NEMESCNÚCLEO DE ESTUDOS DE MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

COORD. PROF. ASSOCIADO CARLOS ALBERTO DE SALLES

CONVIDA ALUNOS DA GRADUÇÃO A PARTIR DO 2º ANOPARA O CICLO DE ESTUDOS E PRÁTICA DE

ARBITRAGEM

INSCRIÇÕESDE 1/8 A 6/8

EXCLUSIVAMENTE NESTE LINK

TURMA ÚNICA6ª FEIRAS — 13:00 às 14:30

PROVA DE SELEÇÃO9/8/13 — 13:00 às 14:30

NA SALA JOÃO MENDES JR.(DISPENSADOS OS INSCRITOS PARA MONITORIA)

DURAÇÃO DAS ATIVIDADESDE 16/8 A 22/11/13

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PROGRAMA DE ATIVIDADES – 2º SEMESTRE DE 2013 ARBITRAGEM

Sala: João Mendes Jr. (a confirmar) Horários: 6ª feiras - 13:00 às 14:30. Coordenação Geral: Prof. Carlos Alberto de Salles Coordenação Executiva: Julio Cesar de Oliveira Co-coordenadores: Ana Maria Marcato e Paulo Macedo Garcia Neto

Inscrições e Seleção

01/08 a 07/08 Período de inscrições (para acessar o formulário CLIQUE

AQUI)

09/08 Prova (horário: das 13:00 às 14:00hrs)

12/08 Divulgação dos alunos selecionados

Parte Teórica

1 16/08

Apresentação

Carlos Alberto de Salles

2 23/08 Arbitragem: conceitos, características e panorama do

direito brasileiro

Convidado: Luís Fernando Guerreiro

3 30/08 Cláusula compromissória e compromisso arbitral

Convidado: Nathalia Mazzoneto (a confirmar)

4 13/09 Processo arbitral e flexibilização do procedimento

Convidado: Rafael Francisco Alves (a confirmar)

5 20/09 Arbitragem e Judiciário

Convidado: Daniela Gabbay

Atividades Práticas - Arbitragem Simulada

6. 27/09 Apresentação e discussão do caso (leitura prévia)

Semana para elaboração das razões

7. 04/10 1º Coaching (sobre a versão prévia das razões)

Semana para finalização das razões

8. 11/10 2º Coaching (sobre a versão final das razões)

12/10 Entrega das razões pelos grupos (por e-mail)

16/10 Divulgação dos grupos selecionados para a sustentação oral

durante a arbitragem simulada (por e-mail)

9. 21/10 a 01/11 Painel Arbitral Simulado (a confirmar)

10 08/11 Reunião de encerramento e comentários sobre a

sentença arbitral

Departamento de Direito Processual da USP Núcleo de Estudos de Mecanismos de

Soluções de Conflitos – NEMESC

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Objetivos e Metodologia do NEMESC:

O Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos ― NEMESC é um grupo de estudos formalizado como disciplina de cultura e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ― FD/USP, sob coordenação do Professor Associado Carlos Alberto de Salles, com objetivo de introduzir os alunos da graduação aos meios consensuais de solução de conflitos (módulo do 1º semestre), e à arbitragem (módulo do 2º semestre), de modo a contribuir para uma formação acadêmica crítica e atenta para temas além dos tradicionalmente tratados na grade curricular. Com a proposta de afastar-se do método expositivo de aulas, o grupo se reúne em grupos para debates, a partir de textos selecionados e acompanhados por monitores (alunos que já concluíram ao menos um ciclo de estudos) e alunos da pós-graduação da Faculdade. Na segunda parte do ciclo, o foco será prático. No decorrer dos encontros, os monitores e coordenadores oferecerão um treinamento (coaching) visando à preparação dos alunos para um painel arbitral simulado, que ocorrerá ao final de módulo, com a presença de árbitros convidados. O NEMESC é destinado a alunos a partir do 2º ano da graduação. Após a conclusão de cada módulo, o aluno pode continuar sua participação na função de monitor. A aprovação confere créditos, a título de disciplina de extensão, de acordo com as normas da Faculdade. Critérios de avaliação:

O aluno não poderá faltar mais do que 3 (três) encontros. Será reprovado o aluno que faltar a 4ª (quarta) vez. Haverá aferição da presença já no primeiro encontro de apresentação. A avaliação será realizada considerando principalmente a presença e participação nos seminários, a preparação e apresentação do painel arbitral, as peças escritas e orais produzidas durante as atividades. Poderá ser exigido a entrega de relatório e/ou prova.

Inscrição e seleção:

A inscrição ocorrerá exclusivamente por meio deste link: CLIQUE AQUI Tendo em vista que o número de vagas é limitado, os inscritos serão selecionados mediante prova dissertativa, a ser realizada no dia 9/8/2013, na sala João Mendes Júnior, com duração máxima de 1h30 (das 13h00 às 14h30). Para a realização da prova, os candidatos deverão ler o seguinte texto: CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo - um comentário à Lei 9.307/96. 2. ed. São Paulo, Atlas, 2004, p. 19/23 e 33/48 (trechos do capítulo “À guisa de introdução”). O resultado da seleção será divulgado no dia 12/8/2013.

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Programa de atividades da 1º Parte: Estudo Teórico

16/08 APRESENTAÇÃO Bibliografia obrigatória

MACNEIL, Ian R. American Arbitration Law: reformation, nationalization, intenationalization. New York/Oxford: Oxford University, 1992. p. 3/11.

23/08 ARBITRAGEM: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E

PANORAMA DO DIREITO BRASILEIRO Atividades no encontro

Seminário e fechamento com o Convidado

Bibliografia obrigatória

SALLES, Carlos Alberto de. A arbitragem em contratos administrativos. Rio de Janeiro: Forense; Método: São Paulo, 2011 p. 33/57. GUERREIRO, Luís Fernando. Convenção de arbitragem e processo arbitral. São Paulo: Atlas, 2009, p. 41/52.

Leitura complementar

BARBOSA MOREIRA, José Carlos, Privatização do Processo? In Temas de Direito Processual Civil – sétima série. São Paulo, Saraiva, 2001, p. 7/18.

30/08 CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO

ARBITRAL Atividades no encontro

Seminário, análise de cláusulas compromissórias (identificação de patologias) e fechamento com o Convidado

Bibliografia obrigatória

BATISTA MARTINS, Pedro Antônio. A Convenção de Arbitragem. In Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense, 1999, pp. 207-212. BATISTA MARTINS, Pedro Antônio. Cláusula compromissória. In Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense, 1999, pp.213-220. Lei de arbitragem (Lei 9307/96 – arts. 1º a 12).

13/09 PROCESSO ARBITRAL E FLEXIBILIZAÇÃO DO

PROCEDIMENTO Atividades no encontro

Seminário, comparação de regulamentos de câmaras e fechamento com o Convidado

Bibliografia obrigatória

CARMONA, Carlos Alberto, O Processo Arbitral. Revista de Arbitragem e Mediação, n. 1 (2004), pp.21-31. PUCCI, Adriana Noemi. Juiz & Árbitro. In Aspectos Atuais da Arbitragem, 1ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001, pp. 3-16. Lei de arbitragem (Lei 9307/96 – em especial arts. 13 a 33).

Leitura complementar

CARMONA, Carlos Alberto. Flexibilização do procedimento arbitral. Revista Brasileira de Arbitragem, n. 24 (Out-Nov-Dez 2009), p. 7/21.

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20/09 ARBITRAGEM E JUDICIÁRIO Atividades no encontro

Seminário e fechamento com o Convidado

Bibliografia obrigatória

CÂMARA, Alexandre Freitas. Das relações entre a Arbitragem e o Poder Judiciário. In MANNHEIMER, Sergio Nelson (Org.). Revista de direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Vol. XVIII. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. PITOMBO, Eleonora Coelho. Arbitragem e o Poder Judiciário: aspectos relevantes. In GUILHERME, Luiz Fernando (coord.). Aspectos práticos da arbitragem. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 106/123. PUCCI, Adriana Noemi. O princípio da competência-competência. In Revista do Advogado, n.º 119, AASP, p. 13/21

Leitura complementar

ALVES, Rafael Francisco; GABBAY, Daniela Monteiro; LEMES, Selma Ferreira. Projeto de pesquisa: Arbitragem e Poder Judiciário. Parceria institucional acadêmico científica da Escola de Direito de São Paulo da FGV e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Revista Brasileira de Arbitragem, v. 19, 2008, pp. 7-23. Relatório da 2a fase da pesquisa: Invalidade da sentença arbitral. Disponível em <www.cbar.org.br> (pp. 1-6 e 33-41). VILELA, Marcelo Dias Gonçalves. Reflexões sobre a tutela cautelar

na arbitragem. In Revista Brasileira de Arbitragem, n.º 07/2005. Programa de atividades da 2º Parte: Arbitragem Simulada

27/09 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO CASO

Atividades preparatórias

Leitura prévia do enunciado do caso

*LEMBRETE: esta é a data limite para preenchimento da tabela do exercício de comparação de regulamentos institucionais

Atividades do encontro:

Explicações sobre a simulação e esclarecimento de dúvidas sobre o caso Sorteio dos papéis de cada grupo Definição da divisão de tarefas entre o grupo

04/10 1º COACHING

Atividades preparatórias

Pesquisa e redação das razões arbitrais

Apresentação da versão prévia (draft) das razões arbitrais

Atividades no encontro:

Debate sobre a pesquisa e a versão prévia

Orientação, pelo monitor, sobre eventuais mudanças

Definição da divisão de tarefas para finalização do trabalho

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11/10 2º COACHING

Atividades preparatórias

Finalização da redação das razões arbitrais

Apresentação da versão final das razões arbitrais

Atividades no encontro

Orientação, pelo monitor, sobre detalhes finais

Definição da divisão de tarefas para entrega das razões

[data a confirmar]

PAINEL ARBITRAL

Atividades preparatórias

Ensaio da sustentação oral

Atividades no encontro:

Simulação de audiência de arbitragem perante os árbitros (convidados)

8/11 ENCERRAMENTO

Atividades no encontro:

Debate sobre o painel arbitral e conclusões

Sobre o NEMESC:

SALLES, Carlos Alberto de, et. al. “A experiência do núcleo de estudos de meios de solução de solução de conflitos (NEMESC)” in Revista Direito GV, v. 6, n. 1, jan.-jun. 2010. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci artext&pid=S180824322010000100005&Ing=en&nrm=iso&tlng=pt>