EDITAL Nº 04/2018 PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE ... · por um único órgão, o Consórcio,...
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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
EDITAL Nº 04/2018 PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PÚBLICA,
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM ADOÇÃO DA SISTEMÁTICA DE
REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE DA FUTURA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS, tipo menor preço por item, com procedimento regido pelas Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 42.020/02.
EVANDRO CARLOS KUWER, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Serra Gaúcha – CP - CISGA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público
e convoca as Micro e Pequenas empresas localizadas nos municípios abaixo declinados, para
manifestação prévia de capacidade de fornecimento e interesse (em caráter apenas de
sondagem) na participação em futura licitação que visa à aquisições de insumos e
medicamentos de uso humano, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, a fim de atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos
municípios consorciados ao CP – CISGA, cujas descrições e respectivas quantidades estão
descritas no Anexo I deste Edital:
a) Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela,
Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Roma do Sul, Paraí,
Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos e Veranópolis, municípios de âmbito local, eis que se
trata da área beneficiária da atuação Consorcial, bem como corresponde aos limites geográficos
dos Municípios onde será executado o objeto da contratação (e consoante o art. 1º, § 2º, I do
Decreto Federal nº 8.538/2015);
b) Na microrregião de Caxias do Sul: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias
do Sul, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Roma do Sul,
São Marcos, Veranópolis e Vila Flores, e na microrregião de Guaporé: André da Rocha, Anta
Gorda, Arvorezinha, Dois Lajeados, Guabijú, Guaporé, Ilópolis, Montauri, Nova Alvorada, Nova
Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Paraí, Protásio Alves, Putinga, São Jorge, Serafina Corrêa,
Vista Alegre do Prata, municípios de âmbito regional, integrados na microrregião Caxias do Sul
da mesorregião Nordeste Rio-grandense, na esteira da Divisão Regional do Brasil em
Mesorregiões e Microrregiões: Brasília, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,
Diretoria de Geociências - DGC, Departamento de Geografia – DEGEO, 1990, pp. 117-124 (e
conforme o art. 1º, § 2º, II do Decreto Federal nº 8.538/2015).
1 DA JUSTIFICATIVA
1.1 A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, que alterou a Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, estatuiu, dentre as preferências concedidas às microempresas e
empresas de pequeno porte, a obrigatoriedade de compras exclusivas obrigatórias até o valor de
R$ 80.000 (oitenta mil reais), subcontratação compulsória das referidas empresas e cotização
obrigatória do objeto até o limite de 25% do valor do contrato, tudo estampado no artigo 48 da
Lei Complementar nº 123/06. Nada obstante, noutro giro, também determinou que os benefícios
dos artigos 47 e 48 da citada Lei, dentre os quais os citados, não deverão ser aplicados quando
não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas
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ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências
estabelecidas no instrumento convocatório.
1.2 Desse modo, vem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra
Gaúcha, com divulgação de aviso e extrato do presente edital em seu Diário Oficial Eletrônico
em seu site, Diário Oficial do Estado e em Jornal de grande circulação Estadual, dar amplo
conhecimento a possíveis fornecedores enquadrados como microempresas e empresas de pequeno
porte situados em sua área de abrangência local/regional para demonstrarem interesse na
participação no certame e fornecimento futuro dos bens licitados.
2 DO PERÍODO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
2.1As empresas enquadradas na situação jurídica descrita acima poderão manifestar seu interesse
e fazer declaração de capacidade de cumprimento de exigências e entrega dos bens descritos e
com as quantidades indicadas neste edital no período de 09 de agosto de 2018 a 21 de agosto
de 2018.
3 DA SISTEMÁTICA DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
3.1 Poderão manifestar interesse em participar do futuro Pregão microempresas e empresa de
pequeno porte cujo objeto social seja compatível com o objeto da licitação e que tenham auferido,
no ano calendário anterior, receita bruta até o limite definido nos incisos I e II, respectivamente,
do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar
n. 147, de 07/08/2014, devendo a ME ou EPP, no ato e envio de sua manifestação, declarar que
atende os requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06, conforme Anexo II.
3.2 A manifestação de interesse dar-se-á pelo preenchimento da documentação exigida através do
item 4 deste Edital: “DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE”, a qual poderá ser remetida pela via postal ou protocolada presencial e diretamente
no CISGA, durante seu horário de expediente, que é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00, durante o período acima especificado.
3.3 O presente Edital possui caráter apenas de sondagem acerca da existência e interesse na
participação como licitante em Pregão Eletrônico de MEs e EPPs, localizadas na área de
abrangência de âmbito local e regional já mencionado no preâmbulo, não constituindo,
portanto, edital de licitação para a aquisição do objeto listado no Termo de Referência, anexo I.
4 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
4.1 Deverá, a empresa interessada, apresentar juntamente com as declarações contidas nos anexos
II e III ao presente Edital, os seguintes documentos:
a) Cópia do contrato social ou estatuto, autenticado, e cópia do CNPJ;
b) Cópia do CPF e da Carteira de Identidade, autenticada, do representante da empresa;
c) Procuração, com firma reconhecida, comprovando os poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em nome da empresa, caso não esteja comprovado no Contrato Social ou Estatuto
Social.
5 DO EDITAL
5.1 O presente Edital está disponível no sítio virtual desta Associação Pública:
www.cisga.com.br. Demais informações devem ser solicitadas por escrito ou através dos
seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] ou ainda,
pelo telefone (54) 34621708.
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6 DO OBJETO DA FUTURA LICITAÇÃO
6.1 A futura licitação terá como objeto a aquisição de insumos e medicamentos de uso humano,
através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às
demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, conforme
Termo de Referência, disponível no Anexo I.
6.2 A empresa detentora da futura Ata de Registro de Preços deverá fornecer qualquer quantidade
solicitada pelo Município, não podendo, portanto, estipular em sua vindoura proposta de preços,
cotas mínimas ou máximas, para remessa do produto, respeitadas as quantidades mínimas de
transporte, terrestre ou pluvial, inerentes ao objeto do presente processo licitatório.
7 DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 Deverá a empresa declarante responsabilizar-se formalmente pelas declarações efetuadas a
este Consórcio, assumindo como verdadeiros todos os dados declinados;
7.2 Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos adicionais poderão ser requisitados
pelos servidores do CP – CISGA;
7.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Consórcio, que decidirá com base na legislação em
vigor;
7.4As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados.
8 DO FORO
8.1 Fica eleito o foro da Comarca de Garibaldi – RS, para dirimir eventuais litígios decorrentes
do presente Edital, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9 DOS ANEXOS
9.1 São partes integrantes deste Edital os seguintes ANEXOS:
a) ANEXO I –Termo de Referência;
b) ANEXO II – Declaração de atendimento dos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº
123/06;
c) ANEXO III – Declaração de Interesse na participação de futura licitação.
Garibaldi, 08 de agosto de 2018.
EVANDRO CARLOS KUWER
Presidente Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto futuras aquisições de insumos e
medicamentos de uso humano, através do sistema de Registro de Preços, pelo período de
12(doze) meses, a fim de atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios
consorciados ao CP – CISGA.
2.JUSTIFICATIVA
2.1 A realização de certame que objetiva futuras aquisições de insumos e medicamentos de uso
humano resta devidamente sustentada através dos ofícios encaminhados ao CISGA, pelos
municípios consorciados, informando as necessidades quantitativas e qualitativas de fármacos e
insumos para o uso em suas Secretarias de Saúde durante o período de doze meses em que a Ata
de Registro de Preços da futura licitação vigorará. Sendo assim, este órgão público incumbido de
atribuição institucional, instituída como um dos seus objetivos na redação de seu Estatuto: “a
promoção de ações de gestão pública, inclusive mediante a aquisição de bens e a contratação de
serviços e obras na área de saúde e segurança alimentar e nutricional”, resolve, por determinação
de seu presidente, realizar licitação a fim de contemplar as necessidades de abastecimento dos
entes ao CISGA Consorciados. Fomenta, por conseguinte, medida de economia pública
considerável, já que todos os custos resultantes do processo, como aqueles relacionados à
publicidade exigida legalmente aos atos do mesmo, o gasto com pessoal e material, será absorvido
por um único órgão, o Consórcio, desonerando, dessa forma, as 16(dezesseis) prefeituras
municipais participantes.
3.DOS PRODUTOS E QUANTIDADES ESTIMADAS
3.1 Apresenta-se a relação dos produtos licitados e quantidade anual estimada para aquisição:
RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES
ITEM DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
(PRINCÍPIO ATIVO/CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM)
UNIDADE/ FORMA
FARMACÊUTICA
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE
TOTAL ANUAL
ESTIMADA
1 ACEBROFILINA 5 MG/ML XAROPE FRASCO 120 ML 6.050
2 ACEBROFILINA 10 MG/ML XAROPE FRASCO 120 ML 9.050
3 ACETILCISTEÍNA 40MG/ML XAROPE FRASCO 120ML + COPO MEDIDA 3.050
4 ACICLOVIR 50MG/G
CREME DERMATOLÓGICO
BISNAGA COM 10 G 4.900
5 ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 202.000
6 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 4.510.000
7 ACIDO ACETILSALICÍLICO 500MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.000
8 ÁCIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 5 ML 570
9 ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 525.000
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ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, ÓLEO A BASE DE GIRASSOL+VITAMINAS
LOÇÃO OLEOSA – PARA HIDRATAÇÃO DE PELE ÍNTEGRA, APLICAÇÃO EM PELE LESIONADA OU EM PROCESSOS DE CICATRIZAÇÃO.
FRASCO 100ML 4.610
11 ADENOSINA 3MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML 270
12
ÁGUA DESTILADA, ESTÉRIL E APIROGÊNICA (ÁGUA PARA INJEÇÃO)
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 5 MILILITROS 67.900
13 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 10 MILILITROS 21.900
14 ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 35.500
15 ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 193.400
16 ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 689.000
17 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 261.000
18 ALPRAZOLAM 1MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 30.700
19 AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE INFANTIL FRASCO COM 120 MILILITROS 2.150
20
AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 6 MG/ML XAROPE FRASCO COM 120 MILILITROS 7.000
21
AMILORIDA CLORIDRATO, ASSOCIADO COM HIDROCLOROTIAZIDA, 2,5 MG + 25 MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 65.000
22
AMILORIDA CLORIDRATO, ASSOCIADA COM HIDROCLOROTIAZIDA, 5 MG + 50 MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 187.500
23 AMINOFILINA 24 MG/ML (240 MG/10ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 10 ML 2.350
24 AMINOFILINA 100 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 118.500
25 AMIODARONA 200 MG ,CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 480.000
26
AMIODARONA 50 MG/ML, CLORIDRATO DE (150 MG/3 ML)
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 3 MILILITROS 2.270
27
AMITRIPTILINA 25 MG, CLORIDRATO DE - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.744.000
28 AMOXICILINA 50 MG/ML
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM 150 MILILITROS 38.300
29 AMOXICILINA 50 MG/ML
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM 60 MILILITROS 18.600
30 AMOXICILINA 500 MG - BLÍSTER FRACIONÁVEL CÁPSULA BLÍSTER FRACIONÁVEL 626.000
31 AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA NÃO POSSUI 924.000
32
AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 50MG + 12,5MG/ML
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM 75 MILILITROS 26.920
33
AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 50MG + 12,5MG/ML
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM NO MÍNIMO 100 MILILITROS
20.750
34
AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 500MG + 125MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 522.200
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AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 1000 MG + 200 MG
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA
5.000
36 AMPICILINA 500 MG CÁPSULA NÃO POSSUI 38.000
37 ANLODIPINO 5 MG, BESILATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.003.000
38 ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 374.000
39 ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.356.000
40 ATENOLOL 100 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 13.000
41
ATENOLOL, ASSOCIADO À CLORTALIDONA, 50MG + 12,5MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 7.000
42 ATROPINA SULFATO, 0,25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML 365
43 ATROPINA SULFATO, 0,5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1 ML 1.750
44 AXETILCEFUROXIMA 50MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO 50ML
2.800
45 AXETILCEFUROXIMA 500MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 12.000
46
AZITROMICINA 40 MG/ML (CORRESPONDENTE A 600 MG/FRASCO)
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM 15 ML APÓS DILUIÇÃO + SERINGA DOSADORA
22.450
47
AZITROMICINA 40 MG/ML (CORRESPONDENTE A 900 MG/FRASCO)
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM 22,5 ML APÓS DILUIÇÃO + SERINGA DOSADORA
6.150
48 AZITROMICINA 500 MG - BLÍSTER FRACIONÁVEL COMPRIMIDO BLÍSTER FRACIONÁVEL 173.700
49 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 242.500
50
BACLOFENO 10MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 15.800
51 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE AEROSSOL ORAL FRASCO COM 200 DOSES 2.660
52 BECLOMETASONA 250 MG/DOSE (DIPROPIONATO DE) AEROSSOL FRASCO COM 200 DOSES 9.620
53 BECLOMETASONA DIPROPIONATO, 50 MCG/DOSE SPRAY NASAL
FRASCO DOSEADOR COM AEROGADOR NASAL 200 DOSES
3.825
54 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI/ML
PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL + DILUENTE
FRASCO COM PÓ LIÓFILO + DILUENTE
23.550
55 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI/ML
PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL + DILUENTE
FRASCO COM PÓ LIÓFILO + DILUENTE
2.700
56
BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000 UI + BENZIPENICILINA PROCAÍNA 300.000 UI
PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL + DILUENTE
FRASCO COM PÓ LIÓFILO + DILUENTE
2.600
57
BETAISTINA, DICLORIDRATO 24MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 18.000
58
BETAMETASONA, ASSOCIADA COM DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, 0,05MG + 0,4MG/ML
XAROPE FRASCO 120ML 10.200
59
BETAMETASONA, DIPROPIONATO 0,5 MG/G, ASSOCIADA COM CETOCONAZOL, 20MG/G CREME BISNAGA 30 G
500
60
BETAMETASONA, ACETATO, ASSOCIADO COM BETAMETASONA FOSFATO, 3 MG + 3 MG/ML
INJETÁVEL AMPOLA COM 1 MILILITRO 4.400
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61 BICARBONATO DE SÓDIO, 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 10 ML 1.512
62 BIPERIDENO 2 MG (CLORIDRATO DE) – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 687.000
63
BIPERIDENO,LACTATO 5MG/ML - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML 420
64 BROMAZEPAM 6 MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 15.300
65 BROMOPRIDA 10 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 4.000
66
BUDESONIDA, 50MCG/DOSE, AEROSSOL NASAL FRASCO COM VÁLVULA DOSIFICADORA, COM NO MÍNIMO 120 DOSES
2.400
67
BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 134.000
68 CÁLCIO, GLICONATO 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML 300
69 CANDESARTANA 16MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.100
70 CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.417.000
71
CARBAMAZEPINA 20 MG/ML – PORTARIA 344/98 SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100 MILILITROS +
COPO MEDIDA OU SERINGA DOSEADORA
20.550
72
CARBAMAZEPINA 200 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.029.000
73
CARBAMAZEPINA CR 200MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA
NÃO POSSUI 17.800
74 CARBAMAZEPINA 400 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 127.000
75
CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG (EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR)
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 825.000
76
CARBONATO DE CALCIO 1250 MG( EQUIVALENTE A 500 MG CALCIO ELEMENTAR) + VIT D 400UI
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.039.000
77
CARBONATO DE CÁLCIO 1500MG (EQUIVALENTE A 600 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR) ASSOCIADO COM VITAMINA D 400UI
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 163.000
78
CARBONATO DE CÁLCIO 1500 MG (EQUIVALENTE A 600 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR) + VITAMINA D3 200UI
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 497.000
79 CARBONATO DE LÍTIO 300 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.333.000
80 CARVEDILOL 3,125 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 91.000
81 CARVEDILOL 6,25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.968.000
82 CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 587.000
83
CARVEDILOL 25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 136.500
84 CEFALEXINA 50 MG/ML OU CEFALEXINA SÓDICA
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM 100 MILILITROS 9.100
85 CEFALEXINA 50 MG/ML OU CEFALEXINA SÓDICA
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM 60 MILILITROS 15.950
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86 CEFALEXINA 500 MG OU CEFALEXINA SÓDICA
COMPRIMIDO OU CÁPSULA
NÃO POSSUI 567.000
87
CEFALEXINA 500 MG OU CEFALEXINA SÓDICA - BLÍSTER FRACIONÁVEL
COMPRIMIDO OU CÁPSULA
BLÍSTER FRACIONÁVEL 402.500
88 CEFUROXIMA SÓDICA 750MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA
5.000
89 CEFTRIAXONA 500MG IM/IV AMPOLA FRASCO AMPOLA IM/IV AMPOLA 500
90 CEFTRIAXONA 1G IM AMPOLA FRASCO AMPOLA IM AMPOLA 1.500
91 CETOCONAZOL 200 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 13.600
92 CETOCONAZOL 20 MG/G CREME TÓPICO TUBO COM 30 GRAMAS 4.650
93 CETOCONAZOL, 20 MG/G SHAMPOO FRASCO 100 MILILITROS 2.050
94 CETOPROFENO 50MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL, INTRAMUSCULAR
AMPOLA 2ML 50.850
95
CETOPROFENO 100 MG PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL, ENDOVENOSO
FRASCO-AMPOLA 9.700
96 CICLOBENZAPRINA 5MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 327.000
97 CICLOPENTOLATO, CLORIDRATO 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 25
98 CILOSTAZOL 100MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 27.800
99 CINARIZINA 25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 49.500
100 CINARIZINA, 75MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 462.000
101 CIPROFIBRATO, 100 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 89.520
102
CIPROFLOXACINO 500 MG, CLORIDRATO DE - BLÍSTER FRACIONÁVEL
COMPRIMIDO BLÍSTER FRACIONÁVEL 299.800
103 CIPROFLOXACINO 500 MG, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 420.800
104
CIPROTERONA ACETATO, ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL 2 MG + 0,035 MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 435.500
105 CITALOPRAM 20MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.832.000
106 CLINDAMICINA 300 MG
Comprimido Não possui 5.000
107
CLOMIPRAMINA 25 MG, CLORIDRATO DE – PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 166.200
108
CLOMIPRAMINA 75 MG (CLORIDRATO DE) – PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 6.000
109
CLONAZEPAM 2 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 540.000
110 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML – PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO ORAL-GOTAS FRASCO COM 20 MILILITROS 25.520
111 CLONAZEPAM 0,5MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 128.000
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 9 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
9
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
112 CLONIDINA CLORIDRATO, 0,1 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 9.600
113
CLONIDINA, SAL CLORIDRATO, 0,150MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 10.310
114 CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 258.640
115 CLORETO DE POTÁSSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO COM 10 MILILITROS 2.190
116 CLORETO DE SÓDIO, 20% SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO COM 10 MILILITROS 4.675
117
CLORETO DE SÓDIO, ASSOCIADO COM CLORETO DE BENZALCÔNIO, 0,9% + 0,01%)
SOLUÇÃO NASAL FRASCO COM 30 MILILITROS 31.050
118
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
BOLSA OU FRASCO 100 ML 68.060
119
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
BOLSA OU FRASCO 125 ML 4.000
120
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
BOLSA OU FRASCO 250 ML 100.400
121
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
BOLSA OU FRASCO 500 ML 32.546
122
CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
BOLSA OU FRASCO 1000ML 2.604
123
CLORETO DE SÓDIO, 0,9%
SOLUÇÃO ESTÉRIL NÃO INJETÁVEL (FRASCO COM BICO DOSADOR/TAMPA ROSCA)
FRASCO 100 ML 17.100
124 CLOREXIDINA, DIGLICONATO 0,12% SOLUÇÃO BUCAL FRASCO COM NO MÍNIMO 250 MILILITROS
5.850
125
CLORPROMAZINA 40 MG/ML (CLORIDRATO DE) – PORTARIA 344/98
SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20 MILILITROS 3.860
126
CLORPROMAZINA 25 MG, CLORIDRATO DE – PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 153.000
127
CLORPROMAZINA 100 MG, CLORIDRATO DE – PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 773.000
128
CLORPROMAZINA 5 MG/ML, CLORIDRATO DE – PORTARIA 344/98
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 5 MILILITROS 1.585
129 CLORTALIDONA 25MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 37.400
130
COLAGENASE ASSOCIADA COM CLORANFENICOL 0,6UI + 1%
POMADA BISNAGA COM 30G 4.450
131 COLAGENASE 0,6 UI/GR POMADA BISNAGA COM 30G 1.700
132 CUMARINA, ASSOCIADA COM TROXERRUTINA 15+90MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 102.800
133 DABIGATRANA, ETEXILATO 150MG CÁPSULA NÃO POSSUI 3.000
134 DELTAMETRINA 0,2MG/ML SHAMPOO FRASCO 100ML 500
135 DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML 220
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 10 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
10
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
136 DESOGESTREL, 75 MCG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 7.000
137 DEXAMETASONA 4 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 12.500
138
DEXAMETASONA 1 MG/G (0,1%) CREME CREME TUBO COM 10 GRAMAS 45.350
139 DEXAMETASONA 4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2,5 MILITROS 35.850
140 DEXAMETASONA 1 mg/mL
SUSPENSÃO OFTÁLMICA
FRASCO COM 5 ML 100
141 DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML ,MALEATO DE
SOLUÇÃO ORAL/ XAROPE
FRASCO COM 120 MILILITROS 36.700
142 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 256.500
143 DIAZEPAM 5 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 698.000
144 DIAZEPAM 10 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 441.600
145
DIAZEPAM 5 MG/ML (10 MG/2ML) – PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 MILILITROS 6.055
146
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO 11,6 MG/G GEL TUBO COM 60 GRAMAS 3.900
147 DICLOFENACO SÓDICO 50 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 388.000
148 DICLOFENACO POTÁSSIO 50 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 59.000
149 DICLOFENACO, SAL SÓDICO, 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 3 MILILITROS 26.550
150 DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 492.000
151 DILTIAZEM 60 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 10.000
152
DIMENIDRATO 30 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50 MG + FRUTOSE 1.000 MG + GLICOSE 1.000 MG
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 10 MILILITROS 6.730
153
DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG+10MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 53.000
154
DIMENIDRINATO ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO,50MG+50MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML 10.370
155 DIOSMINA 450MG ASSOCIADA Á HESPERIDINA 50MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 142.720
156 DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 794.000
157 DIPIRONA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 10 MILILITROS 57.200
158
DIPIRONA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 MILILITROS 51.540
159 DISSULFIRAM 250 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 13.800
160 DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO COMPRIMIDO 13.600
161 DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 20ML 220
162 DOMPERIDONA 10 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 22.600
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 11 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
11
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
163 DOPAMINA, 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML 205
164
DOXAZOSINA 2 MG, MESILATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 282.500
165 DOXAZOSINA MESILATO, 4MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 302.000
166 DOXICICLINA, CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 37.500
167
DULOXETINA 30MG - PORTARIA 344/98
CÁPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO RETARDADA
NÃO POSSUI 39.360
168
ENALAPRIL 5 MG, MALEATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.178.900
169
ENALAPRIL 10 MG, MALEATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 7.910.000
170 ENALAPRIL 20 MG, MALEATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 3.458.000
171 ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,4ML - USO SUBCUTÂNEO
2.000
172 ENOXAPARINA SÓDICA 80MG/0,8ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,8ML - USO SUBCUTÂNEO
2.000
173 EPINEFRINA 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML 5.840
174 ERITROMICINA ESTEARATO, 500MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 3.000
175
ERITROMICINA ESTEARATO, 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM NO MÍNIMO 60ML + COPO DOSADOR
600
176 ESCITALOPRAM 10MG - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 55.600
177 ESCOPOLAMINA 10 MG, BUTILBROMETO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 355.000
178 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10mg/ml
SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20ML 1.400
179 ESCOPOLAMINA 20 MG/Ml SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1ML 7.820
180
ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, 4MG + 500MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 5 ML 35.760
181
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA 10+250MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 198.000
182
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA 6,67MG/ML + 333,4 MG/ML
SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20ML 5.460
183 ESPIRONOLACTONA 25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.094.000
184
ESPIRONOLACTONA 100 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 42.200
185
ESPIRAMICINA 1.500.000UI (500MG) COMPRIMIDO NÃO POSSUI 27.400
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 12 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
12
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
186 ESTRADIOL, 1MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 31.000
187
ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, 5MG+50MG/ML - INJETÁVEL
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML 8.500
188 ESTRIOL 1 MG/G CREME VAGINAL
TUBO COM 50 GRAMAS + APLICADORES
18.350
189 ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 34.600
190 ETOMIDATO 2MG/ML - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML 200
191 FENILEFRINA, CLORIDRATO 100 MG/ML (10%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 125
192
FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML 2.005
193 FENITOÍNA SÓDICA 100 MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 523.000
194 FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 619.000
195 FENOBARBITAL SÓDICO 40 MG/ML – PORTARIA 344/98
SOLUÇÃO ORAL - GOTAS
FRASCO COM 20 MILILITROS 11.350
196 FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML – PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 MILILITROS 840
197 FENOTEROL 5 MG/ML, BROMIDRATO DE
SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO (GOTAS)
FRASCO COM 20 MILILITROS 10.560
198 FENTANILA , CITRATO 0,05 MG/ML - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML 1.010
199
FIBRINOLISINA, ASSOCIADA COM DESOXIRRIBONUCLEASE E CLORANFENICOL 1U/G + 666U/G + 10MG/G
POMADA BISNAGA COM 30 GRAMAS 400
200 FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 131.000
201
FITAS (TIRAS) PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE EM SANGUE TOTAL, COM LEITURA EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO COM MONITOR DE FÁCIL CALIBRAGEM E FUNCIONAMENTO POR MÉTODO AMPEROMÉTRICO (BIOSSENSOR). CAPACIDADE DE MEDIÇÃO DE GLICEMIA NA FAIXA DE 20MG/DL A 600MG/DL E QUE ACEITE APENAS MG/DL COMO UNIDADE DE MEDIDA, COM LEITURA EM NO MÁXIMO 15 SEGUNDOS. REAÇÃO QUÍMICA MEDIADA POR ENZIMA E QUE OS RESULTADOS SEJAM REFERENCIADOS AO PLASMA. TIRAS REAGENTES COM ABSORÇÃO DA GOTA DE SANGUE POR CAPILARIDADE, PARA DENTRO DE CÉLULA REAGENTE E QUE UTILIZE AMOSTRA DE NO MÁXIMO 1,0 MICROLITRO. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE E REGISTRO NO MS. O PRODUTO DEVE POSSUIR O CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DA ANVISA. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ FORNECER EM
FORMA DE COMODATO 2136 MONITORES E BATERIAS
(PILHAS) COMPATÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS TIRAS, DAR GARANTIA PERMANENTE DOS MONITORES, SOFTWARE PARA O CONTROLE DAS TIRAS TOTALMENTE EM PORTUGUÊS, QUE NÃO TENHA LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, COM ACOMPANHAMENTO DE CABOS PARA EFETUAR O DOWNLOAD DAS INFORMAÇÕES, FRASCOS DE SOLUÇÃO-CONTROLE PARA TESTAGEM DOS APARELHOS, BATERIAS
FITA(UNIDADE)
INSUMOS PARA OS USUÁRIOS INSULINODEPENDENTES ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2.583/GM/MS.
1.006.000
-
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 13 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
13
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
PARA REPOSIÇÃO, BOLSINHA PARA ACONDICIONAMENTO DO MONITOR E TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO. INSUMOS PARA OS USUÁRIOS INSULINODEPENDENTES ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2.583/GM/MS.
202 FITOMENADIONA, 10 MG/ML (VITAMINA K1) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML 300
203 FLUCONAZOL 150 MG - BLÍSTER FRACIONÁVEL CÁPSULA BLÍSTER FRACIONÁVEL 88.600
204 FLUCONAZOL 150 MG CÁPSULA NÃO POSSUI 123.500
205 FLUMAZENIL 0,1MG/ML - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML 530
206 FLUORESCEÍNA SÓDICA 10MG/ML (1%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3ML 80
207 FLUOXETINA 20 MG, CLORIDRATO DE - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO OU CÁPSULA
NÃO POSSUI 4.035.000
208
FOLINATO DE CÁLCIO, 15MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 6.220
209
FRALDA GERIÁTRICA (TAMANHO GGG/XXG) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
364.800
210
FRALDA GERIÁTRICA (TAMANHO EG/GG/XG) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
589.800
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 14 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
14
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REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
211
FRALDA GERIÁTRICA (TAMANHO G) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
666.800
212
FRALDA GERIÁTRICA (Tamanho M) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM ASESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
385.000
213
FRALDA GERIÁTRICA (Tamanho P) - AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM ASESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
97.100
214
FRALDA PEDIÁTRICA (TAMANHO GGG/XXG) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
69.800
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 15 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
15
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E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
215
FRALDA PEDIÁTRICA (EG/GG/XG) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
56.000
216
FRALDA PEDIÁTRICA (Tamanho G) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA, DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM ASESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
37.000
217
FRALDA PEDIÁTRICA (TAMANHO M) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
36.000
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 16 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
16
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA, DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM ASESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
218
FRALDA PEDIÁTRICA (TAMANHO P) -AS FRALDAS DEVEM CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE GEL; FORMATO ANATÔMICO;BARREIRAS PROTETORAS E ELÁSTICOS QUE AUXILIAM NO CONTROLE DO VAZAMENTO; FITAS REAJUSTÁVEIS; PRODUTO HIPOALERGÊNICO ;SEM PERFUME; COMPOSIÇÃO: POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOSDE ELÁSTICOS, FITAS ADESIVAS REAJUSTÁVEIS. *PACOTE OFERTADO DEVE TER NO MÁXIMO 30 FRALDAS. *A LICITANTE VENCEDORA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA FINANCEIRA, DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DE CADA ITEM OFERTADO, QUE SERÁ AVALIADA PELA COMISSÃO TÉCNICA DESIGNADA. A AMOSTRA PODERÁ SER REJEITADA SE NÃO CUMPRIR COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS E O ITEM DESCLASSIFICADO.
UNIDADE /FRALDA
SOMENTE SERÃO ACEITAS FRALDAS COM REGISTRO DO PRODUTO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
27.000
219 FUROSEMIDA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 MILILITROS 9.050
220 FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.171.000
221
GENTAMICINA, 5MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 2.620
222
GESTODENO, ASSOCIADO AO ETINILESTRADIOL, 0,075 MG + 0,02 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI
5.500
223
GESTODENO, ASSOCIADO AO ETINILESTRADIOL, 0,075 MG + 0,03 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI
4.800
224 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.933.000
225
GLICAZIDA 30 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA
NÃO POSSUI 298.000
226 GLICERINA ENEMA 120 MG/ML SOLUÇÃO RETAL BOLSA OU FRASCO 500ML 300
227 GLICERINA SUPOSITÓRIO SUPOSITÓRIO LACTENTE 800
228 GLICERINA SUPOSITÓRIO SUPOSITÓRIO ADULTO 500
229 GLICOSAMINA 1,5G PÓ ORAL SACHÊ 3,95G 40.800
230
GLICOSAMINA, ASSOCIADA COM CONDROITINA, EM SAIS SULFATOS, 500MG+ 400MG
CÁPSULA NÃO POSSUI 62.360
231
GLICOSE, ASSOCIADA AO CLORETO DE SÓDIO, 5 % + 0,9 % SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
FRASCO OU BOLSA DE 500 ML 3.100
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 17 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
17
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232 GLICOSE 50 % (SOLUÇÃO HIPERTÔNICA) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 10 MILILITROS 5.020
233 GLICOSE, 5%
SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
FRASCO OU BOLSA 250 ML 4.750
234 GLICOSE, 5%
SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
FRASCO OU BOLSA 500 ML 800
235 GLICOSE, ASSOCIADA AO CLORETO DE SÓDIO, 5%+0,9%
SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
FRASCO OU BOLSA 250 ML 660
236 GLIMEPIRIDA 2MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 373.200
237 GLIMEPIRIDA 4MG COMPRIMIDO
NÃO POSSUI 46.000
238 HALOPERIDOL 1 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 45.000
239 HALOPERIDOL 5 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 381.200
240
HALOPERIDOL 50 MG/ML, DECANOATO DE – PORTARIA 344/98
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 1 MILITRO 8.070
241 HALOPERIDOL, 5MG/ML - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 1 MILITRO 2.605
242
HALOPERIDOL 2 MG/ML - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM NO MÍNIMO 20 MILILITROS
1.815
243
HEPARINA SÓDICA 5.000UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO COM 5 ML 1.187
244
HIDRALAZINA, 50MG (CLORIDRATO DE) COMPRIMIDO NÃO POSSUI 93.000
245 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 7.423.000
246 HIDROCORTISONA 100 MG, SUCCINATO DE
PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL EV
FRASCO-AMPOLA 2.400
247 HIDROCORTISONA 500 MG, SUCCINATO DE
PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL EV
FRASCO-AMPOLA 13.800
248
HIDROCORTISONA 10 MG/ML + NEOMICINA 5 MG/ML + POLIMIXINA B 10000UI/ML
FRASCO FRASCO DE 10 ML 100
249
HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML (6%) + HIDROXIDO DE MAGNÉSIO 40 MG/ML (4%)
SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100 MILILITROS 13.200
250 HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 61,5 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM NO MÍNIMO 100 MILILITROS
4.100
251
HIDROXIQUINOLINA BORATO, 0,4MG/ML, ASSOCIADA COM TROLAMINA, 140 MG/ML SOLUÇÃO OTOLÓGICA FRASCO 8 ML
250
252
IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 30 MILILITROS 43.850
253 IBUPROFENO 100 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 20ML 6.700
254
IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 120.000
255 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 3.061.000
256 IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 649.000
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 18 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
18
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
257 IMIPRAMINA, PAMOATO 75 MG – PORTARIA 344/98 CÁPSULA NÃO POSSUI 58.500
258 INSULINA REGULAR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL USO ADULTO E PEDIÁTRICO 800
259 IPRATRÓPIO BROMETO, 0,25 MG/ML
SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO(GOTAS)
FRASCO COM 20 MILILITROS 19.260
260 ISOSSORBIDA 5 MG, DINITRATO DE
COMPRIMIDO SUBLINGUAL
NÃO POSSUI 61.660
261 ISOSSORBIDA, SAL DINITRATO, 10MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 182.000
262 ISOSSORBIDA 20 MG, MONONITRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 182.000
263 ITRACONAZOL 100 MG CÁPSULA NÃO POSSUI 49.600
264 IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 13.510
265 LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE FRASCO COM 120 MILILITROS 1.700
266
LANCETAS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
LANCETAS
INSUMOS PARA OS USUÁRIOS INSULINODEPENDENTES ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2.583/GM/MS.
460.000
267 LEVODOPA, ASSOCIADA À BENSERAZIDA 100MG +25MG
COMPRIMIDO DISPERSÍVEL
NÃO POSSUI 43.000
268 LEVODOPA, ASSOCIADO À BENSERAZIDA 200MG +50MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 676.000
269 LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA 25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 151.200
270 LEVOMEPROMAZINA 25 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 117.500
271 LEVOMEPROMAZINA 100 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 46.000
272
LEVONORGESTREL, ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL, 0,15MG+0,03MG
COMRPIMIDO NÃO POSSUI 649.920
273 LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.107.000
274 LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.034.000
275 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.161.000
276 LIDOCAÍNA 20 MG/G (2%) GEL OU GELÉIA TUBO COM 30 GRAMAS 8.480
277 LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 10% SPRAY FRASCO 50ML 285
278 LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2% INJETÁVEL FRASCO 20ML 6.830
279
LIDOCAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA COM EPINEFRINA, 2% + 1:200.00
INJETÁVEL FRASCO 20ML 2.060
280
LORATADINA 1 MG/ML XAROPE FRASCO COM 100 MILILITROS + COPO MEDIDA
23.650
281 LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 792.000
282 LOSARTANA POTÁSSSICA 25 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 120.000
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 19 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
19
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
283 LOSARTANA POTÁSSSICA 50 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 5.187.000
284 LOSARTANA POTÁSSICA 100MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 40.000
285
LOSARTANA POTÁSSICA, ASSOCIADO à HIDROCLOROTIAZIDA, 50MG + 12,5MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 8.500
286 MEBENDAZOL 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 30ML 1.240
287 MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 10MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 10.100
288 MEDROXIPROGESTERONA 150 MG/ML, ACETATO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1 MILILITRO 18.730
289 MEMANTINA, CLORIDRATO 10MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 25.000
290 METFORMINA 500 MG , CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 469.800
291 METFORMINA 850 MG , CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 6.255.000
292 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 256.200
293 METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 103.200
294 METILFENIDATO, CLORIDRATO 10MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 9.000
295 METOCLOPRAMIDA 10 MG , CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 518.500
296 METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML ,CLORIDRATO DE SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 10 MILILITROS 12.460
297 METOCLOPRAMIDA 5 MG/ML ,CLORIDRATO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 MILILITROS 54.360
298 METOPROLOL 100 MG ,TARTARATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 493.000
299 METOPROLOL 25 MG , SUCCINATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 557.320
300 METOPROLOL 50 MG (SUCCINATO) COMPRIMIDO NÃO POSSUI 781.600
301 METOPROLOL 100 MG (SUCCINATO) COMPRIMIDO NÃO POSSUI 47.500
302 METOPROLOL, TARTARATO 1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML 1.000
303 METRONIDAZOL 100 MG/G GEL/CREME VAGINAL
TUBO COM 50 GRAMAS + APLICADOR
10.660
304 METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 137.200
305 METRONIDAZOL 40 MG/ML , BENZOILMETRONIDAZOL SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM NO MÍNIMO 80 MILILITROS
2.500
306
METRONIDAZOL 400 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 77.500
307 MICONAZOL 20 MG/G (2%) CREME VAGINAL
TUBO COM 80 GRAMAS + APLICADOR
14.110
308 MIDAZOLAM 15MG/3ML (5MG/ML) - PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 3ML 2.015
309
MIKANIA GLOMERATA SPRENG, EXTRATO DE PLANTAS, GUACO 5% (35 MG/ML)
XAROPE FRASCO COM 100 MILILITROS 20.800
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 20 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
20
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
310 MORFINA 10 MG/ML – PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1 MILILITROS 5.074
311
NEOMICINA, ASSOCIADA COM BACITRACINA, 5MG + 250UI/G
POMADA TUBO COM 10 GRAMAS 29.100
312 NIFEDIPINO 10 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 23.900
313 NIFEDIPINO, 20MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 21.000
314 NIFEDIPINO, 20MG RETARD COMPRIMIDO RETARD NÃO POSSUI 75.000
315 NIMESULIDA 100 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 61.500
316 NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL
FRASCO COM /50 ML + CONTA GOTA
16.960
317 NISTATINA 25.000 UI/G CREME VAGINAL 60 GRAMAS + APLICADORES 23.860
318 NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA NÃO POSSUI 299.000
319 NITROGLICERINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML 100
320 NITROPRUSSETO DE SÓDIO 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML 1.000
321 NOREPINEFRINA HEMITARTARATO 2MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 4ML 1.050
322 NORETISTERONA, 0,35MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 114.550
323 NORFLOXACINO 400 MG, CLORIDATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 165.900
324
NORTRIPTILINA 10 MG, CLORIDRATO DE – PORTARIA 344/98
CÁPSULA NÃO POSSUI 26.200
325
NORTRIPTILINA 25 MG, CLORIDRATO DE – PORTARIA 344/98
CÁPSULA NÃO POSSUI 492.500
326
NORTRIPTILINA 50 MG (CLORIDRATO DE) – PORTARIA 344/98
CÁPSULA NÃO POSSUI 146.000
327 OLANZAPINA 5 MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 5.940
328 OLANZAPINA 10 MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 12.700
329 ÓLEO MINERAL 100 % PURO SOL. ORAL FRASCO 100 ML 5.950
330 OMEPRAZOL 40MG /ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA + DILUENTE 2.200
331 OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA NÃO POSSUI 9.380.000
332 ONDANSETRONA 2MG/ML, CLORIDRATO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2ML 2.290
333 ONDANSETRONA 4MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 19.100
334 OXCARBAZEPINA 300 MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 17.080
335 OXCARBAZEPINA 600 MG - PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 23.080
336
ÓXIDO DE ZINCO + COLECALCIFEROL + RETINOL 150 + 5000 + 900 MG + UI + UI/G
POMADA TUBO 45 G 3.350
337 PANTOPRAZOL 20MG
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 79.720
338 PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 3.711.000
339 PARACETAMOL 750 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 427.000
340 PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 15 MILILITROS 68.000
341
PARACETAMOL 500MG + CODEINA, FOSFATO 30MG – PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 857.000
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 21 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
21
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
342
PARACETAMOL, ASSOCIADO COM DICLOFENACO, CARISOPRODOL E CAFEÍNA, 300MG + 50MG + 125MG + 30MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI
28.000
343 PAROXETINA, CLORIDRATO 20MG - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 490.000
344
PASTA D´ÁGUA, TALCO + GLICERINA + ÓX. ZINCO + ÁGUA DE CAL 25% + 25% + 25% + 25%
PASTA FRASCO 100ML 1.400
345 PERMANGANATO DE POTÁSSIO, 100MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 15.900
346
PERMETRINA 10 MG/ML(COM PENTE) LOÇÃO FRASCO COM 60 MILILITROS + PENTE FINO
8.000
347
PERMETRINA 50 MG/ML LOÇÃO FRASCO COM 60 MILILITROS 3.500
348
PETIDINA, CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2ML 275
349
PIRIMETAMINA 25MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 9.900
350
PIROXICAM 20MG CÁPSULA NÃO POSSUI 82.500
351
PREDNISOLONA 3 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 60 MILILITROS 40.450
352 PREDNISONA 5 MG - BLÍSTER FRACIONÁVEL COMPRIMIDO BLÍSTER FRACIONÁVEL 396.000
353 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 513.000
354 PREDNISONA 20 MG - BLÍSTER FRACIONÁVEL COMPRIMIDO BLÍSTER FRACIONÁVEL 428.500
355 PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 545.000
356 PROMETAZINA 25 MG, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 500.200
357 PROMETAZINA 25 MG/ML, CLORIDRATO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 MILILITROS 9.935
358 PROPAFENONA 300 MG, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 23.000
359 PROPRANOLOL 40 MG, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.333.000
360 PROXIMETACAÍNA, CLORIDRATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 25
361 QUETIAPINA 25MG - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 23.000
362 RANITIDINA, CLORIDRATO 15MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 120 ML 17.472
363
RANITIDINA 150 MG, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 298.500
364 RANITIDINA 25 MG/ML, CLORIDRATO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 2 MILILITROS 22.495
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 22 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
22
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
365
RETINOL, ASSOCIADO C/ AMINOÁCIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL, 10.000UI + 25MG + 5MG + 5MG/G,
POMADA OFTÁLMICA BISNAGA DE 3,5G 885
366
RETINOL, ASSOCIADA COM COLECALCIFEROL, 50.000 UI + 10.000 UI/ML
SOLUÇÃO ORAL FRASCO 10 ML 15.300
367 RIFAMICINA SÓDICA 10MG/ML SPRAY FRASCO 20ML 250
368 RINGER, ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO
FRASCO OU BOLSA COM 500 MILILITROS
2.934
369 RINGER, ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO
FRASCO OU BOLSA DE 1000 MILITROS
1.066
370 RISPERIDONA 1 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 427.200
371 RISPERIDONA 2 MG – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 840.360
372 RIVAROXABANA 20MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 4.600
373 ROSUVASTATINA, CÁLCICA 10MG
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 58.860
374
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL (COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CLORETO DE SÓDIO 3,5 GRAMAS/ENVELOPE, CLORETO DE POTÁSSIO 1,5 GRAMAS/ENVELOPE, CITRATO DE SÓDIO DI-HIDRATADO 2,9 GRAMAS/ENVELOPE E GLICOSE 20 GRAMAS/ENVELOPE)
PÓ ENVELOPE 27,9G 46.350
375
SALBUTAMOL SULFATO 120 MCG/ DOSE, EQUIVALENTE A 100mcg/ DOSE SALBUTAMOL
AEROSSOL ORAL FRASCO COM 200 DOSES 49.650
376
SERINGA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA (CAPACIDADE 50 U) + AGULHA (8 MM)
SERINGA + AGULHA
INSUMOS PARA OS USUÁRIOS INSULINODEPENDENTES ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2.583/GM/MS.
226.000
377
SERINGA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA (CAPACIDADE 100 U) + AGULHA (8 MM)
SERINGA + AGULHA
INSUMOS PARA OS USUÁRIOS INSULINODEPENDENTES ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2.583/GM/MS.
139.000
378
SERINGA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA (CAPACIDADE 50 U) + AGULHA (12,7 MM)
SERINGA + AGULHA
INSUMOS PARA OS USUÁRIOS INSULINODEPENDENTES ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2.583/GM/MS.
24.200
379 SERTRALINA 50 MG, CLORIDRATO DE – PORTARIA 344/98 COMPRIMIDO NÃO POSSUI 2.521.000
380 SIMETICONA 75 MG/ML
SUSPENSÃO ORAL - GOTAS
FRASCO COM 15 MILILITROS 5.850
381 SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 7.503.000
382 SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.567.000
383 SULFADIAZINA 500MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 19.300
384 SULFADIAZINA DE PRATA 10 MG/G (1%) CREME BISNAGA COM 50 GRAMAS 10.200
385 SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 273.000
386
SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG - BLÍSTER FRACIONÁVEL
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 197.500
387 SULFAMETOXAZOL40 MG/ML + TRIMETROPINA 8 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 50MILILITROS 10.750
388 SULFATO DE MAGNÉSIO 50 % SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 10 MILILITROS 600
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23
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389 SULFATO FERROSO, 25 MG/ML DE FERRO II
SOLUÇÃO ORAL - GOTAS
FRASCO COM 30 MILILITROS 19.220
390 SULFATO FERROSO 40 MG DE FERRO II DRÁGEA NÃO POSSUI 873.500
391 SUXAMETÔNIO, CLORETO 100MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA
200
392
TANSULOSINA 0,4MG CÁPSULA DURA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA
NÃO POSSUI 8.500
393 TENOXICAM 20MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA
2.000
394 TENOXICAM 40 MG
PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL
FRASCO AMPOLA 1.600
395 TERBUTALINA 0,5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1 MILILITRO 700
396
TETRACAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA À FENILEFRINA, 1%+0,1%
SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL
FRASCO 10ML 542
397 TIAMINA 300 MG (CLORIDRATO DE) COMPRIMIDO NÃO POSSUI 76.000
398 TIAMAZOL 10MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 30.400
399 TIMOLOL, MALEATO 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 3.650
400 TOBRAMICINA 0,3% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 2.800
401 TOPIRAMATO 50MG - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 46.100
402 TOPIRAMATO 100MG - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 10.200
403 TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MG – PORTARIA 344/98 CÁPSULA NÃO POSSUI 87.720
404 TRAMADOL 50 MG/ML – PORTARIA 344/98 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1ML 29.685
405 TRIANCINOLONA ACETONIDA 1 MG/G POMADA OU PASTA BUCAL
BISNAGA COM 10G 2.220
406 TROPICAMIDA 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 25
407 VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ML – PORTARIA 344/98 XAROPE
FRASCO COM 100 MILILITROS + COPO MEDIDA
25.150
408
VALPROATO DE SÓDIO 250 MG ou ACIDO VALPRÓICO – PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 227.000
409
VALPROATO DE SÓDIO 500 MG ou ACIDO VALPRÓICO – PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 1.130.000
410
VALSARTANA 160MG ASSOCIADO COM HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG
COMPRIMIDO NÃO POSSUI 4.860
411 VARFARINA SÓDICA 5 MG COMPRIMIDO NÃO POSSUI 472.500
412 VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75MG - PORTARIA 344/98 CÁPSULA NÃO POSSUI 206.000
413 VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150 MG - PORTARIA 344/98 CÁPSULA NÃO POSSUI 26.400
414 VERAPAMIL 80 MG, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO NÃO POSSUI 706.000
415 VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1+B6+B12 SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML 108.160
416
VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1 – 5MG, B2 – 2MG, B6 – 2MG, B5 – 3MG, PP – 20MG)
DRÁGEA NÃO POSSUI 452.000
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417 VITAMINAS E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO OU CÁPSULA NÃO POSSUI
200.000
418 ZOLPIDEM 10MG - PORTARIA 344/98
COMPRIMIDO REVESTIDO
NÃO POSSUI 10.000
3.2 O objeto deverá ser entregue, observando-se o seguinte:
3.2.1 Nas soluções orais, suspensões e xaropes, deverão estar incluídos, em cada apresentação, o
COPO/COLHER MEDIDA ou o equivalente DOSADOR;
3.2.2 Da mesma forma, os cremes com os respectivos aplicadores vaginais, deverão vir
acondicionados, individualmente, contendo em cada embalagem unitária a ser dispensada aos
usuários: 01 (uma) bisnaga de creme + 01 (um) aplicador protegido (asséptico);
3.2.3 Os medicamentos entregues deverão conter: bulas, rótulo e embalagens, com todas as
informações sobre os mesmos em língua Portuguesa. A data de validade e o número do lote deverão
estar impressos ou gravados em todas as unidades de apresentação do produto (caixa, blister, ampola,
bisnaga, frasco) nas embalagens primárias e/ou secundárias deverá constar a seguinte frase
“PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO”. O acondicionamento do(s) frasco(s) na(s) caixa(s)
deve(m) ser na posição vertical e os frascos separados por divisórias internas de papelão (“colmeias”)
ou em embalagens individuais. Para caixas hospitalares poderá ser solicitado posteriormente
quantitativo maior de bulas;
3.2.4 No caso de produtos acondicionados em bisnagas, as mesmas deverão apresentar lacre no bico
de dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento;
3.2.5. Os medicamentos injetáveis devem vir acompanhados de seus respectivos diluentes,
filtros e equipo para aplicação, transferência ou infusão, quando for o caso;
3.2.6 Os medicamentos contidos em frascos deverão conter lacre ou selo de segurança, com as
características de rompimento irrecuperável;
3.2.7 Deve ser garantida pela(s) empresa(s) vencedora(s) a entrega dos medicamentos em condições
de guarda e armazenamento que não permitam sua deterioração, bem acondicionados, em
embalagens lacradas e invioladas, com a identificação do conteúdo e sua respectiva quantidade.
4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A contratada deverá responsabilizar-se a:
4.1 Atender as especificações contidas no Termo de Referência;
4.2 Entregar os objetos licitados, conforme especificações deste Edital em consonância com a
proposta de preços apresentada pelo licitante; tomando especial cuidado para que o número do
registro no Ministério da Saúde, contido na embalagem do medicamento entregue, seja o
correspondente àquele apresentado na proposta de preços;
4.3 Fornecer os medicamentos e correlatos, somente mediante o recebimento de e-mail do CISGA,
órgão gerenciador, contendo Autorização de Fornecimento;
4.4 Efetuar a entrega do(s) item(ns) no prazo máximo de até 15(quinze) dias, contados a partir do
envio da autorização de fornecimento por e-mail;
4.5 Responsabilizar-se pelo transporte, seja próprio ou subcontratado, conforme normas da
ANVISA. A empresa que efetuar o transporte dos medicamentos até o local designado para a
entrega, especificado na Autorização de Fornecimento, deverá possuir Autorização de
Funcionamento para transporte de medicamentos junto à ANVISA, que deverá ser apresentada a
cada entrega de medicamentos, destacando o número da resolução, data de expedição e publicação
do Diário Oficial da União;
4.6 Quando da entrega à Administração, a licitante vencedora deverá apresentar o laudo analítico de
cada lote entregue, emitido pelo fabricante. Em se tratando de Distribuidora deverá também
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 25 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
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comprovar a procedência do medicamento, nos termos da Portaria 2.814 GM /MS de 29 de maio de
1998;
4.7 Proceder ao descarregamento e armazenamento dos produtos em local designado pelo servidor
responsável do município consorciado contratante;
4.8 Fornecer o objeto desta licitação, na forma, nos locais, nos prazos e nos preços estipulados
determinados através dos contratos de fornecimento de cada município participante;
4.9 Fornecer os produtos dentro do prazo de fabricação exigido em edital;
4.10Comunicar às unidades requisitantes, de imediato, eventuais motivos que impossibilitem o
cumprimento das obrigações constantes neste edital e providenciar a imediata correção das
deficiências quanto ao fornecimento ou inconformidades técnicas apresentadas pelo produto
fornecido, apontadas pelo departamento responsável pelo recebimento e fiscalização do município
contratante;
4.11 Substituir o produto, no caso deste estar em desacordo com as especificações, com defeito ou
que tenha sofrido danos em decorrência do transporte atendendo no prazo máximo de três dias úteis
a contar da notificação que for entregue oficialmente, sem ônus para o município contratante;
4.12 Responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas a fim de que os produtos sejam
entregues nas dependências especificadas através da Autorização de Fornecimento, emitida pelo
órgão gerenciador, tais como impostos, tarifas, taxas, salários, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais, comerciais e de ordem de classe, seguros, fretes, enfim, tributos sem
qualquer exceção, não havendo, em hipótese alguma falar-se em responsabilidade solidária ou
subsidiária dos Municípios Consorciados ou do Órgão Gerenciador;
4.13 A licitante vencedora responsabilizar-se-á civil e criminalmente por todo e qualquer dano
causado aos municípios Consorciados ou a terceiros, decorrentes de qualquer improbidade do
medicamento, desde a sua produção até a sua efetiva entrega nos endereços indicados de cada
município Consorciado, não restando qualquer responsabilidade ao contratante, sequer subsidiária.
4.14Manter, durante todo o período de validade da Ata de Registro de Preços e de contratos dela
decorrentes, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo
comunicar imediatamente ao CP – CISGA qualquer alteração que possa comprometer a manutenção
das condições acima citadas;
4.15Arcar com eventuais prejuízos causados ao contratante e/ou a terceiros, provocados por
ineficiência ou irregularidades cometidas na entrega do objeto.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A contratante deverá responsabilizar-se a:
5.1Efetuar o pagamento nas condições e preços ajustados em Ata de Registro de Preços, seus aditivos
e contrato;
5.2 Promover o acompanhamento e a fiscalização da execução dos medicamentos entregues,
podendo rejeitá-los ou solicitar substituição, no todo ou em parte, dos itens entregues fora das
especificações do Edital;
5.3 Comunicar prontamente à contratada qualquer anormalidade na execução do objeto, podendo
recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com as especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência e Edital; e ainda, se reservar ao direito de revogar, anular, adquirir no todo ou
em parte, desde que justificadamente haja conveniência administrativa e por razões de interesse
público;
5.4 Fornecer à contratada todo tipo de informação interna essencial à realização dos fornecimentos;
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 26 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
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5.5 Conferir toda a documentação técnica gerada e apresentada durante a execução do objeto,
efetuando o seu pagamento, quando a mesma estiver em conformidade com os padrões de informação
e qualidade exigidos.
6. DA VALIDADE DOS MEDICAMENTOS
6.1 A empresa deve ter ciência que o prazo de validade dos medicamentos requisitado deverá ser de
no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega. Para aqueles medicamentos, cujo
prazo de validade geral é menor que 12 (doze) meses, deverão possuir, a contar do momento da
entrega, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de seu prazo total de validade;
6.2 Serão aceitos medicamentos com prazo de validade inferior a 12 (doze) meses, a contar da data
da entrega, somente se estiverem acompanhados por carta compromisso da proponente vencedora,
para a troca dos medicamentos em caso de vencimento, sem ônus aos Municípios Consorciados.
7.DO LOCAL DE ENTREGA
7.1 Os produtos solicitados através das autorizações de fornecimento deverão ser entregues nos
endereços e aos servidores indicados no corpo do referido documento, emitido pelo CISGA, em dia
útil e horário de funcionamento das unidades administrativas.
8.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1 As despesas correrão por conta de dotação específica dos orçamentos de cada município
consorciado, sendo que no momento da contratação será especificada a dotação orçamentária;
8.2 O município consorciado quando da contratação especificará a classificação orçamentária.
9. DO PAGAMENTO E DAS ALTERAÇÕES
9.1 O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após a entrega do(s) produto(s) e apresentação da
respectiva Nota Fiscal, mediante crédito em conta corrente em banco, número da conta e agência
indicadas pelo fornecedor da proposta vencedora ajustada ao lance;
9.2 As descrições dos medicamentos nas notas fiscais deverão estar idênticas às descrições deste
Termo de Referência;
9.3 O número dos lotes deve ser especificado na Nota Fiscal por quantidade de cada medicamento
entregue;
9.4 A Nota Fiscal também deve conter o número do Contrato de Fornecimento, o nome do Município
consorciado recebedor dos medicamentos e o endereço e local da entrega.
10. PRAZO DE VIGÊNCIA
10.1As compras através do futuro certame poderão ser feitas por de 12 (doze) meses a contar da data
da assinatura de sua Ata de Registro de Preços.
Garibaldi, 03 de agosto de 2018.
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Identificação e Assinatura da Equipe Técnica Responsável
Aprovo o presente Termo de Referência.
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 27 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
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EVANDRO CARLOS KUWER
Presidente Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 28 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
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ANEXO II (EM FOLHA TIMBRADA DA EMPRESA)
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº _, por intermédio de seu representante legal, o(a)
Sr.(a.)________________ou procurador , portador(a) da Carteira de Identidade nº _, do CPF nº ,
DECLARA, sob as penas elencadas na Lei n° 8.666/93, que em conformidade com o previsto no
art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006, ter a receita bruta equivalente a
uma ________________________(microempresa ou empresa de pequeno porte). Declara ainda
que não há nenhum dos impedimentos previstos no § 4°, art. 3° da LC 123/06.
Local e Data
______________________________________________________________________
(assinatura e identificação do responsável legal/procurador da licitante)
Nome:
RG:
Cargo:
|Rua Jacob Ely, 498, sala 05 – Centro, Garibaldi - RS – CEP 95720- 000 29 Fone/Fax: 54 3462 1708 – [email protected]
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ANEXO III (EM FOLHA TIMBRADA DA EMPRESA)
DECLARAÇÃO DE INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DE FUTURA LICITAÇÃO
A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº _, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.)
________ ou procurador , portador(a) da Carteira de Identidade nº _, do CPF nº , DECLARA,
sob as penas elencadas na Lei n° 8.666/93, TER INTERESSE na participação do futuro certame
que será realizado sob a forma de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, com adoção da
sistemática de registro de preços, tendo condições e capacidade de efetuar o fornecimento dos
produtos abaixo listados (de acordo com o descrito/solicitado através do Termo de Referência):
ITEM DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
(PRINCÍPIOATIVO/CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM)
FORMA
FARMACÊUTICA
ESPECIFICAÇÃO CAPACIDADE DE
FORNECIMENTO
(QUANTIDADE)
(...)
Local e Data
_____________________________________________________________________
(assinatura e identificação do responsável legal/procurador da licitante)
Nome:
RG:
Cargo: