Edital nomeação câmara de ipojuca
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20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1 0 de fevereiro de 2012 CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA Casa Vereador José Gomes de Vasconcelos EDITAL EDITAL Nº 01/2012 - Concurso Público/2008 - Ipojuca/PE O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores do Município de Ipojuca-PE, no uso de suas atribuições e com fundamento em seu Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os candidatos nomeados pela Portaria nº 05, de 31 de janeiro de 2012, constante do Anexo Único deste Edital, devidamente aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal do Ipojuca-PE, para submissão ao Exame Médico Admissional. 1. DA PERÍCIA MÉDICA E DA POSSE. 1.1. A perícia médica será realizada na sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na data e horário especificado no Anexo Único deste Edital. 1.2. Os candidatos deverão apresentar-se na data e horário especificado no Anexo Único deste Edital, munidos da Carteira de Identidade e dos seguintes exames: Advogado – Hemograma, RX Tórax e VDRL Analista Legislativo - Hemograma, RX Tórax e VDRL Contador – Hemograma e VDRL Técnico em Contabilidade – Hemograma e VDRL Assistente Administrativo - Hemograma e VDRL Recepcionista - Hemograma e VDRL Vigilante – Exame de Vista, ECG e Hemograma Auxiliar de Serviços Gerais - Hemograma e VDRL OBS.: Candidato com idade acima de 45 (quarenta e cinco) anos apresentar: PSA e Eletrocardiograma com laudo. 1.3. O candidato, listado no Anexo Único deste Edital, deverá comparecer na sede da Câmara Municipal do Ipojuca, situada à Rua Coronel João de Souza Leão s/nº, Ipojuca-PE, no dia 15 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), às 08:00h, ocasião em que apresentará o original e uma cópia dos documentos abaixo relacionados: 1. Carteira de Identidade; 2. Título de Eleitor e quitação com as responsabilidades eleitorais/10; 3. Cadastramento no CIC/CPF; 4. Cadastramento no PIS/PASEP; 5. Quitação com as obrigações militares, quando couber; 6. Certidão de Casamento ou Nascimento; 7. Certidão de Nascimento dos filhos, quando houver; 8. Documento comprobatório de outros dependentes, quando couber; 9. Comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone); PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/PMCSA-SECL/2012 Inexibilidade nº. 001/PMCSA-SECL/2012 – Objeto: Contratação do Cantor André Rio através da PRLM de Melo Produções – Central da Música, para apresentação no evento denominado “Baile Municipal” nas festividades carnavalescas, que será realizada no dia 10 de Fevereiro – Fundamento: art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Adjudico a empresa: PRLM de Melo Produções – CNPJ: 07.129.998/0001-78 – End.: Rua Marques do Herval, nº 167 sala 104 – Bairro Santo Antonio – Recife-PE.– valor Total: R$ 17.000,00 – Condições de Pagamento: 50% (cinqüenta por cento) na assinatura do contrato e 50% (cinqüenta por cento) no dia do show. - Razão da escolha do fornecedor: Consagração opinião pública e pela crítica especializada. – Rinaldo da Costa Barbosa – Secretário Executivo de Cultura e Lazer. Resolve reconhecer e ratificar. Cabo de Santo Agostinho, 31 de Janeiro de 2012. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PREGÃO PRESENCIAL N° 208/PMCSA-SEMA/2011 Proc. Nº 122/PMCSA- SEMA/2011 A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Executiva do Meio Ambiente e do seu Pregoeiro, informa que às 10h00min (horário de PE) do dia 14 de fevereiro de 2012, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial nº 122/PMCSA-SEMA/2011 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Educação Ambiental. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE ou através do telefone/ fax (81) 3521.6619/3524-9075. Cabo de Santo Agostinho, 31 de janeiro de 2012. José Ganganeli Abreu Coutinho – Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2011 PROC. Nº 223/PMCSA-SELOG/2011 A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Executiva de Logística, publica a homologação do Pregão Presencial nº 139/PMCSA-SELOG/2011. Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas indicativas tipo fachada em lona night and Day, com impressão digital em policromia, com sustentação em estrutura metálica, que apresentou a seguinte empresa como vencedora: RAZÃO CONSTRUTORA E INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ Nº 08.769.875/0001-64, no item 01. Cabo de Santo Agostinho, 31 de janeiro de 2012. Márcia Beatriz Muniz Diniz – Secretária Executiva de Logística. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Pregoeira e da sua equipe de apoio, torna público o Resultado de Pregão Presencial Nº 001/2012 – Cujo objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes (óleo diesel, biodiesel, gasolina, lubrificante, filtro de óleo, filtro de ar, filtro de combustível fluído de freio e aditivos), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal. Empresa Vencedora: POSTO BR COMBUSTÍVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ N. 13.506.499/0001-55. Eliane Marliete de Macêdo – Pregoeira Municipal, 30 de janeiro de 2012. (36052) PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Pregoeira e da sua equipe de apoio, torna público o Pregão Presencial Nº 002/2012 – Cujo objeto: Locação de veículo com motorista para prestação dos serviços de transporte de Estudantes Universitários, Ensino Fundamental II e do Ensino Médio (espaço rural), do município de Cachoeirinha-PE. Julgamento: 10/02/2011. Hora: 08h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. Eliane Marliete de Macêdo - Pregoeira Municipal, 30 de janeiro de 2012. (36052) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA, através da Pregoeira e da sua equipe de apoio, torna público o RESULTADO do Pregão Presencial Nº 002/2012 – Cujo objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel), Lubrificantes e filtros para abastecimento dos veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: POSTO BR COMBUSTÍVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ N. 13.506.499/0001-55. Eliane Marliete de Macêdo – Pregoeira Municipal, 30 de janeiro de 2012. (36047) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO/PE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 O Fundo Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 13 de fevereiro de 2012, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento de Pneus Completos para manutenção dos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho, durante o ano de 2012. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 31 de janeiro de 2012. Jucicleide Borges da Silva – PREGOEIRA (36070) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2012 – OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção nos calçamentos, saneamentos e praças do Município de Caruaru. Data e hora de abertura: 07/03/12 às 08h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012 Contratação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos e meio fio em diversas ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, Município de Caruaru. Data e hora de abertura: 17/02/12 às 08h00min. Informações na sala da CPL, sita a Praça Senador Teotônio Vilela, S/N – Bloco “B” 1º andar- Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais no horário das 07h00min as 13h00min. Fone - CPL 81 – 3701-1156 – Ramal 213/224. Caruaru, 30 de janeiro de 2012. Maria do Socorro de Lima Barbosa – Presidente – CPL. (36069) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE/PE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE – PE, no de suas atribuições legais faz saber que, HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO realizado em 06/11/11, de acordo com o resultado oficial final apresentado em 23/01/2012, e após o julgamento de todos os recursos apresentados e respondidos, pela empresa ACPLAM, responsável pela realização do concurso. Chã Grande, em 30 de janeiro de 2012 Diogo Alexandre Gomes Neto. (36065) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE- PE. Torna público que no dia 28 de Fevereiro de 2012 às 10h na Garagem do Hospital Municipal Um Grande Leilão Público, conforme processo de n° 013/2012 do edital 001/2012, Dos Materiais: EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, inservíveis ao uso do Município a ser realizado pelo o Sr. Leiloeiro Público Oficial o Sr. Osman Sobral e Silva matriculado na JUCEPE sob o n° 007/2001, com as Condições: 1) O Leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e Dec. Lei 21.981 e pelo Código 335 do CPB, 2) O Licitante será responsável pela comissão do Leiloeiro e ICMS. Informações: Agência de Leilões Freire (81) 3031-3688, Site www. leiloesfreire.com.br. (36092) PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012. O Município das Correntes através da CPL torna público o Processo Licitatório nº 007/2012, cujo objeto é a Aquisição de Forros de Tecido em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município das Correntes. Abertura 15/02/2012 às 10:00h, na Prefeitura Municipal. Edital disponível das 8:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (87) 3772-1158. Marcelo Gomes de Moura - Pregoeiro. (36079) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA -CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 01/2012, Pregão Presencial nº 01/2012.Objeto: Fornecimento parcelado de Combustíveis e lubrificantes Automotivos. Data de abertura 14/02/2012 às 8h30min. Processo Nº 02/2012, Pregão Presencial Nº 02/2012. Objeto: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Data de abertura 15/02/2012 às 09h00min. Processo Nº 03/2012,Pregão Presencial Nº 03/2012.Objeto: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza, Descartável e Apoio. Data de abertura 16/02/2012 às 09h00min. Informações e obtenção dos editais na CPL da Secretaria Municipal de Saúde de Cupira à Av. Etelvino Lins, n/s – Centro, Cupira-PE. Fone/Fax (0**81) 3738-0009, das 08h00min às 12h00min de 2ª a 6ª Feira. Os interessados poderão solicitar os Editais via internet através do E-mail [email protected] – Susena Cavalcanti– Pregoeira Oficial. (36067) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA-PE Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar – Centro AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012 – PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para executar a obra, Implantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos do Sistema Viario na sede e distrito de maravilha, neste Municipio. RESULTADO DE HABILITAÇÃO: Empresas habilitadas: A & M ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - ME, CNPJ Nº 05.906.887/0001- 03, QUALIMAX INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E CONSULTORIA EM SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, CNPJ Nº 11.616.235/0001-29: Empresas inabilitadas: NÃO HOUVE, Data da abertura do envelope proposta de preços: 08/02/2012, ás 09h00min(nove) horas. Ata circunstanciada da reunião de julgamento de habilitação na integra, estará á disposição dos interessados no prédio sede da Prefeitura na sala de reunião da CPL. Custódia, 31 de janeiro de 2012. Elvenecio Elvecio de Souza – presidente da CPL. (36091) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2011 PROC. 083/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011. OBJETO: Aquisição de duas ambulâncias, dois veículos tipo popular e uma pick-up cabine dupla para a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 10.675.197/0001-12. VALOR DA PROPOSTA: R$ 163.300,00. VIGÊNCIA: de 26/12/2011 a 31/12/2011. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita. (36084) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 055/2011. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Publicidade em Jornais de Grande Circulação na Imprensa Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). CONTRATADO: DSA CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ Nº 35.616.978/0001-67. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2011. PREGÃO Nº 009/2011. PRAZO: De 30/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. (36083) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 050/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Software de Tributos e Patrimônio. CONTRATADO: SÉRGIO RICARDO BATISTA CARDOSO-ME. CNPJ Nº 08.156.039/0001- 04. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2010. CARTA CONVITE Nº 027/2010. PRAZO: De 29/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. (36082) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 067/2011. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 12 meses a prestação dos serviços de consultoria na gestão da informação em saúde. CONTRATADO: FARIAS & TORREÃO LTDA. CNPJ: 03.030.369/0001-35. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2011. CONVITE Nº 022/2011. PRAZO: de 30/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. (36086) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 068/2011. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 12 meses a Prestação de Serviço de fornecimento de passagens para os seguintes destinos: Floresta-Recife/Recife-Floresta, para a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO. CNPJ: 10.778.667/0001-90. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2011. PREGÃO Nº 015/2011. PRAZO: de 30/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. (36081) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA JULGAMENTO DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011 OBJETO: Contratação de empresa para realização de endoscopia e atendimento ambulatorial no Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz. EMPRESA VENCEDORA: PEREIRA, COELHO & LIRA. CNPJ: 12.272.485/0001-51. VALOR DA PROPOSTA: R$ 84.000,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/2011. Informações: 087 3877-1394. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá - Presidente da CPL. (36087) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2011 PROC. 067/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011. OBJETO: Contratação de empresa para realização de endoscopia e atendimento ambulatorial no Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz. CONTRATADA: PEREIRA, COELHO & LIRA. CNPJ: 12.272.485/0001-51. VALOR DA PROPOSTA: R$ 84.000,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/2011. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita. (36088) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA JULGAMENTO DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cimento. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUBEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 10.540.427/0001-36. VALOR DA PROPOSTA: R$ 68.700,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/11. Informações: 087 3877-1394. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá - Presidente da CPL. (36090) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2011 PROC. 068/2011 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cimento. CONTRATADA: CONSTRUBEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 10.540.427/0001-36. VALOR DA PROPOSTA: R$ 68.700,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/11. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita. (36089) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA JULGAMENTO DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011 OBJETO: Aquisição de duas ambulâncias, dois veículos tipo popular e uma pick-up cabine dupla para a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 10.675.197/0001-12. VALOR DA PROPOSTA: R$ 163.300,00. VIGÊNCIA: de 26/12/2011 a 31/12/2011. Informações: 087 3877-1394. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá - Presidente da CPL. (36085) MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ EDITAL Prazo: 20 dias O Município de Glória do Goitá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº11.049.814/0001-37, com sede na Praça Cristo Redentor, nº. 08, Centro, Glória do Goitá/PE, faz saber, a quem interessar possa, conforme determinação judicial constante da Sentença de fls. extraída da Ação de Desapropriação nº 000093-61.2007.8.17.650, nos termos do art. 34, da Lei de Desapropriação, que foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área imóvel urbano descrito e abrangido no livro nº 2-M, as fls. 48, sob o nº R. 09/1018, em 25 de agosto de 1989, na localidade denominada Massaranduba, hoje chamado denominado “Campo Alegre II”, e localizado na parte urbana, tendo como área exata, de 15, 94 há, e suas confrontações. Informa, ainda, que referidas áreas encontram-se registradas, perante o Cartório do Registro de Imóveis de Glória do Goitá, em nome de Djalma Souto Maior Paes Júnior, Silvana Paes Ferreira, Roberto Dornelas Câmara Paes, Fernando José Dornelas Câmara Paes, Adriana Dornelas Câmara Paes e Normando Dornelas Câmara Paes, conforme parte final da sentença: Isso posto, julgo em parte com resolução do mérito a presente demanda para: 1) DECLARAR DESAPROPRIADA a área descrita acima, que será destinada à edificação de casas populares e um complexo composto de micro empresas e comércio para a coletividade gloriense, na forma da Lei, mediante o pagamento das importâncias já depositadas e as que irão ser depositadas na forma convencionada nos autos pelas partes, ou seja, o valor de R$ 995.594,40; 2) DETERMINAR que o valor depositado, seja liberados mediante alvará judicial em prol dos expropriados, e os que vierem a ser depositados sejam pagos em 10 vezes e em partes iguais para os expropriados, devendo a cada mês o expropriante depositar judicialmente o valor respectivo, sem correção e juros nos moldes acordados, após a publicação do edital e comprovação da quitação das dívidas fiscais, nos moldes do art. 34 do citado decreto; 3) DETERMINAR que, após o levantamento do primeiro valor depositado, independente dos demais, seja expedida carta de adjudicação, servindo esta sentença como título hábil para a transferência do domínio as finalidades de interesse social evidenciados nas propostas na desapropriação, prevista no Decreto Municipal desapropriativo de nº 05/07 aliado, ainda, a Lei municipal de nº 1.048/2011 aprovada que autorizou o município expropriante a doar lotes, na forma do art. 2º da citada lei, tendo por bem o programa de habitação de interesse social, contemplando beneficiados cadastrados pelo CMHIS, para os Programas “Minha casa minha vida” e “Operações Coletivas”, devendo ser observado o que dispõe o art. 32 e seus parágrafos do referido Decreto-Lei;4) EXPEÇAM-SE alvarás para os levantamentos do preço e dos honorários do Sr. Perito judicial. 5) DETERMINAR que os encargos processuais seja fixados na forma estabelecida na fundamentação desta sentença. (36057)
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20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2012
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
Casa Vereador José Gomes de Vasconcelos
EDITALEDITAL Nº 01/2012 - Concurso Público/2008 - Ipojuca/PE
O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores do Município de Ipojuca-PE, no uso de suas atribuições e com fundamento em seu Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os candidatos nomeados pela Portaria nº 05, de 31 de janeiro de 2012, constante do Anexo Único deste Edital, devidamente aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal do Ipojuca-PE, para submissão ao Exame Médico Admissional.
1. DA PERÍCIA MÉDICA E DA POSSE.
1.1. A perícia médica será realizada na sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na data e horário especifi cado no Anexo Único deste Edital. 1.2. Os candidatos deverão apresentar-se na data e horário especifi cado no Anexo Único deste Edital, munidos da Carteira de Identidade e dos seguintes exames:
Advogado – Hemograma, RX Tórax e VDRLAnalista Legislativo - Hemograma, RX Tórax e VDRLContador – Hemograma e VDRLTécnico em Contabilidade – Hemograma e VDRLAssistente Administrativo - Hemograma e VDRLRecepcionista - Hemograma e VDRLVigilante – Exame de Vista, ECG e HemogramaAuxiliar de Serviços Gerais - Hemograma e VDRL
OBS.: Candidato com idade acima de 45 (quarenta e cinco) anos apresentar: PSA e Eletrocardiograma com laudo.
1.3. O candidato, listado no Anexo Único deste Edital, deverá comparecer na sede da Câmara Municipal do Ipojuca, situada à Rua Coronel João de Souza Leão s/nº, Ipojuca-PE, no dia 15 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), às 08:00h, ocasião em que apresentará o original e uma cópia dos documentos abaixo relacionados:1. Carteira de Identidade;2. Título de Eleitor e quitação com as responsabilidades eleitorais/10;3. Cadastramento no CIC/CPF;4. Cadastramento no PIS/PASEP;5. Quitação com as obrigações militares, quando couber;6. Certidão de Casamento ou Nascimento;7. Certidão de Nascimento dos fi lhos, quando houver;8. Documento comprobatório de outros dependentes, quando couber;9. Comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone);
PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/PMCSA-SECL/2012 Inexibilidade nº. 001/PMCSA-SECL/2012 – Objeto: Contratação do Cantor André Rio através da PRLM de Melo Produções – Central da Música, para apresentação no evento denominado “Baile Municipal” nas festividades carnavalescas, que será realizada no dia 10 de Fevereiro – Fundamento: art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Adjudico a empresa: PRLM de Melo Produções – CNPJ: 07.129.998/0001-78 – End.: Rua Marques do Herval, nº 167 sala 104 – Bairro Santo Antonio – Recife-PE.– valor Total: R$ 17.000,00 – Condições de Pagamento: 50% (cinqüenta por cento) na assinatura do contrato e 50% (cinqüenta por cento) no dia do show. - Razão da escolha do fornecedor: Consagração opinião pública e pela crítica especializada. – Rinaldo da Costa Barbosa – Secretário Executivo de Cultura e Lazer. Resolve reconhecer e ratifi car. Cabo de Santo Agostinho, 31 de Janeiro de 2012.
(F)
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO PRESENCIAL N° 208/PMCSA-SEMA/2011Proc. Nº 122/PMCSA- SEMA/2011
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretária Executiva do Meio Ambiente e do seu Pregoeiro, informa que às 10h00min (horário de PE) do dia 14 de fevereiro de 2012, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial nº 122/PMCSA-SEMA/2011 para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Educação Ambiental. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE ou através do telefone/fax (81) 3521.6619/3524-9075. Cabo de Santo Agostinho, 31 de janeiro de 2012. José Ganganeli Abreu Coutinho – Pregoeiro.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2011
PROC. Nº 223/PMCSA-SELOG/2011A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Executiva de Logística, publica a homologação do Pregão Presencial nº 139/PMCSA-SELOG/2011. Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas indicativas tipo fachada em lona night and Day, com impressão digital em policromia, com sustentação em estrutura metálica, que apresentou a seguinte empresa como vencedora: RAZÃO CONSTRUTORA E INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ Nº 08.769.875/0001-64, no item 01. Cabo de Santo Agostinho, 31 de janeiro de 2012. Márcia Beatriz Muniz Diniz – Secretária Executiva de Logística.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHARESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Pregoeira e da sua equipe de apoio, torna público o Resultado de Pregão Presencial Nº 001/2012 – Cujo objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifi cantes (óleo diesel, biodiesel, gasolina, lubrifi cante, fi ltro de óleo, fi ltro de ar, fi ltro de combustível fl uído de freio e aditivos), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal. Empresa Vencedora: POSTO BR COMBUSTÍVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ N. 13.506.499/0001-55. Eliane Marliete de Macêdo – Pregoeira Municipal, 30 de janeiro de 2012.
(36052)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAAVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Pregoeira e da sua equipe de apoio, torna público o Pregão Presencial Nº 002/2012 – Cujo objeto: Locação de veículo com motorista para prestação dos serviços de transporte de Estudantes Universitários, Ensino Fundamental II e do Ensino Médio (espaço rural), do município de Cachoeirinha-PE. Julgamento: 10/02/2011. Hora: 08h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. Eliane Marliete de Macêdo - Pregoeira Municipal, 30 de janeiro de 2012.
(36052)
FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE CACHOEIRINHA
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA, através da Pregoeira e da sua equipe de apoio, torna público o RESULTADO do Pregão Presencial Nº 002/2012 – Cujo objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel), Lubrifi cantes e fi ltros para abastecimento dos veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: POSTO BR COMBUSTÍVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ N. 13.506.499/0001-55. Eliane Marliete de Macêdo – Pregoeira Municipal, 30 de janeiro de 2012.
(36047)
FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012O Fundo Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 13 de fevereiro de 2012, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento de Pneus Completos para manutenção dos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho, durante o ano
de 2012. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 31 de janeiro de 2012. Jucicleide Borges da Silva – PREGOEIRA
(36070)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2012 – OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção nos calçamentos, saneamentos e praças do Município de Caruaru. Data e hora de abertura: 07/03/12 às 08h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012 Contratação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos e meio fi o em diversas ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, Município de Caruaru. Data e hora de abertura: 17/02/12 às 08h00min. Informações na sala da CPL, sita a Praça Senador Teotônio Vilela, S/N – Bloco “B” 1º andar- Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais no horário das 07h00min as 13h00min. Fone - CPL 81 – 3701-1156 – Ramal 213/224. Caruaru, 30 de janeiro de 2012. Maria do Socorro de Lima Barbosa – Presidente – CPL.
(36069)
PREFEITURA MUNICIPAL DECHÃ GRANDE/PE
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICOO PREFEITO MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE – PE, no de suas atribuições legais faz saber que, HOMOLOGA O CONCURSO PUBLICO realizado em 06/11/11, de acordo com o resultado ofi cial fi nal apresentado em 23/01/2012, e após o julgamento de todos os recursos apresentados e respondidos, pela empresa ACPLAM, responsável pela realização do concurso. Chã Grande, em 30 de janeiro de 2012 Diogo Alexandre Gomes Neto.
(36065)
PREFEITURA MUNICIPAL DECHÃ GRANDE- PE.
Torna público que no dia 28 de Fevereiro de 2012 às 10h na Garagem do Hospital Municipal Um Grande Leilão Público, conforme processo de n° 013/2012 do edital 001/2012, Dos Materiais: EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, inservíveis ao uso do Município a ser realizado pelo o Sr. Leiloeiro Público Ofi cial o Sr. Osman Sobral e Silva matriculado na JUCEPE sob o n° 007/2001, com as Condições: 1) O Leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e Dec. Lei 21.981 e pelo Código 335 do CPB, 2) O Licitante será responsável pela comissão do Leiloeiro e ICMS. Informações: Agência de Leilões Freire (81) 3031-3688, Site www.leiloesfreire.com.br.
(36092)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PEAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012. O Município das Correntes através da CPL torna público o Processo Licitatório nº 007/2012, cujo objeto é a Aquisição de Forros de Tecido em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município das Correntes. Abertura 15/02/2012 às 10:00h, na Prefeitura Municipal. Edital disponível das 8:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (87) 3772-1158.
Marcelo Gomes de Moura - Pregoeiro. (36079)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
-CPLAVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 01/2012, Pregão Presencial nº 01/2012.Objeto: Fornecimento parcelado de Combustíveis e lubrifi cantes Automotivos. Data de abertura 14/02/2012 às 8h30min. Processo Nº 02/2012, Pregão Presencial Nº 02/2012. Objeto: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Data de abertura 15/02/2012 às 09h00min. Processo Nº 03/2012,Pregão Presencial Nº 03/2012.Objeto: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza, Descartável e Apoio. Data de abertura 16/02/2012 às 09h00min. Informações e obtenção dos editais na CPL da Secretaria Municipal de Saúde de Cupira à Av. Etelvino Lins, n/s – Centro, Cupira-PE. Fone/Fax (0**81) 3738-0009, das 08h00min às 12h00min de 2ª a 6ª Feira. Os interessados poderão solicitar os Editais via internet através do E-mail [email protected] – Susena Cavalcanti– Pregoeira Ofi cial.
(36067)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA-PETrav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar – CentroAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012 – PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para executar a obra, Implantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos do Sistema Viario na sede e distrito de maravilha, neste Municipio. RESULTADO DE HABILITAÇÃO: Empresas habilitadas: A & M ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - ME, CNPJ Nº 05.906.887/0001-03, QUALIMAX INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E CONSULTORIA EM SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, CNPJ Nº 11.616.235/0001-29: Empresas inabilitadas: NÃO HOUVE, Data da abertura do envelope proposta de preços: 08/02/2012, ás 09h00min(nove) horas. Ata circunstanciada da reunião de julgamento de habilitação na integra, estará á disposição dos interessados no prédio sede da Prefeitura na sala de reunião da CPL. Custódia, 31 de janeiro de 2012. Elvenecio Elvecio de Souza – presidente da CPL.
(36091)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2011
PROC. 083/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011. OBJETO: Aquisição de duas ambulâncias, dois veículos tipo popular e uma pick-up cabine dupla para a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 10.675.197/0001-12. VALOR DA PROPOSTA: R$ 163.300,00. VIGÊNCIA: de 26/12/2011 a 31/12/2011. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
(36084)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 055/2011. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Publicidade em Jornais de Grande Circulação na Imprensa Ofi cial do Estado (DOE) e da União (DOU). CONTRATADO: DSA CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ Nº 35.616.978/0001-67. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2011. PREGÃO Nº 009/2011. PRAZO: De 30/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
(36083)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 050/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Software de Tributos e Patrimônio. CONTRATADO: SÉRGIO RICARDO BATISTA CARDOSO-ME. CNPJ Nº 08.156.039/0001-04. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2010. CARTA CONVITE Nº 027/2010. PRAZO: De 29/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
(36082)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 067/2011. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 12 meses a prestação dos serviços de consultoria na gestão da informação em saúde. CONTRATADO: FARIAS & TORREÃO LTDA. CNPJ: 03.030.369/0001-35. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2011. CONVITE Nº 022/2011. PRAZO: de 30/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
(36086)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 068/2011. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 12 meses a Prestação de Serviço de fornecimento de passagens para os seguintes destinos: Floresta-Recife/Recife-Floresta, para a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO. CNPJ: 10.778.667/0001-90. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2011. PREGÃO Nº 015/2011. PRAZO: de 30/12/11 a 30/12/12. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
(36081)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAJULGAMENTO DE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011OBJETO: Contratação de empresa para realização de endoscopia e atendimento ambulatorial no Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz. EMPRESA VENCEDORA: PEREIRA, COELHO & LIRA. CNPJ: 12.272.485/0001-51. VALOR DA PROPOSTA: R$ 84.000,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/2011. Informações: 087 3877-1394. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá - Presidente da CPL.
(36087)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2011
PROC. 067/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011. OBJETO: Contratação de empresa para realização de endoscopia e atendimento ambulatorial no Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz. CONTRATADA: PEREIRA, COELHO & LIRA. CNPJ: 12.272.485/0001-51. VALOR DA PROPOSTA: R$ 84.000,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/2011. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
(36088)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAJULGAMENTO DE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cimento. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUBEM MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 10.540.427/0001-36. VALOR DA PROPOSTA: R$ 68.700,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/11. Informações: 087 3877-1394. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá - Presidente da CPL.
(36090)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2011
PROC. 068/2011 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cimento. CONTRATADA: CONSTRUBEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 10.540.427/0001-36. VALOR DA PROPOSTA: R$ 68.700,00. VIGÊNCIA: De 09/11/11 a 31/12/11. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
(36089)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAJULGAMENTO DE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011OBJETO: Aquisição de duas ambulâncias, dois veículos tipo popular e uma pick-up cabine dupla para a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: G-VEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 10.675.197/0001-12. VALOR DA PROPOSTA: R$ 163.300,00. VIGÊNCIA: de 26/12/2011 a 31/12/2011. Informações: 087 3877-1394. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá - Presidente da CPL.
(36085)
MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁEDITAL
Prazo: 20 diasO Município de Glória do Goitá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº11.049.814/0001-37, com sede na Praça Cristo Redentor, nº. 08, Centro, Glória do Goitá/PE, faz saber, a quem interessar possa, conforme determinação judicial constante da Sentença de fl s. extraída da Ação de Desapropriação nº 000093-61.2007.8.17.650, nos termos do art. 34, da Lei de Desapropriação, que foi declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, a área imóvel urbano descrito e abrangido no livro nº 2-M, as fl s. 48, sob o nº R. 09/1018, em 25 de agosto de 1989, na localidade denominada Massaranduba, hoje chamado denominado “Campo Alegre II”, e localizado na parte urbana, tendo como área exata, de 15, 94 há, e suas confrontações. Informa, ainda, que referidas áreas encontram-se registradas, perante o Cartório do Registro de Imóveis de Glória do Goitá, em nome de Djalma Souto Maior Paes Júnior, Silvana Paes Ferreira, Roberto Dornelas Câmara Paes, Fernando José Dornelas Câmara Paes, Adriana Dornelas Câmara Paes e Normando Dornelas Câmara Paes, conforme parte fi nal da sentença: Isso posto, julgo em parte com resolução do mérito a presente demanda para: 1) DECLARAR DESAPROPRIADA a área descrita acima, que será destinada à edifi cação de casas populares e um complexo composto de micro empresas e comércio para a coletividade gloriense, na forma da Lei, mediante o pagamento das importâncias já depositadas e as que irão ser depositadas na forma convencionada nos autos pelas partes, ou seja, o valor de R$ 995.594,40; 2) DETERMINAR que o valor depositado, seja liberados mediante alvará judicial em prol dos expropriados, e os que vierem a ser depositados sejam pagos em 10 vezes e em partes iguais para os expropriados, devendo a cada mês o expropriante depositar judicialmente o valor respectivo, sem correção e juros nos moldes acordados, após a publicação do edital e comprovação da quitação das dívidas fi scais, nos moldes do art. 34 do citado decreto; 3) DETERMINAR que, após o levantamento do primeiro valor depositado, independente dos demais, seja expedida carta de adjudicação, servindo esta sentença como título hábil para a transferência do domínio as fi nalidades de interesse social evidenciados nas propostas na desapropriação, prevista no Decreto Municipal desapropriativo de nº 05/07 aliado, ainda, a Lei municipal de nº 1.048/2011 aprovada que autorizou o município expropriante a doar lotes, na forma do art. 2º da citada lei, tendo por bem o programa de habitação de interesse social, contemplando benefi ciados cadastrados pelo CMHIS, para os Programas “Minha casa minha vida” e “Operações Coletivas”, devendo ser observado o que dispõe o art. 32 e seus parágrafos do referido Decreto-Lei;4) EXPEÇAM-SE alvarás para os levantamentos do preço e dos honorários do Sr. Perito judicial. 5) DETERMINAR que os encargos processuais seja fi xados na forma estabelecida na fundamentação desta sentença.
(36057)
Recife, 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PERESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. Objeto: contratação de seguro de automóvel com assistência 24 horas para 02 (dois) veículos pertencentes a Secretaria de Saúde do Município.Tipo: Menor Preço por item. Vencedora: ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ nº 61.573.796/0001-66. Data do Pregão: 24 de janeiro de 2012. Lagoa do Ouro, 31 de janeiro de 2012.PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. Objeto: contratação de seguro de automóvel com assistência 24 horas para 03 (três) veículos pertencentes a frota municipal. Tipo: Menor Preço por item. Vencedora: ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ nº 61.573.796/0001-66. Data do Pregão: 24 de janeiro de 2012.
Lagoa do Ouro, 31 de janeiro de 2012.PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades dos PSF’S e do Hospital Municipal. Tipo: Menor Preço por Lote. Vencedora: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 05.449.553/0001-40. Data do Pregão: 25 de Janeiro de 2012.
Lagoa do Ouro, 31 de janeiro de 2012.PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012. Objeto: Aquisição de moveis, aparelho eletro e eletrônicos e de informática para o centro de especialidades odontológicas (CEO), Hospital Municipal José Josy Duarte e Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. Vencedora: SHIRLAIDE REZENDE NOBREGA - CNPJ nº 12.918.642/0001-53 e W. DE S. MORAES - CNPJ Nº 09.455.515/0001-50. Data do Pregão: 30 de Janeiro de 2012.
Lagoa do Ouro, 31 de janeiro de 2012.AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. Tendo em vista a constatação de alteração no edital de licitação do Pregão Presencial n° 09/2012, publicado no D.O.E. dia 20/01/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o centro de saúde e unidade básica dos PSF’S de Campo Alegre e Igapó deste município; fi ca designado nova data para sessão do Pregão Presencial n° 09/2012, a sessão acontecerá dia 14 de fevereiro de 2012 às 11:00horas. O edital com as alterações encontra-se disponível no sitio www.lagoadoouro.pe.gov.br. Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira. Lagoa do Ouro - PE. 31 de janeiro de 2012.
(36078)
PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA DO CARRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, através da Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial nº. 004/2011, para a Aquisição com entrega imediata de Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente, destinados a realização do Projeto Costurando Sonhos, conforme Convênio Nº 064/2011 fi rmado entre a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária – S ARA e o Município de Lagoa do Carro, que apresentou a seguinte empresa como vencedora: RIBEIRO & SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA (Lotes I, II e III. Judite Maria de Santana Silva – Prefeita. Lagoa do Carro, 15 de dezembro de 2011. Ana Cristina Gomes Costa – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº. 027/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Lagoa do Carro, CONTRATADA: RIBEIRO & SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 13.619.365/0001-40, OBJETO: Aquisição com Entrega Imediata de Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente, destinados à realização do Projeto Costurando Sonhos, conforme Convênio Nº 064/2011 fi rmado entre a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária – SARA. VALOR TOTAL: R$ 52.370,60 (cinqüenta e dois mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos),. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 – Poder Executivo - Unidade: 02.05 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Atividade: 1.110 – Reequipamento da Unidade – 2.238 – Manutenção de Cursos Profi ssionalizantes - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Lagoa do Carro, 10 de janeiro de 2012. Judite Maria de Santana Silva – Prefeita.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, através da Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial nº. 005/2011, para Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicações no “caderno principal ou primeiro caderno”, em qualquer página, de notícias ofi ciais e outras publicações de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro-PE em jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco; bem como no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco e Diário Ofi cial da União, que apresentou a seguinte empresa como vencedora: NAE – NORDESTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP (Itens 01, 02 e 03). Judite Maria de Santa Silva – Prefeita. Lagoa do Carro, 06 de janeiro de 2012. Ana Cristina Gomes Costa – Pregoeira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, nos termos que dispõe as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e em face do resultado obtido no Pregão Presencial Nº 005/2011, referente ao Processo Licitatório Nº 029/2011, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicações no “caderno principal ou primeiro caderno”, em qualquer página, de notícias ofi ciais e outras publicações de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro-PE em jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco; bem como no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco e Diário Ofi cial da União. Ficam Registrados os seguintes preços da Empresa: NAE – NORDESTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP (Itens 01, 02 e 03), CNPJ Nº 10.994.697/0001-17, itens: 01, 02 e 03 no valor unitário para os respectivos itens de R$ 420,00, 357,00 e 950,00. Judite Maria de Santana Silva – Prefeita. Lagoa do Carro, 06 de janeiro de 2012. Ana Cristina Gomes Costa – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, através da Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial nº. 006/2011, para Registro de Preços por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Combustíveis e Óleos Lubrifi cantes, destinados a Frota de Veículos desta Prefeitura, que apresentou a seguinte empresa como vencedora: COMERCIAL ROJÃO LTDA (Lotes I e II). Judite Maria de Santa Silva – Prefeita. Lagoa do Carro, 09 de janeiro de 2012. Ana Cristina Gomes Costa – Pregoeira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, nos termos que dispõe as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e em face do
resultado obtido no Pregão Presencial Nº 006/2011, referente ao Processo Licitatório Nº 030/2011, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual Aquisição com entrega parcelada de Combustíveis e Óleos Lubrifi cantes, destinados a Frota de Veículos desta Prefeitura. Ficam Registrados os seguintes preços da Empresa: COMERCIAL ROJÃO LTDA (Lotes I e II), CNPJ Nº 40.840.803/0001-79, Lotes: I e II no valor total para os respectivos lotes de R$ 1.148.650,00 e 147.807,00. Judite Maria de Santana Silva – Prefeita. Lagoa do Carro, 09 de janeiro de 2012. Ana Cristina Gomes Costa – Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2012Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação das Atrações Artísticas: BANDAS: GAROTA TROPIKANA, LOURO SANTOS E VITOR SANTOS, CRAVO E CANELA, MASTRUZ COM LEITE, ANJOS DO FORRÓ, OS INCRÍVEIS, ETERNA SEDUÇÁO E FORROZÃO CAVALO SELVAGEM, através da Empresa: MAGLEIFFI JOSE DE OLIVEIRA SILVA, PARA APRESENTAÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A NOSSA SENHORA DA SOLEDADE PADROEIRA DO MUNICÍPIO, CNPJ: 08.418.814/0001-52, fundamentado no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Lagoa do Carro, 20 de janeiro de 2012. Ana Cristina Gomes Costa - Presidente da CPL. Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2012, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Lagoa do Carro, 20 de janeiro de 2012. Judite Maria de Santana Silva – Prefeita.
(36093)
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 07/2012 – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços destinados a locação de 1.200 (mil e duzentas) horas de máquina Patrol Moto niveladora 93 HP e 1.500 (mil e quinhentas) horas de Trator de Esteira 88 HP, para utilização por parte da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior na recuperação e manutenção das estradas vicinais e carroçais, bem como na abertura e recuperação de barreiros e aguadas nas seguintes localidades e regiões: São José, Tanque, Jutaí, Queimada Grande, Pedra Branca, Açude Saco II e outras localizadas que se fi zerem necessárias. DATA: 14/02/2012 HORA: 11h00. LOCAL: Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal sita na Av. da Uva e do Vinho, Centro, Lagoa Grande-PE, Fone (87) 3869-8904, Ramal 213, local onde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. O edital não será fornecido por fax ou email.
Lagoa Grande, 30 de janeiro de 2012.VERA LÚCIA BARBOSA PINHEIRO
Pregoeira do Município(36063)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDORESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2012 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos nas ruas: João Pessoa e Vicente Ferreira, pertencentes ao município de Lajedo/PE. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Ancar Ltda., situada a Rod. BR – 232, Quadra B, Lote 4-A, Km 104 – Bezerros/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.758.756/0001-02, em razão do Valor Global de R$ 289.559,63 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Comunicamos que se encontra a disposição dos interessados o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 001/2012, fi cando aberto o prazo de recursos, conforme Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, Lajedo, 31 de janeiro de 2012. Carmem Lúcia Bezerra – Presidente da CPL.
(36060)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBAA PREFEITURA M DE MIRANDIBA Torna Público o RESULTADO DO P. P. Nº 04/2012 – Gás de Cozinha Educação – Habilitado e Vencedor: Mierlande Davi Torres; Lote 01 Valor R$ 24.662,00. João B. G. Mariano – Pregoeiro.A PREFEITURA M DE MIRANDIBA Torna Público o RESULTADO DO P. P. Nº 05/2012 – MERENDA ESCOLAR – Habilitado e Vencedor: Transroca Comercial Ltda. Lotes 01 Valor R$ 9.773,54, Lote 02 R$ 16.270,18, Lote 03 R$ 53.609,20, Lote 04 R$ 16.557,00, Lote 05 R$ 8.253,20.
João Batista Gomes Mariano – PregoeiroA PREFEITURA M. DE MIRANDIBA Torna Público Extrato dos CPS nºs 08, 09/12, 09 à 13/12, 17 à 41/12 – Contratados: João Batista Novaes Gomes e outros. Período: 12 meses. Função Vigia. Sec. de Administração.
Bartolomeu T. de carvalho – Prefeito.(36094)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – UPL – COPAL/ OUTROSRESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO No 008/2012- PMOPREGÃO PRESENCIAL No 004/2012
O Pregoeiro torna público que declarou a empresa GREEN CARD S/A HABILITADA e VENCEDORA do Certame no valor global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). O Pregoeiro adjudicou o objeto à empresa vencedora.
Olinda, 31 de Janeiro de 2012.
FILIPE LIMA SILVAPregoeiro da COPAL/ OUTROS
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – UPL – COPAL/ OUTROSRESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO No 001/2012- FMTTPREGÃO PRESENCIAL No 001/2012
O Pregoeiro torna público que declarou a empresa SANTOS & BORBA EMPREENDIMENTOS LTDA (MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA) HABILITADA e VENCEDORA do
10. Comprovante de Escolaridade (Histórico Escolar e Diploma) – cópia autenticada;11. Carteira Profi ssional (OAB, CRM, CRO, CRC etc.), quando couber;12. Certidão de Antecedentes Criminais em âmbito Estadual (PE) e Federal;13. 1 (uma) fotografi a 3x4.
1.4. O candidato que não comparecer na data e horário defi nido neste Edital, perderá a vaga conquistada no certame e, em consequência, não tomará posse no dia 01 de março de 2012.
1.5. O candidato convocado poderá dirimir suas dúvidas junto à Secretaria Geral da Câmara de Vereadores, através do telefone (81) 3551-1103.Presidência da Câmara, em 31 de janeiro de 2011._______________________________________
CARLOS ANTÔNIO GUEDES MONTEIROPresidente
ANEXO ÚNICO
EDITAL Nº 01/2012 (REF.: PORTARIA 05/2012)
PERÍCIA MÉDICA: 15/02/2012 POSSE 01/03/2012LOCAL: Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, situada à Rua Coronel João de Souza Leão s/nº - Centro - Ipojuca-PEDATA: 15/02/2012 Horário: 08:00 h
LOCAL: Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, situada à Rua Coronel João de Souza Leão s/nº - Centro - Ipojuca-PEDATA: 01/03/2012 Horário: 12:00 h
NOME CARGO CLASS. CPFCARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA Advogado 4º 248.381.794-72MILENA SILVA BEZERRA Analista Legislativo 11º 049.309.874-74FELIPE DE LACERDA E SILVA Analista Legislativo 12º 051.263.444-04LAÍS VIANA FERES Analista Legislativo 13º 073.636.206-10ADALGISA CARLA TEIXEIRA DE MELO Analista Legislativo 14º 045.896.924-90JOSÉ HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR Contador 4º 021.496.234-20MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Contador 5º 041.787.124-46MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS BORBA Contador 6º 859.123.524-04PAULA FRANCINETE DE ANDRADE DIAS Técnico em Contabilidade 5º 883.344.494-53SÁVIO STÊNIO DO NASCIMENTO MELO Técnico em Contabilidade 6º 058.034.934-90EVELYNE MIRELY LIMA RAMOS Assistente Administrativo 5º 041.238.904-58SUELY RAYMUNDO DA SILVA Recepcionista 4º 040.164.924-59DAVI LUIZ RODRIGUES Vigilante 21º 895.776.634-00JOSÉ PAULO BARROS FILHO Auxiliar de Serviços Gerais 21º 064.752454-61ADEMIR FERREIRA DA ROCHA Auxiliar de Serviços Gerais 22º 961.128.834-49JOSINALDO CARLOS DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 23º 021.408.744-12
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
Casa Vereador José Gomes de Vasconcelos
PORTARIA 05/2012 Nomeia os Servidores constantes do Anexo Único da presente Portaria para Provimento nos respectivos cargos efetivosO Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipojuca-PE, no uso de suas atribuições e com fundamento no seu Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.Considerando o Edital nº 01/2008 – Concurso Público – Ipojuca/PE, de 12 de fevereiro de 2008, a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especifi cado,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os servidores especifi cados no Anexo Único da presente Portaria, para os respectivos cargos do Quadro de Pessoal permanente da Câmara Municipal do Ipojuca.
Art. 2º Os aprovados no concurso e nomeados por meio desta Portaria, serão convocados por meio de Edital, a ser afi xado no quadro de avisos desta Casa Legislativa, para submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 3º Será tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorram a posse e o exercício nos prazos especifi cados no Estatuto dos Servidores Municipais do Município do Ipojuca.
Art. 4º Os candidatos aprovados e nomeados por meio desta Portaria devem, na data da posse, 01 de março de 2012, atender a todos os pré-requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital do Concurso.
Art. 5º Qualquer dúvida eventualmente existente ou informações que se façam necessárias, devem ser solicitadas ou dirimidas por meio da Secretaria Geral da Câmara Municipal do Ipojuca.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Câmara Municipal do Ipojuca.
Presidência da Câmara, em 31 de janeiro de 2012._______________________________________
CARLOS ANTÔNIO GUEDES MONTEIROPresidente
ANEXO ÚNICOPORTARIA Nº 05/2012
NOME CARGO CLASS. CPFCARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA Advogado 4º 248.381.794-72MILENA SILVA BEZERRA Analista Legislativo 11º 049.309.874-74FELIPE DE LACERDA E SILVA Analista Legislativo 12º 051.263.444-04LAÍS VIANA FERES Analista Legislativo 13º 073.636.206-10ADALGISA CARLA TEIXEIRA DE MELO Analista Legislativo 14º 045.896.924-90JOSÉ HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR Contador 4º 021.496.234-20MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Contador 5º 041.787.124-46MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS BORBA Contador 6º 859.123.524-04PAULA FRANCINETE DE ANDRADE DIAS Técnico em Contabilidade 5º 883.344.494-53SÁVIO STÊNIO DO NASCIMENTO MELO Técnico em Contabilidade 6º 058.034.934-90EVELYNE MIRELY LIMA RAMOS Assistente Administrativo 5º 041.238.904-58SUELY RAYMUNDO DA SILVA Recepcionista 4º 040.164.924-59DAVI LUIZ RODRIGUES Vigilante 21º 895.776.634-00JOSÉ PAULO BARROS FILHO Auxiliar de Serviços Gerais 21º 064.752454-61ADEMIR FERREIRA DA ROCHA Auxiliar de Serviços Gerais 22º 961.128.834-49JOSINALDO CARLOS DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 23º 021.408.744-12
(F)
MUNICÍPIO DA ITAPISSUMA-PESECRETARIA DE TURISMO E LAZER - Processo nº 006/2012 – Inexigibilidade de licitação nº 004/2012. Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de licitação ora explicitada, referente a contratação de cantores e bandas, a seguir: “BANDA LUZ DIVINA, BANDA SWING QUENTE, BANDA KELVIS DURAN, BANDA FILHOS DO CÉU, BANDA GAROTA DE LUXO E BANDA FORRÓ NA MACIOTA”, para se apresentarem ao vivo no evento alusivo as festividades do padroeiro São Paulo 2012, no Eng. Ubú, distrito deste Município, no período nos dias 28 e 29/01/2012, através de seus representantes exclusivo, COLOSSU’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, nos moldes do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Gonçalo da Cunha Amaral – Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE., 27.01.2012.
(36071)
PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAQUIM NABUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOReconheço e Ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer da Assessoria Jurídica da CPL e da Justifi cativa da Secretaria Municipal de Educação, a Dispensa de Licitação nº 001/2012, fundamentada no art 24, inc. X, da lei supra, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Avenida Manoel José da Costa Filho, nº 169, Centro – Joaquim Nabuco/PE, de propriedade do Sr. Francisco Xavier de Moraes Coutinho Neto, para instalação da Extensão da Escola Otacílio Ferreira de Souza Filho, no valor anual de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Joaquim Nabuco/PE, 31 de janeiro de 2012. João Nascimento de Carvalho – Prefeito.
(36056)
