Edital Parte B 474.09 -...

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Concorrência nº 03.080474.09.8

Parte B - Especificações Gerais e do Projeto

P M P A - P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E P O R T O A L E G R E DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

PARTE B DO EDITAL

PROJETO EXECUTIVO DO EMISSÁRIO DA RESTINGA

ATUALIZADO EM: 13/10/2008

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Concorrência nº 03.080474.09.8 Parte B - Especificações Gerais e do Projeto


PARTE B

ESPECIFICAÇÕES GERAIS E DO PROJETO

I. ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO DO EMISSÁRIO DA RESTINGA

(INCLUINDO O ANEXO – ESPECIFICAÇÃO PARA TUBULAÇÃO PEAD)

1 INTRODUÇÃO

As obras serão rigorosamente acompanhadas e fiscalizadas pelo Departamento através da Supervisão indicada na ordem de início.

As especificações aqui apresentadas compõem o projeto executivo do Emissário da Restinga DN 500 FD JE, objeto deste Edital. O Emissário conduzirá os esgotos da EBE Restinga para a ETE Ipanema, em uma primeira etapa, e, posteriormente para a ETE Serraria.

O LICITANTE poderá apresentar proposta alternativa para o emissário DN 500 em tubos de Polietileno de Alta Densidade(PEAD), devendo, neste caso, apresentar num prazo de trinta dias após assinatura do contrato, projeto executivo para este material que atenda as condições hidráulicas e as especificações do Anexo que compõem este Edital.

Os serviços serão executados, naquilo que não contrariem estas especificações, de acordo com o Caderno de Encargos do Município de Porto Alegre, em especial os volumes 2 e 5, as Normas Gerais de Empreitadas, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA/NGE/74) e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14486, 7362 e 10569, bem como do caderno técnico de execução de rede de esgoto cloacal do Departamento.

A execução das obras deverá obedecer rigorosamente às plantas, desenhos e detalhes do Projeto, fornecido pelo Departamento, as recomendações específicas dos fabricantes dos materiais a serem empregados e os demais elementos que a Supervisão venha a fornecer.

Quando surgirem serviços não contratados, a Contratada não poderá executá-los.

A Contratada proporcionará Supervisão adequada através de equipe habilitada e com experiência para executar os serviços contratados, bem como fornecerá os equipamentos necessários e em quantidades suficientes para atender às exigências dos serviços, dentro do prazo previsto pelo Contrato.

O Departamento se reserva o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular que porventura venha a ser omitido nestas especificações e que não esteja definido em outros documentos contratuais, bem como no próprio Contrato ou Projeto.

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A omissão de qualquer procedimento destas especificações ou do Projeto Executivo, não exime a Contratada da obrigatoriedade da utilização das melhores técnicas concebidas para os trabalhos, respeitando os objetivos básicos de funcionalidade e adequação dos resultados.

1.1 Fazem parte do projeto executivo as seguintes pranchas:

Nº PRANCHA CÓDIGO MAGNA OBRA PROJETO TÍTULO NOME ARQUIVO

1 01/07 1363b-D-EMI-HEG-01-01 EMISSÁRIO HIDRÁULICO-

MECÂNICO PLANTA E PERFIL

LONGITUDINAL 1/6 1363b-D-EMI-HEG-01a07-02.dwg

















MECÂNICO DETALHES

1363b-D-EMI-HEG-01a07-02.dwg

2 MATERIAIS

A Contratada fornecerá todos os materiais necessários à execução das obras tais como: tubos, tês, curvas, registros, ventosas, tampões e demais peças, bem como carga, transporte e descarga da totalidade dos materiais.

2.1 TUBOS, CONEXÕES E PEÇAS DE FERRO DÚCTIL

Os materiais dos tubos e conexões serão de Ferro Dúctil, para as classes de pressão K-7 e K-9, respectivamente, ponta e bolsa, com junta elástica travada, fabricados segundo as normas da ABNT.

Os tubos, conexões e peças deverão ter proteção anticorrosiva interna e externa de acordo com as especificações do fabricante e serem adequadas à condução de esgoto sanitário.

Independente da proteção anticorrosiva de fabricação, os tubos, peças e conexões, deverão ser envolvidos com uma manta de polietileno de espessura mínima de 0,02mm.

O Fabricante juntamente com a Contratada, poderão propor para análise da Supervisão, qualquer outro método de proteção anticorrosiva que julgarem necessário.

A Contratada fornecerá todos os materiais necessários para execução do emissário, incluindo os tubos, conexões, peças, e proteção contra corrosão, bem como carga, transporte e descarga da totalidade dos materiais.

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2.2 TUBOS E CONEXÕES EM AÇO CARBONO

As peças e conexões de aço-carbono que forem utilizadas serão fabricados segundo a norma internacional da AWWA C- 200, para as classes de pressão definidas no projeto, devendo atender às seguintes recomendações:

- Os aços-carbono qualificados que poderão ser empregados na confecção das conexões são os do tipo ASTM A 36, ASTM 283 GR C, ASTM 570 GR 36 ou, de outros tipos, desde que comprovadamente equivalentes, tendo as espessuras das chapas condicionadas as exigências estruturais das peças no projeto;

- Os tubos de aço carbono com flanges ou pontas lisas (cilíndricos) deverão ser fabricados e inspecionados segundo a norma NBR 9797:1993 “Tubo de Aço Carbono Eletricamente Soldado para Condução de Água de Abastecimento – Especificação”. No caso do fabricante utilizar uma chapa de aço com espessura de parede acima do exigido no projeto, o cálculo para determinação da pressão hidrostática (item 6.4.1 da norma acima citada) deverá ser realizado com o valor da espessura de chapa especificado no projeto.

- As dimensões e furações dos flanges dos tubos deverão ser compatíveis com as dimensões especificadas na norma NBR 7560:1996 “Tubo de Ferro Fundido Dúctil Centrifugado, com Flanges Roscados ou Soldados – Especificação” de acordo com a PN indicada no projeto, sendo que a espessura dos flanges de aço deverá obedecer ao estabelecido na tabela a seguir.

Tubo Espessura mínima do flange PN 10 em mm

DN 150 19,0

DN 200 19,0

DN 250 19,0

DN 300 19,0

DN 350 19,0

DN 400 19,0

DN 450 19,0

DN 500 19,0

DN 600 19,0

DN 700 25,0

DN 800 25,0

DN 900 25,0

DN 1000 25,0

DN 1100 32,0

DN 1200 32,0

DN1500 38,0

Referência DMAE

Observação: as espessuras mínimas indicadas acima se referem a parte onde são colocados os

parafusos, independente do tipo de flange utilizado.

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- Após a instalação dos tubos e conexões no local da obra, deverão ser feitos os retoques nas superfícies que sofreram qualquer dano no seu revestimento.

- As conexões de aço carbono com flanges ou pontas lisas (cilíndricas), assim como os tubos de aço deverão ser fabricados e inspecionados segundo a norma NBR 9797/1993: “Tubo de Aço Carbono Eletricamente Soldado para Condução de Água de Abastecimento – Especificação” ou segundo a norma AWWA C208/ 996: “Dimensions for Fabricated Steel Water Pipe Fittings” desde que inspecionadas segundo a norma NBR 9797. No caso do fabricante utilizar uma chapa de aço com espessura de parede acima do exigido no projeto, o cálculo para determinação da pressão hidrostática (item 6.4.1 da norma NBR 9797) deverá ser realizado com o valor da espessura de chapa especificado no projeto.

- As dimensões e furações dos flanges dos tubos ou diâmetro externo das pontas lisas das conexões deverão ser compatíveis com as dimensões especificadas nas normas NBR 7560/1996: “Tubo de Ferro Fundido Dúctil Centrifugado, com Flanges Roscados ou Soldados – Especificação” e NBR 7675:1988 “Conexões de Ferro Fundido Dúctil – Especificação”; respectivamente, sendo que a espessura dos flanges de aço deverá obedecer ao estabelecido na tabela anteriormente citada.

- Na superfície interna dos tubos e conexões deverão ser aplicadas quatro demãos de tinta a base de resina epóxi com espessura de película seca de 100 µm por demão. A resina a ser utilizada deverá ter propriedades “sanitárias” específicas para o uso de tubulações em esgoto sanitário. Deverão ser utilizadas cores alternadas em cada demão a fim de facilitar a aplicação e Supervisão.

- Na superfície externa dos tubos e conexões deverão ser aplicadas três demãos de tinta a base de alcatrão de hulha (resina epoxídica curada com poliamina ou poliamida) com espessura de película seca de 80 µm por demão, observando-se a utilização de cores alternadas em cada demão a fim de facilitar a aplicação e Supervisão. No caso dos tubos e das conexões ficarem submersas ou enterradas em solo altamente agressivo (aterros sanitários) deverão ser aplicadas quantas demãos se fizerem necessárias, observando-se o tempo de cura recomendado pelo fabricante da tinta, a fim de evitar a oclusão de solventes e garantir uma espessura de película seca total de 600 µm.

- Nos casos em que o fabricante não utilizar processos automáticos de fabricação, limpeza e pintura, todas as chapas de aço carbono utilizadas para confecção dos tubos com diâmetro nominal até DN 400, antes de serem soldadas, deverão sofrer limpeza por jateamento abrasivo ao metal quase branco, conforme o padrão visual Sa 2 ½ (Norma Sueca SIS 05 5900) e pintura imediata (“holding primer” de montagem) com uma demão a base de tinta epóxi poliamida, com espessura de 40 µm de película seca. Imediatamente após a montagem destas chapas, os cordões de solda deverão sofrer uma eficiente limpeza mecânica ou, na impossibilidade, limpeza manual, sem polir e/ou proporcionar acentuado brilho à superfície, pois há necessidade de manter-se a rugosidade a fim de não comprometer a aderência da tinta.

- Após a instalação dos tubos no local da obra, deverão ser feitos os retoques nas superfícies que sofreram qualquer dano no seu revestimento.

Tolerância: “Devem ser respeitados os limites de 10% para menos e 30% para mais nas espessuras

indicadas por demão de tinta”.

2.3 VÁLVULA DE GAVETA COM FLANGES

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Válvula de gaveta com flanges, padrão construtivo conforme Norma NBR 14968:2003. Composto de cunha maciça em Ferro Fundido Dúctil - NBR 6916 CL 42012 revestida integralmente (incluindo toda a passagem da haste) com elastômero EPDM. Operação suave e vedação elastômero-metal no final do fechamento. Corpo e tampa confeccionados em Ferro Fundido Dúctil - NBR 6916 CL 42012, classe de pressão 1,6 MPa. Revestimento interno e externo comprovadamente compatível com o uso em esgoto sanitário. Passagem plena, sem obstruções pela cunha nem apresentando cavidades de encunhamento. Junta corpo chapéu confeccionada em EPDM. Haste de manobra inteiriça (feita em peça única), tipo não ascendente confeccionada em aço inox ABNT 420, sem rebaixos para alojamento de anéis de vedação. O acionamento manual e extremidades com flanges, gabarito de furação de acordo com a norma NBR 7675 PN 10 ou PN 16, face a face longo, de acordo com a norma ISO 5752 série 15.

2.4 VÁLVULA VENTOSA COMBINADA TRÍPLICE FUNÇÃO P/ ESGOTO

Válvula Ventosa Combinada para Esgoto e Resíduos Industriais com corpo e tampa em Aço DIN ST.37 revestido interna e externamente em poliéster, formato cônico que permita a decantação de partículas presentes no fluído, válvula esfera lateral que permite a limpeza da válvula, extremidade flangeada conforme a norma ABNT NBR 7675 PN10 e PN16. Pressão de trabalho de 0,2 a 16 KGF/CM2, formato compacto incluindo: flutuador superior em polipropileno expandido com lingüeta vedante em EPDM (liberação de ar sob pressão), flutuador inferior inteiriço em aço inox SAE 304L (expulsão de ar durante o enchimento e admissão de ar no esvaziamento). O flutuador inferior da ventosa deverá ser provida de um sistema de pêndulo para que se evite o travamento da mesma.

As bóias deverão ter formato cilíndrico e movimento vertical para que a vedação ocorra sempre no mesmo ponto. A interligação das mesmas deverá ser através de eixo em aço inox auto - centrante e semi-fixo, mola interna entre os flutuadores superior e inferior que impossibilite a abertura da válvula em caso de turbulência. Os elementos de vedação da bóia deverá ser de borracha EPDM, com dureza menor que 80 shore, e a vedação não deverá ocorrer com o próprio corpo das bóias.

2.5 TUBOS E CONEXÕES EM PVC

Os tubos de PVC rígido para instalações de sistemas de distribuição aterrados de abastecimento de água a 20ºC deverão ser fabricados e instalados de acordo com as Normas Técnicas Brasileira:

NBR 5647 - Tubos para adução e distribuição de água potável;

NBR 9822 - Execução de tubulações de PVC Rígido para adutoras e redes de água.

Características Técnicas:

O comprimento dos tubos serão de 6,00 m;

Diâmetro (bitolas): DN 50 / DE 60 e DN 75 / DE 85 mm;

Classes de pressão: CL15 (75 m.c.a 0,75 MPa);

Classe de rigidez de -47.400 Pa (Classe 15);

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Os tubos e conexões, com junta elástica, deverão ser fornecidos com os respectivos anéis e pasta lubrificante e apresentar identificação do fabricante, classe e tipo de material.

2.6 TUBOS E CONEXÕES EM PEAD (conforme Anexo)

2.7 TAMPÕES PARA CAIXAS DE VÁLVULAS

2.7.1 TAMPÓES DE FERRO DUCTIL

Os tampões serão de ferro fundido dúctil NBR 6916, circular, articulado, para poço de visita de rede de esgoto sanitário, diâmetro nominal 600 mm (diâmetro livre de passagem), constituído de tampa e telar. Classe de resistência mínima 400 KN (tráfego pesado) para utilização em rua e calçada. Telar de 830 a 850 mm de diâmetro da base provido de orifícios para garantir o ancoramento. Tampa com travamento automático realizado por barra elástica em ferro dúctil, integrada à tampa e com tensão permanente.

O fabricante deverá garantir que o travamento, por barra elástica, foi testado com 400 ciclos de abertura e fechamento, sem perder a eficácia do travamento, bem como garantir o perfeito assentamento da tampa ao telar.

Os tampões deverão ser fornecidos com o anel em polietileno fixado ao telar para apoio da tampa. Este anel deve ser projetado de modo a dificultar a sua retirada da tampa. A barra de travamento (impedindo o movimento da tampa), a articulação e o anel de polietileno (para evitar o barulho) devem assegurar o apoio integral da tampa no seu telar, mantendo a estabilidade vertical e horizontal do conjunto sob tráfego. Para limitar o deslocamento horizontal entre a tampa e o telar, a folga máxima entre os mesmos deve ser de 9 mm, com precisão de 0,5 mm.

A articulação da tampa (por rótula, não sendo admitidos pinos, grampos ou parafusos) deverá ter abertura de no mínimo 110º, provida de bloqueio a 90º, impedindo fechamento acidental e ser projetada para guiar, no seu eixo de rotação, a tampa articulada nas fases de abertura e fechamento com segurança e sem desvios.

Os tampões deverão ter um sistema anti-roubo na articulação que permita, a critério do instalador, a retirada ou não da tampa do telar. Em posição desarmada o sistema anti-roubo permite a abertura e a retirada da tampa do telar. Em posição armada o sistema anti-roubo deverá impedir a retirada (roubo) da tampa e permitindo a abertura normal da tampa articulada. O sistema anti-roubo deverá assegurar a uma fixação sólida da tampa no telar e não poderá ser desmontado uma vez o tampão assentado no concreto. A barra de travamento e o sistema anti-roubo devem impedir o deslocamento acidental (tráfego e/ou intempérie) da tampa.

A superfície deverá ser metálica antiderrapante, com inscrição “DMAE” e “ESGOTO SANITÁRIO”, marca do fabricante no telar e na face externa da tampa, perfeito assentamento tampa/telar, tampas removíveis dos telares e intercambiáveis com telares da mesma marca e modelo. Revestimento com pintura betuminosa.

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A fabricação dos tampões (tampa e telar) deve obedecer às exigências do Departamento no que se refere a dimensões e a resistência à deformação. Os materiais a serem recebidos deverão ser ensaiados na forma de conjuntos completos, por órgão aprovado pelo Departamento, às expensas da Contratada. O laudo de inspeção deverá identificar plenamente o lote, data de fabricação, destinatário e os ensaios a que foram submetidos.

Deverão ser realizados exames visual (100% do lote), dimensional (10% do lote), nodularidade (10% do lote) e de ensaio de carga (10% do lote), para cada lote recebido.

2.7.2 TAMPÕES DE PEAD

2.7.2.1 TAMPÃO EM PEAD CIRCULAR ARTICULADO

Quando fornecido em PEAD, os tampões serão utilizados preferencialmente em vias de tráfego de veículos e pessoas e deverão ser do tipo circular articulado para poço de visita de rede de esgoto sanitário, diâmetro nominal 600mm (diâmetro livre de passagem), constituído de tampa e telar.

Características. - O tampão em PEAD deverá ser submetido as mesmas características da NBR 6916 referentes ao

do tampão de ferro fundido dúctil. Classe de resistência para 400KN (tráfego pesado), utilização em vias e calçadas,

- Telar de 820 a 900 mm de diâmetro da base provido de orifícios para garantir a ancoragem, - Tampão e telar devem ser produzidos em material anti-chamas, auto-extinguível, com proteção

aos raios UV e estruturados em malha de aço. - Articulação da tampa, com abertura de no mínimo de 110º provida de bloqueio a 90º impedindo o

fechamento. A articulação deverá se projetada para guiar, no seu eixo de rotação, a tampa articulada nas fases de abertura e fechamento sem desvios.

O tampão deverá ter um sistema na articulação que permita, a critério do instalador ou do serviço a sua retirada ou não do telar,

No tampão deverão ser impressos as palavras “DMAE” e “ESGOTO SANITÁRIO”.

2.8 INSPEÇÃO DOS MATERIAIS

Todos os materiais a serem fornecidos para as obras deverão ser inspecionados conforme determinam as normas vigentes da ABNT, para cada material, às expensas da Contratada, que indicará o laboratório para a realização dos testes, para aprovação do Departamento.

Os lotes de materiais deverão ser entregues no canteiro de obras com as respectivas Notas Fiscais fornecidas pelo fabricante, juntamente com os Laudos de Inspeção. Todos os materiais liberados deverão estar identificados com o sinete padrão do laboratório que realizou os ensaios.

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O laboratório que realizar os ensaios deverá ser de reconhecida capacidade e idoneidade, devendo ser aprovado, formalmente, pelo Departamento. Será sempre dada preferência a laboratório oficial público, como CIENTEC do RS.

Os materiais somente poderão ser utilizados na obra, após a comprovação da referida inspeção, conferência e autorização da Supervisão.

As coletas de amostras para ensaio também serão efetuadas conforme determinam as normas da ABNT.

No laudo de inspeção deverão estar identificados plenamente:

a) o fabricante;

b) o lote, com a quantidade e tipos de materiais;

c) destinatário;

d) os ensaios a que foram submetidos;

e) data da liberação;

f) relação das notas fiscais fornecidas pelo fabricante que se referem ao lote inspecionado.

Os materiais deverão ser submetidos no mínimo aos seguintes ensaios:

a) Tampões de ferro dúctil: ensaio de pressão simples, ensaio mecânico e inspeções visuais e dimensionais.

OBS: Todos os materiais que tiverem Normas correspondentes deverão ser submetidos aos

respectivos ensaios nelas solicitado.

Em materiais a serem fornecidos com qualquer tipo de revestimento, a inspeção deverá ser realizada antes e após a aplicação do mesmo.

O prazo de entrega deverá incluir o tempo necessário para a realização dos testes e ensaios exigidos. Não será admitido atraso em função de eventuais reprovações dos materiais.

O Departamento a seu critério, quando julgar necessária a realização de testes do material entregue, para comprovar a sua qualidade, poderá, às suas expensas, realizar a inspeção do material, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pela Fundação Estadual de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), ou outro que julgar conveniente.

3 SEQÜENCIA DOS SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DO EMISSÁRIO

A Contratada de posse de ordem de início, e já devidamente instalada, deverá executar o serviço seqüencialmente da seguinte forma:

1. Instalação das placas da obra;

2. Instalação do Canteiro de Obras;

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3. Lançamento da linha auxiliar de Referência de Nível (RN). Concomitantemente ao lançamento da linha auxiliar, deverá haver o acompanhamento de um técnico capacitado de nível superior, afim de que, todas as medidas ambientais, compensatórias e/ ou mitigadoras solicitadas no RIA sejam cumpridas.

4. Apresentação à Supervisão do DMAE do plano de trabalho, resultante das medidas citadas no item anterior, e sua aplicabilidade incluindo-se as prospecções geotécnicas nas áreas indicadas no RIA com monitoramento arqueológico.

5. Apresentação à Supervisão de rede RN´s, de acordo com o Plano de Trabalho constante do cronograma físico;

6. Definição das frentes de serviço e eixos de assentamento, em comum acordo com a Supervisão;

7. Início dos serviços de Topografia específicos de cada trecho;

8. Execução das medidas ambientais, compensatórias e/ou mitigadoras para cada trecho, se for o caso;

9. Marcação das valas e elaboração das Notas de Serviço;

10. Sinalização, Segurança e Medicina do Trabalho;

11. Carga, Transporte e Descarga de Materiais;

12. Remoção do pavimento das pistas, dos logradouros e passeios, onde se fizerem necessários, com separação dos materiais recuperáveis, que poderão ser usados na reconstrução; quando a remoção dos materiais não recuperáveis não ocorrer de imediato (no mesmo dia da retirada ou escavação), a Contratada providenciará, às suas expensas, acondicionamento em container;

13. Cravação das estacas de eucalipto;

14. Escavação, para lançamento do emissário de esgoto, com separação dos materiais reempregáveis, e imediata remoção dos não utilizáveis;

15. Escoramento da vala e proteção de benfeitorias;

16. Obras, serviços e providências para proteção, sustentação, reconstrução ou desvio, quando indispensáveis, de canalizações de água potável, águas pluviais, cabos elétricos, cabos telefônicos, postes, edificações e de outras eventuais instalações, que possam sofrer danos em conseqüência da execução das obras;

17. Rebaixamento do lençol freático e esgotamento das valas;

18. Regularização do fundo das valas;

19. Arrasamento da cabeça das estacas;

20. Execução do radier de concreto,

21. Assentamento das tubulações;

22. Construção de eventuais obras complementares ao longo do emissário;

23. Reaterro e compactação das valas e das eventuais obras complementares;

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24. Testes e ensaios de funcionamento;

25. Retirada do escoramento (o escoramento poderá ser removido à medida que o reaterro das valas for executado);

26. Reconstrução do pavimento, em pistas e passeios, recolocação de tudo que tiver sido removido para execução das obras, tais como meio-fio, tampões, redes pluviais, bocas-de-lobo, etc.;

27. Reabertura do trânsito, remoção das sobras e entulhos, limpeza e reconstrução perfeita do ambiente preexistente;

28. Entrega, ao Departamento, dos cadastros do emissário lançado.

4 SERVIÇOS PRELIMINARES

A locação das obras e os nivelamentos ficam a cargo da Contratada referenciando aos marcos existentes indicados pela Supervisão, reservando-se ao Departamento o direito de efetuar a conferência dos mesmos.

Todas as interferências encontradas e que não constem na planta do projeto deverão ser levantadas e registradas.

Para instalação das tubulações, a partir de seu eixo correspondente, serão marcadas as bordas das valas que serão abertas. As cotas de fundo (das valas) deverão ser verificadas de 20 em 20m, antes de assentar a tubulação para que sejam obedecidas as cotas do projeto.

As cotas da geratriz superior da tubulação deverão ser verificadas imediatamente após o assentamento, e também antes do reaterro das valas, para correção no nivelamento. Para isso a Contratada deverá disponibilizar equipe de topografia em tempo integral equipada com nível, teodolito ou estação total.

Tais serviços não serão pagos separadamente, devendo ter seus custos incluídos no Item relativo ao assentamento da tubulação.

Nos trechos em que o emissário for assentado em áreas de mata, será necessário abrir uma faixa de trabalho de 5,00 m ao longo da linha da tubulação, de forma a ser possível a entrada de maquinário adequado à execução dos trabalhos de implantação dos tubos. Segundo a SMAM, esta área aberta deverá ser totalmente recuperada, deixando-as com as características originais.

5 PLACAS DE OBRAS

5.1 GENERALIDADES

A Contratada providenciará a execução de um painel (conforme os croquis descritos em subitem a seguir), onde serão colocadas as placas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/Contratada.

O painel de placas será instalado em local a ser determinado pela Supervisão. No canteiro de obras só poderão ser colocadas outras placas de eventuais subcontratados e de firmas fornecedoras, após prévio consentimento do Departamento.

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As correções gráficas e ortográficas das legendas, implantação, conservação, retirada da placa e demais cuidados necessários à sua preservação serão de responsabilidade da Contratada, de acordo com a orientação da Supervisão.

As placas deverão estar instaladas até 5 (cinco) dias após ser dada a ordem de início da respectiva obra.

As letras das placas da Prefeitura, no espaço para descrição da obra, deverão ser na cor branca.

O custo das placas deverá estar incluído no valor proposto para instalação do canteiro de obras.

5.2 PLACA DO AGENTE FINANCEIRO

As placas devem ter sempre o formato retangular. A largura será dividida em 2 partes iguais, e a altura em 5 partes iguais. O tamanho e as medidas não poderão ser inferiores aos das outras diferentes placas presentes na obra, respeitadas, no mínimo, as dimensões de 3,50m X 2,00m, com os logotipos e inscrições conforme padrão do agente financeiro.

5.3 PLACA DA PREFEITURA

5.3.1 Será confeccionada uma placa conforme padrão da Prefeitura de Porto Alegre, nas dimensões de 3,00 x 2,00m, em folhas de zinco 24 e estruturas em quadro de madeira de lei, conforme croquis apresentado em anexo neste Edital.

5.4 PLACA DA CONTRATADA

5.4.1 Será confeccionada uma placa na dimensão de 1,50 x 2,00 m no padrão da Empresa.

5.4.2 As placas do Agente Financeiro e da Prefeitura, no final da obra, serão retiradas e entregues ao Departamento, na Seção de Conservação, da Divisão de Obra, situada na Rua Câncio Gomes, 39, Bairro Floresta.

5.5 PAINEL DE PLACAS

5.5.1 As placas deverão ser dispostas no painel, conforme croqui apresentado em anexo neste Edital.

6 SINALIZAÇÃO

6.1 A Contratada, antes de iniciar qualquer trecho da obra em vias de circulação de veículos e pessoas, deverá sinalizá-la adequadamente, inclusive sinalização noturna luminosa, atendendo às determinações do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei n° 9503 de 23 de setembro de 1997.

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6.2 Os trechos acima definidos, deverão ser delimitados e isolados em toda a sua extensão, com sinalização e proteção, através de placas indicativas, cavaletes, cones, fitas zebradas, sinais luminosos, tapumes, guarda-corpos, etc., colocados em lugares visíveis. Deverão ser adotadas providências necessárias para evitar acidentes ou danos às pessoas e aos veículos, ficando a Supervisão com poderes para julgá-las.

6.3 No trajeto onde o serviço se desenvolver e que exista tráfego de veículos, a Contratada deverá zelar de modo especial pela obediência à sinalização e à normalidade do trânsito.

6.4 Nas vias de tráfego intenso (avenidas, logradouro comercial e com transporte coletivo), deverão ser utilizados cavaletes especiais de madeira, com placas de compensado de madeira, nas dimensões 1,05 x 0,70m, vazadas com furos de 5 cm de diâmetro, confeccionadas na cor branca, onde conste o logotipo do Departamento na cor azul e o nome ou logotipo da empresa Contratada, conforme croqui apresentado anexo a este Edital. Nos cavaletes não poderão constar outros dizeres, além dos dispostos no croqui.

6.5 Os cavaletes especiais deverão ser dispostos no início, ao longo (a cada 10m) e no final da vala onde os serviços estarão sendo executados.

6.6 Os cavaletes deverão sempre estar bem limpos e perfeitamente visíveis.

6.7 A Contratada deverá usar também placas sinalizadoras em cavaletes com os seguintes dizeres: “obra a 100 metros”, “obra a 50 metros”, “obra a 10 metros” em todos os trechos com trânsito de veículos. Durante a noite, a sinalização deverá ser completada com instalação de cavaletes com dispositivos luminosos.

6.8 Nas vias de tráfego médio (logradouros residenciais com tráfego local) os cavaletes especiais deverão ser dispostos no início, ao longo (a cada 30m) e no final da vala, intercalados com outros dispositivos de sinalização tais como: cavaletes, cones, fita zebrada, etc..

6.9 Nas vias de pouco tráfego (acesso local, vilas, becos, vias muito estreitas) os cavaletes especiais deverão ser dispostos no início e no final da vala, e ao longo da mesma deverão ser utilizados dispositivos adequados de sinalização tais como: cavaletes, cones, fitas zebradas, etc.

6.10 A movimentação de veículos e pedestres, quer nas entradas dos estabelecimentos comerciais, residenciais, garagens, bem como cruzamento de rua, não poderá ser interrompido pela execução da obra. A Contratada deverá utilizar os dispositivos de proteção adequados, para cada caso, tais como: passadiços com chapas metálicas e pranchões de madeira, pranchas, guarda-corpos, etc..

6.11 Sempre que para execução da obra for necessária a interrupção do tráfego, e como tal assunto diz respeito à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Contratada deverá acatar às decisões daquele órgão, no que lhe compete, sem qualquer tipo de ressarcimento posterior. Para tanto, recomenda-se prever trabalho ininterrupto, inclusive sábados, domingos e feriados.

6.12 A inobservância da sinalização recomendada poderá, à critério da Supervisão, acarretar na paralisação total ou parcial das obras, até que a sinalização seja estabelecida regularmente. Tal ocorrência não implicará na prorrogação dos prazos previstos no Contrato nem na dispensa das penalidades previstas no Edital.

6.13 Nos trechos de assentamento em campo ou locais sem transito de veículos ou pessoas, deverão ser adotados proteção ao trecho de obra que impeça o acesso de animais às áreas de trabalho e de circulação de máquinas, tais como cerca ou tapume, mesmo em caráter provisório. Nenhum trecho

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permanecerá com valas abertas nestes locais durante horários de descanso, fins de semana e feriados ou horário noturno, exceto se com guarda ou proteção que impeça o acesso.

6.14 Na execução do interceptor estão incluídos os serviços pertinentes à recuperação de ramais domiciliares, caso estes sejam danificados, não sendo estes serviços pagos a parte. Entende-se como ramais domiciliares os ramais de água, esgoto, energia, telefonia e outros que possam existir.

7 CANTEIRO DE OBRAS

7.1 Antes da execução do canteiro, a Contratada deverá submeter à Supervisão do Departamento o “layout” do mesmo para aprovação ou re-estudo, caso a Supervisão julgue necessário.

7.2 O “layout” do Canteiro de Obras constará no mínimo dos seguintes componentes: - Área de alimentação e descanso, - Área de higiene e limpeza, - Área de atendimento e primeiros socorros, - - Vestiário, - Área de depósito de ferramentas, - Área de depósito de produtos inflamáveis como óleos e combustíveis, - Área de administração e fiscalização, - Área de depósito de materiais ou almoxarifado, - Guarita, - Vias de acesso para circulação de veículos e pessoas. O dimensionamento destas áreas deverá ser de acordo com o número de pessoas envolvidas com a execução da obra e atender as exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho – NR 18.

7.3 Todos os componentes do canteiro de obras deverão ser executados de forma a apresentarem um conjunto uniforme, ou seja, deverão ser construídos com o mesmo tipo de material e

pintados na cor branca, podendo ser de madeira.

7.4 Deverão ser previstos no local do canteiro de obras, os serviços de guarda, preparação e distribuição de alimentos, atendimento e primeiros socorros, orientação técnica e treinamento aos trabalhadores sobre medidas de segurança do trabalho, saúde ocupacional e de preservação ambiental, serviços de abastecimento de água, de energia elétrica e telefonia.

7.5 O escritório para a Supervisão terá uma área de 12,0m2, com dimensão mínima de 3,0m. Esse escritório poderá ser executado em compensado resinado, com piso de tábua sobre pilares de tijolos maciços, cobertura em telha ondulada de fibrocimento, porta e janela veneziana (ambas em madeira). Ele deverá ter como mobiliário mínimo: mesa tipo escritório com gaveteiro, duas cadeiras estofadas, local para guardar documentos com chave de segurança, condicionamento ar quente-frio, telefone, computador com aplicativos Word, Excel e Autocad, podendo estes últimos estarem instalados na área de administração. Junto a este escritório deverá ser construído um banheiro (com pia e vaso) para uso exclusivo da Supervisão, podendo ser executado com as mesmas características do restante do escritório.

7.6 Instalações móveis tipo banheiros químicos e contêineres, serão aceitos desde que apresentem ventilação e conforto térmico adequados, para atendimento às frentes de obra. O pessoal de obra deverá receber treinamento e acompanhamento para cumprimento de medidas de socialização com as comunidades lindeiras à obra, higiene pessoal e preservação ambiental. A Contratada será advertida e multada nos termos desta Licitação caso ocorram casos de descarte de lixo, restos de alimentos, efluentes sanitários ou atitudes e comportamentos inadequados praticados por pessoal de

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obra em desacordo às relações de boa vizinhança com as comunidades no trajeto de execução da obra.

7.7 As ligações de água, luz e telefone são responsabilidade única da Contratada, que providenciará os pedidos de ligação aos prestadores de serviço, sendo também responsável pelo pagamento do consumo destes serviços no prazo de execução da obra.

7.8 Se no terreno escolhido para instalação do canteiro de obras for necessária a execução de tapumes, os quais deverão ser executados no padrão do Departamento, estes custos não serão pagos a parte, devendo, portanto a Contratada prever esta possibilidade quando da composição dos custos para o Item CANTEIRO DE OBRAS.

8 DESCRIÇÃO DAS OBRAS DO EMISSÁRIO

8.1 LOCALIZAÇÃO

As obras objeto do presente edital serão executadas conforme encaminhamento descrito a seguir:

O Emissário da Restinga terá início na Rua A, onde localiza-se a EBE Restinga, seguirá pela Rua Dorival Castilhos Machado, passará no banhado com mato fechado, onde será assentado sobre radier de concreto, seguirá pela Av. da Serraria e pela estrada de acesso até a ETE Ipanema.

8.2 PROJETO DO EMISSÁRIO

As características do emissário projetado foram definidas em conformidade com as Normas Brasileiras para elaboração de projeto de adutora de água para abastecimento público. Qualquer dúvida quanto as características hidráulicas adotadas, consultar Especificações Técnicas – Volume 1, componente deste Edital.

.

8.2.1 DIÂMETRO E COMPRIMENTO

O diâmetro do emissário neste projeto executivo é o seguinte:

Diâmetro (mm) Extensão (m)

500 3.328,49

Havendo proposta para utilização de material Pead, o projeto executivo deverá ser revisado e atenderá as caracterisiticas hidráulicas das Especificações Técnicas Anexas.

8.2.2 MATERIAIS

Os tubos utilizados para o emissário serão de em FD, junta elástica/travada, classe K7/K9, DN 500, adequados para transporte de esgoto sanitário.

8.2.3 RECOBRIMENTO

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No emissário o recobrimento mínimo será de 0,90 m.

8.2.4 APOIO DO EMISSÁRIO

No trecho do emissário localizado no banhado, com vistas a garantir sua estabilidade sob ação das cargas atuantes, os tubos deverão ser assentados sobre radier de concreto armado, executado na largura total da vala, espessura 30 cm garantindo assim, que a geratriz inferior externa do tubo fique perfeitamente alinhada, tanto em greide como em planta. O radier de concreto armado será assente sobre estacas de eucalipto, Ø 200 mm e comprimento mínino de 6,00 m, abaixo da cota de arrasamento.

8.3 CLASSIFICAÇÃO DO SOLO ESCAVADO

O material escavado será enquadrado pela Supervisão na seguinte classificação: 1ª Categoria: Lodo. 2ª Categoria: Terra (areia, argila, saibro, tabatinga, etc.). 3ª Categoria: Moledo ou rocha decomposta. 4ª Categoria: Rocha viva ou bloco de rocha.

O material classificado como 1ª Categoria, ou seja, lodo será aquele em cujo terreno o lençol freático esteja muito próximo à superfície, e em cuja escavação sejam necessários cuidados especiais para sua remoção e constante esgotamento da água.

Em 2ª Categoria, estão os solos constituídos de material argiloso, siltoso, arenoso, saibro, ou ainda, mistura destes, removíveis a pá e picareta, e que apresentam bom rendimento quando escavados mecanicamente.

Em 3ª Categoria, estão os solos constituídos de rocha alterada, mas que ainda possam ser removidos mecanicamente.

Em 4ª Categoria, estão blocos de rocha ou rocha viva, em cuja remoção tenha que ser utilizados rompedores, marteletes, dardas ou explosivos.

As escavações em rochas, rochas decompostas ou pedras soltas deverão ser feitas até abaixo do nível inferior da tubulação, para que seja possível a execução de um leito de areia de, no mínimo 15 cm sob os tubos.

8.4 ESCAVAÇÃO MANUAL EM TERRA

Compreende as escavações em solos de 1ª categoria (lodo) e de 2ª categoria (terra) em becos e vielas que não possibilitam acesso aos equipamentos mecânicos.

De uma forma geral as escavações em passeios deverão ser manuais.

8.5 ESCAVAÇÃO MECÂNICA EM TERRA

Compreende as escavações em solos de 1ª, 2ª e 3ª categorias em vias que permitam o acesso de equipamentos mecânicos.

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A Contratada deverá executar as escavações utilizando ao máximo os processos mecânicos ficando os métodos manuais reservados para quando, a juízo exclusivo da Supervisão, os processos mecânicos se tornarem inadequados. No caso de escavação mecânica, esta deve se aproximar do greide da geratriz inferior da canalização ficando o acerto de taludes e o nivelamento do fundo da vala por conta da escavação manual.

8.6 ESCAVAÇÃO EM SOLOS MOLES

Para os terrenos lodosos, ou com o nível do lençol freático próximo à superfície, a abertura da vala deverá ser feita em lances pequenos, compatíveis com a natureza do solo a fim de facilitar o trabalho de escoramento e esgotamento da água.

8.7 REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO E ESGOTAMENTO DA VALA

A Contratada será totalmente responsável pela execução deste item, cabendo-lhe deixar a vala em condições de trabalho. Estes serviços não serão pagos a parte, devendo seus custos estar incluídos nos preços cotados para a escavação.

8.8 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADO

Conforme Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todos os resíduos de construção civil e os resultantes de remoções de vegetação e escavação de solos devem ser dispostos em locais adequados, ficando a responsabilidade pelo descarte desses resíduos para os próprios geradores.

Todos os materiais soltos (raízes, troncos, galhos e folhas), os provenientes de escavação (solos e/ou rochas) ou originados dos restos das pavimentações (restos de asfaltos, bases de concretos, pedaços de meio-fios, pedaços tubos ou manilhas), que não forem reaproveitados nos reenchimentos das valas (Bota-fora), deverão ser removidos para o local identificado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, quais sejam: Central Serraria II - Aterro de Entulhos e Reaproveitamento de Resíduos Arbóreos, localizado na Avenida Serraria, 3.300, Bairro Serraria, Porto Alegre/RS, o qual recebe resíduos inertes de sobras de construção civil, pedaços de madeiras e podas de árvores; e UTC – Unidade de Triagem e Compostagem, localizado na Estrada Afonso Lourenço Mariante, 4401, Bairro Lomba do Pinheiro, o qual recebe resíduos de construção civil não inertes, tais como restos de asfalto, restos de tubos de PVC e outros materiais.

Na frente de serviços deverá permanecer somente a quantidade de material que estiver sendo manipulada.

O material resultante da escavação que não puder ser reaproveitado deverá ser imediatamente removido para o local do “Bota-Fora”, previamente determinado pela Supervisão do DMAE.

Os custos dos serviços de remoção manual do material, com padiolas, carrinhos-de-mão, etc., deverão estar incluídos no valor a ser cotado neste item.

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A medição e o pagamento deste item serão pelo volume medido no corte, sendo que volume devido ao empolamento deverá estar incluído no preço unitário do item Remoção de Solo.

8.9 BASE DE BRITA, RACHÃO OU CONCRETO CICLÓPICO

Conforme as sondagens indicarem, serão utilizadas materiais como brita 1 e 2, rachão ou concreto ciclópico como alternativas de base de assentamento dos tubos. Os serviços serão medidos e pagos em metro cúbico, considerando a largura da vala e a espessura mínima de 15cm; sendo opção alternativa ao uso do Radier de concreto.

8.10 RADIER DE CONCRETO ARMADO COM ESTACA DE EUCALÍPTO

Uma vez escavada a vala, na largura e profundidade adequadas, e após arrasamento das estacas, torna-se necessário a execução do radier em concreto armado fck > 18 MPa, com armadura de Ø 5 mm e espaçamento de 12 cm. O radier deverá ter espessura mínima de 0,20 m e largura igual ao diâmetro externo do tubo acrescentada da 10 cm para cada lado, ou seja, deverá ter largura total de 80 cm.

O radier deverá ser assente sobre lastro de brita com espessura mínima de 10 cm sendo sua fundação em estacas de madeira (eucalipto), Ø 200 mm mín., comprimento mínimo 6,0 m (abaixo da cota de arrasamento) e capacidade de carga mínima de 6,0 tf.

A medição e pagamento serão pelo volume de lastro, em metros cúbicos, executado.

8.11 EMBASAMENTO COM AREIA

Uma vez escavada a vala, na largura e profundidade adequadas, torna-se necessária à preparação do leito onde os tubos serão assentados.

À medida que for sendo concluída a escavação e o escoramento da vala, deverá ser feita a regularização e o preparo do fundo, no sentido de jusante para montante. Este serviço compreende também o lançamento do material para lastro, constituído de uma camada de 0,20 m de areia regular.

A medição e pagamento serão pelo volume compactado, em metros cúbicos, medidos no aterro.

8.12 REATERRO COMPACTADO COM SAIBRO

Após a montagem dos tubos, a vala será preenchida e compactada manualmente com saibro, de maneira adequada até 20 cm acima da geratriz superior do tubo, em camadas não superiores a 20 cm, evitando-se danos às juntas e ao tubo.

Para execução destes serviços serão utilizados soquetes de madeira, ferro fundido, concreto ou metálico.


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8.13 REATERRO COMPACTADO COM MATERIAL ESCAVADO

Em seqüência ao reaterro com saibro, será procedido o reenchimento das valas por processo mecânico, observando-se:

As zonas descobertas nas proximidades das juntas devem ser aterradas com os mesmos cuidados apontados no item anterior a fim de obterem-se condições perfeitamente homogêneas de aterro.

O restante do aterro até a superfície do terreno com a sub-base da respectiva pavimentação será compactado mecanicamente, com o emprego de sapo mecânico ou rolo compressor com material da própria escavação ou importado, a juízo da Supervisão. Esse material será adensado em camadas de 20 cm até atingir compactação que corresponda a 95% da obtida no ensaio proctor normal.


8.14 ESCORAMENTO

O tipo de escoramento a utilizar será definido de acordo com a categoria do material a ser escavado e de acordo com a profundidade da vala a escavar. As valas com altura igual ou maior que 1,25 deverão ser obrigatoriamente escoradas, sendo que o tipo de escoramento a ser adotado será de acordo com o tipo de solo local e profundidade da vala.

A medição e pagamento serão por metro quadrado de parede de vala efetivamente escorada.

8.15 ASSENTAMENTO DA TUBULAÇÃO

A tubulação será assente no fundo da vala sobre base de apoio constituída por areia.

A execução de serviços de assentamento do emissário deverá atender o projeto e as determinações da Supervisão.

Nas mudanças de direção serão utilizados tubos e peças junta travada externa, conforme plantas.

Na execução dos serviços, deverão ser observadas, além destas especificações, as instruções dos fabricantes dos materiais, as normas da ABNT e outras aplicáveis.

8.16 PAVIMENTAÇÃO

Antes do início de qualquer obra em ruas pavimentadas ou passeios, a Contratada deverá tomar prévio conhecimento da natureza dos serviços a serem executados, objetivando tomar as providências necessárias à reconstrução do pavimento. Considerando-se que os serviços de retirada de pavimentação serão executados em áreas públicas, justifica-se proporcionar o mínimo de transtornos possíveis, devendo-se sempre, procurar concluí-los rapidamente. A Contratada deverá proceder ao rompimento da pavimentação, utilizando-se de meios mecânicos ou manuais conforme o tipo de pavimento existente. Todas as peças oriundas da retirada de pavimentação e passíveis de

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reaproveitamento deverão ser carregadas, transportadas, depositadas e conservadas em local apropriado, a critério da Supervisão, enquanto que os não reaproveitáveis, deverão ser levados a bota-fora.

A execução da reposição do pavimento deverá ser iniciada logo após a conclusão do aterro/reaterro compactado e regularizado, e deverá obedecer ao tipo, às dimensões e/ou as especificações dos órgãos públicos e a qualidade do pavimento original.

A reposição do pavimento implica na execução de todos os trabalhos correlatos e afins, tais como: recolocação de meio-fios, tampões, boca de lobo e outros, eventualmente demolidos ou removidos para execução dos serviços.

A reposição do pavimento deverá acompanhar o assentamento da tubulação, de forma a permitir a reintegração do tráfego no trecho acabado. A reposição do pavimento, depois de concluída, deverá estar perfeitamente conformada ao greide e seção transversal do pavimento existente. Não serão admitidas irregularidades ou saliências a pretexto de compensar futuros abatimentos. As emendas do pavimento reposto com o pavimento existente deverão apresentar perfeito aspecto de continuidade. Se for o caso, deverão ser feitas tantas recomposições quantas forem necessárias, sem ônus adicionais para o DMAE, até que não haja mais abatimentos na pavimentação.

Todo o pavimento removido deverá ser recolocado de modo que apresente as mesmas condições originais.

Todos os serviços de recomposição da estrutura do pavimento existente devem ser aprovados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOV.

O tipo de pavimento existente na via não poderá ser alterado sem prévia consulta e aprovação da SMOV/PMPA, inclusive quando ao subleito.

Todos os serviços de reurbanização das vias sujeitas a remodelação da estrutura do pavimento existente devem ser aprovados pela SMOV/PMPA.

Nos trechos em que as tubulações sejam assentadas nas vias propostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), as chamadas Diretrizes, as quais ainda não estão implantadas, após o assentamento do emissário, estas áreas deverão ser recuperadas, deixando-as com as características originais, de forma a não ficarem qualificadas e tampouco demarcadas as futuras vias de tráfego previstas no referido Plano.

8.16.1 REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO

Compreenderá a completa demolição das diversas camadas integrantes do pavimento, reduzindo-se a placas de material de dimensões compatíveis com sua adequada remoção e transporte.

O rompimento deverá ser executado com marteletes pneumáticos, dotados de ferramenta de corte apropriada.

Esta operação deverá ser executada de maneira a evitar danos às estruturas existentes, como canalizações, poços-de-visita, bocas-de-lobo, e outras existentes.

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As bordas resultantes do rompimento deverão ser cortadas linearmente com o martelete, de maneira a apresentar linhas geométricas definidas ao longo da vala.

Quando a camada base do revestimento asfáltico for constituída por paralelepípedos ou pedras irregulares, estes deverão ser estocados adequadamente para fins de reutilização.

A recomposição de pavimentação asfáltica deverá reproduzir as mesmas características e o acabamento do asfalto adjacente.

A camada asfáltica será executada sobre base compactada e imprimada.

O tipo e espessura de base a ser adotada será função do tipo de pavimento anteriormente existente, de recomendações de projeto, das exigências do órgão responsável pela via pública (municipal, estadual ou federal), ou por determinação da Supervisão.

De maneira geral, a base será executada em concreto magro com consumo mínimo de cimento de 200 kg/m3, na espessura mínima de 15 cm para pavimento em concreto asfáltico, e em brita graduada, com adição ou não de cimento portland com espessura mínima de 20 cm, para os demais pavimentos asfálticos.

Nos casos onde a espessura total das bases com brita graduada exceda a 20 cm, a execução da mesma será em duas camadas sendo que qualquer uma delas não poderá ter espessura menor do que 10 cm (base + sub-base).

Para execução da camada asfáltica (pré misturado) deverão ser tomados os seguintes cuidados:

Prévia execução de base/sub-base em concreto magro ou brita graduada;

Preparo das juntas com o corte de partes soltas ou deformadas, mantendo a sua linearidade e verticalidade.

Imprimação da base e pintura de ligação na superfície das juntas com asfalto diluído ou emulsão asfáltica;

Aguardar o tempo de cura da imprimação para lançamento e compactação da massa asfáltica;

O preparo da massa asfáltica deverá seguir as normas próprias de execução do tipo de pavimento a ser restaurado, consideradas as exigências do órgão/Departamento responsável pela via pública, a nível municipal.

8.17 CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

8.17.1 CAIXAS DE VÁLVULAS( VENTOSAS E REGISTROS)

No local indicado no projeto será construída uma caixa para proteção da ventosa e dos registros, tendo as dimensões definidas pelo DMAE. O material será todo fornecido pelo contratado, inclusive a tampa.

As caixas deverão ser executada em alvenaria de tijolos maciços ou de pedra, com paredes de 22 cm, executada sobre um lastro de brita e outro de concreto não estrutural, de 0,10 m. As juntas e o revestimento interno e externo das paredes deverão ser executadas com argamassa de cimento e

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areia, traço 1:3 em volume. O enchimento será confeccionado em concreto não estrutural. A parte superior será dotada de uma placa pré-moldada de concreto, rejuntada com argamassa. Em sua composição unitária deverão estar incluídos os custos necessários a sua perfeita execução com o fornecimento dos materiais, o transporte e a mão-de-obra.

8.17.2 RECONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL Em alguns locais durante a escavação da vala para assentamento da rede surgirão trechos

de rede pluvial executada pelos moradores. Estas tubulações deverão ser reconstruídas de forma a manter as características de escoamento pluvial existente no local.

8.18 MEDIDAS AMBIENTAIS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS

A Contratada deverá obedecer em sua totalidade às recomendações e medidas solicitadas pelo RIA – Interceptor Arroio do Salso, quanto aos Impactos causados ao Meio Físico, Meio Biológico, Meio Antrópico não podendo alegar, em hipótese alguma, desconhecimento destas medidas e solicitações.

A retirada, o transplante e o plantio compensatório deverão obedecer, no que couber, o decreto nº 15.418, de 20 de dezembro de 2006 da Legislação Ambiental Municipal.

8.18.1 Manejo de Vegetais O manejo de vegetais deverá seguir as recomendações da Legislação Municipal e os

Planos de Ambientais aprovados pela da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na ocasião do licenciamento ambiental da obra e acompanhada por biólogo com anotação de responsabilidade em seu Conselho, sob a responsabilidade da Contratada em todo o período de transplante, plantio e resgate de vegetais.

Serão executados transplantes de vegetais de pequeno, médio e grande porte, plantios compensatórios, resgate de mudas nativas e resgate de epífitas.

Os serviços de transplante e plantio de vegetais só poderão ser realizados por empresa autorizada pela SMAM.

8.18.2 Pesquisa Arqueológica No decorrer da implantação das obras deverá haver um acompanhamento permanente de

uma equipe de arqueologia para verificar a existência de vestígios arqueológicos de relevância, equipe sob a responsabilidade do Departamento.

Caso ocorra a presença de vestígios significativos a equipe de arqueologia deve interromper provisoriamente a obra no trecho de interesse para realização do salvamento arqueológico.

Conforme o andamento das atividades de campo a equipe de arqueologia poderá permutar áreas previamente listadas para realização de acompanhamento que não confirmem potencial arqueológico por outras não elencadas antecipadamente.

Se por ocasião de uma interferência no solo, mesmo em áreas consideradas com baixo potencial arqueológico, ocorrer à identificação abaixo da superfície do solo de vestígios relevantes às pesquisas arqueológicas, deverão ser acionados arqueólogos para efetuarem a avaliação do conteúdo das descobertas.

Nos canteiros de obra deverá ter um espaço para uso da equipe e guarda dos equipamentos e do material arqueológico recolhido, ficando sob a responsabilidade da Contratada a guarda dos

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mesmos. As sondagens a serem realizadas em cada trecho de trabalho serão efetuadas por operários

da Contratada sob a supervisão da equipe de arqueologia.

8.18.3 Supervisão Ambiental Deve haver supervisão ambiental, por equipe técnica habilitada, no decorrer implantação

das obras, com emissão relatório técnico mensal, ressaltando-se que os relatórios de supervisão ambiental, deverão incluir também na sua abordagem, as atividades referentes ao programa de educação ambiental do pessoal envolvido na execução da obra. Este acompanhamento visa a exercer o controle e a minimização de impactos provenientes da implantação da atividade sobre os solos, os recursos hídricos e a biodiversidade, bem como fazer cumprir as condições e restrições da licença ambiental.

A supervisão ambiental será exercida por equipe sob a responsabilidade do Departamento.

8.19 ENTREGA DA OBRA

8.19.1 CADASTROS

Após a conclusão dos trabalhos deverão ser entregues à Supervisão os seguintes elementos:

- Especificação, catálogos e/ou manuais de instalação, configuração e operação fornecidos pelos fabricantes de todos os equipamentos, instrumentos e materiais fornecidos.

- Manual do sistema contendo todos os procedimentos necessários para operação e manutenção.

- Planta atualizada com indicação de alteração de traçado, posicionamento e/ou detalhamento de montagem de equipamentos e materiais, diferentes do previsto no projeto (“AS BUILT”).

- Os documentos deverão ser fornecidos em 1(uma) cópia, em papel vegetal, além de todos os arquivos em CD/DVD.

- Todos os arquivos eletrônicos devem ser gerados por software atualizado e compatível com os softwares utilizados pelo DMAE.

- Os CD/DVD deverão ser identificados através de selo indicando o nome do projeto, empresa executante e data em que foram produzidos;

. OBS.: O tamanho mínimo para todas as pranchas a serem apresentadas é o A3.

Somente serão aceitos tamanhos de pranchas padronizados, sendo que todos os desenhos deverão

seguir a Padronização de Desenhos e Cadastro de Obras em CAD do Departamento, a ser fornecida

pelo DMAE, mediante solicitação.

8.19.2 LIMPEZA DA OBRA / TESTE DE ESCOAMENTO

Ao concluir qualquer frente de obra, a Contratada deverá proceder à limpeza geral em toda a área de abrangência da obra, incluindo a remoção de entulhos para locais sob sua responsabilidade, a fim de liberar a via para o trânsito normal.

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Para a verificação da estanqueidade do emissário deverá ser testado toda a extensão da tubulação assentada a fim de verificar o desempenho quando da sua utilização. Caso seja constatado algum problema, este deverá ser solucionado pela Contratada antes da entrega da obra.

Os testes das tubulações deverão ser executados de acordo com as normas da ABNT, sob orientação da Supervisão.

A Contratada deverá notificar a Supervisão, em endereço previamente estabelecido, com a devida antecedência, a data da inspeção e dos testes.

Edital Parte B 474.09 -...

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