Edital Pe 029 2014 jari...

Secretaria de Estado da Saúde do Amapá: Av. Fab nº 69

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

1 - PREÂMBULO:

A Secretaria de Estado da Saúddesignado pela Portaria nº 146/201horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade com vista à formação de pregão para HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender as necessidades do Hospital de EmergênciaLARANJAL DO JARI, tendo como critério de julgamento virtual, por meio da INTERNETsegurança - criptografia e autenticação 10.520, de 17 de julho de 2002,2000, Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto 5.504, de 05 de agosto de 2005,Estadual nº. 2648/2007, Portaria Interministerial nº 217 de 31 de julho de 2006, Estadual 044/ 2007, Constituição Federal de 1988, Art. 37, XXI; e, subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

•••• Recebimento das propostas de preço a partir(horário local).

•••• Termino de Recebimento daslocal).

•••• Início da sessão de disputa de preços: às

Todas as referencias de tempo do horário de Brasília – DF e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico.

2 - DO OBJETO: 2.1.1. A presente licitação tem por objeto HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, (AR CONEMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110MINISTÉRIO DA SAÚDE para atender o Hospital de Emergência de Macapácaracterísticas descritas no anexo I 2.1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no www.licitacoes-e.com.br e as especificações constantes deste Edital, pre 2.1.3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A despesa decorrente da presente licitação correrá à conta de recursos previstos no Orçamento da Secretaria estadual da Saúde – Fonte: 2.1.4. DA PUBLICIDADE: O aviso deste Pregão será publicado nos Diários Oficiais do estado do Amapá e da União, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005, e por meio eletrônico, (nos endereços licitaçõestambém será disponibilizada a íntegra deste instrumento convocatório. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Governo do Estado do Amapá Secretaria de Estado da Saúde

Comissão Permanente de Licitação

Secretaria de Estado da Saúde do Amapá: Av. Fab nº 69 - Centro - CEP - 68900-908 - Macapá-AP - Fone: (096)3312

DITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014 – CPL/SESA Proc. nº 2012/76573 – SESA.

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e

horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICApregão para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILI

HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...

EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110para atender as necessidades do Hospital de Emergência

tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de

criptografia e autenticação - em todas as suas fases, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 10.191, de 14.12.2001, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de

Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto 5.504, de 05 de agosto de 2005,Portaria Interministerial nº 217 de 31 de julho de 2006, Lei Complementar

tuição Federal de 1988, Art. 37, XXI; e, subsidiariamente a Lei 8.666, de 21

Recebimento das propostas de preço a partir das 08h00min do dia 09 de Julho

Termino de Recebimento das propostas: às 10h00min do dia 30 de Julho de 201

Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 30 de Julho de 201

Todas as referencias de tempo do edital, estarão publicadas no aviso e observarão obrigatoriamente o e dessa forma serão registradas no sistema eletrônico.

A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE

, (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110

para atender o Hospital de Emergência de Macapá-AP, de ritas no anexo I - Termo de Referência.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às

2.1.3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente da presente licitação correrá à conta de recursos previstos no Orçamento da Fonte: 216 e 107.

publicado nos Diários Oficiais do estado do Amapá e da União, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005, e por meio eletrônico, (nos endereços licitaçõestambém será disponibilizada a íntegra deste instrumento convocatório.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

, por intermédio deste Pregoeiro subscrito, , torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO MEDICO

HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme

EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110-09 para atender as necessidades do Hospital de Emergência do Município de

MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública , mediante condições de

em todas as suas fases, que será regida pela Lei Federal n.º ecreto nº 3.555, de 08 de agosto de

Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto 5.504, de 05 de agosto de 2005, Decreto Lei Complementar

tuição Federal de 1988, Art. 37, XXI; e, subsidiariamente a Lei 8.666, de 21

Julho de 2014

de 2014 (horário

de 2014 (horário local).

, estarão publicadas no aviso e observarão obrigatoriamente o

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE

DICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110-09

AP, de acordo com as

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no site às últimas.

A despesa decorrente da presente licitação correrá à conta de recursos previstos no Orçamento da

publicado nos Diários Oficiais do estado do Amapá e da União, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005, e por meio eletrônico, (nos endereços licitações-e), onde


3.1. Para participar deste pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

3.2. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

3.3. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamentocorreta utilização.

3.4. O uso da senha de acesso pela transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do ou da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

3.5. Não poderão participar deste Pregão:

3.5.1. Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de c 3.4.2. Empresa suspensa de contratar com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

3.5.3. Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

3.5.4. Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste

3.5.5. Empresa que se encontrem sob falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação.

3.5.6. Servidores desta Secretaria de Estado da Saúde, na forma do art.

4 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME:

4.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, dentre outras, as seguintes atribuições:

a) Coordenar os trabalhos da equipe de apoio; b) Responder as questões formuladas pelos interessados, relativas ao certame; c) Verificar a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, analisando sua aceitabilidade; d) Desclassificar propostas, quando for o ca e) Conduzir os procedimentos relativos à etapa de lances e à escolha da proposta do lance de menor preço; f) Verificar e julgar as condições de habilitação do proponente que apresentar a proposta de menor preço classificada; g) Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; h) Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; i) Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.




Para participar deste pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade

s do instrumento convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregãochave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão

se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua

O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do ou da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Não poderão participar deste Pregão:

Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição;

Empresa suspensa de contratar com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

to social não seja pertinente e compatível com o objeto deste

Empresa que se encontrem sob falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução,

Servidores desta Secretaria de Estado da Saúde, na forma do art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME:

O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, dentre outras, as seguintes atribuições:

Coordenar os trabalhos da equipe de apoio; Responder as questões formuladas pelos interessados, relativas ao certame;Verificar a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento

convocatório, analisando sua aceitabilidade; Desclassificar propostas, quando for o caso, motivando seu ato; Conduzir os procedimentos relativos à etapa de lances e à escolha da proposta do lance de

Verificar e julgar as condições de habilitação do proponente que apresentar a proposta de

ceber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando

Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Para participar deste pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o

Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão

e receber instruções detalhadas para sua

é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá responsabilidade por eventuais danos decorrentes do

Empresa suspensa de contratar com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

Empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria

to social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.

Empresa que se encontrem sob falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução,

9º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, dentre outras, as seguintes atribuições:

Responder as questões formuladas pelos interessados, relativas ao certame; Verificar a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento

Conduzir os procedimentos relativos à etapa de lances e à escolha da proposta do lance de

Verificar e julgar as condições de habilitação do proponente que apresentar a proposta de

ceber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando

Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.


5 - O CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO

5.1. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto ao sitio

5.2. Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal invest

5.3. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Secretaria de Estado da Saúde ou ao sitio www.licitacoes-e.com.brindevido da senha, ainda que por terceiros;

5.4. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão eletrônico;

5.5. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços e, quando for o caso, seus anexos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos;

5.5.1. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site e.com.br.

6 - DAS PROPOSTAS:

6.1. A licitante deverá na forma expressa no sistema eletrônico, consignar item, com até duas casas decimais após equipamento ofertado para o item o qual deseja enviar proposta, indicando procedênciaMARCA/MODELO, prazo de garantia do Edital;

6.2. Nos preços ofertados deverão já estar considerados e inclusos todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ourelacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;

6.3. As propostas terão validade deestabelecida no preâmbulo deste Edital;

6.4. Decorrido o prazo de validade das propostasliberadas dos compromissos assumidos;

7- DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA:

7.1. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico,horário previstos para abertura da sessão, quando, então, encerrarrecebimento de propostas, devendo à licitante, para formuláintegralmente os requisitos de habilitação




O CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO www.licitacoes-e.com.br:

Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto ao sitio www.licitacoes

sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Secretaria de Estado da Saúde

e.com.br a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das

transações inerentes ao pregão eletrônico;

A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível o e subseqüente encaminhamento da proposta de preços e, quando for o

caso, seus anexos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite

A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site

A licitante deverá na forma expressa no sistema eletrônico, consignar os valores uniitem, com até duas casas decimais após a vírgula, em moeda brasileira corrente, com a descrição do

ofertado para o item o qual deseja enviar proposta, indicando procedênciaprazo de garantia do produto cotado, observada as especificações do ANEXO I deste

Nos preços ofertados deverão já estar considerados e inclusos todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ourelacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;

As propostas terão validade de 90 (noventa dias), contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital;

Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos;

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA:

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico,horário previstos para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas, devendo à licitante, para formulá-las, assinalar a declaração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação constante do edital;

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de www.licitacoes-e.com.br;

sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para

É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Secretaria de Estado da Saúde

a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso

O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das

A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível o e subseqüente encaminhamento da proposta de preços e, quando for o

caso, seus anexos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite

A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-

os valores unitários e totais por vírgula, em moeda brasileira corrente, com a descrição do

ofertado para o item o qual deseja enviar proposta, indicando procedência e fabricante, as especificações do ANEXO I deste

Nos preços ofertados deverão já estar considerados e inclusos todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas,

, contados da data de abertura da sessão pública

sem convocação para contratação, ficam as licitantes

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até o dia e á automaticamente a fase de

las, assinalar a declaração de que cumpre


7.2. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada.

7.3. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação da proposta implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital; 7.4. Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que descumprirem a qualquer item desta cláusula ou que não atenderem na íntegra as exigências do Termo de Referência, ou ainda, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis. 8 - A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

8.1. No dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, o Pregoeiro abrirá a sessno site www.licitacoes-e.com.br

8.2. Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha;

8.3. A comunicação entre o Pregoeiro e as licitmensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

8.4. O sistema disponibilizará campo próprio, chat de comunicação, para envio de mensagens entre pregoeiro e os licitantes;

8.5. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 9.1. Após a abertura, o Pregoeiraquelas que não apresentarem conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência anexo a este edital;

9.2. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;

9.3. Serão desclassificadas as proposta que:

9.3.1. Contenham vícios ou ilegalidades;9.3.2. Não apresentem os requisitos técnicos exigidos pelo Termo de Referência;9.3.3. Apresentarem preços finais9.3.4. Apresentarem preços que sejam manifestamente

9.3.5. Não vierem a comprovar sua apresentada;

9.3.6. Consideram-se preços manifestamente insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida;

9.4. Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances;

9.5. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance

10 - DA COMPETITIVIDADE E FORMULAÇÃO DE




Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente

Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação da proposta implica submissão puladas neste Edital e seus anexos, sem prejuízo da estrita observância das

normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital;

Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que descumprirem a qualquer item desta cláusula não atenderem na íntegra as exigências do Termo de Referência, ou ainda, sejam omissas ou

apresentem irregularidades insanáveis.

A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

No dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, o Pregoeiro abrirá a sessão públicae.com.br;

Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e

Pregoeiro e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

O sistema disponibilizará campo próprio, chat de comunicação, para envio de mensagens entre

Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:

Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará motivadamente aquelas que não apresentarem conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência

A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;

Serão desclassificadas as proposta que:

Contenham vícios ou ilegalidades; quisitos técnicos exigidos pelo Termo de Referência;

preços finais superiores ao valor máximo estabelecido pela SESAApresentarem preços que sejam manifestamente inexeqüíveis;

Não vierem a comprovar sua exeqüibilidade, em especial, em relação ao preço e a produtividade

se preços manifestamente inexeqüíveis aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida;

licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances;

O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance.

DA COMPETITIVIDADE E FORMULAÇÃO DE LANCES:

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente

Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação da proposta implica submissão puladas neste Edital e seus anexos, sem prejuízo da estrita observância das

Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que descumprirem a qualquer item desta cláusula não atenderem na íntegra as exigências do Termo de Referência, ou ainda, sejam omissas ou

ão pública na internet,

Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e

antes ocorrerá exclusivamente mediante troca de

O sistema disponibilizará campo próprio, chat de comunicação, para envio de mensagens entre o

Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de

verificará as propostas apresentadas e desclassificará motivadamente aquelas que não apresentarem conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência

A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com

superiores ao valor máximo estabelecido pela SESA;

especial, em relação ao preço e a produtividade

aqueles que, comprovadamente, forem

O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que


10.1. Classificadas as propostas, poderão encaminhar lances, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico

10.2. As licitantes classificadas poderão encaminhar lances para o pexclusivamente, por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do recebimento e respectivo horário de registro e valor; 10.3. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistem 10.4. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último p 10.5. Durante o transcurso da sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação da ofertante; 10.6. Os lances apresentados e levados em consideração total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração; 10.7. Durante a fase de lances, oinexeqüível; 10.8. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro; 10.9. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente, determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances 11 - DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO:

11.1. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances, retornando o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados;

11.2. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão eletrônico será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio www.licitacoes

12 - DA NEGOCIAÇÃO:

12.1. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, se a proposta melhor classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e não houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte até 5% (cinco pPregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições difere

12.2. Não havendo aceitação da contraproposta lançada pelo pregoeiro e estaacima do estimado na Planilha de Custos, o pregoeiro procederá a dlicitantes subseqüentes;

12.3. Sendo o número de licitantes, por lote, maior que três,lançará mensagens no chat às licitantes subseqüentes, solicitando




Classificadas as propostas, o pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão encaminhar lances, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico;

As licitantes classificadas poderão encaminhar lances para o preço do item que deseja participar, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do recebimento e respectivo horário de registro e valor;

As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistem

A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado no sistema;

Durante o transcurso da sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação da ofertante;

Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração;

o Pregoeiro poderá excluir, a seu critério, lance cujo valor for considerado

A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro;

O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente, determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances

DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO:

No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances, retornando o pregoeiro, quando

ertame, sem prejuízo dos atos realizados;

Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos

www.licitacoes-e.com.br.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, se a proposta melhor classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e não houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado

ratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital;

Não havendo aceitação da contraproposta lançada pelo pregoeiro e estando o valor final acima do estimado na Planilha de Custos, o pregoeiro procederá a desclassificação e

Sendo o número de licitantes, por lote, maior que três, depois da terceira convocaçãorá mensagens no chat às licitantes subseqüentes, solicitando manifestação

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

dará início à fase competitiva, quando então os licitantes

reço do item que deseja participar, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do recebimento e

As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema;

or ela ofertado e registrado no sistema;

Durante o transcurso da sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor

para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração;

poderá excluir, a seu critério, lance cujo valor for considerado

O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente, determinado pelo sistema, findo

No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances, retornando o pregoeiro, quando

Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, se a proposta melhor classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e não houver proposta apresentada

or cento) superior à melhor proposta, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado

ntes das previstas neste Edital;

do o valor final da licitante esclassificação e convocará as

depois da terceira convocação o pregoeiro manifestação quanto à


contraproposta, concedendo um estabelecido, o pregoeiro desclassificará todas as licitantes do lote não negociado;

12.4. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser aclicitantes;

13 - DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA FINAL E DOCUMENTAÇÃO:

13.1. O pregoeiro solicitará à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar o envio da proposta ajustada ao lance final, a ser remetida para o endereço eletrônicode 02 (horas), contado a partir do encerramento da sessão publica

13.2. No caso do lance final não atender a Planilha Estimativa de Custos, o pregoeiro lançará contraproposta na opção indicada. E somente após o encerramento da fase de negociação, a licitante deverá encaminhar proposta ajustada,

13.3. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado indicando procedência, marca, fabricante, prazo de garantia e as especificações do ANEXO I deste Edital;

13.4. Os documentos deverão ser entregues em original ou por cópia autenticada em cartório, de 03 (três) dias úteis, contados do

13.5. A documentação deverá se endereçada à:

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE AVENIDA: FAB Nº 69 - CENTRO MACAPÁ AT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTAENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO (PREGOEIRO DIEGO LOBATO PINHEIRO

13.6. Os documentos encaminhados para habilitação deverão serobrigatoriamente conter o nome da licitante, número do CNPreferência ao Pregão;

13.7. Se a licitante for à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for à filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;

13.8 Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos;

13.9. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos;

13.10. O descumprimento do prazo para encaminhamento da proposta e da documentação acarretará a inabilitação da licitante, salvo comprovado justo motivo, a que a licitante não t




prazo de até 02 (dois) dias úteis. Não havendo resposta dentro do prazo estabelecido, o pregoeiro desclassificará todas as licitantes do lote não negociado;

A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA FINAL E DOCUMENTAÇÃO:

O pregoeiro solicitará à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar o envio da proposta ajustada ao lance final, a ser remetida para o endereço eletrônico: e-mail [email protected]

r do encerramento da sessão publica.

No caso do lance final não atender a Planilha Estimativa de Custos, o pregoeiro lançará contraproposta na opção indicada. E somente após o encerramento da fase de negociação, a licitante

ajustada, nos termos do item 13.1;

A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado indicando procedência, marca, fabricante, prazo de garantia e as especificações do ANEXO I deste Edital;

ser entregues em original ou por cópia autenticada em cartório, os do encerramento da sessão publica;

mentação deverá se endereçada à:

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CENTRO MACAPÁ – AMAPÁ, CEP: 68900-908

AT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2014 - SESA PROPOSTA DOCUMENTAÇÃO

DIEGO LOBATO PINHEIRO).

Os documentos encaminhados para habilitação deverão ser postados em envelopes lacradosobrigatoriamente conter o nome da licitante, número do CNPJ e o respectivo endereço, bem

matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante tos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela

própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;

Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da a língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, e também devidamente

consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos;

Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos;

O descumprimento do prazo para encaminhamento da proposta e da documentação acarretará a inabilitação da licitante, salvo comprovado justo motivo, a que a licitante não tenha dado causa.

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

. Não havendo resposta dentro do prazo

ompanhada pelas demais

O pregoeiro solicitará à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar o envio da proposta [email protected] no prazo

No caso do lance final não atender a Planilha Estimativa de Custos, o pregoeiro lançará contraproposta na opção indicada. E somente após o encerramento da fase de negociação, a licitante

A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado indicando procedência, marca, fabricante,

ser entregues em original ou por cópia autenticada em cartório, no prazo

postados em envelopes lacrados e, J e o respectivo endereço, bem fazer

matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante tos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela

Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da a língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, e também devidamente

Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser devidamente consularizados ou registrados no Cartório de Títulos e Documentos;

O descumprimento do prazo para encaminhamento da proposta e da documentação acarretará a enha dado causa.


14 - DA ACEITABILIDADE E DO JULGAMENTO

14.1. Não será considerada financiamentos subsidiados;

14.2. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos;

14.3. Para julgamento e classificação das propostas

14.4. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá ou de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a Secretaria, para orientar sua decisão;

14.5. Havendo aceitação da proposta claPregoeiro poderá solicitar da respectiva licitante o encaminhamento da amostra;

14.6. Se a proposta da primeira licitante classificada não for aceitável, se a amostra for rejeitada ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital;

14.7. Após a fase de lances, se a proposta melhor classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, p

14.7.1. A microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada poderá, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo Sistema, que se iniciará após a fase de lances e convocação pelo Pregoeiro, apresentar uma última oferta, obrigatoriamente, abaixo da primeira colocada, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;

14.7.2. O Pregoeiro encaminhará mensagem, por meio do de pequeno porte que se encontra em segundo lugar, a fazer sua última oferta no prazo de 5 (cinco) minutos sob pena de decair do direito concedido;

14.7.3. Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na forma do subitem anterior, o sistema, de forma automática, convocará as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na Condição prevista no mesmo direito;

14.7.4. No caso de equivalência dos valores aporte que se encontrem no intervalo estabelecido no legislação em vigor;

14.7.5. Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterioadjudicado em favor à proposta originalmente vencedora do certame.

15 - DA HABILITAÇÃO: 15.1. Poderão participar deste Pregão os interessados no objeto desta licitação que comprovarem possuir os seguintes documentos:




E DO JULGAMENTO DA PROPOSTA:

Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive

Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos;

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item;

poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá ou de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a Secretaria, para orientar

Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade de preço, o solicitar da respectiva licitante o encaminhamento da amostra;

Se a proposta da primeira licitante classificada não for aceitável, se a amostra for rejeitada ou se a citante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e,

assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este

Após a fase de lances, se a proposta melhor classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:

A microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada poderá, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo Sistema, que se iniciará após a fase de lances e convocação pelo

a oferta, obrigatoriamente, abaixo da primeira colocada, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;

O Pregoeiro encaminhará mensagem, por meio do chat, convocando a microempresa ou ede pequeno porte que se encontra em segundo lugar, a fazer sua última oferta no prazo de 5 (cinco)

sob pena de decair do direito concedido;

Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na do subitem anterior, o sistema, de forma automática, convocará as licitantes remanescentes que

porventura se enquadrem na Condição prevista no caput, na ordem classificatória, para o exercício do

No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no caput desta condição, será aplicado o disposto na

Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor à proposta originalmente vencedora do certame.

Poderão participar deste Pregão os interessados no objeto desta licitação que comprovarem possuir

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive

Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os

adotado o critério de menor preço por item;

poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá ou de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a Secretaria, para orientar

ssificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade de preço, o

Se a proposta da primeira licitante classificada não for aceitável, se a amostra for rejeitada ou se a citante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e,

assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este

Após a fase de lances, se a proposta melhor classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno

á da seguinte forma:

A microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada poderá, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo Sistema, que se iniciará após a fase de lances e convocação pelo

a oferta, obrigatoriamente, abaixo da primeira colocada, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;

, convocando a microempresa ou empresa de pequeno porte que se encontra em segundo lugar, a fazer sua última oferta no prazo de 5 (cinco)

Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na do subitem anterior, o sistema, de forma automática, convocará as licitantes remanescentes que

, na ordem classificatória, para o exercício do

presentados pelas microempresas e empresas de pequeno desta condição, será aplicado o disposto na

r, o objeto licitado será

Poderão participar deste Pregão os interessados no objeto desta licitação que comprovarem possuir


15.1.2 Relativos à Habilitação Jurídica:a) Cédula de identidade do representante legal da empresaProcuração dever ser autenticada em cartório.b) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir; c) registro comercial, no caso de empresa individual; d) ato constitutivo, estatuto ou contrato sosociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;e) Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do ar1998 (Lei nº 9.854/99). f) Certidão de comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, expedida pela Junta Comercial nos termos do art. 8º, da Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio 15.1.3. Relativos à Regularidade Fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede da pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;c) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domlicitante, ou outra equivalente, na forma da lei;c.1) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, a fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacionald) prova de regularidade relativa à SegurServiço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitido pela Justiça do Trabalho; 15.1.4. Relativa à Qualificação Técnica: a) Apresentação de 01 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, conforme modelo do ANEXO IV, que comprove já ter fornecido os produtos constantes do objeto desta licitação, bem como se foram cumpridos os prazos estabelecidos e o grau de satisfação. Tal ajurídica de direito público ou privado, em papel timbrado, assinado e datado;b) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, fornecida pela empresa e deviprocurador - anexo II; c) Apresentar licença de funcionamento da Vigilância Estadual ou Municipal do domicilio da empresacaso de equipamentos hospitalaresf) Apresentar autorização de funcionamento na distribuição de materiais expedidos pela ANVISA.os equipamentos hospitalares). g) Comprovante de Registro dos Produtos no Ministério da Saúde.e) apresentar alvará de funcionamento do 15.1.5. Relativos à Qualificação Econômico a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrado na junta comercial.a.1) Para sociedades anônimas, grande circulação da sede da licitante;




Relativos à Habilitação Jurídica: Cédula de identidade do representante legal da empresa, em se tratando de Procuradores ou Sócios a

Procuração dever ser autenticada em cartório. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no

País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a

registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de

sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de

Certidão de comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, expedida pela Junta Comercial nos termos do art. 8º, da Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.

Relativos à Regularidade Fiscal:

prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede da

pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado; prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do dom

, ou outra equivalente, na forma da lei; prova de regularidade para com a Fazenda Federal, a Certidão Quanto à Dívida Ativa da União

Procuradoria da Fazenda Nacional. prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e ao Fundo de Garantia por Tempo de

Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.ertidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitido pela Justiça do Trabalho;

à Qualificação Técnica:

Apresentação de 01 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, conforme modelo do ANEXO IV, que comprove já ter fornecido os produtos constantes do objeto desta licitação, bem como se foram cumpridos os prazos estabelecidos e o grau de satisfação. Tal atestado deverá ser fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em papel timbrado, assinado e datado;

Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, fornecida pela empresa e devidamente assinada pelo sócio, dirigente, proprietário ou

Apresentar licença de funcionamento da Vigilância Estadual ou Municipal do domicilio da empresaequipamentos hospitalares;

funcionamento na distribuição de materiais expedidos pela ANVISA.

Comprovante de Registro dos Produtos no Ministério da Saúde. apresentar alvará de funcionamento do Estadual ou Municipal do domicilio da empresa

Relativos à Qualificação Econômico-Financeira:

Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrado na junta comercial.

Para sociedades anônimas, cópia autenticada da publicação do balanço em diário oficial ou jornal de grande circulação da sede da licitante;

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

m se tratando de Procuradores ou Sócios a

estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a

cial em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer

t. 7º da Constituição Federal de

Certidão de comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, expedida pela Junta Comercial nos termos do art. 8º, da Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007, do

prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede da licitante,

prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da

Certidão Quanto à Dívida Ativa da União,

idade Social (CND) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

Apresentação de 01 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, conforme modelo do ANEXO IV, que comprove já ter fornecido os produtos constantes do objeto desta licitação, bem como se foram

testado deverá ser fornecido por pessoa

Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo de damente assinada pelo sócio, dirigente, proprietário ou

Apresentar licença de funcionamento da Vigilância Estadual ou Municipal do domicilio da empresa no

funcionamento na distribuição de materiais expedidos pela ANVISA. (para

Estadual ou Municipal do domicilio da empresa.

Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados

cópia autenticada da publicação do balanço em diário oficial ou jornal de


b) certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no 15.2. O Pregoeiro verificará a autenticidade da documentação obrigatória, constante no item 15 deste Edital, enviada por e-mail, mediante consulta, nos sítios oficiais, na base de dados dos órgãos e entidades emissores de certidões, constituindo a verificação meio legal de prova, para fins de habilitação; 15.3. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos, o Pregoeiro inabilitará a licitante. 15.4. Também será inabilitado o licitante: 15.4.1. Que não atender às condições deste Edital; 15.4.2. Contra o qual venha a restar comprovado, ainda que posteriormente à fase de habilitação, fato com ela relacionado e ensejador de inabilitação; 15.5. Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova; 15.6. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, à licitante será declarada vencedora 16 - DO RECURSO:

16.1. Declarado “vencedor”, em tqualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, manichat de mensagens;

16.2. O prazo para manifestação sobre a intenção de interpor recurso será aberto pela sessão, na fase de habilitação;

16.3. O Pregoeiro fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitandorejeitando-a, motivadamente, em campo próprio do sistema;

16.4. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de para, querendo, apresentarem contrado término do prazo da recorrente, sendodefesa dos seus interesses;

16.5. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando adjudicar o objeto à licitante vencedora

16.6. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

17. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 17.1. O objeto deste Pregão será adjudicado por item à licitante vencedora, depois de decididos os recursos, quando houver, sujeito à homologação do Secretário de Estado de Saúde. 18 - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE:




certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.

O Pregoeiro verificará a autenticidade da documentação obrigatória, constante no item 15 deste mail, mediante consulta, nos sítios oficiais, na base de dados dos órgãos e

dões, constituindo a verificação meio legal de prova, para fins de habilitação;

Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos, o Pregoeiro inabilitará a licitante.

Também será inabilitado o licitante:

Que não atender às condições deste Edital;

Contra o qual venha a restar comprovado, ainda que posteriormente à fase de habilitação, fato com ela relacionado e ensejador de inabilitação;

Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova;

Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, à licitante será declarada vencedora

Declarado “vencedor”, em todos os itens, o Pregoeiro abrirá prazo de 3h (três), horas durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, manifestar sua intenção de recorrer, através do

azo para manifestação sobre a intenção de interpor recurso será aberto peloa sessão, na fase de habilitação;

fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitandoa, motivadamente, em campo próprio do sistema;

A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas

, querendo, apresentarem contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à

A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiroadjudicar o objeto à licitante vencedora;

O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de

. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

O objeto deste Pregão será adjudicado por item à licitante vencedora, depois de decididos os recursos, quando houver, sujeito à homologação do Secretário de Estado de Saúde.

DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE:

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou

O Pregoeiro verificará a autenticidade da documentação obrigatória, constante no item 15 deste mail, mediante consulta, nos sítios oficiais, na base de dados dos órgãos e

dões, constituindo a verificação meio legal de prova, para fins de habilitação;

Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo

Contra o qual venha a restar comprovado, ainda que posteriormente à fase de habilitação, fato

Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de

Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, à licitante será declarada vencedora.

abrirá prazo de 3h (três), horas durante o qual festar sua intenção de recorrer, através do

o Pregoeiro, durante

fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando-a ou

A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em 3 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas

azões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr a imediata dos elementos indispensáveis à

A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da Pregoeiro autorizado a

O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de

O objeto deste Pregão será adjudicado por item à licitante vencedora, depois de decididos os

DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE:


18.1. Cabe ao Pregoeiro as atribuições dispostas no art. 11 do Decreto 5.450/2005: 18.1.1. Coordenar o processo licitatório; 18.1.2. Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração; 18.1.3. Conduzir a sessão pública na internet; 18.1.4. Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; 18.1.5. Dirigir a etapa de lances; 18.1.6. Verificar e julgar as condições de habilitação; 18.1.7. Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; 18.1.8. Indicar o vencedor do certame;18.1.9. Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;18.1.10. Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e18.1.11. Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação: 18.2. Ao Secretário de Estado da Saúde 18.2.1. Designar e solicitar, junto ao provedor do sistema, o credenciamento do pregoeiro e dos componentes da equipe de apoio; 18.2.2. Indicar o provedor do sistema;18.2.3. Determinar a abertura do processo licitatório;18.2.4. Decidir os recursos contra atos do pregoeiro quando este mantiver sua decisão;18.2.5. Adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso;18.2.6. Homologar o resultado da licitação; 18.2.7. Celebrar o contrato. 18.2.8. Anular o Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado; 18.2.9. Revogar este Pregão se for considerado inoportuno ou inconveniente ao interesse público, por motivo de fato superveniente devid 18.3. É facultado o Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligências destinadas a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que dev18.4. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, onão alterem a substância das propostas, documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindoclassificação e habilitação. 19 - DOS ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE:

19.1. Caberá à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá:




Cabe ao Pregoeiro as atribuições dispostas no art. 11 do Decreto 5.450/2005:

oordenar o processo licitatório;

Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

Conduzir a sessão pública na internet;

Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento

Verificar e julgar as condições de habilitação;

examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando

Indicar o vencedor do certame; Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação:

Ao Secretário de Estado da Saúde cabe:

Designar e solicitar, junto ao provedor do sistema, o credenciamento do pregoeiro e dos componentes da equipe de apoio;

o provedor do sistema; Determinar a abertura do processo licitatório; Decidir os recursos contra atos do pregoeiro quando este mantiver sua decisão;Adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso;

ogar o resultado da licitação;

Anular o Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato

Revogar este Pregão se for considerado inoportuno ou inconveniente ao interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado;

facultado o Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligências destinadas a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam constar originariamente da proposta ou da documentação;

stas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de

DOS ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Caberá à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá:

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Cabe ao Pregoeiro as atribuições dispostas no art. 11 do Decreto 5.450/2005:

Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor

Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento

examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando

Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação:

Designar e solicitar, junto ao provedor do sistema, o credenciamento do pregoeiro e dos

Decidir os recursos contra atos do pregoeiro quando este mantiver sua decisão;

Anular o Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato

Revogar este Pregão se for considerado inoportuno ou inconveniente ao interesse público, por

facultado o Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligências destinadas a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de

eriam constar originariamente da proposta ou da documentação; poderá sanar erros ou falhas que

não alterem a substância das propostas, documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho lhes validade e eficácia para fins de


19.1.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à entrega do material adquirido e permitir o livre acesso dos representantes, prepostos e empregados da licitante vencedora às dependências da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Estado da Saúde;

19.1.2. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da licitante vencedora;

19.1.3. Solicitar a troca dos materiais adquiridos incompatíveis com o Termo de Referência, anexo I, deste edital;

19.1.4. Promover o acompanhamento e a fiscalização da entrega do material adquirido com vista ao seu perfeito cumprimento, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à contratada as ocorrências decorretivas;

19.1.5. Aplicar a contratada as penalidades cabíveis;

19.1.6. Rejeitar qualquer material entregue equivocadamente ou em desacordo com as especificações constantes do objeto do Pregão Eletrônico.

20 - DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA:

20.1. Caberá à licitante vencedora, a partir do recebimento da nota de empenho, o cumprimento das seguintes obrigações:

20.2. Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da prestação do serviço e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, tributos, indenizações, valesrefeição, vales-transporte e outras que porventura venh

20.3. Respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Estado da Saúde;

20.4. Responder pelos danos causados diretamente terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a responsabilidade com a fiscalização ou o acompanhamento pela Secretaria;

20.5. Adequar o material quando não atenderem às especificações do objeto, no prazo assinado pela Secretaria de Estado da Saúde da Saúde;

20.6. Comunicar à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados;

20.7. À licitante vencedora caberá assumir a responsabilidade por:

20.7.1. Todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

20.7.2. Todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência forem vítimas os seus empregados, durante a execução do contrato, ainda que acontecido em dependência das unidades da Secretaria de Est




Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à entrega do material adquirido e permitir o livre acesso dos representantes, prepostos e empregados da licitante vencedora às dependências da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Estado da Saúde;

Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da licitante vencedora;

Solicitar a troca dos materiais adquiridos incompatíveis com o Termo de Referência, anexo I,

Promover o acompanhamento e a fiscalização da entrega do material adquirido com vista ao seu perfeito cumprimento, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à contratada as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas

Aplicar a contratada as penalidades cabíveis;

Rejeitar qualquer material entregue equivocadamente ou em desacordo com as especificações constantes do objeto do Pregão Eletrônico.

RGOS DA LICITANTE VENCEDORA:

Caberá à licitante vencedora, a partir do recebimento da nota de empenho, o cumprimento das

Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da prestação do serviço e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, tributos, indenizações, vales

transporte e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Poder Público;

Respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Estado da Saúde;

Responder pelos danos causados diretamente à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a entrega total do objeto, não excluindo ou reduzindo a responsabilidade com a fiscalização ou o acompanhamento pela Secretaria;

ndo não atenderem às especificações do objeto, no prazo assinado pela Secretaria de Estado da Saúde da Saúde;

Comunicar à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá qualquer anormalidade constatada e prestar

nte vencedora caberá assumir a responsabilidade por:

Todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação em vigor, los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo

empregatício com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

odas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência forem vítimas os seus empregados, durante a execução do contrato, ainda que acontecido em dependência das unidades da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à entrega do material adquirido e permitir o livre acesso dos representantes, prepostos e empregados da licitante vencedora às dependências da Unidade

Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo

Solicitar a troca dos materiais adquiridos incompatíveis com o Termo de Referência, anexo I,

Promover o acompanhamento e a fiscalização da entrega do material adquirido com vista ao seu perfeito cumprimento, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas

quaisquer fatos que exijam medidas

Rejeitar qualquer material entregue equivocadamente ou em desacordo com as especificações

Caberá à licitante vencedora, a partir do recebimento da nota de empenho, o cumprimento das

Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da prestação do serviço e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, tributos, indenizações, vales-

am a ser criadas e exigidas pelo Poder Público;

Respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências da

à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá ou a , não excluindo ou reduzindo

ndo não atenderem às especificações do objeto, no prazo assinado pela

Comunicar à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá qualquer anormalidade constatada e prestar

Todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação em vigor, los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo

odas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência forem vítimas os seus empregados, durante a execução do contrato,

ado da Saúde do Amapá;


20.7.3. Todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionada ao objeto desta licitação, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

20.7.4. Encargos fiscais e comerciais resultantes d20.7.5. São expressamente vedadas à licitante vencedora:

20.7.5.1. A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá para execução do contrato decorrente deste Pregão

20.7.5.2. A subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão

20.8. A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Secretaria depoderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

20.9. A Contratada obriga - se a manter durante a validade e qualificação exigidas.

21 - DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO:

21.1. A licitante vencedora deverá entregar o material em dia e horários predefinidos pelo TerReferência, no prazo de 30 (trintacontratada. O prazo de convocação poderá ser prorrogado durante o seu transcurso, uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte, desde que ocortermino do prazo estipulado para entrega,

21.2. A entrega do objeto serão realizadas, conforme Anexo I do Termo de Referencia, cabendo ao gestor designado pela autoridade competente fazer a atestação;

21.3. A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de terceiros.

21.4. Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido:

21.4.1. Provisoriamente, no ato da entrega do objeto e posterior verificação da conformidade as especificações Termo de Referência;

21.4.2. Definitivamente, em até 1verificação da conformidade e aceitação;

21.5. A licitante vencedora deve efetuar a troca do(s) insumo(s) que não atenderdo objeto contratado no prazo de

21.6. O(s) representante(s) da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá anotará (ão) em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário regularização das faltas ou defeitos observados

21.7. Os materiais deverão ser entregues Av. Raimundo Álvares da Costa, S/N, ao lado do prédio do CIODES e por trás do prédio do CREAP - Centro – Macapá/AP – CEP. 68906




Todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionada ao objeto desta licitação, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

Encargos fiscais e comerciais resultantes da contratação resultante deste PregãoSão expressamente vedadas à licitante vencedora:

A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá para execução do contrato decorrente deste Pregão;

A subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão

A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, nem poderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

se a manter durante a validade dos objetos, todas as condições de habilitação

DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO:

A licitante vencedora deverá entregar o material em dia e horários predefinidos pelo TerReferência, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho pela

. O prazo de convocação poderá ser prorrogado durante o seu transcurso, uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte, desde que ocorra motivo justificado no prazo de 10 dias antes do termino do prazo estipulado para entrega, aceito pela Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

entrega do objeto serão realizadas, conforme Anexo I do Termo de Referencia, cabendo ao designado pela autoridade competente fazer a atestação;

A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de terceiros.

Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido:

Provisoriamente, no ato da entrega do objeto e posterior verificação da conformidade as especificações Termo de Referência;

Definitivamente, em até 15 (quinze) dias úteis, contados da entrega provisória do serviço, após a verificação da conformidade e aceitação;

A licitante vencedora deve efetuar a troca do(s) insumo(s) que não atender (em) as especificações objeto contratado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da solicitação;

O(s) representante(s) da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá anotará (ão) em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário regularização das faltas ou defeitos observados

Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Saúde,Av. Raimundo Álvares da Costa, S/N, ao lado do prédio do CIODES e por trás do prédio do CREAP

CEP. 68906-000, fone (96) 3212-6108, em dias úteis, em horário comercial;

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionada ao objeto desta

a contratação resultante deste Pregão;

A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde

A subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão;

A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais Estado da Saúde do Amapá, nem

poderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

, todas as condições de habilitação

A licitante vencedora deverá entregar o material em dia e horários predefinidos pelo Termo de da Nota de Empenho pela

. O prazo de convocação poderá ser prorrogado durante o seu transcurso, uma vez, por igual no prazo de 10 dias antes do

aceito pela Secretaria de Estado da Saúde do Amapá;

entrega do objeto serão realizadas, conforme Anexo I do Termo de Referencia, cabendo ao

A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Secretaria de Estado

Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido:

Provisoriamente, no ato da entrega do objeto e posterior verificação da conformidade as

5 (quinze) dias úteis, contados da entrega provisória do serviço, após a

(em) as especificações ) dias úteis, a contar do recebimento da solicitação;

O(s) representante(s) da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá anotará (ão) em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à

no Almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na Av. Raimundo Álvares da Costa, S/N, ao lado do prédio do CIODES e por trás do prédio do CREAP

6108, em dias úteis, em horário comercial;


21.8. A entrega dos materiais será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de terceiros.

22 - DO PAGAMENTO:

22.1. A licitante vencedora deverá apresentar ao Gestor da Unidade Saúde nota fiscal/fatura discriminada, em 2DE ESTADO DA SAÚDE, no prazo de 10 (dez) dias, contado do recebimento definitivo do(s) produto(s). O pagamento será mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente, conforme disponibilidadenumerária.

22.2. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Edital.

22.3. A licitante deverá manter, durante toda a validade qualificação técnicas exigidas neste edital

23 - DO PRAZO DE GARANTIA DOS 23.1. O prazo de garantia os instrumentos não poderá ser inferior objeto desta licitação deverão ter manual em português. 24 - DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO: 24.1. No interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o valor inicial atualizado da contratação não poderá ser aumentado conforme art. 12, § 1º do decreto 7892/2013 da Lei nº. 8.666/1993. 25 - DAS PENALIDADES:

25.1. Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº. 5.450/2005 ficará impedida de licitar e contratar com o Governo do Estado do Amapá, e será descredenciada do cadastro de fornecedores do Governo do Estado do Amapá, pelo prazo de acontraditório e amplo defesa, sem prejuízo das cominações legais e multa a licitante adjudicatária que:

25.1.1. Não assinar o contrato de entregadentro do prazo de validade de sua proposta;

25.1.2. Deixar de entregar documentação exigida neste Edital;25.1.3. Apresentar documentação falsa;25.1.4. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;25.1.5. Não mantiver a proposta;25.1.6. Falhar ou fraudar na execução do contrato;25.1.7. Comportar-se de modo inidôneo;25.1.8. Fizer declaração falsa; 25.1.9. Cometer fraude fiscal;

25.2. A licitante estará sujeita à multa de 10% do valor contratado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior;

25.3. Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº. 8.666/93 e alterações, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução




será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de terceiros.

A licitante vencedora deverá apresentar ao Gestor da Unidade de Suprimento da Secretaria de fiscal/fatura discriminada, em 2 (duas) vias, para liquidação da despesa pela SECRETARIA

DE ESTADO DA SAÚDE, no prazo de 10 (dez) dias, contado do recebimento definitivo do(s) produto(s). O pagamento será mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente, conforme disponibilidade

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Edital.

A licitante deverá manter, durante toda a validade dos objetos, todas as condições de habilitação e qualificação técnicas exigidas neste edital.

GARANTIA DOS MATERIAIS:

O prazo de garantia os instrumentos não poderá ser inferior a 12 (dose) meses, os equipamentos deverão ter manual em português.

DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO:

No interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o valor inicial atualizado da contratação não poderá ser aumentado conforme art. 12, § 1º do decreto 7892/2013 da Lei nº. 8.666/1993.

Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº. 5.450/2005 ficará impedida de licitar e contratar com o Governo do Estado do Amapá, e será descredenciada do cadastro de fornecedores do Governo do Estado do Amapá, pelo prazo de até 05 (cinco) anos,

, sem prejuízo das cominações legais e multa a licitante adjudicatária que:

o contrato de entrega, retirar ou não aceitar a nota de empenho, quando convocada alidade de sua proposta;

Deixar de entregar documentação exigida neste Edital; Apresentar documentação falsa; Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; Não mantiver a proposta; Falhar ou fraudar na execução do contrato;

se de modo inidôneo;

A licitante estará sujeita à multa de 10% do valor contratado para a contratação quando incorrer em das hipóteses da condição anterior;

Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº. 8.666/93 e alterações, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de terceiros.

de Suprimento da Secretaria de (duas) vias, para liquidação da despesa pela SECRETARIA

DE ESTADO DA SAÚDE, no prazo de 10 (dez) dias, contado do recebimento definitivo do(s) produto(s). O pagamento será mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente, conforme disponibilidade

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Edital.

, todas as condições de habilitação e

a 12 (dose) meses, os equipamentos

No interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o valor inicial atualizado da contratação não poderá ser aumentado conforme art. 12, § 1º do decreto 7892/2013 da Lei nº. 8.666/1993.

Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº. 5.450/2005 ficará impedida de licitar e contratar com o Governo do Estado do Amapá, e será descredenciada do cadastro

5 (cinco) anos, garantido , sem prejuízo das cominações legais e multa a licitante adjudicatária que:

, retirar ou não aceitar a nota de empenho, quando convocada

A licitante estará sujeita à multa de 10% do valor contratado para a contratação quando incorrer em

Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº. 8.666/93 e alterações, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução


total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, defesa, às seguintes penalidades:

25.3.1. multa de:

a) 0,2% (dois décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado caso material seja entregue com atraso, limitada a 15 (quinze) dias. Após, o com atraso, poderá ocorrer a nãototal da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;b) 5,0% (cinco por cento) pela inexecução parcial do objeto sobre o valor total da Nota de Empenho(DESCONSIDERAR ITEM 12.3.1 do Anexo Ic) 10 % (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;

25.3.2. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Governo do Estado do Amapá, pelo prazo de até

25.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade. Neste caso será ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos;

25.4. A sanção de multa poderá ser aplicada à Contratada juntamente com a suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, descontando-a do pagamento a ser efetuado.

26 - DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL:

26.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição, documento tipo equivalente, a ser enviada parawww.licitacoes-e.com.br, confirmando o recebimento através do telefone (96)

26.2. O Pregoeiro, se julgar necessário, solicitará auxílio da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá para decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

26.3. Acolhida a impugnação contra este Edital será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas;

26.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitPregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, discriminados no item 26.1 deste Edital;

26.5. Decairá do direito de impugnar os termos deste ato convocatório, o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até 2 (dois) dias úteis que antecederem a data fixada à abertura da sessão pública, sendo intempestiva a comudeste prazo.

27 - DA DESPESA:

27.1. A despesa com a contratação objeto desta licitação ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária.




obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado contraditório e amplo , às seguintes penalidades:

(dois décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado caso material seja entregue com atraso, ze) dias. Após, o décimo - quinto dia e a critério da Administração, no caso de entrega

com atraso, poderá ocorrer a não-aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

(cinco por cento) pela inexecução parcial do objeto sobre o valor total da Nota de Empenho12.3.1 do Anexo I - Termo de Referência);

(dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;

Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Governo do Estado do Amapá, pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto rdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a

autoridade que aplicou a penalidade. Neste caso será concedida a reabilitação sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos;

sanção de multa poderá ser aplicada à Contratada juntamente com a suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Federal, Estadual e

a do pagamento a ser efetuado.

DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL:

2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição, documento tipo

para o e-mail [email protected], ou campo “documento” do site , confirmando o recebimento através do telefone (96) 3312-1536.

, se julgar necessário, solicitará auxílio da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá para decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

Acolhida a impugnação contra este Edital será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas;

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem ser enviados 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública,

deste Edital;

Decairá do direito de impugnar os termos deste ato convocatório, o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até 2 (dois) dias úteis que antecederem a data fixada à abertura da sessão pública, sendo intempestiva a comunicação do suposto vício enviada após o decurso

A despesa com a contratação objeto desta licitação ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária.

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

assegurado contraditório e amplo

(dois décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado caso material seja entregue com atraso, dia e a critério da Administração, no caso de entrega

objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução

(cinco por cento) pela inexecução parcial do objeto sobre o valor total da Nota de Empenho


Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto rdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a

a reabilitação sempre que o contratado

sanção de multa poderá ser aplicada à Contratada juntamente com a suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Federal, Estadual e

2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição, documento tipo doc ou

, ou campo “documento” do site 1536.

, se julgar necessário, solicitará auxílio da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá para decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

Acolhida a impugnação contra este Edital será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas;

atório devem ser enviados ao 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, pelos meios

Decairá do direito de impugnar os termos deste ato convocatório, o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até 2 (dois) dias úteis que antecederem a data fixada à

nicação do suposto vício enviada após o decurso

A despesa com a contratação objeto desta licitação ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária.


28 - DOS ANEXOS:

28.1 São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

a) Anexo I – Termo de referência;b) Anexo II – Modelo de Declaração de existência de fato superveniente impeditivo de

habilitação; c) Anexo III – Modelo de Declaração documentando o cumprimento do disposto no inciso

XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e 4.358/02.

d) Anexo IV – Modelo de Declaração de capacidade técnica; e) Anexo V – Modelo de Declaraf) Anexo VI – Minuta do Contrato de g) ANEXO VII - Modelo de Proposta

29 - DO FORO:

29.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da cidade de MacapáAp, Seção Judiciária do Estado do Amapá,

30 - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

30.1. Caso os prazos definidos serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste Pregão.

30.2. As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boacumprimento do contrato.

30.3. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão públicada Administração da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.




São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

Termo de referência; Modelo de Declaração de existência de fato superveniente impeditivo de

Modelo de Declaração documentando o cumprimento do disposto no inciso da Constituição Federal e Lei nº 9.854/99, regulamentada pelo

Modelo de Declaração de capacidade técnica; Modelo de Declaração de Microempresa/EPP; Minuta do Contrato de Entrega; Modelo de Proposta

As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da cidade de Macapá

, Seção Judiciária do Estado do Amapá, com exclusão de qualquer outro.

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

neste Edital não estejam expressamente indicados na proposta, estes serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste Pregão.

As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no

r a data de abertura da sessão pública transferida, por conveniência exclusiva da Administração da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Macapá-AP, 08

DIEGO LOBATO PINHEIRO

Pregoeiro - CPL/SESA Portaria 146/2014

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Modelo de Declaração de existência de fato superveniente impeditivo de

Modelo de Declaração documentando o cumprimento do disposto no inciso , regulamentada pelo Decreto nº.

As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da cidade de Macapá-

neste Edital não estejam expressamente indicados na proposta, estes

As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no

transferida, por conveniência exclusiva

08 de Julho de 2014.


I - DO OBJETO: 1. O presente termo de referência tem por objeto aquisição de hospitalares destinados ao atendimento da demanda de ampliação e modernização do hospitalLaranjal do Jarí com recurso de proposta de n° 23086.176000/1110 1.2. Os equipamentos e mobiliários médicos hospitalaresperfeita instalação e funcionamento; II - JUSTIFICATIVA: 2.1. O municipio de Laranjal do Jari apresenta particilaridades importantissimas na area da saude, aspectos que enfatizam a necessidade de reforço nos investimentos na saude, como a estroriginaria de um projeto demodelo unidade mista dos anos 60, com fragilidade não só na estrutura fisica, mas na modernização da oferta dos serviços de saude.estadual que amplia a demanda desse municipio acarretando serios problema de resolutividade e consequentemente provocando uma sobrecarga ainda maior para os hospitais de referencia do estado bem como aumento do custo com a remoção dos pacientes.desse municipio que está em fese de conclusão necessitando de equipamentos e mobiliario para seu funcionamento atendendo assim os novos setores da ampliação e a reestruturação dos antigos. Diante deste fato faz-se necessario a aquisição de novos este processo tenha sucesso e o estado possa cumprir seu papel constitucional na assistência á saúde. Objetivos da Proposição Aquisição de Equipamentos e mobiliário Médico hospifísicas do HELJ (HOSPITAL ESTADUAL DE LARANJAL DO JARI) para oferecer melhor assistência aos usuários. III - FUNDAMENTO LEGAL: 3.1. A aquisição dos Equipamentos e mobiliarios médicos hospitalares, objepossui amparo legal na lei 10.520/2002, e subsidiariamente a lei nº8.666/93 e suas respectivas alterações. IV - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E DE SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES: 4.1. Os produtos e os quantitativos são os constantes da proposta de aquisição de equipamentos /material permanente nº23086. 176000/1110 V - DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 5.1. Da Proposta de Preço deverão constar: a discriminação detalhada dos médicos hospitalares o valor unitário e total, o prazo de validade da proposta, o número da conta corrente, agência e nome do Banco do FORNECEDOR, a razão social




ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

O presente termo de referência tem por objeto aquisição de equipamentos e mobiliários médicos destinados ao atendimento da demanda de ampliação e modernização do hospital

Laranjal do Jarí com recurso de Emenda Parlamentar de Bancada: 71050001proposta de n° 23086.176000/1110-09 Ministério da Saúde conforme anexo.

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares deverão ser fornecidos com todos os perfeita instalação e funcionamento;

O municipio de Laranjal do Jari apresenta particilaridades importantissimas na area da saude, aspectos que enfatizam a necessidade de reforço nos investimentos na saude, como a estrutura fisica, por exemplo, é originaria de um projeto demodelo unidade mista dos anos 60, com fragilidade não só na estrutura fisica, mas na modernização da oferta dos serviços de saude. A distancia de Laranjal do Jari e o aspecto fronteiriço

amplia a demanda desse municipio acarretando serios problema de resolutividade e consequentemente provocando uma sobrecarga ainda maior para os hospitais de referencia do estado bem como aumento do custo com a remoção dos pacientes. A ampliação da estrutura fisica dda unidade de saude desse municipio que está em fese de conclusão necessitando de equipamentos e mobiliario para seu funcionamento atendendo assim os novos setores da ampliação e a reestruturação dos antigos. Diante deste

aquisição de novos equipamentos e mobiliários médicos hospitalares este processo tenha sucesso e o estado possa cumprir seu papel constitucional na assistência á saúde.

Aquisição de Equipamentos e mobiliário Médico hospitalar com intuito de adequar-se as novas estruturas físicas do HELJ (HOSPITAL ESTADUAL DE LARANJAL DO JARI) para oferecer melhor assistência aos

A aquisição dos Equipamentos e mobiliarios médicos hospitalares, objeto deste termo de referência, possui amparo legal na lei 10.520/2002, e subsidiariamente a lei nº8.666/93 e suas respectivas alterações.

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E DE SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES:

Os produtos e os quantitativos são os constantes da proposta de aquisição de equipamentos /material permanente nº23086. 176000/1110-09, parte integrante deste Termo de Referência.

DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:

Da Proposta de Preço deverão constar: a discriminação detalhada dos equipamentos e mobiliários o valor unitário e total, o prazo de validade da proposta, o número da conta corrente,

agência e nome do Banco do FORNECEDOR, a razão social, o CNPJ, fazer referência ao número do Edital

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

equipamentos e mobiliários médicos destinados ao atendimento da demanda de ampliação e modernização do hospital estadual de

71050001- Bancada do Amapá

deverão ser fornecidos com todos os itens para

O municipio de Laranjal do Jari apresenta particilaridades importantissimas na area da saude, aspectos utura fisica, por exemplo, é

originaria de um projeto demodelo unidade mista dos anos 60, com fragilidade não só na estrutura fisica, mas A distancia de Laranjal do Jari e o aspecto fronteiriço

amplia a demanda desse municipio acarretando serios problema de resolutividade e consequentemente provocando uma sobrecarga ainda maior para os hospitais de referencia do estado bem

a fisica dda unidade de saude desse municipio que está em fese de conclusão necessitando de equipamentos e mobiliario para seu funcionamento atendendo assim os novos setores da ampliação e a reestruturação dos antigos. Diante deste

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares para que este processo tenha sucesso e o estado possa cumprir seu papel constitucional na assistência á saúde.

se as novas estruturas físicas do HELJ (HOSPITAL ESTADUAL DE LARANJAL DO JARI) para oferecer melhor assistência aos

to deste termo de referência, possui amparo legal na lei 10.520/2002, e subsidiariamente a lei nº8.666/93 e suas respectivas alterações.

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E DE SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES:

Os produtos e os quantitativos são os constantes da proposta de aquisição de equipamentos /material

equipamentos e mobiliários o valor unitário e total, o prazo de validade da proposta, o número da conta corrente,

, o CNPJ, fazer referência ao número do Edital


do Pregão, dia e hora de abertura, o endereço completo do fornecedor, os meios de comunicações disponíveis para contato, como telefone, 5.2. As propostas deverão ser apresentadas contendopossibilitar a sua identificação no ato da licitação e subsidiar a conferência no ato do recebimento. 5.3. A Empresa deverá fornecer, no momento da entrega da proposta, os catálogos originais,e manuais técnicos originais em português, descrevendo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos, prospectos e folders. Serão aceitos cópias xérox ou materiais impressos da internet; 5.4. Atender, de imediato, às solicitações relativas à substituição, repequipamentos e mobiliários médicos hospitalares apresentem defeito, ou prazo de validade vencido ou muito próximo a vencer (necessário atender 80% da validade para material de consumo), com período de garantia de 90 dias. E devera se responsabilizar pelo custo dos deslocamentos do bem no caso de não ser oferecida a assistência técnica no Estado de origem no período de garantia; 5.5. A empresa deverá apresentar, no momento da enassistência técnica autorizada em cada Estado e/ou por região, com endereço completo, telefone, Fax, CEP, email, etc. E deverá informar o prazo médio para retirada e devolução do equipamento referente à prestde assistência técnica fora do Estado de origem, no período da garantia; VI - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: 6.1. Os prazos para entrega de todos os itens serão de 30(trinta) dias corridos que será contada a partir do recebimento pela Contratada da Noqual deverá ser retirado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação da empresa. 6.2. Os equipamentos e mobiliários médicos hospitalares recebimento devidamente instituído para recebimento dos lotes constantes no anexo deste Termo, no almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde, sito à Avenida Raimundo Alvares da Costa do CREAP, ao lado do CIODS, bai8h30min às 12h00min e da 14h00min às 18h00min, 6.3. Os equipamentos e mobiliários médicos hospitalares adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte. 6.4. Os volumes contendo os identificados externamente com os dados constantes da nota fiscal/ fatura e o endereço de 6.5. No caso de impossibilidade de entrega no prazo acima estipulado, a Contratada deverá comunicar por escrito ao Contratante e solicitar novo prazo discriminando a data da provável entrega, podendo a justificativa se aceita ou não; caso não aceita incorrerá a Contratada às sanções previstas no edital e Lei n.º 8.666/93 e alterações; 6.6. É de responsabilidade da Contratada o transporte dos produtos para os locais designados no tópico II deste Termo de Referência. VII - DO RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO: 7.1. Os equipamentos e mobiliários médicos hospitalares técnica da área a ser nomeada pelo Secretário de Estado da Saúde através de portaria e, após parecer favorável da mesma, encaminhado ao almoxarifado




do Pregão, dia e hora de abertura, o endereço completo do fornecedor, os meios de comunicações disponíveis para contato, como telefone, fac-símile e e-mail.

As propostas deverão ser apresentadas contendo as especificações dos produtos ofertados, a fim de possibilitar a sua identificação no ato da licitação e subsidiar a conferência no ato do recebimento.

A Empresa deverá fornecer, no momento da entrega da proposta, os catálogos originais,e manuais écnicos originais em português, descrevendo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos,

prospectos e folders. Serão aceitos cópias xérox ou materiais impressos da internet;

Atender, de imediato, às solicitações relativas à substituição, reposição ou troca do fornecimento dos equipamentos e mobiliários médicos hospitalares que não atenda ao especificado ou ainda que apresentem defeito, ou prazo de validade vencido ou muito próximo a vencer (necessário atender 80% da

consumo), com período de garantia de 90 dias. E devera se responsabilizar pelo custo dos deslocamentos do bem no caso de não ser oferecida a assistência técnica no Estado de origem no

A empresa deverá apresentar, no momento da entrega da proposta, a relação dos prestadores da assistência técnica autorizada em cada Estado e/ou por região, com endereço completo, telefone, Fax, CEP, email, etc. E deverá informar o prazo médio para retirada e devolução do equipamento referente à prestde assistência técnica fora do Estado de origem, no período da garantia;

DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA:

Os prazos para entrega de todos os itens serão de 30(trinta) dias corridos que será contada a partir do recebimento pela Contratada da Nota de Empenho expedida pela Coordenadoria de Apoio a Gestão qual deverá ser retirado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação da

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares deverão ser entreguesrecebimento devidamente instituído para recebimento dos lotes constantes no anexo deste Termo, no almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde, sito à Avenida Raimundo Alvares da Costa do CREAP, ao lado do CIODS, bairro Centro Macapá-AP, fone: (96) 3212-6108 em dias úteis, no horário de 8h30min às 12h00min e da 14h00min às 18h00min, e distribuição aos hospitais.

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares deverão ser entregues acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.

Os volumes contendo os equipamentos e mobiliários médicos hospitalares identificados externamente com os dados constantes da nota fiscal/ fatura e o endereço de

No caso de impossibilidade de entrega no prazo acima estipulado, a Contratada deverá comunicar por escrito ao Contratante e solicitar novo prazo discriminando a data da provável entrega, podendo a justificativa

eita incorrerá a Contratada às sanções previstas no edital e Lei n.º 8.666/93 e

É de responsabilidade da Contratada o transporte dos produtos para os locais designados no tópico II

EQUIPAMENTO:

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares devem ser analisados por uma comissão técnica da área a ser nomeada pelo Secretário de Estado da Saúde através de portaria e, após parecer favorável da mesma, encaminhado ao almoxarifado para recebimento definitivo e distribuição aos hospitais.

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

do Pregão, dia e hora de abertura, o endereço completo do fornecedor, os meios de comunicações

as especificações dos produtos ofertados, a fim de possibilitar a sua identificação no ato da licitação e subsidiar a conferência no ato do recebimento.

A Empresa deverá fornecer, no momento da entrega da proposta, os catálogos originais,e manuais écnicos originais em português, descrevendo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos,

osição ou troca do fornecimento dos que não atenda ao especificado ou ainda que

apresentem defeito, ou prazo de validade vencido ou muito próximo a vencer (necessário atender 80% da consumo), com período de garantia de 90 dias. E devera se responsabilizar pelo

custo dos deslocamentos do bem no caso de não ser oferecida a assistência técnica no Estado de origem no

trega da proposta, a relação dos prestadores da assistência técnica autorizada em cada Estado e/ou por região, com endereço completo, telefone, Fax, CEP, email, etc. E deverá informar o prazo médio para retirada e devolução do equipamento referente à prestação

Os prazos para entrega de todos os itens serão de 30(trinta) dias corridos que será contada a partir do ta de Empenho expedida pela Coordenadoria de Apoio a Gestão - CAG o

qual deverá ser retirado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação da

deverão ser entregues ao responsável pelo recebimento devidamente instituído para recebimento dos lotes constantes no anexo deste Termo, no almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde, sito à Avenida Raimundo Alvares da Costa – atrás do prédio

6108 em dias úteis, no horário de

deverão ser entregues acondicionados

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares deverão estar identificados externamente com os dados constantes da nota fiscal/ fatura e o endereço de entrega.

No caso de impossibilidade de entrega no prazo acima estipulado, a Contratada deverá comunicar por escrito ao Contratante e solicitar novo prazo discriminando a data da provável entrega, podendo a justificativa

eita incorrerá a Contratada às sanções previstas no edital e Lei n.º 8.666/93 e

É de responsabilidade da Contratada o transporte dos produtos para os locais designados no tópico II

devem ser analisados por uma comissão técnica da área a ser nomeada pelo Secretário de Estado da Saúde através de portaria e, após parecer

para recebimento definitivo e distribuição aos hospitais.


7.2. Os equipamentos e mobiliários médicos hospitalares devidamente protegidos e embalados contra danos de transporte e manuseio, sem ônus de frete para o órgão e acompanhados das respectivas Notas Fiscais. 7.3. Após a entrega dos equipamentos e mobiliários médicos hospitalares SESA/AP através de seu responsável submeterá os mesmos a verificação quanto às especificações constantes deste Anexo e Proposta. As verificações serão realizadas a critério desta Secretaria no prazo máximo de 15 (quinze) dias, procedendo 7.4. No caso de constatada divergência entre os entregues e os especificados na proposta e Anexo deste termo, a adjudicatária deverá substituir os mesmos em, no máximo, 10 (dez) dias, contados a partir da comunicação da recusa; 7.5. A forma de recebimento dos produtos será de acordo com a Lei nº. 8. 7.6. Serão devolvidos os produtos que não atenderem as especificações exigidas neste Termo de Referência; 7.7. O recebimento definitivo completarfiscalização do contrato, o qual será aposto no verso da Nota Fiscal. DA NOTA FISCAL: A Contratada deverá apresentar junto à Seção de Patrimônio Nota Fiscal da própria empresa, em 02 vias no mínimo, com as devidas descriminações dos equipamentos e quantitativos conforme edital. A Nota Fiscal só será encaminhada para pagamento após o recebimento e o aceite completo dos produtos. VIII - DA GARANTIA DOS PRODUTOS: 8.1. O período de garantia será de no mínimo 12 (doze) meses para todos os médicos hospitalares e seus componentes, contados a partir do recebimento dos equipamentos; IX - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 9.1. Ficará a cargo do Gestor desse contrato, designado nos termos do artigo 67 da Lei Federal nalterações e da Portaria 693/2011 X - RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 10.1. A Empresa deverá fornecer, no momento da entrega da proposta, os catálogos originais e manuais técnicos originais em português, descrevendo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos. Não serão aceitos cópias xérox ou materiais impressos da inte 10.2. A empresa deverá apresentar, no momento da entrega da proposta, o Termo de Garantia Integral emitido pelo fabricante de no mínimo 12 meses para oshospitalares. E deverá se responsabilizar pelo custo dos desloferecida assistência técnica no estado de origem no período da garantia; 10.3. A empresa deverá apresentar, no momento da entrega da proposta, a relação dos prestadores da assistência técnica autorizada em cada Estado e-mail, etc. E deverá informar o prazo médio para retirada e devolução do equipamento referente à prestação de assistência técnica fora do Estado de origem, no período da garantia;




equipamentos e mobiliários médicos hospitalares deverão ser entregues conforme acima devidamente protegidos e embalados contra danos de transporte e manuseio, sem ônus de frete para o

o e acompanhados das respectivas Notas Fiscais.

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares pela CONTRATADA a SESA/AP através de seu responsável submeterá os mesmos a verificação quanto às especificações

e Proposta. As verificações serão realizadas a critério desta Secretaria no prazo máximo de 15 (quinze) dias, procedendo-se desta forma o recebimento definitivo.

No caso de constatada divergência entre os equipamentos e mobiliários médicos hospitalarentregues e os especificados na proposta e Anexo deste termo, a adjudicatária deverá substituir os mesmos em, no máximo, 10 (dez) dias, contados a partir da comunicação da recusa;

A forma de recebimento dos produtos será de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e alterações;

Serão devolvidos os produtos que não atenderem as especificações exigidas neste Termo de

O recebimento definitivo completar-se-á após o ateste de servidor ou comissão encarregada da ual será aposto no verso da Nota Fiscal.

A Contratada deverá apresentar junto à Seção de Patrimônio Nota Fiscal da própria empresa, em 02 vias no mínimo, com as devidas descriminações dos equipamentos e quantitativos conforme edital.

ota Fiscal só será encaminhada para pagamento após o recebimento e o aceite completo dos produtos.

DA GARANTIA DOS PRODUTOS:

. O período de garantia será de no mínimo 12 (doze) meses para todos os equipamentos e mobiliários e seus componentes, contados a partir do recebimento dos equipamentos;

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:

Ficará a cargo do Gestor desse contrato, designado nos termos do artigo 67 da Lei Federal nalterações e da Portaria 693/2011 – SESA, o acompanhamento e fiscalização da relação contratual.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

A Empresa deverá fornecer, no momento da entrega da proposta, os catálogos originais e manuais técnicos originais em português, descrevendo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos. Não serão aceitos cópias xérox ou materiais impressos da internet;

A empresa deverá apresentar, no momento da entrega da proposta, o Termo de Garantia Integral emitido pelo fabricante de no mínimo 12 meses para os equipamentos e mobiliários médicos

. E deverá se responsabilizar pelo custo dos deslocamentos do bem no caso de não ser oferecida assistência técnica no estado de origem no período da garantia;

A empresa deverá apresentar, no momento da entrega da proposta, a relação dos prestadores da assistência técnica autorizada em cada Estado e/ou por região, com endereço completo, telefone, Fax, CEP,

mail, etc. E deverá informar o prazo médio para retirada e devolução do equipamento referente à prestação de assistência técnica fora do Estado de origem, no período da garantia;

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

deverão ser entregues conforme acima devidamente protegidos e embalados contra danos de transporte e manuseio, sem ônus de frete para o

pela CONTRATADA a SESA/AP através de seu responsável submeterá os mesmos a verificação quanto às especificações

e Proposta. As verificações serão realizadas a critério desta Secretaria no prazo

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares entregues e os especificados na proposta e Anexo deste termo, a adjudicatária deverá substituir os mesmos

666/93 e alterações;

Serão devolvidos os produtos que não atenderem as especificações exigidas neste Termo de

á após o ateste de servidor ou comissão encarregada da

A Contratada deverá apresentar junto à Seção de Patrimônio Nota Fiscal da própria empresa, em 02 vias no mínimo, com as devidas descriminações dos equipamentos e quantitativos conforme edital.

ota Fiscal só será encaminhada para pagamento após o recebimento e o aceite completo dos produtos.

equipamentos e mobiliários e seus componentes, contados a partir do recebimento dos equipamentos;

Ficará a cargo do Gestor desse contrato, designado nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e SESA, o acompanhamento e fiscalização da relação contratual.

A Empresa deverá fornecer, no momento da entrega da proposta, os catálogos originais e manuais técnicos originais em português, descrevendo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos. Não

A empresa deverá apresentar, no momento da entrega da proposta, o Termo de Garantia Integral equipamentos e mobiliários médicos ocamentos do bem no caso de não ser

A empresa deverá apresentar, no momento da entrega da proposta, a relação dos prestadores da e/ou por região, com endereço completo, telefone, Fax, CEP,

mail, etc. E deverá informar o prazo médio para retirada e devolução do equipamento referente à prestação


10.3.1. Para fins de adjudicação a empresa declarada vencedora deverá comprovar que o bem se encontra em total acordo com o especificado no presente edital; 10.4. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus a SESA/AP; 10.5. Manter a compatibilidade com as obrigações assumidas durante todo o processo desta compra; 10.6. Substituir no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos todos e quaisquer equipamentosmédicos hospitalares que chegar com defeito ou que vier a apresentar durante seu uso normal o qual ocorrerá a expensas do fornecedor; 10.7. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega dos equipamentosAlmoxarifado/SESA, incluindo as entregas feitas por transportadoras; 10.8. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela SESA, durante a realização desta venda; 10.9. Aceitar nas mesmas condições os acréscimos e/ou supressões do valor inicialmente contratado e atualizado, previsto em lei, num montante de atéda Lei nº 8.666/93 e alterações; 10.10. Cumprir, às suas próprias expensas, todas as cláusulas contratuais que definam suas obrigações; 10.11. A empresa adjudicatária deverá retirar a respecti(cinco) dias, contados da data de sua convocação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93; 10.12. A empresa vencedora não poderá transferir aassumidas no certame. XI - RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE 11.1. Proporcionar todas as facilidades para que o FORNECEDOR possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições deste processo de vend 11.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor; 11.3. Efetuar o pagamento nas condições pactuadas; A CONTRATANTE obriga-se: a) A promover, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúdeexecução do objeto do contrato, sob os aspectos, quantitativo e qualitativo, anotando em registro próprio os defeitos detectados e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam o reparo ou substituição dos bens por parte da CONTRATADA. A existência de fiscalização da CONTRATANTE de modo algum atenua ou exime a responsabilidade da CONTRATADA por qualquer vício ou defeito presente nos bens fornecidos; 11.4. Permitir acesso dos empregados da SESA para a entrega dos produtos adquiridos;




ins de adjudicação a empresa declarada vencedora deverá comprovar que o bem se encontra em total acordo com o especificado no presente edital;

Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações m qualquer ônus a SESA/AP;

Manter a compatibilidade com as obrigações assumidas durante todo o processo desta compra;

Substituir no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos todos e quaisquer equipamentoschegar com defeito ou que vier a apresentar durante seu uso normal o qual

ocorrerá a expensas do fornecedor;

se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega dos equipamentos e mobiliários médicos hospitalares

, incluindo as entregas feitas por transportadoras;

Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela SESA, durante a realização desta venda;

Aceitar nas mesmas condições os acréscimos e/ou supressões do valor inicialmente contratado e atualizado, previsto em lei, num montante de até 25 % (vinte e cinco por cento), no forma do art. 65, § 1 e 2

Cumprir, às suas próprias expensas, todas as cláusulas contratuais que definam suas obrigações;

A empresa adjudicatária deverá retirar a respectiva Nota de Empenho no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados da data de sua convocação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93;

A empresa vencedora não poderá transferir a terceiros no total ou parcialmente as obrigações

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

Proporcionar todas as facilidades para que o FORNECEDOR possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições deste processo de venda;

Rejeitar, no todo ou em parte, os equipamentos e mobiliários médicos hospitalares desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

Efetuar o pagamento nas condições pactuadas;

da Secretaria de Estado da Saúde, o acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do contrato, sob os aspectos, quantitativo e qualitativo, anotando em registro próprio os defeitos detectados e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam o reparo ou substituição dos bens por parte da CONTRATADA. A existência de fiscalização da CONTRATANTE de modo algum atenua ou exime a responsabilidade da CONTRATADA por qualquer vício ou defeito presente nos

acesso dos empregados da licitante vencedora às dependências do Almoxarifado Central da SESA para a entrega dos produtos adquiridos;

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

ins de adjudicação a empresa declarada vencedora deverá comprovar que o bem se encontra

Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações

Manter a compatibilidade com as obrigações assumidas durante todo o processo desta compra;

Substituir no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos todos e quaisquer equipamentos e mobiliários chegar com defeito ou que vier a apresentar durante seu uso normal o qual

se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de e mobiliários médicos hospitalares no

Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela SESA, durante a realização desta venda;

Aceitar nas mesmas condições os acréscimos e/ou supressões do valor inicialmente contratado e 25 % (vinte e cinco por cento), no forma do art. 65, § 1 e 2

Cumprir, às suas próprias expensas, todas as cláusulas contratuais que definam suas obrigações;

va Nota de Empenho no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados da data de sua convocação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo

terceiros no total ou parcialmente as obrigações

Proporcionar todas as facilidades para que o FORNECEDOR possa cumprir suas obrigações dentro

equipamentos e mobiliários médicos hospitalares entregues em

, o acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do contrato, sob os aspectos, quantitativo e qualitativo, anotando em registro próprio os defeitos detectados e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam o reparo ou substituição dos bens por parte da CONTRATADA. A existência de fiscalização da CONTRATANTE de modo algum atenua ou exime a responsabilidade da CONTRATADA por qualquer vício ou defeito presente nos

às dependências do Almoxarifado Central da


11.5. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da licitante vencedora 11.6. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto. XII - DAS PENALIDADES: 12.1 Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto n.º 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, no cadastro de fornecedores da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das cominações legais e multa a licitante e a adjudicatár 12.1.1. Não retirar ou não aceitar a nota de empenho, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta; 12.1.2. Deixar de entregar documentação exigida neste Edital;12.1.3. Apresentar documentação falsa;12.1.4. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;12.1.5. Não mantiver a proposta;12.1.6. Falhar ou fraudar na execução do contrato;12.1.7. Comportar-se de modo inidôneo;12.1.8. Fizer declaração falsa; 12.1.9. Cometer fraude fiscal. 12. 2. A licitante estará sujeita à multa de 10 (dez) por cento do valor contratado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior. 12.3 Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº. 8.666/93, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: 12.3.1 Multa de: a) 0,2% (dois décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado caso o material seja entregue com atraso, limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo entrega com atraso, poderá ocorrer a não inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;b) 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na entrega do objeto, por período superior ao previsto na alínea “a”, ou de inexecução parcial da obrigação assumida;c) 10 % (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;

ITENS

01

AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (ACIMA DE 350 LITROSCapacidade Mínima de 351 litros. Câmara interna em aço inoxidável AISIsuperior; Câmara externa em aço inoxidável AISIem fibra mineral, lã de rocha ou de vidro, revestimento externo aço inoxidávelinterna com uma entrada independente, permitir o alojamento de sensores de qualificação; Tubulações e Conexões em aço inoxidável AISIuma porta, tipo guilhotina, com abertura e fechamento por sistema de elevação vertical,e com travamento automático; A porta deverá ser paredes externas em aço inoxidável AISI-304 ou superiores paredes internas deverá ser confeccionada em aço inoxidável AISI-316L ou superior; o sistema de vedação da porta deverá ser realizado através de guarnição de silicone pressurizada por ar comprimido; Gerador de vapor elétrico trifásico, montado dentro do gabinete; Abastecimento de água automático, através de




as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo licitante vencedora;

a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto.

Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto n.º 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciada no SICAF e no cadastro de fornecedores da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das cominações legais e multa a licitante e a adjudicatár

retirar ou não aceitar a nota de empenho, quando convocada dentro do prazo de validade de sua

de entregar documentação exigida neste Edital; documentação falsa;

o retardamento da execução de seu objeto; mantiver a proposta;

ou fraudar na execução do contrato; se de modo inidôneo;

sujeita à multa de 10 (dez) por cento do valor contratado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior.

Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº. 8.666/93, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da

obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às

or cento) ao dia sobre o valor adjudicado caso o material seja entregue com atraso, limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo - quinto dia e a critério da Administração, no caso de entrega com atraso, poderá ocorrer a não - aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na entrega do objeto, por período línea “a”, ou de inexecução parcial da obrigação assumida;


DESCRIÇÃO DOS OBJETOS AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (ACIMA DE 350 LITROS) Auto Clave Capacidade Mínima de 351 litros. Câmara interna em aço inoxidável AISIsuperior; Câmara externa em aço inoxidável AISI-304 ou superior; O isolamento térmico em fibra mineral, lã de rocha ou de vidro, revestimento externo aço inoxidávelinterna com uma entrada independente, permitir o alojamento de sensores de qualificação; Tubulações e Conexões em aço inoxidável AISI-316L ou superior. Possuir uma porta, tipo guilhotina, com abertura e fechamento por sistema de elevação vertical,e com travamento automático; A porta deverá ser paredes externas em aço inoxidável

304 ou superiores paredes internas deverá ser confeccionada em aço inoxidável 316L ou superior; o sistema de vedação da porta deverá ser realizado através de nição de silicone pressurizada por ar comprimido; Gerador de vapor elétrico

trifásico, montado dentro do gabinete; Abastecimento de água automático, através de

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo

Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto n.º 5.450/2005, ficará impedida Distrito Federal ou Municípios e será descredenciada no SICAF e

no cadastro de fornecedores da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das cominações legais e multa a licitante e a adjudicatária que:

retirar ou não aceitar a nota de empenho, quando convocada dentro do prazo de validade de sua

sujeita à multa de 10 (dez) por cento do valor contratado para a contratação quando

Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº. 8.666/93, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da

obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às

or cento) ao dia sobre o valor adjudicado caso o material seja entregue com atraso, quinto dia e a critério da Administração, no caso de

o, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na entrega do objeto, por período


Quat. ) Auto Clave

Capacidade Mínima de 351 litros. Câmara interna em aço inoxidável AISI-316L ou 304 ou superior; O isolamento térmico

em fibra mineral, lã de rocha ou de vidro, revestimento externo aço inoxidável; Câmara interna com uma entrada independente, permitir o alojamento de sensores de

316L ou superior. Possuir uma porta, tipo guilhotina, com abertura e fechamento por sistema de elevação vertical, e com travamento automático; A porta deverá ser paredes externas em aço inoxidável

304 ou superiores paredes internas deverá ser confeccionada em aço inoxidável 316L ou superior; o sistema de vedação da porta deverá ser realizado através de nição de silicone pressurizada por ar comprimido; Gerador de vapor elétrico

trifásico, montado dentro do gabinete; Abastecimento de água automático, através de

01


bomba centrífuga; Resistências elétricas blindadas em aço inoxidável; Câmara interna em aço inoxidável AISIsegurança em aço inoxidável; Válvulas de Comando: deve ser independentes, acionamento pneumático tipo pistão; sistemas de segurança; Comando automático, micro processado, com programação fleprocessada, Sistema de controle da pressão da câmara externa por transdutor de pressão, Sistema Controle de Pressão / Vácuo da Câmara Interna por transdutor de pressão, Sistema Controle de Temperatura na CâmaraIndicação de temperatura interna digital, Comando deve permitir as operações: Escolha do ciclo de trabalho para esterilização de líquido, instrumentais, borracha, tecido,teste de hermeticidade e outros, permitir o ajuste da abrangência variando 121ºC á 134ºC e do tempo de esterilização, Programação mínima dos seguintes parâmetros dos ciclos de esterilização, Programa Bowie & Dick,Dispositivo para disparar o ciclo; Programa Líquidos; Programa tehermeticidade; Programa ciclo Flash. Ciclos de esterilização usos gerais recomendados, especialmente para materiais têxteis ou outros materiais com pontos críticos de penetração de vapor, O ciclo disponibilizado em memória deverá possuir as características funcionais: Remoção de ar, pulsante, Esterilização, Secagem, Aeração com ar estéril, Final do ciclo. Impressora para registro de: Tempos de operação, Ciclos, Fases dociclo, Temperaturas, Pressões, Data e hora, Falhas no processo, Interrupção do ciclo; Bomba de vácuo, com selo de anel líquido, montada dentro do gabinete da Autoclave, Capacidade de atingir mínimo 55mmhg de pressão de vácuo, com temperatura água a25ºC. Válvula de segurança em aço inoxidável com alavanca e com acionamento por gatilho incondições mínimas de segurança, Indicação no diplay e ou tela touch screen de falha, registro impresso da mesma e alarme luminoso e sonoro de pane no processo de esterilização. O equipamento deverá todas as funções; Rack construído em aço inoxidável AISIunidades. Carros para transporte do rack, construído em aço inoxidável AISIsuperior, com puxador e quatro rodízio(três) Cestos aramados em aço inoxidável em AISI 316. Sistema Purificador de água por Osmose Reversa; Compressor com capacidade para atender a demanda de ar comprimido.

02

PROCESSADORA DE FILME RADIOLcom tamanho aproximado de 100x62x45cm, Capacidade mínima dos tanques Reveladores 9,0 litros Fixadro 9,0 litros, Água 9,0 litros, Capacidade de Produção mínima 120 segundos seca a seco, 160 filmes (24x30)cm hora e 200hora. Compatível com tamanho de filme de 10x10cm até 35x43cm.Eletricidade: 220V monofásico com aterramento. Características Técnicas: Estrutura e fechamento laterais e superiores em chapa metálica resistente a corrosão com tanques em açoTransporte do filme através de roletes acionados por intermédio de engrenagem de rosca sem fim. Controle eletrônico automático liga/desliga (stand by) independentes para cada função,regenerações automáticas ajustáveis, controle de entrada de fe visual, bloqueio da água e relacionamento da processadora por introdução normal do filme no alimentador. Agitação (recirculação) do revelador e fixador por intermédio de bombas com acionamento magnético. Acompanhada de 02 tanques de reforço litros.

03

ULTRA-SOM DIAGNÓSTICO9000 canais para ultra-sonografia diagnóstica e para aplicações em exame de medicina geral, obstetrícia/ginecologia, urologia, pequenas partes, vascular cerebral,periférico,vascular abdominal, intragiratórias e travas. Possuir painel de controle ergonômico com ajuste de altura e giro. Possuir teclado alfa-numérico e sistema de manuseio do cursor por trackbmonitor de LCD com pelo menos 17 polegadas com braço articulado;Ter Disco rígido




bomba centrífuga; Resistências elétricas blindadas em aço inoxidável; Câmara interna idável AISI-316L ou superior; Equipado com manômetro e válvula de

segurança em aço inoxidável; Válvulas de Comando: deve ser independentes, acionamento pneumático tipo pistão; sistemas de segurança; Comando automático, micro processado, com programação flexível, composto de: Unidade de controle micro processada, Sistema de controle da pressão da câmara externa por transdutor de pressão, Sistema Controle de Pressão / Vácuo da Câmara Interna por transdutor de pressão, Sistema Controle de Temperatura na Câmara Interna Eletrônico; Sistema de Indicação de temperatura interna digital, Comando deve permitir as operações: Escolha do ciclo de trabalho para esterilização de líquido, instrumentais, borracha, tecido,teste de hermeticidade e outros, permitir o ajuste da temperatura com faixa mínima de abrangência variando 121ºC á 134ºC e do tempo de esterilização, Programação mínima dos seguintes parâmetros dos ciclos de esterilização, Programa Bowie & Dick,Dispositivo para disparar o ciclo; Programa Líquidos; Programa tehermeticidade; Programa ciclo Flash. Ciclos de esterilização usos gerais recomendados, especialmente para materiais têxteis ou outros materiais com pontos críticos de penetração de vapor, O ciclo disponibilizado em memória deverá possuir as

ísticas funcionais: Remoção de ar, pulsante, Esterilização, Secagem, Aeração com ar estéril, Final do ciclo. Impressora para registro de: Tempos de operação, Ciclos, Fases dociclo, Temperaturas, Pressões, Data e hora, Falhas no processo, Interrupção

lo; Bomba de vácuo, com selo de anel líquido, montada dentro do gabinete da Autoclave, Capacidade de atingir mínimo 55mmhg de pressão de vácuo, com temperatura água a25ºC. Válvula de segurança em aço inoxidável com alavanca e com acionamento por gatilho interna externa e gerador de Vapor. O comando deverá ter as condições mínimas de segurança, Indicação no diplay e ou tela touch screen de falha, registro impresso da mesma e alarme luminoso e sonoro de pane no processo de esterilização. O equipamento deverá possuir dispositivo de emergência para bloqueio de todas as funções; Rack construído em aço inoxidável AISI-316 ou superior. 03 (três) unidades. Carros para transporte do rack, construído em aço inoxidável AISIsuperior, com puxador e quatro rodízios (02 giratórios e02 fixos), 03 (três) unidades. 03 (três) Cestos aramados em aço inoxidável em AISI 316. Sistema Purificador de água por Osmose Reversa; Compressor com capacidade para atender a demanda de ar

PROCESSADORA DE FILME RADIOLÓGICO PARA RX convencional e mamografia com tamanho aproximado de 100x62x45cm, Capacidade mínima dos tanques Reveladores 9,0 litros Fixadro 9,0 litros, Água 9,0 litros, Capacidade de Produção mínima 120 segundos seca a seco, 160 filmes (24x30)cm hora e 200 filmes diversos / hora. Compatível com tamanho de filme de 10x10cm até 35x43cm.Eletricidade: 220V monofásico com aterramento. Características Técnicas: Estrutura e fechamento laterais e superiores em chapa metálica resistente a corrosão com tanques em açoTransporte do filme através de roletes acionados por intermédio de engrenagem de rosca sem fim. Controle eletrônico automático liga/desliga (stand by) independentes para cada função,regenerações automáticas ajustáveis, controle de entrada de filmes sonoro e visual, bloqueio da água e relacionamento da processadora por introdução normal do filme no alimentador. Agitação (recirculação) do revelador e fixador por intermédio de bombas com acionamento magnético. Acompanhada de 02 tanques de reforço

SOM DIAGNÓSTICO Possuir sistema completamente digital de no mínimo sonografia diagnóstica e para aplicações em exame de medicina

geral, obstetrícia/ginecologia, urologia, pequenas partes, vascular cerebral,periférico,vascular abdominal, intra-operatório e fetal; Possuir carro móvel de rodas giratórias e travas. Possuir painel de controle ergonômico com ajuste de altura e giro.

numérico e sistema de manuseio do cursor por trackbmonitor de LCD com pelo menos 17 polegadas com braço articulado;Ter Disco rígido

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

bomba centrífuga; Resistências elétricas blindadas em aço inoxidável; Câmara interna 316L ou superior; Equipado com manômetro e válvula de

segurança em aço inoxidável; Válvulas de Comando: deve ser independentes, acionamento pneumático tipo pistão; sistemas de segurança; Comando automático,

xível, composto de: Unidade de controle micro processada, Sistema de controle da pressão da câmara externa por transdutor de pressão, Sistema Controle de Pressão / Vácuo da Câmara Interna por transdutor de

Interna Eletrônico; Sistema de Indicação de temperatura interna digital, Comando deve permitir as operações: Escolha do ciclo de trabalho para esterilização de líquido, instrumentais, borracha, tecido,teste de

temperatura com faixa mínima de abrangência variando 121ºC á 134ºC e do tempo de esterilização, Programação mínima dos seguintes parâmetros dos ciclos de esterilização, Programa Bowie & Dick,Dispositivo para disparar o ciclo; Programa Líquidos; Programa teste de hermeticidade; Programa ciclo Flash. Ciclos de esterilização usos gerais recomendados, especialmente para materiais têxteis ou outros materiais com pontos críticos de penetração de vapor, O ciclo disponibilizado em memória deverá possuir as

ísticas funcionais: Remoção de ar, pulsante, Esterilização, Secagem, Aeração com ar estéril, Final do ciclo. Impressora para registro de: Tempos de operação, Ciclos, Fases dociclo, Temperaturas, Pressões, Data e hora, Falhas no processo, Interrupção

lo; Bomba de vácuo, com selo de anel líquido, montada dentro do gabinete da Autoclave, Capacidade de atingir mínimo 55mmhg de pressão de vácuo, com temperatura água a25ºC. Válvula de segurança em aço inoxidável com alavanca e com

terna externa e gerador de Vapor. O comando deverá ter as condições mínimas de segurança, Indicação no diplay e ou tela touch screen de falha, registro impresso da mesma e alarme luminoso e sonoro de pane no processo de

possuir dispositivo de emergência para bloqueio de 316 ou superior. 03 (três)

unidades. Carros para transporte do rack, construído em aço inoxidável AISI-316 ou s (02 giratórios e02 fixos), 03 (três) unidades. 03

(três) Cestos aramados em aço inoxidável em AISI 316. Sistema Purificador de água por Osmose Reversa; Compressor com capacidade para atender a demanda de ar

convencional e mamografia com tamanho aproximado de 100x62x45cm, Capacidade mínima dos tanques Reveladores 9,0 litros Fixadro 9,0 litros, Água 9,0 litros, Capacidade de Produção

filmes diversos / hora. Compatível com tamanho de filme de 10x10cm até 35x43cm.Eletricidade: 220V monofásico com aterramento. Características Técnicas: Estrutura e fechamento laterais e superiores em chapa metálica resistente a corrosão com tanques em aço inoxidável. Transporte do filme através de roletes acionados por intermédio de engrenagem de rosca sem fim. Controle eletrônico automático liga/desliga (stand by) independentes para

ilmes sonoro e visual, bloqueio da água e relacionamento da processadora por introdução normal do filme no alimentador. Agitação (recirculação) do revelador e fixador por intermédio de bombas com acionamento magnético. Acompanhada de 02 tanques de reforço de 50

01

Possuir sistema completamente digital de no mínimo sonografia diagnóstica e para aplicações em exame de medicina

geral, obstetrícia/ginecologia, urologia, pequenas partes, vascular cerebral, vascular operatório e fetal; Possuir carro móvel de rodas

giratórias e travas. Possuir painel de controle ergonômico com ajuste de altura e giro. numérico e sistema de manuseio do cursor por trackball. Possuir

monitor de LCD com pelo menos 17 polegadas com braço articulado;Ter Disco rígido

01


para armazenamento de imagens com no mínimo 160 GB. Possuir otimização automática em tempo real de imagem 2D, para ajustar curva de TGC/DGC. Possuir otimização automática em tempo real de espectro em modo Doppler ao toque de um botão. Realizar Cálculos automáticos e apresentação dos resultados em tempo real na função Doppler espectral ao toque de um botão; Possuir modos Doppler continuo, Pulsátil, PowerDoppler; Dopcom Color; Modo M Anatômico com color em tempo real; Modo M, Modo M Anatômico em tempo real e pós processado; Realizar as Operações nos modos B / D / M / BB / BD / BM; Possuir color Doppler e Power Dconforme a posição da caixa de cor; Possuir Colorização de Imagens nos modos B, M e Doppler espectral; Possuir modo de Comparação Imagem 2D ao lado da respectiva imagem em modo Color, ambas em tempo real; Possuir transdutor linear; Conexão simultânea e ativa para, no mínimo 03transdutores; Profundidade mínima 30 cm; Possuir reconstituição 3D freePossuir software para redução de artefato; Possuir tecnologia de composide imagens em tempo real. Possuir software integrado para visão expandida da anatomia ou imagem panorâmica, Que a taxa de quadros seja superior 750 quadros por segundo. Possa ter a profundidade de no minimo 30 cm; Possa ter pelo menos 7 zonas focais; Possa ter a capacidade de registro de imagens estáticas e dinâmicas em disco rígido integrado; Possa realizar a revisão em Cineloop que possua aquisição, armazenamento e exibição de até900 quadros de imagens 2D e em cores, em tempo real e modo duplex; Possua a capacidade de armazenamento e exportação de imagens estáticas e dinâmicas em CD/DVD, e USB; Que possua imagem de Segunda Harmônica com tecnologia de inversão defase; Possua conectividade DICOM 3.0. Permitir texto rápido para fazer anotação a qPortuguês; Possua menu completo de Ajuda OnPossua bivolt automático 100Vtransdutores deverão ser eletrônicos do tipo banacompanhado de Transdutor linearcomfaixamínimadefreqüênciade3a12MHz,Transdutorparaobstetrícia/ginecologia e urologia endocavitário faixa mínima de freqüência: 4 a 8 MHz ou 5 a 9MHz, Transdutor endocavitáriovolumétricointra-operatório com faixa mínima de freqüência 7 a15MHz.

04

OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL digital de contraste no display; Congelamento da forma de ondvelocidade do traçado para 25 ou 50mm/s; Controle digital do volume do bip de pulso e alarmes;Indicação de carregamento de bateria, bateria fraca , rede elétrica ou só bateria; Desligamento automático no caso de limite mínimo de carga drede elétrica de 110 a 220Vac ¿ 50/60Hz, Automática 50VA; Fonte externa 12Vdc(estabilizada) x 30W; Bateria de chumboautomática, uso aproximado de 8h para ECG quando totalmente carregada; Temporecarga de 16h quando totalmente descarregada. Acompanhado de sensor de orelha(02unid), sensor reutilizável neonato (02unid), sensor reutilizável infantil (01 unid), extensão de sensor (1,5m) com o conector.Dimensões aproximadas de 14 x 22,8 x 21 cm (AlturaxLargura x Profundidade)

05

VENTILADOR MECÂNICOtécnica,manutenção preventiva e corretiva,além de treinamento.Características:sistema de monitoração:parâmetros monitorados: Pico de Pressão, PEEP, Inspirado, Volume Minuto Total, Freqüência Respiratória Total, FiO2, Pico de Fluxo Inspiratório, Pressão de Platô, Pressão Média de Vias Aéreas, Volume Corrente Exalado, Volume Minuto Espontâneo, Freqüência Respiratória Espontânea, Relação Pico de Fluxo Expiratório. PARÂMETROS: Resistência Inspiratória e Expiratória; Complacência Estática e Dinâmica; Constante de Tempo Inspiratória e Expiratória; Tempo Inspiratório, Ti/Ttot; Auto PEEP; Trabalho Respiratório; Índice de Tobin.




para armazenamento de imagens com no mínimo 160 GB. Possuir otimização automática em tempo real de imagem 2D, para ajustar curva de TGC/DGC. Possuir

tomática em tempo real de espectro em modo Doppler ao toque de um botão. Realizar Cálculos automáticos e apresentação dos resultados em tempo real na função Doppler espectral ao toque de um botão; Possuir modos Doppler continuo, Pulsátil, PowerDoppler; Doppler Color; Possuir modo Duplex, Triplex; Possuir modo M com Color; Modo M Anatômico com color em tempo real; Modo M, Modo M Anatômico em tempo real e pós processado; Realizar as Operações nos modos B / D / M / BB / BD / BM; Possuir color Doppler e Power Doppler com ajuste automático da freqüência conforme a posição da caixa de cor; Possuir Colorização de Imagens nos modos B, M e Doppler espectral; Possuir modo de Comparação Imagem 2D ao lado da respectiva imagem em modo Color, ambas em tempo real; Possuir Imagem trapezoidal para transdutor linear; Conexão simultânea e ativa para, no mínimo 03transdutores; Profundidade mínima 30 cm; Possuir reconstituição 3D free-hand Multiplanar (MPR). Possuir software para redução de artefato; Possuir tecnologia de composição espacial de imagens em tempo real. Possuir software integrado para visão expandida da anatomia ou imagem panorâmica, Que a taxa de quadros seja superior 750 quadros por segundo. Possa ter a profundidade de no minimo 30 cm; Possa ter pelo menos 7 zonas focais; Possa ter a capacidade de registro de imagens estáticas e dinâmicas em disco rígido integrado; Possa realizar a revisão em Cineloop que possua aquisição, armazenamento e exibição de até900 quadros de imagens 2D e em cores, em tempo

ex; Possua a capacidade de armazenamento e exportação de imagens estáticas e dinâmicas em CD/DVD, e USB; Que possua imagem de Segunda Harmônica com tecnologia de inversão defase; Possua conectividade DICOM 3.0. Permitir texto rápido para fazer anotação a qualquer momento durante o exame; Possua manual em Português; Possua menu completo de Ajuda On-line das funções do equipamento; Possua bivolt automático 100V-240V; Conexão mínima de 2 portas USB; Que Todos os transdutores deverão ser eletrônicos do tipo banda estendida: O equipamento deverá vir acompanhado de Transdutor linearcomfaixamínimadefreqüênciade3a12MHz,Transdutorparaobstetrícia/ginecologia e urologia endocavitário faixa mínima de freqüência: 4 a 8 MHz ou 5 a 9MHz, Transdutor endocavitáriovolumétrico com faixa mínima de freqüência de 3 a 9 MHz; Transdutor

operatório com faixa mínima de freqüência 7 a15MHz. OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL Monitoração em modo adulto e neonatal; Ajuste digital de contraste no display; Congelamento da forma de onda e SpO2; Ajuste da velocidade do traçado para 25 ou 50mm/s; Controle digital do volume do bip de pulso e alarmes;Indicação de carregamento de bateria, bateria fraca , rede elétrica ou só bateria; Desligamento automático no caso de limite mínimo de carga de bateria. Alimentação em rede elétrica de 110 a 220Vac ¿ 50/60Hz, Automática 50VA; Fonte externa 12Vdc(estabilizada) x 30W; Bateria de chumbo-ácido, 12 Vdc/AAh, recarga interna e automática, uso aproximado de 8h para ECG quando totalmente carregada; Temporecarga de 16h quando totalmente descarregada. Acompanhado de sensor de orelha(02unid), sensor reutilizável neonato (02unid), sensor reutilizável infantil (01 unid), extensão de sensor (1,5m) com o conector.Dimensões aproximadas de 14 x 22,8 x 21

lturaxLargura x Profundidade) VENTILADOR MECÂNICO Ventilador Mecânico c/garantia de assistência técnica,manutenção preventiva e corretiva,além de treinamento.Características:sistema de monitoração:parâmetros monitorados: Pico de Pressão, PEEP, Volume Corrente Inspirado, Volume Minuto Total, Freqüência Respiratória Total, FiO2, Pico de Fluxo Inspiratório, Pressão de Platô, Pressão Média de Vias Aéreas, Volume Corrente Exalado, Volume Minuto Espontâneo, Freqüência Respiratória Espontânea, Relação Pico de Fluxo Expiratório. PARÂMETROS: Resistência Inspiratória e Expiratória; Complacência Estática e Dinâmica; Constante de Tempo Inspiratória e Expiratória; Tempo Inspiratório, Ti/Ttot; Auto PEEP; Trabalho Respiratório; Índice de Tobin.

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

para armazenamento de imagens com no mínimo 160 GB. Possuir otimização automática em tempo real de imagem 2D, para ajustar curva de TGC/DGC. Possuir

tomática em tempo real de espectro em modo Doppler ao toque de um botão. Realizar Cálculos automáticos e apresentação dos resultados em tempo real na função Doppler espectral ao toque de um botão; Possuir modos Doppler continuo,

pler Color; Possuir modo Duplex, Triplex; Possuir modo M com Color; Modo M Anatômico com color em tempo real; Modo M, Modo M Anatômico em tempo real e pós processado; Realizar as Operações nos modos B / D / M / BB / BD

oppler com ajuste automático da freqüência conforme a posição da caixa de cor; Possuir Colorização de Imagens nos modos B, M e Doppler espectral; Possuir modo de Comparação Imagem 2D ao lado da respectiva

Imagem trapezoidal para transdutor linear; Conexão simultânea e ativa para, no mínimo 03transdutores;

hand Multiplanar (MPR). ção espacial

de imagens em tempo real. Possuir software integrado para visão expandida da anatomia ou imagem panorâmica, Que a taxa de quadros seja superior 750 quadros por segundo. Possa ter a profundidade de no minimo 30 cm; Possa ter pelo menos 7 zonas focais; Possa ter a capacidade de registro de imagens estáticas e dinâmicas em disco rígido integrado; Possa realizar a revisão em Cineloop que possua aquisição, armazenamento e exibição de até900 quadros de imagens 2D e em cores, em tempo

ex; Possua a capacidade de armazenamento e exportação de imagens estáticas e dinâmicas em CD/DVD, e USB; Que possua imagem de Segunda Harmônica com tecnologia de inversão defase; Possua conectividade DICOM 3.0. Permitir texto

ualquer momento durante o exame; Possua manual em line das funções do equipamento;

240V; Conexão mínima de 2 portas USB; Que Todos os da estendida: O equipamento deverá vir

acompanhado de Transdutor linearcomfaixamínimadefreqüênciade3a12MHz,Transdutorparaobstetrícia/ginecologia e urologia endocavitário faixa mínima de freqüência: 4 a 8 MHz ou 5 a 9MHz, Transdutor

com faixa mínima de freqüência de 3 a 9 MHz; Transdutor

Monitoração em modo adulto e neonatal; Ajuste a e SpO2; Ajuste da

velocidade do traçado para 25 ou 50mm/s; Controle digital do volume do bip de pulso e alarmes;Indicação de carregamento de bateria, bateria fraca , rede elétrica ou só bateria;

e bateria. Alimentação em rede elétrica de 110 a 220Vac ¿ 50/60Hz, Automática 50VA; Fonte externa

ácido, 12 Vdc/AAh, recarga interna e automática, uso aproximado de 8h para ECG quando totalmente carregada; Tempo de recarga de 16h quando totalmente descarregada. Acompanhado de sensor de orelha(02unid), sensor reutilizável neonato (02unid), sensor reutilizável infantil (01 unid), extensão de sensor (1,5m) com o conector.Dimensões aproximadas de 14 x 22,8 x 21

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Ventilador Mecânico c/garantia de assistência técnica,manutenção preventiva e corretiva,além de treinamento.Características:sistema

Volume Corrente Inspirado, Volume Minuto Total, Freqüência Respiratória Total, FiO2, Pico de Fluxo Inspiratório, Pressão de Platô, Pressão Média de Vias Aéreas, Volume Corrente Exalado, Volume Minuto Espontâneo, Freqüência Respiratória Espontânea, Relação I:E, Pico de Fluxo Expiratório. PARÂMETROS: Resistência Inspiratória e Expiratória; Complacência Estática e Dinâmica; Constante de Tempo Inspiratória e Expiratória; Tempo Inspiratório, Ti/Ttot; Auto PEEP; Trabalho Respiratório; Índice de Tobin.

03


GRÁFICOS: Até 05curvas visíveis simultaneamente, sendo Pressão x Tempo, Fluxo x Tempo, Volume x Tempo, Volume x Pressão, Fluxo x Volume.TENDÊNCIAS (ATÉ 24 HORAS): Volume Corrente Exalado, Pico de Pressão, PEEP, Freqüência Respiratória, Resistência Inspiratória,Complaconcentração de oxigênio de 21 a 100%; Freqüência Respiratória Mandatória de 0a 190 min1; Volume Corrente de 10 a 2000 mL; Fluxo Inspiratório Controlado 2 a 120 L/min, Fluxo Inspiratório de Demanda até180 L/min, Tempo Isegundos, Pressão Controlada até 80 cm H2O acima da PEEP, Pressão Inspiratória em NVI até 40 cmH2O, PEEP 0 a 50 cm H2O, Pressão Limite até 80 cmH2O, Pressão de Suporte 0 a 80cmH2O acima da PEEP,Sensibilidade Inspiratória por FluxL/min, OFF; Sensibilidade Inspiratória por pressão 0,5 a 100 cm H2O, OFF.Freqüência de Respaldo em SIMV/CPAP, OFF 1 a 60 min, Pausa Inspiratória 0 a 2,0 segundos, Padrão de Fluxo em VCV:Constante,Decrescente, Senoidal; Fluxo Expiratório em TimCycle OFF, 2 a 30L/min, Limite Superior de Volume Corrente em PCV e PSV 50 a2000 ml, OFF, Limite Inferior de Volume Corrente em PCV e PSV, OFF 10 a 1000 ml, Velocidade da Subida da Pressão em PCV sem VAPS/CV, 25 a 100%, Sensibilidade Expiratória em PCV e Subidada Pressão em PSV 25 a 100 %, Sensibilidade expiratória em PSV 10 a 75%, BIPEEP (PEEP) OFF, 0 a 50 cmH2O/ Freqüência 1/1 a1/100 ciclos. Modo de Espera, 100% O2 até 3 minutos, Ciclo manual: PauPausa Expiratória Manual até 15 segundos, Compensação do tubo endotraqueal, (Diâmetro do tubo: 4 a 8 mim, compensação OFF 10 a75%), Suspiro (OFF 10 a 70% acima do volume corrente /OFF10 a 70% acima da pressão control1/100ciclos), Nebulização (Fluxo: 3 ou 6 L/min, Tempo de Atuação: 5 a 30 minutos, Modo: Continuo ou sincronizado com a fase inspiratória. TGI: Fluxo: 3 ou 6 L/min, Atraso: 0 a 500 ms, Modo: sincronizado com a fase expiratória, Slon PVInsuflação Lenta), fluxo: 1 a 20 L/min, Modo: Inspiratório ou inspiratório + expiratório. MODO VENTILAÇÃO: VCV, PCV, VAPS/CV,NIV, ciclada a tempo e com pressão limitada. com disparo a Assist/Control/SIMV/CPAP/PSV. ALARMES: Calculo automático dos limites, Tecla Silence até 120s. ALARMES FISIOLÓGICOS, ALARMES TÉCNICOS;:Gases da Entrada:Ar e Oxigênio; Padrão de Conexão NBR 12188, Faixa de Pressão de Trabalho: 250 a 600 KPa), Máximo Fluxo de Demanda (50 l/min @ 350 KPa). Fontec/comutação automáticFonte de Alimentação Externa 12 VAutonomia até 180 minutos), c/Umidificador aquecido com jarra compatível com o equipamento,misturador de gases com tubulaçõeBraço articulado; Circuito paciente pediátrico/adulto;circuito paciente neonatal; circuito paciente sem dreno pediátrico/adulto; circuito paciente sem dreno pediátrico/neonatal; sensor de fluxo adulto proximal; sensor deneonatal proximal; Sensor de fluxo expiratório(distal); válvula de exalação; Diafragma da válvula de exalação; conector TG/NIV

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MONITOR MULTIPARAMETRO DE SINAIS VITAISde sinais vitais modular, com garantia de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, além de treinamento para operação, com as características a seguir especificadas:tela em LCD de no mínimo 12 polegadas diagoal, possuir Alça para transporte, controle automático de brilho, diferentes modos detela e teclas de acesso rápido; Flexibilidade de monitoração de parâmetros fisiológicos (Freqüência cardíaca, freqüência respiratória, pulso, temperatura, ECG) configurados pelo usuário; Apresentação de curvas Operação através de controles em tela e calculadora para auxílio a cálculos eventuais; Configuração automática através da inserção/retirada do (s) módulo (s) de expansão; Atualizações de software e gmeio de pen drive; Integração com central de monitoração fisiológica; que tenha saída de impressão através de impressora comum ou registrador térmico; Evolução dos




té 05curvas visíveis simultaneamente, sendo Pressão x Tempo, Fluxo x Tempo, Volume x Tempo, Volume x Pressão, Fluxo x Volume.TENDÊNCIAS (ATÉ 24 HORAS): Volume Corrente Exalado, Pico de Pressão, PEEP, Freqüência Respiratória, Resistência Inspiratória,Complacência Estática. PARÂMETROS BÁSICOS: concentração de oxigênio de 21 a 100%; Freqüência Respiratória Mandatória de 0a 190 min1; Volume Corrente de 10 a 2000 mL; Fluxo Inspiratório Controlado 2 a 120 L/min, Fluxo Inspiratório de Demanda até180 L/min, Tempo Inspiratório de 0,10 a 15,0 segundos, Pressão Controlada até 80 cm H2O acima da PEEP, Pressão Inspiratória em NVI até 40 cmH2O, PEEP 0 a 50 cm H2O, Pressão Limite até 80 cmH2O, Pressão de Suporte 0 a 80cmH2O acima da PEEP,Sensibilidade Inspiratória por Fluxo 0,2 a 15,0 L/min, OFF; Sensibilidade Inspiratória por pressão 0,5 a 100 cm H2O, OFF.Freqüência de Respaldo em SIMV/CPAP, OFF 1 a 60 min, Pausa Inspiratória 0 a 2,0 segundos, Padrão de Fluxo em VCV:Constante,Decrescente, Senoidal; Fluxo Expiratório em TimCycle OFF, 2 a 30L/min, Limite Superior de Volume Corrente em PCV e PSV 50 a2000 ml, OFF, Limite Inferior de Volume Corrente em PCV e PSV, OFF 10 a 1000 ml, Velocidade da Subida da Pressão em PCV sem VAPS/CV, 25 a 100%, Sensibilidade

em VAPS/CV, OFF, 5 a 75% do pico de fluxo, Velocidade da Subidada Pressão em PSV 25 a 100 %, Sensibilidade expiratória em PSV 10 a 75%, BIPEEP (PEEP) OFF, 0 a 50 cmH2O/ Freqüência 1/1 a1/100 ciclos. Modo de Espera, 100% O2 até 3 minutos, Ciclo manual: Pausa Inspiratória manual até 15 segundos, Pausa Expiratória Manual até 15 segundos, Compensação do tubo endotraqueal, (Diâmetro do tubo: 4 a 8 mim, compensação OFF 10 a75%), Suspiro (OFF 10 a 70% acima do volume corrente /OFF10 a 70% acima da pressão controlada/freqüência 1/20 a 1/100ciclos), Nebulização (Fluxo: 3 ou 6 L/min, Tempo de Atuação: 5 a 30 minutos, Modo: Continuo ou sincronizado com a fase inspiratória. TGI: Fluxo: 3 ou 6 L/min, Atraso: 0 a 500 ms, Modo: sincronizado com a fase expiratória, Slon PV (Monitora de Insuflação Lenta), fluxo: 1 a 20 L/min, Modo: Inspiratório ou inspiratório + expiratório. MODO VENTILAÇÃO: VCV, PCV, VAPS/CV,NIV, ciclada a tempo e com pressão limitada. com disparo a Assist/Control/SIMV/CPAP/PSV. ALARMES: Calculo automático dos limites, Tecla Silence até 120s. ALARMES FISIOLÓGICOS, ALARMES TÉCNICOS;:Gases da Entrada:Ar e Oxigênio; Padrão de Conexão NBR 12188, Faixa de Pressão de Trabalho: 250 a 600 KPa), Máximo Fluxo de Demanda (50 l/min @ 350 KPa). Fontec/comutação automática 100 V (0,7A 50/60 Hz) a 240 V (0,3A 50/60 Hz); Fonte de Alimentação Externa 12 V-14 V- 4A; Bateria Interna (Tipo chumboAutonomia até 180 minutos), c/Umidificador aquecido com jarra compatível com o equipamento,misturador de gases com tubulações e válvulas; Pedestal com rodízio; Braço articulado; Circuito paciente pediátrico/adulto;circuito paciente neonatal; circuito paciente sem dreno pediátrico/adulto; circuito paciente sem dreno pediátrico/neonatal; sensor de fluxo adulto proximal; sensor de fluxo pediátrico proximal; sensor de fluxo neonatal proximal; Sensor de fluxo expiratório(distal); válvula de exalação; Diafragma da válvula de exalação; conector TG/NIV MONITOR MULTIPARAMETRO DE SINAIS VITAIS modular com vídeo interno monitor

inais vitais modular, com garantia de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, além de treinamento para operação, com as características a seguir especificadas:tela em LCD de no mínimo 12 polegadas diagoal, possuir Alça para

role automático de brilho, diferentes modos detela e teclas de acesso rápido; Flexibilidade de monitoração de parâmetros fisiológicos (Freqüência cardíaca, freqüência respiratória, pulso, temperatura, ECG) configurados pelo usuário; Apresentação de curvas e parâmetros em vídeo LCD colorido;Comunicação tipo HL7; Operação através de controles em tela e calculadora para auxílio a cálculos eventuais; Configuração automática através da inserção/retirada do (s) módulo (s) de expansão; Atualizações de software e gravação de informações do paciente e/ou do monitor por meio de pen drive; Integração com central de monitoração fisiológica; que tenha saída de impressão através de impressora comum ou registrador térmico; Evolução dos

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

té 05curvas visíveis simultaneamente, sendo Pressão x Tempo, Fluxo x Tempo, Volume x Tempo, Volume x Pressão, Fluxo x Volume.TENDÊNCIAS (ATÉ 24 HORAS): Volume Corrente Exalado, Pico de Pressão, PEEP, Freqüência Respiratória,

cência Estática. PARÂMETROS BÁSICOS: concentração de oxigênio de 21 a 100%; Freqüência Respiratória Mandatória de 0a 190 min1; Volume Corrente de 10 a 2000 mL; Fluxo Inspiratório Controlado 2 a 120 L/min,

nspiratório de 0,10 a 15,0 segundos, Pressão Controlada até 80 cm H2O acima da PEEP, Pressão Inspiratória em NVI até 40 cmH2O, PEEP 0 a 50 cm H2O, Pressão Limite até 80 cmH2O, Pressão de

o 0,2 a 15,0 L/min, OFF; Sensibilidade Inspiratória por pressão 0,5 a 100 cm H2O, OFF.Freqüência de Respaldo em SIMV/CPAP, OFF 1 a 60 min, Pausa Inspiratória 0 a 2,0 segundos, Padrão de Fluxo em VCV:Constante,Decrescente, Senoidal; Fluxo Expiratório em Time Cycle OFF, 2 a 30L/min, Limite Superior de Volume Corrente em PCV e PSV 50 a2000 ml, OFF, Limite Inferior de Volume Corrente em PCV e PSV, OFF 10 a 1000 ml, Velocidade da Subida da Pressão em PCV sem VAPS/CV, 25 a 100%, Sensibilidade

em VAPS/CV, OFF, 5 a 75% do pico de fluxo, Velocidade da Subidada Pressão em PSV 25 a 100 %, Sensibilidade expiratória em PSV 10 a 75%, BIPEEP (PEEP) OFF, 0 a 50 cmH2O/ Freqüência 1/1 a1/100 ciclos. Modo de Espera,

sa Inspiratória manual até 15 segundos, Pausa Expiratória Manual até 15 segundos, Compensação do tubo endotraqueal, (Diâmetro do tubo: 4 a 8 mim, compensação OFF 10 a75%), Suspiro (OFF 10 a 70%

ada/freqüência 1/20 a 1/100ciclos), Nebulização (Fluxo: 3 ou 6 L/min, Tempo de Atuação: 5 a 30 minutos, Modo: Continuo ou sincronizado com a fase inspiratória. TGI: Fluxo: 3 ou 6 L/min,

(Monitora de Insuflação Lenta), fluxo: 1 a 20 L/min, Modo: Inspiratório ou inspiratório + expiratório. MODO VENTILAÇÃO: VCV, PCV, VAPS/CV,NIV, ciclada a tempo e com pressão limitada. com disparo a Assist/Control/SIMV/CPAP/PSV. ALARMES: Calculo automático dos limites, Tecla Silence até 120s. ALARMES FISIOLÓGICOS, ALARMES TÉCNICOS;:Gases da Entrada:Ar e Oxigênio; Padrão de Conexão NBR 12188, Faixa de Pressão de Trabalho: 250 a 600 KPa), Máximo Fluxo de Demanda (50 l/min @ 350

a 100 V (0,7A 50/60 Hz) a 240 V (0,3A 50/60 Hz); 4A; Bateria Interna (Tipo chumbo-ácido com

Autonomia até 180 minutos), c/Umidificador aquecido com jarra compatível com o s e válvulas; Pedestal com rodízio;

Braço articulado; Circuito paciente pediátrico/adulto;circuito paciente neonatal; circuito paciente sem dreno pediátrico/adulto; circuito paciente sem dreno pediátrico/neonatal;

fluxo pediátrico proximal; sensor de fluxo neonatal proximal; Sensor de fluxo expiratório(distal); válvula de exalação; Diafragma da

modular com vídeo interno monitor inais vitais modular, com garantia de assistência técnica, manutenção preventiva e

corretiva, além de treinamento para operação, com as características a seguir especificadas:tela em LCD de no mínimo 12 polegadas diagoal, possuir Alça para

role automático de brilho, diferentes modos detela e teclas de acesso rápido; Flexibilidade de monitoração de parâmetros fisiológicos (Freqüência cardíaca, freqüência respiratória, pulso, temperatura, ECG) configurados pelo usuário;

e parâmetros em vídeo LCD colorido;Comunicação tipo HL7; Operação através de controles em tela e calculadora para auxílio a cálculos eventuais; Configuração automática através da inserção/retirada do (s) módulo (s) de expansão;

ravação de informações do paciente e/ou do monitor por meio de pen drive; Integração com central de monitoração fisiológica; que tenha saída de impressão através de impressora comum ou registrador térmico; Evolução dos

02


parâmetros em formatos gráfico e numéao usuário analisar o sinal de ECG e/ou outras curvas; Alarmes sonoros e visuais; Controles através de diferentes dispositivos, tais como teclado, botão rotacional e/ ou tela sensível ao toque; Módulos intere segmento ST); Eletrocardiograma ECG 7 D: Entrada flutuante, Proteção contra desfibrilador e aparelhos eletro cirúrgicos com recuperação rápida da linha de base, Seleção de todas as derivações padrão, Númeavf e V), Detecção de marcaarrítimias, Análise de segmento ST, Freqüência cardíaca: Faixa mínima para amostragem de FC: 40 a 200 bpm, Alarmes demáxima e Alarme de desconexão de eletrodo, 02 (dois) cabos de paciente de 3 (três) vias para paciente neonatal, o contato entre o cabo e o eletrodo deverá ser do tipo garra, 01 (um) cabo de paciente de 5 (cinco) vias para paciente neonateletrodo devera ser do tipo garra; 50 (cinqüenta) unidades cada de eletrodos descartáveis para paciente neonatal; Oximetriapulso: 40 a 200 bpm, Apresentação da curva plestiomográfica, Senssensores não descartáveis dedo para paciente neonatal, Alarmes de máximo e mínimopara saturação; Pressão não Invasiva sistólica e diastólica, Modos de operação: manual,automático com intervalos de medições programados pelo usuário, Limite de segurança de 300 mmHg para inflagem do cuffsegundo (NBR) IEC 601de impedanciometria torácica (utilizando os eletrodos de ECG), Indicação da freqüência respiratória e apresentação a curva de respiração, Detecção e alarme de apnéia;Temperatura (2 canais); Conexão para pelo menos 02 módulos externos. Acompanhado de módulos externos para as seguintes funções: Capnografia (Main/Side/MicroStream) com faixas de medição aproxiInterna para no mínimo 02 horas de operação desconectado de alimentação elétrica.

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DESFIBRILADOR/CARDIOVERSORcaptação pelas pás ou cabo paciente. 7 derivações,sensibilidadigitais de 60Hz e tremor muscular. alarmes de eletrodo solto e freqüência cardíaca máxima e mínima. Velocidade 25mm/s. Desfibrilador: Pulso senoidal amortecido, com forma e duração de acordo com o recomendado pela Norma ANSI AAMI DFNíveis de energia ajustáveis entre:5,10,20,30,50,100,150,200,250,300 e 360 Joules. Tempo máximos de carga: 7s para 200 Joules; 12s para 360 Joules. Aplicações através de pás. Anulação automática da carga, por botão no painel ou ao desligar o equipamento. As aplicações podem ser sincronizadas por pulsos recebidos do monitor de ECG.Cardioversão: Seleção manual para sincronismo com onda R.; Gravador de eventos: Memorização dos últimos 20 eventos de desfibrilação ou estimulação. Software para revisão de eventos para instalação em computadores com Windows 98/ME/2000 ou superior, que permita transferir para um PC os eventos armazenados, visualizáimprimir relatórios.; Conexões auxiliares:Saída serial RS232.Alimentação 110/220V e bateria interna. Freqüência 50/60Hz. Recarga da bateria interna a partir da rede.

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APARELHO DE ANESTESIAtreinamento para operação, com as características a seguir especificadas: Ventilador Pulmonar: Microprocessado pe adultos; Modalidades VCV, PCV, SIMV/V e SIMV/P. Ajustes diretos na tela principal para volume corrente, freqüência,relação I/E, platô, pressão máxima e PEEP; Disparos dos ciclos assistidos por prepico, pressão média, pressão platô, freqüência respiratória, complacência dinâmica e estática. Curvas Pxt, Fxt, Vxt eLoops de VxP e FxV; Bateria interna com autonomia de 120 minutos para o ventila150; Pressão limitada máxima (cm H2O) 0 a 99; Pressão de trabalho máxima (cm H2O) 0 a 99; PEEP/CPAP(cm H2O) 0 a 50; Pressão de suporte (cm H2O) 0 a 80; Platô em porcentagem do tempo inspiratório




parâmetros em formatos gráfico e numérico; Visualização demini disclosure, permitindo ao usuário analisar o sinal de ECG e/ou outras curvas; Alarmes sonoros e visuais; Controles através de diferentes dispositivos, tais como teclado, botão rotacional e/ ou tela sensível ao toque; Módulos internos com as seguintes funções: Análise de Arritmia e segmento ST); Eletrocardiograma ECG 7 D: Entrada flutuante, Proteção contra desfibrilador e aparelhos eletro cirúrgicos com recuperação rápida da linha de base, Seleção de todas as derivações padrão, Número de derivações: 07 (D1, D2, D3, avr, avl, avf e V), Detecção de marca-passo, Sensibilidade ajustável, Software para detecção de arrítimias, Análise de segmento ST, Freqüência cardíaca: Faixa mínima para amostragem de FC: 40 a 200 bpm, Alarmes demáxima e mínima freqüência cardíaca, Alarme de desconexão de eletrodo, 02 (dois) cabos de paciente de 3 (três) vias para paciente neonatal, o contato entre o cabo e o eletrodo deverá ser do tipo garra, 01 (um) cabo de paciente de 5 (cinco) vias para paciente neonatal, o contato entre o cabo e o eletrodo devera ser do tipo garra; 50 (cinqüenta) unidades cada de eletrodos descartáveis para paciente neonatal; Oximetria- SpO2: Faixa: 40 a 100%, Medição de pulso: 40 a 200 bpm, Apresentação da curva plestiomográfica, Sensores: 02 (dois) sensores não descartáveis dedo para paciente neonatal, Alarmes de máximo e mínimopara saturação; Pressão não Invasiva - NIBP: Medição de pressões média, sistólica e diastólica, Modos de operação: manual,automático com intervalos de

programados pelo usuário, Limite de segurança de 300 mmHg para inflagem do cuffsegundo (NBR) IEC 601-2-30; Respiração: Medição da respiração pelo método de impedanciometria torácica (utilizando os eletrodos de ECG), Indicação da freqüência

apresentação a curva de respiração, Detecção e alarme de apnéia;Temperatura (2 canais); Conexão para pelo menos 02 módulos externos. Acompanhado de módulos externos para as seguintes funções: Capnografia (Main/Side/MicroStream) com faixas de medição aproximado em 0 a 100 mmHg. Bateria Interna para no mínimo 02 horas de operação desconectado de alimentação elétrica.DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR Tela em Cristal líquido retro iluminada. ECG com captação pelas pás ou cabo paciente. 7 derivações,sensibilidade N/2,N e 2N, filtros digitais de 60Hz e tremor muscular. alarmes de eletrodo solto e freqüência cardíaca máxima e mínima. Velocidade 25mm/s. Desfibrilador: Pulso senoidal amortecido, com forma e duração de acordo com o recomendado pela Norma ANSI AAMI DFNíveis de energia ajustáveis entre:5,10,20,30,50,100,150,200,250,300 e 360 Joules. Tempo máximos de carga: 7s para 200 Joules; 12s para 360 Joules. Aplicações através de pás. Anulação automática da carga, por botão no painel ou ao desligar o

mento. As aplicações podem ser sincronizadas por pulsos recebidos do monitor de ECG.Cardioversão: Seleção manual para sincronismo com onda R.; Gravador de eventos: Memorização dos últimos 20 eventos de desfibrilação ou estimulação. Software

eventos para instalação em computadores com Windows 98/ME/2000 ou superior, que permita transferir para um PC os eventos armazenados, visualizáimprimir relatórios.; Conexões auxiliares:Saída serial RS232.Alimentação 110/220V e

üência 50/60Hz. Recarga da bateria interna a partir da rede.APARELHO DE ANESTESIA Aparelho de Anestesia com garantia de 2 anos, além de treinamento para operação, com as características a seguir especificadas: Ventilador Pulmonar: Microprocessado para anestesia, que atende pacientes neonatais,pediátricos e adultos; Modalidades VCV, PCV, SIMV/V e SIMV/P. Ajustes diretos na tela principal para volume corrente, freqüência,relação I/E, platô, pressão máxima e PEEP; Disparos dos ciclos assistidos por pressão e fluxo; Monitorização: volume expirado, FIO2, pressão pico, pressão média, pressão platô, freqüência respiratória, complacência dinâmica e estática. Curvas Pxt, Fxt, Vxt eLoops de VxP e FxV; Bateria interna com autonomia de 120 minutos para o ventilador e alarmes. Parâmetros Ventilatórios:Freqüência (rpm) 5 a 150; Pressão limitada máxima (cm H2O) 0 a 99; Pressão de trabalho máxima (cm H2O) 0 a 99; PEEP/CPAP(cm H2O) 0 a 50; Pressão de suporte (cm H2O) 0 a 80; Platô em porcentagem do tempo inspiratório (%) 0 a 70; Volume corrente em adulto (ml) 200 a

Fone: (096)3312-1536

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rico; Visualização demini disclosure, permitindo ao usuário analisar o sinal de ECG e/ou outras curvas; Alarmes sonoros e visuais; Controles através de diferentes dispositivos, tais como teclado, botão rotacional e/ ou

nos com as seguintes funções: Análise de Arritmia e segmento ST); Eletrocardiograma ECG 7 D: Entrada flutuante, Proteção contra desfibrilador e aparelhos eletro cirúrgicos com recuperação rápida da linha de base,

ro de derivações: 07 (D1, D2, D3, avr, avl, passo, Sensibilidade ajustável, Software para detecção de

arrítimias, Análise de segmento ST, Freqüência cardíaca: Faixa mínima para mínima freqüência cardíaca,

Alarme de desconexão de eletrodo, 02 (dois) cabos de paciente de 3 (três) vias para paciente neonatal, o contato entre o cabo e o eletrodo deverá ser do tipo garra, 01 (um)

al, o contato entre o cabo e o eletrodo devera ser do tipo garra; 50 (cinqüenta) unidades cada de eletrodos

SpO2: Faixa: 40 a 100%, Medição de ores: 02 (dois)

sensores não descartáveis dedo para paciente neonatal, Alarmes de máximo e NIBP: Medição de pressões média,

sistólica e diastólica, Modos de operação: manual,automático com intervalos de programados pelo usuário, Limite de segurança de 300 mmHg para inflagem

30; Respiração: Medição da respiração pelo método de impedanciometria torácica (utilizando os eletrodos de ECG), Indicação da freqüência

apresentação a curva de respiração, Detecção e alarme de apnéia;Temperatura (2 canais); Conexão para pelo menos 02 módulos externos. Acompanhado de módulos externos para as seguintes funções: Capnografia

mado em 0 a 100 mmHg. Bateria Interna para no mínimo 02 horas de operação desconectado de alimentação elétrica.

Tela em Cristal líquido retro iluminada. ECG com de N/2,N e 2N, filtros

digitais de 60Hz e tremor muscular. alarmes de eletrodo solto e freqüência cardíaca máxima e mínima. Velocidade 25mm/s. Desfibrilador: Pulso senoidal amortecido, com forma e duração de acordo com o recomendado pela Norma ANSI AAMI DF2 1996. Níveis de energia ajustáveis entre:5,10,20,30,50,100,150,200,250,300 e 360 Joules. Tempo máximos de carga: 7s para 200 Joules; 12s para 360 Joules. Aplicações através de pás. Anulação automática da carga, por botão no painel ou ao desligar o

mento. As aplicações podem ser sincronizadas por pulsos recebidos do monitor de ECG.Cardioversão: Seleção manual para sincronismo com onda R.; Gravador de eventos: Memorização dos últimos 20 eventos de desfibrilação ou estimulação. Software

eventos para instalação em computadores com Windows 98/ME/2000 ou superior, que permita transferir para um PC os eventos armazenados, visualizá-los e imprimir relatórios.; Conexões auxiliares:Saída serial RS232.Alimentação 110/220V e

üência 50/60Hz. Recarga da bateria interna a partir da rede.

01

Aparelho de Anestesia com garantia de 2 anos, além de treinamento para operação, com as características a seguir especificadas: Ventilador

ara anestesia, que atende pacientes neonatais,pediátricos e adultos; Modalidades VCV, PCV, SIMV/V e SIMV/P. Ajustes diretos na tela principal para volume corrente, freqüência,relação I/E, platô, pressão máxima e PEEP; Disparos

ssão e fluxo; Monitorização: volume expirado, FIO2, pressão pico, pressão média, pressão platô, freqüência respiratória, complacência dinâmica e estática. Curvas Pxt, Fxt, Vxt eLoops de VxP e FxV; Bateria interna com autonomia de

dor e alarmes. Parâmetros Ventilatórios:Freqüência (rpm) 5 a 150; Pressão limitada máxima (cm H2O) 0 a 99; Pressão de trabalho máxima (cm H2O) 0 a 99; PEEP/CPAP(cm H2O) 0 a 50; Pressão de suporte (cm H2O) 0 a 80; Platô em

(%) 0 a 70; Volume corrente em adulto (ml) 200 a

02


1000 e 1000 a 2000; Volume corrente em infantil (ml) 20 a 300; Fluxo (l/min) 4 a 120; Relação I:E 5:1 a1:4; Sensibilidade por Fluxo (l/min) OFF, 2 a 30; Sensibilidade por Pressão (cm H2O) OFF, (Infantil), 20,0 a 200,0 (adulto/obeso); Relação volume/peso (ml/kg) 5 a 12:1; Silenciador de alarme sonoro (s) 120. Rotâmetro para O2, N2O e Ar comprimido, com 2 escalas para cada gás, sendo uma para baixofluxo proporcional que garante uma concentração mínima de 25% de O2 na mistura O2/N2O;Servomático de pressão que corta automaticamente o fluxo de N2O na ausência de pressão de O2; Alarme auditivo e visual Manômetros para a monitorização das fontes dos gases (de 0 a 100 PSI); Chave para a opção entre N2O e ar comprimido para mistura com O2; Válvulas reguladoras de pressão incorporadas. Escala de O2 de baixo fluxo 10 a 1000 ml/min(± 10Escala de N2O de baixo fluxo 10 a 1000 ml/min (± 10% da leitura); Escala de Ar Comprimido de baixo 10 a1000 ml/min (± 10% da leitura); Escala de O2 de alto 1,5 a 10 l/min (± 10% da leitura); Escala de N2O de alto fluxo 1,5 a 10l/min (± 10%daleitura);EscaladeArComprimidodealtofluxo1,5a10l/min(±10%daleitura).VaporizadorMultiagente,Microprocessado para uso dos agentes Halotano, Enflurano,Isoflurano e Sevoflurano, apresenta display eletrônico com tabela de concentrações versus fluxo de borbulhamento, que dispensa o uso de régua de cálculo e dois rotâmetros para o fluxo de borbulhamento. Câmara universal de borbulhamento em vidro transparente na coloração âmbar, com capacidade para 100 ml de agente anestésico; Câmara de Borbulhamento: Escala 2,5 a máximo de100 ml; Rotâmetro para fluxo baixo escala de 5 a 350 ml/min (± 10% da leitura); Rotâmetro para fluxo escala de 400 a 2200ml/min (± 10% da leitura). Acompanhar: 02 unidades de Filtro Circular: deCalSodadanocanister800gramas;02BalõesReservatóriodeaproximadamente 3 litros. Estrutura em aço, com no mínimo 02 gavetas e com tampo de inox para preparo de medicamentos. Com bateria interna com capacidade para operar por no mínimo 02 horas desconectado da alimentação elétrica.

09

DETECTOR FETAL Freqüência entre 2,0 e 2,25 mhz. Ciclagem de 6.000 a 60.000. Alojamento para o transdutor e bateria na parte inferior.Saída para fone de ouvido ou gravador. Garantia de 02 anos contra fabricação.

10 SERRA P/ RETIRADA DE GESSOde 3metros, oscilação de 18000/min, peso aproximado de 1,7kg. Acompanhada de discos de serra (2 e 21/2 polegadas) e chave combinada para troca dos di

11

BISTURI ELETRÔNICOpara micro e macro coagulações acoplado, com freqüência de atividade de 4.0 mHz e potência de saída mínima de 165 watts, controlada com precisão 0,1%, funções decorte8cut com 80% de corte e 20% de hemostasia de coagulação, lo blend com 50% de corte e 50% de hemostasia de super coagulação, hi blend 80% de hemostasia e 20% de corte. contendo um jogo de 7 eletrodos para cirurgia geral, uma caneta porta eletrodo com cabo de 3 metros e conector, uma placa antena com tratamento isolante em nylon. possuir Controle visual e sonoro de ativação, aparelho ativado, pedal ativador com sistema isolador contra choques ou curto circuitos, manual de instruções.Acompanhado de carro para transporte.

12

ARCO CIRÚRGICO Arco Cirúrgico Gerador de 80 KHz de alta freqüência de conversão c/ potencia nominal mínima do gerador 15 kW. Possuir tubo de RaiosPossuir Intensificador de Imagem Modo triplo 9¿ HRC,Estação de Visualização Móvel. possuir Gerador controlado por microprocessador, possuir unidade de exposição contrabalançada para fácil posicionamento, possibilitar Exibição digital em tempo real ¿ bodysmart. Possuir Pedal de freina posição de operação. Ter alta penetração automática Permitir conexão com qualquer tomada aterrada, ter Modo de aquisição pulsada, Mode de fluoroscopia pulsada, permitir




1000 e 1000 a 2000; Volume corrente em infantil (ml) 20 a 300; Fluxo (l/min) 4 a 120; Relação I:E 5:1 a1:4; Sensibilidade por Fluxo (l/min) OFF, 2 a 30; Sensibilidade por Pressão (cm H2O) OFF, -1 a -20; Peso do Paciente (kg) 0,3 a5,0 (neonatal), 5,0 a 20,0 (Infantil), 20,0 a 200,0 (adulto/obeso); Relação volume/peso (ml/kg) 5 a 12:1; Silenciador de alarme sonoro (s) 120. Rotâmetro para O2, N2O e Ar comprimido, com 2 escalas para cada gás, sendo uma para baixos fluxos e outra para fluxos altos; Servomático de fluxo proporcional que garante uma concentração mínima de 25% de O2 na mistura O2/N2O;Servomático de pressão que corta automaticamente o fluxo de N2O na ausência de pressão de O2; Alarme auditivo e visual de baixa pressão de O2; Manômetros para a monitorização das fontes dos gases (de 0 a 100 PSI); Chave para a opção entre N2O e ar comprimido para mistura com O2; Válvulas reguladoras de pressão incorporadas. Escala de O2 de baixo fluxo 10 a 1000 ml/min(± 10% da leitura); Escala de N2O de baixo fluxo 10 a 1000 ml/min (± 10% da leitura); Escala de Ar Comprimido de baixo 10 a1000 ml/min (± 10% da leitura); Escala de O2 de alto 1,5 a 10 l/min (± 10% da leitura); Escala de N2O de alto fluxo 1,5 a 10l/min (±

leitura);EscaladeArComprimidodealtofluxo1,5a10l/min(±10%daleitura).VaporizadorMultiagente,Microprocessado para uso dos agentes Halotano, Enflurano,Isoflurano e Sevoflurano, apresenta display eletrônico com tabela de concentrações versus fluxo de

nto, que dispensa o uso de régua de cálculo e dois rotâmetros para o fluxo de borbulhamento. Câmara universal de borbulhamento em vidro transparente na coloração âmbar, com capacidade para 100 ml de agente anestésico; Câmara de Borbulhamento: Escala 2,5 a 100 ml; Resolução 2,5 ml; Nível mínimo de 10 ml; Nível máximo de100 ml; Rotâmetro para fluxo baixo escala de 5 a 350 ml/min (± 10% da leitura); Rotâmetro para fluxo escala de 400 a 2200ml/min (± 10% da leitura). Acompanhar: 02 unidades de Filtro Circular: Capacidade mínima deCalSodadanocanister800gramas;02BalõesReservatóriodeaproximadamente 3 litros. Estrutura em aço, com no mínimo 02 gavetas e com tampo de inox para preparo de medicamentos. Com bateria interna com capacidade para operar por no mínimo 02

ras desconectado da alimentação elétrica. Freqüência entre 2,0 e 2,25 mhz. Ciclagem de 6.000 a 60.000.

Alojamento para o transdutor e bateria na parte inferior. Saída para fone de ouvido ou gravador. Garantia de 02 anos contra defeitos de

SERRA P/ RETIRADA DE GESSO Com potência de 180w, 127V (60Hz), 1,65, c/ cabo de 3metros, oscilação de 18000/min, peso aproximado de 1,7kg. Acompanhada de discos de serra (2 e 21/2 polegadas) e chave combinada para troca dos discos.BISTURI ELETRÔNICO Bisturi de volatização celular por alta freqüência com bipolar para micro e macro coagulações acoplado, com freqüência de atividade de 4.0 mHz e potência de saída mínima de 165 watts, controlada com precisão 0,1%, funções decorte8cut com 80% de corte e 20% de hemostasia de coagulação, lo blend com 50% de corte e 50% de hemostasia de super coagulação, hi blend 80% de hemostasia e 20% de corte. contendo um jogo de 7 eletrodos para cirurgia geral, uma caneta porta eletrodo

cabo de 3 metros e conector, uma placa antena com tratamento isolante em nylon. possuir Controle visual e sonoro de ativação, aparelho ativado, pedal ativador com sistema isolador contra choques ou curto circuitos, manual de instruções.Acompanhado

para transporte. Arco Cirúrgico Gerador de 80 KHz de alta freqüência de conversão

c/ potencia nominal mínima do gerador 15 kW. Possuir tubo de Raios-X anodo rotativo. Possuir Intensificador de Imagem Modo triplo 9¿ HRC,composto por Braço em C e Estação de Visualização Móvel. possuir Gerador controlado por microprocessador, possuir unidade de exposição contrabalançada para fácil posicionamento, possibilitar Exibição digital em tempo real ¿ bodysmart. Possuir Pedal de freio para travar a unidade na posição de operação. Ter alta penetração automática Permitir conexão com qualquer tomada aterrada, ter Modo de aquisição pulsada, Mode de fluoroscopia pulsada, permitir

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

1000 e 1000 a 2000; Volume corrente em infantil (ml) 20 a 300; Fluxo (l/min) 4 a 120; Relação I:E 5:1 a1:4; Sensibilidade por Fluxo (l/min) OFF, 2 a 30; Sensibilidade por

do Paciente (kg) 0,3 a5,0 (neonatal), 5,0 a 20,0 (Infantil), 20,0 a 200,0 (adulto/obeso); Relação volume/peso (ml/kg) 5 a 12:1; Silenciador de alarme sonoro (s) 120. Rotâmetro para O2, N2O e Ar comprimido, com 2 escalas

s fluxos e outra para fluxos altos; Servomático de fluxo proporcional que garante uma concentração mínima de 25% de O2 na mistura O2/N2O;Servomático de pressão que corta automaticamente o fluxo de N2O na

de baixa pressão de O2; Manômetros para a monitorização das fontes dos gases (de 0 a 100 PSI); Chave para a opção entre N2O e ar comprimido para mistura com O2; Válvulas reguladoras de

% da leitura); Escala de N2O de baixo fluxo 10 a 1000 ml/min (± 10% da leitura); Escala de Ar Comprimido de baixo 10 a1000 ml/min (± 10% da leitura); Escala de O2 de alto 1,5 a 10 l/min (± 10% da leitura); Escala de N2O de alto fluxo 1,5 a 10l/min (±

leitura);EscaladeArComprimidodealtofluxo1,5a10l/min(±10%daleitura).VaporizadorMultiagente,Microprocessado para uso dos agentes Halotano, Enflurano,Isoflurano e Sevoflurano, apresenta display eletrônico com tabela de concentrações versus fluxo de

nto, que dispensa o uso de régua de cálculo e dois rotâmetros para o fluxo de borbulhamento. Câmara universal de borbulhamento em vidro transparente na coloração âmbar, com capacidade para 100 ml de agente anestésico; Câmara de

100 ml; Resolução 2,5 ml; Nível mínimo de 10 ml; Nível máximo de100 ml; Rotâmetro para fluxo baixo escala de 5 a 350 ml/min (± 10% da leitura); Rotâmetro para fluxo escala de 400 a 2200ml/min (± 10% da leitura).

Capacidade mínima deCalSodadanocanister800gramas;02BalõesReservatóriodeaproximadamente 3 litros. Estrutura em aço, com no mínimo 02 gavetas e com tampo de inox para preparo de medicamentos. Com bateria interna com capacidade para operar por no mínimo 02

Freqüência entre 2,0 e 2,25 mhz. Ciclagem de 6.000 a 60.000.

defeitos de 03

Com potência de 180w, 127V (60Hz), 1,65, c/ cabo de 3metros, oscilação de 18000/min, peso aproximado de 1,7kg. Acompanhada de

scos. 01

Bisturi de volatização celular por alta freqüência com bipolar para micro e macro coagulações acoplado, com freqüência de atividade de 4.0 mHz e potência de saída mínima de 165 watts, controlada com precisão 0,1%, funções de corte8cut com 80% de corte e 20% de hemostasia de coagulação, lo blend com 50% de corte e 50% de hemostasia de super coagulação, hi blend 80% de hemostasia e 20% de corte. contendo um jogo de 7 eletrodos para cirurgia geral, uma caneta porta eletrodo

cabo de 3 metros e conector, uma placa antena com tratamento isolante em nylon. possuir Controle visual e sonoro de ativação, aparelho ativado, pedal ativador com sistema isolador contra choques ou curto circuitos, manual de instruções.Acompanhado

03

Arco Cirúrgico Gerador de 80 KHz de alta freqüência de conversão X anodo rotativo.

composto por Braço em C e Estação de Visualização Móvel. possuir Gerador controlado por microprocessador, possuir unidade de exposição contrabalançada para fácil posicionamento, possibilitar

o para travar a unidade na posição de operação. Ter alta penetração automática Permitir conexão com qualquer tomada aterrada, ter Modo de aquisição pulsada, Mode de fluoroscopia pulsada, permitir

01


ajuste de parâmetros de fluoroscopia automaticamente, c/protsobrecargas, c/obturadores q/possam ser girados e movidos independentemente;possuir Filtro de raio de 0.1 mm Cu; possuir Obturadores e Íris q/possam ser ajustados. Ter colimador de íris q/limite o feixe de raios X ao campo de visão rimagens. Possibilitar o posicionamento automático dos obturadores de acordo com a região de interesse. Braço C Móvel Compacto, contrabalançado propicia todas as projeções necessárias, Rotação de 135°,c/fácil e preciso posicionamentsobre rodas. Possuir Fonte para Distancia de Imagem (SID) de aproximadamente 100cm. Possuir pedal, botão de mão e indicador de radiação, Controle Remoto, Alinhamento por Laser. Possuir Sistema de Imagem9¿modo triplo, Grade de fibra de carbono, Rotação digital refletindo para cima/para baixo ¿ direita e esquerda, Imagem de 1K2 através de toda a extensão da imagem. Possuir modo de Raiosdose de fluoroscopia com last Image Hold. Alta definição de Fluoroscopia com Last Image Hold. Fluoroscopia real pulsada (12.5 pulsos/segundo) propiciando baixa dose e livre de distorção de movimento. ¿ e 1¿4 de dose no modo pulsado; Possuir exposição digital para imagens de qualidade de diagnóstico epropósito de arquivo. Possuir modo radiográfico para exposição em cassette. Captura de Imagem. Processamento de Imagem digital 1Kx1K em combinação com o processamento de algoritmo de imagem possuir Processador pipeline dedicado de 12 bit por imagem, Base de dados do paciente incluindo 16 imagens RAM de memóritempo real de aprimoramento das margens, contraste e controle de brilho, Anotação. Imagem estendidas pósqualquer seção da imagem; Função de mensuração para lede imagens precisas; Possuir obturador eletrônico para bloquear super exposição de áreas da imagem. Possuir estação de Visualização Móvel compatível com o equipamento Monitor 18¿ com alta qualidade de imagem, q/ permita fixaçãoflexível. Controle Remoto q/permite o controle das principais funções de imagem. Acompanhado de software compatível com o equipamento, c/exportação de imagens e informações via protocolo DICOM .q/ os dados criados na modalidade imagem nuclear correspondam aos estudos gravados e agendados no RIS. Que o sistema seja de acordo com a norma CEI 60601(fechados, sem proteção contra entrada de água). Possuir interruptor de pedal é à prova de água(IPX7). O conjunto da fonte de raios X é à prova de projeções laterais.

Itens

13 AR CONDICIONADO btu/h

14

MESA AUXILIAR SEMIauxiliar semi-circular para instrumentação, dotada de rodízios 2 polegadas com dupla banda de rodagem, confeccionada totalmente em aço inoxidável com tampo superior e prateleira inferior totalmente em aço inoxidável. Dimensões: L: 43 cm

15 MESA AUXILIAR Totalmente em aço inox, Rodízios de 02 polegadas, medidas aproximadas 40 x 80 x 80 cm

16 NEGATOSCÓPIO material de confecção /acabamentocorpo aplicação geral tipo

17 MESA DE MAYO inoxidavel Tampo em aço inoxidável, pés em tubo de 1¿ aço inoxidável com manípola lateral para regular a altura de 105 à 135cm com rodízios.

18 CARRO DE EMERGÊNCIAprimeira com divisões, Tampo em chapa de aço inox,rodízios de 4, acompanha suporte para soro, tábua para massagem, suporte p/ cilindro, bandeja para desfibrilador ou




ajuste de parâmetros de fluoroscopia automaticamente, c/proteção automática contra sobrecargas, c/obturadores q/possam ser girados e movidos independentemente;possuir Filtro de raio de 0.1 mm Cu; possuir Obturadores e Íris q/possam ser ajustados. Ter colimador de íris q/limite o feixe de raios X ao campo de visão real do intensificador de imagens. Possibilitar o posicionamento automático dos obturadores de acordo com a região de interesse. Braço C Móvel Compacto, contrabalançado propicia todas as projeções necessárias, Rotação de 135°,c/fácil e preciso posicionamento e condução sobre rodas. Possuir Fonte para Distancia de Imagem (SID) de aproximadamente 100cm. Possuir pedal, botão de mão e indicador de radiação, Controle Remoto, Alinhamento por Laser. Possuir Sistema de Imagem9¿modo triplo, Grade de fibra de

Rotação digital refletindo para cima/para baixo ¿ direita e esquerda, Imagem de 1K2 através de toda a extensão da imagem. Possuir modo de Raios-X com baixa dose de fluoroscopia com last Image Hold. Alta definição de Fluoroscopia com Last

oscopia real pulsada (12.5 pulsos/segundo) propiciando baixa dose e livre de distorção de movimento. ¿ e 1¿4 de dose no modo pulsado; Possuir exposição digital para imagens de qualidade de diagnóstico epropósito de arquivo. Possuir modo

xposição em cassette. Captura de Imagem. Processamento de Imagem digital 1Kx1K em combinação com o processamento de algoritmo de imagem possuir Processador pipeline dedicado de 12 bit por imagem, Base de dados do paciente incluindo 16 imagens RAM de memória, Filtragem de barulho integrado, 2D em tempo real de aprimoramento das margens, contraste e controle de brilho, Anotação. Imagem estendidas pós-processamento até 200% de magnificação em tempo real em qualquer seção da imagem; Função de mensuração para lentes quantificadas e ângulos de imagens precisas; Possuir obturador eletrônico para bloquear super exposição de áreas da imagem. Possuir estação de Visualização Móvel compatível com o equipamento Monitor 18¿ com alta qualidade de imagem, q/ permita fixaçãoflexível. Controle Remoto q/permite o controle das principais funções de imagem. Acompanhado de software compatível com o equipamento, c/exportação de imagens e informações via protocolo DICOM .q/ os dados criados na modalidade imagem nuclear

respondam aos estudos gravados e agendados no RIS. Que o sistema seja de acordo com a norma CEI 60601-1, classe 1, tipoB, para equipamentos normais (fechados, sem proteção contra entrada de água). Possuir interruptor de pedal é à prova

junto da fonte de raios X é à prova de projeções laterais.

Mobiliário

Descrição do objeto AR CONDICIONADO split climatização apenas frio, capacidade mínimo de 12.000

SEMI-CIRCULAR 43 X 130 totalmente em aço Inoxidável Mesa circular para instrumentação, dotada de rodízios 2 polegadas com dupla

banda de rodagem, confeccionada totalmente em aço inoxidável com tampo superior e prateleira inferior totalmente em aço inoxidável. Dimensões: L: 43 cm x C: 130 cm

Totalmente em aço inox, Rodízios de 02 polegadas, medidas aproximadas 40 x 80 x 80 cm

material de confecção /acabamento aço inoxidável tamanhotipo de parede

inoxidavel Tampo em aço inoxidável, pés em tubo de 1¿ aço inoxidável com manípola lateral para regular a altura de 105 à 135cm com rodízios.CARRO DE EMERGÊNCIA Estrutura em chapa de aço, com 04 gavetas sendo o primeira com divisões, Tampo em chapa de aço inox,rodízios de 4, acompanha suporte para soro, tábua para massagem, suporte p/ cilindro, bandeja para desfibrilador ou

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

eção automática contra sobrecargas, c/obturadores q/possam ser girados e movidos independentemente;possuir Filtro de raio de 0.1 mm Cu; possuir Obturadores e Íris q/possam ser ajustados. Ter

eal do intensificador de imagens. Possibilitar o posicionamento automático dos obturadores de acordo com a região de interesse. Braço C Móvel Compacto, contrabalançado propicia todas as

o e condução sobre rodas. Possuir Fonte para Distancia de Imagem (SID) de aproximadamente 100cm. Possuir pedal, botão de mão e indicador de radiação, Controle Remoto, Alinhamento por Laser. Possuir Sistema de Imagem9¿modo triplo, Grade de fibra de

Rotação digital refletindo para cima/para baixo ¿ direita e esquerda, Imagem X com baixa

dose de fluoroscopia com last Image Hold. Alta definição de Fluoroscopia com Last oscopia real pulsada (12.5 pulsos/segundo) propiciando baixa dose e

livre de distorção de movimento. ¿ e 1¿4 de dose no modo pulsado; Possuir exposição digital para imagens de qualidade de diagnóstico epropósito de arquivo. Possuir modo

xposição em cassette. Captura de Imagem. Processamento de Imagem digital 1Kx1K em combinação com o processamento de algoritmo de imagem possuir Processador pipeline dedicado de 12 bit por imagem, Base de dados do

a, Filtragem de barulho integrado, 2D em tempo real de aprimoramento das margens, contraste e controle de brilho, Anotação.

processamento até 200% de magnificação em tempo real em ntes quantificadas e ângulos

de imagens precisas; Possuir obturador eletrônico para bloquear super exposição de áreas da imagem. Possuir estação de Visualização Móvel compatível com o equipamento Monitor 18¿ com alta qualidade de imagem, q/ permita fixação em braço flexível. Controle Remoto q/permite o controle das principais funções de imagem. Acompanhado de software compatível com o equipamento, c/exportação de imagens e informações via protocolo DICOM .q/ os dados criados na modalidade imagem nuclear

respondam aos estudos gravados e agendados no RIS. Que o sistema seja de 1, classe 1, tipoB, para equipamentos normais

(fechados, sem proteção contra entrada de água). Possuir interruptor de pedal é à prova junto da fonte de raios X é à prova de projeções laterais.

Quant. mínimo de 12.000

18

aço Inoxidável Mesa circular para instrumentação, dotada de rodízios 2 polegadas com dupla

banda de rodagem, confeccionada totalmente em aço inoxidável com tampo superior e x C: 130 cm

12

Totalmente em aço inox, Rodízios de 02 polegadas, medidas 03

tamanho 01 08

inoxidavel Tampo em aço inoxidável, pés em tubo de 1¿ aço inoxidável com manípola lateral para regular a altura de 105 à 135cm com rodízios.

03

Estrutura em chapa de aço, com 04 gavetas sendo o primeira com divisões, Tampo em chapa de aço inox,rodízios de 4, acompanha suporte para soro, tábua para massagem, suporte p/ cilindro, bandeja para desfibrilador ou

02


cardioversor, filtro de linha com três pó. Dimensões: 0,50m largura x 0,70m comprimento x 0,80m altura.

19 CARRO MACA PADIOLAmóvel, cabeceira regulável, grades laterais, suporte de soro,com freio diagonal

20 MACA P/ EXAME CLÍNICOpolegadas. - Pintura epóxi. Dimensões: 1,80 x 0,60 x0,80 de altura.

ITEM 01 AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (ACIMA DE 350 LITROS)02 PROCESSADORA DE FILME RADIOLÓGICO PARA RX03 ULTRA-SOM DIAGNÓSTICO04 OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL05 VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO06 MONITOR MULTIPARAMETROS DE SINAIS VITAIS07 DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR08 APARELHO DE ANESTESIA09 DETECTOR FETAL 10 SERRA P/ RETIRADA DE GESSO11 BISTURI ELETRÔNICO12 ARCO CIRÚRGICO

ITEM 01 AR CONDICIONADO 02 MESA AUXILIAR 03 MESA AUXILIAR SEMICIRCULAR04 NEGATOSCÓPIO 05 MESA DE MAYO 06 CARRO DE EMERGENCIA07 CARRO MACA PADIOLA08 MACA P/ EXAME CLÍNICO




cardioversor, filtro de linha com três tomadas, acabamento com pintura eletrostática a pó. Dimensões: 0,50m largura x 0,70m comprimento x 0,80m altura. CARRO MACA PADIOLA Totalmente em Inóx Construída totalmente em inox, tampo móvel, cabeceira regulável, grades laterais, suporte de soro, rodízios de 5 polegadas

MACA P/ EXAME CLÍNICO estofada com napa - Cabeceira móvel. Tubos de 1.1/4 Pintura epóxi. Dimensões: 1,80 x 0,60 x0,80 de altura.

CONSOLIDADO EQUIPAMENTOS HELJ

Descrição AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (ACIMA DE 350 LITROS) PROCESSADORA DE FILME RADIOLÓGICO PARA RX

SOM DIAGNÓSTICO OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO MONITOR MULTIPARAMETROS DE SINAIS VITAIS DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR APARELHO DE ANESTESIA

SERRA P/ RETIRADA DE GESSO BISTURI ELETRÔNICO

CONSOLIDADO MOBÍLIA

HELJ Descrição

AR CONDICIONADO

MESA AUXILIAR SEMICIRCULAR

CARRO DE EMERGENCIA CARRO MACA PADIOLA MACA P/ EXAME CLÍNICO

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

tomadas, acabamento com pintura eletrostática a

Totalmente em Inóx Construída totalmente em inox, tampo rodízios de 5 polegadas 02

Cabeceira móvel. Tubos de 1.1/4 15

QTD 01 01 01 05 03 02 01 02 03 01 03 01

QTD 18 03 12 08 03 02 02 15


PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

DECLARAÇÃO DE

___________________________,CNPJ nº.__________________ (Nome da Empresa sediada

à_________________________________ (Endereço Completo) declara, sob as penas da lei, que até a

presente data inexistem fatos impeditivos p

obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

__________________________________________________

__________________________________________________

___________________________________________________




ANEXO II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. ...../2014 - CPL-SESA

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE



presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da

obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

_________________, _____ de _________________ de 201

__________________________________________________

(Nome completo do declarante)

________________________________________________

(Nº da CI do declarante)

___________________________________________________

(Assinatura)

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE



ara sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da

_________________, _____ de _________________ de 2014


MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DOS REQUISITOS

____________________________ (nome da empresa), inscrito no CNPJ n.º _________________, por

intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) _________________, portador(a) da Carteira de

Identidade n.º ______________ e do CPF n.º

no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de

outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e

não emprega menor de dezesseis anos

14 anos.

_______________________________________NOME E ASSINATURA DO DECLARANTE




ANEXO III

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. ....../2014-SESA

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS



Identidade n.º ______________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto



ão emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de

_____________, _____ de _____________ de 201

_______________________________________ NOME E ASSINATURA DO DECLARANTE

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

CONSTITUCIONAIS



, para fins do disposto



em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de

_____________, _____ de _____________ de 2014.


MODELO DE ATESTADO (OU DECLARAÇÃO) DE CAPACIDADE TÉCNICA

Declaramos, para fins de prova junto a Órgãos Públicos, que a empresa ................, inscrita no o nº......................... Estabelecida, na avenida......................, forneceu (ou fornece) para esse Órgão (ou empresa) o(s) seguinte(s) produto(s):

...

...

Declaramos, ainda, que os compromissos assumidos foram cumpridos satisfatoriamenem nossos registros, até a presente data, que a desabone comercialmente ou tecnicamente.




ANEXO IV

Processo nº ....../2014 - SESA Protocolo Eletrônico nº ............


Declaramos, para fins de prova junto a Órgãos Públicos, que a empresa ................, inscrita no o nº......................... Estabelecida, na avenida......................, forneceu (ou fornece) para esse Órgão (ou empresa) o(s) seguinte(s) produto(s):

Declaramos, ainda, que os compromissos assumidos foram cumpridos satisfatoriamenem nossos registros, até a presente data, que a desabone comercialmente ou tecnicamente.

Macapá/AP, .... de .................. de 201

ASSINATURA DO DECLARANTE

NOME DO DECLARANTE

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA


Declaramos, para fins de prova junto a Órgãos Públicos, que a empresa ................, inscrita no CNPJ sob o nº......................... Estabelecida, na avenida......................, forneceu (ou fornece) para esse Órgão (ou

Declaramos, ainda, que os compromissos assumidos foram cumpridos satisfatoriamente, nada constando em nossos registros, até a presente data, que a desabone comercialmente ou tecnicamente.

Macapá/AP, .... de .................. de 2014.


MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(nome/razão social) _____________________________________________, inscrita no CNPJ n°_________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a)______________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade no______________ e do CPF no __________________, DECLARA, para fins de atendimentoexigência contida no Edital do Pregão XXXXX, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº

Observação: emitir em papel que identifique a entidade expedidora.




ANEXO V

Processo nº ..... /2014- SEMSA

Protocolo Eletrônico nº ........


DECLARAÇÃO

(nome/razão social) _____________________________________________, inscrita no CNPJ , por intermédio de seu representante legal o (a)

Sr(a)______________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade no______________ e do CPF no __________________, DECLARA, para fins de atendimento

Edital do Pregão XXXXX, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4 do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06.

Macapá/AP, .... de ...................... de 201

____________________________

(representante legal)

emitir em papel que identifique a entidade expedidora.

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA


(nome/razão social) _____________________________________________, inscrita no CNPJ , por intermédio de seu representante legal o (a)

Sr(a)______________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade no______________ e do CPF no __________________, DECLARA, para fins de atendimento a

Edital do Pregão XXXXX, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo

123/06.

Macapá/AP, .... de ...................... de 2014 .


AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE Nº ......./2013-CPL/SESA.

(PROCESSO ADMINISTRAT

O ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica do direito público, AP, inscrito no CNPJ sob o nº 23.086.176/000ADAILTON SOUZA NUNES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº. 228623/SSP-AP, inscrito no CPF (MF) sob o nº.BL A-2 Fonte Nova Santana-AP,inscrita no CNPJ sob o Nº................, Inscrição Estadual nº ............., com sede ........., sito .........., nº ......., Bairro ........., neste ato representada por seu Sócio Administrador, Senhor ......................., ..........., ..................., portador da RG nº. ........... e do CPF nº. ................., doravante denominada CONTRATADA resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito firmar o presente subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGALencontram embasamento legal no Art. 37, 10.520/02, subsidiariamente, na Lei n.processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, bem como nas especificações constantes no edital e seus Anexo do Procedimento Licitatório deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônica de nº .........-CPL/SESA/GEAProcesso Administrativo nº ...../2013 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOda CONTRATADA ao CONTRATANTEHOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110




ANEXO VI

Processo nº ........ /2014 - SESA Protocolo Eletrônico nº ..........

MINUTA DE CONTRATO DE ENTREGA

CONTRATO Nº ......./.......SESA/PMM.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE Nº

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ......./2014-SESA)

CONTRATO QUE FIRMAM ENTRE SI O ESTADO DO AMAPÁINTERMEDIADO PELO SECRETARIO(A) ESTADUAL DE SAUDE E A EMPRESA..................., PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE.

, pessoa jurídica do direito público, com sede na Av. FAB, nº 69 -AP, inscrito no CNPJ sob o nº 23.086.176/000-1-03, representada pelo Secretário Sr.ADAILTON SOUZA NUNES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº.

AP, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 289.545.643-72, residente e domiciliado na IND , doravante denominado CONTRATANTE, de outro a empresa ............

CNPJ sob o Nº................, Inscrição Estadual nº ............., com sede ........., sito .........., nº ......., Bairro ........., neste ato representada por seu Sócio Administrador, Senhor ......................., ...........,

rtador da RG nº. ........... e do CPF nº. ................., doravante denominada CONTRATADA resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito firmar o presente CONTRATOsubordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente.

DO FUNDAMENTO LEGAL: As disposições inseridas no presente Contrato encontram embasamento legal no Art. 37, caput, da Constituição Federal, nas normas definidas na Lei n.º 10.520/02, subsidiariamente, na Lei n.º 8.666/93, na Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, bem como nas especificações constantes no edital e seus Anexo do Procedimento Licitatório deflagrado na Modalidade Pregão

GEA devidamente homologado no dia ... de ............ de ........ oriundo do 3-SESA.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o fornecimento da CONTRATADA ao CONTRATANTE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE

, (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme TAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE Nº

CONTRATO QUE FIRMAM ENTRE SI ESTADO DO AMAPÁ,

INTERMEDIADO PELO SECRETARIO DE SAUDE E A

EMPRESA..................., PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL

- Centro, Macapá-entada pelo Secretário Sr. JARDEL

ADAILTON SOUZA NUNES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº. 72, residente e domiciliado na IND

, de outro a empresa ............, CNPJ sob o Nº................, Inscrição Estadual nº ............., com sede ........., sito .........., nº .......,

Bairro ........., neste ato representada por seu Sócio Administrador, Senhor ......................., ..........., rtador da RG nº. ........... e do CPF nº. ................., doravante denominada CONTRATADA

CONTRATO que será respeitar integralmente.

As disposições inseridas no presente Contrato da Constituição Federal, nas normas definidas na Lei n.º

º 8.666/93, na Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, bem como nas especificações constantes no edital e seus Anexo do Procedimento Licitatório deflagrado na Modalidade Pregão na forma

devidamente homologado no dia ... de ............ de ........ oriundo do

Constitui objeto do presente Instrumento o fornecimento por parte AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO MEDICO

HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE , (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme

TAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110-09


MINISTÉRIO DA SAÚDE, que integra a estrutura organizacional da Secretaria de SESA/GEA conforme especificações definidas no Edital do Procedimento Licitatório. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO:estimado no montante de R$........... (......................),.Considerando que ntodos os impostos, taxas, carregamento, transporte e outros que, diretavenham a incidir na contratação. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAdespesas referentes a esta contratação, serão provenientes do orçamento daseguir: Programa ....................., categoria econômica ................ Fonte: ........... /.......... CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTOmediante depósito na conta-correntedo material na SESA ou no almoxarifado, acompanhado da respectiva Nota mínimo, 02 (duas) vias, de acordo com a Nota de Empenho, a qual será conferida e atestada pelo servou comissão responsável pelo recebimento, observado o estabelecido no que não ocorra fator impeditivo provocado pela CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:terá início a partir da data de sua assinatura, e ficará atrelado ao prazo de garantia do Material objeto do presente contrato. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA(trinta) dias a partir do recebimento na Nota de Empenho e de acordo com as especificações do Edital e do Termo de Referência e ainda: 7.1 - Ser responsável pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATAdecorrentes de sua culpa ou dolo, quando do fornecimento dos produtos em apreço, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, quando da fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE. 7.2 - A responsabilizar-se por todo e qualqrepresentantes, direta e indiretamente, ao adquirente ou a terceiros, inclusive aos decorrentes de serviços ou aquisições com vícios ou defeitos, constatáveis nos prazos da garantia, mesmo expirado o pr 7.3 - A reparar, corrigir, remover, substituir, desfazer e refazer, prioritária e exclusivamente, às suas custas e riscos, num prazo de no máximo de 05 (cinco) dias úteis, quaisquer vícios, defeitos, incorreções, erros, falhas e imperfeições nos produtos, decorrente de culpa da empresa fornecedora e dentro das especificações do fabricante. 7.4 - A evitar o emprego de acessórios impróprios ou de qualidade inferior, não podendo tal fato ser invocado para justificar cobrança adicional a qualquer título. 7.5 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, obrigandode imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do objeto. 7.6 – Responsabilizar - se pelo cumprimento de todas as cláusulas e condições preReferência. 7.7 – Cumprir com as demais imposições deste instrumento contratual. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE- se acerca de seu atendimento às especificações do Termo de Re




que integra a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde conforme especificações definidas no Edital do Procedimento Licitatório.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor atribuído ao presente Contrato está estimado no montante de R$........... (......................),.Considerando que no preços ajustados já se incluem todos os impostos, taxas, carregamento, transporte e outros que, direta ou indiretamente, incidam ou

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados a cobrir as despesas referentes a esta contratação, serão provenientes do orçamento da SESA/seguir: Programa ....................., categoria econômica ................ Fonte: ........... /..........

DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de corrente da Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis

SA ou no almoxarifado, acompanhado da respectiva Nota Fiscal/Fatura, de acordo com a Nota de Empenho, a qual será conferida e atestada pelo serv

ou comissão responsável pelo recebimento, observado o estabelecido no art. 5º da Lei 8.666/93que não ocorra fator impeditivo provocado pela Contratada.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Contrato erá início a partir da data de sua assinatura, e ficará atrelado ao prazo de garantia do Material objeto do

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Entregar o objeto no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento na Nota de Empenho e de acordo com as especificações do Edital e do

Ser responsável pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATAdecorrentes de sua culpa ou dolo, quando do fornecimento dos produtos em apreço, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, quando da fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE.

se por todo e qualquer dano ou prejuízo causados por seus empregados, ou representantes, direta e indiretamente, ao adquirente ou a terceiros, inclusive aos decorrentes de serviços ou aquisições com vícios ou defeitos, constatáveis nos prazos da garantia, mesmo expirado o pr

A reparar, corrigir, remover, substituir, desfazer e refazer, prioritária e exclusivamente, às suas custas e riscos, num prazo de no máximo de 05 (cinco) dias úteis, quaisquer vícios, defeitos, incorreções, erros, falhas

utos, decorrente de culpa da empresa fornecedora e dentro das especificações do

A evitar o emprego de acessórios impróprios ou de qualidade inferior, não podendo tal fato ser invocado para justificar cobrança adicional a qualquer título.

Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, obrigandode imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do objeto.

se pelo cumprimento de todas as cláusulas e condições previstas no Termo de

Cumprir com as demais imposições deste instrumento contratual.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: Receber e avaliar o objeto, pronunciando se acerca de seu atendimento às especificações do Termo de Referência, bem como:

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Estado da Saúde -

O valor atribuído ao presente Contrato está o preços ajustados já se incluem

ou indiretamente, incidam ou

Os recursos financeiros destinados a cobrir as SA/GEA, conforme a

O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária, ) dias úteis após a entrega

Fiscal/Fatura, emitida em, no , de acordo com a Nota de Empenho, a qual será conferida e atestada pelo servidor

art. 5º da Lei 8.666/93, e desde

O prazo de vigência deste Contrato erá início a partir da data de sua assinatura, e ficará atrelado ao prazo de garantia do Material objeto do

Entregar o objeto no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento na Nota de Empenho e de acordo com as especificações do Edital e do

Ser responsável pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando do fornecimento dos produtos em apreço, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, quando da fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE.

uer dano ou prejuízo causados por seus empregados, ou representantes, direta e indiretamente, ao adquirente ou a terceiros, inclusive aos decorrentes de serviços ou aquisições com vícios ou defeitos, constatáveis nos prazos da garantia, mesmo expirado o prazo.

A reparar, corrigir, remover, substituir, desfazer e refazer, prioritária e exclusivamente, às suas custas e riscos, num prazo de no máximo de 05 (cinco) dias úteis, quaisquer vícios, defeitos, incorreções, erros, falhas

utos, decorrente de culpa da empresa fornecedora e dentro das especificações do

A evitar o emprego de acessórios impróprios ou de qualidade inferior, não podendo tal fato ser invocado

Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CONTRATANTE, obrigando-se a atender,

vistas no Termo de

Receber e avaliar o objeto, pronunciando


8.2 - Prestar informações e os esclarecimentos atinentes ao fornecimento que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA. 8.3 - Atestar no verso das notas fiscais/faturas, apresentadas pela CONTRATADA, por meio do fiscal designado, o efetivo fornecimento do objeto acima especificado.CLÁUSULA NONA – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO:deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na Av. Raimundo Álvares da Costa, S/N, ao lado do prédio do CIODES e por trás do prédio do CREAP 68906-000 - fone (96) 3212-6108, em dias úteis, em horário comercialconformidade com as especificações exigidas neste edital e no termo de referfabricante. a) provisoriamente, para efeito para posterior verificação da conformidade do material com a especificação;b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação. CLÁUSULA DÉCIMA: DA MULTA: estabelecidas, ou o descumprimento do cronograma de entrega, sujeitará a Contratada ao pagamento de multa à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor total doprevistas no edital, e na Lei nº 8.666/93 e na legislação relativa à matéria. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DOS ILICITOS PENAISda Lei n° 8.666/93 serão objeto de prcominações aplicáveis. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃOperíodo superior a 30 (trinta) dias, poderá ensejar a rescisão do pela Contratada dos termos e condições estabelecidos neste contrato implicará na sua rescisão, aplicandose as penalidades previstas nos arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e demais leis vigentes pertinentes à matéria, sem prejuízo da multa estipulada na Cláusula Décima, acrescida de perdas e danos. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO FORO:partes elegem o Foro da Comarca de Macapáque seja. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAISpartir da data de sua assinatura e terá eficácia a partir da publicação de seu extrato no DIÁRIOS OFICIAL DO ESTADO. E por estarem justas e combinadas, as partes assinam este instrumento, por seus representantes, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam. ESTADO DO AMAPÁ – PALÁCIO LAUDINDO DOS SANTOS BANHA2014.

_______________________________________JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES

SECRETARI

_______________________________

TESTEMUNHAS:




Prestar informações e os esclarecimentos atinentes ao fornecimento que venham a ser solicitados pelos

Atestar no verso das notas fiscais/faturas, apresentadas pela CONTRATADA, por meio do fiscal esignado, o efetivo fornecimento do objeto acima especificado.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO:no Almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na Av. Raimundo Álvares da

lado do prédio do CIODES e por trás do prédio do CREAP - Centro – 6108, em dias úteis, em horário comercial, que será verificada a sua

conformidade com as especificações exigidas neste edital e no termo de referência, bem como as normas do

provisoriamente, para efeito para posterior verificação da conformidade do material com a especificação;após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação.

: A inexecução total ou parcial da entrega do objeto, dentro das normas estabelecidas, ou o descumprimento do cronograma de entrega, sujeitará a Contratada ao pagamento de multa à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das demais sanções previstas no edital, e na Lei nº 8.666/93 e na legislação relativa à matéria.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DOS ILICITOS PENAIS: As infrações penais tipificadas nos Arts. 89 a 99 da Lei n° 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO: O atraso injustificado na execução do , poderá ensejar a rescisão do contrato, assim como, o não cumprimento

pela Contratada dos termos e condições estabelecidos neste contrato implicará na sua rescisão, aplicandose as penalidades previstas nos arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e demais leis vigentes pertinentes à matéria,

ejuízo da multa estipulada na Cláusula Décima, acrescida de perdas e danos.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Macapá-AP, com renúncia de qualquer outro por mais

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá eficácia a partir da publicação de seu extrato no DIÁRIOS OFICIAL

combinadas, as partes assinam este instrumento, por seus representantes, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam.

PALÁCIO LAUDINDO DOS SANTOS BANHA, aos ...... dias do mês de ...

_______________________________________ JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE

REP. LEGAL DO CONTRATANTE

_______________________________ Representante Legal

CONTRATADA

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Prestar informações e os esclarecimentos atinentes ao fornecimento que venham a ser solicitados pelos

Atestar no verso das notas fiscais/faturas, apresentadas pela CONTRATADA, por meio do fiscal

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO: Os materiais no Almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na Av. Raimundo Álvares da

Macapá/AP – CEP. , que será verificada a sua

ência, bem como as normas do

provisoriamente, para efeito para posterior verificação da conformidade do material com a especificação; após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação.

A inexecução total ou parcial da entrega do objeto, dentro das normas estabelecidas, ou o descumprimento do cronograma de entrega, sujeitará a Contratada ao pagamento de

contrato, sem prejuízo das demais sanções

As infrações penais tipificadas nos Arts. 89 a 99 ocesso judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais

O atraso injustificado na execução do contrato, por , assim como, o não cumprimento

pela Contratada dos termos e condições estabelecidos neste contrato implicará na sua rescisão, aplicando-se as penalidades previstas nos arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e demais leis vigentes pertinentes à matéria,

Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, as AP, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado

: O presente contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá eficácia a partir da publicação de seu extrato no DIÁRIOS OFICIAL

combinadas, as partes assinam este instrumento, por seus representantes, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam.

, aos ...... dias do mês de ...... de


1. ____________________________________ 2. _____________________________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

Proposta que faz a empresa ________________________________________________ inscrita no CNPJ (MF) nº ________________________ e inscrição estadual nº _________________________, estabelecida no(a)________________________________________ (Rua, AV, Bairro, Cemail), com vista à Formação de HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110MINISTÉRIO DA SAÚDE para atender o Hospital de Emergência de Macapáespecificações do Termo de Referência, anexo I, conforme estabelecido Ed......./2013 – CPL/SESA.

IMPORTA O VALOR TOTAL R$

Item Especificação do Material

(Incluir MARCA/MODELO, se for o caso)

01 XXXX

02 XXXX

XX XXXX

PRAZO DE ENTREGA: XX DIAS (CONFORME ESTABELECIDO O EDITAL);VALIDADE DA PROPOSTA: XX DIAS (NO MÍNIMO 60 DIAS A CONTAR DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME)

BANCO: xxxxxxx AGÊNCIA: xxxxxxx

DECLARAMOS QUE OS PREÇOS CONSTANTESLANÇES DE MENOR VALOR SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS. Macapá-AP, ............ de ....................... de 201

Assinatura e carimbo do Representante Legal da Empresa




____________________________________

_____________________________________

ANEXO VII

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. ....../2014 - CPL-SESA

MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS

Proposta que faz a empresa ________________________________________________ inscrita no CNPJ (MF) nº ________________________ e inscrição estadual nº _________________________, estabelecida no(a)________________________________________ (Rua, AV, Bairro, Cemail), com vista à Formação de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE

, (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme ENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110

para atender o Hospital de Emergência de Macapá, de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo I, conforme estabelecido Edital do Pregão Eletrônico nº

R$ - XX.XXX,XX (XXXXXXXXXXXXXXXX)

Especificação do Material Incluir MARCA/MODELO, se

for o caso)

Preço Unitário

Quantidade Total de R$

XXXX XXXX XXXX

XXXX XXXX XXXX

XXXX XXXX XXXX

PRAZO DE ENTREGA: XX DIAS (CONFORME ESTABELECIDO O EDITAL); VALIDADE DA PROPOSTA: XX DIAS (NO MÍNIMO 60 DIAS A CONTAR DA DATA DE ABERTURA DO

AGÊNCIA: xxxxxxx CONTA CORRENTE: xxxxxxx

DECLARAMOS QUE OS PREÇOS CONSTANTES NESTA PROPOSTA OU EM QUAISQUER DOS LANÇES DE MENOR VALOR SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS.

....................... de 2014.

Assinatura e carimbo do Representante Legal da Empresa

Fone: (096)3312-1536

Fls. Nº______

CPL/SESA

Proposta que faz a empresa ________________________________________________ inscrita no CNPJ (MF) nº ________________________ e inscrição estadual nº _________________________, estabelecida no(a)________________________________________ (Rua, AV, Bairro, CEP, Fone,

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE

, (AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, LONGARINA, BIOMBO E ETC...), conforme ENTAR DE BANCADA Nº 71050001, PROPOSTA Nº 23086.176000/1110-10

de acordo com as ital do Pregão Eletrônico nº

(XXXXXXXXXXXXXXXX)

Total de R$

XXXX

XXXX

XXXX

VALIDADE DA PROPOSTA: XX DIAS (NO MÍNIMO 60 DIAS A CONTAR DA DATA DE ABERTURA DO

CONTA CORRENTE: xxxxxxx

NESTA PROPOSTA OU EM QUAISQUER DOS

Edital Pe 029 2014 jari...

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