Governo do Estado do Rio Grande do NorteSecretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEECUniversidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERNPró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEGCampus Universitário Central, BR 110, Km 46, Costa e Silva, Mossoró/RNCEP: 59625-620 Telefone: (84) 3315 2162 E-mail: proeg@uern.br

EDITAL N° 001/2012-PROEG/DAINT/UERN

Torna pública seleção de 21 discentes para participarem de Projeto no contexto do Edital do Programa de Licenciaturas Internacionais.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e a Diretoria de Assuntos Internacionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a chamada para inscrição e seleção de alunos para candidatarem-se ao Programa Licenciaturas Internacionais (PLI), obedecendo às condições constantes deste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) visa à elevação da qualidade da graduação, tendo como prioridade a melhoria do ensino dos cursos de licenciatura e a formação de professores.

1.2 Esta chamada destina-se a graduandos da UERN para participação no Programa de Licenciaturas Internacionais – Graduação Sanduíche no Exterior, através da realização de estudos em universidades portuguesas com recursos do Programa através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, nos termos do Edital Nº 008/2012/CAPES.

1.3 Os discentes selecionados concorrerão a bolsa de estudos de 24 meses em universidade portuguesa, na modalidade graduação-sanduíche, sendo permitida a dupla titulação mediante atendimento aos critérios do Programa.

1.4 Os discentes selecionados nesta chamada serão indicados à CAPES, através do edital 008/2012/CAPES, em projetos institucionais de suas respectivas áreas, cuja aprovação final do projeto e de sete discentes por área caberá à Agência nos termos do edital.

2. DOS REQUISITOS PARA O CANDIDATO

2.1 O candidato, que será selecionado e indicado pela UERN, deverá obrigatoriamente preencher os seguintes requisitos:

I. Estar regularmente matriculado na UERN em curso de Licenciatura nas áreas de Biologia, Educação Física e Português;

II. Estar cursando, no semestre letivo 2012.1, o 2º ou 3º período do curso;III. Ter cursado todo o ensino médio e pelo menos dois anos do ensino fundamental

em escolas públicas brasileiras, ou ter cursado parte do ensino médio em escolas privadas na condição de bolsista integral em função de baixa renda familiar;

IV. Ter Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) maior ou igual a 7,0 (sete).

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 O aluno, para concorrer à seleção, deverá atender aos requisitos listados no item 2 conforme calendário desta chamada.

3.2 As inscrições serão realizadas em formulário próprio através de sistema on-line disponível aqui.

3.3 As inscrições serão homologadas conforme item 2 desta chamada e a classificação dos candidatos divulgada no site da UERN conforme o calendário. 3.4 Os selecionados nesta chamada deverão entregar o histórico do ensino fundamental e o documento, se for o caso de aluno proveniente de escola privada, com o timbre da escola privada e assinatura da autoridade responsável atestando que o aluno foi bolsista integral em função de baixa renda familiar, na data informada no calendário desta chamada.

3.5 Outros documentos serão necessários, os quais serão informados em momento oportuno.

4. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 A seleção será realizada por comissão designada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG).

4.2 A seleção avaliará o desempenho acadêmico do candidato através do Índice de Rendimento Acadêmico – IRA. Para aprovação nessa etapa o candidato deverá ter IRA maior ou igual a sete. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente em suas respectivas áreas, segundo seu Índice de Rendimento Acadêmico, sendo consideradas quatro casas decimais.

4.3 Em caso de empate terão prioridade candidatos que tenham maior idade.

5. DOS PRAZOS

5.1 Os prazos previstos nesse processo seletivo estão descritos no calendário abaixo:

CALENDÁRIO

Inscrição 17 a 23 de abril de 2012

Divulgação da classificação dos candidatos nesta chamada Até 25 de abril de 2012

Entrega, na PROEG, do histórico do ensino fundamental e do documento, se for o caso de aluno proveniente de escola privada, com o timbre da escola privada e assinatura da autoridade responsável atestando que o aluno foi bolsista integral em função de baixa renda familiar.

Até 26 de abril de 2012

Divulgação do resultado pela CAPES Até 31 de julho de 2012

Aula inaugural na universidade portuguesa Setembro de 2012

6. DOS BENEFÍCIOS:

6.1 Os candidatos selecionados para as bolsas e cuja indicação seja aprovada pela CAPES terão direito a:a) mensalidade de bolsa no valor de € 870,00;b) auxílio-instalação de € 110,00 / mês, proporcional a um período de 12 meses;c) duas cotas de US$ 1.706,00, uma no início da bolsa e outra no final, para auxílio deslocamento (passagens aéreas internacionais);d) seguro-saúde de € 70,00 / mês;

6.2 A mensalidade de bolsa acima descrita será concedida por um período de até 24 meses, dependendo do plano de estudo que será elaborado em conjunto com a Instituição de Ensino no exterior.

7. OBRIGAÇÕES DO ESTUDANTE BOLSISTA

7.1 Dedicar-se integralmente às atividades planejadas durante o período dos estudos;

7.2 Obter no primeiro ano de estudos na universidade portuguesa, aprovação mínima de 48 ECTS;

7.3 Retornar ao Brasil no prazo de 30 (trinta) dias da conclusão dos estudos e permanecer no país pelo tempo igual ao da duração da bolsa;

7.4 Ressarcir à CAPES todo o investimento feito na formação, na eventualidade de ocorrência de revogação da concessão, motivada por ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista, ou ainda, desistência sem a devida justificativa;

7.5 O bolsista é responsável pela obtenção do passaporte e demais documentos requeridos pela instituição estrangeira, cujos custos serão de sua inteira responsabilidade.

8. DOS CASOS OMISSOS

8.1 Os casos omissos nesta chamada serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação juntamente com a Diretoria de Assuntos Internacionais.

9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

9.1 Informações adicionais acerca do conteúdo desta chamada poderão ser obtidos através do e-mail pli.uern@gmail.com

9.2 Esclarecimentos sobre o Programa poderão ser obtidos através do site da CAPES no seguinte endereço:

http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/portugal/licenciaturas-internacionais

Mossoró/RN, 17 de abril de 2012.

Profª Drª Moêmia Gomes de Oliveira MirandaPró-Reitora de Ensino de Graduação

Portaria Nº 6270/2011-GR/UERN

Prof. Dr. Marcelino Pereira dos Santos SilvaDiretor de Assuntos InternacionaisPortaria Nº 3976/2011 GR/UERN