edital001-2015_II

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANABA/MS FAPEMS - FUNDAO DE APOIO PESQUISA, AO ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

CONCURSO PBLICO DE PROVAS E TTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANABA/MS CARGOS II

Edital 001/2015 _ CARGOS II

DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANABA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuies, torna pblico, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscries para a realizao de Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de Cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal, de acordo com as normas e condies seguintes:

1. DISPOSIES PRELIMINARES

1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponveis neste edital sero nomeados sob o Regime Jurdico previsto na Legislao Municipal vigente.

1.2. A divulgao oficial das informaes referentes a este Concurso Pblico dar-se- pela publicao de editais nos endereos eletrnicos www.fapems.org.br e www.paranaiba.ms.gov.br.

1.3. de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicaes relativas a este concursopblico, bem como conhecer as normas complementares, tomando conhecimento de seu contedo, para posteriormente no alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.

1.4. Os horrios referidos neste edital so os oficiais de Mato Grosso do Sul.

2. DOS CARGOS

2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo nmero de vagas, escolaridade, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuies e contedo programtico constam dos Anexos I, II e III deste edital.

2.2. So requisitos bsicos para o provimento do Cargo:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estar em gozo dos direitos polticos e civis; c) estar quite com as obrigaes militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mnima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse; e) comprovar a escolaridade e os requisitos especficos exigidos para o Cargo, no ato da posse; f) apresentar declarao de no acmulo de Cargo pblico; g) ser considerado apto em exame mdico-pericial realizado por Junta Mdica designada pela

Prefeitura Municipal; h) No registrar antecedentes criminais, comprovando-se mediante apresentao de certido negativa

do cartrio de distribuio de processos criminais da Justia Estadual e Federal de jurisdio no Estado do domicilio do candidato;

i) No ter sido condenado por sentena transitada em julgado ou demitido do servio pblico por qualquer rgo ou entidade da Unio, de Estados, do Distrito Federal ou de Municpios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades, junto ao rgo fiscalizador, por prtica de atos desabonadores no exerccio profissional, comprovado por meio de Certido Negativa;

j) Comprovar registro no rgo fiscalizador.

2.3. A formao em curso superior de graduao ser comprovada por meio de diploma devidamente registrado, acompanhado do histrico escolar correspondente.

2.4. A formao em curso de ensino mdio ser comprovada por meio de diploma ou certificado de concluso e/ou histrico escolar correspondente.

2.5. A jornada de trabalho ser distribuda nos turnos diurno e/ou noturno, inclusive aos sbados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

2.6. A remunerao inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que consta do ANEXO I, deste edital.

2.7. Os documentos comprobatrios dos requisitos constantes no subitem 2.2, 2.3 e 2.4, quando for o caso, 7.3 sero exigidos no ato da posse, sendo condio indispensvel para esse ato.


2.8. As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso podero ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida ordem de classificao.

3. DAS INSCRIES

3.1. Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo. A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a expressa aceitao das normas e condies do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relao s quais no poder alegar desconhecimento.

3.2. No endereo eletrnico www.fapems.org.br ser disponibilizado o Sistema de Inscrio e este edital de abertura das inscries, contendo a regulamentao e informaes referentes ao Concurso.

3.3. Ser admitida a inscrio somente via Internet, no endereo eletrnico www.fapems.org.br, solicitada no perodo entre s 13h do dia 01 de setembro de 2015 e s 17h dia 01 de outubro de 2015.

3.3.1. O candidato poder se inscrever em at dois cargos de diferentes nveis de escolaridade, sendo uma para os cargos de Nvel Superior Completo e Fundamental Completo e outra inscrio para os Cargos de Nvel Alfabetizado e Mdio.

3.3.2. So informaes obrigatrias para realizar a inscrio no Sistema de Inscrio:

a) o nmero do CPF; b) o nome completo; c) o n do documento de identidade com o rgo expedidor e o estado; d) a data de nascimento; e) o sexo; f) email; g) endereo completo; h) o cargo a que concorre; i) se necessita de atendimento especial para a realizao da prova.

3.3.3. As informaes dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrio sero de exclusiva

responsabilidade dos candidatos.

3.4. A taxa de inscrio dever ser paga atravs do Boleto Bancrio e o valor da taxa de inscrio ser de:

a) R$ 50,00 para os cargos de nvel fundamental; b) R$ 60,00 para os cargos de nvel mdio; c) R$ 90,00 para os cargos de nvel superior

3.4.1. O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 09 de outubro de 2015.

3.4.2. O candidato poder reimprimir o Boleto Bancrio pelo Sistema de Inscrio do concurso.

3.4.3. O Boleto bancrio pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotricas e Correios, obedecendo aos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios.

3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrio com cheque, este somente ser aceito se do prprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrio se o cheque for devolvido por qualquer motivo.

3.5. Os candidatos inscritos nos Concursos normatizados pelos Editais 1, 2 e 3/2010, anulados por meio do Decreto Municipal n. 182 de 14 de fevereiro de 2011, devero obedecer as normas vigentes neste edital e efetuar a validao de sua inscrio no Sistema de Inscrio do Concurso, no endereo eletrnico www.fapems.org.br, no perodo entre s 13h do dia 01 de setembro de 2015 e s 17h dia 01 de outubro de 2015.

3.5.1. Quando da validao, o candidato dever efetuar a inscrio para qualquer um dos cargos ofertados neste concurso, ficando isento da taxa de inscrio apenas se o cargo escolhido for do mesmo nvel de escolaridade do cargo selecionado no concurso anulado.

3.5.2. O candidato que validar sua inscrio conforme estabelecido no subitem 3.5.1, poder se inscrever tambm em outro cargo diferente do nvel de escolaridade optado, respeitando


asdistribuies descritas no subitem 3.3.1, nesse caso ser necessrio o pagamento da taxa de inscrio correspondente.

3.6. A FAPEMS e a COMISSO no se responsabilizaro por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados.

3.7. As inscries efetuadas somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio, exceto as inscries validadas de acordo com o item 3.5.1.

3.8. No sero aceitas as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital. vedada a inscrio condicional, extempornea, via postal, via fax ou via correio eletrnico.

3.9. Aps a publicao do edital de convocao para a prova e ensalamento, no sero aceitos pedidos para quaisquer alteraes quanto ao cargo escolhido pelo candidato.

3.10. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por convenincia da Prefeitura Municipal.

4. DOS PROCEDIMENTOS ESPECFICOS DE INSCRIES PARA PESSOAS COM DEFICINCIA

4.1. Consideram-se Pessoas com Deficincia aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Artigo 4, do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraes, que regulamenta a Lei Federal n 7.853, de 24 de outubro de 1989, bem como na Smula n 45, da Advocacia-Geral da Unio (portador de viso monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficincia dar-se- de acordo com o Art. 24 da Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo n 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto N 6.949, de 25 de agosto de 2009.

4.2. Aos candidatos com deficincia, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes so facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituio Federal e pela Lei n 7.853/89, assegurado o direito de inscrio para os cargos em concurso pblico, cujas atribuies sejam compatveis com a sua deficincia.

4.3. As Pessoas com Deficincia, resguardadas as condies especiais previstas no Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40, participaro do Concurso em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere aos requisitos para o cargo, ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao dia, horrio e local de aplicao das provas, nota mnima exigida para aprovao e aos comandos do Decreto Federal n 6.944, de 21 de agosto de 2009.

4.4. No ato da inscrio, o candidato com deficincia dever declarar estar ciente das atribuies do cargo para o qual est se inscrevendo e que, no caso de vir a exerc-lo, estar sujeito avaliao pelo desempenho das atribuies, para fins de aprovao no perodo de estgio probatrio.

4.5. O candidato com deficincia dever declarar, no ato da inscrio, que deseja concorrer s vagas reservadas aos candidatos com deficincia.

4.6. Aps a aprovao no concurso, devidamente homologado, o candidato que concorreu s vagas destinadas aos candidatos com deficincia ser convocado para se submeter Junta Mdica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar se a sua deficincia se enquadra ou no na previso do artigo 4 e incisos do Decreto 3.298/1999.

4.6.1. O candidato que no comparecer percia mdica ou que no for considerado candidato com deficincia pela junta mdica, de acordo com a legislao concorrer somente s vagas de ampla concorrncia do cargo escolhido.

4.6.2. No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato com deficincia avaliao que trata o subitem 4.6.

4.6.3. A compatibilidade ou no entre a deficincia e as atribuies do cargo a ser ocupado pelo candidato ser analisada durante o perodo do estgio probatrio, na forma dos artigos 39, inciso III, e 43, 2, do Decreto 3.298/1999.

4.7. Aps a investidura do candidato no cargo, a deficincia no poder ser arguida para justificar a concesso de aposentadoria.


4.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas sero preenchidas pelos demais concursados com estrita observncia da ordem classificatria.

5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS

5.1. Ao candidato com deficincia auditiva, fsica, mental e visual assegurado o direito a condies especiais para fazer as provas. Tais condies no incluem atendimento domiciliar, hospitalar ou transporte.

5.1.1. O atendimento diferenciado consistir em: fiscal ledor/transcritor; prova ampliada; acesso a mesa para cadeirante; ensalamento trreo; tempo adicional de uma hora para a realizao da prova; espao para amamentao. Ao candidato surdo ser garantido o direito prova diferenciada traduzida em Lngua Brasileira de Sinais.

5.2. Somente ser concedido o atendimento diferenciado queles candidatos que cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critrios de viabilidade e razoabilidade.

5.3. Ser considerada pessoa com deficincia o candidato que se enquadrar nas categorias constantes do art. 4, do Decreto n. 3.298, de 20/12/1989, publicado no DOU de 21/12/1989, Seo 1, alterado pelo Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seo 1, do Dirio Oficial da Unio, de 03/12/2004.

5.4. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado dever:

a) Preencher o Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponvel no endereo www.fapems.org.br, especificando as condies necessrias para realizar a prova, bem como os equipamentos especficos considerando a natureza da deficincia;

b) Apresentar cpia do laudo de mdico especialista na sua deficincia, expedido no prazo mximo de 12 (doze) meses anteriores publicao do Edital de Abertura do Processo Seletivo, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente Classificao Internacional de Doenas (CID), bem como a provvel causa da deficincia, juntamente com o Requerimento de Atendimento Diferenciado.

5.4.1. Os documentos solicitados no subitem 5.4 podero ser enviados para o endereo eletrnico [email protected], ou entregues diretamente na Fundao de Apoio Pesquisa, ao Ensino e Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 Dourados-MS CEP: 79802-011, em dias teis de 8h s 11h e de 14h s 17h at a data limite para a realizao das inscries, conforme subitem 3.3 deste edital.

5.4.2. O laudo mdico dever atender s seguintes exigncias:

a) Constar o nome e o nmero do documento de identificao do candidato; b) Constar o nome, o nmero do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do mdico responsvel pelo laudo; c) Descrever a espcie e o grau ou nvel de deficincia, bem como a sua causa provvel, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID); d) Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de prteses ou adaptaes.

5.5. O laudo mdico valer somente para este certame, no podendo ser devolvido.

5.6. A candidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realizao da prova escrita, dever, no dia da prova, comparecer com um adulto, que dever entregar cpia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da criana, sendo realizado o registro em ata.

5.7. Nos horrios previstos para amamentao, a candidata lactante poder ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova no ser estendido.

5.8. No momento da amamentao, ficaro presentes somente a candidata lactante, a criana e um fiscal, sendo vedada a permanncia do acompanhante.

5.9. O candidato que, por impedimento grave de sade verificado s vsperas das provas, necessitar realiz-las em condies especiais, dever solicit-las ao Centro de Seleo, enviando requerimento, disponvel na Pgina do Concurso, anexando o atestado mdico comprobatrio de sua condio.


6. DA CONFIRMAO DA INSCRIO

6.1. A publicao das inscries deferidas, local e horrio da prova escrita dar-se-o atravs de edital divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.

6.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) devero ser corrigidos no Sistema de Inscrio, exceto quanto omisso do nome e indeferimento da inscrio.

7. DAS PROVAS

7.1. O concurso constar de:

a) Prova Escrita Objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os cargos; b) Prova de Ttulos, de carter classificatrio, para todos os cargos de nvel Mdio e Superior.

7.2. As provas sero de responsabilidade tcnica e operacional da Fundao Universidade Estadual de Mato

Grosso do Sul com intervenincia da Fundao de Apoio Pesquisa, ao Ensino e Cultura de MS FAPEMS e estaro sob a coordenao geral da Comisso do Concurso.

7.3. Os documentos aceitos como identificao dos candidatos quando convocados, para realizao das provas, so os seguintes: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificao das Secretarias de Segurana Pblica; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitao; Carteira de Trabalho e Previdncia Social (CTPS).

7.3.1. Os documentos de identificao devero estar dentro do prazo de validade, quando for o caso.

7.4. Para a realizao das provas deste Concurso, os candidatos sero convocados atravs de edital conforme o subitem 1.2 deste edital.

8. PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

8.1. A Prova Escrita Objetiva ser aplicada em Paranaba/MS, nos perodos matutino e vespertino, no dia 01 de novembro de 2015, com durao de 3 horas.

8.2. Os contedos, nmero de questes, valor da questo e pontuao mxima so os constantes nos quadros seguintes:

QUADRO DE QUESTES

NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO CARGO:Auxiliar Odontolgico

MATRIA NMERO DE QUESTES

VALOR DA QUESTO

PONTUAO MXIMA

LNGUA PORTUGUESA 20 3 60

MATEMTICA 10 4 40

NVEL MDIO

CARGOS:Agente Comunitrio de Sade eTcnico Prtese Dentria .


VALOR DA QUESTO

PONTUAO MXIMA


RACIOCNIO LGICO 5 2 10

CONHECIMENTOS ESPECFICOS 20 3 60


NVEL SUPERIOR CARGOS:Assistente Social, Medico Veterinrio ,Professor Ensino Fundamental II

Lngua Portuguesa, Professor Ensino Fundamental II Cincias da Natureza.


VALOR DA QUESTO

PONTUAO MXIMA


RACIOCNIO LGICO 5 2 10

CONHECIMENTOS ESPECFICOS 20 3 60

8.3. Os locais de provas sero divulgados em edital conforme o subitem 1.2 deste edital.

8.3.1. So de responsabilidade exclusiva do candidato: a identificao de seu local de realizao da prova e o comparecimento no horrio determinado;

8.3.2. A prova escrita ter carter eliminatrio e classificatrio, ser avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreender as matrias cujos contedos programticos so os constantes do Anexo III, deste edital;

8.3.3. Cada questo das Provas Escritas Objetivas ser composta de cinco alternativas, sendo somente uma correta;

8.3.4. A nota de cada candidato na prova escrita ser calculada pela soma das notas obtidas em cada matria que compe a prova;

8.3.5. Sero considerados reprovados os candidatos que:

a) obtiverem nota zero em qualquer matria. b) obtiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 50% (cinquenta) do valor total das

mesmas.

8.4. O candidato dever comparecer ao local das provas com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos do horrio fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 7.3 deste edital, caneta esferogrfica azul ou preta, lpis preto e borracha.

8.5. O candidato, ao ingressar no prdio, dever dirigir-se sala em que ter que prestar prova, onde, aps ser identificado, tomar assento e aguardar seu incio.

8.6. No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao da prova aps o horrio oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu incio.

8.7. No haver 2 (segunda) chamada para a prova, nem realizao da mesma fora da data, horrio e local estabelecidos. O candidato que no comparecer para a realizao da prova no dia, no local e no horrio determinados em edital estar automaticamente eliminado do certame.

8.8. Por ocasio da realizao da prova, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.3 deste edital, no poder fazer a prova e ser automaticamente excludo da seleo.

8.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, trinta dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio.

8.8.2. A identificao especial ser exigida, tambm, do candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia e/ou assinatura do portador, colhendo a impresso digital para anlise por especialistas em identificao.

8.9. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de no alfabetizado, infantil, ilegveis, no identificveis e/ou danificados.


8.10. No ser permitido, durante a realizao das provas, o uso de quaisquer meios eletrnicos, inclusive aparelhos celulares, que devero permanecer desligados durante o perodo de realizao das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrnico, estes podero ser recolhidos pela Coordenao e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instruo implicar a eliminao do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

8.10.1. No ser permitido o uso de qualquer tipo de acessrio que cubra a cabea e/ou as orelhas dos candidatos;

8.10.2. A FAPEMS no se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao da prova, tampouco por qualquer danificao neles ocorridas.

8.11. O candidato dever transcrever todas as respostas para o carto-resposta, que ser o nico documento considerado para a correo eletrnica.

8.12. No sero computadas questes no assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras.

8.13. Ter sua prova anulada e ser automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realizao da prova:

c) for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo da prova; d) utilizar-se de livros, mquinas de calcular e/ou equipamento similar, cdigos, manuais, dicionrio,

notas e/ou impressos que no forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

e) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;

g) recusar-se a entregar o material da prova ao trmino do tempo destinado para a sua realizao; h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concludo as

mesmas; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta; j) descumprir as instrues contidas no caderno de prova e no carto respostas; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovao prpria ou de

terceiros em qualquer etapa da seleo.

8.14. Quando, aps a prova, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato utilizado processos ilcitos, sua prova ser anulada e ele ser automaticamente eliminado do certame.

8.15. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao da prova em razo de afastamento de candidato da sala de prova.

8.16. No dia de realizao da prova, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo da prova e/ou a critrios de avaliao/classificao.

9. DA PROVA DE TTULOS

9.1. O candidato ser convocado para a entrega da documentao relativa aos ttulos, mediante edital que ser divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.

9.2. Os ttulos entregues pelos candidatos sero pontuados conforme a tabela que segue:

NVEL MDIO

ITEM TTULOS PONTUAO

UNITRIA MXIMA

01 Diploma ou Declarao original de concluso de Curso de Graduao de Nvel Superior. 2,0 2,0

02 Certificado ou Declarao original de curso de aperfeioamento ou capacitao relacionado com as atribuies do cargo ao qual concorre, com carga horria igual ou superior a 20 horas e com data de realizao do curso a partir de 2010.

0,5 (porcurso)

1,0


NVEL SUPERIOR

ITEM TTULOS PONTUAO

UNITRIA MXIMA

01 Diploma ou Declarao original de concluso e aprovao em doutorado relacionado ao cargo.

3,0 3,0

02 Diploma ou Declarao original de concluso e aprovao em mestrado relacionado ao cargo.

2,0 2,0

03 Certificado ou Declarao original de concluso de curso de ps-graduao em nvel de especializao (mnimo 360 horas) relacionado ao cargo.

1,0 1,0

02 Certificado ou Declarao original de curso de aperfeioamento ou capacitao relacionado com as atribuies do cargo ao qual concorre, com carga horria igual ou superior a 40 horas e com data de realizao do curso a partir de 2010.

0,5 (porcurso)

1,0

9.3. A prova de ttulos ter carter classificatrio para todos os cargos de Nvel Mdio e Nvel Superior, concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova Escrita, Prova Prtica e Teste de Aptido Fsica, quando for o caso.

9.3.1. O candidato dever entregar seus ttulos conforme edital prprio a ser divulgado juntamente com a convocao, divulgado conforme o subitem 1.2 deste edital.

9.4. A comprovao dos ttulos far-se- mediante apresentao de um documento de identificao previsto no subitem 7.3 deste edital ou por procurao pblica ou particular, especfica para esse fim, com firma reconhecida em cartrio; e da entrega de fotocpia dos diplomas e/ou certificados de concluso de cursos, os quais podero ser autenticados em cartrio, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local especficos para a entrega dos ttulos.

9.5. Aps a entrega dos ttulos, estes no podero ser substitudos ou devolvidos, nem ser acrescentado nenhum ttulo aos j entregues.

9.6. Receber nota zero, na avaliao de ttulos, o candidato que no entregar os ttulos na forma, na data e no local estipulados em edital.

9.7. No sero aceitos ttulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional e/ou extemporneo.

9.8. Os comprovantes de concluso dos cursos de Graduao e Ps-Graduao em nvel de Especializao, Mestrado e Doutorado sero aceitos apenas quando oriundos de Instituies de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

9.9. Para comprovao dos cursos de aperfeioamento ou capacitao, sero aceitos certificados ou declaraes de concluso com data de realizao do curso a partir do ano de 2010, no sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horria de um ttulo para o mesmo item.

9.10. So consideradas informaes necessrias nos documentos comprobatrios dos cursos de aperfeioamento ou capacitao:

a) carga horria; b) perodo do curso; c) nome da Instituio com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsvel pela instituio, com identificao e/ou carimbo; e) contedo programtico.

9.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior s sero considerados quando traduzidos para a Lngua Portuguesa por tradutor oficial e atendida a legislao nacional aplicvel.

9.12. Os ttulos sero aferidos pela Comisso de Avaliao da Prova de Ttulos, designada pela FAPEMS, observados os critrios e o valor correspondente em pontos explicitados no subitem 9.2.

9.13. A nota da prova de ttulos ser a soma obtida com os ttulos vlidos.

9.14. No sero computados documentos que no consignem, de forma expressa e precisa, as informaes necessrias a sua avaliao, assim como aqueles cujas cpias estiverem ilegveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticao ou ainda quando estes forem pr-requisitos para o cargo ao qual concorre.

9.15. Para efeito de pontuao, cada ttulo ser considerado uma nica vez.


9.16. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Ttulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita ser publicado conforme o subitem 1.2 deste edital.

11 DOS RECURSOS

11.1 Sero admitidos recursos quanto omisso de nome, cargo, opo considerada como certa nas provas objetivas (gabarito) e resultados das provas escrita, prtica e ttulos.

11.2 O candidato poder recorrer no prazo de 2 (dois) dias teis, tendo como termo inicial o 1 dia til subsequente ao da publicao conforme o subitem 1.2 deste edital.

11.2.1 O pedido de reconsiderao dever ser interposto por meio eletrnico, no endereo www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrio no horrio das 8h do primeiro dia e s 17h do segundo dia para essa finalidade.

11.3 No sero aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que no seja o especificado neste edital.

11.4 Aps o julgamento dos pedidos de reconsiderao interpostos contra o gabarito, formulao ou contedo de questo da Prova Escrita, os pontos relativos s questes porventura anuladas sero atribudos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alterao de gabarito, por fora de impugnaes, essa valer para todos os candidatos e a prova ser corrigida de acordo com o novo gabarito.

11.5 Em hiptese alguma o quantitativo de questes da Prova Escrita sofrer alterao.

11.6 As alteraes de gabarito, caso ocorram, sero divulgadas em edital Especfico conforme o subitem 1.2 deste edital.

12 DA CLASSIFICAO FINAL

12.1 A classificao final do concurso ser feita por cargo, ordem decrescente da somatria de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de ttulos, aprovados na prova prtica quando for o caso.

12.2 Na hiptese de igualdade de nota final, o desempate dar-se- com observncia dos seguintes critrios:

a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicar o pargrafo nico, do Art. 27 do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior nota na matria de Conhecimentos Especficos; c) obtiver maior nota na matria de Lngua Portuguesa; d) obtiver maior nota na matria de Raciocnio Lgico; e) tiver mais idade;

12.3 O desempate ser apurado atravs de processamento eletrnico.

12.4 O resultado do Concurso ser homologado pela Prefeitura Municipal e publicado conforme o subitem 1.2 deste edital, com duas relaes nominais dos aprovados por ordem de classificao no cargo, uma geral e outra dos portadores de deficincia.

13 DA NOMEAO E POSSE

13.1 Os candidatos aprovados no Concurso sero nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados, atravs de edital publicado na imprensa oficial do Municpio, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do Cargo, obedecendo rigorosamente ordem de classificao.

13.2 A convocao dos candidatos aprovados dar-se- de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, no havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.

13.3 A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos ser efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.

13.4 Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito aprovao em exame mdico-pericial, divulgado em edital prprio, realizado por junta mdica indicada pela Prefeitura Municipal.

13.5 Depois de empossado, o candidato ser lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal.


13.6 A posse ocorrer no prazo de at 30 (trinta) dias a contar da data da nomeao, podendo ser prorrogado por igual perodo.

13.7 No ato da posse o candidato dever apresentar declarao, sob as penas da lei, de que no detm Cargo ou funo pblica em rgo ou entidade da administrao direta ou indireta da Unio Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municpios que cause incompatibilidade com o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituio Federal de 1988).

13.8 No ato da posse o candidato dever apresentar declarao de bens, que dever ser anualmente atualizada, de acordo com o disposto no pargrafo 2 do artigo 13 da Lei n 8429/92 Lei de Improbidade Administrativa.

13.9 O ingresso no servio pblico do candidato aprovado far-se- na classe inicial do respectivo Cargo.

13.10 Perder a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

m) no se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo edital de convocao; n) no comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo; o) no for considerado apto no exame mdico-pericial com as exigncias para execuo das tarefas do

Cargo de nomeao; p) no apresentar a documentao comprobatria necessria para posse no Cargo.

13.11 A classificao dos candidatos com deficincia ser feita separada e assegurada aos aprovados a nomeao

alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, at que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento.

13.12 Os candidatos nomeados e que entrarem em exerccio s adquiriro a estabilidade aps a avaliao especial de desempenho ao final do perodo do estgio probatrio, de acordo com a legislao vigente.

13.13 O candidato nomeado e empossado que no entrar no exerccio ser exonerado do Cargo de investidura.

14 DAS DISPOSIES GERAIS

14.1 O Concurso Pblico objeto deste edital ser executado pela Fundao de Apoio Pesquisa, ao Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul FAPEMS, sendo a ela delegadas as atribuies referentes ao Concurso, pela Comisso de Concurso Pblico.

14.2 O candidato ser o nico responsvel em conhecer as atribuies do Cargo e, tambm, as datas, locais, horrios e procedimentos pertinentes s vrias etapas do Concurso Pblico.

14.3 O prazo de validade do Concurso ser de 2 (dois) anos, a contar da data da HOMOLOGAO do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual perodo, a critrio da Prefeitura Municipal.

14.4 Durante a vigncia do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, podero ser nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente ordem de classificao, considerando o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

14.5 O candidato ser responsvel pelo preenchimento, exatido e atualizao, junto FAPEMS, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrio, durante a realizao do Concurso, em especial do endereo residencial e, aps sua classificao, junto a Prefeitura Municipal.

14.6 No ser fornecido documento comprobatrio de participao ou classificao no Concurso, valendo para esse fim a publicao no rgo oficial do Municpio.

14.7 A verificao, em qualquer poca, de declarao ou de apresentao de documentos falsos ou a prtica de atos dolosos pelo candidato, importar na anulao de sua inscrio e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuzo de outros procedimentos legais.

14.8 No ser efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentena transitada em julgado ou demitido do servio pblico por qualquer rgo ou entidade da Unio, de Estados, do Distrito Federal ou de Municpios, de qualquer dos seus Poderes.

14.9 Os candidatos podero dirimir dvidas relativas ao concurso, atravs do telefone (67) 3422-2046 ou ainda pelo site www.fapems.org.br.

14.10 As disposies deste edital podero ser alteradas ou complementadas, enquanto no efetivado o fato respectivo, atravs da divulgao do edital correspondente.


14.11 Os casos omissos e as dvidas que surgirem na interpretao deste edital sero apreciados pela Comisso de Concurso Pblico.

Paranaba/MS, 31 de Agosto de 2015.

DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ

PREFEITO MUNICIPAL DE PARANABA


ANEXO I DOS CARGOS E FUNES

Denominao Carga Horria Salrio Grau de escolaridade Quantidade

de Vagas

Auxiliar Odontolgico 40h R$952,67 Ensino Fundamental Completo e curso de auxiliar em odontologia, com carga horria mnima de 300h, com registro em entidade de classe.

1

Agente Comunitrio de Sade ESF ANNA LYGIA (Jd. Amrica 1, Jd. Amrica 2, So Jos e Universitrio)

40h R$ 1.078,90 Ensino Mdio Completo 1

Agente Comunitrio de Sade ESF DR. Y (Jd. Braslia, Jd. Maria Paula, Jd. Redentora, Jd. Beira Mar, Jd. Planalto, Centro)


Agente Comunitrio de Sade ESF Santa Lcia (Jd. Ipiranga, Jd. Daniel 6, Jd. Daniel 4, Jd. Inocncia, Paineiras, Lagoa do Arer, So Jos, Santa Lucia, Jd. Jussara, Vila Santa Izabel)


Agente Comunitrio de Sade ESF RURAL 1 (Distrito do Alto Tamandar)


Agente Comunitrio de Sade ESF RURAL 2 (Assentamento Serra)


Agente Comunitrio de Sade ESF RURAL 3 (Distrito do Raimundo)


Agente Comunitrio de Sade ESF RURAL 4 (Distrito do So Joo do Apor)


Agente Comunitrio de Sade ESF RURAL 5 (Distrito do Alto Santana)


Agente Comunitrio de Sade ESF SANTO ANTNIO (Santo Antonio, Jd. Karina, Jd. Daniel 1, Yp Branco 1,Yp Branco 2, Salom)


Agente Comunitrio de Sade ESF DANIEL MARTINS FERREIRA (Santo Antonio, Jd. Santa Elisa)


Agente Comunitrio de Sade ESF D. HILDA (Santo Antnio, Cohab Santa Rita de Cassia)


Agente Comunitrio de Sade ESF LEOLINDO VIEIRA (Nossa Senhora de Lourdes, Santo Antnio, Jd. Daniel 2, Jd. Daniel 5, Jd. Primavera)


Tcnico em Prtese Dentria 40h R$ 1.143,21 Ensino Mdio Completo com curso tcnico com registro em entidade de Classe

1

Assistente Social 20h R$2.159,40 Ensino Superior em Assistncia Social com registro em entidade de classe

1

Mdico Veterinrio 20h R$2.159,40 Ensino Superior em Medicina Veterinria com registro em entidade de classe

1

Professor Ensino Fundamental II Lngua Portuguesa

20h R$1.610,13 Licenciatura Plena com habilitao na rea especfica, para a docncia de 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental.

1

Professor Ensino Fundamental II Cincias da Natureza

20h R$1.610,13 Licenciatura Plena com habilitao na rea especfica, para a docncia de 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental.

1


ANEXO II DAS ATRIBUES

Denominao Descrio das Atividades

Auxiliar Odontolgico Recepcionar as pessoas no consultrio dentrio, procurando identific-las e averiguar suas necessidades, para prestar informaes, receber recados ou encaminh-las ao cirurgio dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgio dentista, visando a agilizao dos servios; Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando horrios e disponibilidade dos profissionais; Receber os pacientes com horrio previamente marcados, procurando identific-los averiguando as necessidades e o histrico dos mesmos; Auxiliar o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcanar materiais e instrumentos odontolgicos; Fazer a manipulao de material provisrio e definitivo usado para restaurao dentria; Preparar o material anestsico, de sutura, polimento, bem como procede a troca de brocas; Preencher com dados necessrios a ficha clnica do paciente, aps o exame clnico ter sido realizado pelo dentista; Fazer a separao do material e instrumentos clnicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; Zelar pela boa manuteno de equipamentos e peas; Preparar, acondiciona e esteriliza materiais e equipamentos utilizados; Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

Agente Comunitrio de Sade

Trabalhar na preveno de doenas e promoo da sade, mediante aes domiciliares ou comunitrias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob superviso do gestor municipal, distrital, estadual ou federal. Compreende: a utilizao de instrumentos para diagnstico demogrfico e sociocultural da comunidade; a promoo de aes de educao para a sade individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das aes de sade, de nascimentos, bitos, doenas e outros agravos sade; o estmulo participao da comunidade nas polticas pblicas voltadas para a rea da sade; a realizao de visitas domiciliares peridicas para monitoramento de situaes de risco famlia; e a participao em aes que fortaleam os elos entre o setor sade e outras polticas que promovam a qualidade de vida.

Assistente Social Planejar, organizar, coordenar, executar, controlar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar projetos, sugerir, propor e emitir laudos, em benefcio do exerccio das funes necessrias ao adequado funcionamento da Administrao Municipal. Realizar visitas, percias tcnicas, laudos, informaes e pareceres sobre acesso e implementao da poltica de Assistncia Social; realizar estudos socioeconmicos para identificao de demandas e necessidades sociais; organizar os procedimentos e realizar atendimentos individuais e/ou coletivos nos CRAS; CREAS; CAM e Casa Abrigo para Crianas e Adolescentes.

Mdico Veterinrio Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substncias de interesse para a sade e participar da produo de medicamentos, equipamentos, imunobiolgicos, hemoderivados e outros insumos; executar as aes de vigilncia sanitria e epidemiolgica, bem como as de sade do trabalhador; ordenar a formao de recursos humanos na rea de sade; participar da formulao da poltica e da execuo das aes de saneamento bsico; incrementar em sua rea de atuao o desenvolvimento cientfico e tecnolgico; fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e guas para consumo humano; participar do controle e fiscalizao da produo, transporte, guarda e utilizao de substncias e produtos psicoativos, txicos e radioativos; colaborar na proteo do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; a colaborao na proteo do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; o controle e a fiscalizao de servios, produtos e substncias de interesse para a sade; a fiscalizao e a inspeo de alimentos, gua e bebidas para consumo humano; a participao no controle e na fiscalizao da produo, transporte, guarda e utilizao de substncias e produtos psicoativos, txicos e radioativos; o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a sade, compreendidas todas as etapas e processos, da produo ao consumo; eo controle da prestao de servios que se relacionam direta ou indiretamente com a sade.

Professor Ensino Fundamental II Lngua Portuguesa

Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedaggica da escola. Levantar e interpretar dados relativos realidade de sua classe. Zelar pela aprendizagem do estudante. Relacionar-se bem com os estudantes. Estabelecer mecanismos de avaliao. Implementar estratgias de recuperao para os estudantes de menor rendimento escolar. Organizar registros de observao dos alunos. Participar de atividades extraclasse. Realizar aes integradas com o apoio pedaggico. Participar dos perodos dedicados ao planejamento, avaliao e ao desenvolvimento profissional. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos. Colaborar com as atividades e articulao da escola com as famlias e a comunidade. Participar de cursos de formao contnua. Participar da elaborao e execuo do Projeto Poltico Pedaggico PPP. Colaborar para a higiene e a segurana do ambiente escolar. Elaborar e cumprir o plano de aula. Cumprir as horas-atividade destinadas ao cargo. Executar tarefas afins.

Professor Ensino Fundamental II Cincias da Natureza

Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedaggica da escola. Levantar e interpretar dados relativos realidade de sua classe. Zelar pela aprendizagem do estudante. Relacionar-se bem com os estudantes. Estabelecer mecanismos de avaliao. Implementar estratgias de recuperao para os estudantes de menor rendimento escolar. Organizar registros de observao dos alunos. Participar de atividades extraclasse. Realizar aes integradas com o apoio pedaggico. Participar dos perodos dedicados ao planejamento, avaliao e ao desenvolvimento profissional. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos. Colaborar com as atividades e articulao da escola com as famlias e a comunidade. Participar de cursos de formao contnua. Participar da elaborao e execuo do Projeto Poltico Pedaggico PPP. Colaborar para a higiene e a segurana do ambiente escolar. Elaborar e cumprir o plano de aula. Cumprir as horas-atividade destinadas ao cargo. Executar tarefas afins.

Tcnico em Prtese Dentria

Compete ao auxiliar de prtese dentria, sob a superviso do tcnico em prtese dentria ou do cirurgio-dentista: reproduo de modelos; vazamento de moldes em seus diversos tipos; montagem de modelos nos diversos tipos de articuladores; prensagem de peas protticas em resina acrlica; fundio em metais de diversos tipos; casos simples de incluso; confeco de moldeiras individuais no material indicado; e, curagem, acabamento e polimento de peas protticas.


ANEXO III DOS CONTEDOS PROGRAMTICOS

NVEL SUPERIOR LINGUA PORTUGUESA - Para os cargos de Nvel Superior Textualidade: Compreenso e Interpretao de textos. Tipos de textos e respectivos princpios organizacionais (narrao/descrio/dissertao). Diferentes gneros textuais. Competncias e habilidades lingusticas: Ortografia. Sinnimos/ antnimos/ homnimos/ parnimos/ polissemia. Pontuao. Classes de palavras (Variveis e Invariveis - Destaque para: Flexo de gnero, de nmero e de grau). Locues prepositivas, conjuntivas, adverbiais e interjetivas. Verbos: vozes, tempos e modos; tipos de predicados. Colocao pronominal. Processos de formao das palavras. Sintaxe de concordncia (nominal e verbal). Sintaxe de regncia (nominal e verbal). Estruturas de perodo simples e composto: Termos essenciais, integrantes e acessrios da orao. Crase. Figuras de Linguagem (denotao/conotao). Figuras de palavras (comparao e metfora). Figuras de pensamento (eufemismo e ironia). Figuras sonoras ou de harmonia (aliterao/onomatopia). Vcios de linguagem: ambiguidade, barbarismo (cacografia e silabada), cacofonia, pleonasmo. O Novo Acordo Ortogrfico (incluindo-se o emprego do hfen). Relaes entre fonemas e grafemas. Morfologia: estrutura e formao de palavras. Discurso direto e indireto. Estruturao do texto e dos pargrafos. Informaes literais e inferncias. Estruturao do texto: recursos de coeso e coerncia. RACIOCNIO LGICO Para todos os cargos de Nvel Superior Lgico quantitativo, lgico analtico, lgico crtico e sequncias. CONHECIMENTOS ESPECIFICOS ASSISTENTE SOCIAL Fundamentos Tericos Metodolgicos do Servio Social: a) Influncia das correntes filosficas na construo terico-metodolgica do Servio Social: funcionalismo, materialismo histrico, fenomenologia; b) Servio Social na contemporaneidade: dimenses histricas, tericas tico-polticas. Planejamento em Servio Social: planejamento e administrao de projetos sociais. Pesquisa em Servio Social: as principais modalidades de investigao em Servio Social. Estratgias, instrumentos e tcnicas de interveno social. Pesquisa social: Elaborao de Projetos, Mtodos e Tcnicas Quantitativas e Qualitativas. Projeto tico Poltico Profissional: Lei n 8.662/93 Regulamentao da Profisso do Assistente Social; O Cdigo de tica do Assistente Social. RESOLUES do CFESS N 568, n 383/99, n 493/2006. Lei Orgnica da Assistncia Social LOAS (Lei Federal n 8.742, de 7 de dezembro de 1993); Poltica Social: as polticas sociais pblicas, A seguridade social: sade, assistncia social e previdncia social. Poltica Nacional de Assistncia Social - PNAS - 2004; Norma Operacional Bsica da Assistncia Social (NOB); Poltica Nacional do Idoso (Lei Federal n 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e Decreto Federal n 1.948, de 3 de julho de 1996); Estatuto do Idoso (Lei Federal n 10.741, de 1 de outubro de 2003); Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei Federal n 8.069, de 13 de junho de 1990); Poltica Nacional para Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia (Lei Federal n 7.853, de 24 de outubro de 1989 e Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999): o Assistente Social e a equipe multiprofissional. Constituio Federal: Seo II da sade; Seo III da Previdncia, Seo IV da Assistncia Social. Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990: que dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, a organizao e o funcionamento dos servios correspondentes e d outras providncias. Poltica Nacional de Humanizao PNH. Poltica Nacional de Ateno Bsica. Portaria 2.203, de 05/11/1996 - Norma Operacional Bsica (NOB 01/96).Portaria 373, de 27/2/2002 - NOAS Norma Operacional de Assistncia Sade. Resoluo 399, de 22/2/2006 - Pacto pela Sade. MDICO VETERINRIO Vigilncia sanitria: mtodos de armazenamento, manipulao, conservao e exposio de alimentos

para consumo humano; principais enfermidades transmitidas por alimentos; higienizao dos

estabelecimentos e nos manipuladores; Inspeo sanitria de produtos de origem animal: procedimentos

adotados segundo a legislao vigente para a inspeo em abatedouro de bovinos, ovinos, caprinos e

sunos; principais zoonoses transmitidas por produtos de origem animal; higienizao e sanitizao do

estabelecimento; Legislaes: CF 88 arts 196 ao 200, incluindo Emenda 29 no art. 198; Lei 8080/90; Lei

8142/90; NOB 01/96 Instituda pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996;NOB SUS 01/93;

NOAS SUS 01/02; Port. 648/06 MS; Port. 399/06 MS; Port 687/06 MS; Resoluo n 216 de 2004 da

ANVISA.Epidemiologia: definies e reas temticas; cadeia epidemiolgica; principais indicadores de

sade.Imunologia: clulas do sistema imunolgico; mecanismos efetores da imunidade celular e humoral;

conceitos gerais sobre antgenos e anticorpos; imunoprofilaxia. Zoonoses: definio e classificao;

etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnstico, preveno e controle das seguintes


zoonoses: raiva, dengue, febre amarela,leptospirose, brucelose, tuberculose, salmonelose, estreptococose

e estafilococose, doena de lyme, pasteurelose, yersiniose, mormo, clostridiose, criptococose,

histoplasmose, dermatofitose, leishmaniose, doena de chagas, criptosporidiose, dirofilariose, toxocarase,

tenase/cisticercose, equinococose, acilostomase. Doenas de impacto econmico: etiologia, patogenia,

sintomatologia, epidemiologia, diagnstico, preveno e controle da febre aftosa e anemia infecciosa

equina. Mtodos de controle das populaes: pombos, roedores, quirpteros, artrpodes peonhentos,

baratas, moscas, mosquitos e carrapatos. Tcnicas cirrgicas: Cirurgias de esterilizao em ces e gatos;

mtodos e tcnicas de eutansia em animais domsticos.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II LNGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS PEDAGGICOS:Captulossobre educao da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criana e do Adolescente.Lei de Diretrizes e Bases da Educao, Lei N 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007 FUNDEB. Resoluo N 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Deliberao Conselho Municipal de Educao de Paranaba/MS N 008 de 01 de outubro de 2013. Lei N 2030, de 17 de junho de 2015 Aprova o Plano Municipal de Educao. Tendncias pedaggicas; A relao escola, comunidade e famlia; Tecnologias da Comunicao e Informao e sua utilizao nos processos pedaggicos. Educao como direito social; Gesto democrtica da educao pblica.Aspectos filosficos e sociolgicos da educao: a funo social da escola.Planejamento e procedimentos didticos pedaggicos. Projeto Poltico Pedaggico PPP.O trabalho escolar e o processo de incluso. A contextualizao dos currculos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade). Os processos e os instrumentos de avaliao da aprendizagem. Organizao dos tempos e espaos escolares. Cultura Sul Matogrossense e do Municpio de Paranaba. Os elementos do trabalho pedaggico (objetivos, contedos, encaminhamentos metodolgicos e avaliao da aprendizagem). O saber docente e a organizao do trabalho didtico. CONHECIMENTOS ESPECFICOS: Interpretao e compreenso de textos. Diferentes gneros textuais. Concepes de linguagem. A linguagem oral e a linguagem escrita. Alguns conceitos bsicos: texto/discurso, contexto, intertexto. Ensino e aprendizagem da lngua: as prticas de leitura, de produo de textos, de anlise lingustica e suas inter-relaes. Oralidade. O uso da norma padro e a adequao da linguagem s diferentes situaes de comunicao. Concepes de gramtica. Ortografia. Acentuao grfica. Fonemas, letras e dgrafos. Funes da linguagem. Classes de palavras: estrutura, formao e flexo. Emprego das classes de palavras. A orao e seus termos. A composio do perodo: coordenao e subordinao. Emprego dos tempos e modos verbais. Emprego das formas nominais dos verbos. Vozes verbais. Concordncia verbal e nominal. Regncia nominal e verbal. Crase. Semntica e estilstica: o significado das palavras: sinonmia, antonmia, paronmia, hiponmia e hiperonmia. Figuras de linguagem. Denotao e Conotao. Preconceito lingustico. Parmetros Curriculares Nacionais. PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II CINCIAS DA NATUREZA CONHECIMENTOS PEDAGGICOS:Captulossobre educao da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criana e do Adolescente.Lei de Diretrizes e Bases da Educao, Lei N 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007 FUNDEB. Resoluo N 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Deliberao Conselho Municipal de Educao de Paranaba/MS N 008 de 01 de outubro de 2013. Lei N 2030, de 17 de junho de 2015 Aprova o Plano Municipal de Educao. Tendncias pedaggicas; A relao escola, comunidade e famlia; Tecnologias da Comunicao e Informao e suautilizaonosprocessospedaggicos.Educao como direito social; Gestodemocrtica da educaopblica.Aspectos filosficos e sociolgicos da educao: a funo social da escola.Planejamento e procedimentos didticos pedaggicos. Projeto Poltico Pedaggico PPP.O trabalho escolar e o processo de incluso. A contextualizao dos currculos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade). Os processos e os instrumentos de avaliao da aprendizagem. Organizao dos tempos e espaos escolares. Cultura Sul Matogrossense e do Municpio de Paranaba. Os elementos do trabalho pedaggico (objetivos, contedos, encaminhamentos metodolgicos e avaliao da aprendizagem). O saber docente e a organizao do trabalho didtico. CONHECIMENTOS ESPECFICOS: Componentes e propriedades do ar. Presso atmosfrica. Estrutura do planeta Terra. Componentes e tipos de solo. Cinemtica: deslocamento, intervalo de tempo, velocidade, acelerao, unidades de medida, movimento retilneo e uniforme, movimento retilneo uniformemente variado. Dinmica: grandezas escalares e vetoriais, Leis de Newton, diferentes tipos de foras, fora resultante, trabalho, energia, conservao da energia. Termologia e Termometria: Temperatura, calor, medidas de temperatura, dilatao trmica. Ondas: natureza das ondas, tipos de ondas, perodo e freqncia de uma onda. Reflexo, refrao, absoro e difrao da luz. Eletricidade e Magnetismo: carga eltrica, corrente eltrica, isolante de eletricidade, condutor de eletricidade, ims, magnetismo terrestre. Propriedades da matria: impenetrabilidade, dureza, maleabilidade,


ductilidade, tenacidade. Misturas. Constituio da matria. Reaes qumicas: reao de sntese, reao de anlise, simples troca, reao de dupla troca. Conceitos bsicos de ecologia. Estrutura do Ecossistema. Interaes entre os seres vivos. Sucesso Ecolgica. Biomas Brasileiros. Fatores relacionados degradao dos recursos naturais. Gentica Mendeliana. Teoria Cromossmica da Herana. Herana Ligada ao Sexo. Engenharia Gentica: Alimentos transgnicos e Clonagem. Evoluo: a Teoria de Lamarck, a Teoria de Darwin. A Teoria sinttica da evoluo. Fatores evolutivos. Especiao. Origem da Vida e das clulas: biognese. abiognese, panspemia csmica, hiptese autotrfica e heterotrfica. Estudo da clula: comparao entre clulas de bactrias, de animais e de vegetais quanto composio, estruturas, funes; respirao celular, fermentao, fotossntese, diviso celular. Morfologia e funo das organelas celulares. Ciclo celular. Meiose e formao de gametas. Caractersticas gerais de Vrus. Reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animallia: caractersticas gerais e classificao. Anatomia e Fisiologia Humana: Sistema Nervoso, Sistemas Sensoriais, Sistema Endcrino, Sistema Circulatrio, Sistema Respiratrio, Sistema Digestrio, Sistema Urinrio, Sistemas Reprodutivos Masculino e Feminino. Preveno s doenas: dengue, febre amarela, gripe, DST. Temas de urgncia nacional - Temas transversais: meio ambiente, sade, orientao sexual. Parmetros Curriculares Nacionais.

NIVEL MDIO LNGUA PORTUGUESA Textualidade: Compreenso e Interpretao de Textos Escritos e Imagticos. Tipos de textos e respectivos princpios organizacionais (narrao/ descrio/ dissertao). Competncias e habilidades lingusticas: Ortografia. Sinnimos/ antnimos/ homnimos. Pontuao. Concordncia verbal e nominal. Classes de palavras (Variveis e Invariveis). Processos de formao das palavras. Sintaxe: a) Termos essenciais, integrantes e acessrios da orao. b) Perodo composto por coordenao. c) Perodo composto por subordinao. d) Sintaxe de regncia nominal e regncia verbal. e) Sintaxe de concordncia nominal e verbal. Crase. Colocao pronominal. Figuras de Linguagem (denotao; conotao). Figuras de Palavras (comparao e metfora). Figuras de Pensamento (eufemismo e ironia). Vcios de linguagem: ambiguidade, barbarismo (cacografia e silabada); cacofonia, pleonasmo. Tpicos de linguagem - uso adequado de certas palavras e expresses. RACIOCNIO LGICO Lgico quantitativo, lgico analtico, lgico crtico e sequncias. CONHECIMENTOS ESPECIFICOS AGENTE COMUNITRIO DE SADE Constituio Federal artigos 196 a 200. Indicadores Bsicos para a Sade no Brasil. Lei Orgnica da Sade 8.080/90. SUS - Princpios e diretrizes; Lei 8.142 de 28/12/1990 - dispe sobre a Participao da Comunidade na Gesto do Sistema nico de Sade SUS. Decreto N 7.508, de 28 de junho de 2011. Portaria n 2.488, de 21 de outubro de 2011; Srie A. Normas e Manuais Tcnicos - Cadernos de Ateno Primria, n. 30/2011. PORTARIA N 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 Portaria n 2.226, de 18 de setembro de 2009, republicada no DOU n.222 de 20/Nov/2009, p. 118. Estatuto da Criana e do Adolescente - artigos 7 a 14, 19 a 32, 86 a 89. Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003. Portaria 1820 de 2009 (Direitos e Deveres dos usurios). Lei 11.350 de 05/10/2006 e Lei 12.994 de 17 de junho de 2014. Portaria n 44/GM, de 3 de janeiro de 2002. Decreto 8.474 de 22 de junho de 2015. - Atividades do ACS a orientao as famlias e a comunidade para a preveno e o controle de doenas endmicas. Trabalho em Equipe. Visitas Domiciliares. Como proceder em casos de doenas contagiosas. Planejamento local de atividades. Aleitamento Materno. Cuidados com a alimentao. Programa Nacional de Imunizao. Manual completo: "Direitos sexuais, direitos reprodutivos e mtodos. Promoo da sade e ateno bsica, Redes assistenciais no SUS. Noes de tica e cidadania. Programa de Sade da Famlia no Brasil. Atribuies do Agente Comunitrio de Sade. A participao do Agente Comunitrio de Sade em grupos especficos: Sade da mulher, Sade da criana, Sade do adulto, Sade do idoso, Doenas sexualmente transmissveis/AIDS. Aes de educao em sade na Estratgia Sade da Famlia. Visitas domiciliares e Cadastramento familiar. Vigilncia no territrio. Participao e mobilizao social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ao coletiva da base popular. Programa Bolsa Famlia e Cadastro nico. TCNICO EM PRTESE DENTRIA Equipamentos e instrumentais: indicao dos equipamentos e instrumentais para ceroplastia ou enceramento, esculturas, manipulao de gesso/revestimento/acrlica e fundio. Usinagem e acabamento: polimento. Materiais odontolgicos:indicao, proporo, manipulao e cuidados com gessos odontolgicos, ceras odontolgicas e resina acrlica (lenta e rpida). Prtese total: moldeiras ( resina rpida e placa base); chapa de prova(base e arco de ocluso); montagem de dentes artificiais; acrilizao (prensagem, polimerizao); consertos(resina rpida), acabamento e


polimento. Prtese removvel:arco de ocluso, montagem de dentes artificiais, acrilizao (prensagem polimerizao), consertos (resina rpida), acabamento e polimento. prtese fixa: provisrios, objetivos e tcnicas de confeco. Ortodontia: execuo de grampos de reteno e molas, aplicao de resina (ortoclass) nos aparelhos ortodnticos. Legislao: Lei 8080/90; NOB 01/96 Instituda pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90. Decreto 7.508/2011, Portaria 2.488/2011, Constituio Federal artigos 196 a 200. NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Para o cargo de Auxiliar Odontolgico LNGUA PORTUGUESA Compreenso e Interpretao de Textos e de Imagens. Estabelecimento de relaes e de sentidos entre figuras, imagens em um texto escrito. Competncias e habilidades lingusticas Ortografia (Uso adequado de: R/ RR/S/SS/Z/ /CH/X/G/J/NH/L U/L/SC; XC). Sinnimos/ antnimos/ homnimos. Sinais de pontuao: (ponto/ vrgula/ponto e vrgula/reticncias/ ponto de interrogao/ ponto de exclamao). Concordncia verbal e nominal. Classes de palavras: a) Variveis: Substantivos: flexo (gnero, nmero e grau); Adjetivos: flexo (gnero, nmero e grau.). Artigos definido e indefinido. Numeral. Pronomes (colocao pronominal). Verbos Regulares (Tempos e Modos). b) Invariveis: Advrbios e locues adverbiais. Interjeies e locues interjetivas. Preposies. Conjunes. Processo de formao das palavras (derivao/ composio). Sintaxe: a) Termos essenciais da orao: Tipos de sujeitos (determinado; indeterminado; oraes sem sujeito). Predicado verbal (intransitividade; transitividade direta; transitividade indireta). Predicado nominal. b) Sintaxe de regncia nominal e regncia verbal. c) Sintaxe de concordncia nominal e verbal. d) Perodo composto por coordenao. e) perodo composto por subordinao. Figuras de Linguagem (denotao; conotao). Figuras de Palavras (comparao e metfora). Figuras de Pensamento (eufemismo e ironia). Tpicos de linguagem - uso (adequado de certas palavras: (a cerca de/ acerca de/ cerca de/ h cerca de; a fim/ afim; a menos de/ h menos de; ao encontro de/ de encontro a; a/ h; aonde/ onde; mas/ mais; mau/ mal). MATEMTICA: Operaes: adio, subtrao, multiplicao e diviso com nmeros naturais. Problemas envolvendo as quatro operaes. Sistema de unidades de comprimento. Unidades de tempo. Sistema monetrio.

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