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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

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Deutscher Akademischer AustauschdienstServiço Alemão de Intercâmbio Acadêmico  DAAD

Dr. jur. Sven Korzilius

Gastdozent und FachlektorProfessor visitante e Leitor jurídico

Largo São Francisco 95 – Centro01005-010 São Paulo, Brasil +55 (11) 3111-4099

E-mail: daad_fdusp@daad.org.br  

Dr. Sven Korzilius, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito

Largo São Francisco 95, Centro, 01005-010 São Paulo, Brasil

primeiro semestre do ano 2015

Disciplina: Introdução ao direito penal alemão – parte geral (60 h = 4 h semanais)

Professor: Sven Korzilius (Professor visitante DAAD)

Atividade é só semestral! Vai acontecer sómente no primeiro semestre do ano 2015!

Dia e hora do primeiro encontro: 26 de fevereiro, 14 horas

sala: a publicar ainda (os devidamente inscritos receberão um mail até o 20 de fevereiro)

Descrição:

Esta aula se dirige, em primeiro lugar, a alunos interessados a um intercâmbio com a Alemanha.Outros interessados, porém, são bem-vindos. Aviso, que um nível intermediario de alemão é muito útilpara acompanhar as aulas. O ideal é poder ler os manuais mencionados na bibliografia no seu ídiomaoriginal (alemão). A disciplina segue, na sua estrutura e seu conteúdo, a disciplina tal qual oferecidaem uma faculdade alemã. Esta introdução vai falar sobre as finalidades do direito penal, teorias do“bem protegido” e teorias da função da punição, vamos conhecer os elementos que formam o crime, ea forma, como se estrutura um parecer no direito penal. Além do problema da causalidade, a matériaaborda o dolo e a culpa, a justificação (Rechtfertigung), o erro, a tentativa, a omissão, as formas departicipar num crime (delimitação entre autoria e mera participação), etc.

Das quatro horas semanais, três serão do estílo expositivo, e a restante será dedicada ao trabalho

prático com casos, introduzindo os alunos ao estilo do parecer alemão (Gutachtenstil). Se os alunosestiveram dispostos, podemos ampliar até a carga horária.

Aviso aos alunos que querem candidatar-se ao intercâmbio em Munique, LMU:

A decisão do DAAD, de que candidatos a uma bolsa do DAAD (Munique) deveriam atestar aparticipação bem sucedida em aulas do prof. visitante, somando pelo mínimo 4 horassemanais (comunicado em e-mail da Sr.a Jutta Steffen, do 12 de dezembro de 2013), ainda seacha em vigor!

Em 12/12/2013 13:34, Jutta Steffen escreveu: [A partir do 1º semestre de 2014 o DAAD exige], „dass die Teilnahme amDAAD-Programm für Studierende der Rechtswissenschaften an die Voraussetzung geknüpft wird, dass die Bewerbermindestens 4 SWS Ihres [=do PVE com bolsa do DAAD] Lehrprogramms an der USP erfolgreich besucht haben.“

No mesmo mail exige, „dass die Ausschreibung des Stipendienprogramms an der USP entsprechend ergänzt wird“…

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Inscrição:1) Por favor efeitue a inscrição nas duas semanas entre o 9 de fevereiro e o 20 de fevereiro;

2) na Comissão de Cultura e Extensão: entrar no site www.direito.usp.br, entrar na aba Extensão,entrar na aba “Atividades de Cultura e Extensão”, baixar a “ficha de inscrição” (clicar nas palavras,link!) e mandar um e-mail a stcomis@usp.br 

3) Adicionalmente mandar um e-mail ao prof. Sven daad_fdusp@daad.org.br, informando: 1) nome

completo, 2) número USP ou nome de instituição externa, 3) número de telefone, 4) anoFavor abster-se de perguntar sobre recebimento da inscrição ou sobre a aceitação!

Todos os devidamente inscritos receberão um mail informando a sala do 1º encontro por voltado dia 20 de fevereiro!

Plano de aulas (“Ablaufplan”) (pequenas alterações são possíveis):

1) Introdução, teorias do direito penal, o conteúdo da parte geral do código penal alemão (StGB) 26.02.15

2) A estrutura do crime na doutrina alemã (objektiver u. subjektiver Tatbestand, Rechtfertigung, Schuld) 5.03.15

3) Problemas da causalidade (12 de março)

4) O dolo (19 de março)

26 de março: ausência do prof. por causa de uma atividade acadêmcia externa

(pode ser usado para desenvolver pareceres sobre casos!)

2 de Abril: Semana Santa

5) Razões que podem justificar o ato (Rechtfertigugnsgründe) (9 de abril)

6) A culpa e as razões que podem exculpar o autor (16 de abril)

7) A tentativa e a desistência dela (23 de abril)

8) a imprudência, negligência (Fahrlässigkeit) (30 de abril)

9) a qualificação do delito (Qualifikationen) (7 de maio)

10) o delito cometido por omissão (Unterlassungsdelikt, Garantenstellung) (14 de maio)

11) autoria e participação (Täterschaft und Teilnahme); instigação e assistência... (21 de maio)

12) concorrências (28 de maio)

4 de junho: Corpus Christi

13) Prova final (11 de junho)

14) Correição da prova final (19 de junho)

Bibliografia básica:

O texto do próprio código em alemão pode ser baixado aqui:

http://www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/stgb/gesamt.pdf  

Para mais conforto, é melhor comprar uma edição em livro:

http://www.dtv.de/buecher/strafgesetzbuch_stgb_5007.html 

Recentemente, foi feita uma tradução com introdução:

Decomain, Pedro Roberto: Código Penal Alemão. Tradução, Comparação e Notas, Núria Fabris Editora, 2014,

approx. 85 R$:http://www.livrariafabris.com.br/site/produtoDetalhe.asp?idProduto=8714 

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Manuais:

Satzger, Helmut: Strafrecht Allgemeiner Teil, 44ª ed., 2014

Rengier, Rudolf: Strafrecht Allgemeiner Teil, 6a ed., 2014

Roxin, Claus: Strafrecht Allgemeiner Teil, parte I, 4a ed., 2005

Roxin, Claus: Strafrecht Allgmeiner Teil, parte II, 2003

Kindhäuser, Urs: Strafrecht Allgemeiner Teil, 2009

Livro com casos para treinar o método de parecer:

Kudlich, Hans: Fälle zum Strafrecht Allgemeiner Teil, 2ª ed, 2014

Artigos:

sobre a „natureza“ e as finalidades do direito penal: Hassemer, Winfried: Strafrecht, Prävention,Vergeltung, in: ZIS 2006, pdf aqui: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2006_7_42.pdf  

sobre o problema da autoria em organizações como uma ditadura: Roxin, Claus:Organisationsherrschaft und Tatentschlossenheit, pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2006_7_44.pdf  

sobre a figura do “autor atrás do autor” (Täter hinter dem Täter): Schünemann, Bernd: Die Rechtsfigurdes “Täters hinter dem Täter“ und das Prinzip der Tatherrschaftsstufen: pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2006_7_45.pdf  

sobre o „projeto comum“ como critério da co-autoria no crime: Puppe, Ingeborg: Der gemeinsame

Tatplan der Mittäter, pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2007_6_142.pdf  

atuais debates sobre o conceito do dolo: Luís Greco: Neue Wege der Vorsatzdogmatik, pdf:http://www.zis-online.com/dat/artikel/2009_13_392.pdf  

sobre a justificação: Grosse-Wilde, Thomas: Handlungsgründe und Rechtfertigungsgründe. Einmalmehr: Was heißt es, eine Tat zu rechtfertigen?, pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2011_2_530.pdf  

sobre problemas da concorrência entre vários delitos: Puppe, Ingeborg: Die Erfolgseinheit, eineverkappte Form der Idealkonkurrenz, pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2007_6_144.pdf  

o problema da tentativa de uma versão qualificada de um delito: Gössel, Karl Heinz: Über die Straftatdes versuchten erfolgsqualifizierten Delikts, pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2011_5_572.pdf  

sobre a possibilidade de participar num delito através de uma omissão: Haas, Volker: Die Beteiligungdurch Unterlassen, pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2011_5_573.pdf  

sobre problemas na causalidade (concorrência de várias causas): Puppe, Ingeborg: AlternativeKausalität und notwendige Bedingung. Zu der neuen logischen Konzeption der Mehrfachkausalitätvon Kindhäuser, pdf: http://www.zis-online.com/dat/artikel/2012_6_675.pdf  

sobre problemas da participação sucessiva: Murmann, Uwe: Zu den Voraussetzungen der

(sukzessiven) Beteiligung, pdf: http://www.zjs-online.com/dat/artikel/2008_5_97.pdf