EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC,...

15
Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Pesqueira EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO NOS CURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC (EDITAL EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO IFPE) O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Pesqueira, Professor Valdemir Mariano no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 566/2016 - GR, publicada no DOU de 03/05/2016, da Magnífica Reitora do Instituto Federal de Pernambuco, e considerando o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 14, da Resolução nº 04, de 14 de março de 2012, do Ministério de Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / Conselho Deliberativo, torna público que no período de 01/12/2017 a 07/12/2017 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Bolsistas dos Cursos de Formação Inicial e/ou Continuada – FIC aprovados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC, no âmbito da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, regido pelas Leis Federais nº 12.513/11 e nº 12.465/11, bem como a Resolução CONSUP n° 47/2014, considerando o campus Pesqueira-IFPE, na condição de Unidade Ofertante, visando o preenchimento dos encargos de SUPERVISOR, de APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS (COM ÊNFASE NAS ATIVIDADES DE SECRETARIA), de APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS (COM ÊNFASE NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, por profissionais que possuam capacidade técnica comprovada e formação adequada para o desempenho das respectivas atribuições especificadas na Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O presente instrumento tem como objetivo selecionar profissionais de Nível Médio e Superior, interessados em desempenhar os encargos de Supervisor, de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas (com ênfase nas atividades de secretaria), de Apoio às Atividades Acadêmicas (com ênfase na área de orçamento e finanças), nos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, conforme áreas definidas no Anexo I nos Campi, Reitoria e Unidades Remotas descritas no Anexo IX. 1.2 A presente seleção é destinada aos SERVIDORES ativos ou inativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que tenham interesse em atuar no PRONATEC. 1.3 O processo seletivo se dará por meio de avaliação curricular, de acordo com os critérios de classificação estabelecidos no Anexo III. 2. DO PROGRAMA 2.1 O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Esta ação intensifica a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO 3.1 Serão aceitas as inscrições de servidores docentes e/ou técnico-administrativos, ativo ou inativo, do IFPE. 3.2 Ter disponibilidade de até 10 (dez) horas semanais no caso dos encargo de APOIO,e até 20 (vinte) horas semanais no caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos exigidos, presentes no Anexo I deste Edital. 4. DAS ATRIBUIÇÕES 4.1 DO SUPERVISOR a. Interagir com as áreas acadêmicas e organizar a oferta dos cursos em conformidade com o Guia PRONATEC de Cursos de Formação Inicial e Continuada e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos; b. Coordenar a elaboração da proposta de implantação dos cursos, em articulação com as áreas acadêmicas, e sugerir as ações de suporte tecnológicos necessárias durante o processo de formação, prestando informações ao coordenador-adjunto; c. Coordenar o planejamento de ensino; d. Assegurar a acessibilidade para a plena participação de pessoas com deficiência; e. Apresentar ao coordenador-adjunto, ao final do curso ofertado, relatório das atividades e do desempenho do estudante;

Transcript of EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC,...

Page 1: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

MinistériodaEducação

FundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducaçãoProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmprego

InstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambucoCampusPesqueira

EDITAL/PRONATECnº001/2017

PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPARAPESSOALADMINISTRATIVONOSCURSOSDOPROGRAMANACIONALDEACESSOAOENSINOTÉCNICOEEMPREGO-PRONATEC

(EDITALEXCLUSIVOPARASERVIDORESDOIFPE)

ODiretorGeraldoInstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambuco(IFPE)-CampusPesqueira,ProfessorValdemirMarianonousodesuasatribuiçõesconferidaspelaPortarianº566/2016-GR,publicadanoDOUde03/05/2016,daMagnífica Reitora do Instituto Federal de Pernambuco, e considerando o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 14, daResoluçãonº 04, de 14 demarço de 2012, doMinistério de Educação / FundoNacional deDesenvolvimento da Educação /Conselho Deliberativo, torna público que noperíodo de 01/12/2017 a 07/12/2017 estarão abertas as inscrições para oProcessoSeletivoSimplificadoparaBolsistasdosCursosdeFormaçãoIniciale/ouContinuada–FICaprovadospelaSecretariadeEducaçãoProfissional e TecnológicadoMinistériodaEducação–SETEC/MEC, noâmbitodabolsa-formaçãodoProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmprego–PRONATEC, regidopelasLeisFederaisnº12.513/11enº12.465/11,bemcomoaResoluçãoCONSUPn°47/2014,considerandoocampusPesqueira-IFPE,nacondiçãodeUnidadeOfertante,visandoopreenchimentodosencargosdeSUPERVISOR,deAPOIOÀSATIVIDADESACADÊMICASEADMINISTRATIVAS(COMÊNFASENASATIVIDADESDESECRETARIA),deAPOIOÀSATIVIDADESACADÊMICAS(COMÊNFASENAÁREADEORÇAMENTOEFINANÇAS,por profissionais que possuam capacidade técnica comprovada e formação adequada para o desempenho das respectivasatribuiçõesespecificadasnaResoluçãoCD/FNDEnº04,de16demarçode2012.1. DASDISPOSIÇÕESGERAIS1.1 O presente instrumento tem como objetivo selecionar profissionais de Nível Médio e Superior, interessados emdesempenharosencargosdeSupervisor,deApoioàsAtividadesAcadêmicaseAdministrativas(comênfasenasatividadesdesecretaria),deApoioàsAtividadesAcadêmicas(comênfasenaáreadeorçamentoefinanças),nosCursosdeFormaçãoInicialeContinuada–FICdoProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmprego–PRONATEC,conformeáreasdefinidasnoAnexoInosCampi,ReitoriaeUnidadesRemotasdescritasnoAnexoIX.1.2 ApresenteseleçãoédestinadaaosSERVIDORESativosouinativosdoInstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambuco(IFPE),quetenhaminteresseematuarnoPRONATEC.1.3 Oprocessoseletivosedarápormeiodeavaliaçãocurricular,deacordocomoscritériosdeclassificaçãoestabelecidosnoAnexoIII.2. DOPROGRAMA2.1 OProgramaNacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC tem comoobjetivo expandir, interiorizar edemocratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada paratrabalhadores.EstaaçãointensificaaexpansãodaRedeFederaldeEducaçãoProfissionaleTecnológica.3. DASCONDIÇÕESPARAINSCRIÇÃOEPARTICIPAÇÃONOPROCESSODESELEÇÃO3.1 Serãoaceitasasinscriçõesdeservidoresdocentese/outécnico-administrativos,ativoouinativo,doIFPE.3.2 Terdisponibilidadedeaté10 (dez)horassemanaisnocasodosencargodeAPOIO,eaté20 (vinte)horassemanaisnocasodoencargodeSUPERVISOR,paradedicaçãoaoPRONATEC,conformenecessidadedaunidadedeofertadocurso.3.3 Atenderaosrequisitosmínimosexigidos,presentesnoAnexoIdesteEdital.4. DASATRIBUIÇÕES4.1 DOSUPERVISORa. InteragircomasáreasacadêmicaseorganizaraofertadoscursosemconformidadecomoGuiaPRONATECdeCursosdeFormaçãoInicialeContinuadaeoCatálogoNacionaldeCursosTécnicos;b. Coordenar a elaboraçãoda proposta de implantaçãodos cursos, emarticulação comas áreas acadêmicas, e sugerir asaçõesdesuportetecnológicosnecessáriasduranteoprocessodeformação,prestandoinformaçõesaocoordenador-adjunto;c. Coordenaroplanejamentodeensino;d. Asseguraraacessibilidadeparaaplenaparticipaçãodepessoascomdeficiência;e. Apresentaraocoordenador-adjunto,aofinaldocursoofertado,relatóriodasatividadesedodesempenhodoestudante;

Page 2: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

2

f. Elaborarrelatóriosobreasatividadesdeensinoparaencaminharaocoordenador-geralaofinaldecadasemestre;g. Aofinaldocurso,adequaresugerirmodificaçõesnametodologiadeensinoadotada,realizaranáliseseestudossobreodesempenhodocurso;h. Supervisionaraconstanteatualização,noSISTEC,dosregistrosdefrequênciaedesempenhoacadêmicosdosbeneficiários;i. Exercer,quandocouber,asatribuiçõesdeapoioàsatividadesacadêmicaseadministrativasedeorientador.4.2 DOAPOIOÀSATIVIDADESACADÊMICASEADMINISTRATIVASCOMÊNFASENASATIVIDADESDESECRETARIAa. RealizaragestãoacadêmicadasturmasviaSISTEC;b. AuxiliarosprofessoresnoregistrodafrequênciaedodesempenhoacadêmicodosestudantesnoSISTEC;c. Realizarasatividadesdesecretariadoscursosofertadosnoâmbitodabolsaformação:realizaramatrículadosestudantes,aemissãodecertificadoseaorganizaçãodepagamentosdosbolsistas,entreoutrasatividadesadministrativasedesecretariadeterminadaspeloscoordenadoresgeraleadjunto;d. Acompanharesubsidiaraatuaçãodosprofessores;e. Participardosencontrosdecoordenação,promovidospelocoordenador-adjunto;f. Prestarapoiotécnicoematividadeslaboratoriaisoudecampo;g. Prestarserviçosdeatendimentoseapoioacadêmicoàspessoascomdeficiência;h. Realizaroutrasatividadesdeterminadaspeloscoordenadoresgerale/ouadjunto,necessáriasparaobomdesempenhodoensinonoprogramaPRONATEC.4.3 DO APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS COM ÊNFASE NAS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS EFINANCEIRASa. Auxiliarocoordenadorgeraleadjuntonagestãofinanceiradoscursos;b. Organizarpagamentosdosbolsistasedasnotasfiscais;c. Verificarliquidaçãodebolsas;d. Prepararrelatórios,planilhas,ofíciosememorandos,semprequenecessário;e. Elaborarplanejamentodepagamentodebolsistas,juntocomacoordenaçãoadjunta;f. Manterosbolsistasinformadosquantoaoandamentodopagamento;g. Elaborarrelatóriogeraldeprestaçãodecontas;h. Prestarapoiotécnicoemunidadesremotas,quandonecessário;i. Participardosencontrosdecoordenação,promovidospelocoordenadorajunto;j. Entreoutrasatividadesadministrativo-financeirasdeterminadaspeloscoordenadosgerale/ouadjunto.5. DOENCARGOOFERTADOEDAREMUNERAÇÃODABOLSA5.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsas emconformidadecomoart.15ºdaResoluçãoCD/FNDEnº04,de16demarçode2012,observadaacargahoráriadededicaçãosemanal,pelotempodeexecuçãodasatribuições,desdequenãohajaprejuízoàsuacargahoráriaregularnolocaldelotaçãonoâmbitodoIFPE.5.2 AsatividadesexercidaspelosprofissionaisnoâmbitodoPRONATECnãocaracterizamvínculoempregatícioeosvaloresrecebidos a título de bolsa não se incorporam, para qualquer efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventosrecebidos,consoanteart.9º§3ºdaLeinº12.513/11.5.3 Acargahoráriadedicada,pelosbolsistas,aoPRONATEC,deverásercomprovadaatravésdedocumentoespecífico,parafinsdeanálisedosórgãosdecontrole.5.4 Os valores das bolsas que trata o subitem 5.1 obedecerão aos seguintes parâmetros de distribuição da carga horáriasemanaldedicadaaoPRONATECerespectivosvalores:

Encargo Cargahoráriamáximasemanal Remuneraçãoporhora

Supervisor Até20horas(de60minutos) R$36,00(trintaeseisreais)

ApoioàsAtividadesAcadêmicaseAdministrativas(comênfasenas

atividadesdesecretaria)Até10horas(de60minutos) R$18,00(dezoitoreais)

ApoioàsAtividadesAcadêmicaseAdministrativas(comênfaseem

orçamentoefinanças)Até10horas(de60minutos) R$18,00(dezoitoreais)

5.5 Oafastamentodobolsistadasatividadesdabolsa-formaçãoimplicanocancelamentodasuabolsa.6. DOSREQUISITOSPARAAVALIDADEDEPARTICIPAÇÃONOPROCESSOSELETIVO

Page 3: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

3

6.1 PoderãoseinscrevernoProcessoSeletivoparaBolsistaSupervisorouApoiososcandidatosquepreencheremosseguintesrequisitosecritérios:a. PertenceraoquadrodeservidoresativosouinativosdoIFPE;b. PossuiraformaçãoexigidadescritanoAnexoIdesteEdital.7. DOPROCEDIMENTOPARAASINSCRIÇÕES7.1 Paraefeitodesteeditalnãohaverácobrançadetaxadeinscrição.7.2 Ainscriçãoserárealizadaemumaúnicaetapa,exclusivamentepormeioeletrônico(conformeitem7.3).7.3 O candidato deverá acessar o link pronatec.ifpe.edu.br e realizar sua inscrição anexando todos os documentos

comprobatóriosnoperíododas00h00mindodia01/12/2017às23h59mindodia07/12/2017;7.4 Os documentos que devem ser obrigatoriamente apresentados (anexados no formato PDF) e preenchidos no ato dainscriçãosão:

a. Fichadeinscriçãopreenchidanoprópriosistema;b. Currículo resumido (conforme Anexo IV) com, no máximo, 02 (duas) laudas, acompanhado de comprovação deexperiênciaprofissional;c. CópiadeRG;d. CópiadeCPF;e. Comprovantedevotaçãodasduasúltimaseleiçõesoucertidãodequitaçãoeleitoral,emitidanosúltimos30dias.f. Comprovantedequitaçãocomserviçomilitar,paraocasodecandidatosdogêneromasculino.g. Cópiascomprobatóriasdastitulaçõesacadêmicaseexperiênciasprofissionais,conformeAnexoIII;h. Declaraçãodetempodeserviçoemitidapela instânciaresponsávelpelaGestãodePessoasnoCampusouReitoriaondeocandidatoestálotado(conformeAnexoV);i. Declaraçãodachefiaimediatainformandoacargahoráriasemanale,nocasodosdocentes,alémdisso,acargahoráriaemsaladeaula,conformeAnexoVI;j. TermodeCompromissoeDeclaraçãodeDisponibilidade,paraocasodeservidoresativos,nostermosdoAnexoVII;

7.5 Ocandidatopoderáseinscreveremsomente(1)umencargo,nãosendoaceitomaisdeumainscrição.7.6 Nãoseráadmitidacomplementaçãodedocumentaçãoforadoprazofixadoparainscrição.7.7 Nãoserãoaceitosdocumentosouformulários impressos,devendotodososdocumentosseranexadosduranteoatodeinscriçãonoprópriosistema.8. DASVAGASDOENCARGO8.1 AsvagasdosencargosdeApoioàsAtividadesAcadêmicasedeApoioàsAtividadesOrçamentáriasdar-se-ãoporáreaeCampusdeatuaçãoeestãodispostasnatabelaconstantedoAnexoI.8.2 A classificação não caracteriza obrigatoriedade de contratação para a realização das atribuições pelo profissional econsequentepercepçãodebolsa,poisestaúltimadependerádademandadeestudantes.8.3 Casohajacontratação,acargahoráriasemanalserádefinidapelaCoordenaçãodoPRONATECnoCampus,deacordocomademandadoscursosaseremofertados,respeitandoacargahoráriamáximaestabelecidanosubitem3.2desteEdital.9. DOSPROCEDIMENTOSDESELEÇÃO9.1 Serão selecionados profissionais para atuar no PRONATEC que atendam aos pré-requisitos exigidos para o encargoofertados,conformeAnexoIdesteEdital.9.2 Oscurrículosserãoanalisadosdeacordocomoitem3desteedital,obedecendoaoscritériosdistribuídosconformetabeladepontosconstantesnoAnexoIIIdesteEdital.9.3 AcomissãodeavaliaçãodesignadaparaoprocessoseletivodoPRONATECpoderásolicitardocandidatoaapresentaçãoecomprovaçãodedocumentosque venham trazer dúvidas duranteoprocessode seleção, ficando sua aprovaçãono certamependente.Casoocandidatonãoapresenteosdocumentossolicitadosnoprazode01(hum)dia,omesmoperderáospontosauferidosàquele(s)item(ns).10. DACLASSIFICAÇÃO10.1 A classificação para os encargos ofertados pelo PRONATEC, para preenchimento das vagas constantes no Anexo Iobedecerá,conformeArt.7°doRegimentodasAçõesdaBolsaFormaçãodoPRONATECdoIFPE,aseguintesequência:a. ServidorefetivoemexercícionoCampusresponsávelpelaoferta;b. Servidorefetivo(Ativo/Inativo)doIFPE;10.2 Cada um dos grupos citados no item 10.1 disporá os candidatos em ordem decrescente de pontuação nos critérios

estabelecidosnoAnexoIIIdesteEdital.10.3 Asvagasserãopreenchidaspeloscandidatosclassificadosnaordemdescritapeloitem10.1;10.4 Emcasodeempateentrecandidatosserãoobedecidosaosseguintescritériosdedesempate,considerandoaordemdeprioridade:

Page 4: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

4

a. Maiorpontuaçãoemexperiênciaprofissionalnaáreaparaaqualestáconcorrendo;b. MaiortempodeexercícionoIFPE;c. Maioridade.11. DADIVULGAÇÃODOSRESULTADOSEDOSRECURSOS11.1 Osresultadospreliminaresserãodivulgadosnodia10dedezembrode2017,noseguinteendereçoeletrônicodoIFPE;11.2 Ocandidatoquedesejarinterporrecursocontraoresultadodaetapaúnica(análisedecurrículo)poderáfazê-lonoprazode01(hum)diaútilapósadatadedivulgaçãodoresultadopreliminar,dandoentradanosetordeprotocolodoCampus,nohorário de funcionamento do setor, através do preenchimento integral de um requerimento próprio e de acordo com asinstruçõesneleconstantes.11.3 Osrecursosserãoanalisadosepublicadosoresultadofinalatéodia12dedezembrode2017.11.4 SerãoinadmitidososrecursosinterpostosforadoprazodefinidonesteEdital.12. DOSIMPEDIMENTOS12.1 Conforme § 1º do Art. 9º da Lei no 12.513/2011, as atividades dos servidores ativos na implementação dos cursos doPRONATEC não poderão prejudicar a carga horária regular de atuação e o atendimento do plano de metas de cadaInstituição/Campus,nãocomprometendoaqualidadeeobomandamentodasatividadesregularesdainstituição.12.2 Évedadooacúmulo,porummesmoprofissional,debolsasdediferentesatribuições,excetuando-seadeProfessor,sendodeaté20(vinte)horassemanaisacargahoráriamáximavinculadaàBolsa-Formação.12.3 ÉvedadoopagamentodeBolsaFormaçãoaosservidoresdoIFPEocupantesdecargoscomgratificaçãoCD.12.4 NãopoderãoatuarnoâmbitodaBolsaFormaçãodoPRONATECosservidoresemafastamentooulicença,comônusparaoIFPE,conformeRegimentoInternodaBolsaFormaçãoPRONATEC/IFPE.12.5 Nocasode servidoresativosdas carreirasdepessoaldocentedoEnsinoBásico, TécnicoeTecnológicoedoMagistérioSuperior,bemcomodacarreiradepessoaltécnico-administrativocomformaçãodenívelsuperior,noexercíciodoencargodeProfessor da Bolsa Formação no PRONATEC, a bolsa só poderá ser concedida no limite da mesma carga horária regularpraticadanaInstituição,observadoolimitemáximode16(dezesseis)horas(de60minutos)semanais.13. DASCONDIÇÕESPARAEXERCÍCIODOENCARGO13.1 OCandidatoselecionadodeveráapresentarautorizaçãodaCoordenaçãodeGestãodePessoasdaInstituiçãoàqualestávinculado,deacordodispostono§2º,art.14,daResoluçãonº04de16demarçode2012, conformemodeloconstantenoAnexoVIIIdesteEdital.13.2 OsencargosserãopreenchidosconformeanecessidadedeexecuçãodoprogramaPRONATEC.13.3 O processo seletivo e a remuneração dos encargos estão condicionados ao quantitativo de turmas em execução noPRONATEC,nosexercíciosde2017e201814. DOPAGAMENTO14.1OvaloraserpagoaosprofissionaisserádeR$36,00porhoraparaocargodeSupervisoredeR$18,00(dezoitoreais)porhoraparaoscargosdeApoio.14.2Osserviçoscontratadosserãoexecutadossemqualquervínculoestatutáriooutrabalhista.15. DASDISPOSIÇÕESFINAIS15.1 O presente Edital será publicado no sítio do Campus do Instituto Federal de Pernambuco(http://portal.ifpe.edu.br/campus/reitoria/index.jsf).15.2 Ainexatidãoouirregularidadedeinformações,aindaqueconstatadasposteriormente,eliminaráocandidatodoprocessoseletivo,declarando-senulostodososatosdecorrentesdesuainscrição.15.3 Ainscriçãodocandidatoimplicaráoconhecimentodestasnormaseocompromissodecumpri-las.15.4 Édeinteiraresponsabilidadedocandidato,acompanharapublicaçãodosresultadosdasetapasdeavaliação.15.5 DuranteodecorrerdoscursospoderãoserfeitasnovasconvocaçõesàlistadeacordocomanecessidadeeasresoluçõesdoPrograma.15.6 OIFPE,bemcomoasrespectivasUnidadesAcadêmicasenvolvidasnapresenteseleção,nãoarcarácomcustosdediáriase/oudepassagensparaosaprovadosnesteprocessoseletivoparaaexecuçãodassuasatividades.15.7 Oprazodevigênciadesteprocessoseletivoéde12(doze)meses,podendoserprorrogadoporatéigualperíodo.15.8 OscasosomissoseassituaçõesnãoprevistasnopresenteEditalserãoanalisadospelaComissãodesignada.

Page 5: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

5

16. CRONOGRAMA

ATIVIDADE DATA HORÁRIO LOCAL

Períododedivulgação

30/11/2017

---- Murais,sitesinstitucionaisee-mail

Inscriçãodoscandidatos

Início:01/12/2017Apartirdas00h00min

Site/link:pronatec.ifpe.edu.brTérmino:07/12/2017

Atéas23h59min

Divulgaçãodoresultadopreliminar 10/12/2017 Apartirdas18h00min

Site/link:pronatec.ifpe.edu.br

Interposiçãoderecursosaoresultadopreliminar

12/12/2017 09h00minàs15h00min

ProtocolodoCampusdeinteresse-IFPE

Publicaçãodoresultadofinal 12/12/2017 Apartir18h00min Site/link:pronatec.ifpe.edu.br

Pesqueira-PE,27denovembrode2017.

ValdemirmarianoDiretorGeraldoCampusPesqueira

(originalassinado)

LuciclaudiodaSilvaBarbosa

CoordenadoraAdjuntadoPRONATEC–CampusPesqueira(originalassinado)

Page 6: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

6

MinistériodaEducação

FundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducaçãoProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmprego

InstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambucoCampusPesqueira

ANEXOI

QUADRODEVAGASDISPONÍVEISEEXIGÊNCIASMÍNIMASDOSENCARGOS

ENCARGO EXIGÊNCIASMÍNIMAS CÓDIGO LOCALDEATUAÇÃO N°VAGASCADASTRODERESERVA

SUPERVISOR

TécnicoAdministrativoouDocente,comGraduação

emPedagogiaouLicenciaturas,ativoou

inativodoIFPE.

101 Pesqueira 1 2

APOIOACADÊMICO:SECRETARIAESCOLAR

DocenteouTécnicoAdministrativo,comEnsinoMédioCompleto,ativoou

inativodoIFPE.

201 Pesqueira 1 2

APOIOACADÊMICO:ORÇAMENTÁRIOE

FINANCEIRO

DocenteouTécnicoAdministrativo,comEnsinoMédioCompleto,ativoou

inativodoIFPE.

301 Pesqueira 1 2

Page 7: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

7

MinistériodaEducação

FundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducaçãoProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmprego

InstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambucoCampusPesqueira

ANEXOII

ENDEREÇOEHORÁRIODEFUNCIONAMENTODOSLOCAISDEATUAÇÃO*

CampusPESQUEIRA:RodoviaBR-232,Km208,s/n-PradoPesqueira-PETurnodeFuncionamentodosCursos:MANHÃDias:segunda-feiraeterça-feiraHorário:das07h30às11h30Email:[email protected]áreaindígenadepesqueiraAldeiapédeserradosNogueiras.EscolaestadualindígenaSantaRitaPesqueira-PETurnodeFuncionamentodosCursos:MANHÃDias:segunda-feiraeterça-feiraHorário:das07h30às11h30Email:[email protected]á ofertado o translado de ida e volta para a Aldeia, com ponto de saída e chegada noCampuspesqueiraquandohouvernecessidadedapresençadoservidor.OBS*:Poderáocorrerdeacordocomanecessidadeaulas tambémasquarta-feiramedianteprévioaviso.

Page 8: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

8

MinistériodaEducação

FundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducaçãoProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmprego

InstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambucoCampusPesqueira

ANEXOIII

CRITÉRIOSDECLASSIFICAÇÃO

TABELA1–SUPERVISOR

ITEM CRITÉRIO PONTUAÇÃO01 Doutoradoemqualquerárea. 20pontos02 Mestradoemqualquerárea. 15pontos03 Especializaçãolatusensuemqualquerárea–mínimode360horas. 10pontos04 GraduaçãoemPedagogiaouLicenciatura 05pontos

05Experiênciaprofissionalnaáreapretendidaparaatuação(coordenadorousupervisornaáreaeducacional):05pontosparacadafraçãoigualousuperioraseismeses,limitadoaomáximode30pontos.

30pontos

06ExperiênciaprofissionalDOCENTE:05pontosporcadafraçãoigualousuperioraseismeses,limitadoaomáximode20pontos. 20pontos

07Atuaçãoemcursos/programas/projetosdePesquisae/ouExtensãodoIFPE,comomembro/orientador/coordenador:2,5pontosparacadaatividadenosúltimos02anos,limitadoaomáximode10pontos.

10pontos

08 Cursosdeaperfeiçoamentonaáreadesupervisãoe/ouorientação,comcargahoráriamínimade40horas:2,5pontosporcertificadocomprovado,limitadoaomáximode10pontos.

10pontos

09 TempodeserviçonoIFPE:01pontoporanodeatividade,limitadoaomáximode10pontos. 10pontosOBSERVAÇÕES:•Todososcritériosserãopontuadosumaúnicavez.•Dentreostítulosdoscritérios1,2e3seráconsiderado,parapontuação,apenasodemaiorgrau.

TABELA2–APOIOACADÊMICO:SECRETARIA/APOIOGERAL

ITEM CRITÉRIOS PONTUAÇÃO

1 Especializaçãocomnomínimode360horas 20pontos2 Graduaçãoemqualquerárea 15pontos3 EnsinoMédioCompleto 10pontos4 CursosdeAperfeiçoamentonaáreadeSecretariaEscolar,comcargahoráriamínimade20horas.05

pontosporcertificadocomprovado,limitadoaomáximode20pontos.20pontos

5 CursosdeAperfeiçoamentonaáreadeInformática,comcargahoráriamínimade40horas.05pontosporcertificadocomprovado,limitadoaomáximode10pontos.

10pontos

6 Atuaçãoemcursos/programas/projetosdePesquisae/ouExtensãodoIFPE,comomembro/orientador/coordenador:05pontosparacadaatividadenosúltimos02anos,limitadoaomáximode10pontos.

10pontos

7 ExperiêncianaáreadeSecretariaAcadêmicadeCursos.05pontosparacadafraçãoigualousuperioraseismeses,limitadoaomáximode25pontos.

25pontos

8 TempodeserviçonoIFPE,01pontoporanodeexercícioefetivo,limitadoaomáximo05pontos. 05pontos9 AtividadesregistradasdegestãodesenvolvidasnoIFPE–DireçãoouCoordenação–designadaatravés

dePortaria,naáreaAdministrativa.2,5pontosporcadafraçãoigualousuperioraseismesesdeexercício,limitadoaomáximode10pontos.

10pontos

OBSERVAÇÕES:•Todososcritériosserãopontuadosumaúnicavez.•Dentreostítulosdoscritérios1,2e3seráconsiderado,parapontuação,apenasodemaiorgrau

Page 9: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

9

TABELA3-APOIOÀSATIVIDADESACADÊMICASEADMINISTRATIVAS

–APOIOÀEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIAEFINANCEIRA

ITEM CRITÉRIOS PONTUAÇÃO1 Especializaçãocomnomínimode360horas 20pontos2 Graduaçãoemqualquerárea 15pontos3 EnsinoMédioCompleto 10pontos

4CursosdeAperfeiçoamentorelacionadosàexecuçãoorçamentáriaefinanceira,comcargahoráriamínimade20horas.05pontosporcertificadocomprovado,

limitadoaomáximode20pontos.

20pontos

5CursosdeAperfeiçoamentonaáreadeInformática,comcargahoráriamínimade40horas.05pontosporcertificadocomprovado,limitadoaomáximode10

pontos.

10pontos

6Atuaçãoemcursos/programas/projetosdePesquisae/ouExtensãodoIFPE,comomembro/orientador/coordenador:05pontosparacadaatividadenos

últimos02anos,limitadoaomáximode10pontos.

10pontos

7Experiênciaematividadesadministrativasrelacionadasàexecução

orçamentáriaefinanceira.05pontosparacadafraçãoigualousuperioraseismeses,limitadoaomáximode25pontos.

25pontos

8TempodeserviçonoIFPE,01pontoporanodeexercícioefetivo,limitadoao

máximo05pontos.05pontos

9

AtividadesregistradasdegestãodesenvolvidasnoIFPE–DireçãoouCoordenação–designadaatravésdePortaria,naáreaorçamentáriae/oufinanceira.2,5pontosporcadafraçãoigualousuperioraseismesesde

exercício,limitadoaomáximode10pontos.

10pontos

OBSERVAÇÕES:• Todososcritériosserãopontuadosumaúnicavez.• Dentreostítulosdoscritérios1,2e3seráconsideradoparapontuação,odeMAIORgrau.

Page 10: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

10

MinistériodaEducação

FundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducaçãoProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmprego

InstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambucoCampusPesqueira

ANEXOIV

CURRÍCULORESUMIDO

DADOSPESSOAIS

Nome:

Filiação:

Datadenascimento: Sexo:

Naturalidade: Nacionalidade:

Estadocivil: Profissão:

Endereçoresidencial:

E-mail:

Telefoneparacontato:

CPF:

RGn°: Órgãoemissor/UF:

FORMAÇÃOACADÊMICA

TÉCNICA

Nomedocurso:

Instituição:

AnodeIngresso: Anodeconclusão:

GRADUAÇÃO

Nomedocurso:

Instituição:

AnodeIngresso: Anodeconclusão:

PÓS-GRADUAÇÃO

Nível:

Nomedocurso:

Instituição:

AnodeIngresso: Anodeconclusão:

_________________,_____de______________de______

_____________________________________

Assinaturado(a)Candidato(a)

Page 11: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

11

MinistériodaEducaçãoFundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducação

ProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmpregoInstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambuco

CampusPesqueira

ANEXOV

DECLARAÇÃODETEMPODESERVIÇO

Declaroparaosdevidosfinsqueoservidor_____________________________________________________________________

___________________________________________________,matrículaSIAPEn°__________________,portadordacédulade

identidaden°_____________________,emitidapelo(a)__________,registradonoMF/CPFsobon°______________________,

ocupantedocargode_____________________________________________________________________________________,

éservidor integrantedoquadrodepessoalpermanentedesta Instituiçãodesdeodia______de_____________________de

__________,atéapresentedata,possuindoo tempode serviçoequivalentea_______anos,______mesese_______dias,

lotadonoCampus_________________________________________________________.

_________________,_____de______________de______

____________________________________________

Responsávelpelasinformações-GestãodePessoas

(Carimbo/Assinatura)

Page 12: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

12

MinistériodaEducaçãoFundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducação

ProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmpregoInstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambuco

CampusPesqueiraANEXOVI

DECLARAÇÃODACHEFIAIMEDIATA

(SERVIDORTÉCNICO-ADMINISTRATIVO)

Declaroparaosdevidosfinsqueoservidor_____________________________________________________________________

_________________________________________________,matrículaSIAPEn°_______________________,ocupantedocargo

de _________________________________________, tem a carga horária semanal de ______ horas, no Instituto Federal de

Educação,CiênciaeTecnologia–Campus______________________________________________.

_______________________________,______de______________de________.

_____________________________________

ChefiaImediata

(Carimbo/Assinatura)

+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

(SERVIDORDOCENTE)

Declaroparaosdevidosfinsqueoservidor_____________________________________________________________________

_________________________________________________,matrículaSIAPEn°_______________________,ocupantedocargo

deDOCENTE,temregimedetrabalhode()20horas()40horas()40horascomDedicaçãoExclusiva,semanais,

com______horas-aulasemanaisemsaladeaulanesteCampus______________________________________________.

_______________________________,______de______________de________.

____________________________________

ChefiaImediata

(Carimbo/Assinatura)

Page 13: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

13

MinistériodaEducaçãoFundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducação

ProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmpregoInstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambuco

CampusPesqueira

ANEXOVII

TERMODECOMPROMISSO

TERMODECOMPROMISSOEDECLARAÇÃODEDISPONIBILIDADE

Eu,______________________________________________________________________________________________________

______________________________________,matrículaSIAPEn°_____________________,portadordacéduladeidentidade

n°_____________________,emitidapelo(a)______________,registradonoMF/CPFsobon°___________________________,

candidato(a)regularmenteinscrito(a)paraaSeleçãoSimplificadadeServidoresAtivoseInativosdoIFPE,paraatuarnoscursos

do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Campus/Unidade Acadêmica

__________________________________________________________residente à ________________________________

________________________________________________________________________________________________________,

assumoocompromissode,umavezselecionado(a),paraatuarnafunçãode_________________________________________,

nãocomprometerminhacarga-horáriadetrabalhoregularjuntoaoIFPE-Campus___________________________________,

emrazãodaminhaatuaçãojuntoaoPRONATEC,conformeprevistonoart.9ºdaLeiFederalnº12.513,de26/10/2011,eart.14,

§4º,daResoluçãoCD/FNDEnº04,de16demarçode2012.

Declaro, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas, sob pena de

responsabilidadeadministrativacivilepenale,estoucienteque,nostermosdo§1ºdoart.9daLei12.513de26/10/2011,as

horastrabalhadas,quandodesempenhadasduranteaminhajornadadetrabalho,deverãosercompensadas.

Outrossim,declaroterciênciadequeodescumprimentodocompromissoacimaresultaráemminhaexclusãodoPRONATECe

inabilitaçãodospróximosprocessosdesseprograma.

________________________________,_______de___________________de________.

_____________________________________

Assinaturado(a)candidato(a)

Page 14: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

14

MinistériodaEducaçãoFundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducação

ProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmpregoInstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambuco

CampusPesqueira

ANEXOVIII

AUTORIZAÇÃODACOORDENAÇÃODEGESTÃODEPESSOAS

Considerando o disposto na Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, autorizo o servidor

_____________________________________________________________________________________________, ocupante do

cargode_________________________________________,comcargahoráriasemanalde_______horas,noInstitutoFederal

deEducação,CiênciaeTecnologia-Campus_________________________________________________,aprovadonoprocesso

de seleção para atuar como ________________________________________. Declaro ainda que o desenvolvimento de tais

atividadespeloservidornãoprejudicaráacargahoráriaregulardeatuaçãodomesmonesteCampus.

___________________________,________de______________________de__________.

_____________________________________

Coordenador(a)deGestãodePessoas

(Carimbo/Assinatura)

Page 15: EDITAL/PRONATEC nº001 /2017 - IFPE...caso do encargo de SUPERVISOR, para dedicação ao PRONATEC, conforme necessidade da unidade de oferta do curso. 3.3 Atender aos requisitos mínimos

15

MinistériodaEducaçãoFundoNacionaldeDesenvolvimentodaEducação

ProgramaNacionaldeAcessoaoEnsinoTécnicoeEmpregoInstitutoFederaldeEducação,CiênciaeTecnologiadePernambuco

CampusPesqueira

ANEXOIX

LISTADOSCURSOSOFERTADOSPARAOPERÍODO2017e2018

UNIDADEDE

ENSINODIASDASEMANA

HORÁRIO CURSOS C.H. PERÍODO

Pesqueira

Segundaseterçasfeiras

07:30Às

11:30

Agricultorfamiliar 200h

Início:dezembro/

2017

Término:Junho/2018

Segundaseterçasfeiras Operadordesistemadeirrigação 160h