Linha do Tempo

HISTÓRIA DO DIREITO AUTORAL

HISTÓRIA DA TECNOLOGIA RELACIONADA AO DIREITO AUTORAL

HISTÓRIA DAS EDITORAS

HISTÓRIA DAS GRAVADORAS

HISTÓRIA DA GESTÃO COLETIVA

Já havia interesse dos autores intelectuais em receber algum reconhecimento por suas obras, não necessariamente financeiros.

Lei Ateniense – Ordenou que cópias exatas das obras de três grandes clássicos haviam sido depositadas nos arquivos do Estado e que, constituindo texto oficial, deveriam ser respeitados pelos atores em suas representações.

Grécia Antiga

330 a.c. Grécia

Na Roma antiga e escravagista o autor tinha o privilégio do reconhecimento público, mesmo se fosse escravo. A Obra pertencia ao Senhor mas a autoria era do artista.

Roma Antiga

Existia um relacionamento dos autores com as “bibliópolas” (vendedores de livros) rudimentar indústria livreira, produção de manuscritos.

O Artista do Renascimento era pago, o direito sobre a Obra era de quem encomendava, mas o reconhecimento era do artista.

Renascimento

Na Alemanha, HANS GUTTENBERG inventou a imprensa em tipos móveis. Por consequência, posteriormente, o controle que o autor tinha sobre sua obra por possuir os manuscritos originais foi perdido, pois qualquer um com uma cópia impressa poderia reproduzi-la. Neste momento surgiu a necessidade de reprimir cópias abusivas de livros

1436 - Alemanha

Regime da Concessão Estatal de Privilégios - Aldo Munucci, no senado de Veneza, vence um ação para a exclusividade da tipografia do “Itálico”.

1495 - Veneza

Giovanni Spira obteve o primeiro privilégio editorial que se tem conhecimento.

1496 - Veneza

Surge um novo comércio: Gráficas e vendedores de livros, na Inglaterra denominados “Stationers”, precursores das editoras.

1496 em diante - Inglaterra

Miguel de Cervantes (1547 – 1616) para adquirir o privilégio de imprimir e vender nos reinos de Castela a sua obra “Don Quixote de La Mancha”, pelo período de 10 anos, dedicou-a para Don Alonso Diego Lopes de Zuniga Y Sotomayor, duque de Bejar, Marquês de Gibraleon.

Espanha

Entra em vigor o sistema de privilégios da “Stationers Company”, assegurando o monopólio dos livreiros ingleses.

1552 - Inglaterra

Características dos acordos dos Stationers: Exclusividade de reprodução e distribuição, determinação de período fixo desse privilégio e sanções aos infratores desse acordo, como apreensão das cópias contrafactadas e indenizações.

O Sistema de privilégios é substituído pelo Direito do Autor nos moldes existentes até hoje. 1710 - “Estatuto da Rainha Ana” que estabelecia aos autores o direito exclusivo de imprimir e dispor das cópias de quaisquer livros, prazo de proteção de 14 anos, contados da publicação prorrogados, se o autor vivesse, por um prazo adicional de igual período e sanções como recolhimento de obras contrafactadas e multa de “1 penny” para cada folha para o infrator.

Nasce o Copyright©..

Sec XVIII - Inglaterra

Reinado de Luiz XVI, foram promulgados seis decretos em que se reconheceu ao autor o direito de editar e vender suas obras e foram criadas duas categorias de privilégios, dos editores, que eram por tempo limitado proporcionais ao montante do investimento e os reservados aos autores, que tinham como fundamento a atividade criadora e que, em razão disso eram perpétuos.

1777 - França

Criada com 22 autores o “Bureau de Legislation Dramatique” que serviu de inspiração para a SACD.

Os dois regimes jurídicos sendo o denominado “objetivo”, com enfoque principal na proteção da “obra” (copyright), de um lado e de outro, o “subjetivo” dirigido a tutela do autor (direito de autor) se consolidam nos continentes americano e europeu.

1783 -1793

Dois decretos da Assembleia Constituinte da Revolução Francesa, o primeiro assegurando aos autores o direito sobre a representação de suas obras e o segundo ampliando-o para a reprodução de obras literais, musicais e artísticas.

1791 -1793

França, no campo amplo do Direito Civil, inaugurado pelo Código Civil Francês, se fundou os “Direitos Subjetivos” também denominados “Direitos Naturais”.

1804 – França

Giovanni Ricordi cria a editora musical Casa Ricordi.

1808 – Milão, Itália

Giovanni Ricordi publica seu primeiro catálogo de suas edições, sua casa já é proprietária de 800 partituras.

1810 – Milão, Itália

Fundação da casa de edição e loja de instrumentos, Chappell & Company

1811 – Londres, Inglaterra

Primeiro vestígio no Direito Positivo Brasileiro de proteção dos Direitos do Autor, Lei Imperial que criou as duas primeiras Faculdades de Direito do nosso país, em São Paulo e Olinda.

1827 – Brasil

Criada a primeira sociedade de gestão coletiva de direitos autorais, a SACD “Societé des Autors et Compositeurs Dramatiques”

7/3/1829 – França

Código Criminal (Lei de 16/12/1830)

1830 – Brasil

França, criada a sociedade de gestão coletiva de direitos autorais para proteger as reproduções das obras já conhecidas, cujos lucros se tenham tornado incertos e difíceis, a SGDL “Societé de Gens de Lettre”

1837 – França

Giovanni Ricordi já contém 10.000 edições próprias.

1838 – Milão, Itália

Para proteger seus autores, Giovanni Ricordi passa a ser o representante dos direitos autorais de seus autores através de contratos, e consegue que o Governo Austríaco venha promulgar uma convenção, ganhando assim o direito de cuidar de todo material musical existente no território italiano, com isso a Ricordi representaria e teria os direitos autorais garantido na Itália e passaria a ter direitos internacionais.

1840 – Milão, Itália

Milão, por iniciativa do filho de Giovanni Ricordi, TitoI, vem a fundar a mais importante revista musical dos anos 1800, “La Gazzeta Musicale di Milano” e continua como a maior casa de edição musical de toda Europa Meridional.

1842 – Milão, Itália

Criada a primeira sociedade de gestão coletiva de direitos autorais no campo musical, a SACEM “Societé des Autors, Compositeurs et Editeurs de Musique”.

31/1/1851 – França

Morre Giovanni Ricordi, assume seu filho TitoI, pronto para adotar as inovações tecnológicas, coloca a Casa Ricordi em uma enorme expansão editando obras de piano para comercialização.

1853 – Milão, Itália

Ricordi abre sua primeira sucursal em Napoli, seguindo para Firenze em 1865, Roma em 1871, Londres em 1878, Palermo e Paris em 1888.

1864 – Itália

Nos EUA, THOMAS EDISON inventou o Fonógrafo.

1877 – EUA

Inicia a “Era das Convenções Internacionais de Direito do Autor”:1886: Convenção de Berna, consagrou a partir de 5/12/1887 os Direitos do Autor em todo o Mundo, em vigência até hoje.1896: Convenção em Paris (Aditamento)1908: Convenção em Berlim (Revisão)1914: Convenção em Berna (Aditamento)1928: Convenção em Roma (Revisão)1948: Convenção em Bruxelas (Revisão)1967: Convenção em Estocolmo (Revisão)1971: Convenção em Paris (Revisão)

1886

Promulgada a lei 496, denominada Medeiros de Albuquerque (deputado e escritor) primeira lei regente civil brasileira de direitos autorais.

1898 – Brasil

Itália, morre Giulio Ricordi (Presidente na época) e Tito II assume expandindo ainda mais as atividades comerciais e industriais da Casa Ricordi que se torna um sólido organismo internacional. Esta trajetória foi provisoriamente interrompida pelo acontecimento da primeira guerra mundial.

1912 – Itália

Código Penal de 1890

1890 – Brasil

Código Civil de 1916

1916 – Brasil

Em partes do território americano começaram a ser efetuadas transmissões de rádio.

1922 – EUA

EUA, fundada a ASCAP – American Society of Composers Authors and Publishers

1914 – EUA

Criada a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT).

1917 – Brasil

Fundada em São Paulo a Editora Vitale.

1923 – Brasil

Já não como empresa familiar, mas como uma empresa centenária de história e tradição, com sua direção confiada a executivos que já não pertenciam a família, a Ricordi chega a América do Sul abrindo sua filial em Buenos Aires.

1924 – Itália

Finalmente a Ricordi chega ao Brasil, abre seu escritório em São Paulo, no catálogo Brasileiro em 1929 já figuravam ao lado de grandes mestres europeus, compositores como Barroso Neto, Agostinho Cantú, Lorenso Fernandez, Henrique Oswald e outros.

1927 – Itália/Brasil

Fundada a Editora Mangione.

1929 – Brasil

Constituição Federal de 1937 se omite em relação a matéria.

1937 – Brasil

Constituição Federal de 1934 reafirmou os Direitos de Autor.

1934 – Brasil

Formação da Associação Brasileira de Compositores e Autores – ABCA.

1938 – Brasil

Com a derrota da Alemanha, as melhorias nos gravadores magnéticos desenvolvidas pelas indústrias alemãs AEG e I.G. foram apresentadas para o mundo.

1945 – Brasil

EUA, James Petrillo (Presidente da Federação de Músicos Americanos) começou a exigir compensações aos músicos que tinham suas obras executadas nas rádios e nas Jukeboxes.

1942 – EUA

Surge a União Brasileira de Compositores (UBC)

1942 – Brasil

Columbia Records apresenta o LP para o mercado.

1948 – 1949 - EUA

Constituição Federal de 1946 em seu artigo 141 assegurava em relação ao atributo do autor sobre sua obra.

1946 – Brasil

Criada a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Editores (depois Escritores) de Música (SBACEM)

Surge a Sociedade Arrecadadora de Direitos de Execução Musical no Brasil (SADEMBRA)

1956 - Brasil

No Brasil, a gravadora Ricordi torna-se sociedade anônima e passa se chamar RICORDI BRASILEIRA S/A e volta a promover obras de compositores Brasileiros, dona de um dos maiores catálogos editoriais musical do pais, privilegia a edição e importação de material didático preocupando-se com a formação de novos músicos, contribuindo assim com a divulgação da música com um ensino sólido.

Phillips apresenta a fita cassete..

1962 – Inglaterra

Convenção de Roma

1960 – Itália

Fundada a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (SICAM) que se havia insurgido contra os Métodos, principalmente de distribuição, adotados pelas associações cariocas.

7/8/1960 – Brasil

Editora Vitale é pioneira na edição de songbooks no Brasil. O primeiro foi o “Sucessos Vitale em Bossa Nova”.

1963 – Brasil

Reuniram-se SBAT, UBC, SADEMBRA e SBACEM em 2 de Junho e criaram o Serviço de Defesa do Direito Autoral - SDDA.

1966 – Brasil

Surge a SOCINPRO – Sociedade de Intérpretes e Produtores de Fonograma.

1967 – Brasil

Tanto no Texto Constitucional de 1967 quanto na Emenda Constitucional 1 de 17/10/1969 reafirmam o direito exclusivo de “utilização” do autor.

1967 – 1969 – Brasil

Lei 5.988.

1973 – Brasil

Criação em 1973 e instalação em 1976 CNDA – Conselho Nacional de Direito AutoralECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

1973 – 1976 – Brasil

Walkmans e Boom Boxes se popularizam.

1978 - EUA

Lei 6.533, na regulamentação das profissões de Artista e Técnico em espetáculo, pioneiramente proibiu cessão e promessa de cessão.

24/5/1978 – Brasil

Chappell & Company tornou-se uma das maiores gravadoras do Mundo, trabalhando exclusivamente com música a partir dos anos 80.

Final da década de 70

Surge a MTV (Music Television) e com ela a era dos videoclipes.

1980 - EUA

CD é apresentado para o Mundo.

1982

Lei 6.895, deu nova redação aos artigos 184 e 186 do Código Penal, tornando as penas mais rigorosas e caracterizando como crime de ação pública a violação de direito autoral.

17/12/1980 - Brasil

Internet se espalha e se populariza na Asia, Europa, EUA e consequentemente para o Mundo inteiro.

1985 - 1995

Constituição Federal de 1988

1988 - Brasil

A loja de instrumentos se manteve mas a gravadora da Chappell & Company é vendida para o Grupo Warner, sendo criada a Warner/Chappel Music dentro do Warner Music Group (WMG).

1987

Estados Unidos se filia ao regime de Berna.

1989

Lei 8.028, que desativa o Conselho Nacional de Direito Autoral.

12/4/1990 – Brasil

China se filia ao regime de Berna.

1992

Foram aprovados três diplomas fundamentais para o Direito do Autor nos âmbitos OMC, TRIPS e OMPI.

1994 – 1996

Rússia se filia ao regime de Berna.

1995

Cuba se filia ao regime de Berna.

1997

Para profissionalizar ainda mais a sua produção musical no Brasil, a Ricordi Brasileira S/A terceiriza a distribuição de suas publicações deixando exclusivamente a cargo da empresa CN Distribuição e Representação Musical Ltda.

1998 – Brasil

Lei 9.610

19/02/1998 - Brasil

Surge o Google

1998

Surge o Napster, programa de compartilhamento de dados “peer to peer” que revolucionaria a indústria musical.

1999

Lei 10.695, alterou o caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º e acrescentou o 4º ao artigo 184, revogou ao artigo 185 e alterou a redação do artigo 186 do Código Penal.

10/7/2003 - Brasil

Apple compra a “Soundjam MP” e muda seu nome para “ITunes”.

2000

Napster é fechado por violação de Direitos Autorais.

2001

Surge o YouTube

Fevereiro 2005

Google compra o Youtube.

2006