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Jornal do CFC, fevereiro de 2002 pág. 1pág. 1pág. 1pág. 1pág. 1

JORNAL DO CFCANO 5, N0 46 - FEVEREIRO DE 2002 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Editorial Pág. 2

Pág. 10NotasPág. 12

Conselheiros e diretoria do CFC tomam posse dia 20

Leia ainda:

Entrevista - Pedro Coelho NetoEntrevista - Pedro Coelho NetoEntrevista - Pedro Coelho NetoEntrevista - Pedro Coelho NetoEntrevista - Pedro Coelho Neto

O CRCPE ganhou na Justiça o direito de ter acesso a documentos de uma empresa que havia proibido a entrada de seus fiscais. (Página 5)

O CFC contesta a Medida Provisória que permite ao leigo ingressar na carreira de Analista de Finanças. (Página 5)

Em artigo especial, o professor Antônio Lopes de Sá diz que a aptidão deve ser exercida em toda a sua plenitude. (Página 4)

Cartas Pág. 2O presidente da Fenacon analisa a nova tabela do imposto derenda, que entra em vigor a partir de 2003. Para Pedro Coelho, amedida vai aumentar os impostos ainda mais. (Página 8)

Livros

A cidade chinesa de Hong Kong vai sediar o XVI Congresso Mundial de Contadores/2002. É a primeira vez que o encontro érealizado em território chinês. O encontro está previsto para começar no dia 18 de novembro e está sendo organizado peloIFAC. O tema do encontro será �A economia baseada no conhecimento e o Contador�. (Página 5)

Veja as novidades da Comissão de Elaboração de Provas em matéria na página 3

O atual presidente do CFC, Alcedino Gomes Barbosa; o vice-presidente, José Martonio Alves Coelho; e a entãopresidente do CRCAL, Maria Clara Cavalcante Bugarim, durante a inauguração da nova sede do ConselhoRegional de Alagoas. (Página 5)

REGIONAIS COM NOVREGIONAIS COM NOVREGIONAIS COM NOVREGIONAIS COM NOVREGIONAIS COM NOVAS SEDES EM AL E SCAS SEDES EM AL E SCAS SEDES EM AL E SCAS SEDES EM AL E SCAS SEDES EM AL E SC CRESCE ADESÃO AOCRESCE ADESÃO AOCRESCE ADESÃO AOCRESCE ADESÃO AOCRESCE ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO FISCALPROGRAMA DE GESTÃO FISCALPROGRAMA DE GESTÃO FISCALPROGRAMA DE GESTÃO FISCALPROGRAMA DE GESTÃO FISCAL

Em todo o País, já são mais de1100 as prefeituras que aderiramao Programa de Gestão FiscalResponsável implantado peloSistema CFC/CRCs no anopassado.

Este número representa1/5 do total de prefeiturasbrasileiras. Ainda nesteano, após avaliação queestá sendo feita porespecialistas do CFC,será divulgada a relaçãodos gestores públicos que irão recebero Certificado de Gestão FiscalResponsável.

O Certificado tem o objetivo depremiar as prefeituras que melhor

EXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIAOs conselheiros e a nova diretoria do Conselho Federal de Contabilidade tomamposse oficialmente no dia 20 de fevereiro. A solenidade será realizada no MemorialJK, em Brasília.

Os conselheiros eleitos em novembro de 2001 assumiram os seu cargos em reuniãoextraordinária do CFC, realizada no dia 4 de janeiro deste ano. Na mesma sessão,foram eleitos os novos membros da Diretoria e das Câmaras do CFC. A chapavencedora da eleição obteve os votos dos 15 conselheiros eleitos em 2001.

Os novos conselheiros e a nova diretoria do CFC já estão trabalhando. O calendáriode atividades do CFC deste ano de 2002 já foi aprovado e tem como destaque omês de fevereiro. No dia 19, em Brasília, serão realizados o Seminário para Dirigentesdo Sistema CFC/CRCs, o Seminário de Registro e Fiscalização, a Reunião dePresidentes do Sistema CFC/CRCs com a presença de diretores executivos dosCRCs e a posse da nova diretoria da Fundação Brasileira de Contabilidade.

No dia 20, além da Reunião do FIDES, da Reunião de Diretores e da Reuniãocom as Entidades Contábeis, haverá também reuniões com presidentes de CRCs detodas as regiões brasileiras. (Página 6 e 7).

aplicaram a Lei de ResponsabilidadeFiscal. Mais detalhes sobre o assunto,na página 11.


EXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTE

Conselheiros Efetivos

Contador Alcedino Gomes BarbosaContador Antônio Carlos DóroContador Dorgival Benjoino da SilvaContador Irineu De MulaContador José Justino Perini ColledanContador José Martonio Alves CoelhoContador Raimundo Neto de CarvalhoContador Sudário de Aguiar CunhaContador Sergio FaracoContador Washington Maia FernandesTéc. Cont. Bernardo Rodrigues de SouzaTéc. Cont. Miguel Ângelo Martins LaraTéc. Cont. Paulo Viana NunesTéc. Cont. Waldemar Ponte DuraTéc. Cont. Mauro Manoel Nóbrega

Conselheiros Suplentes

Contador Antonio Augusto de Sá ColaresContador Delmiro da Silva MoreiraContadora Eulália das Neves FerreiraContador José Antonio de GodoyContadora Maria Clara Cavalcante BugarimContadora Maria do Socorro Bezerra MateusContador Pedro Nunes Ferraz da SilvaContador Roberto Carlos Fernandes DiasContador Solindo Medeiros e SilvaContadora Verônica Cunha de Souto MaiorTéc. Cont. Albino Luiz SellaTéc. Cont. Edeno Teodoro TostesTéc. Cont. Francinês Maria Nobre SouzaTéc. Cont. José Augusto Costa SobrinhoTéc. Cont. Windson Luiz da Silva

Plenário do CFCPresidentePresidentePresidentePresidentePresidenteAlcedino Gomes Barboasa

Vice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoSergio Faraco

Vice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalJosé Martonio Alves Coelho

Vice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoRaimundo Neto de Carvalho

Vice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoDorgival Benjoino da Silva

Vice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoIrineu De Mula

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADESAS - QUADRA 5 - BLOCO J - Ed. CFCTEL: (61) 314-9600 - FAX: (61) 322-2033CEP 70070-920 - BRASÍLIA-DFEndereço eletrônico: www.cfc.org.bre-mail: [email protected]

JORNAL DO CFC

COORDENAÇÃO EDITORIAL: Marilda BezerraJORNALISTA RESPONSÁVEL: Marcio W. Varella -MTb 108/2/20PROJETO GRÁFICO: Anagraphia Designe-mail: [email protected]ília-DFAno 5 - Número 46Fevereiro de 2002Tiragem: 64.000 exemplares

C F CC F CC F CC F CC F C

JORNAL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFCBRASÍLIA - DFANO 5 - NÚMERO 46 - FEVEREIRO DE 2002

Este espaço pertence aos leitores do Jornal do CFC. É por meio dele que será feita ainteração entre a vontade do leitor e os editores do Jornal. Para incentivar este diálogo,

cartas, opiniões, sugestões e pedidos serão bem-vindos. Os editores.

Conselho Federal de Contabilidade – SAS - Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFCTel: (61) 314-9600 - Fax: (61) 226-6547 – Cep 70070-920 - Brasília-DF

e-mail: [email protected]

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> Alcedino Gomes Barbosa (*)

Conto com a colaboração de todosC F CC F CC F CC F CC F C EDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIAL

*é presidente do CFC

CUMPRIMENTOSCUMPRIMENTOSCUMPRIMENTOSCUMPRIMENTOSCUMPRIMENTOS

“Senhor Presidente, em meu nome eem nome dos Contabilistas de minharegião venho cumprimentá-lo porocasião da posse no novo cargo dePresidente do CFC, com a certeza deque foi conquistado por merecimento,fruto de esforço e dedicação à ClasseContábil do Brasil. Desejo-lhe muitosucesso nesta gestão”.

Célio Silva NevesDelegado Seccional do CRCMG

Campo Belo – MG

“Senhor Presidente, queremosparabenizar V.Sª. e demais membroscomponentes do Conselho Federal deContabilidade (CFC) pela conquista edesejar sucesso no biênio de 2002/2003.Colocando a FECAP ao inteiro disporde V. Sª. e formulando os votos deprofícua e sábia gestão a todos osempossados, apresentamos nossosprotestos de elevada estima ecnsideração”.

José Joaquim BoarinDiretor Institucional da FECAP

São Paulo – SP

DESPEDIDADESPEDIDADESPEDIDADESPEDIDADESPEDIDA“Gerir uma entidade: que função

gratificante! Trago aqui a satisfação do

dever cumprido e a maravilhosaconvivência com pessoas de todos osrecantos deste País. Aprendemos muitoe criamos laços de amizades firmes eduradouras, pois os cargos passam, masos verdadeiros amigos permanecem.Procure ser o melhor! Busque seuobjetivo e ocupe seu espaço, faça partede qualquer entidade de sua classe,participe e realize!”

José Jassuipe da Silva MoraisJoão Pessoa – PB

INCENTIVO A LRFINCENTIVO A LRFINCENTIVO A LRFINCENTIVO A LRFINCENTIVO A LRF

“Quero parabenizar o ConselhoFederal de Contabilidade pela ênfasedada à divulgação da Lei deResponsabilidade Fiscal em todos osquadrantes deste País. Infelizmente, ocotidiano das Prefeituras brasileiras é umalástima. Muitos gestores não têmcapacidade de discernir o caminho fiscale tributário a ser percorrido. Sabemos queeste caminho é doloroso, mas pode sermuito melhorado com a aplicação da LRF.

Tenho certeza que o CFC vaicontinuar divulgando a prática da LRF.

Parabéns pelo trabalho de divulgaçãoda Lei feito até agora. Tomara que osprefeitos do Brasil aceitem os novosparâmetros da LRF.”

Jorge Luiz SantanaContabilista - Santo Amaro - BA

É um prazer e uma grande honraocupar este espaço no Jornal do CFC.Já que o contato direto com toda aClasse Contábil é humanamenteimpossível (somos cerca de 330 milprofissionais), o Jornal do CFC seconstitui em importante ferramenta paramantê-los informados das nossasrealizações e dos assuntos queinteressam à categoria.

Estamos iniciando uma jornada, etenho total consciência que nãoconseguiria levá-la a cabo, a bom termo,sem a ajuda de todos. Essa é a tônicada nossa gestão: o “nós” deve sempreprevalecer sobre o “eu”. E, assim comoem todos os projetos que estão emandamento ou que ainda serão iniciados,contamos com a participação dosContabilistas também aqui, no Jornal doCFC, que sempre estará a serviço detodo o sistema contábil brasileiro.

Neste primeiro número sob a nossagestão, gostaríamos de destacar areportagem sobre as alterações nasnormas do Exame de Suficiência. AResolução CFC nº 853/99 foi alteradapela Resolução CFC nº 928/02,aprovada na primeira reunião plenáriadeste ano. Todas as mudanças queaprimoram a coordenação e aelaboração das provas são detalhadasna reportagem. Estamos nos preparandopara a realização do 5º Exame deSuficiência. Nos quatro Examesrealizados até agora, atingimos a marcade 45.328 Contabilistas inscritos.

Outro assunto de destaque é aentrevista com o presidente da

Federação Nacional das Empresas deServiços Contábeis, Assessoramento,Informações e Pesquisas (Fenacon),Pedro Coelho Neto. Em um depoimentoesclarecedor, ele explica por que ocontribuinte, mais uma vez, pagará aconta com a decisão do Governo deimplantar, por meio de medida provisória,a correção de 17,5% na tabela doImposto de Renda.

O presidente da Fenacon faz, ainda,duras críticas ao modelo tributáriobrasileiro, que sacrifica tanto as pessoasfísicas quanto as empresas. Ele defende,ainda, uma reforma tributária que permitaaumentar a base de contribuintes e reduzira carga de impostos e a burocracia,diminuindo, assim, o chamado Custo-Brasil.

É isso, temas interessantes não faltam.Desejo a todos uma ótima leitura.


Com o aumento, cada vez maior, donúmero de inscritos, o Exame deSuficiência modernizou a elaboração, aaplicação e a correção das provas, esimplificou os métodos implantados aindana primeira prova. Há dois anos, noprimeiro Exame, 3.583 candidatos seinscreveram em todo o País; emsetembro de 2001, o número decandidatos foi cinco vezes maior,chegando aos 17.227 recém-formados.

Um número maior ainda decandidatos é esperado para o primeiroExame de 2002, marcado para o dia 14de abril; a segunda prova também já temdata marcada: 29 de setembro. Paraquem ainda não sabe, as inscrições jáestão abertas desde a data da publicaçãodo edital único do CFC, dia 8 de janeiro.Os candidatos poderão se inscrever nosrespectivos CRCs até o dia 5 de março.Assim que forem concluídos osprocedimentos do primeiro Exame,automaticamente estarão abertas asinscrições para a segunda prova, emsetembro.

AS MUDANÇAS NO EXAMEAS MUDANÇAS NO EXAMEAS MUDANÇAS NO EXAMEAS MUDANÇAS NO EXAMEAS MUDANÇAS NO EXAMEO edital único para o Exame de

Suficiência é uma das novidades do

Conselho Federal de Contabilidade paraeste ano. A outra mudança, de acordocom a Resolução CFC nº 928/02,transfere a função de correção dasprovas do Exame de Suficiência para oCFC, em Brasília. As Comissões deAplicação de Provas, nos CRCs,permanecem. Foram mantidas asComissões de Coordenação e deElaboração de Provas, instituídas pelasPortarias CFC nos 01 e 02/02.

O coordenador da Comissão deCoordenação do Exame de Suficiência,o vice-presidente Operacional JoséMartonio Alves Coelho, enfatizou aimportância da qualidade das provas; daía responsabilidade da comissão na análisee seleção das questões.

CUSTOS E LEGISLAÇÃOCUSTOS E LEGISLAÇÃOCUSTOS E LEGISLAÇÃOCUSTOS E LEGISLAÇÃOCUSTOS E LEGISLAÇÃOAs maiores dificuldades encontradas

pelos recém-formados nas provas doExame de Suficiência relacionam-se àsmatérias de Custos e de Legislação.“Muitos cursos ainda não inserirammatérias sobre Legislação nos seuscurrículos. É preciso que hajaconscientização sobre a necessidade deadequar os currículos dos cursos àsexigências do mercado de trabalho”,explica o Contador.

Para ele, o grau de dificuldade doExame, hoje, é regular, e deve sermantido assim neste ano. A proposta éaprovar os estudantes recém-formadosque tenham o conhecimento mínimoexigido.

Cabe à Comissão de Elaboração deProvas analisar e selecionar as questõesque irão compor as provas do Examede Suficiência, que serão submetidas,para a decisão final, à Comissão deCoordenação de Provas.


Mudanças aprimoram coordenação e elaboração das provas a partir deste anoC F CC F CC F CC F CC F C EXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIAEXAME DE SUFICIÊNCIA

A Portaria CFC nº 01/02, assinadano dia 8 de janeiro, nomeou comomembros efetivos da Comissão deCoordenação do Exame de Suficiênciaos Contadores: José Martonio Alves

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIACOMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIACOMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIACOMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIACOMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA

Coelho (coordenador), Irineu DeMula, Dorgival Benjoino da Silva,Raimundo Neto de Carvalho, SergioFaraco e o Técnico em ContabilidadePaulo Viana Nunes.

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVCOMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVCOMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVCOMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVCOMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVASASASASAS

A Portaria CFC nº 02/02, de 8 dejaneiro, nomeou como membrosefetivos da Comissão de Elaboração deProvas os Contadores Sudário deAguiar Cunha (coordenador), Edson

Cândido Pinto, Oscar Lopes da Silva ,Carlos Henrique do Nascimento, JoséNilton Junckes, Jovane Zago e oTécnico em Contabilidade José WilsonAlves Coelho.

O Conselho Federal deContabilidade, conforme ResoluçãoCFC nº 853/99, alterada pela ResoluçãoCFC nº 928/02, torna pública a aberturade inscrições e as normas estabelecidaspelo Plenário para a realização do quintoe do sexto (V e VI) Exame deSuficiência Profissional, como um dosrequisitos para a obtenção de registroprofissional em Conselho Regional deContabilidade.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESO exame visa comprovar a posse deconhecimentos médios, consoante osconteúdos programáticos desenvolvidosno Curso de Técnico em Contabilidadee no Curso de Bacharelado em CiênciasContábeis, mediante prova diferenciadapara cada uma das categorias.

2. DA INSCRIÇÃO

A inscrição será procedida peloscandidatos ou por seus procuradores,nas sedes dos Conselhos Regionais deContabilidade, ou nos locais por estesindicados, no horário de seusexpedientes, no período de 10 de janeirode 2002 a 5 de março de 2002 para o5º exame e de 15 de abril de 2002 a 16de agosto de 2002 para o 6º exame,mediante pagamento de uma taxa de valorequivalente a R$ 33,00 (trinta e trêsreais) e preenchimento de formulárioespecífico.

3. DA APLICAÇÃO DA PROVAAs provas serão aplicadas no dia 14 deabril de 2002 (domingo), 5º exame, e 29de setembro de 2002 (domingo), 6ºexame, das 9 às 12 horas (horário deBrasília), simultaneamente em todo oterritório nacional, nos locais previamentedivulgados pelos Conselhos Regionais.

4. DA PROVAA prova consiste em 50 (cinqüenta)questões objetivas, numeradas de 1 a 50,valendo 2 (dois) pontos cada uma,abrangendo as seguintes áreas deconhecimento: a) Técnico emContabilidade: Contabilidade Geral,Contabilidade de Custos, Noções deDireito Público e Privado, Legislação eÉtica Profissional, PrincípiosFundamentais de Contabilidade eNormas Brasileiras de Contabilidade,Português, Matemática Comercial eFinanceira; Contador: ContabilidadeGeral, Contabilidade de Custos,Contabilidade Pública, Teoria daContabilidade, Contabilidade Gerencial,Auditoria Contábil, Perícia Contábil,Noções de Direito Público e Privado,Legislação e Ética Profissional, PrincípiosFundamentais de Contabilidade eNormas Brasileiras de Contabilidade,

Conhecimentos Sociais, Econômicos ePolíticos do País, Português eMatemática Financeira.

5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALSerá aprovado o candidato que obtiver,no mínimo, 50% (cinqüenta por cento)do total dos pontos, sendo a lista dosaprovados publicada pelos ConselhosRegionais.

6 - DA ÍNTEGRA DO EDITALO presente Edital, em sua íntegra,encontra-se disponível nas sedes dosConselhos Regionais de Contabilidade eserá entregue ao candidato no ato de suainscrição.

Alcedino Gomes BarbosaPresidente

C F CC F CC F CC F CC F CEXAME DE SUFICIÊNCIA - EDITEXAME DE SUFICIÊNCIA - EDITEXAME DE SUFICIÊNCIA - EDITEXAME DE SUFICIÊNCIA - EDITEXAME DE SUFICIÊNCIA - EDITAL Nº 01 DE 4 DE JANEIRO DE 2002AL Nº 01 DE 4 DE JANEIRO DE 2002AL Nº 01 DE 4 DE JANEIRO DE 2002AL Nº 01 DE 4 DE JANEIRO DE 2002AL Nº 01 DE 4 DE JANEIRO DE 2002C F CC F CC F CC F CC F C

Comissão discute as mudanças do Exame de Suficiência deste ano

Inscrições para o ExameInscrições para o ExameInscrições para o ExameInscrições para o ExameInscrições para o Examede Suficiência abertas atéde Suficiência abertas atéde Suficiência abertas atéde Suficiência abertas atéde Suficiência abertas até

o dia 5 de março.o dia 5 de março.o dia 5 de março.o dia 5 de março.o dia 5 de março.


> Antônio Lopes de Sá (*)

A aptidão deve ser exercida em toda a sua plenitude, para se chegar à eficáciaC F CC F CC F CC F CC F C ARTIGOARTIGOARTIGOARTIGOARTIGO

Ser útil aos nossos semelhantes é serútil a si mesmo. Nossa competência ematender ao que de nós se espera e aoque esperamos de nós mesmos é o quenos atribui valor na vida.

A aptidão, como tal habilidade, podenascer conosco ou podemos conquistá-la por muitos meios, principalmente oseducacionais.

É a capacidade que deflui deconhecimentos adquiridos pelaobservação, informação comum, culturae experiência, que nos habilita a realizartarefas de boa qualidade.

Alguns, naturalmente já possuem asvocações para determinados ramos dosaber, mas, em outros, só o tempo e acultura é que os fazem construir a fama.

O eficaz consegue satisfazer anecessidade que terceiros possam terrelativas a trabalhos, coisas, esperanças,opiniões e orientações.

É nesse limite que se confina a aptidãono campo da Ética e no qual podeencontrar sempre um veículo para oêxito. O sucesso sorri aos aptos.

Estudando na mesma escola,freqüentando o mesmo ambiente, filhosdos mesmos pais podem ter destinosdiferentes em relação ao conceito decompetência que possam construir.

Isso porque não basta conhecer, nemter habilidade, sendo necessário sabercomo aplicar na hora oportuna cada umadessas coisas. Alguém pode decorar umdicionário, todo um livro de Gramáticae não saber escrever uma carta.

Existe, todavia, algo que distingue osseres no que tange à manifestação dastendências para a capacidade de realizare criar.

Alguns já nos verdes anos são aptosno que se dedicam.

A isto podemos chamar “aptidãooriginária” do ser.

Mozart (1756 – 1791), na infânciajá era um compositor e Lavoisier (1743– 1794) aos 27 anos já era admitido naAcademia de Ciências da França.

O referido compositor seguiu suavocação e, apesar de uma vida curta,produziu mais de 600 músicas e o francêsnotável acabou por receber adenominação de “Pai da QuímicaModerna”. Nasceram e continuaramsendo capazes.

Outros fazem-se geniais em coisasque depois sequer se interessam por elase seguem outros caminhos. Assim

sucedeu a Sigmund Freud, que narealidade foi o iniciador da descobertada anestesia, em 1884, mas que senotabilizaria não por isto, mas, sim, pelapsicanálise.

Quando ainda tinha menos que 30anos, trabalhando como interno no

Hospital Geral de Viena, estudou aspropriedades anestésicas da cocaína e,percebendo o entorpecimento que elacausava na língua, afirmou que tal drogapoderia ser utilizada em operaçõescirúrgicas.

Tendo abandonado, todavia, por doisanos, a descoberta, para empreenderuma longa viagem, perdeu aoportunidade de consagrar-se como oinventor da aplicação do entorpecente.

Koller, um outro estudante que leraas observações de Freud, apresentou aoCongresso Oftalmológico de Heidelberguma tese sobre a aplicação do anestésico,conquistando a fama de tal fatodecorrente.

A vitória sobre um dos maioresproblemas da cirurgia derivou-se, pois,de dois seres aptos, mas, denotoriedades distintas no campo daciência.

Se por um lado Freud perdeu aoportunidade de ser consagrado como

o inventor da anestesia, por outro,possuindo rara índole científica, viria arevolucionar o campo das ciências damente.

Na verdade, ele sempre se destacou,desde a tenra idade, como capaz emtodas as matérias do ginásio que cursou,a ponto de muitos professoresdispensarem o jovem dos própriosexames que deveria prestar.

A capacidade inata dos seres paradeterminadas áreas é notória, masquando eles as possuem para muitosramos, como Leonardo da Vinci,Michelangelo Buonarotti, Juan LuisVives, Miguel Cervantes e outrosrenascentistas, à essa aptidão múltipla e

abrangente se dá o nome de“genialidade”.

Admito que cada pessoa tem a suamissão determinada na grande obra douniverso, em cada tempo, em cadaespaço. Entendo que as aptidões doadaspelo Criador, aquelas com as quaisnascemos, sejam as que definem o quenos será cobrado.

Ou, ainda, admito que a nossainteligência, como um terminal decomputador, está ligada a umaInteligência Infinita. Ao nascer, járecebemos habilidades e vocações quenos são doadas e que representam aparte do destino que devemos cumprir.

Tornei-me um escritor, com milharesde trabalhos editados, em diversospaíses, mas nunca isto me envaideceu,porque recebi esta capacidade sem quenada fizesse para conquistá-la; aos oitoanos de idade, já escrevia o meu primeirolivrinho. Muito pelo contrário, fiz destaaptidão um compromisso, um deverperante os meus semelhantes.

Muitas das coisas que em nós sãoinatas, todavia, necessitam de educaçãopara que possam deveras atender melhoràs necessidades de nossos semelhantese as nossas próprias.

Não basta, por exemplo, ter o domde escrever, sendo necessário que o quese produza tenha deveras qualidade.Grande é a responsabilidade de quemtransmite pensamentos e ela aumenta namedida em que se ganha o créditoperante terceiros.

Não basta, pois, a habilidade inata,nem a relativa que se adquire, sendonecessário que se exerça a aptidão emtoda a plenitude para que deveras seconsiga a eficácia. Se a perfeição éentendida como inatingível por muitospensadores, acredito, firmemente, que a“meta da perfeição” é algo alcançável.

A preocupação com a qualidade dautilidade, com a quantidade do queproduzimos, compatibiliza-se naperseverança diante do acerto na ofertada aptidão, quer nata, quer conquistadana vida por meio da cultura e pelaexperiência. Aceitar a aptidão menoscomo vaidade e mais como um deverético é exercer a virtude e facilitar aobtenção do êxito próprio.

*é Contador, professor, escritor,presidente da Academia Brasileira deCiências Contábeis

INFORMAÇÕES:Tel: (61) 314-9600 - Fax: (61) 226-6547

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CRCs inauguram novas sedes em Maceió e FlorianópolisC F CC F CC F CC F CC F C SEDES NOVSEDES NOVSEDES NOVSEDES NOVSEDES NOVASASASASAS

Os Conselhos Regionais deContabilidade iniciaram o ano de 2002com sedes próprias. Apenas os CRCsdo Acre e Mato Grosso ainda nãoconcluíram a construção de suas sedes,iniciada em 2001.

Em dezembro do ano passado, oentão presidente do CFC, José SerafimAbrantes, e o presidente eleito, AlcedinoGomes Barbosa, inauguraram a novasede do CRC de Alagoas. Mais de 400pessoas participaram do evento, que tevediscurso do presidente AlcedinoBarbosa.

Presentes à inauguração, o auditor-geral do estado, Contador Saulo CruzBuarque Cavalcante, que representou ogovernador do estado; o secretário-ad-junto de Finanças de Maceió, FranciscoBeltrão, que representou o prefeito dacapital; o auditor Plínio Alves FeitosaFilho, representante da Receita Federal;o presidente da Junta Comer-cial do Estado de Alagoas, Síl-vio Rogério Dias Camelo; e opresidente da Federação doComércio do Estado, JoséRoberval Cabral Silva Gomes.

PRESENÇASPRESENÇASPRESENÇASPRESENÇASPRESENÇASTambém estiveram

presentes em Maceió os vice-presidentes do CFC da gestãoanterior, José Martonio AlvesCoelho (reeleito para o cargo),

Daniel Salgueiro da Silva e osconselheiros Paulo Viana, Marta Arakakie Mauro Manoel Nóbrega; dos outrosestados, participaram o presidente doCRCSC, Juarez Domingues Carneiro; aentão presidente do CRCMA, Euláliadas Neves Ferreira; e a presidente doCRCRN, Jucileide Ferreira Leitão.

FESTFESTFESTFESTFESTA EM FLORIANÓPOLISA EM FLORIANÓPOLISA EM FLORIANÓPOLISA EM FLORIANÓPOLISA EM FLORIANÓPOLISTambém em dezembro, o Contador

Alcedino Gomes Barbosa inaugurou anova sede do Conselho Regional deContabilidade de Santa Catarina.

Mais de 300 pessoas participaram doevento, que teve a presença do vice-go-vernador do estado, Paulo Bauer; do pre-feito de São José, Dario Berger; do vice-presidente do CFC, José Martonio AlvesCoelho; do vice-presidente de Adminis-tração do Conselho Federal de Conta-

bilidade, Sérgio Faraco; do presidente doCRCSC, Juarez Domingues Carneiro; ede Contabilistas representantes de váriosestados brasileiros.

O presidente do CFC, AlcedinoGomes Barbosa, afirmou que “quando se

trabalha em equipe, ossonhos de realizam deforma mais rápida. Écomo disse FernandoPessoa: ‘um sonho quese sonha só é mais umsonho que se sonha só’.Santa Catarina está deparabéns, porque anova sede é um sonhoque se tornou realidadegraças à união de umadiretoria e da classecontábil”. Durante aO presidente do CRCSC, Juarez Domingues Carneiro, inaugura a nova sede do Regional

A cidade chinesa deHong Kong vai sediaro XVI CongressoMundial de Contado-res/2002. O encontro

será promovido pela Sociedade de Con-tadores de Hong Kong. Esta é a primei-ra vez que o encontro é realizado emterritório chinês, onde empresários eContadores de diferentes partes do mun-do poderão trocar idéias sobre as áreasde interesse internacional e nacional. O

Congresso ganha importância com a imi-nente entrada da China na OrganizaçãoMundial do Comércio. O Congressoserá realizado entre 18 e 21 de novem-bro e está sendo organizado pela IFAC,que possui 153 organismos-membros em113 países, representando mais de 2 mi-lhões de Contadores do mundo inteiro.O tema geral do Congresso será “A Eco-nomia Baseada no Conhecimento e oContador”. O programa técnico consis-tirá de sessões plenárias e seminários

simultâneos, com assuntosdirecionados ao tema do Congresso.Maiores informações sobre o Con-gresso Mundial de Contadores podemser obtidas no endereço eletrônicohttp://www.wcoa2002.com.

Em fevereiro deste ano, osContabilistas poderão participar doencontro que vai comemorar os 50anos de fundação do Colégio deContadores Privados de Costa Rica.

O evento será realizado entre os dias


China vai sediar Congresso Mundial de Contadores pela primeira vezC F CC F CC F CC F CC F C

DEBADEBADEBADEBADEBATETETETETE

25 e 28, na capital San José.Nos dias 8 e 9 de março, na cidade

de Búzios (RJ), será realizado o IIEncontro Sul/Sudeste da MulherContabilista.

E, no dia 9 de março, mais duascidades brasileiras promovem encontroscontábeis. Em Fortaleza (CE),acontecerá o II Seminário deContabilidade Pública do Estado doCeará; em Boa Vista (RR), o Semináriosobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Conselho Regional deContabilidade de Pernambuco ganhou,na Justiça Federal, o direito de ter acessoa documentos de uma empresa que haviaproibido a entrada dos fiscais do CRCem suas instalações.

A empresa, que não permitiu aentrada dos fiscais do CRCPE em suasede, em Recife, recorreu à Justiça paranão deixar que os documentos contábeis

C F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F C JUSTIÇA GARANTE FISCALIZAÇÃOJUSTIÇA GARANTE FISCALIZAÇÃOJUSTIÇA GARANTE FISCALIZAÇÃOJUSTIÇA GARANTE FISCALIZAÇÃOJUSTIÇA GARANTE FISCALIZAÇÃO

fossem fiscalizados.O Conselho Regional não desistiu de

suas obrigações e reivindicou uma liminarna 5ª Vara Federal de Justiça do Estadodo Pernambuco.

A Vara Federal concedeu liminar aoConselho Regional, determinando queseus fiscais investigassem documentos elivros contábeis da empresa, sob a penade multa diária de R$ 1 mil.

C F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F C PROTESTO CONTRA MEDIDA PROVISÓRIAPROTESTO CONTRA MEDIDA PROVISÓRIAPROTESTO CONTRA MEDIDA PROVISÓRIAPROTESTO CONTRA MEDIDA PROVISÓRIAPROTESTO CONTRA MEDIDA PROVISÓRIA

O CFC contesta o artigo 3º daMedida Provisória nº 2.229, de 6/9/01,que permite ao leigo em Contabilidadeingressar na carreira de Analista deFinanças e Controle e Analista dePlanejamento e Orçamento.

Segundo o assessor jurídico do CFC,Pedro Miranda, “tais cargos só podemser exercidos por pessoas quereceberam, na área educacional, o

conhecimento de natureza contábil e,conseqüentemente, obtiveram o registroprofissional nos CRCs”.

Pedro Miranda lembra que é aadministração pública o setor onde seencontra a maior incidência desses casos.

A grande maioria dos concursospúblicos para analistas, abertos no anopassado, não exige conhecimentocontábil.

inauguração, foi lançada a nova revistade Contabilidade de Santa Catarina, a“CRCSC & Você”.

NOVNOVNOVNOVNOVAS SEDESAS SEDESAS SEDESAS SEDESAS SEDESA construção das novas sedes para

os Conselhos Regionais deContabilidade faz parte do projeto doCFC de dar melhores condições detrabalho aos funcionários do SistemaCFC/CRCs.

O Conselho Federal de Contabilidadeestá ajudando os Conselhos Regionaisou contribuindo com a construção oucom a compra de imóveis.

Com as novas sedes, os ConselhosRegionais ganham autonomia paratrabalhar com mais tranquilidade ededicação.

O presidente Alcedino Gomes Barbosa inaugura novo prédio do CRCAL


C F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F C

Conselheiros e nova diretoria do CFC tomam posse dia 20 no Memorial JKC F CC F CC F CC F CC F C ELEIÇÕESELEIÇÕESELEIÇÕESELEIÇÕESELEIÇÕES

Os conselheiros e a nova diretoria doConselho Federal de Contabilidadetomam posse, oficialmente, no dia 20 defevereiro. A solenidade será realizada noMemorial JK, situado no EixoMonumental Lado Oeste, Praça doCruzeiro, em Brasília.

Os conselheiros eleitos em novembro

de 2001 assumiram os seu cargos emreunião extraordinária do CFC, realizadano dia 4 de janeiro deste ano. Na mesmasessão, foram eleitos os novos membrosda Diretoria e das Câmaras do CFC. Achapa vencedora da eleição obteve osvotos dos 15 conselheiros eleitos em2001 (ver tabela ao lado).

CHAPCHAPCHAPCHAPCHAPA VENCEDORAA VENCEDORAA VENCEDORAA VENCEDORAA VENCEDORANa sessão extraordinária, o voto foi

exercido de forma secreta pelos 15conselheiros do Conselho Federal deContabilidade. Por unanimidade, a chapaencabeçada pelo Contador AlcedinoGomes Barbosa foi declarada vencedora.

Em seguida, o presidente da sessãotransferiu a presidência do CFC aoContador Alcedino Gomes Barbosa.

Em seu discurso de posse, o novopresidente do CFC agradeceu o apoiorecebido dos colegas e prometeu lutarpelo engrandecimento da ClasseContábil.

Nas eleições para as novas diretorias dos Conselhos Regionais de Contabilidade, seis presidentes vão cumprir o segundo mandato consecutivo. Nos outros 21CRCs houve renovação das diretorias. Veja, abaixo, os nomes dos Contadores que irão exercer as presidências dos CRCs até dez/2003:

PRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAISPRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAISPRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAISPRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAISPRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS

DiretoriaContador Alcedino Gomes Barbosa – PresidenteContador Sergio Faraco – Vice-Presidente de AdministraçãoContador José Martonio Alves Coelho – Vice - Presidente OperacionalContador Raimundo Neto de Carvalho – Vice - Presidente de Controle InternoContador Dorgival Benjoino da Silva – Vice - Presidente de Registro e FiscalizaçãoContador Irineu De Mula – Vice-Presidente Técnico

Câmara de Registro e FiscalizaçãoContador Dorgival Benjoino da Silva – CoordenadorContador José Justino Perini ColledanContador Sudário de Aguiar CunhaContador Antônio Carlos DóroTéc. em Contabilidade Miguel Ângelo Martins LaraTéc. em Contabilidade Paulo Viana NunesTéc. em Contabilidade Waldemar Ponte Dura

Câmara de ÉticaContador Sudário de Aguiar Cunha – CoordenadorContador José Justino Perini ColledanTéc. em Contabilidade Waldemar Ponte DuraTéc. em Contabilidade Miguel Ângelo Martins LaraTéc. em Contabilidade Paulo Viana Nunes

Câmara de Controle Interno

EfetivosContador Raimundo Neto de Carvalho – CoordenadorContador Washington Maia FernandesTéc. em Contabilidade Bernardo Rodrigues de Souza

SuplentesContador Antônio Carlos DóroTéc. em Contabilidade Mauro Manoel Nóbrega

Câmara TécnicaContador Irineu De Mula – CoordenadorContador Antônio Carlos DóroTéc. em Contabilidade Mauro Manoel Nóbrega

Representante dos Téc. em Contabilidade no Conselho DiretorTéc. em Contabilidade Paulo Viana Nunes

CRC Paraná Nelson ZafraCRC Pará João de Oliveira e SilvaCRC Pernambuco Genival Ferreira da SilvaCRC Piauí José Raulino Castelo Branco FilhoCRC Rio Grande do Norte Jucileide Ferreira LeitãoCRC Rio Grande do Sul Enory Luiz SpinelliCRC Rio de Janeiro Nelson Monteiro da RochaCRC Rondônia João Altair Caetano dos SantosCRC Roraima Francisco Fernandes de OliveiraCRC Santa Catarina Juarez Domingues CarneiroCRC São Paulo Pedro Ernesto FabriCRC Sergipe Carlos Henrique Menezes LimaCRC Tocantins Sebastião Célio Costa Castro

CRC Alagoas Rivoldo Costa SarmentoCRC Amapá Maria Angélica Corte PimentelCRC Acre Marcelo do Nascimento FrançaCRC Aamazonas José Corrêa de MenezesCRC Bahia Hélio Barreto JorgeCRC Ceará Amândio Ferreira dos SantosCRC Distrito Federal José Tarcílio Carvalho do NascimentoCRC Espírito Santo José Américo BourguignonCRC Goiás Alexandre Francisco e SilvaCRC Maranhão José Wagner Rabelo MesquitaCRC Mato Grosso Silvia Mara Leite CavalcanteCRC Mato Grosso do Sul Odácio Pereira MoreiraCRC Minas Gerais José Francisco AlvesCRC Paraíba José Edinaldo de Lima

PLENÁRIO DO CFCPLENÁRIO DO CFCPLENÁRIO DO CFCPLENÁRIO DO CFCPLENÁRIO DO CFC

Contador AlcedinoGomes Barbosa

Contador Antônio CarlosDóro

Contador Irineu De Mula

Té c . Con t .Be rna rdoRodrigues de Souza

Contador DorgivalBenjoino da Silva

Contador José MartonioAlves Coelho

Contador José JustinoPerini Colledan

Téc.Cont. Miguel ÂngeloMartins Lara

Téc.Cont. Paulo VianaNunes

Téc.Cont. Mauro ManoelNóbrega

Contador Sudário deAguiar Cunha

Contador RaimundoNeto de Carvalho

Contador Sergio Faraco Téc.Cont. WaldemarPonte Dura

Contador WashigtonMaia Fernandes


Em fevereiro, CFC reúne presidentes, vice-presidentes e diretores dos CRCs em BrasíliaC F CC F CC F CC F CC F C CALENDÁRIOCALENDÁRIOCALENDÁRIOCALENDÁRIOCALENDÁRIO

O calendário de atividades do CFCdeste ano de 2002 já foi aprovado e temcomo destaque o mês de fevereiro. Nodia 19, em Brasília, será realizado oSeminário para Dirigentes do SistemaCFC/CRCs (presidentes, vice-presidentes de Registro e Fiscalização,Controle Interno, Administração ediretores dos CRCs). O Seminário serárealizado no auditório do CFC, das 9 às18 horas.

Nesse mesmo dia, a partir das 17horas, no 5º andar do prédio, serárealizado o Seminário de Registro eFiscalização. No mesmo horário, noplenário, acontece a Reunião depresidentes do Sistema CFC/CRCs,com a presença de diretores executivosdos CRCs. Às 18h30min, no auditóriodo CFC, realiza-se a solenidade deposse da nova diretoria da FundaçãoBrasileira de Contabilidade e a entregado diploma, por serviços relevantesprestados à Classe Contábil, para osconselheiros do CFC que encerraramseus mandatos em 31/12/2001.

No dia 20, estão previstas asseguintes atividades:

1 - Entre 9 e 16 horas, no 5º andar,Seminário de Registro e Fiscalização;

2 - Entre 9 e 16h, no auditório,Seminário de Controle Interno e deAdministração;

3 - Entre 9 e 13h, Reunião dePresidentes do Sistema CFC/CRCs,com a presença de diretores executivosdos CRCs;

4 - Das 13 às 13h30min, no gabinetedo presidente, Reunião do FIDES;

5 - Das 13h30min às 16h, no plená-rio, Reunião de Diretores;

6 - No 9º andar, entre 13h30min e16h, Reunião dos Presidentes da Região

Nordeste;7 - No 5º andar, entre 13h30min e

16h, Reunião dos Presidentes dasRegiões Norte e Centro-Oeste;

8 - No 7º andar, entre 13h30min e16h, Reunião dos Presidentes das RegiõesSul e Sudeste;

9 - No gabinete, das 15 às 16h,Reunião com as Entidades Contábeis;

10 - Às 20 horas, no auditório doMemorial JK, solenidade de posse danova diretoria do CFC;

11 - Entre 9 e 18 horas, Reuniões deCâmaras do CFC.

No dia 21, está prevista a continuidadedas Reuniões de Câmara, entre 9 e 12h.

1..... Conselho CuradorConselho CuradorConselho CuradorConselho CuradorConselho Curador

PresidentePresidentePresidentePresidentePresidenteVictor Domingos Galloro

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteMário Ney Corrêa AnastácioMembrosMembrosMembrosMembrosMembrosCeciane Portela SousaDiva Maria de Oliveira GesualdiGináira Lene de AmorimJadson Gonçalves RicarteMaurício Fernando Cunha Smijtink

2. 2. 2. 2. 2. DiretoriaDiretoriaDiretoriaDiretoriaDiretoria

Presidente da FBCPresidente da FBCPresidente da FBCPresidente da FBCPresidente da FBCMaria Clara Cavalcante Bugarim

Diretor Executivo e de OperaçõesDiretor Executivo e de OperaçõesDiretor Executivo e de OperaçõesDiretor Executivo e de OperaçõesDiretor Executivo e de OperaçõesAdeildo Osório de Oliveira

Diretor Administrativo e FinanceiroDiretor Administrativo e FinanceiroDiretor Administrativo e FinanceiroDiretor Administrativo e FinanceiroDiretor Administrativo e FinanceiroJosé Antônio de França

DirDirDirDirDir. de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação. de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação. de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação. de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação. de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduaçãoe Extensãoe Extensãoe Extensãoe Extensãoe ExtensãoOOOOOlivio Koliver

3. 3. 3. 3. 3. Conselho FiscalConselho FiscalConselho FiscalConselho FiscalConselho Fiscal � Membros Efetivos � Membros Efetivos � Membros Efetivos � Membros Efetivos � Membros Efetivos

PresidentePresidentePresidentePresidentePresidenteAdonaldo Souza Silva

MembrosMembrosMembrosMembrosMembrosLuiz Guimarães de MeloMagda Bez

FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADEABILIDADEABILIDADEABILIDADEABILIDADE

Brasil - Ibracon NacionalBrasil - Ibracon NacionalBrasil - Ibracon NacionalBrasil - Ibracon NacionalBrasil - Ibracon NacionalMárcio Martins Villas

Presidente da FederaçãoPresidente da FederaçãoPresidente da FederaçãoPresidente da FederaçãoPresidente da FederaçãoNacional das Empresas deNacional das Empresas deNacional das Empresas deNacional das Empresas deNacional das Empresas deServiços Contábeis,Serviços Contábeis,Serviços Contábeis,Serviços Contábeis,Serviços Contábeis,Assessoramento, Perícias,Assessoramento, Perícias,Assessoramento, Perícias,Assessoramento, Perícias,Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas �Informações e Pesquisas �Informações e Pesquisas �Informações e Pesquisas �Informações e Pesquisas �FenaconFenaconFenaconFenaconFenaconPedro Coelho Neto

MembrosMembrosMembrosMembrosMembrosAntônio Carlos NasiAntônio Lopes de SáAntoninho Marmo TrevisanEliseu MartinsJoão BacciMarta Maria Ferreira Arakaki

A nova diretoria da Fundação Brasileira de Contabilidade foi eleita no dia 13 de dezembro. Os eleitos têm mandato de quatro anos podendo ser reeleitos por igual período,exceção feita aos membros do Conselho Consultivo, que têm mandato de dois anos, também com direito à reeleição.

4. 4. 4. 4. 4. Conselho FiscalConselho FiscalConselho FiscalConselho FiscalConselho Fiscal

Membros SuplentesMembros SuplentesMembros SuplentesMembros SuplentesMembros Suplentes

Antônio Augusto de Sá ColaresJoão de Oliveira e SilvaJônathas Santos Almeida de Carvalho

5. 5. 5. 5. 5. Conselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho Consultivo

Membros NatosMembros NatosMembros NatosMembros NatosMembros Natos

Presidente do Conselho FederalPresidente do Conselho FederalPresidente do Conselho FederalPresidente do Conselho FederalPresidente do Conselho Federalde Contabilidadede Contabilidadede Contabilidadede Contabilidadede ContabilidadeAlcedino Gomes Barbosa

Presidente do Instituto dosPresidente do Instituto dosPresidente do Instituto dosPresidente do Instituto dosPresidente do Instituto dosAuditores Independentes doAuditores Independentes doAuditores Independentes doAuditores Independentes doAuditores Independentes do

Fevereiro

CALENDÁRIO DE ACALENDÁRIO DE ACALENDÁRIO DE ACALENDÁRIO DE ACALENDÁRIO DE ATIVIDADESTIVIDADESTIVIDADESTIVIDADESTIVIDADES Mês Dia Horário Atividade Local Mês Dia Horário Atividade Local Mês Dia Horário Atividade Local Mês Dia Horário Atividade Local Mês Dia Horário Atividade Local

Auditório CFC

5º andar

5º andar

Plenário

Auditório CFC

5º andar

Auditório CFC

Plenário

Gabinete

Plenário

9º andar

5º andar

7º andar

Gabinete

Auditório do Memorial JK

Respectivas salas

Respectivas salas

Gabinete

Plenário

Plenário

9h às 17h

17h às 18h

17h às 18h

17h às 18h

18h 30

9h às 16h

9h às 16h

9h às 16h

13h às 13h30

13h30 às 16h

13h30 às 16h

13h30 às 16h

13h30 às 16h

15h às 16h

20h

9h às 18h

9h às 12h

10h às 12h

12h às 18h

9h às 12h

19

19

19

19

19

20

20

20

20

20

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20

20

20

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21

21

21

22

Seminário para Dirigentes do Sistema CFC/CRCs

Seminário de Registro e Fiscalização

Seminário de Controle Interno e de Administração

Reunião de Presidentes do Sistema CFC/CRCs

Solenidade de Posse da nova Diretoria da Fundação Brasileira de

Contabilidade e entrega do Diploma por serviços prestados à Classe

Contábil para os Conselheiros do CFC

Seminário de Registro e Fiscalização

Seminário de Controle Interno e de Administração

Reunião de Presidentes do Sistema CFC/CRCs com a presença

dos Diretores Executivos dos CRCs

Reunião do FIDES

Reunião de Diretores

Reunião dos Presidentes da Região Nordeste

Reunião dos Presidentes das Regiões Norte e Centro-Oeste

Reunião dos Presidentes das Regiões Sul e Sudeste

Reunião com as Entidades Contábeis

Solenidade de Posse da nova Diretoria do CFC

Reuniões de Câmaras do CFC

Continuação das Reuniões de Câmaras

Reunião do Conselho Diretor

Reunião Prenária

Continuação da Reunião Plenária

A Reunião doConselho Diretorserá realizada nodia 21, entre 10e 12 horas.Também haverá aReunião Plenária,a partir das 12horas. No dia 22,a ReuniãoPlenária começa àas 9 e termina às12 horas.Também consta do programa uma palestrade um presidente de CRC, que deveráapresentar um modelo de gestão de

sucesso. Deste modo, será mostrada noSeminário uma parte prática sobre ofuncionamento dos Conselhos Regionais.

O presidente do CFC presidirá o Seminário e a Reunião dos dias 19, 20 e 21


O congelamento da nova tabela do IR vai fazer o contribuinte pagar ainda mais impostoC F CC F CC F CC F CC F C ENTREVISTENTREVISTENTREVISTENTREVISTENTREVISTA - PEDRO COELHO NETOA - PEDRO COELHO NETOA - PEDRO COELHO NETOA - PEDRO COELHO NETOA - PEDRO COELHO NETO

“Por que o Governo não renegocia os juros extorsivos que estão minando a economia do povo e empobrecendo o nosso País?”

O governo federal decidiu vetar oprojeto aprovado pelo CongressoNacional, que reajustava em 17,5%a nova tabela do Imposto de Rendajá a partir deste ano. O ministro daFazenda, Pedro Malan, e o secretárioda Receita Federal, Everardo Maciel,anunciaram que a tabela só seráimplantada a partir de 2003 por meiode uma Medida Provisória. O textodesta MP deverá destacar que acorreção da tabela só entra em vigorpara as declarações entregues no anoque vem, isto é, sobre os rendimentosdo ano fiscal de 2002.

De acordo com o ministro Malan,o veto integral do projeto de lei pelopresidente Fernando HenriqueCardoso aconteceu porque foram“detectadas falhas no texto”. Osecretário Maciel disse que o texto doprojeto aprovado no Congresso era“ambíguo” e poderia causarproblemas jurídicos. Maciel afirmouque a correção “não poderia serretroativa”.

Na segunda quinzena de janeiro,os líderes dos partidos políticos queapóiam o governo ameaçaramrejeitar os vetos do presidenteFernando Henrique Cardoso aoprojeto aprovado pelo Congresso.

Esta situação só será definida noinício de janeiro.

Mas tem muita gente que nãoconcorda nem com a nova tática dogoverno, de implantar a tabela apartir de 2003, e nem com osargumentos de Malan e Maciel. Opresidente da Federação Nacionaldas Empresas de Serviços Contábeis,Assessoramento, Informações ePesquisas (Fenacon), Pedro CoelhoNeto, acha que o contribuinte foi maisuma vez “garfado” pelo governofederal. E tem mais: Pedro Coelhogarante que, com a postergação databela, o contribuinte vai pagarainda mais imposto neste ano.

Foi sobre este assunto que opresidente da Fenacon conversoucom o Jornal do CFC:

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – O Governo decidiuque só vai implantar a nova tabela,aprovada pelo Congresso, a partir de2003. Qual o significado disto para ocontribuinte, e qual o significado políticoda medida?

PCNPCNPCNPCNPCN – O contribuinte, mais uma vez,foi “garfado”, pois terá que recolher oImposto de Renda relativo ao exercíciode 2002, ano base 2001, de acordocom a tabela antiga, sem qualquerreajuste há cinco anos, apesar desabermos que existe inflação

reconhecida pelo próprio Governo.Politicamente, foi muito ruim para oGoverno vetar o projeto de lei aprovadopelo Congresso Nacional e enviarMedida Provisória que, além depostergar a atualização da tabela para

2003, aumentou a base de cálculo dacontribuição social sobre o lucro líquidodas empresas de serviços que pagam oimposto de renda com base em lucropresumido.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Osenhor concorda como raciocínio de quesem a correção databela, na prática, ogoverno aumentou ataxação sobre oscontribuintes ano aano? É verdade quejogando a correçãopara 2003, o impostomensal sobre a rendafica ainda maior?

PCNPCNPCNPCNPCN – É evidenteque o congelamento da tabela implicapagamento de mais imposto. É um

tributo disfarçado, pois se a tabela fossecorrigida, estando os salárioscongelados como estão, o contribuinteassalariado pagaria menos imposto. Ofato de o Governo empurrar a correçãopara 2003 fez com que ele tirasse da

boca dos contribuintes o equivalente àcorreção de 2001, aumentando, assim,a garfada que já não é pequena,considerando-se que 17,5% é apenasuma pequena parte do que deixou deser corrigido.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Osenhor vê falhas noprojeto aprovadopelo Congresso? Oministro Malan disseque o projeto estavarepleto de falhas. Osecretário da ReceitaFederal, EverardoMaciel, disse que oprojeto era ambíguo epoderia causarproblemas jurídicos.

PCNPCNPCNPCNPCN – O Governo tem alegado quea correção da tabela do imposto de

renda implica despesa extra e que, porisso, tem que estar acompanhado deaumento de tributo. Ora, e as receitasoriundas da não-correção da tabela, querumo tomaram? Certamente, foramutilizadas para pagar juros e rolardívidas. Muito bem, por que o Governonão procura renegociar esses jurosextorsivos que estão minandodiuturnamente a economia das empresase do povo e empobrecendo o nossoPaís? Em síntese, quando é parabeneficiar o contribuinte, sempre seencontra uma fórmula de protelar umerro ou coisa parecida. O importante,pelo que se vê, é não abrir a guarda,pois a fila de pedintes pode aumentar.É puro sadismo.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Na sua opinião, qualseria um modelo justo de sistematributário que poderia fazer justiça aocidadão e colaborar para o crescimentodo País?

PCNPCNPCNPCNPCN – Defendemos uma reformatributária que permita aumentar a basede contribuintes, reduzir a cargatributária e que reduza a burocracia,diminuindo o chamado Custo-Brasil. Aesperança é que, a partir daí, o Governopasse a jogar limpo, sem mudar asregras em pleno jogo, obrigando oscontribuintes a optarem pelo “jogodesleal” que se traduz em evasãoquando se trata de recolher tributos. Sóassim as empresas terão condições dese desenvolver e de acumular riquezasque se traduzirão em novos empregose melhor vida para o povo.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Por que o Governofederal não quis modificar o sistematributário, apesar de o Congresso terelaborado um projeto neste sentido pormeio da Comissão Especial da ReformaTributária da Câmara dos Deputados?

PCNPCNPCNPCNPCN – Simplesmente, porquecorreria o risco de reduzir aarrecadação, que tem sido crescente,já aproximando-se de 34% do PIB, oque é uma monstruosidade para um Paísque deixa a desejar na prestação deserviços ao povo. Faltam educação,habitação, segurança, saúde e abundammiséria, violência, fome, doenças,corrupção, injustiça e tudo mais. Algoestá errado e tem que mudar antes queseja tarde.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – O que o senhor achada proposta de imposto únicoapresentada pelo deputado MarcosCintra?

PCNPCNPCNPCNPCN – A proposta de imposto únicotem sido combatida por muitostributaristas. Certamente, parece ser

“ O contribuinte foiO contribuinte foiO contribuinte foiO contribuinte foiO contribuinte foigarfado de novo. Ogarfado de novo. Ogarfado de novo. Ogarfado de novo. Ogarfado de novo. O

congelamento da tabelacongelamento da tabelacongelamento da tabelacongelamento da tabelacongelamento da tabelaimplica pagamento deimplica pagamento deimplica pagamento deimplica pagamento deimplica pagamento de

mais imposto. É mais ummais imposto. É mais ummais imposto. É mais ummais imposto. É mais ummais imposto. É mais umtributo disfarçadotributo disfarçadotributo disfarçadotributo disfarçadotributo disfarçado” .....


COMO FICA SEU IR COM A CORREÇÃO DE 17,5%COMO FICA SEU IR COM A CORREÇÃO DE 17,5%COMO FICA SEU IR COM A CORREÇÃO DE 17,5%COMO FICA SEU IR COM A CORREÇÃO DE 17,5%COMO FICA SEU IR COM A CORREÇÃO DE 17,5%Em R$

RendaRendaRendaRendaRendalíquidalíquidalíquidalíquidalíquidamensalmensalmensalmensalmensal

DescontoDescontoDescontoDescontoDescontopela tabelapela tabelapela tabelapela tabelapela tabela

atualatualatualatualatual

DescontoDescontoDescontoDescontoDescontopela tabelapela tabelapela tabelapela tabelapela tabela

novanovanovanovanova

GanhoGanhoGanhoGanhoGanhomensalmensalmensalmensalmensal

900 Isento Isento – 1.200 45 21,30 23,70 1.500 90 66,30 23,70 1.800 135 111,30 23,70 2.000 190 141,30 48,70 2.600 355 291,80 63,20 3.000 465 401,80 63,20 4.000 740 676,80 63,20 5.000 1.015 951,80 63,20 6.000 1.290 1.226,80 63,20 7.000 1.565 1.501,80 63,20 8.000 1.840 1.776,80 63,20 9.000 2.115 2.051,80 63,2010.000 2.390 2.326,80 63,2012.000 2.940 2.876,80 63,2015.000 3.765 3.701,80 63,2020.000 5.140 5.076,80 63,20

algo muito simples e a solução imediatapara os problemas de arrecadação, massabe-se que o tributo tem váriasfinalidades e que, por isso, ele écomplexo. Francamente, acho muitodifícil a adoção do imposto único paraum regime federativo como o que temosno Brasil.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Segundo a Receita,a contribuição das pessoas físicas, noano passado, aumentou 0,38%,enquanto a das empresas baixou13,02%. As entidades financeiraspagaram menos imposto de renda ainda.Apesar do lucro líquido recorderegistrado pelos bancos, o recolhimentode IR deles caiu 31,89% em 2001.Como o senhor explica isto?

PCNPCNPCNPCNPCN – Para as pessoas físicaspagarem mais impostos com aumentode desemprego e com recessão, só temuma explicação, inclusive já comentada:o desumano congelamento da tabela doimposto de renda. Já as empresas,

coitadas, estão no limite. Os lucros,quando existentes, estão cada vezmenores por conta dos custoscrescentes e da alta tributação, sem falarnos altos juros praticados no nosso País.O fato de os bancos apresentaremlucros crescentes epagarem menosimposto de rendarealmente merece umestudo maisaprofundado paraque se possa emitiruma opinião, poisexistem detalhestécnicos que teriamde ser analisados. Dequalquer forma, édifícil de entender.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Qual o motivo queimpede as micro e pequenas empresasde optarem pelo Simples? Isto não éinjusto? A quem interessa ver tanta gentede fora de um sistema que pode até ser

considerado justo? É porque diminuiriaa arrecadação da Receita?

PCNPCNPCNPCNPCN – A maioria das micro empresasprestadoras de serviços não têm acessoao Simples, que é um mecanismo interes-sante de cobrança simplificada dos tribu-

tos federais, até porquereduz a carga tributá-ria, por conta do art. 9ºda Lei nº 9.317/96,que as excluiu injusta-mente desse direito, fe-rindo, claramente, aConstituição Federal.Acho que não é umaquestão de interesse,mas sim de falta de hu-mildade dos técnicosdo Governo que não

admitem conversar, negociar, encontrarcaminhos para a solução do impasse. Essa,sem dúvida, é a saída. Hoje já não se acei-ta o “enfiar goela abaixo”.

Acreditamos que a redução da basede cálculo poderá aumentar a

A Argentina acabou com quase 11anos da paridade entre o dólar e o peso.Confira, abaixo, as principais medidasdo novo pacote argentino:

CÂMBIO DUPLO O governo adotou um regime de

câmbio duplo, que terá duas cotações– uma oficial fixa e outra feita livrementepor meio das negociações no mercado–como acontece hoje no Brasil.

CÂMBIO OFICIALA taxa oficial será usada em

contratos de exportação e para

importações de artigos de primeiranecessidade, como remédios. Um dólarcustará 1,40 peso, ou seja, teve umavalorização de 40%. Fazendo a containversa, os argentinos precisarão agorade 28,57% mais pesos para comprarum dólar.

CÂMBIO LIVREO câmbio livre será válido para todas

as outras transações. A taxa serádefinida pelo movimento de entradas esaídas de moeda estrangeira no país eoperações do mercado financeiroderivadas dessa expectativa, o que é

vulgarmente chamado de especulação.O BC não intervirá na venda de dólaresnesta flutuação.

PESIFICAÇÃO DAS DÍVIDASHaverá a pesificação – a

transformação em peso – de dívidas deaté US$ 100 mil contraídas para acompra da casa própria, paraempréstimos pessoais ou em créditospara as pequenas empresas. O débitoque exceder esse montante permaneceráem dólar. Por exemplo, uma dívida deUS$ 140 mil se converterá em 100 milpesos e US$ 40 mil.

Contratos – Os aluguéis e oscontratos privados serão convertidosem pesos por um período de 180 dias.Após este prazo, deverão serrenegociados.

Cartão de crédito – As comprascom cartões de crédito realizadas dentrodo país serão convertidas em pesos. Ascompras feitas fora da Argentina serãomantidas na moeda em que foramcontraídas.

Tarifas – Todas as tarifas públicas,inclusive contas de telefones fixos ecelulares, passarão a ser cobradas empeso. A indexação está proibida.

Pacote valoriza o dólar em 40%; dívidas serão transformadas em pesosC F CC F CC F CC F CC F C CRISE ARGENTINACRISE ARGENTINACRISE ARGENTINACRISE ARGENTINACRISE ARGENTINA

arrecadação, como, aliás, temacontecido com relação às empresascomerciais que puderam optar peloSimples.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – O senhor não achaque os Governos deveriam ser maistransparentes em relação à aplicaçãodos fundos destinados a programassociais?

PCNPCNPCNPCNPCN – Claro, deveriam ser mais trans-parentes como também mais decididos.Se o Governo quer ajudar as crianças,por que exigir uma opção do contribuin-te em vez de destinar os recursos paraas instituições de cada estado ou muni-cípio. O mecanismo adotado é burocra-cia pura e termina consumindo a maiorparte dos recursos que deveriam ser apli-cados no objeto-fim. Ademais, transpa-rência é o mínimo que se espera de umgoverno que se diz sério. Os que estãono poder têm que entender que nós, opovo, é que os colocamos lá. Portanto,tudo nos devem, inclusive satisfação.

“ TTTTTransparência é oransparência é oransparência é oransparência é oransparência é omínimo que se espera demínimo que se espera demínimo que se espera demínimo que se espera demínimo que se espera deum Governo que se dizum Governo que se dizum Governo que se dizum Governo que se dizum Governo que se dizsério. Os que estão nosério. Os que estão nosério. Os que estão nosério. Os que estão nosério. Os que estão nopoder devem entenderpoder devem entenderpoder devem entenderpoder devem entenderpoder devem entenderque fomos nós, o povo,que fomos nós, o povo,que fomos nós, o povo,que fomos nós, o povo,que fomos nós, o povo,que os colocamos láque os colocamos láque os colocamos láque os colocamos láque os colocamos lá” .....

MORDIDA MENORMORDIDA MENORMORDIDA MENORMORDIDA MENORMORDIDA MENOR

Se você ganhaSe você ganhaSe você ganhaSe você ganhaSe você ganha Paga em impostoPaga em impostoPaga em impostoPaga em impostoPaga em impostoR$ 1.057,00 por mês R$ 23 por mês

R$ 2.000,00 por mês R$ 190,00 por mês

R$ 5.000,00 por mês R$ 1.015,00 por mês

R$ 8.000,00 por mês R$ 1.840,00 por mês

Com a tabela corrigidaCom a tabela corrigidaCom a tabela corrigidaCom a tabela corrigidaCom a tabela corrigida A redução é deA redução é deA redução é deA redução é deA redução é deem 17,5% pagaráem 17,5% pagaráem 17,5% pagaráem 17,5% pagaráem 17,5% pagará

zero 100%

R$ 141,38 por mês 25,6%

R$ 952,01 por mês 6,20%

R$ 1.777,01 por mês 3,42%

Entenda as consequências da correção da tabela do IR sobre o salárioEntenda as consequências da correção da tabela do IR sobre o salárioEntenda as consequências da correção da tabela do IR sobre o salárioEntenda as consequências da correção da tabela do IR sobre o salárioEntenda as consequências da correção da tabela do IR sobre o salário

Obs: O cálculo simula o Imposto de Renda cobrado sobre a renda de um contribuinte,desconsiderando o desconto-padrão e as deduções permitidas por lei.


C F CC F CC F CC F CC F C NOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEIS

COMUNICADO DA BOVESPCOMUNICADO DA BOVESPCOMUNICADO DA BOVESPCOMUNICADO DA BOVESPCOMUNICADO DA BOVESPAAAAAA Bolsa de Valores de São Paulo

avisa que, em relação à medida provisóriaque deverá alterar a alíquota do Impostode Renda (IR) sobre o ganho com ações,a mudança será de 10% para 20% sobreganhos de renda variável, seja na vendade ações ou por meio dos resgates defundos de ações.

Segundo a Bovespa, em relação aosfundos de ações e clube de investimentos,a alíquota de 20% será aplicada somenteem relação ao valor que exceder a cotade fechamento do fundo ou do clube noúltimo dia útil do ano-calendário. Já emrelação às ações negociadas em bolsasde valores, será permitido ao contribuinteque efetue o recolhimento espontâneo doImposto de Renda até o último dia útilde janeiro de 2002 sobre os ganhosauferidos até o final do ano, semnecessidade de alienar as ações.

PASEP OBRIGAPASEP OBRIGAPASEP OBRIGAPASEP OBRIGAPASEP OBRIGATÓRIOTÓRIOTÓRIOTÓRIOTÓRIOA Segunda Turma do Superior

Tribunal de Justiça considerou obrigatóriaaos municípios a contribuição aoPrograma de Formação do Patrimôniodo Servidor Público (Pasep). Emjulgamento de recurso da FazendaNacional, a relatora, ministra ElianaCalmon, disse que a lei e o princípio dauniversalidade que regem ascontribuições previdenciárias tornam ocusteamento do Pasep “irrecusável” aosmunicípios.

A Constituição destina a receita doPasep ao Programa do Seguro-Desemprego e ao pagamento de abonoanual aos servidores públicos querecebem até dois salários mínimosmensais. Com a Lei nº 7.998, de 1990,as contribuições ao Pasep passaram aser gerenciadas pelo Fundo de Amparoao Trabalhador (FAT), responsável,desde então, pelo custeio dos doisprogramas.

ADIN CONTRA IRADIN CONTRA IRADIN CONTRA IRADIN CONTRA IRADIN CONTRA IRA Confederação Nacional da

Indústria (CNI) ajuizou, no SupremoTribunal Federal, Ação Direta de

Inconstitucionalidade contra artigo daMedida Provisória nº 2.158/01 e contrao parágrafo 2º do artigo 43 do CódigoTributário Nacional, acrescentado pelaLei Complementar nº 104/00.

Segundo a CNI, esses dispositivoslegais determinam a cobrança de impostode renda de “empresas controladas oucoligadas” no exterior sobre seu lucrolíquido, ainda que esses valores nãosejam disponibilizados para a empresacontroladora ou coligada no Brasil.

Alega a entidade que, para seencaixar no conceito de “renda”, o lucrodeveria estar disponível, e por isso seriainconstitucional a obrigação de pagar otributo em questão.

LIMITE PLIMITE PLIMITE PLIMITE PLIMITE PARA DESPESAS MÉDICASARA DESPESAS MÉDICASARA DESPESAS MÉDICASARA DESPESAS MÉDICASARA DESPESAS MÉDICASA dedução de despesas médicas de

pessoas físicas no Imposto de Rendapode ser limitada. É o que propõe osubstitutivo do deputado OrlandoFantazzini (PT-SP) ao Projeto de Lei nº2.407/1996, do deputado Eduardo Jorge(PT-SP), já aprovado pela Comissão deSeguridade Social e Família da Câmara.

A proposta, que altera a Lei nº 9.250/95, determina que os pagamentosefetuados a profissionais de saúde sejamdeduzidos até o limite de R$ 4.800,00.Entre esses serviços, estão incluídas asconsultas com médicos, dentistas, psicó-logos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos eterapeutas ocupacionais, assim como opagamento efetuado a hospitais ou des-pesas com exames laboratoriais, servi-ços radiológicos, aparelhos ortopédicose próteses ortopédicas e dentárias.

O objetivo da medida é valorizar oSistema Único de Saúde e reduzir asinjustiças sociais do atual critério dededuções de despesas com saúde.

INVESTIGAÇÕES DA RECEITINVESTIGAÇÕES DA RECEITINVESTIGAÇÕES DA RECEITINVESTIGAÇÕES DA RECEITINVESTIGAÇÕES DA RECEITAAAAAO secretário da Receita Federal,

Everardo Maciel, informou que duranteo ano de 2001 houve 7 mil processos deinvestigação, resultado do cruzamentodos dados da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira(CPMF) com o Imposto de Renda.Deste total, 1.160 ações fiscais foram

finalizadas e estão na justiça. Destas, 703são pessoas físicas e 458, pessoasjurídicas, que movimentaram R$ 172bilhões em 1998. Trezentos e cinqüentacontribuintes já foram representadoscriminalmente.

De acordo com Maciel, essesnúmeros demonstram o quanto a lei quepermite o cruzamento, sancionada emjaneiro de 2001, pode ser útil na puniçãodos sonegadores. A Receita Federal járecuperou R$ 587 milhões em créditostributários, após entrar com ações fiscaispor crime contra a ordem tributária.

LISTLISTLISTLISTLISTA NEGRA DO REFISA NEGRA DO REFISA NEGRA DO REFISA NEGRA DO REFISA NEGRA DO REFISA “lista negra” das empresas que vão

ser excluídas do Programa de Recupe-ração Fiscal (Refis) por terem atrasadoo pagamento das contribuições corren-tes ao INSS (valor devido ao Instituto,mensalmente, independentemente dasparcelas negociadas pelo Refis) já foienviada ao Comitê Gestor do Refis paraser publicada no Diário Oficial. Na rela-ção, constam 27 mil empresas.

REDUÇÃO DE IMPOSTOREDUÇÃO DE IMPOSTOREDUÇÃO DE IMPOSTOREDUÇÃO DE IMPOSTOREDUÇÃO DE IMPOSTOO comitê de Gestão da Câmara de

Comércio Exterior (Gecex) reduziu oimposto de importação de cerca de 180produtos nas áreas de informática,telecomunicações e bens de capital de14,5% – tarifa externa cobrada pelosintegrantes do Mercado Comum do Sul(Mercosul) – para 4%. O objetivo é darcondições para a indústria nacional semodernizar.

De acordo com o secretário-executivo da Câmara de ComércioExterior, Roberto Giannetti da Fonseca,há agora 1,8 mil produtos que podemser importados com alíquota de impostomais baixa.

Toda a lista será republicada nospróximos dias para se adaptar às normasda Nomenclatura Comum do Mercosul(NCM).

E o presidente do Gecex, SérgioAmaral, também ministro doDesenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, informou que foi prorrogada adecisão que isentou de impostos a

importação de medicamentos.A medida ajuda a reduzir os preços

dos remédios cobrados do consumidor.

CONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTAÇÃO DE APRENDIZESAÇÃO DE APRENDIZESAÇÃO DE APRENDIZESAÇÃO DE APRENDIZESAÇÃO DE APRENDIZESTodas as empresas que possuem

funções que, conforme indicação doCódigo Brasileiro de Ocupação,demandam formação profissional, serãoobrigadas a contratar aprendizes empercentual mínimo de 5% e máximo de15%. A obrigatoriedade não atinge aspequenas empresas vinculadas aoSistema Simples de Tributação.

Portaria nesse sentido foi assinadapelo ministro do Trabalho e Emprego,Francisco Dornelles, que disse acreditarque essas empresas poderão contratarde 650 mil a 2 milhões de jovens entre14 e 18 anos, como aprendizes, até ofinal deste ano.

FIM DA BUROCRACIAFIM DA BUROCRACIAFIM DA BUROCRACIAFIM DA BUROCRACIAFIM DA BUROCRACIAO Senado Federal aprovou projeto

de lei que isenta o cidadão de apresentardocumentos que comprovem empregose salários de períodos trabalhados dejulho de 1994 até agora, na hora de pediraposentadoria ou qualquer outrobenefício do INSS. Assim, a partir dejaneiro de 2002, encerra a burocraciaque durou décadas. A comprovação dosvínculos de empregos e salários ficará porconta da própria Previdência Social, quebuscará esses dados do trabalhador emseu próprio sistema, o Cadastro Nacionalde Informações (CNIS). É a inversão doônus da prova.

As informações armazenadas nesteCadastro estão disponíveis para consultapor qualquer trabalhador no site da Previ-dência, www.previdenciasocial.gov.br.Basta clicar em “PREVCidadão”.

ERRAMOSERRAMOSERRAMOSERRAMOSERRAMOSNa edição passada, foi publicado,

de forma incompleta, o Demonstrativode Receita e Despesa do CFC noperíodo de 1998 a 2001. A versãocorreta do demonstrativo estápublicada na página 11 desta edição.



Mais de mil prefeituras já aderiram ao Programa de Gestão Fiscal ResponsávelC F CC F CC F CC F CC F C PRÊMIO DO CFCPRÊMIO DO CFCPRÊMIO DO CFCPRÊMIO DO CFCPRÊMIO DO CFC

Até o dia 21 de janeiro deste ano,mais de 1100 prefeituras já haviamaderido ao Programa de Gestão FiscalResponsável lançado pelo SistemaCFC/CRCs em 2001. Os prefeitos quemelhor aplicarem a Lei deResponsabilidade Fiscal (LRF) irãoreceber o Certificado de Gestão FiscalResponsável.

Quatro capitais brasileiras estãoparticipando deste Programa: Maceió(AL), Manaus (AM), Curitiba (PR) eFlorianópolis (SC). De todos essesmunicípios que estão concorrendo aoCertificado, 137 têm mais de 50 milhabitantes. A primeira relação dosvencedores será divulgada pelo CFCainda neste semestre.

Para concorrer ao prêmio, o prefeitoprecisa autorizar o Conselho a ter aces-so aos relatórios contábeis que são en-caminhados, periodicamente, aos Tribu-nais de Contas dos Estados, pelas agên-cias da Caixa Econômica Federal. Combase nesses relatórios e em outras infor-mações, será feito o acompanhamentoda gestão de cada prefeito inscrito.

PREMIAÇÃOPREMIAÇÃOPREMIAÇÃOPREMIAÇÃOPREMIAÇÃOO objetivo do conselho é divulgar um

ranking anual dos dez melhores prefei-tos. Mas aqueles que, mesmo sem con-seguir cumprir a LRFao pé da letra, apre-sentarem índices sig-nificativos de ade-quação à LRF, rece-berão uma mençãohonrosa denomina-da “Rumo à Res-ponsabilidade Fis-cal”. Serão pre-miados, ainda,os 10 gestoresque consegui-rem ampliar asreceitas deseus municípios sem criar no-vos tributos (menção honrosa “Campeãode Arrecadação”).

O Certificado de Gestão FiscalResponsável é um esforço do CFC paraestimular o cumprimento da LRF. Oprimeiro trabalho realizado, nesse sentido,

foi o lançamento do Guia Contábil da Leide Responsabilidade Fiscal, uma obra dereferência que mostra, de forma clara,como aplicar a lei. O guia foi distribuído,gratuitamente, para as mais de 5.500prefeituras brasileiras.

Os interessados emobter um exemplar do GuiaContábil da Lei deResponsabilidade Fiscalpodem entrar em contatocom o CFC em Brasília, notelefone (61) 314-9600.

Nos estados, os gestorespúblicos interessados emparticipar do Programa deGestão Fiscal Responsáveltambém podem pedir maisinformações nos ConselhosRegionais de Contabilidade.

O Conselho Federal deContabilidade também treinou, em

Brasília, mais de 200 instrutores de todoo País que já estão trabalhando nos seusestados como agentes multiplicadoresdos princípios da Lei deResponsabilidade Fiscal.

Estados Municípiosparticipantes

255053212239102261922112733101062810121722959213111163

ACALAMAPBACEESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORSRRSCSESPTO

TOTAL


Demonstrativo da Receita e da Despesa do CFCC F CC F CC F CC F CC F C TRANSPTRANSPTRANSPTRANSPTRANSPARÊNCIAARÊNCIAARÊNCIAARÊNCIAARÊNCIA

Em ReaisESPECIFICAÇÃO 2001 2000 1999 1998 ESPECIFICAÇÃO 2001 2000 1999 1998

DESPESAS 12.649.581,99 9.859.141,83 6.921.736,53 6.510.195,49 RECEITAS 15.248.697,20 14.416.153,47 11.622.556,74 8.926.746,47Despesas Administrativas 12.105.682,10 9.514.953,57 6.687.826,23 6.119.431,18 Receitas Estatutárias 12.341.067,70 11.844.082,70 9.828.392,65 7.620.910,64Despesa com Pessoal 4.230.514,01 3.561.872,59 2.922.148,07 3.037.388,57 Contribuições 12.341.067,70 11.844.082,70 9.828.392,65 7.620.910,64Salários e Gratif. por Enc. de Direção 2.156.136,74 2.008.223,65 1.656.174,50 1.700.312,57 Cota Parte 12.341.067,70 11.844.082,70 9.828.392,65 7.620.910,64

Diárias 138.399,40 144.466,90 93.024,96 109.886,40 Receitas de Aplicações 2.425.616,33 1.981.014,39 1.723.786,96 1.270.402,28Programa de Alimentação - PAT 173.971,08 147.714,47 73.285,24 60.485,71 Receitas de Aplicações Financeiras 2.425.616,33 1.981.014,39 1.723.786,96 1.270.402,28

Plano de Saúde 169.420,04 104.097,68 88.108,46 129.458,87 Outras Receitas 476.119,59 409.081,39 70.377,13 28.668,55INSS 628.704,48 539.234,45 440.684,39 433.418,27 Outras Receitas Diversas 476.119,59 409.081,39 70.377,13 28.668,55FGTS 225.435,22 184.570,50 178.407,54 297.481,94 Revista 405.638,31 334.277,42 - -

Outras Despesas com Pessoal 738.447,05 433.564,94 392.462,98 306.344,81 Juros e Corr. Monet. s/Empréstimos 62.728,40 20.759,90 - -

Material de Consumo 376.762,47 407.887,80 183.696,27 92.999,77 Outras Receitas Diversas 7.752,88 54.044,07 70.377,13 28.668,55Despesas Gerais 2.832.476,61 2.378.367,54 1.840.011,42 1.573.191,50 Receitas na Alienação de Bens 5.893,58 181.974,99 - 6.765,00Prestadores de Serviços 411.054,56 336.272,27 283.988,01 380.516,71 Alienação de Bens Móveis 5.893,58 - 6.765,00Serviços Prestados Pessoa Jurídica 379.960,97 289.918,90 189.268,92 63.748,36 Veículos 5.893,58 - 6.765,00

Serviços de Comunicação em Geral 334.354,65 411.568,09 260.014,85 224.257,25 Alienação de Bens Imóveis - 181.974,99 -Serv.de Energia Elétrica, Água e Gás 96.354,87 112.959,06 120.231,02 71.537,66 Imóveis - 181.974,99 -Passagens e Transportes 116.303,15 105.533,98 76.502,59 65.374,52 Edifícios e Salas - 181.974,99 -

Reparos, Adaptações e Conservações 178.696,71 183.090,16 111.644,21 174.181,63 Equilíbrio Orçametário - - -Despesas Bancárias 78.968,03 73.630,95 22.518,58 6.071,61 Superávit Financeiro - - -Realização de Cursos e Eventos 843.591,59 378.302,71 317.032,89 159.897,42 Excesso de Arrecadação - - -Exame de Suficiência 137.262,79 121.126,34 64.585,79 - SUB-TOTAL RECEITAS.................. 15.248.697,20 14.416.153,47 11.622.556,74 8.926.746,47Outras Despesas Gerais 255.929,29 365.965,08 394.224,56 427.606,34 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 253.473,41 173.331,39 - 158.658,93

Desp. c/ Reuniões e Representações 1.507.253,15 1.021.035,81 963.596,49 895.226,04 Restituição de Empréstimos dos CRC 253.473,41 173.331,26 - 158.658,93

Diárias e Passagens p/Reuniões 863.078,32 628.823,31 601.310,55 617.747,85 Ed. Itanagra 12º andar - 0,13 - -

Grupos de Trabalho, Fóruns e Audiências 644.174,83 392.212,50 362.285,94 277.478,19 Depreciação Acumulada - - - -Congressos, Seminários e Eventos 945.469,02 678.849,94 556.973,40 354.682,51 SUB-TOTAL OPER. DE CRÉDITO................ 253.473,41 173.331,39 - 158.658,93Partic. em Congr., Semin. e Ev. Nacionais 672.988,01 572.745,97 310.106,32 315.645,51 TOTAL GERAL.................................. 15.502.170,61 14.589.484,86 11.622.556,74 9.085.405,40Participações em Eventos Internacionais 272.481,01 106.103,97 246.867,08 39.037,00

Serviço de Divulgação 2.213.206,84 1.466.939,89 221.400,58 165.942,79Jornal, Rádio e TV 980.400,83 757.643,29 48.054,60 28.062,00

Confecção da Revista 532.038,65 406.157,65 - -

Expedição com Correio 320.099,71 63.473,59 21.267,62 -

Livretos 306.533,51 172.091,07 63.340,30 103.095,54

Outros Serviços de Divulgação 74.134,14 67.574,29 88.738,06 34.785,25

Despesas com Provisões - - - -

Contribuições Sociais e Estatutárias 123.410,71 118.400,73 117.805,18 75.247,90

Auxílios e Subvenções 406.422,93 225.787,53 112.342,77 315.516,41

Custo de Alienação de Bens 14.066,25 - 3.762,35 -

SUB-TOTAL DESPESAS ......................... 12.649.581,99 9.859.141,83 6.921.736,53 6.510.195,49

INVESTIMENTOS 2.545.024,05 761.531,90 796.689,17 1.224.568,01

Bens Móveis 819.478,61 155.452,13 179.253,91 283.647,74

Ed. CFC (reforma) 269.291,00 - 47.410,00 25.887,60

Empréstimos p/Contrução de Sede dos CRC 1.456.254,44 606.079,77 570.025,26 915.032,67

SUB-TOTAL INVESTIMENTOS ................. 2.545.024,05 761.531,90 796.689,17 1.224.568,01

TOTAL GERAL....................................... 15.194.606,04 10.620.673,73 7.718.425,70 7.734.763,50

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADEDEMONSTRATIVO DA DESPESA E DA RECEITA REALIZADA (COMPARATIVO 2001/2000/1999/1998)

Presidente Contadora CRC 9.773/0 - DF

SISTEMA CONTÁBIL BRASILEIROCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Contador José Serafim Abrantes Jaqueline R. Portela Elmiro


A qualidade do controle interno dasauditorias independentes de todo o Paísserá administrada, a partir deste ano, porum comitê criado pelo CFC em parceriacom o Instituto dos AuditoresIndependentes do Brasil (Ibracon).

A primeira reunião do ComitêAdministrador do Programa de RevisãoExterna de Qualidade (CRE) vai reuniras empresas de auditoria independentedos estados de São Paulo e do Paraná eserá realizada na sede do ConselhoRegional de Contabilidade de São Paulo,no dia 26 de fevereiro, a partir das 16horas. Estarão presentes todos osmembros do comitê: os ContadoresIrineu De Mula, José Antonio de Godoy,Marco Antônio Brandão Simurro ePedro Lúcio Siqueira Farah.


Comitê inicia reuniões com auditores em São PauloC F CC F CC F CC F CC F C REVISÃO EXTERNAREVISÃO EXTERNAREVISÃO EXTERNAREVISÃO EXTERNAREVISÃO EXTERNA

A Portaria CFC nº 28/01, que criouo CRE, estabelece que um dos objetivosdeste trabalho é a necessidade urgentede se fazer uma avaliação dosprocedimentos adotados pelosContadores e firmas de auditoria,buscando alcançar melhor qualidadetécnica e eficiência.

CALENDÁRIO DE FEVEREIROCALENDÁRIO DE FEVEREIROCALENDÁRIO DE FEVEREIROCALENDÁRIO DE FEVEREIROCALENDÁRIO DE FEVEREIRO“A revisão externa de qualidade se

constitui em um processo educacionalde acompanhamento e de fiscalização eé considerada elemento essencial nosserviços de auditoria independente noâmbito internacional. A Comissão deValores Mobiliários (CVM) prevê aobrigatoriedade da revisão do controle de

qualidade para os Contadores e firmasindependentes”, diz a portaria.

Um ofício circular do CRE já foiexpedido a todos os auditores revisadose revisores do País informando sobre acriação do comitê e o calendário dasreuniões que serão realizadas emfevereiro. No dia 27 deste mês, o CREestará no CRCRS, reunido com osauditores dos estados do Rio Grande doSul e de Santa Catarina; nesse mesmodia, o CRE também estará reunido comauditores dos estados de Minas Gerais,Rio de Janeiro e Espírito Santo na sededo CRCRJ; no dia 28, o comitê reúne-se com auditores do DF, AM, GO, MS,MT, TO e RO na sede do CFC, emBrasília. Ainda no dia 28, a reunião seráno CRCPE, com a participação de

auditores dos seguintes estados: AL, BA,CE, PA, PB, PE, PI, RN e SE. Para aprimeira reunião, em São Paulo, estáprevista a participação de quase 200auditores.

O coordenador do comitê, ContadorJosé Antonio de Godoy, esclarece aosparticipantes que, de acordo com aInstrução CVM nº 308/99 e a NormaBrasileira de Contabilidade T 14, editadapelo CFC, todos os auditores, pessoasfísicas ou jurídicas, cadastrados na CVM,são obrigados a submeter-se ao Programade Revisão Externa de Qualidade. Asdúvidas dos auditores poderão serformalizadas ao CRE, que tem sede fixana Rua Rosa e Silva, 60, Higienópolis, SãoPaulo, CEP 0123-0909, ou peloendereço eletrônico crê@cresp.org.br.

A Editora Juruá acaba de lançar uma obra completasobre a Perícia Contábil, uma das provas maisimportantes do Direito Contábil contemporâneoe que pode fazer a diferença entre ganhar ouperder uma questão na Justiça.O livro “Prova Pericial Contábil”, de autoria dosperitos Contadores e mestrandos em DireitoWilson Alberto Zappa Hoog e SolangeAparecida Petrenco, subsidia estesconhecimentos nos aspectos práticos efundamentais. O primeiro foco desta obra éuma dicotomia entre a Ciência do Direito

e a Ciência Contábil.O segundo foco são os aspectosholísticos da prova pericial, umaseqüência didática dos temas relevantesda prova contábil, ordenado de formalógica para o uso acadêmico ou não.

O livro aborda temas contemporâne-os . “É um verdadeiro tratado sobre aprova no direito contábil, comercial,ambiental e financeiro, fruto de exercí-cios científicos, desenvolvimento de mé-todos híbridos de avaliação e compro-

vação cientifica”, afirmam seus autores.“Este trabalho, que tenho a honra deapresentar, examina com percuciênciatodos os aspectos da perícia contábil,em acurada abordagem teórico-práti-ca. É uma obra da mais alta qualidadeque constituirá, sem dúvida, referencialobrigatório no trato da matéria”, co-menta o ex-presidente do Tribunal deJustiça do Paraná, Sydney Zappa.

O livro já está a venda nas principaislivrarias do País.


A Perícia Contábil em detalhes para profissionais e estudantesC F CC F CC F CC F CC F C LIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROS

Editorial PÆg. 2 Cartas PÆg. 2 Notas PÆg. 10 Livros ... · Jornal do CFC, fevereiro de 2002...

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