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Editorial

Nesta edição, salientamos a intervençãoque a União das Mutualidades Portugue-

sas tem tido junto dos diversos atores polí-ticos, dando seguimento ao compromisso assumido pelo Conselho de Administração, de liderar a modernização e afirmação do Movimento Mutualista e reforçar o seu reco-nhecimento enquanto parceiro social e eco-nómico. Do mesmo modo, a capacidade competitiva e de intervenção das associações mutualis-tas e do próprio movimento, a nível nacional e internacional, é um dos grandes desafios que abraçamos no Novo Quadro Comunitá-rio, estando esta União representada nos di-ferentes Comités de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais, com o objetivo de prestar apoio às associadas que apresentem candidaturas aos Programas Operacionais.Aproveitamos para anunciar que o XI Con-gresso do Mutualismo já está agendado para os dias 10 e 11 de julho, em Santa Maria da Feira, e será subordinado ao tema “A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão”. Com esta iniciativa, pretendemos reafirmar a importância do modelo mutualis-ta, alargar o seu conhecimento e aumentar a sua difusão, debatendo a importância da existência de medidas que garantam uma política coesa que assegure a sustentabili-dade e desenvolvimento das modalidades, respostas e atividades do setor mutualista.

Saudações Mutualistas,

Luís Alberto Silva

Presidente do Conselho de Administração da UMP

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Boletim Informativo

Edição n.º 62 - II Série19 de fevereiro de 2015

Quinzenal

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XI CONGRESSO NACIONAL DO MUTUALISMOA AFIRMAÇÃO DO MUTUALISMO – MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) convida, para o XI Congresso Nacional do Mutualismo, todos os interessados em participar no engrandecimento de um movimento que é único pela sua génese e distinto pelos objetivos que prossegue. Tendo como tema “A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão”, a sua realização ocorrerá nos próximos dias 10 e 11 de julho de 2015, no Europarque – Centro de Congressos, em Santa Maria da Feira.

A UMP pretende reafirmar, com esta iniciativa, a importância do modelo mutualista, alargar o seu conhecimento e aumentar a sua difusão. Sendo um dos principais movimentos sociais, o Congresso servirá para mostrar o impacto do mutualismo na resolução de graves carências so-ciais que assolam as sociedades modernas, bem como o seu contributo enquanto impulsionador do espírito de solidariedade, entreajuda e asso-ciativismo entre os indivíduos.

Este Congresso contará com a participação de membros do Governo de Portugal e de perso-nalidades de outros continentes que trarão para reflexão as (novas) medidas políticas previstas para o setor, particularmente na esfera da prote-ção social, saúde e educação.

Pretende-se, ainda, debater a importância da existência de medidas que garantam uma po-lítica coesa que assegure a sustentabilidade do setor mutualista, tendo como objetivo o desen-volvimento das suas valências, modalidades e atividades.

Abordar-se-ão, também, os caminhos para o fu-turo do movimento mutualista, em particular o

que a União das Mutualidades Portuguesas se propõe desenvolver para fomentar o emprego, o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo.

Neste Congresso, serão também atribuídos os prémios “Mutualismo e Solidariedade 2014” e “Inovar para Melhorar 2015”. O primeiro, com o propósito de distinguir pessoa individual ou cole-tiva que, em razão do mérito do trabalho desen-volvido, tenha assumidamente contribuído para o desenvolvimento do nosso movimento; e o se-gundo, que visa galardoar a Associação Mutualis-ta que tenha implementado um projeto inovador considerado uma “boa prática” no movimento mutualista, isto é, um projeto que seja um mo-delo de inovação e modernidade que possa ser seguido pelas demais Associações Mutualistas, contribuindo para o desenvolvimento do Movi-mento Mutualista e da Economia Social Solidária.

Assim, ao abrigo do disposto no art.º 5º do Re-gulamento do Prémio “Inovar para Melhorar”, o Conselho de Administração deliberou que o prazo para a apresentação das candidaturas decorrerá no período compreendido entre 1 de março e 15 de abril de 2015.

E com o propósito de fomentar e divulgar o Mo-vimento Mutualista Jovem, tomamos a liberdade de lançar o desafio aos mutualistas para traze-rem jovens para estarem e participarem neste Congresso.

Será um marco importante para o nosso setor, já que será uma forma de se inteirarem dos assuntos ligados ao movimento mutualista. Será, igualmente, uma forma de crescimento pessoal e profissional.■

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O I Encontro Nacional das Instituições de Solida-riedade, sob o tema “Na defesa do Estado So-cial – Um Por Todos, Todos Por Um”, terá lugar nos dias 6 e 7 de março, na Sala do Arquivo do Centro de Congressos Alfândega do Porto.

Este evento é promovido pela União das Mutua-lidades Portuguesas (UMP), pela União das Mise-ricórdias Portuguesas, Santa Casa da Misericórdia do Porto e Confederação Nacional das Institui-ções de Solidariedade Social (CNIS) e visa atrair a

atenção dos responsáveis políticos para a impor-tância do setor social na proteção social, saúde, educação e desenvolvimento local, bem como a necessidade de garantir uma política coerente que assegure a estabilidade legislativa.

Todos os partidos do arco parlamentar foram con-vidados a participar e a discutir um documento de trabalho que manifeste a disponibilidade para esta profunda reforma na área da despesa pú-blica e para a criação de condições de sustenta-bilidade no Orçamento de Estado. O programa, ainda provisório (disponível aqui), conta com as presenças de Aníbal Cavaco Silva, Assunção Es-teves, Pedro Passos Coelho, António Costa, Pau-lo Portas, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, entre outros.

Apesar de se tratar de um evento cuja participa-ção é gratuita, é obrigatório efetuar o preenchi-mento do boletim de inscrição (disponível aqui) e enviá-lo para o seguinte email: encontro.ipss@ump.pt.■

União das Mutualidades Portuguesas recebida pela Ministra das Finanças

Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Por-tuguesas (UMP), foi recebido pela Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no passado dia 4 de fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP apresentou os cumprimentos oficiais, em representação dos órgãos associativos da UMP

recentemente eleitos, e expôs à Ministra das Fi-nanças as preocupações e constrangimentos sen-tidos pelas Associações Mutualistas filiadas nesta União, nomeadamente, o ponto de situação do Código das Associações Mutualistas (CAM); a abertura de novas caixas económicas; o alarga-mento dos seus serviços e a isenção do IRC; a Solvência II e respetivo impacto da Diretiva, na medida em que a maioria das mutualidades em Portugal têm modalidades de repartição e não de capitalização; e a restituição do IVA a 100% às Entidades da Economia Social Solidária. Aprovei-tou o momento para convidar a Senhora Ministra para participar no Congresso Nacional do Mutua-lismo, que se realizará nos dias 10 e 11 de julho deste ano.

Maria Luís Albuquerque registou as preocupações e constrangimentos transmitidos e clarificou al-guns aspetos. Designadamente, no que respeita ao CAM, referiu que o seu ministério tem estado a trabalhar com os supervisores financeiros e com o próprio Ministério da Solidariedade, Emprego e

I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade Na Defesa do Estado Social

Luís Alberto Silva, Presidente do CA da UMP, e Maria Luís Albuquerque, Ministra das Finanças

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Segurança Social e que procurarão que o CAM fi-que fechado a curto prazo, tendo dado a garantia de que terão como preocupação não prejudicar o movimento mutualista. Ressalvou, no entan-to, que terão, naturalmente, em conta o cumpri-mento do que ao regime fiscal diz respeito e que procurarão que no CAM seja considerado o que deve ser alvo de supervisão financeira e que haja garantia de que a forma supervisionada é corre-ta.Sobre a preocupação transmitida pelo Presidente no que respeita ao assunto Solvência II, a Minis-tra referiu que estavam a ter em conta o impacto que a Diretiva poderá causar e que procurarão “tratar diferente o que é diferente”, diligencian-do a conciliação da realidade. Assegurou, no en-tanto, que a UMP será ouvida neste processo. No que concerne às matérias fiscais e à restituição do IVA a 100%, esclareceu que não se trata de uma decisão do Ministério das Finanças, mas do Conselho de Ministros, apesar de compreender a preocupação colocada pelo movimento mutualis-

ta, clarificando que “todas as decisões têm que ser muito ponderadas”, mas que irão ter em con-sideração estes assuntos, na preparação do pró-ximo Orçamento de Estado. Finalmente, declarou que procurará marcar pre-sença no Congresso Nacional do Mutualismo, re-ferindo que “acarinha o movimento mutualista”.■

União das Mutualidades Portuguesas reúne com a Ministra da Agricultura

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, foi recebido por Assunção Cristas, Mi-nistra da Agricultura e do Mar, no passado dia 9 de fevereiro de 2015, em Lisboa. Luís Alberto Silva apresentou os cumprimentos ofi-ciais, em representação dos órgãos associativos da UMP recentemente eleitos, e frisou a importância e dimensão do movimento mutualista. Aproveitou o encontro para expor à Ministra da Agricultura e do Mar as preocupações, constrangimentos e aspira-ções sentidas pelas Associações Mutualistas filiadas nesta União, salientando a pretensão do movimen-to mutualista de poder desenvolver modalidades

e atividades ligadas a este Ministério, dando como exemplo o acesso das mutualidades à Bolsa de Ter-ras ou aos Programas de Financiamento.Durante o encontro, a Ministra mostrou total aber-tura às propostas apresentadas, assumindo ter fi-cado “satisfeita por saber que têm interesse neste setor”, já que, segundo a mesma “(…) os setores da agricultura, do mar e das pescas são abertos”. Referiu, igualmente, acreditar numa agricultura que tenha espaços diferentes mas inclusivos, uma vez que “Há espaço para todos!”.No âmbito da Bolsa de Terras, informou que os cri-térios de preferência direcionam este instrumento para os jovens agricultores, salientando, contudo, que todas as organizações também podem aceder a esta medida. Segundo Assunção Cristas, preten-de-se abrir o programa “a quem quiser produzir de forma eficaz e eficiente”, uma vez que o desafio é “chegar ao final de 2020 sem défice alimentar”, pelo que conta “com todos para garantir esse ob-jetivo”.Antes de finalizar a reunião, Luís Alberto Silva con-vidou a Senhora Ministra para participar no Con-gresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos dias 10 e 11 de julho deste ano, em Santa Ma-ria da Feira.■

Maria Luís Albuquerque, Ministra das Finanças, Luís Alberto Silva, Presidente do CA da UMP, e Ana Maria Silva, Assessora

Assunção Cristas, Ministra da Agricultura e do Mar

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O Presidente do Conselho de Administração (CA) da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu com o Ministro da Saú-de, Paulo Macedo, bem como com o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, no passado dia 10 de fevereiro de 2015, em Lisboa. Neste encontro, Luís Alberto Silva expôs aos re-presentantes deste Ministério os constrangimen-tos sentidos pelas Associações Mutualistas na área da saúde, concretamente no que respeita aos impedimentos legais às atividades e à cria-ção de um regime jurídico de acesso das mutua-lidades à atividade de Farmácias Sociais. O Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas apresentou também as pretensões desta União na área da saúde, nomeadamente: a promoção de parcerias com setores de prestação de cuidados de saúde primários, de forma a pos-sibilitar que as associações mutualistas prestem cuidados de saúde com a necessária proximidade junto dos cidadãos; a assinatura de convenções para a prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico, para o Transporte de Doentes e para a utilização de equipamentos de especialidades médicas. Luís Alberto Silva aproveitou o momen-to para traçar o perfil do projeto-piloto “Preve-nir para Ganhar”, mostrando a sua importância e respetivo impacto junto das populações.

Paulo Macedo e Manuel Teixeira registaram as preocupações e aspirações do movimento mutualista e mostraram satisfação com os resul-tados alcançados pelo inovador projeto apresen-tado.Luís Alberto Silva manifestou a total disponibi-lidade da UMP para colaborar com este Minis-tério, frisando que o movimento mutualista se encontrava disponível para desenvolver projetos no âmbito da saúde, em cooperação com o Mi-nistério da Saúde, evidenciando que, dessa for-ma, as Associações Mutualistas prosseguem e potenciam os seus fins fundamentais, através da criação e reforço - nas mutualidades - de serviços médicos de proximidade com os cidadãos. Ob-viamente, deixou também o convite ao Senhor Ministro para participar, nos dias 10 e 11 de julho, no Europarque, de Santa Maria da Feira, no XI Congresso do Mutualismo.■

União das Mutualidades Portuguesas e Ministro da Saúdeem encontro de trabalho

Manuel Teixeira, Secretário de Estado da Saúde, Paulo Macedo, Ministro da Saúde, e Luís Alberto Silva, Presidente do CA da UMP

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O CA da União das Mutualidades Portuguesas, re-presentada pelo seu Presidente e pela Vice-Pre-sidente Norte, esteve reunido, no passado dia 11 de fevereiro, com Miguel Poiares Maduro, Minis-tro-adjunto e do Desenvolvimento Regional. Após a apresentação de cumprimentos oficiais, seguiu-se uma breve apresentação do que é o movimento mutualista e da sua dimensão. Este foi um momento interessante para o movimento mutualista, que, atendendo ao seu cariz empre-endedor e dinâmico, aproveitou para sublinhar a sua disponibilidade para cooperar com as inicia-tivas de crescimento nacionais, apontando a di-versidade das atividades das mutualidades como forte instrumento de inovação social.Poiares Maduro registou os constrangimentos, as preocupações e as aspirações do movimento mutualista e revelou satisfação com o trabalho

desenvolvido pelas associações mutualistas em prol do desenvolvimento regional.■

Miguel Poiares Maduro, Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Jani Silva, Vice-Presidente Norte do CA da UMP, e Luís

Alberto Silva, Presidente do CA da UMP

UMP e Poiares Maduro encontram-se

UMP em reunião com o Secretário Adjunto e do Orçamento

Na manhã do dia 11 de fevereiro de 2015, o Pre-sidente e a Vice-Presidente Norte do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portu-guesas estiveram reunidos com o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis.

Após a apresentação de cumprimentos oficiais, seguiu-se uma breve apresentação do que é o movimento mutualista e da sua dimensão. Este foi um momento oportuno para o movimento mutualista, pelo seu caráter inovador e empreen-dedor, mostrar a sua disponibilidade para coope-rar com as iniciativas de crescimento, atendendo à diversidade das atividades das mutualidades. Luís Alberto Silva não pôde deixar de elencar, igualmente, os constrangimentos sentidos pelas associações mutualistas no desenvolvimento das suas atividades, solicitando a atenção do Senhor Secretário para a resolução destes obstáculos e para a sensibilização dos diferentes ministérios no mesmo sentido.Os assuntos trazidos à agenda pela Presidência da UMP foram registados pelo Secretário de Esta-do Adjunto e do Orçamento, que assumiu que iria dedicar atenção às preocupações e aspirações do movimento mutualista. Ao terminar, em nome do CA da União das Mutu-alidades Portuguesas, Luís Alberto Silva convidou o Senhor Secretário Adjunto e do Orçamento para o XI Congresso do Mutualismo, agendado para meados de julho de 2015.■

Luís Alberto Silva, Presidente do CA da UMP, Jani Silva, Vice--Presidente Norte do CA da UMP, e Hélder Reis, Secretário de

Estado Adjunto e do Orçamento

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UMP reúne com Domingos Lopes, Gestor do PO ISEO dia 11 de fevereiro de 2015 ficou marcado por mais uma reunião de trabalho do CA da União das Mutualidades Portuguesas, representada pelo seu Presidente e pela Vice-Presidente Norte, que, desta feita, reuniram com o Gestor do Programa Opera-cional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), Domin-gos Lopes.Feita a apresentação de cumprimentos oficiais em nome dos órgãos associativos da UMP, os represen-tantes desta entidade fizeram uma apresentação das pretensões do movimento mutualista e elen-caram algumas oportunidades para o desenvolvi-mento das mutualidades tendo em conta os eixos de financiamento previstos no PT2020. Paralelamente, foram trocadas algumas ideias acerca do PO Inclusão Social e Emprego, tendo em conta a manifestação de disponibilidade das mutualidades, em geral, e da UMP, em particular, para desenvolver projetos nesta área, fazendo jus-

tiça ao cariz inovador e empreendedor que carac-teriza o movimento mutualista e as suas diversas áreas de atuação.■

UMP marca presença nas primeiras reuniões dos Comités de Acompanhamento dos PO Regionais 2020

As CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvi-mento Regional) do Centro e do Norte realizaram, nos passados dias 11 e 12 de fevereiro, em Coimbra e em Ponte de Lima, respetivamente, as primeiras reuniões dos respetivos Comités de Acompanha-mento dos Programas Operacionais Regionais do Centro (CENTRO 2020) e do Norte (NORTE 2020), a fim de serem aprovados os seus Regulamentos In-ternos e apresentada a estrutura do novo programa comunitário.O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Auto-ridade de Gestão para alteração do programa e por

refletir acerca das questões que afetem o desem-penho do programa, a execução de grandes proje-tos, as ações destinadas a promover o desenvolvi-mento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros.A União das Mutualidades Portuguesas integra es-tes Comités, constituídos por um conjunto alargado de instituições, entre os quais a Comissão Europeia, a Autoridade de Auditoria, o Banco Europeu de In-vestimento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, parceiros económicos e sociais, orga-nizações da economia social, instituições de ensino superior, entidades públicas mais relevantes para o programa operacional e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais nacionais.■

Luís Alberto Silva, Presidente do CA da UMP, Domingos Lopes, Gestor do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e

Jani Silva, Vice-Presidente Norte do CA da UMP

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Presidium da AIM reunido em Bruxelas

O Presidium da AIM (Associacion Internacionale de la Mutualité) reuniu na sua Sede, no passado dia 13 de fevereiro. A União das Mutualidades Portuguesas aprovei-tou a ocasião para apresentar, em nome do Pre-sidente do Conselho de Administração, os cum-primentos oficiais dos órgãos associativos eleitos para o triénio 2015-2017 e o resultado das elei-ções da UMP.

Nesta reunião, apresentaram-se os pedidos de adesão e atividades de angariação para novos membros bem como as propostas de visita aos membros por parte do Presidium em 2015. Abor-dou-se, igualmente, a organização da reunião de coordenação em África, o questionário para a preparação do Diretório da AIM/inquérito de satisfação, a Rede Educação e Solidariedade na Colômbia e os Desenvolvimentos na Região Afri-cana. Foi veiculada informação sobre os desenvolvi-mentos nos Grupos de Trabalho, destacando-se os recentes acontecimentos relacionados com o Estatuto Europeu para as Mutualidades, uma vez que a Comissão Europeia não está a reconhecer a importância deste setor. Fez-se, ainda, o ponto de situação da preparação da Assembleia Geral em Liège, na Bélgica.■

UMP marca presença na reunião da Comissão Permanente do Setor Solidário

No passado dia 3 de fevereiro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, de-correu a reunião da Comissão Permanente do Se-tor Solidário (CPSS).Nesta reunião estiveram presentes os represen-tantes das três Uniões (União das Mutualidades Portuguesas, União das Misericórdias e CNIS), bem como os Secretários de Estado e represen-tantes do Primeiro-Ministro, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ciência, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ISS, I.P., ACSS e PO ISE. A reunião iniciou com os assuntos afetos ao Mi-nistério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e ao Ministério da Saúde, tendo sido dis-cutidas as vagas em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas - Lares (acordo de Cooperação

específico), a Resolução dos Casos Sociais e a Es-tratégia Integrada para as Doenças Raras 2014-2020. Relativamente ao Ministério da Saúde, Luís Al-berto Silva reiterou a necessidade de serem re-solvidos os problemas relacionados com a saú-de, em particular os constrangimentos sentidos pelas associações mutualistas no que respeita às Farmácias Sociais, ao Transporte de Doentes, Es-pecialidades Médicas, Equipamentos de Especia-lidade e Cuidados de Saúde Primários. No que respeita ao Ministério da Educação e Ci-ência, foi abordada a racionalização e agilização do funcionamento da Rede, assim como a avalia-ção e definição de critérios de atualização anual dos valores a pagar em acordo de cooperação, na componente letiva e na componente familiar.O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas solicitou, ainda, na CPSS, informações sobre o ponto de situação do Código das Associações Mutualistas (CAM), tendo obtido como resposta que este se encontra no circuito legislativo do governo. Por último, a Comissão Diretiva do PO ISE efetuou um ponto de situação do PO.■

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Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas integra a Comissão Executiva do CNES

No passado dia 5 de fevereiro, realizou-se a reu-nião do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.Esta reunião plenária foi presidida pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que deu início aos trabalhos começando pelo segundo ponto constante na agenda, nomeadamente, apresentação do Pro-grama Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e o papel dos Programas Operacionais Regio-nais (PORs) no apoio à Economia Social.O Secretário de Estado Manuel Castro de Almeida fez o ponto de situação do estado da arte do PO ISE, referindo que se encontra na fase de apro-vação da regulamentação específica. Clarificou os presentes que irão existir cinco regulamentos es-

pecíficos e um geral, estando previsto que as pri-meiras candidaturas iniciem em março deste ano.Referiu, igualmente, que iriam ser solicitados, muito brevemente, os contributos dos parceiros sobre a regulamentação, sendo importante o en-vio dos mesmos num curto espaço de tempo. In-formou que no portal www.portugal2020.pt esta-rá toda a informação necessária.Passando para outro ponto constante na agenda, nomeadamente, Comissão Executiva do CNES, foi feito o ponto de situação relativamente a este as-sunto, tendo sido referido que foi feita a alteração legislativa e que foram indicados os nomes que iriam integrar esta Comissão, sendo que o Pre-sidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, integrará a mesma, em representação do setor mutualista. Ainda este mês decorrerá a primeira reunião da Comissão Executiva, tendo ficado de-finido que esta Comissão reunirá mensalmente. No que respeita à apresentação do ponto da situ-ação das propostas legislativas referentes à eco-nomia social e reuniões bilaterais mantidas pelo Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, com as estruturas representativas do setor, os conselheiros foram informados de que já foi publicado o Estatuto das IPSS, que o Código Cooperativo está, de momen-to, dependente dos grupos parlamentares e que o Código das Associações Mutualistas (CAM) se en-contra no circuito legislativo do governo.■

Colóquio Portugal 2020 – desafios e oportunidades A União das Mutualidades Portuguesas esteve representada por José Carvalho, Vogal do CA, no Colóquio “Portugal 2020 – desafios e oportuni-dades”, promovido pelo PSD, que decorreu na Assembleia da República, no passado dia 9 de fevereiro. O Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regio-nal, Miguel Poiares Maduro, afirmou que o novo ciclo de programação dos fundos europeus Portu-gal 2020 está orientado para os resultados e não para o financiamento de novos projetos. Poiares Maduro explicou que “a exigência ao nível dos re-sultados será exigida a todos” e que “6% do total do financiamento vai ficar reservado para uma

fase adicional”, ou seja, a meio do período de vi-gência do programa, vai existir uma avaliação e, à luz dos resultados apresentados, os melhores vão

Miguel Poiares Maduro, Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional

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resultar em verbas adicionais”. O Governo espera abrir em março as candidaturas ao novo ciclo de programação dos fundos europeus no âmbito do Portugal 2020 e espera que o dinheiro chegue à economia nacional em junho deste ano.

O Portugal 2020 é o novo ciclo de programação dos fundos europeus, divididos entre 16 Progra-mas Operacionais por todo o país, e que substitui o antigo QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional), permitindo a Portugal receber mais de 25 mil milhões de euros até 2020.■

CCDR do Algarve apresenta boas práticas de Economia e Inovação Social

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve organizou um Semi-nário sobre Inclusão, Economia e Inovação Social, no passado dia 3 de fevereiro, em Faro.

O desemprego (sobretudo o jovem) e a falta de alinhamento das parcerias são as principais ne-cessidades sociais do Algarve, referiu Nuno Fra-zão da IES - Social Business School, uma escola de negócios focada na Inovação e Empreendedo-rismo Social que está a desenvolver um processo de mapeamento de iniciativas e boas práticas de economia social na região. O Seminário contou com a presença da União das Mutualidades Portuguesas e de entidades da economia social, públicas e privadas, tendo sido apresentados exemplos de projetos bem-suce-didos relacionados com o Empreendedorismo e Inovação Social.■

Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem

A Comissão de Coordenação e Acompanhamen-to do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem apresentou os resultados do de-senvolvimento do referido plano, no passado dia 11 de fevereiro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa. A reunião foi presidida pelo Ministro Pedro Mota Soares, tendo o Secretário de Estado do Emprego, Octávio de Oliveira, e o Presidente do IEFP, Jorge Gaspar, intervindo nesta sessão.

O Ministro referiu que cerca de 218 mil jovens com menos de 30 anos beneficiaram de medi-das integradas no programa Garantia Jovem em 2014, sendo que 34 mil foram colocados no mer-cado de trabalho, 63 mil em cursos profissionais, 60 mil em estágios profissionais e 38 mil em aprendizagem dual. O Ministério informou, igualmente, que foram fa-cultados 19 mil apoios à contratação de jovens às empresas e 22 mil para educação e formação de adultos. Também cerca de 63 mil jovens benefi-ciaram de intervenções de ativação da Garantia Jovem, com base em entrevistas de orientação, técnicas de ativação e de procura de emprego. Constatou-se que cerca de 12 mil jovens apre-sentaram o pedido de intervenção através da plataforma Garantia Jovem.No 4.º trimestre de 2014, o número de jovens desempregados registados no Instituto do Em-prego e Formação Profissional (IEFP), com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos, era de

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de 122 mil, representando uma redução de 8 mil jovens inscritos face a igual período de 2011.A taxa de desemprego dos jovens com idade in-ferior a 25 anos era, no 4.º trimestre de 2014, de 34%, abaixo da taxa de 35,3% registada em igual período de 2011, e 6,5% inferior à taxa de 40,5% que se registou no 4.º trimestre de 2012.

Quanto ao número de jovens que não têm em-prego, não estão a estudar ou não participam em ações de formação, com idades entre os 15 e os 30 anos, era de 207 300 no 4.º trimestre do ano passado, menos 32 500 do que no período homó-logo de 2011.■

Mutualista Covilhanense vence prémio Missão Sorriso

Nélson Silva, Presidente da Direção da ASM “Mutualista Covilhanense”, exibe orgulhosamente o galardão

A Mutualista Covilhanense foi, novamente, galar-doada com o prémio “Missão Sorriso 2014”, pelo projeto a concurso “Idoso + Por uma Sociedade Inclusiva”.No dia 10 de fevereiro, o Presidente da Direção, Nélson Silva, recebeu o prémio numa cerimónia pública, que teve lugar na Aula Magna da Facul-dade de Medicina da Universidade do Porto.A candidatura apresentada tem como objetivo central promover o envelhecimento ativo e a melhoria das condições de vida dos idosos, que, em particular, apresentem déficits cognitivos, comportamentais ou físico-funcionais.Com este prémio, a Mutualista Covilhanense rece-be uma verba de 15. 000,00€ para implementar uma sala Snoezelen e proceder à requalificação do espaço exterior da Instituição. A sala Snoezlen é um projeto único na região e estará dotada de capacidade técnica para promover uma terapia que associa a estimulação sensorial ao relaxa-mento, para utentes diagnosticados com demên-cia.A Direção da Mutualista Covilhanense congratu-la-se por mais um reconhecimento público e de grande notoriedade sobre o trabalho desenvolvi-

do na instituição, para a melhoria de qualidade de vida dos seus utentes e associados.Para Nélson Silva “esta distinção vem credibilizar o trabalho que a Mutualista Covilhanense tem desenvolvido, pois não se trata de uma distinção pontual, mas a Mutualista Covilhanense vence por dois anos consecutivos um dos prémios mais importantes no âmbito da intervenção social. A segunda vitória consecutiva deste prémio é de-monstrativa da enorme capacidade da Mutualista Covilhanense de intervir junto da população, e do grande prestígio que esta instituição tem junto da opinião pública e das instituições nacionais. A Covilhã deve estar orgulhosa de ter instituições com o dinamismo, a inovação e a projeção que a Mutualista Covilhanense tem afirmado no plano nacional. Não pode deixar de ser relevante que instituições do interior se afirmem e tenham voz nas propostas de programas de desenvolvimen-to social com impactos evidentes na comunidade local”.A Mutualista Covilhanense já tinha recebido o prémio “Missão Sorriso 2013”, que está a exe-cutar com a dinamização da sua Sede Histórica, e com o projeto de Teleassistência, projeto este que conta já com 20 inscrições.■

Nélson Silva cumprimentando Maria Cavaco Silva

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Aniversários

• A.S.M “Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal” – dia 14 (101.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos Benaventense – dia 16 (128.º aniversário)

• A Familiar de Espinho – Associação Mutualista – dia 25 (121.º aniversário)

Novidades Jurídicas • Decreto-Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12

Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais.

• Portaria n.º 30/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12

Segunda alteração à Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro, que regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo.• Lei n.º 9/2015 - Diário da República n.º 29/2015, Série I de 2015-02-11

Primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de dezembro.

• Portaria n.º 28-A/2015 - Diário da República n.º 29/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-11

Terceira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde.

•Portaria n.º 26/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10

Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho.

• Portaria n.º 17-A/2015 - Diário da República n.º 21/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-01-30

Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação decla-rativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 - Diário da República n.º 22/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-02

Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração 2014-2020 e cria o Conselho para o Comércio, Serviços e Restauração, estabelecendo a respetiva composição e funcionamento.

• Portaria n.º 18-A/2015 - Diário da República n.º 22/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-02

Define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em pro-gramas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e dispensados pela farmácia.

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