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Resolução nº 001/ 2013 de 25 de fevereiro de 2013
Informativo 003 / 2013 - Distribuição Gratuita - Tiragem 1.000
Santa Rita de Ibitipoca, Dezembro de 2013
Tiragem 1.000
EDITORIAL
“Para estabelecer uma ponte entre o
Brasil do presente e do futuro, é
imprescindível uma educação de qualidade,
formadora de cidadãos comprometidos com
uma vida social solidária e preparados para
os desafios de uma sociedade cada vez mais
demandante de informação e conhecimento.
Um esforço emergencial é necessário para
enfrentar a escassez crescente de
trabalhadores qualificados em áreas
estratégicas, caracterizando um verdadeiro
apagão de capital humano. A superação
dessa situação se dará pelo investimento
intensivo em todos os níveis da educação
formal, no ensino técnico e tecnológico, pela
ampliação do acesso às tecnologias e pelo
desenvolvimento de outros espaços de
aprendizagem.
A mudança na educação é urgente! O
tempo joga contra nós. Parafraseando um
economista, diria que a educação é um
assunto sério demais para ficar nas mãos
apenas dos educadores! A sociedade precisa
chamar para si este debate sobre que tipo de
educação precisamos para a sociedade do
conhecimento.
Apesar dos avanços reais no Brasil,
ainda estamos distantes de uma educação de
qualidade. E, com frequência, caminhamos
no limite da irresponsabilidade, quando
privilegiamos mais o lucro, o faz-de-conta, o
“jeitinho”. Ou quando burocratizamos a
gestão, demorando para introduzir
mudanças e mantendo tudo como sempre
foi.
À cada ano que passa a sensação de
incongruência, de distanciamento entre a
educação desejada e a real aumenta. Não
basta colocar os alunos na escola. Temos
que oferecer-lhes uma educação instigadora,
estimulante, provocativa, dinâmica, ativa
desde o começo e em todos os níveis de
ensino. Precisamos valorizar os pequenos
projetos para que os professores possam
trilhar grandes avanços; pois a diferença
entre a educação que temos e a que
queremos começa pela valorização
profissional.”
Câmara situada à Rua: Joaquim
Rabelo da Fonseca, nº150 - 2º andar
- Centro - Fone: (32) 3342 1287
Horário de Funcionamento: de
segunda a sexta: de 8:00 às 16:00
Segunda-Feira - Reuniões Ordiná-
rias: primeira e última; ficando as
demais reservadas para as reuniões
Extraordinárias e das Comissões.
É seu direito e dever participar das
reuniões.
Nesta Edição
Projetos votados no 2º semestre.
02
Indicações e requerimentos dos vereadores
03
Projetos das escolas 04
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028 – Autoriza a celebração de convênio
com Associação dos Moradores, Amigos,
Trabalhadores e Produtores Rurais -
AMARUM e dá outras providências.
029 – Dispõe sobre o plano plurianual para
o período de 2014/2017.
030–Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Santa Rita de Ibitipoca para o
exercício financeiro 2014.
031–Institui o Conselho Municipal e o
Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá
outras providências.
032–Altera a Lei nº 551/2012 que estima
receita e fixa despesa para o exercício 2013
para inserir o parágrafo único no artigo 3º.
033– Dispõe sobre autorização para a
participação do Município de Santa Rita de
Ibitipoca MG no consórcio Intermunicipal
para o desenvolvimento sustentável da
microrregião da Mantiqueira e dá outras
providências.
021– Que fixa o valor para fins de RPV no
âmbito do Município e contém outras
providências.
022–Autoriza o incentivo à Agropecuária do
Município e contém outras providências.
023–Altera disposições da Lei nº 450/2001
024 –Autoriza o Município a transferir para
o Estado de Minas Gerais a titularidade e
responsabilidade pela conservação da
rodovia que liga Santa Rita de Ibitipoca ao
Município de Lima Duarte.
025–Autoriza a concessão de subvenção
social à Corporação Musical Santa Cecília
no valor de R$ 27.000,00 anual.
026 –Autoriza a concessão de subvenção à
Associação Atlética União Esportiva
Santarritense no valor de 14.400,00 anual.
027 – Autoriza a celebração de convênio
com os munícipios de Lima Duarte, Olaria,
Pedro Teixeira, Bias Fortes e Santana do
Garambéu visando a realização do Fórum
Regional de Educação Ambiental FOREA e
dá outras providências.
Projetos de Lei encaminhados e aprovados
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Indicações e requerimentos dos vereadores
Vereadores Felício, Paraíso e José Gelmiro
001/2013- Que coloquem quebra - molas nas
Ruas: Antônio Raimundo de Almeida,
Cristino Leite, Crispim Barra e José Brechó.
002/2013- Que reforme o telhado da Escola
Municipal Paraíso Garcia
003/2013- Que arrume uma caixa d’água
externa, pois a subterrânea se encontra com
infiltração.
004/2013- Que reforme o meio fio das Ruas:
José Brechó. Praça Maria Marieta Martins da
Fonseca, Ubaldino Paraízo Garcia, Cristino
Leite e Crispim Barra.
005/2013- Que providenciem duas traves de
ferro para o campo de futebol.
006/2013- Que designe um enfermeiro para o
posto de saúde.
Vereador Marcílio Carvalho de Paula
003/2013- Que coloque o nome de Elizeu
Nogueira de Carvalho no trecho rodovia que
liga estrada de Paraíso Garcia ao Ponto
Novo.
004/2013- Que seja informado pelo
Presidente da Câmara o horário das reuniões
ordinárias.
Vereadora Edna Maria de Paula
003/2013- Que sejam feitas melhorias na
estrada do povoado dos Moreiras até a divisa
com Lima Duarte.
004/2013- Que seja encaminhada com
antecedência à Câmara a cópia dos Editais a
serem abertos.
Vereador Sebastião Silva
003/2013- Que seja disponibilizado nas
comunidades e distritos deste Município em
festas e eventos uma ambulância com um
profissional de enfermagem para
atendimento ao público.
Vereador Amarildo Gonçalves
003/2013- Que faça calçamento nas ruas do
povoado dos Moreiras.
004/2013- Que monte consultório dentário
no povoado dos Moreiras.
Vereador Evandro
003/2013- Que seja construído um muro de
arrimo com a máxima urgência na Rua
Francisco Rodrigues.
004/2013- Que seja construído um muro de
arrimo na Rua Alfredo Macena e rampas de
chegada nas casas dos moradores.
005/2013- Que construam banheiros
públicos na cidade
Vereadores Evandro e Marcílio
Apresentaram indicação para designar dois
professores para dar aula de música.
Vereador Paulo Santos
Requerimento 002/2013 – Solicitando
informação do Executivo sobre
detalhamento das despesas com a Exposição
Agropecuária.
006/2013 – Que seja designado mais um
servidor para atender o SIAT e IMA no
Município.
Obs.: Todas as indicações e requerimentos
foram respondidos e se encontram na
Câmara à disposição dos interessados.
Os vereadores agradecem ao Prefeito a
atenção.
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Feira de Física Albert Eins te in a f i rmou que
“A mente que se abre a uma boa
ideia jamais vol ta rá ao seu tama -
nho or ig inal .” Cer tamente fo i em-
basado no pensamento de Eins te in
que os professores Jucimara Gui -
la rducci Chagas e Maurí l io Ri -
cardo do Nascimento real izaram no
dia 02/12/13 a I I Fei ra de Fís ica da
E. E. “Zequinha de Paula” .
O vereador Paulo Santos
marcou presença nes te evento .
Projeto comemorativo
A Escola Municipal “Paraíso
Garcia” comemorou em a l to es t i lo
o 12º aniversár io do Clube de
Lei tura “Patat iva do Assaré . P ara
i sso fo i desenvolvido em conjunto
com as professoras : Ana Vicent ina
Fortes de Ol ivei ra – Língua Portu -
guesa , Renata Aparecida Zefer ino
– Inglês e Jucimara Gui larducci
Chagas – Matemát ica -o pro je to
“Juntos Aprendemos e Ensinamos” .
O vereador Paulo Santos
es teve presente no encerramento .
Além das salas de aula O Pro jeto “Pequenas Ações ,
Grandes Transformações” propôs
informar , sens ibi l izar e conscien -
t izar os a lunos e a comunidade das
Escolas Municipais “Paraíso Gar -
cia” e “Mariano Rodrigues” , sobre
a responsabi l idade que todos de -
vem ter em relação à quant idade de
res íduos que se p roduz, d emons-
t rando quais são as consequências
que as ações , quando negat ivas ,
podem causar à v ida humana e ao
p laneta .
O Pro jeto fo i real izado pelas
professoras Márcia Aparecida Garcia da
Silva – E. M. “Paraíso Garcia” - e Maria
José Moreira - E. M. “Mariano Rodrigues”,
orientadas pela pedagoga Luciana de
Almeida e premiado em 1º lugar dentre os
municípios de Santa Rita de Ibitipoca,
Ibertioga, Ipatinga e Córrego Novo.
Dentre outras ações, o Papa-Pilhas
despertou na comunidade o dever de cada
um fazer sua parte em benefício de todos.
Abaixo os vereadores Edna –
ensinando a fazer bancos de pet e Sebastião
– recebendo o Papa-Pilhas.
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Zona de amortecimento
Contando com prefeito e vereadores
de Lima Duarte, representantes do IEF,
FETAEMG, grande participação popular
dos moradores do entorno do Parque de
Ibitipoca... as reuniões tiveram como
objetivo principal a zona de
amortecimento entorno do Parque. Para
entender melhor o que isso significa: além
das imposições existentes pelas leis
ambientais, esta área terá mais algumas
limitações.
Os proprietários não concordam
com mais esta intervenção, sentem-se
prejudicados e com suas propriedades
desvalorizadas.
Na oportunidade, o vereador Paulo
Santos pediu aos administradores do
Parque atenção especial para os demais
municípios que também serão atingidos
por tais intervenções. Também solicitou
mais representatividade para o Conselho
do Parque.
O que se espera é que a polícia
ambiental faça um trabalho de
conscientização e não punição, como tem
sido feito até o momento e que haja uma
participação mais ativa dos municípios
interessados.
Pacto
O Pacto Nacional pela Alfabetização
na Idade Certa é um compromisso formal
assumido pelos governos federal, estadual e
municípal de assegurar que todas as crianças
estejam alfabetizadas até os oito anos de
idade, ao final do 3º ano do ensino
fundamental.
No dia 30/11/13, às 8:00, no Pré-
Escolar Cinderela, aconteceu o encerramento
da 1ª etapa dos projetos realizados pelos
professores durante este ano letivo.
O vereador Paulo Santos parabenizou
e deu palavras de estímulo e apoio à classe.
Parcerias Os vereadores Edna e Paulo Santos
buscam parceria IFET e AMARUM que vise
beneficiar o município com análises de solo e
cursos de qualificação para os produtores.
Um serviço em prol dos produtores e
trabalhadores rurais de Santa Rita.
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Minha Casa Minha vida
O vereador Paulo Santos está dando
orientação e assistência para que o projeto
Minha Casa, Minha Vida Rural entre na fase
prática o mais rápido possível . Os contratos
já foram assinados e as 17 famílias
beneficiadas aguardam apenas os ajustes
finais com a Caixa Econômica Federal para
que possam ver mais de perto o sonho da
casa própria na sua propriedade rural.
Procure se informar e participe você
também!
O projeto Minha Casa, Minha Vida
Urbano, em fase de implantação, poderá
beneficiar 30 famílias.
O progresso chegando
Os vereadores Evandro, Edna,
Amarildo, Marcílio, Paulo Santos e José
Gelmiro estiveram, juntamente com o
prefeito Dr. Nogueira, em Barbacena, no dia
12/11, na cerimônia para entrega de veículos.
Comunicado conjunto O município de Santa Rita de
Ibitipoca, em parceria com a Câmara
Municipal, firmou convênio com o ITER –
Instituto de Terras do Estado de Minas
Gerais, visando a regularização fundiária de
imóveis urbanos do município. O processo
consiste na legitimação da posse dos terrenos
urbanos do município, com a emissão pelo
Governador do Estado de Título de
Legitimação de Propriedade, documento
este equiparado à escritura e hábil a ser
registrado no Cartório de Registro de
Imóveis.
Maiores informações poderão ser obti-
das na Prefeitura ou na Câmara Municipal,
com Ádamo ou Odaléia, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 16:00 nos dia úteis, a
partir de 09 de dezembro de 2013.
Emater em ação Após visita técnica em uma plantação
de pimenta malagueta e pimenta biquinho –
na comunidade de Pedra Negra – Santana do
Garambéu, agricultores familiares da comu-
nidade da Casa Branca aderiram à ideia e já
iniciaram o plantio de 3.000 mudas. A
Prefeitura doou os copos descartáveis,
adubos, dentre outros, para a confecção das
mudas. As sementes foram doadas pelo
Sindicato dos Produtores Rurais por
intermédio do vereador Paulo Santos.
Acredita-se que em torno de 03 meses já
comecem a colher os primeiros frutos.
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Melhorias para a educação
No dia 14 de outubro de 2013, em
Belo Horizonte, o prefeito Dr. Nogueira e
sua comitiva composta pelo vereador Paulo
Santos, a diretora da E. E. “Zequinha de
Paula” Maria Rita, a diretora do Órgão
Municipal de Educação Maria Elena e o
assessor jurídico do Município Dr. Leandro
estiveram em reunião com a Secretária de
Educação de Minas Gerais Ana Lúcia
Gazzola. Na oportunidade falaram sobre as
péssimas condições em que se encontram os
prédios escolares e receberam promessas de
ajuda e parceria para a construção de novos
prédios. A contra partida é que o município
deverá adquirir o terreno.
Sensibilizados, os vereadores adiaram
a construção do tão sonhado e necessário
prédio da Câmara e repassaram à Prefeitura
um total de R$110.000,00 (cento e dez mil
reais) para que o Município faça a aquisição
do terreno visando a construção das escolas.
Às vezes somos obrigados a ofuscar
um sonho em benefício do bem comum.
É a parceria dos Poderes Executivo e
Legislativo em prol de uma educação de
qualidade.
II Copa Unimed:
Bom de Bola, Melhor na Escola
A Vara de Família e Cível da Infância
e da Juventude de Barbacena com o
patrocínio da UNIMED e em parceria com as
Prefeituras e Secretarias de Antônio Carlos,
Bias Fortes, Desterro do Melo, Ibertioga,
Piedade do Rio Grande, Ressaquinha, Santa
Bárbara do Tugúrio, Santa Rita de Ibitipoca,
Santana do Garambéu e Senhora dos
Remédios lançou, em continuidade ao
Programa Pacto pela Juventude, a II Copa
Unimed: Bom de Bola, Melhor na Escola.
Com o apoio e incentivo dos
professores Marcos, João, Hugo e do Con-
selho Tutelar os times santarritenses foram se
destacando. Coube ao time Winner, como o
próprio nome sugere, o título de Campeão da
II Copa Unimed, na categoria Ensino
Fundamental II – Masculino.
Formatura do Proerd
No dia 12 de dezembro de 2013 Santa
Rita viveu um dia de festa, a Formatura do
Proerd. Estiveram presentes o Prefeito Dr.
Nogueira, o Vice-prefeito Joãozinho e o
Presidente da Câmara Paulo Santos. Ao final
do evento, os formandos cantaram o hino do
Proerd, fizeram o juramento, prometendo à
família, escola e sociedade ficarem longe das
drogas, e receberam a visita do mascote do
Programa.
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Natal de Luz
É chegada a hora do Natal, muito se espera o ano todo desta data que
nos traz a paz, a luz e o amor mútuo entre todos.
O Natal é compreensão praticada entre todos...
O Natal é compaixão por todos os erros...
O Natal é o renascimento da vida...
O Natal é a comunhão de todos os melhores sentimentos...
O Natal é família reunida ...
O Natal é o amor pela vida ...
O Natal é a reunião de sentimentos e pensamentos para o bem ...
Façamos então deste Natal um Natal de luz, onde possamos todos nos
unir em um só pensamento de amor e comunhão com a paz e a
felicidade de termos oportunidade de a cada Natal redimirmos de
sentimentos que nos fazem mal e compartilharmos com aqueles que
amamos somente o melhor de nós.
Tenhamos em mente que o Natal de luz e de amor de todos os outros
dias do ano em nossa vida é esta mudança que fará de nós pessoas
melhores a cada dia.
Que a luz de Jesus esteja em nosso coração!
Boas Festas!
Votos dos Vereadores e Funcionários da Câmara.