Eduardo L.G. Rios-Neto16 de março de 2011

SEMINÁRIO:O FUTURO DA

PREVIDÊNCIA NO BRASILMESA 1

O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:

EQUILÍBRIO DE LONGO PRAZO

A QUEDA NA FECUNDIDADE TFT DE 1,8

2001-2006 (PNDS- 2006)

O Professor José Alberto Carvalho mostra como os pressupostos sobre a fecundidae

podem alterar o tamanho da população projetada, mesmo no caso da Revisão do

IBGE

Por Estar Próximo à Divulgação dos Resultados do Censo de 2010, farei o exercício com a Projeção

IBGE, revisão de 2008, mesmo sabendo que deve estar superestimada.

Razão de Suporte e Efeito Demográfi co Puro, Projeção Demográfi ca Nações

Unidas – Turra e Queiroz (2005), “Before it´s too late...”

Razão de Suporte e Efeito Mudança da Participação na PEA, Projeção

Demográfi ca Nações Unidas – Turra e Queiroz (2005), “Before it´s too late...”

Razão de Suporte e Efeito Evasão ou Informalidade, Projeção Demográfi ca

Nações Unidas – Turra e Queiroz (2005), “Before it´s too late...”

Projeção Populacional do IBGE, revisão de 2008. Mesmo a população em idade ativa (PIA) pode ser afetada por cenários alternativos de fecundidade para os próximos 15 anos.

Projeção de escolaridade adulta, por idade e sexo, projeção preliminar que pode ser aperfeiçoada.

Projeção de taxa de ocupação por escolaridade, idade e sexo.

Projeção da massa salarial assumindo rendimento por sexo, escolaridade e idade.

Decomposição do crescimento da massa salarial.

Exercício de Projeção que afete o Numerador da Razão de

Suporte

PERGUNTA COMPLEMENTAR AO IMPACTO SOBRE A RAZÃO DE SUPORTE: ---- HÁ ESPAÇO PARA A OPERAÇÃO DE UM BÔNUS DE GÊNERO FAVORÁVEL À PREVIDÊNCIA?

Projeção Populacional e de Escolaridade

Projeção Ocupacional e Escolaridade – 2008 e 2023

Projeção Ocupacional e Escolaridade – 2023 e 2033

Rendimento Médio em 2008, por Sexo, Idade e Escolaridade.

Fonte: PNAD, IBGE, 2008, Elaboração Própria - Observatório Educação- CAPES-INEP-CEDEPLAR-UFMG

0

500

1000

1500

2000

2500

20a24 25a29 30a34 35a39 40a44 45a49 50a54 55a59

Rendimento Médio - Mulheres OcupadasBrasil - 2008

0a3

4a8

9a11

12oumais

Fonte: PNAD, IBGE, 2008, Elaboração Própria - Observatório Educação- CAPES-INEP-CEDEPLAR-UFMG

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500

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20a24 25a29 30a34 35a39 40a44 45a49 50a54 55a59

Rendimento Médio - Homens OcupadosBrasil - 2008

0a3

4a8

9a11

12oumais

Rendimento Médio em SMs, por sexo, idade e escolaridade

Mulheres - Rendimento 20080a3 4a8 9a11 12oumais

20 0.59 0.75 1.19 1.9525 0.61 0.89 1.40 3.1430 0.64 0.98 1.59 3.8435 0.76 1.03 1.75 4.5040 0.74 1.12 1.80 4.3145 0.81 1.13 1.99 5.4250 0.74 1.17 2.18 5.3155 0.72 1.27 2.25 5.49

Homens - Rendimento 20080a3 4a8 9a11 12oumais

20 0.88 1.17 1.59 2.3925 1.00 1.53 2.18 4.4330 1.19 1.81 2.63 6.0135 1.25 2.04 3.14 7.4340 1.36 2.22 3.66 7.0345 1.34 2.25 3.90 9.1650 1.39 2.60 3.95 9.8955 1.33 2.46 4.08 10.62

Fonte: PNAD, IBGE, 2008, Elaboração Própria - Observatório Educação- CAPES-INEP-CEDEPLAR-UFMG

Projeção Massa Salarial e Escolaridade 2008 e 2023

Projeção Massa Salarial e Escolaridade 2023 e 2033

No Período 2018/23 a massa salarial das mulheres cresce mais rápido devido ao efeito rendimento

médio. 2023/28 e 2028/33 marcam o crescimento maior de ocupados e rendimento médio.

TABELA: DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO DA MASSA SALARIAL EM CRESCIMENTO DOS OCUPADOS E DO RENDIMENTO MÉDIO2008/13 2013/18 2018/23 2023/28 2028/33Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres

Tx Crescimento Anual de Ocupados 1.4% 1.5% 1.1% 1.0% 0.9% 1.1% 0.5% 0.9% 0.1% 0.5%Tx Crescimento Anual do Rendimento Médio 1.6% 1.5% 1.5% 1.4% 1.3% 3.0% 1.3% 2.7% 1.4% 2.5%Tx Crescimento Anual da Massa Salarial 3.0% 3.0% 2.5% 2.5% 2.1% 4.0% 1.8% 3.6% 1.5% 3.0%

O Bônus de Gênero observado a partir de 2018 seria maior ainda se houvesse uma redução no hiato de rendimento por sexo, que para muitos refl ete discriminação no mercado de trabalho.

HIATO DE RENDIMENTORendimento Mulheres/ Rendimento Homens

0a3 4a8 9a11 12oumais20 0.67 0.64 0.75 0.8225 0.61 0.58 0.64 0.7130 0.54 0.54 0.60 0.6435 0.61 0.50 0.56 0.6140 0.54 0.51 0.49 0.6145 0.61 0.50 0.51 0.5950 0.54 0.45 0.55 0.5455 0.54 0.52 0.55 0.52

Fonte: PNAD, IBGE, 2008, Elaboração Própria - Observatório Educação- CAPES-INEP-CEDEPLAR-UFMG

REFLEXÕES SOBRE QUESTÕES DE LONGO PRAZO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

Dado o diferencial de rendimento médio por escolaridade e idade, mesmo quando se ignora o sexo, as dinâmicas demográfica e educacional favorecem um aumento significante na massa salarial.

A redução no hiato de rendimento por sexo, principalmente no que tange ao papel da experiência para as mulheres, favorece o crescimento da massa salarial e a arrecadação previdenciária.

Mesmo com o hiato de rendimento mantido constante, há um bônus de gênero causado pela interação entre o impacto da dinâmica populacional na estrutura etária e pelo maior crescimento da escolaridade feminina em relação à masculina.

O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO AUMENTO DA RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

Se o primeiro dividendo ou bônus demográfico, ditado pela queda na razão de dependência total, tende a desaparecer em torno de 2020, a contínua queda na razão de dependência infantil continua viabilizando uma janela de oportunidades permanente para o investimento em educação.

O investimento em educação deve começar na primeira infância, mas o impacto na massa salarial decorreria de um aumento na prevalência da população com ensino superior, inclusive a população masculina.

O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO AUMENTO DA RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

Quanto mais abaixo do nível de reposição a taxa de fecundidade cair (abaixo de 2,1 filhos), maior será o caráter de bem público dos filhos, pois haverão menos filhos do que o necessário para repor a população.

Sob o ponto de vista previdenciário, estes filhos são a jóia da previdência, pois sem eles no futuro, fica impossível gerar uma receita de equilíbrio no regime de repartição.

O PAPEL DE “BEM PÚBLICO” QUE AS CRIANÇAS POSSUEM NO

PAÍS

O PAPEL DE “BEM PÚBLICO” DAS CRIANÇAS: 32% das Crianças de 0 a 14 residem nos 20% domicílios mais pobres e 57% das crianças vivem em 40% dos domicílios mais pobres.

1 2 3 4 5 TotalTotal de Crianças até 14 anos 15,090,215 11,766,186 8,976,096 6,218,400 4,903,288 46,954,185Relação entre crianças dos quantis 1 e 2 e crianças dos quantis 4 e 5

Quantis de renda domiciliar per capta

Fonte: PNAD, IBGE. Elaboração própria para dissertação em andamento de Helena Castanheira sob orientação de Eduardo Rios-Neto, mestrado em demografia, Cedeplar-UFMG.

Relação entre crianças dos primeiros quantis e crianças dos últimos quantis, Brasil 2008

2.41

Quantis Freq.Média da Renda

Domicilar Per capta

Std. Dev. Min Max

1 36154678 81.9 42.5 0.0 141.3

2 36541630 197.3 31.9 141.3 253.8

3 40491694 335.4 50.5 253.8 415.0

4 37013412 545.9 86.2 415.3 723.3

5 39751381 1676.7 1701.0 723.4 150000.0

Total 189952795 582.3 973.7 0.0 150000.0

Fonte: PNAD, IBGE. Elaboração própria para dissertação em andamento de Helena Castanheira sob orientação de Eduardo Rios-Neto, mestrado em demografia, Cedeplar-UFMG.

Valor da renda domiciliar per capta por quantil, Brasil 2008

O esforço educacional para aumentar a escolaridade dos 32% de crianças de 0 a 14 anos que vivem nos 20% domicílios mais pobres deve vir do poder público e da sociedade, pois o benefício público do aumento na escolaridade de boa qualidade é claro, mais quantificável ainda no caso da previdência social.

Como evitar o problema do incentivo adverso à contribuição em decorrência da existência de benefícios não-contributivos como o BPC e a Aposentadoria Rural?

Uma possibilidade seria universalizar o benefício mínimo de 1 salário mínimo. No caso, a contribuição sobre o primeiro salário mínimo deveria sofrer alguma alteração.

PROBLEMA DE LONGO PRAZO – CONCILIAR OS BENEFÍCIOS NÃO-CONTRIBUTIVOS COM OS CONTRIBUTIVOS

Deveria haver algum ajuste paramétrico que viabilizasse uma redução no fator previdenciário quão mais próximo o benefício por tempo de contribuição se aproximasse do salário mínimo, aí o passado contributivo serviria para antecipar a aposentadoria em comparação às não-contributivas.

As não contributivas teriam o aumento da idade limie com o tempo.

PROBLEMA DE LONGO PRAZO – CONCILIAR OS BENEFÍCIOS NÃO-

CONTRIBUTIVOS COM OS CONTRIBUTIVOS

FIMOBRIGADO!!!!!

!!!