EduardoMaia O Dilema

23
31º Encontro Anual da ANPOCS, de 22 a 26 de outubro de 2007, Caxambu, MG ST 27 – Religião, cidadania e políticas públicas: dilemas de interface Eduardo Lopes Cabral Maia Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política Universidade Federal de Santa Catarina O dilema da representação política dos evangélicos em um estado laico: virtude democrática ou retração da secularização

Transcript of EduardoMaia O Dilema

Page 1: EduardoMaia O Dilema

31ordm Encontro Anual da ANPOCS de 22 a 26 de outubro de 2007 Caxambu MG

ST 27 ndash Religiatildeo cidadania e poliacuteticas puacuteblicas dilemas de interface

Eduardo Lopes Cabral Maia

Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia Poliacutetica Universidade Federal de Santa Catarina

O dilema da representaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos em um estado laico virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

1

A partir da constituinte de 1986 a presenccedila dos evangeacutelicos nos espaccedilos poliacuteticos

brasileiros vem ocorrendo com significativa relevacircncia Esta inserccedilatildeo de grupos

evangeacutelicos organizados no espaccedilo poliacutetico desperta uma seacuterie de questotildees Dentre estas

questotildees destaca-se a necessidade de representaccedilatildeo deste segmento religioso em uma

sociedade majoritariamente catoacutelica e os limites desta representaccedilatildeo dentro de um estado

laico A fraca atuaccedilatildeo dos partidos poliacuteticos como representantes de diversos segmentos

sociais em particular dos evangeacutelicos cria uma condiccedilatildeo de sub-representaccedilatildeo destes

segmentos obrigando-os a buscar modos alternativos de representaccedilatildeo de suas demandas

No caso dos evangeacutelicos a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua como um desses

modos alternativos de representaccedilatildeo Atuando tanto em niacutevel federal quanto nos estados e

municiacutepios a Frente Parlamentar Evangeacutelica caracteriza-se como uma frente

suprapartidaacuteria e interdenominacional e possui representantes tanto nas Cacircmaras

legislativas quanto no poder Executivo A Frente Parlamentar Evangeacutelica representa uma

formalizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo deste segmento religioso dentro do espaccedilo poliacutetico no Brasil

Dentre as diversas questotildees que podem ser levantadas a partir da inserccedilatildeo dos

evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira parece-me apresentar especial relevacircncia (e

urgecircncia) a que se refere a uma possiacutevel tensatildeo entre o princiacutepio de representatividade

caracteriacutestico das democracias representativas e os limites da religiatildeo em um Estado laico

Trata-se portanto de problematizarmos ateacute que ponto a inserccedilatildeo deste ldquonovordquo ator em

nossa poliacutetica institucional gera um desarranjo na articulaccedilatildeo entre estes dois pilares da

modernidade ocidental a democracia representativa e a secularizaccedilatildeo

Qualquer resposta definitiva a esta questatildeo no momento seria no miacutenimo

suspeita O que se pretende neste trabalho eacute sistematizar mesmo que minimamente os

paracircmetros nos quais a questatildeo se apresenta Este trabalho pretende muito mais formular a

pergunta do que respondecirc-la tendo em vista a complexidade do tema em questatildeo

Democracia Representativa e Secularizaccedilatildeo

Para Norberto Bobbio (1986) a democracia caracteriza-se inicialmente por ser um

regime dinacircmico em constante transformaccedilatildeo Nesse sentido pode-se pensar em diversas

2

formas de organizaccedilatildeo democraacutetica nos diversos Estados nacionais Poreacutem Bobbio

apresenta uma definiccedilatildeo miacutenima do que compreende por democracia

() definiccedilatildeo miacutenima de democracia segundo a qual por regime democraacutetico entende-se

primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formaccedilatildeo de decisotildees coletivas em

que estaacute prevista e facilitada a participaccedilatildeo mais ampla possiacutevel dos interessados (Bobbio

198612)

O reconhecimento deste conjunto de regras de procedimento a que Bobbio se refere

eacute a condiccedilatildeo fundamental para a existecircncia de uma democracia Eacute necessaacuterio que a tomada

de decisotildees puacuteblicas seja realizada de acordo com determinadas regras especiacuteficas segundo

as quais os dissensos satildeo discutidos e as decisotildees legitimadas Deste modo os proacuteprios

legisladores estatildeo submetidos agraves normas que regulam as decisotildees

Devido ao tamanho e complexidade dos Estados nacionais modernos torna-se

inviaacutevel o estabelecimento de democracias diretas segundo as quais todos os cidadatildeos

participariam de todas as tomadas de decisatildeo referentes ao conjunto da sociedade A

democracia representativa seria entatildeo uma alternativa mais viaacutevel do que a democracia

direta Em uma democracia representativa ao inveacutes de participar diretamente de todas as

tomadas de decisatildeo os cidadatildeos elegem seus representantes para que estes possam

representar o conjunto da sociedade no espaccedilo poliacutetico

A expressatildeo ldquodemocracia representativardquo significa genericamente que as deliberaccedilotildees coletivas isto

eacute as deliberaccedilotildees que dizem respeito agrave coletividade inteira satildeo tomadas natildeo diretamente por aqueles

que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade Ponto e basta (Ibid p44)

Em uma democracia representativa entatildeo eacute necessaacuterio o estabelecimento de regras

de procedimento reconhecidas a participaccedilatildeo direta ou indireta de um elevado nuacutemero de

cidadatildeos e a garantia de condiccedilotildees para que os cidadatildeos escolham seus representantes

Esta definiccedilatildeo baacutesica de democracia representativa elaborada por Bobbio embora

esteja longe de ser definitiva nos permite estabelecer um paracircmetro atraveacutes do qual

podemos identificar um Estado democraacutetico

3

Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto

fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber

refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor

cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a

secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas

da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade

atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo

do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e

legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas

podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo

(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas

da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias

individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece

legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais

O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo

de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a

racionalidade religiosa por uma racionalidade legal

A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento

do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu

lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado

laico como domiacutenio da lei (Ibid)

O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na

qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo

distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da

cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo

Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo

da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida

4

A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das

sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente

com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o

impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao

qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do

aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras

formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em

impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a

segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)

No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-

poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo

de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente

() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo

XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como

assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados

dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua

civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados

escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)

Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave

secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil

identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e

definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute

que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se

separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade

Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o

espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees

do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas

atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste

modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes

secularizado e com uma democracia representativa estabelecida

5

Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-

chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de

esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o

periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no

espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de

mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a

secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo

oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que

formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado

a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do

Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas

Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica

sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos

destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas

quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada

com cerca de 30 membros (Campos 200387)

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma

primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo

poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem

conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os

evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados

para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e

nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48

deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da

repuacuteblica em 2002

Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento

religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro

que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes

6

2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral

poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma

valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral

principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees

para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral

A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a

procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas

denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada

evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as

Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um

significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica

Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos

de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da

Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia

Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal

de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo

da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma

organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso

Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares

Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia

Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar

Evangeacutelica de Santa Catarina

As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas

municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de

seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez

represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver

realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico

estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se

2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 2: EduardoMaia O Dilema

1

A partir da constituinte de 1986 a presenccedila dos evangeacutelicos nos espaccedilos poliacuteticos

brasileiros vem ocorrendo com significativa relevacircncia Esta inserccedilatildeo de grupos

evangeacutelicos organizados no espaccedilo poliacutetico desperta uma seacuterie de questotildees Dentre estas

questotildees destaca-se a necessidade de representaccedilatildeo deste segmento religioso em uma

sociedade majoritariamente catoacutelica e os limites desta representaccedilatildeo dentro de um estado

laico A fraca atuaccedilatildeo dos partidos poliacuteticos como representantes de diversos segmentos

sociais em particular dos evangeacutelicos cria uma condiccedilatildeo de sub-representaccedilatildeo destes

segmentos obrigando-os a buscar modos alternativos de representaccedilatildeo de suas demandas

No caso dos evangeacutelicos a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua como um desses

modos alternativos de representaccedilatildeo Atuando tanto em niacutevel federal quanto nos estados e

municiacutepios a Frente Parlamentar Evangeacutelica caracteriza-se como uma frente

suprapartidaacuteria e interdenominacional e possui representantes tanto nas Cacircmaras

legislativas quanto no poder Executivo A Frente Parlamentar Evangeacutelica representa uma

formalizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo deste segmento religioso dentro do espaccedilo poliacutetico no Brasil

Dentre as diversas questotildees que podem ser levantadas a partir da inserccedilatildeo dos

evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira parece-me apresentar especial relevacircncia (e

urgecircncia) a que se refere a uma possiacutevel tensatildeo entre o princiacutepio de representatividade

caracteriacutestico das democracias representativas e os limites da religiatildeo em um Estado laico

Trata-se portanto de problematizarmos ateacute que ponto a inserccedilatildeo deste ldquonovordquo ator em

nossa poliacutetica institucional gera um desarranjo na articulaccedilatildeo entre estes dois pilares da

modernidade ocidental a democracia representativa e a secularizaccedilatildeo

Qualquer resposta definitiva a esta questatildeo no momento seria no miacutenimo

suspeita O que se pretende neste trabalho eacute sistematizar mesmo que minimamente os

paracircmetros nos quais a questatildeo se apresenta Este trabalho pretende muito mais formular a

pergunta do que respondecirc-la tendo em vista a complexidade do tema em questatildeo

Democracia Representativa e Secularizaccedilatildeo

Para Norberto Bobbio (1986) a democracia caracteriza-se inicialmente por ser um

regime dinacircmico em constante transformaccedilatildeo Nesse sentido pode-se pensar em diversas

2

formas de organizaccedilatildeo democraacutetica nos diversos Estados nacionais Poreacutem Bobbio

apresenta uma definiccedilatildeo miacutenima do que compreende por democracia

() definiccedilatildeo miacutenima de democracia segundo a qual por regime democraacutetico entende-se

primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formaccedilatildeo de decisotildees coletivas em

que estaacute prevista e facilitada a participaccedilatildeo mais ampla possiacutevel dos interessados (Bobbio

198612)

O reconhecimento deste conjunto de regras de procedimento a que Bobbio se refere

eacute a condiccedilatildeo fundamental para a existecircncia de uma democracia Eacute necessaacuterio que a tomada

de decisotildees puacuteblicas seja realizada de acordo com determinadas regras especiacuteficas segundo

as quais os dissensos satildeo discutidos e as decisotildees legitimadas Deste modo os proacuteprios

legisladores estatildeo submetidos agraves normas que regulam as decisotildees

Devido ao tamanho e complexidade dos Estados nacionais modernos torna-se

inviaacutevel o estabelecimento de democracias diretas segundo as quais todos os cidadatildeos

participariam de todas as tomadas de decisatildeo referentes ao conjunto da sociedade A

democracia representativa seria entatildeo uma alternativa mais viaacutevel do que a democracia

direta Em uma democracia representativa ao inveacutes de participar diretamente de todas as

tomadas de decisatildeo os cidadatildeos elegem seus representantes para que estes possam

representar o conjunto da sociedade no espaccedilo poliacutetico

A expressatildeo ldquodemocracia representativardquo significa genericamente que as deliberaccedilotildees coletivas isto

eacute as deliberaccedilotildees que dizem respeito agrave coletividade inteira satildeo tomadas natildeo diretamente por aqueles

que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade Ponto e basta (Ibid p44)

Em uma democracia representativa entatildeo eacute necessaacuterio o estabelecimento de regras

de procedimento reconhecidas a participaccedilatildeo direta ou indireta de um elevado nuacutemero de

cidadatildeos e a garantia de condiccedilotildees para que os cidadatildeos escolham seus representantes

Esta definiccedilatildeo baacutesica de democracia representativa elaborada por Bobbio embora

esteja longe de ser definitiva nos permite estabelecer um paracircmetro atraveacutes do qual

podemos identificar um Estado democraacutetico

3

Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto

fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber

refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor

cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a

secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas

da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade

atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo

do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e

legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas

podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo

(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas

da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias

individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece

legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais

O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo

de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a

racionalidade religiosa por uma racionalidade legal

A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento

do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu

lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado

laico como domiacutenio da lei (Ibid)

O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na

qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo

distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da

cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo

Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo

da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida

4

A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das

sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente

com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o

impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao

qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do

aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras

formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em

impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a

segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)

No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-

poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo

de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente

() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo

XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como

assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados

dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua

civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados

escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)

Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave

secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil

identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e

definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute

que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se

separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade

Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o

espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees

do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas

atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste

modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes

secularizado e com uma democracia representativa estabelecida

5

Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-

chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de

esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o

periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no

espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de

mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a

secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo

oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que

formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado

a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do

Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas

Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica

sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos

destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas

quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada

com cerca de 30 membros (Campos 200387)

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma

primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo

poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem

conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os

evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados

para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e

nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48

deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da

repuacuteblica em 2002

Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento

religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro

que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes

6

2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral

poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma

valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral

principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees

para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral

A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a

procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas

denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada

evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as

Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um

significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica

Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos

de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da

Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia

Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal

de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo

da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma

organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso

Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares

Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia

Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar

Evangeacutelica de Santa Catarina

As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas

municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de

seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez

represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver

realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico

estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se

2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 3: EduardoMaia O Dilema

2

formas de organizaccedilatildeo democraacutetica nos diversos Estados nacionais Poreacutem Bobbio

apresenta uma definiccedilatildeo miacutenima do que compreende por democracia

() definiccedilatildeo miacutenima de democracia segundo a qual por regime democraacutetico entende-se

primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formaccedilatildeo de decisotildees coletivas em

que estaacute prevista e facilitada a participaccedilatildeo mais ampla possiacutevel dos interessados (Bobbio

198612)

O reconhecimento deste conjunto de regras de procedimento a que Bobbio se refere

eacute a condiccedilatildeo fundamental para a existecircncia de uma democracia Eacute necessaacuterio que a tomada

de decisotildees puacuteblicas seja realizada de acordo com determinadas regras especiacuteficas segundo

as quais os dissensos satildeo discutidos e as decisotildees legitimadas Deste modo os proacuteprios

legisladores estatildeo submetidos agraves normas que regulam as decisotildees

Devido ao tamanho e complexidade dos Estados nacionais modernos torna-se

inviaacutevel o estabelecimento de democracias diretas segundo as quais todos os cidadatildeos

participariam de todas as tomadas de decisatildeo referentes ao conjunto da sociedade A

democracia representativa seria entatildeo uma alternativa mais viaacutevel do que a democracia

direta Em uma democracia representativa ao inveacutes de participar diretamente de todas as

tomadas de decisatildeo os cidadatildeos elegem seus representantes para que estes possam

representar o conjunto da sociedade no espaccedilo poliacutetico

A expressatildeo ldquodemocracia representativardquo significa genericamente que as deliberaccedilotildees coletivas isto

eacute as deliberaccedilotildees que dizem respeito agrave coletividade inteira satildeo tomadas natildeo diretamente por aqueles

que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade Ponto e basta (Ibid p44)

Em uma democracia representativa entatildeo eacute necessaacuterio o estabelecimento de regras

de procedimento reconhecidas a participaccedilatildeo direta ou indireta de um elevado nuacutemero de

cidadatildeos e a garantia de condiccedilotildees para que os cidadatildeos escolham seus representantes

Esta definiccedilatildeo baacutesica de democracia representativa elaborada por Bobbio embora

esteja longe de ser definitiva nos permite estabelecer um paracircmetro atraveacutes do qual

podemos identificar um Estado democraacutetico

3

Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto

fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber

refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor

cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a

secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas

da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade

atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo

do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e

legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas

podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo

(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas

da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias

individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece

legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais

O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo

de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a

racionalidade religiosa por uma racionalidade legal

A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento

do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu

lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado

laico como domiacutenio da lei (Ibid)

O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na

qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo

distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da

cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo

Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo

da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida

4

A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das

sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente

com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o

impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao

qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do

aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras

formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em

impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a

segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)

No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-

poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo

de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente

() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo

XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como

assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados

dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua

civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados

escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)

Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave

secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil

identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e

definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute

que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se

separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade

Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o

espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees

do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas

atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste

modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes

secularizado e com uma democracia representativa estabelecida

5

Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-

chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de

esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o

periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no

espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de

mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a

secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo

oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que

formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado

a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do

Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas

Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica

sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos

destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas

quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada

com cerca de 30 membros (Campos 200387)

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma

primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo

poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem

conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os

evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados

para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e

nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48

deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da

repuacuteblica em 2002

Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento

religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro

que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes

6

2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral

poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma

valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral

principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees

para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral

A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a

procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas

denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada

evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as

Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um

significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica

Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos

de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da

Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia

Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal

de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo

da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma

organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso

Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares

Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia

Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar

Evangeacutelica de Santa Catarina

As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas

municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de

seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez

represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver

realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico

estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se

2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 4: EduardoMaia O Dilema

3

Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto

fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber

refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor

cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a

secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas

da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade

atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo

do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e

legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas

podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo

(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas

da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias

individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece

legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais

O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo

de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a

racionalidade religiosa por uma racionalidade legal

A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento

do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu

lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado

laico como domiacutenio da lei (Ibid)

O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na

qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo

distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da

cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo

Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo

da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida

4

A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das

sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente

com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o

impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao

qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do

aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras

formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em

impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a

segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)

No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-

poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo

de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente

() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo

XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como

assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados

dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua

civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados

escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)

Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave

secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil

identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e

definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute

que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se

separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade

Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o

espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees

do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas

atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste

modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes

secularizado e com uma democracia representativa estabelecida

5

Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-

chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de

esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o

periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no

espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de

mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a

secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo

oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que

formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado

a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do

Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas

Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica

sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos

destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas

quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada

com cerca de 30 membros (Campos 200387)

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma

primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo

poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem

conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os

evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados

para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e

nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48

deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da

repuacuteblica em 2002

Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento

religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro

que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes

6

2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral

poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma

valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral

principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees

para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral

A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a

procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas

denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada

evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as

Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um

significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica

Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos

de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da

Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia

Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal

de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo

da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma

organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso

Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares

Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia

Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar

Evangeacutelica de Santa Catarina

As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas

municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de

seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez

represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver

realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico

estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se

2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 5: EduardoMaia O Dilema

4

A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das

sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente

com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o

impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao

qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do

aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras

formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em

impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a

segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)

No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-

poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo

de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente

() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo

XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como

assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados

dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua

civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados

escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)

Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave

secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil

identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e

definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute

que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se

separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade

Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o

espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees

do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas

atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste

modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes

secularizado e com uma democracia representativa estabelecida

5

Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-

chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de

esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o

periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no

espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de

mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a

secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo

oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que

formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado

a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do

Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas

Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica

sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos

destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas

quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada

com cerca de 30 membros (Campos 200387)

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma

primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo

poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem

conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os

evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados

para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e

nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48

deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da

repuacuteblica em 2002

Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento

religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro

que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes

6

2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral

poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma

valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral

principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees

para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral

A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a

procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas

denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada

evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as

Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um

significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica

Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos

de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da

Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia

Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal

de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo

da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma

organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso

Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares

Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia

Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar

Evangeacutelica de Santa Catarina

As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas

municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de

seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez

represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver

realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico

estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se

2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 6: EduardoMaia O Dilema

5

Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-

chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de

esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o

periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no

espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de

mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a

secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo

oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que

formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado

a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do

Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas

Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica

sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos

destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas

quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada

com cerca de 30 membros (Campos 200387)

A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma

primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo

poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem

conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os

evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados

para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e

nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48

deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da

repuacuteblica em 2002

Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento

religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro

que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes

6

2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral

poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma

valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral

principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees

para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral

A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a

procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas

denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada

evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as

Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um

significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica

Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos

de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da

Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia

Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal

de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo

da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma

organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso

Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares

Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia

Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar

Evangeacutelica de Santa Catarina

As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas

municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de

seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez

represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver

realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico

estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se

2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 7: EduardoMaia O Dilema

6

2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral

poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma

valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral

principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees

para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral

A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a

procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas

denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada

evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as

Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um

significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica

Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos

de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da

Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia

Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal

de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo

da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma

organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso

Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares

Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia

Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar

Evangeacutelica de Santa Catarina

As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas

municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de

seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez

represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver

realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico

estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se

2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 8: EduardoMaia O Dilema

7

reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum

grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo

A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico

Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de

associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo

interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes

Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por

exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do

Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista

e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-

Aacuterido Silvicultura etc

Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a

uacutenica definida por uma identidade religiosa

De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma

associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso

nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do

Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar

Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro

da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas

os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do

Congresso Nacionalrdquo3

No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)

Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as

Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua

aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de

outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 9: EduardoMaia O Dilema

8

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees

extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente

vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa

gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo

de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de

assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute

esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se

mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou

enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)

A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro

cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara

dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos

Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele

ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos

funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos

presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara

ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um

momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia

longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)

A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros

da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do

Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito

4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 10: EduardoMaia O Dilema

9

aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem

possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus

segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua

criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar

Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto

de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede

(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das

comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil

apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado

acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo

sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe

a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo

sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar

Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)

A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-

deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou

Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas

pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a

favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de

casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a

questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem

aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus

aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias

conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado

Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o

Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua

estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir

Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a

Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 11: EduardoMaia O Dilema

10

Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave

Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo

que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os

interesses das igrejas evangeacutelicas

Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de

Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica

Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo

de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee

a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute

os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se

atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a

designaccedilatildeo de um relator

Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do

entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos

puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras

musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na

Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a

este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente

Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do

deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de

direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo

ambiental

Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o

Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura

do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de

2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de

culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria

estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos

poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei

nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do

PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 12: EduardoMaia O Dilema

11

Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de

Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6

Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua

dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente

estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros

deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da

Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e

uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses

Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada

evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema

apresenta uma curiosa opiniatildeo

Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos

parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e

proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e

na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity

2006196)

Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na

defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada

parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a

existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua

concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente

Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se

realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de

Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos

parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar

uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades

6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 13: EduardoMaia O Dilema

12

Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo

Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos

como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro

representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute

uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito

proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se

representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e

outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a

representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma

retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica

Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior

for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a

democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos

da sociedade

Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera

poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral

O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder

ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute

considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute

considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)

A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e

englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de

transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute

agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)

Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao

espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa

outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 14: EduardoMaia O Dilema

13

Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de

democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da

democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em

sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que

ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo

da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para

indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos

membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois

este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a

sociedade civil (Ibid p 54-55)

O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma

democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia

poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil

Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do

sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a

impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais

junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos

apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela

democracia

A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo

no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto

do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo

dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a

secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes

dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no

Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade

brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que

se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma

retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo

contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto

identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 15: EduardoMaia O Dilema

14

Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode

chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de

decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais

Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no

niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido

eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo

IgrejaEstado

Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre

religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no

fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo

equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e

Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica

(Mouffe 200625)

Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a

separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a

privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia

da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado

Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a

desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo

no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas

ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias

histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as

pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)

De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo

no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a

sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos

religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela

participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 16: EduardoMaia O Dilema

15

Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o

estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre

os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno

estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que

estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses

pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica

exerce sobre o estado

Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se

questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente

dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo

sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco

embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a

legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a

distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de

Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as

igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos

poliacuteticos

Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro

do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de

secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no

espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo

momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para

justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de

identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de

decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute

mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por

enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das

instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico

Segundo Chantal Mouffe

De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo

devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 17: EduardoMaia O Dilema

16

domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na

deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o

bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas

Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash

embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)

Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas

como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que

argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante

relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e

legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os

limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e

poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado

A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da

racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo

das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte

do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado

A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave

inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo

tomadas as decisotildees referentes ao Estado

No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo

da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees

poliacuteticas

Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas

existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos

de Deus e conforme Sua Palavra

ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara

neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o

sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as

accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 18: EduardoMaia O Dilema

17

palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-

se deste modo o foco da questatildeo

A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar

Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a

acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo

dos evangeacutelicos

Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente

Parlamentar Evangeacutelica

Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso

Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute

acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua

aplicabilidade (Adelor Vieira)

Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo

como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo

de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a

proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma

racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e

ancorada na Biacuteblia Sagrada

Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como

as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da

racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua

atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de

modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento

religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos

possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo

poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do

espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de

decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo

determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 19: EduardoMaia O Dilema

18

natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma

secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a

presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso

significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se

pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra

Consideraccedilotildees Finais

Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se

necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees

contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude

democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave

possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel

identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a

sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo

completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico

E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo

religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees

normativas religiosamente justificadas e legitimadas

Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo

principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular

do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo

poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a

visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes

queremos ou precisamos de um Estado secular

Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a

presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao

Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades

individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser

impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais

ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 20: EduardoMaia O Dilema

19

discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o

reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro

da proacutepria sociedade brasileira

No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a

importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma

Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar

do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido

empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como

irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo

imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e

religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da

normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 21: EduardoMaia O Dilema

20

Bibliografia

BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986

BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades

ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica

Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004

BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os

evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das

Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no

Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006

CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja

Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1

Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003

FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340

1999

MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de

Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006

MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do

mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias

Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003

______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de

Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006

MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte

Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia

1994

MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY

Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus

evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed

Massangana pp 15-27 2006

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 22: EduardoMaia O Dilema

21

NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo

In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume

Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002

ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates

do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001

______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e

poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18

no53 p53-69

______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004

Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004

PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas

denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre

UFRGS 2004

PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo

sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996

PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de

voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais

Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998

SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado

PPGASUFRGS Porto Alegre 2005

SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes

developmental history Berkeley California Press 1985

SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da

sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre

UFRGS (2001)

SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica

Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003

WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999

WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001

Page 23: EduardoMaia O Dilema

22

______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf

ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de

Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982

______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed

Universidade de Brasiacutelia 1991

______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret

2001