EduardoMaia O Dilema
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31ordm Encontro Anual da ANPOCS de 22 a 26 de outubro de 2007 Caxambu MG
ST 27 ndash Religiatildeo cidadania e poliacuteticas puacuteblicas dilemas de interface
Eduardo Lopes Cabral Maia
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sociologia Poliacutetica Universidade Federal de Santa Catarina
O dilema da representaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos em um estado laico virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
1
A partir da constituinte de 1986 a presenccedila dos evangeacutelicos nos espaccedilos poliacuteticos
brasileiros vem ocorrendo com significativa relevacircncia Esta inserccedilatildeo de grupos
evangeacutelicos organizados no espaccedilo poliacutetico desperta uma seacuterie de questotildees Dentre estas
questotildees destaca-se a necessidade de representaccedilatildeo deste segmento religioso em uma
sociedade majoritariamente catoacutelica e os limites desta representaccedilatildeo dentro de um estado
laico A fraca atuaccedilatildeo dos partidos poliacuteticos como representantes de diversos segmentos
sociais em particular dos evangeacutelicos cria uma condiccedilatildeo de sub-representaccedilatildeo destes
segmentos obrigando-os a buscar modos alternativos de representaccedilatildeo de suas demandas
No caso dos evangeacutelicos a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua como um desses
modos alternativos de representaccedilatildeo Atuando tanto em niacutevel federal quanto nos estados e
municiacutepios a Frente Parlamentar Evangeacutelica caracteriza-se como uma frente
suprapartidaacuteria e interdenominacional e possui representantes tanto nas Cacircmaras
legislativas quanto no poder Executivo A Frente Parlamentar Evangeacutelica representa uma
formalizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo deste segmento religioso dentro do espaccedilo poliacutetico no Brasil
Dentre as diversas questotildees que podem ser levantadas a partir da inserccedilatildeo dos
evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira parece-me apresentar especial relevacircncia (e
urgecircncia) a que se refere a uma possiacutevel tensatildeo entre o princiacutepio de representatividade
caracteriacutestico das democracias representativas e os limites da religiatildeo em um Estado laico
Trata-se portanto de problematizarmos ateacute que ponto a inserccedilatildeo deste ldquonovordquo ator em
nossa poliacutetica institucional gera um desarranjo na articulaccedilatildeo entre estes dois pilares da
modernidade ocidental a democracia representativa e a secularizaccedilatildeo
Qualquer resposta definitiva a esta questatildeo no momento seria no miacutenimo
suspeita O que se pretende neste trabalho eacute sistematizar mesmo que minimamente os
paracircmetros nos quais a questatildeo se apresenta Este trabalho pretende muito mais formular a
pergunta do que respondecirc-la tendo em vista a complexidade do tema em questatildeo
Democracia Representativa e Secularizaccedilatildeo
Para Norberto Bobbio (1986) a democracia caracteriza-se inicialmente por ser um
regime dinacircmico em constante transformaccedilatildeo Nesse sentido pode-se pensar em diversas
2
formas de organizaccedilatildeo democraacutetica nos diversos Estados nacionais Poreacutem Bobbio
apresenta uma definiccedilatildeo miacutenima do que compreende por democracia
() definiccedilatildeo miacutenima de democracia segundo a qual por regime democraacutetico entende-se
primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formaccedilatildeo de decisotildees coletivas em
que estaacute prevista e facilitada a participaccedilatildeo mais ampla possiacutevel dos interessados (Bobbio
198612)
O reconhecimento deste conjunto de regras de procedimento a que Bobbio se refere
eacute a condiccedilatildeo fundamental para a existecircncia de uma democracia Eacute necessaacuterio que a tomada
de decisotildees puacuteblicas seja realizada de acordo com determinadas regras especiacuteficas segundo
as quais os dissensos satildeo discutidos e as decisotildees legitimadas Deste modo os proacuteprios
legisladores estatildeo submetidos agraves normas que regulam as decisotildees
Devido ao tamanho e complexidade dos Estados nacionais modernos torna-se
inviaacutevel o estabelecimento de democracias diretas segundo as quais todos os cidadatildeos
participariam de todas as tomadas de decisatildeo referentes ao conjunto da sociedade A
democracia representativa seria entatildeo uma alternativa mais viaacutevel do que a democracia
direta Em uma democracia representativa ao inveacutes de participar diretamente de todas as
tomadas de decisatildeo os cidadatildeos elegem seus representantes para que estes possam
representar o conjunto da sociedade no espaccedilo poliacutetico
A expressatildeo ldquodemocracia representativardquo significa genericamente que as deliberaccedilotildees coletivas isto
eacute as deliberaccedilotildees que dizem respeito agrave coletividade inteira satildeo tomadas natildeo diretamente por aqueles
que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade Ponto e basta (Ibid p44)
Em uma democracia representativa entatildeo eacute necessaacuterio o estabelecimento de regras
de procedimento reconhecidas a participaccedilatildeo direta ou indireta de um elevado nuacutemero de
cidadatildeos e a garantia de condiccedilotildees para que os cidadatildeos escolham seus representantes
Esta definiccedilatildeo baacutesica de democracia representativa elaborada por Bobbio embora
esteja longe de ser definitiva nos permite estabelecer um paracircmetro atraveacutes do qual
podemos identificar um Estado democraacutetico
3
Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto
fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber
refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor
cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a
secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas
da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade
atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo
do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e
legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas
podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo
(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas
da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias
individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece
legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais
O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo
de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a
racionalidade religiosa por uma racionalidade legal
A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento
do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu
lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado
laico como domiacutenio da lei (Ibid)
O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na
qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo
distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da
cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo
Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo
da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida
4
A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das
sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente
com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o
impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao
qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do
aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras
formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em
impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a
segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)
No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-
poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo
de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente
() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo
XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como
assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados
dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua
civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados
escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)
Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave
secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil
identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e
definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute
que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se
separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade
Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o
espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees
do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas
atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste
modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes
secularizado e com uma democracia representativa estabelecida
5
Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-
chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de
esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o
periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no
espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de
mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a
secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo
oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que
formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado
a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do
Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas
Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica
sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos
destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas
quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada
com cerca de 30 membros (Campos 200387)
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma
primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo
poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem
conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os
evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados
para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e
nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48
deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da
repuacuteblica em 2002
Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento
religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro
que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes
6
2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral
poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma
valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral
principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees
para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral
A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a
procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas
denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada
evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as
Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um
significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica
Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos
de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da
Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia
Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal
de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo
da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma
organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso
Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares
Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia
Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar
Evangeacutelica de Santa Catarina
As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas
municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de
seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez
represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver
realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico
estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se
2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato
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reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum
grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
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existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
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aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
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Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
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Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
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Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
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Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
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Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
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domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
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palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
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natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
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discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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1
A partir da constituinte de 1986 a presenccedila dos evangeacutelicos nos espaccedilos poliacuteticos
brasileiros vem ocorrendo com significativa relevacircncia Esta inserccedilatildeo de grupos
evangeacutelicos organizados no espaccedilo poliacutetico desperta uma seacuterie de questotildees Dentre estas
questotildees destaca-se a necessidade de representaccedilatildeo deste segmento religioso em uma
sociedade majoritariamente catoacutelica e os limites desta representaccedilatildeo dentro de um estado
laico A fraca atuaccedilatildeo dos partidos poliacuteticos como representantes de diversos segmentos
sociais em particular dos evangeacutelicos cria uma condiccedilatildeo de sub-representaccedilatildeo destes
segmentos obrigando-os a buscar modos alternativos de representaccedilatildeo de suas demandas
No caso dos evangeacutelicos a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua como um desses
modos alternativos de representaccedilatildeo Atuando tanto em niacutevel federal quanto nos estados e
municiacutepios a Frente Parlamentar Evangeacutelica caracteriza-se como uma frente
suprapartidaacuteria e interdenominacional e possui representantes tanto nas Cacircmaras
legislativas quanto no poder Executivo A Frente Parlamentar Evangeacutelica representa uma
formalizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo deste segmento religioso dentro do espaccedilo poliacutetico no Brasil
Dentre as diversas questotildees que podem ser levantadas a partir da inserccedilatildeo dos
evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira parece-me apresentar especial relevacircncia (e
urgecircncia) a que se refere a uma possiacutevel tensatildeo entre o princiacutepio de representatividade
caracteriacutestico das democracias representativas e os limites da religiatildeo em um Estado laico
Trata-se portanto de problematizarmos ateacute que ponto a inserccedilatildeo deste ldquonovordquo ator em
nossa poliacutetica institucional gera um desarranjo na articulaccedilatildeo entre estes dois pilares da
modernidade ocidental a democracia representativa e a secularizaccedilatildeo
Qualquer resposta definitiva a esta questatildeo no momento seria no miacutenimo
suspeita O que se pretende neste trabalho eacute sistematizar mesmo que minimamente os
paracircmetros nos quais a questatildeo se apresenta Este trabalho pretende muito mais formular a
pergunta do que respondecirc-la tendo em vista a complexidade do tema em questatildeo
Democracia Representativa e Secularizaccedilatildeo
Para Norberto Bobbio (1986) a democracia caracteriza-se inicialmente por ser um
regime dinacircmico em constante transformaccedilatildeo Nesse sentido pode-se pensar em diversas
2
formas de organizaccedilatildeo democraacutetica nos diversos Estados nacionais Poreacutem Bobbio
apresenta uma definiccedilatildeo miacutenima do que compreende por democracia
() definiccedilatildeo miacutenima de democracia segundo a qual por regime democraacutetico entende-se
primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formaccedilatildeo de decisotildees coletivas em
que estaacute prevista e facilitada a participaccedilatildeo mais ampla possiacutevel dos interessados (Bobbio
198612)
O reconhecimento deste conjunto de regras de procedimento a que Bobbio se refere
eacute a condiccedilatildeo fundamental para a existecircncia de uma democracia Eacute necessaacuterio que a tomada
de decisotildees puacuteblicas seja realizada de acordo com determinadas regras especiacuteficas segundo
as quais os dissensos satildeo discutidos e as decisotildees legitimadas Deste modo os proacuteprios
legisladores estatildeo submetidos agraves normas que regulam as decisotildees
Devido ao tamanho e complexidade dos Estados nacionais modernos torna-se
inviaacutevel o estabelecimento de democracias diretas segundo as quais todos os cidadatildeos
participariam de todas as tomadas de decisatildeo referentes ao conjunto da sociedade A
democracia representativa seria entatildeo uma alternativa mais viaacutevel do que a democracia
direta Em uma democracia representativa ao inveacutes de participar diretamente de todas as
tomadas de decisatildeo os cidadatildeos elegem seus representantes para que estes possam
representar o conjunto da sociedade no espaccedilo poliacutetico
A expressatildeo ldquodemocracia representativardquo significa genericamente que as deliberaccedilotildees coletivas isto
eacute as deliberaccedilotildees que dizem respeito agrave coletividade inteira satildeo tomadas natildeo diretamente por aqueles
que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade Ponto e basta (Ibid p44)
Em uma democracia representativa entatildeo eacute necessaacuterio o estabelecimento de regras
de procedimento reconhecidas a participaccedilatildeo direta ou indireta de um elevado nuacutemero de
cidadatildeos e a garantia de condiccedilotildees para que os cidadatildeos escolham seus representantes
Esta definiccedilatildeo baacutesica de democracia representativa elaborada por Bobbio embora
esteja longe de ser definitiva nos permite estabelecer um paracircmetro atraveacutes do qual
podemos identificar um Estado democraacutetico
3
Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto
fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber
refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor
cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a
secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas
da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade
atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo
do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e
legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas
podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo
(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas
da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias
individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece
legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais
O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo
de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a
racionalidade religiosa por uma racionalidade legal
A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento
do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu
lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado
laico como domiacutenio da lei (Ibid)
O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na
qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo
distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da
cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo
Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo
da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida
4
A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das
sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente
com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o
impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao
qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do
aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras
formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em
impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a
segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)
No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-
poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo
de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente
() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo
XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como
assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados
dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua
civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados
escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)
Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave
secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil
identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e
definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute
que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se
separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade
Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o
espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees
do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas
atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste
modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes
secularizado e com uma democracia representativa estabelecida
5
Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-
chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de
esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o
periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no
espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de
mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a
secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo
oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que
formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado
a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do
Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas
Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica
sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos
destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas
quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada
com cerca de 30 membros (Campos 200387)
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma
primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo
poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem
conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os
evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados
para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e
nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48
deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da
repuacuteblica em 2002
Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento
religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro
que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes
6
2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral
poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma
valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral
principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees
para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral
A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a
procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas
denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada
evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as
Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um
significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica
Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos
de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da
Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia
Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal
de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo
da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma
organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso
Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares
Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia
Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar
Evangeacutelica de Santa Catarina
As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas
municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de
seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez
represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver
realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico
estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se
2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato
7
reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum
grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
8
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
9
aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
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palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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2
formas de organizaccedilatildeo democraacutetica nos diversos Estados nacionais Poreacutem Bobbio
apresenta uma definiccedilatildeo miacutenima do que compreende por democracia
() definiccedilatildeo miacutenima de democracia segundo a qual por regime democraacutetico entende-se
primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formaccedilatildeo de decisotildees coletivas em
que estaacute prevista e facilitada a participaccedilatildeo mais ampla possiacutevel dos interessados (Bobbio
198612)
O reconhecimento deste conjunto de regras de procedimento a que Bobbio se refere
eacute a condiccedilatildeo fundamental para a existecircncia de uma democracia Eacute necessaacuterio que a tomada
de decisotildees puacuteblicas seja realizada de acordo com determinadas regras especiacuteficas segundo
as quais os dissensos satildeo discutidos e as decisotildees legitimadas Deste modo os proacuteprios
legisladores estatildeo submetidos agraves normas que regulam as decisotildees
Devido ao tamanho e complexidade dos Estados nacionais modernos torna-se
inviaacutevel o estabelecimento de democracias diretas segundo as quais todos os cidadatildeos
participariam de todas as tomadas de decisatildeo referentes ao conjunto da sociedade A
democracia representativa seria entatildeo uma alternativa mais viaacutevel do que a democracia
direta Em uma democracia representativa ao inveacutes de participar diretamente de todas as
tomadas de decisatildeo os cidadatildeos elegem seus representantes para que estes possam
representar o conjunto da sociedade no espaccedilo poliacutetico
A expressatildeo ldquodemocracia representativardquo significa genericamente que as deliberaccedilotildees coletivas isto
eacute as deliberaccedilotildees que dizem respeito agrave coletividade inteira satildeo tomadas natildeo diretamente por aqueles
que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade Ponto e basta (Ibid p44)
Em uma democracia representativa entatildeo eacute necessaacuterio o estabelecimento de regras
de procedimento reconhecidas a participaccedilatildeo direta ou indireta de um elevado nuacutemero de
cidadatildeos e a garantia de condiccedilotildees para que os cidadatildeos escolham seus representantes
Esta definiccedilatildeo baacutesica de democracia representativa elaborada por Bobbio embora
esteja longe de ser definitiva nos permite estabelecer um paracircmetro atraveacutes do qual
podemos identificar um Estado democraacutetico
3
Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto
fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber
refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor
cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a
secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas
da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade
atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo
do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e
legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas
podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo
(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas
da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias
individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece
legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais
O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo
de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a
racionalidade religiosa por uma racionalidade legal
A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento
do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu
lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado
laico como domiacutenio da lei (Ibid)
O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na
qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo
distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da
cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo
Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo
da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida
4
A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das
sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente
com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o
impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao
qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do
aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras
formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em
impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a
segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)
No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-
poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo
de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente
() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo
XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como
assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados
dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua
civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados
escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)
Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave
secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil
identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e
definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute
que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se
separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade
Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o
espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees
do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas
atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste
modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes
secularizado e com uma democracia representativa estabelecida
5
Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-
chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de
esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o
periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no
espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de
mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a
secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo
oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que
formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado
a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do
Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas
Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica
sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos
destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas
quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada
com cerca de 30 membros (Campos 200387)
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma
primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo
poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem
conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os
evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados
para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e
nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48
deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da
repuacuteblica em 2002
Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento
religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro
que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes
6
2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral
poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma
valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral
principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees
para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral
A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a
procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas
denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada
evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as
Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um
significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica
Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos
de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da
Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia
Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal
de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo
da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma
organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso
Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares
Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia
Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar
Evangeacutelica de Santa Catarina
As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas
municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de
seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez
represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver
realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico
estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se
2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato
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reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum
grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
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existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
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aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
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Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
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Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
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Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
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Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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3
Assim como a democracia representativa a secularizaccedilatildeo representa um aspecto
fundamental da modernidade no Ocidente O conceito de secularizaccedilatildeo atribuiacutedo a Weber
refere-se ao processo de decliacutenio da religiatildeo na modernidade onde a religiatildeo perde seu valor
cultural natildeo sendo mais capaz de estabelecer a coesatildeo social (Pierucci 1998)1 Com a
secularizaccedilatildeo a religiatildeo deixa de ser a fonte de legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees poliacuteticas
da criaccedilatildeo de leis e de instituiccedilotildees sociais (Santos 2005) A racionalizaccedilatildeo da modernidade
atraveacutes da secularizaccedilatildeo estabelece uma separaccedilatildeo entre Igreja e Estado e uma laicizaccedilatildeo
do aparato juriacutedico-poliacutetico o Direito entatildeo torna-se dessacralizado racionalizado e
legitimamente revizaacutevel ldquoAs leis natildeo sendo mais consideradas sagradas nem dadas
podem a partir de agora ser legitimamente modificadas reformuladas e ateacute trocadasrdquo
(Pierucci 1998) O processo de secularizaccedilatildeo efetua entatildeo uma separaccedilatildeo entre as esferas
da vida social remetendo a religiatildeo aos limites da esfera privada e das consciecircncias
individuais Ao inveacutes da religiatildeo passa a ser a racionalidade moderna quem fornece
legitimidade agraves instituiccedilotildees e normas sociais
O processo mais abrangente de acordo com o pensamento weberiano eacute o processo
de racionalizaccedilatildeo atraveacutes do qual as sociedades ocidentais modernas substituem a
racionalidade religiosa por uma racionalidade legal
A racionalizaccedilatildeo religiosa que desencadeia desdobra e acompanha no Ocidente o desencantamento
do mundo implica ou supotildee embora natildeo se identifique com a racionalizaccedilatildeo juriacutedica que de seu
lado perfaz o desencantamento da lei a dessacralizaccedilatildeo do direito e potildee de peacute o moderno Estado
laico como domiacutenio da lei (Ibid)
O processo de desencantamento do mundo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo religiosa na
qual a magia eacute retirada da religiatildeo como meio de salvaccedilatildeo A secularizaccedilatildeo representa algo
distinto do desencantamento do mundo representa a subtraccedilatildeo da religiatildeo das esferas da
cultura e sua respectiva privatizaccedilatildeo
Em Estados secularizados portanto a tomada de decisotildees prescinde da legitimaccedilatildeo
da religiatildeo e as instituiccedilotildees sociais baseiam-se na separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
1 Texto extraiacutedo do site httpwwwscielobrscielophpscript=sci arttextamppid=S0102690 91998000 20000 3amplng=enampnrm=isoamptlng=pt sem numeraccedilatildeo de paacuteginas definida
4
A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das
sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente
com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o
impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao
qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do
aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras
formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em
impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a
segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)
No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-
poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo
de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente
() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo
XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como
assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados
dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua
civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados
escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)
Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave
secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil
identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e
definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute
que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se
separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade
Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o
espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees
do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas
atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste
modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes
secularizado e com uma democracia representativa estabelecida
5
Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-
chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de
esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o
periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no
espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de
mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a
secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo
oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que
formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado
a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do
Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas
Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica
sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos
destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas
quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada
com cerca de 30 membros (Campos 200387)
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma
primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo
poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem
conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os
evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados
para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e
nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48
deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da
repuacuteblica em 2002
Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento
religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro
que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes
6
2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral
poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma
valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral
principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees
para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral
A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a
procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas
denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada
evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as
Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um
significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica
Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos
de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da
Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia
Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal
de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo
da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma
organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso
Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares
Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia
Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar
Evangeacutelica de Santa Catarina
As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas
municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de
seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez
represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver
realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico
estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se
2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato
7
reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum
grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
8
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
9
aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
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Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
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Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
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Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
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Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
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domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
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palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
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natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
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A secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico constitui processo histoacuterico decisivo na formaccedilatildeo das
sociedades modernas ocidentais A separaccedilatildeo Estado-Igreja que no Brasil ocorre concomitantemente
com o advento do regime republicano natildeo soacute faz parte desse processo de secularizaccedilatildeo como o
impulsiona Com a separaccedilatildeo o Estado aleacutem de adquirir autonomia em relaccedilatildeo ao grupo religioso ao
qual se aliava amplia sua dominaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica sobre a esfera religiosa A secularizaccedilatildeo do
aparato juriacutedico-poliacutetico aleacutem de reiterar a autonomia e a supremacia do direito em relaccedilatildeo agraves outras
formas de ordens normativas de reduzir praticamente a poacute as pretensotildees dos grupos religiosos em
impor suas normas ao conjunto da sociedade de submetecirc-las ao impeacuterio da lei relativiza relega a
segundo plano e desqualifica as demais fontes de normatividade (Mariano 2003112)
No Brasil a partir da laicizaccedilatildeo do Estado e da secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-
poliacutetico pode-se pensar no estabelecimento do processo de secularizaccedilatildeo e na incorporaccedilatildeo
de aspectos fundamentais da modernidade no Ocidente
() a despeito do extenso crescimento religioso em nosso paiacutes a partir da segunda metade do seacuteculo
XX os elementos institucionais e hegemocircnicos constitutivos do Brasil na atualidade satildeo como
assevera Reginaldo Prandi (1991 p 65) ldquotipicamente capitalistas racionais burocratizados
dessacralizadosrdquo Pois ldquoessa sociedade eacuterdquo continua ldquomoderna e como moderna eacute profana sua
civilizaccedilatildeo eacute desencantada natildeo depende do sobrenatural Suas instituiccedilotildees seus governos mercados
escolas meios de comunicaccedilotildees tudo eacute natildeo-religiosordquo (Ibid p 114)
Certamente a secularizaccedilatildeo no Brasil natildeo ocorreu de modo semelhante agrave
secularizaccedilatildeo na Alemanha de Weber ou a qualquer outro paiacutes e na verdade ainda eacute difiacutecil
identificar sociedades em que a secularizaccedilatildeo se deu por completo separando radical e
definitivamente a religiatildeo das outras esferas da sociedade Poreacutem o que se deve destacar eacute
que de fato as instituiccedilotildees brasileiras pelo menos em grande parte encontram-se
separadas da religiatildeo dessacralizadas submetidas agrave racionalidade laica da modernidade
Na democracia representativa brasileira as Assembleacuteias Legislativas representam o
espaccedilo onde satildeo tomadas as decisotildees poliacuteticas onde satildeo estabelecidas e discutidas as accedilotildees
do governo e as normas legais Este espaccedilo poliacutetico secularizado possui regras definidas
atraveacutes das quais os representantes da sociedade discutem e tomam suas decisotildees Deste
modo sem perder de vista suas particularidades o Brasil pode ser considerado um paiacutes
secularizado e com uma democracia representativa estabelecida
5
Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-
chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de
esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o
periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no
espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de
mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a
secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo
oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que
formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado
a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do
Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas
Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica
sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos
destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas
quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada
com cerca de 30 membros (Campos 200387)
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma
primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo
poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem
conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os
evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados
para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e
nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48
deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da
repuacuteblica em 2002
Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento
religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro
que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes
6
2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral
poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma
valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral
principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees
para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral
A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a
procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas
denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada
evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as
Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um
significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica
Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos
de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da
Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia
Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal
de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo
da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma
organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso
Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares
Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia
Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar
Evangeacutelica de Santa Catarina
As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas
municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de
seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez
represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver
realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico
estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se
2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato
7
reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum
grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
8
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
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aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
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domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
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palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
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natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
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discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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5
Os Evangeacutelicos na Poliacutetica Poacutes-1986
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira teve como momento-
chave a formaccedilatildeo da Assembleacuteia Nacional Constituinte de 1986 Apesar do registro de
esporaacutedicas participaccedilotildees de evangeacutelicos na poliacutetica institucional brasileira durante todo o
periacuteodo republicano este segmento religioso teve sua primeira inserccedilatildeo significativa no
espaccedilo poliacutetico em 1986 Agrave eacutepoca o discurso evangeacutelico voltava-se para a necessidade de
mobilizaccedilatildeo no sentido de justamente (ou paradoxalmente diriam alguns) garantir a
secularizaccedilatildeo do Estado brasileiro impedindo que o catolicismo fosse declarado a religiatildeo
oficial do paiacutes Os evangeacutelicos mobilizados elegeram entatildeo 33 deputados federais que
formaram a bancada evangeacutelica Aleacutem de sua atuaccedilatildeo em favor da secularizaccedilatildeo do Estado
a bancada evangeacutelica passou a atuar de modo patrimonialista negociando votos dentro do
Legislativo e obtendo benefiacutecios para suas igrejas
Nessa bancada houve contudo muitos poliacuteticos evangeacutelicos cujo comportamento destoou da eacutetica
sancionada pelas igrejas e pelos evangeacutelicos que os elegeram Entre outros atos julgados antieacuteticos
destacaram-se as negociatas desenvolvidas para garantir um mandato de cinco anos para Sarney nas
quais houve a troca de dinheiro e de emissoras de raacutedio pelo apoio de uma natildeo despreziacutevel bancada
com cerca de 30 membros (Campos 200387)
A atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos na constituinte de 1986 pode ser considerada como uma
primeira sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo deste segmento de se organizar e se inserir no espaccedilo
poliacutetico Uma segunda sinalizaccedilatildeo veio nas eleiccedilotildees seguintes onde apesar de jaacute terem
conseguido impedir que o Brasil fosse declarado um paiacutes oficialmente catoacutelico os
evangeacutelicos mantiveram representantes na Cacircmara dos Deputados e elegeram 23 deputados
para a legislatura de 1990 A presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica entatildeo consolidou-se e
nas eleiccedilotildees seguintes eles garantiram 26 deputados federais e 4 senadores em 1994 48
deputados federais em 1998 e o nuacutemero recorde de 58 deputados federais e 3 senadores da
repuacuteblica em 2002
Aleacutem da atuaccedilatildeo poliacutetica da bancada evangeacutelica a inserccedilatildeo deste segmento
religioso provocou mudanccedilas significativas no proacuteprio comportamento eleitoral brasileiro
que passou a ter a variaacutevel ldquoreligiatildeordquo como aspecto importante no jogo poliacutetico (Novaes
6
2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral
poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma
valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral
principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees
para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral
A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a
procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas
denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada
evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as
Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um
significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica
Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos
de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da
Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia
Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal
de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo
da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma
organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso
Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares
Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia
Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar
Evangeacutelica de Santa Catarina
As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas
municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de
seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez
represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver
realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico
estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se
2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato
7
reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum
grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
8
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
9
aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
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Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
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domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
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______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed
Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
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2002) Natildeo que a religiatildeo natildeo ocupasse lugar razoaacutevel dentro do comportamento eleitoral
poreacutem o que ocorreu a partir do fenocircmeno de inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica foi uma
valorizaccedilatildeo da religiatildeo como variaacutevel significativa dentro da opccedilatildeo eleitoral
principalmente em eleiccedilotildees proporcionais embora tambeacutem tivesse relevacircncia nas votaccedilotildees
para o executivo2 A opccedilatildeo religiosa passou a fazer diferenccedila no periacuteodo eleitoral
A partir da inserccedilatildeo dos evangeacutelicos na poliacutetica diversos candidatos passaram a
procurar o apoio das igrejas e dos fieacuteis em periacuteodos eleitorais Dentre as diversas
denominaccedilotildees que passaram a atuar dentro do espaccedilo poliacutetico compondo a bancada
evangeacutelica a Igreja Universal do Reino de Deus a Igreja do Evangelho Quadrangular e as
Assembleacuteias de Deus surgiram com especial vigor demonstrando inclusive um
significativo grau de organizaccedilatildeo institucional voltada para a atuaccedilatildeo poliacutetica
Uma terceira e talvez a mais significativa sinalizaccedilatildeo da intenccedilatildeo dos evangeacutelicos
de se estabelecerem como atores poliacuteticos foi a criaccedilatildeo em 18 de setembro de 2003 da
Frente Parlamentar Evangeacutelica na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia
Se antes de setembro de 2003 a bancada evangeacutelica era uma organizaccedilatildeo informal
de deputados que partilhavam de crenccedilas religiosas e interesses semelhantes com a criaccedilatildeo
da Frente Parlamentar Evangeacutelica formalizou-se dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro uma
organizaccedilatildeo de representantes poliacuteticos da sociedade identificada pelo seu caraacuteter religioso
Aleacutem da Cacircmara e do Senado Federal foram criadas Frentes Parlamentares
Evangeacutelicas nas Cacircmaras estaduais do Acre Cearaacute Paraiacuteba Minas Gerais Rondocircnia
Roraima e Rio Grande do Sul E em Abril de 2006 foi criada a Frente Parlamentar
Evangeacutelica de Santa Catarina
As reuniotildees entre os representantes das diversas Frentes Parlamentares Evangeacutelicas
municipais estaduais e federal ocorrem periodicamente e possuem grande participaccedilatildeo de
seus membros Essa mobilizaccedilatildeo e extensatildeo das Frentes Parlamentares Evangeacutelicas talvez
represente um bom indiacutecio para o questionamento de estudiosos que afirmam natildeo haver
realmente um projeto poliacutetico evangeacutelico no Brasil Havendo ou natildeo um projeto poliacutetico
estruturado com objetivos claros o fato eacute que as Frentes Parlamentares Evangeacutelicas vecircm se
2 Neste ponto recordo-me do periacuteodo eleitoral de 1998 no Distrito Federal onde grande espaccedilo na miacutedia e nos debates televisivos entre os candidatos a governador (Joaquim Roriz e Cristovam Buarque) eram destinados agrave discussatildeo sobre a opccedilatildeo religiosa dos candidatos Colocando-se esta questatildeo quase que no mesmo patamar dos projetos de governo de cada candidato
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reproduzindo em diversos niacuteveis dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro e demonstrando algum
grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
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existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
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aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
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Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
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Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
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Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
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Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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7
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grau de atuaccedilatildeo nas tomadas de decisatildeo
A Frente Parlamentar Evangeacutelica e seu Comportamento Poliacutetico
Uma Frente Parlamentar eacute geralmente uma formalizaccedilatildeo sob a condiccedilatildeo de
associaccedilatildeo civil de um grupo formado por parlamentares voltados para um mesmo
interesse especiacutefico Haacute atualmente na Cacircmara dos Deputados Federal centenas de Frentes
Parlamentares organizadas sob diversos temas de interesse e atuaccedilatildeo Existem por
exemplo as Frentes Parlamentares da Famiacutelia e Apoio agrave Vida da Pesca e Aquumlicultura do
Esporte em Defesa da Igualdade Racial pela Regulamentaccedilatildeo da Profissatildeo de Mototaxista
e Motoboy em Defesa da Capoeira Defesa da BR 153 Livre Expressatildeo Sexual Semi-
Aacuterido Silvicultura etc
Dentre estas centenas de Frentes Parlamentares a Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute a
uacutenica definida por uma identidade religiosa
De acordo com seu estatuto (2003) ldquoa Frente Parlamentar Evangeacutelica eacute uma
associaccedilatildeo civil de natureza natildeo-governamental constituiacuteda no acircmbito do Congresso
nacional e integrada por Deputados Federais e Senadores da Repuacuteblica Federativa do
Brasilrdquo Segundo o ex-deputado Adelor Vieira (presidente da Frente Parlamentar
Evangeacutelica desde sua criaccedilatildeo ateacute o final de 2006) do PMDB de Santa Catarina e membro
da Assembleacuteia de Deus ldquoA Frente Parlamentar Evangeacutelica tem as mesmas prerrogativas
os mesmos direitos e as mesmas obrigaccedilotildees que todas as outras Frentes Parlamentares do
Congresso Nacionalrdquo3
No que se refere agrave sua finalidade de acordo com seu estatuto (2003)
Satildeo finalidades da Frente Parlamentar Evangeacutelica 1) Acompanhar e fiscalizar os programas e as
Poliacuteticas Puacuteblicas Governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua
aplicabilidade e execuccedilatildeo 2) Promover o intercacircmbio com entes assemelhados de parlamentos de
outros paiacuteses visando ao aperfeiccediloamento reciacuteproco das respectivas poliacuteticas e da sua atuaccedilatildeo 3)
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas 3 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Federal Adelor Vieira na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 5 de agosto de 2005
8
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
9
aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
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palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
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natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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8
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
Os membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica reuacutenem-se segundo informou o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro4 pelo menos quinzenalmente Haacute ainda reuniotildees
extraordinaacuterias e reuniotildees de emergecircncia sempre que alguma mateacuteria de interesse da Frente
vai a Plenaacuterio para ser votada Segundo o ex-deputado Adelor Vieira nessas reuniotildees ldquoa
gente discute as questotildees ouve os proacutes e os contras analisa e aiacute cada um faz a sua opccedilatildeo
de votordquo Ou como afirma o ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
A Frente Parlamentar Evangeacutelica vem se reunindo no miacutenimo quinzenalmente Tratando de
assuntos quando se de repente surge um assunto mais urgente uma votaccedilatildeo que natildeo se estaacute
esperando e eacute perigosa eacute ruim ou coisa assim a gente se reuacutene aqui mesmo na Casa a gente se
mobiliza e trata de fazer frente agravequele problema resolvendo ou natildeo permitindo que ele ande ou
enterrando de uma vez por todas (Pastor Pedro Ribeiro)
A Frente tambeacutem realiza sob a coordenaccedilatildeo do ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro
cultos todas as quartas-feiras no horaacuterio de 830 agraves 1000 horas no Plenaacuterio 2 da Cacircmara
dos Deputados Ainda realizou-se em marccedilo de 2004 no Salatildeo Negro da Cacircmara dos
Deputados um culto de accedilatildeo de graccedilas marcando o iniacutecio das atividades legislativas daquele
ano Durante os cultos que satildeo abertos ao puacuteblico e possuem grande participaccedilatildeo dos
funcionaacuterios da Cacircmara5 ocorrem os louvores e as pregaccedilotildees dos pastores evangeacutelicos
presentes Sobre a importacircncia dos cultos o ex-presidente da Frente Parlamentar declara
ldquoEntatildeo noacutes mantemos um culto aqui todas as quartas-feiras A gente se reuacutene para um
momento de louvor de adoraccedilatildeo isso eacute muito bom A maioria de noacutes estaacute longe da famiacutelia
longe da comunidade longe de tudordquo (Adelor Vieira)
A forte ligaccedilatildeo entre praacutetica parlamentar e crenccedila religiosa presente nos membros
da Frente Parlamentar Evangeacutelica (FPE) concretiza-se nas atuaccedilotildees da Frente dentro do
Legislativo Cabe ressaltar que a atuaccedilatildeo especiacutefica de cada membro da FPE vai muito
4 Entrevista que me foi concedida pelo entatildeo Deputado Pastor Pedro Ribeiro na Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia no dia 17 de agosto de 2005 5 Informaccedilotildees presentes na Revista da Frente Parlamentar Evangeacutelica ano 1 nordm 1 E nas entrevistas dos deputados Adelor Vieira e Pastor Pedro Ribeiro
9
aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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9
aleacutem da mera defesa dos interesses da proacutepria Frente Os membros da Frente tambeacutem
possuem atuaccedilatildeo voltada aos interesses de seus partidos de suas bases eleitorais e de seus
segmentos sociais especiacuteficos Diversas accedilotildees da Frente foram realizadas desde a sua
criaccedilatildeo Dentre elas podemos destacar
Criaccedilatildeo do GAPE ndash Grupo de Assessoria aos parlamentares evangeacutelicos discussatildeo sobre o Projeto
de Reforma Poliacutetica debate sobre o programa de reduccedilatildeo de danos do Ministeacuterio da Sauacutede
(distribuiccedilatildeo de preservativos e kits para usuaacuterios de drogas) apoio agrave instalaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica no Distrito Federal e em outros estados audiecircncia com o ministro das
comunicaccedilotildees sobre concessotildees de raacutedio e TVs reconhecimento dos cursos de Teologia no Brasil
apoio ao programa de erradicaccedilatildeo do analfabetismo no Brasil audiecircncias com ministros de Estado
acompanhamento e aprovaccedilatildeo da Lei 63403 alterando o novo Coacutedigo Civil discussatildeo e deliberaccedilatildeo
sobre o projeto de biosseguranccedila (clonagem humana) discussatildeo sobre o projeto de Lei que restringe
a programaccedilatildeo religiosa na raacutedio e na TV discussatildeo sobre a Lei do Som ndash Meio Ambiente discussatildeo
sobre a contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria aos ministros religiosos (Revista da Frente Parlamentar
Evangeacutelica novembro de 2004 ano 1 nordm1)
A respeito do foco de atuaccedilatildeo dos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica o ex-
deputado Pastor Pedro Ribeiro revelou
Pesquisa com ceacutelulas-tronco embrionaacuterias Noacutes somos a favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas
pesquisas com ceacutelulas-tronco adultas do cordatildeo umbilical da medula da placenta Noacutes somos a
favor da pesquisa com ceacutelulas-tronco mas natildeo embrionaacuterias () tem caso de aborto caso de
casamento com pessoas do mesmo sexo drogas armas entre outras coisas Aleacutem disso que eacute a
questatildeo religiosa o proacuteprio funcionamento da Igreja quando chegamos aqui tinha sido receacutem
aprovado o novo coacutedigo civil que jogava a Igreja para a condiccedilatildeo de associaccedilatildeo E graccedilas a Deus
aqui do meu gabinete eu me levantei dizendo ldquonatildeordquo a Igreja natildeo seraacute associaccedilatildeo Fiz vaacuterias
conferecircncias vaacuterios encontros mobilizei a FPE o Deputado Adelor (Vieira) nomeou o Deputado
Takayama para ser o coordenador do esforccedilo Esforccedilamo-nos e no dia 22 de dezembro de 2003 o
Presidente Lula assinou a Lei 10825 Esta Lei eacute clara em dizer que a Igreja eacute livre para a sua
estruturaccedilatildeo para a estrutura dos seus documentos dos seus estatutos e a naccedilatildeo natildeo pode interferir
Entatildeo soacute com esse trabalho noacutes libertamos todas as Igrejas de todas as denominaccedilotildees inclusive a
Catoacutelica de ser tida como associaccedilatildeo (Pastor Pedro Ribeiro)
10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
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10
Eacute longa e variada a lista contendo Projetos de Lei Projetos de Emenda agrave
Constituiccedilatildeo e Projetos de Lei Complementar apresentados pelos membros da FPE sendo
que consideraacutevel parte dessas propostas possuem conteuacutedo claramente voltado para os
interesses das igrejas evangeacutelicas
Dentre essas propostas podemos destacar apenas para exemplificar o Projeto de
Lei nuacutemero 6982 do ano de 2006 de autoria do membro da Frente Parlamentar Evangeacutelica
Gerson Gabrielli do PFL baiano Este Projeto de Lei dispotildee sobre o exerciacutecio da profissatildeo
de Ministro de Confissatildeo Religiosa Evangeacutelica e daacute outras providecircncias O projeto propotildee
a criaccedilatildeo de uma Confederaccedilatildeo Brasileira de Pastores e Igrejas Evangeacutelicas que registraraacute
os Teoacutelogos Missionaacuterios Pastores Bispos Apoacutestolos e Patriarcas O projeto encontra-se
atualmente na Comissatildeo de Trabalho de Administraccedilatildeo e Serviccedilo Puacuteblico aguardando a
designaccedilatildeo de um relator
Ainda tramita no Legislativo o Projeto de Lei nuacutemero 3968 de 1997 de autoria do
entatildeo deputado do PDT catarinense Serafim Venzon que propotildee a isenccedilatildeo dos oacutergatildeos
puacuteblicos e entidades filantroacutepicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras
musicais e liacutetero-musicais em eventos por eles promovidos Este projeto encontra-se na
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania e estaacute pronto para pauta Apensado a
este estaacute o Projeto de Lei nuacutemero 6231 de 2005 de autoria do membro da Frente
Parlamentar Evangeacutelica deputado Cabo Juacutelio do PMDB de Minas Gerais O projeto do
deputado Cabo Juacutelio propotildee isentar as igrejas (templo de qualquer culto) do pagamento de
direitos autorais estabelecendo criteacuterios para a cobranccedila dos serviccedilos de sonorizaccedilatildeo
ambiental
Outra mateacuteria de interesse da FPE em tramitaccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados eacute o
Projeto de Lei nuacutemero 5901 de 2005 de autoria do membro da FPE deputado Almir Moura
do PMDB do Rio de Janeiro Este projeto procura alterar a Lei nordm 10257 de 10 de julho de
2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituiccedilatildeo para assegurar a liberdade de
culto e de associaccedilatildeo Desta forma de acordo com a proposta do projeto ficaria
estabelecida a inexigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para igrejas partidos
poliacuteticos e associaccedilotildees de utilidade puacuteblica Este projeto estaacute apensado ao Projeto de Lei
nuacutemero 7265 de 2002 de autoria do deputado tambeacutem membro da FPE Lincoln Portela do
PSL Mineiro O Projeto de Lei 7265 de 2002 tambeacutem propotildee a exclusatildeo da exigecircncia de
11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
2006196)
Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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11
Estudo de Impacto de Vizinhanccedila para templos religiosos e encontra-se na Comissatildeo de
Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania aguardando a designaccedilatildeo de um Relator6
Os relatos acima demonstram que de fato a Frente Parlamentar Evangeacutelica atua
dentro do espaccedilo poliacutetico influenciando algumas tomadas de decisatildeo Certamente a Frente
estaacute longe de determinar o rumo dessas tomadas de decisatildeo e o discurso de seus membros
deve ser relativizado como um discurso situado a partir da proacutepria posiccedilatildeo de membro da
Frente Poreacutem o que se percebe eacute que haacute uma definiccedilatildeo de temas de interesse da Frente e
uma disposiccedilatildeo em defender esses interesses
Sobre esta definiccedilatildeo de temas de interesse e a atuaccedilatildeo propriamente dita da bancada
evangeacutelica Alexandre Fonseca que tem trazido importantes contribuiccedilotildees acerca do tema
apresenta uma curiosa opiniatildeo
Para ele (Fonseca) eacute um mito falar de bancada evangeacutelica dado que o comportamento dos
parlamentares natildeo eacute homogecircneo nem partidariamente nem em termos de seu desempenho e
proposiccedilotildees Soacute haacute dois momentos em que tal situaccedilatildeo se daacute em bloco nas questotildees corporativas e
na defesa de valores morais caros agrave coletividade evangeacutelica (Fonseca 2002 apud Burity
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Como pode uma bancada parlamentar atuar ldquoapenasrdquo em questotildees corporativas e na
defesa de valores caros agrave sua razatildeo de ser O que mais se pode esperar de uma bancada
parlamentar a natildeo ser exatamente isso O argumento utilizado por Fonseca para rejeitar a
existecircncia de fato da bancada evangeacutelica eacute justamente o argumento que comprova sua
concretizaccedilatildeo Obviamente a afirmaccedilatildeo de Fonseca foi realizada antes da criaccedilatildeo da Frente
Parlamentar Evangeacutelica sendo que boa parte da atuaccedilatildeo efetiva da bancada evangeacutelica se
realizou apoacutes sua formalizaccedilatildeo como Frente Parlamentar Neste sentido a afirmaccedilatildeo de
Fonseca pode servir para mostrar a importacircncia da formalizaccedilatildeo efetuada pelos
parlamentares evangeacutelicos com a criaccedilatildeo da Frente Parlamentar que os obrigou a apresentar
uma definiccedilatildeo de estatuto de objetivos e de prioridades
6 A situaccedilatildeo de tramitaccedilatildeo das propostas apresentadas refere-se a agosto de 2006
12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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12
Virtude Democraacutetica ou Retraccedilatildeo da Secularizaccedilatildeo
Voltamos neste momento agrave questatildeo inicial Esta inserccedilatildeo e atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos
como um grupo organizado e formalmente representado dentro do espaccedilo poliacutetico brasileiro
representa uma virtude democraacutetica ou uma retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Certamente natildeo eacute
uma questatildeo faacutecil e tampouco seraacute esgotada pelos estudiosos do tema em um futuro muito
proacuteximo Talvez natildeo se trate de perguntarmos se o fenocircmeno representa um ou outro se
representa virtude democraacutetica ou retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo Eacute possiacutevel que represente um e
outro Pode ser que ocorra as duas coisas ao mesmo tempo Mas em que sentido a
representaccedilatildeo dos evangeacutelicos no espaccedilo poliacutetico institucional poderia representar uma
retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo E o que seria uma virtude democraacutetica
Voltando a Bobbio uma democracia representativa eacute mais virtuosa quanto maior
for sua expansatildeo dentro da sociedade Em seu constante processo de transformaccedilatildeo a
democracia representativa pode ampliar-se incorporar cada vez mais setores e segmentos
da sociedade
Neste processo de expansatildeo a democracia representativa transcenderia a esfera
poliacutetica e atingiria a esfera social de um modo geral
O que acontece agora eacute que o processo de democratizaccedilatildeo ou seja o processo de expansatildeo do poder
ascendente estaacute se estendendo da esfera das relaccedilotildees poliacuteticas das relaccedilotildees nas quais o indiviacuteduo eacute
considerado em seu papel de cidadatildeo para a esfera das relaccedilotildees sociais onde o indiviacuteduo eacute
considerado na variedade de seus status e de seus papeacuteis especiacuteficos (Bobbio 198654)
A democracia representativa atingiria entatildeo novos espaccedilos dentro da sociedade e
englobaria outros papeacuteis sociais dos indiviacuteduos aleacutem do papel de cidadatildeo Este processo de
transformaccedilatildeo da democracia levaria agrave ocupaccedilatildeo rdquode novos espaccedilos isto eacute de espaccedilos ateacute
agora dominados por organizaccedilotildees de tipo hieraacuterquico ou burocraacuteticordquo (Ibid p 55)
Para Bobbio esta expansatildeo da democracia representativa natildeo chegaria poreacutem ao
espaccedilo religioso Mesmo que natildeo esteja completamente privatizada a religiatildeo representa
outra coisa que natildeo eacute nem sociedade civil nem sociedade poliacutetica
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
Bibliografia
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21
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Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
13
Com uma expressatildeo sinteacutetica pode-se dizer que se hoje se pode falar de um processo de
democratizaccedilatildeo ele consiste natildeo tanto como erroneamente muitas vezes se diz na passagem da
democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia poliacutetica em
sentido estrito para a democracia social ou melhor consiste na extensatildeo do poder ascendente que
ateacute agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade poliacutetica para o campo
da sociedade civil nas suas vaacuterias articulaccedilotildees da escola agrave faacutebrica falo de escola e de faacutebrica para
indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos
membros de uma sociedade moderna deixando intencionalmente de lado a igreja ou as igrejas pois
este eacute um problema que diz respeito agrave sociedade religiosa que natildeo eacute nem a sociedade poliacutetica nem a
sociedade civil (Ibid p 54-55)
O que Bobbio projeta eacute uma extensatildeo da democracia do estado para uma
democracia da sociedade A democratizaccedilatildeo da sociedade mais ampla que a democracia
poliacutetica incorpora outras instituiccedilotildees da sociedade civil
Com a democratizaccedilatildeo da sociedade amplia-se a representatividade dentro do
sistema representativo A natildeo extensatildeo da democratizaccedilatildeo para as igrejas natildeo implica a
impossibilidade de representaccedilatildeo das demandas destes grupos enquanto segmentos sociais
junto ao Estado Poreacutem por natildeo serem democratizadas pelo menos natildeo nos termos
apresentados por Bobbio as igrejas organizam-se de modos distintos aos estabelecidos pela
democracia
A pergunta inicial deste trabalho refere-se a uma possiacutevel retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo
no Brasil Conveacutem esclarecer que o termo retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se a algo distinto
do termo dessecularizaccedilatildeo A noccedilatildeo de dessecularizaccedilatildeo remete agrave ideacuteia de um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo O que se quer discutir aqui natildeo eacute uma caracterizaccedilatildeo da inserccedilatildeo
dos evangeacutelicos na poliacutetica como um processo em andamento que poria em risco a
secularizaccedilatildeo no Brasil A proposta eacute mais modesta ateacute mesmo porque haacute grandes
dificuldades em se afirmar que a secularizaccedilatildeo de fato estaacute concluiacuteda e estabelecida no
Brasil Alguns aspectos do processo de secularizaccedilatildeo podem ser identificados na sociedade
brasileira mas dificilmente pode ser falar em uma completa privatizaccedilatildeo da religiatildeo O que
se pretende entatildeo eacute questionar se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma
retraccedilatildeo em algum niacutevel do que temos ateacute aqui de secularizaccedilatildeo Natildeo um processo
contraacuterio agrave secularizaccedilatildeo mas uma perda mesmo que relativa de algum aspecto
identificaacutevel de nossa secularizaccedilatildeo
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
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Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
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domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
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______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
14
Como foi discutido anteriormente um dos aspectos importantes do que se pode
chamar de secularizaccedilatildeo no Brasil eacute a laicizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico A tomada de
decisotildees poliacuteticas realiza-se sem a legitimaccedilatildeo da religiatildeo seguindo criteacuterios racionais
Embora algumas questotildees sociais e poliacuteticas possam surgir a partir da religiatildeo natildeo eacute no
niacutevel da racionalidade religiosa que estas questotildees satildeo debatidas e decididas Neste sentido
eacute de grande ajuda distinguirmos entre a separaccedilatildeo religiatildeopoliacutetica e a separaccedilatildeo
IgrejaEstado
Falar de separaccedilatildeo entre Igreja e estado portanto eacute uma coisa outra eacute falar de separaccedilatildeo entre
religiatildeo e poliacutetica e outra ainda eacute falar de separaccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado O problema estaacute no
fato de que esses trecircs tipos de separaccedilatildeo satildeo agraves vezes apresentados como de algum modo
equivalentes e requisitando-se mutuamente A consequumlecircncia disto eacute que a separaccedilatildeo entre Igreja e
Estado eacute vista como implicando a exclusatildeo de todas as formas religiosas da esfera puacuteblica
(Mouffe 200625)
Certamente a separaccedilatildeo entre religiatildeo e poliacutetica natildeo eacute a mesma coisa que a
separaccedilatildeo entre Igreja e Estado Haacute autores que condenam ou pelo menos questionam a
privatizaccedilatildeo da religiatildeo (Freston 1999 Mouffe 2006) embora reconheccedilam a importacircncia
da separaccedilatildeo entre Igreja e Estado
Pode haver formas legiacutetimas de religiatildeo puacuteblica no mundo moderno Casanova escreve sobre a
desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo no mundo moderno Para ele haacute formas legiacutetimas de ldquoreligiatildeo puacuteblicardquo
no mundo moderno as quais natildeo potildeem em perigo a diferenciaccedilatildeo social ou o pluralismo de crenccedilas
ldquoPelo menos algumas formas de religiatildeo puacuteblica () podem ser criacuteticas normativas de tendecircncias
histoacutericas dominantes () semelhantes agrave criacutetica feminista () questionando publicamente as
pretensotildees autocircnomas das esferas diferenciadasrdquo (199443) (Freston 1999330-331)
De acordo com os defensores da desprivatizaccedilatildeo da religiatildeo a presenccedila da religiatildeo
no espaccedilo puacuteblico pode ser positiva pois as religiotildees levantam questotildees relevantes para a
sociedade ldquocertamente muitas lutas democraacuteticas tecircm sido informadas por motivos
religiosos E a luta pela justiccedila social tem com frequumlecircncia sido fortalecida pela
participaccedilatildeo de grupos religiososrdquo (Mouffe 200625-26)
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
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palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
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natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
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discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
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voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais
Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998
SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado
PPGASUFRGS Porto Alegre 2005
SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes
developmental history Berkeley California Press 1985
SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da
sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre
UFRGS (2001)
SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica
Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003
WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999
WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982
22
______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf
ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed
Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
15
Eacute inegaacutevel a importacircncia de questotildees levantadas pela religiatildeo para o
estabelecimento de praacuteticas sociais mais justas Tambeacutem eacute importante a diferenciaccedilatildeo entre
os pares religiatildeopoliacutetica IgrejaEstado e puacuteblicoprivado na compreensatildeo do fenocircmeno
estudado Poreacutem o que natildeo se pode eacute perder de vista a influecircncia quase que inevitaacutevel que
estes pares exercem uns sobre os outros O perigo aqui talvez seja o de diferenciar esses
pares de tal forma que natildeo se perceba a influecircncia que a religiatildeo ao atuar na poliacutetica
exerce sobre o estado
Neste sentido retornando para a atuaccedilatildeo poliacutetica dos evangeacutelicos natildeo se trata de se
questionar a legitimidade da atuaccedilatildeo deste segmento quando atuando organizadamente
dentro do espaccedilo poliacutetico-institucional condenam a uniatildeo civil entre pessoas do mesmo
sexo condenam a legalizaccedilatildeo do aborto condenam a pesquisa com ceacutelulas-tronco
embrionaacuterias condenam a veiculaccedilatildeo de cenas de conteuacutedo sexual na TV condenam a
legalizaccedilatildeo de drogas condenam a comercializaccedilatildeo de bebidas alcooacutelicas condenam a
distribuiccedilatildeo gratuita da piacutelula do dia seguinte em postos de sauacutede condenam a Lei de
Impacto de Vizinhanccedila para as igrejas obtecircm recursos e concessotildees de raacutedio e TV para as
igrejas ou quando alteram o coacutedigo civil modificando a classificaccedilatildeo das igrejas e partidos
poliacuteticos
Natildeo eacute a legitimidade nem a reivindicaccedilatildeo destas demandas dos evangeacutelicos dentro
do espaccedilo poliacutetico que eacute questionada aqui como uma retraccedilatildeo do que se tem de
secularizaccedilatildeo no caso brasileiro A questatildeo natildeo eacute meramente a presenccedila da religiatildeo no
espaccedilo puacuteblico ou na poliacutetica embora estas questotildees devam ser tratadas em um segundo
momento O que importa aqui eacute precisamente o tipo de racionalidade utilizada para
justificar e legitimar essas demandas dentro do Estado brasileiro Natildeo se trata de
identificarmos se haacute alguma possibilidade de os evangeacutelicos determinarem as tomadas de
decisatildeo ou terem acesso ao monopoacutelio do uso legiacutetimo da violecircncia (Mouffe 2006) Ateacute
mesmo porque esta natildeo parece ser uma possibilidade muito concreta pelo menos por
enquanto A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo refere-se agrave racionalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do aparato juriacutedico-poliacutetico
Segundo Chantal Mouffe
De acordo com os defensores do modelo deliberativo todas as questotildees divisivas como a religiatildeo
devem ser relegadas aacute esfera do privado a fim de permitir que se estabeleccedila um consenso racional no
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
Bibliografia
BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986
BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades
ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica
Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004
BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os
evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das
Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no
Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006
CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja
Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1
Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003
FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340
1999
MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de
Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006
MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do
mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias
Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003
______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de
Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006
MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte
Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia
1994
MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY
Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus
evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed
Massangana pp 15-27 2006
21
NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo
In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume
Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002
ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates
do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001
______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e
poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18
no53 p53-69
______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004
Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004
PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas
denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre
UFRGS 2004
PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo
sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996
PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de
voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais
Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998
SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado
PPGASUFRGS Porto Alegre 2005
SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes
developmental history Berkeley California Press 1985
SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da
sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre
UFRGS (2001)
SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica
Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003
WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999
WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982
22
______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf
ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed
Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
16
domiacutenio puacuteblico Em sua compreensatildeo consideraccedilotildees religiosas natildeo tecircm um lugar legiacutetimo na
deliberaccedilatildeo poliacutetica jaacute que satildeo expressatildeo de paixotildees particularistas A ldquoprioridade do direito sobre o
bemrdquo requer que somente preocupaccedilotildees morais universalizaacuteveis sejam consideradas legiacutetimas
Como resultado tanto nas versotildees rawlsiana como habermasiana da democracia deliberativa ndash
embora de formas diferentes ndash os argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica (Ibid p 26)
Natildeo obstante a dificuldade em se afirmar que no caso brasileiro questotildees divisivas
como a religiatildeo satildeo relegadas agrave esfera privada o problema natildeo eacute exatamente o fato de que
argumentos religiosos satildeo excluiacutedos da poliacutetica embora esta seja uma questatildeo bastante
relevante O problema estaacute na utilizaccedilatildeo de argumentos religiosos como justificativa e
legitimaccedilatildeo da tomada de decisotildees dentro do espaccedilo poliacutetico onde satildeo determinados os
limites criteacuterios e condiccedilotildees para a utilizaccedilatildeo legiacutetima da violecircncia Mais do que religiatildeo e
poliacutetica o que importa eacute de fato religiatildeo e Estado
A racionalizaccedilatildeo formal da modernidade ao desvincular-se e ir aleacutem da
racionalizaccedilatildeo religiosa procurou estabelecer criteacuterios de discussatildeo deliberaccedilatildeo e revisatildeo
das normas poliacuteticas juriacutedicas e institucionais A secularizaccedilatildeo justamente por fazer parte
do processo mais amplo de racionalizaccedilatildeo procurou dessacralizar o Estado
A questatildeo sobre a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo aqui proposta refere-se justamente agrave
inserccedilatildeo de argumentos religiosos sagrados em uacuteltima instacircncia dentro do espaccedilo onde satildeo
tomadas as decisotildees referentes ao Estado
No estatuto da Frente Parlamentar Evangeacutelica encontramos uma primeira indicaccedilatildeo
da intenccedilatildeo de reproduzir um discurso religioso como argumento de tomada de decisotildees
poliacuteticas
Procurar de modo contiacutenuo a inovaccedilatildeo da legislaccedilatildeo necessaacuteria agrave promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas
sociais e econocircmicas eficazes influindo no processo legislativo a partir das comissotildees temaacuteticas
existentes nas Casas do Congresso Nacional segundo seus objetivos combinados com os propoacutesitos
de Deus e conforme Sua Palavra
ldquoCombinados com os propoacutesitos de Deus e conforme Sua palavrardquo Fica clara
neste momento a intenccedilatildeo de trabalhar em favor de valores religiosos voltados para o
sagrado e que em uacuteltima anaacutelise podem ser justificados apenas pelo sagrado Pois as
accedilotildees idealmente seratildeo tomadas de acordo com a palavra de Deus e no que se refere agrave
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
Bibliografia
BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986
BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades
ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica
Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004
BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os
evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das
Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no
Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006
CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja
Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1
Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003
FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340
1999
MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de
Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006
MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do
mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias
Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003
______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de
Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006
MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte
Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia
1994
MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY
Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus
evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed
Massangana pp 15-27 2006
21
NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo
In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume
Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002
ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates
do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001
______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e
poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18
no53 p53-69
______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004
Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004
PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas
denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre
UFRGS 2004
PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo
sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996
PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de
voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais
Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998
SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado
PPGASUFRGS Porto Alegre 2005
SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes
developmental history Berkeley California Press 1985
SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da
sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre
UFRGS (2001)
SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica
Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003
WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999
WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982
22
______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf
ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed
Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
17
palavra de Deus questionaacute-la significa questionar o proacuteprio princiacutepio religioso deslocando-
se deste modo o foco da questatildeo
A proacutepria ideacuteia presente no discurso dos membros da Frente Parlamentar
Evangeacutelica de que tecircm uma missatildeo a cumprir de acordo com a vontade de Deus reforccedila a
acentuada presenccedila de argumentos de caraacuteter sagrado no discurso e na tomada de decisatildeo
dos evangeacutelicos
Citando novamente as entrevistas gentilmente concedidas pelos membros da Frente
Parlamentar Evangeacutelica
Noacutes da Frente Parlamentar Evangeacutelica entendemos que temos uma missatildeo a cumprir no Congresso
Nacional e que Deus nos enviou para influenciar as poliacuteticas puacuteblicas do governo isto eacute
acompanhar e fiscalizar manifestando-nos quanto aos aspectos mais importantes da sua
aplicabilidade (Adelor Vieira)
Se a secularizaccedilatildeo do aparato juriacutedico-poliacutetico procurou definir a racionalizaccedilatildeo
como criteacuterio que permitisse a discussatildeo e definiccedilatildeo de normas revisaacuteveis entatildeo este tipo
de discurso apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Evangeacutelica natildeo representa a
proposta de secularizaccedilatildeo da modernidade pois trata-se de uma outra racionalidade uma
racionalidade religiosa e como tal voltada para o sagrado para o ideal de salvaccedilatildeo e
ancorada na Biacuteblia Sagrada
Natildeo se trata creio de privatizar a religiatildeo ou de se excluir questotildees divisivas como
as religiosas dos espaccedilos puacuteblicos de modo a tangenciar aspectos que fogem da
racionalidade ocidental moderna As religiotildees tecircm suas demandas o que ficou claro em sua
atuaccedilatildeo para modificar o novo coacutedigo civil7 e essas demandas devem ser reivindicadas de
modo republicano junto ao Estado Tambeacutem natildeo eacute a questatildeo de se excluir o pensamento
religioso dos espaccedilos de tomada de decisatildeo poliacutetica Muitos dos representantes poliacuteticos
possuem crenccedilas religiosas pessoais das mais diversas religiotildees Trata-se da atuaccedilatildeo
poliacutetica de um grupo formalmente organizado a partir de uma identidade religiosa dentro do
espaccedilo poliacutetico institucional utilizando argumentos religiosos para legitimar sua tomada de
decisatildeo Natildeo vem ao caso no momento como jaacute foi dito considerar se esse grupo
determina ou natildeo a tomada de decisatildeo dentro do espaccedilo poliacutetico se determinasse entatildeo 7 A esse respeito ver Mariano 2006
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
Bibliografia
BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986
BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades
ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica
Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004
BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os
evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das
Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no
Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006
CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja
Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1
Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003
FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340
1999
MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de
Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006
MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do
mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias
Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003
______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de
Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006
MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte
Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia
1994
MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY
Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus
evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed
Massangana pp 15-27 2006
21
NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo
In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume
Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002
ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates
do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001
______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e
poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18
no53 p53-69
______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004
Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004
PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas
denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre
UFRGS 2004
PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo
sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996
PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de
voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais
Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998
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sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre
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SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica
Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003
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Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982
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ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
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Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
18
natildeo falariacuteamos em retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo mas sim em dessecularizaccedilatildeo ou em uma
secularizaccedilatildeo ilusoacuteria que nunca existiu de fato O importante por hora eacute constatar a
presenccedila desse outro tipo de racionalidade no espaccedilo poliacutetico e nos perguntarmos se isso
significa alguma modificaccedilatildeo em nossa secularizaccedilatildeo seja qual for o niacutevel se eacute que se
pode falar em niacutevel de secularizaccedilatildeo em que esta se encontra
Consideraccedilotildees Finais
Com base nas discussotildees apresentadas acima algumas consideraccedilotildees fazem-se
necessaacuterias Inicialmente creio que mesmo valorizando e respeitando as concepccedilotildees
contraacuterias eacute possiacutevel definir criteacuterios sobre os quais a questatildeo envolvendo a virtude
democraacutetica por um lado e a retraccedilatildeo da secularizaccedilatildeo por outro pode ser formulada Egrave
possiacutevel definir o Brasil como uma democracia representativa presidencialista Eacute possiacutevel
identificar o Legislativo como o espaccedilo de tomada de decisotildees poliacuteticas voltadas para a
sociedade Eacute possiacutevel definir o Brasil como um paiacutes significativamente embora natildeo
completamente secularizado principalmente no que se refere ao aparato juriacutedico-poliacutetico
E tambeacutem eacute possiacutevel identificar a presenccedila de um grupo organizado identificado pela opccedilatildeo
religiosa dentro do espaccedilo poliacutetico atuando em alguns casos de acordo com concepccedilotildees
normativas religiosamente justificadas e legitimadas
Diversas outras questotildees surgem entatildeo a partir e voltadas para a questatildeo
principal Realmente essa presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica modifica o caraacuteter secular
do aparato juriacutedico-poliacutetico Haacute de fato uma distinccedilatildeo clara entre Igreja Estado religiatildeo
poliacutetica puacuteblico e privado Por outro lado a ausecircncia dessas distinccedilotildees permite a
visualizaccedilatildeo do problema A religiatildeo pode atuar politicamente na democracia Noacutes
queremos ou precisamos de um Estado secular
Antes de respondermos agrave sociedade agrave opiniatildeo puacuteblica ao governo etc se a
presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila ao pluralismo religioso e ao
Estado laico se a presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica representa uma ameaccedila agraves liberdades
individuais e uma possibilidade de um dia os valores deste segmento religioso virem a ser
impostos ao conjunto da sociedade devemos responder a noacutes mesmos cientistas sociais
ateacute que ponto esta presenccedila dos evangeacutelicos na poliacutetica exige uma revisatildeo conceitual uma
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
Bibliografia
BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986
BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades
ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica
Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004
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evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das
Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no
Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006
CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja
Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1
Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003
FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340
1999
MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de
Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006
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mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias
Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003
______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de
Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006
MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte
Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia
1994
MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY
Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus
evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed
Massangana pp 15-27 2006
21
NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo
In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume
Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002
ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates
do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001
______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e
poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18
no53 p53-69
______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004
Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004
PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas
denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre
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PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo
sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996
PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de
voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais
Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998
SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado
PPGASUFRGS Porto Alegre 2005
SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes
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SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da
sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre
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SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica
Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003
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Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982
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______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf
ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed
Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
19
discussatildeo epistemoloacutegica acerca de nossas proacuteprias categorias de anaacutelise ou entatildeo o
reconhecimento de uma modificaccedilatildeo mesmo que miacutenima ainda assim significativa dentro
da proacutepria sociedade brasileira
No mais continuo concordando com Pierucci quando ao refletir sobre a
importacircncia da secularizaccedilatildeo afirma
Aqueles pois dentre os criacuteticos da teoria da secularizaccedilatildeo que sinceramente gostariam de acreditar
do fundo de seus coraccedilotildees que o ldquoretorno do sagradordquo representa efetivamente um desmentido
empiacuterico da teoria da secularizaccedilatildeo ou entatildeo uma reversatildeo real de sua trajetoacuteria dada como
irreversiacutevel fariam bem em prestar mais atenccedilatildeo ao sentido original do termo e atentar para o quatildeo
imprescindiacutevel continua sendo para o nosso bem viver em sociedades multiculturais e
religiosamente plurais a secularizaccedilatildeo assim entendida como secularizaccedilatildeo do Estado da lei da
normatividade juriacutedica geral (Pierucci 1998)
20
Bibliografia
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BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades
ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica
Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004
BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os
evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das
Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no
Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006
CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja
Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1
Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003
FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340
1999
MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de
Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006
MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do
mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias
Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003
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Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006
MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte
Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia
1994
MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY
Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus
evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed
Massangana pp 15-27 2006
21
NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo
In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume
Dumaraacute ALERJ pp 63-97 2002
ORO Ari P Religiatildeo e poliacutetica nas eleiccedilotildees 2000 em Porto Alegre (RS) Debates
do NER ano 2 - nordm 3 Porto Alegre UFRGS 2001
______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e
poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18
no53 p53-69
______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004
Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004
PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas
denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre
UFRGS 2004
PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo
sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996
PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de
voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais
Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998
SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado
PPGASUFRGS Porto Alegre 2005
SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes
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SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da
sociedade brasileira contemporacircnea Debates do NER ano 2-nordm3 Porto Alegre
UFRGS (2001)
SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica
Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003
WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999
WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982
22
______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf
ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed
Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
2001
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Bibliografia
BOBBIO Norberto O futuro da democracia Rio de Janeiro Paz e Terra 1986
BOHN Simone Evangeacutelicos no Brasil Perfil socioeconocircmico afinidades
ideoloacutegicas e determinantes do comportamento eleitoral Opiniatildeo Puacuteblica
Campinas Volume X nordm 2 Outubro 2004
BURITY Joanildo ldquoReligiatildeo voto e instituiccedilotildees poliacuteticas notas sobre os
evangeacutelicos nas eleiccedilotildees 2002rdquo In BURITY Joanildo e MACHADO Maria das
Dores C (organizadores) Os votos de Deus evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no
Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed Massangana pp 173-213 2006
CAMPOS Leonildo Evangeacutelicos nas eleiccedilotildees de 2002 ndash os avanccedilos da Igreja
Universal do Reino de Deus Cadernos Adenauer Eleiccedilotildees e Partidos ano IV nordm 1
Rio de JaneiroFundaccedilatildeo Konrad Adenauer 2003
FRESTON Paul Protestantismo e democracia no Brasil Lusotopie p 329-340
1999
MAIA Eduardo Religiatildeo e poliacutetica o fenocircmeno evangeacutelico Dissertaccedilatildeo de
Mestrado PPGSPUFSC Florianoacutepolis 2006
MARIANO Ricardo Efeitos da secularizaccedilatildeo do Estado do pluralismo e do
mercado religioso sobre as igrejas pentecostais Civitas Revista de Ciecircncias
Sociais Vol 3 Nordm 1 Porto Alegre EDIPUCRS 2003
______ A reaccedilatildeo dos evangeacutelicos ao novo coacutedigo civil Civitas Revista de
Ciecircncias Sociais Vol 6 Nordm 2 Porto Alegre EDIPUCRS 2006
MARTINS P Liacutenguas de fogo sobre o Congresso Os pentecostais na Constituinte
Dissertaccedilatildeo de Mestrado Ciecircncia Poliacutetica e Relaccedilotildees Internacionais UnB Brasiacutelia
1994
MOUFFE Chantal ldquoReligiatildeo democracia liberal e cidadaniardquo In BURITY
Joanildo e MACHADO Maria das Dores C (organizadores) Os votos de Deus
evangeacutelicos poliacutetica e eleiccedilotildees no Brasil Recife Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco ed
Massangana pp 15-27 2006
21
NOVAES R R ldquoCrenccedilas religiosas e convicccedilotildees poliacuteticas fronteiras e passagensrdquo
In FRIDMAN Luiz (org) Poliacutetica e cultura seacuteculo XXI Rio de Janeiro Relume
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______ A poliacutetica da igreja universal e seus reflexos nos campos religioso e
poliacutetico brasileiros Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais Oct 2003 vol18
no53 p53-69
______ Religiotildees e eleiccedilotildees em Porto Alegre um comparativo entre 2000 e 2004
Debates do NER ano 5 - nordm 6 Porto Alegre UFRGS 2004
PEDDE Valdir A percepccedilatildeo dos fieacuteis pentecostais quanto ao envolvimento de suas
denominaccedilotildees na atividade poliacutetica Debates do NER ano 5 - nordm6 Porto Alegre
UFRGS 2004
PIERUCCI A e PRANDI R A realidade social das religiotildees no Brasil religiatildeo
sociedade e poliacutetica Satildeo Paulo Hucitec 1996
PIERUCCI A Secularizaccedilatildeo em Max Weber da contemporacircnea serventia de
voltarmos a acessar aquele velho sentido Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais
Vol 13 Nordm 37 Satildeo Paulo ANPOCS 1998
SANTOS Maacutercio Tribunos do povo servos de deus Dissertaccedilatildeo de Mestrado
PPGASUFRGS Porto Alegre 2005
SCHLUCHTER Wolfgang The rise of western rationalism Max Weberacutes
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SEMAN P A Igreja Universal do Reino de Deus um ator e suas costuras da
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SIQUEIRA Deis E As novas religiosidades no Ocidente Brasiacutelia cidade miacutestica
Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2003
WALZER Michael Da Toleracircncia Satildeo Paulo Martins Fontes 1999
WEBER Max ldquoAs seitas protestantes e o espiacuterito do capitalismordquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Zahar 1982
22
______ ldquoA psicologia social das religiotildees mundiaisrdquo In Ensaios de Sociologia 5ordf
ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoAs rejeiccedilotildees religiosas do mundo e suas direccedilotildeesrdquo In Ensaios de
Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro Guanabara 1982
______ ldquoSociologia da religiatildeordquo In Economia e Sociedade Vol 1 Brasiacutelia Ed
Universidade de Brasiacutelia 1991
______ A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Martin Claret
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