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RELATRIO DE ACTIVIDADES de 2010

Volume II

Relatrio de Actividades

NDICE

ndice Estabelecimentos Prisionais Centrais .............................................................................................. 3 Estabelecimento Prisional de Alcoentre ................................................................................................ 4 Estabelecimento Prisional da Carregueira ........................................................................................... 11 Estabelecimento Prisional de Castelo Branco ...................................................................................... 21 Estabelecimento Prisional de Caxias .................................................................................................. 28 Estabelecimento Prisional de Coimbra ................................................................................................. 37 Estabelecimento Prisional de vora ..................................................................................................... 43 Estabelecimento Prisional do Funchal ................................................................................................. 48 Estabelecimento Prisional de Izeda ..................................................................................................... 55 Estabelecimento Prisional do Linh ..................................................................................................... 62 Estabelecimento Prisional de Lisboa ................................................................................................... 71 Estabelecimento Prisional de Monsanto .............................................................................................. 79 Estabelecimento Prisional de Paos de Ferreira ................................................................................. 87 Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz ....................................................................................95 Estabelecimento Prisional do Porto .................................................................................................... 104 Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ........................................................................... 114 Estabelecimento Prisional de Sintra ................................................................................................... 120 Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus ................................................................................... 129 Estabelecimentos Prisionais Especiais ......................................................................................... 138 Estabelecimento Prisional de Leiria ................................................................................................... 139 Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo ............................................................. 145 Estabelecimento Prisional de Tires .................................................................................................... 153 Hospital Prisional de So Joo de Deus ............................................................................................ 162

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Relatrio de Actividades

Estabelecimentos Prisionais Regionais ......................................................................................... 169 Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Herosmo .............................................................. 170 Cadeia de Apoio da Horta .................................................................................................................. 176 Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro ................................................................................... 181 Estabelecimento Prisional Regional de Beja ...................................................................................... 191 Estabelecimento Prisional Regional de Braga ................................................................................... 197 Estabelecimento Prisional Regional de Bragana ............................................................................. 204 Estabelecimento Prisional Regional das Caldas da Rainha .............................................................. 210 Estabelecimento Prisional Regional de Chaves ................................................................................ 215 Estabelecimento Prisional Regional da Covilh ................................................................................. 220 Estabelecimento Prisional Regional de Elvas .................................................................................... 224 Estabelecimento Prisional Regional de Faro ...................................................................................... 225 Estabelecimento Prisional Regional da Guarda ................................................................................. 234 Estabelecimento Prisional Regional de Guimares ........................................................................... 245 Estabelecimento Prisional Regional de Lamego ................................................................................ 252 Estabelecimento Prisional Regional de Leiria .................................................................................... 257 Estabelecimento Prisional Regional do Montijo ................................................................................. 263 Estabelecimento Prisional Regional de Odemira ............................................................................... 273 Estabelecimento Prisional Regional de Olho ................................................................................... 278 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada ..................................................................... 289 Estabelecimento Prisional Regional de Setbal ................................................................................. 290 Estabelecimento Prisional Regional de Silves ................................................................................... 296 Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas ....................................................................... 305 Estabelecimento Prisional Regional de Vale do Sousa .. 310 Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo ................................................................. 323 Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real .............................................................................. 331 Estabelecimento Prisional Regional de Viseu .................................................................................... 338 Estabelecimento Prisional Instalado Junto da Polcia Judiciria de Lisboa ....................................... 343 Estabelecimento Prisional Instalado Junto da Polcia Judiciria do Porto ......................................... 348

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Relatrio de Actividades

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CENTRAIS

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE ALCOENTRE

Caracterizao do E P A estrutura arquitectnica do E.P evidenciada por um bloco principal, onde sobressai um edifcio de sete pisos, ladeado por duas alas de um piso com alojamentos individuais e partilhados. O estabelecimento dispe ainda de um pavilho complementar, em fase de reconstruo, estando j em funcionamento uma das alas (B), estando a decorrer concurso internacional para requalificao da ala A, obra a cargo do IGFIJ.IP. Existem, ainda, trs pavilhes (PTT) destinados exclusivamente a reclusos de regime aberto. Durante o ano 2010, efectuaram-se obras de remodelao/requalificao de alguns espaos e obras de manuteno geral dos vrios edifcios, das quais se destacam: pintura de portas de celas e camaratas da ala Norte e ala Sul; construo de armrios em alvenaria e caiao das celas do 2., 3. e 4. piso da ala central; caiao de todo o edifcio na zona administrativa, de todos os edifcios das oficinas, de muros e paredes exteriores do E.P, de todo edifcio exterior da adega, e do exterior do edifcio da casa de pessoal e interior do salo; pavimentao e pintura do corredor dos servios de administrao e apoio geral; pavimentao, colocao de tecto falso, azulejo e pintura da sala da formatura; colocao de tecto falso, pavimentao, montagem de canalizao de guas, esgotos e loias para W.C., reboco e pintura no novo parlatrio e nas instalaes da chefia; Instalao de todo o sistema elctrico e rede estruturada no novo parlatrio e novas instalaes da chefia; colocao e pintura de tecto falso e material para isolamento trmico no novo arquivo localizado no sto; colocao de cho flutuante nos gabinetes dos servios de educao e de parapeitos e novas janelas em alumnio, com vidro duplo, nos servios de administrao e a apoio geral e servios de educao e ensino; instalao de canalizao de guas quentes e frias, colocao de tecto falso e pintura interior e exterior na camarata de guardas e cozinha/sala de refeies de apoio; requalificao do jardim do bloco principal, com colocao de lancil e calada; colocao de novo telhado no armazm de fruta da cozinha; remodelao do telhado do lagar de azeite; requalificao geral da rede de abastecimento de guas para a adega e depsitos dos dois edifcios; reparao dos telhados dos pavilhes de regime aberto. Quanto populao reclusa, durante o ano 2010 entraram no Estabelecimento 137 novos reclusos, tendo sado em liberdade 84. Trata-se de uma populao, maioritariamente, de provenincia

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Relatrio de Actividades

urbana, principalmente da regio suburbana de Lisboa, predominando os crimes de furto e trfico de estupefacientes. Mais de 60% dos indivduos tm idades compreendidas entre os 30 e os 50 anos, seguindo-se os com idades entre os 21 e os 30 anos e, por ltimo, os com mais de 50 anos. Recursos Humanos O mapa de pessoal, a 31 de Dezembro, era composto por 1 director, 3 adjuntos, 6 tcnicos supe