EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO DA BAHIA

Diretoria de Unidades de ConservaçãoCoordenação de Planejamento

Coordenação de Desenvolvimento Socioambiental

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia

• 2007 - A Bahia foi convidada pelo MMA para ser piloto na implementação da ENCEA – Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental;

• Captação de recurso do FNMA - Emenda Parlamentar. • Julho de 2008 - Mapeamento e diagnóstico das ações de

comunicação e educação ambiental no âmbito do SNUC.

• Questionário Diagnóstico da ENCEA.

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia

• 5 e 7 de dezembro de 2007 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia

2008 - Consulta pública da ENCEA Nacional no Território da Chapada Diamantina BA.

2009 - Documento Inicial da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA).

2011 – Publicação ENCEA. Publicacao.pdf

5 e 6 de Setembro 2011 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia, para lançamento da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ENCEA.

Documentos de Referência

Constituição Federal, no seu capítulo sobre o Meio Ambiente(CAP VI);

Sistema Nacional de Meio Ambiente ( Lei nº 6.938/81)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação ( Lei nº 9.895/00 e

Decreto n°. 4.340/02);

Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei nº 9.795/99 e Decreto

nº 4.281/02);

Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA);

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e

Responsabilidade Global;

O que é Câmara Técnica

Grupo de trabalho multidisciplinar e de atuação transversal criado no âmbito dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação.

Objetiva estabelecer diretrizes e promover a Educação Ambiental para a sustentabilidade nas Unidades de Conservação seguindo as diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.056/11).

Implementação das Câmaras Técnicas de Comunicação e Educação Ambiental das UC

Composição da Câmara Técnica

Representantes da sociedade civil organizada e dos empreendedores, poder público municipal, estadual e federal incluindo, quando necessário, atores externos aos conselhos gestores que tenham atuação na área ou desenvolvam atividades afins à Câmara Técnica, deverá ter caráter permanente, cuja criação se dará por deliberação da plenária do Conselho Gestor.

Missão da Câmara Técnica de Educação Ambiental E Mobilização/ CTEAM

Estimular e articular a Educação Ambiental no âmbito das Unidades a partir da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental – ENCEA e dos objetivos da educação ambiental definidos pela política estadual, com a participação dos segmentos da sociedade de forma efetiva, continuada democrática, transparente, contribuindo para a proteção, recuperação e sustentabilidade dos recursos naturais, bem como para o fortalecimento da participação social e troca de saberes.

O resultado de todo esse processo de articulação social deve ser o Programa de Educação Ambiental da Unidade de Conservação, instrumento capaz de reunir de forma articulada as ações e projetos de educação ambiental a serem implementados nas unidades. Esse programa deve ser componente do Plano de Manejo.

Atribuições da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização nas Unidades de Conservação.

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Momento atual da política pública de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia

Câmaras Técnicas formadas.

Proposta de Formação em Educação Ambiental – Curso Básico de Educação Ambiental para as CT-EA (em andamento). Cronograma.xlsx

Termo de Referência para elaboração da ENCEA- BA (em andamento).

15 a 20 de setembro de 2013 SAPIS - Retomada da articulação nacional no Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social - Belo Horizonte.

CT.xlsx

Maria Cristina Nascimento Vieiramariacristina.vieira@inema.ba.gov.br