EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PROFISSIONAL DETELECOMUNICAÇÕES

Cristiano Torres do Amaral

Resumo: Este projeto de pesquisa tem como proposta discorrer sobre a conscientizaçãoambiental no ensino profissionalizante de telecomunicações, segundo análise da legislaçãoeducacional e ambiental. Neste sentido, o autor apresenta argumentos que justificam aconscientização ambiental dos profissionais de nível médio do segmento detelecomunicações, no decorrer de sua formação profissional, os quais deverão trabalhar comartefatos técnicos que podem agredir o meio ambiente. Dentre esses artefatos destacam-se asantenas, baterias eletrônicas, torres, entre outros aparatos. A conscientização ambiental destesprofissionais durante seu processo de formação apresenta-se de modo estratégico, pois essaspessoas estarão habilitadas a cumprir a legislação técnica e ambiental do setor,comprometendo-se ainda, de maneira cidadã, com o desenvolvimento sustentável destatecnologia, e sua relação com o meio ambiente.

Palavras-Chave: Ensino, Telecomunicações.

1. INTRODUÇÃO

A educação ambiental deve estar presente no cotidiano escolar, desde o ensino fundamentalaté o ensino superior, integrando a formação cidadã do educando. Neste sentido, verificamoso empenho dos educadores do ensino médio profissionalizante em adequar seu currículotécnico aos conceitos de conscientização ambiental previstos na Política Nacional deEducação Ambiental, que está disposta na Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. Paratanto, o enfoque de temas técnicos e específicos de determinadas áreas do ensino profissionalsão abordados sob o viés peculiar da disciplina, acrescidos ainda de suas argumentações noâmbito sócio-ambiental.

Desta maneira, podemos verificar professores do curso médio profissionalizante de eletrônicaquestionando seus educandos acerca do descarte indiscriminado de baterias dos equipamentoseletrônicos na natureza. Neste exemplo, o questionamento faz-se necessário porque as bateriaspossuem materiais tóxicos e podem agredir o meio ambiente, necessitando assim de ummanejo específico quando estiverem sem utilização. Logo, para os futuros profissionais dosetor, não bastam os requisitos técnicos de operação destas baterias para seu descarte, masuma completa avaliação sobre seu manejo adequado, obedecendo aos critérios técnicos eambientais necessários para a sua inutilização.

Outro setor que oferece oportunidade para a implementação da educação ambiental estáligado a formação dos profissionais de telecomunicações, especificamente ao segmento detelefonia celular. A telefonia celular no país está em pleno desenvolvimento, apresentando acada dia números de recordes de usuários. O telefone móvel está presente no cotidiano degrande parte das pessoas nas grandes cidades brasileiras. Segundo a Agência Nacional deTelecomunicações (ANATEL), estão conectados a esta rede cerca de setenta e cinco milhõesde telefones celulares1. Essas pessoas se conectam em “mundo virtual paralelo” ao espaço etempo real, por onde estabelecem redes de relacionamento com finalidades diferenciadas(entretenimento, família, trabalho, escola, entre outros)2.

No entanto, este mundo virtual paralelo não existe de maneira isolada, pelo contrário,necessita ainda de uma estrutura física para o tráfego das informações. Assim, para o perfeitofuncionamento deste ciberespaço3, faz-se necessária a instalação de uma infra-estruturabaseada em células de Estações de Rádio Base (ERB), todas dispostas pelo espaço urbano,criando portais eletrônicos para conexão dos telefones móveis.

Essas ERB’s são compostas de baterias, torres, antenas e transmissores de rádio, cujainstalação e manutenção são de responsabilidade de engenheiros e técnicos do segmento detelecomunicações. Logo, os engenheiros e técnicos deste segmento são os responsáveis pelainclusão digital de muitas pessoas no mundo moderno4, disponibilizando para a sociedade osmodernos canais de comunicação.

Mas a instalação das ERB’s não ocorre de modo aleatório, pelo contrário, deve seguir umrígido planejamento técnico, econômico e, principalmente, ambiental. Neste planejamentodevem ser consideradas as variáveis de custo, número de usuários e ainda, os impactos

1 Consulta ao Sistema de Serviços de Telecomunicações da ANATEL em 19 de julho de 2005, disponível napágina de internet http://sistemas.anatel.gov.br/stel.2 GRAHAM, 1996.3 HARVEY, 1992. WERTHEIM, 2001.4 GRAHAM, 1996.

ambientais decorrentes de sua instalação. Esses impactos podem ser observados quandoavaliamos de perto a instalação de uma ERB, desde o preparo do solo para implantação deuma torre com estrutura metálica até o ajuste e montagem das antenas.

A torre, com uma estrutura metálica de grande porte, muitas vezes contrasta com a paisagemurbana, ou destaca-se no ambiente natural. Este artefato tecnológico vem acompanhado aindade baterias, antenas e geradores de energia elétrica que podem produzir ruídos, além deirradiar ondas eletromagnéticas. Todas essas características devem ser consideradas durante oplanejamento e execução de instalação de uma ERB de telefonia celular. Portanto, é defundamental importância promover a conscientização ambiental dos profissionais que lidamdiariamente com essas estruturas.

2. FATORES RELEVANTES DE PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL

O futuro profissional de telecomunicações, em especial o técnico de nível médio, deveatentar-se para as conseqüências de seus atos profissionais, de modo a garantir o equilíbriosócio-ambiental de uma determinada atividade. Ele atua rotineiramente de modointermediário, implementando e executando tarefas determinadas por um engenheiro nodecorrer de um projeto. No entanto, este profissional não pode limitar-se em executar asatividades apenas sob o enfoque técnico-prático, pelo contrário, é preciso ponderar pela suaparcela de responsabilidade na sociedade a qual está inserido. Isso significa dizer que aotécnico não basta executar e ser fiscalizado no decorrer de suas funções, pois jamais existiráuma pessoa para conferir, a cada ato que ele execute, suas atribuições técnicas e profissionaisde acordo com as normas e leis vigentes.

Assim, ao proceder a instalação de uma antena em ERB de telefonia celular, por exemplo,este profissional deve lembrar-se que existem normas e procedimentos técnicos quedeterminam o correto manejo desta atividade. No entanto, o técnico deve lembrar-se tambémque a tecnologia com que trabalha possui questionamentos acadêmicos acerca do risco deexposição da irradiação ao meio ambiente5. Segundo Jay Griffiths, em artigo publicado narevista The Ecologist em outubro de 2004, a irradiação de ondas eletromagnéticas não-ionizantes emitidas pelas antenas das ERB’s podem fazer mal a saúde, pois não existiriamestudos seguros quanto a distância e potência máxima de operação do sistema de telefoniacelular. Assim, o profissional de telecomunicações deve avaliar durante o processo deinstalação das antenas, neste caso, o ângulo de incidência de sua irradiação mais segura, semcomprometer-se com o aspecto técnico, e resguardando a sociedade do risco potencial quepossa existir. Agindo deste modo, o técnico pode propor mudanças em um projeto, ou seja,sugerir um direcionando alternativo das antenas das ERB´s. Por exemplo, nas proximidadesde asilos ou creches, as antenas seriam direcionadas para pontos que não submeteriam osidosos e crianças a sua irradiação, sem expor essas pessoas a irradiação das ERB’s, nemtampouco deixando de executar suas atribuições profissionais.

Além disso, em função deste risco, esses profissionais devem lembrar-se ainda que em algunsmunicípios brasileiros é necessário o licenciamento ambiental das ERB’s. Este é o caso deBelo Horizonte, Criciúma, Porto Alegre e Santo André. Para tanto, existem leis municipaisque regulamentam o licenciamento ambiental das torres de telefonia celular como medida desegurança para população. Neste sentido, engenheiros e técnicos devem seguir estas

5 DODE, 2002.

definições para instalação das ERB’s. O Quadro 1 apresenta um resumo dos critérios exigidosem Belo Horizonte para licenciamento das torres de telefonia celular:

QUADRO 1REQUISITOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS TORRES

DE TELECOMUNICAÇÕES EM BELO HORIZONTE

Descrição Parâmetro

Distância entre torres 500 metros

Distância entre edifícios com torres 100 metros

Distância entre a antena emissora e edificação mais próxima 30 metros

Distância entre a torre e o limite do imóvel 5 metros

Projeção vertical Maior que 1,5 metros

Fachada de PrédioEm harmonia estética, sem direcionamento

para a edificação

Fonte: Adaptado da Lei Municipal de Belo Horizonte n.º 8.201/01.

Ainda neste exemplo, o técnico de telecomunicações, que domina os conhecimentosespecíficos do setor e devidamente consciente de sua responsabilidade social, poderá sugerirao engenheiro projetista um design de antena que não comprometa significativamente apaisagem local, integrando a torre ao contexto social da comunidade. Para tanto, esteprofissional pode recorrer a uma gama de equipamentos e acessórios disponíveis no mercadopara atenuação dos impactos ambientais oriundos da instalação de uma ERB. Atualmenteexistem inúmeras tecnologias de camuflagem de antenas, torres e cabos que possibilitam aintegração destes aparatos com a paisagem local, como pode ser observado na Figura 1 aseguir:

Figura 1: Torres camufladas da empresa Larson Company.Fonte: Consulta a página http://www.larson-usa.com/ consultada em 05 maio de 2005.

Outro aspecto ambiental relevante associado às ERB’s está ligado às baterias estacionáriasutilizadas para manutenção da carga elétrica quando a rede externa estiver fora de operação.Essas baterias devem ser trocadas periodicamente, sendo este um serviço executado pelotécnico de telecomunicações. Neste caso, o técnico deve ser consciente do manejo adequado,

e jamais encaminhar esses materiais ao lixo convencional. No entanto, é muito comum ainstalação de ERB’s em locais remotos, e o transporte das baterias pode tornar-se umempecilho para a rotina diária deste profissional. Porém, o técnico deve se responsabilizarpela segurança deste transporte, e garantir que este material seja devidamente encaminhadopara uma empresa especializada em descarte de baterias. No caso de extravios e descarteincorreto, esse material pode eliminar resíduos que possuem elevado risco de contaminaçãodo meio ambiente.

Neste sentido, o técnico de telecomunicações que está diretamente ligado a este contexto,deve conhecer todos os aspectos que envolvem o licenciamento ambiental das Estações deRádio Base (ERB) de telefonia celular, além de zelar pelo cumprimento destas normas emanejo adequado dos materiais e equipamentos envolvidos. Trata-se de reconhecer asresponsabilidades sociais de sua atividade profissional, pois assim ele não estará apenascumprindo formalidades burocráticas, mas implementando ações que garantem o equilíbrioentre a sua atividade e o meio ambiente.

O educador é o profissional que vai garantir o pleno desenvolvimento desta conscientizaçãoambiental, ética e cidadã. Durante a formação acadêmica dessas pessoas, o educador estaráimplementando ações que devem promover o desenvolvimento da ética e da cidadania dosfuturos profissionais do segmento de telecomunicações. O papel do professor é fundamental,pois ele estará alertando os educandos sobre as conseqüências de seus atos profissionais, naescola e fora dela, no decorrer de sua formação técnica e ao longo de sua vida profissional.Estas conseqüências serão avaliadas em um contexto global, e o professor será o indivíduoque estará a disposição dos educandos para composição deste conhecimento ético, conscientede sua relação com o meio ambiente.

3. EM CONFORMIDADE COM A LEI

A educação ambiental no país segue as premissas da Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de1999. Nesta norma existem diretrizes amplas no que tange a conscientização ambiental dasociedade, englobando desta maneira todas as esferas do ensino público e privado. Aeducação ambiental apresenta-se como uma modalidade de ensino essencial e por isso foiassim definida na forma da lei:

“Art. 1 o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduoe a coletividade constróem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes ecompetências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” (Lei Federal n.º 9.795/99)

Neste sentido, a educação ambiental deve ser adotada em todas as esferas de ensino, desde aeducação básica até o ensino superior e pós-graduação. Desta maneira, ao menos na forma dalei, a formação da cidadania está garantida no processo ensino e aprendizagem. Então, oeducando, ao longo de toda a sua formação acadêmica, poderá consolidar conceitoselementares para a manutenção do desenvolvimento sustentável da sociedade, respeitandosempre o equilíbrio nas relações entre o homem da natureza:

“Art. 10. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada,contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.” (Lei Federaln.º 9.795/99)

No entanto, a Lei que estabelece esta Política Nacional de Educação Ambiental não determinaa criação de disciplinas específicas nos currículos escolares para esta finalidade. Para tanto,sugere que sejam adotadas medidas que visem a integração e valorização destes conteúdos nagrade curricular tradicional. Em se tratando de ensino profissionalizante, a referida normadefine o seguinte:

“Art. 10. § 3o Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos osníveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividadesprofissionais a serem desenvolvidas.” (Lei Federal n.º 9.795/99)

Portanto, os educadores do ensino profissional devem estabelecer procedimentos que viseminserir nos conteúdos tradicionais dos cursos profissionalizantes a conscientização ambientaldos futuros profissionais. Logo, os educadores devem estabelecer conexões entre seusconteúdos técnicos e específicos do curso profissional com a educação ambiental. Estasconexões pedagógicas devem garantir o pleno desenvolvimento profissional do educando,para que esse possa desenvolver o conhecimento técnico necessário para agir de modoracional e consciente. Com essa formação, o futuro profissional estará sempre cumprindo suasatribuições técnicas, mas respeitando também as práticas sócio-ambientais.

Neste movimento, educadores e educandos devem alinhar-se em processo de ensino queenvolva a prática ambiental sustentável. Os professores, por sua vez, também estão sujeitos aeste movimento. Em um processo contínuo de formação, os profissionais do ensino técnicodevem solidarizar-se com a prática ambiental e promover mudanças em seu processoformação. Deste modo, o educador das ciências exatas (engenharias, arquitetura, etc.), porexemplo, também está sujeito a uma reavaliação curricular de seu processo de formação, paraassim contemplar as exigências da Política Nacional de Educação Ambiental:

“Art. 11. A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores,em todos os níveis e em todas as disciplinas.” (Lei Federal n.º 9.795/99)

O curso profissionalizante de telecomunicações também deve seguir as diretrizes destaPolítica Nacional de Educação Ambiental. Neste caso, o educador deve atentar-se para agrade curricular em vigor, bem como para as práticas profissionais adotadas pelas empresas esociedade. O futuro profissional deve sair da escola consciente de seus atos, e sabedor de suasconseqüências perante a sociedade e o meio ambiente.

Logo, as oportunidades pedagógicas para este movimento não faltam, pois o segmento detelecomunicações está em pleno desenvolvimento e diretamente ligado ao cotidiano daspessoas com o meio ambiente. O educador, mesmo tendo que adequar o conteúdo daeducação ambiental ao currículo tradicional, deve estimular o desenvolvimento daconscientização dos futuros profissionais.

4. A INTERNET COMO RECURSO DIDÁTICO

Os novos meios de comunicação podem auxiliar o professor neste momento dedesenvolvimento da conscientização ambiental no ensino profissional. Por exemplo, a redemundial de computadores pode ser utilizada como importante instrumento de conexãopedagógica entre educadores e educandos. Neste movimento de inserção de conteúdosambientais no currículo tradicional do ensino técnico, os educadores podem utilizar a internetcomo instrumento de motivação de seus alunos para o desenvolvimento da conscientizaçãoambiental. Trata-se de um aparato novo na prática de ensino, e que está surgindo rapidamentena rotina escolar. Este recurso didático está fora da prática formal de ensino e aprendizagem, epor isso, pode estimular os educandos no desenvolvimento de conteúdos especiais. Nestaprática de ensino, o educando pode desvendar os conceitos técnicos propostos pelo professor,os quais estão relacionados com a educação ambiental.

Através da internet, os educandos, com o auxílio do professor, podem alcançar informaçõesacerca das questões ambientais relacionadas com a sua futura vivência profissional nosegmento de telecomunicações. Isso significa dizer que os alunos das escolas técnicas, com oacompanhamento do professor, podem conhecer peculiaridades das atividades profissionaisde telecomunicações e suas conseqüências no campo ambiental, sem que para isso seenvolvam diretamente com essa realidade. Neste importante movimento, os educandos podemconhecer, por exemplo, as questões relativas aos conflitos envolvendo comunidades locais eempresas de telefonia celular, sem se expor ao conflito e ao local dos fatos.

Deste modo, em um simples apertar de botões, os educandos podem conhecer a realidadesócio-ambiental de sua atividade profissional, e ao mesmo tempo, recorrer ao auxílio doprofessor para esclarecimentos acerca deste retrato da sociedade. Neste exemplo, caso oprofessor deseje mostrar para seus alunos os conflitos entre comunidades locais e empresas detelefonia celular, bastar utilizar as páginas web para ilustrar seu conteúdo. Ao recorrer àinternet o educador poderá encontrar com facilidade informações sobre este assunto naspáginas da ANATEL (www.anatel.gov.br), da Associação Brasileira de Defesa dosMoradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telecomunicações Celular –ABRADECEL – (www.abradecel.org.br) e das operadores de telefonia celular. Deste modo, oprofessor pode preparar uma aula, discutindo com seus educandos, os conceitos técnicos eambientais utilizados por empresas e sociedades em suas argumentações favoráveis econtrárias a tecnologia. Neste exercício, os educandos podem encontrar informações teóricase questões práticas envolvendo o conflito como pode ser observado na Figura 2 a seguir:

Figura 2 – Conflito entre moradores da Rua Itororó em Belo Horizonte e uma operadora de telefonia celular.

O educando, no exemplo da Figura 2, pode verificar a insatisfação dos moradores de umbairro de Belo Horizonte com a instalação de uma ERB. Assim, mesmo sem se deslocar até oponto de conflito entre a comunidade e uma operadora de telefonia celular, o aluno poderádiscutir com o professor os argumentos das partes envolvidas. Nesta discussão, deverãoaflorar os conceitos técnicos e ambientais que serão confrontados com as responsabilidadessócio-ambientais dos futuros profissionais do setor.

Portanto, o educador, com o auxílio dos novos meios de comunicação, pode semear odesenvolvimento da conscientização ambiental no ensino profissional. Os alunos,acostumados com a rotina tradicional da educação profissional, neste movimento, sentem-semotivados, pois descobrem outras peculiaridades de suas futuras atribuições profissionais, apartir de uma dinâmica pedagógica diferente no ensino formal.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O descarte de baterias no meio ambiente, a irradiação de ondas eletromagnéticas sobre idosose crianças, entre outros assuntos, devem ser abordados na prática de ensino profissionalizantede telecomunicações. Neste enfoque, a abordagem deve ser avaliada sobre o ponto de vistatécnico, e principalmente, de acordo com viés sócio-ambiental. Para tanto, o desenvolvimentoda conscientização ambiental dos profissionais do setor de telecomunicações deve iniciar como seu processo formação tradicional, ou seja, no decorrer de sua formação técnica, que devecontemplar os conteúdos que promovam a discussão da relação entre o profissional (homem)e o meio (ambiente).

Em um primeiro momento, essa tarefa pode apresentar-se com certa dificuldade, pois nalegislação vigente não estão previstas disciplinas específicas sobre o tema na grade curriculartradicional do ensino técnico. No entanto, o educador deve propor metodologias alternativasque possam contemplar a educação ambiental no decorrer do ensino técnico tradicional.Agindo deste modo, o professor poderá desenvolver junto ao futuro profissional detelecomunicações, noções de responsabilidades e deveres perante a sociedade e o meioambiente.

Verifica-se também nesta dinâmica, que o ensino técnico pode encontrar na internet umimportante aliado no processo de desenvolvimento da educação ambiental. A rede mundial decomputadores pode poupar recursos, ilustrar temas e conteúdos, além de disponibilizar para oprofessor mecanismos para fugir da rotina tradicional das aulas técnicas, de prática bancária,com excessivas metodologias expositivas6. Com esses recursos didáticos alternativos ediferentes da prática tradicional, os educandos são estimulados, e desenvolvem o interessepelo conhecimento de um determinado conteúdo, que neste caso, trata-se da educaçãoambiental e responsabilidade social.

A partir de uma leitura crítica da realidade7, os educandos podem avaliar seus procedimentosno decorrer de sua formação profissional, recorrendo ao professor para maioresesclarecimentos. Logo, os alunos passam a conhecer os limites de seus atos, sempreconscientes, e respeitando as normas técnicas e ambientais. Nesta prática, o educador estarácontribuindo ainda para o desenvolvimento da autonomia ética e responsável dos futurosprofissionais do segmento de telecomunicações. 6 FREIRE, 2003.7 FREIRE, 1983, p.13.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARRADAS, Ovídio César Machado. Você e as telecomunicações. Rio de Janeiro:Interciência, 1995.

BELO HORIZONTE, Lei n.º 8.201 – 17 jul. 2001. Normas para instalação de antenas detelecomunicações e dá outras providências. Belo Horizonte, 2001.

DODE, Adilza Condessa. Estudo de casos no município de Belo Horizonte com ênfase nasestações radiobase de telefonia celular: Tese de mestrado. Belo Horizonte: UniversidadeFederal de Minas Gerais, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. SãoPaulo: Editora Paz e Terra S/A, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. RJ: Editora Paz e Terra Ltda., 1983.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudançacultural. São Paulo: Edições Loyola, 1992.