Educação Ambiental: Educação Ambiental: Política Pública Política Pública

Fundamental Para a Fundamental Para a construção do SISNAMAconstrução do SISNAMA

Marília Lopes BrandãoMarília Lopes Brandão

O que é O que é Educação Educação

Ambiental?Ambiental?

CONCEITOSCONCEITOS

Educação Ambiental é uma ação Educação Ambiental é uma ação destinada a reformular comportamentos e destinada a reformular comportamentos e recriar valores perdidos ou jamais recriar valores perdidos ou jamais alcançados. É a busca da reflexão alcançados. É a busca da reflexão constante sobre o destino do homem face constante sobre o destino do homem face aos recursos naturais e ao futuro do aos recursos naturais e ao futuro do planeta.planeta.

Aziz Ab’SaberAziz Ab’Saber

CONCEITOSCONCEITOS

Educação para uma vida sustentável Educação para uma vida sustentável envolve uma pedagogia centrada na envolve uma pedagogia centrada na compreensão da vida, uma experiência de compreensão da vida, uma experiência de aprendizagem no mundo real que supere aprendizagem no mundo real que supere a nossa alienação da natureza e reacenda a nossa alienação da natureza e reacenda o senso de participação e um currículo o senso de participação e um currículo que ensine às nossas crianças os que ensine às nossas crianças os princípios básicos da sustentabilidade.princípios básicos da sustentabilidade.

Fritjof CapraFritjof Capra

PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PRINCÍPIOS BÁSICOS DA SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE

Nenhum ecossistema produz resíduos, já que Nenhum ecossistema produz resíduos, já que os resíduos de uma espécie são o alimento de os resíduos de uma espécie são o alimento de outra;outra;

A matéria circula continuamente pela teia da A matéria circula continuamente pela teia da vida;vida;

A energia que sustenta estes dois ciclos A energia que sustenta estes dois ciclos ecológicos vem do Sol;ecológicos vem do Sol;

A diversidade assegura a resiliência;A diversidade assegura a resiliência; A vida, desde o seu início há mais de três A vida, desde o seu início há mais de três

bilhões de anos, não conquistou o planeta pela bilhões de anos, não conquistou o planeta pela força, e sim através de cooperação, parcerias e força, e sim através de cooperação, parcerias e trabalho em rede.trabalho em rede.

CONCEITOSCONCEITOS A Educação Ambiental por ser renovadora, induzir novas A Educação Ambiental por ser renovadora, induzir novas

formas de conduta nos indivíduos e na sociedade, por formas de conduta nos indivíduos e na sociedade, por lidar com as realidades locais, por adotar uma lidar com as realidades locais, por adotar uma abordagem que considera todos os aspectos que abordagem que considera todos os aspectos que compõem a questão ambiental – aspectos sociais, compõem a questão ambiental – aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais, éticos, políticos, econômicos, culturais, éticos, ecológicos,científicos e tecnológicos - , por ser ecológicos,científicos e tecnológicos - , por ser catalisadora de uma educação para o exercício pleno e catalisadora de uma educação para o exercício pleno e responsável de cidadania, pode e deve ser o agente responsável de cidadania, pode e deve ser o agente otimizador de novos processos educativos que conduzam otimizador de novos processos educativos que conduzam as pessoas por caminhos onde se vislumbre a as pessoas por caminhos onde se vislumbre a possibilidade de mudanças e melhoria do seu ambiente possibilidade de mudanças e melhoria do seu ambiente total e da qualidade da sua experiência humana.total e da qualidade da sua experiência humana.

Genebaldo Freire DiasGenebaldo Freire Dias

CONCEITOSCONCEITOS ““Educação Ambiental é um processo educativo Educação Ambiental é um processo educativo

eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas pautados na criação de demandas por políticas públicas participativas conforme requer a gestão ambiental participativas conforme requer a gestão ambiental democrática.”democrática.”

LayarguesLayargues

CONCEITOSCONCEITOS ““A Educação Ambiental, para cumprir sua finalidade, A Educação Ambiental, para cumprir sua finalidade,

conforme definida na Constituição Federal, na Lei conforme definida na Constituição Federal, na Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e em seu Decreto regulamentador (4.281/02), Ambiental e em seu Decreto regulamentador (4.281/02), deve proporcionar as condições para o desenvolvimento deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias para que grupos sociais, das capacidades necessárias para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham de modo qualificado, tanto na gestão do uso intervenham de modo qualificado, tanto na gestão do uso dos recursos ambientais, quanto na concepção e dos recursos ambientais, quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído.” ambiente, seja físico-natural ou construído.”

José Silva QuintasJosé Silva Quintas

CONCEITOSCONCEITOS

A Educação Ambiental deve tratar de questões A Educação Ambiental deve tratar de questões globais críticas, suas causas e interrelações em globais críticas, suas causas e interrelações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico. Aspectos primordiais social e histórico. Aspectos primordiais relacionados com o desenvolvimento e o meio relacionados com o desenvolvimento e o meio ambiente, tais como população, saúde, paz, ambiente, tais como população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação direitos humanos, democracia, fome, degradação da flora e fauna devem ser abordados no campo da flora e fauna devem ser abordados no campo da Educação Ambiental.da Educação Ambiental.

Eco 92Eco 92

CONCEITOSCONCEITOS A Educação Ambiental, na perspectiva do A Educação Ambiental, na perspectiva do

PEACE, está concebida como um processo PEACE, está concebida como um processo contínuo de educação, visando à construção de contínuo de educação, visando à construção de uma consciência crítica sobre o processo das uma consciência crítica sobre o processo das relações históricas, entre a sociedade e a relações históricas, entre a sociedade e a natureza, capaz de promover a transformação natureza, capaz de promover a transformação de hábitos, atitudes e valores necessários a de hábitos, atitudes e valores necessários a reorganização dessas relações.reorganização dessas relações.

PEACE – Programa de EducaçãoPEACE – Programa de EducaçãoAmbiental do CearáAmbiental do Ceará

PEACEPEACE

Programa de Educação Programa de Educação Ambiental do CearáAmbiental do Ceará

VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO

Uma comunidade socialmente Uma comunidade socialmente justa e ecologicamente justa e ecologicamente equilibrada.equilibrada.

PEACEPEACE

ObjetivosObjetivos

OBJETIVOSOBJETIVOS Contribuir para a formação da cidadania, Contribuir para a formação da cidadania,

de modo que todo o cearense esteja de modo que todo o cearense esteja consciente de seus direitos e deveres;consciente de seus direitos e deveres;

Contribuir para a apropriação social dos Contribuir para a apropriação social dos recursos naturais, visando a promover o recursos naturais, visando a promover o acesso às riquezas básicas para o pleno acesso às riquezas básicas para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades desenvolvimento de suas potencialidades produtivas e a satisfação das produtivas e a satisfação das necessidades humanas não-materiais;necessidades humanas não-materiais;

OBJETIVOSOBJETIVOS

Contribuir para o exercício da participação Contribuir para o exercício da participação e da construção coletiva de uma e da construção coletiva de uma alternativa de desenvolvimento mais justa alternativa de desenvolvimento mais justa e igualitária para o povo cearense;e igualitária para o povo cearense;

Estimular a solidariedade e a integração Estimular a solidariedade e a integração entre os municípios, os estados e as entre os municípios, os estados e as regiões.regiões.

PEACEPEACE

DiretrizesDiretrizes

DIRETRIZESDIRETRIZES As ações do PEACE, devem nortear-se por uma As ações do PEACE, devem nortear-se por uma

visão sistêmica, não antropocêntrica, vendo o visão sistêmica, não antropocêntrica, vendo o homem enquanto sujeito de sua história, como homem enquanto sujeito de sua história, como parte da integrante da Natureza. parte da integrante da Natureza.

O PEACE orientará suas ações, considerando a O PEACE orientará suas ações, considerando a realidade e as características ecológicas locais, realidade e as características ecológicas locais, atentando para as inter-relações com as atentando para as inter-relações com as questões estaduais, regionais, nacionais e questões estaduais, regionais, nacionais e planetárias;planetárias;

DIRETRIZESDIRETRIZES As ações de Educação Ambiental devem As ações de Educação Ambiental devem

processar-se sob a ótica da processar-se sob a ótica da interdisciplinaridade, onde os processos interdisciplinaridade, onde os processos interativos entre as diferentes áreas do interativos entre as diferentes áreas do conhecimento vão permitir uma melhor conhecimento vão permitir uma melhor compreensão da totalidade. Nesse sentido compreensão da totalidade. Nesse sentido busca-se um caminho metodológico para busca-se um caminho metodológico para integrar o conhecimento entre as ciências integrar o conhecimento entre as ciências naturais e sociais;naturais e sociais;

DIRETRIZESDIRETRIZES As ações do PEACE devem pautar-se pelo As ações do PEACE devem pautar-se pelo

reconhecimento da pluralidade e diversidade reconhecimento da pluralidade e diversidade cultural, respeitando as singularidades e cultural, respeitando as singularidades e resgatando as experiências locais em educação resgatando as experiências locais em educação ambiental;ambiental;

As ações de Educação Ambiental devem As ações de Educação Ambiental devem desenvolver o espírito crítico e a criatividade do desenvolver o espírito crítico e a criatividade do cidadão quanto às alternativas locais de cidadão quanto às alternativas locais de desenvolvimento sustentável, na busca de um desenvolvimento sustentável, na busca de um ambiente saudável e ecologicamente ambiente saudável e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras equilibrado para as presentes e futuras gerações.gerações.

DIRETRIZESDIRETRIZES

A participação deve ser estimulada em A participação deve ser estimulada em todas as etapas e formas de atuação da todas as etapas e formas de atuação da Educação Ambiental;Educação Ambiental;

As ações do PEACE devem, portanto, As ações do PEACE devem, portanto, valorizar os mecanismos locais de gestão valorizar os mecanismos locais de gestão ambiental (a prática participativa das ambiental (a prática participativa das organizações sociais) e outros organizações sociais) e outros mecanismos democráticos vivenciados mecanismos democráticos vivenciados pela comunidade;pela comunidade;

DIRETRIZESDIRETRIZES

A Educação Ambiental deverá estimular o A Educação Ambiental deverá estimular o envolvimento, a motivação dos agentes envolvimento, a motivação dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento do responsáveis pelo desenvolvimento do programa, a cooperação, a solidariedade programa, a cooperação, a solidariedade e a parceria entre indivíduos, grupos e e a parceria entre indivíduos, grupos e instituições, de forma a possibilitar ações instituições, de forma a possibilitar ações integradas e compartilhadas pelos integradas e compartilhadas pelos diversos segmentos da comunidade, diversos segmentos da comunidade, atores principais desse processo;atores principais desse processo;

DIRETRIZESDIRETRIZES A descentralização, entendida como uma prática A descentralização, entendida como uma prática

intersetorial e interinstitucional deve ser intersetorial e interinstitucional deve ser buscada pela inserção da Educação Ambiental buscada pela inserção da Educação Ambiental nas políticas públicas de meio ambiente, saúde, nas políticas públicas de meio ambiente, saúde, saneamento, educação básica, desenvolvimento saneamento, educação básica, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, indústria, urbano, desenvolvimento rural, indústria, turismo, transporte e energia, vigentes no turismo, transporte e energia, vigentes no Estado e nos municípios;Estado e nos municípios;

Dar-se-á prioridade às ações conjuntas e Dar-se-á prioridade às ações conjuntas e complementares entre municípios vizinhos que, complementares entre municípios vizinhos que, em razão das mesmas expressões em razão das mesmas expressões geoambientais, compartilham ecossistemas e geoambientais, compartilham ecossistemas e problemas semelhantes;problemas semelhantes;

DIRETRIZESDIRETRIZES O PEACE e os Planos Municipais dele O PEACE e os Planos Municipais dele

decorrentes devem estar em consonância decorrentes devem estar em consonância com o Programa Nacional de Educação com o Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA e deverão, em Ambiental – PRONEA e deverão, em conjunto, integrar o Sistema Nacional de conjunto, integrar o Sistema Nacional de Educação Ambiental, envolvendo a Educação Ambiental, envolvendo a participação de forma descentralizada dos participação de forma descentralizada dos órgãos que, no Estado, atuam em órgãos que, no Estado, atuam em Educação e Meio Ambiente, em Educação e Meio Ambiente, em articulação com entidades da sociedade articulação com entidades da sociedade civil e outras instituições parceiras.civil e outras instituições parceiras.

PEACEPEACE

EstratégiasEstratégias

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS

Promover a participação e a mobilização Promover a participação e a mobilização da comunidade na defesa do patrimônio da comunidade na defesa do patrimônio natural, histórico e cultural, em níveis local natural, histórico e cultural, em níveis local e global.e global.

Promover a participação da comunidade Promover a participação da comunidade nas decisões referentes ao nas decisões referentes ao desenvolvimento e implementação de desenvolvimento e implementação de políticas públicas relacionadas ao meio políticas públicas relacionadas ao meio ambiente;ambiente;

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS Valorizar a identidade cultural local, pelo Valorizar a identidade cultural local, pelo

incentivo à preservação de hábitos culturais, incentivo à preservação de hábitos culturais, produções artísticas e estilos de comportamento produções artísticas e estilos de comportamento característicos da região, compatíveis com a característicos da região, compatíveis com a preservação e ou conservação ambiental;preservação e ou conservação ambiental;

Viabilizar parcerias entre governo, empresariado Viabilizar parcerias entre governo, empresariado e outros segmentos organizados da sociedade e outros segmentos organizados da sociedade na implementação das ações de Educação na implementação das ações de Educação Ambiental;Ambiental;

Incentivar a criação e o pleno funcionamento Incentivar a criação e o pleno funcionamento dos “conselhos de defesa do meio ambiente” e dos “conselhos de defesa do meio ambiente” e “conselhos municipais de desenvolvimento “conselhos municipais de desenvolvimento sustentável”;sustentável”;

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS Incentivar experiências locais de construção do Incentivar experiências locais de construção do

desenvolvimento sustentável, pautadas no desenvolvimento sustentável, pautadas no combate à pobreza, na equidade e justiça combate à pobreza, na equidade e justiça social, na sustentabilidade ecológica, política e social, na sustentabilidade ecológica, política e cultural das comunidades;cultural das comunidades;

Instrumentalizar a população para torná-la co-Instrumentalizar a população para torná-la co-responsável pela segurança e integridade responsável pela segurança e integridade cultural, sob os fundamentos do cultural, sob os fundamentos do desenvolvimento sustentável, propiciando a desenvolvimento sustentável, propiciando a compreensão das relações econômicas e compreensão das relações econômicas e políticas que estão em jogo na construção políticas que estão em jogo na construção dessa alternativa de desenvolvimento;dessa alternativa de desenvolvimento;

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS Resgatar os laços afetivos das pessoas com o lugar de Resgatar os laços afetivos das pessoas com o lugar de

moradia, como motivação para a aprendizagem e moradia, como motivação para a aprendizagem e incorporação de comportamentos voltados para a incorporação de comportamentos voltados para a preservação e conservação do patrimônio natural, preservação e conservação do patrimônio natural, histórico-cultural e arquitetônico do município;histórico-cultural e arquitetônico do município;

Estimular a coletividade a exercer a cidadania em Estimular a coletividade a exercer a cidadania em defesa do meio ambiente, como patrimônio da defesa do meio ambiente, como patrimônio da sociedade global e, de modo particular, dos recursos sociedade global e, de modo particular, dos recursos naturais, das unidades de conservação, comunidades naturais, das unidades de conservação, comunidades autóctones, espécies e ecossistemas ameaçados;autóctones, espécies e ecossistemas ameaçados;

Promover o desenvolvimento de recursos humanos Promover o desenvolvimento de recursos humanos público e privado, voltados à competência para trabalhar público e privado, voltados à competência para trabalhar a dimensão ambiental no processo educativo;a dimensão ambiental no processo educativo;

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS Fomentar intercâmbios com outros estados e Fomentar intercâmbios com outros estados e

países, buscando integrar o Ceará numa países, buscando integrar o Ceará numa perspectiva global de defesa e implementação perspectiva global de defesa e implementação da Agenda 21;da Agenda 21;

Reconhecer a escola como fator de Reconhecer a escola como fator de transformação; portanto, um espaço capaz de transformação; portanto, um espaço capaz de promover a conscientização necessária à promover a conscientização necessária à construção de uma sociedade justa para as construção de uma sociedade justa para as presentes e futuras gerações;presentes e futuras gerações;

Estimular a participação da população no Estimular a participação da população no processo de elaboração, acompanhamento e processo de elaboração, acompanhamento e avaliação de “planos diretores de avaliação de “planos diretores de desenvolvimento urbano”;desenvolvimento urbano”;

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS Promover a compreensão da cidade, como um Promover a compreensão da cidade, como um

ecossistema construído, mostrando a ecossistema construído, mostrando a necessidade de se compatibilizar vida urbana e necessidade de se compatibilizar vida urbana e qualidade ambiental;qualidade ambiental;

Estimular a participação da população nas Estimular a participação da população nas decisões referentes à gestão dos recursos decisões referentes à gestão dos recursos hídricos, fortalecendo os mecanismos hídricos, fortalecendo os mecanismos democráticos locais de gestão;democráticos locais de gestão;

Reverter as concepções ideológicas/fatalistas Reverter as concepções ideológicas/fatalistas que consideram a semi-aridez e a seca, em que consideram a semi-aridez e a seca, em particular, como fatores inibitórios do particular, como fatores inibitórios do desenvolvimento sócio-econômico da região;desenvolvimento sócio-econômico da região;

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS Promover a capacitação das comunidades rurais, Promover a capacitação das comunidades rurais,

para exercer a gestão e o monitoramento dos para exercer a gestão e o monitoramento dos recursos naturais essenciais ao processo produtivo;recursos naturais essenciais ao processo produtivo;

Estimular a pesca responsável, através de Estimular a pesca responsável, através de mecanismos locais de gestão;mecanismos locais de gestão;

Fomentar a implantação de programas sistemáticos Fomentar a implantação de programas sistemáticos em Educação Ambiental junto às indústrias, com em Educação Ambiental junto às indústrias, com vistas a estimular a adoção de processos, condutas vistas a estimular a adoção de processos, condutas e produtos mais condizentes com a preservação e produtos mais condizentes com a preservação ambiental;ambiental;

Defender um turismo sadio e ordenado, que respeite Defender um turismo sadio e ordenado, que respeite as singularidades ecológicas e culturais do Ceará as singularidades ecológicas e culturais do Ceará como patrimônio social;como patrimônio social;

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS Fomentar a implantação de projetos sistemáticos em Fomentar a implantação de projetos sistemáticos em

Educação Ambiental, que trabalhem a articulação Educação Ambiental, que trabalhem a articulação entre saúde e meio ambiente, com vistas à entre saúde e meio ambiente, com vistas à transferência de informações e desenvolvimento de transferência de informações e desenvolvimento de capacidades, hábitos e atitudes para assegurar capacidades, hábitos e atitudes para assegurar saudáveis condições de vida;saudáveis condições de vida;

Estimular o desenvolvimento de pesquisas Estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas, em especial, as que contribuem para o científicas, em especial, as que contribuem para o conhecimento da biodiversidade, da dinâmica dos conhecimento da biodiversidade, da dinâmica dos ecossistemas e do patrimônio histórico/cultural do ecossistemas e do patrimônio histórico/cultural do Ceará;Ceará;

Estimular o desenvolvimento e a difusão de Estimular o desenvolvimento e a difusão de tecnologias apropriadas e integradas com as tecnologias apropriadas e integradas com as características ambientais do Ceará;características ambientais do Ceará;

PEACEPEACELinhas de AçãoLinhas de Ação

LINHAS DE AÇÃOLINHAS DE AÇÃO Capacitação em Educação AmbientalCapacitação em Educação Ambiental

Educação Ambiental no Ensino FormalEducação Ambiental no Ensino Formal

Promover ações de capacitação para agentes multiplicadores do PEACE de forma a estender o programa a Promover ações de capacitação para agentes multiplicadores do PEACE de forma a estender o programa a todos os setores da sociedade cearense, visando à adoção de práticas ambientais mais adequadas à realidade todos os setores da sociedade cearense, visando à adoção de práticas ambientais mais adequadas à realidade estadual com vistas à preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida.estadual com vistas à preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida.

Promover a Educação Ambiental no âmbito do Ensino Formal, contemplando o ensino regular, Promover a Educação Ambiental no âmbito do Ensino Formal, contemplando o ensino regular, fundamental e médio e o supletivo, a graduação e a pós-graduação em nível do terceiro grau.fundamental e médio e o supletivo, a graduação e a pós-graduação em nível do terceiro grau.

LINHAS DE AÇÃOLINHAS DE AÇÃO Educação Ambiental e Mecanismos de Articulação e Mobilização da ComunidadeEducação Ambiental e Mecanismos de Articulação e Mobilização da Comunidade

Resgatar as potencialidades dos movimentos sociais e dos processos de Resgatar as potencialidades dos movimentos sociais e dos processos de mobilização e articulação da comunidade como espaços de Educação Ambiental.mobilização e articulação da comunidade como espaços de Educação Ambiental.

Instrumentalizar a população para a gestão dos recursos naturais a nível local e regional com Instrumentalizar a população para a gestão dos recursos naturais a nível local e regional com a perspectiva da melhoria da qualidade de vida e do equilíbrio ambiental.a perspectiva da melhoria da qualidade de vida e do equilíbrio ambiental.

Educação Ambiental e Mecanismos Locais de Gestão dos Recursos NaturaisEducação Ambiental e Mecanismos Locais de Gestão dos Recursos Naturais

LINHAS DE AÇÃOLINHAS DE AÇÃO

Educação Ambiental, Comunicação e ArteEducação Ambiental, Comunicação e ArtePromover, incentivar e apoiar a produção e veiculação de informações de natureza educativa sobre a Promover, incentivar e apoiar a produção e veiculação de informações de natureza educativa sobre a temática ambiental, utilizando os meios de comunicação disponíveis no Estado e nos municípios.temática ambiental, utilizando os meios de comunicação disponíveis no Estado e nos municípios.

Estudo e Pesquisa em Educação AmbientalEstudo e Pesquisa em Educação AmbientalProduzir estudos, pesquisas, material didático e informações sistematizadas sobre a Produzir estudos, pesquisas, material didático e informações sistematizadas sobre a educação ambiental, com a perspectiva de sua integração no contexto Nacional e Global.educação ambiental, com a perspectiva de sua integração no contexto Nacional e Global.