EDUCAÇÃO-de_olho_nas_metas_2011_tpe

De Olho nas Metas 2011

Quarto relatrio de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educao

ApresentaoAquarta edio do relatrio De Olho nas Metas um passo, dos mais importantes, para o monitoramento permanente da situao da Educao Bsica no Pas, promovido pelo Todos Pela Educao. Para atingirmos o padro de qualidade educacional de que o Brasil precisa, necessrio acompanhar nosso desempenho e evoluo: de qual situao partimos, onde estamos, como caminhamos e para onde vamos. Diante da enorme desigualdade educacional brasileira, as anlises so cada vez mais complexas e abrangentes. J no basta tomar decises com base na mdia de um indicador, preciso aprimorar a coleta e a interpretao dos dados para traarmos polticas que promovam no s a qualidade, mas tambm a equidade na Educao. Sabemos que o principal desafio do Pas alcanar qualidade na Educao para todos. Entretanto, problemas de acesso escola ainda persistem. A alfabetizao e a concluso dos estudos na idade correta tambm so questes ainda no completamente solucionadas. Longe disso. As anlises aqui disponveis mostram que, se governo e sociedade no acelerarem o ritmo de melhora da Educao, no conquistaremos nossa real independncia. O Todos Pela Educao entende que o Brasil s pode ser considerado, de fato, independente, quando todos os brasileiros tiverem pleno acesso s oportunidades de Educao e de uma vida digna e autnoma. O ano de 2011 foi de intenso debate para a Educao no Pas: encontros, audincias, seminrios, congressos centraram foco no ensino de que precisamos para o Brasil que queremos. A tramitao do Plano Nacional de Educao (PNE) no Congresso Nacional assumiu o carter de catalisador das discusses, uma vez que se tornar a principal diretriz para as polticas educacionais deste e dos prximos governos em todos os nveis da federao nos prximos dez anos. Cabe ao Todos Pela Educao, como movimento da sociedade civil, criar redes de dilogo entre os atores da Educao gestores, educadores, alunos, famlias, comunidade escolar para que as metas do PNE vindouro sejam acompanhadas e cumpridas na ntegra. Este relatrio orientador e um convite mobilizao de todos. Boa leitura.

Jorge Gerdau Johannpeter Presidente do Conselho de Governana do Todos Pela Educao

Sobre o Todos Pela EducaoO Todos Pela Educao um movimento da sociedade civil, fundado em 2006, com a misso de contribuir para a garantia do direito de todas as crianas e jovens Educao Bsica de qualidade no Brasil. Este grande objetivo, com prazo de cumprimento at 2022, ano do Bicentenrio da Independncia do Brasil, foi traduzido em 5 Metas: Meta 1 Toda criana e jovem de 4 a 17 anos na escola Meta 2 Toda criana plenamente alfabetizada at os 8 anos Meta 3 Todo aluno com aprendizado adequado sua srie Meta 4 Todo jovem com Ensino Mdio concludo at os 19 anos Meta 5 Investimento em Educao ampliado e bem gerido Em 2010, o movimento adotou 5 Bandeiras, as quais, entende, so as mais urgentes e com resultados mais impactantes para a melhoria da qualidade da Educao e o alcance das 5 Metas: Bandeira 1 Formao e carreira do professor Bandeira 2 Definio das expectativas de aprendizagem Bandeira 3 Uso relevante das avaliaes externas na gesto educacional Bandeira 4 Aperfeioamento da gesto e da governana da Educao Bandeira 5 Ampliao da exposio dos alunos aprendizagem O Todos Pela Educao acredita que, pela dimenso do desafio e da desigualdade histrica da Educao no Brasil, apenas a ao dos governos no ser suficiente. A participao dos diversos segmentos da sociedade, reunidos em torno de metas comuns e alinhadas com as diretrizes das polticas pblicas educacionais, fundamental para promover o salto de qualidade de que a Educao Bsica brasileira necessita.

Sobre o De Olho nas MetasDe Olho nas Metas o relatrio anual do Todos Pela Educao para o acompanhamento dos indicadores educacionais do Pas sobre atendimento escolar populao de 4 a 17 anos, alfabetizao, desempenho dos alunos no Ensino Fundamental e Mdio, concluso dos estudos e financiamento da Educao Bsica. Nesta quarta edio, apresentamos dados sobre o desempenho dos estudantes e informaes do Censo Demogrfico 2010 sobre o acesso escola. Anlises de especialistas brasileiros aprofundam os temas, e boletins com o estado das Metas por unidade da federao complementam a publicao. A inteno que o relatrio sirva como ferramenta para aes concretas de melhoria da Educao.

Conselho de GovernanaJorge Gerdau Johannpeter Presidente Ana Maria dos Santos Diniz Antnio Jacinto Matias Beatriz Bier Johannpeter Cesar Callegari Daniel Feffer Danilo Santos de Miranda Denise Aguiar Alvarez Fbio Colletti Barbosa Ferno Bracher Jos Francisco Soares Jos Paulo Soares Martins Jos Roberto Marinho Lus Norberto Pascoal Luiz Paulo Montenegro Maria Lucia Meirelles Reis Mil Egydio Villela Mozart Neves Ramos Ricardo Young da Silva Viviane Senna Wanda Engel Aduan

AgradecimentosO Todos Pela Educao agradece o contnuo apoio dos seus mantenedores. Ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), Fundao Cesgranrio e ao Instituto Paulo Montenegro/Ibope nosso especial agradecimento pela parceria em 2011 no desenvolvimento do indicador de acompanhamento da Meta 2 toda criana alfabetizada at os 8 anos de idade. Nosso muito obrigado aos pesquisadores Amaury Patrick Gremaud, Nilma Fontanive, Ruben Klein e Tufi Machado Soares pela contribuio com as anlises aprofundadas sobre o cenrio da Educao Bsica no Brasil. Editora Moderna, que viabilizou a edio e a impresso desta obra, nosso sincero reconhecimento.

Comisso TcnicaViviane Senna Coordenadora Clio da Cunha Claudia Costin Claudio de Moura Castro Creso Franco Jos Francisco Soares Marcelo Neri Maria Auxiliadora Seabra Rezende Maria Helena Guimares de Castro Mariza Abreu Nilma Fontanive Raquel Teixeira Reynaldo Fernandes Ricardo Chaves Martins Ricardo Paes de Barros Ruben Klein

Equipe ExecutivaPriscila Cruz Diretora-executiva Andrea Bergamaschi Camilla Lamber Salmazi Carolina Carvalho Fernandes Carolina Vilaverde Ruta Lopes Diana Santana Gomes Lima Paula Reis Kasmirski Renata Venaglia Simone Bega Harnik Thales Ambrosini

Sumrio

Metas8 Meta 1 Todacrianaejovemde4a17anosnaescola 20 Meta 2 Todacrianaplenamentealfabetizadaatos8anos 40 Meta 3 Todoalunocomaprendizadoadequadosuasrie 56 Meta 4 TodoalunocomoEnsinoMdioconcludoatos19anos 64 Meta 5 InvestimentoemEducaoampliadoebemgerido

Anlises78 Correo do atraso escolar fundamental TufiMachadoSoares 89 Resultados na Prova ABC e as Metas 2 e 3 NilmaFontaniveeRubenKlein

104 Investimentos em Educao: comparao internacional AmauryPatrickGremaud

Boletins112 Boletins das unidades da federao 115 Monitoramento e indicadores

MetasAcompanhamentodas5Metasdo Todos Pela Educao,quetratam doacesso,alfabetizao,aprendizado, conclusoefinanciamentoda EducaoBsica.

1 2 3 4 5

Todacrianaejovem de4a17anosnaescola

Todacrianaplenamente alfabetizadaatos8anos

Todoalunocomaprendizado adequadosuasrie

TodoalunocomoEnsino Mdioconcludoatos19anos

InvestimentoemEducao ampliadoebemgerido

Meta 1Todacrianaejovem de4a17anosnaescolaAt 2022, 98% ou mais das crianas e jovens de 4 a 17 anos devero estar matriculados e frequentando a escola.

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U

m dos primeiros passos para a garantia do direito constitucional Educao de qualidade para todos o acesso ao sistema escolar. O Brasil vem avanando no sentido da ampliao da oferta de ensino desde a dcada de 1970, e foi a partir dos anos 1980 que amplas camadas da populao, anteriormente excludas da escola, foram integradas ao Ensino Fundamental1. A Constituio Federal de 1988 estabeleceu a obrigatoriedade e a gratuidade do Ensino Fundamental, inclusive para os que no tiveram oportunidade de cursar esta etapa na idade adequada (dos 7 aos 14 anos) e, com ela, comeavam a aumentar as taxas de acesso escola. Entretanto, a Educao Infantil, que favorece a permanncia do aluno no sistema escolar e tem impactos no desempenho acadmico futuro, permanecia sombra. Esta tambm era a situao do Ensino Mdio at 2009. Foi somente nesse ano com a promulgao da Emenda Constitucional n 59 que aos trs nveis do governo foi imposto prazo at 2016 para garantir Educao Bsica obrigatria e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Espera-se, portanto, que a Meta 1 tenha um forte impulso, caso a emenda seja de fato respeitada e cumprida. Desde o incio do Todos Pela Educao, em 2006, sua primeira meta foi acompanhar as taxas de matrcula dos estudantes no Pas. Naquele ano, o Brasil tinha 90% da populao de 4 a 17 anos matriculada e estudando percentual inferior aos 98% estabelecidos pela Meta 1 do movimento. Definido esse percentual, especialistas projetaram o esforo necessrio que cada regio precisava empreender para alcanar, em 2022, ano do Bicentenrio da Independncia do Pas, a proporo de 98% das crianas e jovens cursando a Educao Bsica. Os resultados podem ser observados no Grfico 1.1, pgina 10.

Dados educacionaisA anlise baseia-se em resultados preliminares da amostra do Censo Demogrfico de 2010

O aumento nas taxas de

De 2000 a 2010Os dados educacionais do Censo Demogrfico 2010, coletados para uma amostra da populao, comearam a ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) em 2011. Em novembro desse ano, ficaram disponveis

acesso escola foi de 9,2% de 2000 a 2010 cumpriu a meta de atendimento escolar

Nenhum estado brasileiro 3,8 milhes de crianas e

jovens, de 4 a 17 anos, esto fora da escola

1. Artigo de Romualdo Portela de Oliveira, de 2007, oferece o histrico da ampliao da oferta de ensino no Brasil. Disponvel em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/ a0328100.pdf

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D e O l h O n A s m e tA s 2 0 1 1

as informaes sobre acesso escola, para o Brasil, regies e unidades da federao. interessante observar que, de 2000 para 2010, houve um crescimento notvel do atendimento das crianas e jovens na escola, como mostra o Grfico 1.2, nesta pgina.

Grfico 1.1 Projeo das metas de atendimento escolar de crianas e jovens entre 4 e 17 anos do Brasil e das regies (em %)100 98 96 94 92 90

Legenda____ ____ ____ ____ ____ ____ Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

88 86 84 82 80 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Fonte: Todos Pela Educao

Grfico 1.2 Taxas de atendimento escolar da populao de 4 a 17 anos, em 2000 e 2010, para o Brasil e regies (em %)100 90 80 70 60 50 40 3091,5 83,8 76,9 87,8 84,0

92,2 85,8

92,7 82,7

90,2 82,8

90,3

Legenda2000 2010

20 10 0 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste

Fonte: Censos Demogrficos 2000 e 2010 - Sidra/IBGE

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Na dcada, o aumento nas taxas de acesso escola foi de 9,2% para o Brasil. A regio com maior aumento na frequncia aos sistemas de ensino, entre crianas e jovens de 4 a 17 anos, foi a Norte (14,2%). O Sudeste, que j partia de uma situao mais favorvel em 2000, com 85,8% da populao na escola, foi a regio que teve menor taxa de crescimento do acesso escola: 8,0%. Mesmo com tal acrscimo nas taxas de frequncia, nenhuma das regies conseguiu atingir a meta estabelecida pelo Todos Pela Educao sobre atendimento escolar de 4 a 17 anos, nem o Brasil como um todo. Este fato pode ser observado pela Tabela 1.1, nesta pgina. A maior taxa de atendimento foi encontrada no Sudeste (92,7%), e a menor, no Norte do Pas (87,8%). preciso ressaltar que as anlises aqui apresentadas se baseiam nos resultados preliminares da amostra do Censo Demogrfico 2010, disponveis no Sistema IBGE de Recuperao Automtica (Sidra), e que tais dados podem sofrer correes. Por serem resultados amostrais, seria necessrio construir intervalos de confiana para as estimativas das tabelas. Mas isto ser vivel somente com a divulgao dos microdados do Censo, prevista para 2012.

Tabela 1.1 Taxas de atendimento escolar da populao de 4 a 17 anos em 2000 e 2010, e metas intermedirias do Todos Pela Educao de 2010 e 2011, para o Brasil e regiesTaxa de atendimento (%) 2000 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 83,8 76,9 84,0 85,8 82,7 82,8 2010 91,5 87,8 92,2 92,7 90,2 90,3 2010 93,4 91,8 93,4 94,3 92,7 92,8 Metas (%) 2011 94,1 92,7 94,0 94,8 93,5 93,6


A mesma anlise pode ser observada para cada uma das unidades da federao, como mostra a Tabela 1.2, pgina 12. Novamente, possvel verificar que nenhuma atingiu a meta intermediria de atendimento escolar proposta para o ano de 2010:

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Tabela 1.2 Taxas de atendimento escolar da populao de 4 a 17 anos em 2000 e 2010 e metas intermedirias do Todos Pela Educao para 2010 e 2011, para as unidades da federaoTaxa de atendimento (%) 2000 Acre Alagoas Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins 71,6 78,2 82,2 71,0 84,0 87,1 88,1 83,1 83,5 82,3 79,6 80,4 83,8 79,2 84,6 81,7 83,0 84,4 87,9 87,1 82,5 73,9 84,9 84,9 86,4 85,0 80,3 2010 85,0 89,9 88,9 85,5 92,2 92,7 93,2 91,2 89,9 92,3 89,4 89,6 91,8 88,7 92,2 90,5 91,5 93,8 93,2 92,8 89,1 87,3 86,9 91,4 93,0 93,2 90,8 2010 90,6 92,2 92,6 92,0 93,3 94,3 94,4 93,0 92,7 93,1 92,3 92,4 93,4 91,7 93,6 92,6 92,8 93,9 95,1 93,9 91,9 90,3 93,5 94,3 94,7 93,6 92,5 Metas (%) 2011 91,8 93,1 93,4 92,9 94,0 94,8 94,9 93,7 93,4 93,8 93,1 93,3 94,0 92,7 94,2 93,4 93,6 94,5 95,5 94,5 92,9 91,6 94,2 94,8 95,1 94,3 93,3


A simples constatao de que as metas de atendimento escolar no foram atingidas pode desumanizar uma questo to complexa. , portanto, misso do Todos Pela Educao apontar a quantas crianas e jovens estes percentuais dizem respeito. O total preocupante de 3,8 milhes de indivduos que no tm garantido seu acesso Educao Bsica pode ser verificado na Tabela 1.3, pgina 13, que traz os dados para todo o Brasil e para as regies.12

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Tabela 1.3 Populao total de 4 a 17 anos e nmero de crianas e jovens fora da escola, no Brasil e nas regies Populao Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-OesteFonte: Censo Demogrfico 2010 - Sidra/IBGE

Estudantes 41.503.927 4.157.399 12.826.094 16.053.677 5.424.500 3.042.257

Crianas e jovens fora da escola 3.853.317 579.640 1.084.789 1.271.277 591.673 325.938

45.357.244 4.737.039 13.910.883 17.324.954 6.016.173 3.368.195

Entre as regies, o Sudeste detm os maiores nmeros absolutos de crianas e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, com mais de 1,2 milho de indivduos fora dos sistemas de ensino. O Centro-Oeste, na composio do Pas, tem os menores totais de indivduos fora da escola.

Grfico 1.3 Crianas e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, por regiesCentro-Oeste: 9% Total: 325.938 Sul: 15% Total: 591.673 Norte: 15% Total: 579.640

Sudeste: 33% Total: 1.271.277

Nordeste: 28% Total: 1.084.789

Fonte: Censo Demogrfico 2010 - Sidra/IBGE

Em nmeros absolutos, o estado que tem mais crianas e jovens a incluir no sistema de ensino tambm o mais populoso, So Paulo, com mais de 607 mil potenciais estudantes que tm seu direito Educao negado. Na sequncia, aparecem Minas Gerais (363.981 crianas e jovens fora da escola) e Bahia (277.690), conforme pode ser observado na Tabela 1.4, pgina 14.13


Tabela 1.4 Populao total de 4 a 17 anos e nmero de crianas e jovens fora da escola, por unidades da federao Acre Alagoas Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe TocantinsFonte: Censo Demogrfico 2010 - Sidra/IBGE

Populao de 4 a 17 anos 234.416 888.575 210.805 1.087.758 3.569.209 2.201.526 590.152 800.016 1.419.351 1.947.833 759.816 598.876 4.429.933 2.258.608 938.254 2.394.523 2.215.391 818.124 3.370.531 783.350 2.254.605 418.917 139.784 1.367.045 8.724.474 548.621 386.751

Estudantes de 4 a 17 anos 199.324 798.586 187.428 930.070 3.291.519 2.040.738 550.225 729.446 1.276.354 1.798.294 679.258 536.420 4.065.952 2.002.285 864.640 2.166.720 2.026.196 767.522 3.141.043 727.291 2.008.351 365.602 121.498 1.249.429 8.117.236 511.308 351.192

Crianas e jovens fora da escola 35.092 89.989 23.377 157.688 277.690 160.788 39.927 70.570 142.997 149.539 80.558 62.456 363.981 256.323 73.614 227.803 189.195 50.602 229.488 56.059 246.254 53.315 18.286 117.616 607.238 37.313 35.559

Anlise por idadeAmpliao do atendimento escolar para a populao de 4 a 17 anos traz desafios ao Pas

Anlise por faixas etriasNa ltima dcada, a Educao brasileira passou por mudanas importantes. Uma delas tratou da ampliao do nmero de anos do Ensino Fundamental, de oito para nove anos. Os entes federados tiveram at o ano de 2010 para realizar esta mudana estrutural na oferta do ensino. Alm desta alterao, a partir de 2016, o Brasil ter de ofertar ensino populao de 4 a 17 anos e aos adultos que no tiveram acesso na idade adequada.

Na faixa de 4 a 5 anos, 80,1%tm acesso Educao

Entre as crianas e Entre 15 e 17 anos,83,3% estudam

adolescentes de 6 a 14 anos, 96,7% frequentam a escola

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A Tabela 1.5, abaixo, oferece uma viso do tamanho do desafio para o Pas e para as regies sobre a incluso de crianas de 4 e 5 anos e de jovens de 15 a 17 anos nos sistemas de ensino.

Tabela 1.5 Taxa de atendimento e crianas e jovens fora da escola por faixa etria, para o Brasil e as regiesTaxa de Crianas de Taxa de Crianas e Taxa de Jovens de atendimento 4 a 5 anos atendimento jovens de atendimento 15 a 17 anos de 4 a 5 fora da de 6 a 14 6 a 14 anos de 15 a 17 fora da anos (%) escola anos (%) fora da escola anos (%) escola Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 80,1 69,0 86,3 83,8 69,4 71,3 1.156.846 201.619 243.508 354.552 229.212 127.955 96,7 93,9 96,7 97,2 97,5 96,8 968.456 187.867 298.154 317.318 96.799 68.318 83,3 81,3 82,8 85,0 81,4 83,1 1.728.015 190.154 543.127 599.407 265.662 129.665


As taxas de acesso Pr-Escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas do Todos Pela Educao. O Norte do Pas, em particular, tem a menor taxa de atendimento nesse nvel de ensino, com 69,0% das crianas de 4 e 5 anos com acesso aos sistemas de ensino e mais de 201 mil fora da escola. O atendimento s crianas e jovens de 6 a 14 anos, no Pas, j se encontra em patamares mais elevados: 96,7% daqueles nesta faixa etria esto na escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, idade regular para o Ensino Mdio, 83,3% frequentam a escola. O menor percentual de acesso, novamente, do Norte (81,3%). A Tabela 1.6, pgina 16, oferece o cenrio por unidades da federao.

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Tabela 1.6 Taxa de atendimento a crianas e jovens fora da escola por faixa etria, para as unidades da federaoTaxa de Crianas de Taxa de Crianas e Taxa de Jovens de atendimento 4 a 5 anos atendimento jovens de 6 a atendimento 15 a 17 anos de 4 a 5 fora da de 6 a 14 14 anos fora de 15 a 17 fora da anos (%) escola anos (%) da escola anos (%) escola 64,1 78,1 66,7 67,2 84,0 92,2 80,7 80,2 67,0 88,2 71,0 72,4 77,7 72,3 85,5 73,2 83,3 89,3 85,2 90,1 58,6 57,1 71,1 80,0 86,5 87,5 71,2 11.868 24.869 9.277 50.735 71.563 20.733 15.138 20.289 60.654 31.723 30.087 22.076 121.544 85.653 17.578 81.032 47.298 11.149 61.331 9.846 114.181 23.485 5.578 33.999 151.388 8.749 15.023 91,8 95,2 95,2 91,2 96,9 96,9 97,5 96,9 96,8 96,2 96,3 96,9 97,5 94,5 97,1 97,5 96,3 97,6 96,9 97,2 97,2 95,9 91,7 97,8 97,1 97,2 97,0 12.483 27.814 6.547 62.297 72.416 43.451 9.549 15.762 29.076 47.644 18.004 11.689 69.931 80.723 17.199 37.559 52.739 12.742 67.572 14.178 40.202 10.865 7.551 19.038 164.053 9.971 7.401 77,8 80,8 83,3 80,4 83,7 81,6 88,4 81,0 83,5 83,1 81,3 79,4 83,5 81,5 82,0 80,7 82,0 85,5 86,9 82,7 82,7 80,2 82,2 80,2 85,3 85,2 84,7 10.741 37.306 7.553 44.656 133.711 96.604 15.240 34.519 53.267 70.172 32.467 28.691 172.506 89.947 38.837 109.212 89.158 26.711 100.585 32.035 91.871 18.965 5.157 64.579 291.797 18.593 13.135

Acre Alagoas Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins


O estado com menor oferta de Educao s crianas de 4 e 5 anos Rondnia (57%). J o Cear tem 92,2% dessa populao matriculada na escola, com um desafio de incluso nos sistemas de ensino muito menor que o daquele estado da regio Norte. Para a populao de 15 a 17 anos, outro estado do Norte do Pas detm as menores taxas de atendimento: o Acre, com 77,8% dos jovens desta faixa etria na escola. A maior16

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oferta de ensino nesta faixa etria foi do Distrito Federal, com 88,4% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados e frequentando sistemas de ensino.

Perspectivas para o futuroA anlise dos dados do Censo Demogrfico 2010 aponta uma taxa de atendimento escolar de 96,7% para crianas e jovens de 6 a 14 anos. Entretanto, para as populaes de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos de idade, a proporo de frequncia escola bem menor: 80,1% e 83,3%, respectivamente. Portanto, o desafio da Meta 1 est principalmente relacionado incluso no sistema escolar das crianas na Pr-Escola e dos jovens no Ensino Mdio. Para traar perspectivas futuras, deve-se ter em mente que o problema vai alm da ampliao do nmero de vagas. Temas como evaso e atraso escolar devero figurar nas agendas polticas para que a Meta 1 seja cumprida. Esses dois ltimos fatores ajudam a explicar a baixa frequncia escolar dos jovens de 15 a 17 anos. A pesquisa Motivos da Evaso Escolar, coordenada por Marcelo Neri2, evidencia que a evaso3 afeta mais a populao de 15 a 17 anos e fundamentada, majoritariamente, pela deciso do jovem de procurar a escola ou no. No estudo, 67,4% dos jovens desta faixa etria fora da escola (ou seus pais, quando estes foram abordados) declararam que a falta de interesse ou a necessidade de trabalhar so os principais motivos da evaso. Fatores relacionados oferta de Educao, como falta de vaga e transporte escolar, foram apontados por somente 10,9% da amostra. O atraso escolar est relacionado evaso entre o Fundamental e Mdio, e ao longo desta ltima etapa, conforme demonstra o estudo de Andr Portela, Vladimir Ponczek e Bruno Oliva4. O trabalho conclui que os anos de atraso escolar reduzem tanto a probabilidade de um aluno prosseguir nos estudos quanto a de ser aprovado nas sries do Ensino Mdio e na ltima do Fundamental. Desta forma, fluxo escolar um tema crucial para acelerar o ritmo de crescimento do atendimento no Ensino Mdio.2. Disponvel em: http://www.fgv.br/cps/tpemotivos/ 3. A falta de interesse dos jovens nos estudos pode ser explicada por caractersticas dos servios educacionais ofertados, como sua qualidade e seus mtodos. 4. Disponvel em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8256/ tD%20286%20-%20C-micro%2006%20-%20Andr%C3%A9%20Portela.pdf?sequence=1

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Transio demogrficaA transio demogrfica pela qual o Pas passa com envelhecimento da populao, quando h queda da taxa de natalidade e aumento da expectativa de vida deve aliviar as dificuldades para a expanso da cobertura escolar. prevista uma queda de 16% na populao de 4 a 17 anos entre 2010 e 2022 (ver Grfico 1.4, nesta pgina), conforme apontam os dados da Projeo da Populao do IBGE5. Essa queda puxada pelo decrescimento das populaes de 4 a 5 anos (22%) e de 6 a 14 anos (19%). Mas o nmero de jovens de 15 a 17 anos deve cair apenas 2%, e o de jovens de 18 a 19 anos, que costumam permanecer na escola devido ao atraso escolar, deve crescer 4%. Assim, os impactos da transio demogrfica na Pr-Escola e no Ensino Fundamental devem ser maiores do que no Ensino Mdio. O Grfico 1.4 ainda mostra que a expanso do atendimento do Ensino Fundamental, nas dcadas de 1980 e 1990, ocorreu em um momento de elevado crescimento da populao de 6 a 14 anos. Ou seja, no passado, o sistema educacional brasileiro conseguiu um grande avano diante de uma situao demogrfica muito desfavorvel. Isto sugere boas perspectivas para a ampliao de vagas que ainda se faz necessria no mdio prazo.

Grfico 1.4 Populao estimada por faixas etrias60

50

Populao (em milhes)

40

30

Legenda____ 4 a 17 anos ____ 4 e 5 anos ____ 6 a 14 anos ____ 15 a 17 anos

20

10

0 1980 1990 2000 2010Ano

2020

2030

2040

2050

Fonte: Projeo da Populao Reviso 2008 IBGE

5. Diponvel em: http://ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2008/default.shtm.

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Erroneamente, essas informaes podem justificar certo otimismo, sobretudo no que diz respeito menor necessidade de recursos financeiros. A situao merece cuidado, j que a ampliao de investimento necessria para a melhoria dos padres de qualidade. Se, por um lado, as transformaes no padro etrio da populao brasileira podem facilitar a expanso do atendimento da Educao Bsica, por outro, existe a necessidade urgente de expandir o sistema escolar s crianas e jovens que hoje esto fora escola. Em 2022, esse contingente de 3,8 milhes de pessoas ser adulto ou jovem, e poder no ter assegurado seu direito Educao na idade correta, e, assim sendo, o Pas no ter cumprido as Metas 2, 3 e 4 do Todos Pela Educao e, consequentemente, comprometido a qualidade de seus sistemas de ensino.

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Meta 2Todacrianaplenamente alfabetizadaatos8anosAt 2010, 80% ou mais, e at 2022, 100% das crianas devero apresentar as habilidades bsicas de leitura e escrita at o final da 2 srie/3 ano do Ensino Fundamental.

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e

studos recentes confirmam que a alfabetizao um dos fatores que tm grande impacto no sucesso escolar de crianas e jovens1. Segundo a professora Magda Becker Soares, alfabetizao o processo de aquisio e apropriao do sistema da escrita, alfabtico e ortogrfico2. Atualmente, o sistema educacional brasileiro no dispe de uma avaliao externa oficial, nacional, regular e em larga escala para medir o que as crianas efetivamente aprenderam nos primeiros anos da Educao Bsica. Por entender que preciso ter um bom diagnstico desta etapa do ensino para a definio das polticas de alfabetizao, o movimento Todos Pela Educao, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, a Fundao Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), realizou a Prova ABC (Avaliao Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizao). Pela primeira vez, um exame aferiu o aprendizado das crianas brasileiras e de cada regio do Pas ao fim do 3 ano do Ensino Fundamental. Amostral, a prova foi aplicada nos primeiros meses de 2011, em todas as capitais do Brasil, a 6.000 alunos de turmas do 4 ano ou seja, aos que concluram com sucesso o 3 ano. nesta fase que devem estar consolidadas as competncias de leitura, de escrita e tambm as habilidades para realizar operaes matemticas. Os resultados so apresentados por regio, uma vez que a amostra no representativa para as unidades da federao. Participaram 250 escolas, voluntariamente, com uma turma cada. Um dos objetivos da realizao da Prova ABC foi desenvolver uma metodologia que permitisse verificar, por meio de uma avaliao externa e de larga escala, o desempenho das crianas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. As informaes sobre os sucessos e as dificuldades dos alunos devem ser utilizadas pelos gestores de rede, de escola e professores alfabetizadores para aprimorar suas aes e prticas no processo de ensino-aprendizagem.

Prova ABCAvaliao, realizada pela 1 vez em 2011, trouxe dados inditos sobre a alfabetizao das crianas brasileiras

Envolveu 6.000 alunosdo 4 ano

No 1 semestre de 2011 Em todas as capitais, redespblica e privada

1. exemplo o artigo the effects of early education on Children in Poverty, de Anna D. Johnson, disponvel em: http://www.tc.edu/sie/journal/Volume_4/Johnson_Website%20Final.pdf. Para o Brasil, h o artigo Uma Anlise do Analfabetismo, Fluxo e Desempenho dos estudantes do ensino Fundamental no estado do Cear, disponvel em: http://www2.ipece.ce.gov.br/publicacoes/revista/artigos_nov/UmA_AnAlIse_DO_ AnAlFABetIsmO_10.pdf 2. magda Becker soares, Universidade Federal de minas Gerais (UFmG). O artigo letramento e Alfabetizao, da Revista Brasileira de Educao, encontra-se disponvel em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n25/n25a01.pdf

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MetodologiaCada aluno que participou da Prova ABC respondeu a 20 itens (questes de mltipla escolha) de leitura ou de matemtica (somente uma das duas reas). A todos foi solicitada uma breve redao a partir de um tema nico. A Fundao Cesgranrio, com a colaborao do Inep, foi a entidade responsvel pela elaborao das provas, pela correo e pela interpretao dos dados nas escalas do Sistema de Avaliao da Educao Bsica (Saeb). O Inep tambm definiu o plano amostral e cedeu itens do Saeb que compuseram a prova. O Instituto Paulo Montenegro, organizao sem fins lucrativos vinculada ao Ibope, colaborou aplicando o exame em todas as 250 escolas. As provas contaram com aplicadores do Ibope, sem a presena do professor das turmas.

Resultados geraisO Grfico 2.1, abaixo, e a Tabela 2.1, pgina 23, mostram que nenhuma regio nem o Brasil como um todo atingiu a meta prevista para 2010, de 80% das crianas com aprendizado esperado at o final do 3 ano. No Pas, entre as trs reas avaliadas, a melhor situao foi a de leitura, na qual 56,1% dos alunos tiveram desempenho adequado para a etapa do ensino. J em matemtica, somente 42,8% dos estudantes demonstraram possuir as habilidades esperadas.LegendaEscrita Leitura Matemtica

Grfico 2.1 Percentual de estudantes que atingiram o conhecimento esperado em escrita, leitura e matemtica na Prova ABC

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste53,3 56,1 47,9 42,8 39,2 43,6 42,5 30,3 32,4 65,6 62,8 64,6 55,7 50,3 64,1

60,8

61,0

28,3


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Tabela 2.1 Percentual de estudantes que atingiram o conhecimento esperado em escrita, leitura e matemtica, no Brasil e regiesEscrita % Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-OesteFonte: Todos Pela Educao

Leitura % 56,1 43,6 42,5 62,8 64,6 64,1 Erro padro 1,7 4,1 3,5 2,7 4,5 3,1 2,0 3,8 3,5 3,3 3,5 3,2

Matemtica % 42,8 28,3 32,4 47,9 55,7 50,3 Erro padro 1,8 2,7 3,1 3,2 5,1 4,4

Erro padro

53,3 39,2 30,3 65,6 60,8 61,0

A regio Sudeste teve o melhor desempenho em escrita, com 65,6% dos alunos com aprendizado adequado para a srie. O mais baixo desempenho na redao foi registrado no Nordeste do Pas, onde apenas 30,3% dos alunos redigiram textos conforme o esperado para sua etapa de ensino. H, portanto, uma diferena de mais de 35 pontos percentuais entre as duas regies. Em leitura, o melhor cenrio se deu no Sul do Pas, onde 64,6% das crianas tiveram aprendizado considerado adequado. O Nordeste, novamente, foi a regio com o menor percentual (42,5%) de alunos com as habilidades de leituras esperadas para os concluintes do 3 ano do Ensino Fundamental. O Sul do Pas destaca-se em matemtica, por ter a maior proporo de estudantes com as habilidades esperadas: 55,7%. O menor percentual foi verificado no Norte, onde somente 28,3% das crianas tiveram desempenho esperado para a etapa do ensino. Em todas as tabelas apresentado o erro padro das estimativas para a proporo de alunos com aprendizado adequado para a srie e tambm das mdias. Trata-se de uma medida da preciso da estimativa, que deve ser utilizada na comparao das mdias das diferentes regies. Por exemplo, apesar de o percentual de alunos com aprendizagem adequada em escrita no Centro-Oeste ser ligeiramente maior que o do Sul, o erro padro aponta que, estatisticamente, esta diferena nula3.

3. Uma forma de verificar este fato se d pela construo do intervalo de confiana dos percentuais. no caso do sul, o intervalo vai de 53,6% a 67,9%; para o Centro-Oeste, de 54,5% a 67,6%. Assim, os intervalos praticamente coincidem (os nmeros apresentados esto arredondados), e possvel concluir que os percentuais de alunos com aprendizado esperado em escrita no so estatisticamente diferentes.

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O que significa atingir o desempenho esperado4As propores de estudantes que atingiram o desempenho esperado para a etapa escolar significam pouco sem uma explicao pedaggica. Um dos desafios da Prova ABC foi adaptar aos concluintes do 3 ano a escala do Saeb, utilizada para medir o aprendizado a partir do 5 ano do Ensino Fundamental.

EscritaNota de 0 a 100 na Prova ABC

EscritaA escrita, na Prova ABC, foi avaliada segundo trs critrios: adequao ao tema e ao gnero; coeso e coerncia; e registro, que corresponde grafia correta das palavras, adequao s normas gramaticais, segmentao de palavras e pontuao. A nota final do estudante a mdia destes critrios, disposta numa escala de 0 a 100. Os alunos que deixaram a avaliao em branco ou foram considerados no alfabetizados receberam 0. De acordo com a escala, o desempenho adequado para a srie atingido a partir do nvel 75. Os estudantes que superaram essa pontuao so capazes de desenvolver bem o tema e os elementos do gnero solicitado, e organizar o texto, demonstrando bom domnio dos recursos de coeso e da norma gramatical, com desvios pontuais. O Grfico 2.2, abaixo, apresenta a proporo de alunos em cada um dos nveis da escala de escrita. Considerando todas as regies do Brasil, a maior parte dos estudantes (53,3%) teve desempenho adequado na redao. A proporo, contudo, bem menor do que os 80% previstos para a meta de 2010.

Critrios: adequao ao temae gnero; coeso e coerncia; grafia correta ou superior ao nvel 75

Desempenho adequado: igual

Grfico 2.2 Distribuio dos estudantes por nvel de proficincia em escrita, no Brasil21,2%

Legenda< 50 >= 50 e = 62,5 e = 7553,3% 16,3%

9,2%


4. exemplos de itens podem ser consultados na anlise Resultados na Prova ABC e as metas 2 e 3, pgina 89.

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Os resultados detalhados por regio e por rede de ensino podem ser vistos na Tabela 2.2, abaixo:

Tabela 2.2 Distribuio dos estudantes nos nveis da escala de escrita da Prova ABC, no Brasil e nas regies, por rede de ensinoNveis de proficincia Rede de ensino Brasil Brasil Brasil Norte Norte Norte Nordeste Nordeste Nordeste Sudeste Sudeste Sudeste Sul Sul Sul Centro-Oeste Centro-Oeste Centro-Oeste Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular =50 e =62,5 e =75 Erro padro 2,0 1,8 3,0 3,8 3,7 9,1 3,5 2,8 8,2 3,3 3,1 2,7 3,5 2,8 4,0 3,2 3,6 5,3


A diferena dos resultados entre as redes pblica e particular preocupante. Se na mdia do Brasil, como um todo, no se atingiu a meta de alfabetizao at os 8 anos, a rede particular praticamente j o fez: teve 80,7% de seus estudantes com aprendizado adequado para a etapa escolar. A rede pblica do Nordeste apresentou o pior desempenho em escrita, com somente 21,7% dos alunos com o nvel de escrita esperado para a faixa etria. J a rede particular do Sudeste teve o melhor desempenho, com 93,6% dos estudantes cuja redao foi considerada adequada.

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Leitura na Prova ABCNveis: 100 a 275 (escala do Saeb)

LeituraNa prova de leitura, o nvel esperado de conhecimento entre os que concluram o 3 ano alcanado a partir do nvel 175 na escala do Saeb. Quem obteve, no mnimo, esta pontuao capaz de identificar temas de uma narrativa, localizar informaes explcitas em um texto, perceber caractersticas de personagens em lendas, contos, fbulas e histrias em quadrinhos, e entender relaes de causa e efeito. possvel verificar, pelo Grfico 2.3, nesta pgina, que 56,1% dos estudantes atingiram o nvel esperado para a leitura isto pode ser contabilizado pela soma dos percentuais de alunos com pontuaes de 175 a 200 e maior ou igual a 200. Na Meta 3, o Todos Pela Educao estabeleceu como mnimo para um estudante do 5 ano do Fundamental a pontuao de 200 na escala do Saeb. Com este desempenho, o aluno capaz de perceber caractersticas psicolgicas de personagens, de formular ideias a partir da leitura de textos e fbulas, e identificar a inteno implcita na fala de personagens. A Tabela 2.3, pgina 27, traz a distribuio detalhada dos estudantes nos nveis de proficincia de leitura na Prova ABC. A vantagem de fracionar a tabela nos trs grupos de desempenho verificar que 43,9% dos alunos nem sequer atingiram o esperado. Porm, ao mesmo tempo, 38,9% superaram o que seria adequado no 5 ano do Ensino Fundamental. Grfico 2.3 Distribuio dos estudantes na Prova ABC por nvel de proficincia em leitura, no Brasil43,9% 38,9%

Desempenho adequado parao 3 ano: igual ou superior ao nvel 175 temas em narrativas, localizar informaes e perceber caractersticas de personagens

O aluno capaz de identificar

Legenda< 175 >= 175 e = 200

17,2%


Os dados mostram que na rede particular do Sul, 75,2% dos estudantes superaram o que seria esperado para os trs primeiros anos do Ensino Fundamental. A desigualdade entre as regies e as redes tanta que, no Nordeste, 63,5% dos alunos da rede pblica no chegaram a alcanar o que seria adequado em leitura ao concluir o 3 ano do Fundamental.26

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Tabela 2.3 Distribuio dos estudantes na Prova ABC nos nveis da escala de leitura do Saeb, no Brasil e regies, por rede de ensinoNveis de proficincia Brasil e regies Rede de ensino % Brasil Brasil Brasil Norte Norte Norte Nordeste Nordeste Nordeste Sudeste Sudeste Sudeste Sul Sul Sul Centro-Oeste Centro-Oeste Centro-Oeste Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular 43,9 51,4 21,0 56,4 60,6 30,6 57,5 63,5 38,9 37,2 45,6 14,9 35,4 43,5 13,2 35,9 43,2 14,5 =175 e =200 Erro padro 1,7 1,4 3,2 3,5 3,2 10,0 2,9 3,2 5,5 2,7 2,4 5,3 6,0 2,8 13,0 3,0 2,7 4,7


MatemticaUm aluno com desempenho igual ou maior que o nvel 175 na escala do Saeb para matemtica possui domnio da adio e da subtrao e consegue resolver problemas envolvendo, por exemplo, notas e moedas. nesta rea do saber entre as trs avaliadas que o Pas apresenta os mais baixos percentuais de estudantes que atingiram e superaram a meta de desempenho para a etapa de alfabetizao. Na mdia do Brasil, 57,2% dos alunos nem sequer conseguiram alcanar o nvel 175, desejvel para quem concluiu o 3 ano do Fundamental. Os contrastes, novamente, se destacam, e podem ser observados na Tabela 2.4, pgina 28: na rede pblica da regio Norte, 78,1% dos alunos tiveram nota aqum do que seria desejvel; j na rede particular da regio Sul, 48,8% tiveram desempenho superior a 225 em matemtica, marca que seria a esperada para o 5 ano do Ensino Fundamental.

Matemtica na Prova ABCNveis: 100 a 275

Desempenho adequado parao 3 ano: igual ou superior ao nvel 175

O aluno domina adio e

subtrao e resolve problemas com notas e moedas

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Grfico 2.4 Distribuio dos estudantes na Prova ABC por nvel de proficincia em matemtica, no Brasil14,7% 57,2%

Legenda< 175 >= 175 e = 20028,1%


Com nvel 225 ou maior, os estudantes, alm das habilidades descritas para a pontuao de 175, conseguem identificar, por exemplo, slidos geomtricos como o cubo, resolver problemas que envolvam mais de uma operao e efetuar multiplicaes com nmeros de dois algarismos.

Tabela 2.4 Distribuio dos estudantes na Prova ABC nos nveis da escala de matemtica do Saeb, no Brasil e regies, por rede de ensinoNveis de proficincia Brasil e regies Rede de ensino % Brasil Brasil Brasil Norte Norte Norte Nordeste Nordeste Nordeste Sudeste Sudeste Sudeste Sul Sul Sul Centro-Oeste Centro-Oeste Centro-Oeste Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular 57,2 67,4 25,7 71,7 78,1 32,3 67,6 74,8 45,3 52,1 64,4 19,4 44,3 55,5 13,7 49,7 59,4 21,1 =175 e =225 Erro padro 1,6 0,6 4,0 2,2 0,8 12,5 2,2 1,4 6,7 3,3 1,1 5,5 4,1 2,2 5,7 1,6 1,4 4,6


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Anlise das mdiasCom os dados da Prova ABC tambm possvel discutir as pontuaes mdias dos alunos nas diferentes reas do conhecimento avaliadas: escrita, leitura e matemtica. preciso ponderar, entretanto, que somente a observao das mdias no leva compreenso adequada, j que esta medida estatstica esconde a distribuio das pontuaes. Acompanhada da distribuio por nveis de proficincia apresentada anteriormente , a anlise das mdias ajuda a dar a dimenso do desafio do Pas para garantir o direito alfabetizao de todas as crianas. A Tabela 2.5, abaixo, oferece as mdias do desempenho dos alunos nas avaliaes de escrita, leitura e matemtica da Prova ABC. preciso destacar que a nota de escrita vai de 0 a 100, diferentemente da escala de leitura e de matemtica. Estas duas ltimas disciplinas tiveram itens formulados para seguir a escala do Saeb, com nveis de desempenho de 0 at 500 no 3 ano do Ensino Fundamental, a escala vai at 275.

Tabela 2.5 Mdias dos estudantes nas avaliaes de escrita, leitura e matemtica da Prova ABC, no Brasil e regies, por rede de ensinoEscrita Brasil e regies Brasil Brasil Brasil Norte Norte Norte Nordeste Nordeste Nordeste Sudeste Sudeste Sudeste Sul Sul Sul Centro-Oeste Centro-Oeste Centro-Oeste Rede de ensino Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Mdia 67,6 61,8 85,6 58,6 55,0 80,9 49,0 43,2 67,0 76,7 69,7 95,1 74,4 69,1 89,0 73,9 70,8 82,7 Erro padro 1,4 1,3 2,0 2,8 2,8 5,0 3,1 3,1 5,9 2,0 1,8 1,4 2,2 1,4 2,9 2,0 2,2 3,4 Leitura Mdia 185,8 175,8 216,7 172,8 166,7 210,6 167,4 159,7 191,1 193,6 182,0 224,2 197,9 186,8 228,4 196,6 186,6 226,2 Erro padro 2,1 1,9 3,5 5,4 5,6 8,3 4,3 4,1 9,7 3,1 2,9 5,2 3,6 3,2 11,3 3,6 2,9 6,7 Matemtica Mdia 171,1 158,0 211,2 152,6 145,4 196,7 158,2 148,9 186,9 179,1 162,0 224,2 185,6 171,3 224,9 176,5 167,2 204,2 Erro padro 2,5 1,5 4,8 3,6 2,9 12,9 4,5 3,6 11,3 4,7 2,6 6,6 6,4 3,0 9,4 3,3 3,2 4,0


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O Brasil teve mdia de 67,6 para escrita, valor inferior ao que seria desejvel nesta avaliao (75 pontos). Em leitura, a mdia nacional (185,8) superou o valor esperado de desempenho para concluintes do 3 ano do Ensino Fundamental (175). Entretanto, o mesmo no ocorreu com matemtica, em que a mdia foi de 171,1. As maiores mdias foram registradas na rede particular do Sudeste (95,1 em escrita) e do Sul (228,4 em leitura e 224,9 em matemtica). J os desempenhos mdios mais baixos ocorreram na rede pblica do Nordeste (43,2 em escrita e 159,7 em leitura) e do Norte (145,4 em matemtica). As diferenas de mdia e distribuio das notas entre rede pblica e particular exigem ateno.

Rede pblica e particularNas trs competncias avaliadas pela Prova ABC, a rede particular concentrou mais alunos com nvel esperado de conhecimento para a etapa escolar. A diferena nas propores ultrapassa os 30 pontos percentuais em escrita, leitura e matemtica. Nesta ltima, chega aos 41,7 pontos percentuais. Assim, na rede privada a proporo de alunos com desempenho esperado na disciplina duas vezes a que se verifica nas escolas pblicas. O Grfico 2.5, abaixo, oferece as informaes detalhadas: Grfico 2.5 Percentual de estudantes que atingiram o desempenho esperado para os concluintes do 3 ano do Ensino Fundamental na Prova ABC, por rede de ensino100 90 80 70 60 50 4056,1 53,3 44,3 48,6 42,8 32,6 80,7 79,0 74,3

LegendaBrasil Total Brasil Pblica Brasil Particular

30 20 10 0,0 Escrita Leitura Matemtica


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A Educao, segundo a Constituio Federal brasileira, direito de todos e dever do Estado e da famlia, promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho. Portanto, responsabilidade de todos assegurar o direito Educao de qualidade, com equidade. A Tabela 2.6, abaixo, mostra que a rede pblica atingiu nveis menores que a escola privada em todas as regies do Pas. Uma explicao para este resultado que a maior aprendizagem na rede privada est relacionada ao fato de seus alunos terem melhores condies sociais e econmicas e de terem cursado a Pr-Escola. Tais condies ajudam a explicar, mas no deveriam justificar tal diferena entre as redes.

Tabela 2.6 Percentual de estudantes que atingiram o desempenho esperado em escrita, leitura e matemtica na Prova ABC, ao concluir o 3 ano do Ensino Fundamental no Brasil e regies, segundo a rede de ensinoEscrita Brasil e regies Rede de ensino % Brasil Brasil Brasil Norte Norte Norte Nordeste Nordeste Nordeste Sudeste Sudeste Sudeste Sul Sul Sul Centro-Oeste Centro-Oeste Centro-Oeste Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular Total Pblica Particular 53,3 44,3 80,7 39,2 33,7 73,2 30,3 21,7 56,7 65,6 55,0 93,6 60,8 52,6 83,2 61,0 55,8 76,6 >=75 Erro padro 2,0 1,8 3,0 3,8 3,7 9,1 3,5 2,8 8,2 3,3 3,1 2,7 3,5 2,8 4,0 3,2 3,6 5,3 % 56,1 48,6 79,0 43,6 39,4 69,4 42,5 36,5 61,1 62,8 54,4 85,1 64,6 56,5 86,8 64,1 56,8 85,5 Leitura >=175 Erro padro 1,7 1,7 3,0 4,1 4,3 8,1 3,5 3,7 6,5 2,7 2,8 5,4 4,5 3,3 8,9 3,1 3,1 4,8 % 42,8 32,6 74,3 28,3 21,9 67,7 32,4 25,2 54,7 47,9 35,6 80,6 55,7 44,5 86,3 50,3 40,6 78,9 Matemtica >=175 Erro padro 1,8 1,3 2,9 2,7 1,9 9,8 3,1 2,6 7,5 3,2 2,5 4,0 5,1 2,8 7,2 4,4 3,6 7,5


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H pesquisas que demonstram a importncia da Educao Infantil na aprendizagem nas sries futuras. Estudo de Fabiana de Felcio, Rafael Terra de Menezes e Ana Carolina Pereira Zoghbi5 buscou identificar os efeitos da Educao Infantil sobre a alfabetizao das crianas do 2 ano do Ensino Fundamental, usando os resultados da Provinha Brasil aplicada em 2008 no municpio de Sertozinho (SP). Os resultados mostraram que alunos com ingresso no sistema escolar anterior aos 6 anos de idade tiveram notas 6% maiores do que as daqueles que ingressam com 6 anos ou mais o que significativo e pode se multiplicar ao longo da vida escolar. Outros estudos brasileiros6 apontam que o ingresso na escola antes dos 6 anos est associado ao melhor desempenho dos alunos no 5 ano do Ensino Fundamental. As mdias de lngua portuguesa e matemtica na Prova Brasil 2009 dos alunos de 5 ano do Fundamental que declararam ter cursado a Educao Infantil so maiores do que as dos colegas da rede pblica que no cursaram esta etapa do ensino. Neste caso, foram considerados apenas alunos da rede pblica a Prova Brasil no traz informaes das escolas privadas. Verificou-se uma correlao positiva e significativa, em todos os nveis socioeconmicos, entre ter cursado a Educao Infantil e as notas de portugus e matemtica.

Tabela 2.7 Proficincias mdias dos alunos do 5 ano do Ensino Fundamental da rede pblica na Prova Brasil 2009Alunos que no cursaram Educao Infantil Disciplina Lngua portuguesa Lngua portuguesa Lngua portuguesa Lngua portuguesa Matemtica Matemtica Matemtica MatemticaFonte: Prova Brasil 2009

Alunos que cursaram Educao Infantil Mdia 186,8 230,6 191,5 184,8 207,6 254,5 213,1 205,3

Rede Total Federal Estadual Municipal Total Federal Estadual Municipal

Mdia 169,4 224,8 173,5 167,8 188,1 250,1 192,9 186,2

5. O estudo est disponvel em: http://www.anpec.org.br/encontro2009/inscricao.on/ arquivos/261-ba197529cef3558e7328fdb7874e253d.pdf 6. Uma anlise de Ricardo Calderini e Andr Portela souza encontra-se disponvel em: http://www.anpec.org.br/encontro_2009.htm#trabalhos. tambm h o artigo de Fabiana de Felcio e lgia Vasconcellos, disponvel em: http://www.sebh.ecn.br/seminario_6/ sebh_artigo_ligia.pdf

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Apesar da importncia da Educao Infantil, apenas 50% das crianas de 4 a 5 anos estavam matriculadas na Pr-Escola no Brasil em 2009. A Tabela 2.8, abaixo, construda com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad), traz a taxa lquida de matrcula nos diferentes nveis da Educao Infantil, ou seja, o percentual de crianas que cursam esta etapa na idade adequada. A baixa cobertura em todo o Pas pode contribuir para explicar o no cumprimento da Meta 2 para o ano de 2010. Legalmente, pela Emenda Constitucional n 59, o Brasil deve ampliar o acesso Pr-Escola, at a universalizao em 2016. Tal medida tem importncia fundamental para que a meta da alfabetizao seja alcanada at 2022.

Tabela 2.8 Taxas lquidas de matrcula da Educao Infantil em 2009, para o Brasil e regiesCreche Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 18,4 8,3 15,5 22,8 24,2 13,3 Pr-Escola 50,6 43,4 54,6 54,1 43,3 41,9 Educao Infantil 33,0 23,0 32,1 37,7 34,9 25,8

Fonte: Pnad 2009 Nota: 38,1% das crianas de 0 a 5 anos esto na escola. Destas, 86,8% esto na Educao Infantil, 13,2% em classes de alfabetizao, e 0,04% no Ensino Fundamental.

Alm do baixo acesso Educao Infantil, possvel verificar, pelo Grfico 2.6, pgina 34, que as crianas de famlias de maior renda tm mais acesso a esta etapa do ensino: quanto maior a faixa de rendimento domiciliar, maior a proporo de crianas que cursam a Educao Infantil. A Educao a poltica social que deveria garantir igualdade de oportunidades. Assim, maior esforo deve ser empreendido na oferta de Educao Infantil, especialmente para as populaes em desvantagem socioeconmica. Segundo Nilma Fontanive, da Fundao Cesgranrio, toda criana que adquiriu as condies para a aprendizagem de leitura, escrita e matemtica, seja na Pr-Escola, seja em casa, capaz de se alfabetizar j no fim do primeiro ano do Ensino Fundamental. No entanto, a consolidao dessas habilidades e a compreenso de textos mais comple33


Grfico 2.6 Percentual de alunos da Educao Infantil por faixa de rendimento mensal domiciliar per capita100 90 80 70 60 50 40 3048,8 54,3 53,7 41,4 76,3 74,6 72,2 58,8 65,8 51,2 45,7 46,3 58,6

20 10 0Sem rendimento At 1/4 salrio-mnimo Mais de 1/4 at 1/2 salrio-mnimo 23,7 25,4 27,8

34,2

41,2

Mais de 1/2 at 1 salrio-mnimo

Mais de 1 at 2 salrios-mnimos



Mais de 5 salrios-mnimos

Sem declarao

Fonte: Pnad 2009

Legenda% de crianas no matriculadas na Educao Infantil % de crianas matriculadas na Educao Infantil

xos, com vocabulrio mais exigente, requerem mais um ano de estudo. Para a pesquisadora, fato que a famlia exerce papel importante no desenvolvimento da criana. Assim, crianas oriundas de famlias com melhores condies socioeconmicas esto expostas desde muito cedo a estmulos, jogos, msicas e verbalizaes que facilitam a aprendizagem. preciso, portanto, que a Pr-Escola seja de alta qualidade para compensar as lacunas sociais.

Anlise por sexoEm escrita, a proporo de meninas com nvel igual ou superior ao esperado foi 16,4 pontos percentuais maior que a dos meninos. A diferena em leitura foi de 9,4 pontos percentuais, favorvel s meninas. J em matemtica, a disciplina com menor percentual de estudantes que atingiram o nvel esperado, no houve diferena estatstica.

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Grfico 2.7 Percentual de estudantes que tiveram desempenho adequado na Prova ABC, por sexo100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0Escrita Leitura Matemtica53,3 45,0 61,4 56,1 51,4 42,8 43,1 42,6 60,8

LegendaTotal Feminino Masculino


Assim, as meninas tiveram desempenho superior ao dos meninos em duas das trs reas que compuseram a Prova ABC, o que pode ser um indcio de que o Brasil tenha uma questo de gnero a resolver j no incio da Educao Bsica. preciso investigar se os piores resultados dos meninos se devem a comportamentos culturais. Uma possibilidade a ser estudada verificar se h, por algum motivo, diferena de tratamento entre alunos e alunas pela equipe escolar. No entanto, a Prova ABC no oferece evidncias para inferncias mais profundas.

Tabela 2.9 Percentual de estudantes que atingiram o conhecimento esperado em escrita, leitura e matemtica na Prova ABC, segundo o sexoSexo Total Feminino Masculino Escrita % 53,3 61,4 45,0 Erro padro 2,0 2,0 2,4 % 56,1 60,8 51,4 Leitura Erro padro 1,7 1,9 2,0 % 42,8 43,1 42,6 Matemtica Erro padro 1,8 2,1 2,3


Os resultados da Prova ABC levam a questionar por que os estudantes do sexo masculino tiveram desempenho inferior em leitura e escrita j no incio da vida escolar. Em Educao, no aceitvel tal diferena de notas por gnero; trata-se de mais um desafio para as escolas brasileiras. O mesmo padro entre os desempenhos de alunos dos35


sexos feminino e masculino pode ser verificado em quase todas as regies do Pas e redes, com poucas excees. Na rede particular do Centro-Oeste, por exemplo, mais meninos do que meninas tiveram desempenho igual ou superior ao desejado na prova de leitura. Na prova de matemtica, a proporo de alunos com nvel adequado foi superior de alunas nas seguintes redes: Sul (total e pblica) e Centro-Oeste (total e pblica)7.

Tabela 2.10 Desempenho mdio na Prova ABC, por sexoEscrita Sexo Total Feminino MasculinoFonte: Todos Pela Educao

Leitura Mdia 185,8 190,1 181,5 Erro padro 2,1 2,2 2,5 1,4 1,4 1,6

Matemtica Mdia 171,1 170,9 171,2 Erro padro 2,5 2,6 3,1

Mdia 67,6 73,2 62,0

Erro padro

Em mdia, as meninas tiveram desempenho superior ao dos meninos em escrita e leitura. Em matemtica, apesar de o desempenho mdio dos alunos ser 0,3 ponto percentual maior que o das meninas, a diferena no estatisticamente relevante. A informao do desempenho mdio deve ser analisada conjuntamente com o percentual de estudantes com nvel considerado adequado para quem concluiu o 3 ano do Ensino Fundamental.

Anlise etriaA Prova ABC foi aplicada a alunos no incio do 4 ano do Ensino Fundamental, ou seja, pretendeu avaliar o aprendizado dos concluintes do 3 ano. Idealmente, o aluno que cursa o 4 ano do Ensino Fundamental deveria ter 9 anos. Contudo, a presena de alunos de 8 anos pode ser considerada normal, j que os estudantes podem completar 9 anos ao longo do ano letivo. Ao todo, 79,5% dos 5.875 alunos que participaram da prova tinham 8 e 9 anos na data do exame. Houve poucos casos de alunos com menos de 8 anos, ou seja, adiantados (0,5%), e os estudantes com defasagem compuseram 20,1% da amostra. Foram 12,5% com 10 anos, e 7,6% com 11 anos ou mais.

7. As informaes detalhadas por regio e rede podem ser obtidas pelo e-mail contato@ todospelaeducacao.org.br.

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O que mais chama a ateno nos dados por idade a situao dos alunos com defasagem idade-srie. De acordo com o Grfico 2.8 e com a Tabela 2.11, abaixo, o percentual de alunos que atingiu o desempenho esperado em qualquer uma das disciplinas sempre menor do que o dos alunos na idade correta. Grfico 2.8 Percentual de estudantes com desempenho adequado na Prova ABC, por idade escolar100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Escrita Fonte: Todos Pela Educao Leitura Matemtica40,7 57,9 51,2 47,1 35,2 34,3 30,2 25,7 61,8

LegendaAdiantados Na idade correta Defasados

Tabela 2.11 Percentual dos estudantes com nvel adequado de aprendizagem na Prova ABC, em escrita, leitura e matemtica, por idade escolarIdade Adiantados Na idade correta Defasados Escrita % 40,7 57,9 35,2 Erro padro 14,9 2,1 2,9 % 51,2 61,8 34,3 Leitura Erro padro 14,9 1,8 2,8 % 30,2 47,1 25,7 Matemtica Erro padro 14,7 2,2 2,4


O mesmo pode ser observado quando a varivel a mdia dos alunos. Vale lembrar que o total de crianas adiantadas na amostra pequeno, e, por isso, o erro padro grande. Assim, seria impreciso fazer inferncias mais profundas em relao s crianas adiantadas. J os grupos de alunos na idade correta e defasados podem ser comparados. Testes de diferena de mdias entre esses dois grupos apontam que, em todas as reas avalia37


das, o menor desempenho dos alunos atrasados estatisticamente significativo.

Tabela 2.12 Mdia dos estudantes na Prova ABC, em escrita, leitura e matemtica, segundo a idade escolarIdade Adiantados Na idade correta DefasadosFonte: Todos Pela Educao

Escrita Mdia 58,4 71,2 53,5 Erro padro 9,7 1,4 2,1 Mdia 175,0 192,3 161,1

Leitura Erro padro 15,5 2,2 3,1

Matemtica Mdia 146,6 175,9 152,0 Erro padro 15,6 2,9 3,2

Alunos com defasagem idade-srie so, geralmente, os que repetiram algum ano ou ingressaram tardiamente no sistema escolar. Os dados mostram que preciso um acompanhamento escolar mais prximo para esses estudantes, a fim de que possam ter estmulo para recuperar contedos no aprendidos e construir uma trajetria escolar de sucesso, com a efetivao plena do aprendizado.

Perspectivas para o futuroOs dados da Prova ABC revelam que o poder pblico, com apoio da sociedade civil, deve empreender um esforo para que 100% das crianas de at 8 anos estejam alfabetizadas no ano do Bicentenrio da Independncia do Brasil. Em leitura, preciso um crescimento de 78,3% na proporo de estudantes com nvel adequado para a etapa de ensino. Para matemtica, o percentual de alunos com conhecimento adequado tem de crescer 133,6%, ou seja, a proporo deve mais do que duplicar; e para escrita o acrscimo deve ser de 87,6%. Considerando os resultados da Prova ABC de 2010, foram calculadas as projees dos percentuais de alunos nos nveis adequados de aprendizagem at 2021. Neste clculo foi utilizada metodologia semelhante da Meta 3 8.

8. A metodologia de clculo das metas consta em nota tcnica do todos Pela educao, disponvel em: http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/443451f9562c-4e86-a8e9-1885ff316c0f.pdf

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Grfico 2.9 Projees da Meta 2 para o Brasil nas capitais (em %)100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

LegendaEscrita Leitura Matemtica


Considerando a condio atual de aprendizagem dos alunos, nota-se que apenas em 2013 ser possvel atingir a meta de 80% dos alunos com desempenho adequado em escrita e leitura. Em matemtica, isto s deve ocorrer, pela projeo, em 2014. importante destacar que as projees citadas se referem apenas s capitais brasileiras, as regies geogrficas amostradas na Prova ABC. Apesar de no representarem a totalidade do Pas, essas projees do uma noo dos desafios futuros. O percentual de estudantes com aprendizagem adequada dever crescer ao ano, no mnimo, 5,8% em escrita; 5,3% em leitura; e 7,9% em matemtica, para que o Brasil consiga oferecer alfabetizao de qualidade a todas as crianas em 2022.

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Meta 3Todoalunocomaprendizado adequadosuasrieAt 2022, 70% ou mais dos alunos tero aprendido o que adequado para sua srie.

m e tA 3

O

maior desafio educacional do Pas, hoje, oferecer Educao de qualidade a todas as crianas e jovens. Para que este objetivo seja atingido, preciso que o acesso escola esteja universalizado tema do qual trata a Meta 1 , e que as sries iniciais proporcionem bases slidas ao aprendizado futuro, objetivo da Meta 2 do Todos Pela Educao. A Meta 3, de aprendizagem, trata do percentual de alunos que atingiram pelo menos o nvel esperado para a srie, nas disciplinas de lngua portuguesa e matemtica, na Prova Brasil e no Sistema de Avaliao da Educao Bsica (Saeb). Os nveis de proficincia considerados adequados e adotados pelo movimento so os seguintes:

Tabela 3.1 Nvel de proficincia esperado por disciplina para a respectiva srie na escala da Prova Brasil e no SaebSrie 5 ano do Ensino Fundamental 9 ano do Ensino Fundamental 3 ano do Ensino MdioFonte: Todos Pela Educao

Lngua portuguesa 200 275 300

Matemtica 225 300 350

A definio desses nveis teve como parmetro o desempenho mdio dos pases da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) em 2006. Assim, caso o Brasil atinja a Meta 3 em 2022, estar com desempenho mdio dos estudantes equivalente aos dos alunos dos pases da OCDE 16 anos antes. Veja nos grficos a seguir a projeo das metas que a comisso tcnica do Todos Pela Educao elaborou quando da fundao do movimento. O objetivo final o de que, at 2022, 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o que adequado para sua srie.

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Grfico 3.1 Projeo da Meta 3 para o 5 ano do Ensino Fundamental em lngua portuguesa e matemtica (em %)Lngua portuguesa100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Matemtica100 90 80 70 60

LegendaBrasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021


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Grfico 3.2 Projeo da Meta 3 para o 9 ano do Ensino Fundamental em lngua portuguesa e matemtica (em %)Lngua portuguesa100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Matemtica100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021



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Grfico 3.3 Projeo da Meta 3 para o 3 ano do Ensino Mdio em lngua portuguesa e matemtica (em %)Lngua portuguesa100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Matemtica100 90 80 70 60


50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021


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m e tA 3

Publicidade aos dadosO Brasil, com o Saeb, a Prova Brasil e o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb), tornou-se referncia internacional em avaliao de larga escala dos sistemas educacionais. Alm disso, diversos estados e municpios investem para monitorar o desempenho dos alunos por meio da aplicao de avaliaes externas. No h dvidas de que os instrumentos para verificar o quanto os estudantes aprenderam na escola podem e devem ser aperfeioados. Ainda assim, as informaes atuais so essenciais para a tomada de deciso dos gestores pblicos e constituem material rico para anlises de educadores, cientistas sociais e polticos, administradores pblicos, economistas, entre outros profissionais que se dedicam a pesquisar a Educao brasileira. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministrio da Educao (MEC), o responsvel pela coordenao das avaliaes educacionais externas em escala nacional e, por isso, tambm o principal rgo a garantir a ampla publicidade aos dados coletados com as provas.

Divulgao dos dadosBrasil referncia em avaliao de larga escala na Educao

Informaes so

fundamentais para gestores, educadores, pesquisadores e para a comunidade escolar

Saeb e Prova BrasilO Saeb e a Prova Brasil so dois exames complementares que compem o sistema nacional de avaliao da Educao Bsica, segundo informa o site do Inep1. A primeira edio do Saeb ocorreu em 1990; j a Prova Brasil mais nova, teve incio em 2005. Ambos so realizados a cada dois anos e contm provas de lngua portuguesa, com foco na leitura, e de matemtica, voltado resoluo de problemas. Para o 5 e o 9 anos do Ensino Fundamental realizada a Prova Brasil, com carter quase universal na rede pblica, e participam todos os estudantes das escolas pblicas urbanas e rurais2 com mais de 20 alunos na srie. Nessas duas sries, os dados da rede particular so colhidos pelo Saeb, que amostral. Os resultados de desempenho de estudantes do 3 ano do Ensino Mdio so coletados somente de maneira amostral, tambm pelo Saeb.

Saeb e Prova BrasilCompem o sistema nacional de avaliao da Educao Bsica e so realizados a cada dois anos

So aplicadas provas de lnguaportuguesa e matemtica avalia a rede pblica

Prova Brasil, quase universal, Saeb, amostral, colhe dadosde escolas pblicas e tambm de particulares

1. mais informaes podem ser obtidas no site: http://portal.inep.gov.br/web/provabrasil-e-saeb/semelhancas-e-diferencas 2. As escolas rurais no foram avaliadas em todas as edies da Prova Brasil. Para mais detalhes, consulte o histrico das provas no site do Inep, disponvel em: http://portal. inep.gov.br/web/prova-brasil-e-saeb/historico

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As diferenas entre avaliaes amostrais e censitrias so enormes, vo desde os custos envolvidos at o nvel de detalhamento das informaes a serem divulgadas para a sociedade. Assim, aps a realizao da Prova Brasil, h dados por escolas, municpios, unidades da federao, regies e para o Pas como um todo. J os resultados do Saeb podem retratar as unidades da federao, das regies e do Brasil. Em 2011, foi aplicada mais uma edio da Prova Brasil, a alunos do 5 e do 9 anos do Ensino Fundamental, alm do Saeb para os alunos do 3 ano do Mdio. As informaes sobre esta avaliao devero ser divulgadas a partir de 2012. At dezembro de 2011, as informaes mais atualizadas sobre o desempenho dos estudantes referem-se ao ano de 2009. Em novembro de 2011, ou seja, dois anos aps a aplicao do exame, o Inep divulgou os microdados informaes desagregadas por alunos , que possibilitam anlises e estudos mais aprofundados por pesquisadores. Entretanto, ainda no esto disponveis no site do Inep as informaes sobre o Saeb 2009, com os resultados de escolas particulares que compem o clculo da Meta 3. Os dados aqui apresentados foram calculados diretamente pelo Inep no ano de 2010, a pedido do Todos Pela Educao. Resultados geraisOs dados so de alunos de escolas pblicas e particulares, de reas urbanas e rurais

Resultados gerais para o BrasilAs metas e indicadores do Brasil apresentam o desempenho de alunos de escolas pblicas (exceto as municipais, para o 3 ano do Ensino Mdio) e particulares, das reas urbana e rural. J as metas e indicadores para as regies e unidades da federao para o 5 e o 9 anos (4 e 8 sries) do Ensino Fundamental incluem somente alunos de escolas urbanas, exceto escolas federais. No 3 ano do Ensino Mdio, as metas e indicadores para as regies e estados incluem apenas alunos de escolas estaduais e particulares urbanas. importante lembrar tambm que, para os estados da regio Norte, os indicadores dos 5 e 9 anos do Ensino Fundamental apresentam somente os resultados da Prova Brasil. Para o Ensino Mdio, os dados foram construdos apenas com informaes das escolas estaduais urbanas. No foi verificado o cumprimento das metas pelos estados do Norte, apenas para a regio, pois a amostra realizada no foi suficiente para termos resultados por unidades da federao. Os resultados indicam que, desde 2003, vem ocorrendo melhora nos percentuais de alunos que atingiram o desem-

Desde 2003, vem ocorrendomelhora nos percentuais de alunos que atingiram o desempenho esperado para o 5 ano/4 srie

H mais facilidade de

melhora para os anos iniciais do Fundamental, em comparao com os anos finais e o Ensino Mdio

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m e tA 3

penho esperado para o 5 ano/4 srie, tanto em matemtica quanto em lngua portuguesa. J no 9 ano/8 srie do Fundamental e 3 ano do Ensino Mdio, a melhora no segue o mesmo padro. A partir de 2005, houve aumento dos percentuais de alunos que atingiram o esperado em lngua portuguesa nestas duas sries. Em matemtica, o crescimento da proporo de alunos que aprendeu o desejvel foi bem mais lento e, inclusive, houve decrescimento em 2007, como o caso do Ensino Mdio, conforme aponta o Grfico 3.4, abaixo. Grfico 3.4 Evoluo dos percentuais de alunos com aprendizado esperado, no Brasil, de 1999 a 2009 (em %)40 35Percentual de alunos com aprendizado adequado

Legenda5 ano (4 srie) do Ensino Fundamental % de alunos acima de 200 pontos no Saeb de Lngua portuguesa 5 ano (4 srie) do Ensino Fundamental % de alunos acima de 225 pontos no Saeb de Matemtica 9 ano (8 srie) do Ensino Fundamental % de alunos acima de 275 pontos no Saeb de Lngua portuguesa 9 ano (8 srie) do Ensino Fundamental % de alunos acima de 300 pontos no Saeb de Matemtica 3 srie do Ensino Mdio % de alunos acima de 300 pontos no Saeb de Lngua portuguesa 3 srie do Ensino Mdio % de alunos acima de 350 pontos no Saeb de Matemtica

30 25 20 15 10 5 0 1999 2001 2003 2005 2007 2009

Fonte: Inep. Elaborao Todos Pela Educao

Este grfico confirma algumas expectativas com respeito evoluo dos indicadores de aprendizagem: h mais facilidade de melhora para os anos iniciais do Fundamental, em comparao com os anos finais e o Ensino Mdio. Os alunos mais jovens esto vivenciando tanto um sistema educacional, quanto condies socioeconmicas melhores, o que desejvel, dada a importncia de intervenes precoces e de seus impactos em resultados futuros. Na Anlise das Metas 2 e 3, feita por Nilma Fontanive e Ruben Klein (pgina 89), sero discutidas algumas implicaes dos resultados positivos dos alunos mais novos, como os obtidos na Avaliao Brasileira do Final do Ciclo de Alfabe47


tizao (Prova ABC), na melhoria dos nveis de desempenho. H boas perspectivas para o desempenho de leitura, mas no tanto para matemtica.

Dados regionaisAs Tabelas 3.2, abaixo, 3.3, pgina 49, e 3.4, pgina 50, oferecem os resultados detalhados para o Brasil e para as regies, e tratam, respectivamente, do percentual de alunos que atingiu o aprendizado adequado e das metas estabelecidas pelo Todos Pela Educao para os 5 ano/4 srie, 9 ano/8 srie e 3 ano do Ensino Mdio. Os resultados indicam que houve uma melhora nos ndices de aprendizado dos alunos em todas as regies. No caso do 5 ano (4 srie) do Ensino Fundamental, o avano ocorreu tanto em lngua portuguesa quanto em matemtica. J no 9 ano (8 srie) do Ensino Fundamental, o avano foi superior em lngua portuguesa e menor em matemtica; este mesmo padro se deu no 3 ano do Ensino Mdio.

Tabela 3.2 Porcentagem de alunos acima do nvel considerado adequado pelo Todos Pela Educao, para o Brasil e regies5 ano (4 srie) do Ensino Fundamental Lngua portuguesa Pblica Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 30,5 20,3 15,8 40,8 37,4 34,6 Total 34,2 25,4 23,8 45,7 41,5 40,2 Meta 2009 36,6 26,6 25,8 47,3 42,5 38,8 Pblica 29,1 16,0 12,9 41,0 37,3 30,9 Matemtica Total 32,5 20,1 20,0 45,8 41,1 36,2 Meta 2009 29,1 15,3 18,1 38,9 35,2 30,6

Fonte: Prova Brasil e Saeb (MEC/Inep). Elaborao Inep

No 5 ano/4 srie do Fundamental, o Brasil atingiu as metas de aprendizado para matemtica, porm, no as de portugus. O cumprimento da meta positivo, mas precisa ser relativizado: 32,5% dos alunos de 5 ano com aprendizado adequado em matemtica ainda so uma proporo baixa, se esperamos a Educao de qualidade para todos. claro que, se as metas forem cumpridas sucessivamente, o Brasil alcanar, em 2022, o patamar desejvel de aprendizado para as crianas e jovens.48

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Os menores percentuais de crianas com aprendizado adequado foram observados no Nordeste, onde 23,8% e 20,0% dos alunos tiveram desempenho esperado em lngua portuguesa e matemtica, respectivamente. A situao mais favorvel na proporo de crianas que atingiram o desempenho mnimo desejvel foi a do Sudeste, com 45,7% e 45,8%, em lngua portuguesa e matemtica, respectivamente. A Tabela 3.3 apresenta as propores de alunos que alcanaram desempenho desejvel no 9 ano/8 srie do Ensino Fundamental. Como pode ser observado, os percentuais so bem menores que os dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Tabela 3.3 Porcentagem de alunos acima do nvel considerado adequado pelo Todos Pela Educao, para o Brasil e regies9 ano (8 srie) do Ensino Fundamental Lngua portuguesa Pblica Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 22,2 17,1 13,1 27,3 27,2 22,5 Total 26,2 20,3 19,2 32,4 31,4 27,8 Meta 2009 24,7 17,0 16,4 29,3 28,2 23,6 Pblica 10,4 6,1 4,8 13,5 14,5 9,8 Matemtica Total 14,7 8,3 10,2 18,8 19,1 15,5 Meta 2009 17,9 9,2 11,2 21,9 22,6 16,0


Aqui, a situao se inverte: o Brasil atingiu a meta para lngua portuguesa, mas no para matemtica. O Nordeste tem o pior desempenho em lngua portuguesa, e o Norte, em matemtica. Os maiores percentuais de jovens com aprendizado adequado nos anos finais do Fundamental ficaram com o Sudeste (lngua portuguesa) e o Sul (matemtica).

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Tabela 3.4 Porcentagem de alunos acima do nvel considerado adequado pelo Todos Pela Educao, para o Brasil e as regies3 ano do Ensino Mdio Lngua portuguesa Pblica Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 23,3 18,8 17,2 26,3 32,4 21,8 Total 28,9 22,1 22,1 32,7 38,6 29,5 Intervalo de Confiana 26,8 - 31,0 19,4 - 24,8 19,8 - 24,4 28,1 - 37,4 35,2 - 42,0 26,5 - 32,6 Meta 2009 26,3 16,2 19,1 29,6 32,2 28,5 Pblica 5,8 2,6 3,2 7,7 10,3 3,3 Matemtica Total 11,0 4,9 6,8 13,7 16,5 10,4 Intervalo de Confiana 9,5 - 12,4 3,8 - 6,0 5,2 - 8,3 10,5 - 16,8 13,6 - 19,3 8,6 - 12,1 Meta 2009 14,3 6,7 11,5 19,4 21,1 18,5

Fonte: Saeb (MEC/Inep). Elaborao Inep

De modo geral, os padres dos anos finais do Ensino Fundamental se repetem no Ensino Mdio: o Brasil cumpre a meta para lngua portuguesa, mas no atinge a de matemtica. Ao todo, 28,9% dos alunos brasileiros tiveram o aprendizado adequado em lngua portuguesa, e 11% em matemtica. Os menores percentuais de jovens com aprendizado adequado no Ensino Mdio so observados no Norte e Nordeste (lngua portuguesa), e no Norte (matemtica). H que se observar que na regio Norte apenas 4,9% dos alunos obtiveram o desempenho esperado para o fim da Educao Bsica. O Sul do Pas detm os maiores percentuais de alunos com desempenho adequado no Ensino Mdio, tanto em lngua portuguesa quanto em matemtica.

Anlise por unidades da federaoA Tabela 3.5, pgina 51, apresenta os percentuais de alunos que atingiram o aprendizado esperado para o 5 ano/4 srie do Ensino Fundamental e as metas do Todos Pela Educao para 2009.

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Tabela 3.5 Porcentagem de alunos acima do nvel considerado adequado pelo Todos Pela Educao5 ano (4 srie) do Ensino Fundamental Pblica Acre Alagoas Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins 28,9 10,1 16,3 23,4 15,5 22,1 48,1 35,6 33,6 12,3 29,2 31,9 46,8 16,8 17,9 40,5 14,8 19,3 35,1 14,4 35,6 24,5 19,6 35,1 40,4 13,9 24,3 Lngua portuguesa Total 13,3 20,3 27,5 52,8 40,0 38,5 15,0 31,7 35,1 49,6 23,1 43,6 22,0 23,5 40,0 21,3 38,9 38,2 45,6 19,2 Meta 2009 35,0 22,1 26,0 24,0 26,3 31,1 52,6 42,0 38,5 22,2 30,2 34,6 50,3 26,7 26,2 42,9 26,6 23,3 43,9 19,6 42,9 30,3 29,3 41,4 47,5 27,6 24,2 Pblica 21,4 8,4 11,8 19,1 12,6 17,3 47,5 33,2 28,9 9,6 25,1 28,2 48,7 12,4 15,4 42,9 13,1 15,7 31,3 11,8 33,6 21,8 14,8 34,0 41,2 12,1 20,9 Matemtica Total 11,5 17,0 22,8 52,1 38,3 33,2 11,9 27,7 31,1 51,5 19,6 45,8 19,5 19,4 36,2 17,8 36,5 37,3 46,5 16,9 Meta 2009 19,5 15,1 14,3 18,7 18,4 18,7 47,6 33,5 29,4 13,2 21,2 25,6 45,7 11,4 19,1 40,8 23,3 15,9 33,8 14,0 31,8 18,1 20,6 30,0 37,8 18,3 18,1


Como pode ser observado, os estados da regio Norte no dispem de resultados, pois no seriam comparveis s demais unidades da federao. Isto ocorreu porque esses estados no foram contemplados no plano amostral do Saeb e, portanto, no h informaes sobre a rede particular, ficando prejudicada a avaliao do cumprimento das metas. Em lngua portuguesa, apenas sete unidades da federao cumpriram as metas esperadas para o ano. O maior percentual de alunos com aprendizado adequado em lngua51


portuguesa no 5 ano/4 srie do Fundamental foi observado no Distrito Federal (52,8%). Em Alagoas, que obteve a menor proporo de alunos com desempenho mnimo desejvel, 13,3% dos alunos obtiveram as habilidades de lngua portuguesa esperadas para esta etapa da Educao. Em matemtica, apenas cinco estados deixaram de atingir as metas para 2009. Alagoas, novamente, teve o menor percentual de alunos com aprendizado esperado em matemtica: 11,5%.

9 ano/8 srieNovamente, pela Tabela 3.6, pgina 53, no possvel verificar se os estados da regio Norte atingiram ou no as metas de aprendizado para 2009, pois no h informaes sobre a rede particular. Ao todo, cinco estados deixaram de cumprir as metas de lngua portuguesa para 2009. curioso registrar que, embora tenha atingido a meta para esta etapa do ensino, Alagoas detm o menor percentual de alunos com o aprendizado esperado em lngua portuguesa (13,0%). O maior percentual ficou com Minas Gerais (35,2% de alunos com aprendizado esperado). Em matemtica, entretanto, apenas quatro estados atingiram as metas de aprendizado propostas para 2009. Alagoas tem a menor proporo de alunos com o aprendizado adequado: 6,2%. Minas Gerais, que obteve o maior percentual de alunos com o nvel esperado (23,8%), no atingiu sua meta naquele ano.

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Tabela 3.6 Porcentagem de alunos acima do nvel considerado adequado pelo Todos Pela Educao9 ano (8 srie) do Ensino Fundamental Lngua portuguesa Pblica Acre Alagoas Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins 19,8 9,6 13,7 20,3 12,3 16,4 26,4 25,8 19,8 11,8 21,4 28,8 31,1 14,3 13,1 26,6 12,5 14,7 25,1 14,3 28,5 18,7 15,4 26,7 26,3 13,6 19,3 Total 13,0 16,5 20,7 34,7 31,2 24,9 14,3 23,9 33,0 35,2 17,9 30,4 18,8 20,5 32,6 20,5 32,1 30,8 31,0 19,6 Meta 2009 20,1 12,2 17,2 11,7 19,1 15,1 34,9 25,9 22,1 14,5 16,5 26,6 29,3 18,4 15,4 22,3 15,5 18,3 29,1 16,8 31,7 24,2 21,1 32,4 29,7 22,8 15,4 Pblica 6,6 3,5 3,3 7,6 4,3 6,2 13,4 12,8 7,7 3,8 9,3 13,5 18,6 4,5 4,6 13,1 4,8 6,4 11,0 5,9 16,2 7,9 6,1 15,0 11,9 5,5 7,4 Matemtica Total 6,2 7,9 10,1 22,6 19,2 13,2 6,3 12,7 18,4 23,8 9,4 18,1 11,0 12,6 19,0 12,2 19,5 19,7 16,3 11,7 Meta 2009 8,0 9,2 6,1 8,1 11,6 11,6 31,3 21,7 13,2 8,2 9,6 16,4 25,8 8,3 9,8 20,8 11,5 14,7 19,7 11,4 25,0 18,3 11,9 22,1 20,4 16,2 6,6


3 ano do Ensino MdioEm lngua portuguesa para o Ensino Mdio, apenas o Piau no atingiu as metas para 2009. As demais unidades da federao atingiram ou superaram os objetivos. O menor percentual de alunos com aprendizado adequado em lngua portuguesa foi registrado no Maranho (16,1%); o maior, no Rio Grande do Sul (45,1%).

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Tabela 3.7 Porcentagem de alunos acima do nvel considerado adequado pelo Todos Pela Educao Acre Alagoas Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins Pblica 22,1 12,4 17,6 15,5 23,3 19,4 24,2 30,1 20,0 13,4 15,3 36,9 26,0 19,1 15,7 31,5 14,1 8,4 18,0 14,1 40,5 27,4 17,1 22,6 28,5 18,4 17,1 3 ano do Ensino Mdio Lngua portuguesa Total 16,8 26,1 25,2 38,4 36,0 27,0 16,1 21,0 42,4 32,0 23,3 37,3 20,7 16,2 30,3 19,6 45,1 31,8 33,6 25,3 Intervalo de Confiana 13,8 - 19,8 20,0 - 32,2 21,2 - 29,2 32,1 - 44,7 31,4 - 40,6 22,1 - 31,9 11,1 - 21,0 16,0 - 25,9 37,1 - 47,7 23,1 - 40,9 19,7 - 27,0 31,1 - 43,6 14,0 - 27,4 12,5 - 19,9 24,1 - 36,5 14,8 - 24,4 40,4 - 49,8 26,6 - 37,0 26,4 - 40,8 19,3 - 31,4 Meta 2009 21,1 18,9 23,5 8,6 18,2 23,8 44,1 29,5 21,1 12,4 25,1 33,5 32,0 17,5 15,7 29,4 20,1 20,2 27,3 18,6 37,3 24,1 22,7 29,5 29,3 24,9 16,5 Pblica 3,0 2,2 1,8 2,3 4,5 3,5 4,8 7,3 2,4 2,4 1,5 8,1 9,4 2,3 2,9 8,7 3,1 1,3 5,0 1,6 15,6 5,1 4,1 5,8 7,5 3,3 2,6 Matemtica Total 5,0 6,5 8,1 17,7 13,2 8,9 4,3 6,0 14,2 15,2 8,3 15,1 7,3 6,7 15,4 5,8 19,4 14,9 12,5 8,7 Intervalo de Confiana 3,1 - 6,8 2,0 - 11,0 5,4 - 10,9 12,1 - 23,2 9,9 - 16,6 6,6 - 11,2 2,0 - 6,6 2,7 - 9,3 10,8 - 17,6 10,5 - 19,9 5,1 - 11,5 10,0 - 20,2 3,1 - 11,6 3,8 - 9,6 11,3 - 19,6 3,9 - 7,7 15,3 - 23,5 10,2 - 19,6 7,3 - 17,7 5,0 - 12,4 Meta 2009 8,2 11,7 5,3 4,6 9,3 16,0 27,9 16,4 17,2 6,9 12,0 19,5 23,9 6,2 11,4 20,0 10,6 18,2 15,0 9,9 23,6 12,5 8,7 19,2 19,1 16,7 9,4

Fonte: Saeb (MEC/Inep). Elaborao Inep

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Em matemtica, o cenrio se inverteu, e a maioria das unidades da federao no atingiu as metas para 2009 apenas sete estados alcanaram o esperado. O Maranho obteve os piores percentuais de alunos com aprendizado desejvel (4,3%). O melhor desempenho em matemtica ficou com o Rio Grande do Sul (19,4%). preciso ressaltar que no h motivos para celebrao, j que este estado no atingiu as metas para o ano. Alm disso, este cenrio preocupante: no estado com os melhores desempenhos para o Ensino Mdio, mais de quatro quintos dos alunos saram da Educao Bsica sem o aprendizado mnimo desejvel.

55

Meta 4TodoalunocomoEnsinoMdio concludoatos19anosAt 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos devero ter completado o Ensino Fundamental, e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos devero ter completado o Ensino Mdio.

m e tA 4

P

ara que o Brasil atinja a Meta 4 do Todos Pela Educao, preciso que as trs primeiras Metas tambm sejam atingidas. Isto significa que a concluso do Ensino Fundamental e Mdio, em patamares cada vez mais elevados, depende da garantia do acesso escola, da alfabetizao na idade correta e do aprendizado esperado em cada srie. Entretanto, as trs primeiras metas so necessrias, mas no suficientes. Os sistemas escolares que pretendam ter 90% dos jovens de 19 anos com o Ensino Mdio concludo devem focar a diminuio da repetncia e da distoro idade-srie, com reais oportunidades para que o estudante recupere a aprendizagem durante o ano letivo. Veja no Grfico 4.1, abaixo, as projees das metas para as taxas de concluso elaboradas pelo movimento Todos Pela Educao, quando de sua fundao. Grfico 4.1 Projees das metas de concluso do Ensino Fundamental aos 16 anos, e das metas de concluso do Ensino Mdio aos 19 anos, at 2021, para o Brasil e regiesTaxa de concluso do Ensino Mdio aos 19 anos (em %)100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Taxa de concluso do Ensino Fundamental aos 16 anos (em %)100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021



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Como pode ser observado, as curvas de melhora so mais desafiadoras no incio da trajetria nos grficos1. A partir de 2013, para o Ensino Fundamental, e de 2016 para o Ensino Mdio, h uma inflexo na curva e a velocidade de melhora das taxas de concluso diminui. Estes dois pontos equivalem, respectivamente, aos anos de concluso do Ensino Fundamental (de 8 anos) e Mdio dos alunos que ingressaram na Educao Bsica em 2006, ano da fundao do Todos Pela Educao. Espera-se, portanto, que, a partir de compromissos assumidos pelos governos, as taxas de concluso venham a atingir patamares elevados nos prximos anos. Outro ponto a ser destacado que as metas do movimento para a concluso das etapas da Educao Bsica oferecem uma tolerncia de um ano de repetncia para o alunado, tanto no Ensino Fundamental quanto no Mdio. A reprovao indesejvel ao longo da vida escolar, e deve ser diminuda ao patamar mnimo possvel.

Resultados geraisBrasil atinge as metas de concluso do Ensino Fundamental e supera as do Ensino Mdio

ResultadosAs taxas de concluso so coletadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Os ltimos dados disponveis referem-se a 2009, pois, em 2010, no houve edio da Pnad, e sim do Censo Demogrfico. A publicao completa dos dados do Censo Demogrfico 2010 est prevista para 2012, bem como a dos resultados da Pnad 2011. Portanto, a anlise da Meta 4 sofre dois anos de defasagem. Pela Tabela 4.1, pgina 59, possvel verificar as taxas de concluso no Ensino Fundamental e Mdio e comparar os resultados s metas intermedirias de 2009 para o Brasil e para as regies.

O Sudeste foi a nica

regio que no atingiu as metas de concluso do Ensino Fundamental ou ultrapassaram as metas de concluso do Ensino Mdio

Todas as regies alcanaram

1. Apesar de mais desafiadoras, as metas at 2013 para o ensino Fundamental, e at 2016 para o ensino mdio, foram ajustadas para captar a maior dificuldade em aumentar as taxas de concluso nos anos mais prximos a 2005. Os jovens que completaram 16 ou 19 anos perto de 2005 ou j estavam na escola, e suas deficincias j estabelecidas, ou fora dela, o que era pior ainda. Portanto, esta meta depende do aumento do atendimento e da diminuio do atraso, o que refora a importncia de universalizar o ensino. este trecho desenvolvido com base na nota tcnica sobre a formulao das metas do todos Pela educao, disponvel em: http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/ biblioteca/443451f9-562c-4e86-a8e9-1885ff316c0f.pdf

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m e tA 4

Tabela 4.1 Taxa de concluso do Ensino Fundamental, aos 16 anos, e do Ensino Mdio, aos 19 anos, e as metas do Todos Pela Educao (em %)Ensino Fundamental Brasil e regies Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-OesteFonte: Pnad/IBGE

Ensino Mdio Observado Meta de em 2009 2009 50,2 36,6 37,1 59,7 60,5 49,5 46,5 32,4 30,5 57,6 56,9 45,8 Intervalo de Confiana Inferior 48,8 33,4 34,8 57,2 56,8 46,1 Superior 51,7 39,8 39,5 62,2 64,1 52,8

Observado Meta de em 2009 2009 63,4 49,8 49,1 73,3 72,6 70,6 64,5 50,7 48,4 75,9 73,9 66,2

Intervalo de Confiana Inferior 62,1 45,5 46,6 71,3 69,5 66,9 Superior 64,7 54,1 51,6 75,4 75,8 74,2

A tabela traz, tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Mdio, o valor observado na Pnad 2009, a meta para 2009 e o intervalo de confiana referente ao valor observado, uma vez que a Pnad trata de amostra, e no da totalidade da populao. Se a meta ficou dentro do intervalo de confiana, significa que foi atingida (amarelo). Se a meta foi menor que o valor inferior do intervalo de confiana, foi superada (verde). O terceiro caso, de meta no atingida, acontece quando a meta foi maior que o valor superior do intervalo de confiana (vermelho). A tabela permite afirmar que apenas o Centro-Oeste superou as metas de concluso nas duas fases da Educao Bsica em anlise. O Sudeste, por sua vez, registrou taxas de concluso do Ensino Fundamental inferiores ao esperado para 2009. Estatisticamente, o Brasil atingiu a meta de concluso para o Ensino Fundamental e a superou para o Ensino Mdio. As maiores taxas de concluso foram observadas no Sul do Pas. Entretanto, a regio apenas atingiu a meta intermediria para 2009, mas sem super-la. O Nordeste tem as mais baixas taxas de concluso para o Ensino Fundamental, e o Norte, do Ensino Mdio.

Unidades da federaoMaioria dos estados atinge as metas de concluso do Ensino Fundamental e Mdio

S o Distrito Federal superouo proposto para o Ensino Fundamental e o Mdio

Anlise por unidades da federaoA Tabela 4.2, pgina 60, oferece o detalhamento das taxas de concluso para o Ensino Fundamental e Mdio nas unidades da federao, bem como as metas para 2009 e o intervalo de confiana para o valor observado na Pnad.

O Rio Grande do Sul no

atingiu a meta de concluso no Ensino Fundamental meta de concluso para o Ensino Fundamental, e sete para o Ensino Mdio

Trs estados superaram a

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Tabela 4.2 Taxa de concluso do Ensino Fundamental, aos 16 anos, e do Ensino Mdio, aos 19 anos, e as metas do Todos Pela Educao, por unidade da federao (em %) Unidade da federao Acre Alagoas Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe TocantinsFonte: Pnad/IBGE

Ensino Fundamental

Ensino Mdio

Intervalo de Intervalo de Observado Observado Metas de Metas de Confiana Confiana em em 2009 2009 2009 2009 Inferior Superior Inferior Superior 66,9 36,4 57,3 50,3 43,6 60,6 82,2 70,3 71,8 55,5 66,5 60,3 67,9 40,5 46,2 76,6 48,2 40,6 65,5 54,7 64,7 63,8 66,7 79,0 79,6 53,3 64,6 54,5 37,5 62,9 51,1 47,9 59,5 68,2 67,8 66,6 46,5 64,8 65,3 70,1 44,0 40,2 72,2 47,2 44,3 67,4 54,9 71,2 56,2 65,1 81,0 82,6 44,1 61,4 56,5 27,3 36,1 44,2 39,1 55,1 77,2 61,6 66,3 46,2 56,9 52,8 64,0 32,9 36,7 71,5 43,8 29,3 61,1 42,8 59,9 56,2 51,2 72,6 76,6 45,2 55,5 77,2 45,5 78,4 56,4

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