Educao, desenvolvimento humano e incluso social

Educao, desenvolvimento humano e incluso socialHistria e Cultura Afro-Brasileira e IndgenaProf. Leonides JustinianoUnidade 4 Relaes intertnicas na escolaEscola inclusiva e a diversidadeDiretrizes legais para a inclusoPrticas exitosas em sala de aulaPlanejando a escola inclusivaAlguns fragmentos legais...Lei de Terras, n 601, de 1850: a partir desta nova lei as terras s poderiam ser obtidas atravs de compra. Assim, com a dificuldade de obteno de terras que seriam vendidas por preo muito alto, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas, substituindo os escravos.

O Decreto n 1.331, de 17 de fevereiro de 1854 (Lei Coutto Ferraz), estabelecia que nas escolas pblicas do pas no seriam admitidos escravos, e a previso de instruo para adultos negros dependia da disponibilidade de professores.Art. 69. No sero admittidos matricula, nem podero frequentar as escolas: 1 Os meninos que padecerem molestias contagiosas. 2 Os que no tiverem sido vaccinados. 3 Os escravos.

Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871. Estabelecia que os filhos das escravas nasceriam livres, mas permaneceriam sob a custdia do dono (da me) at completarem 21 anos.

O Decreto n 7.031-A, de 6 de setembro de 1878, estabelecia que os negros s podiam estudar no perodo noturno e diversas estratgias foram montadas no sentido de impedir o acesso pleno dessa populao aos bancos escolares.

Lei dos Sexagenrios, de 30 de setembro de 1885. A Lei dos Sexagenrios, tambm conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. Essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade j no tinham mais condies de trabalho. Portanto, era uma lei que acabava por beneficiar mais os proprietrios, pois podiam libertar os escravos pouco produtivos. Sem contar que a lei apresentava um artigo que determinava que o escravo, ao atingir os 60 anos, deveria trabalhar por mais 3 anos, de forma gratuita, para seu proprietrio.

A Constituio Federal nos seus Art. 5, I, Art. 210, Art. 206, I, 1 do Art. 242, Art. 215 e Art. 216, bem como os Art. 26, 26 A e 79 B na Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional), asseguram o direito igualdade de condies de vida e de cidadania, assim como garantem igual direito s histrias e culturas que compem a nao brasileira, alm do direito de acesso s diferentes fontes da cultura nacional a todos brasileiros.Junta-se, tambm, ao disposto, o Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei 8.096, de 13 de junho de 1990), bem como o Plano Nacional de Educao (Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001).Maro de 2003, a Lei n 10.639/03-MEC altera a LDB (Lei Diretrizes e Bases) e estabelece as Diretrizes Curriculares para a implementao da mesma. Este parecer visa a atender os propsitos expressos na Indicao CNE/CP 6/2002, bem como regulamentar a alterao trazida Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, pela Lei 10.639/2000, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educao Bsica.REGULAMENTAO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAO do PARECER CNE/CP 03/2004, de 10/03/2004, pela RESOLUO CNE/CP 01/2004, DE 17/06/2004. Objetiva regulamentar a educao das relaes tnico-raciais, bem como o ensino da histria e cultura afro-brasileira e indgena.Lei 11.645/2008, de 10 de maro de 2008 Art. 26-A, torna obrigatrio, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino mdio, pblicos e privados, o estudo da histria e cultura afro-brasileira e indgena. Por que a obrigatoriedade de a escola ministrar esse contedo, se ainda um tanto controverso quanto ao seu objeto, seus temas e, por extenso, procedimentos e objetivos?

Dentre outras coisas porque, sendo uma das poucas instituies onde o ingresso obrigatrio para todos, independente de classe social, gnero ou outro tipo de distino, tambm ela a escola deve contribuir para a incluso social e o desenvolvimento integral das pessoas.

A Escola e aFormao da IdentidadeDelineamentos de reflexo

Naturalmente, muito pouco provvel que voc um dia tropece numa criatura de outro planeta. No sabemos nem mesmo se h vida em outros planetas. Mas pode ser que voc um dia tropece em si mesma. Pode ser que um belo dia voc pare o que est fazendo e passe a se ver de uma forma completamente diferente. E pode ser que isto acontea justamente durante um passeio na floresta.Sou uma criatura estranha, voc ir pensar. Sou um animal misteriosoE ento vai ser como acordar de um sono de anos. Como o da Bela Adormecida. Quem sou eu?, voc ir se perguntar.(J. Gaarder, O mundo de Sofia)

QUEM SOU EU??As gmeas britnicas de 18 anos, Lucy e Maria Aylmer.

Noo de IdentidadeHistoricamente, o termo empregado para significar o que hoje se entende por identidade foi personalidade, privilegiando no s a perspectiva individualista, mas tambm uma viso em que os princpios da cincia mdica sustentavam toda proposta de compreenso.

Persona = per sonare: orifcio por onde saa o som, existente nas mscaras utilizadas em teatros; / persona: mscara como um todo.

Noes de identidadeA complexidade atual do conceito levou o mesmo a se tornar alvo de campos de estudos to diversos quanto a Antropologia, a Sociologia, a Psicologia e a Filosofia.

Identidade psicolgica: predicado universal e genrico definidor, por excelncia, do humano. Busca contrapor-se identidade social.

Tipos de IdentidadeDicotomia entre Identidade Pessoal (atributos especficos do indivduo) e/ou Identidade Social (atributos que assinalam a pertena a grupos ou categorias).

Tipos de Identidade definio:Gnero/Profisso/Opo sexual/Nacionalidade/Raa/Etnia...Identidade... inata ou adquirida??NaturezaCarter inatoGeneticamente determinadoSociobiologia: os traos humanos evoluem como uma resposta seleo natural!!CriaoCarter se desenvolve mediante a interaoSociologistas focam a perspectiva da educao!Desenvolvimento e formao identitriaConcepes tericas e cientficas de identidadeAtualmente, concebe-se que a identidade no uma essncia ou caracterstica INATA, mas deriva da interao de elementos biolgicos e scio-culturais.O termo identidade pode expressar uma singularidade construda na interao com outras singularidades / pessoas.Os acontecimentos da vida de cada pessoa geram sobre ela a formao de uma lenta imagem de si mesma, uma viva imagem que aos poucos se constri ao longo de experincias de trocas com outros: a me, os pais, a famlia, a parentela, os amigos de infncia e as sucessivas ampliaes de outros crculos de outros: outros sujeitos investidos de seus sentimentos, outras pessoas investidas de seus nomes, posies e regras sociais de atuao. (Brando, 1990, p. 37)Especialistas afirmam que so os seguintes os fatores que influenciariam no desenvolvimento da identidade de uma pessoa:Herana genticaExperincias da primeira infnciaFiguras parentais (pais ou responsveis)Coetneos colegas da idade e adultos significativosDesenvolvimento fsico / social geralMeios de Comunicao de Social (MCS)Aquilo que ensinado em instituies significativasPapis desempenhados/esperados pela sociedadeDelimitando uma concepo de identidadeMead e o Interacionismo SimblicoIdentidade naturalIdentidade de papelIdentidade do Eu

Habermas e o paradigma do agir comunicativoO Eu 'pr-convencional'O Eu 'convencional'O Eu 'ps-convencional'Identidade em HabermasRazes psicolgicas: teoria do desenvolvimento cognitivo e moral de Jean Piaget- Anomia, heteronomia, autonomia- Respeito unilateral e respeito mtuoRazes psico-filosficas: teoria do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg- Estgios do desenvolvimento moral- Proposta de uma comunidade justa - escola, p. ex.Estgios do desenvolvimento moral (Kohlberg)Nvel pr-convencionalEstgio 0: julgamento egocntricoEstgio 1: orientao pela punio e obedinciaEstgio 2: orientao pelo relativismo instrumentalNvel convencionalEstgio 3: concordncia interpessoal (bom garoto)Estgio 4: orientao pela lei e ordemNvel ps-convencionalEstgio 5: orientao legalista pelo contrato socialEstgio 6: orientao por princpios ticos universaisA proposta de HabermasHabermas argumenta que a formao do Eu no deve se limitar procura pelo sucesso individual ou de grupos isolados, que formam identidades coletivas, como as identidades nacionais.De acordo com Habermas, isso exige uma competncia lingstica/dialgica que engloba as seguintes pretenses:VeracidadeVerdadeCorreo normativaSentidoA superao de uma racionalidade estratgica alcanada quando as competncias solicitam do sujeito de uma ao de fala um agir performtico: isto , que este sujeito faa um intercmbio entre os papis desempenhados pelas 1, 2 e 3 pessoas (esta, um olhar objetivante).Tal postura leva a um Eu 'ps-convencional' e a uma nova noo de Povo ps-nacional ou ps-tradicional.A escola e a formao da identidadePapis e funes da instituio escolar- Desenvolvimento de habilidades fsicas e cognitivas- Proporcionar interao scio-cultural- Capacitar para desempenho socialmente competente- Qualificar para insero no mundo do trabalho- Preparar para o exerccio da cidadania- ...- Auxiliar na construo de uma identidade nacional- Aparelho Ideolgico do Estado!!Dimenso social da escolaConforme j apontado, a pessoa se torna pessoa convivendo com outras pessoas.A socializao imposta pela escola proporciona o encontro com uma variedade de repertrios de aes, atitudes, valores, formas de ser/existir...A dimenso social da escola suscita desafios...Escola e formao da identidade: desafios e contribuiesContribuiesIntegrao nacionalInstruo geral comumConstruo de uma tradio (lngua, histria...)Espao de convvioPadronizao de condutas, valores...DesafiosDicotomia particular (nacional) e universalConservadorismosDemocratizar decises, superar imposiesPadronizao de condutas, valoresIncapacidade p/ lidar com o diferente-...Escola e seus desafios...Na escola, grande parte das vezes, no d para escolher com quem estudar. As pessoas, em uma sala de aula, so diversas:Classes sociaisCostumesCrenas e valoresEstrutura fsicaEtnia...

MulticulturalismoPostura que pretende superar uma viso monoculturalista, a qual tem por base um padro de pessoa e de comportamento.Em no poucas sociedades, o padro normal desejado o designado WASP (White Anglo Saxon Protestant), ou o homem (do sexo masculino, mesmo, e adulto), rico e branco.O multiculturalismo prope o reconhecimento da diversidade, ao menos cultural.Multiculturalismo crticoMulticulturalismo conservador: busca a conciliao das diferenas com base no mito da harmonia. Esta construo ideolgica nega que as relaes entre as comunidades ps-modernas so marcadas por antagonismos e conflitos.Multiculturalismo crtico: tendo por base a poltica cultural da diferena, questiona o monoculturalismo, evidencia as contradies socioculturais fazendo vir tona as diferenas e as ausncias de muitas vozes que foram caladas pelas metanarrativas da modernidade; baseia-se no respeito ao ponto de vista, s interpretaes e atitudes do Outro, constituindo-se numa fonte de possibilidades de transformao e de criao cultural.Diversidade e incluso (es)A diversidade reconhecer que existe um Outro que pode...:No ser fisicamente perfeito;No ser mentalmente desenvolvido;No ter a mesma cor de pele, ou cabelo, ou olhosRumo a uma escola verdadeiramente democrtica e inclusivaA proposta de escola como uma comunidade justa (just community approach)

Projetos socialmente relevantes e pessoalmente significativos

Abertura dialgica s experincias pessoais e comunitriasAlguns projetosConstruo e reconstruo do Projeto Pedaggico da escola: participao e dilogoParticipao, construo de normas e cidadania em jovens de classes desprivilegiadasNormas sociais e regras do EsporteLaboratrio tcnico: leis da fsica e normas sociais interao social, cooperao e responsabilidadeDilogo, argumentao e conscincia moral