Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Instituto de Letras

História da Educação: Hist. da Escolarização Brasileira e Processos Pedagógicos

Professora: Simone Valdete dos Santos

Nome: Vanessa Zaniol Turma: C

EDUCAÇÃO INDÍGENA

Um assunto pouco explorado, mas ao mesmo tempo merecedor de muita atenção dos

brasileiros é a forma que é dada a educação para os indígenas que vivem no Brasil.

Nos dias de hoje as comunidades indígenas estão localizadas em lugares muito urbanos

e está cada vez mais difícil manter os costumes, tradições, e o mais importante, a língua

materna (tupi-guarani).

O processo educacional para os indígenas promete manter um equilíbrio entre a língua

oficial do país (sem ser imposta) e a língua indígena do modo que não se perca.

O principal papel da educação indígena é manter a identidade ética, através da

valorização de suas línguas e ciências, o acesso às informações e os conhecimentos

técnicos e científicos da sociedade indígena ou não.

Através de leis o governo visou os direitos da criança e da valorização de sua cultura na

área educacional nas comunidades para a preservação de sua identidade.

De acordo com a LDB de 1996, a educação infantil (até os 6 anos de idade) tem como

propósito o desenvolvimento integral da criança, responsabilizando-se os municípios a

oferecer creches e pré-escolas para as crianças.

As bases que constituem a educação escolar indígena impostas pela Constituição

Federal de 1998, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, resolução de 1999 e o

Decreto Presidencial de 2004.

Segundo essas diretrizes, a definição do currículo de uma escola requer "o

conhecimento da prática cultural do grupo a que a escola se destina (...) Para uma

ação educacional efetiva, requer-se, não apenas uma intensa experiência em

desenvolvimento curricular, mas também métodos de investigação e pesquisa para

compreender as práticas culturais do grupo. Assim, para a definição e desenvolvimento

do currículo da escola de uma determinada comunidade indígena é necessária a

formação de uma equipe multidisciplinar, constituída por antropólogos, linguistas e

educadores, entre outros, de maneira a garantir que o processo de ensino-

aprendizagem se insira num contexto mais amplo do que um processo paralelo e

dissociado de outras instâncias de apreensão e compreensão da realidade."

Lei 9.394/1996 Fixa as diretrizes e bases para a

educação nacional, e estabelece regras

especiais para a educação escolar

indígena.

Lei 10.558/2002 Cria o Programa Diversidade na

Universidade, e dá outras providências.

Decreto 26/1991 Dispõe sobre a educação indígena no

Brasil.

Resolução do Conselho

Nacional de Educação

03/1999

Fixa diretrizes especiais para a educação

escolar indígena, de acordo com o

estipulado na Lei 9.394/96

Parecer CNE/CEB nº

13/2012, aprovado em 10

de maio de 2012

Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação Escolar Indígena.

A legislação proposta para a comunidade indígena garante o direito desses povos,

dispondo de uma educação diferenciada que fortalece a afirmação étnica e cultural.

Já as tribos indígenas reivindicam a oferta da educação básica em seu território, para

que as escolas formem indivíduos que se comprometam com os projetos da comunidade

engajados nas melhorias das condições de vida, com afirmação das identidades étnicas.

Na comunidade de educação indígena 3 aspectos são principais para formar uma

unidade:

- A economia

- A casa

- A religião

A educação indígena tem como seu principal foco os processos de aprendizagem e

aquisição dos saberes de cada etnia. Esse conhecimento é transmitido de formal oral no

dia-a-dia, nos rituais e mitos.

É muito importante que as autoridades cooperem para manter a diversidade cultural

entre os índios para que as heranças culturais deles não desapareçam. Muitas das coisas

que comemos/utilizamos/chamamos hoje em dia foi ensinado ao europeu, como comer

mandioca, milho, guaraná, palmito, ou usar suas armadilhas de caça e pesca e até na

nomenclatura de frutas ou animais como: caju, abacaxi, jacaré ou tatu.

O Ministério da Educação, juntamente com a Secretaria da Educação Continuada,

tomaram medidas para garantir a oferta de qualidade de educação escolar indígena, as

quais são:

1. Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (Magistério

Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos e são compostos, em sua

maioria, por etapas intensivas de ensino presencial (quando os professores indígenas

deixam suas aldeias e, durante um mês, participam de atividades conjuntas em um

centro de formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática

pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro à realização dos

cursos.

2. Formação de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas interculturais).

O objetivo principal é garantir educação escolar de qualidade e ampliar a oferta das

quatro séries finais do ensino fundamental, além de implantar o ensino médio em terras

indígenas.

3. Produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em

português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais produzidos pelos

professores indígenas são editados com o apoio financeiro do MEC e distribuídos às

escolas indígenas.

4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de

educação escolar em terras indígenas.

5. Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a

Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus

direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação

pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação

escolar indígena.

6. Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.

Diante dessas políticas de formação de professores indígenas, talvez haja a retomada de

um sistema próprio para a educação indígena que possa representar uma oportunidade

para retomar questões relacionadas ao sentido da escola em terras indígenas,

direcionando-se na discussão dos rumos da política nacional de educação indígena no

país. É essencial que as ONGs que tiveram um papel importante na estruturação política

da educação indígena assumam uma postura mais positivista que incentivem o

reconhecimento da diferença cultural e de respeito às experiências nos processos

escolares

Atualmente existem cerca de 2.300 escolas indígenas, compostas por 164 mil

estudantes, 9.100 professores, e 7.300 professores indígenas e a educação está sendo

implantada, aos poucos, em todo o país. Se houver novos problemas para as

comunidades indígenas, eles deverão corresponder a uma reversão de uma escola PARA

indígenas em uma escola DOS indígenas, cujas práticas deverão ser analisadas e

desenvolvidas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.unicaieiras.com.br/revista/artigos/HIST%C3%93RICO%20DA%20EDUCA

%C3%87%C3%83O%20ESCOLAR%20IND%C3%8DGENA.htm

http://pib.socioambiental.org/pt/c/politicas-indigenistas/educacao-escolar-indigena/a-

educacao-escolar-indigena-e-a-mudanca-de-governo

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14042&Ite

mid=1013

http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_ind%C3%ADgena

http://www.slideshare.net/zombieeaters/histria-da-educao-indgena#btnNext

http://www.socioambiental.org/inst/leg/pib.shtm