Educação para as Relações Étnico-Raciais
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Lei 10.639/03Lei 11.645/08
Resolução CNE/MEC no.8/2012
As leis 10.639 e 11.645 são políticas de ação afirmativa de reconhecimento da presença da população negra e indígena no Brasil e de reconhecimento das culturas desses povos como estruturantes da sociedade brasileira. Nas são meras “contribuições”.
Ensinar os conteúdos, mas antes de tudo humanizar as relações entre pessoas negras e não-negras. Fazer existir uma relação em que todas as pessoas envolvidas sejam reconhecidas e sejam respeitadas em sua diferença. Por isso o termo “Educação para as Relações-Étnico-Raciais”.
“Se entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosa, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interiro da sociedade brasileira”.
o termo raça foi ressignificado pelo Movimento Negro que, em várias situações, o utiliza com um sentido político e de valorização do legado deixado pelos africanos.
O uso do termo étnico, na expressão étnico-racial serve para marcar que essas relações tensas são devido também á raiz cultural plantada na ancestralidade africana que difere em visão de mundo, valores e princípios das demais: indígena , europeia, asiática.
P.13 Diretrizes Curriculares para ERER
Eu tenho que aprender a conviver respeitando o outro na sua diferença, conhecendo a aprendendo a conviver, e isso não em termos de tolerância, mas como igual em valor, ver o outro que é diferente de mim como alguém com que negociar o futuro da nação.
Lei 10.639 incide sobre um novo projeto de sociedade.
Se todos são ensinados a pensar com se fossem brancos, a escola participa da morte de identidades.
A escola deveria ensinar o convívio entre os diferentes.
O respeito às diferenças.
Marca-se o negro, o indígena, mas não marca o branco, porque o branco é visto como universal, como a regra. Os demais são “minorias”.
O branco precisa entender que seus privilégios foram construídos em cima da opressão o outro, o negro, o indígena.
O branco não pode ser o universal e demais grupos serem grupos “específicos”.
Todo ser humano tem sua específicidade.
Sueli Carneiro, Geledés: Tudo o que o negro produz não é conhecido ou não é legitimado. O mesmo vale para as populações indígenas.
Entender que isso tem uma historicidade, que o racismo é estruturante na sociedade brasileira. Que somos uma nação que foi forjada com base no racismo.Primeiro massacrando os indígenas, depois com escravidão de africanos. E essa herança herdamos hoje. O que faremos?
Núcleo de Inclusão EducacionalEquipe de Educação Escolar Quilombola