Educação Permanente

para o Controle Social

PLENÁRIA DE CONSELHOS

JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009.

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2007

2006

Construindo um novo caminho para a Educação no

Controle Social

É do novo que se faz o presente: não há por que esperar, os nossos sonhos

precisam ser vividos agora.Amanhã eles serão outros. Queremos

viver hoje a nossa utopia...” Roberto Freire

O que é Educação Permanente?

• Superar a tradição de organizar um menu de capacitações/treinamentos pontuais e promover o ordenamento do processo formativo para o exercício do Controle Social.

• Exige reflexão crítica sobre as práticas diárias, buscando processos educativos aplicados ao trabalho.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Momento de debate – Conselhos, Plenárias e encontros regionais;Amplia o conceito de capacitação de conselheiros; Oportuniza acesso ás informações e conhecimentos sobre o SUS;Promove o exercício da cidadania.

OBJETIVOS

GERAL

Atuar na promoção da democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde para fortalecimento do controle social no SUS.

ESPECÍFICOS

1. Contribuir para a ampliação e qualificação da participação social;

2. Fortalecer os conselheiros como sujeitos sociais;

3. Desenvolver estratégias que promovam o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.

EIXOS ESTRUTURANTES

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Espaços formais e informais de participação Conselhos e Conferências

EIXOS ESTRUTURANTES

FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL

Financiamento das 03 esferas;

EC – 29/2000;

Instrumentos de planejamento e execução dos recursos – PPA – LDO – LOA;

Pacto Pela Saúde.Três dimensões.

EIXOS ESTRUTURANTESINTERSETORIALIDADE

Compreensão ampliada de saúde;Elaboração do Plano de Saúde com caráter

intersetorial;Relações entre os Conselhos, Poder

Legislativo, Poder Judiciário,Academia,Movimentos Populares

em Saúde

EIXOS ESTRUTURANTES

Informação e Comunicação em Saúde

Estratégias de comunicação e informação com vistas ao fortalecimento do controle social;Organização em rede para divulgação de experiências locais.

EIXOS ESTRUTURANTES

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

CF – LEIS 8.080 e 8.142 DECRETOS - RESOLUÇÕES – PORTARIAS;Avanços e conquistas na saúde.

ESTRATÉGIAS DE

IMPLANTAÇÃOElaboração de Planos

de Ação e Metas e constituição das comissões de Educação Permanente em C.S no âmbito local;

Financiamento conforme previsto no Pacto de Gestão.

FINANCIAMENTOPT 3060 de 28/11/07

PARAÍBA RECURSOS TOTAL

1.084.513.110.851Apoio a Formação Permanente de Agentes para o Controle Social 199.078,00

949.998,60

10.301.1312.2B58Atenção à Saúde da População do Campo 19.907,80

10.301.1312.2B64Atenção à Saúde da População Negra 59.723,39

1.012.412.206.154Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde 18.315,04

1.042.213.146.182 Ouvidoria Nacional de Saúde 398.156,00

1.057.313.116.200 Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde 199.078,00

1.013.113.146.804 Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS 19.907,00

1.013.113.146.806Controle Social no Sistema Único de Saúde 19.907,00

1.012.512.208.537Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Auditoria 15.926,37

FinanciamentoPT-2588 de 30/10/08 – Republicada em 17/12/08

PARAÍBA TOTAL

10.124.0016.8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde; 105.136,47

1.076.803,60

10.124.0016.8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 114.176,64

10.422.0016.6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde; 311.754,35

10.422.0016.8705 - Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de

controle Social e de Educação em Saúde; 355.604,92

10.422.0016.8707 - Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS; 43.000,60

10.301.1336.8215 - Atenção à Saúde das Populações Quilombolas; 0

10.422.1446.8709 - Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em

Condições de Vulnerabilidade 147.130,62

Sugestões de Temas• Sugestão temas (perguntas) para as rodas de conversa

1. Como está a organização e eleição do Conselho de Saúde?

2. Como contar com a participação da comunidade nas Conferências de Saúde

3. Como promover a participação da comunidade no SUS?

4. Que legislação garante as ações dos Conselhos de Saúde?

5. Quais são as principais atribuições do Conselho de Saúde?

6. Como o Conselho de Saúde pode melhorar o seu funcionamento?

Proposta de Temas • 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?

8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros?

9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?

10. O que é Plano Municipal de Saúde?

11. O que é Relatório de Gestão?

12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?

13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?

14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?

15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?

16. Outros temas

Obrigado!

Conselheiro Alexandre Magno Lins Soares

Representante do Segmento dos Usuários – AIDS

Movimento Nacional de luta contra Aidsmagnum@hotlink.com.br

Proposta de Temas • 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?

8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros?

9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?

10. O que é Plano Municipal de Saúde?

11. O que é Relatório de Gestão?

12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?

13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?

14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?

15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?

16. Outros temas