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EDUCAÇÃO POLÍTICA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA: UMA CONVESA

COM JOVENS ALUNOS SOBRE O UNIVERSO DA POLÍTICA

Documento para su presentación en el IX Congreso Internacional en Gobierno,

Administración y Políticas Públicas GIGAPP. (Madrid, España) del 24 al 27 de

septiembre de 2018.

Autora: Dayane Gomes da Silva Rodrigues1

IFPB/Itaporanga

E-mail: ddayanegomes@gmail.com

Resumo

Este artigo promove uma discussão a respeito da forma como jovens discentes ingressos

e “quase” egressos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB,

campus Itaporanga, pensam as questões do mundo político, sobretudo em relação à

democracia, cidadania e participação política. A ideia é entender se o processo de

educação política formal ao qual estão submetidos gera rebatimentos nessa “visão de

mundo”.

Palavras-chaves: Política; educação política; discentes.

Abstract

This article promotes a discussion about the way in which young students and "almost"

graduates of the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB, Itaporanga

campus, think regarding issues of a political world, especially about democracy,

citizenship and political participation. The idea is to understand if the process of formal

political education they are subject to has any influence on their worldview.

Keywords: Politics; political education; students

1. Introdução

A democracia Brasileira, tem enfrentado grandes desafios à sua efetivação, tanto

pelos problemas sociais recorrentes do país, quanto pela desestabilização à ordem

democrática provocada pelo golpe presidencial de 2016 e seus desmembramentos. Com

a Constituição de 1988, espaços institucionais de coparticipação entre Governo e

Sociedade Civil, na definição das políticas, foram constituídos, mas sobrevivem mediante

1 Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora do

IFPB, campus Itaporanga.

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avanços e retrocessos. Convivemos com a apatia política e descredibilidade dos cidadãos

no parlamento, conforme mostram diversas pesquisas sobre a temática, paralelamente

com investidas de parte do legislativo para solapar as práticas e espaços de participação.

Nessa conjuntura, torna-se urgente a necessidade de revigoramento da democracia via

participação popular, pois não há como avançar democraticamente sem o envolvimento

profundo e direto dos cidadãos na vida política. Mas como participar, como ser cidadão,

num ambiente de apatia política e desconfiança generalizada?

Parte da solução desse problema, de acordo com autores como Benevides (1994;

1996), Cosson (2011), e Virgínio (2012), está na constituição e proliferação de uma

“educação para cidadania”. A ideia, grosso modo, é a de que uma vez educados

politicamente, os cidadãos teriam melhores condições intelectuais e interesse político em

participar da coisa pública.

A pergunta a qual esse artigo visa responder é: a educação política, oferecida via

mecanismos formais de escolarização, tem gerado rebatimentos importantes para as

percepções políticas dos discentes? Acredita-se que o envolvimento dos jovens na

política, superando uma cultura política não participativa e situação de apatia, está

intimamente ligado ao conhecimento a respeito desse universo e a compreensão dos

preceitos democráticos como um valor.

O objetivo desse estudo, que é fruto de um projeto de pesquisa, é analisar, de

forma comparativa, as percepções políticas sobre democracia, cidadania e participação

política dos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB,

campus Itaporanga- PB, em estágio inicial e avançado de seus cursos, que possuem entre

15-19 anos, a fim de perceber se a educação política escolar tem influenciado à visão

política dos alunos.

A interiorana cidade de Itaporanga, localiza-se no Sertão do estado da Paraíba,

região Nordeste do Brasil, a cerca de 450 km da capital, João Pessoa. De acordo dados de

2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística- IBGE, conta com

aproximadamente 25 mil habitantes e área total de 468 km.

O IFPB chegou à Itaporanga no ano de 2015, tendo admitido sua primeira turma

de alunos somente um ano depois, em 2016, para o curso Técnico Integrado em

Edificações, uma modalidade de ensino que une a formação geral das disciplinas do

ensino médio comum, à formação profissionalizante. A turma pioneira do Instituto, está

atualmente cursando o 3º ano, de um total de 4 anos de curso. Além dela, adentraram ao

instituto em 2017 e 2018, mais 2 turmas em cada um desses anos.

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Dado o objetivo desse estudo, optou-se por efetuar um recorte dentre o universo

total de alunos do Instituto (que é de 193 discentes), de modo que fosse possível perceber

a visão política dos alunos ingressos (1º ano), e dos em estágio mais avançados (3º ano).

Assim, apenas os alunos dessas duas turmas foram abordados.

Inicialmente, foram aplicados questionários a fim de aferir o perfil sócio

econômico dos discentes. Os resultados obtidos serviram para selecionar 20 discentes,

numa amostra de 10 de cada série escolar, para participar da segunda etapa da

investigação, quando foram aplicados novos questionários, agora com perguntas ligadas

às percepções políticas dos alunos. O intuito norteador dessa seleção foi o de garantir que

cada amostra contivesse alunos de diferentes perfis de renda familiar, sendo parte dos

alunos representantes das menores rendas e outra parte das maiores rendas de cada série.

A pesquisa foi desenvolvida entre os meses de junho e agosto de 2018 e contou

com o apoio de dois alunos bolsistas e dois voluntários do projeto de pesquisa ao qual

está vinculado, cursantes dos 2º e 3º anos. Eles conversaram com cada um dos dez

selecionados de modo individual e enquanto os interrogavam também esclareceram

eventuais dúvidas sobre os conceitos utilizados nas questões, a fim de sanar ou diminuir

consideravelmente o risco da má interpretação das perguntas.

2. A democracia brasileira “em construção”

Alguns autores insistem que nossas instituições e elites governamentais sempre

contaram com uma tradição histórica nefasta à cidadania, marcada por características

patrimonialistas, clientelistas, coronelistas e populistas. Nossos “problemas com a

cidadania” seriam, então, causados por uma forte e “irresistível” herança cultural. Situam-

se nessa linha de pensamento, apesar de suas particularidades, Prado Júnior (1994),

Holanda (1995), Freyre (1994), Da Matta (1981).

Holanda (1994) ao discorrer sobre como aconteceu nosso processo colonizador,

afirma que o povo Brasileiro estruturou-se a partir de uma forte herança ibérica. A família

patriarcal foi uma das características dos colonizadores que formou nossa cultura. Como

consequência, possuímos uma cultura política que mistura as esferas do público e do

privado, de tal modo que é como se o Estado fosse uma continuação da família.

Uma característica portuguesa que herdamos, segundo Holanda (1994), foi o

personalismo, a tentativa de personalizar toda relação social e política. Ali onde há uma

sociedade personalista, não pode haver uma sociedade verdadeiramente democrática e

igualitária, pois nela estão imbricadas atitudes nepóticas, corruptas e autoritárias.

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Soma-se ao personalismo, a cordialidade do povo brasileiro. Trata-se de uma

tendência à credulidade, ao jeito hospitaleiro e generoso em certa medida herdado dos

ibéricos e que não pode ser confundido com bondade. A cordialidade implica numa

indistinção entre o público e o privado, na invasão do Estado pela família, onde tudo se

resolve pela “amizade”. Nesse caso, a “cidadania” restringe-se ao foro da intimidade. O

homem cordial não lida com as questões políticas e de cidadania com quem está fora de

seus círculos de interesses pessoais. Trata-se de algo perverso à democracia.

Num mesmo sentido, Da Matta (1991; 1981) discute como a categoria “indivíduo”

no Brasil nunca foi vista com bons olhos. Ninguém quer ser um mero indivíduo, mas uma

pessoa, com nome e sobrenome e que é reconhecida enquanto tal. O indivíduo está aquém

das relações pessoais, enquanto a pessoa está envolta nelas.

A necessidade do brasileiro de ser uma pessoa, evidenciaria os traços de

pessoalidade e cordialidade já percebidos por Holanda. Não é à toa que Da Matta (1981)

analisa o “você sabe com quem está falando?”, uma espécie de imposição autoritária de

alguém que não aceita ser tratada com a frieza com a qual se trata um indivíduo. Esse rito

autoritário é utilizado sempre que é preciso fazer sobressair “a pessoa” em relação aos

indivíduos. O “você sabe com quem está falando?” é um jeitinho à formalidade, à lei.

A existência da cidadania, no entanto, nos remete, segundo Da Matta (1991), a

indivíduos. Ser cidadão implica em relações igualitárias, não personalizadas, em admitir-

se como ser de direitos e deveres universais. Mas, o cidadão que não possui uma ligação

pessoal de prestígio é tratado com desdém, restando para ele “as leis”. Trata-se de uma

tarefa difícil a do cidadão brasileiro: ele é exaltado nas propagandas e apelos políticos,

participa de uma legislação que o coloca como igual perante todos, mas na vivência

cotidiana apresenta conotação negativa, de alguém que está em situação de inferioridade,

à medida que “[...] o tratamento universalizante e impessoal é utilizado para não resolver

e/ou dificultar a resolução de um problema.” (DA MATTA, 1981, p. 80) A pessoalidade

impede o regime democrático e a construção da cidadania.

Ainda que as visões de Da Matta (1981) e Holanda (1976) não sejam as únicas

possíveis para compreendermos a cultura política brasileira, elas nos oferecem elementos

interessantes para tal. A construção da cidadania não foi em nenhum lugar do mundo algo

simples e rápido, mas no Brasil ela teria encontrado um desafio ainda maior: o fato de

entre nós não existir uma cultura propícia à cidadania, além de inúmeros desafios sociais

historicamente persistentes.

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Essas teorias da “cultura política do brasileiro” ganharam bastante espaço tanto

no meio acadêmico, quanto na mídia e no senso comum. Contudo, não são a única forma

possível de perceber o Brasil e seu complicada história no caminho da cidadania.

Telles (1993) indaga até que ponto a nossa cidadania capenga está ligada a uma

tradição cultural. A autora reconhece toda a nossa tradição de mandonismo,

subserviência, passado escravocrata, mas assevera que não é possível creditar toda nossa

configuração política contemporânea ao passado. É necessário perceber que as tradições

não persistem por um acaso. Há mecanismos de reprodução que atuam para isso.

Jessé Souza (2009) afirma que a visão de Sérgio Buarque sobre o Brasil, presente

em essência também no pensamento de Da Matta, ainda domina um debate, que se diz

contemporâneo, sobre o Brasil. Trata-se da interpretação que o patrimonialismo e o

personalismo são características intrínsecas da personalidade do brasileiro, pois teríamos

uma cultura marcada por estes aspectos.

Para o autor, essa forma de ver o Brasil através do ‘jeitinho brasileiro”, do

“homem cordial”, está ancorada na categoria do “atraso”, do arcaico, à medida que trata

o país como uma excepcionalidade negativa nos quesitos da democracia, da cidadania, da

modernidade, sempre numa comparação velada ou não ao que é “normal”, “melhor”.

Outro grande problema dessas interpretações, segundo Souza (2009) é a pretensa

ideia de que o “jeitinho” e a cordialidade permeiam todas as classes, de forma que

independentemente de quem age, seja o pobre que usa da pessoalidade para conseguir

tirar um documento público, ou arrumar um emprego, ou mesmo o empresário sonegador,

está tudo dentro da grande categoria do “jeitinho”, sem distinções.

Desse modo, o autor analisa que essas teorias que veem no Brasil um “mal de

origem” são conservadoras e superficiais, pois enxergam a nossa sociedade que apesar de

injusta e desigual, é dinâmica e moderna, como se fosse ainda dominada por relações

sociais pré-modernas, recheadas de sentimentos e emotividades que levariam à cultura do

jeitinho e da corrupção. O autor explica que o capital social advindo das relações pessoais,

seja em qualquer país, impulsiona o sucesso pessoal, mas isso não significa que a

sociedade brasileira está estruturada por esse “capital social de relações pessoais”.

Souza (2009) destaca ainda que especialmente a partir dos anos 1930 o Brasil tem

apresentado um dinamismo econômico e social que não teriam sido possíveis fora do

espaço das relações impessoais. Ele assegura que o “jeitinho’ é um privilégio de classe e

não traço geral da sociedade brasileira, homogeneizando falsamente uma realidade

composta por desiguais.

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As perspectivas de Telles e Souza apontam para a necessidade de reformularmos

com mais cuidado o discurso sobre os porquês de nossos conflitos com o estabelecimento

da cidadania, tendo como base a ideia de que as coisas não se reproduzem a partir de um

grande “mal de origem”, cuja idade é superior a 500 anos. Antes disso, existem

mecanismos contemporâneos que são responsáveis pela reprodução de velhas práticas e

discursos nocivos à cidadania contemporânea.

Carvalho (2012) ao olhar historicamente para nossa democracia sintetiza que se

pensarmos em termos de períodos cronológicos, veremos que o difícil caminho da

cidadania no Brasil remonta desde a época colonial, entre os anos de 1500 e 1822.

Tínhamos uma população analfabeta, escravocrata e marcada pelo latifúndio, sem

possibilidade de exercício da cidadania, já que a maioria das pessoas nem era considerada

cidadã. Já no século XIX, a independência e a Proclamação da República aconteceram

sem a participação massiva da sociedade, sendo antes um acordo entre as elites

portuguesa e nacional, a fim de que seus interesses fossem mantidos. E, ainda que no

período da República Velha tenham se erguido alguns centros de luta eles foram

fortemente reprimidos e extirpados pelo poder central.

Processo semelhante teria acontecido com a Consolidação das Leis do Trabalho-

CLT, em 1943, quando o país vivencia uma total instabilidade em relação aos direitos

políticos, marcados pela alternância entre democracia e autoritarismo, e aos direitos civis,

cuja precariedade manteve-se. Nesse ambiente, os direitos sociais foram, antes de uma

conquista popular, uma concessão governamental autoritária. (CREMONESE, 2009;

CARVALHO, 2012)

Sales (1994) adjetiva de “cidadania concedida” o tipo de cidadania que vigorou

no Brasil sobretudo até os anos 1960, marcada pela patronagem, por relações clientelistas,

numa cultura política dominada pelo mando e pela subserviência, já que “[...] no nosso

país ou bem se manda ou bem se pede” (SALES, 1994, p.2)

Para a autora os direitos mais básicos do ser humano, os civis, foram recebidos e

vividos como se fossem dádivas, como uma concessão realizada em troca da

subserviência, de forma que antes de termos detentores de direitos, temos beneficiários

de favores. Estruturou-se, assim, um sistema que troca a lealdade, a subserviência, pelos

“direitos”, numa visão onde estes não passam de prebendas concedidas de cima para

baixo.

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Em 1964 tem início a ditadura militar. Os direitos políticos e civis foram

violentamente restringidos, ao mesmo tempo em que alguns direitos sociais foram

implementados, sobretudo no caso dos trabalhadores rurais e em relação à aposentadoria.

No Brasil contemporâneo, o marco central para a cidadania foi a promulgação da

“Constituição Cidadã”, em 1988, por intermédio da qual um ano mais tarde tornou-se

possível o reestabelecimento das eleições diretas para o cargo de presidente da república.

Com a nova constituição, o voto tornou-se universal, englobando de maneira

facultativa os analfabetos, que à época ainda eram parcela significativa da população

brasileira, e os jovens com idade entre dezesseis e dezoito anos. Carvalho (2012) mostra

que nas eleições presidenciais de 1989 mais de setenta e dois milhões de eleitores

compareceram às urnas. O número de partidos eleitorais cresceu rapidamente, uma vez

que as exigência de criação foram flexibilizadas, desde 1979, com a Lei nº 6767.

Ganharam notoriedade movimentos sociais de alcance nacional como o Movimento dos

Sem Terras, importante organização política de trabalhadores rurais contra o latifúndio,

juntamente com outros movimentos sociais, emergentes ainda ao longo dos anos 1980,

que influenciaram o caráter “cidadão” da constituição.

Mas em meio ao governo Sarney, começa-se a perceber que a democratização por

si só não consegue resolver os problemas mais urgentes da população. Em meio à abertura

democrática, as práticas corruptas continuaram a existir no mundo político, de modo que

“[...] os políticos, os partidos, o Legislativo voltaram a transmitir a imagem de incapazes,

quando não de corruptos e voltados unicamente para seus próprios interesses.”

(CARVALHO, 2012, p. 203). É nesse contexto que a população vai colocar toda sua

expectativa de melhoria de vida nas mãos de um candidato que se apresentava como o

salvador do país, como alguém que não possuía os maus vícios políticos: Fernando Collor.

A partir de um forte apelo midiático, Collor conseguiu transformar-se no primeiro

presidente eleito diretamente pelo povo no pós-ditadura militar. Seu partido, o PRN, tinha

tímida expressão política, possuindo baixíssima representatividade na câmara dos

deputados, trazendo dificuldades de governabilidade ao presidente. Mesmo com pouco

apoio parlamentar, Collor adotou medidas neoliberais, reduzindo o número de servidores,

privatizando empresas públicas, abrindo o capital nacional ao mercado externo. Ao

mesmo tempo várias denúncias de corrupção vieram à tona, o que culmina numa

campanha popular pelo impeachment do presidente, acatada pelo congresso. Dois anos e

meio após sua posse, Collor deixou o cargo. Carvalho (2012) analisa que esse

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acontecimento gerou nos cidadãos a ideia de que eles realmente poderiam controlar os

governantes.

Além dos direitos políticos, os direitos sociais também foram ampliados pela

constituição de 1988. Aconteceram mudanças no regime previdenciário, tendo sido

determinado que os aposentados e pensionistas não poderiam receber menos de um

salário mínimo e que os deficientes físicos e maiores de sessenta e cinco anos também

teriam direito a tal benefício, ainda que não tenham contribuído para previdência. Alguns

indicadores sociais melhoraram, a exemplo da mortalidade infantil e da esperança de vida

ao nascer. De forma decisiva para a cidadania, o número de analfabetos caiu

consideravelmente e o número de jovens na escola aumentou ao ponto de chegar a quase

totalidade. (CARVALHO, 2012)

Os indicadores educacionais, em especial, são importantes para que possamos ter

uma noção geral, mas não aferem a qualidade da educação ofertada. Sem dúvida, o

período pós-redemocratização no Brasil foi, progressivamente, incluindo mais e mais

pessoas em seu sistema de educação formal, chegando até ao ponto de podermos falar na

universalização da educação básica. É preciso, entretanto, nos questionarmos sobre até

que medida esse processo contribuiu para formar cidadãos. Pois ainda que admitamos a

existência de uma educação pública e gratuita universal, será mesmo que esta é capaz de

formar os homens para atuarem politicamente? A educação oficial escolar forma os

homens para cidadania?

3. Educação política, participação e cidadania

O exercício de uma cidadania plena supõe conquista via participação política. É

necessário que haja luta, embate para que o cidadão seja de fato edificado.

Benevides (1994) pondera que quando as democracias participativas surgiram e

se consolidaram novas possibilidades para o conceito de cidadania foram pautados. Além

do exercício de direitos, cumprimento de deveres e gozo de liberdades em relação ao

Estado, o cidadão passa a ser titular de funções, quebrando separação clássica entre

Estado e Sociedade Civil. A participação popular passa a ser percebida como elemento

essencial ao aperfeiçoamento da democracia e da cidadania, reforçando a necessidade de

junção entre direitos políticos, civis e sociais, como condição elementar para que

melhorias possam ser exigidas.

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Trata-se de uma “nova cidadania”, ancorada na ampliação da política. Que além

de reivindicar o direito de incluir-se no sistema político, visa participar dele, tornando-se

parte efetiva na da tomada de decisão, numa atuação conjunta entre Estado e Sociedade

via participação política.

Dessa forma, diferente de uma “cidadania passiva”, que é concedida pelo Estado,

a partir da ideia de moral, do favor e da tutela, tem-se uma “cidadania ativa”, que além

de ser capaz de instituir o cidadão como portador de direitos e deveres, o torna

essencialmente criador de direitos nos espaços de participação política. (BENEVIDES,

1994)

A existência de uma democracia eficaz é necessária à concretização da cidadania,

visto que a constituição do cidadão ativo, possuidor de direitos e deveres e que atua na

criação desses direitos via espaços participativos precisa da existência e da boa qualidade

de mecanismos democráticos, abertos às questões populares.

Benevides (1994) analisa que “a cidadania exige instituições, mediações e

comportamentos próprios, constituindo-se na formação de espaços sociais de lutas [...] e

na definição de instituições permanentes para a expressão política [...]” (BENEVIDES,

1994, p. 9)

A existência de cidadãos plenos precisa da conciliação entre um sistema de

representação política que funcione dentro dos padrões democráticos, aliado a

mecanismos institucionalizados de participação (a exemplo dos plebiscitos, referendos e

projetos de iniciativa popular) que possam complementá-lo.

Sob essa ótica, se pensarmos o Brasil, fica nítido perceber que a tarefa é árdua, já

que os eventos políticos recentes nos lembram de como que ainda nem temos garantido

uma verdadeira democracia representativa e já lidamos com os anseios da participação

política. A isso se soma, ainda, nossa lista de problemas sociais crônicos. Implantar

técnicas participativas avançadas, num espaço tão desigual e politicamente instável como

o nosso, é uma empreitada difícil e lenta.

Cidadania e participação popular estão presentes em discursos de distintas

orientações ideológicas e políticas, tanto no universo governamental, quanto na sociedade

civil, mas na prática seu estabelecimento tem sido tarefa árdua.

Se tomarmos o Brasil como exemplo, é possível visualizar uma série de atropelos,

inclusive institucionais, à efetivação da democracia participativa. Mesmo ações que a

aparentemente visam fortalecer a democracia a oferecem riscos. Nogueira (2005) alerta

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que nem toda ação política voltada à participação é necessariamente conveniente à

democracia e a promoção da cidadania, já que [...] “nem toda ação coletiva orienta-se

pelo político, muito menos põe necessariamente em xeque o poder ou as relações de

dominação e de hegemonia.” (NOGUEIRA, 2005, p. 142)

Trata-se do que o autor chamou de participação gerencial, algo que tem se

apresentado no Brasil como outra face da participação cidadã, pois não almeja alterar

estruturas e correlações de forças, ao contrário, serve para oferecer sustentabilidade a

decisões políticas/governamentais. O estreitamento da relação entre governantes e

governados atua como meio para o sucesso eleitoral, legitimação dos gestores e benefícios

concentrados nos grupos sociais envolvidos que conseguem expor suas demandas.

É verdade que nos últimos após, sobretudo após a redemocratização e a

constituição de 1988, o Brasil tem vivenciado um processo, lento e gradual, de

alargamento das práticas democráticas, o que é benéfico em relação à conquista da

cidadania ativa, plena. Mesmo com tantos impasses, a progressiva descentralização de

parte do processo decisório é um elemento importante para à cidadania.

Contudo, é fundamental a vigilância constante por parte da sociedade civil, seja

para agir visando à ampliação dos espaços participativos e a qualidade deles, quanto para

identificar quando os espaços e mecanismos aparentemente pró-democracia passam a ser

utilizados como instrumento de administração da participação.

Essa atuação é essencial, mas uma atividade complexa, que precisa superar dois

grandes desafios internos:

a) o da vontade de exercer participação política, que envolve desde uma questão de

cultura, de crença na participação como meio para fortalecimento democrático, ao

rompimento dos custos imbuídos na ação participativa. Para participar e transformar tal

ação um ferramenta de cidadania é preciso querer e comprometer-se para tal. O desejo

deve aliar-se à doação, pois participar tem custos (de tempo, de dinheiro, de frustrações).

Não há garantias de eficácia, e as expectativas nem sempre são realizadas. (NOGUEIRA,

2005)

b) o desafio do conhecimento teórico e prático sobre os mecanismos participativos e suas

implicações. Os processos participativos institucionalizados são longos, cansativos e

muitas vezes instrumentalizados, dominados pelos dentre os demais possuem maiores

recursos intelectuais, organizativos, linguísticos, colocando em xeque a legitimidade de

algumas decisões coletivas. (NOGUEIRA, 2005)

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A participação ativa nos espaços públicos de participação necessita do domínio de

conhecimentos, sob pena de que a opinião dos que possuem tal domínio se sobressaia aos

demais. Estudos como o de Lira (2012) e Santos (2006) sobre práticas participativas

institucionalizadas, nesse caso o Orçamento participativo, destacam a presença da

instrumentalização para fins eleitorais, ao ponto em que em alguns momentos a

convocação de reuniões dá-se para legitimar algo previamente decidido. Conhecer as

temáticas apresentadas é importante para evitar que os participantes sejam

instrumentalizados.

A educação política dos cidadãos é uma solução interessante contra a apatia

política e a falta de conhecimentos específicos para inserção ativa nos mecanismos

participativos. Há uma relação necessária e indissociável entre cidadania, participação e

educação política.

Educar politicamente é educar para a democracia e para a cidadania, o que deve

ocorrer dentro da escola em todos os níveis de ensino, mas também fora dela por

instituições envolvidas nos processos democráticos, os parlamentos, o executivo, as

organizações sociais, os partidos políticos, os conselhos, as universidades, dentre outros.

Pensando a educação para cidadania nas escolas, Virgínio (2012) salienta que ela

deve atuar no desenvolvimento de uma personalidade essencialmente democrática na qual

há disposição para enfrentar os desafios sociais, tolerância para lidar com o conflito,

ajudando a produzir alguém capaz de operar em prol do desenvolvimento social.

Benevides (1996B) diz que independente da ideologia e das práticas

governamentais, os programas educacionais oficiais das escolas públicas tendem a

contemplar a chamada educação para a democracia, no entanto, quando muito, as ações

para tal tem caráter cívico, de modo que pouco tem contribuído para formar cidadãos

ativos, questionadores da realidade e capazes de lutar para alterá-la.

Expandindo o conceito de educação política para além das escolas, Cosson (2011)

fala da necessidade de “letramento político” para o alcance da maturidade democrática e

supõe tanto a divulgação de informações sobre procedimentais sobre a política quanto a

conscientização sobre a relevância da participação social. Quando é oferecida educação

política de qualidade à sociedade, pode-se prepará-la para o jogo democrático,

possibilitando uma democracia plena. O letramento político é um meio de tornar a

sociedade mais atuante na política através de uma série de conhecimentos e valores que

lhe são transmitidos. Como exemplo dessa prática, o autor cita as Escolas de Governo e

as Escolas do Legislativo.

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Benevides (1996A; 1996B) mostra três elementos necessários para compreensão

da Educação para democracia: a formação/informação intelectual (é preciso informar o

cidadão sobre as questões políticas, assim como sobre temáticas outras, como cultura,

artes, literatura, à medida que a ausência de conhecimentos reforça desigualdades), a

educação moral (valores democráticos e consciência ética) e a educação do

comportamento (subordinação dos interesses individuais ao bem coletivo, respeito às

diversidades, tolerância).

Assim, a autora destaca duas dimensões centrais da educação política: a) a

formação para os valores republicanos e democráticos- os valores republicanos e

democráticos importantes à formação política do cidadão, destaca Benevides (1996A,

1996B), são: o respeito às leis, ao bem público, a responsabilidade para com que é

coletivo (responsabilização e prestação de contas), a valoração da igualdade e

consequente repúdio aos privilégios, o respeito aos direitos humanos, o acatamento à

vontade da maioria com respeito às minorias (tolerância e aceitação das diversidades); b)

e a formação para tomada de decisão- formação para participação, seja enquanto cidadão

comum ou governante.

A participação política precisa ser tratada e ensinada como um valor, pois é através

dela que se pode ter uma democracia fortalecida e cidadãos conscientes e envolvidos em

prol de seus direitos. O ensino de valores democráticos e o incentivo e preparação para

participação é estritamente necessário à constituição da cidadania.

A alteração de regras democráticas institucionais, o aperfeiçoamento dos

processos participativos, pouco impacto teriam se paralelamente a isso não existir um

povo informado sobre o mundo político e seu aporte técnico e com vontade de tornar-se

parte constante e ativa desse universo. É preciso que as pessoas estejam formadas

politicamente para que a cidadania seja de fato ativada.

A educação política esbarra, muitas vezes, numa questão de vontade, pois é

possível cogitar que cidadãos conscientes e que lutam por direitos podem ser tidos como

ameaçadores aos governos, que embora não sejam os únicos com função e chances de

incentivar a formação política, tem papel importante para tal. É por isso que Dantas

(2010) lança a desafiadora pergunta: “[...] se os governantes definem as pautas

curriculares das escolas e os conteúdos gerais associados à educação, o que seria capaz

de convencer a classe política de que os cidadãos precisam ser politicamente educados?”

(DANTAS, 2010, p. 4)

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Em resposta a indagação feita pelo autor, acredita-se que a solução não se trata

necessariamente de um convencimento aos gestores, mas de certa “imposição” via

conquista. Certamente, o incentivo à formação política, não será ofertado, pelo menos

não nos moldes que se espera, de bom grado pelos governantes. Isso deve ser “arrancado”

pelo povo, a partir do momento em que parcela da população que expressa consciência e

capacidade de luta e organização se coloca a favor de tais práticas e pressiona seus líderes

políticos para tal.

Além do mais, Benevides (1994) acredita que o próprio exercício da participação

se constituirá como uma escola de cidadania. É por isso que a ampliação de mecanismos

participativos, como a iniciativa popular e os referendos, são importantes. A simples

existência deles já está imbuída de alto valor democrático, independente do resultado

obtido via consulta, pois permite “[...] que o povo passe a se interessar diretamente pelos

assuntos que lhe dizem respeito e, sobretudo, que se mantenha informado sobre os

acontecimentos de interesse nacional.” (BENEVIDES, 1994, p. 15-16)

A educação política, participação e cidadania se retroalimentam, sendo

indissociáveis. A formação política deve investir no incentivo às práticas participativas

porque em certa medida sua produção depende das pressões populares que surgem pela

participação. Com esse ciclo a própria participação atue como uma escola de cidadania.

4. Os discentes do IFPB/Itaporanga e suas perspectivas políticas

4.1 PANORAMA SOCIOECONÔMICO

O ingresso no IFPB está vinculado a uma seleção, atualmente realizada com base

nas médias escolares anteriores dos discentes nas disciplinas de português e matemática.

Tecnicamente, então, os ingressos são alunos com alto desempenho em suas trajetórias

educacionais. Entretanto, é comum entre parte significativa dos novatos o má rendimento

escolar, sobretudo ao longo do primeiro ano no instituto.

De modo geral, pode-se dizer que os alunos do IFPB/Itaporanga são oriundos de

família com baixa renda e residem, além da própria cidade de Itaporanga, em diversas

pequenas cidades e espaços rurais situados nas redondezas. A maioria deles, inclusive,

depende do recebimento de ajudas de custo para que possam se manter no Instituto.

As mães e pais dos alunos do 1º e 3º anos possuem, em sua maioria, baixa

escolaridade (ensino fundamental e ensino médio). Apenas três alunos do 1º ano e quatro

14

do 3º ano possuem pelo menos pai ou mãe com formação superior, mesmo que em curso.

Há ainda pais analfabetos, três de discentes do 3º ano e cinco de do 1º ano. O gráfico

abaixo detalha a situação.

Gráfico 1. Escolaridade dos pais dos discentes do 3º ano

Fonte: Elaboração própria

Gráfico 2. Escolaridade dos pais dos discentes do 1º ano

Fonte: Elaboração própria

Como consequência, em certa medida, da baixa escolaridade dos pais dos alunos

do campus, a renda familiar dos discentes é baixa, conforme pode ser visualizado no

gráfico 3.

Gráfico 3. Renda familiar dos discentes dos 1ª e 3º anos

15

Fonte: Elaboração própria.

De modo geral, pode-se perceber que os alunos possuem renda familiar de até dois

salários mínimos e não há registro de nenhum seja de família com renda superior a 5

salários. Os alunos do 1º ano são ainda mais carentes do que os do 3º ano. Mais da metade

da turma sobrevive com até 1 salário mínimo para manutenção de casas nas quais, em

média, há entre 3 e 6 pessoas (ver gráfico 4).

Gráfico 4. Quantidade de pessoas por residência.

Fonte: Elaboração própria.

Após conhecer a realidade socioeconômica dos alunos, essa pesquisa optou por

selecionar dez de cada turma para participar da segunda etapa da investigação. A ideia

norteadora foi fazer essa captação através da renda familiar. Assim, para preservar a

diversidade de perfis econômicos na amostra foram escolhidos alunos de menor e de

maior renda em cada turma, mas dada a pouca variedade de faixas salariais, teve-se

16

dificuldades em encontrar, dentro de uma proporcionalidade, alunos de maior renda, a

partir do universo da turma.

Dada a insuficiência do critério da renda como único meio para seleção, a escolha

dos alunos de menor renda (por representarem maior parte da turma) levou em

consideração, de modo adicional, a relação entre menor renda e maior número de

habitantes por residência.

Desse modo, em relação ao terceiro ano, seis do alunos participantes possuem

renda de até 1 salário mínimo, quatro entre 2 e 3 salários e um de 3 a 4. Já em relação ao

1º ano, participaram da segunda etapa da pesquisa cinco alunos com renda de até 1 salário

mínimo familiar, dois de 1 a 2, um de 2 a 3, um de 3 a 4 e mais um de 4 a 5 salários.

Vale salientar que a adoção de tal recorte para continuidade da pesquisa, deveu-

se aos limites temporais para realização da pesquisa. A opção pelo critério da renda, foi

realizado para minimizar ou até afastar a possível interferência desse aspecto na visão

política apresentada pelos discentes de modo comparativo ( 1º e 3º anos).

Os alunos do 1º ano que foram selecionados, são cinco do sexo feminino e cinco

do sexo masculino. Possuem entre 13 e 17 anos, todos se autodeclararam brancos ou

pardos e apenas um mora na Zona Rural, os demais são da Zona Urbana. Já dentre os

alunos do 3º ano, três são do sexo masculino e sete do sexo feminino, tendo entre 16 e 18

anos, tendo quatro se autodeclarado negros e os demais pardos ou brancos. Um e da Zona

Rural e os outros são da Zona Urbana.

4.4 AS PERCEPÇÕES POLÍTICAS DOS DISCENTES

Para entender como os jovens discentes do campus Itaporanga pensam o universo

político, foi aplicado um questionário com questões, em sua maioria, de múltipla escolha,

com conteúdo voltado a aferir: a) o nível de informação e conhecimento político dos

alunos sobre aspectos cotidianos do exercício do poder, e; b) as percepções desses jovens

a respeito de diversos assuntos inerentes ao viver democrático.

Foi perguntado aos alunos se eles se consideravam bem informados. Sete dos

alunos do 1º ano afirmaram que “sim”, enquanto três disseram “talvez”. Já dentre os

discentes do 3º ano, dois reconheceram que não são bem informados, quatro responderam

“talvez” e os outros quatro que “sim”. Em cada uma das turmas, oito disseram que

buscam suas informações através das redes sociais e dois por meio de sites e blogs.

17

Duas perguntas foram feitas com o intuito de verificar em que medida esses alunos

são realmente bem informados sobre a política: quem é o governador do estado da Paraíba

e o nome de um dos atuais senadores da região. Entende-se que se tratam de informações

triviais, amplamente difundidas pelos veículos de comunicação, pelas redes sociais e até

nos círculos de conversas informais cotidianos, sobretudo no período eleitoral em que nos

encontramos. O resultado foi o seguinte:

Quadro 01. Informações políticas

Turma 1º ano (Quantidade e

respostas)

3º ano (Quantidade e

respostas)

Quem é o governador da

Paraíba?

7 alunos: Ricardo Coutinho

2 alunos: Não sei

1 aluno: Márcio Rondon

7 alunos: Ricardo Coutinho

3 alunos: Não sei

Cite o nome de um

senador paraibano atual?

5 alunos: Cássio Cunha

Lima

4 alunos: Não sei

1 aluno: Ricardo Coutinho

6 alunos: Não sei

2 alunos: Cássio Cunha

Lima

1 aluno: José Maranhão

1 aluno: Luiz Couto

Fonte: Elaboração própria

Saber sobre quem é o governador e ao menos um dos senadores do Estado, apesar

de basilar, não é de domínio de todos os alunos. Apenas sete dos discentes investigados

em cada turma sabia que Ricardo Coutinho é o atual governador da Paraíba, os outros três

mostraram que o desconhecem. Um dos alunos do 1º ano citou, inclusive, um nome que

sequer faz parte da política local, “Márcio Rondon”.

Em relação aos senadores paraibanos, os alunos do 3º ano mostraram que são

ainda mais desinformados do que os do 1º ano. Apenas três alunos lembram de pelo

menos um dos senadores (Cássio Cunha Lima/ José Maranhão), tendo um citado o

deputado federal Luiz Couto enquanto tal, quando na realidade ele é candidato ao cargo

nas eleições 2018. Dentre os alunos do 1º ano, cinco sabem o nome de um dos senadores

e cinco não, tendo um apontado para o atual governador Ricardo Coutinho.

Observe-se que, de acordo com o tipo de informação solicitada, o nível de

conhecimento apresentado pelos alunos é baixo nas duas séries. Surpreendentemente, os

alunos do 3º ano, que estão há mais tempo no IFPB, mostraram índices de

desconhecimento ainda maior do que os do 1º ano.

Os alunos também foram interrogados se consideram que seus pais são

envolvidos politicamente, isto é, se falam com frequência a respeito do assunto ou estão

diretamente ligados a esse universo. Como pode ser verificado no gráfico abaixo, nenhum

dos alunos do 1º ano considerou que sim, contra apenas quatro do 3º ano. Essa situação

18

sugere que, grosso modo, certamente não é no núcleo familiar que os discentes estão

recebendo de forma direta uma formação política ativa.

Gráfico 4. Quantidade de pessoas por residência.

Fonte: Elaboração própria

O quadro 02, transcrito abaixo, descreve as perspectivas dos alunos quanto a

possibilidade de algum tipo de envolvimento político. A primeira pergunta diz respeito a

representação escolar, que na idade dos entrevistados é uma das principais formas de

atuação política. A segunda, interroga aos alunos sobre participação em grupos externos

à escola, a exemplo de associações locais ou qualquer outro grupo reivindicatório. Os

alunos mostraram que, em sua expressiva maioria, não participaram de nenhuma das

formas de atuação política e tampouco tem interesse em participar. Apenas um discente

em cada turma já foi representante escolar e somente um discente do 1º ano afirmou que

participa de um grupo político externo à escola, o mesmo que já atuou como representante

de sala.

Quadro 02. Perspectivas de envolvimento político

3º ano

É ou já foi representante

de turma?

Você participa de algum

grupo político?

Sim 1 0

Não, mas tenho interesse 3 1

Não, não tenho interesse 6 9

1º ano

É ou já foi representante

de turma?

Você participa de algum

grupo político?

Sim 1 1

Não, mas tenho interesse 1 1

19

Não, não tenho interesse 8 8

Fonte: Elaboração própria

Mesmo com o baixo envolvimento político, a maioria dos alunos disse que

pretendem votar ao atingir a menoridade eleitoral, os do 1º ano (9 alunos) ainda mais do

que os do 3º (7 alunos). Eles disseram que não confiam nos políticos, ou que confiam

pouco (todos do 3º ano e nove do 1º), o que condiz com o “sentimento nacional” atual, já

aferido por pesquisas de grande porte e que evidenciam uma suposta crise da

representação política em decorrência da baixo confiança dos brasileiros em seus

parlamentares.

Os alunos também foram questionados em relação a sua orientação política (ver

quadro 03). Nos últimos tempos, muito em face do golpe político de 2016 e a corrida

eleitoral de 2018, as definições de “direita” e “esquerda”, embora muitas vezes utilizadas

de forma quase que aleatória, tem sido amplamente divulgadas. O objetivo dessa questão,

mais do que entender a real posição dos alunos, era verificar se ao menos eles mostram

conhecimento a respeito da temática. E ainda que três alunos do 3º ano tenho se declarado

de centro-esquerda, e um do 1º ano, a maioria disse que não sabia ou que não possuía

nenhuma orientação. Vale salientar que foram apresentadas inúmeras possibilidades de

respostas.

Quadro 03. Em relação a sua orientação e predileção política, você se considera?

Resposta/ Série 1º ano 3º ano

Não sei 7 6

Nenhuma/ não quero responder 2 1

Centro-esquerda 1 3

Fonte: Elaboração própria

As imagens 01 e 02, que seguem abaixo, sintetizam a forma como os alunos

enxergam a situação atual do país e a própria democracia constituída. Foram elencados

uma lista com sete possíveis grandes problemas do Brasil, além da opção “outro” na qual

o aluno poderia citar livremente o que desejasse.

Nas respostas do 1º ano, são citados apenas dois grandes problemas do país:

corrupção e educação. Os mesmos, quando questionados sobre suas preferencias acerca

do regime democrático, deixaram claro que apenas 50% concordam em absoluto que a

democracia é a melhor forma de governo e que a ditadura não pode ser uma alternativa

em relação à democracia. Metade dos entrevistados dessa turma, relatou que tanto faz se

o governo é uma ditadura ou uma democracia.

20

Fonte: Elaboração própria

Os alunos do 3º ano apontaram a corrupção como o grande problema do país.

Somente 30% deles concordaram completamente que a democracia é sempre a melhor

forma de governo, embora 70% tenha discordado que em algumas situações a ditadura é

melhor que a democracia e que todos tenham discordado de que não há diferenças

substanciais entre ditadura e democracia.

Imagem 01. Percepções do 1º ano

Imagem 02. Percepções do 3º ano

21

Nota-se que o valor democrático ainda não está plenamente consolidado entre os

discentes, nem mesmo entre os do 3º ano que já vivenciaram em sala de aula diversas

discussões a respeito da temática, sobretudo na disciplina de sociologia, lecionada por

mim. O conhecimento adquirido que parece ter surtido efeito na diferenciação entre

democracia e ditadura, não foi suficiente para produzir neles a defesa incondicional à

democracia, ainda que se reconheça os problemas que a democracia brasileira tem

passado.

O quadro 04 (a seguir) resume como os discentes se posicionam em relação a

algumas práticas democráticas: o voto e a participação direta da população. Nesse

aspecto, as perspectivas dos alunos das duas séries investigadas se diferenciam. Oito

alunos do 3º ano concordam com a obrigatoriedade do voto, enquanto apenas dois do 1º

ano manifestaram concordância. Todos os entrevistados do 3º ano concordam com a

existência das manifestações públicas, oito com as greves e paralisações, enquanto que

os da série inicial, apenas seis são favoráveis às manifestações e quatro às greves. Quando

a pergunta foi em relação à ocupação dos prédios públicos por manifestantes, cinco os

alunos do 3º ano concordaram e três do 1º.

Quadro 04. As “ações democráticas” de acordo com as percepções dos alunos

Questões/

Respostas

Sobre o voto

obrigatório no

Brasil, você

Em relação as

manifestações,

passeatas e

protestos,

você

Em relação as

greves e

paralisações,

você

Em relação as

ocupações de

prédios

públicos por

manifestantes,

você

1º ano

Discorda

7 1 1 5

Concorda

2 6 4 3

Depende 1 3 5 2

3º ano

Discorda

1 0 1 2

Concorda 8 10 8 5

Depende 1 0 1 3

Fonte: Elaboração própria

Pode-se perceber que, de modo geral, os entrevistados do 3º ano mostraram-se

visivelmente mais simpáticos aos mecanismos de “democratização da democracia” do

que os demais. É possível que entendam o voto obrigatório como elemento gerador de

22

maior representatividade popular, mostrando-se mais abertos aos movimentos de

manifestação de vontades.

O quadro 05, revela a forma como os alunos veem algumas ações comumente

associadas à recuperação e ativação da cidadania.

Quadro 05. As “ações cidadãs” de acordo com as percepções dos alunos

Questões/

Respostas

Em relação ao

estabelecimento

de políticas

públicas para

reinserção de

presos à

sociedade, você

Em relação

às cotas para

negros nas

universidades

públicas,

você

Em relação às

cotas para

pessoas de baixa

renda nas

universidades,

você

O Bolsa Família

não é um

programa justo,

pois dá dinheiro

de todo o povo,

para os mais

pobres

Direitos

humanos

são uma

forma de

proteger

bandidos.

1º ano

Não sei 4 0 0 1 1

Concordo 3 8 10 0 0

Discordo 2 1 0 7 8

Depende 1 1 0 2 1

3º ano

Não sei 1 0 0 0 0

Concordo 7 9 9 0 0

Discordo 1 0 0 10 8

Depende 1 1 1 0 2

Fonte: Elaboração própria

Foi possível perceber que, em relação às políticas para reinserção dos presos, os

entrevistados do 3º ano mostraram consideravelmente maior apoio. Estes também

discordaram com maior veemência da ideia do “bolsa família como um programa

injusto”. Quando o assunto foram as cotas universitárias, para negros e pessoas de baixa

renda, as respostas das duas séries foram semelhantes, ao ponto de uma concordância

total do 1º com as cotas para pobres. Acredita-se que essa perspectiva, possa estar atrelada

a uma questão da vida prática: a maioria desses alunos são de baixa renda e negros, ainda

que no primeiro questionário aplicado na pesquisa, grande parte dos discentes do 1º

visivelmente negros, não tenham se autodeclarado enquanto tal. É possível que,

justamente pela problemática da reinserção dos presos, estar distante do atual cotidiano

deles, tenha despertado baixa aceitação.

23

Considerações Finais

Essa pesquisa está em andamento. As informações mostradas aqui foram uma

tentativa de traçar uma reflexão ainda em desenvolvimento, de modo que alguns dados

precisam ser analisados mais detalhadamente e algumas informações ainda devem ser

cruzadas. Todavia, acredita-se que algumas impressões podem ser destacadas.

Os alunos do IFPB/Itaporanga possuem condições socioeconômicas semelhantes,

não existindo grandes disparidades, possuindo, a maioria, baixa renda familiar e pais com

pouca escolaridade.

No geral, os três anos de formação escolar não produziu jovens com mais

informações sobre política, nem em seus aspectos mais corriqueiros (os nomes dos

representantes), nem tampouco em relação à indicação de uma orientação política.

Nas duas turmas, acredita-se que o valor democrático ainda não está

completamente constituído, pois ainda que os alunos do 3º ano consigam diferenciar

melhor do que os do 1º, os conceitos de ditadura e democracia, ainda não apoiam

massivamente a ideia da democracia enquanto valor, mesmo tendo tido acesso a várias

discussões em sala sobre tal assunto.

Entretanto, é relevante frisar que os alunos do 3º impuseram maior valorização

aos instrumentos para ampliação e consolidação democrática (votos e manifestações) e

para os elementos de reconhecimento da cidadania (políticas prisionais e de transferência

de renda).

A apatia política, esteve presente dentre os entrevistados das duas séries escolares.

No 1º ano foram nítidos os muitos “não sei’ e “depende”, mas nas duas turmas há alto

índice de desconfiança parlamentar, o que em muito pode estar atrelado a identificação

da corrupção política como principal problema do país e baixa motivação em exercer

participação política.

Há que se considerar, evidentemente, que a baixa escolaridade dos pais e seu baixo

envolvimento político, conforme relatado pelos próprios discentes, são elementos de

entrave à constituição de alunos dispostos ao viver democrático, à participação política.

Acredita-se que o processo de formação política escolar, no caso em questão, não

tem sido um elemento decisivo para a existência de jovens melhores informados sobre

política e com maior disposição em participar. Mas é notório que os discentes “quase”

egressos apresentam uma perspectiva sobre o mundo político, em alguma medida, mais

aberta às questões democráticas e cidadãs. O próprio reconhecimento maior de sua

24

“negritude”, se comparado aos discentes do 1º ano, já aponta nessa direção. Cabe agora,

intensificar o processo de formação política, para que lutando contra as condições

estruturais desses jovens, eles possam se envolver cada vez mais com o agir democrático.

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