EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TEMPOS DE CAPANEMA

Universidade Estadual de Maringá 07 a 09 de Maio de 2012

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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TEMPOS DE CAPANEMA

QUADROS, Raquel dos Santos (UEM)

TOMÉ, Dyeinne Cristina (UEM)

MACHADO, Maria Cristina Gomes (UEM)

Introdução

O objetivo desse trabalho é analisar historicamente as ações de Gustavo

Capanema (1900- 1985) no período em que exerceu o papel de Ministro da Educação e

Saúde, investigando seu projeto de educação profissional para a sociedade durante a

gestão de Getúlio Vargas (1982-1954).

Getúlio assume o governo em 1930 e permanece no governo por 15 anos durante

esse período passa por várias fases. Assim, assume o poder em 1930 a 1934, esta fase

ficou conhecida governo provisório, após foi eleito pelo voto indireto de forma

constitucional, ficando no poder entre os anos de 1934 a 1937 e exerceu o cargo de

forma ditatorial do ano de 1937 a 1945, esse período é conhecido como Estado Novo.

Em 1934, Gustavo Capanema foi convidado por Getúlio Vargas a assumir o

Ministério da Educação e Saúde, aceitando e desempenhando o papel por onze anos, até

o final do Estado Novo, em 1945. Como atribuições deste importante cargo político é

relevante destacar que “[...] Durante sua permanência no Ministério, Capanema

empreendeu a reorganização administrativa do mesmo, iniciou a elaboração das leis

orgânicas do ensino e tomou diversas iniciativas no campo cultural” (HORTA, 2010, p.

19).

Após essa introdução segue item que faz uma análise do contexto político e

econômico do período compreendido entre 1930 a 1945. Em seguida são elencadas as

ações políticas desenvolvidas no campo da educação, em seguida destacam-se

elementos relacionados a área da Educação Profissional no período sob

responsabilidade ministerial de Capanema. Por fim, são expostas as considerações finais

que ressaltam da discussão proposta por esse trabalho, destacando ações marcantes na


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Educação Profissional, ressaltando os ideais nacionalistas e desenvolvimentistas

aspirados pelo regime político naquele momento histórico.

Era Vargas: Um resgate histórico

Getúlio Vargas ocupou o lugar mais elevado na política brasileira em outubro de

1930 e permaneceu no posto durante quinze anos, essa conjuntura do país passa por

transformações políticas, sociais e econômicas, dessa forma a década de 1930 é […] o momento em que o valor da atividade agrícola no Brasil começa a ser superado pela da industrial. Crise, déficits no balanço comercial, baixo preço do café, diminuição da renda monetária interna e encarecimento de mercadorias estrangeiras são alguns dos fatores da trágica dinâmica da época e que explicam como ‘manter-se a procura interna com maior firmeza que a externa, o setor que produzia para o mercado interno (indústria) passa a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador. [...] (CARONE, 1976, p.13).

Neste período Getulio Vargas exerceu o poder no governo provisório; como

presidente eleito de forma indireta e constitucional e como ditador. No governo

provisório que vai de 1930 a 1934, o presidente fecha o congresso Nacional, os

legislativos estaduais e municipais, ou seja, o novo governo abole as leis que

regulamentavam a organização política do país e estabelece novas orientações.

Aos dias 17 de julho de 1934, pelo indireto da Assembleia Nacional

Constituinte, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República com expressiva maioria

de votos “Borges de Medeiros obteve 59 votos e o meu nome, 175, havendo 14 votos

em outros candidato (VARGAS, 1995, p.307)”, devendo exercer o mandato até 3 de

maio de 1938.

Com as eleições previstas para 1938 conforme estabelecido na constituição de

1934, em fins do ano de 1936 e início de 1937 foi iniciado o movimento para montar os

grupos que iriam se candidatar para concorrer às eleições para presidência.

Em meio a esse conturbado período, surge um plano chamado COHEN o qual

não há uma veracidade, no entanto a história conta que o oficial integralista o capitão

Olímpio Mourão Filho “[...] foi surpreendido, ou deixou-se surpreender, em setembro


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de 1937, datilografando no Ministério da Guerra um plano de insurreição comunista

[...](FAUSTO, 2007, p.363)”. O suposto plano originaria violência nas ruas, no lares,

massacres, saques, incêndios de igrejas.

Partindo desse acontecimento o governo toma uma decisão a 10 de novembro de

1937, cercaram o Congresso e impediram a entrada dos congressistas. “[...] À noite,

Getúlio anunciou uma nova fase política e a entrada em vigor de uma Carta

constitucional, elaborada por Francisco Campos. Era o início do Estado Novo

(FAUSTO, 2007, p.364)”. Getúlio Vargas apresenta a Proclamação ao povo brasileiro,

lida no palácio Guanabara e irradiada para todo país demonstrando a causas que o

levaram a praticar tal ação.

[...] A Carta outorgada de 1937 possui como principal autor Francisco Campos e caracteriza-se pelo predomínio do Poder Executivo que é considerado o “Órgão Supremo do Estado”, usurpando inclusive as prerrogativas do Legislativo. O presidente é definido como a “autoridade suprema do Estado, que coordena os órgãos representativos de grau superior, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país”. O presidente tem completo controle sobre os estados, onde pode a qualquer tempo nomear interventores. Institui-se ainda o Estado de Emergência que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, prender, exilar, invadir domicílios e, para completar, faz retornar a pena de morte e torna legal censura para os meios de comunicação – jornais, rádio e cinema, (KOSHIBA E PEREIRA, 1980, p 261).

Assim, no decorrer do Estado Novo, Francisco Campos esteve a frente do

Ministério da Justiça e promoveu várias reformas com destaque para o Código de

Processos Civil, em 1939, Código Penal, em 1940 e a Lei Orgânica do Ministério

Público Federal, tais reformas se caracterizaram pelo aumento de mecanismos de

repressão (SAVIANI, 2010). Evidencia-se o poder autoritário e centralizador que

delineou toda gestão de Getulio Vargas no estado Novo.

Neste período o governo utiliza-se de decretos-leis para executar as ações que

orientaram o governo neste período ditatorial. Como analisa Fausto (2007) criou dessa

forma alianças com dirigentes de vários setores da sociedade cada instituição com

objetivos específicos, porém todos buscando um objetivo geral o desenvolvimento do

Brasil, a exemplo disso pode-se citar o aspecto econômico em que estiveram ligados a


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burocracia civil, militar e burguesia industrial, com intuito comum de promover sem

grandes mudanças sociais a industrialização do país.

Dessa forma, como sintetizou Fausto (2007) a burocracia civil defendia o

programa de industrialização por considerar que era o caminho para a verdadeira

independência do país, ou seja, dessa forma o Brasil seria uma potência de forma

autônoma. Já os militares acreditavam que a instalação de uma indústria de base

fortaleceria a economia – um componente importante de segurança nacional. E em

relação aos industriais confiavam que a forma para o florescimento industrial, ou seja, o

incentivo à industrialização dependia de uma ativa intervenção do Estado.

Portanto, percebe-se que a marca do governo no período pós 1937, ou seja, o

espaço de tempo conhecido como Estado Novo foi a constante busca de fortalecer a

industrialização do país. “[...] O Estado embarcou com maior decisão em uma política

de substituir importações pela produção interna e de estabelecer uma indústria de base

[...] (FAUSTO, 2007, p.367)”.

Paralelo ao desenvolvimento industrial no Brasil, dava-se extrema importância

ao campo educacional, cuja ênfase foi dado ao ensino profissional que habilitaria os

sujeitos para atuarem nesta nova sociedade que buscou a sua autonomia com o

crescimento industrial, “[...]das diversas modalidades de ensino profissional só o

industrial recebe maior destaque, graças sem dúvida, à incipiente industrialização do

país naquele anos, que já começava a exigir alguma qualificação da mão de obra[...]

(SCHARTZMAN, 2000, p.247)”. Neste sentido, Capanema buscava uma preparação

para os operários, não somente de forma técnica mas também no sentido moral e

patriótico, porém sua busca era que a organização e sistema pedagógico do ensino

industrial ficasse nas mãos do governo e não dos industriais.

Reforma Capanema

No período em que Gustavo Capanema ficou a frente do Ministério da Educação

e Saúde houve grandes projetos em todos os níveis de ensino. A educação era um dos

pontos chaves do novo governo, pois tinha como objetivo formar um novo homem para

atuar numa nova proposta de sociedade que o governo getulista trazia como


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possibilidade de desenvolvimento do país. Buscava-se desenvolver o sentimento

patriótico de uma forma ordenada e constante, neste sentido a

[...] educação nacional era definida como tendo por objetivo “formar o homem completo, útil à vida social. Pelo preparo e aperfeiçoamento de suas faculdades morais e intelectuais e atividades físicas” sendo tarefa precípua da família e dos públicos. A transmissão de conhecimento seria sua tarefa imediata mas nem de longe a mais importante. Fazia ainda parte dos princípios gerais a definição do que se devia entender por “espírito brasileiro” (“orientação baseada nas tradições cristãs e históricas da pátria’) e “consciência da solidariedade humana” (“prática da justiça e da fraternidade entre pessoas e classes sociais, bem como nas relações internacionais”), termos que a Constituição utilizava para caracterizar os objetivos gerais da educação nacional [...] SCHWARTZMAN et al, 1984, p.182-183).

O ensino primário buscava acabar com o analfabetismo no Brasil, que era

encontrado em elevadas taxas em vários pontos do território nacional, no projeto

educacional elaborado o ensino neste grau tinha real importância, pois “[...] O ensino

primário é o momento de formação do caráter [...] (BOMENY, 1999, p. 163)”.

Outro ponto em destaque no projeto educacional esta na Lei Orgânica do Ensino

Secundário promulgada a 9 de abril de 1942, um ensino de matriz humanista e clássica

com finalidade de formar os dirigentes que iriam estar a frente dos cargos para

administrar a sociedade, ou seja, teve como alvo a formação da elite que iria comandar

o país, dessa forma

[...] o ensino secundário é decisivo na formação de mentalidade. O “homem novo” para o Estado Novo teria seu embrião vertebrado na adolescência, veria o mundo e avaliaria sua posição na sociedade de acordo com o convívio de juventude que tem no ensino secundário sua inequívoca expressão [...] (BOMENY, 1999, p. 163).

Enquanto que o ensino secundário dava acesso ao ensino universitário e visava

formar uma camada especifica da sociedade constituía um “ramo nobre do ensino,

aquele realmente voltado para a formação das ‘individualidades condutoras’

(ROMANELLI, 2010, p.162)”, o ensino profissional não habilitaria o estudante a

ingressar neste grau de estudo, objetivava aperfeiçoar tecnicamente o sujeito para

adequar-se no projeto de desenvolvimento do país.


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Para o grau universitário Capanema apresentou o projeto da Universidade do

Brasil que eram divididos em quatros eixos principais: 1) o planejamento da própria

concepção da universidade; 2) seu planejamento físico, que se deveria materializar na

Cidade Universitária; 3) a criação de uma faculdade de filosofia, ciências e letras, que

seria o núcleo de integração de todo o conjunto; 4) a criação de algumas novas

faculdade e institutos (BOMENY, 2000).

Desse modo, o ministro, tentou reorganizar a educação “[...] o ministério parecia

preocupado, principalmente, em montar sua máquina burocrática, que lhe permitisse

centralizar, coordenar e controlar a educação em todo o território brasileiro [...]”

SCHWARTZMAN et al, 1984, p.178). “em sentido especial, a educação talvez seja

uma das traduções mais fiéis daquilo que o Estado Novo pretendeu no Brasil. Formar

um “homem novo” para um Estado Novo (BOMENY, 1999, p.139)”.

Ensino Profissional

Legalmente o ensino industrial teve início no Brasil em 1909 com a criação das

Escolas de Aprendizes e Artífices pelo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio,

lei que foi decretada pelo presidente Nilo Peçanha. Essa lei neste contexto histórico não

visava ao desenvolvimento industrial e nem tão pouco ao das profissões, buscava

reduzir os problemas sociais causadas pela urbanização que se formava. (BOMENY,

2000).

“Pensadas como instituições beneficentes, as Escolas de Aprendizes e Artífices

deveriam proporcionar assistência médico-dentária e ferramentas para seus alunos, e

promover a eventual venda de seus trabalhos [...] (SCHWARTZMAN, 1984, p.232)”.

No ano seguinte da criação das escolas haviam 19 instaladas em todo Brasil, porém com

o tempo foram sofrendo modificações, em 1921 foi criada pelo ministro Ildefonso

Simões Lopes a Comissão de Remodelação que tornava obrigatória o ensino

profissional em todos os estabelecimentos de ensino primário e secundário, no entanto

não chegou a ser implantada. Em 1923 foi criada a inspetoria do Ensino Profissional

Técnico. No governo de Vargas em 1934 é criada a Superintendência do Ensino


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Industrial que obteve pela primeira vez colaboração das associações industriais.

(SCHWARTZMAN, 1984).

Como afirma Schartzman (1984,) em 1937 ano que foi decretado o Estado

Novo, com as reformas no Ministério da Educação foi inserida como responsabilidade a

administração deste ensino que originou a Divisão do Ensino Industrial do

Departamento Nacional de Educação. A partir deste período as escolas de

Aprendizagens e Artífices foram transformadas em liceus industriais para tanto houve

um amplo programa de edificações e investimentos, em 1939 havia cerca de sete mil

alunos nestes estabelecimentos em todo o país.

O Ensino Industrial desde o inicio do século XX até meados de 1930 teve

características de cuidado, de caridade foi destina aos pobres, uma formação que tinha

como alvo tirar os pobres da ociosidade. A partir desse momento o objetivo desse

ensino passa por transformações buscando o desenvolvimento industrial do país, assim

inicia-se uma série de conflitos em que de um lado estava o Ministério da Educação e

Saúde e do outro o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

O ministério da Educação traçava metas que buscavam a preparação de

operários desde os mais “[...] simples artífices para as profissões elementares até os

operários graduados e contramestres para o serviço da grande indústria moderna [...]

(SCHWARTZMAN, 1984, p. 234)”. O mistério do trabalho, “[...] tratava de implantar

um sistema de aprendizagem industrial diretamente ligada à indústria e suas necessidade

práticas [...] (SCHWARTZMAN, 1984, p.234)”, esse pensamento teve apoio da

Federação das Indústrias de São Paulo.

As divergências se estendem até 1940, gerando um conflito em virtude de um

decreto-lei nº 1.238 que Getulio Vargas promulgou em 1939, “[...] que obrigava as

empresa de mais de 500 operários a construírem refeitórios para seus trabalhadores, e

como que de passo, no artigo 4º, dispõe que elas deverão também manter ‘cursos de

aperfeiçoamento profissional’ [...] (SCHWARTZMAN, 1984, p. 235)”. Esses cursos

destinados os menores e aos adultos e a regulamentação ficou a cargo do Ministério do

Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Educação e Saúde.

Diante desta função para os ministérios, chega às mãos do presidente dois

projetos que objetivavam a regulamentação do ensino profissional um do mistério da


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Educação e outro do Trabalho, Getúlio faz a opção pelo projeto do Ministério do

Trabalho que culmina no decreto nº 6.029 de julho de 1940, aprova o regulamento para

a instalação e funcionamento dos cursos profissionais de que cogita o art. 4º do Decreto-

Lei nº 1.238, de 2 de maio de 1939. Em linhas gerais como expõe Schwartzman (1984),

as diferenças entre os projetos se baseava nos elementos:

a) Enquanto que o decreto assinado previa que apenas estabelecimentos com mais

de 500 empregados ficavam obrigados ao ensino profissional o projeto do

Ministério da Educação eram incluídos todos os estabelecimentos industriais

empresas de serviço público, de mineração, estaleiros, empresas de transporte e

qualquer que fosse o número de empregados;

b) para o Ministério da Educação o ensino atingiria apenas os aprendizes de 14 a

18 anos, e obrigava a indústria a contratar parte deles, já o projeto do Ministério

do Trabalho ampliava os participantes a todos os empregados, filhos irmãos,

mas sem obrigações de contrata-los como apresentado no decreto:

Art. 3º Alem dos próprios empregados, terão direito à matrícula, que

será gratuita, em primeiro lugar, os filhos e, em segundo lugar, nas

vagas que houver, os irmãos dos empregados do estabelecimento

industrial a que os mesmos cursos estiverem vinculados.1

c) Capanema defendia a criação de um órgão burocrático federal para administrar o

sistema para administrar o sistema de ensino industrial em todo país, e uma

participação significativa do governo em seus custos, para o ministério do

Trabalho os cursos seriam isolados, sujeitos somente a instruções gerais a cargo

do Ministério da Educação, e a cargo das próprias industrias expressa no

Art. 2º Afim de realizar a formação ou o aperfeiçoamento profissional do trabalhador, os cursos abrangerão: I - Estudos das matérias essenciais á preparação geral do operário. II - Estado de tecnologia relativa ao ofício a que se destinar o trabalhador.

1 Decreto nº 6.029, de 26 de Julho de 1940.


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III - Execução sistemática de todas as operações que constituam o ofício a que alude o item anterior.2

Neste contexto Capanema em carta enviada ao presidente em 19 de maio de 1941

argumenta para que os estabelecimentos oficiais passem a dar ensino a seus próprios

operários e aprendizes mas não de mera transmissão de processo técnicos mas sim

cunho pedagógico e orientação técnica apurada, mostra sua preocupação na criação de

um sistema próprio de direção por mais simples que seja. (SCHWARTZMAN, 1984).

Porém o decreto nº 6.029 de junho de 1940 não foi modificado, entretanto deu

lugar a dois novos decretos quase que simultâneos “[...] um que criava o Serviço

Nacional da Aprendizagem Industrial, o SENAI, conforme aspirações da indústria e do

Mistério do trabalho [...] (SCHWARTZMAN, 1984, p.238)”, e outro projeto que teve

origem da área da educação “[...] que definia a Lei Orgânica do Ensino Industrial [...]

(SCHWARTZMAN, 1984, p.238)”. Buscou-se assim formar duas categorias de escola:

A primeira foi formada pelas escolas técnicas, escolas industriais e escolas

artesanais, destinadas a alunos que, submetidos a horário completo, tenham seu todo o

seu tempo consagrado somente a vida escolar3, Capanema apresentou sua visão sobre o

ensino industrial, cujo objetivo não é pensar somente o ensino em função da indústria,

mas também em função do trabalhador assim

[...] É necessário que a educação industrial não se preocupe apenas em preparar o lado técnico do trabalhador, mas, também o seu lado humano, isto é, o seu lado espiritual, o seu lado moral, o seu lado cívico e patriótico, o que quer dizer que o principal critério da formação do trabalhador nacional tem que ser precisamente este – o de atingir, a um tempo, a sua preparação técnica e a sua formação humana [...](SCHWARTZMAN, 1984, p249).

A segunda categoria de estabelecimentos de ensino industrial é formada pelas

escolas de aprendizes, frequentadas pelos trabalhadores menores dos estabelecimentos

industriais. Essas escolas se caracterizam por serem de horário reduzido, uma vez que

somente uma parte do tempo dos alunos é reservada ao trabalho propriamente escola,

2 Decreto nº 6.029, de 26 de Julho de 1940. 3 Arquivo Gustavo Capanema, FGV/CPDOC, GVc 4600.00/27


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destinando-se a outra parte ao trabalho propriamente dito do operário4. Para organizar e

manter o sistema das escolas de aprendizagem industrial, a legislação do ensino

industrial criou o Serviço Nacional Industrial (SENAI)5. O SENAI “[...] se encarregaria

da ‘formação profissional dos aprendizes’, e seria tão somente uma peça, delegada à

Federação Nacional da Indústria do amplo painel de ensino profissional estabelecido

pela lei orgânica [...](SCHWARTZMAN, 1984, p.239)”.

Enfim, observa-se que o ensino industrial neste período foi desenvolvido para

acompanhar a tentativa de fortalecer a economia interna do país em duas frentes,

primeira as que tiveram iniciativas governamentais com suporte no Ministério da

Educação que visavam não somente o desenvolvimento mecânico do operário mas

também seu lado humano, e a segunda partindo dos estabelecimentos industriais que

obtiveram suporte com o Ministério do trabalho com objetivo de dar aos operários

instruções gerais e práticas para atuarem nas industrias que floresciam neste contexto.

Considerações Finais

Pode-se observar que o período em que Getúlio Vargas esteve atuando como

presidente de 1930 a 1945 foi um momento de grandes eventos mundiais, a exemplo

disso pode-se citar a crise econômica que afetou diretamente o Brasil o qual tinha sua

economia baseada na agricultura no plantio e exportação do café. Essa crise ocasionou

uma ênfase em elementos industriais internos, objetivando um fortalecimento do capital

interno.

Neste cenário surgem arranjos políticos entre vários setores da sociedade como a

igreja, os tenentes, os coronéis, intelectuais e como consequência a permanência de

Getulio Vargas no poder durante 15 anos em diferenciados momentos como no governo

provisório, governo constitucional e governo ditatorial. Todo esse espaço de tempo faz

com que se organize no governo grupos de pessoas que estiveram à frente de setores

organizando e consolidando regras conforme ideologia do governo.

4 Arquivo Gustavo Capanema, FGV/CPDOC, GVc 4600.00/27 5 Arquivo Gustavo Capanema, FGV/CPDOC, GVc 4600.00/27


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Destaca-se a educação como ponto chave desta conjuntura, pois procurou formar

um homem novo para uma sociedade nova, fortaleceu o ensino primário na busca de

formar o caráter do sujeito, no ensino secundário procurou formar um grupo de pessoas

que iriam comandar o país, foram educadores na universidade para serem a elite da

sociedade. O ensino profissional foi evidenciado neste cenário, pois seria habilitada a

mão de obra que levaria o país a transformação por meio do desenvolvimento industrial

que resultaria em uma economia forte e independente.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Decreto nº 6.029, de 26 de Julho de 1940. Aprova o regulamento para a instalação e funcionamento dos cursos profissionais de que cogita o art. 4º do Decreto-Lei nº 1.238, de 2 de maio de 1939. Rio de Janeiro, 1940. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-6029-26-julho-1940-324447-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 2204/2012. BOMENY, Helena M. B. Três decretos e um ministério: a propósito da educação do Estado Novo. In: PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. p.135 – 166. CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). 2. ed. Rio de Janeiro: Difel, 1974. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed., 2.reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007. HORTA, José Silvério Baia. Gustavo Capanema. Recife: Editora Massangana, 2010. KOSHIBA, Luís; PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do Brasil. 3. ed. São Paulo, 1980. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 36 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3. Ed. rev. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2010.


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SCHWARTZMAN, Simon. BOMENY, Helena M. B. COSTA, Vanda M. R. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra: Fundação Getúlio Vargas, 2000. SCHWARTZMAN, Simon. BOMENY, Helena M. B. COSTA, Vanda M. R. Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1984. VARGAS, G. Diário. São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995, 2v.

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