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Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020 Qualidade, acesso, transparência Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior

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Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020

Qualidade, acesso, transparência

Maria Paula Dallari Bucci

Secretária de Educação Superior

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QUALIDADE

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SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

(Lei 10.861/2004)

• Avaliação como referencial básico da regulação• Avaliação pautada por resultados de aprendizagem,

habilidades e competências (ENADE)• Avaliações periódicas (ciclo avaliativo trianual, cursos e

instituições)• Orientação das instituições com base nos instrumentos

de avaliação in loco (Inep), passíveis de calibração

• SINAES como qualificador da expansão

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Novo marco regulatório da educação superior

• Decreto 5.773/2006: articulação das funções de avaliação, regulação e supervisão

• Recuperação da capacidade de atuação do Estado: orientação, planejamento, fiscalização

• Três reformas articuladas: jurídica, organizacional e instrumental: sistema eletrônico

• Controle social, informações de acesso público

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Cadastro e-MEC Base de dados unificada da educação superior

Fonte: sitio do MEC

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Fonte: sitio do MEC

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Fonte: sitio do MEC

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QUALIDADE

• A qualidade é condição necessária para a expansão da oferta de educação superior

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ACESSO

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Expansão qualificada

• Qualificação dos jovens para o mundo do trabalho

• Cenário de inserção do Brasil na economia do conhecimento: pesquisa e inovação

• Ampliação e qualificação da oferta de educação superior

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Inclusão

• Redução de barreiras geográficas e econômicas que impedem os jovens mais pobres de ter acesso à educação superior

• Expansão da oferta pública: interiorização, cursos noturnos, ampliação e ocupação de vagas (REUNI)

• Garantia de meios para a utilização da oferta privada: bolsas (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES)

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Perfil do setor público

Graduação Presencial

Municipal Estadual Federal Percentual Federais

Percentual Públicas

Total Públicas

Total

Ingressos 36.240 268.031 186.280 9,62% 25,34% 490.551 1.936.078

Matrículas 144.459 710.175 698.319 12,00% 26,69% 1.552.953 5.818.017

Fonte: Censo da Educação Superior- INEP, 2008

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Perfil do setor privado

Graduação Presencial

Privadas Percentual Total

Ingressos 1.445.527 74,66% 1.936.078

Matrículas 4.255.064 73,14% 5.818.017

Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008

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Setor privado

Prouni

Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização Bolsas Encerradas

Integral Parcial Total Integral Parcial Total Integral Parcial Total

Total 481.514 216.354 697.868 333.706

145.377

479.083 147.808

70.977

218.785

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Setor privado

Fies

• 478.634 contratos ativos

(Fonte: DIPES/SESU, posição de 26/02/2010)

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Metas PNE 2001-2010

30% dos jovens de 18-24 anos na educação superior

(controvérsia de indicadores: taxa bruta, considerando a população universitária, independentemente da idade, ou taxa líquida, considerando apenas a população universitária na idade-alvo, 18-24 anos)

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Indicadores de cumprimento das metas

Fonte: PNAD

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Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – 2002-2007

Fonte: PNAD

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Razão Ingressantes educação superior/Concluintes ensino médio

2002-2007

Fonte: PNAD

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Projeção da evolução da distribuição das matrículas - Público x Privado

(tendência de 2007, pré-REUNI)

Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008.

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Atualização das metas 2011-2020

Acesso• Taxa de escolarização bruta: 50%• Taxa líquida: 30%dos jovens de 18-24 na

educação superior

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Atualização das metas 2011-2020

Inclusão • 50% da ocupação de vagas educação superior

federal por egressos da escola pública

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Atualização das metas 2011-2020

Segmentação público/privado

Expansão do setor público, passando a responder por 40% das matrículas

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Referenciais para a expansão da educação superior pública

Variável geográfica

município com 20 mil habitantes- polo UABmunicípio 50 mil habitantes- Instituto Federal município 200 mil habitantes- universidade federal ou campus

Variável populacionalRelação jovens/vagas públicas em cada Estado ou mesorregião

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Referenciais para a expansão da educação superior pública

Variáveis acadêmico-organizativas

Consolidação – estruturação, visando que as universidades e as unidades aspirantes a tornar-se universidades atinjam determinados parâmetros de em relação ao ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão.

Parâmetro para a criação de universidades, segundo o CNE – 4 mestrados e 2 doutorados em funcionamento;

Atendimento – 10 mil alunos de graduação

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Articulação do sistema de IES públicas federais e estaduais

Papéis complementares (sistemas estaduais tradicionalmente mais interiorizados)

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Atualização das metas 2011-2020

Especificidade do ensino médico

60% das matrículas do curso de Medicina em instituições públicas

100% dos egressos do curso de Medicina com vagas em residências médicas no país

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TRANSPARÊNCIA

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Transparência e contato com a sociedade

Extensão universitária

• Indicadores para efetividade:– 10% dos créditos atrelados a extensão

• Visibilidade e acompanhamento dos projetos;• Acompanhamento da gestão da Inovação;

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Transparência e Qualidade

• SINAES e Transparência;• Relação entre controle social e qualidade:

Cadastro E-MEC

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Transparência e planejamento

• Utilização do Plano Nacional de Educação como moldura dos Planos Plurianuais

• Indicadores próprios das IFES (número de professores doutores, relação aluno/professor, relação aluno/técnico-administrativo)

• Garantia de consolidação e sustentação do processo de expansão das instituições públicas de educação superior