Este nuacutemero do boletim continua a apresentaccedilatildeo de boas-praacuteticas promovidas por projetos desenvolvidos no contexto do NORTE 2020 daacute nota do reforccedilo das equipas multidisciplinares das escolas e atualiza os dados referentes agrave taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia um indicador central na afericcedilatildeo do sucesso escolar e no acompanhamento dos PIICIE A evoluccedilatildeo da frequecircncia escolar merece especial atenccedilatildeo

De facto a quebra verificada no nuacutemero de alunos e a sua continuaccedilatildeo futura resultam de contextos demograacuteficos e o combate ou a mitigaccedilatildeo dos seus efeitos estatildeo para aleacutem de poliacuteticas educativas No entanto as suas implicaccedilotildees requerem respostas cuidadas no planeamento e na gestatildeo da rede escolar agraves escalas municipal e intermunicipal num exerciacutecio territorialmente exigente para assegurar o equiliacutebrio sempre difiacutecil entre equidade no acesso agrave educaccedilatildeo e no seu usufruto e eficiecircncia no uso dos recursos

O investimento na educaccedilatildeo em todos os niacuteveis constitui uma dimensatildeo essencial da estrateacutegia de desenvolvimento do Norte cuja centralidade eacute reforccedilada pelos desafios de uma sociedade que enfrentaraacute mudanccedilas profundas nos contextos das transiccedilotildees digital e ambiental em curso

Os resultados apresentados sobre retenccedilatildeo e desistecircncia apesar de traduzirem uma evoluccedilatildeo positiva do sucesso escolar e de resultarem de um processo participado por vaacuterios atores cujo papel importa reconhecer natildeo podem deixar de estar no centro da atual e futura estrateacutegia do Norte A saiacuteda precoce do sistema educativo eacute dramaacutetica para o desenvolvimento humano e potencia a exclusatildeo social Eacute igualmente negativa para a economia da Regiatildeo que deste modo vai perdendo os seus principais ativos futuros pessoas com elevados niacuteveis educativos

Acresce que o progresso notaacutevel na escolarizaccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem da Regiatildeo nas uacuteltimas deacutecadas ainda natildeo tem correspondecircncia na formaccedilatildeo da populaccedilatildeo adulta designadamente em idade ativa

Por tudo isto importa concluir com sucesso o atual periacuteodo de programaccedilatildeo e preparar 2030 de modo a ganhar o futuro das pessoas que habitam e fazem o Norte

Antoacutenio M Cunha

Presidente da CCDR-N e Gestor do NORTE 2020

Nordm 15 | DEZEMBRO2020

NESTE NUacuteMERO

Planos de Desenvolvimento

Pessoal Social e Comunitaacuterio

para a promoccedilatildeo do sucesso e

inclusatildeo educativos [PAacuteG 2-3]

BRAGA Accedilatildeo Educaccedilatildeo olhos

postos no Presente e no

Futuro [PAacuteG 4-5]

Projeto INEDITMaia | Inclusatildeo

pela Educaccedilatildeo ndash Investimos

em Ti [PAacuteG 6-7]

RETENCcedilAtildeO E DESISTEcircNCIA

nas escolas do Norte [PAacuteG 8-

10]

FREQUEcircNCIA ESCOLAR NO

NORTE - evoluccedilatildeo e olhar

prospetivo [PAacuteG 11-16]

COORDENACcedilAtildeO TEacuteCNICA

CCDRN Secretariado Teacutecnico

Emprego Qualificaccedilatildeo e Inclusatildeo

Social (NORTE 2020)

APOIO EDITORIAL

Unidade de Apoio agrave Estrateacutegia de

Comunicaccedilatildeo do NORTE 2020

SUBSCREVA O BOLETIM

CLIQUE AQUI

Educar para ganhar o futuro

2

Planos de Desenvolvimento Pessoal Social e Comunitaacuterio para a promoccedilatildeo do sucesso e inclusatildeo educativos

Depois de um ano letivo atiacutepico em que a pandemia da COVID-19 levou agrave suspensatildeo de todas as atividades letivas e natildeo letivas a partir de 16 de marccedilo de 2020 e agrave implementaccedilatildeo de ensino a distacircncia o sistema educativo acentuou fragilidades nos extratos da populaccedilatildeo escolar mais vulneraacutevel Para a retoma das atividades educativas no ano letivo 202021 estabeleceu-se um conjunto de medidas excecionais e temporaacuterias em colaboraccedilatildeo com os restantes parceiros sociais para minorar as problemaacuteticas identificadas

Eacute neste contexto que a 31 de julho de 2020 o Programa Nacional de Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar (PNPSE) apresentou o Edital de abertura de candidaturas agrave conceccedilatildeo de Planos de Desenvolvimento Pessoal Social e Comunitaacuterio (PDPSC) no acircmbito da promoccedilatildeo do sucesso e inclusatildeo educativos a todas as Escolas do Continente

A apresentaccedilatildeo dos PDPSC teve como grande objetivo a mitigaccedilatildeo das ldquodesigualdades socioeducativas garantindo o acesso ao conhecimento como a chave para a mobilidade social e o ecircxito educativo de todos e cada um dos alunos e contrariando o absentismo e o abandonordquo Foram 668 as Escolas de um total de 810 elegiacuteveis que entre o periacuteodo de 8 e 28 de agosto de 2020 gizaram e apresentaram agrave Estrutura de Missatildeo do PNPSE 1316 medidas de intervenccedilatildeo socioeducativa numa meacutedia de 2 medidas por plano

Dos planos apresentados resultou agrave data a alocaccedilatildeo de um total nacional de 931 teacutecnicos especializados (a tempo total ou parcial) que vieram reforccedilar as Equipas Multidisciplinares No decurso do mecircs de setembro as Escolas foram informadas do nuacutemero de teacutecnicos especializados atribuiacutedos a cada unidade orgacircnica As principais aacutereas de intervenccedilatildeo destes novos teacutecnicos especializados inscrevem-se no acircmbito da Psicologia Terapia da Fala Mediaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Assistecircncia Social Artes e Cultura e Informaacutetica (Figura 1)

Figura 1 Teacutecnicos especializados contratados no acircmbito do PDPSC por regiatildeo (N=931)

A escolha da tipologia de teacutecnicos especializados pelas Escolas indicia uma clara aposta em intervenccedilotildees socioeducativas para mitigar problemaacuteticas sociais dos alunos e suas famiacutelias bem como intervir sobre os constrangimentos que dificultam as aprendizagens no sentido dos alunos melhorarem tanto a assiduidade quanto o envolvimento pessoal na apropriaccedilatildeo das diferentes componentes curriculares

Evidenciam-se a este propoacutesito as tipologias de medidas propostas pelas Escolas (Figura 2) No caso da regiatildeo Norte observa-se um predomiacutenio da contrataccedilatildeo de psicoacutelogos e teacutecnicos da aacuterea social como educadores assistentes sociais mediadores e animadores socioculturais Os teacutecnicos de informaacutetica satildeo um grupo profissional ainda muito requisitado para fazer face ao desenvolvimento de competecircncias digitais nas escolas que o atual contexto pandeacutemico veio valorizar Sobressai ainda a necessidade de contrataccedilatildeo de terapeutas da fala para intervenccedilotildees preventivas na aacuterea da leitura e escrita em consonacircncia com a accedilatildeo estrateacutegica privilegiada pelas escolas Assinale-se ainda a contrataccedilatildeo de artistas residentes como forma de envolvimento das artes na melhoria das aprendizagens

3

De realccedilar que este tipo de prioridades de contrataccedilatildeo de teacutecnicos especializados surge em linha com as prioridades das demais regiotildees do paiacutes

Figura 2 Tipologias de medidas propostas pelas Escolas no acircmbito do PDPSC por regiatildeo (N=1316)

Destaque-se que as 1316 medidas acima propostas enquadram-se nas principais fragilidades assinaladas pelas Escolas jaacute que os seus relatos apontam claramente para a necessidade de intervir entre outros no aperfeiccediloamento de competecircncias sociais emocionais e de desenvolvimento pessoal no aprofundamento da relaccedilatildeo entre a escola e a famiacutelia bem como no envolvimento da comunidade

Relativamente agrave regiatildeo Norte as medidas mais inscritas nos planos pelas Escolas enquadram-se na categoria Mediaccedilatildeo Escolar e Gestatildeo de Conflitos perfazendo estas accedilotildees de intervenccedilatildeo cerca de 25 das medidas candidatadas A categoria Competecircncias Pessoais e Socioemocionais aparece como a segunda maior com uma representatividade ao niacutevel do territoacuterio de 23 das medidas revelando a intencionalidade das escolas em atuar ao niacutevel do desenvolvimento destas competecircncias nos alunos As categorias Leitura Escrita e Comunicaccedilatildeo e Conteuacutedo Tecnologia e Pedagogia tecircm tambeacutem expressatildeo nos planos das Escolas da regiatildeo Norte e relacionam-se com os teacutecnicos contratados recursos fundamentais para a implementaccedilatildeo dos planos

O Ministeacuterio de Educaccedilatildeo ao reforccedilar as Equipas Multidisciplinares de Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva (EMAEI) das Escolas pela contrataccedilatildeo de teacutecnicos especializados para intervenccedilatildeo no acircmbito dos PDPSC reforccedila a convergecircncia com os municiacutepios e as comunidades intermunicipais que atraveacutes dos seus Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) tecircm aprofundado poliacuteticas educativas territorializadas de articulaccedilatildeo com as escolas e com os restantes parceiros sociais na prossecuccedilatildeo da inclusatildeo e do sucesso escolar

Joseacute Verdasca Ana Maria Neves Helena Fonseca Joseacute Alberto Fateixa Odete Joatildeo Marta Procoacutepio e

Teodolinda Magro-C

Estrutura de Missatildeo do PNPSE

4

BRAGA Accedilatildeo Educaccedilatildeo olhos postos no Presente e no Futuro

O Municiacutepio de Braga lidera uma equipa multidisciplinar que atua junto dos alunos do ensino baacutesico desde o 3ordm periacuteodo do ano letivo 20172020 atraveacutes da implementaccedilatildeo das accedilotildees inseridas nos Projetos ldquoSaber Crescerrdquo orientado para alunos do 1ordm ciclo e ldquoEquipa Teacutecnica de Articulaccedilatildeo Educativardquo para alunos do 2ordm e 3ordm ciclo do ensino baacutesico

Integrados na CIM do Caacutevado e no seu Plano de Combate ao Insucesso Escolar os projetos contam na sua operacionalizaccedilatildeo com a Cruz Vermelha Portuguesa e os Agrupamentos de Escolas do concelho de Braga atraveacutes de um programa psicoeducativo e socioeducativo no sentido de minorar eou eliminar os fatores de risco subjacentes ao insucesso escolar

Ambos os projetos contam com uma equipa composta por 1 Coordenador 3 Terapeutas da Fala 3 Mediadores Escolares 3 Psicoacutelogos e 3 Teacutecnicos Superiores de Educaccedilatildeo que desenvolvem atividades nos 12 Agrupamentos de Escolas e no Conservatoacuterio de Muacutesica Calouste Gulbenkian

As atividades que promovem privilegiam e favorecem o desenvolvimento de competecircncias transversais e interdisciplinares de forma integrada e articulada que envolvem e incentivam a interaccedilatildeo entre os alunos

O trabalho desenvolvido ao niacutevel da terapia da fala ultrapassou as expectativas iniciais de resposta direta agraves necessidades e dificuldades identificadas desenvolvendo uma intervenccedilatildeo preventiva por via do desenvolvimento de um Programa de Treino de Consciecircncia Fonoloacutegica ldquoSecirc Saacutessarordquo Este programa eacute implementado nos Jardins de Infacircncia direcionado para as crianccedilas finalistas da educaccedilatildeo preacute-escolar e no 1ordm ano do ensino baacutesico procurando promover competecircncias essenciais para a aquisiccedilatildeo da leitura e escrita

Foram tambeacutem implementadas atividades de Mediaccedilatildeo Escolar assim como um Programa de Treino de Competecircncias Pessoais e Sociais centrado no Autocontrolo e Disciplina desenvolvido em contexto de sala de aula com todas as turmas dos 3ordm e 4ordm anos Paralelamente a este trabalho as Mediadoras Escolares realizam ainda Intervenccedilatildeo Psicoeducativa em pequenos grupos adaptada agraves reais necessidades dos alunos e trabalhando questotildees que podem condicionar o seu sucesso escolar

No pressuposto da valorizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Natildeo-Formal os profissionais de psicologia e educaccedilatildeo desenvolvem a sua intervenccedilatildeo em 3 modalidades de acompanhamento turmas pequenos grupos e casos individuais intervindo tambeacutem junto das famiacutelias dos alunos Privilegiam atividades que favorecem o desenvolvimento de competecircncias transversais e interdisciplinares de forma integrada e articulada com propostas de atividades que envolvem estimulam e incentivam a interaccedilatildeo entre os alunos

ldquoAs Dicas do Pirdquo satildeo o exemplo de um programa de integraccedilatildeo e adaptaccedilatildeo para os alunos do 5ordm ano que acolhe os alunos que vatildeo integrar um novo ciclo e uma nova escola e incentiva-os para uma maior organizaccedilatildeo motivaccedilatildeo e envolvimento nas atividades escolares prevenindo assim eventuais dificuldades de adaptaccedilatildeo agraves exigecircncias do 2ordm ciclo Este contacto proacuteximo com todas as turmas do 5ordm ano permite uma deteccedilatildeo precoce destas dificuldades dos alunos por parte dos profissionais o que se torna vantajoso para o trabalho a desenvolver

O desenvolvimento destes dois projetos permite que eles hoje sejam vistos na comunidade educativa como uma mais-valia A presenccedila dos profissionais permitiu criar reais parcerias e efetivos laccedilos colaborativos Tal fomentou um espiacuterito de coesatildeo forte e integrador numa dinacircmica que favorece o trabalho em equipa das comunidades com benefiacutecio evidente para as crianccedilas e os jovens envolvidos

Considera-se ainda que a implementaccedilatildeo dos projetos permite de uma forma equilibrada e com equidade que todos os alunos desenvolvam aprendizagens num contexto que aproxima a escola e a comunidade e que satildeo catalisadores de dinacircmicas que salvaguardam o desenvolvimento integral dos alunos e a melhoria dos resultados escolares

5

Primeiros elementos de avaliaccedilatildeo

A operacionalizaccedilatildeo e a monitorizaccedilatildeo dos projetos permitem concluir que a equipa multidisciplinar distribuiacuteda pelos 12 Agrupamentos de Escolas e pela Escola Artiacutestica do Conservatoacuterio de Muacutesica Calouste Gulbenkian natildeo soacute alcanccedilou como jaacute ultrapassou indicadores e metas previstos em candidatura conforme fica demonstrado nas reuniotildees de acompanhamento

Desde o seu iniacutecio foram envolvidos nas vaacuterias accedilotildees dos projetos 13169 alunos dos 1ordm 2 ordm e 3ordm Ciclos do Ensino Baacutesico e 331 crianccedilas da Educaccedilatildeo Preacute-Escolar

De facto os resultados obtidos ateacute agrave data mostram uma melhoria no desempenho escolar a reduccedilatildeo do nuacutemero de niacuteveis negativos bem como uma evoluccedilatildeo positiva na classificaccedilatildeo na disciplina de Liacutengua Portuguesa Assiste-se tambeacutem a um aumento do nuacutemero de visitas de Encarregados de Educaccedilatildeo agrave Escola assim como a frequecircncia estes de Accedilotildees de Formaccedilatildeo o que soacute eacute possiacutevel graccedilas ao trabalho de proximidade desenvolvido

Tambeacutem a Mediaccedilatildeo Escolar evidencia um ambiente de recreio mais organizado e saudaacutevel rentabiliza o tempo uacutetil de trabalho da turma em particular do seu comportamento em sala de aula sendo uma das accedilotildees com maior acolhimento junto da comunidade

Num ano letivo que trouxe em igual medida preocupaccedilotildees e desafios estes dois projetos continuaram a desenvolver-se

A interrupccedilatildeo das atividades letivas e a obrigatoriedade da permanecircncia em casa levaram as Equipas a elaborarem um plano estrateacutegico ajustado agraves necessidades educativas do concelho garantindo a continuidade dos acompanhamentos individuais em pequenos grupos eou em turmas (concretizando assim os Planos de Intervenccedilatildeo definidos) assegurando o bem-estar socio-emocional dos alunos e colaborando com a nova modalidade de ensino-aprendizagem (monitorizando a adaptaccedilatildeo dos alunos agrave mesma) As Equipas desenvolveram recursos criativos e inovadores no meio online assim como criou instrumentos pedagoacutegicos que permitiram ir ao encontro das necessidades especiacuteficas de cada aluno

O Municiacutepio de Braga entende que o desenvolvimento da cidade soacute se faz com cidadatildeos mais capacitados daiacute o seu investimento na educaccedilatildeo e no combate agraves desigualdades sociais A educaccedilatildeo eacute o verdadeiro motor de mudanccedila do territoacuterio

Liacutedia Dias

Vereadora da Cultura e Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Braga

6

A Escola deve ser um local de valorizaccedilatildeo do conhecimento e de aprendizagem bem como de aplicaccedilatildeo dos saberes escolares em praacuteticas sociais indissociaacutevel de uma sociedade sustentaacutevel e harmoniosa inclusiva e progressiva

1 O INEDITMAIA

Neste sentido no acircmbito dos PIICIE a Maia tem vindo a ancorar desde 2018 a sua estrateacutegia para a Educaccedilatildeo no projeto INEDITMaia

Consubstanciado em quatro accedilotildees DESCOBRIR+ PARTICIPAR+ COMPREENDER+ e COMUNICAR+ o projeto visa promover mudanccedilas na aprendizagem colaborativa no fortalecimento das relaccedilotildees escola-famiacutelia e escola-comunidade na deteccedilatildeo precoce de aacutereas a intervir e nos processos de diagnoacutestico anaacutelise e monitorizaccedilatildeo de indicadores relevantes

2 ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA

21 SUPERTABiMaia O INEDITMaia tem permitido implementar cenaacuterios de inovaccedilatildeo pedagoacutegica Atraveacutes de capacitaccedilatildeo proporcionada aos docentes estes recorrem a dispositivos moacuteveis para promover competecircncias que potenciem e motivem a aprendizagem tornando a crianccedila o agente principal do processo

22 Desafios em Feacuterias Foi criada uma resposta para os periacuteodos das interrupccedilotildees letivasfeacuterias das crianccedilas que beneficiam de medidas adicionais e se encontram inseridas nos Centros de Apoios agrave Aprendizagem Pretende-se proporcionar a oportunidade de usufruiacuterem de momentos luacutedicos e didaacuteticos com recurso agraves artes e ao contacto com animais com vista agrave promoccedilatildeo da autoestima do desenvolvimento emocional e afetivo e de competecircncias relacionais

23 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo A orientaccedilatildeo de base desta accedilatildeo destinada ao 5ordm e 6ordm anos eacute a de que o diaacutelogo filosoacutefico promove as competecircncias verbais e argumentativas dos jovens que

potenciam o desenvolvimento do espiacuterito criacutetico do raciociacutenio loacutegico e da capacidade de reflexatildeo

24 Somos Feitos de Palavras Trata-se de oficinas que desafiam as crianccedilas do 1ordm e 2ordm anos agrave representaccedilatildeo de contos criaccedilatildeo plaacutestica e ligaccedilatildeo entre a narraccedilatildeo e a produccedilatildeo plaacutestica no processo de construccedilatildeo dramaacutetica

3 COMO SE ADAPTOU O INEDITMAIA A UM CONTEXTO ADVERSO

Com a pandemia COVID19 e consequente suspensatildeo da atividade letiva as accedilotildees previstas para o contexto escolar foram interrompidas levando o municiacutepio a reformular algumas delas

A Plataforma Participa+ constituiu-se como o recurso tecnoloacutegico que permitiu disponibilizar conteuacutedos digitais a partir de uma ldquobibliotecardquo e realizar viacutedeo-aulas para que os professores (Atividades de Enriquecimento Curricular) pudessem manter contacto assiacuteduo com os alunos

Foi dinamizado um Campus Virtual no Portal da Educaccedilatildeo no qual semanalmente se lanccedilaram desafios dos clubes de Filosofia e realizadas sessotildees siacutencronasassiacutencronas inseridas no ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo

O ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo manteve-se durante todo o mecircs de julho e nas 2 primeiras semanas de setembro garantindo a continuidade do enriquecimento de aprendizagens das crianccedilas e contribuindo para a conciliaccedilatildeo da vida familiar e profissional das famiacutelias

4 IMPACTO DAS ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA A EVIDEcircNCIA EM CONTEXTO COVID19

No INEDIT implementa-se um Modelo de Gestatildeo Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo que apesar das circunstacircncias excecionais que criaram forte constrangimento agrave recolha de dados de Mediccedilatildeo de Impacto Social permitiu a recolha de evidecircncias

41 Desafios em Feacuterias Neste estudo participaram 30 encarregados de educaccedilatildeo (EE) 82 dos quais consideram que o programa promoveu o autoconhecimento do seu educando 64 dizem que este aumentou a sua capacidade de aprendizagem e 50 que o programa teve impacto positivo na autoestima das crianccedilas

Os mesmos EE atribuem um impacto muito positivo reforccedilando a ideia de que a participaccedilatildeo das crianccedilas permitiu um maior investimento noutras atividades da sua vida diaacuteria nomeadamente na disponibilidade de tempo na melhoria das relaccedilotildees interpessoais e na qualidade de vida O maior impacto faz-se sentir na melhoria do papel do cuidador

Projeto INEDITMaia Inclusatildeo pela Educaccedilatildeo ndash Investimos em Ti

7

Figura 1 ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo Atribuiccedilatildeo de impacto

na crianccedila por parte dos EE

42 Somos Feitos de Palavras Recolheram-se dados de 51 EE (sendo que em 46 destas respostas contou-se tambeacutem a resposta dos respetivos educandos agraves perguntas finais do questionaacuterio dirigidas agrave crianccedila) Os EE atribuiacuteram impacto positivo aos 3 tipos de atividades (leitura expressatildeo dramaacutetica e plaacutestica) tanto globalmente como nas 9 dimensotildees consideradas Atribuem agrave leitura maior impacto no raciociacutenio e nas competecircncias de aprendizagem considerando que a Expressatildeo Dramaacutetica tem impacto equivalente em dimensotildees como a memoacuteria a resoluccedilatildeo de problemas ou a imaginaccedilatildeo para a qual eacute atribuiacutedo impacto equivalente agrave Expressatildeo Plaacutestica

Figura 2 ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo Atribuiccedilatildeo de

impacto por parte dos EE em dimensotildees do

desenvolvimento sociocognitivo da crianccedila (escala de

0 a 6 pontos)

Os EE entendem que foi ldquomuito importanterdquo para o seu educando participar nas atividades (56 pontos) e as crianccedilas atribuem-lhes uma classificaccedilatildeo meacutedia de 91 pontos com 80 a atribuiacuterem mais de 70 pontos (70100)

43 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo Recolheram-se dados de 65 jovens participantes nestes Clubes que fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da experiecircncia e tambeacutem percecionam como positiva a forma como os colegas vivenciaram os clubes

(respetivamente 574 e 476 em 6 pontos possiacuteveis) Em termos globais a satisfaccedilatildeo com a participaccedilatildeo nos Clubes de Filosofia eacute avaliada de forma extremamente positiva (92100)

44 SUPERTABiMaia Participaram no estudo de mediccedilatildeo de impacto 12 docentes dos quais 92 atribuiacuteram uma classificaccedilatildeo superior a 90 pontos em 100 Entre estes docentes 77 consideram que essa capacitaccedilatildeo foi ldquomuitiacutessimo uacutetilrdquo para a modalidade de ensino a distacircncia e os restantes 23 consideram que foi ldquomuito uacutetilrdquo Em termos globais os docentes fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da implementaccedilatildeo do SUPERTABiMaia em sala de aula e tambeacutem da experiecircncia vivenciada pelos alunos (respetivamente 956 e 991 em 100 possiacuteveis)

5 INCLUIR ATRAVEacuteS DA EDUCACcedilAtildeO INVESTINDO NA INOVACcedilAtildeO

Sob a eacutegide de que na Maia ldquoningueacutem fica para traacutesrdquo o municiacutepio continua a acreditar que a escola de hoje deve ultrapassar os muros do espaccedilo tradicional de aprendizagem e adaptar-se agraves necessidades de cada aluno sob a orientaccedilatildeo atenta do professor criando ldquoescolas com asasrdquo

A Maia assume-se como ldquoagente facilitador de mudanccedilardquo atraveacutes da implementaccedilatildeo de projetos que natildeo priorizando a cultura das notas pretende despoletar o desenvolvimento de human skills

Os PIICIE apresentaram-se como uma oportunidade iacutempar de fortalecer este processo imparaacutevel e contiacutenuo da mudanccedila desejaacutevel que se pretende junto das escolas e seus principais agentes tornando-as em espaccedilos abertos agrave comunidade onde educar eacute uma responsabilidade de todos

Urge tornar a escola no principal impulsionador do pensamento inovador para que face aos desafios reais transformemos crianccedilasjovens em cidadatildeos capazes interessados motivados e resilientes sobretudo na procura de uma cultura de bem-estar e de felicidade que permita alavancar a preparaccedilatildeo e construccedilatildeo do seu futuro Emiacutelia Santos Vice-Presidente do Municiacutepio da Maia e Vereadora do Pelouro da Educaccedilatildeo e Ciecircncia

8

RETENCcedilAtildeO E DESISTEcircNCIA NAS ESCOLAS DO NORTE

Na publicaccedilatildeo ldquoRegiotildees em Nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norterdquo a Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia divulgou estatiacutesticas oficiais de educaccedilatildeo por NUTS II e III e por concelhos disponibilizando dados uacuteteis tambeacutem para o acompanhamento dos PIICIE Atualizamos a informaccedilatildeo publicada no nuacutemero 10 deste boletim no que respeita agrave taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia nos ensinos baacutesico e secundaacuterio

O aumento do niacutevel de transiccedilatildeo e conclusatildeo (o complementar da retenccedilatildeo e desistecircncia) verificado nas uacuteltimas deacutecadas tem-se

acentuado nos uacuteltimos anos de forma mais intensa no ensino baacutesico

Sabemos que numa perspetiva exigente de sucesso escolar natildeo basta melhorar os resultados neste indicador De facto a transiccedilatildeo e a conclusatildeo podem ocorrer com insuficiecircncias de aprendizagem graves como atestam os valores ainda elevados de niacuteveis negativos em certas disciplinas num patamar de exigecircncia superior podemos ter uma transiccedilatildeo com niacuteveis positivos em todas as disciplinas e haver muito a fazer pela qualidade e pertinecircncia das aprendizagens

No entanto mais uma vez estas observaccedilotildees moderadoras natildeo potildeem em causa o sentido positivo dos resultados que agora atualizamos

ENSINO BAacuteSICO

Em 201819 prosseguiu a reduccedilatildeo dos valores da taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia (TRD) no ensino baacutesico O Norte com uma variaccedilatildeo de -12 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 24 apresenta resultados mais positivos do que a meacutedia do Continente que regista uma variaccedilatildeo de -13 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 37 (cf Quadro 1) Todas as NUTS III do Norte apresentam valores inferiores agrave meacutedia do Continente

Quadro 1 Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Baacutesico ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 78 64 54 50 37

Norte 67 54 43 36 24

Alto Minho 41 38 30 24 13

Alto Tacircmega 66 66 48 47 35

AM do Porto 73 59 47 41 31

Ave 59 48 39 27 17

Caacutevado 50 38 34 28 13

Douro 66 59 43 39 30

Tacircmega e Sousa 71 58 41 33 16

Terras de Traacutes-os-Montes 86 73 55 55 36

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

4

BRAGA Accedilatildeo Educaccedilatildeo olhos postos no Presente e no Futuro

O Municiacutepio de Braga lidera uma equipa multidisciplinar que atua junto dos alunos do ensino baacutesico desde o 3ordm periacuteodo do ano letivo 20172020 atraveacutes da implementaccedilatildeo das accedilotildees inseridas nos Projetos ldquoSaber Crescerrdquo orientado para alunos do 1ordm ciclo e ldquoEquipa Teacutecnica de Articulaccedilatildeo Educativardquo para alunos do 2ordm e 3ordm ciclo do ensino baacutesico

Integrados na CIM do Caacutevado e no seu Plano de Combate ao Insucesso Escolar os projetos contam na sua operacionalizaccedilatildeo com a Cruz Vermelha Portuguesa e os Agrupamentos de Escolas do concelho de Braga atraveacutes de um programa psicoeducativo e socioeducativo no sentido de minorar eou eliminar os fatores de risco subjacentes ao insucesso escolar

Ambos os projetos contam com uma equipa composta por 1 Coordenador 3 Terapeutas da Fala 3 Mediadores Escolares 3 Psicoacutelogos e 3 Teacutecnicos Superiores de Educaccedilatildeo que desenvolvem atividades nos 12 Agrupamentos de Escolas e no Conservatoacuterio de Muacutesica Calouste Gulbenkian

As atividades que promovem privilegiam e favorecem o desenvolvimento de competecircncias transversais e interdisciplinares de forma integrada e articulada que envolvem e incentivam a interaccedilatildeo entre os alunos

O trabalho desenvolvido ao niacutevel da terapia da fala ultrapassou as expectativas iniciais de resposta direta agraves necessidades e dificuldades identificadas desenvolvendo uma intervenccedilatildeo preventiva por via do desenvolvimento de um Programa de Treino de Consciecircncia Fonoloacutegica ldquoSecirc Saacutessarordquo Este programa eacute implementado nos Jardins de Infacircncia direcionado para as crianccedilas finalistas da educaccedilatildeo preacute-escolar e no 1ordm ano do ensino baacutesico procurando promover competecircncias essenciais para a aquisiccedilatildeo da leitura e escrita

Foram tambeacutem implementadas atividades de Mediaccedilatildeo Escolar assim como um Programa de Treino de Competecircncias Pessoais e Sociais centrado no Autocontrolo e Disciplina desenvolvido em contexto de sala de aula com todas as turmas dos 3ordm e 4ordm anos Paralelamente a este trabalho as Mediadoras Escolares realizam ainda Intervenccedilatildeo Psicoeducativa em pequenos grupos adaptada agraves reais necessidades dos alunos e trabalhando questotildees que podem condicionar o seu sucesso escolar

No pressuposto da valorizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Natildeo-Formal os profissionais de psicologia e educaccedilatildeo desenvolvem a sua intervenccedilatildeo em 3 modalidades de acompanhamento turmas pequenos grupos e casos individuais intervindo tambeacutem junto das famiacutelias dos alunos Privilegiam atividades que favorecem o desenvolvimento de competecircncias transversais e interdisciplinares de forma integrada e articulada com propostas de atividades que envolvem estimulam e incentivam a interaccedilatildeo entre os alunos

ldquoAs Dicas do Pirdquo satildeo o exemplo de um programa de integraccedilatildeo e adaptaccedilatildeo para os alunos do 5ordm ano que acolhe os alunos que vatildeo integrar um novo ciclo e uma nova escola e incentiva-os para uma maior organizaccedilatildeo motivaccedilatildeo e envolvimento nas atividades escolares prevenindo assim eventuais dificuldades de adaptaccedilatildeo agraves exigecircncias do 2ordm ciclo Este contacto proacuteximo com todas as turmas do 5ordm ano permite uma deteccedilatildeo precoce destas dificuldades dos alunos por parte dos profissionais o que se torna vantajoso para o trabalho a desenvolver

O desenvolvimento destes dois projetos permite que eles hoje sejam vistos na comunidade educativa como uma mais-valia A presenccedila dos profissionais permitiu criar reais parcerias e efetivos laccedilos colaborativos Tal fomentou um espiacuterito de coesatildeo forte e integrador numa dinacircmica que favorece o trabalho em equipa das comunidades com benefiacutecio evidente para as crianccedilas e os jovens envolvidos

Considera-se ainda que a implementaccedilatildeo dos projetos permite de uma forma equilibrada e com equidade que todos os alunos desenvolvam aprendizagens num contexto que aproxima a escola e a comunidade e que satildeo catalisadores de dinacircmicas que salvaguardam o desenvolvimento integral dos alunos e a melhoria dos resultados escolares

5

Primeiros elementos de avaliaccedilatildeo

A operacionalizaccedilatildeo e a monitorizaccedilatildeo dos projetos permitem concluir que a equipa multidisciplinar distribuiacuteda pelos 12 Agrupamentos de Escolas e pela Escola Artiacutestica do Conservatoacuterio de Muacutesica Calouste Gulbenkian natildeo soacute alcanccedilou como jaacute ultrapassou indicadores e metas previstos em candidatura conforme fica demonstrado nas reuniotildees de acompanhamento

Desde o seu iniacutecio foram envolvidos nas vaacuterias accedilotildees dos projetos 13169 alunos dos 1ordm 2 ordm e 3ordm Ciclos do Ensino Baacutesico e 331 crianccedilas da Educaccedilatildeo Preacute-Escolar

De facto os resultados obtidos ateacute agrave data mostram uma melhoria no desempenho escolar a reduccedilatildeo do nuacutemero de niacuteveis negativos bem como uma evoluccedilatildeo positiva na classificaccedilatildeo na disciplina de Liacutengua Portuguesa Assiste-se tambeacutem a um aumento do nuacutemero de visitas de Encarregados de Educaccedilatildeo agrave Escola assim como a frequecircncia estes de Accedilotildees de Formaccedilatildeo o que soacute eacute possiacutevel graccedilas ao trabalho de proximidade desenvolvido

Tambeacutem a Mediaccedilatildeo Escolar evidencia um ambiente de recreio mais organizado e saudaacutevel rentabiliza o tempo uacutetil de trabalho da turma em particular do seu comportamento em sala de aula sendo uma das accedilotildees com maior acolhimento junto da comunidade

Num ano letivo que trouxe em igual medida preocupaccedilotildees e desafios estes dois projetos continuaram a desenvolver-se

A interrupccedilatildeo das atividades letivas e a obrigatoriedade da permanecircncia em casa levaram as Equipas a elaborarem um plano estrateacutegico ajustado agraves necessidades educativas do concelho garantindo a continuidade dos acompanhamentos individuais em pequenos grupos eou em turmas (concretizando assim os Planos de Intervenccedilatildeo definidos) assegurando o bem-estar socio-emocional dos alunos e colaborando com a nova modalidade de ensino-aprendizagem (monitorizando a adaptaccedilatildeo dos alunos agrave mesma) As Equipas desenvolveram recursos criativos e inovadores no meio online assim como criou instrumentos pedagoacutegicos que permitiram ir ao encontro das necessidades especiacuteficas de cada aluno

O Municiacutepio de Braga entende que o desenvolvimento da cidade soacute se faz com cidadatildeos mais capacitados daiacute o seu investimento na educaccedilatildeo e no combate agraves desigualdades sociais A educaccedilatildeo eacute o verdadeiro motor de mudanccedila do territoacuterio

Liacutedia Dias

Vereadora da Cultura e Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Braga

6

A Escola deve ser um local de valorizaccedilatildeo do conhecimento e de aprendizagem bem como de aplicaccedilatildeo dos saberes escolares em praacuteticas sociais indissociaacutevel de uma sociedade sustentaacutevel e harmoniosa inclusiva e progressiva

1 O INEDITMAIA

Neste sentido no acircmbito dos PIICIE a Maia tem vindo a ancorar desde 2018 a sua estrateacutegia para a Educaccedilatildeo no projeto INEDITMaia

Consubstanciado em quatro accedilotildees DESCOBRIR+ PARTICIPAR+ COMPREENDER+ e COMUNICAR+ o projeto visa promover mudanccedilas na aprendizagem colaborativa no fortalecimento das relaccedilotildees escola-famiacutelia e escola-comunidade na deteccedilatildeo precoce de aacutereas a intervir e nos processos de diagnoacutestico anaacutelise e monitorizaccedilatildeo de indicadores relevantes

2 ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA

21 SUPERTABiMaia O INEDITMaia tem permitido implementar cenaacuterios de inovaccedilatildeo pedagoacutegica Atraveacutes de capacitaccedilatildeo proporcionada aos docentes estes recorrem a dispositivos moacuteveis para promover competecircncias que potenciem e motivem a aprendizagem tornando a crianccedila o agente principal do processo

22 Desafios em Feacuterias Foi criada uma resposta para os periacuteodos das interrupccedilotildees letivasfeacuterias das crianccedilas que beneficiam de medidas adicionais e se encontram inseridas nos Centros de Apoios agrave Aprendizagem Pretende-se proporcionar a oportunidade de usufruiacuterem de momentos luacutedicos e didaacuteticos com recurso agraves artes e ao contacto com animais com vista agrave promoccedilatildeo da autoestima do desenvolvimento emocional e afetivo e de competecircncias relacionais

23 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo A orientaccedilatildeo de base desta accedilatildeo destinada ao 5ordm e 6ordm anos eacute a de que o diaacutelogo filosoacutefico promove as competecircncias verbais e argumentativas dos jovens que

potenciam o desenvolvimento do espiacuterito criacutetico do raciociacutenio loacutegico e da capacidade de reflexatildeo

24 Somos Feitos de Palavras Trata-se de oficinas que desafiam as crianccedilas do 1ordm e 2ordm anos agrave representaccedilatildeo de contos criaccedilatildeo plaacutestica e ligaccedilatildeo entre a narraccedilatildeo e a produccedilatildeo plaacutestica no processo de construccedilatildeo dramaacutetica

3 COMO SE ADAPTOU O INEDITMAIA A UM CONTEXTO ADVERSO

Com a pandemia COVID19 e consequente suspensatildeo da atividade letiva as accedilotildees previstas para o contexto escolar foram interrompidas levando o municiacutepio a reformular algumas delas

A Plataforma Participa+ constituiu-se como o recurso tecnoloacutegico que permitiu disponibilizar conteuacutedos digitais a partir de uma ldquobibliotecardquo e realizar viacutedeo-aulas para que os professores (Atividades de Enriquecimento Curricular) pudessem manter contacto assiacuteduo com os alunos

Foi dinamizado um Campus Virtual no Portal da Educaccedilatildeo no qual semanalmente se lanccedilaram desafios dos clubes de Filosofia e realizadas sessotildees siacutencronasassiacutencronas inseridas no ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo

O ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo manteve-se durante todo o mecircs de julho e nas 2 primeiras semanas de setembro garantindo a continuidade do enriquecimento de aprendizagens das crianccedilas e contribuindo para a conciliaccedilatildeo da vida familiar e profissional das famiacutelias

4 IMPACTO DAS ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA A EVIDEcircNCIA EM CONTEXTO COVID19

No INEDIT implementa-se um Modelo de Gestatildeo Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo que apesar das circunstacircncias excecionais que criaram forte constrangimento agrave recolha de dados de Mediccedilatildeo de Impacto Social permitiu a recolha de evidecircncias

41 Desafios em Feacuterias Neste estudo participaram 30 encarregados de educaccedilatildeo (EE) 82 dos quais consideram que o programa promoveu o autoconhecimento do seu educando 64 dizem que este aumentou a sua capacidade de aprendizagem e 50 que o programa teve impacto positivo na autoestima das crianccedilas

Os mesmos EE atribuem um impacto muito positivo reforccedilando a ideia de que a participaccedilatildeo das crianccedilas permitiu um maior investimento noutras atividades da sua vida diaacuteria nomeadamente na disponibilidade de tempo na melhoria das relaccedilotildees interpessoais e na qualidade de vida O maior impacto faz-se sentir na melhoria do papel do cuidador

Projeto INEDITMaia Inclusatildeo pela Educaccedilatildeo ndash Investimos em Ti

7

Figura 1 ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo Atribuiccedilatildeo de impacto

na crianccedila por parte dos EE

42 Somos Feitos de Palavras Recolheram-se dados de 51 EE (sendo que em 46 destas respostas contou-se tambeacutem a resposta dos respetivos educandos agraves perguntas finais do questionaacuterio dirigidas agrave crianccedila) Os EE atribuiacuteram impacto positivo aos 3 tipos de atividades (leitura expressatildeo dramaacutetica e plaacutestica) tanto globalmente como nas 9 dimensotildees consideradas Atribuem agrave leitura maior impacto no raciociacutenio e nas competecircncias de aprendizagem considerando que a Expressatildeo Dramaacutetica tem impacto equivalente em dimensotildees como a memoacuteria a resoluccedilatildeo de problemas ou a imaginaccedilatildeo para a qual eacute atribuiacutedo impacto equivalente agrave Expressatildeo Plaacutestica

Figura 2 ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo Atribuiccedilatildeo de

impacto por parte dos EE em dimensotildees do

desenvolvimento sociocognitivo da crianccedila (escala de

0 a 6 pontos)

Os EE entendem que foi ldquomuito importanterdquo para o seu educando participar nas atividades (56 pontos) e as crianccedilas atribuem-lhes uma classificaccedilatildeo meacutedia de 91 pontos com 80 a atribuiacuterem mais de 70 pontos (70100)

43 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo Recolheram-se dados de 65 jovens participantes nestes Clubes que fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da experiecircncia e tambeacutem percecionam como positiva a forma como os colegas vivenciaram os clubes

(respetivamente 574 e 476 em 6 pontos possiacuteveis) Em termos globais a satisfaccedilatildeo com a participaccedilatildeo nos Clubes de Filosofia eacute avaliada de forma extremamente positiva (92100)

44 SUPERTABiMaia Participaram no estudo de mediccedilatildeo de impacto 12 docentes dos quais 92 atribuiacuteram uma classificaccedilatildeo superior a 90 pontos em 100 Entre estes docentes 77 consideram que essa capacitaccedilatildeo foi ldquomuitiacutessimo uacutetilrdquo para a modalidade de ensino a distacircncia e os restantes 23 consideram que foi ldquomuito uacutetilrdquo Em termos globais os docentes fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da implementaccedilatildeo do SUPERTABiMaia em sala de aula e tambeacutem da experiecircncia vivenciada pelos alunos (respetivamente 956 e 991 em 100 possiacuteveis)

5 INCLUIR ATRAVEacuteS DA EDUCACcedilAtildeO INVESTINDO NA INOVACcedilAtildeO

Sob a eacutegide de que na Maia ldquoningueacutem fica para traacutesrdquo o municiacutepio continua a acreditar que a escola de hoje deve ultrapassar os muros do espaccedilo tradicional de aprendizagem e adaptar-se agraves necessidades de cada aluno sob a orientaccedilatildeo atenta do professor criando ldquoescolas com asasrdquo

A Maia assume-se como ldquoagente facilitador de mudanccedilardquo atraveacutes da implementaccedilatildeo de projetos que natildeo priorizando a cultura das notas pretende despoletar o desenvolvimento de human skills

Os PIICIE apresentaram-se como uma oportunidade iacutempar de fortalecer este processo imparaacutevel e contiacutenuo da mudanccedila desejaacutevel que se pretende junto das escolas e seus principais agentes tornando-as em espaccedilos abertos agrave comunidade onde educar eacute uma responsabilidade de todos

Urge tornar a escola no principal impulsionador do pensamento inovador para que face aos desafios reais transformemos crianccedilasjovens em cidadatildeos capazes interessados motivados e resilientes sobretudo na procura de uma cultura de bem-estar e de felicidade que permita alavancar a preparaccedilatildeo e construccedilatildeo do seu futuro Emiacutelia Santos Vice-Presidente do Municiacutepio da Maia e Vereadora do Pelouro da Educaccedilatildeo e Ciecircncia

8

RETENCcedilAtildeO E DESISTEcircNCIA NAS ESCOLAS DO NORTE

Na publicaccedilatildeo ldquoRegiotildees em Nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norterdquo a Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia divulgou estatiacutesticas oficiais de educaccedilatildeo por NUTS II e III e por concelhos disponibilizando dados uacuteteis tambeacutem para o acompanhamento dos PIICIE Atualizamos a informaccedilatildeo publicada no nuacutemero 10 deste boletim no que respeita agrave taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia nos ensinos baacutesico e secundaacuterio

O aumento do niacutevel de transiccedilatildeo e conclusatildeo (o complementar da retenccedilatildeo e desistecircncia) verificado nas uacuteltimas deacutecadas tem-se

acentuado nos uacuteltimos anos de forma mais intensa no ensino baacutesico

Sabemos que numa perspetiva exigente de sucesso escolar natildeo basta melhorar os resultados neste indicador De facto a transiccedilatildeo e a conclusatildeo podem ocorrer com insuficiecircncias de aprendizagem graves como atestam os valores ainda elevados de niacuteveis negativos em certas disciplinas num patamar de exigecircncia superior podemos ter uma transiccedilatildeo com niacuteveis positivos em todas as disciplinas e haver muito a fazer pela qualidade e pertinecircncia das aprendizagens

No entanto mais uma vez estas observaccedilotildees moderadoras natildeo potildeem em causa o sentido positivo dos resultados que agora atualizamos

ENSINO BAacuteSICO

Em 201819 prosseguiu a reduccedilatildeo dos valores da taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia (TRD) no ensino baacutesico O Norte com uma variaccedilatildeo de -12 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 24 apresenta resultados mais positivos do que a meacutedia do Continente que regista uma variaccedilatildeo de -13 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 37 (cf Quadro 1) Todas as NUTS III do Norte apresentam valores inferiores agrave meacutedia do Continente

Quadro 1 Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Baacutesico ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 78 64 54 50 37

Norte 67 54 43 36 24

Alto Minho 41 38 30 24 13

Alto Tacircmega 66 66 48 47 35

AM do Porto 73 59 47 41 31

Ave 59 48 39 27 17

Caacutevado 50 38 34 28 13

Douro 66 59 43 39 30

Tacircmega e Sousa 71 58 41 33 16

Terras de Traacutes-os-Montes 86 73 55 55 36

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

5

Primeiros elementos de avaliaccedilatildeo

A operacionalizaccedilatildeo e a monitorizaccedilatildeo dos projetos permitem concluir que a equipa multidisciplinar distribuiacuteda pelos 12 Agrupamentos de Escolas e pela Escola Artiacutestica do Conservatoacuterio de Muacutesica Calouste Gulbenkian natildeo soacute alcanccedilou como jaacute ultrapassou indicadores e metas previstos em candidatura conforme fica demonstrado nas reuniotildees de acompanhamento

Desde o seu iniacutecio foram envolvidos nas vaacuterias accedilotildees dos projetos 13169 alunos dos 1ordm 2 ordm e 3ordm Ciclos do Ensino Baacutesico e 331 crianccedilas da Educaccedilatildeo Preacute-Escolar

De facto os resultados obtidos ateacute agrave data mostram uma melhoria no desempenho escolar a reduccedilatildeo do nuacutemero de niacuteveis negativos bem como uma evoluccedilatildeo positiva na classificaccedilatildeo na disciplina de Liacutengua Portuguesa Assiste-se tambeacutem a um aumento do nuacutemero de visitas de Encarregados de Educaccedilatildeo agrave Escola assim como a frequecircncia estes de Accedilotildees de Formaccedilatildeo o que soacute eacute possiacutevel graccedilas ao trabalho de proximidade desenvolvido

Tambeacutem a Mediaccedilatildeo Escolar evidencia um ambiente de recreio mais organizado e saudaacutevel rentabiliza o tempo uacutetil de trabalho da turma em particular do seu comportamento em sala de aula sendo uma das accedilotildees com maior acolhimento junto da comunidade

Num ano letivo que trouxe em igual medida preocupaccedilotildees e desafios estes dois projetos continuaram a desenvolver-se

A interrupccedilatildeo das atividades letivas e a obrigatoriedade da permanecircncia em casa levaram as Equipas a elaborarem um plano estrateacutegico ajustado agraves necessidades educativas do concelho garantindo a continuidade dos acompanhamentos individuais em pequenos grupos eou em turmas (concretizando assim os Planos de Intervenccedilatildeo definidos) assegurando o bem-estar socio-emocional dos alunos e colaborando com a nova modalidade de ensino-aprendizagem (monitorizando a adaptaccedilatildeo dos alunos agrave mesma) As Equipas desenvolveram recursos criativos e inovadores no meio online assim como criou instrumentos pedagoacutegicos que permitiram ir ao encontro das necessidades especiacuteficas de cada aluno

O Municiacutepio de Braga entende que o desenvolvimento da cidade soacute se faz com cidadatildeos mais capacitados daiacute o seu investimento na educaccedilatildeo e no combate agraves desigualdades sociais A educaccedilatildeo eacute o verdadeiro motor de mudanccedila do territoacuterio

Liacutedia Dias

Vereadora da Cultura e Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Braga

6

A Escola deve ser um local de valorizaccedilatildeo do conhecimento e de aprendizagem bem como de aplicaccedilatildeo dos saberes escolares em praacuteticas sociais indissociaacutevel de uma sociedade sustentaacutevel e harmoniosa inclusiva e progressiva

1 O INEDITMAIA

Neste sentido no acircmbito dos PIICIE a Maia tem vindo a ancorar desde 2018 a sua estrateacutegia para a Educaccedilatildeo no projeto INEDITMaia

Consubstanciado em quatro accedilotildees DESCOBRIR+ PARTICIPAR+ COMPREENDER+ e COMUNICAR+ o projeto visa promover mudanccedilas na aprendizagem colaborativa no fortalecimento das relaccedilotildees escola-famiacutelia e escola-comunidade na deteccedilatildeo precoce de aacutereas a intervir e nos processos de diagnoacutestico anaacutelise e monitorizaccedilatildeo de indicadores relevantes

2 ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA

21 SUPERTABiMaia O INEDITMaia tem permitido implementar cenaacuterios de inovaccedilatildeo pedagoacutegica Atraveacutes de capacitaccedilatildeo proporcionada aos docentes estes recorrem a dispositivos moacuteveis para promover competecircncias que potenciem e motivem a aprendizagem tornando a crianccedila o agente principal do processo

22 Desafios em Feacuterias Foi criada uma resposta para os periacuteodos das interrupccedilotildees letivasfeacuterias das crianccedilas que beneficiam de medidas adicionais e se encontram inseridas nos Centros de Apoios agrave Aprendizagem Pretende-se proporcionar a oportunidade de usufruiacuterem de momentos luacutedicos e didaacuteticos com recurso agraves artes e ao contacto com animais com vista agrave promoccedilatildeo da autoestima do desenvolvimento emocional e afetivo e de competecircncias relacionais

23 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo A orientaccedilatildeo de base desta accedilatildeo destinada ao 5ordm e 6ordm anos eacute a de que o diaacutelogo filosoacutefico promove as competecircncias verbais e argumentativas dos jovens que

potenciam o desenvolvimento do espiacuterito criacutetico do raciociacutenio loacutegico e da capacidade de reflexatildeo

24 Somos Feitos de Palavras Trata-se de oficinas que desafiam as crianccedilas do 1ordm e 2ordm anos agrave representaccedilatildeo de contos criaccedilatildeo plaacutestica e ligaccedilatildeo entre a narraccedilatildeo e a produccedilatildeo plaacutestica no processo de construccedilatildeo dramaacutetica

3 COMO SE ADAPTOU O INEDITMAIA A UM CONTEXTO ADVERSO

Com a pandemia COVID19 e consequente suspensatildeo da atividade letiva as accedilotildees previstas para o contexto escolar foram interrompidas levando o municiacutepio a reformular algumas delas

A Plataforma Participa+ constituiu-se como o recurso tecnoloacutegico que permitiu disponibilizar conteuacutedos digitais a partir de uma ldquobibliotecardquo e realizar viacutedeo-aulas para que os professores (Atividades de Enriquecimento Curricular) pudessem manter contacto assiacuteduo com os alunos

Foi dinamizado um Campus Virtual no Portal da Educaccedilatildeo no qual semanalmente se lanccedilaram desafios dos clubes de Filosofia e realizadas sessotildees siacutencronasassiacutencronas inseridas no ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo

O ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo manteve-se durante todo o mecircs de julho e nas 2 primeiras semanas de setembro garantindo a continuidade do enriquecimento de aprendizagens das crianccedilas e contribuindo para a conciliaccedilatildeo da vida familiar e profissional das famiacutelias

4 IMPACTO DAS ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA A EVIDEcircNCIA EM CONTEXTO COVID19

No INEDIT implementa-se um Modelo de Gestatildeo Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo que apesar das circunstacircncias excecionais que criaram forte constrangimento agrave recolha de dados de Mediccedilatildeo de Impacto Social permitiu a recolha de evidecircncias

41 Desafios em Feacuterias Neste estudo participaram 30 encarregados de educaccedilatildeo (EE) 82 dos quais consideram que o programa promoveu o autoconhecimento do seu educando 64 dizem que este aumentou a sua capacidade de aprendizagem e 50 que o programa teve impacto positivo na autoestima das crianccedilas

Os mesmos EE atribuem um impacto muito positivo reforccedilando a ideia de que a participaccedilatildeo das crianccedilas permitiu um maior investimento noutras atividades da sua vida diaacuteria nomeadamente na disponibilidade de tempo na melhoria das relaccedilotildees interpessoais e na qualidade de vida O maior impacto faz-se sentir na melhoria do papel do cuidador

Projeto INEDITMaia Inclusatildeo pela Educaccedilatildeo ndash Investimos em Ti

7

Figura 1 ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo Atribuiccedilatildeo de impacto

na crianccedila por parte dos EE

42 Somos Feitos de Palavras Recolheram-se dados de 51 EE (sendo que em 46 destas respostas contou-se tambeacutem a resposta dos respetivos educandos agraves perguntas finais do questionaacuterio dirigidas agrave crianccedila) Os EE atribuiacuteram impacto positivo aos 3 tipos de atividades (leitura expressatildeo dramaacutetica e plaacutestica) tanto globalmente como nas 9 dimensotildees consideradas Atribuem agrave leitura maior impacto no raciociacutenio e nas competecircncias de aprendizagem considerando que a Expressatildeo Dramaacutetica tem impacto equivalente em dimensotildees como a memoacuteria a resoluccedilatildeo de problemas ou a imaginaccedilatildeo para a qual eacute atribuiacutedo impacto equivalente agrave Expressatildeo Plaacutestica

Figura 2 ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo Atribuiccedilatildeo de

impacto por parte dos EE em dimensotildees do

desenvolvimento sociocognitivo da crianccedila (escala de

0 a 6 pontos)

Os EE entendem que foi ldquomuito importanterdquo para o seu educando participar nas atividades (56 pontos) e as crianccedilas atribuem-lhes uma classificaccedilatildeo meacutedia de 91 pontos com 80 a atribuiacuterem mais de 70 pontos (70100)

43 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo Recolheram-se dados de 65 jovens participantes nestes Clubes que fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da experiecircncia e tambeacutem percecionam como positiva a forma como os colegas vivenciaram os clubes

(respetivamente 574 e 476 em 6 pontos possiacuteveis) Em termos globais a satisfaccedilatildeo com a participaccedilatildeo nos Clubes de Filosofia eacute avaliada de forma extremamente positiva (92100)

44 SUPERTABiMaia Participaram no estudo de mediccedilatildeo de impacto 12 docentes dos quais 92 atribuiacuteram uma classificaccedilatildeo superior a 90 pontos em 100 Entre estes docentes 77 consideram que essa capacitaccedilatildeo foi ldquomuitiacutessimo uacutetilrdquo para a modalidade de ensino a distacircncia e os restantes 23 consideram que foi ldquomuito uacutetilrdquo Em termos globais os docentes fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da implementaccedilatildeo do SUPERTABiMaia em sala de aula e tambeacutem da experiecircncia vivenciada pelos alunos (respetivamente 956 e 991 em 100 possiacuteveis)

5 INCLUIR ATRAVEacuteS DA EDUCACcedilAtildeO INVESTINDO NA INOVACcedilAtildeO

Sob a eacutegide de que na Maia ldquoningueacutem fica para traacutesrdquo o municiacutepio continua a acreditar que a escola de hoje deve ultrapassar os muros do espaccedilo tradicional de aprendizagem e adaptar-se agraves necessidades de cada aluno sob a orientaccedilatildeo atenta do professor criando ldquoescolas com asasrdquo

A Maia assume-se como ldquoagente facilitador de mudanccedilardquo atraveacutes da implementaccedilatildeo de projetos que natildeo priorizando a cultura das notas pretende despoletar o desenvolvimento de human skills

Os PIICIE apresentaram-se como uma oportunidade iacutempar de fortalecer este processo imparaacutevel e contiacutenuo da mudanccedila desejaacutevel que se pretende junto das escolas e seus principais agentes tornando-as em espaccedilos abertos agrave comunidade onde educar eacute uma responsabilidade de todos

Urge tornar a escola no principal impulsionador do pensamento inovador para que face aos desafios reais transformemos crianccedilasjovens em cidadatildeos capazes interessados motivados e resilientes sobretudo na procura de uma cultura de bem-estar e de felicidade que permita alavancar a preparaccedilatildeo e construccedilatildeo do seu futuro Emiacutelia Santos Vice-Presidente do Municiacutepio da Maia e Vereadora do Pelouro da Educaccedilatildeo e Ciecircncia

8

RETENCcedilAtildeO E DESISTEcircNCIA NAS ESCOLAS DO NORTE

Na publicaccedilatildeo ldquoRegiotildees em Nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norterdquo a Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia divulgou estatiacutesticas oficiais de educaccedilatildeo por NUTS II e III e por concelhos disponibilizando dados uacuteteis tambeacutem para o acompanhamento dos PIICIE Atualizamos a informaccedilatildeo publicada no nuacutemero 10 deste boletim no que respeita agrave taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia nos ensinos baacutesico e secundaacuterio

O aumento do niacutevel de transiccedilatildeo e conclusatildeo (o complementar da retenccedilatildeo e desistecircncia) verificado nas uacuteltimas deacutecadas tem-se

acentuado nos uacuteltimos anos de forma mais intensa no ensino baacutesico

Sabemos que numa perspetiva exigente de sucesso escolar natildeo basta melhorar os resultados neste indicador De facto a transiccedilatildeo e a conclusatildeo podem ocorrer com insuficiecircncias de aprendizagem graves como atestam os valores ainda elevados de niacuteveis negativos em certas disciplinas num patamar de exigecircncia superior podemos ter uma transiccedilatildeo com niacuteveis positivos em todas as disciplinas e haver muito a fazer pela qualidade e pertinecircncia das aprendizagens

No entanto mais uma vez estas observaccedilotildees moderadoras natildeo potildeem em causa o sentido positivo dos resultados que agora atualizamos

ENSINO BAacuteSICO

Em 201819 prosseguiu a reduccedilatildeo dos valores da taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia (TRD) no ensino baacutesico O Norte com uma variaccedilatildeo de -12 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 24 apresenta resultados mais positivos do que a meacutedia do Continente que regista uma variaccedilatildeo de -13 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 37 (cf Quadro 1) Todas as NUTS III do Norte apresentam valores inferiores agrave meacutedia do Continente

Quadro 1 Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Baacutesico ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 78 64 54 50 37

Norte 67 54 43 36 24

Alto Minho 41 38 30 24 13

Alto Tacircmega 66 66 48 47 35

AM do Porto 73 59 47 41 31

Ave 59 48 39 27 17

Caacutevado 50 38 34 28 13

Douro 66 59 43 39 30

Tacircmega e Sousa 71 58 41 33 16

Terras de Traacutes-os-Montes 86 73 55 55 36

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

6

A Escola deve ser um local de valorizaccedilatildeo do conhecimento e de aprendizagem bem como de aplicaccedilatildeo dos saberes escolares em praacuteticas sociais indissociaacutevel de uma sociedade sustentaacutevel e harmoniosa inclusiva e progressiva

1 O INEDITMAIA

Neste sentido no acircmbito dos PIICIE a Maia tem vindo a ancorar desde 2018 a sua estrateacutegia para a Educaccedilatildeo no projeto INEDITMaia

Consubstanciado em quatro accedilotildees DESCOBRIR+ PARTICIPAR+ COMPREENDER+ e COMUNICAR+ o projeto visa promover mudanccedilas na aprendizagem colaborativa no fortalecimento das relaccedilotildees escola-famiacutelia e escola-comunidade na deteccedilatildeo precoce de aacutereas a intervir e nos processos de diagnoacutestico anaacutelise e monitorizaccedilatildeo de indicadores relevantes

2 ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA

21 SUPERTABiMaia O INEDITMaia tem permitido implementar cenaacuterios de inovaccedilatildeo pedagoacutegica Atraveacutes de capacitaccedilatildeo proporcionada aos docentes estes recorrem a dispositivos moacuteveis para promover competecircncias que potenciem e motivem a aprendizagem tornando a crianccedila o agente principal do processo

22 Desafios em Feacuterias Foi criada uma resposta para os periacuteodos das interrupccedilotildees letivasfeacuterias das crianccedilas que beneficiam de medidas adicionais e se encontram inseridas nos Centros de Apoios agrave Aprendizagem Pretende-se proporcionar a oportunidade de usufruiacuterem de momentos luacutedicos e didaacuteticos com recurso agraves artes e ao contacto com animais com vista agrave promoccedilatildeo da autoestima do desenvolvimento emocional e afetivo e de competecircncias relacionais

23 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo A orientaccedilatildeo de base desta accedilatildeo destinada ao 5ordm e 6ordm anos eacute a de que o diaacutelogo filosoacutefico promove as competecircncias verbais e argumentativas dos jovens que

potenciam o desenvolvimento do espiacuterito criacutetico do raciociacutenio loacutegico e da capacidade de reflexatildeo

24 Somos Feitos de Palavras Trata-se de oficinas que desafiam as crianccedilas do 1ordm e 2ordm anos agrave representaccedilatildeo de contos criaccedilatildeo plaacutestica e ligaccedilatildeo entre a narraccedilatildeo e a produccedilatildeo plaacutestica no processo de construccedilatildeo dramaacutetica

3 COMO SE ADAPTOU O INEDITMAIA A UM CONTEXTO ADVERSO

Com a pandemia COVID19 e consequente suspensatildeo da atividade letiva as accedilotildees previstas para o contexto escolar foram interrompidas levando o municiacutepio a reformular algumas delas

A Plataforma Participa+ constituiu-se como o recurso tecnoloacutegico que permitiu disponibilizar conteuacutedos digitais a partir de uma ldquobibliotecardquo e realizar viacutedeo-aulas para que os professores (Atividades de Enriquecimento Curricular) pudessem manter contacto assiacuteduo com os alunos

Foi dinamizado um Campus Virtual no Portal da Educaccedilatildeo no qual semanalmente se lanccedilaram desafios dos clubes de Filosofia e realizadas sessotildees siacutencronasassiacutencronas inseridas no ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo

O ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo manteve-se durante todo o mecircs de julho e nas 2 primeiras semanas de setembro garantindo a continuidade do enriquecimento de aprendizagens das crianccedilas e contribuindo para a conciliaccedilatildeo da vida familiar e profissional das famiacutelias

4 IMPACTO DAS ACcedilOtildeES DO INEDITMAIA A EVIDEcircNCIA EM CONTEXTO COVID19

No INEDIT implementa-se um Modelo de Gestatildeo Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo que apesar das circunstacircncias excecionais que criaram forte constrangimento agrave recolha de dados de Mediccedilatildeo de Impacto Social permitiu a recolha de evidecircncias

41 Desafios em Feacuterias Neste estudo participaram 30 encarregados de educaccedilatildeo (EE) 82 dos quais consideram que o programa promoveu o autoconhecimento do seu educando 64 dizem que este aumentou a sua capacidade de aprendizagem e 50 que o programa teve impacto positivo na autoestima das crianccedilas

Os mesmos EE atribuem um impacto muito positivo reforccedilando a ideia de que a participaccedilatildeo das crianccedilas permitiu um maior investimento noutras atividades da sua vida diaacuteria nomeadamente na disponibilidade de tempo na melhoria das relaccedilotildees interpessoais e na qualidade de vida O maior impacto faz-se sentir na melhoria do papel do cuidador

Projeto INEDITMaia Inclusatildeo pela Educaccedilatildeo ndash Investimos em Ti

7

Figura 1 ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo Atribuiccedilatildeo de impacto

na crianccedila por parte dos EE

42 Somos Feitos de Palavras Recolheram-se dados de 51 EE (sendo que em 46 destas respostas contou-se tambeacutem a resposta dos respetivos educandos agraves perguntas finais do questionaacuterio dirigidas agrave crianccedila) Os EE atribuiacuteram impacto positivo aos 3 tipos de atividades (leitura expressatildeo dramaacutetica e plaacutestica) tanto globalmente como nas 9 dimensotildees consideradas Atribuem agrave leitura maior impacto no raciociacutenio e nas competecircncias de aprendizagem considerando que a Expressatildeo Dramaacutetica tem impacto equivalente em dimensotildees como a memoacuteria a resoluccedilatildeo de problemas ou a imaginaccedilatildeo para a qual eacute atribuiacutedo impacto equivalente agrave Expressatildeo Plaacutestica

Figura 2 ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo Atribuiccedilatildeo de

impacto por parte dos EE em dimensotildees do

desenvolvimento sociocognitivo da crianccedila (escala de

0 a 6 pontos)

Os EE entendem que foi ldquomuito importanterdquo para o seu educando participar nas atividades (56 pontos) e as crianccedilas atribuem-lhes uma classificaccedilatildeo meacutedia de 91 pontos com 80 a atribuiacuterem mais de 70 pontos (70100)

43 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo Recolheram-se dados de 65 jovens participantes nestes Clubes que fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da experiecircncia e tambeacutem percecionam como positiva a forma como os colegas vivenciaram os clubes

(respetivamente 574 e 476 em 6 pontos possiacuteveis) Em termos globais a satisfaccedilatildeo com a participaccedilatildeo nos Clubes de Filosofia eacute avaliada de forma extremamente positiva (92100)

44 SUPERTABiMaia Participaram no estudo de mediccedilatildeo de impacto 12 docentes dos quais 92 atribuiacuteram uma classificaccedilatildeo superior a 90 pontos em 100 Entre estes docentes 77 consideram que essa capacitaccedilatildeo foi ldquomuitiacutessimo uacutetilrdquo para a modalidade de ensino a distacircncia e os restantes 23 consideram que foi ldquomuito uacutetilrdquo Em termos globais os docentes fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da implementaccedilatildeo do SUPERTABiMaia em sala de aula e tambeacutem da experiecircncia vivenciada pelos alunos (respetivamente 956 e 991 em 100 possiacuteveis)

5 INCLUIR ATRAVEacuteS DA EDUCACcedilAtildeO INVESTINDO NA INOVACcedilAtildeO

Sob a eacutegide de que na Maia ldquoningueacutem fica para traacutesrdquo o municiacutepio continua a acreditar que a escola de hoje deve ultrapassar os muros do espaccedilo tradicional de aprendizagem e adaptar-se agraves necessidades de cada aluno sob a orientaccedilatildeo atenta do professor criando ldquoescolas com asasrdquo

A Maia assume-se como ldquoagente facilitador de mudanccedilardquo atraveacutes da implementaccedilatildeo de projetos que natildeo priorizando a cultura das notas pretende despoletar o desenvolvimento de human skills

Os PIICIE apresentaram-se como uma oportunidade iacutempar de fortalecer este processo imparaacutevel e contiacutenuo da mudanccedila desejaacutevel que se pretende junto das escolas e seus principais agentes tornando-as em espaccedilos abertos agrave comunidade onde educar eacute uma responsabilidade de todos

Urge tornar a escola no principal impulsionador do pensamento inovador para que face aos desafios reais transformemos crianccedilasjovens em cidadatildeos capazes interessados motivados e resilientes sobretudo na procura de uma cultura de bem-estar e de felicidade que permita alavancar a preparaccedilatildeo e construccedilatildeo do seu futuro Emiacutelia Santos Vice-Presidente do Municiacutepio da Maia e Vereadora do Pelouro da Educaccedilatildeo e Ciecircncia

8

RETENCcedilAtildeO E DESISTEcircNCIA NAS ESCOLAS DO NORTE

Na publicaccedilatildeo ldquoRegiotildees em Nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norterdquo a Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia divulgou estatiacutesticas oficiais de educaccedilatildeo por NUTS II e III e por concelhos disponibilizando dados uacuteteis tambeacutem para o acompanhamento dos PIICIE Atualizamos a informaccedilatildeo publicada no nuacutemero 10 deste boletim no que respeita agrave taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia nos ensinos baacutesico e secundaacuterio

O aumento do niacutevel de transiccedilatildeo e conclusatildeo (o complementar da retenccedilatildeo e desistecircncia) verificado nas uacuteltimas deacutecadas tem-se

acentuado nos uacuteltimos anos de forma mais intensa no ensino baacutesico

Sabemos que numa perspetiva exigente de sucesso escolar natildeo basta melhorar os resultados neste indicador De facto a transiccedilatildeo e a conclusatildeo podem ocorrer com insuficiecircncias de aprendizagem graves como atestam os valores ainda elevados de niacuteveis negativos em certas disciplinas num patamar de exigecircncia superior podemos ter uma transiccedilatildeo com niacuteveis positivos em todas as disciplinas e haver muito a fazer pela qualidade e pertinecircncia das aprendizagens

No entanto mais uma vez estas observaccedilotildees moderadoras natildeo potildeem em causa o sentido positivo dos resultados que agora atualizamos

ENSINO BAacuteSICO

Em 201819 prosseguiu a reduccedilatildeo dos valores da taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia (TRD) no ensino baacutesico O Norte com uma variaccedilatildeo de -12 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 24 apresenta resultados mais positivos do que a meacutedia do Continente que regista uma variaccedilatildeo de -13 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 37 (cf Quadro 1) Todas as NUTS III do Norte apresentam valores inferiores agrave meacutedia do Continente

Quadro 1 Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Baacutesico ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 78 64 54 50 37

Norte 67 54 43 36 24

Alto Minho 41 38 30 24 13

Alto Tacircmega 66 66 48 47 35

AM do Porto 73 59 47 41 31

Ave 59 48 39 27 17

Caacutevado 50 38 34 28 13

Douro 66 59 43 39 30

Tacircmega e Sousa 71 58 41 33 16

Terras de Traacutes-os-Montes 86 73 55 55 36

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

7

Figura 1 ldquoDesafios em Feacuteriasrdquo Atribuiccedilatildeo de impacto

na crianccedila por parte dos EE

42 Somos Feitos de Palavras Recolheram-se dados de 51 EE (sendo que em 46 destas respostas contou-se tambeacutem a resposta dos respetivos educandos agraves perguntas finais do questionaacuterio dirigidas agrave crianccedila) Os EE atribuiacuteram impacto positivo aos 3 tipos de atividades (leitura expressatildeo dramaacutetica e plaacutestica) tanto globalmente como nas 9 dimensotildees consideradas Atribuem agrave leitura maior impacto no raciociacutenio e nas competecircncias de aprendizagem considerando que a Expressatildeo Dramaacutetica tem impacto equivalente em dimensotildees como a memoacuteria a resoluccedilatildeo de problemas ou a imaginaccedilatildeo para a qual eacute atribuiacutedo impacto equivalente agrave Expressatildeo Plaacutestica

Figura 2 ldquoSomos Feitos de Palavrasrdquo Atribuiccedilatildeo de

impacto por parte dos EE em dimensotildees do

desenvolvimento sociocognitivo da crianccedila (escala de

0 a 6 pontos)

Os EE entendem que foi ldquomuito importanterdquo para o seu educando participar nas atividades (56 pontos) e as crianccedilas atribuem-lhes uma classificaccedilatildeo meacutedia de 91 pontos com 80 a atribuiacuterem mais de 70 pontos (70100)

43 Clubes de Filosofia ldquoPenso Logo Cresccedilordquo Recolheram-se dados de 65 jovens participantes nestes Clubes que fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da experiecircncia e tambeacutem percecionam como positiva a forma como os colegas vivenciaram os clubes

(respetivamente 574 e 476 em 6 pontos possiacuteveis) Em termos globais a satisfaccedilatildeo com a participaccedilatildeo nos Clubes de Filosofia eacute avaliada de forma extremamente positiva (92100)

44 SUPERTABiMaia Participaram no estudo de mediccedilatildeo de impacto 12 docentes dos quais 92 atribuiacuteram uma classificaccedilatildeo superior a 90 pontos em 100 Entre estes docentes 77 consideram que essa capacitaccedilatildeo foi ldquomuitiacutessimo uacutetilrdquo para a modalidade de ensino a distacircncia e os restantes 23 consideram que foi ldquomuito uacutetilrdquo Em termos globais os docentes fazem uma avaliaccedilatildeo muito positiva da implementaccedilatildeo do SUPERTABiMaia em sala de aula e tambeacutem da experiecircncia vivenciada pelos alunos (respetivamente 956 e 991 em 100 possiacuteveis)

5 INCLUIR ATRAVEacuteS DA EDUCACcedilAtildeO INVESTINDO NA INOVACcedilAtildeO

Sob a eacutegide de que na Maia ldquoningueacutem fica para traacutesrdquo o municiacutepio continua a acreditar que a escola de hoje deve ultrapassar os muros do espaccedilo tradicional de aprendizagem e adaptar-se agraves necessidades de cada aluno sob a orientaccedilatildeo atenta do professor criando ldquoescolas com asasrdquo

A Maia assume-se como ldquoagente facilitador de mudanccedilardquo atraveacutes da implementaccedilatildeo de projetos que natildeo priorizando a cultura das notas pretende despoletar o desenvolvimento de human skills

Os PIICIE apresentaram-se como uma oportunidade iacutempar de fortalecer este processo imparaacutevel e contiacutenuo da mudanccedila desejaacutevel que se pretende junto das escolas e seus principais agentes tornando-as em espaccedilos abertos agrave comunidade onde educar eacute uma responsabilidade de todos

Urge tornar a escola no principal impulsionador do pensamento inovador para que face aos desafios reais transformemos crianccedilasjovens em cidadatildeos capazes interessados motivados e resilientes sobretudo na procura de uma cultura de bem-estar e de felicidade que permita alavancar a preparaccedilatildeo e construccedilatildeo do seu futuro Emiacutelia Santos Vice-Presidente do Municiacutepio da Maia e Vereadora do Pelouro da Educaccedilatildeo e Ciecircncia

8

RETENCcedilAtildeO E DESISTEcircNCIA NAS ESCOLAS DO NORTE

Na publicaccedilatildeo ldquoRegiotildees em Nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norterdquo a Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia divulgou estatiacutesticas oficiais de educaccedilatildeo por NUTS II e III e por concelhos disponibilizando dados uacuteteis tambeacutem para o acompanhamento dos PIICIE Atualizamos a informaccedilatildeo publicada no nuacutemero 10 deste boletim no que respeita agrave taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia nos ensinos baacutesico e secundaacuterio

O aumento do niacutevel de transiccedilatildeo e conclusatildeo (o complementar da retenccedilatildeo e desistecircncia) verificado nas uacuteltimas deacutecadas tem-se

acentuado nos uacuteltimos anos de forma mais intensa no ensino baacutesico

Sabemos que numa perspetiva exigente de sucesso escolar natildeo basta melhorar os resultados neste indicador De facto a transiccedilatildeo e a conclusatildeo podem ocorrer com insuficiecircncias de aprendizagem graves como atestam os valores ainda elevados de niacuteveis negativos em certas disciplinas num patamar de exigecircncia superior podemos ter uma transiccedilatildeo com niacuteveis positivos em todas as disciplinas e haver muito a fazer pela qualidade e pertinecircncia das aprendizagens

No entanto mais uma vez estas observaccedilotildees moderadoras natildeo potildeem em causa o sentido positivo dos resultados que agora atualizamos

ENSINO BAacuteSICO

Em 201819 prosseguiu a reduccedilatildeo dos valores da taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia (TRD) no ensino baacutesico O Norte com uma variaccedilatildeo de -12 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 24 apresenta resultados mais positivos do que a meacutedia do Continente que regista uma variaccedilatildeo de -13 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 37 (cf Quadro 1) Todas as NUTS III do Norte apresentam valores inferiores agrave meacutedia do Continente

Quadro 1 Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Baacutesico ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 78 64 54 50 37

Norte 67 54 43 36 24

Alto Minho 41 38 30 24 13

Alto Tacircmega 66 66 48 47 35

AM do Porto 73 59 47 41 31

Ave 59 48 39 27 17

Caacutevado 50 38 34 28 13

Douro 66 59 43 39 30

Tacircmega e Sousa 71 58 41 33 16

Terras de Traacutes-os-Montes 86 73 55 55 36

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

8

RETENCcedilAtildeO E DESISTEcircNCIA NAS ESCOLAS DO NORTE

Na publicaccedilatildeo ldquoRegiotildees em Nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norterdquo a Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia divulgou estatiacutesticas oficiais de educaccedilatildeo por NUTS II e III e por concelhos disponibilizando dados uacuteteis tambeacutem para o acompanhamento dos PIICIE Atualizamos a informaccedilatildeo publicada no nuacutemero 10 deste boletim no que respeita agrave taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia nos ensinos baacutesico e secundaacuterio

O aumento do niacutevel de transiccedilatildeo e conclusatildeo (o complementar da retenccedilatildeo e desistecircncia) verificado nas uacuteltimas deacutecadas tem-se

acentuado nos uacuteltimos anos de forma mais intensa no ensino baacutesico

Sabemos que numa perspetiva exigente de sucesso escolar natildeo basta melhorar os resultados neste indicador De facto a transiccedilatildeo e a conclusatildeo podem ocorrer com insuficiecircncias de aprendizagem graves como atestam os valores ainda elevados de niacuteveis negativos em certas disciplinas num patamar de exigecircncia superior podemos ter uma transiccedilatildeo com niacuteveis positivos em todas as disciplinas e haver muito a fazer pela qualidade e pertinecircncia das aprendizagens

No entanto mais uma vez estas observaccedilotildees moderadoras natildeo potildeem em causa o sentido positivo dos resultados que agora atualizamos

ENSINO BAacuteSICO

Em 201819 prosseguiu a reduccedilatildeo dos valores da taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia (TRD) no ensino baacutesico O Norte com uma variaccedilatildeo de -12 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 24 apresenta resultados mais positivos do que a meacutedia do Continente que regista uma variaccedilatildeo de -13 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 37 (cf Quadro 1) Todas as NUTS III do Norte apresentam valores inferiores agrave meacutedia do Continente

Quadro 1 Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Baacutesico ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 78 64 54 50 37

Norte 67 54 43 36 24

Alto Minho 41 38 30 24 13

Alto Tacircmega 66 66 48 47 35

AM do Porto 73 59 47 41 31

Ave 59 48 39 27 17

Caacutevado 50 38 34 28 13

Douro 66 59 43 39 30

Tacircmega e Sousa 71 58 41 33 16

Terras de Traacutes-os-Montes 86 73 55 55 36

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

9

O valor de 24 no Norte significa que no ano em causa ficaram retidos ou desistiram cerca de 7700 dos 322 181 alunos que aqui frequentavam o ensino baacutesico em 201819

No uacuteltimo ano os resultados melhoram claramente em todas as NUTS III da Regiatildeo com destaque para as NUTS Terras de Traacutes-os-Montes (TTM) e Tacircmega e Sousa os valores variam agora entre 13 no Alto Minho e no Caacutevado e 36 nas TTM

Se considerarmos os uacuteltimos quatro anos o resultado regional corresponde agora a

pouco mais de um terccedilo do verificado em 201415 por NUTS III destaca-se o Tacircmega e Sousa com um valor inferior a um quarto do valor inicial

Por ciclo do ensino baacutesico

Considerando cada um dos trecircs ciclos que compotildeem o ensino baacutesico observa-se que os valores aumentam de ciclo para ciclo Assim em 201819 na Regiatildeo temos 12 no 1ordm ciclo (com valores entre 07 e 26 por NUTS III) 21 no 2ordm ciclo (com valores entre 09 e 34 ) e 40 no 3ordm ciclo (com valores entre 20 e 60 )

A reduccedilatildeo em pp eacute geralmente mais elevada no 3ordm ciclo onde os valores de partida tambeacutem satildeo mais altos (cf Quadro 2)

Quadro 2 Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia por ciclo do Ensino Baacutesico ()

NUTS 1ordm Ciclo 2ordm Ciclo 3ordm Ciclo

201617 201718 201819 201617 201718 201819 201617 201718 201819

Continente 29 26 20 59 53 38 84 76 56

Norte 22 18 12 40 33 21 69 59 40

Alto Minho 15 16 07 26 27 12 49 32 21

Alto Tacircmega 15 26 26 52 37 17 80 75 55

AM do Porto 23 20 14 49 40 27 74 67 52

Ave 20 13 11 29 18 09 67 49 28

Caacutevado 18 13 07 27 21 12 56 49 20

Douro 21 21 15 47 48 34 63 54 46

Tacircmega e Sousa 22 19 10 31 26 11 69 52 25

Terras de Traacutes-os-Montes 34 28 19 52 50 31 81 91 60

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

10

ENSINO SECUNDAacuteRIO

Com uma variaccedilatildeo de -05 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 105 em 201819 a Regiatildeo continua a obter no ensino secundaacuterio valores mais positivos do que a meacutedia do Continente que apresenta uma variaccedilatildeo de -07 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 129 (cf Quadro 3) Observa-se uma descida bastante mais lenta do que no ensino baacutesico aumentando a diferenccedila de resultados entre os dois niacuteveis de ensino

Quadro 3Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Secundaacuterio ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 164 155 149 136 129

Norte 140 133 123 110 105

Alto Minho 119 123 109 94 88

Alto Tacircmega 143 130 155 117 125

AM do Porto 139 132 120 114 109

Ave 139 134 128 103 91

Caacutevado 138 126 119 106 106

Douro 156 154 146 125 121

Tacircmega e Sousa 135 123 116 99 94

Terras de Traacutes-os-Montes 213 192 165 156 136

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

O valor de 105 significa que ficaram retidos ou desistiram cerca de 14 660 dos 139 642 alunos que aqui frequentavam o ensino secundaacuterio em 201819

Os resultados melhoram em todas as NUTS III da Regiatildeo com exceccedilatildeo do Alto Tacircmega sendo as TTM a apresentarem a quebra mais acentuada (-20 pp) Os valores variam agora entre 88 no Alto Minho e 136 nas TTM

Se tivermos em conta os uacuteltimos quatro anos o resultado regional corresponde agora a trecircs quartos do verificado em 201415 por NUTS III destaca-se a evoluccedilatildeo das TTM com o valor mais recente inferior a dois terccedilos do valor inicial

Como informaccedilatildeo complementar refira-se que por ano de escolaridade e no Continente no 1ordm ciclo o valor da TRD eacute mais elevado no 2ordm ano (47 ) no 2ordm ciclo os valores satildeo proacuteximos nos dois anos de escolaridade no 3ordm ciclo os valores satildeo mais elevados no 7ordm ano (68 ) no secundaacuterio eacute o valor eacute particularmente elevado no 12ordm ano (226 ) e em geral tem mais expressatildeo nos cursos cientiacutefico-humaniacutesticos com 145 do que nos cursos profissionais com 101 (DGEEC)

CCDRNNORTE 2020

10

ENSINO SECUNDAacuteRIO

Com uma variaccedilatildeo de -05 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 105 em 201819 a Regiatildeo continua a obter no ensino secundaacuterio valores mais positivos do que a meacutedia do Continente que apresenta uma variaccedilatildeo de -07 pp em relaccedilatildeo ao ano anterior e um resultado de 129 (cf Quadro 3) Observa-se uma descida bastante mais lenta do que no ensino baacutesico aumentando a diferenccedila de resultados entre os dois niacuteveis de ensino

Quadro 3Taxa de retenccedilatildeo e desistecircncia no Ensino Secundaacuterio ()

NUTS 201415 201516 201617 201718 201819

Continente 164 155 149 136 129

Norte 140 133 123 110 105

Alto Minho 119 123 109 94 88

Alto Tacircmega 143 130 155 117 125

AM do Porto 139 132 120 114 109

Ave 139 134 128 103 91

Caacutevado 138 126 119 106 106

Douro 156 154 146 125 121

Tacircmega e Sousa 135 123 116 99 94

Terras de Traacutes-os-Montes 213 192 165 156 136

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20182019 - Regiatildeo Norte

O valor de 105 significa que ficaram retidos ou desistiram cerca de 14 660 dos 139 642 alunos que aqui frequentavam o ensino secundaacuterio em 201819

Os resultados melhoram em todas as NUTS III da Regiatildeo com exceccedilatildeo do Alto Tacircmega sendo as TTM a apresentarem a quebra mais acentuada (-20 pp) Os valores variam agora entre 88 no Alto Minho e 136 nas TTM

Se tivermos em conta os uacuteltimos quatro anos o resultado regional corresponde agora a trecircs quartos do verificado em 201415 por NUTS III destaca-se a evoluccedilatildeo das TTM com o valor mais recente inferior a dois terccedilos do valor inicial

Como informaccedilatildeo complementar refira-se que por ano de escolaridade e no Continente no 1ordm ciclo o valor da TRD eacute mais elevado no 2ordm ano (47 ) no 2ordm ciclo os valores satildeo proacuteximos nos dois anos de escolaridade no 3ordm ciclo os valores satildeo mais elevados no 7ordm ano (68 ) no secundaacuterio eacute o valor eacute particularmente elevado no 12ordm ano (226 ) e em geral tem mais expressatildeo nos cursos cientiacutefico-humaniacutesticos com 145 do que nos cursos profissionais com 101 (DGEEC)

CCDRNNORTE 2020

11

FREQUEcircNCIA ESCOLAR NO NORTE Evoluccedilatildeo e olhar prospetivo

Com base na publicaccedilatildeo anual ldquoRegiotildees em Nuacutemerosrdquo da DGEEC procedemos a uma breve anaacutelise da evoluccedilatildeo do nuacutemero de alunos de 200809 a 201819 apresentamos as linhas gerais da previsatildeo para os cinco anos seguintes e enunciamos algumas conclusotildees A informaccedilatildeo mobilizada abrange a frequecircncia de estabelecimentos puacuteblicos e privados da educaccedilatildeo preacute-escolar e dos ensinos baacutesico e secundaacuterio nas diversas modalidades de ensino

I Evoluccedilatildeo de 200809 a 20182019

Entre 200809 e 201819 o Norte viu descer de 761 683 para 541 635 o nuacutemero total de crianccedilas inscritas na educaccedilatildeo preacute-escolar e de alunos inscritos nos ensinos baacutesico e secundaacuterio Com exceccedilatildeo da educaccedilatildeo preacute-escolar a quebra eacute mais acentuada na primeira parte do deceacutenio

Como os valores descem significativamente menos noutras regiotildees o Norte perdeu peso no total do Continente passando de 367 para 345 na educaccedilatildeo preacute-escolar de 378 para 344 no 1ordm ciclo de 411 para 356 na soma de 2ordm e 3ordm ciclos e de 382 para 369 no ensino secundaacuterio

Por NUTS III da Regiatildeo nos dez anos em anaacutelise a Aacuterea Metropolitana do Porto (AMP) apresenta a diminuiccedilatildeo menor no que eacute acompanhada quanto ao ensino secundaacuterio pelo Tacircmega e Sousa e pelo Caacutevado em contraponto o Alto Tacircmega tem uma quebra mais forte em todos os niacuteveis tal como o Douro e o Tacircmega e Sousa no 1ordm ciclo e as Terras de Traacutes-os-Montes (TTM) na soma dos 2ordm e 3ordm ciclos e no ensino secundaacuterio Assim ao passar de um total de 357 473 inscritos para um total de 270 038 a AMP aumenta o peso no total dos inscritos nas escolas da Regiatildeo de 47 para 50

Para cada niacutevel de educaccedilatildeo apresentamos um quadro com os nuacutemeros absolutos acompanhado por um graacutefico em que se adota como iacutendice 100 os nuacutemeros de 200809

A Na educaccedilatildeo preacute-escolar

Nos dez anos em causa a frequecircncia na Regiatildeo desce mais do que na meacutedia do Continente (cerca de 16 e de 11 respetivamente) sendo a descida claramente mais intensa no segundo quinqueacutenio De facto a frequecircncia da educaccedilatildeo preacute-escolar nos uacuteltimos anos jaacute evidencia a acentuada diminuiccedilatildeo da natalidade verificada entre 2012 e 2014 (INE) dinacircmica mais forte do que o aumento dos niacuteveis de preacute-escolarizaccedilatildeo (na Regiatildeo a taxa real de preacute-escolarizaccedilatildeo progrediu de 832 em 200809 para 933 em 201314 e 967 em 201819)1

Quadro 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de crianccedilas inscritas na educaccedilatildeo preacute-escolar

NUTS 200809 201314 201819

Continente 258932 251059 231327

Norte 94920 91369 79812

Alto Minho 6100 5578 4813

Alto Tacircmega 2101 1617 1382

AM do Porto 44309 44415 39750

Ave 11158 10601 9337

Caacutevado 12110 11279 10087

Douro 5264 4601 3619

Tacircmega e Sousa 11332 11034 8922

Terras de Traacutes-os-Montes 2546 2244 1902

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20172018 e 20182019 - Regiatildeo Norte

1 Por taxa real de preacute-escolarizaccedilatildeo entende-se a relaccedilatildeo percentual entre o nuacutemero de crianccedilas inscritas na educaccedilatildeo preacute-escolar com 3-5 anos e a populaccedilatildeo residente do mesmo grupo etaacuterio (DGEEC)

SUPLEMENTO

12

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do

nuacutemero de crianccedilas

inscritas na educaccedilatildeo preacute-

escolar (200809 = 100)

Por NUTS III a descida eacute mais forte no Alto Tacircmega e no Douro com uma diminuiccedilatildeo de cerca de um terccedilo da frequecircncia e mais moderada na AMP a uacutenica NUTS III com uma diminuiccedilatildeo inferior agrave da meacutedia do Norte Esta eacute tambeacutem a NUTS III com os valores mais baixos nos iacutendices de preacute-escolarizaccedilatildeo

B No 1ordm ciclo do ensino Baacutesico

No deceacutenio considerado os valores descem mais rapidamente na Regiatildeo do que na meacutedia do Continente (26 e 19 respetivamente) sendo a descida mais acentuada no primeiro quinqueacutenio Aos efeitos da quebra demograacutefica acrescem com menor peso os da diminuiccedilatildeo dos niacuteveis de retenccedilatildeo

Quadro 2 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de alunos do 1ordm ciclo do EB

NUTS 200809 201314 201819

Continente 459823 399439 372567

Norte 173744 143090 128166

Alto Minho 9914 8532 7353

Alto Tacircmega 3481 2778 2215

AM do Porto 82217 69361 64347

Ave 20975 16525 14435

Caacutevado 20652 17218 15722

Douro 8686 6789 5681

Tacircmega e Sousa 23733 18447 15438

Terras de Traacutes-os-Montes 4086 3440 2975

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20172018 e 20182019 - Regiatildeo Norte

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo do

nuacutemero de alunos do 1ordm

ciclo do EB (200809 = 100)

SUPLEMENTO

13

Por NUTS III a diminuiccedilatildeo eacute mais profunda no Alto Tacircmega no Douro e no Tacircmega e Sousa que veem diminuir em cerca de um terccedilo o nuacutemero de alunos e mais moderada na AMP e no Caacutevado

C Nos 2ordm + 3ordm ciclos do ensino baacutesico

Nestes dez anos a Regiatildeo perde mais de um terccedilo da frequecircncia no conjunto destes dois ciclos de ensino com um ritmo mais raacutepido do que a meacutedia do Continente (375 e 28 respetivamente) A diminuiccedilatildeo eacute mais forte no primeiro quinqueacutenio Ao peso da demografia acrescem os efeitos da diminuiccedilatildeo expressiva dos niacuteveis de retenccedilatildeo

Quadro 3 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de alunos dos 2ordm e 3ordm ciclos do EB

NUTS 200809 201314 201819

Continente 755557 595855 545510

Norte 310423 223501 194015

Alto Minho 18045 12753 11165

Alto Tacircmega 7140 4811 3752

AM do Porto 143740 107416 96383

Ave 36286 26136 21192

Caacutevado 36390 26108 23289

Douro 16624 11045 9099

Tacircmega e Sousa 42964 29488 24307

Terras de Traacutes-os-Montes 9234 5744 4828

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20172018 e 20182019 - Regiatildeo Norte

Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo do

nuacutemero de alunos dos 2ordm e

3ordm ciclos do EB (200809 =

100)

Por NUTS III a diminuiccedilatildeo eacute mais intensa nas TTM no Alto Tacircmega e no Douro (todas com valores superiores a 45) e um pouco menos intensa na AMP e no Caacutevado que apresentam valores proacuteximos de um terccedilo

D No ensino secundaacuterio

Entre 200809 e 201819 a Regiatildeo perde quase um quarto da frequecircncia no ensino secundaacuterio um pouco acima do valor da meacutedia do Continente (24 e 21 respetivamente) Verifica-se uma descida acentuada no primeiro quinqueacutenio e no segundo quinqueacutenio um ligeiro aumento no Continente e a manutenccedilatildeo na Regiatildeo circunstacircncia a que natildeo seraacute alheio o cumprimento da nova escolaridade obrigatoacuteria Por outro lado a diminuiccedilatildeo dos niacuteveis de retenccedilatildeo natildeo eacute aqui tatildeo expressiva quanto a verificada no ensino baacutesico

SUPLEMENTO

14

Quadro 4 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de alunos do ensino secundaacuterio

NUTS 200809 201314 201819

Continente 477802 364417 378583

Norte 182596 140083 139642

Alto Minho 12256 9478 8831

Alto Tacircmega 4591 2896 2477

AM do Porto 87207 68548 69558

Ave 19191 14953 14899

Caacutevado 21789 18270 17356

Douro 11213 7869 7051

Tacircmega e Sousa 19180 14473 15665

Terras de Traacutes-os-Montes 7169 3596 3805

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20172018 e 20182019 - Regiatildeo Norte

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo do

nuacutemero de alunos do ensino

secundaacuterio (200809 = 100)

Por NUTS III a diminuiccedilatildeo eacute mais forte nas TTM e no Alto Tacircmega (com valores superiores a 46) e um pouco menos intensa no Tacircmega e Sousa na AMP e no Caacutevado De realccedilar a ligeira recuperaccedilatildeo no Tacircmega e Sousa e nas TTM no segundo quinqueacutenio embora neste uacuteltimo caso tal recuperaccedilatildeo ocorra apoacutes uma perda de metade dos alunos em cinco anos Em 201819 a AMP acolhe praticamente metade dos alunos a frequentar o ensino secundaacuterio

II Previsatildeo para os proacuteximos anos

O uacuteltimo estudo publicado pela DGEEC com a previsatildeo do nuacutemero de alunos nos ensinos baacutesico e secundaacuterio Previsatildeo do nuacutemero de alunos em Portugal e por regiotildees 2018-2024 baseia-se nas frequecircncias verificadas ateacute 201718 inclusive e estima o impacto da evoluccedilatildeo demograacutefica que decorre dos nascimentos e dos fluxos migratoacuterios e no campo escolar o efeito da alteraccedilatildeo dos valores das taxas de transiccedilatildeo e de retenccedilatildeo e desistecircncia O resultado eacute uma visatildeo proacutexima do que verificaraacute a curto prazo se natildeo ocorrer uma alteraccedilatildeo significativa destas condiccedilotildees O Quadro 5 sintetiza a diminuiccedilatildeo prevista em percentagem no intervalo de tempo em causa

SUPLEMENTO

13

Por NUTS III a diminuiccedilatildeo eacute mais profunda no Alto Tacircmega no Douro e no Tacircmega e Sousa que veem diminuir em cerca de um terccedilo o nuacutemero de alunos e mais moderada na AMP e no Caacutevado

C Nos 2ordm + 3ordm ciclos do ensino baacutesico

Nestes dez anos a Regiatildeo perde mais de um terccedilo da frequecircncia no conjunto destes dois ciclos de ensino com um ritmo mais raacutepido do que a meacutedia do Continente (375 e 28 respetivamente) A diminuiccedilatildeo eacute mais forte no primeiro quinqueacutenio Ao peso da demografia acrescem os efeitos da diminuiccedilatildeo expressiva dos niacuteveis de retenccedilatildeo

Quadro 3 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de alunos dos 2ordm e 3ordm ciclos do EB

NUTS 200809 201314 201819

Continente 755557 595855 545510

Norte 310423 223501 194015

Alto Minho 18045 12753 11165

Alto Tacircmega 7140 4811 3752

AM do Porto 143740 107416 96383

Ave 36286 26136 21192

Caacutevado 36390 26108 23289

Douro 16624 11045 9099

Tacircmega e Sousa 42964 29488 24307

Terras de Traacutes-os-Montes 9234 5744 4828

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20172018 e 20182019 - Regiatildeo Norte

Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo do

nuacutemero de alunos dos 2ordm e

3ordm ciclos do EB (200809 =

100)

Por NUTS III a diminuiccedilatildeo eacute mais intensa nas TTM no Alto Tacircmega e no Douro (todas com valores superiores a 45) e um pouco menos intensa na AMP e no Caacutevado que apresentam valores proacuteximos de um terccedilo

D No ensino secundaacuterio

Entre 200809 e 201819 a Regiatildeo perde quase um quarto da frequecircncia no ensino secundaacuterio um pouco acima do valor da meacutedia do Continente (24 e 21 respetivamente) Verifica-se uma descida acentuada no primeiro quinqueacutenio e no segundo quinqueacutenio um ligeiro aumento no Continente e a manutenccedilatildeo na Regiatildeo circunstacircncia a que natildeo seraacute alheio o cumprimento da nova escolaridade obrigatoacuteria Por outro lado a diminuiccedilatildeo dos niacuteveis de retenccedilatildeo natildeo eacute aqui tatildeo expressiva quanto a verificada no ensino baacutesico

SUPLEMENTO

14

Quadro 4 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de alunos do ensino secundaacuterio

NUTS 200809 201314 201819

Continente 477802 364417 378583

Norte 182596 140083 139642

Alto Minho 12256 9478 8831

Alto Tacircmega 4591 2896 2477

AM do Porto 87207 68548 69558

Ave 19191 14953 14899

Caacutevado 21789 18270 17356

Douro 11213 7869 7051

Tacircmega e Sousa 19180 14473 15665

Terras de Traacutes-os-Montes 7169 3596 3805

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20172018 e 20182019 - Regiatildeo Norte

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo do

nuacutemero de alunos do ensino

secundaacuterio (200809 = 100)

Por NUTS III a diminuiccedilatildeo eacute mais forte nas TTM e no Alto Tacircmega (com valores superiores a 46) e um pouco menos intensa no Tacircmega e Sousa na AMP e no Caacutevado De realccedilar a ligeira recuperaccedilatildeo no Tacircmega e Sousa e nas TTM no segundo quinqueacutenio embora neste uacuteltimo caso tal recuperaccedilatildeo ocorra apoacutes uma perda de metade dos alunos em cinco anos Em 201819 a AMP acolhe praticamente metade dos alunos a frequentar o ensino secundaacuterio

II Previsatildeo para os proacuteximos anos

O uacuteltimo estudo publicado pela DGEEC com a previsatildeo do nuacutemero de alunos nos ensinos baacutesico e secundaacuterio Previsatildeo do nuacutemero de alunos em Portugal e por regiotildees 2018-2024 baseia-se nas frequecircncias verificadas ateacute 201718 inclusive e estima o impacto da evoluccedilatildeo demograacutefica que decorre dos nascimentos e dos fluxos migratoacuterios e no campo escolar o efeito da alteraccedilatildeo dos valores das taxas de transiccedilatildeo e de retenccedilatildeo e desistecircncia O resultado eacute uma visatildeo proacutexima do que verificaraacute a curto prazo se natildeo ocorrer uma alteraccedilatildeo significativa destas condiccedilotildees O Quadro 5 sintetiza a diminuiccedilatildeo prevista em percentagem no intervalo de tempo em causa

SUPLEMENTO

14

Quadro 4 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de alunos do ensino secundaacuterio

NUTS 200809 201314 201819

Continente 477802 364417 378583

Norte 182596 140083 139642

Alto Minho 12256 9478 8831

Alto Tacircmega 4591 2896 2477

AM do Porto 87207 68548 69558

Ave 19191 14953 14899

Caacutevado 21789 18270 17356

Douro 11213 7869 7051

Tacircmega e Sousa 19180 14473 15665

Terras de Traacutes-os-Montes 7169 3596 3805

Fonte DGEEC Regiotildees em nuacutemeros 20172018 e 20182019 - Regiatildeo Norte

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo do

nuacutemero de alunos do ensino

secundaacuterio (200809 = 100)

Por NUTS III a diminuiccedilatildeo eacute mais forte nas TTM e no Alto Tacircmega (com valores superiores a 46) e um pouco menos intensa no Tacircmega e Sousa na AMP e no Caacutevado De realccedilar a ligeira recuperaccedilatildeo no Tacircmega e Sousa e nas TTM no segundo quinqueacutenio embora neste uacuteltimo caso tal recuperaccedilatildeo ocorra apoacutes uma perda de metade dos alunos em cinco anos Em 201819 a AMP acolhe praticamente metade dos alunos a frequentar o ensino secundaacuterio

II Previsatildeo para os proacuteximos anos

O uacuteltimo estudo publicado pela DGEEC com a previsatildeo do nuacutemero de alunos nos ensinos baacutesico e secundaacuterio Previsatildeo do nuacutemero de alunos em Portugal e por regiotildees 2018-2024 baseia-se nas frequecircncias verificadas ateacute 201718 inclusive e estima o impacto da evoluccedilatildeo demograacutefica que decorre dos nascimentos e dos fluxos migratoacuterios e no campo escolar o efeito da alteraccedilatildeo dos valores das taxas de transiccedilatildeo e de retenccedilatildeo e desistecircncia O resultado eacute uma visatildeo proacutexima do que verificaraacute a curto prazo se natildeo ocorrer uma alteraccedilatildeo significativa destas condiccedilotildees O Quadro 5 sintetiza a diminuiccedilatildeo prevista em percentagem no intervalo de tempo em causa

SUPLEMENTO

15

Quadro 5 Previsatildeo da diminuiccedilatildeo do nuacutemero de alunos entre 201718 e 2023-2024 ()

NUTS 1ordm Ciclo do EB 2ordm + 3ordm Ciclos do EB Ensino secundaacuterio

Continente 151 116 77

Norte 176 174 159

Alto Minho 198 161 125

Alto Tacircmega 142 256 204

AM do Porto 160 142 132

Ave 172 211 206

Caacutevado 183 180 158

Douro 210 225 221

Tacircmega e Sousa 236 227 217

Terras de Traacutes-os-Montes 109 189 152

Fonte DGEEC Previsatildeo do nuacutemero de alunos em Portugal e por regiotildees 2018-2024

Comparando os valores previstos para 202324 com os verificados em 201718 observa-se

no Continente uma diminuiccedilatildeo mais acentuada nos primeiros anos de escolaridade pois os valores satildeo na ordem de 15 no 1ordm ciclo 12 na soma dos 2ordm e 3ordm ciclos e 8 no ensino secundaacuterio

no Norte uma perda proacutexima de 175 em todo o ensino baacutesico e de 16 no ensino secundaacuterio descidas elevadas em todos os niacuteveis de ensino considerados nas NUTS III Tacircmega e Sousa e

Douro no que satildeo acompanhadas pelo Alto Tacircmega e pelo Ave na soma dos 2ordm e 3ordm ciclos e no ensino secundaacuterio em contraponto temos descidas menos expressivas na AMP

Desta forma as tendecircncias gerais que assinalaacutemos na evoluccedilatildeo dos uacuteltimos dez anos manter-se-atildeo nos proacuteximos cinco designadamente (i) diminuiccedilatildeo geral da frequecircncia (ii) diminuiccedilatildeo mais intensa em qualquer NUTS III da Regiatildeo do que na meacutedia do Continente na soma dos 2ordm e 3ordm ciclos e em particular no ensino secundaacuterio e (iii) aumento do peso da AMP no total do Norte

III Conclusotildees

1 Na reduccedilatildeo do nuacutemero de alunos confluem tendecircncias na demografia e na educaccedilatildeo que se reconhecem nos uacuteltimos deceacutenios Neste periacuteodo o Norte altera significativamente a sua situaccedilatildeo em termos absolutos e a sua posiccedilatildeo no todo nacional

No campo demograacutefico a diminuiccedilatildeo generalizada da populaccedilatildeo residente nos grupos etaacuterios mais jovens acontece no Norte a um ritmo claramente superior ao da meacutedia nacional Nos espaccedilos sub-regionais a reduccedilatildeo da populaccedilatildeo em idade escolar eacute mais lenta na AMP e acentua-se nos territoacuterios mais afastados do

litoral o que constitui uma expressatildeo do reforccedilo da urbanizaccedilatildeo e da regiatildeo metropolitana

No campo da educaccedilatildeo escolar a NUTS II Norte que se destacava no contexto nacional pelos maus resultados fez no fim do seacuteculo passado e no iniacutecio deste um percurso notaacutevel de aproximaccedilatildeo aos valores meacutedios nacionais eles proacuteprios crescentes no que respeita agraves taxas de escolarizaccedilatildeo da populaccedilatildeo jovem Este percurso fez aumentar a frequecircncia escolar ou mitigar a sua descida

SUPLEMENTO

16

Ora na uacuteltima deacutecada natildeo soacute o ritmo de crescimento das taxas de escolarizaccedilatildeo abrandou por jaacute a termos iniciado com valores proacuteximos da frequecircncia universal ateacute aos 18 anos de idade como a Regiatildeo melhora expressivamente os niacuteveis de conclusatildeo e de transiccedilatildeo que passam a ser superiores aos das meacutedias nacionais

Assim agrave dinacircmica demograacutefica junta-se a diminuiccedilatildeo acentuada da retenccedilatildeo na escola contribuindo ambas embora com mais peso da primeira para a reduccedilatildeo da frequecircncia escolar

2 Por mais eficazes que sejam os esforccedilos que importa desenvolver em prol da sustentabilidade demograacutefica por via do aumento da natalidade da reduccedilatildeo da emigraccedilatildeo e da atraccedilatildeo e fixaccedilatildeo de novos residentes (ver agenda temaacutetica ldquoAs pessoas primeiro Um melhor equiliacutebrio demograacutefico maior inclusatildeo menos desigualdaderdquo da Estrateacutegia Portugal 2030) estas tendecircncias na evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo em idade escolar deveratildeo manter-se nos proacuteximos anos obrigando a ajustamentos em diversas aacutereas da administraccedilatildeo da educaccedilatildeo

3 Nesta sede justifica-se a apresentaccedilatildeo de algumas notas sobre uma dessas aacutereas a rede educativa designadamente agrave luz do previsto no Decreto-Lei nordm 212019 de 30 de janeiro que ldquoconcretiza a transferecircncia de competecircncias para os oacutergatildeos municipais e das entidades intermunicipais no domiacutenio da educaccedilatildeordquo e ldquoregula ainda o funcionamento dos conselhos municipais de educaccedilatildeordquo (artigo 1ordm)

4 Apesar de todos os anos serem introduzidas alteraccedilotildees por exemplo nesta Regiatildeo entre 201314 e 201819 o nuacutemero de estabelecimentos de ensino puacuteblicos desce de 2277 para 1936 (DGEEC) eacute imperioso renovar o planeamento da rede educativa De facto os instrumentos previstos na lei as cartas educativas estatildeo geralmente muito desatualizadas

Uma maior intervenccedilatildeo dos municiacutepios e das entidades intermunicipais nesta mateacuteria passaraacute por combinar as orientaccedilotildees da administraccedilatildeo educativa o trabalho teacutecnico de caracterizaccedilatildeo e de prospetiva e a decisatildeo poliacutetica local na procura de soluccedilotildees que respeitem os princiacutepios da equidade no acesso e no usufruto e da eficiecircncia na gestatildeo dos recursos

A diversidade dos territoacuterios requer diversidade e integraccedilatildeo nas respostas conjugando as especificidades da educaccedilatildeo com as opccedilotildees globais do planeamento municipal e intermunicipal expressos em planos diretores e em planos de desenvolvimento No planeamento da rede educativa estatildeo em causa as dimensotildees infraestrutural organizacional e logiacutestica

Importa que estes processos de planeamento sejam participados pelos mais diretamente interessados e pelas comunidades com explicitaccedilatildeo e debate das opccedilotildees em causa desde as relativas aos equipamentos a manter e a requalificar em especial nas aacutereas de menor densidade ateacute agraves que se aplicam na organizaccedilatildeo da oferta escolar e nos criteacuterios de distribuiccedilatildeo de alunos com mais expressatildeo nas aacutereas de maior concentraccedilatildeo Os conselhos municipais de educaccedilatildeo tecircm um papel de relevo nessa participaccedilatildeo dada a sua qualidade de ldquoinstacircncia territorial de consulta e reflexatildeo sobre a poliacutetica educativardquo (Decreto-Lei nordm 212019)

5 Aleacutem de considerar a populaccedilatildeo a servir a oferta educativa a organizaccedilatildeo dos grupos e das turmas ou a carga horaacuteria como previsto no referido Decreto-Lei conviria que o planeamento da rede educativa fosse atendendo a outros aspetos de natureza mais qualitativa que aqui simplesmente se enuncia (i) a pertinecircncia crescente do niacutevel supramunicipal (ii) os novos modos e meios de aprendizagem escolar a desafiar uma renovaccedilatildeo da arquitetura escolar (iii) a relevacircncia dos desafios relacionados com o ambiente (eficiecircncia energeacutetica transportes etc) (iv) as virtualidades de uma utilizaccedilatildeo multiuso na gestatildeo dos equipamentos em especial nas aacutereas de baixa densidade e (v) a consideraccedilatildeo progressiva da articulaccedilatildeo da rede educativa com os serviccedilos para a primeira infacircncia (0-2 anos de idade)

CCDRNNORTE 2020

SUPLEMENTO

16

Ora na uacuteltima deacutecada natildeo soacute o ritmo de crescimento das taxas de escolarizaccedilatildeo abrandou por jaacute a termos iniciado com valores proacuteximos da frequecircncia universal ateacute aos 18 anos de idade como a Regiatildeo melhora expressivamente os niacuteveis de conclusatildeo e de transiccedilatildeo que passam a ser superiores aos das meacutedias nacionais

Assim agrave dinacircmica demograacutefica junta-se a diminuiccedilatildeo acentuada da retenccedilatildeo na escola contribuindo ambas embora com mais peso da primeira para a reduccedilatildeo da frequecircncia escolar

2 Por mais eficazes que sejam os esforccedilos que importa desenvolver em prol da sustentabilidade demograacutefica por via do aumento da natalidade da reduccedilatildeo da emigraccedilatildeo e da atraccedilatildeo e fixaccedilatildeo de novos residentes (ver agenda temaacutetica ldquoAs pessoas primeiro Um melhor equiliacutebrio demograacutefico maior inclusatildeo menos desigualdaderdquo da Estrateacutegia Portugal 2030) estas tendecircncias na evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo em idade escolar deveratildeo manter-se nos proacuteximos anos obrigando a ajustamentos em diversas aacutereas da administraccedilatildeo da educaccedilatildeo

3 Nesta sede justifica-se a apresentaccedilatildeo de algumas notas sobre uma dessas aacutereas a rede educativa designadamente agrave luz do previsto no Decreto-Lei nordm 212019 de 30 de janeiro que ldquoconcretiza a transferecircncia de competecircncias para os oacutergatildeos municipais e das entidades intermunicipais no domiacutenio da educaccedilatildeordquo e ldquoregula ainda o funcionamento dos conselhos municipais de educaccedilatildeordquo (artigo 1ordm)

4 Apesar de todos os anos serem introduzidas alteraccedilotildees por exemplo nesta Regiatildeo entre 201314 e 201819 o nuacutemero de estabelecimentos de ensino puacuteblicos desce de 2277 para 1936 (DGEEC) eacute imperioso renovar o planeamento da rede educativa De facto os instrumentos previstos na lei as cartas educativas estatildeo geralmente muito desatualizadas

Uma maior intervenccedilatildeo dos municiacutepios e das entidades intermunicipais nesta mateacuteria passaraacute por combinar as orientaccedilotildees da administraccedilatildeo educativa o trabalho teacutecnico de caracterizaccedilatildeo e de prospetiva e a decisatildeo poliacutetica local na procura de soluccedilotildees que respeitem os princiacutepios da equidade no acesso e no usufruto e da eficiecircncia na gestatildeo dos recursos

A diversidade dos territoacuterios requer diversidade e integraccedilatildeo nas respostas conjugando as especificidades da educaccedilatildeo com as opccedilotildees globais do planeamento municipal e intermunicipal expressos em planos diretores e em planos de desenvolvimento No planeamento da rede educativa estatildeo em causa as dimensotildees infraestrutural organizacional e logiacutestica

Importa que estes processos de planeamento sejam participados pelos mais diretamente interessados e pelas comunidades com explicitaccedilatildeo e debate das opccedilotildees em causa desde as relativas aos equipamentos a manter e a requalificar em especial nas aacutereas de menor densidade ateacute agraves que se aplicam na organizaccedilatildeo da oferta escolar e nos criteacuterios de distribuiccedilatildeo de alunos com mais expressatildeo nas aacutereas de maior concentraccedilatildeo Os conselhos municipais de educaccedilatildeo tecircm um papel de relevo nessa participaccedilatildeo dada a sua qualidade de ldquoinstacircncia territorial de consulta e reflexatildeo sobre a poliacutetica educativardquo (Decreto-Lei nordm 212019)

5 Aleacutem de considerar a populaccedilatildeo a servir a oferta educativa a organizaccedilatildeo dos grupos e das turmas ou a carga horaacuteria como previsto no referido Decreto-Lei conviria que o planeamento da rede educativa fosse atendendo a outros aspetos de natureza mais qualitativa que aqui simplesmente se enuncia (i) a pertinecircncia crescente do niacutevel supramunicipal (ii) os novos modos e meios de aprendizagem escolar a desafiar uma renovaccedilatildeo da arquitetura escolar (iii) a relevacircncia dos desafios relacionados com o ambiente (eficiecircncia energeacutetica transportes etc) (iv) as virtualidades de uma utilizaccedilatildeo multiuso na gestatildeo dos equipamentos em especial nas aacutereas de baixa densidade e (v) a consideraccedilatildeo progressiva da articulaccedilatildeo da rede educativa com os serviccedilos para a primeira infacircncia (0-2 anos de idade)

CCDRNNORTE 2020

SUPLEMENTO