OFICIALJornal Oficial do Município de Cordeirópolis - SP

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Ano 15 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 - Nº 1146 - Distribuição Gratuita

Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020Jornal Oficial do Município de CORDEIRÓPOLIS - SP

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

�Da�nova�redação�ao�artigo�2º,�do�Decreto�nº�2.927,�de�05.02.2010,�conforme�especifica.

D e c r e t a

� I) - Profissionais do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária

� 2 – Osmar da Silva Junior - RG nº 29.174.921-5 - Secretário Municipal de� Obras e Planejamento.

de 24 de novembro de 2017.

� Art. 2º - A "Equipe" do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária, de que trata o “caput” do art. 1º, deste Decreto, será composta dos seguintes servidores abaixo relacionados:

Decreto nº 5.691

José Adinan Ortolan, Prefeito Municipal de Cordeirópolis, no uso de suas prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e demais disposições aplicáveis;

Art. 1º – O artigo 2º, do Decreto nº 2.927, de 05 de fevereiro de 2010, (nomeia e credencia a “Equipe” do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar nº 077, de 23.12.2003, com posterior alteração), passa a vigorar com a seguinte redação:

1 - Fernanda Aparecida Leme Ferreira de Freitas - RG 30.149.484-8 - Escrituraria.

� 4 - Adriano Victor - R.G. nº 26.800.657-X - Biólogo� 5 - Nayara Maria Belini - R.G. 34.952.161-X – Enfermeira.� 6 - Alexandre Soares Rubin – RG nº 20.490.887-7 – Engenheiro Civil � 7 - Valter Sebastião dos Santos - R.G. nº14.096.055-7 - Enfermeiro� 8 - Ronald Betanho Franchini - R.G. nº 12.651.297 - Agente Sanitário� 9 - Rosa Maria Girotto Pereira – R.G. nº 6.123.600 – Agente Sanitário� 10 - Tais de Michelli Cordeiro - R.G. 27.768.470-5 – Fonoaudióloga� 11 - Valmir Sanches - R.G. 16.661.454 - Auxiliar de Engenheiro

� 3 – Milene Aparecida Granso Vidoretti – RG nº 24.556.656 – Oficial � Administrativo.

� 12 - Vilma Terezinha Thomaz - R.G. 24.757.036-9 - Assistente Social� 13 - Daniela Gândara Marotti – RG nº 19.577.558-2 - Dentista� 14 - Fernanda Cristina Tamiazo - R.G. nº 28.384.536-3 – Dentista� 15 - Benedito Aparecido Bordini - R.G. nº 5.874.976-7 -

Diretor de � Habitação e Urbanismo

� II - Coordenador do Grupo de Vigilância Sanitária

a) - Vanderlei Ocimar Marangon - RG 13.267.513 - Engenheiro Civil - chefe.

III - Secretaria Municipal da Saúde.

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, aos 24 de novembro de 2017, 119 do Distrito e 70 do Município.

a) – José Adinan Ortolan – RG nº – 18.129.976 – Prefeito Municipal.”

José Adinan Ortolan

a) – Jordana Cassetário - RG nº 40.338.107-1 - Secretária Municipal de Saúde

Secretário Municipal de Administração

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especificamente o Decreto nº 5.671, de 09.10.2017.

IV) - Prefeito Municipal

Obs. Republicado em atendimento a Lei Federal nº 10.083, de 23.09.1998 (Código Sanitário do Estado).

Marco Antonio Nascimento

Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Registrado e arquivado na Coordenadoria Administrativa - Secretaria de Administração - Paço Municipal “ANTONIO THIRION”, em 24 de novembro de 2017.

Rafael Danesin

740,00

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Convalida com efeito retroativo, a exoneração de servidora designada para exercer função gratificada, conforme especifica.

R e s o l v e

Portaria nº 11.397 de 09 de dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus

efeitos a contar de 11.11.2019, revogadas as disposições em

contrário.

Considerando - o disposto no memorando expedido pela Secretaria Municipal da Administração, anexo a esta Portaria.

Art. 1º - Fica convalidada com efeito retroativo a 11.11.2019, a

exoneração da servidora Maísa Cristina Chanchetti Matheus,

lotada na Função Gratificada de Coordenadora de Programas

Governamentais - Secretaria de Educação da Municipalidade.

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, aos 09 de dezembro de 2019, 121 do Distrito e 72 do Município.

José Adinan Ortolan, Prefeito Municipal de Cordeirópolis, no uso de suas prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e demais disposições aplicáveis; e,

Prefeito Municipal de Cordeirópolis

José Adinan Ortolan

Pregão Presencial nº 082/2019

Processo Administrativo nº 3188/2019Objeto: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Objeto: “CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESIDOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Horário: 09h00 .

Processo Administrativo nº 3380/2019

Data da Sessão: 28/01/2020.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUD (BRINQUEDOS)”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Data da Sessão: 30/01/2020

Pregão Presencial nº 083/2019

Horário: 09h00.Cordeirópolis, 07 de Janeiro de 2020

Carlos Alberto Piola FilhoDiretor do Departamento de Compras

Horário: 09h00.

Data da Sessão: 29/01/2020

Pregão Presencial nº 073/2019

Horário: 09h00.

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE CARRINHOS AUXILIARES PARA COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Data da Sessão: 22/01/2020.

Pregão Presencial nº 074/2019Processo Administrativo nº 3502/2019

Data da Sessão: 23/01/2020.

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Horário: 09:00.

Horário: 09h00.

Processo Administrativo nº 3374/2019

Horário: 09:00 horas.

Pregão Presencial nº 078/2019

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS CANINOS E FELINOS”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.Data da Sessão: 24/01/2020.

Processo Administrativo nº 3577/2019

Pregão Presencial nº 079/2019Processo Administrativo nº 3825/2019

Data da Sessão: 27/01/2020.

Pregão Presencial nº 080/2019Processo Administrativo nº 3239/2019

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

O Município de Cordeirópolis torna público aos interessados, os seguintes Pregões Presenciais:

Data da Sessão: 31/01/2020

Data da Sessão: 21/01/2020

Processo Administrativo nº 1678/2019

Horário: 09:00 horas

Pregão Presencial nº 084/2019

Pregão Presencial nº 072/2019

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.” , conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Horário: 09:00 horas

Processo Administrativo nº 2668/2019Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE G ÊN ER O S A LI M EN TÍ C I O S H O RTI F R U TI G R A N J EI R O S PERECÍVEIS”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020

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Carlos Alberto Piola Filho

Processo Administrativo nº 3587/2019Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PISCINAS”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

Cordeirópolis, 07 de Janeiro de 2020

Data da Sessão: 03/02/2020

NFS: 92299; 92305.

Pregão Presencial nº 085/2019

Horário: 09:00 horas

Os editais das Licitações acima relacionadas e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES.

A Prefeitura do Município de Cordeirópolis-SP torna público, que,

após análise do Recurso interposto pela Empresa BRAED

EVENTOS EIRELI ME. , dec ido , em pre l im inar, pe la

intempestividade do recurso e no mérito, por ratificar a decisão

exarada pela Pregoeira. Portanto, resta a empresa desclassificada

por não atender aos subitens 3.1.13.1 e 3.1.14 do termo de

referência parte integrante do Edital.

DECISÃO DE JULGAMENTO

Nº do Processo de Pagamento (PROC. 4253/2019).

PREGÃO Nº 056/2019

Descrição: Prestação de Serviço de Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.

Valor R$ 29.448,00.

Cordeirópolis, 08 de janeiro de 2020

Maiko Juliano Zorzo

Secretário Municipal de Serviços Públicos

Diretor do Departamento de Compras

Cordeirópolis, 20 de dezembro de 2019.

Michele Cristina Baccochina de SousaSecretária Municipal de Administração

COMUNICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4136/2019

JUSTIFICO, conforme art. 5º da Lei Federal nº 8666/93, que o pagamento das obrigações despesas constantes nos processos abaixo relacionados serão realizados em independente 08/01/2019, de sua posição na ordem cronológica de pagamentos, por estarem presentes razões de interesse público para continuidade da prestação de serviços públicos, imprescindíveis e inadiáveis, nos quais qualquer solução de continuidade geraria severos prejuízos, por redundar uma situação administrativa insustentável.

Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020