Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do BRASIL

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Efetividade de

Gestão das

Unidades de

Conservação

Federais do

B R A S I L

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Ministério do Meio AmbienteMarina Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisMarcus Luiz Barroso Barros

Diretoria de Gestão EstratégicaEason Ferreira do Nascimento

Diretoria de FlorestasAntônio Carlos Hummel

Diretoria de EcossistemasMarcelo Bastos Françozo

Diretoria de Desenvolvimento SocioambientalPaulo Henrique Borges de Oliveira Junior

EdiçãoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisCentro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração

Edições IbamaSCEN, Trecho 2, Bloco B, Sub-soloCEP 70818-900, Brasília,DFTelefone: (61) 3316-1065E-mail: [email protected]

Impresso no BrasilPrinted in Brazil

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Efetividade de

Gestão das

Unidades de

Conservação

Federais do

B R A S I L

Implementação do MétodoRappam – Avaliação Rápida ePriorização da Gestão de Unidades de

Conservação

Brasília, 2007

Autores

IbamaWWF-Brasil

Organizadoras

Cristina Aragão OnagaMaria Auxiliadora Drumond

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WWF-Brasil

Diretoria

Presidente Emérito

Dr. Paulo Nogueira-Neto

Presidente

Álvaro de Souza

Vice-PresidentesCláudio Valladares Pádua - ConservaçãoJosé Pedro Sirotsky - Marketing e ComunicaçãoMarcos Falcão - Finanças e ControleMário Augusto Frering - Relações Institucionais

Conselho Diretor

Bia AydarEduardo de Souza MartinsEduardo PlassEverardo de Almeida MacielFrancisco Antunes Maciel MüssnichHaakon LorentzenJosé Eli da VeigaLuís Paulo Saade MontenegroPaulo César Gonçalves EglerSérgio Besserman Vianna

Secretária-Geral

Denise Hamú

Superintendentes

Carlos Alberto Scaramuzza - Programas TemáticosCláudio Maretti - Programas RegionaisMônica Rennó - Marketing e Relações CorporativasRegina Cavini - Desenvolvimento Organizacional

EndereçoSHIS EQ QL 6/8Conjunto E, 2º andarCEP: 71620-430Telefone: (61) 3364-7400Brasília, DF

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“A sabedoria danatureza é tal

que não produz nada desupérfluo ou inútil.”

Nicolau Copérnico

Ibama

O Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis – Ibama é umaentidade autárquica de regime

especial dotada de personalidadejurídica de direito público e

vinculada ao Ministério do MeioAmbiente. Foi criado por

lei em 1989 por meio da fusão dequatro entidades brasileiras quetrabalhavam na área ambiental:

Secretaria do Meio Ambiente - Sema,Superintendência da Borracha -Sudhevea, Superintendência da

Pesca - Sudepe e Instituto Brasileirode Desenvolvimento Florestal - IBDF.

A partir daí, passou a ser ogerenciador da questão ambiental,

responsável por formular, coordenar,executar e fazer executar a Política

Nacional do Meio Ambiente e dapreservação, conservação e usoracional, fiscalização, controle e

fomento dos recursos naturaisrenováveis.

Com o advento da MedidaProvisória n° 366, de 26 de abril de

2007, a gestão das unidades deconservação federais de proteção

integral e de uso sustentável passou aser de responsabilidade do Instituto

Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade que tem como

finalidade, executar ações da políticanacional de unidades de conservaçãoda natureza, referente às atribuições

federais relativas à proposição,implantação, gestão, proteção,

fiscalização e monitoramento dasunidades de conservação instituídas

pela União.

O Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade é

responsável pela gestão de 290unidades de conservação distribuídas

em todo o Brasil, abrangendo cercade 8% do território nacional sendo

126 unidades de conservação deproteção integral e 164 de uso

sustentável. Compõem o primeirogrupo, perfazendo 4% da extensão do

território, 62 parques nacionais, 29reservas biológicas, 32 estações

ecológicas, 3 refúgios de vidasilvestre. O grupo de unidades de

conservação de uso sustentável, quetambém compreende

aproximadamente 4% do territórionacional, é composto de 31 áreas de

proteção ambiental, 17 áreas derelevante interesse ecológico, 64

florestas nacionais, 51 reservasextrativistas e uma reserva dedesenvolvimento sustentável.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil é umaorganização da sociedade civilbrasileira, sem fins lucrativos,reconhecida pelo governocomo instituição de utilidadepública. Criado em 1996, oWWF-Brasil atua em todo opaís com a missão de contribuirpara que a sociedade brasileiraconserve a natureza,harmonizando a atividadehumana com a conservação dabiodiversidade e com o usoracional dos recursos naturais,para o benefício doscidadãos de hoje edas futuras gerações.

O WWF-Brasil tem programasrelacionados com a Amazônia,o Pantanal, a Mata Atlântica,Mudanças Climáticas,Agricultura e Meio Ambiente,Educação Ambiental, entreoutros. Sua sede localiza-se emBrasília, e conta também comseis escritórios regionaispelo país.

Entre os temas principaisde atuação estão a promoçãodo uso sustentável dosrecursos naturais, oentendimento de ameaças àdegradação da natureza e abusca de caminhos para suaminimização e o apoio às áreasprotegidas. Neste campo, oWWF-Brasil participa noPrograma Áreas Protegidas daAmazônia (Arpa), sobcoordenação do Ministério doMeio Ambiente, execução doIbama e órgãos estaduaisamazônicos, e do Funbio, e emparceria com o Fundo Mundialpelo Meio Ambiente, por meiodo Banco Mundial, e daCooperação Alemã, por meiodo KfW e da GTZ.

O WWF-Brasil também émembro da maior redeambientalista mundial: aRede WWF. Criada em 1961,a rede é formada pororganizações similares eautônomas de 40 países, econta com o apoio de cercade cinco milhões de pessoas,incluindo associadose voluntários. Ela atua noscinco continentes, emmais de cem países.O secretariado-internacional daRede WWF está sediado na Suíça.

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Equipe de Edição

Diretoria de Gestão Estratégica - DigetMônica Borges Gomes Assad

Diretoria de Florestas - DirefAna Lúcia Das Graças A. ChagasRosa Lia Gondim de Castro

Diretoria de Ecossistemas - DirecMaria Iolita Bampi

Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - DisamSandra Maria da Silva BarbosaRodrigo Rodrigues

WWF-BrasilMarisete CatapanMarco Aurélio

OrganizadorasCristina Aragão OnagaMaria Auxiliadora Drumond

Editoração

Ibama

CoordenaçãoCleide Passos

RevisãoCleide PassosMaria José Teixeira

Programação visual/diagrama e capaPaulo Luna

Normatização BibliográficaHelionidia C. Oliveira

WWF-BrasilAna Cíntia GuazzelliJoão Gonçalves

Catalogação na FonteInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

I59e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisEfetividade de gestão das unidades de conservação federais do

Brasil. Ibama, WWF-Brasil. – Brasília: Ibama, 2007.96 p. ; il. color. ; 29 cm.

1. Gestão ambiental - Brasil. 2. Unidades de conservação. 3. MétodoRappam. I. Onaga, Cristina Aragão. II. Drumond, Maria Auxiliadora. III.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.IV. WWF-Brasil. V. Título.

CDU(2.ed.)502.4

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Lista de Tabelas ......................................................................................................................................

Lista de Gráficos .....................................................................................................................................

Lista de Siglas ..........................................................................................................................................

1. Apresentação........................................................................................................................................

2. O Método Rappam ..........................................................................................................................

2.1 Histórico e fundamentos ............................................................................................................2.2 Estrutura do método .......................................................................................................................

2.2.1 Análise do contexto ....................................................................................................................2.2.2 Análise da efetividade de gestão ............................................................................................

2.2.3 Análise do sistema de unidades de conservação ................................................................

3. Aplicação do método em unidades de conservação federais do Brasil .......

3.1 Etapas ...................................................................................................................................................

3.2 Procedimentos para análise dos dados .............................................................................

3.3 Unidades de conservação avaliadas .................................................................................

4. Resultados ....................................................................................................................................................

4.1 Unidades de Conservação de Proteção Integral .........................................................

4.1.1 Estações Ecológicas e Reservas Biológicas ..........................................................................

4.1.2 Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre ..................................................................

4.2 Unidades de Conservação de Uso Sustentável ............................................................4.2.1 Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico ..............

4.2.2.Florestas Nacionais ..............................................................................................................

4.2.3 Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável ......................

4.3 Panorama geral da efetividade de gestão das unidades de conservaçãofederais ...............................................................................................................................................

4.4 Sistema de unidades de conservação ..............................................................................

5. Recomendações ...............................................................................................................................

6. Considerações finais .....................................................................................................................

7. Referências bibliográficas .........................................................................................................

UMÁRIOS

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8. Equipe técnica ..................................................................................................................................

9. Participantes do processo .........................................................................................................

Anexo .........................................................................................................................................................

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Tabela 1 – Número de questionários preenchidos e participantes por fase de realizaçãodo Rappam para as unidades de conservação federais. .......................................

Tabela 2 – Estrutura do questionário de avaliação aplicado em unidades de conservaçãofederais brasileiras. ....................................................................................................................

Tabela 3 – Parâmetros de avaliação de pressões e ameaças. .......................................................

Tabela 4 – Pontuação utilizada para análise dos módulos 3 a 19 do questionário. ..........

Tabela 5 – Número de unidades de conservação federais analisadas pelo método Rappampor categoria de manejo e bioma. .....................................................................................

Tabela 6 – Número de unidades de conservação analisadas pelo método Rappam porestado e categoria de manejo. .............................................................................................

Tabela 7 – Estações Ecológicas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma,unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data decriação. ...........................................................................................................................................

Tabela 8 – Reservas Biológicas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma,unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data decriação. ...........................................................................................................................................

Tabela 9 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda importância biológica e socioeconômica de Estações Ecológicas e ReservasBiológicas. .....................................................................................................................................

Tabela 10 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda vulnerabilidade de Parques Nacionais, Reservas Biológicas, EstaçõesEcológicas e Refúgios de Vida Silvestre federais. ......................................................

Tabela 11 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamenteEstações Ecológicas e Reservas Biológicas federais. ......................................................

Tabela 12 – Parques Nacionais avaliados pelo método Rappam, por bioma, unidade dafederação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação. ..........

Tabela 13 – Refúgios de Vida Silvestre avaliados pelo método Rappam, por bioma, unidadeda federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação. ..........

Tabela 14 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda importância biológica e socioeconômica de Parques Nacionais e Refúgiosde Vida Silvestre federais...................................................................................................

Tabela 15 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda vulnerabilidade de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestrefederais. ........................................................................................................................................

ISTA DE TABELASL

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Tabela 16 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamenteParques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais. .............................................

Tabela 17 – Áreas de Proteção Ambiental avaliadas pelo método Rappam, por bioma,unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data decriação. ...........................................................................................................................................

Tabela 18 – Áreas de Relevante Interesse Ecológico avaliadas pelo método Rappam,por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) edata de criação. ........................................................................................................................

Tabela 19 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda importância biológica e socioeconômica de Áreas de Proteção Ambientale Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais. ..................................................

Tabela 20 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda vulnerabilidade de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico federais. .................................................................................................

Tabela 21 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamenteÁreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais.

Tabela 22 – Florestas Nacionais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade dafederação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação. .............

Tabela 23 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda importância biológica e socioeconômica de Florestas Nacionais. ...................

Tabela 24 – Freqüência absoluta e percentual de Florestas Nacionais por avaliaçãoda vulnerabilidade. ........................................................................................

Tabela 25 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamenteFlorestas Nacionais. ............................................................................................................

Tabela 26 – Reservas Extrativistas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma,unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data decriação. ..................................................................................................................

Tabela 27 – Reserva de Desenvolvimento Sustentável federal avaliada pelo métodoRappam, por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (emhectares) e data de criação. ..............................................................................................

Tabela 28 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda importância biológica e socioeconômica de Reservas Extrativistas e Reservasde Desenvolvimento Sustentável federais. .......................................................................

Tabela 29 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliaçãoda vulnerabilidade de Reservas Extrativistas e Reservas de DesenvolvimentoSustentável federais. ..................................................................................................................

Tabela 30 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamenteReservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais. .....

Tabela 31 – Síntese dos indicadores de análise do contexto e dos elementos de gestãodas unidades de conservação federais, por grupos de categorias de manejo. ....

Tabela 32 – Consolidação dos indicadores de vulnerabilidade, pressões e ameaças eefetividade de gestão para os diferentes grupos de categorias de manejo. ............

Tabela 33 – Número de ações levantadas nas oficinas de planejamento para o sistema deunidades de conservação federais da Amazônia e do Brasil. .................................

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Gráfico 1 – Número de unidades de conservação analisadas pelo método Rappam, porregião do Brasil. ............................................................................................................................

Gráfico 2 – Número e extensão de unidades de conservação analisadas pelo métodoRappam, por bioma. ...........................................................................................................

Gráfico 3 – Importância biológica e socioeconômica de Estações Ecológicas e ReservasBiológicas federais. ........................................................................................................................

Gráfico 4 – Vulnerabilidade de Reservas Biológicas e Estações Ecológicas federais. ..................

Gráfico 5 – Efetividade de gestão de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais,por elemento de gestão e módulos de análise. ...............................................................

Gráfico 6 – Elemento Planejamento de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais,por módulo de análise. ............................................................................................................

Gráfico 7 – Elemento Insumos de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, pormódulo de análise. ...............................................................................................................

Gráfico 8 – Elemento Processos de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, pormódulo de análise. ..............................................................................................................

Gráfico 9 – Elemento Resultados de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais. ....

Gráfico 10 – Importância biológica e socioeconômica de Parques Nacionais e Refúgios deVida Silvestre federais. ...............................................................................................................

Gráfico 11 – Vulnerabilidade de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais. ...

Gráfico 12 – Efetividade de gestão de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestrefederais, por elemento de gestão e módulos de análise. .......................................

Gráfico 13 – Elemento Planejamento de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestrefederais, por módulo de análise. ...........................................................................................

Gráfico 14 – Elemento Insumos de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais,por módulo de análise. .............................................................................................................

Gráfico 15 – Elemento Processos de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais,por módulo de análise. .............................................................................................................

Gráfico 16 – Elemento Resultados de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais.

Gráfico 17 – Importância biológica e socioeconômica de Áreas de Proteção Ambiental eÁreas de Relevante Interesse Ecológico federais. ...........................................................

Gráfico 18 – Vulnerabilidade de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico federais. ...................................................................................................

ISTA DE GRÁFICOSL

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Gráfico 19 – Efetividade de gestão de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico federais, por elemento de gestão e módulos de análise.

Gráfico 20 – Elemento Planejamento de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico federais, por módulo de análise. ...................................................

Gráfico 21 – Elemento Insumos de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico federais, por módulo de análise. ...................................................

Gráfico 22 – Elemento Processos de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico federais, por módulo de análise. ...........................................

Gráfico 23 – Elemento Resultados de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico federais. ...........................................................................................

Gráfico 24 – Importância biológica e socioeconômica de Florestas Nacionais. .........................

Gráfico 25 –Vulnerabilidade das Florestas Nacionais. ..........................................................................

Gráfico 26 –Efetividade de gestão de Florestas Nacionais, por elemento de gestão e módulosde análise. ..............................................................................................................................

Gráfico 27 –Elemento Planejamento de Florestas Nacionais, por módulo de análise. ............

Gráfico 28 –Elemento Insumos de Florestas Nacionais, por módulo de análise. ......................

Gráfico 29 –Elemento Processos de Florestas Nacionais, por módulo de análise. ....................

Gráfico 30 –Elemento Resultados de Florestas Nacionais. ....................................................................

Gráfico 31 – Importância biológica e socioeconômica das Reservas Extrativistas e da Reservade Desenvolvimento Sustentável federais. ..................................................................

Gráfico 32 –Vulnerabilidade das Reservas Extrativistas e da Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais. .................................................................................................................

Gráfico33 – Efetividade de gestão das Reservas Extrativistas e da Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais, por elemento de gestão e módulos de análise. ............

Gráfico 34 – Elemento Planejamento das Reservas Extrativistas e da Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais, por módulo de análise. ...........................................................

Gráfico 35 –Elemento Insumos das Reservas Extrativistas e da Reserva de Desenvolvimentosustentável federais, por módulo de análise. ..................................................................

Gráfico 36 –Elemento Processos das Reservas Extrativistas e da Reserva deDesenvolvimento Sustentável federais, por módulo de análise. ..........................

Gráfico 37 –Elemento Resultados das Reservas Extrativistas e da Reserva deDesenvolvimento Sustentável federais. .....................................................................

Gráfico 38 –Número de unidades de conservação federais por faixa de efetividade degestão. ............................................................................................................................................

Gráfico 39 –Número de unidades de conservação federais por categorias de manejo efaixa de efetividade de gestão. ........................................................................................

Gráfico 40 –Percentual de unidades de conservação federais por faixa de efetividade degestão, de acordo com as categorias de manejo. ....................................................

Gráfico 41 –Análise do sistema de unidades de conservação federais, por módulo equestão. .........................................................................................................................................

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AcreAlagoasAmazonasAmapáÁrea de Proteção AmbientalÁrea de Relevante Interesse EcológicoBahiaCearáComissão Mundial de Áreas Protegidas da União Mundial pela NaturezaDistrito FederalDiretoria de Gestão EstratégicaDiretoria de Proteção AmbientalDiretoria de EcossistemasDiretoria de FlorestasDiretoria de Desenvolvimento SocioambientalEstação EcológicaEscritório de Programas e ProjetosEspírito SantoFloresta NacionalGoiásEquipamento de localização por satélite (Global Positioning System/Sistema dePosicionamento Global)Grupo de TrabalhoHectaresInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisMaranhãoMinas GeraisMinistério do Meio AmbienteMato Grosso do SulMato GrossoNúcleo de Unidades de ConservaçãoOrganização Não-GovernamentalPará

ISTA DE SIGLAS

AC –AL –

AM –AP –

APA –Arie –

BA –CE –

CMAP –DF –

Diget –Dipro –Direc –Diref –

Disam –EE –

EPP –ES –FN –

GO –

GPS –

GT –Ha –

Ibama –MA –MG –

MMA –MS –MT –

NUC –ONG –

PA –

L

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ParaíbaPernambucoPiauíParque NacionalParanáMetodologia para Avaliação Rápida e a Priorização da Gestão de Unidades deConservação (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management)Reserva BiológicaReserva de Desenvolvimento SustentávelReserva ExtrativistaRecursos HumanosRio de JaneiroRio Grande do NorteRondôniaRoraimaRio Grande do SulRefúgio de Vida SilvestreSanta CatarinaSergipeSistema de Informações de Unidades de ConservaçãoSistema Nacional de Unidades de Conservação da NaturezaSão PauloTocantinsUnidade de ConservaçãoUnidade da FederaçãoUnião Mundial pela Natureza (The World Conservation Union)

PB –PE –PI –

PN –PR –

Rappam–

RB –RDS –

Resex –RH –RJ –

RN –RO –RR –RS –

RVS –SC –SE –

Siuc –Snuc –

SP –TO –

UC –UF –

UICN –

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15

PRESENTAÇÃOA

Unidades de conservação são áreasespecialmente protegidas destinadasprimordialmente à conservação da naturezae ao uso sustentável dos recursos naturais.Sua criação representa um passo fundamentalpara a conservação dos ecossistemas e para amanutenção da qualidade de vida do homemna terra, sendo que o grande desafio parasua implementação é assegurar a efetividadedo manejo. Reconhecendo esse desafio, em2004, a Convenção sobre a DiversidadeBiológica adotou o Programa de Trabalhopara as Áreas Protegidas, (VII/28), quedetermina aos países signatários imple-mentação da avaliação da efetividade degestão de seus sistemas de áreas protegidasaté 2010.

Essa publicação apresenta resultadosda parceria do Ibama e WWF-Brasil paraatender esse objetivo da Convenção, com oestabelecimento do marco zero do métodoRappam (Rapid Assessment and Prioritizationof Protected Area Management) que permitea avaliação rápida e priorização do manejodas unidades de conservação. O objetivo éfornecer ferramentas para o desenvol-vimento de políticas adequadas à proteção

de ecossistemas e à formação de um sistemaviável de unidades de conservação.

O estudo, "Efetividade de Gestão dasUnidades de Conservação Federais do Brasil;contemplou 245 unidades de conservação,ou seja, 84,48% do total das unidades deconservação federais públicas existentes.Assim, essa avaliação representa passoimportante na busca do aperfeiçoamentogerencial e do desenvolvimento das po-tencialidades das unidades de conservação.

A colaboração interinstitucionalresultou, não somente na análise desse sistemade unidades de conservação, como tambémem uma série de recomendações feitas porquem melhor conhece as unidades: seuspróprios gestores. As informações erecomendações contidas neste documentoirão ajudar os órgãos responsáveis na gestãodo sistema analisado e no processo demelhoria da sua efetividade. Espera-setambém que sirva como base para articulaçãode parcerias com instituições de pesquisa,iniciativa privada, organizações gover-namentais e não-governamentais no sentidode conservar esse patrimônio natural ecultural de inestimável valor.

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2.1 Histórico e fundamentos

Em 1995, a Comissão Mundial deÁreas Protegidas (CMAP) da União Mundialpela Natureza (UICN) estabeleceu um grupode trabalho para examinar questõesreferentes à efetividade de gestão de áreasprotegidas. A partir dos resultados dos estudosdesse grupo, a CMAP desenvolveu um quadroreferencial que forneceu o alicerce para odesenvolvimento de diferentes ferramentas emétodos de avaliação da gestão de áreasprotegidas (Hockings et al., 2000). Esse quadrofundamenta-se no ciclo de gestão e avaliação,que tem como base a visão, metas e objetivos,tanto da unidade de conservação (UC) como

O método Rappam

da finalidade da própria avaliação (Figura 1).Para a avaliação da efetividade da gestão deunidades de conservação, considera-seimportante contextualizá-las quanto às suascaracterísticas biológicas e socioeconômicas esuas vulnerabilidades, uma vez que o processode gestão é influenciado pela significância dasáreas e pelas pressões e oportunidades a elasrelacionadas. Os outros elementos do ciclo dizemrespeito ao planejamento, insumos, processos,produtos e resultados alcançados em relação aosobjetivos traçados. A reflexão sobre as fragilidadese potencialidades relativas a cada elementofundamenta o planejamento de estratégias quevisem à melhoria da efetividade de gestão dasunidades de conservação.

Figura 1 – Ciclo de gestão e avaliação proposto pela Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UniãoMundial pela Natureza. Fonte: Hockings et al., 2000.

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2.2 Estrutura do método

O questionário utilizado no métodoRappam compreende três áreas de análisedistintas: contexto, efetividade de gestão eanálise do sistema de unidades de conservação.Cada uma dessas áreas reúne questõesagrupadas em módulos, e esses, por sua vez,são agrupados em elementos de análise.

2.2.1 Análise do contexto

A contextualização das unidades deconservação compreende a análise de pres-sões, ameaças, vulnerabilidades e o cenárioda importância biológica e socioeconômicadas unidades de conservação.

A análise de pressões considera aforma como os impactos vêm ocorrendo nosúltimos cinco anos. As ameaças traduzem oimpacto potencial nas áreas nos próximoscinco anos. Ambas são avaliadas por meio desua tendência de ocorrência e criticidade,sendo a última mensurada pela abrangência,intensidade e tempo de resiliência do danono ambiente.

A vulnerabilidade é avaliada peladificuldade de monitoramento das atividadesilegais, aplicabilidade da legislação, ocorrênciade omissão, suborno e corrupção, distúrbioscivis ou instabilidade política, conflitos entrepráticas culturais, crenças e usos tradicionaise a conservação da natureza, existência derecursos com alto valor de mercado, acessofácil para atividades ilegais, demanda porrecursos vulneráveis, pressão sobre o gerentepara exploração indevida de recursos,dificuldade de recrutamento e manutenção defuncionários, falta de monitoramento sobre aeficácia do manejo da área, estrutura defiscalização deficiente e ausência de limitesclaramente demarcados.

A importância biológica é avaliada pelariqueza de espécies raras ameaçadas ou emperigo de extinção, biodiversidade, diversidadeecossistêmica, grau de endemismo, funçãocrítica das áreas em processos ecológicos,representatividade no sistema de unidades deconservação, capacidade da área em sustentarpopulações mínimas viáveis de espécies-chave, equilíbrio entre a diversidade estruturale o histórico de interferências na área,representatividade de ecossistemas que vêm

tornando-se raros e manutenção de processosnaturais.

Avalia-se a importância socioeconômicapela função da unidade de conservação comofonte de empregos para a comunidade, graude dependência da comunidade por recursosnaturais para a sua subsistência, oportunidadede desenvolvimento da comunidade por meiodo uso sustentável de recursos naturais,significado espiritual e religioso da área,existência de características cênicas ou estéticasrelevantes, presença de plantas e animais deimportância cultural ou econômica, valorrecreativo, serviços e benefíciosproporcionados pelo ecossistema e valoreducacional ou científico da área.

2.2.2 Análise da efetividade degestão

A efetividade de gestão é analisada pormeio dos elementos planejamento, insumos,processos e resultados, organizados emdiferentes módulos ou temas.

O elemento Planejamento contém osmódulos referentes aos objetivos da unidadede conservação, amparo legal e desenho eplanejamento das unidades de conservação. Noelemento Insumos avaliam-se recursoshumanos, meios de comunicação e informação,infra-estrutura e os recursos financeirosexistentes. Os Processos são avaliados peloplanejamento da gestão da área, modelosexistentes utilizados para a tomada de decisão,mecanismos de avaliação e monitoramento,e pela relação entre pesquisa desenvolvida enecessidades de manejo da área.

Os Resultados da gestão são produtose serviços específicos realizados pelos funcio-nários e gestores da unidade de conservação,voluntários e membros da comunidade.Avaliam-se ações relativas ao planejamento dagestão, recuperação de áreas e açõesmitigadoras, manejo de recursos naturais,divulgação e informação à sociedade, controlede visitantes e turistas, implantação e manu-tenção da infra-estrutura, prevenção, detecçãode ameaças e aplicação da lei, supervisão eavaliação de desempenho de funcionários,capacitação e desenvolvimento de recursoshumanos, organização, capacitação e desen-volvimento das comunidades locais econselhos gestores, desenvolvimento depesquisas e monitoramento de resultados.

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19

Por fim, a efetividade da gestão com-preende a soma dos resultados dos elementosplanejamento, insumos, processos e resul-tados.

2.2.3 Análise do sistema deunidades de conservação

O Rappam compreende também aanálise do sistema de unidades de conservação

por meio de três diferentes módulos: desenhoe planejamento da área, que verifica se osobjetivos de conservação da biodiversidade ede aspectos socioculturais estão sendoatendidos; políticas de unidades de con-servação, que envolvem o planejamento e aspráticas de gerenciamento do sistema; eambiente político, que avalia as políticaspúblicas relacionadas à conservação derecursos naturais.

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21

3.1 Etapas

A aplicação do método Rappam paraavaliação da efetividade de gestão dasunidades de conservação federais brasileirasenvolveu a participação direta de 452 pessoas(Tabela 1). O processo teve início com aadequação do questionário original dométodo (Ervin, 2003) à realidade do sistemaanalisado, em outubro de 2005, por umgrupo de trabalho instituído pelo Ibama,especificamente para o acompanhamento ea coordenação da aplicação do método,composto de 18 pessoas. Nos anos de 2005e 2006 foi conduzida a aplicação do método,inicialmente envolvendo as unidades deconservação da Amazônia e, posteriormente,as demais unidades de conservação dosdiferentes biomas e regiões. A aplicaçãoconstou basicamente de três etapas:preenchimento dos questionários pelos

Tabela 1 – Número de questionários preenchidos e participantes por fase de realização do Rappampara as unidades de conservação federais.

Unidades de conservação

Sistema de UCs

93

48

18

-

102

87

207

153

63

-

19

167

59

245

APLICAÇÃO DO MÉTODO EM UNIDADES DECONSERVAÇÃO FEDERAIS DO BRASIL

gestores das unidades de conservação, emeventos regionais, por diretoria gestora dasunidades de conservação e por bioma; análisedos dados; e desenvolvimento de oficinas deplanejamento, em que foram levantadasrecomendações e ações visando à melhoria daefetividade da gestão das unidades deconservação. O número de unidades deconservação analisadas e também o departicipantes, por fase de aplicação do método,são apresentados na tabela 1.

A análise dos módulos correspondentesao sistema de unidades de conservação federaisfoi feita por diretores e coordenadores, chefesde unidades de conservação, chefes de escritóriosregionais, analistas ambientais e coordenadoresde núcleos de unidades de conservação. Forampreenchidos 48 questionários sobre o sistemafederal de unidades de conservação daAmazônia e outros 63, compreendendo osistema federal gerido pelo Ibama.

3

Oficinas e participantes

Oficina de adequação do método

Oficina de capacitação

Oficina de aplicação

Oficina de recomendações

TOTAL

Questionários Fase 1 – Amazônia Fase 2 – Demais biomas e regiões

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22

3.2 Procedimentos para análisedos dados

A tabela 2 apresenta a estrutura doquestionário utilizado para a aplicação dométodo em unidades de conservação federaisbrasileiras. As questões são agrupadas por

tema, de acordo com os critérios relevantespara contextualização e avaliação da efe-tividade de gestão das unidades de conser-vação, já citados no item 2. O questionáriocompleto, em que são especificadas asabordagens de cada questão encontra-se emAnexo.

Tabela 2 – Estrutura do questionário de avaliação aplicado em unidades de conservação federaisbrasileiras.

1 ! ! ! ! ! Perfil 15

2 ! ! ! ! ! Pressões e ameaças variável1

! ! ! ! ! Contexto 29

3 • Importância biológica 10

4 • Importância socioeconômica 10

5 • Vulnerabilidade 9

6 • Objetivos 5

7 • Amparo legal 5

8 • Desenho e planejamento da área 6

! ! ! ! ! Insumos 22

9 • Recursos humanos 5

10 • Comunicação e informação 6

11 • Infra-estrutura 5

12 • Recursos financeiros 6

! ! ! ! ! Processos 17

13 • Planejamento 5

14 • Processo de tomada de decisão 6

15 • Pesquisa, avaliação e monitoramento 6

! ! ! ! ! Resultados 16 12

! ! ! ! ! Sistema de unidades de conservação

17 ! ! ! ! ! Desenho do sistema de unidades de conservação 14

18 ! ! ! ! ! Políticas de unidades de conservação 14

19 ! ! ! ! ! Ambiente político 10

Elemento Módulo Número de questões

1 Neste item são analisadas 16 atividades impactantes, sendo que a ocorrência varia em cada unidade de conservação

Para a análise das pressões e ameaçasforam definidas 16 atividades potencialmenteimpactantes para as unidades de conservação:extração de madeira, mineração, estabe-elecimento de pastagens, caça, pesca, coletade produtos não-madeireiros, turismo erecreação, disposição de resíduos, ocorrênciade processos seminaturais (processos naturaismagnificados pela influência antrópica),

construção de infra-estrutura, conversão douso do solo, presença de espécies exóticasinvasoras, pressões de populações humanassobre os recursos naturais e culturais,influências externas, expansão urbana eincêndios de origem antrópica. Os parâmetrosde avaliação das pressões e ameaças erespectivos valores a eles atribuídos sãoapresentados na tabela 3.

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23

Tabela 4. Os resultados obtidos sãoenunciados em valores percentuais, sendo co

3.3 Unidades de conservaçãoavaliadas

Tabela 3 – Parâmetros de avaliação de pressões e ameaças.

Tendência Abrangência Impacto Permanência do dano

Aumentou drasticamente / Muito alta = 2 Total = 4 Severo = 4 Permanente = 4

Aumentou ligeiramente / Alta = 1 Generalizado = 3 Alto = 3 A longo prazo = 3

Permaneceu constante / Média = 0 Espalhado = 2 Moderado = 2 A médio prazo = 2

Diminuiu ligeiramente / Baixa = -1 Localizado = 1 Suave = 1 A curto prazo = 1

Diminuiu drasticamente / Muito baixa = -2 – – –

Foram avaliadas 246 unidades, 116pertencentes ao grupo de proteção integral e130 ao grupo de uso sustentável, de acordocom a Lei nº 9.985/2000 (Tabela 5). Asunidades de conservação de proteção integralanalisadas compreendem 55 parques na-

cionais (PN), 28 reservas biológicas (RB), 30estações ecológicas (EE) e três refúgios de vidasilvestre (RVS). Abrangem o grupo de unidadesde conservação de uso sustentável avaliado28 áreas de proteção ambiental (APA), seisáreas de relevante interesse ecológico (Arie),52 florestas nacionais (FN), 43 reservas extra-tivistas (Resex) e uma reserva de desen-volvimento sustentável (RDS).

Tabela 4 – Pontuação utilizada para a análise dos módulos 3 a 19 do questionário.Alternativa Pontuação

Sim (s) 5

Predominantemente sim (p/s) 3

Predominantemente não (p/n) 1

Não (n) 0

Grupo de unidades de conservação

Proteção integral Uso sustentável

Tabela 5 – Número de unidades de conservação federais analisadas pelo método Rappam por categoriade manejo e bioma.

E E R B PN RVS APA Arie F N RDS Resex

Amazônia 12 9 12 1 2 21 1 35 93

Caatinga 4 1 5 2 5 17

Cerrado 4 1 13 1 8 5 27

Marinho Costeiro 6 4 7 1 11 2 1 8 40

Mata Atlântica 3 13 17 1 5 2 20 61

Pampa 1 1

Pantanal 1 1 2

Subtotal 30 28 55 3 28 6 52 1 43

12% 11% 22% 1% 11% 2% 21% 0,4% 17%

Total 116 130

Biomas Total

246

Para cada questão dos módulos 3 a19 (Tabela 2) existem quatro alternativas deresposta cuja pontuação é apresentada natabela 4. Os resultados obtidos são enunciados

em valores percentuais, sendo consideradosaltos aqueles valorados acima de 60%,médios, de 40 a 60% (incluindo os doislimites) e baixos os inferiores a 40%.

Tabela 4 – Pontuação utilizada para análise dos módulos 3 a 19 do questionário.

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24

Todas as unidades da federaçãobrasileiras contribuíram com unidades deconservação avaliadas pelo Rappam (Tabela 6),em ordem decrescente: Pará, 30; Amazonas,20; Rio de Janeiro, 16; Minas Gerais, 14; SantaCatarina, 13; Rondônia, 12; Bahia, 11; Acre,

Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, 10;Espírito Santo, 9; Ceará, Maranhão, Piauí eRoraima, 8; Amapá, Goiás e Mato Grosso, 6;Distrito Federal e Pernambuco, 5; Alagoas,Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, 4;Sergipe, 3; e Mato Grosso do Sul, 2.

Tabela 6 – Número de unidades de conservação analisadas pelo método Rappam, por estado e categoriade manejo.

1 1 3 1 1 2 4 2 1 1 1 1 1 3 2 1 3 1 30

2 1 1 1 5 1 1 3 1 3 1 3 1 2 1 1 28

1 2 2 5 2 1 1 2 3 6 1 2 2 1 3 4 5 2 3 3 2 1 1 55

1 1 1 3

2 1 2 2 4 1 1 1 1 2 1 4 1 2 2 1 28

1 1 1 1 1 1 6

2 7 1 1 2 1 3 2 3 6 1 1 2 1 2 3 2 3 5 1 3 52

5 1 5 1 2 1 4 15 1 1 4 1 1 1 43

1 1

EE

RB

PN

RVS

APA

Arie

FN

Resex

RDS

Total

Total

Pro

teçã

o I

nte

gra

lU

so S

ust

entá

vel

Categoriasde manejo

Grupos

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

10 4 20 6 11 8 5 9 6 8 14 2 6 30 4 5 8 10 16 4 12 8 10 13 3 10 4 246

Gráfico 1 – Número de unidades de conservação analisadas pelo método Rappam, por região do Brasil.

O maior número de unidades deconservação analisado concentra-se na regiãoNorte do país (90 unidades de conservação).

Seguem-se as regiões Nordeste (55) , Sudeste(49), Sul (33) e Centro-Oeste (19), conformeilustrado no gráfico 1.

O bioma melhor representado é oda Amazônia, com 93 unidades e cerca de75% da área total das unidades analisadas

(Gráfico 2). Em seguida, o bioma da MataAtlântica tem 61 unidades de conservação,mas representa apenas 5% da área total, uma

Centro-Oeste

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Gráfico 2 – Número e extensão de unidades de conservação analisadas pelo método Rappam, porbioma.

vez que cada unidade é, em média, dezvezes menor que as existentes na Ama-zônia.

Os outros biomas, em ordem descres-cente de número de unidades são Marinho

Costeiro, Cerrado, Caatinga, Pantanal ePampa. Estes últimos estão muito poucorepresentados no sistema analisado uma vezque possuem apenas duas e uma unidadesde conservação, respectivamente.

Page 26: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

EstaçõesEcológicas e

ReservasBiológicas

Page 27: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

27

Uma vez que a avaliação das informa-ções levantadas por meio do método Rappam émais proveitosa para fins de monitoramento eplanejamento quando se reúnem unidades deconservação com objetivos gerais mais próximos(Ervin, 2003), foram determinados cincodiferentes grupos de análise, de acordo com oobjetivo de gestão e da categoria de manejo.

Unidades de Conservação deProteção Integral:

• Estações ecológicas e reservasbiológicas, categoria I da UICN;

• Parques nacionais e refúgios de vidasilvestre, categoria II.

Unidades de Conservação de UsoSustentável:

• Florestas nacionais, categoria IV;

• Áreas de proteção ambiental eáreas de relevante interesseecológico, categoria V;

RESULTADOS

• Reservas extrativistas e reservas dedesenvolvimento sustentável, ca-tegoria VI.

4.1 Unidades de Conservaçãode Proteção Integral2

4.1.1 Estações Ecológicas eReservas Biológicas3

Foram avaliadas 30 estaçõesecológicas e 28 reservas biológicas (Tabelas 7e 8), criadas entre os anos de 1974 (ReservaBiológica de Poço das Antas, no Rio de Janeiro)e 2006 (Reserva Biológica das Perobas, noParaná). A extensão total desse conjunto deunidades de conservação é de 10.923.087,10hectares, variando desde 63,2 hectares(Estação Ecológica de Tupiniquins, em SãoPaulo) a 3.373.111,00 hectares (EstaçãoEcológica da Terra do Meio, no Pará).

Tabela 7 – Estações Ecológicas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade dafederação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Estações Ecológicas 7.039.091,65

Amazônia AC EE Rio Acre 77.500,00 02/06/81

AM EE de Anavilhanas 350.018,00 02/06/81

EE de Jutaí-Solimões 288.187,37 21/07/83

EE Juami-Japurá 837.650,00 03/06/85AP EE de Maracá-Jipioca 72.000,00 01/06/81

4

2 EE – Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas– Art. 9 Lei nº 9.985/2000.

3 RB – Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentesem seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas derecuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservaro equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais – Art. 10. Lei nº 9.985/2000.

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28

EstaçõesEcológicas e

Reservas

Biológicas

Tabela 8 – Reservas Biológicas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade dafederação com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

Amazônia AM RB do Abufari 288.000,00 20/09/82

RB do Uatumã 950.000,00 06/06/90AP RB do Lago Piratuba 392.000,00 16/07/80MA RB do Gurupi 341.650,00 01/01/88PA RB do Rio Trombetas 389.000,00 21/09/79

RB do Tapirapé 103.000,00 05/05/89RB Nascentes da Serra do Cachimbo 342.477,60 20/05/05

RO RB do Guaporé 600.000,00 20/09/82RB do Jaru 268.150,00 11/07/79

Caatinga PE RB de Serra Negra 1.100,00 20/09/82

Cerrado DF RB da Contagem 3.462,81 13/12/02

Marinho Costeiro ES RB de Comboios 833,23 25/09/84RN RB do Atol das Rocas 36.249,00 05/06/79SC RB Marinha do Arvoredo 17.800,00 12/03/90SE RB de Santa Isabel 2.766,00 20/10/88

Mata Atlântica BA RB de Una 11.400,00 12/10/80ES RB Augusto Ruschi 3.589,41 20/09/82

RB de Sooretama 24.250,00 20/09/82RB do Córrego do Veado 2.392,00 20/09/82RB do Córrego Grande 1.504,80 02/04/89

MG RB da Mata Escura 51.890,00 05/06/03PB RB Guaribas 4.321,60 25/01/90PE RB de Pedra Talhada 4.469,00 13/12/89

RB de Saltinho 548,00 13/12/83PR RB das Perobas 8.716,00 20/03/06RJ RB de Poço das Antas 5.000,00 11/03/74

RB do Tinguá 26.300,00 23/05/89RB União 3.126,00 22/04/98

As estações ecológicas ocupam o totalde 7.039.091,65 ha, sendo que 85% no bioma

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criaçãoReservas Biológicas 3.883.995,45

Amazônia. As reservas biológicas têm áreatotal de 3.883.995,45 ha com 95% no mesmo

200.000,003.373.111,00

227.126,0053.220,0080.000,00

101.000,00286.600,00

99.772,0011.252,3012.579,20

1.166,38

28.700,001.090,00

135.000,00716.306,00

13.643,508.699,75

33.815,00720,00

2.440,2763,20

6.157,00272,68

6.677,0014.325,00

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criaçãoEstações Ecológicas 7.039.091,65

02/06/8117/02/0512/04/8227/09/0131/05/8201/06/8103/06/85

03/01/8406/02/0121/09/0131/05/82

31/05/8220/07/8706/02/8127/09/01

31/12/8223/01/9021/07/86

19/07/87 20/07/8721/07/8621/05/0120/06/8116/07/0202/06/81

MT EE de IquêPA EE da Terra do Meio

EE do JariRO EE de CuniãR R EE de Caracaraí

EE de MaracáEE Niquiá

Caatinga BA EE Raso da CatarinaC E EE de Aiuaba

EE do CastanhãoRN EE do Seridó

Cerrado MT EE da Serra das ArarasEE Pirapitinga

P I EE de Uruçuí UnaTO EE Serra Geral do Tocantins

Marinho Costeiro P R EE de GuaraqueçabaR J EE de TamoiosR S EE do TaimS C EE de CarijósS P EE de Tupinambás

EE de Tupiniquins Mata Atlântica AL EE de Murici

RS EE de Aracuri-EsmeraldaS P EE Mico Leão-Preto

Pantanal M T EE de Taiamã

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29

EstaçõesEcológicas eReservasBiológicas

bioma. O estado do Pará, tem a maior áreade estações ecológicas (3.600.277,00 ha),com duas unidades. Duas reservas biológicasreúnem 1.238.000,00 ha no estado do Amazonas.

4.1.1.1 Importância biológica esocioeconômica

As reservas biológicas e estaçõesecológicas analisadas possuem alta impor-

tância biológica (79%) e importância socio-econômica média (48%) (gráfico 3). Dentreos parâmetros de análise de importânciabiológica somente os níveis de endemismoforam considerados médios. A importânciasocio- econômica destaca-se pelo seu valoredu- cacional ou científico, presença deanimais e plantas de importância cultural oueconômica e benefícios proporcionados peloecossistema às comunidades.

Gráfico 3 – Importância biológica e socioeconômica de Estações Ecológicas e Reservas Biológicasfederais.

Cerca de 91% das reservas biológicas eestações ecológicas apresentam alta importânciabiológica, 5%, média e 3%, baixa. Dezenove

por cento apresentam alta importânciasocioeconômica, 50%, média e 31%, baixaimportância socioeconômica (Tabela 9).

Tabela 9 - Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importânciabiológica e socioeconômica de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas.

Módulo % % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%) Baixa (< 40%)

Número de Número de Número de unidades unidades unidades

Importância biológica 53 91% 3 5% 2 3%

Importância 11 19% 29 50% 18 31% socioeconômica

4.1.1.2 Vulnerabilidade

Reservas biológicas e estações eco-lógicas federais apresentam vulnerabilidademédia (56%), sendo 20 unidades de conser-vação (34,5%) altamente vulneráveis e 27(46,6%) medianamente. Apenas 11 (19%)apresentam baixa vulnerabilidade (Gráfico 4).Cinco parâmetros destacam-se como principais

fatores de vulnerabilidade (valores acima de60%): o fácil acesso às áreas, facilitando odesenvolvimento de atividades ilegais,dificuldades de contratação, o elevado valorde mercado dos recursos naturais existentes,demanda por recursos vulneráveis e adificuldade de monitoramento das atividadesilegais (Tabela 10).

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EstaçõesEcológicas e

Reservas

Biológicas

Gráfico 4 – Vulnerabilidade de Reservas Biológicas e Estações Ecológicas federais.

Tabela 11 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente EstaçõesEcológicas e Reservas Biológicas federais*.

4.1.1.3 Pressões e ameaças

Os impactos mais críticos nas reservasbiológicas e estações ecológicas federais forama caça, presença de espécies exóticas

Tabela 10 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação davulnerabilidade de Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas e Refúgiosde Vida Silvestre federais.

Módulo % % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%) Baixa (< 40%)

Número de Número de Número de unidades unidades unidades

Vulnerabilidade 20 34,5% 27 46,6% 11 19%

invasoras, influências externas e a pesca. Taisatividades também foram as mais freqüentes,com maiores tendências de crescimento nosúltimos cinco anos e maiores probabilidadesde ocorrência nos próximos anos (Tabela 11).

+

+

+

+

+

Caça

Espécies exóticas invasoras

Influências externas

Pesca

Incêndios de origem antrópica

Expansão urbana

Presença de populações humanas

Pastagens

Construção de infra-estruturas

Conversão do uso do solo

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

+

Criticidadede pressão

média

Criticidadede ameaça

média

Freqüênciade pressão

média

Freqüênciade ameaça

média

Tendênciapositiva deaumento da

pressão

Atividade impactante

Probabilidadepositiva de

ocorrência comoameaça> > > >

Page 31: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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31

EstaçõesEcológicas eReservasBiológicas

4.1.1.4 Efetividade de gestão

A média da efetividade de gestão dasestações ecológicas e reservas biológicasfederais é de 43%. Planejamento é o elementoque mais contribui para a gestão efetiva dessas

Gráfico 5 – Efetividade de gestão de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, por elementogestão e módulos de análise.

Dois parâmetros se destacam noplanejamento dos objetivos das estaçõesecológicas e reservas biológicas: inclusão daproteção e conservação da biodiversidadedentre os objetivos destas áreas e com-preensão dos objetivos pelos seus funcionáriose gestores. A existência de instrumentos legaisoficialmente reconhecidos dá suporte aomódulo que analisa o amparo legal das

unidades de conservação (55% de pontuação).Os elementos Planejamento, Processos eResultados também apresentaram resultadosconsiderados médios (43% e 41%, respec-tivamente) e Insumos, resultados baixos (35%),como pode ser verificado no Gráfico 5.

De forma geral, os únicos módulosque apresentaram valores altos (acima de60%) são aqueles relacionados aos objetivosdas unidades de conservação e aos processosde tomada de decisão. Os valores mais baixosde efetividade são atribuídos aos recursoshumanos, recursos financeiros, planejamentoda gestão e aos itens relacionados à pesquisa,avaliação e monitoramento.

Disposição de resíduos

Processos seminaturais

Turismo e recreação

Coleta de produtosnão-madeireiros

Extração de madeira

Mineração

+

+

+

+

+

+

+

+

* O sinal “+” é indicado quando o parâmetro analisado apresenta valor maior que a média alcançada em cadaatividade impactante, tanto para as pressões (atividades ocorridas nos últimos cinco anos) quanto para asameaças (atividades que poderão ocorrer nos próximos cinco anos). As duas primeiras colunas apresentam aanálise da criticidade de pressões e ameaças. A terceira e quarta colunas apresentam a freqüência de ocorrênciada atividade impactante nas unidades de conservação. As duas últimas colunas demonstram se houve tendênciade aumento de ocorrência das pressões e se há alta probabilidade de ocorrência da atividade como ameaça.

Criticidadede pressão

média

Criticidadede ameaça

média

Freqüênciade pressão

média

Freqüênciade ameaça

média

Tendênciapositiva deaumento da

pressão

Atividade impactante

Probabilidadepositiva de

ocorrência comoameaça> > > >

Page 32: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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32

EstaçõesEcológicas e

Reservas

Biológicas

zação, conectividade com outras áreas protegidase o desenho favorecem o alcance dos objetivosdas reservas biológicas e estações ecológicasfederais, apesar de, na grande maioria dasvezes, o processo de sua escolha, delimitaçãoe definição da categoria de manejo não teremsido participativos (Gráfico 6).

Com relação ao elemento Insumos(Gráfico 7), o ponto mais crítico relaciona-seaos recursos humanos insuficientes para agestão efetiva das unidades de conservação.Dois parâmetros relacionados aos recursosfinanceiros são mais críticos: fundos existentesno passado e a estabilidade da perspectivafinanceira, em longo prazo. Embora melhor

Gráfico 6 – Elemento Planejamento de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, por módulode análise.

avaliados do que os recursos humanos e osfinanceiros, indicadores relacionados àcomunicação, informação e infra-estruturaapontam a necessidade de desenvolvimento demecanismos mais eficazes de processamento,coleta e disponibilização da informação, alémde melhorias nos equipamentos de campo einstalações, especialmente para visitantes.

Gráfico 7 – Elemento Insumos de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, por módulode análise.

unidades de conservação. Os recursoshumanos e financeiros para realizaçõesrelacionadas à implementação da leiencontram-se em situação crítica, e deverãoser incrementados para que as unidades deconservação possam contar com ações defiscalização e proteção preventiva. A locali-

Page 33: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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33

EstaçõesEcológicas eReservasBiológicas

dade da implementação de conselhos (Gráfico8). De modo geral, há a necessidade de melhorianos processos de planejamento da gestão e nodesenvolvimento de pesquisas, avaliação emonitoramento nas unidades de conservação.

Por fim, o monitoramento dos resultadosalcançados, a capacitação, o desenvolvimentode recursos humanos e o de medidas derecuperação de áreas degradadas e manejo

Gráfico 8 – Elemento Processos de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, por módulode análise.

de vida silvestre e outros recursos naturais sãoos parâmetros que mais necessitam de inves-timentos para que os resultados da gestãosejam mais efetivos (Gráfico 9).

Não obstante, as ações relacionadasao planejamento do manejo, divulgação,controle de visitantes, gestão de pessoal,desenvolvimento de pesquisas e relacio-

Gráfico 9 – Elemento Resultados de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais.

namento com comunidades locais tambémmerecem atenção, uma vez que nenhumadelas foi satisfatoriamente avaliada.

No elemento Processos destaca-se omódulo tomada de decisões, cujos extremosde contribuição para a efetividade de gestão são,por um lado, a colaboração com parceiros,apontada como efetiva e, por outro, a necessi-

Page 34: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil
Page 35: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

ParquesNacionais e

Refúgiosde Vida

Silvestre

Page 36: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil
Page 37: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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37

Parques

Nacionais eRefúgios

de Vida

Silvestre

(Refúgio de Vida Silvestre dos Campos dePalmas, no Paraná).

A extensão total desse conjunto de uni-dades de conservação é de 17.399.386,85 ha,variando desde 142,00 ha (Refúgio de VidaSilvestre da Ilha dos Lobos, no Rio Grande doSul) a 3.867.000,00 ha (Parque NacionalMontanhas do Tumucumaque, no Amapá).

Tabela 12 –Parques Nacionais avaliados pelo método Rappam, por bioma, unidade da federação,com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

Bioma UF Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Parque Nacional 173.399.386,85

Foram avaliados 55 parques nacionaise três refúgios de vida silvestre (Tabelas 12 e13) criados entre os anos de 1937 (ParqueNacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro) e 2006

4.1.2 Parques Nacionais4 eRefúgios deVida Silvestre5

4 PN – Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológicae beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação einterpretação ambiental, na recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico – Art. 11 Lei nº 9.985/2000.

5 RVS – Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições paraa existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória – Art.13 Leinº 9.985/2000

Amazônia AC PN da Serra do Divisor

AM PN do Jaú

PN do Pico da Neblina

AP PN do Cabo Orange

PN Montanhas do Tumucumaque

PA PN da Amazônia

PN da Serra do Pardo

RO PN da Serra da Cutia

PN de Pacaás Novos

RR PN do Monte Roraima

PN Serra da Mocidade

PN Viruá

Caatinga BA PN da Chapada Diamantina

CE PN de Ubajara

PI PN da Serra da Capivara

PN da Serra das Confusões

PN de Sete Cidades

Cerrado DF PN de Brasília

GO PN da Chapada dos Veadeiros

PN das Emas

MA PN da Chapada das Mesas

PN das Nascentes Rio Parnaíba

MG PN Cavernas do Peruaçu

PN da Serra da Canastra

PN da Serra do Cipó

PN das Sempre-Vivas

PN Grande Sertão Veredas

843.012,00

2.272.000,00

2.200.000,00

619.000,00

3.867.000,00

1.000.000,00

445.392,000

283.604,00

764.801,00

116.000,00

350.860,00

227.011,00

152.000,00

6.288,00

129.953,00

502.411,00

6.221,48

42.300,00

65.000,00

132.000,00

161.000,00

729.813,55

56.800,00

197.787,00

31.617,00

124.000,00

230.671,00

16/06/89

24/09/80

25/06/79

15/07/80

22/08/02

19/02/74

17/02/05

01/08/01

21/09/78

28/06/89

29/04/98

01/04/98

17/09/85

30/04/59

05/06/79

02/10/98

08/06/61

29/11/61

01/01/61

01/01/61

12/12/05

16/06/02

21/09/99

03/04/72

25/09/84

13/12/02

12/04/89

Page 38: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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38

Parques

Nacionais eRefúgios

de Vida

Silvestre

MS PN da Serra da Bodoquena

MT PN da Chapada dos Guimarães

TO PN do Araguaia

Marinho Costeiro BA PN Marinho dos Abrolhos

CE PN de Jericoacoara

MA PN dos Lençóis Maranhenses

PE PN Mar. de Fernando de Noronha

PR PN do Superagui

RJ PN da Restinga de Jurubatiba

RS PN da Lagoa do Peixe

Mata Atlântica BA PN do Descobrimento

PN do Monte Pascoal

PN do Pau Brasil

ES PN dos Pontões Capixabas

MG PN de Caparaó

PR PN de Ilha Grande

PN do Iguaçu

PN Saint-Hilaire/Lange

RJ PN da Serra da Bocaina

PN da Serra dos Órgãos

PN da Tijuca

PN de Itatiaia

RS PN da Serra Geral

PN de Aparados da Serra

SC PN da Serra do Itajaí

PN de São Joaquim

SE PN Serra de Itabaiana

Pantanal MT PN do Pantanal Mato-Grossense

Da área total de parques nacionais,75% localizam-se no bioma Amazônia(12.988.680,00 ha). O estado do Amapá reúnea maior porção da área dessa categoria, com

Tabela 13 –Refúgios de Vida Silvestre avaliados pelo método Rappam, por bioma, unidade dafederação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

Biomas UF Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Parques Nacionais 173.399.386,85

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Refúgios de Vida Silvestre 145.245,00

Cerrado BA RVS das Veredas do Oeste Baiano 128.521,00 13/12/02

Marinho Costeiro RS RVS da Ilha dos Lobos 142,00 04/07/05

Mata Atlântica PR RVS dos Campos de Palmas 16.582,00 04/04/06

4.486.000,00 ha. O Refúgio de Vida Silvestredas Veredas do Oeste Baiano, localizado naBahia e inserido no bioma Cerrado, abrange88% da área total da categoria.

21/09/00

12/04/89

31/12/59

06/04/83

04/02/02

06/06/81

14/09/88

25/04/89

29/04/98

06/11/86

20/04/99

27/11/61

20/04/99

19/12/02

24/05/61

30/09/97

10/01/39

23/05/01

18/02/71

30/11/39

06/07/61

14/06/37

20/05/92

17/12/59

04/06/04

06/07/61

15/06/05

24/09/81

76.481,00

33.000,00

562.312,00

91.500,00

8.416,00

155.000,00

11.270,00

33.988,00

14.860,00

34.400,00

21.129,00

22.500,00

11.580,00

17.496,00

31.800,00

78.875,00

185.162,50

24.500,00

104.000,00

10.600,00

3.953,22

30.000,00

17.345,50

13.060,60

57.350,00

49.300,00

7.966,00

135.000,00

Page 39: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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39

Parques

Nacionais eRefúgios

de Vida

Silvestre

4.1.2.2 Vulnerabilidade

De forma geral, parques nacionais erefúgios de vida silvestre federais apresentamvulnerabilidade média (58%), mas com 22unidades de conservação (38%) muitovulneráveis. Na faixa de vulnerabilidade médiaencontram-se 27 unidades (47%) e nove(16%), com baixa vulnerabilidade (Gráfico 11

Gráfico 10 – Importância biológica e socioeconômica de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestrefederais.

Tabela 14 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação daimportância biológica e socioeconômica de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestrefederais.

socioeconômica destaca-se pelo valor educa-cional, científico e recreativo das áreas, pelosbenefícios proporcionados pelo ecossistemaàs comunidades, importância estética e pre-sença de plantas e animais de importânciacultural ou econômica.

Cinqüenta e seis unidades de con-servação (97%) apresentam alta importância bio-lógica e 41 (71%) apresentam alta importân-cia socioeconômica (Tabela 14).

% % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%) Baixa (< 40%)

Módulo

4.1.2.1 Importância biológica esocioeconômica

Os parques nacionais e refúgios devida silvestre possuem, em conjunto, alta im-portância biológica (85%) e importânciasocioeconômica média (68%), conforme ob-servado no gráfico 10. Todos os parâmetrosde análise de importância biológica apresen-tam resultados elevados. A importância

Número de Número de Número de unidades unidades unidades

Importância biológica 56 97% 1 2% 1 2%

Importância socioeconômica 41 71% 15 26% 2 3%

e Tabela 15). Destacam-se como principaisaspectos que influenciam a vulnerabilidadedas área o fácil acesso para o desen-volvimento de atividades ilegais; dificuldadede contratação e manutenção de funcio-nários; dificuldade de monitoramento dasatividades ilegais; demanda por recursosvulneráveis elevada; baixa aplicação das leis;e elevado valor de mercado dos recursosnaturais.

Page 40: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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40

Parques

Nacionais eRefúgios

de Vida

Silvestre

Gráfico 11 – Vulnerabilidade de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais.

Tabela 15 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação davulnerabilidade de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais

Número de Número de Número deunidades unidades unidades

Vulnerabilidade 22 38% 27 47% 9 16%

% % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%) Baixa (< 40%) Módulo

Tabela 16 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente ParquesNacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais*.

4.1.2.3 Pressões e ameaças

Os impactos mais críticos em parquesnacionais e refúgios de vida silvestre federaissão a caça, a conversão do uso do solo, apresença de espécies exóticas invasoras, influ-

ências externas e a presença de populaçõeshumanas. Tais atividades foram também asmais freqüentes, com maiores tendências decrescimento nos últimos cinco anos e maioresprobabilidades de ocorrência nos próximosanos (Tabela 16).

Caça + + + + + +

Conversão do uso do solo + + + + + +

Espécies exóticas invasoras + + + + + +

Influências externas + + + + + +

Presença de populações humanas + + + + + +

Incêndios de origem antrópica + + + + +

Pastagens + + + + +

Construção de infra-estruturas + + +

Turismo e recreação + + + +

Coleta de produtos não-madeireiros + + +

Criticidadede pressão

média

Criticidadede ameaça

média

Freqüênciade pressão

média

Freqüênciade ameaça

média

Tendênciapositiva deaumento da

pressão

Atividades impactantes

Probabilidadepositiva de

ocorrência comoameaça> > > >

Page 41: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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41

Parques

Nacionais eRefúgios

de Vida

Silvestre

* O sinal “+” é indicado quando o parâmetro analisado apresenta valor maior que a média alcançada em cadaatividade impactante, tanto para as pressões (atividades ocorridas nos últimos cinco anos) quanto para asameaças (atividades que poderão ocorrer nos próximos cinco anos). As duas primeiras colunas apresentam aanálise da criticidade de pressões e ameaças. A terceira e quarta colunas apresentam a freqüência de ocorrênciada atividade impactante nas unidades de conservação. As duas últimas colunas demonstram se houve tendênciade aumento de ocorrência das pressões e se há alta probabilidade de ocorrência da atividade como ameaça.

Processos seminaturais + +

Pesca + +

A média da efetividade de gestão deparques nacionais e refúgios de vida silvestreé de 44% (Gráfico 12). Assim como emreservas biológicas e estações ecológicasPlanejamento foi o elemento de gestão melhoravaliado (55%). O elemento Processostambém apresenta resultados médios (47%)e Insumos e Resultados, avaliação inferior(36% e 38% respectivamente).

Indicadores relacionados aos objetivosdas unidades de conservação e aos processosde tomada de decisão são os que maiscontribuem para a efetividade de gestão dessegrupo de unidades de conservação. Percebe-se a necessidade de melhoria de uma sériede itens relacionados aos diferentes elementosde gestão, especialmente de recursoshumanos, infra-estrutura, recursos finan-ceiros, pesquisa, avaliação e monitoramentoe resultados.

Gráfico 12 – Efetividade de gestão de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais, porelemento gestão e módulos de análise.

Três parâmetros destacam-se noplanejamento dos objetivos de parquesnacionais e refúgios de vida silvestre:inclusão da proteção e conservação dabiodiversidade dentre os objetivos, compre-ensão dos objetivos pelos seus funcionáriose gestores e coerência entre as políticas,planos de manejo e objetivos das unidades

de conservação. A existência de instru-mentos legais oficialmente reconhecidosfortalece as unidades de conservação, aocontrário da situação fundiária, demarcaçãode fronteiras e recursos humanos e financeirospara realizações relacionadas à implemen-tação da lei. A localização, conectividadecom outras áreas protegidas e o desenho

4.1.2.4 Efetividade de gestão

Criticidadede pressão

média

Criticidadede ameaça

média

Freqüênciade pressão

média

Freqüênciade ameaça

média

Tendênciapositiva deaumento da

pressão

Atividades impactantes

Probabilidadepositiva de

ocorrência comoameaça> > > >

Page 42: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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42

Parques

Nacionais eRefúgios

de Vida

Silvestre

Gráfico 14 – Elemento Insumos de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais, por módulode análise.

Gráfico 13 – Elemento Planejamento de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais, pormódulo de análise.

favorecem o alcance dos objetivos desse grupode unidades de conservação, apesar de, nagrande maioria das vezes, o processo de suaescolha, delimitação e definição da categoria

de manejo e zoneamento não terem sidoparticipativos e o uso da terra do entorno nãopropiciar o manejo adequado das unidades(Gráfico 13).

Os pontos mais críticos do elementoInsumos são a insuficiência de recursoshumanos e instalações adequadas para visi-tantes. Os aspectos mais fortes referem-seaos meios de comunicação entre asunidades de conservação e outros setoresrelacionados à sua gestão e à comunicaçãodas unidades de conservação com ascomunidades locais. Dois parâmetrosrelacionados aos recursos financeiros sãotambém críticos: fundos existentes nopassado e a estabilidade da perspectiva

financeira, a longo prazo, embora, os fundospara os próximos cinco anos e a capacidade decaptação de recursos contribuam para diminuiras dificuldades mencionadas. Os indicadoresrelacionados à comunicação apontam a ne-cessidade de desenvolvimento de mecanismosmais eficázes de processamento e coleta deinformação. Os indicadores relacionados àinfra-estrutura apontam grande necessidadede melhoria. Apenas o item que trata damanutenção da infra-estrutura foi media-namente avaliado (Gráfico 14).

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43

ParquesNacionais eRefúgiosde VidaSilvestre

Gráfico 15 – Elemento Processos de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais, por módulode análise.

Gráfico 16 – Elemento Resultados de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais.

No elemento Processos, destaca-se omódulo tomada de decisões. As questões quetiveram melhor desempenho referem-se aofluxo de comunicação entre os funcionários eo gestor nas unidades de conservação, acolaboração com parceiros e a transparênciana tomada de decisões. Os resultadosapontam para a necessidade de propiciar

maior participação das comunidades nasatividades que as afetam, bem como para aimplementação de conselhos (Gráfico 15).Também é necessário buscar a melhoria nosprocessos de planejamento da gestão e nodesenvolvimento de pesquisas, avaliação emonitoramento dos parques nacionais erefúgios de vida silvestre.

Finalmente, o desenvolvimento demedidas de recuperação de áreas de-gradadas e manejo de vida silvestre eoutros recursos naturais, implantação e ma-nutenção de infra-estrutura, monitora-

mento dos resultados alcançados, e controlede visitantes destacam-se como indicadoresque mais necessitam de ações para que osresultados da gestão sejam mais efetivos(Gráfico 16).

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Áreas deProteção

Ambiental eÁreas de

RelevanteInteresse

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Page 47: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

47

Áreas deProteçãoAmbientale Áreas deRelevanteInteresseEcológico

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4.2 Unidades de Conservaçãode Uso Sustentável

4.2.1 Áreas de Proteção Ambiental6e Áreas de RelevanteInteresse Ecológico7

Foram avaliadas 34 unidades, sendo28 áreas de proteção ambiental e seis áreasde relevante interesse ecológico (Tabelas 17 e

18) criadas entre os anos de 1982 (APAPetrópolis, no Rio de Janeiro) e 2002 (APAdo Planalto Central, no Distrito Federal e APAda Bacia do Rio São João-Mico Leão Dourado,no Rio de Janeiro). A extensão total desseconjunto de unidades de conservação é de7.964.785,78 ha, variando desde 125,45 ha(APA da Cicuta, no Rio de Janeiro) a1.592.550,00 ha (APA da Serra da Ibiapaba,no Piauí).

Bioma U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Tabela 17 –Áreas de Proteção Ambiental avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade dafederação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

Área de Proteção Ambiental

Amazônia P A APA do Igarapé Gelado

Caatinga C E APA da Chapada do Araripe

PI APA Serra da Ibiapaba

Cerrado DF APA da Bacia do Rio Descoberto

APA do Planalto Central

G O APA das Nascentes do Rio Vermelho

APA Meandros do Rio Araguaia

M G APA Carste de Lagoa Santa

APA Cavernas do Peruaçu

APA Morro da Pedreira

T O APA Serra de Tabatinga

Marinho Costeiro AL APA da Costa dos Corais

APA de Piaçabuçu

P B APA da Barra do Rio Mamanguape

P E APA de Fernando de Noronha

P I APA Delta do Rio Parnaíba

P R APA de Guaraqueçaba

R J APA de Cairuçu

APA de Guapi-Mirim

S C APA da Baleia-Franca

APA de Anhatomirim

S P APA de Cananéia-Iguape-Peruíbe

Mata Atlântica M G APA da Serra da Mantiqueira

M S APA das Ilhas e Várzeas Rio Paraná

R J APA da Bacia do Rio São João-Mico-Leão-Dourado

APA Petrópolis

S P APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul

Pampa R S APA do Ibirapuitã

6 APA – Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotadade atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar oprocesso de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais – Art. 15 Lei nº 9.985/2000.

7 Arie – Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhumaocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, etem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissíveldessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza – Art. 16 Lei nº 9.985/2000.

7.947.916,26

21.600,00

1.063.000,00

1.592.550,00

39.100,00

507.070,26

176.159,00

357.126,00

35.600,00

146.858,00

97.168,00

61.000,00

413.563,00

18.800,00

14.640,00

79.706,00

313.800,00

298.000,00

33.800,00

14.000,00

156.100,00

4.750,00

240.000,00

422.000,00

1.003.059,00

150.700,00

59.000,00

310.000,00

318.767,00

05/05/89

24/08/97

26/11/96

07/11/83

10/01/02

27/09/01

02/10/98

25/01/90

26/09/89

26/01/90

06/06/90

23/10/97

21/06/83

10/11/93

05/06/86

28/08/96

31/01/85

28/12/83

25/09/84

14/09/00

20/05/92

23/10/84

03/06/85

30/09/97

27/06/02

13/09/82

13/09/82

20/05/92

Page 48: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

48

Áreas deProteção

Ambientale Áreas de

RelevanteInteresse

Ecológico

E f e t i v i d a d e d e G e s t ã o d a s U n i d a d e s d e C o n s e r v a ç ã o F e d e r a i s d o B R A S I L

A categoria APA tem maior repre-sentatividade no bioma Caatinga e a categoriaArie, no bioma Marinho Costeiro. O estadodo Piauí possui 1.906.350,00 ha protegidoscomo APA. O estado da Paraíba possui apenasuma Arie, mas compreende 34% da área totalprotegida sob esta categoria.

4.2.1.1 Importância biológica esocioeconômica

As áreas de proteção ambiental e asáreas de relevante interesse ecológico pos-suem, em conjunto, alta importância biológica

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Tabela 18 – Áreas de Relevante Interesse Ecológico avaliadas pelo método Rappam, por bioma,unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

e somente uma unidade de conservação(2,9%) apresenta valores baixos. Vinte eduas UCs (64,7%) apresentam alta impor-tância socioeconômica, oito (23,5%) média,e quatro (11,8%) baixa importância socio-econômica. Entre os parâmetros de análise deimportância biológica somente os níveis deendemismo foram classificados com pon-tuação média. A grande maioria dos pa-râmetros socioeconômicos apresenta elevadaimportância, à exceção do significado re-ligioso ou espiritual e a relevância das áreascomo fonte de emprego (Gráfico 17 e Ta-bela 19).

Gráfico 17 – Importância biológica e socioeconômica de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas deRelevante Interesse Ecológico federais.

Áreas de Relevante Interesse Ecológico 16.869,52

Amazônia AC ARIE Seringal Nova Esperança 2.576,00 01/08/99

AM ARIE Projeto Fragmentos Florestais 3.288,00 05/11/85

Marinho Costeiro PB ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape 5.721,07 05/11/85

S P ARIE Ilha do Ameixal 359,00 05/11/85

Mata Atlântica R J ARIE Floresta da Cicuta 125,45 09/01/85

S C ARIE Serra das Abelhas e Rio da Prata 4.800,00 28/05/85

Page 49: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

49

Áreas deProteçãoAmbientale Áreas deRelevanteInteresseEcológico

E f e t i v i d a d e d e G e s t ã o d a s U n i d a d e s d e C o n s e r v a ç ã o F e d e r a i s d o B R A S I L

Número de Número de Número deunidades unidades unidades

Tabela 19 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importânciabiológica e socioeconômica de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante InteresseEcológico federais.

% % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%) Baixa (< 40%)Módulo

Importância biológica 27 79% 6 18% 1 3%

Importância socioeconômica 22 65% 8 24% 4 12%

4.2.1.2 Vulnerabilidade

As APAs e Aries federais apresentam,no gráfico 18, alta vulnerabilidade (63%).Destacam-se como principais fatores devulnerabilidade o fácil acesso às áreas, propi-

ciando o desenvolvimento de atividades ilegais,a grande demanda por recursos naturais,dificuldades de contratação e manutenção defuncionários, dificuldade de monitoramentodas atividades ilegais existentes e o elevadovalor de mercado dos recursos naturais.

Gráfico 18 – Vulnerabilidade de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológicofederais.

Conforme apresentado na tabela 20,dezoito unidades de conservação (53%)apresentaram alta vulnerabilidade, quinze

(44%), média e uma unidade de conservação(3%), vulnerabilidade baixa.

Tabela 20 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação davulnerabilidade de áreas de proteção ambiental e áreas de relevante interesse ecológicofederais.

Número de Número de Número deunidades unidades unidades

Vulnerabilidade 18 53% 15 44% 1 3%

% % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%) Baixa (< 40%)Módulo

4.2.1.3 Pressões e ameaças

A construção de infra-estruturas,conversão do uso do solo, disposição deresíduos, expansão urbana e os impactosnegativos da presença de populações huma-

nas são as atividades mais críticas, maisfreqüentes, com maiores tendências decrescimento nos últimos cinco anos e ma-iores probabilidades de ocorrência nospróximos anos nas APAs e Aries federais(Tabela 21).

Page 50: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

50

Áreas deProteção

Ambientale Áreas de

RelevanteInteresse

Ecológico

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Tabela 21 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente Áreas deProteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais*.

* O sinal “+” é indicado quando o parâmetro analisado apresenta valor maior que a média alcançada em cadaatividade impactante, tanto para as pressões (atividades ocorridas nos últimos cinco anos) quanto para asameaças (atividades que poderão ocorrer nos próximos cinco anos). As duas primeiras colunas apresentam aanálise da criticidade de pressões e ameaças. A terceira e quarta colunas apresentam a freqüência de ocorrênciada atividade impactante nas unidades de conservação. As duas últimas colunas demonstram se houve tendênciade aumento de ocorrência das pressões e se há alta probabilidade de ocorrência da atividade como ameaça.

Caça + + + +

Coleta de produtos não madeireiros + +

Construção de infra-estruturas + + + + + +

Conversão do uso do solo + + + + + +

Disposição de resíduos + + + + + +

Espécies exóticas invasoras + + + + +

Expansão urbana + + + + + +

Extração de madeira + + + + +

Incêndios de origem antrópica + +

Influências externas + + + +

Mineração + +

Pastagens + + + +

Pesca + +

Presença de populações humanas + + + + + +

Processos seminaturais + +

Turismo e recreação + +

Criticidadede pressão

média

Criticidadede ameaça

média

Freqüênciade pressão

média

Freqüênciade ameaça

média

Tendênciapositiva deaumento da

pressão

Atividades impactantes

Probabilidadepositiva de

ocorrência comoameaça> > > >

4.2.1.4 Efetividadede gestão

A média da efetividade de gestão dasáreas de proteção ambiental e áreas de

relevante interesse ecológico federais foi de41%, sendo Planejamento o elemento melhoravaliado (57%), seguindo-se de Processos(42%), Insumos (34%) e Resultados (31%),como visto no gráfico 19.

Gráfico 19 – Efetividade de gestão de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante InteresseEcológico federais, por elemento de gestão e módulos de análise.

Page 51: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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Áreas deProteçãoAmbientale Áreas deRelevanteInteresseEcológico

E f e t i v i d a d e d e G e s t ã o d a s U n i d a d e s d e C o n s e r v a ç ã o F e d e r a i s d o B R A S I L

Gráfico 20 – Elemento Planejamento de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante InteresseEcológico federais, por módulo de análise.

Gráfico 21 – Elemento Insumos de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante InteresseEcológico federais, por módulo de análise.

políticas, planos de manejo e objetivos dasáreas. A existência de instrumentos legaisoficialmente reconhecidos e a situaçãofundiária fortalecem as unidades de con-servação e, ao contrário, a falta de recursoshumanos e financeiros para realizar açõesrelacionadas à implementação da lei fragiliza.A conectividade com outras áreas protegidas,a localização e o desenho também auxiliamno alcance dos objetivos desse grupo deunidades de conservação, apesar do processode sua escolha, delimitação e definição dacategoria de manejo e zoneamento não teremsido amplamente participativos e o uso da terrado entorno não propiciar o manejo adequadodas unidades (Gráfico 20).

Os módulos relativos aos processos detomada de decisão e aos objetivos estabe-lecidos para as unidades de conservação sãoaqueles que mais contribuíram para a efeti-vidade de gestão das APAs e Aries federais(acima de 60%). Os parâmetros mais críticosestão relacionados aos recursos financeiros,recursos humanos, planejamento da gestão,pesquisa, avaliação e monitoramento, resul-tados alcançados e infra-estrutura (valoresabaixo de 40%).

Destacam-se no elemento Planeja-mento das APAs e Aries: inclusão da proteçãoe conservação da biodiversidade entre osobjetivos, compreensão dos objetivos por seusfuncionários e gestores e coerência entre as

Entre os Insumos (Gráfico 21), os itensmais fortes são os meios de comunicaçãoentre gerências, diretorias e outras unidadesde conservação. Com valores médios aparecema comunicação com as comunidades locais eentre essas comunidades, a manutenção de

infra-estrutura e equipamentos e a capacidadede captação de recursos. Os demais aspectossão críticos, especialmente os recursoshumanos insuficientes, os recursos financeirosprovenientes do passado e a perspectivafinanceira a longo prazo.

Page 52: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

52

Áreas deProteção

Ambientale Áreas de

RelevanteInteresse

Ecológico

E f e t i v i d a d e d e G e s t ã o d a s U n i d a d e s d e C o n s e r v a ç ã o F e d e r a i s d o B R A S I L

O módulo tomada de decisões destaca-se no elemento Processos (Gráfico 22), ondesobressaem a colaboração com parceiros, atransparência na tomada de decisões e o fluxode comunicação entre os funcionários e ogestor nas unidades de conservação. Aspectosrelacionados aos módulos planejamento da

gestão e pesquisa, avaliação e monitoramentosão menos positivos, excetuando-se aexistência de inventários sobre recursosnaturais e culturais, o delineamento deestratégias para enfrentamento de pressões eameaças e o acesso à pesquisa, avaliados comvalores médios.

Gráfico 22 – Elemento Processos de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante InteresseEcológico federais, por módulo de análise.

Finalmente, a maioria dos resultadosobtidos não alcança desempenho satisfatório,excetuando-se ações de divulgação, preven-ção de ameaças e relações com as comunidades

locais, com valores médios na análise emquestão. Todos os demais temas são críticos,especialmente o controle de visitantes e omonitoramento de resultados (Gráfico 23).

Gráfico 23 – Elemento Resultados de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante InteresseEcológico federais.

Page 53: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil
Page 54: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

Florestas

Nacionais

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55

Florestas

Nacionais

4.2.2 Florestas Nacionais8

As 52 florestas nacionais avaliadas(tabela 22) foram criadas entre os anos de 1946(FN Araripe-Apodi, no Ceará) e 2005 (FN deBalata-Tufari, no Amazonas, FN de Anauá, em

Roraima, FN de Palmares, no Piauí e FN doIbura, em Sergipe). A extensão total das florestasnacionais analisadas é de 11.923.306,25hectares, variando desde 89,5 hectares (FN deRitápolis, em Minas Gerais) a 2.664.685,00hectares (FN de Roraima, em Roraima).

Tabela 22 –Florestas Nacionais avaliadas pelo método Rappam, por região, unidade da federação,com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

8 FN – Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem comoobjetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos paraa exploração sustentável de florestas nativas – Art. 17 Lei nº 9.985/2000.

Regiões U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Florestas Nacionais 11.923.306,25

Norte AC FN de Santa Rosa do PurusFN do Macauã

AM FN de Balata-TufariFN de HumaitáFN de Mapiá-InauiníFN de TeféFN do AmazonasFN do JatuaranaFN do Purus

AP FN do AmapáPA FN de Carajás

FN de CaxiuanãFN de Saracá-TaqueraFN do ItacaiúnasFN do TapajósFN do Tapirapé-Aquiri

RO FN de JacundáFN do Bom FuturoFN do Jamari

RR FN de AnauáFN de Roraima

Centro-Oeste DF FN de BrasíliaGO FN da Mata Grande

FN de Silvânia

Nordeste BA FN Contendas do SincoráCE FN Araripe-Apodi

FN de SobralPB FN da Restinga de CabedeloPI FN de PalmaresRN FN de Açu

FN de Nísia FlorestaSE FN do Ibura

Sudeste ES FN de GoytacazesFN de PacotubaFN Rio Preto

M G FN de ParaopebaFN de RitápolisFN Passa Quatro

230.257,34173.475,00802.023,00468.790,00311.000,00

1.020.000,001.573.100,00

837.100,00256.000,00412.000,00411.948,87200.000,00429.600,00141.400,00600.000,00190.000,00220.644,52280.000,00215.000,00392.725,00

2.664.685,00

9.346,282.009,49

466,55

11.034,3038.626,32

598,00103,36170,00215,25174,95144,16

1.350,00450,00

2.830,63200,00

89,50335,00

07/08/0121/06/8817/02/0502/02/9814/08/8910/04/8901/03/8919/09/0221/06/8810/04/8902/02/9828/11/6127/12/8902/02/9819/02/7405/05/8902/12/0421/06/8825/09/8418/02/0501/03/89

10/06/9914/10/0318/07/01

21/09/9902/05/4627/09/0106/02/0422/02/0518/07/0127/09/0119/09/05

28/11/0213/12/0217/01/9018/07/0121/09/9925/10/68

Page 56: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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56

Florestas

Nacionais

Cerca de 40% das florestas nacio-nais localizam-se na região Norte, mascorrespondem a 99% da área ocupada(11.829.748,73 ha) por essa categoria. O es-tado do Amazonas abriga 5.268.013,00 haem sete unidades de conservação.

4.2.2.1 Importância biológica esocioeconômica

O conjunto de 52 florestas nacionaisapresenta grande importância biológica (69%),

Regiões U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

RJ FN Mário Xavier 493,00 08/10/86

SP FN Capão Bonito 4.344,33 25/10/68

FN de Lorena 249,31 18/07/01

FN Ipanema 5.179,93 20/05/92

Sul PR FN Açungui 728,78 25/10/68

FN Irati 3.495,00 25/10/68

RS FN Canela 517,73 25/10/68

FN Passo Fundo 1.328,00 25/10/68

FN São Francisco de Paula 1.606,70 25/10/68

SC FN Caçador 710,44 25/10/68

FN Chapecó 1.606,63 25/10/68

FN Ibirama 570,58 11/03/81

FN Piraí do Sul 124,80 02/06/04

FN Três Barras 4.458,50 25/10/68

especialmente por sua alta biodiversidade,representatividade dentro do sistema deunidades de conservação, diversidade deprocessos e regimes de distúrbios naturaise presença de ecossistemas que vêmsofrendo redução significativa. A impor-tância socioeconômica (média de 57%)destaca-se pelo valor educacional e científicodas áreas e pela presença de espécies deplantas socioeconomicamente importantes(Gráfico 24).

Gráfico 24 – Importância biológica e socioeconômica de Florestas Nacionais.

Florestas Nacionais 11.923.306,25

Page 57: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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57

Florestas

Nacionais

Cerca de 65% das áreas apresentamalta importância biológica (34 unidades deconservação), 23% (12) média e 11,5% (6) baixa.Vinte e uma florestas nacionais (40%) apre-

sentam elevada importância socioeconômica,22 (42%) valores médios e nove unidades deconservação (17%) têm importância biológicabaixa (Tabela 23).

Tabela 23 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importânciabiológica e socioeconômica de Florestas Nacionais.

Importância biológica 34 65% 12 23% 6 12%

Importância socioeconômica 21 40% 22 42% 9 17%

4.2.2.2 Vulnerabilidade

A vulnerabilidade média das FlorestasNacionais foi de (48%), apresentando pro-teção comprometida pelo fácil acesso às áreas,dificuldades de contratação e manutenção defuncionários, elevado valor de mercado dos

recursos naturais, grande demanda porrecursos naturais, dificuldade de moni-toramento de atividades ilegais e a baixaaplicação das leis. Dezoito florestas nacionais(35%) apresentam alta vulnerabilidade, 15(29%) média e 19 (37%) baixa (Gráfico 25 eTabela 24).

Gráfico 25 – Vulnerabilidade das Florestas Nacionais.

Vulnerabilidade 18 35% 15 29% 19 37%

% % %Módulo

Alta (>60%) Média (40% a 60%) Baixa (<60%)

Número deunidades

Número deunidades

Número deunidades

Tabela 24 – Freqüência absoluta e percentual de Florestas Nacionais por avaliação da vulnerabilidade.

% % %Módulo

Alta (>60%) Média (40% a 60%) Baixa (<60%)

Número deunidades

Número deunidades

Número deunidades

% % %Módulo

Alta (>60%) Média (40% a 60%) Baixa (<60%)

Número deunidades

Número deunidades

Número deunidades

Page 58: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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58

Florestas

Nacionais

Tabela 25 – Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente FlorestasNacionais federais.

4.2.2.3 Pressões e ameaças

A presença de espécies exóticasinvasoras, extração de madeira e influênciasexternas foram as atividades mais críticas, mais

freqüentes, com maiores tendências decrescimento nos últimos cinco anos emaiores probabilidades de ocorrência nospróximos anos nas florestas nacionais (Tabela25)*.

* O sinal “+” é indicado quando o parâmetro analisado apresenta valor maior que a média alcançada em cadaatividade impactante, tanto para as pressões (atividades ocorridas nos últimos cinco anos) quanto para asameaças (atividades que poderão ocorrer nos próximos cinco anos). As duas primeiras colunas apresentam aanálise da criticidade de pressões e ameaças. A terceira e quarta colunas apresentam a freqüência de ocorrênciada atividade impactante nas unidades de conservação. As duas últimas colunas demonstram se houve tendênciade aumento de ocorrência das pressões e se há alta probabilidade de ocorrência da atividade como ameaça.

4.2.2.4 Efetividade de gestão

A média da efetividade de gestão dasflorestas nacionais é de 40%. No gráfico 26, nota-se que Planejamento é o elemento que mais

contribui para a efetividade de gestão (55%),embora ainda apresente resultados conside-rados médios, assim como o elemento Processos

(42%). Resultados e Insumos apresentamvalores baixos (37% e 30% respectivamente).

Espécies exóticas invasoras + + + + + +

Extração de madeira + + + + + +

Influências externas + + + + + +

Caça + + + +

Presença de populações humanas + + + + +

Conversão do uso do solo + + +

Mineração + + +

Incêndios de origem antrópica + + + +

Coleta de produtos não-madeireiros + + +

Pastagens + +

Expansão urbana + + +

Construção de infra-estruturas + +

Processos seminaturais + +

Turismo e recreação + +

Disposição de resíduos +

Pesca +

Criticidadede pressão

média

Criticidadede ameaça

média

Freqüênciade pressão

média

Freqüênciade ameaça

média

Tendênciapositiva deaumento da

pressão

Atividades impactantes

Probabilidadepositiva de

ocorrência comoameaça> > > >

Page 59: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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59

Florestas

Nacionais

Gráfico 26 – Efetividade de gestão de Florestas Nacionais por elemento de gestão e módulos de análise.

Somente o módulo que avalia osobjetivos das florestas nacionais apresentavalores acima de 60%, mas também merecemdestaque a tomada de decisões e o amparolegal das áreas (cerca de 59%). Os módulosmais críticos compreendem a avaliação dosrecursos humanos, infra-estrutura, recursosfinanceiros, planejamento da gestão, pesquisa,avaliação e monitoramento e resultados(valores abaixo de 40%).

Destacam-se no Planejamento dosobjetivos das florestas nacionais a inclusão daproteção e conservação da biodiversidade,entre os seus objetivos, compreensão dosobjetivos pelos seus funcionários e gestores eo apoio das comunidades aos objetivos geraisdas unidades de conservação. A existência de

instrumentos legais oficialmente reconhe-cidos, situação fundiária, demarcação defronteiras e a resolução justa e efetiva dosconflitos com as comunidades fortalecem asunidades de conservação. A gestão dessasáreas é fragilizada pela falta de recursoshumanos e financeiros para realizar açõesrelacionadas à implementação da lei.A localização, conectividade com outrasáreas protegidas e o desenho tambémfavorecem o alcance dos objetivos das flo-restas nacionais, apesar do processo de suaescolha, delimitação e definição da categoriade manejo e zoneamento não terem sido am-plamente participativos e o uso da terra doentorno não colaborar para seu manejoadequado (Gráfico 27).

Gráfico 27 – Elemento Planejamento de Florestas Nacionais, por módulo de análise.

Page 60: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

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60

Florestas

Nacionais

O item mais forte do elemento Insu-mos é a comunicação com as comunidadeslocais. Apresentam valores médios, a capaci-dade de captação de recursos financeiros eos meios de comunicação entre gerências,diretorias e outras unidades de conservação,

e a comunicação entre as comunidades. Noentanto, todos os demais aspectos são críticos,especialmente os recursos humanos insufi-cientes, recursos financeiros provenientes dopassado e perspectiva financeira em longoprazo (Gráfico 28).

Gráfico 28 – Elemento Insumos de Florestas Nacionais federais, por módulo de análise.

No elemento Processos (Gráfico 29)destaca-se o módulo tomada de decisões.Os temas que mais sobressaem são o fluxo decomunicação entre os funcionários e o gestornas unidades de conservação, a colaboraçãocom parceiros e a transparência na tomadade decisões. Há a necessidade de imple-mentação de conselhos gestores. Questões

relacionadas ao planejamento da gestão e àpesquisa, avaliação e monitoramento têmavaliação menos positiva, tendo maiordesempenho, excetuando-se o delineamentode estratégias para enfrentamento de pressõese ameaças, o acesso e a identificação denecessidades de pesquisa, que foramavaliados com valores médios.

Gráfico 29 – Elemento Processos de Florestas Nacionais federais, por módulo de análise.

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Florestas

Nacionais

Por fim, o desenvolvimento de me-didas de recuperação de áreas degradadas emanejo de vida silvestre e outros recursosnaturais, implantação e manutenção de infra-estrutura, capacitação de pessoal, moni-

toramento dos resultados alcançados econtrole de visitantes destacam-se comoindicadores que mais demandam ações paraque os resultados da gestão sejam mais efetivos(Gráfico 30).

Gráfico 30 – Elemento Resultados de Florestas Nacionais federais.

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Reservas

Extrativistas e

Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

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Reservas

Extrativistas

e Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

4.2.3 Reservas Extrativistas9 eReservas deDesenvolvimentoSustentável10

Foram avaliadas 44 unidades deconservação pertencentes às categorias demanejo Resex (43) e RDS (1), criadas entreos anos de 1990 (Resex Alto Juruá e Chico

Mendes, no estado do Acre, Resex Rio Cajari,no Amapá e Resex do Rio Ouro Preto, emRondônia) e 2005 (oito reservas extrativistascriadas no estado do Pará) (Tabelas 26 e 27).A extensão total desse conjunto de unidadesde conservação é de 8.371.507,75 ha,variando de 601,00 ha (Resex do Batoque,no Ceará) a 1.300.000,00 ha (Resex Verdepara Sempre, no Pará).

Tabela 26 – Reservas Extrativistas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade dafederação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação.

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

9 Resex – Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistênciabaseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais depequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações eassegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade – Art. 18 Lei nº 9.985/2000.

10 RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais cujaexistência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longode gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham papel fundamental na proteçãoda natureza e na manutenção da diversidade biológica – Art. 20 Lei nº 9.985/2000.

Reservas Extrativistas

Amazônia AC Resex Alto JuruáResex Alto TarauacáResex Chico MendesResex do Cazumbá-IracemaResex Riozinho da Liberdade

A M Resex Auatí-ParanáResex Baixo JuruáResex do Lago do Capanã GrandeResex do Rio JutaíResex Médio Juruá

A P Resex Rio CajariM A Resex Ciriaco

Resex da Mata GrandeResex de CururupuResex Quilombo do Frechal

PA Resex Arióca-PruanãResex Chocoaré-Mato GrossoResex Ipaú-AnilzinhoResex Mãe Grande de CuruçáResex MapuáResex MaracanãResex Marinha de Araí-PerobaResex Marinha de Caeté-TaperaçuResex Marinha de Gurupi-PiriáResex Marinha de SoureResex Marinha de TracuateuaResex Riozinho do AnfrísioResex São João da PontaResex Tapajós ArapiunsResex Verde para Sempre

R O Resex Barreiro das AntasResex do Rio do CautárioResex do Rio Ouro PretoResex Lago do Cuniã

T O Resex do Extremo Norte do Tocantins Marinho Costeiro AL Resex da Lagoa do Jequiá

8.306.772,75

538.000,00162.000,00932.000,00750.794,70225.000,00147.548,50188.000,00304.146,00275.532,88253.226,50 501.000,00

7.523,009.000,00

185.042,00 9.542,0083.445,132.785,72

55.816,1037.062,0994.563,9330.018,8811.479,9542.068,8674.081,8127.463,58 27.153,67736.340,20

3.203,24647.610,74

1.300.000,00 106.248,47

73.817,00204.583,0055.850,009.280,00

10.203,90

01/01/9008/11/0012/03/9019/09/0217/02/0207/08/0101/08/0103/06/0416/07/0204/03/9712/12/9020/05/9220/05/9202/06/0420/05/9216/11/0513/12/0214/06/0513/12/0220/05/0513/12/0220/05/0520/05/0520/05/0522/11/0120/05/0509/11/0413/12/0206/11/9809/11/0407/08/0107/08/0113/03/9010/11/9920/05/9221/09/01

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Reservas

Extrativistas

e Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

BA Resex da Baía do IguapeResex do Corumbau

CE Resex do BatoquePI Resex do Delta do ParnaíbaRJ Resex do Arraial do CaboSC Resex do PirajubaéSP Resex do Mandira

Reservas Extrativistas 8.306.772,75

Reservas de Desenvolvimento Sustentável 64.735,00

Amazônia PA RDS de Itatupã-Baquiá 64.735,00 14/06/05

Biomas U F Unidades de conservação Área (ha) Data de criação

Tabela 27 –Reserva de Desenvolvimento Sustentável federal avaliada pelo método Rappam, por bioma,unidade da federação, com respectiva extensão (em hectares) e data de criação.

O bioma Amazônia corresponde a8.111.227,95 ha, ou seja, a 98% da área dereservas extrativistas, em 35 unidades. O estadodo Pará possui a maior área protegida comoreservas extrativistas, compreendendo 15Resex, que somam 3.173.093,90 ha. A únicareserva de desenvolvimento sustentável estálocalizada no Pará e abrange uma área de64.735,00 ha.

4.2.3.1 Importância biológica esocioeconômica

As 43 reservas extrativistas e a reservade desenvolvimento sustentável federaisapresentam alta importância biológica (73%)e socioeconômica (72%). Entre os parâmetrosde análise de importância biológica destacam-

se a representatividade de ecossistemas quevêm sofrendo redução significativa; a presençade espécies-chave, a alta biodiversidade,processos e regimes de distúrbios de di-versidades naturais; função crítica em processosecológicos na paisagem e a presença de espéciescujas populações estão se reduzindo pordiferentes pressões e diversidade estrutural. Aimportância socioeconômica destaca-se pelosvalores para a subsistência e o uso sustentáveldos recursos naturais, benefícios e serviços doecossistema às comunidades, valor educacionale científico e a presença de espécies de animaise plantas de importância socioeconômica. Cercade 91% das unidades de conservação apre-sentam alta importância biológica e 73% altaimportância socioeconômica (Gráfico 31 eTabela 28).

Gráfico 31 – Importância biológica e socioeconômica das Reservas Extrativistas e da Reserva deDesenvolvimento Sustentável federais.

8.117,0090.000,00

601,0027.000,0057.000,00

1.444,001.178,90

11/ 08/00 21/ 09/0005/06/0316/11/0003/01/9720/05/9213/12/02

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Reservas

Extrativistas

e Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

Tabela 28 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importânciabiológica e socioeconômica de Reservas Extrativistas e Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais.

Número de Número de Número de unidades unidades unidades% % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%) Baixa (< 40%)Módulo

4.2.3.2 Vulnerabilidade

As reservas extrativistas e a reserva dedesenvolvimento sustentável federaisapresentam vulnerabilidade média (62%),cujos principais fatores são a dificuldade decontratação e a manutenção de funcionários,

Importância biológica 40 91% 3 7% 1 2%

Importância socioeconômica 32 73% 11 25% 1 2%

o fácil acesso às áreas, baixa aplicação dasleis, elevado valor de mercado dos recursos edemanda por recursos vulneráveis. Vinte euma unidades de conservação (48%)apresentam alta vulnerabilidade, 16 (36%)média e sete (16%) vulnerabilidade baixa(Gráfico 32 e Tabela 29).

Gráfico 32 – Vulnerabilidade das Reservas Extrativistas e da Reserva de Desenvolvimento Sustentávelfederais.

Tabela 29 – Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação davulnerabilidade de Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentávelfederais.

% % %

Alta (> 60%) Média (40% a 60%)Módulo Número de Número de Número de

unidades unidades unidades

Vulnerabilidade 21 48% 16 36% 7 16%

4.2.3.3 Pressões e ameaças

A caça, a expansão urbana, a pescae os impactos negativos decorrentes dapresença de populações humanas são asatividades mais críticas, mais freqüentes, com

maiores tendências de crescimento nosúltimos cinco anos e maiores probabilidadesde ocorrência para os próximos anos nasreservas extrativistas e na reserva dedesenvolvimento sustentável federais(Tabela 30).

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Reservas

Extrativistas

e Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

Tabela 30 –Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente ReservasExtrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais.

4.2.3.4 Efetividade de gestão

A média da efetividade de gestão dereservas extrativistas e da reserva de desenvol-vimento sustentável é de 35%. Planejamento é

Caça + + + + + +

Expansão urbana + + + + + +

Pesca + + + + + +

Presença de populações humanas + + + + + +

Influências externas + + + +

Conversão do uso do solo + + + + +

Extração de madeira + + +

Coleta de produtos não madeireiros + +

Construção de infra-estruturas + +

Disposição de resíduos + +

Espécies exóticas invasoras + +

Incêndios de origem antrópica + +

Pastagens + +

Processos seminaturais + +

Turismo e recreação +

Mineração

o elemento que mais contribui para a efeti-vidade de gestão (61%). Os demais elementosapresentam resultados baixos, sendo 31%para Processos, 25% para Resultados e23% para Insumos (Gráfico 33).

* O sinal “+” é indicado quando o parâmetro analisado apresenta valor maior que a média alcançada em cadaatividade impactante, tanto para as pressões (atividades ocorridas nos últimos cinco anos) quanto para asameaças (atividades que poderão ocorrer nos próximos cinco anos). As duas primeiras colunas apresentam aanálise da criticidade de pressões e ameaças. A terceira e quarta colunas apresentam a freqüência de ocorrênciada atividade impactante nas unidades de conservação. As duas últimas colunas demonstram se houve tendênciade aumento de ocorrência das pressões e se há alta probabilidade de ocorrência da atividade como ameaça.

Gráfico 33 – Efetividade de gestão das Reservas Extrativistas e da Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais, por elemento de gestão e módulos de análise.

Criticidadede pressão

média

Criticidadede ameaça

média

Freqüênciade pressão

média

Freqüênciade ameaça

média

Tendênciapositiva deaumento da

pressão

Atividades impactantes

Probabilidadepositiva de

ocorrência comoameaça> > > >

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Reservas

Extrativistas

e Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

Os módulos que mais contribuempara a efetividade de gestão de reservasextrativistas e de reservas de desenvolvimentosustentável são os que tratam dos objetivos,do desenho e planejamento das áreas, ambosrelacionados ao elemento de gestão pla-nejamento. A tomada de decisão, o amparolegal e os recursos existentes para comunicaçãoe informação também destacam-se comrelação aos demais. Dentre os módulos deavaliação mais críticos citam-se recursoshumanos, infra-estrutura, planejamento dagestão, pesquisa, avaliação e monitoramento,com valores abaixo de 20%.

Com relação ao elemento Plane-jamento (Gráfico 34), somente o item queanalisa se os objetivos das unidades deconservação estão claramente expressos nosplanos de manejo e é apresentado como

crítico, fato relacionado à carência de planosde manejo neste grupo de unidades deconservação. A existência de instrumentoslegais oficialmente reconhecidos e aresolução justa e efetiva dos conflitos com ascomunidades fortalecem as Resex e RDS.Ao contrário, a insuficiência de recursoshumanos e financeiros para realizar açõesrelacionadas à implementação da lei e asituação fundiária fragilizam-nas. A lo-calização, conectividade com outras áreasprotegidas e o desenho também favorecemo alcance dos objetivos deste grupo deunidades de conservação, assim como aparticipação da sociedade na escolha,delimitação e definição da categoria demanejo. O zoneamento e o uso da terra doentorno não propiciam o manejo adequadodas unidades.

Gráfico 34 – Elemento Planejamento das Reservas Extrativistas e da Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais, por módulo de análise.

Os Insumos (Gráfico 35) mais fortesreferem-se à comunicação efetiva com ascomunidades locais e entre elas mesmas. Hárelativa capacidade de captação de recursosfinanceiros e alocação desses recursos deacordo com as prioridades e os objetivos dasunidades de conservação. Todos os outros

indicadores são críticos, especialmente osrecursos humanos insuficientes, avaliação dodesempenho dos funcionários, as condiçõesde trabalho, os meios de processamento dedados, os recursos financeiros provenientes dopassado e a perspectiva financeira em longoprazo (todos com valores inferiores a 10%).

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Reservas

Extrativistas

e Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

Gráfico 35 – Elemento Insumos das Reservas Extrativistas e da Reserva de Desenvolvimento Sustentávelfederais, por módulo de análise.

Gráfico 36 – Elemento Processos das Reservas Extrativistas e da Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais, por módulo de análise.

No elemento Processos (Gráfico 36)destaca-se o módulo tomada de decisões,devido às decisões conjuntas com a comu-nidade, a transparência e a colaboração com

parceiros. Todos os aspectos relacionados aoplanejamento da gestão e pesquisa, avaliaçãoe monitoramento são críticos, destacando-sea ausência de planos de manejo.

Finalmente, a maioria dos resultadosobtidos não tem desempenho satisfatório,excetuando-se as ações de divulgação, aprevenção de ameaças e as relações com ascomunidades locais, que alcançam valores

médios na análise. Todos os demais temas sãocríticos, especialmente o desenvolvimento demedidas de recuperação, a implantação e ma-nutenção de infra-estrutura, a capacitação eo monitoramento de resultados (Gráfico 37).

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Reservas

Extrativistas

e Reservas de

Desenvolvimento

Sustentável

Gráfico 37 – Elemento Resultados das Reservas Extrativistas e da Reserva de DesenvolvimentoSustentável federais.

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73

4.3. Panorama geral daefetividade de gestão dasunidades de conservaçãofederais

Das 246 unidades de conservaçãoavaliadas, 32 (13%) apresentam alta efeti-vidade de gestão, 89 (36%) efetividade médiae 125 (51%) efetividade baixa (Gráfico 38).

Os gráficos 39 e 40 apresentam,respectivamente, o número e o percentual deunidades de conservação por categorias demanejo e faixa de efetividade de gestão.Observa-se que um número menor deunidades de conservação apresenta altaefetividade em todas categorias (de 0% a 20%).O percentual de efetividade média de gestãodas diferentes categorias varia entre 27% e46% e de baixa efetividade entre 40% e 66%.

Gráfico 38 – Número de unidades de conservaçãofederais por faixa de efetividade degestão.

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Gráfico 39 – Número de unidades de conservação federais por categorias de manejo e faixa de efetividadede gestão.

Gráfico 40 – Percentual de unidades de conservação federais por faixa de efetividade de gestão, deacordo com as categorias de manejo.

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Alguns padrões no ciclo de gestão dasunidades de conservação federais, indepen-identemente da categoria de manejo, podemser evidenciados. Os cinco conjuntos deunidades de conservação possuem efetividadede gestão semelhante (entre 35% e 44%),elevada importância biológica e insumos comoelemento que compromete a gestão dasunidades de conservação (Tabela 31). Alémdisso, o elemento planejamento é o que mais

Tabela 31 – Síntese dos indicadores de análise do contexto e dos elementos de gestão das unidadesde conservação federais, por grupos de categorias de manejo.

Indicador analisadoGrupos de categorias de manejo

EE/RB PN/RVS APA/ARIE FN Resex/RDS

Contexto

Elementosdo ciclode gestão

Efetividade de gestão 43% 44% 41% 40% 35%

contribui para a efetividade de gestão de todosos grupos considerados (valores entre 55% e61%).

Os resultados merecem ser melhordesenvolvidos para o incremento da efetividadede gestão da maior parte das categorias demanejo (resultados baixos em quatro dos cincogrupos), embora os produtos e serviços geradosdependam do incremento de investimentosem outros elementos de gestão

Importância biológica 79% 85% 76% 69% 73%

Importância socioeconômica 48% 68% 69% 57% 72%

Vulnerabilidade 56% 58% 63% 48% 62%

Planejamento 55% 55% 57% 55% 61%

Insumos 35% 36% 34% 30% 23%

Processos 43% 47% 42% 42% 31%

Resultados 41% 38% 32% 37% 25%

APAs, Aries, Resex e RDS são ascategorias de unidades de conservação maisvulneráveis, embora os fatores quedeterminam a vulnerabilidade tenham sidosemelhantes a todos os grupos, ou seja, emtodos eles o fácil acesso favorece aodesenvolvimento de atividades ilegais, hádificuldades de contratação e manutenção defuncionários, há grande demanda por recursosvulneráveis, além dos recursos naturaisapresentarem alto valor de mercado. Asdificuldades de monitoramento das atividadesilegais são comuns a quatro dos cincoconjuntos de unidades de conservaçãoavaliados e a baixa aplicação das leis aparecemem três deles (Tabela 32).

A caça, presença de espécies exóticasinvasoras, influências externas e impactosnegativos da presença de populações humanasforam considerados pressões e ameaças maiscríticas e freqüentes, com maior tendência decrescimento nos últimos cinco anos e maiorprobabilidade de ocorrência nos próximosanos em três dos cinco grupos de unidadesde conservação analisados.

Impactos relacionados à pescapreocupam mais intensamente o conjunto degestores de estações ecológicas, reservasbiológicas, reservas extrativistas e reserva dedesenvolvimento sustentável. A expansão ur-bana é o fator mais preocupante para gestoresde APAs, Aries, Resex e RDS; e conversão douso do solo, para os gestores de PNs, RVS,APAs e Aries. Como impacto extremamentecrítico, ou seja, que abrange todos osparâmetros de análise em sua mais altaintensidade, a extração de madeira é bastantepronunciada em florestas nacionais e aconstrução de infra-estrutura e disposição deresíduos em APAs e Aries.

Com relação à análise da gestãopropriamente dita, aspectos relacionados aosobjetivos das unidades de conservação,incluídos no elemento planejamento, con-tribuem de forma positiva para a efe-tividade das áreas em todos os gruposanalisados.

Recursos humanos, recursos finan-ceiros e questões relacionadas ao desen-volvimento de pesquisas, avaliação e

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monitoramento são críticos a todo o sistema,enquanto planejamento da gestão, infra-estrutura e resultados são críticos a quatro doscinco grupos analisados. Vale ressaltar que nãohá módulos de análise avaliados com valores

baixos que não sejam comuns a menos dequatro grupos, o que suporta a conclusão queos problemas relacionados à gestão dasunidades de conservação federais do Brasil sãosistêmicos.

Tabela 32 – Consolidação dos indicadores de vulnerabilidade, pressões, ameaças e efetividade degestão para os diferentes grupos de categorias de manejo.

Vulnerabilidade (valores acima da média do grupo)

Pressões eameaças(atividades maiscríticas, maisfreqüentes, commaiorestendências decrescimento nosúltimos cinco anose maioresprobabilidades deocorrência nospróximos anos)

Efetividade degestão (móduloscom valores acimade 60%)

Efetividade degestão (móduloscom valoresabaixo de 40%)

Fácil acesso,favorecendoatividades ilegais

Dificuldade decontratação emanutenção defuncionários

Valor de mercadodos recursosnaturais

Grande demandapor recursosvulneráveis

Dificuldade demonitoramento deatividades ilegais

Caça

Presença deespécies exóticasinvasoras

Influências externas

Pesca

Objetivos

Tomada de decisão

Recursos humanos

Recursos financeiros

Planejamento da

gestão

Pesquisa, avaliaçãoe monitoramento

Fácil acesso,favorecendoatividades ilegais

Dificuldade decontratação emanutenção defuncionários

Dificuldade demonitoramento deatividades ilegais

Grande demandapor recursosvulneráveis

Baixa aplicação dasleis

Valor de mercadodos recursosnaturais

CaçaConversão do usodo solo

Presença deespécies exóticasinvasoras

Influências externas

Presença depopulaçõeshumanas

Objetivos

Tomada de decisão

Recursos humanosInfra-estruturaRecursosfinanceirosPesquisa, avaliaçãoe monitoramentoResultados

Fácil acesso,favorecendoatividades ilegais

Grande demanda porrecursos vulneráveis

Dificuldades decontratação emanutenção defuncionários

Dificuldade demonitoramento dasatividades ilegais

Valor de mercado dosrecursos naturais

Construção de infra-estruturas

Conversão do uso dosolo

Disposição deresíduos

Expansão urbana

Impactos negativosda presença depopulações humanas

Tomada de decisão

Objetivos

Recursos financeiros

Recursos humanos

Planejamento dagestão

Pesquisa, avaliação emonitoramento

Resultados

Infra-estrutura

Fácil acessofacilitando odesenvolvimento deatividades ilegais

Dificuldades decontratação emanutenção defuncionários

Valor de mercadodos recursosnaturais

Grande demanda porrecursos vulneráveis

Dificuldade demonitoramento deatividades ilegais

Baixa aplicação dasleis

Presença deespécies exóticasinvasoras

Extração de madeiraInfluências externas

Objetivos

Recursos humanos

Recursos financeirosInfra-estrutura

Planejamento dagestão

Pesquisa, avaliaçãoe monitoramento

Resultados

Dificuldades decontratação emanutenção defuncionários

Fácil acesso,favorecendo atividadesilegais

Baixa aplicação dasleis

Valor de mercado dosrecursos naturais

Grande demanda porrecursos vulneráveis

Caça

Expansão urbana,

Pesca

Impactos negativosda presença depopulações humanas

Objetivos

Desenho eplanejamento da área

Recursos humanos

Infra-estrutura

Planejamento dagestão

Pesquisa, avaliação emonitoramento

Resultados

Recursos financeiros

RB e EE PN e RVS APA e ARIE FN Resex e RDS

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4.4 Sistema de Unidades deConservação

O sistema de unidades de conservaçãoé avaliado por meio de questões relativas aodesenho do sistema, políticas relacionadasàs unidades de conservação e ao contexto

político existente (Gráfico 41).De forma geral, o módulo desenho

compreende a avaliação da efetividade degestão do sistema, uma vez que verifica se osobjetivos de proteção das unidades e deconservação de espécies, ecossistemas ecultura local estão sendo atendidos. A ava-liação deste módulo foi média (47%), des-tacando-se, positivamente, a pertinência dascategorias de manejo do sistema. Verifica-se,desta forma, que os propósitos das diferentescategorias contemplam os princípiosconservação da biodiversidade e uso susten-tável dos recursos naturais. Um dos aspectosmenos positivos do desenho do sistema é ainadequada proteção de espécies vulneráveis,retratando, dentre outros fatores, a insatis-fatória conectividade entre as áreas, uma vezque a conservação de espécies podedemandar a manutenção de padrões demigração e áreas de reprodução e alimentaçãoentre fragmentos protegidos. Com baixaavaliação também se inclui a integridadeecossistêmica, apontando a necessidade deinclusão de uma maior variedade de processosnaturais e padrões da paisagem no sistema deunidades de conservação.

São críticas as políticas relacionadas àsunidades de conservação, as quais envolvemo planejamento e outras práticas degerenciamento do sistema (23%). Tais políticascomprometem o alcance dos objetivosnacionais de conservação, uma vez que seconsidera que a extensão de terras protegidasé inadequada para a conservação dabiodiversidade e de aspectos socioculturais;há pouco comprometimento com a proteçãode uma rede viável de unidades deconservação; as pesquisas sobre diversidade

biológica são insuficientes, assim como aavaliação de lacunas visando identificarespécies inadequadamente protegidas; hánecessidade de investimentos em programasde capacitação; o monitoramento do manejoe da gestão de unidades de conservação édeficiente; as estratégias voltadas para asustentabilidade dos recursos naturais edesenvolvimento de populações tradicionaissão falhas; e a gestão do sistema carece demelhorias na estrutura organizacional.

Por fim, a legislação ambiental com-plementar àquela diretamente relacionada àsunidades de conservação contribui para queos objetivos do sistema sejam alcançados,como foi destacado na análise do contextopolítico, módulo também avaliado comresultados baixos (23%). Medianamentesatisfatórias são as políticas nacionais quefavorecem a participação da sociedade e odiálogo entre instituições governamentais, nãogovernamentais e sociedade civil. Por outrolado, não existem compromisso e recursosfinanceiros suficientes para a gestão efetivado sistema de unidades de conservação; asmetas de conservação não estão incluídas emtodos os aspectos das políticas de desen-volvimento; a comunicação interinstitucionalé falha; há sérios problemas na aplicaçãoefetiva das leis; as políticas nacionaisrelacionadas à educação ambiental, manejoe conservação de recursos naturais ne-cessitam ser melhoradas, além de havercapacitação insuficiente de funcionáriospúblico de vários setores na área ambiental

Tais problemas sistêmicos, dessaforma, influenciam negativamente a gestão

das unidades de conservação no país, e seureconhecimento aponta a necessidade de

maior articulação e desenvolvimento de umplanejamento estratégico intersetorial, caso se

almeje que a conservação da biodiversidadee de aspectos socioculturais seja alcançada,

pelo menos em parte, por meio doestabelecimento de um sistema efetivo de

unidades de conservação no país.

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Gráfico 41 - Análise do sistema de unidades de conservação federais, por módulo e questão.

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RECOMENDAÇÕES

Recomendações para a melhoria daefetividade de gestão das unidades deconservação foram levantadas durante trêsoficinas específicas para o bioma Amazôniae outras três oficinas para as demais unidades

de conservação do Brasil. Coerentementecom o elemento mais crítico de gestão,ações relacionadas à melhoria dos insumosforam as mais freqüentes e as mais prio-rizadas.

5

Tabela 33 – Número de ações levantadas nas oficinas de planejamento para o sistema de unidades deconservação federais.

Conforme mostrado na tabela 33,cerca de metade das ações e recomendaçõesfoi relacionada a insumos 48,4% para aAmazônia e 52,9% para os demais biomas eregiões, sendo que os itens mais citados foramos relativos a recursos humanos e financeirosem todas as oficinas realizadas. Em seguida,foram mais numerosas as ações associadasao pla- nejamento da gestão (planos de

manejo e outras ferramentas deplanejamento) e ao amparo legal das unidadesde conservação (regularização fundiária,fiscalização e delimitação). Os itens menosfreqüentes foram os relativos ao desenho eplane- jamento da área. As ações citadasforam aquelas que se referem à implantaçãoda zona de amortecimento e a formação demosaicos.

Elementos Módulos

Planejamento Objetivos

Amparo legal

Desenho e planejamento da área

Planejamento Total

Insumos Recursos humanos

Comunicação e informação

Infra-estrutura

Recursos financeiros

Insumos Total

Processos Planejamento da gestão

Tomada de decisão

Pesquisa, avaliação e monitoramento

Processos Total

Total Global

3,9%

12,2%

2,9%

18,6%

9,5%

7,2%

17,6%

16,1%

6,9%

5,1%

100%

6,5%

13,7%

5,8%

19,4%

7,4%

7,6%

14,0%

13,6%

7,8%

4,2%

100%

19,0%

52,9%

28,1%

100%

26,0%

48,4%

25,6%

100%

7

17

5

29

24

13

12

21

70

22

9

8

39

138

Númerototal deações

Númerototal deações

15

32

23

70

56

42

22

44

164

42

21

29

92

326

Ações (%) Ações (%)

RecomendaçõesBrasil e demais

biomas e regiões

RecomendaçõesAmazônia

6,5%

13,7%

5,8%

19,4%

7,4%

7,6%

14,0%

13,6%

7,8%

4,2%

100%

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De forma consolidada, foram con-sideradas prioritárias as seguintes açõesrelacionadas à melhoria dos insumospercebidos no sistema de unidades deconservação federais: investimento em infra-estrutura, equipamentos e manutenção paramelhorar as condições de trabalho; esta-belecimento de políticas de recursos humanosque estimulem a permanência de servidoresem locais remotos, o rodízio de funcionários,e a determinação do número mínimo depessoas para a gestão de unidades de

conservação; e desenvolvimento de meca-nismos de captação de recursos de forma agarantir previsibilidade e constância nadescentralização de recursos.

Apesar de várias práticas de plane-jamento e processos de gestão terem sidoapontadas como pontos fortes da gestão,também merecem destaque, pela sua fre-qüência e priorização, a demarcação eregularização fundiária de unidades deconservação, além da elaboração de planosde manejo.

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A análise de efetividade da gestão dasunidades de conservação federais é umainiciativa pioneira do Ibama em parceria como WWF-Brasil. Os resultados apresentados apartir da aplicação do Método de AvaliaçãoRápida e Priorização da Gestão de Unidadesde Conservação – Rappam – constituem-seem importante instrumento para subsidiar ostomadores de decisão no planejamento dasações futuras, visando uma melhor gestão doSistema Federal de Unidades de Conservação.

Este trabalho também constitui-se nomais completo diagnóstico do Sistema de

Unidades de Conservação Federais já rea-lizado e encerra um ciclo de aprimoramentona gestão das unidades de conservação sob aadministração do Ibama.

Além disso, oferece ao recém-criadoInstituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade, um diagnóstico que poderáser utilizado na definição de programas,priorização de ações, aplicação de recursos esobretudo abre a possibilidade do estabe-lecimento de um processo continuado demonitoramento e avaliação da gestão dosistema.

CONSIDERAÇÕES FINAIS6

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ERVIN, J. Metodologia do WWF para avaliação rápida e a priorização do manejo de unidadesde conservação (Rappam). São Paulo, SP, WWF-Brasil. 2003(a). 70 p. (Tradução WWF-Brasil.).

ERVIN, J. WWF rapid assessment and prioritization of protected area management - Rappammethodology. Gland, Swizertland, WWF. 2003(b). 70 p.

HOCKINGS, M.; STOLTON, S.; DUDLEY, N. Evaluating Effectiveness – A Framework forAssessing Management Effectiveness of Protected Areas. Best Practice Protected AreasGuidelines Series 6. Swizertland: University of Cardiff and IUCN, 2000. 121 p.

IBAMA. Ecossistemas Brasileiros. Moacyr Bueno Arruda (org.). Brasília: Edições Ibama, 2001.49 p.

WWF-Brasil; Programa de Preservação da Mata Atlântica; Fundação Florestal; Instituto Florestal.Rappam - Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management:implementação da avaliação rápida e priorização do manejo de unidades de conservação doInstituto Florestal e da Fundação Florestal de São Paulo. São Paulo: WWF, Programa dePreservação da Mata Atlântica, Instituto Florestal de São Paulo, Fundação Florestal, Secretariado Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2004. 42 p.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS7

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EQUIPE TÉCNICA8

ConsultorasCristina Aragão OnagaMaria Auxiliadora Drumond

WWF-Brasil

Marisete Inês Santin CatapanMarco Aurélio Rodrigues

AuxiliaresBlanche LevenhagenJacqueline Rutkowski

ApoioAna Cíntia GuazzelliFernando VasconcelosJosé Maria de Freitas Fernandes

Ibama11

Diget - Mônica Borges G. AssadDirec - Ivan BaptistonDiref - Ana Lúcia ChagasDisam - Paulo Oliveira

Pontos FocaisAmarílio Coutinho FernandesCarlos Augusto de Alencar PinheiroDaniel Rios de Magalhães BorgesEduardo Junqueira SantosEmerson Austin Nepomuceno MarcondesFernando SiqueiraMaria Fernanda Scian MeneghinMaria Iolita BampiJorge MoritzenKátia Cury RoselliRodrigo RodriguesSebastião Santos da Silva

11 Responsável pela adaptação do questionário Rappam para sua aplicação em unidades de conservaçãofederais.

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PARTICIPANTES DO PROCESSO9Oficina de capacitação

Adriana Maria de JesusAna Lúcia ChagasAndréa Curi ZarattiniAngélica de Souza GriesingerCarlos Henrique FernandesDanielle Dias DanagaEduardo Junqueira SantosEugênia Vitória Silva MedeirosFátima Pires de A. OliveiraGuadalupe VivekanandaLeide Jane V. AbrantesLuciano PetribuLuiz Roberto BezerraMarco Aurélio RodriguesMaria Helena ReinhardtMaria Iolita BampiMônica AssadPaulo Henrique M. CarneiroRosa Lia G. Castro

Oficinas de aplicação

Fase 1 - AmazôniaOficina realizada em Belém

Admilson StephanoAmarílio Coutinho FernandesCarlos Alberto de Souza BragaCarlos Augusto de Alencar PinheiroChristoph Bernhard JasterEduardo GomesEmerson A. N. MarcondesEmmanuel SouzaEuvaldo Pereira da SilvaEvane Alves LisboaFabiano Gumier CostaFábio Bakker IsaíasGiovanna PalazziGirolamo TrecanniJosé Francis M. da TrindadeJúlio César PinhoKátia Cury RoselliKátia Regina Aroucha BarrosLeo BentoLuis Carlos Araújo de Farias (Altemar)Manoel Carlos dos SantosMarcelo CreãoMarcos da Silva CunhaMarisete Inês Santin CatapanMary Jane Costa FonsecaNelson Almeida Santa BrígidaPatrícia Greco CamposPaulo Amorim da SilvaPedro Alves Vieira

Raimundo Façanha GuedesRodrigo RodriguesValdemil da Gama MedeirosViviane Lasmar MonteWillem Andries Kempers

Oficina realizada em Manaus

Anael JacobAndréa Von der Heyde LambertsAnivaldo ChavesAntônio César MelitaAntônio Galdino de SouzaAntônio LisboaCláudio H. Oliveira RamosCristina Ísis da SilvaDaniel Rios M. BorgesDarcy J. SantosFábio de Mello OsolinsFelipe Orlando Marron de SouzaFernando B. Pinto GouvêaFrancisco Pinto dos SantosGeomar da Silva CarneiroInara Auxiliadora Rocha SantosJaime Tadeu FrançaJully Anne Araújo BrizollaKátia Cury RoselliLauri CorsoLauro Henrique de Paiva JúniorLeila SenaLeonard SchummMarcelo Chassut BresolinMarcelo Bastos FrançozoMaria Fernanda Scian MeneghinMaria Goretti M. PintoMário Douglas Fortini de OliveiraMarisete Inês Santin CatapanMônia Laura Faria FernandesRogério Eliseu EgewarthSilvia M. AlvesValdir Ribeiro da Cruz

Oficina realizada em Rio Branco

Ana Rafaela D' AmicoArlindo Gomes FilhoCamila Garcia GomesCarla Cristina de Castro GuaitaneleCarlos Francisco Augusto GadelhaCarlos Renato de AzevedoCibele Lima BarretoCynira Alves de França LopesErni DrombrowskiFelipe Cruz MendonçaFernando Miguel Tristão FernandesFrancisco de Assis TeixeiraGerson Meirelles FilhoHebert Rondon

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Jorge Henrique MoritzenJosé Alberto R. RodriguesJosé CaputiJosé Maria dos SantosKátia Cury RoselliLaura Cristina França FerrazLílian Letícia Mitiko HangaeLuciano de Souza MalanskiLuiz Sérgio Ferreira MartinsMarcelo Bastos FrançozoMariana Fava CheadMarisete Inês Santin CatapanNanci RodriguesPoliana de Almeida FrancisRicardo BernhardtRodrigo RodriguesRogério Vargas MottaSandro Leonardo AlvesSebastião Santos SilvaThiago BeraldoVerônica Passos

Fase 2 - BrasilDirecOficina do bioma Marinho Costeiro

Amuri Sena MottaApoema C. FigueirôaAugusto Cesar CoelhoBreno HerreraCarla MarconCarlos Fernando Pires de SouzaCecil MayaDiana FlorianiFernando Duarte AcioliGisela CarvalhoJosé Osmar FontelesJuarez ScolfoniJuliana C. FukudaJulio de AndradeMarcelo B. PessanhaMárcio BarragawaMarcos Cesar SilvaMaria Elisa M. VieiraMaria ElizabethMaria Tereza MeloMariana A. O. SousaMario L. M. PereiraMaurizélia BritoNey CantaruttiNey P. FrançaOsmar CorreaPatrícia. P. SerafiniRodrigo A. PeixotoSelma C. RibeiroSylvia ChadeThiago Straus Rabello

Oficina dos biomas Caatinga, Cerrado ePantanal

Caren DalmolinChristianne B. SoaresCristiana Castro Lima Aguiar

Darlan Alcântara de PáduaDulcilene S. A. LimaEduardo BarcellosEduardo Junqueira SantosEly Eneas Florentino de SousaGilson Luiz Souto MotaGrasiely CostaHevila Peres da CruzIsa DorianIvan SalzoJackson, João A. MadeiraJoão E. VieiraJoaquim Maia NetoJorge Luís Vieira SantosJose Augusto Ferraz de LimaJose Fernando S. RebelloJosé Wilkingston P. LandimKeiko Fueta PelizzanoMarcelo AfonsoMárcia Regina de AlencarMaria Helena ReinhardtRidalvo Batista de AraújoRogério OsarValdomiro P. Neves

Oficina dos biomas Mata Atlântica e Pampa

Alfredo T. de OliveiraAndréa ZarattiniÂngelo de Lima FranciscoApolônio N. de Sousa RodriguesCarlos A.F. de GiovanniClarismundo Benfica do NascimentoDalton Marques NovaesDeonir G. ZimmermannDione A. CorteEduardo Junqueira SantosEliton de A. LimaEridiane Lopes da SilvaErnesto B. Viveiros de CastroEstevão J. Marchesini FonsecaEurípedes P. JúniorFábio AdonisFernando Roberto SivelliGabriel Fernando RezendeGabriela LeonhardtGuadalupe VivekanandaHelaelson de AlmeidaIsaac Simão NetoIvaldo M. da SilvaJailton José F. FernandesJoão Arthur Soccal SeyffartjhJosé Maria Assis PoubelJosé Olímpio VargasJosé Paulo FitarelliLeonardo G. M. RochaLeide Jane V. AbrantesLetícia Domingues BrandãoLuis Henrique dos S. TeixeiraLuiz F. D. FaracoLuiz A. G. BruttoMarcos César da SilvaMaria Catarina C. Cabral

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Marco A. RodriguesMaria de Lourdes FigueiraMaridélia Liliany Z. CardosoMilene Maia OberlaenderPaulo César CruzRodrigo Varella MayerhoferRodrigo Bacelar MelloSandro Roberto da Silva PereiraValdineide B. de SantanaWaldomiro de Paula LopesWalt Silva SobrinhoWhitson José da Costa JúniorWalter Behr

DirefOficina realizada em Curitiba

Antonio César CaetanoArtur José SoligoCaio P. S. de MedeirosCarlos Alberto StutzCarlos J. R. da SilvaCláudio B. OrdineEwerton FerrazGustavo NabrzeckiHomero de O. Salazar FilhoLuís Cláudio Lande LotRemi Osvino WetqzehRicardo Augusto Ulhoa

Oficina realizada em João Pessoa

Adalberto IanuzziCarla MarconDamião DantasFernando CelaLeonardo T. S. CândidoManoel SilveiraMiriam FerreiraPaulo Cezar Reys BastosPaulo Roberto F. de MedeirosVerônica Maria Figueiredo LimaVerusca CavalcanteVinícius Garcia Mattei

Oficina realizada na FN Passa Quatro

Alfredo Antônio NetoAna ChagasDalson Willian ChainEdgard de Souza AndradeEvandro Gonçalves ChavesJosé Delcídio Duarte VieiraJosé Nivaldo de M. MachadoJosé Olimpio VargasLeony Wand-Delrey de OliveiraMarcel Redling MorenoPaulo César Martins FerreiraRosa Lia G. CastroRosângela Ribeiro Silva

Disam

Nilson F. Pantoja SousaMarcus Machado GomesCarlos Antonio S. OliveiraRonaldo Freitas OliveiraÁgueda Maria Garcia CoelhoJosé Maria Barbosa da SilvaDeolindo Moura NetoMaria Lúcia Mota MirandaValtency Negrão da SilvaJoão PradoGenoína Battistini de Pinho

Participantes das oficinas deplanejamentoFase 1 - AmazôniaDirec

Ana Rafaela D'AmicoAndréa LambertsAntonio GaldinoAntonio Mauro G. AnjosBruno C. PereiraCaio PamplonaChristoph B. JasterDaniel Rios de M. BorgesÉrica Tieko FujhakiEvane A. LisboaFábio OsolinsFernando A. di FrancoGabriella Carmelita CardosoJosé Ponciano DiasJuliano Rodrigues OliveiraKátia Cury RoselliLauri CorsaLeo BentoLeonard SchummLeonardo Brasil M. NunesLuiz Felipe de Luca de SouzaLuiz Sérgio Ferreira MartinsMara Patrícia PaisMarcelo Chassot BresolinMárcio Ricardo FerlaMarcos da S. CunhaPatrícia PinhaPaulo A. C. FloresPoliana de A. FrancisSamuel dos S. NiemamSebastião S. SilvaThaís Farias RodriguesThiago BeraldoValdir Ribeiro da Cruz

Diref

Adimar AmaralAmarílio Coutinho FernandesAnivaldo Libério ChavesCarlos Augusto de AlencarCarlos Renato de Azevedo

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Cláudio Augusto PereiraCynira Alves de França LopesEmmanuel Soares P. de SouzaFabiano Gumier CostaFelipe Cruz MendonçaFernando Miguel Tristão FernandesFrancisco Corrêa de SouzaGeomar S. CarneiroGiovanna PalazziLaura C. F. FerrazNajja Mª Santos GuimarãesViviane Lasmar Pacheco

Disam

Arlindo Gomes FilhoBruno GueirosCláudio H. Oliveira RamosDaniel G. B. PenteadoErni DombrowskiErrolflynn de Souza PaixãoEuvaldo P. da SilvaFernando SiqueiraFrancisco de Assis TeixeiraGerson MeirelesGustavo Henrique de OliveiraJosé Carlos SilvaJosé Maria dos SantosJúlio César Gomes PinhoJully Anne A. BrizollaKátia Regina Aroucha BarrosLauri CorsoLourival RomanoMárcio Lima de MatosMarco Antônio Cunha SolimõesMaria Fernanda Scian MeneghinMaria Goretti de M. PintoMary Jane Costa FonsecaMônia L. F. FernandesMônica PinheiroPablo SaldoPaulo Amorim da SilvaPaulo OliveiraPaulo Sérgio NascimentoPriscila P. AmaralRaimundo F. SouzaRodrigo RodriguesRosária Sena Cardoso FariasSílvia Maria Alves CarlosVilani Alves da CostaWaldemar V. Filho

Fase 2 - Demais biomas e regiõesDirecAlessandro MarcuzziAngélica de Souza GriesingerÂngelo Lima FranciscoBeatriz N. GomesBreno HerreraCarla MarconCarlos Henrique Fernandes

Daniel Rios de M. BorgesDione A. Araujo CorteEridiane L. SilvaErnesto B. Viveiros de CastroEugenia de MedeirosFátima Pires de A. OliveiraIsaac Simão NetoJosé Augusto Ferraz de LimaJoão Arthur Soccal SeyffarthJoaquim Maria NetoJuliana Cristina FukudaLeide Jane V. AbrantesLuiz Fernando Guimarães BruttoLuiz Francisco D. FaracoManoel Alessandro Machado de AraújoMarcelo Bastos FrançozoMaria Iolita BampiMaria Tereza Q. MeloPedro EymardRicardo AraújoRicardo CastelliSelma C. RibeiroWajdi R. MishmishWilson Luiz Souto Mota

DirefAléxis OliveiraAlfredo A. NetoDalson W. ChainDamião DantasDivina Paula B. OliveiraEdgard de Souza Andrade Jr.Edenice B. A. SouzaElda R. OliveiraFernando C. PintoGustavo NabrzeckiJuares AndrewLeony W.OliveiraLuís Claúdio L. LotManoel Rodrigues Silveira NetoMaria Cláudia CamurçaMiriam A. C. FerreiraPaulo Cezar Reys BastosPaulo Roberto F. de Medeiros

DisamCarlos Antonio S. OliveiraJoão PradoMarco Aurélio RodriguesMarcus Machado GomesMaria Lúcia Mota MirandaMarisete CatapanNilson F. P. SousaRodrigo RodriguesRonaldo Freitas OliveiraValtency Negrão da Silva

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Perfil

a) Nome da unidade de conservaçãob) Data de criação da UCc) Data de estabelecimento da UCd) Área da unidade de conservaçãoe) Nome completo do responsável pela informaçãof) Função do responsável pela informaçãog) Tempo de atuação do responsável pela informação na UCh) Data de preenchimento do questionárioi) Execução financeira no último anoj) Objetivo geral da UCk) Objetivos específicos de manejol) Ações críticas para o manejo da unidade de conservação (UC)m) Número de servidores do Ibama atuando na UC: permanentes e temporáriosn) Número de pessoas advindas de terceirizaçãoo) Número de pessoas provenientes de parcerias formalizadas

Observações:

Pressões e ameaças

CaçaColeta de produtos não madeireirosConstrução de infra-estruturasConversão do uso do soloDisposição de resíduosEspécies exóticas invasorasExpansão urbanaExtração de madeiraIncêndios de origem antrópicaInfluências externasMineraçãoPastagensPescaPresença de populações humanasProcessos seminaturaisTurismo e recreação

Contexto3. Importância biológica

a) A UC contém um alto número de espécies que constam da lista brasileira e ou das listas estaduaisde espécies ameaçadas de extinção.

NEXOAQuestionário Rappam aplicado na avaliação da efetividade de gestão dasunidades de conservação federais brasileiras

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b) A UC contém um alto número de espécies cujas populações estão reduzindo por pressõesdiversas.

c) A UC tem níveis relativamente altos de biodiversidade.d) A UC possui um nível relativamente alto de endemismo.e) A UC exerce uma função crítica na paisagem.f) A UC contribui significativamente para a representatividade do sistema de UCs.g) A UC sustém populações mínimas viáveis de espécies-chave.h) A diversidade estrutural da UC é coerente com os padrões históricos.i) A UC inclui os ecossistemas cuja abrangência tem diminuído bastante.j) A UC conserva uma diversidade significativa de processos naturais e de regimes de distúrbio

naturais.

4. Importância socioeconômica

a) A UC é uma fonte importante de emprego para as comunidades locais.b) As comunidades locais dependem de recursos da UC para a sua subsistência.c) A UC oferece oportunidades de desenvolvimento da comunidade mediante o uso

sustentável de recursos.d) A UC é de importância religiosa ou espiritual.e) A UC possui características inusitadas de importância estética.f) A UC possui espécies de plantas de alta importância social, cultural ou econômica.g) A UC contém espécies de animais de alta importância social, cultural ou econômica.h) A UC possui um alto valor recreativo.i) A UC contribui com serviços e benefícios significativos do ecossistema às comunidades.j) A UC possui um alto valor educacional e/ou científico.

5. Vulnerabilidade

a) As atividades ilegais na UC são difíceis para monitorar.b) A aplicação da lei é baixa na região.c) A unidade de conservação está sofrendo distúrbios civis e/ou instabilidade política.d) As práticas culturais, as crenças e os usos tradicionais estão em conflito com os objetivos da UC.e) O valor de mercado de recursos da UC é alto.f) A unidade de conservação é de fácil acesso para atividades ilegais.g) Existe uma grande demanda por recursos vulneráveis da UC.h) O gerente da UC sofre pressão para gerir ou explorar os recursos da UC de forma indevida.i) A contratação e a manutenção de funcionários é difícil.

Efetividade de gestão

Planejamento6. Objetivos

a) Os objetivos da UC incluem a proteção e a conservação da biodiversidade.b) Os objetivos específicos relacionados à biodiversidade são claramente expressos no plano

de manejo.c) As políticas e os planos de ação são coerentes com os objetivos da UC.d) Os funcionários e os administradores da UC entendem os objetivos e as políticas da UC.e) As comunidades locais apóiam os objetivos globais da UC.

7. Amparo legal

a) A UC possui o amparo legal.b) A situação fundiária está regularizada.c) A demarcação de fronteiras é adequada para o conhecimento dos limites da unidade.d) Os recursos humanos e financeiros são adequados para realizar as ações críticas à

implementação da lei.e) Os conflitos com a comunidade local são resolvidos de forma justa e efetiva.

8. Desenho e planejamento da área

a) A localização da UC é coerente com os objetivos da UC.

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b) O modelo e a configuração da UC otimizam a conservação da biodiversidade e/ou aspectossocioculturais e econômicos.

c) O sistema de zoneamento da UC é adequado para alcançar os objetivos da UC.d) O uso da terra no entorno propicia o manejo efetivo da UC.e) A UC é ligada à outra unidade de conservação ou a outra área protegida.f) A definição do desenho e da categoria da UC foi um processo participativo.

Insumos9. Recursos humanos

a) Há recursos humanos em número suficiente para o manejo efetivo da unidade de conservação.b) Os funcionários possuem habilidades adequadas para realizar as ações críticas de manejo.c) Há oportunidades de capacitação e desenvolvimento apropriadas às necessidades dos

funcionários.d) Há avaliação periódica do desempenho e do progresso dos funcionários no tocante as metas.e) As condições de trabalho são suficientes para manter uma equipe de alta qualidade.

10. Comunicação e informação

a) Há meios de comunicação adequados entre a unidade de conservação, as gerências, asdiretorias e outras unidades.

b) Os dados ecológicos e socioeconômicos existentes são adequados ao planejamento demanejo.

c) Há meios adequados para a coleta de novos dados.d) Há sistemas adequados para o armazenamento, processamento e análise de dados.e) Existe a comunicação efetiva da UC com as comunidades locais.f) Existe a comunicação efetiva entre as comunidades locais

11. Infra-estrutura

a) A infra-estrutura de transporte é adequada para realizar as ações críticas de manejo.b) O equipamento de campo é adequado para a realização de ações críticas de manejo.c) As instalações da unidade de conservação são adequadas para a realização de ações

críticas de manejo.d) A infra-estrutura para visitantes é apropriada para o nível de uso pelo visitante.e) A manutenção e cuidados com o equipamento e instalações são adequados para garantir

seu uso em longo prazo.

12. Recursos financeiros

a) Os recursos financeiros dos últimos 5 anos foram adequados para realizar as ações críticasde manejo.

b) Estão previstos recursos financeiros para os próximos 5 anos para a realização de açõescríticas de manejo.

c) As práticas de administração financeira da unidade propiciam seu manejo eficiente.d) A alocação de recursos está de acordo com as prioridades e os objetivos da UC.e) A previsão financeira a longo prazo para a unidade de conservação é estável.f) A unidade de conservação possui capacidade para a captação de recursos externos.

Processos13. Planejamento da gestão

a) Existe um plano de manejo abrangente e atualb) Existe um inventário abrangente dos recursos naturais e culturais.c) Existe uma análise e também uma estratégia para enfrentar as ameaças e as pressões na

UC.d) Existe um plano de trabalho detalhado que identifica as metas específicas para alcançar

os objetivos de manejo.e) Os resultados da pesquisa, monitoramento e o conhecimento tradicional são incluídos

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rotineiramente no planejamento.

14. Processo de tomada de decisão

a) Existe uma organização interna nítida da UC.b) A tomada de decisões no manejo é transparente.c) Os funcionários da UC colaboram regularmente com os parceiros, comunidades locais e

outras organizações.d) As comunidades locais participam das decisões pelas quais são afetadas.e) Existe a comunicação efetiva entre os funcionários e o gestor da UC.f) Existe conselho implementado e efetivo.

15. Pesquisa, avaliação e monitoramento

a) O impacto das atividades legais da UC é monitorado e registrado de forma precisa.b) O impacto das atividades ilegais da UC é monitorado e registrado de forma precisac) A pesquisa sobre questões ecológicas chaves é coerente com as necessidades da UC.d) A pesquisa sobre questões socioeconômicas chaves é coerente com as necessidades da

UC.e) Os funcionários da UC têm acesso regular à pesquisa e às orientações científicas recentes.f) As necessidades críticas de pesquisa e monitoramento são identificadas e priorizadas.

Resultados16. Resultadosa) Planejamento do manejo.b) Recuperação de áreas e ações mitigatórias.c) Manejo da vida silvestre ou de habitat e de recursos naturais.d) Divulgação e informação à sociedade.e) Controle de visitantes e turistas.f) Implantação e manutenção da infra-estrutura.g) Prevenção, detecção de ameaças e aplicação da lei.h) Supervisão e avaliação de desempenho de funcionários.i) Capacitação e o desenvolvimento de recursos humanos.j) Organização, capacitação e desenvolvimento das comunidades locais e conselhos.k) Desenvolvimento de pesquisas na UC.l) Monitoramento de resultados.

Sistema de unidades de conservação17. Desenho do sistema de unidade de conservaçãoa) O sistema de UCs representa adequadamente a diversidade total dos ecossistemas na

região.b) O sistema de UCs protege adequadamente contra a extinção ou a redução populacional

das espécies.c) O sistema de UCs consiste primariamente de ecossistemas íntegros.d) Áreas de alto valor para a conservação de espécies-chave são protegidas sistematicamente.e) Áreas de alto valor para uso sustentável dos recursos naturais são protegidas

sistematicamente.f) O sistema de UCs mantém os processos naturais ao nível da paisagem.g) O sistema de UCs inclui a proteção das áreas de transição (ecótonos) entre os ecossistemash) O sistema de UCs abrange todos os estágios sucessionais.i) Áreas de alta biodiversidade são protegidas sistematicamente.j) Áreas de alto endemismo são protegidas sistematicamente.k) O desenho e a configuração do sistema da UC otimizam a conservação da biodiversidade.l) O sistema de UCs possibilita a manutenção da cultura e das populações tradicionais.

Page 95: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

E f e t i v i d a d e d e G e s t ã o d a s U n i d a d e s d e C o n s e r v a ç ã o F e d e r a i s d o B R A S I L

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m) O sistema de UCs garante a proteção de características relevantes de natureza cultural.n) As categorias existentes no sistema são pertinentes.18. Políticas de unidade de conservação

a) As políticas nacionais de UCs refletem a visão, as metas, e os objetivos do sistema de UC.b) A área de terras protegida é adequada para conservar os processos naturais ao nível da

paisagem.c) Existe um claro comprometimento com a proteção de uma rede de UCs viável e

representativa.d) Há um inventário abrangente da diversidade biológica da região.e) Existe uma avaliação da série histórica da variabilidade dos ecossistemas na região.f) Há metas de recuperação para os ecossistemas sub-representados e/ou muito reduzidos.g) Há pesquisas contínuas sobre as questões críticas relativas as UCs.h) O sistema de UCs é revisto periodicamente para identificar lacunas ou pontos fracos (e.g.

análises de lacunas).i) Existe um programa efetivo de treinamento e capacitação para os funcionários das UC.j) Existe um programa efetivo de capacitação dos atores envolvidos no processo de gestão.k) O manejo da UC é avaliado rotineiramente.l) Existem diretrizes, metas e estratégias voltadas para a sustentabilidade do uso dos recursos

naturais, no interior e/ou no entorno da UC.m) Existem diretrizes, metas e estratégias correlacionadas com os aspectos socioculturais,

comprometidas com o desenvolvimento das populações tradicionais tanto dentro comono entorno da UC.

n) A estrutura organizacional para o sistema de UCs propicia a efetividade de gestão.

19. Contexto políticoa) A legislação relacionada às UCs complementa os objetivos das mesmas e promove a

efetividade de manejo.b) Há compromisso e recursos financeiros suficientes para o manejo efetivo do sistema de

UCs.c) As metas de proteção ambiental estão incluídas em todos os aspectos da política de

desenvolvimento.d) Existe um alto nível de comunicação interinstitucional.e) Existe a aplicação efetiva das leis e dos regulamentos relacionados às UCs em todos os

níveis.f) As políticas nacionais estabelecem a ampla divulgação da educação ambiental em todos

os níveis.g) As políticas nacionais fomentam o manejo sustentável dos recursos naturais.h) As políticas nacionais fomentam um conjunto de mecanismos de conservação de recursos

naturais.i) Existe o treinamento adequado sobre a área ambiental para todos os funcionários

governamentais em todos os níveis.j) Políticas nacionais favorecem o diálogo e a participação da sociedade civil organizada.

Page 96: Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil

Cachoeira do Desespero – ParqueNacional do Tumucumaque - AP

WWF–Brasil/Zig Koch

Rio Xingu - PA

WWF–Brasil/Alex Silveira

Parque Nacional das Emas - GO

Banco de Imagens - Ibama

Parque Nacional do Jalapão - TO

Banco de Imagens -IbamaRicardo Maia

Parque Nacional do Jalapão - GO

Banco de Imagens -IbamaRicardo Maia

Parque Nacional Marinho Fernandode Noronha - PE

Banco de Imagens - Ibama

Bicho Preguiça

Banco de Imagens - IbamaRicardo Maia

Parque Nacional da Chapada dosVeadeiros - GO

Allan Crema

Parque Nacional dosLençóis Maranhenses - MA

Álvaro D’Antona

Floresta Amazônica - AM

Banco de Imagens - Ibama

Estação Ecológica Guaraqueçaba - PR

Miguel von Behr

APA Cavernas do Peruaçu - MG

Banco de Imagens - Ibama

Resex – Riozinho doAnfrísio - AP

WWF–Brasil/Clóvis Miranda