Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação no ... · em unidades de conservação no...

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  • Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Braslia, 2009

    Implementao da Avaliao Rpida e Priorizao

    da Gesto de Unidades de Conservao Rappam

    em unidades de conservao no Estado do Acre

    Organizadoras:Cristina Arago OnagaMaria Auxiliadora Drumond

    Autores:WWF-BrasilSema & SEF / AcreICMBio

    WWF-Brasil

    Efetividade de gesto das unidades de conservao no Estado do Acre. WWF-Brasil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente

    do Acre, Secretaria de Estado de Floresta do Acre, Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade. Braslia:

    WWF-Brasil, 2009.

    64 p. ; il. color. ; 29 cm.

    1.Efetividade de gesto. 2. Unidades de conservao. 3. Mtodo Rappam. I. Onaga, Cristina Arago.

    II. Drumond, Maria Auxiliadora. III. WWF-Brasil. IV. Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre. V.

    Secretaria de Estado de Floresta do Acre. VI. Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade.

  • WWF-Brasil

    Conselho DiretorPresidente EmritoDr. Paulo Nogueira-Neto

    Presidentelvaro Antnio Cardoso de Souza

    Vice-presidentesConservao Eduardo de Souza MartinsMarketing e Arrecadao Jos Pedro SirotskyFinanas e Controle Marcos Pessoa de Queiroz FalcoNomeaes Haakon Lorentzen

    ConselheirosBia AydarCarlos Eduardo Soares CastanhoCludio Benedito Valladares PduaEduardo PlassEverardo de Almeida MacielJos Eli da VeigaLus Paulo Saade MontenegroPaulo Csar Gonalves EglerSrgio Besserman ViannaSrgio Silva do AmaralSidnei Basile

    Coordenao ExecutivaSecretria-Geral Denise Ham Marcos de La PenhaSuperintendente de Conservao de Programas Regionais Cludio Carrera MarettiSuperintendente de Conservao de Programas Temticos Carlos Alberto de Mattos ScaramuzzaSuperintendente de Desenvolvimento Organizacional Regina Amlia CaviniSuperintendente de Relaes Corporativas e Marketing Heloisa Helena OliveiraCoordenadora de Comunicao Denise OliveiraCoordenadora de Finanas Eryka Waleska Corra Santos de Seixas

  • Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade

    Presidente Rmulo Jos Fernandes Barreto Mello

    Diretoria de Planejamento, Administrao e Logstica Silvana Canuto Medeiros

    Diretoria de Unidade de Conservao de Proteo Integral Ricardo Jos Soavinski

    Diretoria de Unidade de Conservao de Uso Sustentvel e Populaes Tradicionais Paulo Fernando Maier Souza

    Diretoria de Conservao da Biodiversidade Marcelo Marcelino de Oliveira

    Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AC)e Secretaria de Estado de Floresta (SEF/AC)

    Governador do Estado do AcreArnbio Marques de Almeida Jnior

    Vice-Governador do Estado do AcreCarlos Csar Correia de Messias

    Secretrio de Estado do Meio Ambiente Eufran Ferreira do Amaral

    Secretrio de Estado de Floresta Carlos Ovdio Duarte Rocha

    Coordenadora do Departamento de reas Protegidas e BiodiversidadeMaria Aparecida de Oliveira Azevedo Lopes

    Chefe de Diviso do Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas Silvana Maria Lessa de Sousa

    Chefe da Diviso da Biodiversidade Sara Maria Viana de Melo

  • Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio)

    O Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) uma autarquia federal dotada de perso- nalidade jurdica de direito pblico, vinculada ao Ministrio do Meio Ambiente (MMA). Foi criado a partir da Lei n 11.516, de 28 de agosto de 2007, por meio da diviso do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) tornando-se, ento, responsvel pela gesto de unidades de conservao de proteo integral e de uso sustentvel, com a finalidade de executar aes relativas a proposio, implantao, gesto, proteo, fiscalizao e monitoramento das unidades de conservao institudas pela Unio.

    Atualmente, o ICMBio responsvel pela gesto de 304 unidades de conservao que equivalem a aproximada-mente 9,12% de todo o territrio nacional, sendo 131 de proteo integral e 173 de uso sustentvel. O primeiro grupo composto por 64 parques nacionais, 31 estaes ecolgicas, 29 reservas biolgicas, cinco refgios devida silvestre e dois monumentos naturais. O grupo de unidades de conservao de uso sustentvel, por sua vez, composto por 31 reas de proteo ambiental, 17 reas de relevante interesse ecolgico, 65 florestas nacionais, 59 reservas extrativistas e uma reserva de desenvolvimento sustentvel.

    Durante os anos de 2005 a 2007, o Ibama, em parceria com o WWF-Brasil, realizou o estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao Federais do Brasil (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007), quando foram analisadas 246 unidades de conservao federais das 290 existentes e geridas pelo Ibama naquele perodo.

    WWF-Brasil

    O WWF-Brasil uma organizao no governamental brasileira dedicada conservao da natureza, com o objetivo de conciliar as diversas atividades humanas com o cuidado com a imensa diversidade biolgica encontrada no pas. O WWF-Brasil, criado em 1996, desenvolve projetos em todo o pas e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservao da natureza, com atuao em mais de 100 pases e apoio de cerca de cinco milhes de pessoas, incluindo associados e voluntrios.

    O WWF-Brasil executa dezenas de projetos em parceria com ONGs regionais, universidades e rgos governa-mentais. Os programas da instituio contribuem efetivamente para a conservao da riqueza natural do Brasil e para o desenvolvimento sustentvel do pas. A atuao do WWF-Brasil est dividida entre programas regionais, que englobam os domnios Amaznia, Mata Atlntica e Pantanal, e programas temticos, com foco em gua doce, mudanas climticas, energia, educao ambiental, agricultura e georreferenciamento.

    Entre os principais eixos de atuao do WWF-Brasil esto a pesquisa sobre as causas da degradao da natureza e a busca por caminhos para diminuir os impactos negativos das aes humanas sobre o meio ambiente. Nesse contexto, as unidades de conservao desempenham um papel fundamental. Por isso, o WWF-Brasil participa do Programa reas Protegidas da Amaznia (Arpa), que abrange 65 unidades de conservao e protege mais de 35 milhes de hectares. O Arpa o resultado da parceria do governo brasileiro com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Banco de Desenvolvimento Alemo (KfW), a Agncia de Cooperao Tcnica Alem (GTZ), o Banco Mundial e o WWF-Brasil.

    Sediado em Braslia (DF), o WWF-Brasil conta com escritrios em So Paulo (SP), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Belm (PA). Com esses programas e essa estrutura, a instituio atua com a misso de contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a conservao da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefcio dos cidados de hoje e das futuras geraes.

  • Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), criada pela Lei Complementar n 171 de 31 de agosto de 2007, um rgo da administrao direta do governo, com atuao em todo o territrio acriano, que tem como responsabilidade a formulao e o acompanhamento das polticas pblicas de meio ambiente, a promoo e a valorizao socioambiental e a conservao da biodiversidade em benefcio comum.

    Entre as atribuies que competem Secretaria esto: elaborar, coordenar e supervisionar a poltica estadual de meio ambiente, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama); planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento das atividades de acesso aos recursos genticos; elaborar, orientar e monitorar o zoneamento ecolgico-econmico do territrio; e propor as polticas de controle, monitoramento, fiscalizao, licenciamento e educao ambiental, bem como de ordenamento e reordenamento territorial.

    Alm dessas atribuies, o Decreto n 1.332, de 4 de setembro de 2007, delega Sema as seguintes competn-cias: criao e gerenciamento de um sistema ambiental para o estado, interagindo com outros sistemas nos mbitos federal, estadual e municipal; promoo, articulao e integrao entre o setor pblico e a comunidade cientfica; e a promoo e o apoio capacitao tcnica na sua rea de atuao.

    O Departamento do Eixo Temtico de reas Protegidas e Biodiversidade, por meio da Diviso do Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas (Seanp), responsvel pela gesto das unidades de conservao esta-duais Parque Estadual Chandless, rea de Proteo Ambiental Lago do Amap e rea de Proteo Ambiental Igarap So Francisco, num total de 730.532 hectares. Compem ainda o Seanp quatro florestas estaduais, 11 unidades federais e uma municipal, cuja gesto realizada pela Secretaria de Florestas (SEF), ICMBio e Secretaria Municipal de Meio Ambiente respectivamente, alm de quatro UCs em processo de criao.

    O resultado da aplicao da ferramenta de avaliao da efetividade da gesto das unidades de conservao estaduais representa um importante passo para que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente implemente aes de polticas pblicas e de melhoria da gesto das unidades de conservao, fortalecendo, dessa forma, o sistema e possibilitando que as UCs alcancem os objetivos para os quais foram criadas.

    Secretaria de Estado de Floresta (SEF)

    A Secretaria de Estado de Floresta (SEF) um dos rgos estaduais que compem a rea de Desenvolvimento Econmico Sustentvel e tem como principal misso o desenvolvimento do setor florestal do Acre, com partici-pao e incluso social.

    responsvel pela elaborao e implementao da poltica de desenvolvimento e de incentivos para o setor florestal, o que abrange, entre outros, o estabelecimento e a gesto de florestas estaduais unidades de conservao de uso sustentvel, conforme estabelece a Lei Estadual n 1.426/01 (Lei Florestal).

    Dentro da estrutura organizacional da SEF, o Departamento de Florestas Pblicas o responsvel por todas as aes referentes gesto das florestas estaduais j existentes e tambm pela criao de novas unidades de conservao dessa categoria. Entre as aes para a efetiva gesto das florestas estaduais esto: a regularizao fundiria comunitria, a garantia da construo e manuteno de infraestrutura de acesso e escoamento de produo, a garantia do acesso a servios bsicos para a populao (sade, educao e segurana), a promoo da segurana alimentar da comunidade, a execuo do plano de manejo das UCs, a realizao da concesso florestal (gesto direta, concesso empresarial e concesso comunitria), a promoo da certificao florestal e a formao profissional das comunidades residentes tanto nas florestas estaduais como em seu entorno.

    As unidades de conservao de uso sustentvel da categoria florestas estaduais efetivamente criadas no Estado do Acre so a Floresta Estadual do Antimary e as florestas estaduais do Rio Gregrio, Rio Liberdade e do Mogno, que integram o Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregrio.

  • Equipe de edio

    OrganizadorasCristina Arago Onaga e Maria Auxiliadora Drumond

    Projeto grfico e diagramaoRadiola Design & Publicidade

    Reviso InicialAndra AymarTavana Brando

    Reviso Final Isadora de Afrodite

    Reviso Tcnica Mariana Ferreira

    WWF-BrasilIsadora de AfroditeMariana Ferreira

  • Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Apresentao

    Esta publicao apresenta os resultados da parceria do WWF-Brasil com a Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e a Secretaria de Estado de Floresta do Acre e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade para avaliar a efetividade da gesto das unidades de conservao no Acre. Para isso, foi estabelecido o marco zero do mtodo Rappam (Rapid Assessment and Priotization of Protected Area Management), que permite a avaliao rpida e a priorizao da gesto das unidades de conservao (UCs). O objetivo fornecer ferramentas para o desenvolvimento de polticas adequadas proteo de ecossistemas e formao de um sistema vivel de unidades de conservao.

    Unidades de conservao so reas especialmente protegidas destinadas primordialmente conservao da natureza e ao uso sustentvel dos recursos naturais. Sua criao representa um passo fundamental para a conservao dos ecossistemas e para a manuteno da qualidade de vida do homem na terra. Um dos grandes desafios para a implementao das unidades de conservao assegurar a efetividade de sua gesto. Para enfrentar esse desafio, em 2004, a Conveno sobre a Diversidade Biolgica adotou o Programa de Trabalho para as reas Protegidas, que determina aos pases signatrios que implantem a avaliao da efetividade de gesto de seus sistemas de reas protegidas at 2010.

    O Brasil j deu alguns passos nesse sentido. Durante os anos de 2005 a 2007, o Ibama, em parceria com o WWF-Brasil, realizou o estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao Federais do Brasil (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007), quando foram analisadas 246 unidades de conservao federais, ou seja, 84,82%, do nmero total de UCs (290) existentes e geridas pelo Ibama naquele perodo. Depois dessa anlise sobre o sistema federal de UCs, a vez de iniciar a avaliao dos sistemas estaduais.

    O estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Acre contemplou 17 unidades de conservao e representa passo importante na busca do aperfeioamento gerencial e do desenvolvimento das potencialidades das unidades de conservao.

    O item 1 apresenta o mtodo Rappam e os processos de aplicao do mesmo no Brasil e no estado do Acre. No item 2, so apresentados os resultados da aplicao do Rappam nas unidades de conservao estaduais. O item 3 traz a anlise integrada das unidades de conservao federais e estaduais acrianas. Por fim, o item 4 apresenta as recomendaes oriundas desse processo, seguido pelas referncias bibliogrficas no item 5 e pela equipe tcnica no item 6.

  • 1. INTRODUO 19 1.1. O Mtodo Rappam 19 1.2. Aplicao do Rappam no Brasil 22 1.3. Aplicao do Rappam no Acre 22 1.4. Perfil das unidades de conservao estaduais e federais avaliadas pelo mtodo Rappam no Estado do Acre 23 1.5. O Zoneamento Ecolgico-Econmico do Estado do Acre ZEE Acre 24

    2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE 27 2.1. Procedimentos metodolgicos 27 2.1.1. Oficina de capacitao 27 2.1.2. Aplicao do questionrio e planejamento de recomendaes 27 2.2. Resultados 28 2.2.1. Contexto 28 2.2.2. Presses e ameaas 29 2.2.3. Efetividade de gesto 32 2.3. Sistema de Unidades de Conservao 35 2.4. Recomendaes 36 2.5. Integrao entre as recomendaes da aplicao do Rappam e do ZEE 38

    3. ANLISE INTEGRADA DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS E ESTADUAIS DO ACRE 41 3.1 Procedimentos metodolgicos 41 3.1.1 Coleta dos dados das unidades de conservao federais 41 3.1.2 Integrao e anlise dos dados 41 3.2 Resultados 41 3.2.1 Contexto 41 3.2.2 Presses e ameaas 42 3.2.3 Efetividade 43

    4. CONSIDERAES FINAIS 47

    5. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 49

    6. EQUIPE TCNICA 51

    SUMRIO

  • Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Lista de Tabelas

    Tabela 1 Estrutura do questionrio 20

    Tabela 2 Pontuao relativa anlise de presses e ameaas 21

    Tabela 3 Pontuao utilizada para anlise dos mdulos do questionrio 22

    Tabela 4 Extenso e instrumento legal de criao das unidades de conservao no Estado do Acre 23

    Tabela 5 Nmero de profissionais do quadro permanente, terceirizados e

    provenientes de parcerias das unidades de conservao do Estado do Acre 24

    Tabela 6 Sntese dos parmetros de anlise de atividades que impactam negativamente

    as unidades de conservao estaduais do Acre 32

    Tabela 7 Aes propostas para a melhoria da efetividade de gesto

    das unidades de conservao estaduais do Acre e respectiva priorizao 37

    Tabela 8 Nmero de aes levantadas durante a oficina com os gestores de unidades de conservao

    (Mtodo de Avaliao da Efetividade da Gesto Rappam) e as recomendadas pelo Zoneamento Ecolgico-Econmico do Acre 38

    Tabela 9 Recomendaes sugeridas pelo Mtodo de Avaliao da Efetividade da Gesto

    das Unidades de Conservao (Rappam) e pelo Zoneamento Ecolgico-Econmico do Acre 39

    Tabela 10 Sntese dos indicadores de anlise do contexto e dos elementos de gesto das

    unidades de conservao no Estado do Acre por grupos de unidades de conservao 45

  • Lista de Grficos

    Grfico 1 Valores percentuais de importncia biolgica e socioeconmica das unidades de conservao estaduais do Acre 28

    Grfico 2 Valores percentuais de importncia biolgica e socioeconmica das unidades de conservao estaduais do Acre 28

    Grfico 3 Valores percentuais de vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais do Acre por parmetro analisado 29

    Grfico 4 Valores percentuais de vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais do Acre 29

    Grfico 5 Valores totais e mdios de criticidade para as presses e ameaas sofridas pelas unidades

    de conservao estaduais do Acre 29

    Grfico 6 Frequncia de ocorrncia de presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais do Acre 30

    Grfico 7 Tendncia de ocorrncia de presses em unidades de conservao estaduais do Acre por parmetro analisado 31

    Grfico 8 Probabilidade de ocorrncia de ameaas em unidades de conservao estaduais do Acre por parmetro analisado 31

    Grfico 9 Valor de criticidade por unidade de conservao estadual do Acre 31

    Grfico 10 Nmero de presses e ameaas citadas para cada unidade de conservao estadual do Acre 31

    Grfico 11 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Acre por

    elemento analisado e seus respectivos mdulos 33

    Grfico 12 Valores percentuais das mdias por mdulo e dos parmetros de anlise do elemento planejamento

    para as unidades de conservao estaduais do Acre 33

    Grfico 13 Valores percentuais das mdias por mdulo e dos parmetros de anlise do

    elemento Insumos para unidades de conservao estaduais do Acre 34

    Grfico 14 Valores percentuais das mdias por mdulo e dos parmetros de anlise do

    elemento Processos para as unidades de conservao estaduais do Acre 34

    Grfico 15 Valores percentuais mdios e dos parmetros de anlise do elemento

    Resultados para unidades de conservao estaduais do Acre 35

    Grfico 16 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Acre 35

    Grfico 17 Valores percentuais dos parmetros referentes ao sistema estadual de unidades de conservao do Acre 36

    Grfico 18 Nmero de aes planejadas por mdulo e respectivo somatrio de votos de priorizao 38

    Grfico 19 Valores percentuais de importncia biolgica e socioeconmica das unidades de conservao no Acre 41

    Grfico 20 Valores percentuais de vulnerabilidade das unidades de conservao no Acre por parmetro analisado 42

    Grfico 21 Criticidade de presses e ameaas em unidades de conservao no Acre 42

    Grfico 22 Frequncia de presses e ameaas em unidades de conservao no Acre 43

    Grfico 23 Efetividade de gesto das unidades de conservao no Estado do Acre por elemento de gesto e mdulos de anlise 43

    SUMRIO

  • Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Grfico 24 Valores percentuais das mdias por mdulo e dos

    parmetros de anlise do elemento Planejamento para as unidades de conservao no Acre 43

    Grfico 25 Valores percentuais das mdias por mdulo e

    dos parmetros de anlise do elemento Insumos para unidades de conservao no Acre 44

    Grfico 26 Valores percentuais das mdias por mdulo e dos parmetros

    de anlise do elemento Processos para unidades de conservao no Acre 44

    Grfico 27 Valores percentuais dos parmetros de anlise

    do elemento Resultados para unidades de conservao no Acre 44

    Grfico 28 Nmero de unidades de conservao no Estado do Acre por faixa de efetividade de gesto 45

  • Lista de Figuras

    Siglas e acrnimos utilizados

    Figura 1 Ciclo de gesto e avaliao proposto pela Comisso Mundial de reas Protegidas

    da Unio Mundial para a Natureza. Fonte: Hockings et al., 2000 19

    Figura 2 Itens de anlise de presses e ameaas 21

    Figura 3 Mapa de gesto do territrio mostrando as zonas que compem o Estado do Acre. Fonte: Acre, 2006 25

    AC Estado do Acre

    Cmap Comisso Mundial de reas Protegidas da Unio Mundial para a Natureza

    Ha Hectares

    Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

    ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade

    MMA Ministrio do Meio Ambiente

    ONG Organizao no governamental

    Rappam Metodologia para Avaliao Rpida e a Priorizao da Gesto de Unidades de Conservao (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management)

    Seanp Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas

    Sema Secretaria de Estado do Meio Ambiente

    Snuc Sistema Nacional de Unidades de Conservao

    UC Unidade de conservao

    UF Unidade da Federao

    Uicn Unio Mundial para a Natureza

    SUMRIO

  • Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Fotos

    Capa Jesus Souza / Sema-AC

    Abertura Jesus Souza / Sema-AC

    Pgina 18 Jesus Souza / Sema-AC

    Pgina 26 Jesus Souza / Sema-AC

    Pgina 40 WWF-Brasil / Juvenal Pereira

    Pgina 46 Jesus Souza / Sema-AC

    Pgina 48 WWF-Brasil / Juvenal Pereira

    Pgina 50 Jesus Souza / Sema-AC

  • 19

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    1. Introduo

    Efet i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Viso, metase objetivos

    Contexto esituao

    O quebuscamosalcanar?

    Como os fatoresexternos afetam

    os objetivos?

    At que ponto os objetivosso alcanados pelo

    planejamento?

    Os insumos sosuficientes para

    alcanar os objetivos?

    Os processos degesto so coerentes

    com os objetivos?

    Os produtos soadequados para se

    alcanar os objetivos?

    Os objetivosforam alcanados?

    Onde se encontramos pontos fracos do

    cliclo de gesto?

    Planejamentoe desenho

    Insumos

    Processos degesto

    Resultados

    Produtos degesto

    Reflexo eavaliao

    PROCESSOINTERATIVO DE

    AVALIAO

    1.1 O mtodo RappamEm 1995, a Comisso Mundial de reas Protegidas (Cmap) da Unio Mundial para a Natureza (Uicn) esta-beleceu um grupo de trabalho sobre efetividade de gesto de reas protegidas. Esse grupo desenvolveu um quadro referencial, fundamentado no ciclo iterativo de gesto e avaliao apresentado na Figura 1, que forneceu a base para a estruturao de diferentes fer-ramentas e mtodos de avaliao (HOCKINGS et al., 2000). De acordo com o referencial e o ciclo iterativo, a avaliao da gesto inicia-se pela anlise do contexto em que as reas protegidas se inserem, considerando as informaes sobre a importncia biolgica e so-cioeconmica, as presses e ameaas que as afetam

    e o nvel de vulnerabilidade existente. Isso porque, quando se trabalha com uma viso sistmica do pro-cesso, no se pode abstrair a influncia do ambiente sobre as unidades de conservao (UC). Os outros elementos do ciclo dizem respeito a planejamento, in-sumos, processos, produtos e resultados alcanados em relao aos objetivos dessas reas. A viso e os objetivos das UCs so os alicerces da avaliao, pois, a partir deles, deve-se organizar toda a gesto. Por fim, uma reflexo sobre as fragilidades e potencialidades de cada elemento de avaliao serve de base para o planejamento de estratgias visando melhoria de sua efetividade de gesto.

    Figura 1Ciclo de gesto e avaliao

    proposto pela Comisso

    Mundial de reas Protegidas

    da Unio Mundial para a

    Natureza. Fonte: Hockings

    et al., 2000.

  • 20

    1. INTRODUO

    Com a finalidade de fornecer ferramentas para o desenvolvimento de polticas adequadas proteo de sistemas naturais e formao de uma rede vivel de reas protegidas, o WWF construiu, entre os anos de 1999 e 2002, o Mtodo para a Avaliao Rpida e Priorizao da Gesto de Unidades de Conservao Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (Rappam), em consonncia com o referencial da Cmap e o ciclo iterativo de gesto e avaliao (ERVIN, 2003a; ERVIN, 2003b).

    A estrutura do questionrio de avaliao do mtodo Rappam baseia-se em cinco elementos do ciclo de gesto e avaliao (contexto, planejamento, insumos, processos e resultados) e em questes ligadas ao sistema de unidades de conservao.

    Cada elemento composto por temas especficos, abordados em diferentes mdulos. A Tabela 1 apre-senta a estrutura geral do questionrio, assim como o nmero de questes e a pontuao mxima pos-svel para cada elemento de avaliao e respectivos mdulos.

    A anlise de contexto apresenta o cenrio da importn-cia biolgica e socioeconmica, vulnerabilidades, presses e ameaas das unidades de conservao. A efetividade de gesto analisada por meio dos elementos planejamento, insumos, processos e resultados. O sistema de unidades de conservao avaliado por seu desenho e planejamento, pelas polticas relacionadas s unidades de conservao e pelo ambiente poltico existente.

    1 Neste item so analisadas 16 atividades impactantes.2 Pontuao mxima para a criticidade de cada atividade impactante.

    Elemento

    Contexto

    Planejamento

    Insumos

    Processos

    ResultadosSistema de unidades de conservao

    15

    varivel

    2910

    10

    9

    165

    5

    6

    225

    6

    5

    6

    175

    6

    6

    12

    14

    14

    10

    64

    14550

    50

    45

    8025

    25

    30

    11025

    30

    25

    30

    8525

    30

    30

    60

    70

    70

    50a

    MduloNmero de questes

    Pontuaomxima

    1. Perfil

    2. Presses e ameaas

    3. Importncia biolgica

    4. Importncia socioeconmica

    5. Vulnerabilidade

    6. Objetivos

    7. Amparo legal

    8. Desenho e planejamento da rea

    9. Recursos humanos

    10. Comunicao e informao

    11. Infraestrutura

    12. Recursos financeiros

    13. Planejamento

    14. Processo de tomada de deciso

    15. Pesquisa, avaliao e monitoramento

    16. Desenho do sistema de unidades de conservao

    17. Polticas de unidade de conservao

    1. Ambiente poltico

    Tabela 1Estrutura do

    questionrio

  • 21

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    A presso nos ltimoscinco anos tendeu a:

    Aumentar drasticamente

    Aumentar ligeiramente

    Permanecer constante

    Diminuir ligeiramente

    Diminuir drasticamente

    O nvel de presso nos ltimos cinco anos tem sido

    Abrangncia:

    Total (>50%)

    Generalizada (15-50%)

    Espalhada (5-15%)

    Localizada (100 anos)

    A longo prazo (20-100 anos)

    A mdio prazo (5-20 anos)

    A curto prazo (50%)

    Generalizada (15-50%)

    Espalhada (5-15%)

    Localizada (100 anos)

    A longo prazo (20-100 anos)

    A mdio prazo (5-20 anos)

    A curto prazo (

  • 22

    1. INTRODUO

    Alternativa

    Sim (s)

    Predominantemente sim (p/s)

    Predominantemente no (p/n)

    No (n)

    Pontuao

    5

    3

    1

    0

    Tabela 3Pontuao utilizada

    para anlise dos

    mdulos do questionrio.

    Contexto

    Os Mdulos 3, 4 e 5 compem o elemento contexto e abrangem a importncia biolgica, a importncia socioeconmica e a vulnerabilidade da unidade de conservao.

    Efetividade de gesto

    A efetividade da gesto do conjunto das unidades de conservao avaliada em funo dos resultados ob-tidos nos mdulos 6 a 16, que representam a situao encontrada em relao ao processo de implantao das unidades (planejamento da rea), aos recursos disponveis (insumos), s prticas de gesto utilizadas (processos) e aos produtos do manejo dos ltimos dois anos (resultados). A valorao da efetividade de gesto obtida pela soma das respostas de cada um desses mdulos e das mdias por mdulo, elemento e unidades analisadas.

    O planejamento da unidade avaliado pelos mdulos 6, 7 e 8 e contempla a anlise de objetivos, amparo legal, desenho e planejamento da rea.

    O elemento insumos inclui a anlise de recursos humanos, comunicao e informao, infraestru-

    tura e recursos financeiros (mdulos 9, 10, 11 e 12). Os processos so analisados nos mdulos 13, 14 e 15, os quais abrangem o planejamento da gesto, a to-mada de decises e o desenvolvimento de pesquisas, a avaliao e o monitoramento. O Mdulo 16 avalia os resultados alcanados pela unidade de conservao nos dois anos anteriores data da aplicao do mtodo.

    Para cada questo existem quatro alternativas de resposta: sim (s), no (n), predominantemente sim (p/s) e predominantemente no (p/n). A pontuao para anlise dos mdulos apresentada na Tabela 3.

    O valor de cada elemento e mdulo obtido somando-se o valor atribudo a cada uma das questes que os compem sendo, posteriormente, calculado o percen-tual em relao ao valor mximo possvel. Assim, os grficos gerados na avaliao Rappam apresentam o percentual da pontuao mxima de cada mdulo ou elemento. Consideram-se resultados "altos" aqueles valores acima de 60%, "mdios", entre 40% e 60% (incluindo os dois limites), e "baixos" os resultados inferiores a 40%.

    Sistema de unidades de conservao

    A avaliao do sistema de unidades de conservao abrange aspectos relacionados ao desenho e ao planejamento do sistema, s polticas de unidades de conservao e ao ambiente poltico existente (mdulos 17 a 19). Os procedimentos e critrios adotados so os mesmos utilizados para os mdulos 3 a 16, descritos anteriormente.

    1.2 Aplicao do Rappam no Brasil

    No Brasil, o Rappam foi aplicado pela primeira vez no Estado de So Paulo em 2004, visando avaliao da gesto de unidades de conservao de proteo integral da regio do litoral, Vale do Ribeira, Alto Paranapanema, Vale do Paraba, Serra da Mantiqueira e regio metropolitana, administradas pelo Instituto Florestal e Fundao Florestal (WWF-Brasil et al., 2004).Durante os anos de 2005 a 2007, o mtodo foi imple-mentado em 246 unidades de conservao federais brasileiras por meio da parceria entre o WWF-Brasil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007). Em 2008, o mtodo foi aplicado nas unidades de con-servao estaduais de Mato Grosso, Acre e Amap.

    1.3 Aplicao do Rappam no Acre

    Sete unidades de conservao estaduais do Acre foram avaliadas pelo mtodo Rappam em 2008 e 10 unidades de conservao federais foram avaliadas em 2005. Das unidades de conservao cuja instncia de gesto estadual, somente uma pertence ao grupo de proteo integral, o Parque Estadual (PE) Chand-less. As demais so de uso sustentvel, sendo duas reas de proteo ambiental (APA) e quatro florestas estaduais (FE). Oito das 10 unidades de conservao federais so de uso sustentvel, sendo uma rea de relevante interesse ecolgico (Arie), duas florestas nacionais (FN) e cinco reservas extrativistas (Resex). Do grupo de proteo integral foram avaliados uma estao ecolgica (EE) e um parque nacional (PN).

  • 23

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Instnciade gesto

    Estadual

    Federal

    Unidade de Conservao rea (ha) Decreto e ano de criao

    Proteo integral 695.303,00PE Chandless 695.303,00 Decreto 10.670 02/09/2004

    Uso sustentvel 568.612,49APA Igarap So Francisco 30.004,13 Decreto 12.310 14/06/2005

    APA Lago do Amap 5.224,36 Decreto 13.531 26/12/2005

    FE do Antimary 47.065,00 Decreto 046 07/02/1997

    FE do Mogno 143.897,00 Decreto 9.717 09/03/2004

    FE do Rio Gregrio 216.062,00 Decreto 9718 09/03/2004

    FE do Rio Liberdade 126.360,00 Decreto 9716 09/03/2004

    Total estadual 1.263.915,49

    Proteo integral 920.512,00 EE Rio Acre 77.500,00 Decreto 86.061 02/06/1981

    PN da Serra do Divisor 843.012,00 Decreto 97839 16/06/1989

    Uso sustentvel 3.013.845,70Arie Seringal Nova Esperana 2.576,00 Decreto 20/08/1999

    FN de Santa Rosa do Purus 230.000,00 Decreto 07/08/2001

    FN do Macau 173.475,00 Decreto 96.189 21/06/1988

    Resex Alto Juru 538.000,00 Decreto 98.863 23/01/1990

    Resex Alto Tarauac 162.000,00 Decreto 08/11/2000

    Resex Chico Mendes 932.000,00 Decreto 99.144 12/03/1990

    Resex do Cazumb-Iracema 750.794,70 Decreto 19/10/2002

    Resex Riozinho da Liberdade 225.000,00 Decreto 17/02/2005

    Total federal 3.934.357,70

    Total no Acre 5.198.273,19

    Tabela 4Extenso e instrumento

    legal de criao das unidades

    de conservao no Estado

    do Acre.

    1.4 Perfil das unidades de conservao estaduais e federaisavaliadas pelo mtodo Rappam no Estado do Acre

    A primeira unidade de conservao do Acre foi a EE Rio Acre, criada em junho de 1981, e a mais recente, a APA Lago do Amap, criada em dezembro de 2005 (Tabela 4).

    A rea das unidades de conservao do Acre varia de 2.576 ha (Arie Seringal Nova Esperana) a 932.000 ha (Resex Chico Mendes).

    O conjunto de unidades de conservao das instncias federal e estadual soma 5.198.273,19 ha, o que cor-responde a 34% da extenso do Estado do Acre. Unidades de conservao do grupo de proteo integral compreendem 1.615.815,00 ha (10,6% da rea total do estado) e de uso sustentvel 3.582.458,19 ha (23,5% da rea do estado).

    Como pode ser observado na Tabela 5, considerando-se todas as unidades de conservao avaliadas, o nmero total de profissionais diretamente ligados s UCs pertencentes ao quadro permanente e temporrio e de profissionais terceirizados e disponibilizados por meio de parcerias formalizadas nos momentos da avaliaoRappam era de 55, correspondendo a 94.514 ha por pessoa. Desses, 26 (47,3%) eram funcionrios do quadro permanente, 21 (32,2%) do quadro temporrio, dois (3,6%) terceirizados e seis (10,9%) provenientes de parcerias.

  • 24

    1. INTRODUO

    UnidadePermanentes Temporrios Terceirizados

    reaPessoal

    deparcerias

    Totalha/

    profissional

    Funcionrios

    Estadual 1.263.915,49 12 13 0 2 27 46.811,68

    Proteo integral 695.303,00 3 0 0 0 3 231.767,67

    PE Chandless 695.303,00 3 0 0 0 3 231.767,67

    Uso sustentvel 568.612,49 9 13 0 2 24 23.692,19

    APA Igarap So Francisco 30.004,13 0 2 0 0 2 15.002,06

    APA Lago do Amap 5.224,36 1 1 0 0 2 2.612,18

    FE do Antimary 47.065,00 2 1 0 1 4 11.766,25

    FE do Mogno 143.897,00 2 3 0 1 6 23.982,83

    FE do Rio Gregrio 216.062,00 2 3 0 0 5 43.212,40

    FE do Rio Liberdade 126.360,00 2 3 0 0 5 25.272,00

    Federal 3.934.357,70 14 8 2 4 28 140.512,78

    Proteo integral 920.512,00 3 3 1 0 7 131.501,71

    EE Rio Acre 77.500,00 1 2 0 0 3 25.833,33

    PN da Serra do Divisor 843.012,00 2 1 1 0 4 210.753,00

    Uso sustentvel 3.013.845,70 11 5 1 4 21 143.516,46

    Arie Seringal Nova Esperana 2.576,00 1 0 0 0 1 2.576,00

    FN de Santa Rosa do Purus 230.000,00 0 0 0 0 0

    FN do Macau 173.475,00 2 0 1 0 3 57.825,00

    Resex Alto Juru 538.000,00 1 1 0 0 2 269.000,00

    Resex Alto Tarauac 162.000,00 3 1 0 4 8 20.250,00

    Resex Chico Mendes 932.000,00 2 3 0 0 5 186.400,00

    Resex do Cazumb-Iracema 750.794,70 2 0 0 0 2 375.397,35

    Resex Riozinho da Liberdade 225.000,00 0 0 0 0 0

    Total no Acre 5.198.273,19 26 21 2 6 55 94.514,06

    O Zoneamento Ecolgico-Econmico do Estado do Acre (ZEE Acre) o responsvel pela definio do mapa de gesto do estado, o que reflete os anseios da sociedade por um novo modelo de desenvolvimento regional, pautado na valorizao do patrimnio socioambiental. O ZEE constitui um instrumento legtimo de planejamento transversal, j que permite o conhecimento sobre temas como biodiversidade, solo, clima, hidrografia, ocupao, aspectos econmicos, culturais, polticos, produo, alm de apontar as reas prioritrias para conservao da natureza, fornecendo subsdios para orientar as polticas pblicas relacionadas a planejamento, uso e ocupao do territrio, seguindo os princpios do desenvolvimento sustentvel.

    Por esse motivo, um instrumento estratgico de gesto territorial, que contm as diretrizes para as polticas pblicas estaduais e cria as condies para a melhoria da qualidade de vida da populao a partir de sua implementao.

    O ZEE estabelece as zonas do territrio e as diretrizes de gesto das reas j destinadas, como as reas de as-sentamentos e propriedades rurais, terras indgenas e unidades de conservao. Alm disso, fornece subsdios para a tomada de deciso sobre reas ainda sem destinao, levando em considerao suas caractersticas especficas. Nesse contexto, foram definidas quatro zonas de gesto do territrio acriano, que so:

    Zona 1 Consolidao de sistemas de produo sustentveis;Zona 2 Uso sustentvel dos recursos naturais e proteo ambiental;Zona 3 reas prioritrias para o ordenamento territorial;Zona 4 Cidades do Acre.

    Tabela 5Nmero de profissionais

    do quadro permanente,

    terceirizados e provenientes

    de parcerias das unidades

    de conservao do

    Estado do Acre.

    1.5 O Zoneamento Ecolgico-Econmico do Estado do Acre ZEE Acre

  • 25

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Cada zona dividida em subzonas, com diretrizes especficas para o uso do territrio. As subzonas so consti-tudas por unidades homogneas (base do planejamento do uso sustentvel) e subdivididas, em alguns casos, em unidades de manejo.

    As unidades de conservao do estado esto localizadas na Zona 2 do mapa de gesto do territrio (uso sustentvel dos recursos naturais e proteo ambiental) e constituem o Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas (Seanp). O sistema tem como objetivo conceituar as categorias necessrias para atingir os objetivos da poltica de conservao, definir os manejos especficos para cada unidade de conservao, orientar a seleo de novas reas a serem protegidas e subsidiar a implementao das j existentes. composto pelas unidades estaduais e municipais e considera ainda as unidades federais e as terras indgenas. So 19 UCs e 31 terras indgenas, o que corresponde a uma superfcie de 7.497.948 ha ou 45,7% da rea do estado.

    Acrescentam-se ao Seanp tambm os projetos de assentamento diferenciados, com base extrativista, florestal e de desenvolvimento sustentvel.

    Figura 3Mapa de gesto do

    territrio mostrando

    as zonas que compem

    o Estado do Acre.

    Fonte: Acre, 2006.

  • 27

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    2. Anlise das Unidades deConservao Estaduais do Acre

    2.1 Procedimentos metodolgicos

    A aplicao Rappam junto s unidades de conservao estaduais do Acre contou com dois momentos:a capacitao de gestores no mtodo e a realizao da oficina de avaliao da gesto e planejamento.

    2.1.1 Oficina de capacitao

    A capacitao objetivou alinhar conceitos e dirimir dvidas com relao ao mtodo. Sete profissionais ligados aos rgos gestores de unidades de conservao dos estados do Acre, Amap e Mato Grosso participaram do evento, alm de trs representantes do WWF-Brasil. O mtodo Rappam foi amplamente discutido e algumas sugestes foram incorporadas ao questionrio de avaliao.

    2.1.2 Aplicao do questionrio e planejamento de recomendaes

    A aplicao do questionrio e o planejamento de recomendaes foram realizados em uma nica oficina.Aps preenchimento dos questionrios em planilha pelos gestores, procederam-se a sistematizao de resul-tados e a discusso em plenria, as quais subsidiaram uma nova etapa de anlise das respostas e revises, quando necessrio.

    O planejamento de recomendaes, realizado com tcnicas de visualizao, objetivou levantar aes estratgi-cas visando melhorar a efetividade da gesto das unidades de conservao. As propostas foram discutidas em plenria e priorizadas, sendo definidas as instncias responsveis por sua implementao.

  • 28

    2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    IMPORTNCIA BIOLGICA

    61%

    03a)

    Esp

    cie

    sam

    eaa

    das

    IMPORTNCIA SOCIOECONMICA

    03b)

    Red

    uo

    de

    popu

    la

    es

    03c)

    Alta

    biod

    iver

    sida

    de

    03d)

    Alto

    ende

    mis

    mo

    03e)

    Fun

    o

    para

    a pa

    isag

    em

    03f)

    Repr

    esen

    -ta

    tivid

    ade

    03g)

    Esp

    cie

    s-ch

    ave

    03h)

    Div

    ersi

    dade

    estru

    tura

    l

    03i)

    Ecos

    sist

    emas

    redu

    zido

    s

    03j)

    Proc

    esso

    sna

    tura

    is

    04a)

    Em

    preg

    o

    04b)

    Sub

    sist

    nci

    a

    04c)

    Uso

    sust

    ent

    vel

    04d)

    Impo

    rtnc

    iare

    ligio

    sa

    04e)

    Impo

    rtnc

    iaes

    ttic

    a

    04f)

    Plan

    tas

    04g)

    Ani

    mai

    s

    04h)

    Rec

    rea

    o

    04i)

    Bene

    fcio

    s

    04j)

    Valo

    red

    ucac

    iona

    l

    71%

    Importncia biolgica e socioeconmica Mdia

    34% 34%

    80%

    31%71% 71% 80%

    83%

    23%

    100%

    60%86% 89%

    3%46%

    89% 80%94% 86% 83%

    % da pontuao mxima

    Grfico 1Valores percentuais de

    importncia biolgica e

    socioeconmica das

    unidades de conservao

    estaduais do Acre.

    2.2 Resultados

    2.2.1 Contexto

    Importncia biolgica e socioeconmica

    Como se pode verificar no Grfico 1, as unidades de conservao do Estado do Acre apresentam, em mdia, alta importncia biolgica e socioeconmica.

    A elevada biodiversidade, a representatividade dentro do sistema de unidades de conservao, a presena de espcies-chave, a diversidade estrutural e a manuteno da variao de processos e fenmenos e de regimes de distrbios naturais so os parmetros que mais influenciam a importncia biolgica do conjunto de unidades de conservao estaduais. Fatores menos importantes so a presena de espcies ameaadas e endmicas, alm de populaes e ecossistemas que vm se reduzindo ao longo do tempo.

    Apesar da impreciso de anlise devido carncia de informaes disponveis, a importncia biolgica pode ser avaliada de forma indireta, pela extenso das unidades de conservao, estado de conservao, grau de conectividade ou fragmentao, entre outros aspectos.

    Na anlise socioeconmica, somente as importncias religiosa, espiritual e esttica das unidades de conser-vao so muito baixas. Destacam-se, com valores altos, a importncia das reas para a subsistncia das comunidades locais, a oportunidade de desenvolvimento da comunidade com base no uso sustentvel dos recursos, a presena de plantas e animais de importncia socioeconmica e cultural, os benefcios e servios proporcionados pelo ecossistema comunidade e o valor educacional e cientfico das reas.

    Das sete unidades de conservao, cinco apresentam alta importncia biolgica e socioeconmica (Grfico 2).

    UNIDADES DE CONSERVAO

    APA IgaparSo Francisco APA Lago do Amap FE do Antimary FE do Mogno FE do Rio Gregrio FE do Rio Liberdade PE do Chandless

    61%

    71%

    % da pontuao mxima

    88% 70%

    18%

    48%66%

    90%70% 82%

    60%82%

    62%82%

    62%46%

    Imp. biolgica

    Mdia imp. biolgica

    Imp. socioeconmica

    Mdia imp. socioeconmicaGrfico 2

    Valores percentuais de

    importncia biolgica e

    socioeconmica das unidades

    de conservao

    estaduais do Acre.

  • 2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    29

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Vulnerabilidade

    Os seguintes parmetros destacam-se como principais fatores de vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais do Acre: o fcil acesso s reas, expondo-as ao desenvolvimento de atividades ilegais, as dificuldades de contratao, a demanda por recursos naturais existentes nas unidades de conservao, a baixa aplicao das leis e as presses sobre os responsveis pelas UCs para explorao indevida dos recursos (Grfico 3).

    A APA Igarap So Francisco e as florestas estaduais do Antimary, do Mogno e do Rio Gregrio so as reas mais vulnerveis. A APA Lago do Amap e o PE Chandless so as menos vulnerveis (Grfico 4).

    2.2.2 Presses e ameaas

    As presses e ameaas so medidas pelo grau de criticidade, por sua frequncia de ocorrncia no conjunto de unidades de conservao e pela tendncia diminuio ou ao aumento ao longo do tempo. As atividades mais impactantes s unidades de conservao estaduais do Acre nos ltimos cinco anos foram a disposio de resduos, os aspectos negativos da presena de populaes humanas, a construo de infraestrutura, a expan-so urbana, a extrao de madeira, a ocorrncia de incndios de origem antrpica e a minerao (Grfico 5). As maiores ameaas so a converso do uso do solo, a construo de infraestruturas, o estabelecimento de pastagens e os incndios de origem antrpica.

    49%

    Vulnerabilidade% da pontuao mxima

    Mdia

    05a)AtividadesIlegais

    05b)Baixa aplicaode leis

    05c)InstabilidadePoltica

    05d)Conflitoscom crenas

    05e)Valor demercado

    05f)Fcil acesso

    05g)Demandapor recursos

    05h)Presses sobreo responsvel

    05i)Dificuldadesde contratao

    86%

    34%3% 6%

    86% 89%

    54%

    0%

    86%

    UNIDADES DE CONSERVAO

    APA IgaparSo Francisco APA Lago do Amap FE do Antimary FE do Mogno FE do Rio Gregrio FE do Rio Liberdade PE do Chandless

    49%

    Vulnerabilidade% da pontuao mxima Mdia

    62%

    33%49%

    58% 58% 58%

    27%

    Criticidade das presses e ameaas

    Caa

    Cole

    ta d

    e pr

    odut

    osn

    o m

    adei

    reiro

    s

    Cons

    tru

    o de

    infra

    estru

    tura

    s

    Conv

    ers

    o do

    uso

    do s

    olo

    Disp

    osi

    ode

    res

    duos

    Esp

    cies

    ex

    ticas

    inva

    sora

    s

    Expa

    nso

    urb

    ana

    Extra

    o

    de m

    adei

    ra

    Proc

    esso

    sse

    min

    atur

    ais

    Pres

    ena

    de

    popu

    -la

    es

    hum

    anas

    Pesc

    a

    Past

    agen

    s

    Min

    era

    o

    Influ

    nci

    as e

    xter

    nas

    Inc

    ndio

    s de

    orig

    em a

    ntr

    pica

    Turis

    mo

    e re

    crea

    o

    Presso

    Mdia presso

    Ameaa

    Mdia ameaa

    68

    5559 7 7 89 67

    129

    0 083 78 90 82 68 503045

    87

    105

    62 62 4672

    3488

    42 0 18 812

    109 111

    26

    Grfico 3Valores percentuais de

    vulnerabilidade das unidades

    de conservao estaduais do

    Acre por parmetro analisado.

    Grfico 4Valores percentuais de

    vulnerabilidade das

    unidades de conservao

    estaduais do Acre.

    Grfico 5Valores totais e mdios de

    criticidade para as presses

    e ameaas sofridas pelas

    unidades de conservao

    estaduais do Acre.

  • 30

    2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    Grfico 6Frequncia de ocorrncia de

    presses e ameaas sofridas

    pelas unidades de conserva-

    o estaduais do Acre.

    Frequncia de ocorrncia de presses e ameaas

    Caa

    Cole

    ta d

    e pr

    odut

    osn

    o m

    adei

    reiro

    s

    Cons

    tru

    o de

    infra

    estru

    tura

    s

    Conv

    ers

    o do

    uso

    do s

    olo

    Disp

    osi

    ode

    res

    duos

    Esp

    cies

    ex

    ticas

    inva

    sora

    s

    Expa

    nso

    urb

    ana

    Extra

    o

    de m

    adei

    ra

    Proc

    esso

    sse

    min

    atur

    ais

    Pres

    ena

    de

    popu

    -la

    es

    hum

    anas

    Pesc

    a

    Past

    agen

    s

    Min

    era

    o

    Influ

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    Inc

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    orig

    em a

    ntr

    pica

    Turis

    mo

    e re

    crea

    o

    Presso Mdia presso e ameaaAmeaa

    60%86%

    86%

    86%

    86%

    86%

    86%

    100%

    86%

    86%

    86%

    71%

    71%

    43%43% 71%

    71%

    71%

    71%

    71%

    57%

    57%

    71%

    29% 29% 29%29%0% 0% 0% 14% 14% 14%

    O Grfico 6 apresenta a frequncia com que ocorrem as diferentes atividades consideradas como presses e ameaas nas unidades de conservao estaduais do Acre.

    Impactos da presena de populaes humanas esto em todas as reas. A caa, a construo de infraestrutura, a converso do uso do solo e o estabelecimento de pastagens tambm so presses e ameaas em mais de 80% das UCs.

    O Grfico 7 apresenta a tendncia de ocorrncia de presses nos cinco anos anteriores aplicao do mtodo. O Grfico 8 apresenta a probabilidade de cada atividade continuar impactando as unidades de conservao nos cinco anos posteriores avaliao. Valores positivos indicam a tendncia de aumento e valores negativos apontam a tendncia de declnio da presso ou ameaa. Valores nulos indicam que as atividades ou fatores impactantes permaneceram constantes (presses) ou tendem a permanecer cons-tantes nos prximos anos (ameaas).

    Verifica-se que, apesar de presente em cinco das sete unidades, a pesca foi a nica atividade que teve fraca tendncia ao declnio nos ltimos cinco anos. Excetuando-se a coleta de produtos no madeireiros e a ocorrncia de espcies exticas invasoras e de processos seminaturais, que so fatores que no preocupam o conjunto de UCs analisado, houve tendncia de aumento nos ltimos cinco anos das

    demais atividades. As atividades de construo de infraestrutura e a minerao apresentaram a maior tendncia de aumento, e as influncias externas sobre as UCs apresentaram a menor tendncia de aumento.

    Influncias externas, pesca, ocorrncia de processos seminaturais, turismo e recreao e ocorrncia de espcies exticas invasoras no tm probabilidade de aumento nos prximos cinco anos (Grfico 8). A coleta de produtos no madeireiros tem fraca probabilidade de diminuio, mas fracos tambm foram considerados seus impactos futuros. Por outro lado, a extrao de madeira e a construo de infraestrutura e minerao, atividades consideradas crticas tanto como presses quanto como ameaas, tm probabilidade de diminuir nos prximos cinco anos, o que pode ser considerado uma grande oportunidade para a conservao da biodiversidade e de aspectos culturais das unidades de conservao avaliadas.

  • 2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    31

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    3 14116

    153

    269

    116 153

    269

    118153

    271

    186 152

    338

    128 117

    245

    152218

    370

    UNIDADES DE CONSERVAO

    APA IgaparSo Francisco APA Lago do Amap FE do Antimary FE do Mogno FE do Rio Gregrio FE do Rio Liberdade PE do Chandless

    Ameaa Presso Ameaa + Presso MdiaCriticidade total por unidade de conservao

    252

    152

    218

    128 117

    186152

    118153

    116153

    116153

    3 1

    UNIDADES DE CONSERVAO

    APA IgaparSo Francisco APA Lago do Amap FE do Antimary FE do Mogno FE do Rio Gregrio FE do Rio Liberdade PE do Chandless

    Ameaa Presso MdiaCRITICIDADE TOTAL POR UNIDADE DE CONSERVAO

    252

    050

    100150200250300350400

    UNIDADES DE CONSERVAO

    APA IgaparSo Francisco APA Lago do Amap FE do Antimary FE do Mogno FE do Rio Gregrio FE do Rio Liberdade PE do Chandless

    Nmero de presses e ameaas Presso Mdia presso e ameaaAmeaa

    9

    1110 10 10 10 10 10

    3

    12 12

    7 6

    14

    1

    Tendncia de ocorrncia de pressesValor total

    Influ

    nci

    asex

    tern

    as

    Cons

    t. in

    fra-

    estru

    tura

    Expa

    nso

    urba

    na

    Turis

    mo

    ere

    crea

    o

    Esp.

    ex

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    inva

    sora

    s

    Conv

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    sor

    ig. a

    ntr

    pica

    Proc

    esso

    sse

    min

    atur

    ais

    Past

    agen

    s

    Pesc

    a

    Disp

    osi

    ode

    res

    duos

    Pres

    ena

    pop

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    man

    as

    Caa

    Col.

    prod

    . no

    mad

    eire

    iros

    Extra

    o

    dem

    adei

    ra

    Min

    era

    o

    8 8 6 6 6 4 4 4 4 3 1 0 0 0 0-3 -5 -1

    -9

    Valores positivos = aumento | Negativos = diminuio | Nulos = constante

    Probabilidade de ocorrncia de ameaas

    Valor total

    Valores positivos = aumento | Negativos = diminuio | Nulos = constante

    Influ

    nci

    asex

    tern

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    Cons

    t. in

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    na

    Turis

    mo

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    crea

    o

    Esp.

    ex

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    olo

    Inc

    ndio

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    ig. a

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    Proc

    esso

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    ais

    Past

    agen

    s

    Pesc

    a

    Disp

    osi

    ode

    res

    duos

    Pres

    ena

    pop

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    man

    as

    Caa

    Col.

    prod

    . no

    mad

    eire

    iros

    Extra

    o

    dem

    adei

    ra

    Min

    era

    o

    9 7 7 6 4 4 2 00 0 0

    0-4 -1 -3 -5 -7-13

    Grfico 9Valor de criticidade por uni-

    dade de conservao estadual

    do Acre.

    Grfico 7Tendncia de ocorrncia de

    presses em unidades de con-

    servao estaduais do Acre,

    por parmetro analisado.

    Grfico 8Probabilidade de ocorrncia

    de ameaas em unidades de

    conservao estaduais do

    Acre, por parmetro analisado.

    Grfico 10Nmero de presses e

    ameaas citadas para cada

    unidade de conservao

    estadual do Acre.

    Do conjunto de unidades de conservao analisado, a APA Igarap So Francisco sofre as maiores presses e a Floresta Estadual do Antimary as maiores ameaas, em criticidade e nmero (grficos 9 e 10). A APA Lago do Amap apresenta valores de criticidade e nmero de presses e ameaas abaixo da mdia, e o Parque Estadual Chandless o menos pressionado ou ameaado.

  • 32

    2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    Parmetro

    Atividades Impactantes

    Caa

    Coleta de produtosno madeireiros

    Construo de infraestrutura

    Converso do uso do solo

    Disposio de resduos

    Espcies exticas invasoras

    Expanso urbana

    Extrao de madeira

    Incndios de origem antrpica

    Influncias externas

    Minerao

    Pastagem

    Pesca

    Impactos da presena depopulaes humanas

    Processos seminaturais

    Turismo e recreao

    Criticidadede presso

    > mdia + + + +

    + + + + +

    + + + + +

    + + + + +

    + + +

    + + + +

    + + + + +

    +

    + + + +

    + + + + + +

    +

    + + + + + +

    Criticidadede ameaa

    > mdia

    Frequnciade presso

    > mdia

    Frequnciade ameaa

    > mdia

    Tendnciade aumentoda presso

    Probabilidadede ocorrnciacomo ameaa

    A Tabela 6 apresenta a sntese da anlise das presses e ameaas incidentes sobre o conjunto de unidades de conservao analisado. O sinal + indica valores maiores que a mdia de cada atividade impactante, tanto para presses quanto para ameaas. As duas primeiras colunas apresentam a anlise de criticidade. A terceira e a quarta apresentam a anlise da frequncia de ocorrncia da atividade, e as duas ltimas, as tendncias de aumento de ocorrncia de presses e a probabilidade de ameaas.

    Pastagens e impactos negativos da presena de populaes humanas so as atividades mais crticas, mais fre-quentes, com maiores tendncias de crescimento nos ltimos cinco anos e maiores probabilidades de aumento nos prximos anos. Isso indica a necessidade de se delinearem medidas mitigadoras e de um planejamento, de curto prazo, para que sua probabilidade como ameaa decline. Por outro lado, a coleta de produtos no madeireiros, a presena de espcies exticas invasoras, a ocorrncia de processos seminaturais e os impactos decorrentes do turismo e recreao no so preocupantes.

    2.2.3 Efetividade de gesto

    Resultados gerais

    A efetividade de gesto composta pela anlise das aes de planejamento, dos insumos, dos processos e dos resultados alcanados. Considerando-se os valores percentuais mdios, a efetividade das unidades de conservao estaduais do Acre de 50%.

    Tabela 6Sntese dos parmetros de

    anlise de atividades que

    impactam

    negativamente as unidades

    de conservao estaduais

    do Acre.

  • 2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    33

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    PLANEJAMENTO INSUMOS PROCESSOS RESULTADOS

    71%

    50%39%

    Objetivos Amparo legalDesenho e

    planejamentoda rea

    Recursoshumanos

    Comunicaoe informao

    Infra-estrutura

    Pesquisa,avaliaoe monito-ramento

    Tomada dadeciso

    Planejamentoda gesto

    Recursosfinanceiros Resultados

    Efetividade de gesto Mdia

    77%61%

    75%

    41%57%

    46% 38%62%

    33%18%

    56%

    % da pontuao mxima

    OBJETIVOS AMPARO LEGAL DESENHO E PLANEJAMENTO DA REA

    % da pontuao mxima

    77%

    14%

    61%

    75%

    06a)

    Pro

    te

    o da

    biod

    iver

    sida

    de

    06b)

    Obj

    etiv

    oscl

    aros

    06c)

    Con

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    nci

    a

    06d)

    Com

    pree

    nso

    06e)

    Apo

    io d

    aco

    mun

    idad

    e

    07a)

    Pro

    te

    ole

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    07b)

    Situ

    ao

    fund

    iria

    07c)

    Dem

    arca

    o

    07d)

    Rec

    urso

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    07e)

    Res

    olu

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    s

    08a)

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    08c)

    Zon

    eam

    ento

    08d)

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    ento

    rno

    08e)

    Flu

    xog

    nico

    08f)

    Proc

    esso

    parti

    cipa

    tivo

    Planejamento Mdia

    100% 100% 100%

    66%89%

    66% 66% 57%69% 66%

    80%57% 66%

    71% 74%

    Destacam-se no elemento planejamento e mdulo objetivo (Grfico 12), a incluso da proteo e conservao da biodiversidade entre os objetivos das unidades de conservao e a compreenso dos objetivos dessas unidades por seus funcionrios e administradores.

    Instrumentos legais oficialmente reconhecidos existem em todas as unidades de conservao (mdulo amparo legal). A demarcao de fronteiras e a resoluo de conflitos com as comunidades locais tambm apresentam resultados elevados. O parmetro mais crtico a falta de recursos humanos e financeiros necessrios para implementar a lei.

    A localizao das unidades de conservao foi o parmetro mais bem avaliado do terceiro mdulo de anlise do planejamento das unidades de conservao (Desenho e Planejamento; Grfico 12). O desenho das unidades, os processos participativos relacionados escolha, a delimitao e a definio da categoria de manejo, a possibilidade de fluxo gnico entre reas protegidas e os usos do entorno destacam-se dentre os demais parmetros avaliados. No entanto, h necessidade de se investirem esforos no zoneamento, para que o manejo das unidades de conservao seja mais eficiente.

    As aes de planejamento contribuem mais para a efetividade do que os outros elementos (Grfico 11). Os objetivos, seu amparo legal, o desenho e o planejamento das reas e os processos de tomada de deciso so os mdulos de anlise mais significativos para a gesto das unidades de conservao. Os maiores gargalos referem-se aos processos de pesquisa, avaliao e monitoramento (Grfico 11).

    Grfico 11Efetividade de gesto das

    unidades de conservao

    estaduais do Acre

    por elemento analisado e seus

    respectivos mdulos.

    Grfico 12Valores percentuais das

    mdias por mdulo e dos

    parmetros

    de anlise do elemento

    planejamento para as

    unidades de conservao

    estaduais do Acre.

  • 34

    2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    RECURSOS HUMANOS COMUNICAO E INFORMAO INFRAESTRUTURA RECURSOS FINANCEIROS

    % da pontuao mxima

    09a)

    Qua

    ntid

    ade

    de p

    esso

    as

    09b)

    Hab

    ilida

    des

    09c)

    Cap

    acita

    o

    09d)

    Ava

    lia

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    09e)

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    10a)

    Mei

    os d

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    ica

    o

    10b)

    Dis

    poni

    bilid

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    de

    info

    rma

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    10c)

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    10d)

    Mei

    os d

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    ento

    10e)

    Com

    unic

    ao

    com

    com

    unid

    ade

    10f)

    Com

    unic

    ao

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    unid

    ades

    11a)

    Tra

    nspo

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    11b)

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    11c)

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    ala

    es

    para

    equ

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    11d)

    Inst

    ala

    es

    para

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    11e)

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    uten

    o

    12a)

    Fun

    dos

    no p

    assa

    do

    12b)

    Fun

    dos

    para

    o fu

    turo

    12c)

    Pr

    ticas

    de

    adim

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    tra

    o

    12d)

    Dis

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    io

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    curs

    os

    12e)

    Per

    spec

    tiva

    finan

    ceira

    12e)

    Cap

    acid

    ade

    de c

    apta

    o

    Insumos Mdia

    0%

    60% 71% 57%

    17%31%

    57% 57% 57%77%

    60%40%

    86%66%

    23% 14%

    57% 51%

    14%

    100%

    100%

    11%

    57% 46%41%

    56%

    38%

    62%

    18%

    % da pontuao mxima

    MdiaProcessos

    13a)

    Pla

    neja

    men

    todo

    man

    ejo

    13c)

    Est

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    mea

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    13b)

    Inve

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    14a)

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    14d)

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    ise

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    com

    aco

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    e

    13e)

    Mon

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    14b)

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    14c)

    Par

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    14e)

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    14f)

    Cons

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    15a)

    Impa

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    15c)

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    15e)

    Ace

    sso

    ape

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    ient

    fica

    15f)

    Iden

    tific

    ao

    de n

    eces

    sida

    des

    49%

    11%

    60%37% 34%

    23%

    89%100%

    66% 69%

    26%3%

    31%9%

    23% 14%29%

    PLANEJAMENTO DA GESTO TOMADA DE DECISO PESQUISA, AVALIAO E MONITORAMENTO

    Ao analisar o elemento Insumos (Grfico 13), verifica-se que os aspectos mais crticos com relao aos recursos humanos so o nmero de pessoas para o manejo efetivo das unidades e as condies de trabalho. No mdulo comunicao e informao, o nico item mais crtico a existncia de meios de comunicao adequados entre a unidade e outros setores e unidades de conservao. Por outro lado, satisfatria a comunicao das unidades de conservao com as comunidades locais. A infraestrutura para visitantes insuficiente, assim como a manuteno de equipamentos e outras infraestruturas, uma vez que no garantido seu uso em longo prazo.

    Os itens mais positivos do mdulo recursos financeiros so a alocao de recursos de acordo com as prioridades e os objetivos das unidades de conservao e a capacidade de captao de recursos externos. Por outro lado, as prticas de administrao financeira e a perspectiva financeira em longo prazo so crticas.

    Dentre os trs mdulos do elemento processos (Grfico 14), fatores relacionados tomada de deciso so os que mais contribuem para a gesto das unidades de conservao, destacando-se a colaborao com parceiros. Todos os parmetros relacionados a pesquisa, avaliao e monitoramento so baixos. Planos de manejo e de trabalho fortalecem o planejamento da gesto, mas a incluso dos resultados das pesquisas e monitoramento no planejamento no so prticas comuns.

    Grfico 13Valores percentuais das

    mdias por mdulo e dos

    parmetros de

    anlise do elemento Insumos

    para unidades de conservao

    estaduais do Acre.

    Grfico 14Valores percentuais das

    mdias por mdulo e dos

    parmetros de anlise do

    elemento Processos para as

    unidades de conservao

    estaduais do Acre.

  • 2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    35

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS

    43%57%

    0%

    69%

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    UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS

    43% 52% 51%53% 53% 53%

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    % da pontuao mxima MdiaEfetividade de gesto

    APA IgaparSo Francisco APA Lago do Amap FE do Antimary FE do Mogno FE do Rio Gregrio FE do Rio Liberdade PE do Chandless

    Resultados baixos refletem a necessidade de melhoria de outros elementos de gesto. Como pode ser obser-vado no Grfico 15, os resultados mais positivos relacionam-se a aes de divulgao, recuperao de reas e medidas mitigadoras e implantao e manuteno de infraestrutura. Os mais preocupantes relacionam-se ao manejo de recursos naturais, controle de visitantes, gesto de pessoal e monitoramento.

    Em termos gerais, as sete unidades de conservao estaduais do Acre apresentam efetividade de gesto considerada mdia, com valores entre 42% e 53% (Grfico 16). Somente a APA Igarap So Francisco e o Parque Estadual Chandless apresentam efetividade abaixo da mdia de 50% (43% e 42%, respectivamente).

    2.3 Sistema de Unidades de Conservao

    O sistema de unidades de conservao avaliado por meio do desenho, das polticas relacionadas s unidades de conservao e do contexto poltico existente. O sistema de unidades de conservao aqui avaliado compreende as unidades de conservao estaduais do Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas (Seanp) do Acre (Lei Estadual n 1.426/2001). O Seanp um sistema que pretende, entre outras tarefas, coordenar o funcionamento das unidades de conservao estaduais e municipais e estabelecer diretrizes para o monitoramento da utilizao dos recursos naturais nessas reas. Seus objetivos esto voltados, de forma geral, para a proteo de pores representativas e viveis da biodiversidade do estado e para o uso sustentvel de seus recursos naturais (Lei n 1.426/2001).

    O sistema de unidades de conservao estaduais foi avaliado pelos secretrios de estado de Florestas e de Meio Ambiente. A compilao dos resultados dessas avaliaes apresentada no Grfico 17.

    Grfico 15Valores percentuais mdios

    e dos parmetros de anlise

    do elemento resultados para

    unidades de conservao

    estaduais do Acre.

    Grfico 16Efetividade de gesto das

    unidades de conservao

    estaduais do Acre.

  • 36

    2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    A existncia de um inventrio abrangente da diversi-dade biolgica tambm foi avaliada de forma bastante positiva (80%), embora haja poucas pesquisas, de-senvolvidas continuamente, sobre questes crticas relativas a unidades de conservao e o sistema no seja satisfatoriamente revisto periodicamente para a avaliao de lacunas.

    Com relao ao contexto poltico, observa-se que a legislao relacionada s unidades de conservao complementa satisfatoriamente seus objetivos e pro-move a efetividade de manejo. Compromissos e recur-sos financeiros, que refletem a adoo de mecanismos seguros e de longo prazo para prover o sistema de unidades de conservao, tambm foram considera-dos satisfatrios. Da mesma forma, consideram-se satisfatrias as metas de proteo ambiental includas na poltica de desenvolvimento existente, assim como a existncia de polticas que fomentam o dilogo e a participao da sociedade. Entre os aspectos mais crticos do contexto poltico relacionado ao sistema de unidades de conservao do Acre, esto a aplicao efetiva das leis, a divulgao da educao ambiental em todos os nveis e a capacitao dos diferentes nveis de funcionrios pblicos na rea ambiental.

    80%

    80%

    80%

    80%

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    80%

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    80%

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    60%

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    50%

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    40%

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    30%

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    DESENHO DO SISTEMA DE UCs POLTICAS DE UCs CONTEXTO POLTICO

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    DESENHO DO SISTEMA DE UC POLTICAS DE UCS CONTEXTO POLTICO

    17a)

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    % da pontuao mxima

    Os resultados da avaliao dos trs mdulos so seme-lhantes, apresentando resultados mdios entre 56% e 59%. De forma geral, o mdulo desenho compreende a avaliao da efetividade de gesto do sistema, uma vez que verifica se esto sendo atendidos os objetivos de proteo da rea e de conservao de espcies, de ecossistemas e da cultura local. Destacam-se, nesse mdulo, com avaliao de 80%: a represen-tatividade de ecossistemas, a existncia de reas sistematicamente protegidas para o uso sustentvel dos recursos naturais, a incluso de ectonos e de diferentes estgios sucessionais no sistema e a pro-teo sistemtica de reas de alta biodiversidade. Por outro lado, so aspectos mais crticos do desenho do sistema: a proteo sistemtica de reas de alto valor para a conservao de espcies-chave, a manuteno de processos naturais da paisagem e a pertinncia das categorias de manejo existentes. Os demais parmetros foram avaliados medianamente, com 60%.

    Entre os parmetros de avaliao das polticas ligadas s unidades de conservao, observa-se que os ob-jetivos nacionais ou regionais descrevem em grande parte o que o sistema de unidades de conservao procura atingir, ou seja, refletem a viso e as metas do sistema avaliado (Questo 18a avaliada com 80%).

    2.4 Recomendaes

    A Tabela 7 apresenta as recomendaes para a melhoria da efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Acre. As aes propostas esto dispostas conforme o elemento de avaliao (insumos, planeja-mento e processos). A tabela tambm aponta a priorizao das aes e os setores responsveis por deflagrar o desenvolvimento da ao planejada.

    Foram propostas 24 aes (ou conjunto de aes), sendo 17% delas relativas a insumos, 21%, a planejamento da rea e 62%, a processos (Tabela 7).

    Grfico 17Valores percentuais dos

    parmetros referentes ao

    sistema estadual de unidades

    de conservao do Acre.

  • 2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    37

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    ResponsveisAo Elemento

    INSUMOS

    INSUMOS

    PROCESSOS

    PLANEJAMENTO

    PROCESSOS

    INSUMOS

    PROCESSOS

    PROCESSOS

    PLANEJAMENTO

    INSUMOS

    PROCESSOS

    PLANEJAMENTO

    PROCESSOS

    PROCESSOS

    PLANEJAMENTO

    PROCESSOS

    PROCESSOS

    PLANEJAMENTO

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    PROCESSOS

    PROCESSOS

    PROCESSOS

    PROCESSOS

    PROCESSOS

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    Chefias de Depto. de Florestas Pblicase Depto. de Florestas e reas Protegidas

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicas e Depto. deFlorestas e reas Protegidas Iteracre, Incra, PGE, Funai

    Chefias de Depto. de Fl. Pb. e Depto de Florestas e reas Protegidas

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicase Depto. de Florestas e reas Protegidas

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicase Depto. de Florestas e reas Protegidas

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicase Depto. de Florestas e reas Protegidas

    NT

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicas eDepto. de Florestas e reas Protegidas

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicas e Depto.de Florestas e reas Protegidas; Conselho Florestal

    NT

    NT

    NT, DFP e DFAP

    NT

    SEF/SEMA

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicase Depto. de Florestas e reas Protegidas

    NT

    NT

    NT (estratgia); SEF/Sema (alimentao)

    NT (estratgia); SEF/Sema (alimentao)

    NT, DFP e DFAP

    Chefias de Depto. de Florestas Pblicas eDepto. de Florestas e reas Protegidas

    NT, DFP e DFAP

    Criar mecanismos claros e especficos de sustentabilidade financeira dasUCs/Elaborar plano de sustentabilidade financeira para as UCs estaduais

    Ampliar quadro de funcionrios capacitados em gesto deUCs/ Mensurar e estabelecer equipe para gerir cada UC

    Criar e estruturar um ncleo tcnico multidisciplinar paracoordenar o sistema de UCs estaduais

    Regularizar a situao fundiria das UCs estaduais

    Elaborar e implantar os planos de manejo

    Capacitar funcionrios/ Capacitar/nivelar equipes de gesto das UCsem relao a instrumentos para gesto participativa/ Realizarintercmbio nas UCs: troca de experincias

    Viabilizar a realizao de estudos para conhecer de fato as unidades/Apoiar a pesquisa cientfica visando melhoria da gesto

    Efetivar e operacionalizar os conselhos gestores

    Elaborar roteiros metodolgicos padro para gesto e criao denovas UCs (planejamento estratgico, ttico e operacional

    Instalar infraestrutura bsica das UCs e adquirir equipamentos

    Realizar parceiras com ONGs e Oscips para gesto compartilhada de UCs

    Direcionar o planejamento de acordo com os objetivos das UCs

    Estabelecer critrios, normas e procedimentos para realizaode pesquisas cientficas em UCs estaduais

    Estabelecer estratgias e aes que aproximemas comunidades da gesto das UCs

    Estabelecer uma poltica de proteo efetiva para as UCs

    Estreitar cooperao SEF/Sema/PGE pararegulamentar a lei de criao do Seanp/AC

    Incentivar a economia sustentvel (UCs de uso sustentvel)

    Integrar as aes de UCs no planejamento de outros setores dogoverno/parceiros, incluindo responsabilidade compartilhada

    Aplicar periodicamente a anlise de efetividade do sistema de UCs

    Capacitar comunitrios em temas diretamente relacionadosa unidades de conservao, por meio de metodologia adequadapara aprendizagem popular

    Concentrar as informaes sobre UCs no Seiam(Sistema Estadual de Informao Ambiental)

    Desenvolver/implantar metodologia para monitoramentode ameaas e aes de conservao

    Divulgar e discutir ferramenta e estudo de anlise de lacunas e derepresentatividade de UCs do Seanp/AC

    Elaborar/implementar plano de comunicao interna do sistema

    Tabela 7Aes propostas para a

    melhoria da efetividade de

    gesto das unidades de

    conservao estaduais

    do Acre.

    As recomendaes so

    apresentadas conforme

    a priorizao estabelecida,

    sendo que a tabela tem incio

    nas recomendaes mais

    prioritrias.

    (NT: ncleo tcnico

    multidisciplinar proposto

    pela equipe da Sema para

    coordenar o sistema estadual

    de unidades de conservao

    do Acre).

  • 38

    2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    Observa-se que, no elemento Processos, o maior nmero de aes recomendadas relaciona-se tomada de decises (Grfico 18). interessante notar que esse mdulo tambm obteve o maior valor de prioridade entre todos os analisados. As aes sugeridas focaram em dois pontos crticos: a organizao interna e a existncia de conselhos gestores efetivos.

    No menos importantes so as aes referentes a amparo legal (planejamento), recursos humanos e recursos financeiros (insumos) que, embora em menor nmero, apresentaram grau de prioridade bastante elevado. A ao prioritria relacionada ao amparo legal das unidades de conservao sua regularizao fundiria. Nos mdulos recursos humanos e recursos financeiros, as prioridades so a ampliao do quadro de funcionrios capacitados em gesto de UCs, a mensurao e o estabelecimento de equipe para gerir cada unidade de conservao e a elaborao de um plano e criao de mecanismos de sustentabilidade financeira das unidades de conservao estaduais do Acre.

    2.5 Integrao entre as recomendaes da aplicao do Rappam e do ZEE

    As recomendaes para a melhoria da efetividade da gesto das unidades de conservao do Acre so oriundas da oficina realizada com os gestores estaduais de UCs e esto organizadas conforme os elementos de avaliao, classificados em planejamento, insumos e processos, num total de 24 aes. Alm dessas recomendaes, para efeito de comparao, tambm esto contempladas as recomendaes previstas pelo Zoneamento Ecolgico-Econmico do Estado (ZEE) para a Zona 2, em que esto inseridas as unidades de conservao, que foram inicialmente classificadas de acordo com o conceito utilizado pelo mtodo de avaliao da efetividade da gesto, sendo tambm enquadradas em planejamento, insumos e processos. Aps essa classificao, 11 aes foram recomendadas pelo ZEE (Tabela 8).

    Contagem de ao Soma de priorizao

    1 1 37

    1 2 28

    1 2 16

    36 7

    105 3

    Objetivos Amparo legalDesenho e

    planejamentoda rea

    Recursoshumanos

    Infra-estrutura

    Pesquisa,avaliao e

    monitoramento

    Tomada dadeciso

    Planejamentoda gesto

    Recursosfinanceiros

    PLANEJAMENTO INSUMOS PROCESSOS

    Elementos Mdulo Nmero deaes Rappam Aes (%) Aes (%)Nmero deaes ZEE

    Processos

    Insumos

    Planejamento

    1

    3

    1

    52

    1

    1

    43

    7

    5

    1524

    1

    1

    1

    14

    4

    1

    911

    4,2

    12,5

    4,2

    20,98,3

    4,2

    4,2

    16,712,5

    29,1

    20,8

    62,4100

    9

    9

    9

    9 36,5

    36,5

    9

    82100

    Objetivos

    Amparo legal

    Desenho e planeja-mento da rea

    TotalRecursos humanos

    Infraestrutura

    Recursos Financeiros

    TotalPlanejamento

    da gesto

    Tomada de deciso

    Pesquisa, avaliaoe monitormento

    TotalTotal Geral

    Grfico 18Nmero de aes planejadas

    por mdulo e respectivo

    somatrio de votos de

    priorizao.

    Tabela 8Nmero de aes levantadas

    durante a oficina com os

    gestores de unidades de con-

    servao e as recomendadas

    pelo Zoneamento Ecolgico-

    Econmico do Acre.

  • 2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO ACRE

    39

    Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Acre

    Conforme Tabela 9, das 24 aes indicadas pelo Mtodo de Avaliao da Efetividade da Gesto (Rappam), 62,4% correspondem a processos, 20,9% correspondem a planejamento e 16,7% correspondem a insumos. As recomendaes do ZEE tambm se distribuem de forma similar, sendo 82% correspondente a processos, 9% a insumos e 9% a planejamento.

    Os resultados indicam claramente que o elemento mais importante para a melhoria da gesto das unidades de conservao do Acre configura-se como processos, considerado tanto pelo Rappam (62,4% das aes), quanto recomendado pelo ZEE (82%). As recomendaes mais importantes inseridas nesse elemento dizem respeito tomada de deciso, representando 36,5% das aes do ZEE e 29,1% do Rappam, e no planejamento da gesto, representando tambm 36,5% (ZEE) e 12,5% (Rappam).

    Outras recomendaes consideradas tambm relevantes esto relacionadas a amparo legal, recursos financeiros e pesquisa, avaliao e monitoramento, os quais receberam 9% das recomendaes, respectivamente, por parte do ZEE, enquanto pelo mtodo Rappam esses valores chegaram a 12,5% (amparo legal), 4,2% (recursos financeiros) e 20,8% (pesquisa, avaliao e monitoramento).

    Itens como infraestrutura, recursos humanos, desenho e planejamento da rea e objetivos no receberam recomendaes pelo Zoneamento Ecolgico-Econmico. Entretanto, durante a oficina com os gestores, alcan-aram valores de 4,2%, 8,3%, 4,2% e 4,2%, respectivamente. Vale ainda ressaltar que ao compararmos as recomendaes do Rappam com as do ZEE, constata-se que algumas aes do ZEE so coincidentes com as recomendaes dos gestores durante a oficina de avaliao da efetividade da gesto das unidades, conforme Tabela 9.

    Essas aes so de fortalecimento de estratgias de produo sustentvel em base florestal, efetivao de aes necessrias para regularizao fundiria, elaborao e implementao de planos de manejo, fomento pesquisa e ao turismo ecolgico, fomento ao manejo sustentvel de produtos madeireiros e no madeireiros e aes de fiscalizao, demarcao e sinalizao. Isto demonstra que o instrumento norteador de uso do territrio, o ZEE, est de certa forma em sintonia com os anseios e as necessidades apontadas pelos gestores das unidades de conservao.

    Elemen