Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação no...

Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Par

Braslia, 2011

Implementao da Avaliao Rpida e Priorizao

da Gesto de Unidades de Conservao Rappam

em unidades de conservao no Estado do Par

Organizadoras:Cristina Arago OnagaMaria Auxiliadora Drumond

Autores:WWF-BrasilSEMA PAICMBio

WWF-Brasil

Efetividade de gesto das unidades de conservao no Estado do Par. WWF-Brasil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente

do Par, Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade. Braslia: WWF-Brasil, 2011. 64 p. ; il. color. ; 29 cm.

1. Efetividade de gesto. 2. Unidades de conservao. 3. Mtodo Rappam. I. Onaga, Cristina Arago. II. Drumond,

Maria Auxiliadora. III. WWF-Brasil. IV. Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade. V. Secretaria de

Estado de Meio Ambiente do Par.

WWF-Brasil

Conselho Diretor

Presidente EmritoDr. Paulo Nogueira-Neto

Presidentelvaro Antnio Cardoso de Souza

Vice-presidentesConservao Eduardo de Souza MartinsMarketing e Arrecadao Jos Pedro SirotskyFinanas e Controle Carlos Eduardo CastanhoNomeaes Haakon Lorentzen

ConselheirosBia AydarCludio Benedito Valladares PduaEduardo PlassEverardo de Almeida MacielJos Eli da VeigaLala AranhaLus Paulo Saade MontenegroMarcos FalcoRonaldo VeiranoSrgio Besserman ViannaSrgio Silva do Amaral

Coordenao ExecutivaSecretria-Geral Denise HamSuperintendente de Conservao de Programas Regionais Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza (interino)Superintendente de Conservao de Programas Temticos Carlos Alberto de Mattos ScaramuzzaSuperintendente de Desenvolvimento Organizacional Regina Amlia CaviniCoordenadora de Comunicao Denise OliveiraCoordenadora de Finanas Eryka Waleska Corra Santos de Seixas

Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par

Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade

PresidenteRmulo Jos Fernandes Barreto Mello

Diretoria de Planejamento, Administrao e LogsticaSilvana Canuto Medeiros

Diretoria de Unidade de Conservao de Proteo IntegralRicardo Jos Soavinski

Diretoria de Unidade de Conservao de Uso Sustentvel e Populaes TradicionaisPaulo Fernando Maier Souza

Diretoria de Conservao da BiodiversidadeMarcelo Marcelino de Oliveira

Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/PA)

Governador do Estado do ParSimo Robson Oliveira Jatene

Vice-Governador do Estado do ParHelenilson Cunha Pontes

Secretria de Estado de Meio AmbienteTereza Lusia Mrtires Coelho Cativo Rosa

Secretrio Adjunto de Meio AmbienteRubens Borges Sampaio

Coordenadora de Gesto de Unidades de ConservaoIvelise Nazar Franco Fiock dos Santos

WWF-Brasil

O WWF-Brasil uma organizao no governamental brasileira dedicada conservao da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservao da biodiversidade e de promover o uso racional dos recursos naturais em benefcio dos cidados de hoje e das futuras geraes. O WWF-Brasil, criado em 1996, desenvolve projetos em todo o pas e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservao da natureza, com atuao em mais de 100 pases e apoio de cerca de cinco milhes de pessoas, incluindo associados e voluntrios.

O WWF-Brasil executa dezenas de projetos em parceria com ONGs regionais, universidades e rgos governa-mentais. Os programas da instituio contribuem efetivamente para a conservao da riqueza natural do Brasil e para o desenvolvimento sustentvel do pas. A atuao do WWF-Brasil est dividida entre programas regionais, que englobam os domnios Amaznia, Mata Atlntica, Pantanal, Cerrado, e programas temticos, com foco em gua doce, mudanas climticas, energia, agricultura e georreferenciamento. Sediado em Braslia (DF), o WWF-Brasil conta com escritrios em So Paulo (SP), Campo Grande (MS), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

Entre os principais eixos de atuao do WWF-Brasil esto a pesquisa sobre as causas da degradao da natureza e a busca por caminhos para diminuir os impactos negativos das aes humanas sobre o meio ambiente. Nesse contexto, as unidades de conservao desempenham um papel fundamental. Por isso, o WWF-Brasil participa do Programa reas Protegidas da Amaznia (Arpa), que abrange 62 unidades de conservao e protege mais de 32 milhes de hectares. O Arpa o resultado da parceria do governo brasileiro com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Banco de Desenvolvimento Alemo (KfW), a Agncia de Cooperao Tcnica Alem (GTZ), o Banco Mundial e o WWF-Brasil.

Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio)

O Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) uma autarquia federal dotada de perso-nalidade jurdica de direito pblico, vinculada ao Ministrio do Meio Ambiente (MMA). Foi criado a partir da Lei n 11.516, de 28 de agosto de 2007, por meio da diviso do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) tornando-se, ento, responsvel pela gesto de unidades de conservao de proteo integral e de uso sustentvel, com a finalidade de executar aes relativas a proposio, implantao, gesto, proteo, fiscalizao e monitoramento das unidades de conservao institudas pela Unio.

Atualmente, o ICMBio responsvel pela gesto de 310 unidades de conservao distribudas por todo territrio nacional, sendo 137 de proteo integral e 173 de uso sustentvel. O primeiro grupo composto por 67 parques nacionais, 31 estaes ecolgicas, 29 reservas biolgicas, sete refgios de vida silvestre e trs monumentos naturais. O grupo de unidades de conservao de uso sustentvel, por sua vez, composto por 32 reas de proteo ambiental, 16 reas de relevante interesse ecolgico, 65 florestas nacionais, 59 reservas extrativistas e uma reserva de desenvolvimento sustentvel.

Durante os anos de 2005 a 2007, o Ibama, em parceria com o WWF-Brasil, realizou o estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao Federais do Brasil (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007), quando foram analisadas 246 unidades de conservao federais das 290 existentes e geridas pelo Ibama naquele perodo.


Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Par (Sema) foi criada em 26 de julho de 1993, pela Lei n 5.752, sendo essa alterada pela Lei n 7.026/2007, que tambm cria o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Par (Ideflor), rgo vinculado Secretaria.

A Sema um rgo administrativo governamental, com atuao em todo o territrio paraense e tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais, que visem proteo, conservao e melhoria do meio ambiente, por meio da execuo das Polticas Estaduais do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos. A Secretaria est organizada em Conselhos, Assessorias, Ncleos, Diretorias, Coorde-nadorias e Gerncias.

Dentre suas Diretorias, est a Diretoria de reas Protegidas (Diap) que coordena os trabalhos de planejamento, criao e gesto das unidades de conservao e a implementao do Sistema Estadual de Unidades de Con-servao da Natureza (Seuc), articulado com as instituies afins, bem como implementa e executa as aes de promoo do desenvolvimento scioambiental em territrios especialmente protegidos do Estado do Par.

A Diretoria organizada em duas coordenadorias: A Coordenadoria de Ecossistemas (CEC) e a Coordenadoria de Unidades de Conservao (CUC), a quem compete a gesto das Unidades de Conservao Estaduais. Atualmente, a Sema responsvel pela gesto de 21 Unidades de Conservao (UCs), que ocupam uma rea de aproximadamente 21.206.980ha (equivalente a 17% do Estado do Par). So administradas pelo estado: oito reas de Proteo Ambiental, quatro Parques Estaduais, quatro Florestas Estaduais, duas Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, uma Reserva Biolgica, uma Estao Ecolgica e um Refgio de Vida Silvestre.

Dentre as UCs Estaduais, destacam-se a rea de Proteo Ambiental (APA) do Arquiplago do Maraj, a primeira UC estadual criada em 1989, que encontra-se em estudos para receber o ttulo de Reserva da Biosfera concedido pela Unesco; e as unidades de conservao da regio da Calha Norte criadas em 2006 as Florestas Estaduais do Paru, de Faro e de Trombetas, a Estao Ecolgica do Gro-Par e a Reserva Biolgica de Maicuru, que abrangem uma rea de 12.819.407,87ha, sendo que a EE Gro-Par a maior UC de proteo integral em florestas tropicais no mundo, com 4,2 milhes de hectares.

Equipe de edio

OrganizadorasCristina Arago OnagaMaria Auxiliadora Drumond

Projeto grfico e diagramaoRadiola Design & Publicidade

Reviso InicialTauana Brando

Reviso Final Ligia Barros

Reviso Tcnica Mariana FerreiraHenrique Rodrigues Marques

WWF-BrasilLigia BarrosMariana FerreiraHenrique Rodrigues Marques


Apresentao

Esta publicao apresenta os resultados da parceria do WWF-Brasil com a Secretaria de Estado de Meio Ambi-ente do Par e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade para avaliar a efetividade da gesto das unidades de conservao no Par. Para isso, foi estabelecido o marco zero do Mtodo Rappam (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management), que permite a avaliao rpida e a priorizao da gesto das Unidades de Conservao (UCs). O objetivo fornecer ferramentas para o desenvolvimento de polticas adequadas proteo de ecossistemas e formao de um sistema vivel de unidades de conservao.

Unidades de conservao so reas especialmente protegidas destinadas primordialmente conservao da natureza e ao uso sustentvel dos recursos naturais. Sua criao representa um passo fundamental para a conservao dos ecossistemas e para a manuteno da qualidade de vida do homem na Terra. Um dos grandes desafios para a implementao das unidades de conservao assegurar a efetividade de sua gesto. Para enfrentar esse desafio, em 2004, a Conveno sobre a Diversidade Biolgica adotou o Programa de Trabalho de reas Protegidas, que determina aos pases signatrios que implantem a avaliao da efetividade de gesto de seus sistemas de reas protegidas at 2010.

O Brasil j deu alguns passos nesse sentido. Durante os anos de 2005 a 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), em parceria com o WWF-Brasil, realizou o estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao Federais do Brasil (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007), quando foram analisadas 246 unidades de conservao federais, ou seja, 84,82%, do nmero total de UCs (290) existentes e geridas pelo Ibama naquele perodo. Depois dessa anlise sobre o sistema federal de UCs, a vez de iniciar a avaliao dos sistemas estaduais.

O estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par contemplou 49 unidades de conservao e representa um passo importante na busca do aperfeioamento gerencial e do desenvolvimento das potencialidades das unidades de conservao.

O Item 1 apresenta o Mtodo Rappam e os processos de aplicao do mesmo no Brasil e no Estado do Par. No Item 2 so apresentados os resultados da aplicao do Rappam nas unidades de conservao estaduais. O Item 3 traz a anlise integrada das unidades de conservao federais e estaduais. Por fim, o Item 4 apresenta as consideraes finais oriundas desse processo, seguido pelas referncias bibliogrficas no Item 5 e pela equipe tcnica no Item 6.

1. INTRODUO 15 1.1 O mtodo Rappam 15 1.2 Aplicao do Rappam no Brasil 19 1.3 Aplicao do Rappam no Par 19 1.4 Perfil das unidades de conservao estaduais e federais avaliadas no Par 20

2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR 25 2.1 Procedimentos metodolgicos 25 2.2 Resultados 25 2.2.1 Contexto 25 2.2.2 Presses e ameaas 27 2.2.3 Efetividade de gesto 30 2.3 Sistema de Unidades de Conservao 33 2.4 Recomendaes 35

3. ANLISE INTEGRADA DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS E ESTADUAIS NO PAR 39 3.1 Procedimentos metodolgicos 39 3.2 Resultados 39 3.2.1 Contexto 39 3.2.2 Presses e ameaas 40 3.2.3 Efetividade de gesto 42

4. CONSIDERAES FINAIS 47

5. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 49

6. EQUIPE TCNICA 51

7. ANEXO I 52

8. ANEXO II 53

Fotos

Capa WWF-Brasil

Abertura WWF-Brasil

Pgina 14 WWF-Brasil

Pgina 24 WWF-Brasil

Pgina 38 WWF-Brasil

Pgina 46 WWF-Brasil / Alex Silveira

Pgina 48 WWF-Brasil

Pgina 50 WWF-Brasil / Clvis Miranda

SUMRIO


Lista de tabelas

Tabela 1 Composio do questionrio Rappam, com identificao dos elementos averiguados, mdulos, nmero de questes de cada mdulo e o valor da pontuao mxima possvel para cada elemento e mdulo 16Tabela 2 Pontuao relativa anlise de presses e ameaas do Mtodo Rappam 17Tabela 3 Pontuao utilizada para anlise dos mdulos do questionrio Rappam 18Tabela 4 Unidades de conservao estaduais e federais do Estado do Par analisadas pelo Mtodo Rappam e respectiva instncia de gesto, data de criao e extenso, em hectares. 20Tabela 5 Nmero de profissionais diretamente ligados s unidades de conservao estaduais e federais do Par 22Tabela 6 Aes recomendadas para a melhoria da efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par 36Tabela 7 Priorizao, em duas etapas, dos temas necessrios melhoria da efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par 37Tabela 8 Sntese dos indicadores de anlise do contexto e dos elementos de gesto das unidades de conservao do Par, por grupos de unidades de conservao 45

Lista de grficos

Grfico 1 Importncia biolgica e socioeconmica das unidades de conservao estaduais do Par, por questo analisada 25Grfico 2 Importncia biolgica das unidades conservao estaduais de proteo integral e uso sustentvel do Par 26Grfico 3 Importncia socioeconmica das unidades conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 26Grfico 4 Vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais do Par, por parmetro analisado 27Grfico 5 Vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 27Grfico 6 Valores totais e mdios de criticidade para as presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais do Par 28Grfico 7 Frequncia de presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais do Par 28Grfico 8 Tendncia de ocorrncia de presses em unidades de conservao estaduais do Par, por parmetro analisado 28Grfico 9 Probabilidade de ocorrncia de ameaas em unidades de conservao estaduais do Par, por parmetro analisado 29Grfico 10 Criticidade de presses e ameaas das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 29Grfico 11 Frequncia de presses e ameaas das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 30Grfico 12 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par, por elemento 30Grfico 13 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Planejamento para as unidades de conservao estaduais do Par 31Grfico 14 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Insumos para as unidades de conservao estaduais do Par 31Grfico 15 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Processos para as unidades de conservao estaduais do Par 32Grfico 16 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Resultados para unidades de conservao estaduais do Par 32Grfico 17 Nmero de unidades de conservao estaduais do Par, por faixa de efetividade de gesto 32Grfico 18 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 33Grfico 19 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par, por elemento de gesto 33Grfico 20 Anlise do desenho do sistema de unidades de conservao estaduais do Par 34

SUMRIO

Grfico 21 Anlise das polticas para as unidades de conservao estaduais do Par 34Grfico 22 Anlise do contexto poltico do sistema de unidades de conservao estaduais do Par 35Grfico 23 Importncia biolgica e socioeconmica das unidades de conservao estaduais e federais do Par, por questo analisada no questionrio Rappam 39Grfico 24 Vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais e federais do Par 40Grfico 25 Valores totais e mdios de criticidade de presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais e federais do Par. 40Grfico 26 Frequncia de ocorrncia de presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais e federais do Par. 41Grfico 27 Tendncia de ocorrncia de presses em unidades de conservao estaduais e federais do Par. 41Grfico 28 Probabilidade de ocorrncia de presses em unidades de conservao estaduais e federais do Par. 41Grfico 29 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais e federais do Par, por elementos e mdulos de anlise. 42Grfico 30 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Planejamento para as unidades de conservao estaduais e federais do Par. 42Grfico 31 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Insumos para as unidades de conservao estaduais e federais do Par. 43Grfico 32 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Processos para as unidades de conservao estaduais e federais do Par. 43Grfico 33 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Resultados para unidades de conservao estaduais e federais do Par. 44Grfico 34 Nmero de unidades de conservao estaduais e federais do Par, por faixa de avaliao de efetividade de gesto. 44


Siglas e acrnimos utilizados

APA rea de Proteo AmbientalArie rea de Relevante Interesse EcolgicoBR BrasilCDRU Concesso de Direito Real de UsoCEC Coordenadoria de EcossistemasCeuc Centro Estadual de Unidades de Conservao do ParCmap Comisso Mundial de reas Protegidas da Unio Mundial pela NaturezaCUC Coordenadoria de Unidades de ConservaoDiap Diretoria de reas Protegidas FE Floresta EstadualFN Floresta Nacionalha HectaresIbama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis do Governo Federal BrasileiroICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da BiodiversidadeIdeflor Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do ParIN Instruo NormativaIterpa Instituto de Terras do ParMMA Ministrio do Meio AmbienteNT Ncleo TcnicoOng Organizao no governamentalOscip Organizao da Sociedade Civil de Interesse PblicoPA Estado do ParParatur Companhia de Turismo do Estado do ParPE Parque EstadualPN Parque NacionalPGE Procuradoria Geral do EstadoRappam Metodologia para Avaliao Rpida e a Priorizao da Gesto de Unidades de Conservao (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management)RDS Reserva de Desenvolvimento SustentvelRB Reserva BiolgicaResex Reserva ExtrativistaSema Secretaria de Estado de Meio AmbienteSeuc Sistema Estadual de Unidades de Conservao Snuc Sistema Nacional de Unidades de Conservao UC Unidade de ConservaoUF Unidade da FederaoUicn Unio Mundial pela Natureza

SUMRIO

15


1. Introduo

Viso, metase objetivos

Contexto esituao

O quebuscamosalcanar?

Como os fatoresexternos afetam

os objetivos?

At que ponto os objetivosso alcanados pelo

planejamento?

Os insumos sosuficientes para

alcanar os objetivos?

Os processos degesto so coerentes

com os objetivos?

Os produtos soadequados para se

alcanar os objetivos?

Os objetivosforam alcanados?

Onde se encontramos pontos fracos do

ciclo de gesto?

Planejamentoe desenho

Insumos

Processos degesto

Resultados

Produtos degesto

Reflexo eavaliao

PROCESSOITERATIVO DEAVALIAO

Figura 1Ciclo de gesto e avaliao

proposto pela Comisso

Mundial de reas Protegidas

da Unio Mundial para a

Natureza. Fonte: HOCKINGS

et al., 2000.

1.1 O Mtodo Rappam

Em 1995, a Comisso Mundial de reas Protegidas (Cmap) da Unio Mundial para a Natureza (Uicn) estabeleceu um grupo de trabalho para examinar questes referentes efetividade de gesto de reas protegidas. A partir dos resultados dos estudos desse grupo, a Cmap desenvolveu um quadro referencial, que forneceu a base para o desenvolvimento de dife-rentes ferramentas e mtodos de avaliao da gesto dessas reas (HOCKINGS et al., 2000). Esse quadro, por sua vez, fundamenta-se no ciclo iterativo de gesto e avaliao apresentado na Figura 1. A viso e os objetivos das reas protegidas formam as bases da avaliao, pois, a partir deles, deve-se organizar toda a gesto. A avaliao da gesto inicia-se pela anlise do contexto em que as reas protegidas se inserem e, por isso, devem ser consideradas informaes sobre a

importncia biolgica e socioeconmica, as presses e ameaas que as afetam e o nvel de vulnerabilidade existente. Isso porque, quando se trabalha com uma viso sistmica do processo, no se pode abstrair a influncia do ambiente sobre as reas protegidas, ou, conforme denominao no Brasil, as unidades de conservao (UCs).

Os outros elementos do ciclo dizem respeito ao planejamento, insumos, processos, produtos e resultados alcanados em relao aos objetivos das reas protegidas. A reflexo sobre as fragilidades e potencialidades relativas a cada elemento de avaliao deve servir de base para o planejamento de estratgias que visem a melhoria de sua efetividade de gesto.

16

1. INTRODUO

1 Neste item so analisadas 16 atividades impactantes, sendo que a ocorrncia varia em cada unidade de conservao.2 Pontuao mxima para cada presso e cada ameaa. Considerando a criticidade total da atividade impactante (presso +

ameaa), a pontuao mxima 128.

Com a finalidade de fornecer ferramentas para o desenvolvimento de polticas adequadas proteo de sistemas naturais e formao de uma rede vivel de reas protegidas, o WWF construiu, entre os anos de 1999 e 2002, o Mtodo para a Avaliao Rpida e Priorizao da Gesto de Unidades de Conservao Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (Rappam), em consonncia com o quadro da Cmap e o ciclo iterativo de gesto e avaliao (ERVIN, 2003a, ERVIN 2003b).

A estrutura do questionrio baseia-se: a) nos cinco elementos do ciclo de gesto e avaliao (contexto, planeja-mento, insumos, processos e produtos/resultados da gesto); e b) em questes ligadas ao sistema estadual de unidades de conservao.

Cada elemento composto por temas especficos, abordados em diferentes mdulos. A Tabela 1 apresenta a estrutura geral do questionrio aplicado, assim como o nmero de questes e a pontuao mxima possvel para cada elemento de avaliao e respectivos mdulos. A seguir, so feitas elucidaes sobre os elementos e mdulos presentes no questionrio.

Elemento Mdulo Nmero de questesPontuao

mxima

1 Perfil 15

2 Presses e ameaas varivel1 642

Contexto 29 145

3 Importncia biolgica 10 50

4 Importncia socioeconmica 10 50

5 Vulnerabilidade 9 45

Planejamento 16 80

6 Objetivos 5 25

7 Amparo legal 5 25

8 Desenho e planejamento da rea 6 30

Insumos 22 110

9 Recursos humanos 5 25

10 Comunicao e informao 6 30

11 Infraestrutura 5 25

12 Recursos financeiros 6 30

Processos 17 85

13 Planejamento 5 25

14 Processo de tomada de deciso 6 30

15 Pesquisa, avaliao e monitoramento 6 30

Resultados 16 12 60

Sistema de unidades de conservao

17 Desenho do sistema de unidades de conservao 14 70

18 Polticas de unidades de conservao 14 70

19 Ambiente poltico 10 50

A anlise do contexto das unidades de conservao apresenta o cenrio atual da importncia biolgica, im-portncia socioeconmica, vulnerabilidades e presses e ameaas das unidades de conservao. A efetividade de gesto analisada por meio dos elementos Planejamento, Insumos, Processos e Resultados.

Tabela 1Composio do

questionrio.

17


Perfil

O perfil da unidade de conservao (Mdulo 1) contm dados de identificao, datas e atos normativos da criao, informaes administrativas (execuo finan-ceira e nmero de funcionrios), objetivos e prioridades da gesto.

Presses e ameaas

As presses e ameaas so avaliadas no Mdulo 2. Presses so atividades que causam impactos nega-tivos na unidade de conservao e ocorreram nos l-timos cinco anos. As ameaas so tambm atividades impactantes, mas analisadas sob a perspectiva de sua

continuidade durante os prximos cinco anos. Ou seja, a mesma atividade, por exemplo, a caa, pode ser analisada como presso e/ou ameaa, dependendo de sua ocorrncia no passado e presente (presso) e probabilidade de ocorrncia no futuro (ameaa).

As presses e ameaas so avaliadas por meio de sua tendncia de ocorrncia e criticidade, sendo esta ltima medida por meio da abrangncia, impacto e permanncia do dano no ambiente (Figura 2). Alm da pontuao dada para cada critrio de anlise (Tabela 2), tambm solicitada uma descrio sucinta das atividades impactantes, de forma a tornar claro o objeto de anlise e permitir o monitoramento das atividades impactantes pelos gestores.

Apressonosltimoscincoanostendeua:

Aumentar drasticamente

Aumentar ligeiramente

Permanecer constante

Diminuir ligeiramente

Diminuir drasticamente

Onveldepressonosltimosanostemsido:

Abrangncia:

Total (>50%)TT

Generalizada (15-50%)

Espalhada (5-15%)

Localizada (100 anos)

A longo prazo (20-100 anos)

A mdio prazo (5-20 anos)

A curto prazo (50%)TT

Generalizada (15-50%)

Espalhada (5-15%)

Localizada (100 anos)

A longo prazo (20-100 anos)

A mdio prazo (5-20 anos)

A curto prazo (

18

1. INTRODUO

Contexto Os mdulos 3, 4 e 5 compem o elemento Contexto e abrangem a importncia biolgica, a importncia socioeconmica e a vulnerabilidade da unidade de conservao.

Efetividade de gesto

A efetividade de gesto do conjunto das unidades de conservao avaliada em funo dos resultados obtidos nos mdulos 6 a 16, que representam a situao encontrada em relao ao processo de implantao das unidades de conservao (planejamento da rea), aos recursos disponveis (insumos), s prticas de gesto utilizadas (processos) e aos produtos do manejo dos ltimos dois anos (resultados). A valorao da efetividade de gesto obtida pela soma das respostas de cada um desses mdulos e das mdias por mdulo, elemento e unidades analisadas.

O planejamento da unidade de conservao avaliado pelos mdulos 6, 7 e 8 e contempla a anlise de objetivos, amparo legal e desenho e planejamento da rea. O elemento Insumos inclui a anlise de recursos humanos, comunicao e informao, infraestrutura e recursos financeiros (mdulos 9, 10, 11 e 12). Os processos so analisados nos mdulos 13, 14 e 15, os quais contemplam o planejamento da gesto, a tomada de decises e o desenvol-vimento de pesquisas, avaliao e monitoramento. O Mdulo 16 avalia os resultados alcanados pela unidade de conservao nos dois anos anteriores data da aplicao do mtodo.

Para cada questo existem quatro alternativas de resposta: sim (s), no (n), predominantemente sim (p/s) e predominantemente no (p/n). Para as respostas sim ou no, deve haver, respectivamente, total concordncia ou total discordncia com a referida afirmativa. Caso haja algum fator que interfira na concordncia total ou na discordncia total com a questo, deve-se optar pelas respostas predominantemente sim ou pre-dominantemente no, respectivamente. Para as respostas intermedirias (p/s ou p/n) solicitam-se justificativas, visando esclarecer a resposta. A pontuao para anlise dos mdulos apresentada na Tabela 3.

Alternativa Pontuao

Sim (s) 5

Predominantemente sim (p/s) 3

Predominantemente no (p/n) 1

No (n) 0

Os dados so analisados considerando os valores nu-mricos atribudos s respostas, assim como por meio dos respectivos comentrios descritivos. O valor de cada elemento e mdulo obtido somando-se o valor atribudo a cada uma das questes que os compem sendo, posteriormente, calculado o percentual em relao ao valor mximo possvel.

Tabela 3Pontuao utilizada para

anlise dos mdulos do

questionrio Rappam.

19


Os valores utilizados nos grficos representam o percentual da pontuao mxima de cada mdulo ou elemento, de modo a facilitar a visualizao do desempenho obtido em cada um e permitir a comparao entre mdulos/elementos com valores totais absolutos diferentes. Alm dos valores por unidade de conservao ou por mdulo/elemento, os grficos contm o valor mdio para o grupo de dados em anlise.

Os resultados obtidos foram classificados em relao pontuao mxima possvel. Considerou-se alto o resultado acima de 60%, mdio, de 40 a 60% (incluindo os dois limites) e baixo o resultado inferior a 40%.

Sistema de unidades de conservao

Para a avaliao do sistema de unidades de conservao, considerou-se o conjunto das unidades estaduais do Par. As questes relativas a esse tpico (mdulos 17 a 19) abrangem os aspectos relacionados ao desenho e planejamento do sistema, s polticas de unidades de conservao e ao ambiente poltico existente.

1.2 Aplicao do Rappam no Brasil

No Brasil, o Rappam foi aplicado pela primeira vez no Estado de So Paulo, em 2004 (32 reas3), visando a avaliao da gesto de unidades de conservao de proteo integral administradas pelo Instituto Florestal e Fundao Florestal (WWF-BRASIL et al., 2004). Em 2006 o Rappam foi utilizado na anlise de 21 unidades de conservao de reas protegidas situadas na rea de atuao do Programa Pr-Atlntica, no Paran (relatrio no publicado), e durante os anos de 2005 a 2007, o mtodo foi implementado junto a 246 unidades de conservao federais brasileiras, em uma iniciativa de parceria entre o WWF-BRASIL e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007). Nos anos de 2008 e 2009, o Rappam foi aplicado em unidades de conservao sob gesto dos estados do Acre (sete UCs), Amap (cinco UCs) e Mato Grosso (37 UCs) (WWF-BRASIL, IEF-AP, SEMA-AP & ICMBIO, 2009; WWF-BRASIL, SEMA-AC, SEF-AC & ICMBIO, 2009; WWF-BRASIL, SEMA-MT & ICMBIO, 2009), Amazonas (35 UCs4) e Rondnia (41 UCs) (relatrios no publicados). Em 2010 aplicou-se o Rappam junto a unidades de conservao estaduais do Mato Grosso do Sul (11 UCs) (relatrio no publicado) e Par (19 UCs, com resultados apresentados neste documento). Em resumo, a avaliao Rappam j contemplou 454 unidades de conservao brasileiras.

1.3 Aplicao do Rappam no Par

Quarenta e nove UCs compuseram essa anlise, estando 19 delas sob gesto estadual e 30 sob gesto federal. Doze UCs pertencem ao grupo de proteo integral e 37 UCs pertencem ao grupo de uso sustentvel (Tabela 4).

3 Incluem unidades de conservao e oito ncleos do Parque Estadual da Serra do Mar. No total, so 25 UCs.4 35 UCs no total, sendo que nove delas compem o Mosaico Apu, que foi avaliado como uma nica regio.

20

1. INTRODUO

1.4 Perfil das unidades de conservaoestaduais e federais avaliadas no Par

A primeira unidade de conservao do Par foi a Floresta Nacional de Caxiuan, criada em 1961, e as mais recentes dentre as UCs avaliadas pelo Rappam so a EE do Gro-Par e RB Maicuru, criadas em 2006 (Tabela 4). A rea das unidades de conservao do Par varia de 1.300 ha (PE Utinga) a 6.359.357,20 ha (FE Faro).

Grupo Unidade de Conservao rea (ha) Data de criao

Federal

Uso sustentvel

APA do Igarap Gelado 21.600,00 05/05/1989

FN de Carajs 395.000,00 02/02/1998

FN de Caxiuan 333.000,00 28/11/1961

FN de Sarac-Taquera 435.000,00 27/12/1989

FN do Itacainas 141.400,00 02/02/1998

FN do Tapajs 544.000,00 19/02/1974

FN do Tapirap-Aquiri 196.000,00 05/05/1989

RDS de Itatup-Baqui 64.735,00 14/06/2005

Resex Arica-Pruan 83.445,13 16/11/2005

Resex Chocoar-Mato Grosso 2.785,72 13/12/2002

Resex Ipa-Anilzinho 55.816,10 14/06/2005

Resex Me Grande De Curu 37.062,09 13/12/2002

Resex Mapu 94.563,93 20/05/2005

Resex Maracan 30.018,88 13/12/2002

Resex Marinha de Ara-Peroba 11.479,95 20/05/2005

Resex Marinha de Caet-Taperau 42.068,86 20/05/2005

Resex Marinha de Gurupi-Piri 74.081,81 20/05/2005

Resex Marinha de Soure 27.463,58 22/11/2001

Resex Marinha de Tracuateua 27.153,67 20/05/2005

Resex Riozinho do Anfrsio 736.340,20 08/11/2004

Resex So Joo da Ponta 3.203,24 13/12/2002

Resex Tapajs Arapiuns 647.610,74 06/11/1998

Resex Verde Para Sempre 1.300.000,00 08/11/2004

Proteo integral

EE da Terra do Meio 3.373.111,00 17/02/2005

EE do Jari 227.126,00 12/04/1982

PN da Amaznia 1.000.000,00 19/02/1974

PN da Serra do Pardo 445.392,00 17/02/2005

RB do Rio Trombetas 389.000,00 21/09/1979

RB do Tapirap 103.000,00 05/05/1989

RB Nascentes da Serra do Cachimbo 342.477,60 20/05/2005

Tabela 4Unidades de conservao

estaduais e federais do

Estado do Par analisadas

pelo Mtodo Rappam e

respectiva instncia de gesto,

data de criao e extenso,

em hectares.

21


Grupo Unidade de Conservao rea (ha) Data de criao

Estadual

Uso sustentvel

APA Algodoal 2.378,00 06/12/1990

APA Araguaia 28.780,41 26/07/1996

APA Belm 7.226,00 04/05/1993

APA da Ilha do Combu 1.500,00 13/11/1997

APA do Lago de Tucuru 568.667,00 08/04/2002

APA Maraj 5.500.000,00 05/10/1989

APA Paytuna 56.129,00 17/12/2001

APA Triunfo do Xingu 1.679.280,52 04/12/2006

FE de Faro 6.359.357,20 04/12/2006

FE do Iriri 440.493,00 04/12/2006

FE do Paru 3.612.914,02 04/12/2006

FE do Trombetas 3.172.978,00 04/12/2006

RDS Alcobaa 36.128,00 08/04/2002

RDS Pucuru-Araro 29.049,00 08/04/2002

Proteo integral

EE do Gro-Par 4.245.819,00 07/12/2006

PE da Serra dos Martrios/Andorinhas 24.897,38 12/11/1996

PE do Utinga 1.300,00 04/05/1993

PE Monte Alegre 5.800,00 13/11/2001

RB Maicuru 1.151.761,00 07/12/2006

A extenso das unidades de conservao federais e estaduais do Par analisadas totaliza 38.108.393,03 hec-tares, o que corresponde a cerca de 30% da extenso do Estado do Par. As unidades de conservao do grupo de proteo integral compreendem 11.309.683,98 ha (9% da rea total do estado) e as de uso sustentvel 26.798.709,05 ha (21% da rea do estado).

Como pode ser observado na Tabela 5, considerando-se todas as unidades de conservao avaliadas, o nmero total de profissionais diretamente ligados s UCs pertencentes ao quadro permanente e temporrio e de profissionais terceirizados e disponibilizados por meio de parcerias formalizadas nos momentos da avaliao Rappam era de 248, correspondendo a 153.663 hectares por pessoa. Algumas UCs estaduais compartilham a mesma equipe tcnica, como por exemplo, a APA Araguaia e o PE Serra dos Martrios/Andorinhas.

Noventa e nove (40%) eram funcionrios do quadro permanente, sete (3%) do quadro temporrio, 68 (27%) terceirizados e 74 (30%) provenientes de parcerias. O nmero total de profissionais varia de 0 a 27, sendo o nmero mximo encontrado na APA Blem/PE do Utinga, considerando que essas UCs compartilham a mesma equipe tcnica.

Tabela 4Continuao.

22

1. INTRODUO

Grupo Unidade de ConservaoFunc.

perma-nentes

Func.tempo-rrios

Func.tercei-rizados

Pessoal deparceiras Total

Estadual

APA Algodoal 5 0 2 0 7

APA Araguaia4 0 10 5 19

PE da Serra dos Martrios/Andorinhas

APA Belm5 3 7 12 27

PE do Utinga

APA da Ilha do Combu 1 0 2 0 3

APA do Lago de Tucuru

5 0 7 0 12RDS Alcobaa

RDS Pucuru-Araro

APA Maraj 0 0 0 0 0

APA Paytuna3 0 5 0 8

PE Monte Alegre

APA Triunfo do Xingu4 0 1 0 5

FE do Iriri

FE de Faro

5 0 2 5 12

FE do Paru

FE do Trombetas

EE do Gro-Par

RB Maicuru

Total Estadual 32 3 36 22 93

Tabela 5Nmero de profissionais do

quadro permanente, terceiriza-

dos e proveniente de parcerias

das unidades de conservao

do Estado do Par.

23


Grupo Unidade de ConservaoFunc.

perma-nentes

Func.tempo-rrios

Func.tercei-rizados

Pessoal deparceiras Total

Federal

APA do Igarap Gelado 3 0 0 0 3

FN de Carajs 3 0 0 1 4

FN de Caxiuan 8 1 1 0 10

FN de Sarac-Taquera 4 0 5 0 9

FN do Itacainas 1 0 0 0 1

FN do Tapajs 21 0 4 9 34

FN do Tapirap-Aquiri 1 0 0 0 1

RDS de Itatup-Baqui 0 0 0 0 0

Resex Arica-Pruan 0 0 0 0 0

Resex Chocoar-Mato Grosso 0 0 0 8 8

Resex Ipa-Anilzinho 1 0 0 0 1

Resex Me Grande de Curu 0 0 0 4 4

Resex Mapu 0 0 0 0 0

Resex Maracan 1 0 0 3 4

Resex Marinha de Ara-Peroba 0 0 0 2 2

Resex Marinha de Caet-Taperau 0 0 0 2 2

Resex Marinha de Gurupi-Piri 0 0 0 2 2

Resex Marinha de Soure 1 0 0 6 7

Resex Marinha de Tracuateua 0 0 0 2 2

Resex Riozinho do Anfrsio 0 0 0 0 0

Resex So Joo da Ponta 0 0 0 7 7

Resex Tapajs Arapiuns 4 0 0 0 4

Resex Verde Para Sempre 1 2 0 0 3

EE da Terra do Meio 0 0 0 0 0

EE do Jari 2 0 4 0 6

PN da Amaznia 4 1 4 2 11

PN da Serra do Pardo 0 0 0 0 0

RB do Rio Trombetas 9 0 14 1 24

RB do Tapirap 3 0 0 0 3

RB Nascentes da Serra do Cachimbo 0 0 0 3 3

Total Federal 67 4 32 52 155

Total no Par 99 7 68 74 248

Tabela 5Continuao.

25


2. Anlise das Unidades deConservao Estaduais do Par

2.1 Proce dimentos metodolgicos

A ofi cina de aplicao do questionrio e de planejamento de recomendaes foi realizada em Belm, PA, nos dias 7 a 9 de junho de 2010. Aps preenchimento dos questionrios em planilha pelos gestores, procederam-se a sistematizao de resultados e a discusso em plenria, as quais subsidiaram uma nova etapa de anlise das respostas e revises, quando necessrio.

O planejamento de recomendaes, realizado com tcnicas de visualizao, objetivou levantar aes estratgicas visando melhorar a efetividade da gesto das unidades de conservao. As propostas foram discutidas em plenria e priorizadas, sendo defi nidas as instncias responsveis por sua implementao.

O planejamento foi feito por meio de chuva de ideias em plenria, a partir da seguinte pergunta orientadora: Que aes estratgicas podem levar melhoria da efetividade de gesto das UCs estaduais do Par? Cada partici-pante descreveu em fi chas aspectos considerados prioritrios. As ideias foram expostas em painel e agrupadas por tema. Para a priorizao, foi solicitado a cada participante que identifi casse os trs temas considerados mais importantes para a melhoria da gesto do conjunto de UCs do Par. Por solicitao dos participantes, aps uma primeira contagem da pontuao de cada tema, foi dada a oportunidade de nova priorizao, excluindo-se o tema relacionado melhoria salarial, visando averiguar a possibilidade de mudanas na priorizao.

2.2 Resultados

As informaes a seguir referem-se anlise de contex to e efetiv idade de gesto. Primeiramente, os dados so apresentados para todo o conjunto de UCs e analisado por questes e, posteriormente, so apresentados os resultados de cada mdulo para as unidades de conservao.

2.2.1 Contexto

Importncia biolgica e socioeconmica

As unidades de conservao es taduais d o Par possuem alta importncia biolgica (70%) e socioeconmica (63%) (grfico 1).

IMPORTNCIA BIOLGICA

03a)

Esp

cie

sam

eaa

das

IMPORTNCIA SOCIOECONMICA

03b)

Red

uo

de

popu

la

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03c)

Alta

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sida

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03d)

Alto

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03e)

Fun

o

para

a pa

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03f)

Repr

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Esp

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Div

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l

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Proc

esso

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04a)

Em

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04b)

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04c)

Uso

sus

tent

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04d)

Impo

rtnc

iare

ligio

sa

04e)

Impo

rtnc

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a

04f)

Plan

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04g)

Ani

mai

s

04h)

Rec

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o

04i)

Bene

fcio

s

04j)

Valo

red

ucac

iona

l

03i)

Ecos

sist

emas

redu

zido

s

IMPORTNCIA BIOLGICA IMPORTNCIA SOCIOECONMICA

% da pontuao mxima Importncia biolgica e socioeconmica Mdia

68% 64%85%

48%75% 85%

63% 73% 59%83%

29%

73%54%

25%

73%76%

60%75% 81% 85%

70%63%

Grfi co 1Valores percentuais de

importncia biolgica e so-

cioeconmica das unidades

de conservao estaduais

do Par.

26

2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR

A elevada biodiversidade, a contribuio das UCs para a representatividade do sistema e conservao de uma diversidade de processos naturais e de regimes de distrbio so os parmetros que mais contribuem para a importncia biolgica do conjunto de UCs do Par. Os nveis de endemismo so mdios, assim como a existncia de ecossistemas cuja abrangncia vem diminuindo bastante ao longo do tempo.

A importncia socioeconmica destaca-se pelo valor educacional ou cientfi co, pela presena de plantas de im-portncia cultural ou econmica, pelos benefcios proporcionados pelo ecossistema s comunidades, pelo valor recreativo e importncia esttica das UCs e pela dependncia das comunidades locais pelos recursos das UCs para subsistncia. A importncia religiosa ou espiritual das reas para seus usurios atuais e seu valor como fonte de emprego local so aspectos menos importantes.

Com exceo do PE Utinga, as demais unidades de conservao de proteo integral apresentam importncia biolgica alta, com destaque para a EE do Gro Par, RB Maicuru e o PE Serra dos Martrios / Andorinhas (Grfi co 2). Dentre as UCs de uso sustentvel, somente a APA da Ilha do Combu e a APA Paytuna apresentam importncia biolgica baixa. As RDS Alcobaa e Pucuru-Araro apresentam importncia biolgica mdia e as demais UCs apresentam importncia biolgica elevada, com destaque para as FE do Paru e Trombetas, cuja avaliao foi da ordem de 100%.

PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL

EE d

oGr

o-P

ar

PE d

o Ut

inga

PE M

onte

Aleg

re

RB M

aicu

ru

APA

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APA

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FE d

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ru

FE d

oTr

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RDS

Alco

baa

RDS

Pucu

ru-

Arar

o

% da pontuao mxima Importncia biolgica Mdia do grupo Mdia geral

90% 88%

60% 64%

90%70% 64% 68%

32%

62%84%

28%

86% 92%76%

100% 100%

42% 42%

76% 70%

69%

PE d

a Se

rra

dos

Mar

rios

/An

dorin

has

A importncia socioeconm ica elevada para maioria das UCs de proteo integral (Grfico 3), com exceo da RB Maicuru (10%) e EE do Gro Par (20%). A maioria das UCs de uso sustentvel tambm apresenta importncia socioeconmica alta, exceto a APA Triunfo do Xingu (26%), APA Belm (60%) e FE do Iriri (46%). As FE do Paru e Trombetas destacam-se novamente, com avaliao de 90%. Os baixos valores de Contexto observados para algumas unidades de conservao, especialmente as APAs Ilha do Combu e Paytuna (importncia biolgica) e a APA Triunfo do Xingu (importncia socioeconmica), esto possivelmente associados a falta de informaes mais detalhadas sobre essas UCs. Espera-se que esses valores sejam consideravelmente elevados nos prximos anos, como resultados de maiores pesquisas nas respectivas APAs.


EE d

oGr

o-P

ar

PE d

a Se

rra

dos

Mar

rios

/An

dorin

has

PE d

o Ut

inga

PE M

onte

Aleg

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APA

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APA

Payt

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APA

Triu

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ingu

FE d

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ro

FE d

o Iri

ri

FE d

o Pa

ru

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oTr

ombe

tas

RDS

Alco

baa

RDS

Pucu

ru-

Arar

o

% da pontuao mxima Importncia socioeconmica Mdia do grupo Mdia geral

20%

86%

62% 70%

10%

78%64% 60% 66% 66%

82%68%

26%

82%

46%

90% 90%68% 64%

63%57%

65%


importncia biolgica das

unidades conservao esta-

duais de proteo integral e

uso sustentvel do Par.


importncia socioeconmica

das unidades conservao

estaduais de proteo integral

e de uso sustentvel do Par.

27



Vulnerabilidade

A baixa aplicao das leis e dificu ldades de contratao e manuteno de funcionrios so os fatores que mais contribuem para a vulnerabilidade das UCs estaduais do PA (Grfico 4). Por outro lado, so aspectos menos importantes a instabilidade poltica, conflitos com crenas das comunidades e presses sobre os responsveis para exercer atividades em desacordo com os objetivos das unidades de conservao.

USO SUSTENTVEL

05a)Atividades

Ilegais

05b)Baixa aplicao

de leis

05c)Instabilidade

Poltica

05d)Conflitos

com crenas

05e)Valor demercado

05f)Fcil

acessibilidade

05g)Demanda de

recursos

05h)Presses sobreo responsvel

05i)Dificuldades

de contratao

% da pontuao mxima Vulnerabilidade Mdia

60%

81%

18% 14%

63% 60% 56%

12%

82%49%

A APA do Lago de Tucuru a UC estadual mais vulnervel do Par, com valor bastante elevado. As UCs menos vulnerveis so a EE Gr o Par, PE Monte Alegre, RB Maicuru, APA Araguaia e APA da Ilha do Combu (Grfico 5). Em mdia, as unidades do grupo de uso sustentvel so mais vulnerveis do que as de proteo integral (37% e 53%, respectivamente).


EE d

oGr

o-P

ar

PE d

a Se

rra

dos

Mar

rios

/An

dorin

has

PE d

o Ut

inga

PE M

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APA

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APA

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una

APA

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FE d

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o Pa

ru

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oTr

ombe

tas

RDS

Alco

baa

RDS

Pucu

ru-

Arar

o

% da pontuao mxima Vulnerabilidade Mdia do grupo Mdia geral

24%40% 44% 36% 29%

56%33%

58%

33%

96%

56%40%

69% 62%44%

64%47% 47%

62%

37%

53%

49%

2.2.2 Presses e ameaas

As presses e ameaas so medidas pelo grau de criticidade, sua frequncia de ocorrncia no conjunto de unidades de conservao e tendncia diminuio ou aumento ao longo do tempo.

Por meio do Grfico 6, observa-se que as atividades que mais im pactaram as unidades de conservao es-taduais do Par nos ltimos cinco anos foram a disposio de resduos, impactos decorrentes da presena de populaes humanas, pastagem, extrao de madeira e converso do uso do solo. As atividades que mais ameaam as UCs so as mesmas que mais pressionam, alm da presena de espcies exticas invasoras.

Os fatores ou atividades que menos pressionam ou ameaam as unidades de conservao estaduais do Par so coleta de produtos no madeireiros e a expanso urbana.

Construo de infraestruturas e ocorrncia de espcies exticas invasoras tm valores mdios de criticidade substancialmente maiores para ameaas do que para presses. Esse fato aponta a possibilidade de maiores riscos para a integridade das unidades de conservao em um futuro prximo e indica a necessidade de se tomarem medidas preventivas que possam minimizar esses impactos.


vulnerabilidade das unidades

de conservao estaduais do

Par, por parmetro analisado.

Grfi co 5 Valores percentuais de

vulnerabilidade das unidades

de conservao estaduais de

proteo integral e de uso

sustentvel do Par.

28


Caa

Cole

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Criticidade das presses e ameaas Presso Mdia pressoAmeaa Mdia ameaa

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311

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1

65 67

234

190

119

78

188

169

132

110

266

216

148

125

278

204

119

119

119

91

166

142

O Grfico 7 apresenta a frequncia em que as diferentes presses e ameaas so citadas como presentes nas unidades de conservao estaduais do Par.

Caa

Cole

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xter

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Inc

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ntr

pica

Turis

mo

e re

crea

o

Frequncia das presses e ameaas Presso Mdia pressoAmeaa Mdia ameaa

89%

84%

68%

58%

42%

42% 6

8%

63%

68%

68%

42%

47%

26% 37

%

89%

89%

26%

32% 47

%

47%

47%

47%

79%

79%

74%

68% 84

%

84%

37%

37%

42%

42%

58%

A caa, a extrao de madeira e os impactos da presena de populaes humanas so citados como presso e ameaa para grande maioria das unidades de conservao avaliadas (mais de 80%). A expanso urbana e incndios de origem antrpica so o s aspectos menos frequentes.

O Grfico 8 apresenta a tendncia de ocorrncia de presses nos ltimos cinco anos e o Grfico 9, a probabi-lidade de cada atividade continuar impactando as unidades de conservao nos prximos cinco anos. Valores positivos indicam tendncia de aumento e valores negativos tendncia de declnio da presso ou ameaa. Valores nulos indicam que as atividades ou fatores impactantes permaneceram constantes (presses) ou tendem a permanecer constantes nos prximos cinco anos (ameaas).

Inc

ndio

s de

or

igem

ant

rpi

ca

Min

era

o

Col.

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. no

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iros

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Proc

esso

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min

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Influ

nci

asex

tern

as

Tendncia da ocorrncia de presses Valor total Valores positivos = aumento / negativos = diminuio / nulos = constante

14 13 129 9 8 7 6 6

4 31 0

-1-3 -4

Grfi co 6Valores totais e mdios de

criticidade para as presses

e ameaas sofridas pelas

unidades de conservao

estaduais do Par.

Grfi co 8Tendncia de ocorrncia de

presses em unidades de con-

servao estaduais do Par,

por parmetro analisado.

Grfi co 7 Frequncia de

presses e ameaas

sofridas pelas

unidades de

conservao

estaduais do Par.

29



A coleta de produtos no madeireiros, a extrao de madeira e a caa apresentam tendncia ao declnio nos ltimos cinco anos. Minerao permanec eu constante e as demais presses tenderam ao aumento, mais acentuado para espcies exticas invasoras e disposio de resduos (Gr fico 8).

Inc

ndio

s de

or

igem

ant

rpi

ca

Min

era

o

Col.

prod

. no

mad

eire

iros

Caa

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uso

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olo

Proc

esso

sse

min

atur

ais

Influ

nci

asex

tern

as

Probabilidade de ocorrncia de ameaas Valor total Valores positivos = aumento / negativos = diminuio / nulos = constante

16 15

7 74 4 4 3 3 3 3 2 2 1 0

-3

O estabelecimento de pastagens o nico impacto com probabilidade de declnio nos prximos cinco anos. Espcies exticas invasoras e disposio de resduos so os impactos com maior probabilidade de ocorrncia no futuro, conforme pode ser observado no Grfico 9.

Dentre as unidades de conservao de proteo integral, o PE Monte Alegre o mais pressionado e o PE Utinga o mais ameaado (Grfico 10). As UCs menos crticas so a EE Gro Par e a RB Maicuru. Dentre as UCs de uso sustentvel, as mais pressionadas e ameaadas so as APAs Paytuna, do Lago do Tucuru, Belm e Algodoal. As UCs menos pressionadas ou ameaadas so as quatro florestas estaduais (Grfico 10).


EE d

oGr

o-P

ar

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RDS

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ru-

Arar

o

Criticidade total por unidade de conservao Presso Ameaa Mdia

4119

175223

23

215

95

252

130246

144

307

16150 32 71 50

156 197

87

199 92

26

192

81

215

130

229

158

179

162

5838

8139

146161

190

284

A maioria das unidades de conservao estaduais do Par apresenta grande parte das 16 presses e ameaas avaliadas (Grfico 11). Das UCs de proteo integral, o PE da Serra dos Martrios / Andorinhas e o PE do Utinga apresentam o maior nmero de presses e ameaas. Dentre as UCs de uso sustentvel, destacam-se as APAs Algo doal, do Lago de Tucuru, Belm, Maraj e Paytuna. As RDS Alocobaa e Pucuru-Araro e as FE Faro e Iriri apresentam maior nmero de ameaas do que de presses.

Grfi co 9Probabilidade de ocorrncia

de ameaas em unidades de

conservao estaduais do

Par, por parmetro analisado.

Grfi co 10Valores de criticidade de

presses e ameaas das



e de uso sustentvel do Par.

30



EE d

oGr

o-P

ar

PE d

a Se

rra

dos

Mar

trio

s/An

dorin

has

PE d

o Ut

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PE M

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RDS

Alco

baa

RDS

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Arar

o

Nmero de presses e ameaas por unidade Frequncia presso

Mdia presso

Frequncia ameaa

Mdia ameaa

2

14 1311

13

8 8

4 4

1412

10 912 12

7 7

13 13 12 12 12 119

7 89

3 4

10 108 7

1012

10 11

2

8,0

7,8

9,9

9,7

2.2.3 Efetividade de gesto

Resultados gerais

A mdia da efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par de 48,5%. Planejamento o elemento que mais contribui para a efetividade da gesto (65%), seguindo-se processos (53%), insumos (41%), e resultados (32%) (Grfico 12).

Objetivos Amparolegal

Desenho eplanejamento

da rea

Recursoshumanos

Comunicaoe informao

Infra-estrutura

Pesquisa, avali-ao e moni-

toramento

Tomada dadeciso

Planejamentoda gesto

Recursosfinanceiros Resultados

PLANEJAMENTO INSUMOS PROCESSOS RESULTADOS

% da pontuao mxima Valor total do mduloMdia

72%

56%67%

30%

54%

27%

52% 48%

72%

39%32%

65%

41%

53%

32%

Dos trs mdulos de avaliao do elemento Planejamento, Objetivos e Desenho e Planejamento da rea apresentam resultados altos (acima de 6 0%) e amparo legal, avaliao mdia (56%) (Grfico 13). A incluso da proteo e conservao da biodiversidade entre os objetivos das unidades de conservao; o amparo legal das UCs; a adequada localizao das unidades de conservao; e a existncia de conectividade entre as unidades d e conservao e outras reas protegidas, de forma a garantir o fluxo gnico, so os parmetros que mais se destacam.

Os parmetros mais crticos referem-se aos recursos humanos e financeiros pouco adequados para a imple-mentao da lei, existncia de objetivos claramente expressos nos planos de manejo e ao zoneamento das UCs. Ressalta-se que os dois ltimos aspectos podem estar vinculados elaborao dos planos de manejo.

Grfi co 12Efetividade de gesto das

unidades de conservao es-

taduais do Par, por elemento.

Grfi co 11Nmero de presses e

ameaas das unidades de

conservao estaduais de

proteo integral e de uso

sustentvel do Par.

31



06a)

Pro

te

o da

biod

iver

sida

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06b)

Obj

etiv

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06c)

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07a)

Pro

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07b)

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07c)

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07d)

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07e)

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08e)

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nico

08f)

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esso

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tivo

OBJETIVOS AMPARO LEGAL DESENHO E PLANEJAMENTO DA REA

% da pontuao mxima Planejamento Mdia

98%

31%

81% 87%61%

96%

51% 51%

23%

58%

96%

64%

33%56%

93%

59%

72%

56%67%

Dois mdulos do elemento Insumos apresentam resultados considerados baixos (recursos humanos e infraestru-tura) e dois outros mdulos apresentam resultados mdios (recursos financeiros e comunicao e informao) (Grfico 14). A previso financeira para os prximos cinco anos, a comunicao das UCs com as comunidades e a capacidade das unidades de conservao para captarem recursos so os parmetros mais bem avaliados desse elemento . Por outro lado, os recursos humanos, as condies de trabalho, a avaliao do desempenho dos funcionrios para o alcance das metas das UCs e itens de infraestrutura, como instalaes para visitantes, equipes e meios de transporte so pouco adequados para a gesto das unidades de conservao.

09a)

Qua

ntid

ade

de p

esso

as

09b)

Hab

ilida

des

09c)

Cap

acita

o

09d)

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des

empe

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09e)

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10a)

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o

10b)

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10c)

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10e)

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com

com

unid

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10f)

Com

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unid

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11a)

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11b)

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ento

de c

ampo

11c)

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ala

es

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11d)

Inst

ala

es

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11e)

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12a)

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do

12b)

Fun

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12c)

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ticas

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adm

inis

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12d)

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tribu

io

de re

curs

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12e)

Per

spec

tiva

finan

ceira

12f)

Capa

cida

dede

cap

ta

o

RECURSOS HUMANOS COMUNICAO E INFORMAO INFRAESTRUTURA RECURSOS FINANCEIROS

% da pontuao mxima Insumos Mdia

9%

58% 47%

19% 17%

39% 46%57% 57%

71%53%

25%53%

16% 11%

33% 41%

79%

32%

62%

31%

68%30%

54%

27%

52%

O mdulo tomada de deciso foi, no elemento Processos, o mais bem avaliado, e nele se destaca o fluxo de comunicao entre o gestor e os demais profissionais ligados UC e a existncia de parcerias (Grfico 15).

A existncia de planos de trabalho o nico indicador avaliado com resultados altos, em planejamento da gesto. Nesse mdulo, o aspecto mais crtico so os planos de manejo. Mas, de forma geral, o monitoramento de atividades legais e ilegais (mdulo pesquisa, av aliao e monitoramento) necessita de grande ateno, uma vez que compreende os indicadores mais crticos nos processos de gesto das unidades de conservao do Estado do Par.

Grfi co 13Valores percentuais dos

parmetros de anlise do

elemento Planejamento para

as unidades de conservao

estaduais do Par.



elemento Insumos para as


estaduais do Par.

32


13a)

Pla

neja

men

todo

man

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13c)

Est

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pres

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13b)

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13d)

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14a)

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14d)

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conj

unto

com

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13e)

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14b)

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14c)

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14e)

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eco

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14f)

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15a)

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lega

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15c)

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15b)

Impa

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15d)

Pes

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con

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a

15e)

Ace

sso

ape

squi

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ient

fica

15f)

Iden

tific

ao

de n

eces

sida

des

PLANEJAMENTO DA GESTO TOMADA DE DECISO PESQUISA, AVALIAO E MONITORAMENTO

% da pontuao mxima Processos Mdia

34% 41%51%

72%

42%69% 69% 78% 63%

85%66%

24% 19%44% 44%

52%40%

48%

72%

39%

O Grfico 16 apresenta os valores de desempenho do elemento Resultados. As aes mais efetivas nos dois ltimos anos referem-se s relaes com as comunidades locais, planejamento do manejo das UCs, divulgao, capacitao e desenvolvimento de pesquisas. Medidas menos efetivas relacionam-se ao controle de visitantes, implantao e manuteno de infraestrutura, recuperao e mitigao de impactos, gesto de pessoas, manejo de vida silvestre, habitats e outros recursos naturais e monitoramento de resultad os. A preveno de ameaas um aspecto menos crtico que os acima citados, mas que tambm merece investimento.

16a)

Plan

ejam

ento

do m

anej

o

16b)

Recu

pera

o

16c)

Man

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16d)

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16e)

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visi

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16h)

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o

16j)

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loca

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16k)

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ento

de p

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Mon

itora

men

tode

resu

ltado

s

RESULTADOS

% da pontuao mxima Resultados Mdia

55%

14% 17%

51%

5% 11%29%

16%

51%

66%

54%

18%

32%

Grfi co 15Valores percentuais dos par-

metros de anlise do elemento

Processos para as unidades

de conservao estaduais

do Par.



elemento Resultados para


estaduais do Par.

Grfi co 17Nmero de unidades de

conservao estaduais do

Par, por faixa de

efetividade de gesto. < 40% de 40% a 60% > 60%

5

9

5

Efetividade de gesto por grupos de unidades de conservao

Das 19 UCs avaliadas, cinco apresentam efetividade alta, nove, efetividade mdia e cinco apresentam efetividade baixa (Grfico 17).

A EE Gro Par e a RB Maicuru se destacam, com alta efetividade, dentre as UCs de proteo integral (Grfico 18). Dentre as UCs de uso sustentvel, destacam-se as FE de Faro, do Paru e de Trombetas. A FE do Iriri e a APA Maraj so as UCs com efetivida de mais baixa do Estado do Par.

33




EE d

oGr

o-P

ar

PE d

a Se

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RDS

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baa

RDS

Pucu

ru-

Arar

o

Efetividade de gesto por unidade% da pontuao mxima% da pontuao mxima

Efetividade percentual Mdia geral Mdia do grupo

67%51% 45%

55%68%

57%47%

32%47%

36%24%

53%39%

67%

23%

64% 64%

40% 41%

57%

45%

48%

O elemento Resultados o mais crtico, se comparados aos demais, em todas as unidades de conservao (Grfi co 19).


EE d

oGr

o-P

ar

PE d

a Se

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Mar

trio

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has

PE d

o Ut

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PE M

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Mar

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RDS

Alco

baa

RDS

Pucu

ru-

Arar

o

Planejamento

Processos InsumosResultados

Mdia geral Mdia do grupo

Efetividade de gesto por unidade de conservao

19%11% 16% 14%

20% 18% 15% 12% 16% 10% 10%18% 15% 22% 13%

21% 21%12% 12%

20%18% 10%

20%20%

15% 15%10%

10% 15% 10%

15%4%

15%

5%

15% 15%15% 15%

19%

15% 11%15%

19%18%

12%

7%16%

4%5%

13%

11%

22%

4%

22% 21%

10% 10%

9%

7% 8%7%

9%7%

5%

2%

5%

6% 0%

6%

8%

7%

1%

6% 7%

4% 4%

57%

45%

48%

2.3 Sistema de Unidades de Conservao

O sistema de unidades de conservao avaliado por meio de questes relativas ao seu desenho, s polticas relacionadas s unidades de conservao e ao contexto poltico existente.

No mdulo Desenho (Grfico 20) verifica-se se os objetivos de proteo da rea e de conservao de espcies, ec ossistemas e cultura local esto sendo atendidos. Para o sistema estadual de unidades de conservao do Par, destacam-se, nesse mdulo, a incluso de diferentes estgios sucessionais e a pertinncia das categorias de manejo, avaliadas com o valor mximo. Ambos c ritrios relacionados manuteno da cultura e de caracters-ticas relevantes de natureza cultural das populaes tradicionais so considerados os mais crticos do desenho do sistema de UCs do Estado do Par.




e de uso s ustentvel do Par.



estadu ais de proteo integral

e de uso sustentvel do Par,

por elemento de gesto.

34


17a)

Rep

rese

n-ta

tivid

ade

17b)

Pro

te

oco

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ext

in

o

17c)

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grid

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17d)

re

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ara

esp

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uso

sust

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vel

17f)

Proc

esso

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tura

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gio

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cess

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17i)

Biod

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Ende

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17k)

Des

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Man

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17m

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ract

ers

ticas

17n)

Per

tinn

cia

das

cate

goria

s

DESENHO DO SISTEMA DE UC

Sistema de unidades de conservao % da pontuao mxima Mdia do mdulo

60% 60% 60% 60% 60% 60% 60%

100%

60% 60% 60%

20% 20%

100%

60%

As polticas ligadas s unidades de conservao contemplam satisfatoriamente metas de recuperao de ecos-sistemas pouco representados ou reduzidos (Grfico 21). A rea de terras protegida medianamente adequada para conservar os processos naturais no nvel da paisagem (18b) e a avaliao histrica da variabilidade de ecossistemas da regio e capacitao dos atores envolvidos na gesto, embora existam, podem ainda ser incrementados. Os indicadores mais crticos das polticas estaduais das UCs relacionam-se ao desenvolvimento de pesquisas contnuas, anlise de lacunas, avaliao rotineira do manejo e s diretrizes, metas e estratgias para a sustentabilidade do uso dos recursos naturais no interior e no entorno das UCs.

18a)

Pol

tica

sNa

cion

ais

18b)

Con

serv

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roce

ssos

18c)

Red

e de

UCs

18d)

Inve

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Pes

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18i)

Capa

cita

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ncio

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18j)

Capa

cita

o

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ores

18k)

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lia

odo

man

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18l)

Sust

enta

bilid

ade

18m

) Asp

ecto

sso

cioc

ultu

rais

18n)

Est

rutu

rae

Gest

oPOLTICA DAS UCs

Sistemas de unidades de conservao % da pontuao mxima Mdia do mdulo

20%

60%

20% 20%

60%

100%

0% 0%20%

60%

0% 0%20% 20%

29%

Grfi co 20Anlise do desenho do

sistema de unidades de con-

servao estaduais do Par

Grfi co 21Anlise das polticas para

as unidades de conservao

estaduais do Par

35



Com relao ao contexto ou ambiente poltico (Grfico 22), a divulgao da educao ambiental, em todos os nveis, plenamente satisfatria. As polticas de fomento do manejo sustentvel e de fomento ao dilogo com a sociedade tambm so positivas. Por outro lado, a legislao relacionada s unidades de conservao no complementa satisfatoriamente seus objetivos ou promove a efetividade de manejo, e a aplicao das leis merece ser bastante incrementada. Compromissos e recursos financeiros para a adoo de mecanismos seguros e de longo prazo para financiar o sistema de unidades de conservao, as polticas de proteo e conservao, a comunicao interinstitucional, a capacitao na rea ambiental destinada aos diferentes nv eis de funcionrios pblicos e sua existncia so os aspectos considerados mais crticos.

19a) Contribuioda legislao

19b) Recursosfinanceiros

19c) Polticasde proteo

19d) Comunicaointerinstitucional

19e) Aplicaode leis

19f) Educaoambiental

19g) Manejosustentvel

19h) Conservaode recursos

19i) Capacitaona rea ambiental

19j) Dilogo emsociedade civil

CONTEXTO POLTICO

Sistemas de unidades de conservao % da pontuao mxima Mdia do mdulo

20%0% 0% 0%

20%

100%

60%

0%0%

60%26%

2.4 Recomendaes

O planejamento de recomendaes foi feito por meio de chuva de ideias em plenria, com todos os responsveis pelo preenchimento dos questionrios. As ideias foram agrupadas de acordo com o tema abordado (Tabela 6).A priorizao de temas estratgicos foi feita a partir do somatrio de pontos dados ao tema, em duas etapas. A primeira considerou todos os temas e, na segunda, excluiu-se o tema salrios e benefcios, visando averiguar possveis mudanas na priorizao de aes, tendo em vista a baixa governabilidade do tema, embora seja preocupante e essencial para que a equipe se estabelea.

Na primeira etapa de priorizao, o tema recursos humanos foi o mais contemplado, com maior nmero de recomendaes relacionadas ao quadro de pessoal, salrios e benefcios e capacitao (Tabela 6).

Grfi co 22Anlise do contexto poltico

do sistema de unidades

de conservao

estaduais do Par

36


TEMA Recomendaes

Fiscalizao Ncleo de fiscalizao das UCs efetivo

rgo gestor Criar o Instituto de reas Protegidas do Estado do Par

Plano de manejo Elaborar e implementar planos de manejo

Monitoramento Criar metas de avaliao das atividades desenvolvidas

Pesquisa Elaborar editais de pesquisa de acordo com as necessidades das UCs

Organizaoinstitucional

Criao de um ncleo administrativo dentro da Diap para operacionalizar as atividades tcnicas

Criar um ncleo administrativo exclusivo para UCs

Infraestrutura

Melhorar a infraestrutura de transporte dentro das UCs (ex: barcos)

Adquirir veculos para auxiliar nas atividades de campo

Implementao efetiva das bases administrativas

Dotar as UCs de infraestrutura

Recursosfinanceiros

Repassar/redistribuir com maior equidade os recursos financeiros entre as UCs

Ter acesso (real) aos recursos

Recursos humanos

quadro de pessoal

Incentivar a fixao do quadro de funcionrios

Concurso pblico com vaga para as UCs

Dotar as UCs de recursos humanos

Formar equipe de trabalho multidisciplinar

Ampliao da equipe

Quadro tcnico com diversas formaes (profissionais necessrios gesto de UC)

Aumentar o quadro funcional das UCs

Recursos humanos

salrios e benefcios

Adoo de Plano de Cargos Carreira e Remunerao

Melhoria salarial na Sema PA

Benefcios salariais (insalubridade, periculosidade etc.)

Recursos humanos

capacitao

Capacitao de funcionrios

Capacitao permanente da equipe tcnica

Qualificao segmentada (programas de formao continuada)

Curso de relaes humanas no trabalho - setor administrativo da Sema

Capacitao da equipe

Nivelamento dos tcnicos novos que entram nas equipes de trabalho da CUC / Diappara viabilizar as atividades desenvolvidas

Parcerias Mais parcerias com rgos / instituies

Planos operativosExecutar planejamento de acordo com a realidade e possibilidades de execuo

Efetivao dos POAs (planos operativos anuais)

Situao fundiria Finalizar os processos de ordenamento fundirio das UCs

Tabela 6Aes recomendadas para

a melhoria da efetividade de

gesto das unidades de con-

servao estaduais do Par

37



Tema Primeira etapaPriorizaoSegunda etapa

Priorizao

Recursos humanos salrios e benefcios 8 No analisado

Infraestrutura 6 8

Recursos humanos capacitao 5 5

rgo gestor 4 6

Recursos financeiros 3 4

Planos operativos 3 3

Plano de manejo 2 1

Organizao institucional 2 2

Recursos humanos quadro de pessoal 2 1

Monitoramento 1 2

Situao fundiria 1 2

Fiscalizao 0 0

Pesquisa 0 0

Parcerias 0 1

Como pode ser observado na tabela 7, a sequncia de priorizao no sofreu alteraes expressivas nas duas etapas de trabalho. Alm dos salrios e benefcios, excludos da segunda etapa de priorizao, melhorias na infraestrutura, capacitao de pessoal e criao de ncleo especfico para a gesto das reas protegidas foram as maiores prioridades, embora todos os temas tenham sido considerados de extrema importncia para a melhoria da efetividade de gesto das unidades de conservao do Estado do Par.

Tabela 7Priorizao, em duas etapas,

dos temas necessrios

melhoria da efetividade de

gesto das unidades de

conservao estaduais

do Par.

39


3. Anlise Integrada das Unidades deConservao Federais e Estaduais no Par

Grfi co 23Importncia biolgica e

socioeconmica das unidades

de conservao estaduais e

federais d o Par.

3.1 Proc edimentos metodolgicos

Para a anlise integrada das unidades de conservao federais e estaduais do Par, os dados coletados em 2010 junto s unidades de conservao de gesto estadual foram conjugados s informaes sobre as unidades de conservao federais obtidas na aplicao do Mtodo Rappam, realizada nos anos de 2005 e 2006 (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007). Quarenta e nove UCs compuseram essa anlise, estando 19 delas sob gesto estadual e 30 sob gesto federal.

A avaliao dos parmetros referentes ao sistema no foram integradas, uma vez que se optou, no momento da aplicao do Rappam, em considerarem-se duas diferentes instncias para anlise do sistema federal e estadual. Os demais mdulos foram integrados e os dados foram analisados de acordo com a totalidade das UCs e com os grupos de proteo integral e uso sustentvel, independentemente da instncia de gesto, conforme apresentado e discutido a seguir.

3.2 Resultados

3.2.1 Contexto

Importncia bi olgica e socioec onmica

As unidades de conservao do Par possuem alta importncia biolgica e socioeconmica (Grfico 23).A conservao de espcies cujas populaes esto se reduzindo por diferentes fatores, a elevada biodiversidade, a funo que as UCs exercem na paisagem, sua contribuio para a representatividade do sistema de reas protegidas, a conservao de espcies-chave e a manuteno dos processos ecolgicos so aspectos que se destacam na avaliao da importncia biolgica do conjunto de UCs federais e estaduais. Por outro lado, menos importante a contribuio do conjunto de UCs analisado para a conservao de espcies endmicas.

A importncia socioeconmica destaca-se pelo valor educacional e cientfico das UCs, pela presena de animais e plantas de importncia cultural ou econmica, pelo valor das UCs para a subsistncia e uso sustentvel dos recursos naturais e por sua contribuio para a conservao e manuteno de benefcios e servios ambien-tais. Aspectos menos importantes so a importncia religiosa ou espiritual e como fonte de emprego para as comunidades locais (Grfico 23).

IMPORTNCIA BIOLGICA

03a)

Esp

cie

sam

eaa

das

IMPORTNCIA SOCIOECONMICA

03b)

Red

uo

de

popu

la

es

03c)

Alta

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de

03d)

Alto

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mo

03e)

Fun

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para

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03f)

Repr

esen

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03g)

Esp

cie

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03h)

Div

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estru

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l

03i)

Ecos

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03j)

Proc

esso

sna

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04a)

Em

preg

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04b)

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sist

nci

a

04c)

Uso

sus

tent

vel

04d)

Impo

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iare

ligio

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04e)

Impo

rtnc

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a

04f)

Plan

tas

04g)

Ani

mai

s

04h)

Rec

rea

o

04i)

Bene

fcio

s

04j)

Valo

red

ucac

iona

l

Sistemas de unidades de conservao Importncia biolgica e socioeconmica Mdia

67% 77%82%

46%

80% 84% 77% 72% 74%90%

33%

78%65%

22%

57%74% 76% 69% 76%

83%

75%63%

40

3. ANLISE INTEGRADA DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS E ESTADUAIS NO PAR

Grfi co 24Vulnerabilidade das unidades


federais do Par.

Grfi co 25Valores totais e mdios de

criticidade de presses e ame-

aas sofridas pelas unidades


federais do Par.

Vulnerabilidade

Baixa aplicao das leis, fcil acessibilidade e dificuldades de contratao e manuteno de funcionrios so os fatores que mais contribuem para a vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais e federais do Par, embora o alto valor de mercado e demanda pelos recursos e o desenvolvimento de atividades ilegais tambm sejam fatores importantes. Por outro lado, as unidades de conservao sofrem poucos distrbios ou instabilidade poltica, existem poucos conflitos entre os objetivos das UCs com as prticas culturais, crenas e usos tradicionais e as presses sofridas pelos responsveis para o desenvolvimento de atividades que firam os objetivos das UCs no so significantes (Grfico 24).

VULNERABILIDADE

05a)Atividades

Ilegais

05b)Baixa aplicao

de leis

05c)Instabilidade

Poltica

05d)Conflitos

com crenas

05e)Valor demercado

05f)Fcil

acessibilidade

05g)Demanda de

recursos

05h)Presses sobreo responsvel

05i)Dificuldades

de contratao

% da pontuao mxima Vulnerabilidade M

Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação no...

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