Eficiência e transparência no uso dos fondos públicos: O novo modelo contábil internacional...
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Eficiência e transparênciano uso dos fondos públicos: O novo modelo contábil
internacionalHenri Fortin, Banco Mundial
2º Fórum Nacional de Gestão de Contabilidade Pública
Belo Horizonte – 16 de outubro de 2008
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As opiniões e interpretações expressadas nesta apresentação são as do palestrante e não necessariamente as do Banco Mundial, dos seus diretores executivos, ou dos países que representam.
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Melhorar a eficiência na gestão dos fondos públicos e a qualidade dos serviços públicos
Reduzir o custo de financiamento para o setor público
Responsabilizar os gestores públicos e os orgões governamentais
Lutar contra a corrupção Gerar confiança no governo e harmonia social Tanto a nivel nacional, regional, local, de
autaquias, empresas estatais, ONGs Esforço paralelo no setor privado
A procura de maior eficiência e transparência na gestão pública
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Gestão por resultados Automatização e profissionalização dos
processos administrativos no setor público Controle interno e externo da gestão pública Presentar mais informação, plano plurianual,
contabilidade patrimonial, etc.
Uma prestação de contas que atende as necessidades atuais dos cidadões e partecipe do fortalecimento institucional do setor público
Eficiência e transparência na gestão pública: novas ideias e ferramentas
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O usuário do serviço público, o contribuinte O cidadão menos favorecido – agenda de
redução da pobreza e das desigualdades O empresário: ambiente de negócios O agente público: reconhecimento O investidor nacional e internacional
(pessoa aposentada, poupança, etc.)
Quem se beneficia?
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O novo modelo contábil: principais conceitos Aplicação do regime de competência
Fatos econômicos fluxos de caixa Reconhecimento de ativos e passivos – contabilidade
patrimonial
Informação consolidada visão global Apresentação das demonstrações financeiras do
governo Informação oportuna Informação sujeita a controle externa (parecer de
auditoria independente)
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O novo modelo contábil: quais vantagens trae Põe mais enfasis no usuário Enriquece o conjunto de informações apresentadas Adota processos ja aplicados com sucesso desde
muitos anos no setor privado Segue un modelo internacional reconhecido (IPSAS)
credibilidade, confiança Complementa os aspetos tradicionais da contabilidade
pública (não os substitui) Sistema de registro contábil Fluxos de caixa Controle da execução orçamentária
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Usuário da informação Poder legislativo Comunidade de investidores Sociedade civil Setor privado Organismos internacionais Etc.
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Perspetiva dos organismos internacionais – temas
Governança e anti-corrupção Capacidade de repago da entidade
devedora – responsabilidade fiduciária Fortalecimento dos sistemas nacionais Descentralização: gestão pública local Desenvolvimento do setor privado Estabilidade do setor financeiro
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Emergência do novo modelo contábil: Algumas tendências gerais
Referência universal as IPSAS (“convergência”) Processo gradual de transição Muito poucos paises adotaram os IPSAS Paises que alcaçaram consistencia en termos
geral c/IPSAS: Austrália, Canadá, NZ, RU e USA Desenvolvimento de marcos conceituais
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Adotar o adaptar? Vantagens de adotar
Maior grau de reconhecimento e confiança especialmente dos atores internacionais
Comparabilidade internacional Custo alto de desenvolver norma nacional
Vantagens de adaptar Refletir as peculiaridades do pais Fomenta implicação dos atores nacionais Normas internacionais podem sem demais complexas
para o pais
Adotar é preferivel en quanto que estiver possivel
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Alguns exemplos internacionaisAustrália (1997) Demonstrações financeiras consolidadas ao 30 de
junho de 2007 de acordo a Normas Australiánas de Contabilidad
Alguns datos interessantes: Património líquido: AU$ 43 bi. (ativo) Superávit: AU$ 35 bi. Passivos de aposentadoria: AU$ 97 bi.
48 notas – 221 páginas Receitas de imposto contabilizadas segundo critério
de competência Parecer do auditor geral sem ressalva
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Alguns exemplos internacionaisFrança (2001-06) Reforma ambiciosa – Nova lei de
orçamento e contabilidade pública em 2001 Contabilidade patrimonial – demonstrações
contábeis (“conta geral do Estado”) Novo organismo emissor de normas de
contabilidade pública Emissão de 15 normas nacionais + marco
conceitual Projetos relacionados: sistema contábil
integrado, controle interno reforçado Opinião sobre as demonstrações contábeis
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“Foro do Desempenho” no site do governo francês
Orçamento e contas do Estado
A contabilidade do Estado
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Alguns exemplos internacionaisFrança (2001-06) – pontos de destaque Demonstrações financeiras consolidadas para 2007
com base contábiln nas normas francesas + IPSAS + IFRS
Alguns datos interessantes: Património líquido: € (656) bi. (passivo) Resultado : € (41) bi. (déficit) Passivos de aposentadoria indicados nas notas (não
contabilizados): € 966 a 1 160 bi. 207 páginas Demonstrações não consolidadas (governo pessoa
jurídico so) Parecer da Corte de Contas com 13 ressalvas
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Alguns exemplos internacionaisIndia Estratégia de convergência com as
IPSAS e plano de transição (2005)1. Estabelecer grupo de trabalho2. Desenvolver bases de datos (ativos imob., etc.)3. Estudo em base a um piloto4. Mapeamento dos processos5. “Términos de referencia” das normas6. Desenvolvimento de normas contabilidad
pública, emitidas por un orgão emissor especializado e sujeitas a aprobação do auditor geral
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Alguns exemplos internacionaisIndia Estratégia de convergência com as
IPSAS e plano de transição (2005) – cont.7. Elaboração de um plano de contas8. Documentação9. Aspetos organizacionais10. Decisões sobre aspetos de sistemas11. Fase de treinamento12. Implementação – piloto13. Implementação completa
Periodo de transição de até 10-12 anos
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Panorama latinoamericano Paises adoptando
contabilidade patrimonial, segundo IFAC/IPSASB: Argentina Brazil El Salvador Perú Uruguay
Otros paises em processo de convergência: Colombia Costa Rica Guatemala Panamá
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Guatemala (2006) Normas de contabilidade do setor
público não financeiro (NCSPG) Muito abrangentes: 61 normas
(+marco conceitual), 160 páginas Normas basadas nas IPSAS, com
lenguagem mais simples Inclui temas ainda não cobertos nas
IPSAS – ex. ativos culturais
MINISTERIO DE FINANZAS PÚBLICAS
GUATEMALA, C. A.
NCSPG
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Emergência do novo modelo contábil: Vários temas complexos, difíceis
Identificação de itens to balanço
Reconhecimento dos fator económicos
Medição (valor razoavel, depreciação de ativos, etc.)
Tamanho das divulgações
Etc.
Ativo imobilizado Patrimonio histórico-
artístico Passivos de
aposentadoria Consolidação Contabilização das
receitas de imposto Etc.
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Síntesis O novo modelo contábil pode trazer benefícios reais A maioria dos paises (desenvolvidos, BRICs, de renta
baixa) estão avançando na convergência Não tém modelo único para implantar a contabilidade
patrimonial e o critério de competência no setor público
Projeto ambangente, complexo e ambicioso É preciso de
Tempo Preparação Estratégia clara e detalhada Mobilização e coperação entre os atores
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Set. 2009: Brasil
Junho 2007:
Mexico
Junho 2008: San Salvador
Foro regional e internacional para o intercâmbio de experências entre todos os atores da informação financeira no setores público e privado
Inciativa conjunta BM, IFAC e do BID, com o apoio das redes de firmas auditoras em cooperação com CFC e as autoridades nacionais
Iniciativa regional: Conferência “CReCER”
Eficiência e transparênciano uso dos fondos públicos:
O novo modelo contábil internacional
Muito obrigadoHenri Fortin, Banco Mundial
2º Fórum Nacional de Gestão de Contabilidade Pública
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2008