Eficincia energtica e MDL:

Um estudo em Baturit

Prof. Ms. Luis Jos Silveira de Sousa

Baturit Cear

2010

RESUMO

Este projeto objetiva estudar e implementar programas de eficincia energtica

em Baturit. A finalidade principal contribuir com a reduo das emisses de GEEs

(Gases de Efeito Estufa) e, conseqentemente, contribuir com a melhoria das condies

de vida em nosso planeta. Alm disso pretendemos tornar estes programas em projeto

elegvel ao MDL, alm de disseminar na populao a cultura do no desperdcio de

energia. Os programas se voltam para o uso eficiente de energia pela substituio de

aparelhos e pela utilizao de tecnologias, como automao de ambientes.

Concomitantemente realizaremos aes educativas com o fim de alertar a populao

para a importncia das aes de uso eficiente de energia.

Palavras-chaves: Eficincia energtica, MDL, educao, efeito estufa.

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1 INTRODUO E JUSTIFICATIVA

O reconhecimento de que a emisso de gases de feito estufa pode trazer graves

conseqncias para o clima na terra e a necessidade de combater estas emisses

culminou com o acordo assinado por representantes de 141 naes, responsveis por

55% da poluio mundial, que se reuniram na cidade Kyoto, no Japo, em 2005. Este

acordo, do qual o Brasil signatrio, ficou conhecido como Protocolo de Kyoto.

Naquela ocasio ficou definido que os pases industrializados devem cumprir algumas

metas para diminuio das emisses de gases nocivos ao meio ambiente (precisamente

ficou determinado que entre 2008 e 2012 os 30 pases mais desenvolvidos diminuam em

5% as emisses em relao ao total registrado em 1990), assim como os pases

emergentes devem criar polticas sustentveis de desenvolvimento. Uma das propostas

que as empresas de pases desenvolvidos possam negociar crditos de carbono com

empresas de pases emergentes. Esta proposta que conhecida como Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo (MDL), consiste em que as empresas de pases emergentes,

possam vender a empresas de pases industrializados seus crditos de carbono, ou seja, a

permisso para emitir gases de efeito estufa (ARAJO, 2006).

Dentre as atividades que mais emitem Gases de Efeito Estufa (GEEs)

encontram-se o setor energtico que responsvel por mais de 60% das emisses. O

setor de transporte responde por mais de 13% e o setor de calor e eletricidade juntos

respondem por 24,6% do total de emisses. Outras atividades como agricultura,

mudana do uso da terra podem ser destacadas, mas para o escopo deste projeto nos

ateremos ao setor de energia que, alis, tambm experimentou o maior crescimento na

taxa de emisses (aumento de 165%) no perodo de 1970 a 2004 (MANUAL DE

CAPACITAO SOBRE MUDANA DO CLIMA E PROJETO DE MDL, 2008).

Eis porque dentre os principais projetos de crdito de carbono negociados no

MDL encontram-se os de eficincia energtica. Um projeto de eficincia energtica

pode desenvolver programas em reas diversas. Na rea educacional podem ser

desenvolvidas aes que visem conscientizar os alunos de ensino bsico, tcnico e

superior sobre o uso mais eficiente de energia, preparando assim multiplicadores e

formadores de uma cultura do antidesperdcio de energia. Na esfera municipal

possvel, em parceria com a prefeitura, aumentar a eficincia de energia na iluminao

pblica e nos prdios pblicos pela substituio de aparelhos mais eficientes. Outras

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aes podem ainda ser desenvolvidas, por exemplo, no setor de esgoto sanitrio e

transportes (IBDEM).

As aes voltadas para o uso eficiente de energia se justificam, portanto, pela

necessidade urgente de reduo nos nveis de GEEs. So justificadas tambm pela

economia gerada para os consumidores de energia tanto na esfera municipal como nas

residncias e estabelecimentos comerciais. Uma outra razo para implantarmos

programas de eficincia energtica a possibilidade de transformar estas aes em

projeto elegvel ao MDL, o que geraria crditos de carbono e conseqente incremento

nas receitas de empresas e/ou prefeituras. Por ultimo, mas no menos importante, estas

aes visam despertar e desenvolver nas pessoas a cultura do no desperdcio de

energia, tornando-nos uma sociedade melhor preparada para viver em harmonia com a

natureza.

Neste projeto iremos estudar e desenvolver mecanismo para melhorar a

eficincia no uso de energia e aplicar estes mecanismos ao Municpio de Baturit.

Desenvolveremos aes nas reas de educao promovendo encontros, oficinas, feiras

envolvendo estudantes, professores e pesquisadores com o objetivo de disseminar

conhecimentos e novas idias para viabilizar a eficincia energtica. Estudaremos

tambm as possibilidades de desenvolvimento de projetos elegveis ao MDL com

programas voltados para economia de energia na esfera municipal, pela substituio de

aparelhos por outros mais eficientes.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Este projeto visa fundamentalmente estudar e implementar em Baturit

programas de eficincia energtica e avaliar a possibilidade de torn-los em projeto de

MDL.

2.2 Objetivos especficos

Desenvolver e disseminar a cultura do no desperdcio de energia;

Oferecer a 02 (dois) alunos do IFCE-Baturit, que, esperamos, sejam

contemplados com bolsas, a oportunidade de iniciao pesquisa cientfica;

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Disseminar entre possveis investidores (gestores e/ou empresas privadas) a

importncia, inclusive financeira, dos programas de eficincia energtica;

Debater com pesquisadores, professores, alunos e a sociedade em geral sobre

estratgias para uso eficiente de energia.

3 REVISO BIBLIOGRFICA

3.1 Protocolo de Kyoto breve histrico

A Terra e, de maneira geral, todos os planetas, est em equilbrio radiativo, ou

seja, esquenta pela absoro da energia de radiao do Sol no espectro visvel e esfria

pela emisso de energia prpria no espectro infravermelho, mantendo uma temperatura

mdia constante. O planeta Terra uma estufa natural, pois h gases na atmosfera

terrestre transparentes radiao visvel do Sol e que no permitem, ainda que

parcialmente, a passagem da radiao infravermelha, dificultando assim o resfriamento

da superfcie. Se no fosse o efeito estufa natural, a temperatura mdia da superfcie da

Terra seria cerca de 33 graus Celsius abaixo do valor real (HINRICHS, 2003).

O aquecimento global consiste no aumento da temperatura mdia da Terra e

produzido pelo incremento da eficincia da estufa terrestre em decorrncia do

aumento da concentrao dos Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera. Os principais

GEEs so dixido de carbono (CO2), metano (CH4), oxido nitroso (N2O),

perfluorocarbonos (PFC), hidrofluorocarbonos (HFC) e Hexafluoreto de enxofre (SF6).

As principais conseqncias do aquecimento global so as mudanas climticas, embora

no possamos atribuir o aquecimento global, tampouco as mudanas climticas,

exclusivamente ao efeito antrpico do aumento da concentrao de GEE na atmosfera

(IDEM, IBIDEM).

As mudanas climticas e suas conseqncias, muitas vezes drsticas, levaram

cientistas e governantes a unir foras na tentativa de encontrar solues que visassem, se

no extinguir, atenuar os efeitos decorrentes destas variaes no clima. A seguir

listamos algumas reunies importantes, de governantes e cientistas, sobre mudanas

climticas (GREENPEACE):

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1987: Protocolo de Montreal sobre Substncias que Destroem a Camada de

Oznio, adotado em Montreal.

1988: A primeira reunio entre governantes e cientistas sobre as mudanas

climticas, realizado em Toronto, Canad.

1990: No IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudana Climtica, em

ingls), os cientistas advertem que para estabilizar os crescentes nveis de

dixido de carbono (CO2) o principal gs-estufa na atmosfera, seria

necessrio reduzir as emisses de 1990 em 60%.

1992: Mais de 160 governos assinam a Conveno Marco sobre Mudana

Climtica na ECO-92. O objetivo era evitar interferncias antropognicas

perigosas no sistema climtico.

1995: O segundo informe de cientistas do IPCC chega a concluso de que os

primeiros sinais de mudana climtica so evidentes: a anlise das evidncias

sugere um impacto significativo de origem humana sobre o clima global.

1997: Em Kyoto, Japo, assinado o Protocolo de Kyoto, um novo componente

da Conveno, que contm pela primeira vez, um acordo vinculante que

compromete os pases do Norte a reduzir suas emisses.

Pelo que foi definido no Protocolo de Kyoto, uma srie de naes

industrializadas deve reduzir suas emisses em 5,2% - em relao aos nveis de 1990

para o perodo de 2008 - 2012. Fica estabelecido ainda trs mecanismos de

flexibilidade que permitem aos pases que firmaram o acordo cumprir com as

exigncias de reduo de emisses, fora de seus territrios. Dois desses mecanismos

dizem respeito exclusivamente aos pases industrializados: a Implementao Conjunta

(Joint Implemention) e o Comrcio de Emisses (Emission Trading); o terceiro, o

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo-MDL (Clean Development Mechanism),

permite atividades entre os pases desenvolvidos e os que ainda esto em processo de

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desenvolvimento. Sobre este mecanismo falaremos melhor na prxima seo (MDL

APLICADO AOS RESDUOS SLIDOS, 2007).

3.2 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL

O Protocolo de Kyoto, em seu artigo 12, estabelece o MDL o qual derivado da

proposta brasileira de criao de um Fundo de Desenvolvimento Limpo (FDL).

Segundo esta proposta, seria aplicada uma penalidade financeira aos pases

desenvolvidos cujas emisses de gases de efeito estufa fossem superiores aos nveis

acordados no mbito da conveno. Estes recursos, por sua vez, seriam aplicados em

projetos de mitigao ou preveno de mudanas climticas em pases em

desenvolvimento, atravs de um fundo. Discusses posteriores fizeram com que a

proposta brasileira evolusse para o MDL (ABIFADEL, 2005).

O objetivo principal do MDL conceder crditos para projetos que reduzam ou

evitem emisses nos pases em desenvolvimento. Trata-se de um mecanismo de grande

importncia, pois funciona como um canal atravs do qual os governos e as corporaes

privadas transferem tecnologias limpas e promovem o desenvolvimento sustentvel. Os

crditos so obtidos na forma de Redues Certificadas de Emisses (RCEs), do ingls

Certified Emission Reductions (CERs).

O MDL estabelece um comrcio em que os pases desenvolvidos compram

certificados de reduo de emisses de carbono (crditos de carbono) dos pases em

desenvolvimento (que no tm metas de reduo de emisses). Assim, um pas

desenvolvido pode comprar e pagar por crditos de carbono de projetos no Brasil, como

forma de auxili-la no cumprimento de sua meta de reduo. Esses projetos devem

comprovar que reduzem as emisses de gases de efeito estufa para a atmosfera, bem

como que promovem o desenvolvimento sustentvel.

Este mecanismo se apresenta vantajoso para os pases desenvolvidos porque

comprar crditos de carbono de pases em desenvolvimento custa menos do que

desenvolver estratgias de reduo de emisses nesses pases.

3.2 Eficincia energtica e MDL caractersticas de alguns projetos brasileiros

Como j foi dito, h diversos programas de eficincia energtica com variado

potencial de elegibilidade ao MDL. A seguir descreveremos alguns destes programas e

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discutiremos de forma breve o potencial de cada um para se enquadrar no MDL. O que

aqui vai est baseado principalmente no Estudo para Identificao do Potencial de

Enquadramento de Aes de Eficincia Energtica no Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo - MDL, desenvolvido pelo consrcio FUPAI/ECOPART/ERM.

3.3.1 Programas na rea educacional

Os programas na rea da educao podem ser realizados nos nveis bsico,

tcnico e superior. No nvel bsico, as aes tm como objetivo capacitar os professores

dos nveis infantil, fundamental e mdio sobre a necessidade do uso racional de energia,

evitando o desperdcio. Uma vez orientados estes professores devem se tornar

propagadores dessas idias junto aos seus alunos, em particular, e da sociedade de

forma geral.

Em nvel superior a principal ao a disseminao da disciplina Conservao

e Uso eficiente de Energia em alguns curso de engenharia. Estas aes podem se tornar

em projetos elegveis ao MDL desde que sejam bem monitoradas e que os resultados

obtidos sejam mensurados de acordo com as regras estabelecidas no Protocolo de

Kyoto.

3.3..2 Programas na Esfera Municipal

Aqui so includos os projetos, normalmente desenvolvidos em parceria com as

prefeituras municipais, que objetivam diminuir os gastos com energia eltrica, por parte

do governo municipal. Podem ser considerados projetos que visem diminuir os gastos

com a iluminao publica, pela substituio das lmpadas por outras mais eficientes.

Tambm possvel investir no condicionamento ambiental, substituindo aparelhos por

outros de melhor rendimento.

As principais dificuldades destacadas pelos especialistas para a implementao

de projetos nesta rea so a limitao de recursos, baixa prioridade poltica local,

inexistncia de equipe tcnica com capacidade de realizar tais estudos. Um outro

problema o desconhecimento por parte das prefeituras do retorno financeiro

decorrentes das aes que visam a economia de energia.

3.3.3 Programas no setor de Saneamento

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Os projetos que aqui se inserem esto voltados para o uso de equipamentos mais

eficientes, particularmente de bombas e outras aes que aumente a eficincia do

sistema de abastecimento de gua e esgoto evitando o desperdcio de gua e

conseqentemente, de energia.

Podemos apontar as mesmas dificuldades de implementao que foram citadas

na subseo anterior. No entanto, algumas empresas de abastecimento de gua e

saneamento tm se mostrado interessadas em programas de eficincia energtica.

3.3.4 Programas envolvendo prdios pblicos

Estes projetos visam economia de energia em prdios da administrao

pblica. As principais aes esto voltadas para a otimizao do sistema de iluminao,

pela substituio de lmpadas, e no sistema de refrigerao atravs do uso de aparelhos

mais eficientes.

Alm das dificuldades j citadas pode-se destacar aqui o fato de que os

procedimentos de licitao no consideram com clareza a compra de aparelhos mais

eficientes ou a falta de orientao suficiente, neste sentido.

3.3.5 Programa envolvendo edificaes

Neste se encontram projetos semelhantes aos do item anterior, com a diferena

que neste caso se trata do setor privado. Tambm aqui as aes se voltam para a reduo

do consumo e, conseqentemente, dos gastos com energia atravs da utilizao de

equipamentos mais eficientes.

As dificuldades aqui tambm no diferem das que j foram consideradas:

indisponibilidade de recursos e desconhecimento por parte dos administradores das

beneficies advindas da eficincia energtica.

Outros programas podem ainda ser considerados como os que envolvem o setor

de transporte, as indstrias e o Programa Brasileiro de Etiquetagem. Portanto so vrios

os setores em que possvel desenvolver projetos elegveis ao MDL. Pode-se ainda

destacar as aes que visam reduzir o consumo de energia nas residncias. Estas aes

dificilmente poderiam ser parte de um projeto com potencial para o MDL, mas

certamente so de grande importncia para a populao e para o pas.

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4 MATERIAL E MTODO

4.1 Material

Este projeto tem dois enfoques. Por um lado iremos estudar alguns dos

programas de eficincia energtica citados na seo anterior, com foco voltado para o

municpio de Baturit, e analisar qual ou quais deles tm potencial para se tornarem

projetos elegveis ao MDL. Concomitantemente realizaremos aes educativas e de

conscientizao sobre a necessidade de economizar energia.

No que se refere s aes educativas utilizaremos salas de aulas, laboratrios e

principalmente o auditrio do IFCE-Baturit e seus recursos audiovisuais.

Para avaliar e implementar os programas de eficincia energtica que propomos

neste projeto utilizaremos planilhas, questionrios e microcomputadores com os

softwares adequados s nossas tarefas.

A seguir descrevemos quais os programas que sero analisados e quais os

procedimentos metodolgicos que sero utilizados nestes estudos. Tambm

evidenciamos as aes educativas que iremos desenvolver ao longo da durao do

projeto.

4.2 Metodologia

4.2.1 Aes educacionais

As aes nesta rea visam conscientizar a sociedade, comeando por professores

e alunos, para a necessidade de economia de energia. Iremos realizar aes que

mobilizem a populao a comear pelas comunidades escolares (alunos, professores,

pais, funcionrios...), as quais so descritas a seguir:

Informar populao em geral e aos investidores, em particular, atravs da rdio

e outros veculos de comunicao, sobre as beneficies da eficincia energtica,

particularmente sobre a possibilidade de venda de crditos de carbono;

Curso de capacitao em eficincia energtica para os professores do ensino

bsico (infantil, fundamental e mdio) do municpio.

Realizao de encontros com professores e estudantes para discutir estratgias

de economia de energia nas residncias, prdios comerciais, escolas, etc.

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Realizao de gincanas envolvendo as escolas do municpio, com o tema:

energia: como economizar?

Criao de um prmio para agraciar os consumidores que conseguirem as

maiores economias de energia nos diversos setores: residncias, pontos

comercias, fbricas, escolas...

4.2.2 Programas de eficincia energtica e MDL

Nesta subseo descreveremos os programas que podem ser implantados no

municpio. Partiremos de informaes sobre consumo de energia e rendimento de

lmpadas e aparelhos para, utilizando as metodologias aprovadas pelo MDL,

calcularmos os investimentos necessrios para melhorar a eficincia energtica do rgo

pblico e/ou estabelecimento bem como o retorno que estes investimentos traro. Os

programas so os seguintes:

Programas de iluminao pblica

A partir de informaes sobre o rendimento das lmpadas, comparando-as com

outros modelos, faremos uma anlise da economia que pode ser gerada e dos

custo para implementao, bem como do retorno a ser obtido.

Programas envolvendo prdios pblicos

Neste caso, alm de analisar a possibilidade de economia no consumo pela

substituio de lmpadas, automatizao de ambientes como hall, banheiros e

analisaremos outros aparelhos como os de refrigerao. Como no caso anterior

faremos estimativas de investimento, economia e retorno financeiro.

Programas envolvendo edificaes

De forma semelhante ao anterior, estudaremos a possibilidade de economia no

consumo pela substituio de lmpadas, automatizao de ambientes como hall,

banheiros e analisaremos outros aparelhos como os de refrigerao. Tambm

faremos estimativas de investimento, economia e retorno financeiro.

Estas anlises sero feitas de acordo com a metodologia AMS-II.C (AMS - approved

methodology small-scale) a qual utilizada para programas que incentivem o uso de

equipamentos mais eficientes do ponto de vista energtico.

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No final do projeto apresentaremos um relatrio contendo informaes sobre a

economia que pode ser obtida e os custos de investimentos para substituio das

tecnologias, bem como perspectivas de retorno para os investidores. Faremos tambm

uma anlise do total de GEEs que sero evitadas se estes programas forem postos em

prtica.

5. CRONOGRAMA DE EXECUO

BOLSISTA 1:

2010 2010 2011

Perodo Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out

Levantamento bibliogrfico X x x x x x x x x x x X

Assistir aulas e estudar

sobre GEEs, efeito estufa e

Protocolo de Kyoto

X x x x x x

Desenvolver aes

educativas sobre eficincia

energtica

x x x x x x

Aquisio de dados sobre

consumo de energia x x x x x x x

Estudo e aplicao da

metodologia AMS-II.C x x x x x x x X

Redao do relatrio final

x x x x X

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BOLSISTA 2:

2010 2010 2011

Perodo Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out

Levantamento bibliogrfico x x x X x x x x x x x X

Assistir aulas e estudar

sobre GEEs, efeito estufa e

Protocolo de Kyoto

x x x X x x

Desenvolver aes

educativas sobre eficincia

energtica

X x x x x x

Aquisio de dados sobre

consumo de energia X x x x x x x

Estudo e aplicao da

metodologia AMS-II.C x x x x x x x x

Redao do relatrio final

x x x x x

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6 REFERNCIAS

ABIFADEL, MARIA FERNANDA. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: As

Ferramentas Presentes no Mercado Internacional e o Desenvolvimento Sustentvel. Rio

de Janeiro/RJ. Fevereiro, 2005.

ARAJO, Antnio Carlos Porto de. Como comercializar crditos de carbono. So

Paulo: Trevisan Editora Universitria, 2006.

BRASIL. CONVENO SOBRE MUDANA DE CLIMA. Editado e traduzido pelo

Ministrio da Cincia e Tecnologia com o apoio do Ministrio das Relaes Exteriores

da Repblica Federativa do Brasil.

Disponvel online em

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0005/5390.pdf. Acesso em 21/10/2010

BRASIL. Manual de Capacitao sobre Mudanas do Clima e Projeto de Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo (MDL) - Braslia, DF: 2008.

BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

Aplicado a Resduos Slidos Agregando valor social e ambiental. Brasli, 2007.

BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

Aplicado a Resduos Slidos Diretrizes para elaborao de propostas de projetos. Braslia, 2007.

BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

Aplicado a Resduos Slidos Reduo das emisses na disposio final. Braslia, 2007.

BRASIL. O Brasil e a Conveno-Quadro das Naes Unidas Protocolo de Quioto. Editado e traduzido pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia com o apoio do Ministrio

das Relaes Exteriores da Repblica Federativa do Brasil.

CDM. AMS-II.C.: Demand-side energy efficiency activities for specific technologies

Disponvel online em

http://cdm.unfccc.int/methodologies/DB/UA3QLMFDUFFQ1P210L6EIK44O8U7XM/

view.html. Acesso em 21/10/2010.

CETESB. Primeiro Inventrio Brasileiro de Emisses de Gases de Efeito Estufa. Ministrio de Cincias e Tecnologia. Braslia, 2006.

CONSRCIO FUPAI/ECOPART/ERM. Estudo para Identificao do Potencial de

Enquadramento de Aes de Eficincia Energtica no Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo - MDL, 2010.

GREENPEACE. Protocolo de Kyoto - Disponvel online em

http://www.greenpeace.org.br/clima/pdf/protocolo_kyoto.pdf. Acesso em 21/10/2010.

HINRICHS, Roger A.; KLEINBACH, Merlin. Energia e Meio Ambiente. Traduzido da

3 edio americana. Editora THOMSON, 2003.