EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MERCADO Europa em Branco? IV Seminário Internacional da Energia...

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MERCADO

Europa em Branco?

IV Seminário Internacional da Energia EléctricaGESEL – Instituto de Economia UFRJ

24 e 25 de Agosto de 2009, Rio de Janeiro

Patrícia Pereira da SilvaFaculdade de Economia da Universidade de Coimbra e

INESC-Coimbra

Enquadramento

A União Europeia não é um modelo de eficiência energética: consumo de energia na Europa será superior em cerca de 20% às necessidades

reais

CE adoptou em Abril de 2006 uma directiva que impõe aos Estados- membros um objectivo de economia de energia de 9% em 9 anos, por meio de serviços energéticos e outras medidas de melhoramento da eficiência energética (2006/32/CE).

Cada Estado-membro traduziu esta directiva num «plano de acção nacional para a eficiência energética», apresentado à Comissão em Junho de 2007. Os estados pormenorizaram aí as acções que foram implementadas para atingir os 9% de poupança de energia exigível até 2016.

Um sistema que faz as suas provas acumulado permite-lhes obter um

CERTIFICADO BRANCO

Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

Objectivos


Estratégia Global de Energia

Moscovo “Segurança do Abastecimento”

Tratado Lisboa “Competitividade”

Tratado Quioto “Desenvolvimento

Sustentável”

• Competitividade dos mercados• Gestão de Interconexões • Rede de Gás e Electricidade• I&D:

Carvão Limpo Sequestro de Carbono Eficiência Energética Renováveis Nuclear

• Dialogo Internacional• Gestão de stocks• Capacidade de Refinação e Armazenagem• Diversificação de Fontes

• Alterações Climatéricas (ETS)• Protecção Ambiental• Comércio de Emissões•EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

TÓPICOS DA

AGENDA

ENERGÉTICA

MUNDIAL

A definição de metas e objectivos de alcance mundial são a única forma de todos os interesses nacionais se conjuguem num interesse global.

Eficiência energética no contexto Europeu


Eficiência EnergéticaUtilização de tecnologias que requerem menor consumo de energia para assegurar a mesma função. Exemplo: substituição de lâmpadas fluorescentes por incandescentes

Intensidade Energética de um paísQuantidade de energia necessária para produzir 1€ de PIB nesse país

A nossa procura de energia per capita é inferior à média europeia mas a

intensidade energética é superior. Tal acontece porque o nosso PIB per

capita é infraeuropeu !

Portugal

Média EU-27

Intensidade Energética de Portugal e média europeiaEnergia final / PIB

(Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB)

NOTA: PIB a preços constantes de 2000Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG

+11+28

+23

XDesvio

Intensidade energética de Portugal acima da UE

PIB e consumo de energia

Conceito de Certificado Branco

Títulos para Eficiência Energética

Definição:

“certificados emitidos por organismos de certificação independentes que confirmam as declarações dos agentes do mercado relativamente às economias de energia resultantes de medidas de melhoria de eficiência energética” (COM(2006/32, artigo 3)).

são instrumentos de mercado, e destinam-se a promover medidas de eficiência energética ao melhor custo

Um CB representa uma dada quantidade de energia poupada devido à implementação de uma medida adicional de eficiência energética Quantidade pode ser relativa a um dado período ou em MWh


1ª etapa essencial ao sistema da CBs

Um organismo público (Ministério, Regulador) deve definir: metas de poupanças de energia (anuais ou acumuladas) vectores de energia sobre os quais as economias de

energia serão obtidas (electricidade, gás natural, petróleo)

agentes obrigados prazos elegíveis agentes elegíveis atribuição dos critérios dos objectivos de redução do

consumo de energia regime de não cumprimento


2ª etapa

Equivalência entre economia de energia e CBs


Economia de energia: quantidade de energia economizada pela medição e/ou estimativa do consumo antes e após a aplicação de uma ou mais medidas de melhoria da eficiência energética, garantindo simultaneamente a normalização das condições externas que afectam o consumo de energia

3ª etapa

Definição de regras de negociaçãoEncontro entre Procura e Oferta


Características

Emissão tem que ser única no tempo e no espaço, tem de referir: o período durante o qual a energia foi economizada a localização dessas poupanças energéticas proprietário inicial do certificado

é importante que seja único, rastreável e detido por um único proprietário de cada vez

São Instrumentos de Mercado: Transacções bilaterais ou Mercado de CBs


Objectivos

Crença na eficiência energética: contributo para competitividade e emprego na UE

Esquema de CBs : facilita alcançar o objectivo da poupança energética Certificação Aspecto comercial


Implementação

Têm sido usados (até agora) em conjunto com um esquema de obrigações

Actores são obrigados a atingir uma determinada meta de poupança energética

Requer a submissão a um nº comensurável com o objectivo da poupança

Podem ser criados a partir de projectos que resultem em poupança energética, por actores do mercado ou ESCOs


Agentes

corpos governamentais que determinam o sistema e fixam grupos para o controlo da operação do sistema

distribuidores e comercializadores de energia são normalmente os actores do mercado alvo, que é determinado pelos objectivos de poupança energética

companhias de serviços de energia podem criar certificados a partir de projectos de poupança energética

corporações residenciais podem criar certificados a partir das renovações de outros edifícios

participantes ETS que necessitem de créditos em conformidade com o sistema de mercado de emissões da UE


Intervenção das Empresas de Serviços de Energia (ESE)

Energy Service Companies (ESCO), são empresas fornecedoras de serviços de energia e/ou eficiência energética com recurso a meios próprios, ou por si contratados, partilhando desta forma riscos financeiros e de exploração com o cliente


Implementação

O actor de mercado recebe certificados pelas poupanças obtidas, que podem ser usadas para o seu próprio objectivo ou podem ser vendidos a outros participantes

Um esquema de CBs não implica necessariamente a possibilidade de comercialização


Esquema dos CBs


Funcionamento do sistema de CBs

TWC – Tradable White CertificatesA eficácia do sistema depende de:

Os objectivos e período de vida do sistema, ou seja, a quantidade de energia a economizar em termos absolutos ou em relação à quantidade de energia vendida

Os agentes de mercado, isto é, quem pode requerer possuir ou vender os certificados

Os objectivos anuais de poupança A entidade emissora dos certificados Os projectos elegíveis. Embora os projectos elegíveis sejam definidos

pelas autoridades reguladoras, têm de ter a característica de adicionalidade, isto é, são projectos que trazem poupanças de energia para além da utilizada normalmente para aquela aplicação. Também não devem estar abrangidas por outras medidas de financiamento e incentivos.

Os agentes obrigados a cumprir as metas de poupança condição essencial para a existência de mercado


Ilustração

Projecto de poupança de energia

Monitorização da poupança de energia

Sistema de Certificados

Brancos

Consumidor De energia

Autoridade

Obrigação

EmissãoTWCs

ComércioTWCs

ResgateTWs

Projecto de poupança de energia

Monitorização da poupança de energia

Sistema de Certificados

Brancos

Consumidor De energia

Autoridade

Obrigação

EmissãoTWCs

ComércioTWCs

ResgateTWs

Fonte: http://www.eurowhitecert.org


Experiências na Europa

País Objectivo e período

% da procura anual

Dinamarca 7.5 PJ/ano2006-13

1,7%(fim do ano)

França 194 PJ/total2006-08

1%(média)

Grã-Bretanha 468 PJ total2005-08

1%(média)

Itália 230 PJ total2005-2009

0,5%(média)

Holanda 65 PJ totalEm 2020

1,8%(fim do ano)



Experiências na Europa


Medida e verificação

M&V – factor chave

Como as poupanças não podem ser medidas, têm que ser calculadas através da comparação do consumo e/ou uso de energia antes (i.e. consumo de referência) e após a implementação das medidas de poupanças

Contudo, as condições de referência podem ser alteradas após a instalação da medida de poupança.

Tais alterações podem incluir mudanças nas condições de referência, no desempenho do equipamento, e nas condições externas (e.g. condições atmosféricas



Custos do sistema

Custos de operação do mercado, custos de iniciar, monitorizar e manter o sistema.

Custos de transacção custos para obtenção de informação do mercado,

entrada no mercado e custos para efectuar e finalizar uma transacção

Custos de medida que compreendem os custos de medir, auditar e

verificar


Interacção com outros mecanismos


Comércio de emissões: a sua contribuição para a geração de poupanças energéticas

adicionais, resulta na redução da procura de energia primária e por conseguinte reduz as emissões de gases de efeito estufa

Energias renováveis: como os objectivos para as energias renováveis são geralmente

formulados em termos relativos (como parte do consumo global de electricidade), o efeito de poupanças energéticas dos CBs, podem também reduzir o custo total de alcançar os objectivos Europeus para aumentar a penetração das energias renováveis

Subsídios e impostos energéticos: o esquema de CBs reduz a necessidade de subsídios de

poupanças energéticas, mas ao mesmo tempo reduz as receitas dos impostos energéticos (se as tarifas não forem alteradas)

Exemplos de Projectos


Aplicação de motores de alto rendimento numa industria vidreira Portuguesa

Em alternativa à opção mais barata de reparar os motores existentes, a empresa optou por substituí-los por motores novos de alto rendimento, realizando uma poupança total de 144,060 kWh/ano

Promoção de Lâmpadas Fluorescentes Compactas em França

A agência local de energia ADUHME, decidiu distribuir 10.000 CFLs numa cidade de 140.000 habitantes, Clermont Ferrand. Um total de 12.396 CFLs foram vendidas pelos supermercados locais e associações de funcionários, correspondendo a cerca de 6.000 MWh poupados em 6 anos.

Exemplo de Projectos


Renovação de escolas na Hungria O município de Óbuda (III distrito de Budapeste) tem

127.000 habitantes e 108 edifícios municipais com uma idade média de 30-40 anos. Seis destes edifícios (escolas) foram renovados, incluindo a substituição de 4721 m2 de janelas, 1794 m2 de isolamento da parede frontal e 8466 m2 de isolamento do tecto. As poupanças esperadas de energia primária após a renovação atingem 6.276 GJ/y, 30% do consumo total de energia primária antes da renovação.

Possíveis inconvenientes

reforça o objectivo apenas com o aumento da eficiência e não com a redução do consumo global de energia

pode envolver elevados custos de transacção

pode favorecer principalmente acções fáceis de implementar e de medir

um sistema Europeu requer uma harmonização substancial das políticas energéticas.


Benefícios chave de um sistema de CBs

a certificação garante a obtenção do objectivo acordado

a introdução de comercialização leva à obtenção dos objectivos, a um custo mínimo

o sistema pode abrir potenciais de poupança energética a actores que estão actualmente cobertos por outros instrumentos

pode reduzir o peso em orçamentos públicos

pode estimular o mercado para as ESCOsPatrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC


Repartição do consumoRepartição do consumo

¼ da população mundial ¼ da população mundial consome ¾ da energiaconsome ¾ da energia

1/3 da população mundial 1/3 da população mundial não tem acesso à não tem acesso à electricidadeelectricidade

Certificados Brancos

IV Seminário Internacional da Energia EléctricaGESEL – Instituto de Economia UFRJ

24 e 25 de Agosto de 2009, Rio de Janeiro

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