Eia Barragem Da Fargela

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    IDRHa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRULICA

    BARRAGEM DA FARGELA, CAMINHO DE ACESSO AO COROAMENTO E PONTE DA EM 372-1

    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DA FARGELA

    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    IDRHa - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRULICA

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    BARRAGEM DA FARGELA, CAMINHO DE ACESSO AO COROAMENTO E PONTE DA EM 372-1

    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DA FARGELA

    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    BARRAGEM DA FARGELA

    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

    VOLUME 3 RESUMO NO TCNICO

    T363.5.2

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    BARRAGEM DA FARGELA, CAMINHO DE ACESSO AO COROAMENTO E PONTE DA EM 372-1

    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DA FARGELA

    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    IDRHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRULICA

    BARRAGEMDA FARGELA

    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALVOLUME 3 RESUMO NO TCNICO

    T363.5.2

    ESTRUTURA DE VOLUMES

    O Estudo de Impacte Ambiental referente Barragem da Fargela inclui os seguintes volumes:

    VOLUME 1 Relatrio;

    VOLUME 2 Anexos; e

    VOLUME 3 Resumo No Tcnico.

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    IDRHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRULICA

    BARRAGEMDA FARGELA

    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

    VOLUME 3 RESUMO NO TCNICO

    T363.5.2

    NOTA INTRODUTRIA

    O Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica (IDRHa) pretende construir no concelho de

    Arraiolos, freguesia do Vimieiro, uma barragem na seco da ribeira da Fargela, com cerca de 20 m

    de altura, que se destina ao armazenamento e disponibilizao de gua para rega do Aproveitamento

    Hidroagrcola da Fargela, com cerca de 763 ha, situado a Sul e Nascente da vila do Vimieiro. Na

    Figura 1 apresenta-se a localizao do empreendimento.

    O presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA) decorreu no perodo compreendido entre o Outono

    de 2004 e a Primavera de 2005.

    A barragem da Fargela inundar uma rea de cerca de 177 ha ao Nvel de Pleno Armazenamento

    (NPA). De acordo com a legislao em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n 197/2005, de 8 de

    Novembro, este projecto encontra-se sujeito ao procedimento de Avaliao de Impacte Ambiental

    (AIA) face s suas caractersticas tcnicas, nomeadamente a rea inundada ao NPA (maior que 5 ha),

    o volume de armazenamento (maior do que 1 hm3) e a altura da barragem (maior do que 15 m).

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    LOCALIZAO DA BARRAGEM E ALBUFEIRA

    A barragem ser construda num vale encaixado da ribeira da Fargela a Sul da EN 4 e a cerca de 4Km ESE do Vimieiro, no concelho de Arraiolos, na distrito de vora.

    A albufeira que ser criada pela barragem da Fargela inundar uma rea de cerca de 177 ha,

    situada no concelho de Arraiolos. A barragem, os rgos anexos para a explorao da sua albufeira e

    o acesso ao local da futura barragem, localizar-se-o no concelho de Arraiolos, na freguesia de

    Vimieiro. A albufeira criada estender-se-, tambm, pela freguesia de Vimieiro no concelho de

    Arraiolos. Na Figura 1 anexa pode observar-se a localizao do projecto.

    A rea de implantao da barragem da Fargela e respectiva albufeira no est includa em

    nenhuma rea sensvel de acordo com o conceito definido no artigo 2 do Decreto-Lei n 69/2000, de

    3 de Maio (republicado em anexo ao Decreto-Lei n 197/2005, de 8 de Novembro), nomeadamente

    reas protegidas, classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n 19/93 de 23 de Janeiro, com as alteraes

    que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n 227/98, de 17 de Julho, Stios da Rede Natura 2000,

    Zonas Especiais de Conservao e Zonas de Proteco Especial, classificadas nos termos do

    Decreto-Lei n 140/99, de 24 de Abril, no mbito das directivas n 79/409/CEE e 92/43/CEE e reas

    de proteco dos monumentos nacionais e imveis de interesse pblico definidos nos termos do

    Decreto-Lei n 107/01, de 8 de Setembro.

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    OBJECTIVO E DESCRIO DO PROJECTO

    A Barragem da Fargela tem como objectivo a regularizao e o armazenamento de gua para rega

    do Aproveitamento Hidroagrcola da Fargela, com cerca de 763 ha, situado a Sul e a Nascente da vila

    do Vimieiro.

    Actualmente, na rea em anlise, pratica-se alguma agricultura de regadio, embora de uma forma

    localizada, dependendo de iniciativas particulares, recorrendo, sobretudo, a guas superficiais

    captadas atravs de audes e de pequenas barragens construdos ao longo da ribeira da Fargela e de

    outras linhas de gua suas afluentes. No entanto, a quantidade de gua captada insuficiente para

    garantir as necessidades de gua das culturas, sobretudo nos meses em que chove menos, existindo,

    assim, uma prtica de utilizao dos recursos hdricos desordenada e insuficiente.

    Numa das regies mais deprimidas do pas, como o Alentejo, em que, por um lado, se verifica a

    migrao da populao para zonas mais atractivas e, por outro lado, um envelhecimento acentuado

    da populao, a criao de infra-estruturas que permitam a diversificao scio-econmica torna-se

    importante.

    Assim, a construo da barragem da Fargela, com o consequente aumento das disponibilidades de

    gua para rega, viabilizando o Aproveitamento Hidroagrcola da Fargela, permitir a diversificao das

    actividades agrcolas nas exploraes pertencentes ao aproveitamento, proporcionando,

    simultaneamente, uma maior segurana de rendimentos, uma vez que as produes deixaro de

    estar to dependentes das aleatoriedades climticas que condicionam a satisfao das necessidades

    hdricas das culturas.

    A problemtica associada a este tipo de empreendimentos est, ainda, intimamente ligada gestoe explorao de um dos mais importantes recursos naturais limitados, se no o mais importante a

    gua.

    O conceito de desenvolvimento sustentvel um princpio orientador no esforo de

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    A barragem da Fargela ser dotada dos seguintes rgos de segurana e explorao: um

    descarregador de superfcie, a construir na margem direita; uma torre de tomada de gua; uma galeria

    de desvio provisrio, descarga de fundo e tomada de gua e uma estrutura de controlo e comando, a

    construir na parte terminal da galeria. No Desenho n 2 pode observar-se o projecto da barragem,

    rgos hidrulicos, acessos a construir e a restabelecer e rea a inundar ao NPA, no Desenho n 3

    pode ser observado com maior pormenor o projecto da barragem e rgos hidrulicos anexos.

    A concepo geral da barragem da Fargela teve em considerao as condies morfolgicas,

    geolgicas e geotcnicas da fundao e o facto de existirem nas proximidades materiais com

    caractersticas adequadas para a construo de uma barragem de aterro. Assim, a barragem ser de

    terra com perfil zonado.

    Para a construo da barragem da Fargela os materiais a utilizar sero provenientes da zona da

    albufeira onde foram identificados solos de baixa permeabilidade apropriados para este tipo debarragens.

    Os materiais para enrocamento, drenos e britas sero provenientes de pedreiras em explorao

    perto do local da barragem. Os materiais arenosos para filtros devero, em princpio, provir de

    areeiros em explorao tambm perto do local da barragem.

    No paramento de montante prev-se a execuo de uma camada de enrocamento de protecocontra a aco erosiva das ondas geradas na albufeira pela aco do vento e o paramento de jusante

    ser protegido contra a aco erosiva das guas da chuva por um revestimento vegetal, constitudo

    por espcies que se adaptem s condies edafo-climticas da regio.

    As principais caractersticas quer da barragem, quer dos respectivos rgos de segurana e de

    explorao, so as seguintes:

    Barragem:

    cota do coroamento (topo da barragem) 223,5 m

    altura mxima da barragem, acima do terreno natural 20 m

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    Torre de tomada de gua e passadio: com seco octogonal; do tipo selectivo, com trs nveis

    de captao; grelhas de comportas murais de accionamento motorizado local e distncia;

    acesso torre atravs de um passadio de desenvolvimento perpendicular ao coroamento da

    barragem, com 56,17 m de comprimento e 1,20 m de largura;

    Tomada de gua, descarga de fundo e caudal ecolgico: instalada no interior da galeria de

    desvio provisrio, com incio na torre de tomada de gua e terminando numa estrutura de

    controlo de vlvula de descarga de fundo; nesta extremidade, para controlo da descarga da

    albufeira foi instalada uma vlvula de jacto oco; foram previstas duas derivaes: para rega e

    para o caudal ecolgico, a derivao para rega com uma vlvula de borboleta motorizada; a

    derivao para o caudal ecolgico ser equipada com uma vlvula de cunha e uma vlvula

    anelar com frontal atomizador;

    dimetro da conduta de descarga de fundo 900 mmdimetro da conduta para rega 900 mm

    dimetro da conduta para caudal ecolgico 250 mm

    Sistema de desvio provisrio: para alm da respectiva pr-ensecadeira e ensecadeira

    (consistindo na base de parte do aterro da barragem, construda at ao fim da primeira

    estiagem), inclui uma galeria fundada sob o aterro da barragem que alojar, numa 2 fase, parte

    das infraestruturas dos circuitos de descarga de fundo, tomada de gua e de caudal ecolgico;

    na aproximao base da torre foi previsto um canal de beto com soleira sobre elevada; entre

    o final da galeria e o canal de restituio a jusante est prevista uma bacia de dissipao do tipo

    VI do USBR;

    Albufeira:

    volume total ao Nvel de Pleno Armazenamento (NPA - 220) 9 350 dam3

    volume abaixo do Nvel Mnimo de Explorao (Nme - 210) 256 dam3

    volume til 7 877 dam3

    rea inundada ao NPA 177 ha

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    Tendo-se verificado que a albufeira da barragem iria submergir um pequeno troo da EM 372-1, foiprevisto o restabelecimento deste troo bem como da ponte existente. Esta ponte ter cerca de 390 m

    de comprimento e 11,5 m de largura da plataforma.

    Relativamente ao tempo de construo da obra, globalmente, aponta-se para que a respectiva

    empreitada de construo possa ser executada num prazo inferior a dois anos, estando prevista uma

    realizao em 16 meses. Apresenta-se, em seguida, um programa orientador da programao da

    execuo das obras com a indicao das principais fases de desenvolvimento consideradas. Este

    programa no pode ser considerado como definitivo pois depender das opes adoptadas pelo

    empreiteiro e de outros factores, tais como, das condies climatricas.

    Fase I - Instalao do estaleiro

    - Execuo de acessos

    (3 meses) - Execuo do desvio provisrio (incluindo bacia de dissipao 1 fase)

    - Construo da torre e dos pilares at cota 214,00

    - Aterros experimentais preparao da rea de emprstimo

    Fase II - Abertura do canal de restituio

    - Abertura da canal de aproximao

    (1 ms) - Execuo da ensecadeira de jusante

    - Execuo das cortinas de impermeabilizao e conteno na ribeira

    Fase III - Execuo do corpo da barragem at cota (214,00)

    - Incio do plano de observao

    (4 meses) - Execuo do corpo da barragem at cota 214,00

    - Concluso das cortinas de impermeabilizao e conteno

    Fase IV - Escavao para a descarga de superfcie e sondagens

    (5 a 6 meses) - Execuo das betonagens da descarga de superfcie

    Fase V - Concluso do aterro cota do coroamento

    - Colocao do equipamento da torre

    (4 meses) - Concluso da torre e dos pilares

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    Deve admitir-se que as fases, anteriormente descritas, se sobrepem parcialmente. Com base emobras do mesmo tipo e dimenso estima-se que para cada fase, tendo em ateno o programa

    orientador das obras que se apresenta em seguida, o volume de trfego produzido nas vias de acesso

    no seja superior, em valores mdios, a 10 veculos/dia durante as 4 primeiras fases diminuindo

    depois para 8 e 6 veculos/dia durante as fases V e VI, respectivamente.

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    CARACTERIZAO DA ZONA EMANLISE

    A barragem da Fargela ser construda numa seco da ribeira da Fargela, a cerca de 3500 m da

    povoao do Vimieiro. A rea abrangida pela futura albufeira constituda por vales relativamente

    abertos, enquanto que o eixo da barragem se situa num vale encaixado, relativamente assimtrico,

    com a margem esquerda mais inclinada que a direita.

    Do ponto de vista morfolgico o territrio analisado bastante diversificado. No sendo muito

    declivoso, apresenta constantes variaes de altitude e orientao.

    No local do eixo da barragem, a ribeira da Fargela tem uma orientao aproximada de Sul-Norte,

    num vale com cerca de 13 Km.

    Fotografia 1 Vista panormica da zona de implantao da barragem e albufeira.

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    Fotografia 2 Vista da ribeira da Fargela.

    Verifica-se que a ocupao do solo na zona em estudo constituda predominantemente por dois

    tipos principais de ocupao: Sequeiro e Culturas anuais + Azinheira. Existem ainda, mas com uma

    representatividade menor, zonas de Azinhal, com grau de coberto varivel (de 30% a mais de 50%),

    de Olival e de Eucalipto + Sobreiro.

    De acordo com a planta de Reserva Agrcola Nacional (RAN) do Plano Director Municipal de

    Arraiolos verifica-se que a albufeira ir submergir uma pequena rea (cerca de 17 ha) classificada

    como RAN situada junto futura barragem. A barragem, os rgos hidrulicos, os acessos e as reas

    preconizadas para estaleiro no se situam em zonas classificadas como RAN.

    De acordo com a carta de REN, verifica-se que na rea abrangida pela barragem da Fargela e

    respectiva albufeira se encontram 3 (trs) reas classificadas como pertencentes REN: uma rea,

    com cerca de 48,7 ha, classificada como linhas de gua e zonas ameaadas pelas cheias; uma

    rea, com cerca de 37,3 ha, classificada como reas com risco de eroso; e uma rea, com cerca

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    Pastoris. No entanto, encontra-se tambm demarcada a zona da barragem e a zona que serinundada pela albufeira aparecendo identificada como albufeira prevista.

    Refere-se, tambm, que a futura barragem da Fargela e a sua albufeira no esto localizadas em

    nenhuma rea sensvel com estatuto de proteco ambiental.

    A paisagem da rea em anlise, bastante humanizada e com caractersticas rurais, no sendo

    morfologicamente uma zona muito declivosa, apresenta constantes variaes de altitude, inclinao eorientao, factores que conjugados contribuem para uma assinalvel diversidade paisagstica.

    Apesar da rea de estudo apresentar uma artificializao resultante das intervenes humanas que

    conferiram paisagem caractersticas rurais agrcolas, globalmente no existem zonas que se

    possam considerar de qualidade paisagstica reduzida, uma vez que essa artificializao o que

    confere carisma paisagem. No seu conjunto esta rea caracteriza-se por apresentar uma integrao

    harmoniosa entre os condicionalismos biofsicos e as intervenes humanas.

    Actualmente o coberto vegetal encontra-se alterado e em equilbrio pouco estvel. A vegetao

    existente composta por formaes vegetais que se encontram numa etapa degradativa, ou em

    etapas de regenerao da vegetao potencial, e constituda sobretudo por formaes seminaturais

    de montado essencialmente de azinho (Quercus rotundifolia) e/ou de sobro (Quercus suber), em

    locais pontuais.

    A degradao dos azinhais climcicos resultou do aproveitamento do sub-coberto para as culturas

    de sequeiro, o que provocou a diminuio da densidade do estrato arbreo e as espcies florestais

    existentes, deram lugar s poucas azinheiras existentes actualmente.

    O coberto vegetal existente no apresenta grande valor conservacionista, no entanto tem alguns

    aspectos relevantes, uma vez que existem habitats naturais inscritos na Directiva Habitats, emborano apresentem caractersticas que lhes confiram um valor excepcional no contexto nacional.

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    A vegetao ripcola da ribeira da Fargela encontra-se ainda em relativo estado de conservao,constituindo um elemento enriquecedor em termos de biodiversidade, de uma zona muito perturbada

    e onde os bitopos de maior qualidade so sobretudo resqucios de floresta de folhosas autctones.

    Nesta regio as actividades humanas levaram a uma significativa alterao dos habitats e

    consequente degradao dos mesmos; a agricultura a actividade predominante no local e que

    provocou as maiores alteraes na paisagem e, consequentemente, nas comunidades vegetais

    originais.

    As linhas de gua com vegetao marginal arbrea so habitats frequentes no nosso pas, no

    constituindo por isso, um habitat raro no contexto nacional. No entanto, pode-se considerar que este

    foi o bitopo que apresentou um maior valor conservacionista.

    Relativamente fauna, foi referenciada a ocorrncia potencial de uma elevada diversidade de aves

    e em menor escala de mamferos, sendo que no caso das aves foi possvel confirmar no trabalho decampo efectuado, a presena de grande parte destas espcies. Uma boa parte das espcies

    inventariadas nos diferentes grupos faunsticos est intimamente associada a ambientes aquticos,

    como sejam ribeiros e regatos, ou aos seus bosques ripcolas.

    No entanto, como estes habitats, que ficaro submersos com a construo da barragem, se

    encontram bem representados ao longo da ribeira da Fargela, fora da rea de inundao, a sua

    destruio no inviabilizar a construo da barragem. As manchas florestadas por montados deazinho apenas marginalmente se encontram dentro da rea de alagamento da futura albufeira pelo

    que, embora sejam importantes, nomeadamente para a avifauna florestal, dado que na zona

    envolvente da futura barragem e albufeira se encontram muito melhor representados (em zonas muito

    mais extensas e densas) a sua afectao na rea do empreendimento no considerada

    inviabilizante do mesmo.

    A ribeira da Fargela no apresenta caudal todo o ano pelo que, no Vero, a gua existente na

    ribeira se resume a pgos. A zona onde ir ser implantada a barragem da Fargela, integra-se numa

    vasta rea de uso agrcola, sendo a ocupao humana muito reduzida e concentrada no aglomerado

    do Vimieiro. Fora deste aglomerado o povoamento est disperso pelos tpicos montes alentejanos.

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    Relativamente ao rudo, e de acordo com as medies efectuadas e tendo em ateno ascaractersticas da zona, considera-se que a rea em estudo apenas na zona de construo da futura

    barragem apresenta algum rudo (devido proximidade da EN 4), a restante rea, na sua

    generalidade, regista nveis de rudo pouco significativos.

    Em termos scio-econmicos, na populao do concelho de Arraiolos o sector primrio apresenta

    ainda algum peso, cerca de 16,0% da populao activa, sendo o sector tercirio o que emprega a

    maior parte da populao cerca de 54,3%. Em 1981 o sector primrio detinha valores prximos dos

    50% no concelho e de 65% na freguesia em estudo. A perda da importncia relativa do sector

    primrio verificada ficou-se a dever, essencialmente, forte reduo dos activos totais do sector

    primrio e no tanto ao aumento de trabalhadores empregados nos sectores secundrio e tercirio.

    Na rea em estudo existem exploraes agro-silvo-pastoris praticadas nos tpicos montes

    alentejanos. Verifica-se a criao de gado bovino, ovino e suno em regime extensivo e misto.

    Em termos agrcolas foram observadas diversas culturas (quer em regime de sequeiro quer em

    regime de regadio) entre elas, algodo e milho. O cultivo dos campos feito em zonas abertas e em

    sub coberto associado a Olival e Montado. O Olival possui alguma expresso na zona em estudo,

    no entanto, as manchas de montado de sobro e azinho tm maior expresso.

    A rea em estudo servida pela EN4 (faz a ligao entre Arraiolos, Vimieiro e Estremoz) e pela EM

    372-1 (liga as povoaes do Vimieiro e vora-Monte).

    Em termos de patrimnio a ocorrncia com maior interesse (potencial) arqueolgico uma

    estrutura definindo uma pequena cmara sub-rectangular que poder corresponder a uma sepultura

    pr-histrica. Na rea da futura albufeira foram ainda identificadas trs estruturas hidrulicas do tipo

    aude para reteno de gua destinada a regadio, regularizao de caudal e/ou enateiramento (valor

    patrimonial reduzido) e uma rocha que apresenta trs pequenas depresses (covinhas) arredondadasde cronologia indeterminada e reduzido interesse patrimonial.

    Na rea da futura albufeira no se reconheceram, assim, ocorrncias cuja importncia patrimonial

    implique um impacte negativo significativo e/ou no minimizvel, de facto, mesmo que se venha a

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    EFEITOS DO PROJECTO SOBRE OAMBIENTE

    As principais aces geradoras de efeitos ambientais fazem-se sentir durante diversas fases que se

    estendem desde o planeamento da obra at ao seu abandono ou possvel reconverso: planeamento,

    construo, explorao e desactivao.

    Na fase de planeamento prev-se uma perturbao muito reduzida, ou sem significado, na rea,pela aco dos tcnicos implicados na planificao da obra. Para as restantes fases (construo,

    explorao e desactivao), distinguem-se as seguintes aces:

    Construo:

    - indemnizaes e/ou expropriaes dos terrenos afectados pela construo dabarragem, dos acessos e dos locais afectados pela obra;

    - desmatao e limpeza no local das obras e na rea da albufeira;

    - instalao e uso dos estaleiros;

    - melhoramento e abertura de acessos;

    - explorao de pedreiras, saibreiras e manchas de emprstimo;

    - construo de ensecadeiras e desvio da linha de gua;

    - escavao de fundaes;

    - execuo de aterros;

    - execuo das obras de construo civil: descarregador de cheias, tomada de gua,coroamento, etc;

    - acabamentos ou arranjos exteriores;

    - enchimento da albufeira.Explorao

    - presena da albufeira;

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    ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DA FARGELA

    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    A fase em que se far sentir um maior impacte negativo a fase de construo devido,fundamentalmente, necessidade de proceder desmatao da rea de implantao da barragem

    bem como dos acessos a construir ou a restabelecer, movimentao geral de terras e s

    betonagens da barragem e rgos anexos. Assim, nesta fase, esperam-se impactes negativos,

    embora quase que limitados ao local das obras, ao nvel do uso do solo, qualidade do ar (poeiras do

    remeximento dos solos e transporte de materiais), qualidade da gua (eventuais deposies de

    poeiras nas linhas de gua e eventuais contaminaes pontuais), aumento do rudo (movimentaode mquinas e camies) e alteraes na paisagem.

    De referir no entanto que, o perodo de construo relativamente curto e que, cumpridas as

    medidas de minimizao propostas, os impactes negativos identificados sero muito atenuados. Por

    outro lado, a recuperao de cobertura do solo das zonas intervencionadas faz-se geralmente

    depressa, prevendo-se ainda assim que seja ajudada por trabalhos complementares, nomeadamente,

    hidrosementeiras, conforme proposto nas medidas de minimizao.

    Na fase de explorao h a destacar o impacte positivo, sobretudo ao nvel da scio-economia,

    decorrente da disponibilidade de fornecimento de gua para rega que, previsivelmente, proporcionar

    maiores produtividades, uma maior diversificao das culturas e, consequentemente, um aumento dos

    rendimentos dos agricultores. Espera-se ainda uma dinamizao dos sectores secundrio e tercirio.

    Os impactes negativos esperados prendem-se com a alterao do regime de escoamento da ribeirada Fargela, fundamentalmente no troo que se localiza imediatamente a jusante da barragem, facto

    que ser minimizado pela manuteno de um caudal ecolgico. O impacte esperado ao nvel da

    paisagem, na fase de explorao, tem um carcter subjectivo, sendo que a albufeira criada pela

    barragem poder tambm ser considerada como um elemento valorizador da mesma.

    A importncia dos efeitos positivos encontra-se reflectida na justificao do projecto, bem como na

    prpria identificao e avaliao destes mesmos efeitos, nomeadamente no que diz respeito

    disponibilidade de gua para rega.

    Relativamente ao factor risco, face percepo adquirida dos eventuais prejuzos materiais, pode-

    se admitir a classificao desta obra como comportando um risco potencial elevado de acordo com

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    MEDIDAS DE MITIGAO

    Para que a construo e explorao da barragem da Fargela seja feita com o mnimo de efeitos

    prejudiciais sobre o ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica (IDRHa)

    providenciar para que seja efectuado o acompanhamento necessrio que garanta a implementao

    das medidas de minimizao e valorizao propostas no EIA, durante as fases de construo e de

    explorao da barragem e respectiva albufeira.

    As medidas propostas visam reduzir a magnitude e a importncia dos impactes negativos, e

    potenciar os impactes positivos, sempre que tal for possvel. Algumas das medidas propostas so de

    tipo estrutural, podendo envolver a construo de obras complementares, enquanto que outras so de

    tipo no estrutural, envolvendo apenas regras que devem ser observadas durante a construo e/ou

    explorao da barragem.

    Medidas Previstas no Projecto de Execuo da Barragem

    No Projecto de Execuo foram j consideradas medidas de minimizao que envolvem aspectos

    construtivos, das quais se salientam as seguintes:

    P1-tomada de gua selectiva com captao a trs nveis;

    P2-construo de um circuito hidrulico, independente, para a manuteno do caudal

    ecolgico;

    P3 - proteco do talude de jusante da barragem com revestimento vegetal para

    minimizao da eroso e integrao paisagstica;

    P4 - proteco com enrocamento da linha de gua do troo imediatamente a jusante da

    barragem, na zona de restituio, para minimizao da eroso produzida pelas

    descargas.

    Medidas a Considerar na Fase de Construo

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    com a poca das chuvas permite evitar, com razovel eficincia, os riscos de eroso,transporte de slidos e sedimentao. Caso contrrio, dever o empreiteiro adoptar as

    necessrias providncias para o controlo dos caudais nas zonas de obras, com vista

    diminuio da sua capacidade erosiva;

    2. Os trabalhos que causem maior perturbao, nomeadamente, as betonagens das

    fundaes (circulao de autobetoneiras) devem concentrar-se no tempo. Deve-se

    evitar, que a execuo destes trabalhos seja feita nos meses de Abril a Junho, poca de

    reproduo particularmente sensvel para as espcies com estatuto de ameaa

    existentes na rea de implementao do empreendimento;

    3. Informao aos trabalhadores e encarregados das possveis consequncias de uma

    atitude negligente em relao s medidas mitigadoras, devendo o Dona da Obra

    providenciar o fornecimento de instrues sobre os procedimentos ambientalmenteadequados a ter na obra (sensibilizao ambiental) para que desta forma se possam

    limitar aces nefastas que so levadas a cabo por simples desconhecimento de regras

    elementares de conduta perante os valores naturais;

    4. Informao a todos os trabalhadores sobre as sanes a aplicar no caso do no

    cumprimento da legislao sobre Segurana e Higiene no Trabalho;

    5. Implantao do estaleiro nas reas recomendadas pelo EIA ou em zona proposta pelo

    empreiteiro neste ltimo caso dever ser proposta uma soluo devidamente

    justificada que ser sujeita aprovao por parte da fiscalizao. Antes de se proceder

    instalao do estaleiro, ter que ser feito o seu balizamento e s aps parecer favorvel

    por parte da fiscalizao, se poder proceder sua montagem. Se a proposta de

    localizao do estaleiro for para um local ainda no prospectado arqueologicamenteessa prospeco dever ser efectuada e apresentados os resultados para avaliao;

    6. O estaleiro dever ser equipado com meios de combate a fogos florestais, de forma a

    eliminar eventuais focos de incndio resultantes das actividades relacionadas com a

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    decorrentes das observaes efectuadas no terreno, as zonas a intervencionar deveroser devidamente balizadas com uma margem de 4 m para cada lado, ficando os

    percursos de veculos e mquinas limitados a essas faixas;

    9. Criao de um sistema de drenagem nas zonas de obra incluindo ou no revestimento

    das respectivas valas e construo de bacias de reteno de sedimentos (dependente

    dos declives e caudais em jogo);

    10. No utilizar os recursos geolgicos existentes na rea em redor albufeira (explorao

    de inertes tais como rocha, saibro, etc.); a utilizao dos recursos geolgicos locais

    dever cingir-se s reas de emprstimo identificadas, que se situam na rea a inundar

    pela albufeira;

    11. Utilizar o material proveniente das escavaes, se considerado adequado em termos de

    aplicabilidade pela fiscalizao, na construo das ensecadeiras, bem como na

    construo dos aterros para a criao das diversas plataformas dos locais das obras e

    do local do estaleiro;

    12. Armazenamento temporrio de materiais inertes necessrios para os diversos aterros na

    obra, em zonas adequadas, a indicar pela fiscalizao, e devidamente balizadas para

    garantir que a rea afectada se restringe rea predefinida;

    13. O solo, contendo terra vegetal, removido dos locais de escavao no poder ser

    misturado com os materiais inertes produzidos;

    14. Remoo e deposio temporria de materiais inertes e dos restantes resduos

    resultantes de escavaes, em locais adequados, a indicar pela fiscalizao. Os

    produtos sobrantes da escavao devero ser depositados/removidos de acordo com asseguintes indicaes:

    os materiais sobrantes devero ser transportados para fora da rea de

    implementao do empreendimento, no devendo em hiptese alguma ser

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    operadores de gesto de resduos creditados pelo Instituto de Resduos Ministrio doAmbiente e Ordenamento do Territrio;

    16. Devero ser evitados danos desnecessrios nas rvores ou em afloramentos rochosos

    existentes na zona envolvente da albufeira, designadamente cortes, perfuraes (e.g.

    por pregos) e pancadas, bem como o empilhamento de materiais contra troncos;

    17. Os resduos vegetais resultantes da desmatao das zonas a serem intervencionadas eda zona que ficar submersa pela albufeira devero ser estilhaados e armazenados em

    pargas, fora da rea da albufeira, em locais relativamente planos e afastados de linhas

    de gua, vindo assim a constituir potencialmente uma matria prima preciosa a ser

    utilizada na fertilizao de solos, aps compostagem;

    18. Armazenamento em recipientes adequados de substncias poluentes como tintas, leos,

    combustveis e outros produtos agressivos para o ambiente, e acondicionamento junto

    ao estaleiro em zona devidamente impermeabilizada para posterior remoo e transporte

    por uma empresa devidamente creditada. Caso, acidentalmente, ocorra algum derrame,

    deve o empreiteiro providenciar a remoo dos solos afectados para locais adequados a

    indicar pela fiscalizao, onde no causem danos adicionais ao ambiente;

    19. Proteger os depsitos de materiais finos da aco dos ventos e da chuva;

    20. Utilizao de sistemas de asperso de gua sobre as vias no pavimentadas e sobre

    todas as reas significativas do solo que fiquem a descoberto, em dias secos e ventosos,

    com vista a evitar/minorar o levantamento de poeiras;

    21. Descarga das guas resultantes da limpeza das autobetoneiras em locais a indicar pela

    fiscalizao, e nunca em locais prximos das linhas de gua. Dependendo do local emconsiderao, poder ser indicado a abertura de uma bacia de reteno, de preferncia

    num local de passagem obrigatria para todas as autobetoneiras. A bacia de reteno

    dever ter uma camada de brita no fundo, que ao fim de algumas lavagens dever ser

    removida para locais adequados a indicar pela fiscalizao procedendo se de imediato

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    24. Insonorizao adequada do edifcio da estao elevatria de modo a impedir que osnveis de rudo admissveis por lei sejam violados;

    25. No afectao pelas obras dos terrenos envolventes zona da futura barragem e

    albufeira (nomeadamente como local, ainda que temporrio, de deposio de materiais e

    equipamentos, caminhos, etc.), que no tenham sido expropriados para o

    empreendimento.

    Medidas relativas a acabamentos da obra

    26. Aps concluso dos trabalhos de construo, todos os locais do estaleiro e zonas de

    trabalho devero ser meticulosamente limpos devido possibilidade de permanncia de

    materiais (leos, resinas, etc.) que, mesmo em baixas concentraes, podem

    comprometer, a longo prazo, a qualidade da gua das linhas de gua existentes na zona

    e de aquferos subterrneos;

    27. Reparao do pavimento danificado nas estradas utilizadas nos percursos de acesso

    barragem pela circulao de veculos pesados durante a construo;

    28. Proceder recuperao de zonas intervencionadas (reconstituio do coberto herbceo,

    arbustivo ou arbreo, estabilizao de taludes, etc.) logo que os trabalhos, em particular

    os prximos de linhas de gua e nas zonas de maior declive, estejam concludos. Nas

    zonas a recuperar dever-se- proceder descompactao do solo e recuperao do

    coberto vegetal. Dever ser dada preferncia utilizao de espcies autctones, bem

    adaptadas s condies edafo-climticas da regio, por forma a evitar a aplicao de

    fertilizantes e fitofrmacos, devendo ainda ser feita a seleco das espcies em funo

    das caractersticas ecolgicas e atendendo s comunidades vegetais envolventes. As

    medidas propostas iro diminuir o efeito de levantamento de poeiras no local e melhorar

    a rea de interveno em termos paisagsticos e ecolgicos; dever efectuar-se o

    repovoamento vegetal das zonas intervencionadas atravs da sua cobertura com terra

    vegetal e posterior plantao/sementeira com espcies autctones. Todas as operaes

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    Proteco de zonas especialmente sensveis

    30. Assinalar e vedar, antes do incio das obras, todas as reas naturais com elevado valor

    ecolgico, existentes na envolvente da albufeira de forma a serem preservadas durante a

    execuo das obras;

    31. No proceder ao corte ou arranque de sobreiros e/ou azinheiras (quer sejam exemplares

    isolados quer em montado) que no estejam autorizadas. Impedir qualquer operaoque mutile ou danifique exemplares de sobreiro e/ou azinheira, bem como quaisquer

    aces que conduzam ao seu perecimento ou evidente depreciao.

    32. Cintagem prvia obrigatria das rvores (sobreiros e/ou azinheiras) autorizados a abater,

    com tinta indelvel e de forma visvel.

    33. Delimitar com fita sinalizadora as ocorrncias de interesse patrimonial passveis deafectao (nomeadamente as ocorrncias 1, 2 e 3), mesmo que indirecta, na fase de

    construo (nomeadamente devido circulao de mquinas, instalao de reas de

    depsito ou outras). Pretendendo-se, desta forma, minorar ou evitar danos involuntrios

    e garantir a conservao dessas ocorrncias;

    34. Acompanhamento arqueolgico da obra para salvaguardar as ocorrncias identificadas

    na rea de estudo, nomeadamente as ocorrncias 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8, e eventuais

    vestgios arqueolgicos ocultos no solo ou sob densa vegetao, sendo para tal

    necessria a presena permanente de um arquelogo na obra durante as operaes que

    impliquem a remoo e o revolvimento do solo (desmatao e decapagens superficiais

    em aces de preparao e regularizao do terreno) e escavaes no solo e subsolo.

    Os resultados deste acompanhamento podem determinar a adopo de medidas de

    minimizao especficas (registo documental, sondagens, escavaes arqueolgicas,

    etc.). Os achados mveis efectuados no decurso desta medida devero ser colocados

    em depsito credenciado pelo organismo de tutela do patrimnio cultural. As ocorrncias

    imveis identificadas no decurso desta medida devem, tanto quanto possvel e em

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    minimizao adicional mais adequada, quer seja a remontagem da estrutura ex situou asua conservao in situ;

    37. Registo documental das ocorrncias 2 e 3, e a sua no afectao no decurso do

    saneamento da bacia de reteno de gua. O registo documental consiste na

    representao grfica e fotogrfica e na elaborao de memria descritiva (para

    memria futura) das ocorrncias de interesse patrimonial que possam ser destrudas em

    consequncia da execuo do projecto ou sofrer danos decorrentes da proximidade em

    relao frente de obra;

    38. Incluso da carta de Patrimnio Arqueolgico, Arquitectnico e Etnolgico onde esto

    identificadas as ocorrncias de interesse patrimonial identificadas na Situao de

    Referncia do EIA, no caderno de encargos da obra. O empreiteiro evitar a localizao

    de reas funcionais da obra, como sejam, depsitos de terras, caminhos de acesso, etc.nas reas assinaladas na referida carta.

    Medidas a Considerar na Fase de Explorao

    39. Manuteno permanente de um caudal ecolgico, de acordo com o definido neste EIA,

    mesmo durante a fase de construo e enchimento da albufeira. Este caudal

    fundamental para a perpetuao das galerias ripcolas importantes para a fauna;

    40. Controlo do eventual esvaziamento da albufeira fazendo preferencialmente as descargas

    de fundo lentas e durante o perodo de Inverno, de modo a que a gua a descarregar

    seja de melhor qualidade e cause o mnimo de efeitos na linha de gua a jusante;

    41. Acompanhamento da recuperao ambiental durante o primeiro ano de funcionamento

    da barragem tendo o empreiteiro que proceder recuperao do revestimento vegetal

    mal sucedido;

    42. Implementao do plano de monitorizao da qualidade da gua, cujas directrizes so

    apresentadas no captulo seguinte, o que permitir uma constante reavaliao das

    medidas propostas e a eventual sugesto de outras mais ajustadas;

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    Medidas a Considerar na Fase de Desactivao

    46. Remoo integral das diversas infra-estruturas instaladas no empreendimento, pelo

    Dono da Obra, num prazo de um ano;

    47. Recuperao paisagstica das zonas afectadas.

    Medidas compensatrias

    48. Como forma de valorizao das galerias ripcolas ser de considerar a recuperao

    atravs da introduo de mais espcies autctones em galerias no atingidas pelo nvel

    da gua. De relembrar que este um bitopo importante para variadas espcies

    ameaadas da fauna que, deste modo, seriam igualmente beneficiadas. Esta medida

    poder ser aplicada em troos com zonas que se apresentem mais degradadas,

    definidos pela Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo, coma anuncia dos proprietrios dos terrenos confinantes com a linha de gua, numa

    extenso mxima de 500 m para montante e/ou jusante da rea afectada. Para o efeito

    dever haver uma autorizao expressa da entidade competente do domnio hdrico para

    as intervenes a efectuar, uma vez que o Dono da Obra s poder intervir na rea

    expropriada, devendo este providenciar os necessrios licenciamentos;

    49. Um benefcio em termos de biodiversidade desta rea poder advir da melhoria natural

    dos povoamentos pisccolas da albufeira pela introduo de espcies autctones e

    caractersticas da bacia do Tejo;

    50. Relativamente s reas de montado afectadas pelo Projecto, cumprimento e

    implementao do Projecto de Arborizao e respectivo Plano de Gesto a elaborar pela

    Entidade Promotora do empreendimento, de acordo com o Decreto-Lei 169/01, de 25 deMaio.

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    VOLUME 3 - RESUMO NO TCNICO

    PLANO DE MONITORIZAO

    De acordo com o regime jurdico de Avaliao de Impacte Ambiental (AIA) o EIA deve incluir o

    Programa de Monitorizao do Ambiente (PMA) que consiste num processo de observao e recolha

    sistemtica de dados sobre o estado do ambiente ou sobre os efeitos ambientais do projecto e, a

    respectiva descrio peridica desses efeitos atravs de relatrios da responsabilidade do

    proponente, com o objectivo de permitir a avaliao da eficcia das medidas previstas no

    procedimento de AIA para evitar, minimizar ou compensar os impactes ambientais significativos

    decorrentes do projecto.

    Nesse mbito est previsto um Programa de Monitorizao da Qualidade da gua, cujas directrizes

    se apresentam seguidamente:

    PARMETROSFREQUNCIA

    MNIMAANUAL

    F

    ASE

    DE

    CON

    STRUO Temperatura, pH,

    Condutividade,Oxignio

    dissolvido, Slidossuspensos totais

    CQO e leosminerais.

    2

    FASE

    DE

    EXPLORAO

    Parmetrosdefinidos noAnexo X do

    DL236/98

    12

    PARMETROSFREQUNCIA

    MNIMAANUAL

    FASE

    DE

    EXPLORAO

    Parmetrosdefinidos no AnexoXVI do DL236/98

    De Acordocom o Anexo

    XVII doDL236/98

    L.A.3L.A.2

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