SETEMBRO/2011

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DO RIO COLNIA

EIA/RIMA

VOLUME IV - RELATRIO SNTESE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALREV. - 02

CONTRATO N 13/2010PRESTAO DE SERVIOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA APOIO SEDUR -

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - NA REA DESANEAMENTO BSICO

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APRESENTAO

A Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda, empresa responsvel pela elaborao dos Estudos de Impactos Ambientais da barragem do rio Colnia, no municpio de Itap, estado da Bahia, apresenta neste documento o Volume IV Sntese dos Estudos Ambientais, que corresponde ao Relatrio de Impacto do Meio Ambiente RIMA. Neste volume so apresentados os seguintes itens:

Introduo;

Descrio e caracterizao do empreendimento e sua rea de influncia;

Sntese da qualidade ambiental atual;

Resumo da avaliao dos impactos ambientais e do prognstico (previso) ambiental.

Os estudos foram elaborados objetivando atender s demandas da comunidade envolvida, observando-se as exigncias contidas na Lei Federal No. 6.902, de 27 de abril de 1981, e seu regulamento Decreto No. 99.274, de 6 de junho de 1990; Resoluo CONAMA N. 001, de 23 de janeiro de 1986; Lei Estadual No.7.799/01, e seu regulamento Decreto N.

Volume I Caracterizao do Empreendimento

Volume II Diagnstico Ambiental

7.967/01 e os demais instrumentos legais em vigor sobre o assunto.

O Relatrio Final dos Estudos dos Impactos Ambientais da Barragem do Rio Colnia dever ser apresentado contendo integralmente os seguintes volumes:

Volume III Prognstico Ambiental

Volume IV Sntese dos Estudos Ambientais

Volume V Planos e Programas de Gesto Ambiental

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Equipe Tcnica de Nvel Superior Responsvel pelo EIA/RIMA

NOME CARGO FORMAO SERVIO EQUIPE GERENCIAL

Carlos Francisco Cruz Vieira

Coordenador Geral

Eng. Civil Coordenao Geral dos Servios e Responsvel Tcnico

Eldio Bastos Gerente de

Contrato Eng. Civil Gerenciamento do Contrato

Caio Mrio Dias Nou Coordenao

Tcnica Gelogo Coordenao Tcnica

EQUIPE DO MEIO FSICO

Paulo R. S. Corra Membro da Equipe

Eng. Agrnomo e Pedlogo

Estudos de Solos

Antnio Marcos S. Pereira Membro da Equipe

Gelogo Ambiental Geologia/Geotecnia/Geomorfologia/ e Hidrogeologia

Paulo da Hora Oliva Membro da Equipe

Eng. Civil Recursos Hdricos Superficiais

Jos Mrio Miranda Membro da Equipe

Eng. Civil Recursos Hdricos

Paulo Cesar Medeiros Membro da Equipe

Eng. Civil Apoio Coordenao/Geoprocessamento

EQUIPE DO MEIO BITICO

Paulo R. S. Corra Membro da

Equipe Eng. Agrnomo Vegetao

Thais Figueiredo Membro da

Equipe Biloga Fauna terrestre

Fernando Barros Membro da

Equipe Bilogo Ecossistema Aqutico

EQUIPE DO MEIO SOCIOECONMICO

Paulo R. S. Corra Membro da

Equipe Eng. Agrnomo Uso e Ocupao do Solo

Maria Luzia Mello Membro da

Equipe Gegrafa Ambiental Aspectos Socioeconmicos

Neylor Alves Calasans Rego

Membro da Equipe

Eng. Agrcola Aspectos socioeconmicos - Pesquisas de Campo, Compilao e anlise dos dados.

Francisco Chagas Membro da

Equipe Eng. Civil Saneamento

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PRINCIPAIS SIGLAS E ABREVIATURAS

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ADA rea Diretamente Afetada

AIA Avaliao de Impacto Ambiental

AID rea de Influncia Direta

AII rea de Influncia Indireta

APA rea de Preservao Ambiental

APP rea de Preservao Permanente

BHRC Bacia Hidrogrfica do Rio Cachoeira

CAR Companhia de Desenvolvimento e Ao Regional

CBPM Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

CCR Concreto Compacto de Rolo

CEPED Centro de Pesquisa e desenvolvimento

CEPRAM Conselho Estadual do Meio Ambiente

CERB Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia

CHESF Companhia Hidroeltrica do So Francisco

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

CPRM Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais

CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

CTGA Comisso Tcnica de Garantia Ambiental

DBO Demanda Bioqumica de Oxignio

DNAEE Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica

DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral

DSGE Diretoria do Servio Geogrfico do Exrcito

EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EMASA Empresa Municipal de guas e Saneamento de Itabuna - BA

EMBASA Empresa Baiana de guas e Saneamento

FUNASA Fundao Nacional de Sade

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

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INEMA Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hdricos

INMET Instituto Nacional de Meteorologia

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

LASA Levantamento Aerofotogramtrico S.A.

MMA O Ministrio do Meio Ambiente, Recursos Hdricos e Amaznia Legal

PCMAT Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo

PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional

PDRH Plano Diretor de Recursos Hdricos

PGRH Projeto de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado da Bahia

PQA Projeto de Qualidade das guas e Controle de Poluio Hdrica

PRAD Plano de Recuperao de reas e Degradadas

RIMA Relatrio de Impacto Ambiental

SACS Servios Aerofotogramtricos Cruzeiro do Sul S.A.

SEAGRI Secretaria de Agricultura e Irrigao do Estado da Bahia

SEI Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia

SEMA Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hdricos

SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente

SUDENE Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste

UC Unidade de Conservao

USCS Sistema de Classificao Unificado dos Solos

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RELATRIO SNTESE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

SUMRIO

1. INTRODUO ..........................................................................................................................................12. METODOLOGIA .......................................................................................................................................33. SNTESE DA CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO ................................................................53.1. A BARRAGEM .....................................................................................................................................83.2. O RESERVATRIO ........................................................................................................................... 103.3. CANTEIRO DE OBRAS ..................................................................................................................... 103.4. JAZIDAS ............................................................................................................................................ 113.5. REA DE BOTA-FORA ...................................................................................................................... 123.6. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLGICAS ...................................................................... 123.6.1. Histrico dos estudos de alternativas de manancial .................................................................. 123.6.2. Mananciais avaliados .................................................................................................................... 133.6.3. Estudos comparativos da soluo barragem no rio Colnia com barragem no rio Almada .. 154. REA DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO ................................................................................ 194.1. REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII) ............................................................................................ 194.2. REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID) .............................................................................................. 204.3. REA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) ........................................................................................... 215. SNTESE DA QUALIDADE AMBIENTAL ATUAL ................................................................................. 225.1. MEIO FSICO ..................................................................................................................................... 225.1.1. Aspectos Relativos ao Clima ........................................................................................................ 225.1.2. Aspectos Geolgicos e Geomorfolgicos ................................................................................... 245.1.3. Aspectos Geotcnicos .................................................................................................................. 265.1.4. Direitos Minerrios ........................................................................................................................ 265.1.5. Solos ............................................................................................................................................... 275.1.6. Recursos Hdricos ......................................................................................................................... 365.2. MEIO BITICO .................................................................................................................................. 445.2.1. Ecossistema Terrestre .................................................................................................................. 445.2.2. Ecossistema Aqutico .................................................................................................................. 555.3. MEIO ANTRPICO ........................................................................................................................... 565.3.1. Caracterizao socioeconmica e dinmica populacional ........................................................ 565.3.2. Aspectos demogrficos ................................................................................................................ 575.3.3. Aspectos econmicos ................................................................................................................... 585.3.4. ndices de desenvolvimento ......................................................................................................... 58

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5.3.5. Uso e ocupao das terras ........................................................................................................... 585.3.6. Aspectos relacionados sade ................................................................................................... 605.3.7. Diagnstico das condies de saneamento ............................................................................... 615.3.8. Percepo e integrao da populao - AID ............................................................................... 666. AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ....................................................................................... 716.1. PRINCIPAIS IMPACTOS GERADOS NO MEIO FSICO .................................................................... 716.2. PRINCIPAIS IMPACTOS GERADOS NO MEIO BITICO ................................................................. 726.3. PRINCIPAIS IMPACTOS GERADOS NO MEIO ANTRPICO .......................................................... 736.4. SNTESE DA AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .............................................................. 756.5. QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA .................................................................................................. 797. IMPACTOS, MEDIDAS E PLANOS/PROGRAMAS DE GESTO AMBIENTAL ................................... 867.1. MEIO FSICO ..................................................................................................................................... 867.2. MEIO BITICO .................................................................................................................................. 937.3. MEIO ANTRPICO ......................................................................................................................... 1038. PLANOS E PROGRAMAS DE GESTO AMBIENTAL ....................................................................... 1118.1. TOMO I PLANO DE ENCHIMENTO DO RESERVATRIO ........................................................... 1118.2. TOMO II ORIENTAO PARA CONCEPO GERAL DO CANTEIRO DE OBRAS E

ALOJAMENTO ................................................................................................................................ 1128.3. TOMO III PLANO DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA REA A SER INUNDADA .................... 1138.4. TOMO IV PLANO DE RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS ............................................ 1138.5. TOMO V PLANO DE MANEJO E CONSERVAO DA APP ........................................................ 1148.6. TOMO VI PROGRAMA DE IMPLANTAO DE UNIDADE DE CONSERVAO ........................ 1158.7. TOMO VII PLANO DE EDUCAO AMBIENTAL (PEA) COMUNIDADES E TRABALHADORES 1168.8. TOMO VIII PLANO DE COMUNICAO SOCIAL E CAPACITAO DA MO DE OBRA LOCAL 1178.9. TOMO IX PROGRAMA DE CONDIES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDSTRIA DA

CONSTRUO (PCMAT) / PROGRAMA DE CONTROLE MDICO E SADE OCUPACIONAL (PCMSO) ......................................................................................................................................... 119

8.10. TOMO X PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA ............................. 1208.11. TOMO XI PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLGICO E DE QUALIDADE DA GUA .. 1208.12. TOMO XII PROGRAMA DE SADE TRABALHADORES / COMUNIDADES ................................ 1218.13. TOMO XII PLANO DE RESGATE DA FAUNA ............................................................................... 122

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1. INTRODUO

O aumento da urbanizao aliado a falta de planejamento na ocupao dos municpios, proporcionou para as cidades brasileiras um crescimento que no foi acompanhado pela adequada infraestrutura urbana, resultando no decaimento da qualidade de vida da populao devido falta de servios bsicos, a saber: saneamento bsico (abastecimento de gua, coleta e tratamento de esgotos e resduos slidos popularmente conhecido como lixo); sade; educao; segurana; dentre outros.

A gua se constitui em importante fonte de vida, sade e insumo de atividades econmicas, deste modo fundamental se ter uma infraestrutura hdrica (gua) compatvel com as necessidades locais para promover o desenvolvimento regional e melhorar as condies de vida da populao.

Neste sentido, o principal objetivo/justificativa para implantao da barragem do rio Colnia fornecer gua para melhoria das condies de saneamento e sade da populao, para o desenvolvimento e incremento (incentivo) de atividades econmicas sustentveis, que podem vir a contribuir com o melhor desenvolvimento da regio, uma vez que a barragem se configura como a melhor alternativa para garantir o abastecimento de gua das cidades de Itap e Itabuna e das localidades de Estiva e de Ferradas, que vem sofrendo com cclicos eventos de estiagem. Alm disso, a barragem dever amortecer as cheias que chegam ao rio Colnia, evitando inundaes nas cidades de Itap e Itabuna e nos povoados de Estiva e Ferradas.

Os fatores ambientais esto em contnuo processo de ajuste em resposta aos efeitos da ao do homem. Entretanto, a forma natural em que acontecem esses ajustes normalmente lenta nos meios fsico e bitico, propiciando a adaptao dos seres vivos que neles se encontram. Especificamente, a construo da barragem do rio Colnia ir gerar uma provocao acima dos estmulos naturais, acelerando alguns processos naturais, resultando no desencadeamento de impactos ambientais.

A construo de uma barragem afeta a flora (vegetao) e a fauna (animais), todavia, estes elementos tm ntima dependncia com diversos fatores abiticos (no biticos, fsicos), tais como: substrato (tipo de solo ou rocha) (terrestre ou aqutico), clima, gua, alm daqueles decorrentes de eroso e assoreamento e dos ajustes que acontecem frente s atividades do homem nos espaos geogrficos, decorrentes do novo cenrio que se apresenta.

Neste contexto, a avaliao de impacto ambiental de suma importncia para antever possveis problemas, sendo constituda de uma srie de procedimentos legais, institucionais e tecno-cientficos que visam identificar os possveis impactos decorrentes da futura instalao da barragem e prever a sua magnitude, bem como avaliar sua importncia, mensurada (medida) por meio do grau de significncia, considerando dois cenrios: um com a implantao do barramento e outro sem a implantao do empreendimento.

Logo, para que o estudo ambiental seja consistente e atenda aos aspectos legais, deve ser composto pela descrio da caracterizao do empreendimento, incluindo os estudos de alternativas locacionais (locais possveis de localizao da barragem) e a definio das reas de influncia (reas que diretamente ou indiretamente so afetadas pelas fases de planejamento, implantao e operao da barragem); pelo diagnstico ambiental (condies atuais do meio ambiente) dos meios fsico, bitico e antrpico (referente ao homem) das reas de influncia; pelo prognstico ambiental com a identificao e a avaliao dos

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impactos ambientais (processo de anlise sistematizada de anlise dos efeitos do empreendimento); pela definio das medidas mitigadoras (que atenuam os impactos) e compensatrias dos impactos negativos e pela qualidade futura do meio ambiente em funo da implantao do empreendimento ou ausncia dele (comparao das condies ambientais futuras considerando a construo barragem e a no construo da barragem); pelos planos e programas de adoo, acompanhamento e de controle das medidas a serem implementadas, e pela sntese dos estudos ambientais de forma resumida e didtica, para sua divulgao.

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2. METODOLOGIA

Os estudos ambientais da barragem do rio Colnia foram realizados com vistas ao atendimento dos Termos de Referncia da Resoluo do CEPRAM N0 3702 de 24 de novembro de 2006, fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano SEDUR, e disposies existentes nos documentos legais aplicveis a matria, a elaborao desse estudo envolveu procedimentos metodolgicos, nas suas diferentes etapas de execuo, que so apresentados a seguir:

Na Caracterizao do empreendimento foram realizadas consultas ao Projeto Executivo da Barragem elaborado pela Geohidro/SEDUR (2010), com a finalidade de descrever os pontos importantes referentes barragem; como os estudos desenvolvidos para definio da vazo ecolgica do rio, caractersticas geolgicas/geotcnicas do stio da barragem, definio de jazidas para serem utilizadas como material de construo para as obras civis da barragem, dentre outros. Foram realizadas tambm consulta aos estudos anteriores fornecidos pela SEDUR a Geohidro, onde se tinha a definio do eixo da barragem, assim como a anlise comparativa entre os possveis mananciais que poderiam atender a demanda excedente da cidade de Itabuna por gua;

reas de Influncia do Empreendimento: para a definio das reas de influncia do empreendimento foi considerada as caractersticas fsicas, biticas e socioeconmicas locais e regionais, assim como as disposies da Resoluo Conama 302/2002 sobre os critrios a serem adotados para a definio e implantao da rea de Preservao Permanente - APP;

Diagnstico da Qualidade Ambiental Atual: a realizao deste trabalho foi dividida em trs etapas: etapa pr-campo onde ocorreu o levantamento de dados da regio atravs de consultas a bibliografia (livros e demais publicaes) existente e sites especficos, elaborao de um cronograma definindo a ida a campo das equipes e a montagem de mapas com auxilio dos softwares (programas de computao) ArcGis e AutoCad e a partir de imagens de satlite e mapas planialtimtrico - SUDENE, com a finalidade de auxiliar a etapa seguinte. Na etapa de campo ocorreu o reconhecimento da rea e o levantamento de dados com a identificao de espcies e ambientes da regio a partir do deslocamento pela rea de interesse, pontos fixos de observao onde buscou-se identificar espcies de animais pela visualizao dos mesmos com o auxilio de binculos, ou atravs da vocalizao (canto ou emisso de som pelos animais) e a realizao de entrevistas com a populao local no intuito de se levantar informaes referentes rea de influncia e suas expectativas em relao implantao do empreendimento com aplicao de questionrios especficos (a coleta desses dados auxiliou na montagem dos mapas representativos da rea de influncia); etapa ps-campo onde ocorreu compilao (tratamento) dos dados levantados em campo, com vistas de complementar e/ou modificar os dados levantados a partir da bibliografia existente e consulta de sites especficos;

Avaliao dos impactos e Prognstico Ambiental: uma vez elaborado o Diagnstico Ambiental e a Caracterizao do Empreendimento, com as alternativas locacionais e caractersticas regionais e locais do meio ambiente (meios fsico, bitico e antrpico), foi realizada a listagem descritiva dos impactos, com superposio de cartas (mapas elaborados da rea de influncia do empreendimento) e reunies tcnicas com integrao dos profissionais para avaliao dos impactos com a montagem da matriz de avaliao, procurando utilizar mecanismos de previso e indicadores para a determinao do grau de significncia (importncia) dos impactos, procurando quantificar a

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influncia destes no meio ambiente, atribuindo pontos para os critrios estabelecidos (magnitude/efeito, reversibilidade, durao, possibilidade de ocorrncia, dentre outros) e para os componentes/fatores ambientais (por exemplo: qualidade do ar, relevo, qualidade das guas, dentre outros) que sero afetados, pelas aes do empreendimento. A partir da anlise e avaliao final dos impactos ambientais que podero ser gerados com a implantao da barragem do rio Colnia, foi realizada a interpretao destes resultados e a montagem de um quadro comparativo da qualidade ambiental futura da rea com e sem a implantao da barragem, assim como a descrio dos impactos e respectivas medidas mitigadoras (atenuao / minimizao dos impactos) e/ou compensatria.

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3. SNTESE DA CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

FINALIDADES

A barragem do rio Colnia tem duas finalidades principais:

Prover o abastecimento de gua da cidade de Itabuna;

Contribuir para controlar, parcialmente, as enchentes do rio Cachoeira, que inundam a cidade de Itabuna.

Ainda, com efeitos secundrios, mas de importncia muito significativa, tem-se a regularizao da vazo dos rios Colnia / Cachoeira jusante do barramento (depois do local destinado para a implantao do eixo da barragem), cujo impacto positivo recai na permanente garantia de oferta de gua captao do SAA de Itap, na diluio de esgotos urbanos de Itabuna, Itap e outras localidades ribeirinhas de jusante, alm de garantir uma vazo ecolgica que atualmente chega a zero nas estiagens.

JUSTIFICATIVA DA BARRAGEM

O Censo 2010 registrou para Itabuna uma populao de 204.701 habitantes. Situada s margens do rio Cachoeira, esta cidade tem estado sujeita, nos ltimos anos, a falta de gua, alm de sofrer junto com Itap enchentes e alagamentos.

O manancial do sistema de abastecimento de gua da cidade, o rio Almada, no garante vazo suficiente para atender demanda, gerando um desabastecimento sazonal (peridico, cclico) ou queda no padro de qualidade da gua, o que ocorre quando a Empresa Municipal de guas e Saneamento de Itabuna EMASA aciona, por um perodo muito longo, o sistema emergencial de reforo do abastecimento localizado em Castelo Novo.

Resultante da confluncia dos rios Colnia e Salgado, o rio Cachoeira, alm de receber a poluio dos esgotos da cidade de Itabuna, tambm alaga, com freqncia cada vez maior, as reas ribeirinhas nos perodos de cheias, provocando graves danos s populaes urbanas e rurais residentes em suas margens. Para este grave problema, esta barragem conter 42 % da vazo mxima efluente (de sada) do novo lago no rio Colnia. Este ltimo benefcio justificaria, por si s, o empreendimento proposto.

O dimensionamento da barragem para abastecimento de gua buscou atender a ampliao da produo de gua bruta de Itabuna, com capacidade para acrescentar, pelo menos, 530 litros por segundo ao atual sistema. Registre-se que o atual Sistema de Abastecimento de gua - SAA dever continuar operando com captao no rio Almada, permitindo a mistura das guas na Estao de Tratamento de gua ETA de Itabuna. J foi construda pela EMASA, com recursos do PAC via Ministrio das Cidades, uma captao localizada na margem do rio Cachoeira, montante (antes) da localidade de Ferradas, e uma adutora de 600 mm de dimetro, com cerca de 12 km de extenso, at a ETA de Itabuna. A localidade de Ferradas tambm foi contemplada com uma nova ETA, num sistema independente.

A concepo do Projeto prev que a captao de gua seja feita rio abaixo, a partir da regularizao da vazo proporcionada pela barragem do rio Colnia, condio indispensvel para garantir vazo no local da captao.

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Vale lembrar que todos os investimentos j feitos pela Prefeitura de Itabuna e EMASA, com recursos prprios e dos Governos Estadual e Federal, em sucessivas administraes, para ampliao do Sistema, inclusive tratamento, reservao e sistema de distribuio, dependem hoje desta obra para regularizar e garantir o abastecimento de gua.

Aos relevantes impactos positivos citados acima, contrapem-se relativamente poucos impactos negativos. Entre estes, esto: o alagamento de reas de pastagens em fazendas de gado, onde a mata de outrora j foi praticamente devastada; o alagamento de um trecho da estrada estadual BA 120 Itap/Itaju do Colnia e da rede de distribuio de energia da COELBA que margeia esta rodovia. Contudo, a barragem no vai alagar nenhuma vila.

Ser necessrio indenizar tais propriedades (foram cadastradas pela CERB 42 propriedades e 37 proprietrios at o momento, Quadro 3.1), relocar a estrada BA 120, bem como a rede de distribuio da COELBA, estabelecer a faixa de proteo permanente (100 m ao redor do lago, na cota de cheia mxima normal), o manejo do entorno do lago e melhorar os acessos existentes que interligam a regio com a rodovia BR 415 ou outras, garantindo os acessos (ver Figura 3.1).

Quadro 3.1 - Lista de proprietrios e propriedades cadastradas que sero atingidos diretamente pela construo da barragem do rio Colnia

PROPRIETRIO PROPRIEDADE 1. Raimundo Alves dos Santos Faz. Santa Maria 2. Evangelina Leal Veloso Faz. Baluarte 3. Guiomar Hage Rebouas Faz. Corcovado 4. Juarez Rebouas Dantas Faz. Jandaia 5. CEPLAC (Comodato Governo do Estado da Bahia) Estao Experimental de Itaj do Colnia

6. Jos Nogueira Dantas Faz. So Jos

Faz. Santa Maria Faz. So Francisco

7. Everaldo Pereira dos Santos Faz. Vitria 8. Umberto Nogueira Dantas Faz. Senhor do Bonfim

9. Junior da Silva Borges Faz. So Francisco

Faz. Alvorada Faz. Rancho Fundo

10. Fernando Ribeiro dos Santos Faz. Atalaia

11. Manoel Roberval Rezende Faz. Jaqueira

Faz. Santa Brbara 12. Arlete Alves Gomes Messias Faz. Santa Helena 13. Rogrio Rocha de Macedo Faz. Bom Jesus 14. Geraldo de Carvalho Monteiro Faz. Nova Olinda 15. Carmem Cardoso Carvalho Faz. Cana 16. Domingos Cardoso Faz. So Francisco 17. Hlio Coelho Lima Faz. Ipanema 18. Gilza Maria Sobral/Joo Avelete Sobral Faz. Cana dos Potes 19. Jos Geraldo Matos Faz. Cruzeiro do Sul 20. Ricardo Natal Faz. Natal

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Quadro 3.1 - Lista de proprietrios e propriedades cadastradas que sero atingidos diretamente pela construo da barragem do rio Colnia (Continuao)

PROPRIETRIO PROPRIEDADE 21. Naeliton Rosa Pinto Faz. Santa Ligia 22. Jackson Luiz Lima Rezende Faz. Marupiara 23. Joo Francisco de Oliveira Nunes Faz. Uberaba 24. Marcus Vincius Peixoto de Araujo Faz. Boa Sorte 25. Lauro Henrique Martins Sampaio Faz. Conjunto Santo Antonio 26. Andrei de Almeida Fontes Faz. Independncia 27. Haroldo Cunha Pinto Faz. Nivanda 28. Alberto Souza Anunciao Faz. Com. So Bento 29. Sabine Teixeira Lima( Faz. Santa Rita 30. Antonio Carlos Teixeira Lima Faz. Recreio

31. Fenelon Lima Junior Faz. So Loureno

Faz. Vitria 32. Zomia Alves Mariano Faz. So Jos 33. Ana Messias Faz. Santa Helena 34. Wisthon Fontes * (Falta cadastro do proprietrio) Faz.Mirabela 35. Jorge Cabur * Faz. Ana Izabel 36. Carlos Roberto Alves Dantas Faz. Curral Velho 37. Gelson Lima dos Santos Faz. Paraso

Para a atividade econmica da sede do municpio de Itap, devero ser alavancadas atividades, como a piscicultura moderna, com criao de peixes em tanques rede, o turismo nutico (Jet Sky, barco a vela e lancha) e o transporte fluvial no prprio lago (botes, canoas e balsas), dentre outras.

Assim, com um olhar que associa o desenvolvimento regional aos benefcios ambientais, decorrentes da regularizao de vazes de jusante nos rios Colnia e Cachoeira no trecho de Itap at Ilhus, h que se destacar a revitalizao do rio, o aumento da produo de pescado e a melhor qualidade da gua destes corpos dgua, at a foz do rio Cachoeira em Ilhus.

LOCALIZAO DA BARRAGEM

O eixo para a construo da barragem situa-se a cerca de 800 m montante da localidade de Estiva (considerando como ponto de partida a escola localizada no povoado de Estiva), sendo materializado pelos pontos: MR-1 e ME-2 com as seguintes coordenadas (Datum SAD69), MR-1 E=447962,36 e N=8349220,56 e ME-2 E=447938,96 e N=8349044,06.

Na Figura 3.2 apresentada a seguir, consta a localizao da barragem do rio Colnia, bem como da ETA e da Captao Flutuante implantada em Ferradas, que complementam o sistema de abastecimento de gua da cidade de Itabuna.

O stio da barragem pode ser alcanado, a partir de Salvador, atravs de roteiro detalhado a seguir:

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TRECHO RODOVIA EXTENSO APROXIMADA (KM) Trecho Salvador / entroncamento BR 101 BR 324 90,0 BR 324 / Itabuna BR 101 360,0 Itabuna / Itap (entrada) BR 415 20,0 Itap / Estiva BA 120 7,0 Estiva / eixo da barragem BA 120 2,0

TOTAL 479,0

At a cidade de Itap o acesso feito por estrada asfaltada. A partir da, o acesso ao local da obra realizado por meio de estrada encascalhada (BA-120) de trfego permanente que liga Itap a Itaju do Colnia. O local da obra, que dista cerca de 800 m do povoado de Estiva, fica nesta estrada, que lindeira (vizinho) ao rio Colnia em sua margem esquerda. O local do barramento corresponde ao Eixo 4 das alternativas locacionais.

3.1. A BARRAGEM

O projeto executivo prev a construo de uma barragem, tipo gravidade em CCR (Concreto Compactado a Rolo, ver Figura 3.3), alternativa tecnolgica adequada s condies fsicas do stio (local) e aos procedimentos construtivos. O substrato rochoso, firme, dominantemente cristalino gnissico (rocha composta por minerais cristalinos orientados) no leito do rio. Nas ombreiras (margens) o substrato rochoso apresenta-se recoberto por solo residual (solo originado da rocha, sem sofrer transporte) e rocha alterada mole (RAM), de pequenas espessuras, que grada para um manto de rocha alterada dura (RAD), localmente medianamente a muito fraturada (em alguns locais se apresenta com quantidades de fraturas classificadas como de mdia a muito fraturada).

Os dados bsicos e as principais caractersticas tcnicas do barramento so apresentados no Quadro 3.2.

Foto 3.1: Estrada que liga Itap a Itaju do Colnia e d acesso ao local da obra vista para jusante.

Foto 3.2: Seo transversal ao rio Colnia no local selecionado para o eixo do barramento. Vista tomada da ombreira esquerda

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Quadro 3.2 Ficha Tcnica da Barragem

DADOS HIDROLGICOS rea da bacia hidrogrfica (rea onde toda chuva escoa para a barragem) 2.307 km2 rea alagada (correspondente soleira do vertedouro (sangradouro), cota 119,00 m) 1.621 ha Vazo regularizada com 100 % de garantia 1.259 L/s Vazo regularizada com 95 % de garantia 2.610 L/s Vazo regularizada com 90 % de garantia 3.203 L/s Vazo de cheia decamilenar ( maior vazo, prevista para acontecer a cada 10.000 anos) 4.128 m3/s Vazo de cheia milenar (maior vazo prevista para acontecer a cada 1.000 anos) 2.857 m3/s Amortecimento da contribuio do rio Colnia na cheia milenar na cidade de Itabuna ~ 42% Vazo ecolgica (vazo que deve ser mantida no rio para atender a requisitos do meio ambiente)

146 L/s

Vazo de desvio do rio (perodo seco) para recorrncia de 10 anos 121,9 m3/s NA mximo maximorum (1.000 anos de recorrncia) 123,44 m NA mximo normal (cota da soleira do vertedouro) 119,00 m NA mnimo operacional 112,00 m

VOLUMES DO RESERVATRIO Volume Total: (cota 119,00) 62.670.695 m3 Volume til: (entre as cotas 119,00 m e 112,00 m) 56.581.256 m3 Volume Morto: (abaixo da cota 112,00 m) 6.089.439 m3

CARACTERSTICAS DO BARRAMENTO DIMENSES PRINCIPAIS

Cota da crista 124,00 m Largura da crista 4,00 m Extenso total pelo coroamento (superfcie que delimita superiormente o corpo da barragem) 200,47 m Comprimento do vertedouro (sangradouro) (ao longo da soleira vertente) 80,00 m Cota do leito do rio (adotada) 102,60 m Altura da barragem (em referncia crista dos macios laterais) 21,40 m Volume de Concreto Convencional (CCV) 3.436,81 m3 Volume de Concreto Compactado com Rolo (CCR) 22.992,60 m3

MACIO CENTRAL (EXTRAVASOR) Tipo de soleira do vertedouro Creager Altura do vertedouro (do leito do rio soleira) 16,40 m Cota da soleira 119,00 m Macio do Vertedouro em CCR, com paramento de montante, ogiva e superfcie vertente (em concreto convencional)

Superfcie vertente lisa

O Vertedouro ter soleira livre, tipo Creager, canal de queda (rpido) liso e dissipao de energia atravs de concha defletora (salto de esqui), que lanar o jato de gua numa fossa previamente escavada na rocha, a jusante do barramento Volume de Concreto Convencional (CCV) 2.150,18 m3 Volume de Concreto Compactado com Rolo (CCR) 12.572,00 m3

MACIO LATERAL DIREITO Volume de Concreto Convencional (CCV) 766,49 m3 Volume de Concreto Compactado com Rolo (CCR) 6228,85 m3

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Quadro 3.2 Ficha Tcnica da Barragem (Continuao)

MACIO LATERAL ESQUERDO Volume de Concreto Convencional (CCV) 520,14 m3 Volume de Concreto Compactado com Rolo (CCR) 4.191,75 m3

GALERIAS DE DESVIO E DESCARGA (Duas Galerias Paralelas) Seo da galeria L= 4,00 H=3,00 m Comprimento da galeria (trecho seo fechada) 21,35 m Dimetro da tubulao da descarga de fundo DN 1000 mm Dimetro da vlvula dispersora (Opo dispersora, 2 unidades) DN 500mm Dimetro da vlvula dispersora (Opo Multijato, 2 unidades) DN 600mm

3.2. O RESERVATRIO

O Projeto de Engenharia considera a altura da barragem de 16,40 m para a soleira do vertedouro (superfcie do sangrador), com capacidade de armazenamento de 62,67 hm e nvel dgua na cota 119,00 m e cerca de 1621 ha de rea alagada, tendo uma profundidade mdia de 4 m. Na simulao de operao do reservatrio da barragem do rio Colnia adotou-se como cota mnima a cota 112,00 m, que corresponde a uma acumulao de gua de 6,089 hm e rea alagada de cerca de 282 ha, tendo uma profundidade mdia de aproximadamente 2 m, e como cota mxima a cota da soleira do vertedor - cota 119 m. Nesta simulao foi considerada a liberao de 100 % da vazo de referncia avaliada como 0,146 m/s.

O Vertedouro Extravasor (sangrador) admitido foi dimensionado para o escoamento da cheia de recorrncia milenar (que pode ocorrer a cada 1.000 anos), cuja vazo de pico, afluente ao reservatrio (vazo que chega ao reservatrio) de 2.857 m/s e o pico do hidrograma efluente (vazo de sada, aps laminao no reservatrio) de 1.653 m/s com amortecimento de 42,14 % das cheias. Nestas condies o nvel dgua mximo no reservatrio atingir a cota de 123,44 m, resultando numa carga hidrulica mxima de projeto de 4,44 m.c.a (presso correspondente a metros de coluna dgua, altura dgua). Em relao cheia decamilenar (cheia que pode ocorrer a cada 10.000 anos) o amortecimento de 40,65 %.

3.3. CANTEIRO DE OBRAS

O canteiro central de obras ficar localizado na margem esquerda do rio Colnia (Figura 3.4), em uma rea de cerca de 3 ha contgua ao stio do barramento, cercado, com portaria de acesso e em condies de abrigar as instalaes necessrias ao seu funcionamento.

A rea indicada totalmente antropizada, ou seja, modificada pelas atividades desenvolvidas pelo homem, no conserva mais as condies originais, e foi escolhida tendo em vistas as condies atuais de acesso, facilidade para atingir a localidade de Estiva e as sedes municipais de Itap e Itabuna, alm de boas condies favorveis de vento e para o transporte de materiais para construo.

O canteiro central de obras poder abrigar as vrias construes destinadas aos escritrios da Empreiteira e/ou Sub-empreiteira e da Fiscalizao, alojamentos, sala de recreao e lazer, sanitrios, refeitrio, almoxarifado, laboratrio de ensaio de materiais, depsito de cimento e materiais de construo, instalaes para a guarda de equipamentos, oficina de veculos, no sentido de estabelecer o pleno atendimento s necessidades das obras.

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O posicionamento da central de britagem e da central de concreto na rea do canteiro deve ser escolhido de modo a minimizar a gerao de poeira para as outras unidades do canteiro.

O canteiro, com suas instalaes e local de implantao, necessitar de projeto especfico a ser aprovado pela Fiscalizao, antes do incio dos servios, demonstrando sua adequao e sua exeqibilidade.

3.4. JAZIDAS

Devido s caractersticas das rochas do local, bem como a disponibilidade de materiais de construo, a concepo da barragem em concreto compactado a rolo CCR mostrou-se a mais adequada. Com a escolha da soluo desenvolveram-se pesquisas durante a elaborao do Projeto Executivo da Barragem do Rio Colnia (Geohidro / Sedur, 2010), nas seguintes jazidas:

1 jazida de areia;

3 jazidas de pedra;

1 jazida de solo.

O Quadro 3.3 a seguir, identifica as jazidas pesquisadas, as distncias ao eixo do barramento e os volumes estimados.

Quadro 3.3 Jazidas pesquisadas e suas respectivas distncias para o eixo do barramento

Identificao das Jazidas Pesquisadas Distncias Barragem (km) Volumes Estimados (m)

Areia Fazenda Santa Maria 14,50 70.000

Pedra Pedreira Floresta Azul 40,30 >100.000

Pedra Pedreira Unio Comercial 15,30 >80.000

Pedra Jazida de pedra de Jnior Borges 1,30 10.000

Solo Fazenda Cana 2,00 36.000

Algumas dessas jazidas de materiais de emprstimo so encontradas dentro da rea Diretamente Afetada - ADA (areia, rocha e solo/cascalho), que podem ser usados na estrutura do barramento: para filtros, concretos, enrocamento (pedaos de pedra para proteo de taludes) e produo de brita, construo de aterros, ensecadeiras e revestimentos de estradas e caminhos de servio. Dentro da ADA foram encontradas as seguintes jazidas:

A jazida de areia localiza-se no leito do rio, a montante (antes) da barragem. Para ser realizada a sua explorao necessrio o emprego de draga;

Jazida de pedra de Jnior Borges tem volume insuficiente para as necessidades das estruturas da barragem;

A jazida de solo pesquisada tem sua utilizao prevista apenas para as ensecadeiras do sistema de desvio do rio e para os diques, e o volume estimado bem maior que o necessrio.

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Aspectos dos terraos fluviais que margeiam o rio Colnia a montante do eixo (rea a ser inundada). Foto 3.3 Horizonte superior composto predominantemente por areias finas-siltosas e fofas. Foto 3.4 Borda de terrao expondo camadas mais coerentes e compactas, compostas por materiais mais finos e lamosos

Foto 3.5 Vista geral da rea indicada para jazida de solo, localizada a cerca de 1,5 km montante do barramento, ombreira (margem) esquerda, que j foi explorada, localizada na ADA.

3.5. REA DE BOTA-FORA

Os locais recomendados para reas de bota-fora situam-se na rea de inundao do reservatrio a ser formado e, portanto, ficaro submersos. Devero ser escolhidos os locais do futuro lago que ocorram retirada de material de emprstimo.

3.6. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLGICAS

3.6.1. Histrico dos estudos de alternativas de manancial

O principal manancial utilizado para o abastecimento de Itabuna, o rio Almada vem sofrendo um grave processo de reduo de vazo, agravado nos perodos de estiagens, decorrente dos crescentes desmatamentos induzidos pela substituio da cultura do cacau por pastagens. Por outro lado, a cidade de Itabuna vem aumentando, em altas taxas, a demanda por gua potvel, desequilibrando, cada vez mais, o binmio oferta x demanda.

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No final da dcada de 80, o rio Almada comeou a apresentar sinais claros de que no iria poder atender demanda do sistema, obrigando o desligamento das bombas, sob pena de cortar o rio no local da captao.

Para resolver este problema foi levantada, em 1987, tendo como prestadora a EMBASA, a hiptese de uma soluo emergencial, que utilizaria como manancial de reforo a Lagoa Encantada, brao do prprio rio Almada, com confluncia 5 km abaixo da cachoeira de Castelo Novo. A soluo emergencial foi concretizada de outra forma, optando-se pela construo de uma captao na localidade de Castelo Novo, logo abaixo da cachoeira. Neste local, entre Castelo Novo e a Lagoa Encantada. Esta captao funciona como suporte, em casos de suspenso do abastecimento da principal captao de rio do Brao ou reduo na vazo da mesma em casos de longa estiagem, que ocorrem por curtos perodos quase todos os anos.

No vero de 1994/1995, a vazo do rio Almada chegou a praticamente zero na captao principal, no rio do Brao, o que levou a Prefeitura Municipal de Itabuna atravs da EMASA a adotar um Plano Preliminar de Aes Emergenciais para equacionamento do problema e o encaminhamento de providncias. Aps as avaliaes dos elementos e estudos disponveis, foram pesquisadas novas alternativas de manancial para uma soluo definitiva do problema.

3.6.2. Mananciais avaliados

Rio Almada

Em relao a locais com potencialidade para barramento verificou-se que:

O trecho alto do rio at a serra de gua Sumida apresenta declividade elevada e vale estreito, portanto, com pouca possibilidade de armazenar o volume de gua necessrio gerao de vazo requerida;

O trecho final do rio Almada, apesar de ser plano, no apresenta local com topografia adequada nas ombreiras para implantao de barragem. Assim sendo, o potencial hdrico desse trecho fica reduzido perspectiva de utilizao da prpria Lagoa Encantada. Existe ainda a possibilidade real de salinizao das guas, em poca de seca;

O trecho intermedirio do rio Almada, que se estende desde a jusante da serra da gua Sumida at prximo a Castelo Novo, apesar de apresentar-se com possibilidades para implantao de barramentos, devido baixa declividade do seu leito e a presena de locais com ombreiras favorveis, apresentam alguns fatores desfavorveis que foram observados nos estudos e que podem se constituir em fatores limitantes, tais como:

inundao de estradas, inclusive da BR-101;

trechos de vales estreitos e de pequena extenso que limitam a acumulao do volume necessrio;

presena de fazendas de cacau que elevam o custo de desapropriao das terras inundadas;

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possibilidade de inundao de parte das instalaes do sistema de gua em operao;

inundao de vilarejos e, principalmente, o elevado custo ecolgico a ser gerado pelo desmatamento de florestas para a formao do lago.

Rio Colnia / Cachoeira

As pesquisas de eixos para a implantao de barramento indicaram, no trecho intermedirio do rio, locais potenciais para essa finalidade. Assim sendo, pesquisou-se em campo eixos barrveis, identificando-se um local a cerca de 800 m do povoado de Estiva. Neste local, a topografia permite implantar uma obra com mais de 20 metros de altura, com extenso de barragem inferior a 300 m. As ombreiras e o fundo do vale apresentam rocha aflorando ou prximo superfcie.

O local apresenta condies de acumular volume superior a 100 milhes de m. Na rea da futura bacia hidrulica predomina a pastagem, portanto uma rea j desmatada e antropizada. No se observou presena de infraestrutura pblica, alm da estrada estadual BA-120, nem havia nenhuma vila ou povoado na rea a ser alagada. Deste modo, o custo de desapropriao seria relativamente baixo e no ocasionaria maiores danos ecolgicos regio.

Rio de Contas

Existem dois barramentos de importncia no trecho final do seu curso. O primeiro a barragem de Pedra, em Jequi, situado montante do segundo, a barragem do Funil, logo acima de Ubaitaba. Estes dois barramentos fazem parte do sistema CHESF e operam com produo de energia para demanda de pico. A operao combinada das duas usinas hidreltricas determinam o regime de vazo no trecho a jusante da cidade de Ubaitaba, particularmente no perodo de estiagem, quando o afluente mais importante, o rio Gongoji, reduz significativamente sua vazo.

Tendo em vista a presena dessas usinas e considerando-se o alto custo do investimento para utilizar o rio de Contas como manancial supridor de Itabuna, faz-se necessrio um aprofundamento nos estudos hidrolgicos e uma avaliao criteriosa da operao das usinas hidreltricas.

Rio Santana

O rio Santana nasce nas proximidades de Itabuna e Buerarema, desaguando em Ilhus. Trata-se de um rio com muitos afluentes pequenos, possuindo uma pequena bacia hidrogrfica. A topografia da bacia condicionou a formao de lagos de pequeno porte, o que torna este manancial pouco atraente para a construo de um reservatrio de maior porte. Na poca dos estudos, estava em fase de construo uma barragem com a finalidade de abastecer a parte sul da cidade de Ilhus (Pontal), o que descarta totalmente a possibilidade de uso deste manancial para abastecer Itabuna, pois seu potencial restante no significativo. Este manancial dever ser priorizado para o abastecimento de Ilhus.

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3.6.3. Estudos comparativos da soluo barragem no rio Colnia com barragem no rio Almada

No incio do ano de 2001 as Consultoras HOLON Engenharia e HIGESA Engenharia apresentaram Prefeitura de Itabuna duas propostas de soluo para a ampliao da oferta de gua bruta: um Ante-projeto de barragem de acumulao no rio Almada, com duplicao do sistema adutor do rio do Brao, e a soluo da barragem do rio Colnia, incluindo a hiptese de captao montante de Ferradas. Estas solues foram cotejadas e avaliadas em debate com representantes das Consultoras HOLON e HIGESA, da Prefeitura de Itabuna, com a participao direta do ento Prefeito Geraldo Simes e da EMASA, com a presena de consultor independente especialista em barragens, vindo de So Paulo. Verificou-se, ento, que a alternativa da barragem no rio Colnia era a melhor soluo, conforme apresentado no Relatrio de Atualizao dos Estudos de Viabilidade do PDTI da EMASA e pelos aspectos listados a seguir:

Figura 3.5

SOLUES FACTVEIS:

COLNIA: Barragem de acumulao no rio Colnia, 800 m montante de Estiva, com 3 (trs) opes para ponto de captao:

Opo A - Captao e estao elevatria na barragem de acumulao (adutora 28,6 km);

Opo B - Captao e estao elevatria prximo da captao do SAA de Itap (adutora com 22 km);

Opo C - Captao e estao elevatria em barragem de nvel no rio Cachoeira logo montante de Ferradas (adutora com 12,5 km).

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ALMADA: Barragem de acumulao no rio Almada, 6 km montante da captao do rio do Brao e duplicao da adutora existente com 18,8 km de extenso.

QUESTES DE VIABILIDADE TCNICA: ESTUDOS HIDROLGICOS / HORIZONTE DE GARANTIA / DIMENSES DA BARRAGEM

ALMADA: Foi apresentado pela HIGESA um estudo de definio do Eixo, com estudo hidrolgico e desenhos com a concepo da barragem, onde esta tinha 20,90 m de altura de crista e 17,00 m de altura na soleira do vertedouro, para regularizar uma vazo da ordem de 1.000 L/s. Os estudos foram feitos com base em levantamento aerofotogramtrico, faltando o levantamento detalhado de campo. Num levantamento posterior da rea a ser inundada se verificaria a interferncia com a rodovia BR 101 e outras estradas, pontes, zonas habitadas etc. A barragem concebida tem um comprimento de 687,00 m incluindo o dique de terra incorporado ao macio, que de 187,00 m de comprimento e 9 m de altura. A parte da barragem em concreto rolado de 245 m de comprimento, com 21 m de altura.

COLNIA: Em Nov/96 foi estudado pela HOLON um eixo de barragem no rio Colnia, no mesmo local onde foi estudado anteriormente pela SONDOTCNICA, no incio dos anos 70, uma barragem para conteno de cheias. Este eixo foi considerado um verdadeiro "achado" em aproveitamento hdrico, pois, com uma barragem de com cerca de 15 m de altura e extenso de 200 m de comprimento total, poderia se regularizar 2.400 L/s. Tal vazo seria capaz de atender outros usos, como a diluio de esgotos do rio Cachoeira e o amortecimento parcial de cheias na zona urbana de Itabuna, a um custo relativamente baixo.

Uma vez definido que a melhor soluo de manancial para abastecimento de gua de Itabuna era o rio Colnia, foram estudados quatro locais (eixos) para escolha do melhor ponto onde deveria ser implantada a barragem de acumulao (Quadro 3.4 e Figura 3.6).

Quadro 3. 4 - Estudo comparativo das alternativas locacionais da barragem do rio Colnia

Alternativas Descrio das alternativas

Alternativa 01 - Eixo 01

Apresenta boas condies topogrficas e geolgico-geotcnicas no sitio estudado, mas necessitaria da construo de dois diques de terras. Aps a realizao dos levantamentos dos eixos dos diques, verificou-se que as extenses e alturas dos mesmos, com cerca de 600 m e 120 m de comprimento e 13 m e 8 m de altura mxima, respectivamente, onerariam excessivamente esta alternativa.

Alternativa 02 - Eixo 02

Localizado logo a jusante do primeiro (Eixo 1). Apesar de requerer uma barragem de maior extenso (comprimento da barragem de cerca de 500 m), permitiria um reservatrio um pouco maior, por incluir a sub-bacia do rio Pargoo. Este eixo contm material aluvionar (arenoso) no leito do rio, contudo essa alternativa. Devido ao comprimento da barragem e as condies do sitio, essa alternativa tambm cara.

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Quadro 3.4 - Estudo comparativo das alternativas locacionais da barragem do rio Colnia (Continuao)

Alternativas Descrio das alternativas

Alternativa 03 - Eixo 03

O eixo 3 apresentava as mesmas caractersticas geolgico-geotcnicas que o eixo 2, ou seja, material aluvionar (arenoso) no leito do rio e menor comprimento da barragem, logo esta opo se configurava, at ento na melhor alternativa comparando-a com as alternativas 01 e 02.

Alternativa 04 - Eixo 04

O eixo 4 apresentava melhores condies geolgico-geotcnicas que o eixo 3, com rocha aflorando em sua maior parte. Nas ombreiras ocorrem, localmente, solo residual, rocha alterada mole e rocha alterada dura com fina espessura. Esse stio semelhante ao eixo 1 e permitiu projetar uma barragem mais econmica que as opes citadas anteriormente. Com a alternativa do eixo 4 se mostrando mais econmica, foram verificadas as condies ambientais e comparadas com as alternativas dos outros eixos. Concluiu-se que a barragem, no eixo 4, no inunda vilas e povoados, que a rea da sua bacia hidrulica composta quase que na sua totalidade por pastagens, no havendo reas de mata nativa densa apenas alguns remanescentes da mata ciliar que foi quase que totalmente desmatada, portanto, sendo a melhor alternativa do ponto de vista tcnico-econmico e ambiental.

Figura 3.6 - Localizao dos eixos estudados

A alternativa de captao escolhida foi a alternativa C com captao e estao elevatria no rio Cachoeira, logo a montante do povoado de Ferradas, inclusive esta opo j se encontra implantada.

Com a definio da melhor alternativa de eixo (alternativa 04), foi estudado qual seria a melhor alternativa tecnolgica para a construo da barragem, definiu-se que a concepo da barragem em concreto compactado a rolo CCR mostrou-se a mais adequada em face das caractersticas geolgico-geotcnicas do local, alm das condies do boqueiro e da disponibilidade de materiais de construo, tendo em vista principalmente os seguintes aspectos:

Estiva Eixo 1

Eixo 4

Eixo 2

Eixo 3

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Disponibilidade de areia, no leito do rio, distante 14,5 km a montante do eixo do barramento;

Fundao favorvel do ponto de vista da capacidade de suporte, considerando a existncia de rocha cristalina competente (rocha resistente), ao longo de toda a fundao, inclusive a jusante na rea de dissipao, o que permite uma barragem vertedoura, ou seja, o extravasor construdo no macio central;

Do ponto de vista ambiental, devido ao aproveitamento de jazida de areia e solo localizada na rea a ser inundada com a formao do reservatrio e da possibilidade de utilizar jazidas de pedra j em operao a nvel comercial, ser evitada a degradao de novas reas.

OS PROJETOS ELABORADOS EM 2001/2002, EM 2006 E O PROJETO ATUAL 2010

A concepo originalmente proposta do Projeto Executivo de uma Barragem de Acumulao de gua no rio Colnia concludo em 2002, prioritariamente para a ampliao do sistema de produo de gua bruta de Itabuna e Ferradas, tinha uma altura de 20,40 m na soleira do sangrador, correspondente cota 123,00 m. Em 2006, o projeto sofreu modificaes, apresentando nesta nova concepo altura de 16,40 m na soleira do sangrador, na cota 119,00 m. Na reviso do projeto, realizada em 2010, utilizou-se as mesmas bases do projeto de 2002, com apurao mais cuidadosa das reas.

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4. REA DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO

A rea de influncia de um empreendimento aquela que de alguma forma sofre alteraes em seus aspectos fsicos, biticos ou socioeconmicos; suscetvel de ser impactada como consequncia da implantao, operao e manuteno dos empreendimentos.

A Resoluo CONAMA 001/86, em seu artigo 5, inciso II, determina que se dever definir os limites da rea geogrfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada rea de influncia do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrogrfica na qual se localiza (SOUSA, 2004)

Em termos da legislao aplicvel, a rea de influncia delimitada em trs mbitos, rea de Influncia Indireta (AII), rea de Influncia Direta (AID) e rea Diretamente Afetada (ADA), tambm conhecida como rea de interveno. Cada um desses subespaos recebe impactos nas fases de construo, operao e manuteno do empreendimento, ora com relaes causais diretas, ora indiretas, em que incorrero alteraes das condies ambientais atuais.

Para efeito deste Estudo Ambiental, dado o porte e a natureza do empreendimento, sero consideradas trs reas de influncia para anlise dos efeitos decorrentes da implantao do empreendimento, a rea Diretamente Afetada, rea de Influncia Direta e a rea de Influncia Indireta, conforme representadas pelas Figuras 4.1 e 4.2.

Figura 4.1 rea Diretamente Afetada (ADA) e reas de Influncia Direta (AID) e Indireta (AII).

4.1. REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII)

a rea mais ampla do estudo, tem relao com os efeitos secundrios ou indiretos das aes relacionadas com a implantao da barragem sobre os fatores fsicos, biticos e antrpicos que no esto inseridos na rea diretamente afetada (ADA) e na rea de influncia direta (AID).

- rea de influncia indireta do meio fsico-bitico

Contempla a rea da bacia hidrogrfica do rio Cachoeira, incluso a bacia hidrogrfica do rio Colnia, que a partir da sua confluncia com o rio Salgado, denominado Cachoeira.

AII

AID

ADA

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- rea de influncia indireta do meio socioeconmico

Envolve os municpios cujas sedes esto situadas na rea da bacia hidrogrfica do rio Colnia e o do rio Cachoeira, at a sua foz em Ilhus, tais como: Itoror, Firmino Alves, Itaju do Colnia, Santa Cruz da Vitria, Floresta Azul, Ibicara, Itap, Itabuna, Ilhus e Jussari.

Quadro 4.1 Populao dos municpios presente na rea de influncia do empreendimento

Municpio Populao urbana (hab.) Populao rural (hab.) Populao total (hab.)

Firmino Alves 4.337 1.047 5.384 Floresta Azul 7.343 3.317 10.660

Ibicara 17.885 6.387 24.272 Itabuna 199.643 5.024 204.667 Ilhus 155.281 28.955 184.236 Itap 7.180 3.815 10.995

Itaju do Colnia 5.860 1.449 7.309 Itoror 18.100 1.814 19.914 Jussari 4.876 1.598 6.474

Santa Cruz da Vitria 5.076 1.597 6.673

Fonte: IBGE, 2010

4.2. REA DE INFLUNCIA DIRETA (AID)

Esta a rea diretamente afetada pelos impactos decorrentes do empreendimento/projeto e corresponde ao espao territorial contguo e ampliado da ADA.

Devido aos efeitos especficos do empreendimento sobre o meio antrpico, a rea de influncia direta do empreendimento foi sub-dividida em duas: rea de influncia direta do meio fsico-bitico e rea de influncia direta do meio socioeconmico.

Foto 4.1 Vista de jusante da rea de Influncia Direta Foto 4.2 Vista de montante da rea de Influncia Direta

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- rea de influncia direta do meio fsico-bitico

a rea adjacente ao lago e a APP, desde a cidade de Itaju do Colnia, a montante, passando por Itabuna, at a cidade de Ilhus, na sua foz, numa faixa de cerca de 2000 m de cada margem do rio, incluindo a rea de captao e aduo, incorporando a desembocadura dos principais afluentes e remanescentes de matas tropicais. Onde os impactos gerados pelo empreendimento so diretamente relacionados com fatores, como: recursos hdricos, geologia, solos, relevo, ecossistemas aquticos e terrestres.

- rea de influncia direta do meio socioeconmico

Compreende a rea adjacente ao lago e a APP, desde a cidade de Itaju do Colnia, a montante, passando por Itabuna, at a cidade de Ilhus, na sua foz. E os municpios, cuja sede municipal situa-se na faixa lindeira ao rio Cachoeira. Engloba os seguintes municpios: Itaju do Colnia, Itap, Jussari, Itabuna e Ilhus.

4.3. REA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)

Compreende o stio onde sero executadas as obras e implantado o barramento e as poligonais que delimitam a bacia hidrulica (rea alagvel) e a rea de preservao permanente (APP), alm das reas de explorao de materiais para construo (jazidas), bem como seus acessos.

A rea de Preservao Permanente (APP) definida pela Resoluo CONAMA 302/2002 como sendo a rea marginal ao redor do reservatrio artificial e suas ilhas, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populaes humanas.

A delimitao da APP foi realizada de acordo com a referida Resoluo do CONAMA, na qual determinado que, para lagos artificiais, situados na zona rural, a largura mnima para a APP, em projeo horizontal, deve ser de 100 m, a partir do N.A mximo normal (no presente caso, cota 119 m).

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5. SNTESE DA QUALIDADE AMBIENTAL ATUAL

Este captulo apresenta a qualidade ambiental atual da rea de influncia do empreendimento proposto, tendo sido elaborada atravs das caractersticas diagnosticadas dos principais fatores ou componentes ambientais dos meios fsico, bitico e scioeconmico. Este captulo ressalta os principais registros dos estudos, as potencialidades e limitaes, estado atual de conservao, a dinmica da rea como resposta implantao e operao do empreendimento, alm da interao do homem com o meio nas condies atuais e futuras.

5.1. MEIO FSICO

5.1.1. Aspectos Relativos ao Clima

De uma forma geral, os elementos climticos da rea de influncia da barragem tm a sua magnitude diretamente relacionada com o relevo e posio geogrfica das estaes meteorolgicas e postos pluviomtricos analisados.

A distncia do oceano Atlntico e o efeito da continentalidade influenciam diretamente nas lminas de gua precipitadas, temperaturas, umidades relativas, evaporao e ventos da regio, fazendo com que as reas localizadas mais a oeste da bacia apresentem comportamento climtico diferenciado daquelas reas mais litorneas.

Nota-se a existncia de duas regies climticas distintas. A primeira regio, compreendida at as proximidades da estao meteorolgica de Jussari, apresenta excesso hdrico durante todo o ano. A segunda regio, abrangida pela estao de Itaju do Colnia, apresenta dficit hdrico durante praticamente todos os meses do ano. Esta diferena climtica se reflete substancialmente na formao dos solos da bacia, na formao da vegetao natural e forma de explorao agropecuria da regio, determinando assim, perfis scio-econmicos diferenciados.

O clima na rea e no entorno da barragem, partindo-se de Jussari e se aproximando de Itaju do Colnia varia de submido a submido seco, ou seja, clima tropical hmido a clima tropical chuvoso de savana, com chuvas de vero e amplitudes trmicas mdias inferiores a 2 C, sofrendo a influncia do efeito de continentalidade aliado ao fator altitude.

De acordo com dados de 5 estaes pluviomtricas estudadas que representam a pluviometria regional da rea de influncia do empreendimento, a rea encontra-se em uma regio privilegiada no que se refere chuva. A precipitao mdia anual para os postos pluviomtricos selecionados oscila entre 872 mm e 1422 mm para altitudes variando entre 153 m e 243 m, quando consideramos a bacia do rio Colnia e entre 900 mm e 2.000 mm, aproximadamente, para altitudes que variam entre cerca de 800,0 e 0,0 m respectivamente quando consideramos a bacia hidrogrfica do rio Cachoeira. As precipitaes diminuem a medida que se afastam do litoral. A precipitao mdia anual registrada no posto de Itaju do Colnia (posto mais prximo ao eixo da barragem) destoa dos demais postos devido ao efeito orogrfico das serras existentes a leste deste posto (Serra Talhada, Serra do Olimpo e Serra do Ouro) que reduzem a precipitao sobre esta localidade. Esta reduo de precipitao, associada baixa capacidade de armazenamento do solo, reflete-se no escoamento superficial, justificando que os crregos que nascem nas encostas oeste destas serras e que contribuem para o rio Colnia, sejam quase sempre temporrios.

1125.03-RIMA-02 23

O Quadro 5.1 e o Grfico 5.1 apresentam o regime de chuvas regional a partir dos dados obtidos dos postos pluviomtricos (locais de medio de chuvas).

Quadro 5.1 Precipitaes Mdias Anuais para o perodo 1970 2004

Ordem Srie Observada (mm) Ajustada (mm) No Anos PeAjus/Pobs Altitude (m) Longitude

(.') 1 So Jos 1.409,4 1409,4 35 100% 153 39.21 2 Lomanto Junior 1.422,2 1459,4 30 103% 151 39.28 3 Floresta Azul 1.052,1 1052,1 35 100% 210 39.39 4 Itaju do Colnia 872,2 865,9 35 100% 182 39.46 5 Sta Cruz da Vitria 1.011,2 1011,2 35 100% 243 39.49

Fonte: hidroweb.ana.gov.br, (2011)

Grfico 5.1 Variao sazonal dos postos pluviomtricos selecionados

As temperaturas mdias anuais so 24,3 C para Ilhus, 22,7 C para Jussari e 23,4 C para Itaju do Colnia.

As temperaturas mdias mnimas ocorrem em Julho para as trs estaes analisadas, sendo que os valores mnimos absolutos ocorrem em Itaju do Colnia nos meses de junho e julho e em Ilhus e Jussari no ms de agosto, como pode ser observado no Grfico 5.2.

Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul

So Jos 76,4 82,4 99,3 148,1 144,0 141,0 137,4 143,8 121,4 104,2 96,1 113,7

Lomanto Junior 100,1 87,9 102,7 141,0 158,0 118,7 117,8 135,3 117,5 106,3 103,5 133,5

Floresta Azul 59,5 55,8 83,9 117,9 117,5 95,5 92,4 115,6 90,8 74,6 70,8 81,8

Itaj do Colnia 26,4 31,6 66,8 106,3 116,7 94,8 79,5 102,9 81,5 52,6 42,0 40,9

Sta Cruz da Vitria 45,2 49,1 71,9 116,5 130,3 109,9 87,2 114,9 92,7 65,6 66,8 65,5

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Prec

ipita

o

Md

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ensa

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m)

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Grfico 5.2 Temperatura - Mdia Mensal

5.1.2. Aspectos Geolgicos e Geomorfolgicos

A rea caracterizada por trs domnios geolgicos, sintetizados a seguir:

As rochas granulticas-gnissicas e sienticas do embasamento cristalino (variao de composio das rochas do embasamento), com grande predomnio na rea de influencia direta - AID do empreendimento;

As coberturas sedimentares marinhas Quaternrias (idade recente no tempo geolgico) ocorrem no extremo leste, bordejando a linha do mar e adentrando o esturio do rio Cachoeira, sobrepondo em parte rochas do embasamento cristalino, ocorrendo apenas em pequena parte da rea de influncia do empreendimento;

Os sedimentos Tercirios Barreiras (Formao geolgica) que tambm recobrem as litologias (rochas) do embasamento cristalino e tem ocorrncia pouco expressiva na rea; e

Os sedimentos aluvionares Quaternrios (sedimentos de rios) que esto presentes em parte das calhas dos rios, em diversas partes da rea de influncia do empreendimento.

20

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Tem

pera

tura

Md

ia M

ensa

l (C

)

ILHUS JUSSARI ITAJ DO COLNIA

1125.03-RIMA-02 25

Fotos 5.1 e 5.2 Afloramento de granulito-gnissico (rochas do embasamento cristalino) no leito do rio Colnia montante do eixo e na vertente (margem) esquerda do reservatrio a ser formado.

A anlise da rea de influncia direta permite a identificao e delimitao das principais unidades geomorfolgicas e suas associaes com a geologia, os tipos de modelado e a dinmica atual do relevo (Figuras 5.1 e 5.2).

Morfologicamente, a rea da barragem apresenta um vale de fundo chato (plano), com cerca de 80 m de largura, geralmente rochoso, podendo estar coberto ou no com lmina dgua. As vertentes so ligeiramente assimtricas.

Vale ressaltar que, existem reservas potenciais de areia, solo e rocha na rea a ser inundada com a formao do reservatrio, que podem ser utilizados como material de emprstimo. Torna-se imperativo aproveitar na construo do barramento e obras complementares os recursos minerais que ocorrem na rea a ser inundada, j que estas reas e recursos ficaro indisponveis aps o enchimento do reservatrio.

Do ponto de vista geomorfolgico regional, a rea em estudo envolve dois domnios morfoestruturais distintos: O domnio dos Depsitos Sedimentares e o domnio dos Planaltos Cristalinos, predominante na rea de influncia.

Foto 5.3 Vista parcial da rea do reservatrio mostrando o tipo de relevo relacionado superfcie de aplanamento retocada e inumada (coberta com sedimentos), com dinmica relacionada aos macios cristalinos aplanados

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BARRAGEM DO RIO COLNIA

RIO CACHOE

IRA

RIO CACHO

EIRA

RIO SALGADORIO SALGADO

RIO COL

NIA

Rio de Una

Rio Una ou Aliana

RIO ALMADA

Ribeiro

Vermelh

o

RIO JAPU

RIO COL

NIA

Rio do Vigrio

Rio de Umburanas

Rio Ac

ar d'

gua

Riacho do Jos Antnio

Rio das Po

mbas

Rio Acar

RIO CACHOEIRA

RIO SANTANA

RIO CACHO

EIRA

263

001

670

415/415

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667

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976

251/251

SEM DENOMINACAO

OP663

OP120

UNA

ITAP

IGUA

ILHUS

IBICU

JUSSARI

ARATACA

ITOROR

ITABUNA

IBICARA

BUERAREMA

NOVA CANA

FLORESTA AZUL

FIRMINO ALVES

ITAJU DO COLNIA

SO JOS DA VITRIA

SANTA CRUZ DA VITRIA

GOVERNADOR LOMANTO JNIOR

380000

380000

400000

400000

420000

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460000

460000

480000

480000

8320000 8320000

8340000 8340000

8360000 8360000

2500 0 2500 5000 7500 10000

Metro

-400000

-400000

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400000

400000

800000

800000

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0

820000

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860000

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860000

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900000

0

900000

0

MAPA DE LOCALIZAO

ESTUDOS AMBIENTAIS DA BARRAGEM DO RIO COLNIATTULO

ELABORADO APROVADO N DO DESENHO REV.ESCALA: 1:250.000

MUNICPIO DE ITAP - BAHIAFIGURA 5.1

MAPA HIPSOMTRICO E REALCE DA REA DE INFLUNCIA INDIRETA0

LEGENDA

Estradas

Hipsometria0-100m100-200m200-300m300-400m400-500m500-600m600-700m700-800m800-900m900-1000m1000-1100m1100-1200m

Estadual PavimentadaEstadual, sem PavimentaoFederal, Pavimentada

Cidade

Rio IntermitenteRio Permanente

hidrografiaLimite MunicipalLimite da rea de Influncia IndiretaLagoBarragem

!P Sedes Municipais

FONTE:Mapas Planialtimtricos SUDENE, Folhas: SD-24-Y-B-V,SD-24-Y-B-VI, SD-24-D-II e SD-24-Y-D-IIIBase de Dados SRTM ( Shuttle Radar Topographic Mission)

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BARRAGEM DO RIO COLNIA

RIO SALGADO

Rio de Una

Rio Una ou Aliana

RIO ALMADA

Ribeiro

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RIO CACHO

EIRA

RIO JAPU

RIO COL

NIA

Rio do Vigrio

Rio de Umburanas

Rio Ac

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Riacho do Jos Antnio

Rio das Po

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Rio Acar

RIO CACHOEIRA

RIO SANTANA

RIO CACHO

EIRA

RIO COLNIA

263

001

670

415/415

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676

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SEM DENOMINACAO

OP663

OP120

UNA

ITAP

IGUA

ILHUS

IBICU

JUSSARI

ARATACA

ITOROR

ITABUNA

IBICARA

BUERAREMA

NOVA CANA

FLORESTA AZUL

FIRMINO ALVES

ITAJU DO COLNIA

SO JOS DA VITRIA

SANTA CRUZ DA VITRIA

GOVERNADOR LOMANTO JNIOR

380000

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MAPA DE LOCALIZAO

ESTUDOS AMBIENTAIS DA BARRAGEM DO RIO COLNIATTULO

ELABORADO APROVADO N DO DESENHO REV.ESCALA: 1:250.000

MUNICPIO DE ITAP - BAHIA

0

FIGURA 5.2MAPA DE DECLIVIDADE DA REA DE INFLUNCIA INDIRETA

LEGENDA!P Sedes Municipais

Rio IntermitenteRio Permanente

hidrografia

EstradasESTADUAL PAVIMENTADAESTADUAL, SEM PAVIMENTAOFEDERAL, PAVIMENTADA

DECLIVIDADES (%)0-55-1010-2525-45> 45

CidadeLagoBarragemLimite da rea de Influncia IndiiretaLimite Municipal

2500 0 2500 5000 7500 10000 12500

Metro

FONTE:Mapas Planialtimtricos SUDENE, Folhas: SD-24-Y-B-V,SD-24-Y-B-VI, SD-24-D-II e SD-24-Y-D-IIIBase de Dados SRTM ( Shuttle Radar Topographic Mission)

1125.03-RIMA-02 26

Dentre as diversas unidades geomorfolgicas presentes, aquelas contidas na AID de interesses mais diretos aos efeitos do empreendimento so as unidades: Depresso Itabuna-Itapetinga, Baixadas Aluvionares e Plancies Costeiras.

A rea do empreendimento tem sido historicamente e totalmente ocupada com atividades agropecurias que avanam at os cursos dgua e sobre a maior parte das vertentes serranas. Este avanado estado de alterao por interferncia do homem, nos perodos de estiagens prolongadas, tem expostos os solos aos processos intempricos (processos fsico e qumicos causados pelo clima), promovendo a instalao de processos erosivos de mdia intensidade e com o conseqente assoreamento de cursos dgua.

5.1.3. Aspectos Geotcnicos

A rea como um todo apresenta constituio geolgica-geotcnica de boa qualidade tanto do ponto de vista litolgico (tipo de rocha), como estrutural e de estanqueidade para a implantao da obra do barramento, considerando que as rochas granulticas-gnissicas que dominam o substrato local da fundao, quando inalteradas, possuem excelente resistncia e seus pontos ou reas de fragilidade esto relacionadas presena de maior incidncia de fratura e falhas.

Na ombreira direita, parte inferior, tem-se afloramento de rocha gnissica que segue para cima, recoberto por um Solo Residual (SR) e/ou Rocha Alterada Mole (RAM) com espessura varivel entre 0,2 a 1,5 m, de composio dominante argilo-siltoso, com areia, cor amarela avermelhada, passando para uma camada de rocha alterada mole (RAM), que passa imediatamente para a rocha alterada dura (RAD) e em seguida para a rocha me, cristalina gnissica s a pouco alterada e de elevada coerncia e de baixo ndice de fraturamento.

Nas sondagens desta ombreira, apesar da rocha mostrar-se relativamente fraturada, os ensaios de perda dgua forneceram resultados de permeabilidade da ordem de 105

5.1.4. Direitos Minerrios

cm/s a nula, principalmente nos trechos mais profundos superiores a 10 m.

No centro do vale aflora rocha granultica - gnissica s a pouco alterada. A ombreira esquerda inicia com uma superfcie plana de cerca de 20 m, modelada sobre depsitos aluvionares, dominantemente areno-siltoso cinza, seguida por uma vertente onde ocorre um solo residual, que passa para um horizonte de rocha alterada e em seguida para a rocha gnissica s a pouco alterada.

O macio rochoso em geral apresenta-se pouco a no fraturado, com trecho superior medianamente a muito fraturado e mesmo fragmentado. Na parte superior do macio, as fraturas so dominantemente abertas com as superfcies oxidadas, speras e rugosas, e/ou seladas com a profundidade.

Os estudos geotcnicos indicam que o macio rochoso da fundao apresenta boas condies geomecnicas (propriedades das rochas) para implantao de estrutura em concreto, podendo inclusive os materiais ptreos das escavaes obrigatrias, serem reaproveitados na construo da barragem.

Apesar da existncia de potencial mineral para explorao de rocha cristalina com vistas produo de pedra e brita, de areia, saibro e arenoso, de emprego direto na construo civil, existe apenas uma portaria de licenciamento autorizado para extrao de areia no leito do rio Colnia. Alm desta licena,

1125.03-RIMA-02 27

existe na rea de influncia do empreendimento uma serie de autorizaes de pesquisas para granitos, gnaisses que podem ser usados como pedra de revestimento e uma de areia para ser usada na construo civil. A jusante do barramento, na AII (rea de Influncia Indireta), tem-se alguns requerimentos para pesquisas de ferro, recobrindo grandes reas. Localizada a montante do eixo existe uma cicatriz de explorao, em uma rea de material de emprstimo de solo/cascalho que provavelmente foi utilizado como base de pavimento de rodovias locais.

5.1.5. Solos

O quadro a seguir apresentado discrimina e caracteriza de forma pormenorizada os solos que ocorrem na: rea de Influncia Indireta AII, rea de Influncia Direta AID e rea Diretamente Afetada ADA, conforme segue.

Quadro 5.2 - Solos presentes na rea de influncia da barragem do rio Colnia

Classe de Solo Caractersticas Fsicas, Qumicas e Morfolgicas reas de

Ocorrncias

ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO (Solo que na classificao anterior a 1999 era denominado de Podzlico Vermelho-Amarelo).

Foto 5.4 - Perfil de ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO.

Esta classe de solos apresenta como caracterstica diagnstica principal um aumento significativo no teor de argila em pequena distncia vertical da profundidade no perfil, a partir da superfcie. Este aumento textural provoca transies entre os horizontes, que podem ser claras ou abruptas, nunca difusas. Complementarmente, podem apresentar estrutura bem desenvolvida, em blocos subangulares ou angulares. comum nestes solos terem-se texturas arenosas ou mdias em superfcie e logo abaixo, texturas argilosas, denominando-se de mudana textural abrpta. Podem apresentar profundidades superiores a 100 cm e so classificados como profundos, ou entre 50 e 100 cm, sendo pouco profundos. So solos porosos, permeveis e bem drenados, com cores amareladas ou avermelhadas, tendo horizonte superficial menos escurecido que o solo anteriormente descrito (Chernossolo). Podem ser eutrficos (alta saturao por bases) ou distrficos (baixa saturao por bases), cuja diferenciao est na riqueza mineralgica do material de origem (rocha) que lhes originou. Ocupam reas de relevo ondulado e forte ondulado o qual participa, juntamente com as caractersticas texturais, na predisposio destes solos eroso. Apresentam como uso mais disseminado a pastagem com capim colonio ou sempre verde e espcies de braquiria, principalmente a decumbens. Algumas reas mantm fragmentos de floresta, muitos dos quais se encontram cabrucados (raleados) para o cultivo de cacau em sistema agroflorestal.

AII AID ADA

1125.03-RIMA-02 28

Quadro 5.2 - Solos presentes na rea de influncia da barragem do rio Colnia (Continuao)

Classe de Solo Caractersticas Fsicas, Qumicas e Morfolgicas reas de

Ocorrncias

CAMBISSOLO HPLICO (Solo que na classificao anterior a 1999 era denominado simplesmente de Cambissolo).

Foto 5.5 - Perfil de CAMBISSOLO HPLICO.

uma classe de solo medianamente profunda (entre 50 e 100 cm), relativamente porosa e bem a moderadamente drenada, de fertilidade varivel, porque so desenvolvidos de distintos materiais de origem (rochas), que apresentam diferentes reservas mineralgicas capazes de, por alterao, fornecer nutrientes s plantas. A caracterstica diagnstica do perfil destes solos o fraco desenvolvimento de estrutura e cor, preservao de algumas caractersticas da rocha matriz, ausncia de iluviao de argilas (quando as argilas que migraram dos horizontes superiores se depositam nos horizontes diagnsticos, em questo, sob a formas de filmes ou pelculas revestindo as unidades estruturais ou torres) e baixo gradiente textural (aumento do teor de argila entre dois horizontes sucessivos). Na rea de estudo apresentam relativa significncia em cada ambiente de ocorrncia, mas sempre associados a outros solos, em carter de subdominncia, distribudos nas vrias unidades de mapeamento. Podem ser eutrficos (frteis, alta saturao por bases) quando esto associados aos Chernossolos Argilvicos, aos Luvissolos Crmicos e Argissolos eutrficos, tendo, freqentes afloramentos de rocha, ou podem ser distrficos (no frteis, com baixa saturao por bases) quando esto correlacionados com os ambientes dos Argissolos e Latossolos, distrficos. Devido a rea de ocorrncia, relevo, uso com pastagem, distribuio e morfologia dos horizontes, estes solos tem moderada a alta predisposio eroso.

AII AID ADA

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Quadro 5.2 - Solos presentes na rea de influncia da barragem do rio Colnia (Continuao)

Classe de Solo Caractersticas Fsicas, Qumicas e Morfolgicas reas de

Ocorrncias

CHERNOSSOLO ARGILVICO (Solo que na classificao anterior a 1999 era denominado de Brunizm)

Foto 5.6 - Perfil de CHERNOSSOLO ARGIL-VICO.

um solo pouco profundo, geralmente entre 50 e 100 cm de profundidade, medidos da superfcie at a rocha semialterada, com textura que varia de mdia (entre 15 e 35 % de argila) nos horizontes superficiais at textura argilosa (entre 35 e 60 % de argila) nos horizontes subjacentes. Os horizontes superficiais desta classe de solo tm significativa espessura; cores escuras; com altos teores de matria orgnica; estrutura granular ou em blocos subangulares, com bom desenvolvimento, significando que no podem ser macios e duros simultaneamente. Adicionalmente, tem alto teor em clcio e magnsio e baixo ou nulo em alumnio, o que configura alta fertilidade ou alta saturao por bases (indicando que mais de 50% das cargas so ocupadas por ctions bsicos) ou, de outra forma, diz-se que possuem carter eutrfico. Os horizontes subjacentes, de colorao avermelhada ou mais escurecidas, bruno-avermelhadas, apresentam textura argilosa, estrutura fortemente desenvolvida, em blocos angulares, com sinais de compresso devido a alta atividade das argilas que os compem. Estes horizontes so tambm eutrficos (alta saturao por bases). Resumindo, so solos de alto potencial agrcola, cujas limitaes de uso podem estar relacionadas com a profundidade, declividade, suscetibilidade erosiva, mas nunca com a fertilidade. Estas caractersticas descritas se refletem na porosidade e permeabilidade, e consequentemente, na drenagem interna do perfil do solo que apresenta ligeiras restries livre percolao da gua. So, portanto, solos moderadamente drenados sem, contudo, apresentar sinais de hidromorfia (quando a zona inferior do perfil do solo permanece saturada com gua por tempo significativo, alterando a cor do solo para cinzento, por reduo dos componentes de ferro). Ocorrem, principalmente, no vale dos rios Colnia e Salgado e parte do rio Cachoeira, a montante de Itap, onde o relevo predominante varia de suave ondulado a ondulado, tendo como uso preponderante a pastagem com capim sempre verde ou colonio e braquiria.

AII AID ADA

1125.03-RIMA-02 30

Quadro 5.2 - Solos presentes na rea de influncia da barragem do rio Colnia (Continuao)

Classe de Solo Caractersticas Fsicas, Qumicas e Morfolgicas reas de

Ocorrncias GLEISSOLO HPLICO (Solo que na classificao anterior a 1999 eram denominados Glei Hmico e Glei Pouco Hmico).

Foto 5.7 - rea de ocorrncia do GLEISSOLO.

So solos hidromrficos, formados em terrenos planos, baixos e sujeitos a alagamentos peridicos. So constitudos por materiais em geral argilo-siltosos, gleizados (que mantm cores acinzentadas, significando reduo dos xidos de ferro pelo excesso de gua por longos perodos), com alta saturao por bases e argila de atividade alta (alta capacidade de troca de ctions), o que provoca expanso ou dilatao da massa do solo por absoro de gua e, por outro lado, enormes fendilhamentos ou rachaduras, quando secos. Em alguns perfis, cujas amostras foram analisadas, encontrou-se alta saturao por sdio nos nveis inferiores, o que no estranho, uma vez que se trata de solo posicionado em reas rebaixadas e mal drenadas, para onde migram os sais solveis e sdio trocvel originados da alterao das rochas situadas em reas de encostas mais acima. Tem fortes restries para o uso devido m drenagem e a consistncia quando molhados, exigindo manejo adequado nos perodos chuvosos e subseqentes. Apresentam horizonte superficial escuro, com espessura e contedo de matria orgnica, elevados, o que caracteriza o horizonte A hmico (com muito hmus). Nas baixadas esto comumente associados aos Chernossolos e Vertissolos.

AII AID ADA

GLEISSOLO SLICO SDICO (Solo que na classificao anterior a 1999 pertenciam aos Solos Indiscriminados de Mangues).

Foto 5.8 - rea de ocorrncia do GLEISSOLO SLICO SDICO.

Os Gleissolos Slicos sdicos citados tm muito pequena expresso em rea, mas grande significncia ambiental, j que ocorrem na foz do rio Cachoeira onde se forma um expressivo complexo de solos indiscriminados de mangues, constituindo uma rea de preservao permanente. So compostos por sedimentos de granulometria fina, principalmente silte e argila, com muita matria orgnica, dando aspecto lodoso ao material depositado e onde se desenvolvem plantas tolerantes e adaptadas a estas condies. So solos halomrficos (presena de sais solveis) e hidromrficos (presena permanente de gua no perfil do solo), sem condies de drenagem e praticamente sem desenvolvimento pedogentico, ou seja, sem permitir o desenvolvimento dos horizontes ou camadas do solo, e submetidos ao nvel fretico oscilante das mars. Podem apresentar teores variveis de enxofre, sendo, neste caso, denominados tiomrficos, ou acumulaes de nitrognio, fsforo e metais pesados, retidos pelas razes, sedimentos e organismos animais. uma rea de muita importncia para a vida aqutica e terrestre.

AII AID

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Quadro 5.2 - Solos presentes na rea de influncia da barragem do rio Colnia (Continuao)

Classe de Solo Caractersticas Fsicas, Qumicas e Morfolgicas reas de

Ocorrncias

LATOSSOLO AMARELO (Mesma denominao da classificao anterior).

Foto 5.9 - Perfil de LATOSSOLO AMARELO.

Esta classe compreende solos minerais, no-hidromrficos, muito profundos (espessura maior que 2 m) com sequncia de horizontes que apresentam transies difusas entre si e caractersticas de avanado estgio de intemperizao (alterao por agentes fsicos, qumicos e biolgicos), resultando em quase completa alterao dos minerais menos resistentes e dos argilo-minerais de estrutura mais complexa, seguido de concentrao residual de argilas mais simples, xidos e minerais mais resistentes. Outras exigncias conceituais para considerar-se horizonte B latosslico que possua, no mnimo, 50 cm de espessura; textura franco-arenosa ou mais fina; baixos teores de silte, de forma que a relao silte/argila seja inferior a 0,7 para os solos de textura mdia e, ainda, no deve conter mais que 5% do volume do horizonte onde se identifique a estrutura da rocha original, seja atravs de estratificaes ou fragmentos da prpria rocha. No presente caso, so desenvolvidos dos sedimentos areno-argilosos do Grupo Barreiras (vide Geologia). So solos fortemente drenados, de textura mdia (franco-arenosa a franco-argilo-arenosa) que ocupam os topos dos tabuleiros planos, suave ondulados ou ligeiramente ondulados, com declividades inferiores a 12%, e cobertura vegetal nativa constituda por Floresta Ombrfila Densa. Nestas reas, em razo da baixa declividade dos terrenos, alta permeabilidade dos solos latosslicos e proteo do revestimento vegetal, tanto nos impactos das chuvas quanto na formao de serrapilheira, no se observam cicatrizes da ao erosiva.

AII AID

1125.03-RIMA-02 32

Quadro 5.2 - Solos presentes na rea de influncia da barragem do rio Colnia (Continuao)

Classe de Solo Caractersticas Fsicas, Qumicas e Morfolgicas reas de

Ocorrncias

LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO (Mesma deno-minao da classificao anterior)

Foto 5.10 - Perfil de LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO.

O Latossolo Vermelho-Amarelo representa um solo em estgio avanado de intemperizao dos constituintes minerais primrios e mesmo dos secundrios menos resistentes. Portanto, h uma concentrao relativa de argilominerais resistentes e xidos de ferro e alumnio, com inexpressiva mobilizao ou deslocamento de argilas, redundando em pouco ou nulo aumento do teor de argila dos horizontes superiores para os horizontes inferiores. Diferenciam-se dos Latossolos Amarelos tanto pela cor, quanto pelo material que os originou. Enquanto os Amarelos tm cores mais claras, tipicamente amareladas (pgina 10YR, na escala de cores, Munsell) e so desenvolvidos das coberturas referidas ao Grupo Barreiras, (vide Geologia), os Latossolos Vermelho-Amarelos, como o nome indica, esto contidos entre as pginas 5 e 7,5 YR da escala Munsell e so produtos da profunda alterao de rochas ou sedimentos mais antigos. A textura destes solos varia de mdia a argilosa com baixo gradiente textural, transies difusas a graduais e grande profundidade. So solos muito porosos, permeveis e bem drenados, com baixa saturao por bases (distrficos) e argila de atividade muito baixa, apresentando timas condies hidro-agrcolas. Tem na baixa fertilidade sua principal limitao ao uso agrcola.

AII AID

LUVISSOLO CRMICO (Solo que na classificao anterior a 1999 era denominado de Podzlico Vermelho-Amarelo Eutrfico Ta; e Bruno-no-Clcico, no semirido)

Foto 5.11 - Perfil de LU-VISSOLO CRMICO.

So solos pouco profundos a rasos, avermelhados, com ntida diferenciao dos horizontes, seja pela estrutura bem desenvolvida dos horizontes subsuperficia