EIV - Espaço de eventos CAJU - Avaré, SP

download

of 29

Embed Size (px)

description

Estudo de Impacto de Vizinhana para espao para festas e eventos em Avar, SP

transcript

  • 1. 0 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA EIV/REIV ESPAO CAJU FESTAS E EVENTOS Avar SP Abril/2014
  • 2. 1 SUMRIO: Dados do interessado .......................................................................... 02 Compromissrios ................................................................................ 02 Dados do Empreendimento .....................................................................02 Equipe Tcnica ................................................................................ 03 Perodo de Realizao do EIV .......................................................... 03 Introduo .......................................................................................... 04 Justificativa ............................................................................................05 Terminologia .......................................................................................... 06 Histrico ......................................................................................... 07 Empreendimento pretendido .....................................................................08 Da rea do empreendimento ..........................................................09 Da disposio do entorno ........................ ................................................ 09 Da rea de influncia ................................................................................ 11 Das pesquisas............................................................................................12 Da adequao do imvel ...........................................................................12 Dos impactos e incmodos analisados ..............................................13 Impacto Social e Adensamento Populacional .......................13 Impacto na Infra-estrutura Urbana ..............................................13 Impacto Sonoro ....................................................................16 Impacto sobre a Morfologia Urbana ....................................16 Impacto do Trnsito .................................................................... 17 Impacto Ambiental .................................................................... 20 Impacto Econmico .................................................................... 22 Relatrio do Estudo de Impacto de Vizinhana ................................. 23 Concluso ......................................................................................... 26 Termo de Compromisso .................................................................... 27 Lista de Anexos ............................................................................... 28
  • 3. 2 DADOS DO INTERESSADO: Nome Fantasia: Espao CAJU - Festas e Eventos Ramo de Atividade: Casa de festas e eventos diversos Registro junto ao CNPJ/MF - ainda em fase de constituio e registro Endereo: Rodovia SP 255, km 259 + 800 Avar -SP Contato: (14) 99761-4806 alves.jeduardo@gmail.com RESPONSVEIS LEGAIS DO EMPREENDIMENTO E COMPROMISSRIOS: JOS EDUARDO ALVES CPF n. 515.105.458-91 ROSELI PEREIRA DIAS ALVES CPF n. 983.544.268-15 ambos residentes e domiciliados no Condomnio Solaris Iris Beach - Casa 5 Represa Jurumirim Caixa Postal n. 191 - Avar SP - CEP 18700-970 DADOS DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO ESTUDO Atividade a ser desenvolvida: locao de espao para festas e eventos diversos Perodo de funcionamento: disponvel para locao todos os dias das 8h00 s 2h00 Local do Empreendimento: Rodovia SP 255 (Joo Melo) - km 259 + 800 mts lado direito sentido represa rea total do terreno: 1881,00 m rea de testada: 54,00 metros rea de construo: 480 m2
  • 4. 3 EQUIPE TCNICA: ANGELA GOLIN Arquiteta e Urbanista CAU n. A4995-6 Polticas Pblicas Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhana Avar - SP a-golin@uol.com.br (14) 98161-3900 Responsvel Tcnica pelo EIV RRT n. 2190066 SILMARA RODRIGUES Advogada OAB-SP 317.242 Assessoria e Consultoria Ambiental e Urbanstica Polticas Pblicas e Planos Diretores Avar SP silrodrigues@adv.oab.sp.gov.br (14) 98136-3121 PEDRO PAULO DAL FARRA FURLAN Eng. Eletricista e Eng. Seg. do Trabalho ART n. 92221220140545422 CREA-SP 0601721344 Consultoria e Percias Judiciais Avar SP ppdff@hotmail.com (14) 99707-3000 PERODO DE REALIZAO: maro e abril / 2014
  • 5. 4 INTRODUO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA E RELATRIO EIV/RIV O Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV), para WILLEMAN (2007), um documento tcnico que deve ser elaborado previamente emisso das licenas ou autorizaes de construo, ampliao ou funcionamento de empreendimentos privados ou pblicos em rea urbana e que se enquadra em mais um dos instrumentos que permitem a tomada de medidas preventivas pelo ente estatal a fim de evitar o desequilbrio do crescimento urbano, garantir as mnimas condies de ocupao dos espaos, bem como assegurar populao a tutela do meio ambiente nas cidades. Isso sustentando a incindvel relao entre o urbanismo e o meio ambiente, posto que somente assim existir uma real possibilidade de proteo ao meio ambiente no espao urbano, no permitindo que a aplicao do instituto mantenha-se aqum a um direito que emerge do direito vida e da dignidade da pessoa humana. A Lei Federal n. 10257/2001 Estatuto da Cidade, em seus artigos 36 e 37, traz o EIV Estudo de Impacto de Vizinhana, que em resumo um instrumento compatibilizador do direito de propriedade com sua funo social, advindo da Carta Magna; possibilitando assim a implantao de atividades e empreendimentos em harmonia com a sociedade e seu entorno. Traz o Art. 37 do Estatuto da Cidade: O EIV ser executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto qualidade de vida da populao residente na rea e suas proximidades, incluindo a anlise, no mnimo, das seguintes questes: I adensamento populacional; II equipamentos urbanos e comunitrios; III uso e ocupao do solo; IV valorizao imobiliria; V gerao de trfego e demanda por transporte pblico; VI ventilao e iluminao; VII paisagem urbana e patrimnio natural e cultural. Para MORAES (2010) o art. 37 do Estatuto da Cidade, reitera que conforme estabelecido pela lei, este contedo mnimo, no entanto, ao se regulamentar o EIV, o Municpio deve se atentar para as particularidades locais e regionais, complementando os quesitos a serem analisados, como, por exemplo, a gerao de lixo, poluio do ar, sonora, etc.
  • 6. 5 JUSTIFICATIVAS O presente estudo pretende demonstrar que a atividade pretendida: Espao de Eventos ser desenvolvida em harmonia com o meio onde est inserida, integrada vizinhana sem causar impactos negativos significativos que no possam ser mitigados. Conforme disciplina a Lei 10257/2001 o Estudo de Impacto de Vizinhana dever: contemplar os aspectos positivos e negativos do empreendimento sobre a qualidade de vida da populao residente ou usuria da rea em questo e seu entorno, devendo incluir, no que couber, a anlise e proposio de soluo... O Conselho Municipal do Plano Diretor CMPD pela Resoluo CMPD N. 062/2013, que atravs de seu Artigo 2 incluiu ao anexo 6 a atividade casa de festas e eventos, disciplinou critrios para sua implantao, dentre esses, a exigncia de Estudo de Impacto de Vizinhana. No decorrer do trabalho demonstrar-se- a compatibilidade do empreendimento com a vizinhana, seus pontos favorveis e os pontos negativos que sero eliminados ou mitigados com aes do empreendedor.
  • 7. 6 TERMINOLOGIA UTILIZADA AMBIENTE URBANO: relaes da populao e das atividades humanas, organizadas pelo processo social, de acesso, apropriao e uso e ocupao do espao urbanizado e construdo; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA (EIV): documento que apresenta o conjunto dos estudos e informaes tcnicas relativas identificao, avaliao, preveno, mitigao e compensao dos impactos na vizinhana de um empreendimento ou atividade, de forma a permitir a anlise das diferenas entre as condies que existiriam com a implantao do mesmo e as que existiriam sem essa ao; IMPACTO AMBIENTAL: qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente e o equilbrio do seu ecossistema, causada por determinado empreendimento ou atividade, que afetem a biota; a qualidade dos recursos naturais ou dos patrimnios cultural, artstico, histrico, paisagstico ou arqueolgico; as condies estticas, paisagsticas e sanitrias; as atividades sociais e econmicas, a sade, a segurana e o bem estar da vizinhana. IMPACTO DE VIZINHANA: significa repercusso ou interferncia que constitua impacto no sistema virio, impacto na infraestrutura ou impacto ambiental e social, causada por um empreendimento ou atividade, em decorrncia de seu uso ou porte, que provoque a deteriorao das condies de qualidade de vida da populao vizinha, requerendo estudos adicionais para anlise especial de sua localizao, que poder ser proibida, independentemente do cumprimento das normas de uso e ocupao do solo para o local; IMPACTO NA INFRA-ESTRUTURA URBANA: demanda estrutural causada por empreendimentos ou atividades, que superem a capacidade das concessionrias nos abastecimentos de energia, gua, telefonia, esgotamento sanitrio ou pluvial. IMPACTO NO