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Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório para empreendimento "Centro Comercial" em Avaré, SP

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  • 1. 0 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA - EIV/REIV GREENVILLAGE MALL julho/2014
  • 2. 1 SUMRIO Dados da interessada .............................................................................. 02 Compromissrios .......................................................................................... 02 Dados do Empreendimento ................................................................... 03 Perodo de Realizao do EIV ................................................................... 03 Equipe Tcnica .......................................................................................... 04 Introduo ...................................................................................................... 05 Justificativa ...................................................................................................... 06 Terminologia ...................................................................................................... 07 Da rea do empreendimento .................................................................... 08 Da disposio do entorno Imediato ............................................ 09 Do empreendimento pretendido ................................................................................ 09 Da pesquisa com o entorno ............................................................................................ 10 Dos impactos e incmodos analisados ............................................ 10 Impacto Social e Adensamento Populacional ............................................ 10 Impacto Sonoro ........................................................................................... 11 Impacto sobre a Morfologia Urbana ............................................ 12 Impacto na Infraestrutura Urbana ................................................................ 14 Impacto do Trnsito ............................................................................... 16 Impacto Ambiental ........................................................................................... 27 Impacto Econmico ........................................................................................... 28 Impactos Prvios Obra ............................................................................... 28 Relatrio do Estudo de Impacto de Vizinhana ............................................ 30 Concluso ...................................................................................................... 36 Termo de Compromisso ........................................................................................... 37 Lista de Anexos ....................................................................................................... 38
  • 3. 2 DADOS DA INTERESSADA: Razo social: MCA ADMINISTRAO DE BENS LTDA. CNPJ/MF sob n 19.657.432/0001-06 Largo So Joo, n 09, Avar, So Paulo Atividade do empreendimento: Centro Comercial Endereo: Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, 05 Matricula CRI Avar 69.898 gleba 01 e 20.171 gleba C Contatos: (14) 3711.2663 RESPONSVEIS LEGAIS DO EMPREENDIMENTO E COMPROMISSRIOS: 1. ANA THEODORA DE SALLES OLIVEIRA AGOSTINI, brasileira, divorciada, empresria, portadora da Cdula de Identidade RG n. 25.627.964-0- SSP/SP., inscrita no CPF/MF sob n. 267.161.668-66, residente e domiciliada no Largo So Joo n. 9, centro, CEP 18700-210, nesta Cidade de Avar, Estado de So Paulo; 2. MARIA THEREZA DE SALLES OLIVEIRA AGOSTINI, brasileira, casada, empresria, portadora da Cdula de Identidade RG n. 25.627.966-4- SSP/SP., inscrita no CPF/MF sob n. 309.576.788-94, residente e domiciliada no Largo So Joo n. 9, centro, CEP 18700-210, nesta Cidade de Avar, Estado de So Paulo; 3. THIAGO DE SALLES OLIVEIRA AGOSTINI, brasileiro, casado, empresrio, portador da Cdula de Identidade RG n. 25.627.965-2-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 279.978.528-08, residente e domiciliado no Largo So Joo n. 9, centro, CEP 18700-210 - nesta Cidade de Avar, Estado de So Paulo.
  • 4. 3 DADOS DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO ESTUDO Razo social: MCA ADMINISTRAO DE BENS LTDA. Atividade a ser desenvolvida: Centro Comercial Perodo de funcionamento: Lojas: diariamente das 10h00 s 22h00 Lanchonete: diariamente das 10h00 s 00h00 Local do Empreendimento: Av. Prefeito Paulo Araujo Novaes n. 05 Referncia: Margens da Rodovia SP 255 km 257 Trevo de acesso da cidade rea total territorial: 8.290,00 m rea estimada de construo: 3.419,50 m PERODO DE REALIZAO Janeiro Julho / 2014
  • 5. 4 EQUIPE TCNICA ANGELA GOLIN Arquiteta e Urbanista CAU n. A4995-6 Polticas Pblicas Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhana Avar - SP a-golin@uol.com.br (14) 98161-3900 Responsvel Tcnica pelo EIV RRT n. 2548320 PEDRO PAULO DAL FARRA FURLAN Eng. Eletricista e Eng. Seg. do Trabalho CREA-SP 0601721344 Consultoria e Percias Judiciais Avar SP ppdff@hotmail.com (14) 99707-3000 SILMARA RODRIGUES Advogada OAB-SP 317.242 Assessoria e Consultoria Ambiental e Urbanstica Polticas Pblicas e Planos Diretores Avar SP silrodrigues@adv.oab.sp.gov.br (14) 98136-3121 VICENTE FERRAUDO Eng. Civil Especialista em Engenharia de Trfego CREA-SP 5060083083 Consultoria em Trnsito e Mobilidade Botucatu SP COLABORADOR THIAGO GIANE CABRAL MARAGNO Eng. Florestal CREA-SP 5061512988 ART: 92221220131110638 Consultoria Florestal Ambiental AUTOR DO PROJETO EDUARDO A. ZANELLA JR. - DU ZANELLA Arquiteto e Urbanista CAU 68076-1 Projetos
  • 6. 5 INTRODUO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA E RELATRIO EIV/RIV Para Soares o Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV) pode ser definido como um documento tcnico que deve ser elaborado previamente emisso das licenas ou autorizaes de construo, ampliao ou funcionamento de empreendimentos privados ou pblicos em rea urbana. (Malheiros, 2002) Segundo Willemam, o EIV visa o licenciamento urbanstico e destina-se a empreendimentos de impacto significativo no espao urbano, no existindo limitao de extenso territorial ou de rea construda, sua finalidade diagnstico ambiental e socioeconmico, alm de instruir e assegurar ao Poder Pblico a capacidade do meio urbano para comportar determinado empreendimento. A Lei Federal n. 10257/2001 Estatuto da Cidade, em seus artigos 36 e 37, traz o EIV Estudo de Impacto de Vizinhana que em resumo um instrumento compatibilizador do direito de propriedade com sua funo social, que vem da Egrgia Constituio Federal/88, possibilitando assim a implantao de atividades e empreendimentos em harmonia com a sociedade e seu entorno. Emerge da Constituio Federal de 1988 a alterao de conceito de que a propriedade individual e absoluta cede espao e passa a submeter-se s restries administrativas, devendo cumprir sua funo social, valorando o coletivo e o direito difuso. Assim, a elaborao do estudo de impacto de vizinhana tem como principal finalidade instruir e assegurar, ao Poder Pblico e ao ambiente urbano, o equilbrio necessrio a cada empreendimento, adequando-o ao local que ser instalado. O presente estudo de impacto de vizinhana EIV - apresenta o conjunto dos levantamentos e informaes tcnicas relativas identificao, avaliao, preveno, mitigao e compensao dos impactos na vizinhana do empreendimento ou atividade, de forma a permitir a anlise das diferenas entre as condies que existiriam com a implantao deste e as j existentes na vizinhana. O Plano Diretor (LC n. 154/2011) em seu Capitulo X, Art. 133, determina que o EIV contemple os aspectos positivos e negativos do empreendimento sobre a qualidade de vida da populao residente ou usuria da rea em questo e seu entorno, devendo incluir, no que couber, a anlise e proposio de soluo, abordando questes de adensamento populacional; uso e ocupao do solo; valorizao imobiliria; reas de interesse histrico, cultural, paisagstico e ambiental; equipamentos urbanos; equipamentos comunitrios; sistema de circulao e transportes; poluies sonora, atmosfrica e hdrica; vibrao; periculosidade; gerao de resduos slidos; riscos ambientais; impacto socioeconmico na populao residente ou atuante no entorno.
  • 7. 6 JUSTIFICATIVAS Em atendimento ao Plano Diretor da Estncia Turstica de Avar, LC n. 154/2011, o presente estudo visa demonstrar que a atividade Centro Comercial com Lanchonete com grande poder de atrao e considerada como PGT - Plo Gerador de Trfego, a ser construda em zona classificada como ZM-3 Zona Mista Trs pode ser plenamente compatibilizada com o meio, sendo os impactos negativos passveis de mitigao e/ou compensao, tornando a instalao do empreendimento no s vivel como tambm benfica ao entorno e ao municpio como um todo. O trabalho tem ainda por finalidade apresentar propostas aos empreendedores para melhorar o empreendimento desde a concepo do projeto, execuo da obra, at o funcionamento do mesmo de forma a otimizar os pontos positivos proporcionados pela atividade e minimizar ou anular os aspectos negativos dele advindos. Para a vizinhana, o objetivo do estudo assegurar que a condio atual existente antes da instalao da atividade permanecer inalterada ou ser melhorada aps a sua implantao e funcionamento. J para o poder pblico o EIV demonstrar tecnicamente como o empreendimento agir no