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Eixo I: Dimensão Política do Direito à Educação

Profa. Dra. Edite Silva Faria (Coordenação ED 16)

A NEGAÇÃO DO DIREITO EXTRAPOLA O “CHÃO DA SALA DE AULA” DOS SUJEITOS DO CAMPO Profa. Dra. Edite Silva Faria Sala de Apresentação: ED16 Horário: 14h às 15h50 AVALIAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO ENSINO SUPERIOR Francisca Nilde Gonçalves da Silva Sala de Apresentação: ED16 Horário: 14h às 15h50 O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CAMPO POLÍTICO BRASILEIRO Viviane Merlim Moraes, Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel e Lucy Rosa Silveira Souza Teixeira Sala de Apresentação: ED16 Horário: 14h às 15h50 DE QUEM É A ESCOLA, AFINAL? BREVE ANÁLISE DO PROCESSO AJUIZADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO QUE (NÃO) TRAZ À TONA O “PROJETO DE REORGANIZAÇÃO ESCOLAR” PRETENDIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Maira Pires Videira Sala de Apresentação: ED16 Horário: 14h às 15h50

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Eixo I: Dimensão Política do Direito à Educação

Profa. Dra. Ana Fanny Benzi de Oliveira Bastos (Coordenação ED 14) A POLÍTICA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CAMINHO DOS ASPECTOS NORMATIVOS NO BRASIL Profa. Dra. Ana Fanny Benzi de Oliveira Bastos Sala de Apresentação: ED14 Horário: 14h às 15h50 A CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Carolina Machado d´Avila Sala de Apresentação: ED14 Horário: 14h às 15h50 A POLÍTICA EDUCACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD): FATORES QUE INFLUENCIARAM A ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO DE QUÍMICA POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CURITIBA Jussara Turin e Joanez Aparecida Aires Sala de Apresentação: ED14 Horário: 14h às 15h50 DIREITO À EDUCAÇÃO: O INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE 8 ANOS NA REDE PÚBLICA DURANTE A DITADURA MILITAR (1964 – 1985) Renata Bento Leme Sala de Apresentação: ED14 Horário: 14h às 15h50

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Eixo I: Dimensão Política do Direito à Educação

Profa. Dra. Maria de Lourdes Pinto de Almeida (Coordenação ED13) POLITICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES & O CURSO DE PEDAGOGIA DA UNOESC- SC: BREVE DEBATE DA DELIMITAÇÃO DO CAMPO DE CONHECIMENTO Profa. Dra. Maria de Lourdes Pinto de Almeida e Walter Strobel Neto Sala de Apresentação: ED13 Horário: 14h às 15h50 A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): UMA ANÁLISE DOS TRABALHOS APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE JOVENS E ADULTOS Andressa Luiza de Souza Mafra Sala de Apresentação: ED13 Horário: 14h às 15h50 AS TESSITURAS QUE PERPASSAM A EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO SOCIAL, MEDIANTE O PAPEL DO ESTADO E O REFLEXO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO BRASILEIRO Ana Lara Casagrande Sala de Apresentação: ED13 Horário: 14h às 15h50 JUVENTUDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E EDUCAÇÃO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA Jaqueline dos Santos Oliveira Sala de Apresentação: ED13 Horário: 14h às 15h50

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Eixo I: Dimensão Política do Direito à Educação

Profa. Dra. Silene Fontana (Coordenação ED 12) O DIREITO À EDUCAÇÃO: ANÁLISE SOB O PRISMA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Profa. Dra. Silene Fontana Sala de Apresentação: ED12 Horário: 14h às 15h50 O CONTROLE SOCIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO DE 0 A 3 ANOS. Beatriz Aparecida Costa Sala de Apresentação: ED12 Horário: 14h às 15h50 PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ESTUDANTES EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR – POSSILBILIDADES E LIMITES AO ACESSO, À PERMANÊNCIA E À CONCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR Alessandra Maria Aquino Canivezi Pereira Sala de Apresentação: ED12 Horário: 14h às 15h50 POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS: O ESTADO DA ARTE DAS TESES E DISSERTAÇÕES DE 2013 A 2015 Emanuel Mangueira Carvalho Sala de Apresentação: ED12 Horário: 14h às 15h50

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Eixo I: Dimensão Política do Direito à Educação Prof. Dr. Fábio Pereira Nunes (Coordenação ED 11) A AÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA JUVENTUDE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJOVEM Prof. Dr. Fábio Pereira Nunes Sala de Apresentação: ED11 Horário: 14h às 15h50 EDUCAÇÃO EM SAÚDE E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA – PROBLEMATIZANDO A EDUCAÇÃO PARA A MORTE NO HOSPITAL Angela Morais Silva Sala de Apresentação: ED11 Horário: 14h às 15h50 O PROEJA NO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA CÂMPUS CHAPECÓ: REESTRUTURANDO O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ELETROMECÂNICA Sandra Aparecida Antonini Agne Sala de Apresentação: ED11 Horário: 14h às 15h50

A PROVA EM FASES E A AVALIAÇÃO EM FAVOR DA APRENDIZAGEM André Luis Trevisan Sala de Apresentação: ED14 Horário: 14h às 15h50

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Eixo I: Dimensão Política do Direito à Educação

Profa. Dra. Poliana dos Santos Camargo (Coordenação ED 10) DO DIREITO À EDUCAÇÃO: DIMENSÃO POLÍTICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO Agenor Francisco Carvalho Sala de Apresentação: ED10 Horário: 14h às 15h50 DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PERPECTIVAS E LIMITAÇÕES Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, Lucy Rosa Silveira Souza Teixeira, Viviane Merlim Moraes Sala de Apresentação: ED10 Horário: 14h às 15h50 EDUCAÇÃO, GESTÃO E REALIDADE AMAZÔNICA Francinara da Silva Ferreira, Maria Lilia Imbiriba Sousa Colares e Anselmo Colares Sala de Apresentação: ED10 Horário: 14h às 15h50 TEORIAS DO CURRÍCULO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: QUESTÕES PARA A TEORIA CRÍTICA Mário Medeiros, Maria Perpétua Teles Monteiro Sala de Apresentação: ED10 Horário: 14h às 15h50

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Eixo II: Dimensão avaliativa do direito à educação

Profa. Dra. Joyce Wassem (Coordenação ED 16) O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR (PAAE): INTERFACES PEDAGÓGICAS ENTRE AVALIAÇÃO E CURRÍCULO DE HISTÓRIA EM MINAS GERAIS Alex de Oliveira Fernandes e Suzana dos Santos Gomes Sala de Apresentação: ED16 Horário: 16:10 às 18h APONTAMENTOS SOBRE A PROVA BRASIL E IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO Juliano Vilmar dos Santos, Rosane Cristina Torres Kath e Osmar Souza de Souza Sala de Apresentação: ED16 Horário: 16:10 às 18h IMPLEMENTAÇÃO DO PDE ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO DA GESTÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO DA ESCOLA Leise Reis Lima Sala de Apresentação: ED16 Horário: 16:10 às 18h A FORMAÇÃO DE TURMAS E SUA ATRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES: POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NA PROFICIÊNCIA MÉDIA EM MATEMÁTICA DOS ALUNOS DO 9° ANO NA PROVA BRASIL 2013 Elisabette Leo Gonçalves Cipriano e Tatiana Cruz Sala de Apresentação: ED16 Horário: 16:10 às 18h

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Eixo II: Dimensão avaliativa do direito à educação

Profa. Dra. Andréia Militão (Coordenação ED 14)

VARIAÇÃO DAS MATRÍCULAS E DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DO PROEJA NA MODALIDADE DE EJA – INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO NO BRASIL Renato Alexandre Oliveira Candido Sala de Apresentação: ED14 Horário: 16:10 às 18h AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM OLHAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA/RR Adriana Carla Vale Sala de Apresentação: ED14 Horário: 16:10 às 18h AS DUAS FASES DO ENEM: O PERÍODO DE 1998 A 2008 E O NOVO ENEM PARTIR DE 2009. Wilmara Alves Thomaz Sala de Apresentação: ED14 Horário: 16:10 às 18h

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Eixo II: Dimensão avaliativa do direito à educação

Profa. Dra. Sandra Fernandes Leite (Coordenação ED 13) O IMPACTO DA PROVA BRASIL NA PRÁTICA DOCENTE EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS Maxmüller Coelho Batista, Suzana dos Santos Gomes Sala de Apresentação: ED13 Horário: 16:10 às 18h PROVINHA BRASIL: REPERCUSSÕES NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Daniele Lenharo Appolinario Sala de Apresentação: ED13 Horário: 16:10 às 18h VARIAÇÃO DAS MATRÍCULAS E DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DO PROEJA NA MODALIDADE DE EJA – INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO NO BRASIL Renato Alexandre Oliveira Candido Sala de Apresentação: ED13 Horário: 16:10 às 18h PROFICIÊNCIA LEITORA NOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO EXTERNA: PRÁTICAS DOCENTES E O DIREITO DE APRENDIZAGEM EM FOCO Andréia Teixeira e Suzana dos Santos Gomes Sala de Apresentação: ED13 Horário: 16:10 às 18h

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Eixo II: Dimensão avaliativa do direito à educação Prof. Dr. Fabio Perboni (Coordenação ED 12) CENTRALIDADE DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E EM LARGA ESCALA NAS DEFINIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS Prof. Dr. Fabio Perboni Sala de Apresentação: ED12 Horário: 16:10 às 18h COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: O ELO ENTRE PRÁTICAS AVALIATIVAS E INCLUSÃO ESCOLAR Adevanucia Nere Santos e Carmélia Aparecida Silva Miranda Sala de Apresentação: ED12 Horário: 16:10 às 18h

Eixo III: Dimensão comparada do direito à educação

ENSINO FUNDAMENTAL: PROPOSTA DE ANTECIPAÇÃO DO ACESSO ESCOLAR Larissa Paiva Rossetti Sala de Apresentação: ED12 Horário: 16:10 às 18h ESTUDOS COMPARADOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ABORDAGENS EPISTEMOLOGICAS DAS TESES E DISSERTAÇÕES DA ARGENTINA E DO BRASIL (1997-2015) Carlos Odilon da Costa Sala de Apresentação: ED12 Horário: 16:10 às 18h

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Eixo IV: Dimensão teórica do direito à educação

Prof. Dr. Josias Ferreira da Silva (Coordenação ED 11) INCLUSÃO DO COMPUTADOR E DO CELULAR COMO RECURSOS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO – TIC’s, NA EDUCAÇÃO BÁSICA Prof. Dr. Josias Ferreira da Silva e Levy de Souza Ferreira da Silva Sala de Apresentação: ED11 Horário: 16:10 às 18h A DIMENSÃO DA QUALIDADE COMO PARTE CONSTITUTIVA E CONSTITUINTE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Vanessa Campos de Lara Jakimiu Sala de Apresentação: ED11 Horário: 16:10 às 18h DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA Débora Lopes Luna Sala de Apresentação: ED11 Horário: 16:10 às 18h A ESCOLA BURGUESA E O PROBLEMA DA AUTÔNOMIA HUMANA: DA MODERNIDADE À CONTEMPORANEIDADE Nidal Abdalla Sala de Apresentação: ED11 Horário: 16:10 às 18h

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Eixo IV: Dimensão teórica do direito à educação

Profa. Dra. Ana Elisa Sapolonzi Queiroz Assis (Coordenação ED 10)

EDUCAÇÃO: DO DIREITO A RESPONSABILIDADE DOS PAIS Vilmar Urbaneski Sala de Apresentação: ED10 Horário: 16:10 às 18h PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE A QUALIDADE EDUCACIONAL E SUA RELAÇÃO COM DIREITO À EDUCAÇÃO Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, Lucy Rosa Silveira Souza Teixeira e Viviane Merlim Moraes Sala de Apresentação: ED10 Horário: 16:10 às 18h A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA E O DIREITO À EDUCAÇÃO AOS ADULTOS COM TRANSTORNOS MENTAIS André Luis Dolencsko Sala de Apresentação: ED10 Horário: 16:10 às 18h DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA PRIVADA: MUDANÇAS NA PERIFERIA DE SÃO PAULO Adriana Santiago Rosa Dantas Sala de Apresentação: ED10 Horário: 16:10 às 18h CONSTRUTIVISMO, MARXISMO E PÓS-ESTRUTURALISMO: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS COM O NEOLIBERALISMO Vilisa Rudenco Gomes Sala de Apresentação: ED10 Horário: 16:10 às 18h