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EIXO TEMÁTICO: PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E RURAIS

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA CO STEIRA DE BARRA DO CUNHAÚ-RN

Francicélio Mendonça da Silva

Graduando em Geografia na UFRN, Natal-RN celio_ufrn@hotmail.com

Nivaldo Patrício da Costa Júnior Graduando em Geografia na UFRN, Natal-RN

nivaldojr15@hotmail.com Marcelo dos Santos Chaves

Prof. Dr. do DGE da UFRN, Natal-RN mschaves@hotmail.com

Zuleide Maria Carvalho Lima Profª. Drª. do DGE da UFRN, Natal-RN

zuleide@ufrnet.br

RESUMO: Esta pesquisa tem como finalidade apresentar um estudo sobre o crescimento urbano desordenado na zona costeira de Barra do Cunhaú, município de Canguaretama, estado do Rio Grande do Norte. Foi perceptível durante esta pesquisa que tal área caracteriza-se pelas práticas socioespaciais que constroem novas configurações territoriais no espaço urbano, contrastando com a ausência de sistemas adequados de saneamento básico, tais como: esgotamento sanitário, abastecimento de água, gerenciamento de resíduos sólidos e o sistema de drenagem. Neste contexto, buscamos verificar a relação existente entre a possível expansão espacial desordenada e a ausência de saneamento básico na área em estudo, bem como analisar a atuação dos fatores impactantes na degradação ambiental na região costeira, e suas consequências no rio Curimataú. Para a concretização dos objetivos desta pesquisa, utilizamos os procedimentos metodológicos como pesquisa bibliográfica acerca da problemática abordada, utilização de mapas cartográficos, visitação de campo para a realização das observações in loco, aplicação de questionários/entrevistas, consultas a órgãos públicos por meio de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Norte (IDEMA), bem como na caracterização socioambiental da área em estudo e os registros de imagens fotográficas. A partir dos resultados alcançados durante esta pesquisa, ficou evidenciado a forma inadequada de deposição de resíduos sólidos, principalmente no tabuleiro costeiro, os quais são despejados a céu aberto, causando a possível contaminação do solo e, consequentemente, o lençol freático, aliado ao lançamento de esgotos domésticos in natura, sem nenhum tratamento prévio diretamente até o referido rio. Desta forma, este processo vem acarretando uma série de problemas de controle social como proliferação de doenças, redução das atividades turísticas na região e poluição no estuário do rio Curimataú. Palavras-chave: Degradação ambiental. Saneamento básico. Zona costeira.

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa tem como finalidade apresentar um estudo sobre o acelerado processo de

ocupação urbana no distrito de Barra do Cunhaú, município de Canguaretama, estado do Rio Grande

do Norte, que constroem novas configurações socioespaciais a partir da realização da apropriação do

território de forma desordenada e acelerada na zona costeira, contrastando com a ausência de sistemas

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adequados de saneamento básico, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de

drenagem e o gerenciamento dos resíduos sólidos, que contribuem para as ações impactantes na

degradação dos recursos naturais, diretamente nos meios receptores como: dunas, praia, estuário e o

mar pelos agentes poluidores produzidos pela população da referida área.

Nesse contexto, o saneamento básico constitui-se como sendo a necessidade de obter a

estruturação física e mental do ser humano, de maneira satisfatória, que estão interligados com o

abastecimento de água, no que se refere à distribuição adequada e a qualidade compatível da água para

atender as demandas populacionais, tendo em vista o controle e prevenção de doenças ocasionadas

pela contaminação da água e a garantia da qualidade de vida, bem como a coleta, conforme o

tratamento prévio dos sistemas de esgotos sanitários de procedência doméstica, industrial e comercial,

a destinação final adequada dos resíduos sólidos, controle na ocorrência de inundações, em virtude das

águas pluviais e o combate da proliferação de doenças (BARROS, 1995).

Com isso, os problemas de impactos ambientais estão ligados a enormes desigualdades na

distribuição dos serviços de saneamento, ao longo da zona costeira, tendo em vista a deteriorização do

meio físico natural decorrente, principalmente das habitações irregulares como formas de agressões

ambientais causadas pelas ações antropogênicas, acarretando a contaminação dos recursos hídricos

costeiros, por conseguinte, problemas a saúde pública, bem como a redução da atividade pesqueira e,

sobretudo, a turística.

Nesse aspecto, buscamos verificar a relação existente entre a possível expansão espacial

desordenada e a ausência de saneamento básico na área em estudo, bem como analisar a atuação dos

fatores impactantes na degradação ambiental na região costeira, e as suas consequências no rio

Curimataú.

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

A área de estudo, desta pesquisa abrange a zona costeira do distrito de Barra do Cunhaú

localizado no litoral Sul do estado do Rio Grande do Norte, incluída no município de Canguaretama,

entre os paralelos 6º17’35’’ e 6º18’57’’ de latitude Sul, e os meridianos 35º02’48’’ e 35º02’66’’ de

longitude Oeste. O percurso se dá pela BR-101 (trecho Natal – João Pessoa), e pelo acesso rodoviário

RN – 269, que liga o centro da cidade a área referida, cerca de 90 km, próxima a desembocadura do rio

Curimataú (Figura 01).

Segundo a classificação de Köppen (In: CHAVES, 2000), a área em questão tem como

característica na paisagem natural, o clima predominante do tipo As’, descrita como região tropical

quente e úmida, com período de chuva entre os meses de março a agosto, e de estiagem de setembro a

fevereiro, apresentando índices pluviométricos oscilando entre 800 a 1200 mm anuais. A temperatura

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máxima da região é em torno 31º C, com uma mínima de 20º C (EMPARN, 2003). A área em estudo é

formada por tabuleiros costeiros, com domínio de falésias inativas que se estendem na faixa costeira

do distrito citado, com dunas fixas ou sub-recentes, além de áreas de manguezais na foz do rio

Curimataú, onde a vegetação é adaptada ao ambiente salino, devido às oscilações das marés.

Figura 01: Localização geográfica da área em estudo (modificada por GARLIPP, 2006).

METODOLOGIA

Para a concretização dos objetivos desta pesquisa, recorremos a alguns recursos metodológicos

como: levantamento bibliográfico para aprofundar o conhecimento da problemática abordada na

construção de uma base teórica, na busca de identificar e caracterizar os fatores principais relacionados

com a ausência de sistemas adequados de saneamento básico para o diagnóstico da área em estudo,

bem como a utilização de mapas cartográficos, na compreensão das características físicas da área em

estudo. Em seguida, a visitação de campo para a realização das observações “in loco” , objetivando

verificar a expansão socioespacial e as relações com a degradação ao meio ambiente e a aplicação de

questionários/entrevistas com os moradores da localidade mencionada. Respectivamente, as consultas

a órgãos públicos por meio dos dados disponíveis do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do estado do Rio Grande do

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Norte (IDEMA), e também a utilização do Manual de Saneamento Básico na caracterização

socioambiental da área em estudo, e os registros de imagens fotográficas com o intuito de registrar os

problemas ambientais na obtenção de analisar as suas implicações no meio ambiente urbano.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Foram entrevistadas 15 pessoas da região costeira de Barra do Cunhaú sobre as condições de

saneamento básico na área citada, onde foi possível perceber durante a entrevista com a população,

que para os moradores locais a principal reclamação foi a deficiência do sistema de abastecimento de

água em determinados pontos da região, principalmente no Conjunto Olho D’água, como também a

sua qualidade para o consumo diário, causando diversos transtornos no dia-a-dia. Em virtude disso,

uma parte dos moradores locais diz não pagar a tarifa da conta de água a Companhia de Águas e

Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), decorrentes do elevado grau de salinidade da água e da

falta de tratamento adequado.

Neste contexto, durante esta pesquisa, é observado que os moradores lançam seus esgotos

sanitários e outros dejetos residenciais (lavagens de roupas, louças e banho), diretamente in natura,

sem nenhum tratamento prévio, condicionando à poluição e a contaminação dos corpos d’água,

trazendo riscos a população com a mesma (Fotografia 01 A). Desta forma, o sistema de drenagem de

águas pluviais urbana é bastante deficiente, da qual têm a função de retenção das águas pluviais, por

meio de boca de lobo, sarjetas, tubos de ligações e condutos (Fotografia 01 B).

(A) (B)

Fotografia 01: Lançamento de esgoto diretamente na praia (A) e alagamentos provocados pelas

águas pluviais, em 24/04/09 (B), na Barra do Cunhaú. Foto: Francicélio Mendonça da Silva.

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Notamos na área em estudo, que as pessoas contribuem para a deposição de resíduos sólidos, os

quais são despejados a céu aberto, principalmente no tabuleiro costeiro sem nenhum tipo de estrutura

impermeável, gerando problemas de entulhos nessas áreas (Fotografia 02).

Fotografia 02: Acúmulo de resíduos sólidos a céu aberto no tabuleiro costeiro, em 24/04/09 (B), na

Barra do Cunhaú. Foto: Francicélio Mendonça da Silva.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, podemos tecer algumas considerações acerca da problemática abordada.

Assim, fica notória a falta de um planejamento físico territorial do espaço, no sentido de preservar as

feições naturais presentes em Barra do Cunhaú. Os impactos ambientais que acontecem nesta região

atingem mananciais, rios e tabuleiros costeiros. Entretanto, a preocupação não deve ser centrada

apenas nisto, mas, sobretudo, nas consequências sociais decorrentes da ausência de saneamento básico,

sendo este caracterizado pelo abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede de drenagem e

gerenciamento de resíduos sólidos.

Logo, faz-se necessário que haja uma maior preocupação por parte dos órgãos públicos na

elaboração de políticas públicas, com o intuito de satisfazer primeiramente as necessidades da

população local menos favorecida, que convive e torna-se poluidora do estuário do rio Curimataú. Isto

é sugerido para a melhor qualidade de vida da comunidade de Barra do Cunhaú, na relação entre saúde

e educação, que são fundamentais para o desenvolvimento social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Edmundo do Nascimento. O Saneamento Básico e Qualidade de Vida. Uma Análise Socioespacial do Bairro das Rocas. Natal - RN, 2005.

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BARROS, Rafael Tobias de Vasconcelos. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios. 2. vol. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995. CORRÊA, Roberto Lobato. Rede Urbana. São Paulo: Ática, 1989. CHAVES, Marcelo dos Santos. Sedimentologia, Morfologia Praial e Vulnerabilidade Costeira entre as Praiais da Redinha e Genipabu, Natal/RN. Dissertação de Mestrado. PPPG, CTG, UFPE. EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – EMPARN. Boletins de Precipitação. Estação Canguaretama. Séries 1911 a 2003. Natal – RN, 2003. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. 3. ed. Rev. Brasília: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2004. GARLIPP, Adriana Baggio. Variação espacial e sazonal de elementos maiores e traços no estuário do rio Curimataú (RN), através de dados geoquímicos e de sensoriamento remoto. Natal – RN, 2003. Tese (Doutorado em Geodinâmica e Geofísica) – UFRN, Centro de Ciências Exatas e da Terra, Natal – RN, 2006. GUERRA, Antonio José Teixeira. MARÇAL, Mônica dos Santos. Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. IBGE: Rio de Janeiro – RJ, 2000. VASCONCELOS, Fábio Perdigão. Gestão integrada da zona costeira: ocupação antrópica desordenada, erosão, assoreamento e poluição ambiental do litoral. Fortaleza: Premius, 2005.