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GOVER NO D O DI STRITO FEDERAL

SECRETA RI A DE ESTA DO DE GESTÃO DO TERR ITÓ RIO

E HABITAÇ ÃO

Su b sec r e t a r i a d e P o l í t i c a s e P lan ej am en to U rb an o

Coo rd en ação d e P o l í t i c a , P la n ej amen t o e Su s t en t ab i l i d ad e Urb an a

Di r e to r i a d e P lan ej am en to e Su s t en t ab i l i d ad e Urb an a – DIP LAN

Sec r e t a r i a d e E s t ad o d e Ges t ão d o Ter r i t ó r i o e Hab i t ação – SE GE TH

SCS Qu ad ra 0 6 B loco A Lot e s 1 3 /1 4 CEP 70 .0 36 -9 1 8 – B ra s í l i a – D F 1

EIXO USO DA TERRA

Indicador: Lotes Vagos e Subutilizados

Relatório de resultados

1. Quadro resumo

Eixo Uso da Terra – Lotes Vagos e Subutilizados (% lotes)

Objetivo Auxiliar no desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vacância

urbana, subutilização da infraestrutura e retenção especulativa da terra.

Descrição Proporção dos lotes urbanos registrados vagos ou subutilizados em

relação ao total de lotes urbanos registrados

Fonte

metodológica Segeth

Forma de Cálculo 𝐿𝑜𝑡𝑒𝑠 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑟𝑒𝑔𝑖𝑠𝑡𝑟𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛ã𝑜 𝑒𝑑𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑜𝑢 𝑠𝑢𝑏𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜𝑠 (𝐶1)

𝑙𝑜𝑡𝑒𝑠 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑟𝑒𝑔𝑖𝑠𝑡𝑟𝑎𝑑𝑜𝑠 (𝐶2) 𝑥 100

Unidades Porcentagem de lotes não edificados ou subutilizados (% lotes)

C1 Definição

Lotes urbanos registrados não edificados ou subutilizados. A

subutilização ocorre quando a área construída do lote é inferior a 5% do

coeficiente de aproveitamento para a destinação ao uso exclusivamente

residencial, ou inferior a 20% para a destinação aos demais usos

(PDOT/2009-2012).

C2 Definição Total de lotes urbanos registrados

Fonte Siturb

Periodicidade Anual

Desagregação Regiões Administrativas (RA)

2. Metodologia

O critério de subutilização da metodologia tem como referência o que o Plano de

Ordenamento Territorial (PDOT), Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009,

atualizado pela Lei Complementar nº 854, de 15 de outubro de 2012, define como “solo

urbano subutilizado”. Ao discorrer sobre o instrumento do Parcelamento, Edificação ou

Utilização Compulsórios, em sua Seção I art.157, o PDOT assim referenda:

§ 3º Considera-se solo urbano subutilizado o lote, a projeção ou a gleba edificados nas

seguintes condições:

I – destinados exclusivamente ao uso residencial unifamiliar que contenham edificação

cuja área seja inferior a 5% (cinco por cento) do potencial construtivo previsto na

legislação urbanística;

II – destinados aos demais usos que contenham edificação cuja área seja inferior a 20%

(vinte por cento) do potencial construtivo previsto na legislação urbanística;



E HABITAÇ ÃO






III – áreas ocupadas por estacionamentos ou atividades em lotes, projeções ou glebas

com uso ou atividade diferente do estabelecido na legislação urbanística, com ou sem

edificações precárias, desde que o uso não seja justificado por estudo de demanda.

O critério de subutilização e o de não edificação são aplicados em duas bases com

informações georreferenciadas que utilizam dados do Sistema de Informações Territoriais

e Urbanas do DF (Siturb). Essas bases surgem do cruzamento dos dados sobre os usos e

parâmetros urbanísticos, conteúdo das bases do Plano de Preservação do Conjunto

Urbanístico de Brasília - PPCUB e da Lei de Uso e Ocupação do DF - LUOS1, com os

dados de área construída dos lotes, conteúdo da base da última restituição do Siturb,

iniciada em 2016. Como a definição de subutilização do PDOT prevê critérios distintos

conforme o uso do lote definido em norma, a metodologia promoveu um agrupamento de

usos: um primeiro grupo contendo os lotes destinados ao uso exclusivamente residencial

e um segundo abrangendo os lotes destinados aos demais usos2.

3. Resultados

Os resultados demonstram que a quantidade de lotes subutilizados (2.835) é

significativamente menor que o número de lotes vagos (28.880). Considerando a

desagregação por Região Administrativa (RA), o Jardim Botânico apresenta o maior

percentual de lotes vagos e subutilizados (66,80%), seguido por Lago Norte (25,40%),

SIA (23,18%) e Park Way (21,76%). Para o DF o indicador apresenta um percentual de

8,36% (31.715 lotes).

No Jardim Botânico os valores elevados se devem ao recorte espacial admitido

pela base de dados, que desconsidera os parcelamentos informais. No Lago Norte,

Sobradinho e Riacho Fundo II, contribui para o percentual elevado os novos

1 Embora não se refiram a planos vigentes (o PPCUB está em fase de desenvolvimento pela SEGETH, e o

projeto de lei complementar da LUOS está na Câmara Legislativa do DF aguardando votação), as bases do

PPCUB e da LUOS reúnem as informações mais completas sobre os parâmetros de uso e ocupação do solo

para o DF. Cabe destacar também que os planos não promoveram alterações substanciais na normatização

atual, sendo que a incompatibilidade dos dados referentes aos usos e aos coeficientes de aproveitamento

propostos e previstos não é substancial. 2 Na base que contém dados da LUOS, o critério referente ao primeiro grupo foi aplicado aos lotes com os

usos Residencial Exclusivo – RE e Residencial Obrigatório – RO, e o critério do segundo grupo para os

lotes destinados aos demais usos. Na base que inclui dados do PPCUB, o agrupamento ocorreu a partir dos

usos propostos descritos na base: o primeiro critério referente ao uso Residencial, e o segundo empregado

em todos os outros usos descritos.



E HABITAÇ ÃO






parcelamentos que à época da restituição estavam desocupados. O Park Way, por sua vez,

deve o alto percentual à quantidade de lotes residenciais exclusivos classificados como

subutilizados conforme o critério definido pelo PDOT.

Esses valores estão reunidos no gráfico abaixo e compõe o Indicador de Lotes

Vagos e Subutilizados.

Gráfico 1. Porcentagem de lotes vagos e subutilizados em relação ao total de lotes da RA

Fonte: elaboração da Segeth com dados do Siturb

Considerando o universo do DF, Samambaia é a RA com maior número de lotes

vagos ou subutilizados (5.222), seguida por Ceilândia (3.515), Jardim Botânico (2.585) e

Sobradinho (2.559). Esses valores e os percentuais correspondentes estão expressos no

gráfico abaixo.

66

,80

%

25

,40

%

23

,18

%

21

,76

%

20

,22

%

15

,99

%

15

,05

%

12

,60

%

11

,27

%

10

,80

%

9,4

9%

8,3

6%

6,5

8%

6,4

7%

5,9

7%

5,7

9%

4,8

8%

4,8

6%

4,7

5%

3,8

5%

3,5

2%

3,4

9%

3,3

4%

3,0

1%

2,9

8%

2,9

6%

2,4

2%

1,9

6%

1,1

2%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

JAR

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E HABITAÇ ÃO






Gráfico 2. Lotes vagos e subutilizados no DF por RA


A Tabela 1 reúne os dados detalhados e as Figuras 1 a 28 indicam a distribuição

espacial por RA. O mapa em anexo reúne os resultados para todo o DF.

5.2

22

3.5

15

2.5

85

2.5

39

2.3

25

2.1

05

1.8

97

1.8

78

1.5

20

1.3

71

1.2

12

97

3

68

1

59

7

57

8

51

6

46

2

39

0

26

2

25

9

17

5

14

6

12

7

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74

38

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(16

,47

%)

(11

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%)

(8,1

5%

)

(8,0

1%

)

(7,3

3%

)

(6,6

4%

)

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8%

)

(5,9

2%

)

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)

(4,3

2%

)

(3,8

2%

)

(3,0

7%

)

(2,1

5%

)

(1,8

8%

)

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2%

)

(1,6

3%

)

(1,4

6%

)

(1,2

3%

)

(0,8

3%

)

(0,8

2%

)

(0,5

5%

)

(0,4

6%

)

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0%

)

(0,3

8%

)

(0,3

6%

)

(0,2

3%

)

(0,1

2%

)

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

18,00%

0

1.000

2.000

3.000

4.000

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6.000

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SCS Qu ad ra 0 6 B loco A Lot e s 1 3 /1 4 CEP 70 .0 36 -9 1 8 – B ra s í l i a – D F

5

Tabela 1. Lotes vagos e subutilizados por RA

n° RA Total Vagos % Subutilizados

residencial exclusivo %

Subutilizados demais

usos %

Vagos +

subutilizados %

% vagos +

subutilizados no

total

27 Jardim Botânico 3870 2540 65,63% 39 1,01% 6 0,16% 2.585 66,80% 8,15%

18 Lago Norte 9152 2261 24,70% 50 0,55% 14 0,15% 2.325 25,40% 7,33%

29 SIA 2938 620 21,10% 0 0,00% 61 2,08% 681 23,18% 2,15%

24 ParkWay 1204 39 3,24% 220 18,27% 3 0,25% 262 21,76% 0,83%

5 Sobradinho 12558 2.434 19,38% 25 0,20% 80 0,64% 2.539 20,22% 8,01%

21 Riacho Fundo II 11867 1884 15,88% 6 0,05% 7 0,06% 1.897 15,99% 5,98%

22 Sudoeste/Octogonal* 970 137 14,12% 0 0,00% 9 0,93% 146 15,05% 0,46%

1 Plano Piloto* 14900 1.667 11,19% 17 0,11% 194 1,30% 1.878 12,60% 5,92%

10 Guará 18683 2.015 10,79% 4 0,02% 86 0,46% 2.105 11,27% 6,64%

12 Samambaia 48340 4966 10,27% 28 0,06% 228 0,47% 5.222 10,80% 16,47%

20 Águas Claras 4869 385 7,91% 7 0,14% 70 1,44% 462 9,49% 1,46%

Distrito Federal 379462 28.880 7,61% 583 0,15% 2252 0,59% 31.715 8,36% 100,00%

13 Santa Maria 20830 1177 5,65% 5 0,02% 189 0,91% 1.371 6,58% 4,32%

16 Lago Sul 8939 522 5,84% 52 0,58% 4 0,04% 578 6,47% 1,82%

25 SCIA 8646 408 4,72% 19 0,22% 89 1,03% 516 5,97% 1,63%

15 Recanto das Emas 26250 1363 5,19% 6 0,02% 151 0,58% 1.520 5,79% 4,79%

14 São Sebastião 7992 235 2,94% 5 0,06% 150 1,88% 390 4,88% 1,23%

9 Ceilândia 72281 3130 4,33% 42 0,06% 343 0,47% 3.515 4,86% 11,08%

2 Gama 20480 867 4,23% 10 0,05% 96 0,47% 973 4,75% 3,07%

6 Planaltina 15504 496 3,20% 11 0,07% 90 0,58% 597 3,85% 1,88%

3 Taguatinga 34398 979 2,85% 21 0,06% 212 0,62% 1.212 3,52% 3,82%

26 Sobradinho II 5009 102 2,04% 7 0,14% 66 1,32% 175 3,49% 0,55%

7 Paranoá 7743 247 3,19% 2 0,03% 10 0,13% 259 3,34% 0,82%

11 Cruzeiro* 2458 61 2,48% 0 0,00% 13 0,53% 74 3,01% 0,23%

23 Varjão 1277 28 2,19% 1 0,08% 9 0,70% 38 2,98% 0,12%

8 Núcleo Bandeirante 3854 96 2,49% 2 0,05% 16 0,42% 114 2,96% 0,36%

17 Riacho Fundo I 5255 108 2,06% 1 0,02% 18 0,34% 127 2,42% 0,40%

4 Brazlândia 6071 90 1,48% 3 0,05% 26 0,43% 119 1,96% 0,38%

19 Candangolândia * 3124 23 0,74% 0 0,00% 12 0,38% 35 1,12% 0,11%

Fonte: elaboração da Segeth com dados do SiturB

*Os dados utilizados para as RA que integram o PPCUB estão desatualizados. A restituição 2017 para essas áreas ainda não foi entregue à secretaria

OBS.: Vicente Pires, Fercal e Itapoã não são abarcadas no levantamento por não serem objeto da LUOS ou do PPCUB



E HABITAÇ ÃO






Figura 1. Lotes vagos e subutilizados – Plano Piloto




E HABITAÇ ÃO






Figura 2. Lotes vagos e subutilizados – Gama




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Figura 3. Lotes vagos e subutilizados – Taguatinga




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Figura 4. Lotes vagos e subutilizados – Brazlândia




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Figura 5. Lotes vagos e subutilizados – Sobradinho




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Figura 6. Lotes vagos e subutilizados – Planaltina




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Figura 7. Lotes vagos e subutilizados – Paranoá




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Figura 8. Lotes vagos e subutilizados – Núcleo Bandeirante




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Figura 9. Lotes vagos e subutilizados – Ceilândia




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Figura 10. Lotes vagos e subutilizados – Guará




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Figura 11. Lotes vagos e subutilizados – Cruzeiro




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Figura 12. Lotes vagos e subutilizados – Samambaia




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Figura 13. Lotes vagos e subutilizados – Santa Maria




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Figura 14. Lotes vagos e subutilizados – São Sebastião




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Figura 15. Lotes vagos e subutilizados – Recanto das Emas




E HABITAÇ ÃO






Figura 16. Lotes vagos e subutilizados – Lago Sul




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Figura 17. Lotes vagos e subutilizados – Riacho Fundo




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Figura 18. Lotes vagos e subutilizados – Lago Norte




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Figura 19. Lotes vagos e subutilizados – Candangolândia




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Figura 20. Lotes vagos e subutilizados – Águas Claras


Figura 19. Lotes vagos e subutilizados – Candangolândia



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Figura 21. Lotes vagos e subutilizados – Riacho Fundo II




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Figura 22. Lotes vagos e subutilizados – Sudoeste/Octogonal




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Figura 23. Lotes vagos e subutilizados – Varjão




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Figura 24. Lotes vagos e subutilizados – Park Way




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Figura 25. Lotes vagos e subutilizados – SCIA




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Figura 26. Lotes vagos e subutilizados – Sobradinho II




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Figura 27. Lotes vagos e subutilizados – Jardim Botânico




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Figura 28. Lotes vagos e subutilizados – SIA


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