EIXOS NORTEADORES

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EIXOS NORTEADORES. PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS EM CONTEXTO DE DESIGUALDADE. Público Direitos de todas as Crianças e Adolescentes X Prioridade para os Excluídos e invisibilizados. ARTICULAR a universalidade do conceito de direitos humanos com a diversidade cultural. - PowerPoint PPT Presentation

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EIXOS NORTEADORESEIXOS NORTEADORES

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PROMOÇÃO E PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS UNIVERSALIZAÇÃO DOS

DIREITOS EM CONTEXTO DIREITOS EM CONTEXTO DE DESIGUALDADE DE DESIGUALDADE

Page 3: EIXOS  NORTEADORES

PúblicoPúblico

Direitos de todasDireitos de todasas Criançasas Crianças

e Adolescentese Adolescentes

XX

Prioridade para osPrioridade para osExcluídos e Excluídos e

invisibilizadosinvisibilizados

Page 4: EIXOS  NORTEADORES

ARTICULAR a universalidadeARTICULAR a universalidade do conceito de do conceito de direitos humanos com a diversidade cultural.direitos humanos com a diversidade cultural.

Page 5: EIXOS  NORTEADORES

EFETIVAR a EFETIVAR a universalidade universalidade dos direitos em dos direitos em

associação com a associação com a superação de superação de

desigualdades.desigualdades.

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PARTICULARIDADEPARTICULARIDADE

UNIVERSALIZAÇÃOUNIVERSALIZAÇÃO

EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICASEXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

TRANSVERSALIDADETRANSVERSALIDADE

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Respeito as condições específicas de Respeito as condições específicas de ser ser

social em formação social em formação inserido em experiências inserido em experiências

e e vivências identitárias diferenciadasvivências identitárias diferenciadas;;

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Reconhece a Reconhece a pluralidadepluralidade da sociedadeda sociedade

brasileira nas dimensões brasileira nas dimensões étnico racial, de étnico racial, de

gênero, de classe social, região, religião,gênero, de classe social, região, religião,

cultura, orientação sexual, identidadecultura, orientação sexual, identidade

sexual, geração e deficiênciasexual, geração e deficiência.

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Grande DesafioGrande Desafio

Como garantir Como garantir políticas básicas políticas básicas de qualidadede qualidade para para

todos e, ao mesmo tempo, todos e, ao mesmo tempo, incluir os sujeitosincluir os sujeitos

historicamente excluídos de historicamente excluídos de nossa sociedade?nossa sociedade?

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Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:

Implementar políticas Implementar políticas publicas que fortaleçam os publicas que fortaleçam os núcleo familiares, como núcleo familiares, como espaço essencial de espaço essencial de proteção à infância e proteção à infância e adolescência.adolescência.

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EIXO 2.

PROTEÇÃO E DEFESA NO PROTEÇÃO E DEFESA NO ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES

DE DIREITOS HUMANOS DE DE DIREITOS HUMANOS DE

CRIANÇA E ADOLESCENTESCRIANÇA E ADOLESCENTES

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PúblicoPúblico

Crianças e adolescentes com direitos Crianças e adolescentes com direitos violados (vítimas de crimes sexuais, violados (vítimas de crimes sexuais,

abandonados/órfãos, ameaçados de morte, abandonados/órfãos, ameaçados de morte, em situação de trabalho infantil, em em situação de trabalho infantil, em conflito com a lei e que não recebem conflito com a lei e que não recebem

atendimento socio-educativo adequado, atendimento socio-educativo adequado, usuários de álcool e outras drogas, etc.).usuários de álcool e outras drogas, etc.).

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Organização e oferta Organização e oferta de ações,de ações,

serviços e programas serviços e programas nasnas

políticas sociais básicas políticas sociais básicas de formade forma

articulada e intersetorial articulada e intersetorial parapara

enfrentar e defender enfrentar e defender crianças ecrianças e

adolescentes nas diversas formasadolescentes nas diversas formas

de violações de direitos.de violações de direitos.

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AVANÇOSAVANÇOS

Melhoria o acesso aos ensino fundamental;Melhoria o acesso aos ensino fundamental;

Queda da taxa de mortalidade infantil;Queda da taxa de mortalidade infantil;

Mobilização do governo e sociedade civil no Mobilização do governo e sociedade civil no enfrentamento do trabalho infantil;enfrentamento do trabalho infantil;

Criação de Conselhos de Direitos e Tutelares;Criação de Conselhos de Direitos e Tutelares;

Realização de diversas conferências Igualdade Realização de diversas conferências Igualdade Racial, LGBT e demais...Racial, LGBT e demais...

Implantação: SUS - SUASImplantação: SUS - SUAS - - Sistema único da Assistência SocialSistema único da Assistência Social - - LDB, LDB, Lei Lei

Diretrizes e Bases da Educação-Diretrizes e Bases da Educação- PPCAAM PPCAAM - programa de proteção a criança e adolescente ameaçado de morte - programa de proteção a criança e adolescente ameaçado de morte – – SINASE - SINASE - Sistema Nacional de atendimento socio educativoSistema Nacional de atendimento socio educativo PRONASCI - PRONASCI - programa nacional de programa nacional de

segurança com cidadania.segurança com cidadania.

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DESAFIOS

Articulação das Articulação das políticas básicas políticas básicas e medidas de e medidas de proteção especial;proteção especial;

Revisão dos Planos Nacionais;Revisão dos Planos Nacionais;

Enfrentamento das diferentes Enfrentamento das diferentes formas de violênciaformas de violência

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Grande Desafio:Grande Desafio:

Como superar o Como superar o ciclo das violências ciclo das violências na família, escola, na família, escola, comunidade e na comunidade e na sociedade como sociedade como

um todo?um todo?

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Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:

Estruturar uma rede de serviços de Estruturar uma rede de serviços de referência e contra-referência no referência e contra-referência no atendimento de crianças e atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, adolescentes vítimas de violência, contemplando a diversidade entre contemplando a diversidade entre as regiões metropolitanas, áreas de as regiões metropolitanas, áreas de fronteira e de difícil acesso e os fronteira e de difícil acesso e os municípios de pequeno porte.municípios de pequeno porte.

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FORTALECIMENTO DO SISTEMA

DE GARANTIAS

DE DIREITOS

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CDCA

ConselhoTutelar

PolíticasPúblicas

SegurançaPública

Sociedadeorganizada

Advocacia(Defensoria

Pública)

Poder Judiciário

MinistérioPúblico

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Necessidade de aplicação Necessidade de aplicação dos instrumentos dos instrumentos

normativos e garantindo normativos e garantindo os mecanismos de os mecanismos de

promoção, defesa e promoção, defesa e controle controle para a efetivação para a efetivação

dos direitos da criança e dos direitos da criança e do adolescente. do adolescente.

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Trata do Trata do fortalecimento fortalecimento e da integração e da integração

do sistema de do sistema de garantia de direitos garantia de direitos numa perspectiva numa perspectiva

operacional operacional concreta concreta e efetiva.e efetiva.

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Isso significa Isso significa sociedade civil sociedade civil e e

governo governo juntos na juntos na promoção,promoção, defesadefesae e controle social controle social dos direitos das dos direitos das

crianças e crianças e adolescentesadolescentes

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AVANÇOS• 5104 conselhos municipais de direitos em 92%;• 5004 conselhos tutelares cobertura de 88%;• Dezenas de Núcleos especializados em infância e

juventude das Defensorias Públicas

em 21 estados da federação;• Centenas de Centros Operacionais das Promotorias de

Justiça da Infância e da Juventude;• Centenas Varas Especializadas da Infância e

Juventude.

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DESAFIOSDESAFIOS

• Transformar o fortalecimento do Sistema de Transformar o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos em Política de Estado;Garantia de Direitos em Política de Estado;

• Fortalecer os conselhos estaduais e do distrito Fortalecer os conselhos estaduais e do distrito federal dos direitos da criança e do adolescente;federal dos direitos da criança e do adolescente;

• Fortalecer os conselhos municipais dos direitos Fortalecer os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente cobrindo 100% dos da criança e do adolescente cobrindo 100% dos municípios;municípios;

• Fortalecer os conselhos tutelares cobrindo Fortalecer os conselhos tutelares cobrindo 100% dos municípios;100% dos municípios;

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• Expandir e Fortalecer os Núcleos Expandir e Fortalecer os Núcleos Especializados em Infância e Juventude das Especializados em Infância e Juventude das Defensorias PúblicasDefensorias Públicas

• Expandir e Fortalecer os Centros Expandir e Fortalecer os Centros Operacionais das Promotorias de Justiça da Operacionais das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude;Infância e da Juventude;

• Expandir e Fortalecer as Varas Expandir e Fortalecer as Varas Especializadas da Infância e Juventude.Especializadas da Infância e Juventude.

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Grande Desafio:

Como dar condições para o Como dar condições para o bom funcionamento das bom funcionamento das estruturas do sistema de estruturas do sistema de

garantias e, ainda, estabelecer garantias e, ainda, estabelecer um um diálogo verdadeirodiálogo verdadeiro

entre seus atores?entre seus atores?

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Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:

Garantir a formação inicial e Garantir a formação inicial e continuada dos operadores continuada dos operadores do SGD em seus diferentes do SGD em seus diferentes níveis, como instrumento de níveis, como instrumento de qualificação de suas qualificação de suas funções.funções.

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PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO

DE CRIANÇAS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOLESCENTES

EM ESPAÇOS EM ESPAÇOS

DE DE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIADA CIDADANIA

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PúblicoPúblico

Crianças e Crianças e Adolescentes Adolescentes

autores da autores da historia.historia.

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Constituição FederalConstituição Federal e o e o

Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a possibilidade da criança e garantem a possibilidade da criança e do adolescente participar diretamente do adolescente participar diretamente

de decisões de sua comunidade.de decisões de sua comunidade.

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A política para criança e adolescente só A política para criança e adolescente só será efetiva se será efetiva se ““for capaz de escutar, for capaz de escutar,

envolver e responder aos desejos, sonhos envolver e responder aos desejos, sonhos e às aspirações das criançase às aspirações das crianças

e dos adolescentes.”e dos adolescentes.”

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Neste eixo devem ser discutidas Neste eixo devem ser discutidas necessidades de espaços necessidades de espaços de participação de participação

efetiva de crianças e adolescentes.efetiva de crianças e adolescentes.

Participação requer preparo para Participação requer preparo para leitura crítica leitura crítica da realidade e para da realidade e para

tomadas de decisões tomadas de decisões que que interfiram interfiram nos seus próprios destinosnos seus próprios destinos, de seus , de seus

grupos e da sociedade como um todo.grupos e da sociedade como um todo.

Page 33: EIXOS  NORTEADORES

Estratégia para estimular Estratégia para estimular conselhos e fóruns conselhos e fóruns consultivos consultivos de adolescentes e promoção de de adolescentes e promoção de

eventos conjuntos de adolescentes e gestores;eventos conjuntos de adolescentes e gestores;

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Grande Desafio:Grande Desafio:

Como estimular Como estimular a a participação participação

críticacrítica, , emancipadoraemancipadora e e transformadoratransformadora

de crianças e de crianças e adolescentes na adolescentes na construção de construção de

um novo projeto um novo projeto de sociedadede sociedade??

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Sugestão:Sugestão:

Garantir a participação de Garantir a participação de crianças e adolescentes na crianças e adolescentes na formulação das políticas formulação das políticas públicas, especialmente em públicas, especialmente em todo o processo das todo o processo das Conferências dos direitos de Conferências dos direitos de crianças e adolescentescrianças e adolescentes

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GESTÃO DA POLÍTICAGESTÃO DA POLÍTICA

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PúblicoPúblico

Gestores de Políticas Gestores de Políticas de Direitos dasde Direitos das

Crianças e Crianças e AdolescentesAdolescentes

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Aprimoramento Aprimoramento do do pacto pacto

federativo federativo entre entre

União, Estados, União, Estados, Distrito Federal Distrito Federal

e Municípios.e Municípios.

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AVANÇOSAVANÇOS

Intersetorialidade e comissões intersetoriais;Intersetorialidade e comissões intersetoriais;Programas multi-setoriais - PPA;Programas multi-setoriais - PPA;Planejamento integrado – agenda Criança ePlanejamento integrado – agenda Criança e

Adolescente;Adolescente;Estabelecimento de parâmetros – SUAS,Estabelecimento de parâmetros – SUAS,

PDE PDE ( plano de desenvolvimento da educação), ( plano de desenvolvimento da educação),

E demais...E demais...

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DESAFIOS

Coordenação da política de direitos nosCoordenação da política de direitos nos

diferentes níveis;diferentes níveis;

Ampliação e execução plena do orçamento;Ampliação e execução plena do orçamento;

Transparência nos procedimentosTransparência nos procedimentos

administrativos e maior controle social;administrativos e maior controle social;

Sistema unificado de informações;Sistema unificado de informações;

Monitoramento e avaliação das políticas.Monitoramento e avaliação das políticas.

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Grande Desafio:Grande Desafio:

Como Como assegurar a existência assegurar a existência efetiva efetiva de uma política de de uma política de

garantia de direitos da garantia de direitos da criança e adolescente, criança e adolescente, a democratização na a democratização na

elaboração de seu elaboração de seu orçamento e a qualidade orçamento e a qualidade

de sua de sua gestãogestão??

Page 42: EIXOS  NORTEADORES

Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:

Repasse de recursos fundão a Repasse de recursos fundão a fundo.fundo.

Monitoramento e avaliação da Monitoramento e avaliação da política. política.

Page 43: EIXOS  NORTEADORES

PARABÉNS!!!PARABÉNS!!!a VOCÊ...a VOCÊ...

Que caminha Que caminha para elaboração para elaboração do do Plano Plano Decenal Decenal de Garantia dos de Garantia dos Direitos Humanos de Direitos Humanos de Crianças e Crianças e Adolescentes, visando:Adolescentes, visando:

•um projeto de Estado um projeto de Estado ((não de Governo ou de partidonão de Governo ou de partido););

• uma atuação de dimensão política e pedagógicauma atuação de dimensão política e pedagógica;;

• a integração do Estado e da sociedadea integração do Estado e da sociedade; e,; e,

• a a tolerância ZERO tolerância ZERO nas situações de ameaças e/ou nas situações de ameaças e/ou violações de direitos.violações de direitos.

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Page 45: EIXOS  NORTEADORES

SIGNIFICA:DIZER AO CONSELHO DIZER AO CONSELHO

NACIONAL DOS DIREITOS NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTEADOLESCENTE

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O QUE ELE DEVE ESCREVER NUM O QUE ELE DEVE ESCREVER NUM PLANO PLANO PARA DEZ ANOS PARA DEZ ANOS SOBRE COMO:SOBRE COMO:

GOVERNO FEDERAL,GOVERNO FEDERAL,GOVERNO ESTADUAL/DISTRITALGOVERNO ESTADUAL/DISTRITALGOVERNO MUNICIPAL,GOVERNO MUNICIPAL,FAMÍLIA,FAMÍLIA,COMUNIDADE ECOMUNIDADE ESOCIEDADE...SOCIEDADE...

DEVEM AGIR A FAVOR DE MENINOS E DEVEM AGIR A FAVOR DE MENINOS E MENINAS DO BRASIL!MENINAS DO BRASIL!

Page 47: EIXOS  NORTEADORES

DEVEMOS NOS LEMBRAR QUE O DIREITO A TODOS OS DIREITO A TODOS OS DIREITOS É UNIVERSALDIREITOS É UNIVERSAL, SIGNIFICA DIZER QUE, MESMO QUE MESMO QUE SEJAMOS DESIGUAIS,SEJAMOS DESIGUAIS, TEMOS O DIREITO DE ACESSO, POR EXEMPLO:À VIDAÀ VIDAÀ ALIMENTAÇÃOÀ ALIMENTAÇÃOÀ SAÚDEÀ SAÚDEÀ EDUCAÇÃOÀ EDUCAÇÃOÀ CULTURAÀ CULTURAAO LAZERAO LAZERÀ PROFISSIONALIZAÇÃOÀ PROFISSIONALIZAÇÃOÀ HABITAÇÃOÀ HABITAÇÃOAO ESPORTEAO ESPORTEÀ LIBERDADEÀ LIBERDADEÀ CONVIVÊNCIA FAMILIARÀ CONVIVÊNCIA FAMILIARÀ CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA,À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA,

COM O RESPEITO RESPEITO DE TODOS E COM DIGNIDADEDIGNIDADE.

Page 48: EIXOS  NORTEADORES

A REALIDADE BRASILEIRA É UMA REALIDADE DE PESSOAS COM MUITA DESIGUALDADE:

É COMO SE DIZ POR AÍ:

““POUCOS TEM MUITO POUCOS TEM MUITO E MUITOS TEM NADA”E MUITOS TEM NADA”

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Page 50: EIXOS  NORTEADORES

IMAGINE CRIANÇAS QUE MORREM POR NÃOTEREM ATENDIMENTO MÉDICO

IMAGINE CRIANÇAS QUE MORREM DE FOME, DE FRIO, DE TRISTEZA, DE ABANDONO

IMAGINE FAMÍLIAS QUE SE DESESPERAM POR NÃO TEREM NENHUMA OPORTUNIDADE DE VIVER COM DIGNIDADE

IMAGINE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHANDO COMO SE FOSSEM ESCRAVOS

IMAGINE... SINTA... INDIGNE-SE... MEXA-SEIMAGINE... SINTA... INDIGNE-SE... MEXA-SE

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A Conferência Estadual, por sua vez, A Conferência Estadual, por sua vez,

aprova aprova até 5até 5 (cinco) diretrizes, por (cinco) diretrizes, por

eixoeixo, para a , para a política nacional política nacional e as e as

remete ao Conanda, por meio do remete ao Conanda, por meio do

relatório das conferências estaduais.relatório das conferências estaduais.

Page 52: EIXOS  NORTEADORES

OBRIGADA!OBRIGADA!

Page 53: EIXOS  NORTEADORES

COORDENADORA DA PASTORAL CRIANÇACONSELHEIRA DO CONANDACONSELHEIRA DO CEDCA-SC

CONTATO:[email protected]