Eja formação técnica integrada ao ensnino médio

download Eja formação técnica integrada ao ensnino médio

of 94

Transcript of Eja formação técnica integrada ao ensnino médio

EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.2. 3 3u uV VA AR Rl l0 0 PR0P08TA PE0AC0C|6AEJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0...............................................................03 0ante henr|que Houra PCH 1ll3T0RlC0 0A EJA N0 8RA3lL: 0E3C0NTlNul0A0E3 E P0LlTlCA3 Pu8LlCA3 lN3uFlClENTE3 .......21 Jane Pa|va

PCH 2PR0EJA:03l0NlFlCA0030Cl0EC0N0VlC0E00E3AFl00AC0N3TRuA00EuVCuRRlCuL0lN0vA00R..........................................................................................................................................3 Luc|||a Hachado PCH 30 PR0EJA E 0 0E3AFl0 0A3 lETER00ENEl0A0E3...........................................................................51 8|mone Va|dete dos 8antos PCH 4 0 PR0EJA E A RE0E FE0ERAL 0E E0uCAA0 PR0Fl33l0NAL E TECN0L00lCA ................................10ante henr|que Houra PCH 5 0 PR0EJA E A NECE33l0A0E 0E F0RVAA0 0E PR0FE330RE3......................................................Z 0ante henr|que Houra EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.3. P PR R0 0P P0 03 3T TA A P PE E0 0A A0 00 00 0l lC CA A EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l01 Dante Henrique Moura 2 IntroduoA TV Escola/Programa Salto para o Futuro, tendo em vista os constantes desdobramentos da poltica educacional de nosso pas, especialmente no que tange educao bsica, se prope a colocar em debate, em cinco programas de uma nova srie, a Educao de Jovens e Adultos, o EnsinoMdioeaEducaoProfissionalTcnicadeNvelMdio,olhadosapartirdeuma viso inovadora e desafiadora no quadro da educao brasileira a integrao entreesses trs campos em prol da melhoria da formao humana.AimplementaodoPROEJAvisaavanarparaalmdeumPrograma,umavezqueo objetivo mais ambicioso e aponta para a perspectiva da construo de uma poltica pblica do Estado brasileiro nessa esfera educacional.A concepo do PROEJA traada no documento base, j mencionado, est inscrita no marco da construo de um projeto possvel de sociedade mais igualitria e fundamenta-se nos eixos norteadoresdaspolticasdeeducaoprofissionalatualmentevigentes:aexpansodaoferta pblicadeeducao;odesenvolvimentodeestratgiasdefinanciamentopblicoque permitamaobtenoderecursosparaumatendimentodequalidade;aofertadeeducao profissional dentro da concepo de formao integral do cidado (Ensino Mdio Integrado Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio) formao esta que combine, na sua prtica e nos seus fundamentos cientfico-tecnolgicos e histrico-sociais, trabalho, cincia e cultura e o papel estratgico da educao profissional nas polticas de integrao social. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.1. Estaconcepodeumaeducaointegraleintegradaprecisaserproporcionadadeforma pblica, gratuita e com qualidade, tanto aos jovens egressos do Ensino Fundamental aqueles que esto na faixa etria denominada regular como para os jovens e adultos que, quando estavamnessafaixaetria,notiveramoportunidadedeacessoescolaoudelaforam expulsos por vrios aspectos socioeconmicos, dentre eles a busca pela sobrevivncia.Cabe destacar o contedo de preconceito que carrega essa expresso faixa etria regular, to utilizada entre ns, inclusive no meio educacional. Essa expresso traz consigo uma idia que culpabilizaosjovenseadultosquenotiveramacessoescola,emgeralporfaltadeoferta pblicaegratuita,ouporsuainadequaoscaractersticasdessesjovens.Assim,por contrastecomaidiadefaixaetriaregular,essesindivduossoestereotipadoscomo irregulares, margem, como se isso fosse opo, responsabilidade e culpa deles.AocolocaroEnsinoMdiointegradoEducaoProfissionalTcnicadeNvelMdiona modalidadeEJAemdebate,aTVEscola/SaltoparaoFuturoobjetivadivulgarecontribuir comsuaimplementao,medianteonecessriodilogoentregestorespblicos,intelectuais, educadores e estudantes, conscientizando e confrontando pontos de vista diversos e diferentes. Dessaforma,os5programasdebateroquestesrelacionadascomoPROEJA,apartirdas seguintes temticas:1) Histrico da EJA no Brasil: descontinuidades e polticas pblicas insuficientes; 2)PROEJA:osignificadosocioeconmicoeodesafiodaconstruodeumcurrculo inovador; 3)O PROEJA e o desafio das heterogeneidades; 4)O PROEJA e a Rede Federal de Educao Profissional e Tecnolgica; 5) O PROEJA e a necessidade de formao de professores. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.5. Destaforma,asriepropiciarquesediscutacomooEnsinoMdio,oTcnicodeNvel Mdio e a Educao de Jovens e Adultos se constituram na histria brasileira e como podem integrar-se, a fim de dar origem a uma nova perspectiva educacional que possa, efetivamente, contribuir para o resgate de uma formao humana de qualidade dirigida aimensas massas de coletivosqueforamalijadosdaeducaoescolaremalgummomentodesuatrajetriade vida. Tambm permitir uma anlise profunda sobre as concepes de mundo, de sociedade e deeducaoqueestoemconfrontoatualmentee,emconseqncia,quetipodeformao humanaestassociadasforaspolticas,econmicas,sociais,culturaisetc.vinculadass distintasconcepesmencionadas.Finalmente,masnomenosimportanteseestratgicos, sero discutidos: o currculo integrado na modalidade EJA, os desafios das heterogeneidades presentesnessecampoeducacional,aformaodoseducadores,opapeldaRedeFederalde EducaoProfissionaleTecnolgicanesseprocesso,assimcomoodosdemaissistemas pblicos de educao, alm da articulao da educao com o projeto de desenvolvimento da nao brasileira. Situando a questo A Educao de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, como modalidade3 nos nveis fundamental e mdio, marcada pela descontinuidade e por tnues polticas pblicas, insuficientes para dar contadademandapotencialedocumprimentododireito,nostermosestabelecidospela ConstituioFederalde1988.Essaspolticasso,muitasvezes,resultantesdeiniciativas individuais ou de grupos isolados, especialmente no mbito da alfabetizao, que se somam s iniciativas do Estado.Noentanto,aspolticasdeEJAnoacompanhamoavanodaspolticaspblicas educacionaisquevmalargandoaofertadematrculasparaoEnsinoFundamental4, universalizandooacessoaessaetapadeensinoou,ainda,ampliandoaofertanoEnsino Mdio, no horizonte prescrito pela Carta Magna. As lutas sociais tm impulsionado o Estado arealizar,naprtica,asconquistasconstitucionaisdodireitoeducao,processualmente instaurando a dimenso de perenidade nas polticas, em lugar de ofertas efmeras, traduzidas porprogramaseprojetos.Essadimensodeperenidadeparaodireitoeducaoimplica EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.. sistematicidadedefinanciamento,previsooramentriacomprojeodecrescimentoda ofertaemrelaodemandapotencialecontinuidadedasaespolticasparaalmda alternncia dos governos, entre outros aspectos que no se concretizaram ao longo do tempo. Entretanto, a cada dia aumenta a demanda socialpor polticas pblicas perenes nessaesfera. Taispolticasdevempautarodesenvolvimentodeaesbaseadasemprincpios epistemolgicosqueresultememumcorpotericobemestabelecidoequerespeitemas dimensessociais,econmicas,culturais,cognitivaseafetivasdojovemedoadultoem situao de aprendizagem escolar. UmagravantenarealidadebrasileiradizrespeitopresenafortedejovensnaEJA,em grandepartedevidoaproblemasdeno-permannciaeinsucessonoEnsinoFundamental regular. Embora se tenha equacionado praticamente o acesso para todas as crianas, no se conseguiuconferirqualidadesredesparagarantirqueessascrianaspermaneame aprendam.Almdisso,asociedadebrasileiranoconseguiureduzirasdesigualdades socioeconmicas e as famlias so obrigadas a buscar no trabalho das crianas uma alternativa paraacomposioderendamnima,roubandootempodainfnciaeotempodaescola. Assim, mais tarde, esses jovens retornam, via EJA, convictos da falta que faz a escolaridade emsuasvidas,acreditandoqueanegativaempostosdetrabalhoelugaresdeempregose associaexclusivamentebaixaescolaridade,desobrigandoosistemacapitalistada responsabilidade que lhe cabe pelo desemprego estrutural. AEJA,emsntese,trabalhacomsujeitosmarginaisaosistema,comatributossempre acentuados emconseqncia de algunsfatores adicionais como raa/etnia, cor,gnero, entre outros.Negros,quilombolas,mulheres,indgenas,camponeses,ribeirinhos,pescadores, jovens,idosos,subempregados,desempregados,trabalhadoresinformaissoemblemticos representantes das mltiplas apartaes que a sociedade brasileira, excludente, promove para grande parte da populao desfavorecida econmica, social e culturalmente. ApesardeasquestesdaEJAnoestaremresolvidasnonveldeEnsinoFundamental,cuja ofertadeverdoEstadoporforaconstitucional,entende-seserimpossvelficarimvel EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.Z. diantedealgumasconstataesquevmsendoapontadasnombitodaRedeFederalde Educao Profissional eTecnolgicacomo, porexemplo, a baixa expectativa de incluso de jovens de classes populares entre os atendidos pelo sistema pblico de educao profissional. ,portanto,fundamentalqueumapolticapblicaestvelvoltadaparaaEJAcontemplea elevaodaescolaridadecomprofissionalizao,nosentidodecontribuirparaaintegrao sociolaboraldessegrandecontingentedecidadoscerceadosdodireitodeconcluira educao bsica5 e de ter acesso a uma formao profissional de qualidade. 2.1. Por uma poltica de integrao da Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio ao Ensino Mdio na modalidade EJA OProgramadeIntegraodaEducaoProfissionalTcnicadeNvelMdioaoEnsino MdionaModalidadeEducaodeJovenseAdultos(PROEJA),originriodoDecreton. 5.478,de24/06/2005,revelaadecisogovernamentaldeatenderdemandadejovense adultospelaofertadeeducaoprofissionaltcnicadenvelmdiodaqual,emgeral,so excludos, bem como, em muitas situaes, do prprio Ensino Mdio. O Decreto que institui o Programa teve, inicialmente, como base de ao, a Rede Federal de EducaoProfissionaleTecnolgica.AnteriormenteaoDecreto,algumasinstituiesda Redejdesenvolviamexperinciasdeeducaoprofissionalcomjovenseadultos,demodo que,juntamentecomoutrosprofissionais,aprpriaRede,instituiesparceiras,gestores educacionaiseestudiososdostemasabrangidospeloDecretopassaramaquestionaro Programa,propondosuaampliaoemtermosdeabrangnciaeaprofundamentoemseus princpios epistemolgicos. Assim,essasexperincias,emdilogocomospressupostosreferenciaisdoPrograma, indicamanecessidadedeampliarseuslimites,tendocomohorizonteauniversalizaoda educao bsica, aliada formao para o mundo do trabalho, com acolhimento especfico a jovenseadultoscomtrajetriasescolaresdescontnuas.Talhorizonteapontaparaa perenidadedaaoproposta,ouseja,paraalmdeumPrograma,institucionalizandouma EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.8. polticapblicadeintegraodaeducaoprofissionalaoEnsinoMdionamodalidadede Educao de Jovens e Adultos. Pensar a perenidade dessa poltica pressupe assumir a condio humanizadora da educao, queporissomesmonoserestringeatemposprpriosefaixasetrias,massefazao longo da vida, nos termos da Declarao de Hamburgo de 1997 (In: IRELAND, MACHADO, PAIVA,2004).Nessesentido,oquerealmentesepretendeaformaohumana,noseu sentidolato,comacessoaouniversodesabereseconhecimentoscientficosetecnolgicos produzidoshistoricamentepelahumanidade,integradaaumaformaoprofissionalque permita compreender o mundo, compreender-se no mundo e nele atuar na busca de melhoria dasprpriascondiesdevidaedaconstruodeumasociedadesocialmentejusta.A perspectivaprecisaser,portanto,deformaonavidaeparaavidaenoapenasde qualificao do mercado ou para ele. Poresseentendimento,nosepodesubsumiracidadaniainclusonomercadode trabalho,masassumiraformaodocidadoqueseproduz,equeproduzomundo,pelo trabalho. Esse largo mundo do trabalho no apenas das modernas tecnologias, mas de toda a construohistricaquehomensemulheresrealizaram,dasmaissimples,cotidianas, inseridaseoriundasno/doespaolocalatasmaiscomplexas,expressaspelarevoluoda cincia e da tecnologia fora o mundo contemporneo a rever a prpria noo de trabalho (e de desenvolvimento) como inexoravelmente ligada revoluo industrial. 3.ConcepeseprincpiosdeumapolticapblicadeintegraoentreaEducao Profissional Tcnica de Nvel Mdio e o Ensino Mdio na Modalidade EJA Odesenvolvimentodeumanaonodependeexclusivamentedaeducao,masdeum conjuntodepolticasqueseorganizam,searticulameseimplementamaolongodeum processohistrico,cabendoeducaoimportantefunoestratgicanesteprocessode desenvolvimento. Ao mesmo tempo, deve-se ter clareza em reconhecer que a educao geral e aeducaoprofissionaletecnolgica,porsiss,nogerarodesenvolvimento,trabalhoe renda. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.9. Tambmnonovidadereconhecerqueaeducaodesempenhouumpapelestratgicoem todasasnaesqueconstruramumprojetonacionaldedesenvolvimentosoberanoe autnomo. A experincia histrica tem demonstrado que no h desenvolvimento econmico se no for acompanhado de desenvolvimento social e cultural. A educao , nesse sentido, o processodecriao,produo,socializaoereapropriaodaculturaedoconhecimento produzidos pela humanidade por meio de seu trabalho. Frenteaoprocessodecrescenteexclusosocial,desempregoestrutural,desassalariamento, desempregojuvenil,baixaescolaridadeequalificaoinsuficientedostrabalhadores, concentraodariqueza,reestruturaoprodutivaeincorporaodastecnologiasde informao e comunicao no processo produtivo, as mudanas e as transformaes s sero significativasseforem,efetivamente,estruturaiseprofundas,ouseja,seenvolverema configurao de uma outra sociedade, em bases ticas: polticas, culturais e sociais. Otempodaspolticasearealidadehistricadaeducaonopasexigemconcomitnciade aesdecurto,mdioelongoprazo,paraatenderaohorizonteconstitucionalda universalizaodoacessoeducaobsicaatonvelmdio.Frigotto;Ciavatta;Ramos (2005)nomeiamcomopolticasdeinseroasaesimediatas,quenopodemesperar, devidodvidahistricadoEstadobrasileirocomasociedade,ecomopolticasde integrao as que se projetam para o mdio e longo prazo, reinstituindo o pensar prospectivo, comvisodefuturoedeincorporaododireitoparaasgeraesvindouras.Aformulao, portanto, de polticas pblicas exige, com freqncia, a concomitncia de variadas formas de interveno, o que muitas vezes resulta na viso, por parte da sociedade, de fragmentao de aes e de redundncia de objetivos em diversos campos de atuao governamental. Enquantoisso,torna-seindispensvelcriarcondiesmateriaiseculturaiscapazesde responder, em curto espao de tempo, ao desafio histrico de implementar polticas globais e especficas que, no seu conjunto, ajudem a consolidar as bases para um projeto societrio de cartermaisticoehumano.Nestesentido,necessrioconstruirumprojetode desenvolvimentonacionalauto-sustentveleinclusivo,quearticuleaspolticaspblicasde trabalho, emprego e renda, de educao, de cincia e tecnologia, de cultura, de meio ambiente EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.10. edeagriculturasustentvel,identificadasecomprometidascomamaioria,pararealizara travessiapossvelemdireoaumoutromundo,reconceitualizandoosentidodenao, nao esta capaz de acolher modos de vida solidrios, fraternos e ticos. Umprojetocomoesse,requeridoparaodesenvolvimentonacional,precisa,emnvel estratgico e ttico, de uma poltica pblica de educao profissional e tecnolgica articulada comasdemaispolticas.Aeducaoprofissionaletecnolgica,comprometidacoma formaodeumsujeitocomautonomiaintelectual,tica,polticaehumana,exigeassumir umapolticadeeducaoequalificaoprofissionalquenoviseadaptarotrabalhadore prepar-lodeformapassivaesubordinadaaoprocessodeacumulaodaeconomia capitalista, mas, sim, que esteja voltada para a perspectiva da vivncia de um processo crtico, emancipador e fertilizador de outro mundo possvel. Essa poltica deve ser levada acabo para os adolescentesegressos do Ensino Fundamental e que,emgeral,freqentamumEnsinoMdioquecarecedesignificadoporque,entreoutros aspectos,notemcarterdeterminalidade,constituindo,apenas,umaponteentreoEnsino Fundamental e o Superior para os poucos que logram alcanar esse nvel de educao. Igualmente,fundamentalqueessapolticadeeducaoprofissionaletecnolgica,nos moldes aqui tratados, tambm seja destinada,com o mesmo padro de qualidadee de forma pblica, gratuita, igualitria e universal, aos jovens e adultos que foram excludos do sistema educacional ou a ele no tiveram acesso nas faixas etrias denominadas regulares, sendo esse oobjetivocentraldessedocumentobaseumapolticaeducacionalparaproporcionaro acessodopblicodeEJAaoEnsinoMdiointegradoEducaoProfissionalTcnicade Nvel Mdio. Esta poltica precisa ser gestada na sociedade e o que se aponta a necessidade de o Estado como o poder poltico que se exerce em nome de uma nao e responsvel pela garantia dos direitosfundamentaisassumirocomandoearesponsabilidadedesteprocessodiantedas disputaspelahegemonia,daconcentraodepodereconmicoepolticoedosefeitosda globalizao. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.11. Nessecontexto,aformaoprofissionalespecficaecontinuadaumanecessidade permanente,tantopelascondiesobjetivasdemilhesdejovenseadultosqueabuscame delanecessitam,quantopelasnecessidadeseconmicasepelamudananaformade organizaodoprocessoprodutivo.necessriogarantiracessoalfabetizao,aoEnsino FundamentaleEducaoProfissionala62milhesdejovenseadultos(IBGE,PNAD, 2003) que no tiveram condies de completar a educao bsica nos tempos da infncia e da adolescnciaquedeveriamanteceder,nalgicaprpriadaculturamoderna,otempodo trabalho. As concepes Diante da realidade brasileira, a qual revela as limitaes do Estado no que se refere garantia dodireitodetodososcidadosaoacessoeducaopblica,gratuitaedequalidade,cabe discutiromodocomoseforjaumapolticanessarea,vislumbrando-separaelaoutros sentidos, pelo fato de se pretender que seja mais ampla do que um Programa, no a reduzindo a uma situao temporria, persistente em funo das limitaes do prprio Estado brasileiro para cumprir o seu dever. O exerccio da modalidade EJA no mbito do nvel mdio de ensino aindaincipiente,inclusivenaRedeFederal,localprivilegiadoparaooferecimentoda modalidadeEJAintegradaeducaoprofissional.Porisso,aRedeFederaldeEducao ProfissionaleTecnolgicapodeatuarcomoploirradiadornaofertadoEnsinoMdio integrado Educao Profissional na modalidade EJA. Aoperseguiraconstruodeummodelodesociedade,noqualosistemaeducacional proporcionecondiesparaquetodososcidadosecidads,independentementedesua origemsocioeconmica,tenhamacesso,permannciaexitonaeducaobsicapblica, gratuita,unitriaecomqualidadeparaasfaixasetriasregulares,equegarantaodireitoa aprenderportodaavidaajovens,homensemulheres,independentementedosnveis conquistados de escolaridade, firma-se a concepo de que a formao pode contribuir para a integraosociolaboraldosdiversosconjuntospopulacionais,emaisdoqueisso,paraque constitua, efetivamente, direito de todos. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.12. Poressaperspectiva,discutirumapolticaintegradadeeducaoprofissionalaoEnsino MdionamodalidadeEJAimplicadiscutirtambmaconcepodeeducaocontinuadade cunhoprofissional,paraalmdaeducaobsica,ouseja,especializaesprofissionaisem programasdeparticipaosocial,culturalepoltica,enaeducaosuperior,entreoutras possibilidadeseducativas,aolongodavida.Ohorizonte,portanto,emqueseassumea poltica, no restrito e prximo, mas se coloca na distncia possvel dos sonhos e das utopias dos educadores que tm pensado, historicamente, a educao brasileira. Paraqueumprogramapossasedesenhardeacordocommarcosreferenciaisdoquese entendecomopolticaeducacionaldedireito,umaspectobsiconorteadororompimento com a dualidade estrutural cultura geral versus cultura tcnica, situao que viabiliza a oferta de uma educao academicista para os filhos das classes favorecidas socioeconomicamente e umaeducaoinstrumental,voltadaparaotrabalho,paraosfilhosdaclassetrabalhadora,o que se tem chamado de uma educao pobre para os pobres. A concepo de uma poltica, cujo objetivo da formao est fundamentado na integrao de trabalho,cincia,tcnica,tecnologia,humanismoeculturageral,podecontribuirparao enriquecimentocientfico,cultural,polticoeprofissionaldaspopulaes,pela indissociabilidadedessasdimensesnomundoreal.Ademais,essasdimensesesto estreitamente vinculadas s condies necessrias ao efetivo exerccio da cidadania. Assim,umadasfinalidadesmaissignificativasdoscursostcnicosintegradosnombitode umapolticaeducacionalpblicadeveseracapacidadedeproporcionareducaobsica slida,emvnculoestreitocomaformaoprofissional,ouseja,aformaointegraldo educando.Aformaoassimpensadacontribuiparaaintegraosocialdoeducando,oque compreendeomundodotrabalhosemresumir-seaele,assimcomocompreendea continuidadedeestudos.Emsntese,aofertaorganizadasefazorientadaaproporcionara formaodecidados-profissionaiscapazesdecompreenderarealidadesocial,econmica, poltica,culturaledomundodotrabalho,paranelainserir-seeatuardeformaticae competente,tcnicaepoliticamente,visandotransformaodasociedadeemfunodos interesses sociais e coletivos, especialmente os da classe trabalhadora. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.13. OutroaspectoirrenuncivelodeassumiraEJAcomoumcampodeconhecimento especfico,oqueimplicainvestigar,entreoutrosaspectos,asreaisnecessidadesde aprendizagem dos sujeitos alunos; como produzem/produziram os conhecimentos que portam, suas lgicas, estratgias e tticas de resolver situaes e enfrentar desafios; como articular os conhecimentosprviosproduzidosnoseuestarnomundoquelesdisseminadospelacultura escolar;comointeragir,comosujeitosdeconhecimento,comossujeitosprofessores,nessa relaodemltiplosaprendizados;deinvestigar,tambm,opapeldosujeitoprofessorde EJA,suasprticaspedaggicas,seusmodosprpriosdereinventaradidticacotidiana, desafiando-o a novas buscas e conquistas. Todos esses temas so de fundamental importncia na organizao do trabalho pedaggico. Umprograma,pois,deEducaodeJovenseAdultosnessenveldeensinonecessita,tanto quantonosdemaisnveis,eparaoutrossujeitos,formularumapropostapoltico-pedaggica especfica,claraebemdefinida,paraquepossaatendersreaisnecessidadesdetodosos envolvidos,eoferecerrespostascondizentescomanaturezadaeducaoquebuscam, dialogandocomasconcepesformadassobreocampodeatuaoprofissional,sobreo mundo do trabalho, sobre a vida. Os sujeitos alunos deste processo no tero garantia de emprego ou melhoria material de vida, masabriropossibilidadesdealcanaressesobjetivos,almdeseenriqueceremcomoutras refernciasculturais,sociais,histricas,laborais,ouseja,teroapossibilidadedelero mundo,nosentidofreireano,estandonomundoeocompreendendodeformadiferenteda anterior ao processo formativo. Finalmente, por ser um campo especfico de conhecimento, exige a correspondente formao deprofessoresparaatuarnessaesfera.Issonosignificaqueumprofessorqueatuena educaobsicaouprofissionalnopossatrabalharcomamodalidadeEJA.Todosos professores podem e devem, mas, para isso, precisam mergulhar no universo de questes que compemarealidadedessepblico,investigandoseusmodosdeaprenderdeformageral, para que possam compreender e favorecer essas lgicas de aprendizagem no ambiente escolar. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.11. Ofereceraosprofessoreseaosalunosapossibilidadedecompreendereapreenderunsdos outros, em frtil atividade cognitiva, afetiva, emocional, muitas vezes no esforo de retorno escola,eemoutroscasos,nodesafiodevencerestigmasepreconceitospelosestudos interrompidoseaidadederetorno,aperspectivasensvelcomqueaformaocontinuada de professores precisa lidar. Dessaforma,fundamentalqueprecedaimplantaodessapolticaumaslidaformao continuada dos docentes, por serem estes tambm sujeitos da Educao de Jovens e Adultos, em processo de aprender por toda a vida. Princpios Os princpios que consolidam os fundamentos dessa poltica so definidos a partir de teorias de educao emgeral ede estudos especficos do campo da EJA, alm de reflexes terico-prticasdesenvolvidastantonaEJAquantonoEnsinoMdioenoscursosdeformao profissional da Rede Federal de Educao Profissional e Tecnolgica. O primeiro princpio diz respeito ao papel e compromisso que entidades pblicas integrantes dos sistemas educacionais tm com a incluso da populao em suas ofertas educacionais. O princpiosurgedaconstataodequeosjovenseadultosquenoconcluramaeducao bsicaemsuafaixaetriaregulartmtidopoucoacessoaessasredes.Assim,umprincpio dessa poltica a incluso precisa ser compreendido no apenas pelo acesso dos ausentes dodireitoescola,masquestionandotambmasformascomoessainclusotemsidofeita, muitas vezes promovendo e produzindo excluses dentro do sistema, quando noassegura a permanncia e o sucesso dos alunos nas unidades escolares. Osegundoprincpio,decorrentedoprimeiro,consistenainseroorgnicadamodalidade EJA integrada educao profissional nos sistemas educacionais pblicos. Assume-se, assim, aperspectivadaeducaocomodireitoasseguradapelaatualConstituiononvelde EnsinoFundamentalcomodeverdoEstado.Almdisso,alarga-seaprojeodessedever, EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.15. ao se apontar a educao bsica iniciando-se na Educao Infantil e seguindo at a concluso do Ensino Mdio. A ampliao do direito educao bsica, pela universalizao do Ensino Mdio, constitui o terceiro princpio, em face da compreenso de que a formao humana no se faz em tempos curtos, exigindo perodos mais alongados, que consolidem saberes, a produo humana, suas linguagenseformasdeexpressoparaviveretransformaromundo.Aexpansododireito, portanto,incluiauniversalizaodoEnsinoMdio,comohorizonteprximo,emfaceda quase total universalizao do acesso ao Ensino Fundamental6. O quarto princpio compreende o trabalho comoprincpio educativo. A vinculao da escola mdiacomaperspectivadotrabalhonosepautapelarelaocomaocupaoprofissional diretamente,maspeloentendimentodequehomensemulheresproduzemsuacondio humana pelo trabalho: ao transformadora no mundo, de si, para si e para outrem. Oquintoprincpiodefineapesquisacomofundamentodaformaodosujeitocontemplado nessapoltica,porcompreend-lacomomododeproduzirconhecimentosefazeravanara compreensodarealidade,almdecontribuirparaaconstruodaautonomiaintelectual desses sujeitos/educandos. Osextoprincpioconsideraascondiesgeracionais,degnero,derelaestnico-raciais como fundantes da formao humana e dos modos como se produzem as identidades sociais. Nessesentido,outrascategoriasparaalmdadetrabalhadoresdevemserconsideradas, pelo fato de serem elas constituintes das identidades e no se separarem, nem se dissociarem dos modos de ser e estar no mundo de jovens e adultos. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.1. TemasparaseremdebatidosnasrieEJA:formaotcnicaintegradaao EnsinoMdio,queserapresentadano programaSaltoparaoFuturo/TV Escola/SEED/MEC, de 18 a 22 de setembro de 2006: PGM 1 - Histrico da EJA no Brasil: descontinuidades e polticas pblicas insuficientesOprimeiroprogramadasrietemcomopropostaproporcionarumareflexosobrepolticas dedireitoeducao,apartirdebrevehistricodaEJAnoBrasil,analisandoaevoluo destamodalidadenodecorrerdodesenvolvimentodopas.Pretendetambmdiscutir descontinuidadesepolticaspblicasinsuficientesparaatenderdemandaexistenteemum contextoemqueacadadiaaumentaademandasocialporpolticaspblicasperenesnessa esfera.Visa,ainda,refletirsobrecomotaispolticasdevempautarodesenvolvimentode aesbaseadasemprincpiosepistemolgicosqueresultememumcorpotericobem estabelecido, que respeite as dimenses sociais, econmicas, culturais, polticas, cognitivas e afetivasdojovemedoadultoemsituaodeaprendizagemescolar.Umagravantea presena forte de jovens na EJA, em grande parte devido a problemas de no-permanncia e insucessonoEnsinoFundamentalregular.NoBrasil,emborasetenhaequacionado praticamenteoacessoparatodasascrianasaoEnsinoFundamental,noseconseguiu conferirqualidadesredesparagarantirqueascrianaspermaneamnaescolaeaprendam. Alm disso, a sociedade brasileira no conseguiu reduzir as desigualdades socioeconmicas e as famlias so obrigadas a buscar no trabalho das crianas uma alternativa para a composio de renda mnima, roubando o tempo da infncia e o tempo da escola. Assim, mais tarde, esses jovens retornam, via EJA, convictos da falta que faz a escolaridade em suas vidas, acreditando que a negativa em postos de trabalho e lugares de emprego se associa exclusivamente baixa escolaridade,desobrigandoosistemacapitalistadaresponsabilidadequelhecabepelo desempregoestrutural.AEJA,emsntese,trabalhacomsujeitosmarginaisaosistema,com atributossempreacentuadosemconseqnciadealgunsfatoresadicionaiscomoraa/etnia, cor, gnero, entre outros. Negros, quilombolas, mulheres, indgenas, camponeses, ribeirinhos, pescadores,jovens,idosos,subempregados,desempregados,trabalhadoresinformaisso emblemticos representantes das mltiplas apartaes que a sociedade brasileira, excludente, promove para grande parte da populao desfavorecida econmica, social e culturalmente. , EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.1Z. portanto,fundamentalqueumapolticapblicaestvelvoltadaparaaEJAcontemplea elevaodaescolaridadecomprofissionalizao,nosentidodecontribuirparaaintegrao sociolaboraldessegrandecontingentedecidadoscerceadosdodireitodeconcluira educao bsica e de ter acesso a uma formao profissional de qualidade.PGM2-PROEJA:osignificadosocioeconmicoeodesafiodaconstruodeum currculo inovadorA oferta do Ensino Mdio aos jovens e adultos que no tiveram a oportunidade de concluir a educao bsica em sua trajetria denominada de regular j feita no pas faz algum tempo. Entretanto, a reprovao e a evaso so muito elevadas porque, dentre muitos outros aspectos, essesjovenseadultos,muitasvezes,noenxergamnasimplesconclusodoEnsinoMdio umapossibilidadeconcretadelograrmelhoresoportunidadesdeintegraosocial,polticae nomundodotrabalho.Assim,apossibilidadedeimplantaodeumapolticapblica educacionaldestinadaaproporcionarumaofertaeducacionalqueintegraoEnsinoMdio educao profissional tcnica de nvel mdio poder contribuir, de maneira significativa, para uma formao humana mais completa. Isso, evidentemente, contribuir para que os coletivos alcanadospelamedidapossamtermelhorescondiesdeintegraosociolaboral, desenvolvendoatividadesmaiscomplexas,aoinvsdeatividadesrepetitivasedebaixa complexidade,dosubempregooudodesempregocomotocomumnoBrasil.Assim,o EnsinoMdiointegradoEducaoProfissionalTcnicadeNvelMdiopossuiuma concepoprpriaqueestsendogestadanoBrasildesde1980,quandoteveincioa discussodaeducaotecnolgicaedapolitecnia.Aretomadadestaalternativa,apsa vignciadoDecreton05.154/2004(FRIGOTTO;CIAVATTA;RAMOS,2004;MOURA, 2004;CEFET-RN,2005;MACHADO,2005,entreoutros),implicaclarezaterica, epistemologianova,pedagogiadotrabalhador,vontadepolticaecompromissoticocoma cidadaniaeaemancipaodosexcludos,tantoemcursosdestinadosaosadolescentes egressos do Ensino Fundamental e, principalmente, nas aes dirigidas ao pblico da EJA. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.18. PGM 3 - O PROEJA e o desafio das heterogeneidades Nesse terceiro programa, pretende-se analisar as questes de gnero, raa, espaciais (campo cidade),geracionais, maturidade intelectual etc. prprias do campo da Educao de Jovens e Adultos.Porisso,essencialconhecerosalunos,ouvi-loseconsiderarsuashistriaseseus saberes,bemcomosuascondiesconcretasdeexistncia.Assim,aeducao[...]deve compreenderqueossujeitostmhistria,participamdelutassociais,tmnomeerostos, gneros,raas,etniasegeraesdiferenciadas.Oquesignificaqueaeducaoprecisalevar emcontaaspessoaseosconhecimentosqueestaspossuem(BRASIL,2005,p.17).Ainda sobre os sujeitos envolvidos na EJA, no apenas os alunos jovens e adultos, importante que estejamabertosainovaesecomprometidoscomosobjetivosdessamodalidade,como agentes solidrios na produo coletiva de um projeto social, conscientes da sua condio de inacabamentoenquantosereshumanosempermanenteprocessodeformao.Assim,dos gestorespblicos(MECeSecretariasEstaduaiseMunicipaisdeEducao)aspira-seo comprometimento com a viabilizao de financiamento permanente, em tempo hbil e com as necessrias articulaespolticas, comogarantiapara uma oferta perene e de qualidade. Dos gestoresdasinstituiesespera-seogerenciamentoadequado,comacompanhamento sistemticomovidoporumavisoglobal.Dosservidores,emgeral,deseja-sequesejam sensveisrealidadedoseducandosecompreendamasespecificidadesdaEJA.Os professores, mediadores e articuladores da produo coletiva do conhecimento, podero atuar criativamente,acolhendo,semansiedade,asdemandaseexignciasdossujeitosalunosedo projeto pedaggico decadacurso.A participao de professoresem programas de formao continuada poder favorecera compreenso de sua funocomo mobilizadores das famlias, acolhendo-asnaseventuaisparticipaesjuntoaoprojetodaescola,demodoaconsolidar participaes mais sistemticas e qualificadas no processo educacional.PGM 4 - O PROEJA e a Rede Federal de Educao Profissional e Tecnolgica Estequartoprogramadestina-seadiscutireanalisarasexperincias,potencialidades, dificuldadeselimitaesdaRedeFederaldeEducaoProfissionaleTecnolgicanessa esferaeducacional.Essatambmumaquestofundamental,jqueoPROEJAfoicriado, EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.19. porDecreto,nombitodessasinstituies.Evidentemente,aRedetemumgrandepotencial paraofereceroEnsinoMdiointegradonamodalidadeEJA,poissuasinstituiesvm atuandonoEnsinoMdioenoscursostcnicosnasltimas4ou5dcadas.Emalguns perodosdeformaconjunta:EnsinoMdio/cursostcnicos.Emoutrasfases,deforma separada,massempreatuandonosdoiscampos.EssaexperinciaconferiuRedeumpapel importantecomorefernciadequalidadenoEnsinoMdio/EnsinoTcniconocontexto brasileiro. Entretanto, h de se trazer desafios importantes a essa anlise. Em primeiro lugar, a concepodeEnsinoMdiointegradoEducaoProfissional,mesmonoqueserefere oferta destinada aos adolescentes egressos do Ensino Fundamental, ainda est em construo. Nessecampo,algumasinstituiesdaRedevmconstruindoseusprojetospedaggicos, principalmente a partir do Decreto n0 5.154/2004, que muito recente. Enquanto isso, a oferta integradadestinadaaosjovenseadultosumanovidadenoquadroeducacionalbrasileiro. Assim sendo, tambm novidade para a prpria Rede Federal. Alm disso, essas instituies atuamemvriasesferaseducacionais,comonosjmencionadoscursostcnicosintegrados, noscursostcnicossubseqentes,noscursostcnicosconcomitantes,noEnsinoMdio,nos cursos de graduao bacharelados e cursos superiores de tecnologia, nas licenciaturas e, em alguns,casos,naps-graduaolatosensuestrictosensu.Portanto,essaRedenopode direcionar todo o seu esforo educacional para o PROEJA e, mesmo que assim o fizesse, isso noseriasuficienteparaproporcionarasvagasnecessriasparaatenderaosmilhesde brasileirosquedemandampeloEnsinoMdiointegradoEducaoProfissionalTcnicade Nvel Mdio na modalidade EJA. Isso mostra que fundamental que os sistemas pblicos de educao estaduais e municipais devam estruturar-se para atuar nesses cursos. Dessa forma, a Redeprecisaassumirumduplopapel.Aofertadevagasdentrodesuaspossibilidadese limitaes, e a interao, em suas respectivas esferas de atuao, com os sistemas estaduais e municipaisdeeducaopblica,nosentidodecontribuirparaquetaissistemascriemou incrementemofertaseducacionaisnessaesfera.Odesenvolvimentoeaimplementaode currculos,aformaodocente,entreoutros,soexemplosdereasemqueaRedeeos demais sistemas pblicos de educao podem colaborar e beneficiarem-se mutuamente. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.20. PGM 5 - O PROEJA e a necessidade de formao de professores EstapropostadeEnsinoMdiointegradoaoscursostcnicosnamodalidadeEducaode Jovens e Adultos est sendo concebida como uma Poltica Pblica de Estado, coordenada pela Unio,pormdeverserassumidaespontaneamentepelosentesdafederao.Dentreos grandesdesafiosparaasuamaterializaonascomunidadeseinstituiesescolaresesta formaodeprofissionais,especialmentededocentes.Essecampoespecficode conhecimento exige formao especfica dos professores que nele vo atuar. Isso no significa queumprofessorqueatuenaeducaobsicaouprofissionalnopossatrabalharcoma modalidadeEJA.Naverdade,todososprofessorespodemedevematuarnaEducaode Jovens e Adultos mas, para isso, precisam mergulhar no universo de questes que compem a realidadedessepblico,investigandoseusmodosdeaprenderdeformageral,paraque possamcompreenderefavoreceressaslgicasdeaprendizagemnoambienteescolar. Oferecer aos professores e aos alunos a possibilidade de compreender e apreender uns com os outros, em frtil atividade cognitiva, afetiva, emocional, muitas vezes no esforo de retorno escola,eemoutroscasos,nodesafiodevencerestigmasepreconceitospelosestudos interrompidosepelaidadederetorno,aperspectivasensvelcomqueaformao continuadadeprofessoresprecisalidar.Dessaforma,fundamentalquepreceda implantaodessapolticaumaslidaformaocontinuadadosdocentes,porseremestes tambm sujeitos da Educao de Jovens e Adultos, em processo de aprender por toda a vida. Umaprimeiraaonocampodaformaodeprofessoresparaatuarnamodalidadeem questoestsendodesenvolvidaapartirdacoordenaodoMEC.Estemandamentoa oferta de um curso de ps-graduao lato sensu voltado para a formao de profissionais dos sistemaspblicosfederal,estaduaisemunicipais.Ocursoestsendooferecido simultaneamente em 15 plos distribudos pelo pas. Cada plo oferece cerca de 100 vagas, de forma que seroformados, nesse primeiro momento, 1.500 profissionaisno pas. Cada plo, namaioriadoscasos,constitudoporum CEFETouporumconsrciodessasinstituies. Esse curso tem o objetivo de formar profissionais com capacidades para atuar na elaborao deestratgias,noestabelecimentodeformascriativasdasatividadesdeaprendizagemede preverpro-ativamenteascondiesnecessriaseasalternativaspossveisparao desenvolvimentoadequadodaeducaoprofissionaltcnicadenvelmdiointegradaao EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.21. Ensino Mdio na modalidade Educao de Jovens e Adultos, considerando as peculiaridades, ascircunstnciasparticulareseassituaescontextuaisconcretasemqueprogramase projetos deste campo so implementados7. O pblico alvo dessa oferta so os profissionais comcursosuperiorquetrabalhemnasRedesPblicasdeEnsinoeatuemnaEducao Profissional Tcnica de Nvel Mdio e/ou na Modalidade de Educao de Jovens e Adultos ou que venham a atuar em projetos pedaggicos que integrem esses cursos 8.REFERNClA3 8l8Ll00RAFlCA3BRASIL. Congresso Nacional. Constituio Federal da Repblica Federativa do Brasil. 5 de outubro 1988. _______. Conselho Nacional de Educao. Parecer CNE/CEB n. 11/2001 e Resoluo CNE/CEBn.1/2000.DiretrizesCurricularesparaaEducaodeJovense Adultos. Braslia: MEC, maio 2000. _______. Congresso Nacional. Decreto n 5.154. 23 de julho 2004. _______. Congresso Nacional. Decreto n 5.478. 24 de junho 2004. _______.CongressoNacional.LeiFederaln9.394.LeideDiretrizeseBasesda Educao Nacional. 20 de dezembro de 1996. _______.MinistriodaEducao.SaberesdaTerra:ProgramaNacionaldeEducao deJovenseAdultosIntegradacomQualificaoSocialeProfissionalpara Agricultores(as) Familiares. Braslia: MEC, out. 2005. _______.MinistriodaEducao.Programadeintegraodaeducaoprofissional tcnica de nvel mdio ao Ensino Mdio na modalidade de educao de jovens e adultosPROEJADocumentobase.Disponvelem http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/acs_docbaseproeja.pdf.Acesso 31.05.2006. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.22. _______.MinistriodaEducao.Propostasgeraisparaaelaboraodosprojetos pedaggicosdecapacitaodeprofissionaisdaredepblicaparaatuarna educaoprofissionaltcnicadenvelmdiointegradaaoEnsinoMdiona modalidade EJA. Braslia, 2006, mimeo. CENTROFEDERALDEEDUCAOTECNOLGICADORIOGRANDEDO NORTE.Projetopoltico-pedaggicodoCEFET-RN:umdocumentoem construo. Natal: CEFET-RN, 2005. FRIGOTTO,Gaudncio,CIAVATTA,Maria,RAMOS,MariseNogueira.(orgs.). Ensino mdio integrado: concepo e contradies. So Paulo: Cortez, 2005. IBGE. PNAD 2003. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. IRELAND, Timothy, MACHADO, Maria Margarida, PAIVA, Jane (orgs.). Declarao deHamburgosobreeducaodeadultosVCONFINTEA.In:Educaode JovenseAdultos.Umamemriacontempornea19962004.Braslia:MEC: UNESCO, 2004. (Coleo Educao para Todos). p. 41-49. MACHADO,LucliaReginaS.Organizaodocurrculointegrado:desafios elaboraoeimplementao.Reuniocomgestoresestaduaisdaeducao profissional e do ensino mdio. Braslia, 9 dez. 2005. MOURA,DanteHenrique.Formaoecapacitaodosprofissionaisdaeducao profissional e tecnolgica orientada a uma atuao socialmente produtiva. In: III SeminrioregionalparadiscussodapropostadeAnteprojetodeLeiOrgnica para a EPT. Natal. Disponvel em http://mec.gov.br. Acesso 12/12/2004, 2004. Nolas: 1Eslaproposlalo|e|aooradaaparl|rdodocurerloPrograrade|rlegraaodaeducaao prol|ss|ora| lcr|ca de rive| rd|o ao ers|ro rd|o raroda||dadede educaao de jovers e adu|los-PR0EJA-0ocurerlooase(d|sporive|rairlegraer rllp://porla|.rec.gov.or/arqu|vos/pdl/acs_docoaseproeja.pdl),doqua|l|zerosparledogrupo de e|aooraao. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.23. 2ProlessordoCEFET-RN,coorderadordoNuc|eodePesqu|saerEducaao- NuPE0/CEFET-RN,Ergerre|roE|elr|c|slae0oulorerEducaaope|aur|vers|dade Corp|ulerse de Vadr|. Corsu|lor desla sr|e. 3 Voda||dade, para oCorse|re|ro Jar|| Cury, ro ParecerCNE r. 11/2000, |rp||ca ur rodo prpr|odelazeraeducaao,|rd|cardoqueascaraclerisl|casdossuje|losjoverseadu|los, seussaoereseexper|rc|asdoeslarrorurdo,saogu|asparaalorru|aaodeproposlas curr|cu|ares po|il|co-pedagg|cas de alerd|rerlo. 1AL08EN,de199,del|re,roarl.21,acorpos|aodosrive|sesco|arescoroeducaao os|caeeducaaosuper|or.0pr|re|rorive|corposloporlrselapas:educaao|rlarl||, ers|ro lurdarerla| e ers|ro rd|o 5A|uroscorlrajelr|asesco|arescorliruas,|r|c|adasraEducaaolrlarl||,gera|rerle cursar o Ers|ro Vd|o por vo|la do l|ra| da ado|escrc|a e sao crarados, |rd|sl|rlarerle, de ovens. 0sdadosalua|s|rd|cara|rc|usaode9Zdapopu|aaodeselea11arosroers|ro lurdarerla|, ou seja, cor acesso a esse rive| de ers|ro, eroora rao se lerrareso|v|do os proo|erasdeperrarrc|arerdesucesso,ouseja,rarler-seros|sleraeaprerder, corc|u|rdo-o.Vu|lassaoascausasdessespercursosdescorliruos,larlodo|rler|ordo s|slera, quarlo da eslrulura soc|a| ra|s arp|a, que rao caoe d|scul|r aqu|. 7VEC/3ETEC.Proposlasgera|sparaae|aooraaodosprojelospedagg|cosdecapac|laao deprol|ss|ora|sdaredepuo||caparaaluarraeducaaoprol|ss|ora|lcr|caderive|rd|o |rlegrada ao ers|ro rd|o ra roda||dade EJA. 8rasi||a, 200, r|reo. 8 lder. P PR R0 00 0R RA AV VA A 1 1 EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.21. ll3T0RlC0 0A EJA N0 8RA3lL: 0E3C0NTlNul0A0E3 E P0LlTlCA3 Pu8LlCA3 lN3uFlClENTE3 P Po o| |i il l| |c ca as s d de e d d| |r re e| |l lo o a a e ed du uc ca a a ao o: : c co or rp pr ro or r| |s ss so o l l| |c co o p pa ar ra a c co or rs so o| || |d da ar r o o d d| |r re e| |l lo o p pa ar ra a l lo od do os s o os s o or ra as s| || |e e| |r ro os s Jane Paiva 1 1. Compromisso tico com a Educao de Jovens e Adultos Osacontecimentosdomundo,antesinsuspeitados,quenoscausamhorroreinsegurana, abalandoemgrandepartenossasconvicesnahumanidade,eacirrandointolernciase dios,colocamemxequenososdireitossociais,masaperspectivamesmadedireito humano.Cotidianamente,aprpriacondiodevidaqueasopressesproduzidaspelo sistemaeconmicomundialvmdeterminandospopulaesv-seatravessadapela possibilidade de novas ameaas, em tempos inimaginveis. O refazer da histria, pelo direito educao,desafia-nos,paraquesejapossveldenovoacreditarnahistriacomo possibilidade, que reinvente o direito vida de todos, com todas as diferenas, como iguais. Quemsomos,quelugarocupamosnahistria,comquedireitosepodesonharepensar educao,pensarummundonovodiantedasmuitasfragilidades?Qualodireitoaser buscado? O j interiorizado como idia e valor, ou outro, necessrio a todos ns, professores, testemunhas e co-protagonistas do tempo presente? A questo do direito envolve, inelutavelmente, a condio democrtica, valor assumido pelas sociedades contemporneas em processos histricos de luta e conquista da igualdade entre os sereshumanos.Admito,portanto,queimpossvelpensarodireitosempensardemocracia. Com base nesse fundamento, penso que a educao de jovens e adultos ganhou oficialmente, ao longo de pouco mais de meio sculo, novos sentidos e concepes, produzidos no interior EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.25. dos pases, nas tenses sociais, em tentativas de reafirmao de direitos de maiorias vistas, na sociedade desigual, como minorias. Historicamente,aprticasocial(re)significaocampodeatuao,exigindocompreensoe apreensodessessentidos,nombitodaculturadesuaspopulaes.Essesnovossentidose concepesestiveramsempreformuladosemfunodaoposioterounoterdireito,e quando se optou pelo direito, as concepes formais deram conta de delimitar e restringir sua abrangncia e magnitude. Ora, os nomes so muitos e debaixo deles: educao popular, educaode base, educao de adultos, educao fundamental, educao comunitria, educao permanente, h coisas e intenes iguais, semelhantes e at opostas. Neste emaranhado esto escondidas idias iguais comrtulosdiferenteseidiasdiferentescomrtulosiguais.Hprojetosesobretudoh propsitos,muitasvezesopostos,quesecobremdasmesmasfalasecompalavrasquepela superfcie parecem apontar para um mesmo horizonte, procuram envolver as mesmas pessoas, prometendo a elas mudanas nas suas vidas, ou em seus mundos (BRANDO, 1984, p. 15). Brando revela-me, nesse trecho de conhecido artigo em que trata Da educao fundamental aofundamentalnaeducao,aconfusodosnomesquenosoinocentes,mastrazem imbricados sentidos e significados de fortes marcas ideolgicas, orientadoras dos caminhos e das escolhas dos projetos educativos/educacionais. Emvriosmomentosdeformaocontinuadadeprofessores,quandosediscutemas propostas,osprojetos,asprticas,professores,quasesempreformadosparalidarcom crianas,contamqueacabaramcaindo,nombitodossistemas,emclassesdejovense adultoscompoucoounenhumapoioaoquedevemrealizar.Emoutrosespaos,educadores populares,plenosdeverdadessoboprestgiodaeducaopopular,descrevemconcepes pautadas em um tempo, em uma realidade social cujo movimento da histria h muito alterou, sem que as enunciaes o acompanhassem. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.2. Alm disso, observo um nvel de discurso muitas vezes revelador de novas enunciaes, mas emfrancodescompassocomasprticas,eivadasdeescolarismo,praticadassemmuito saber porque faz-las, defendendo rituais e procedimentos distantes de alguns princpios caros educaoquesepensacomodireito,comopossibilidadedeexercitaraigualdadeentre sujeitos diferentes, democraticamente. Pouco consigo reconhecer dos discursos de ambos nas prticas que realizam. Tanto professores de redes pblicas, quanto educadores populares, uns e outros com diferenciados paradigmas, quase sem exceo denotam discursos e prticas que maisseafastamdoqueseaproximam,semalterar,defato,asrelaesentresujeitos aprendizes, entre eles e a sociedade, entre eles e seu estar no mundo. Na contemporaneidade,a Educao de Jovens e Adultos continuou adquirindo novo sentido. Fruto das prticas que se vo fazendo nos espaos que educam nas sociedades, este sentido se produz em escolas, em movimentos sociais, no trabalho, nas prticas cotidianas. Para alm da alfabetizao,cadavezseafastoumais,naspolticaspblicas,dasconquistase reconhecimentodovalordaeducaocomobaseaodesenvolvimentohumano,sociale solidrio. Mais que a alfabetizao, o direito constitucional de Ensino Fundamental para todos sintetizouomnimoaquesechegara,odeaprenderalereaescrevercomautonomiae domnio suficientes para, em processo de aprendizado continuado, manter-se em condies de acompanharavelocidadeeacontemporaneidadedodesenvolvimentodascincias,tcnicas, tecnologia; das artes, expresses, linguagens, culturas; enfim, do que o mundo, especialmente globalizadonotocantedifusodeinformaes,conferiahistria.MaisdoqueoEnsino Fundamental, a perspectiva da universalizao do Ensino Mdio2 vem ao encontro de estudos e pesquisas que demonstram ser necessrio um mnimo de 12 a 13 anos de escolaridade para que se possa considerarum jovem apto a partilhar da culturaescrita contempornea, lendo e escrevendo a realidade com autonomia e experincia. Maisdoqueessesmarcoslegais,acomplexidadedomundocontemporneoexigeum aprender continuadamente, por toda a vida, ante os avanos do conhecimento e a permanente criao de cdigos, linguagens, smbolos e de sua recriao diria. Exige no s o domnio do cdigodaleituraedaescrita,masexigetambmcompetnciacomoleitoreescritordeseu EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.2Z. prpriotexto,desuahistria,desuapassagempelomundo.Exigereinventarosmodosde sobreviver, transformando o mundo. Asmudanasnomundodotrabalhoproduzirammultidesdedesempregadosea oportunidadedeempregonoexistemaisparamuitos,comesemqualificao.Nesta desordem do progresso (BUARQUE, 1992), ricos e pobres assustam e se assustam em todas aspartesdoplaneta,empasesricoseempasespobres.Crescemasintolernciaseas discriminaesquefertilizamodiopordesconheceroprximocomooutro.Suapresena obstrui e ameaa. A experincia da sociedade civil tem ensinado algumas importantes lies, especialmente aos poderespblicosdevotosdovalordopensamentonico,queesvaziadesentidoas resistncias e os pensamentos divergentes. A forma de pensar hegemnica, somada ao quadro de pobreza das maiorias e perda de direitos historicamente conquistados (como o caso do trabalho), compem os marcos com os quais se exige propor a Educao de Jovens e Adultos neste terceiro milnio. Muitasmunicipalidades,sensveisaosanseiosdaspessoas,tmdadorespostasparaa EducaodeJovenseAdultosesabemquegovernamparatodos,nodevendoexcluir ningum.Estasso,defato,asexperinciasmaissignificativas,porquevmconstruindo saberes,lideranaselegitimidadepoltica.Osprofissionaisparticipamdaformulao pedaggica e sua formao continuada segue sendo um outro processo de Educao de Jovens e Adultos. Emregimesprodutoresdeexcluso,obrigatoriamentecarece-sedofortalecimentodeuma concepo de educao voltada para o regime de colaborao entre as esferas governamentais eno-governamentais,porqueasensaodeagravamentodaexclusosocialdemandado Estado, cada vez mais, polticas pblicas eficazes na rea social, principalmente voltadas para os setores populacionais vulnerveis s transformaes econmicas. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.28. Aceitarqueoprocessodeconhecimentoumaproduosocialecoletiva,semdesprezara indispensvel participao do indivduo, romper com parte da lgica de que a aprendizagem resultadode"transmissodeconhecimentos"edequeolugardefazeristoaescola. Mesmo sabendo, na prtica, que esse saber da escola, quando se deu, no mudou as condies devida,arepresentaoqueaspessoastrazemdaescolafortementeimpregnadadessa fantasia. A rede de relaes de aprendizagem a que cada sujeito est ligado exige no romper ourenunciaraqualquerdessasrelaesparaquenovasproduesdeconhecimentotenham lugar. Pelo contrrio, so essas [...] relaes que se desenvolvem na participao e a descoberta dos espaos pblicos (que) recriamsituaesqueensinammuito,porquedesvelamsituaesdedesigualdade,criam desafios nesse movimento de apropriao do pblico. [...] A conscincia da relao desigual o primeiro momento que pode explicitar uma nova necessidade (SPOSITO, 1993, p. 375). A luta social tambm ensina e o processo deapropriao do conhecimento (re)significado, na luta. Novos contedos do-se a conhecer. Ao se aliarem, "os que no sabem" diante do sabertcnicodaautoridadedescobrem-secomoiguaisno"no-saber",eacabampor desvelar o saber que tm, mas que negado pela escola e pela sociedade. O saber, produzido socialmente,demodogeralssignificaporqueexpressaumconjuntodenecessidades histricas, determinadas pelas relaes econmicas. 2. Direito educao A questo do direito a emerge em um conjunto de oposies existentes em prticas sociais aquealgunstmacessoeoutrosno,tantoconfigurandoanegaodeparticipardessas prticas,quantoconfigurandooprivilgiodealgunsdepoderparticipardessasmesmas prticas: alfabetizado no-alfabetizado; escolarizado no-escolarizado; leitor no-leitor; includoexcludo;e,ainda,osconceitosdeanalfabetosanalfabetosfuncionais; desescolarizados;eno-includos,todoselesrefletemasituaodesujeitossegundoas condiesdeacessoaalgunsdireitossociais,nessescasoscarosaoexerccioda cidadania. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.29. Essasoposiesaproximamouafastameatmesmoapartamsujeitosde fundamentos/instrumentosdassociedadesgrafocntricasosaberlereescrever,e desempenham, nessa mesma sociedade de classe, capitalista, um papel decisrio para definir o lugar social dos sujeitos que por ela so categorizados. Comotodasasoposiesdizemrespeitoaumaconstruosocialconhecidacomodireito educaoformapelaqualoconhecimentoalcanado,pormeiodeumsistema codificado, tornado bem cultural simblico das civilizaes ter acesso, ou no, a esse bem constituiodireitoe,poroposio,noteracesso,ono-direito,freqentementetraduzido como excluso/apartao, por no ser ele direito natural, mas construo social. A existncia da formulao legal do direito, no entanto, no significa sua prtica, assim como a luta pelo direito nem sempre chega a constitu-lo. NosculoXIX,acidadanianaformadedireitosciviserauniversal,direitosesses acentuadamenteindividuais,harmonizando-se,porissomesmo,muitobemcomoperodo individualistadocapitalismo.Nosdireitosdecidadania,noentanto,noseincluamos direitospolticos.Estesconstituamoprivilgiodeumaclasseeconmicarestrita,no consistindo um direito, mas reconhecendo uma capacidade. A sociedade capitalista do sculo XIXvaitratarosdireitospolticoscomoprodutossecundriosdosdireitoscivis.Nosculo XXessaposioabandonadaeessesdireitossoassociadosdiretamentecidadania. Significativo,nessesculo,assumir,desde1948,queoqueatentosetraduziacomo direitosocial,passaaserproclamadocomodireitohumano,estendidoatodapessoa,nos termos da Declarao dos Direitos Humanos. A idia inicial de direitos sociais esteve vinculada reduo do nus da pobreza, sem alterar o padrodedesigualdade,quegera(va)aprpriapobreza.Apequenacondiodequalidade matria, desenvolvida por essa lgica, acabou por diminuir a desigualdade, o que fez crescer a lutaporsuaabolio,especialmenteemrelaoessnciadobem-estarsocial.Osdireitos sociais, ento, abandonam a idia de alvio da pobreza para adquirir um sentido de ao capaz EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.30. demudaraorigemdasdesigualdades,buscandotransformarasuperestrutura,mantenedora dessas desigualdades. Para a exigncia das polticas pblicas, o ritmo das reivindicaes desigual em relao aos recursosoramentrios,nopodendooEstadopreverquaisserooscustosdosservios oferecidos,jqueseaumentaopadrodeexigncia,principalmentequandoasobrigaes paraacidadaniaficammaispesadas.Humcontnuomovimentoparaafrente,sempre inalcanvel, no que diz respeito s exigncias que prenunciam novos direitos. Historicamente,nemsempreodireitoeducaoesteveresguardado,nemtemsido automtica a assuno do direito educao como dever de oferta pelo Estado, e em inmeros momentosasociedadecivilassumeumprotagonismoessencialnaconquistadedireitos. Apesardaformulao,otextoconstitucionalem1988nosefezprtica.Aformacomoas polticaspblicasconceituamaEJAecomovmdesenvolvendoaescomoofertapblica mereceateno,especialmentequandovinculamaesdeeducaoaoutilitarismodovoto, ou defendem este ltimo, sem precisar da primeira. Paulo Freire (1992, p. 113-114) foi sempre enftico na defesa da luta incessante em favor da democratizaodasociedade,oqueimplicaademocratizaodaescola,enestaa democratizao dos contedos e do ensino. E alerta aos educadores progressistas que no h comoesperarqueasociedadebrasileirasedemocratizeparaquesecomecemasprticas democrticasnaescola,lembrandoqueessasprticasnopodemserautoritriashoje,para seremdemocrticasamanh.Emmuitostextos,Freirediscutearelaoqueodilogo,a considerao do saber dos sujeitos e do nvel em que os educandos se encontram tm com a perspectivademocrtica.Suacrenanademocraciacomofundamentodaigualdadena educao, alm de forte preocupao em demonstrar como possvel ensinar democracia, no deixa dvidas: preciso, para isso, testemunh-la, lutar para que seja vivida, e que no apenas se resuma em discurso sobre ela, muitas vezes contraposto por comportamentos autoritrios. AEJAcomodireito,nessepasdetantasnecessidades,einseridanoamplodesafiode resgatarosprincpiosdaigualdadeedaliberdade,quedesdeaRevoluoFrancesa EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.31. permanecemcarosdemocracia,ocupa,semdvidanenhuma,depoisdetantosanos,uma novacenapoltica,ondesevislumbramcenriosemmudana.Aformulaoquelhe reconhececomodireitovemsendoassumidanosdiscursos.Umdiscursofortementede esperanaque,lembrandoCoutinho(2002,p.39),apenasumestmuloparaaao.Oque revelaro as prticas? Comodireitohumano,busca-selegitimarparaaeducaoaontologiadosersocial, entendendo-seque,maisdoqueumaconstruodahistria,elasignificaumatributoda prpriahumanidadedossujeitos,semoqualhomensemulheresnosehumanizam completamente.pormeiodosdireitoshumanosqueovalordaliberdadepassaaserposto nohorizontecomofundamentoessencialdavida,cujarealizaoexigeregraseformasde convivncia capazes de garantir a igualdade para todos os sujeitos. O modo possvel de operar com essa igualdade tem sido defendido pela democracia como valor universal. Aconstruosocialiniciaseuprocessodecomplexificarosentidodedireito,jqueoque antespoderiaresumirumdireitoescolaparatodos,nomaissefazsuficiente,seesta escola no garante a todos o saber ler e escrever com qualidade. Isto no configura um outro direito, mas se amalgama idia original de tal maneira, que impe pensar direito educao nessasignificaoampla:irescolaeaprenderalereaescrevercomoleitor/escritor experiente, considerando-se a diversidade de sujeitos e suas experincias e trajetrias de vida. A enunciao dessa nova significao, no entanto, no basta para que esses dois sentidos ir escola e aprender se encontrem na prtica social. Continua-se a lutar pela escola para todos,noconsagradaparaenormecontingente,assimcomosedefendeaqualidade,forma pelaqualosaberlereescreverparecemestarassociados.Comoconquista,odireito educaovem-sefazendoemmovimentosmaisoumenosdensosetensos,tantoprovocado comorespostadosetorpblicoaexignciaspopulares,quantopormeiodealgumas proposiesdepolticaspblicas,cujafaceexteriorizadaseafirmacomessaintenoepor ela tenta se sustentar. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.32. No embate da prioridade para a alfabetizao de adultos, muitas vezes defendida pelos nveis ministeriaisversuscontinuidadedaEJA,bandeiraantigadoseducadoresedosFrunsde EducaodeJovenseAdultos,oGovernobrasileiroreconheceomovimentohistrico nacionaleinternacionaldelutaemdefesadodireitoeducaoparatodos,assumindoo desafio de organizar, como poltica pblica, especialmente, a rea de EJA, no se restringindo mais ao campo da alfabetizao. Apartirde2004,investenoalargamentopolticodaEJA,entendendoqueumprogramade alfabetizao, sem garantir o direito continuidade, pouco para fazer justia social a tantos excludosdodireitoeducao.Estabelecendoqueacontinuidadedeestudosmeta inalienvel da EJA, tambm se ps, como desafio, a garantia do acesso ao Ensino Mdio, por via da mesma modalidade. Esse ponto de chegada, no entanto, no outorga, nem beneplcito das autoridades e dos dirigentes. fruto da luta social organizada, da qual os Fruns de EJA vm assumindo estreita responsabilidade. A EJA, com o sentido de aprender por toda a vida, em mltiplos espaos sociais, responde s exigncias do mundo contemporneo, para alm da escola.Comomodalidadedeensino,descortinaummododefazereducaodiferentedo regular,quecomeanaalfabetizao,masnopraa,porqueodireitoremete,pelomenos, ao nvel do Ensino Fundamental. Masadesigualdadeeaexclusodetodasortenasociedadebrasileiraeaperspectivade instituio de direitos definem, em verdade, a realidade em que se faz a EJA, exigindo que o foco em processos educativos esteja, pois, na diversidade de sujeitos. 3. Jovens como sujeitos da diversidade: o que lhes reserva o futuro? Adiversidadedesujeitosprivadosdaeducaonessepasalcanandicesalarmantes:63 milhesdepessoasnoconcluramoEnsinoFundamental,etapagarantidacomodireito constitucional.Dentreesses,13milhessoanalfabetos.Acumula-seassustadoramente,por vrias geraes, o nmero de pessoas de variadas faixas etrias para as quais a escola jamais conseguiuserumlugardesucesso.Emboranosltimosanosumgrandeesforotenhasido feitoparaauniversalizaodoEnsinoFundamentaleosdadosdeacessoescolaso EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.33. indiscutveis sobre isso , no se conseguiu mudar o quadro de crianas e adolescentes que, entrando, conseguem permanecer, aprendendo, e concluir com sucesso. Muitosadultosqueintegramasestatsticasacimacarregamopesodaimpossibilidadeda escolapelainsuficinciadaofertadevagas,mashumenormecontingenteconsiderado jovem sobre o qual pesa a no-permanncia, o insucesso, a chamada evaso e a inconcluso, irmdiletadoalardeadofracassoescolar.Paraesses,aquestododireitoprecisasevoltar com prioridade, porque eles expressam, em sntese, o fracasso do Estado no tocante a polticas sociaisemgeral,enoapenaseducacionais,porqueumadascausasmaisacentuadasdo afastamento da escola diz respeito pobreza, que exige, nas famlias, mais braos trabalhando para aumentar a renda familiar. Umoutroconjuntodejovenstemconfiguradoumlargoespectrodepreocupaes,sese deseja pensar em um projeto de sociedade includente, que responda ao fato de ser o Brasil um pas jovem. Formado pelos concluintes do Ensino Fundamental, ou seja, dos que no ficaram pelocaminho,masquetmtambmseupontodecorte,squeestabelecidoumpoucomais adiantedoqueosprimeiros.SejaporqueasvagasnoEnsinoMdiosoinsuficientes,seja porque, de novo, a pobreza exige o trabalho precoce, esses jovens adiam o tempo do estudo, para o qual esperam umdia retornar conscincia e idealizao de que, por ele, possvel ter uma vida melhor. Que futuro se prepara para esse pas, sem se educar os jovens? Muitas respostas para essa necessidade cada vez mais acirrada tm se colocado, precisamente porque avaliaes e medidas internacionais em diversos campos, comparando desempenho de estudantes em pases ricos e pobres, sob formatos iguais,criamexpectativas eexigncias financiveis, principalmente que indicam o alargamento do nmero de anos de estudo, sob penadeseproduzirumalegiodeanalfabetosfuncionais,independentementedosanosde escolaridade. AsituaobrasileiraemrelaoaosjovensquechegamaoEnsinoMdioestlongedeser enfrentadacomodeveria,emborasetenhaousadotrataraeducaobsica3 comoa perspectivapblica,expandindo,dessaforma,ocampodosdireitoseducao.Algumas EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.31. aes em curso comeam a acenar com possibilidades de mudana em mdio prazo, como o caso do FUNDEB, desde que aprovado e implementado. As respostas, no entanto, no podem seresumiraofertasnasorganizaesregularesdoscurrculosdenvelmdionemnos tempos-espaosdasescolas,freqentementeoferecidosparaosque,aindaadolescentes,no viveramasdescontinuidadesprpriasdalegioqueretorna,semprequepossvel.AEJA, como modalidade de Ensino Fundamental e Mdio, sem dvida, um instrumento potente, se devidamenteapropriada,paradesenharrespostassignificativassnecessidades,experincias e perspectivas de futuro desses jovens. para eles que os projetos de Educao de Jovens e Adultos precisam voltar-se, para alm da escolarizao, embora se saiba o quanto ainda se deve avanar, de modo a garantir o direito educaonegadoatantosjovenseatantosadultos.Asdistnciasentreossujeitosquetm acessoaosbensculturais,aosavanostecnolgicoseosquenotmincomensurvel,ea cadadiaseproduzemnovasapartaes,desafiandoapossibilidadedecompreenso,porque imersasnumaextensaecomplexarede,esperadedesvendamentos.Implicatraduzire apreenderessacomplexidade,noapenasditadapelastecnologiasdainformaoeda comunicao,mastambmpelosbensevaloresqueconformamaeraemquevivemos: cmerasdigitaisdememriasquedesafiamasnossas;microcomputadoresdetodosos tamanhosetipos,queselevamnapalmadamo;celularesdemltiplasfunesaliadose confrontados com os livros pginas que encerram cdigos de talvez mais difcil decifrao, associados a crises ticas, violncia, ausncia de cidadania, tnue vivncia democrtica. Comopolticapblica,pensaraeducaonessamodalidadeimplicanoapenastomaro sistemaeducativoformalnasmos,masassumiroconcursodasociedadeemtodasas iniciativas que vem fazendo, para manter viva a chama do direito, que ainda no se constitui uma prtica para todos. Implica, tambm, assumir que a sociedade educa em todas as prticas querealiza,queascidadeseducam,equeprojetosdenaoepolticasdegovernotmum vigoroso papel pedaggico, se intencionalmente dispostos a transformar a realidade. Educarjovenseadultos,emltimainstncia,noserestringeatratardecontedos intelectuais,masimplicalidarcomvalores,comformasderespeitarereconheceras EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.35. diferenas e os iguais. E isto se faz desde o lugar que passam a ocupar nas polticas pblicas, comosujeitosdedireitos.Nenhumaaprendizagem,portanto,pode-sefazerdestitudado sentido tico, humano e solidrio que justifica a condio de seres humanizados, providos de inteligncia, senhores de direitos inalienveis. REFERNClA3 8l8Ll00RAFlCA3 FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperana. Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. BRANDO, Carlos Rodrigues. Pensar a prtica. Escritos de viagem e estudos sobre a educao. So Paulo: Loyola, 1984. (Coleo Educao Popular n. 1) BUARQUE,Cristovam.Adesordemdoprogresso.SoPaulo:PazeTerra, 1992. COUTINHO,CarlosNelson.Ademocracianabatalhadasidiasenaslutas polticasdoBrasildehoje.In:FVERO,Osmar,SEMERARO, Giovanni. (orgs.). Democracia e Construo do pblico no pensamento educacional brasileiro. Petrpolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002. SPOSITO,MarliaP.AIlusoFecunda.Alutaporeducaonosmovimentos populares. So Paulo: HUCITEC: EdUSP, 1 Nolas: 1ProlessoradaFacu|dadedeEducaaodauERJ,reaEducaaodeJoverse Adu|los;0r.erEducaao,readecorcerlraaoEducaao8ras||e|ra,pe|auFF; Veroro do Frur EJA/RJ. 2AporladaraCorsl|lu|aode1988eraL08ENr.9.391/9que|resucedeu, coro |e| de ers|ro. 3Aeducaaoos|calralada|ega|rerlecoroaqueselazdesdezeroarosde |dade,ouseja,daEducaaolrlarl||,passardope|oErs|roFurdarerla|e eslerderdo-se ao Ers|ro Vd|o. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.3. P PR R0 00 0R RA AV VA A 2 2 PR0EJA: o s|gr|l|cado soc|oecorr|co e o desal|o da corslruao de ur curricu|o |rovador 1 Luclia Machado2 Introduo OProgramaNacionaldeIntegraodaEducaoProfissionalEducaoBsicana modalidade de Educao de Jovens e Adultos PROEJA, institudo pelo Decreto n 5.840, de 13dejulhode2006,umapolticapblicaorientadaunificaodeaesde profissionalizao (nas categorias formao inicial e continuada de trabalhadores e Educao ProfissionalTcnicadeNvelMdio)educaogeral(nonvelfundamentalemdio), desenvolvida na modalidade consagrada a jovens e adultos.A associao da formao inicial e continuada oferta do Ensino Fundamental na modalidade EJAobjetivaqualificartrabalhadores,assegurandoaelevaodoseunveldeescolaridade. Paraaformaoorientadaaoexercciodeprofissestcnicas,aarticulaocomoEnsino Mdio na modalidade EJA pode ser desenvolvida de duas formas, ambas previstas no Decreto n.5.154/04:aintegradaeaconcomitante.Emambososcasos,almdoatendimentos exignciasdaformaotcnica,precisogarantirasedimentaodasbasesdeformao geralrequeridasparaoexercciodacidadania,oacessosatividadesprodutivas,a continuidade dos estudos e o desenvolvimento pessoal. O grande significado socioeconmico do PROEJA, inicialmente destinado Rede Federal de EducaoProfissionaleTecnolgica3,importounasuaextensosinstituiespblicasdos sistemas de ensino estaduais e municipais e s entidades privadas nacionais de servio social, aprendizagem e formao profissional vinculadas ao sistema sindical (Sistema S). EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.3Z. O PROEJA tem, tambm, um grande significado como desafio construo curricular, pois o Decreto n 5.840/06, no 4o do seu Art. 1, prev que: OscursoseprogramasdoPROEJAdeveroseroferecidos,emqualquercaso,apartirda construoprviadeprojetopedaggicointegradonico,inclusivequandoenvolver articulaes interinstitucionais ou intergovernamentais. Nessetexto,pretende-seapresentaralgunselementosparaadiscussodessesdoisgrandes significadosdoPROEJA:osocioeconmicoeoqueserefereconstruodeumcurrculo inovador. O significado socioeconmico do PROEJA ALeideDiretrizeseBasesdaEducaoNacionalLein9.394de1996incorporou mudanas e alargamentos conceituais produzidos desde o final da dcada de 80, ao assumir o termoEducaodeJovenseAdultosparadesignarasaesanteriormentedesignadase conhecidas como Ensino Supletivo. Aampliaoconceitualsignificoureconhecerqueesteumcampocomplexo,queinclui diversasdimensesquenopodemsertraduzidaseresumidassimplesmentepelapalavra ensino, pois envolve algo maior: a educao.Poroutrolado,compreendevriosprocessosdeformaoeproblemasdeordemsocial, econmica,polticaeculturalrelacionadosssituaesdedesigualdadeemqueseencontra grande parte da populao do pas e aos direitos de cidadania, significando, por um lado, mais queumaeducaoeducacionalstrictosensue,poroutro,maisqueumaaosupletivae social, porque educacional. O PROEJA se estabelece e ganha significao nesse contexto de mudana paradigmtica e de busca de universalizao da educao bsica, de ampliao das oportunidades de qualificao EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.38. profissionaledeperspectivasdecontinuidadedeestudosemnvelsuperioraumpblico portador de escolaridade interrompida, fator limitador das chances de melhor insero na vida social e no mundo do trabalho.A falta de qualificao da fora de trabalho, especialmente no que se refere educao bsica, constituiumdosmaissignificativosgargaloseconmicos,cujasoluotemcarter estruturante, pois capaz de provocar relevantes alteraes na competitividade sistmica, no nvelderendaeempregoenaqualidadedevida,provocando,assim,relevantesefeitos multiplicadores. OensinonoBrasil,emrazodeseusndicesdebaixoatendimentoeprodutividade, configura-secomoumfocodevulnerabilidadeparaodesenvolvimentosocioeconmico,a integraosociedadeeabuscadequalidadedevidaparatodos.porissoque,noPas,a demanda pela ampliao e diversificao dos servios educacionais atravessa toda a trama dos programas e projetos de desenvolvimento econmico e social. Polticasqueasseguremodireitoeducao,nosentidodeoportunidadedeapropriaodo conhecimento, visando ao desenvolvimento humano e ampliao da cidadania, precisam ser incentivadasematerializadas.Emjunhode1993,emViena,naConfernciadaONUsobre Direitos Humanos, o desenvolvimento humano foi reconhecido como direito de todos.A elevao da escolarizao e a Educao Profissional e Tecnolgica precisam tambm estar associadasaosrecursosmobilizveisparaodesenvolvimentolocal,integradoesustentvel, comoestratgiadeumprojetosoberanoeautnomodepas.ODecreton5.840/06,no pargrafo nico do seuArt 5, determina, assim, queasreas profissionais escolhidas para a estruturaodoscursosdoPROEJAdevem,preferencialmente,serasqueguardammaior sintoniacomasdemandasdenvellocaleregional,deformaacontribuircomo fortalecimento do desenvolvimento socioeconmico e cultural. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.39. H,portanto,novosindicadoresevidenciandoointeressedoEstadonosentidodeassumire responsabilizar-se publicamente pela EJA e pela Educao Profissional, mas a tarefa grande e preciso contar com o esforo conjunto da sociedade brasileira.Empresascomseusprojetosderesponsabilidadesocial,sindicatos,organizaesno-governamentais, movimentos sociais, culturais e religiosos vm apresentando reivindicaes e propostasetmbuscadointervirdiretamentenamodalidadeEJAdeeducaobsicaeem qualificao profissional.Instituiesinternacionais,comoaOrganizaodasNaesUnidasparaaEducao,a CinciaeaCulturaUNESCOeaOrganizaoInternacionaldoTrabalhoOITe articulaescomooMercosul,dentreoutras,tmprocurado,tambm,incentivareapoiaras iniciativasquebuscamdarprioridadeeducaogeraleprofissionalorientadaajovense adultos.As aes de interesse comum do Estado e da sociedade civil nesses campos tm feito surgir, assim,umanovainstitucionalidadecomoacriao,emtodososestadosdaFederao,de fruns e de instncias participativas. Os fruns de EJA, por exemplo, tm se constitudo como espaosdeencontrospermanentesedeaesemparceriasentrediversossegmentos envolvidos com esta modalidade educacional. Inmeros encontros tm se desenvolvido nestes espaos,visandotrocadeexperinciasentreasdiversasiniciativaspblicaseprivadas, criando, aos poucos, um movimento nacional com o objetivo de estabelecer uma interlocuo com os organismos governamentais, a fim de intervir na elaborao de polticas. Cresce,portanto,aconscinciaemrelaoimportnciadestasofertaseducacionaise,com ela,asoportunidadesparatodosquetrabalhamoupretendamexpandirsuaatuaoneste campodeatividadesprofissionais.Umaabordagemmaisprofissionalesocialmente comprometida est se forjando no pas. Essa tambm uma das razes pelas quais os sistemas deensino,profissionaisdaeducaoeinstituieseducacionaissesentemincentivadosa contribuir. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.10. Por outro lado, as instituies educacionais, sejam pblicas ou privadas, sentem o desafio da importnciadedesenvolverestratgiasquepossibilitemmanterseusalunosparaalmdo encerramentodeumcursooudeumaetapadeescolarizao,abrindo-lhesoportunidadesde continuar seus estudos em nvel superior ou em cursos de formao ao longo da vida. Todos estes so indicadores de como o Estado e a sociedade tm evidenciado a compreenso dosignificadosocioeconmicodaampliaodaofertadaeducaobsicaeprofissionale maiorsensibilidadeparacomasnecessidadeseducacionaisdosjovenseadultosedeseus direitos educao. Devidoaoseusignificadoamplodepolticaeducacionalesocial,fundamentalqueo PROEJAsejadesenvolvidonoporiniciativasinstitucionaisisoladas,masporaes integradas que valorizem as interfaces e estimulem estratgias complementares. Assim, o Decreto n 5.840/06, no seu Art. 9o, determinou que o acompanhamento e o controle socialdodesenvolvimentonacionaldesseprogramasejamexercidosporcomitnacional, comfunoconsultiva.Opargrafo nicodesseartigoestipula,ainda,queacomposio,as atribuies e o regimento desse comit devam ser definidos conjuntamente pelos Ministrios da Educao e do Trabalho e Emprego. O significado do PROEJA como desafio construo curricular Para estruturar cursos do PROEJA, as instituies precisam enfrentar e dar respostas criativas paradesenhoedesenvolvimentocurricularesinovadores.Essatarefarepresenta,defato,um grandedesafiocriatividadedasinstituies,dosdocentesedosespecialistasenvolvidos, particularmente quando se trata da opo de oferta integrada do Ensino Mdio na modalidade EJA Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio, estruturas curriculares com nveis mais complexos de regulamentao. EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.11. OprimeirodesafioconstruocurricularnombitodoPROEJArefere-seelaboraode umasntesequesejacapazdedarcontadeatenderatodasasdefiniesedeterminaes decorrentesdaaplicaodalegislaoeducacionalconcernenteaostrscamposenvolvidos: educaobsica(EnsinoFundamentaleMdio),EducaoProfissional(formaoiniciale continuada e formao tcnica) e Educao de Jovens e Adultos. AlmdasdeterminaesgeraiseespecficasconstantesdasDiretrizeseBasesdaEducao (Lei Federal n 9.394/96), do Decreto n 5.154/04, das Diretrizes Curriculares Nacionais (para o Ensino Fundamental e Mdio, Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio, Educao de JovenseAdultos),ResoluoCNE/CEBn01/05eDiretrizesCurricularesNacionaispara Estgio Supervisionado, preciso tambm observar as normas complementares do Sistema de EnsinodaUnidadeFederadaeasexignciasdecadainstituiodeensinocontidasnoseu Projeto Pedaggico. Em termos de carga horria mnima, para o Decreto n 5.840/06, essas definies significam: a) cursos orientados formao inicial e continuada de trabalhadores com mil e quatrocentas horas, que incluem, pelo menos, mil e duzentas horas para educao bsica e duzentas horas paraaformaoprofissional;b)cursosdestinadosformaotcnicadenvelmdio combinada com o Ensino Mdio na modalidade EJA com duas mil e quatrocentas horas, das quais mil e duzentas horas devem ser preservadas para a educao bsica, qual se acrescenta a carga horria mnima correspondente rea profissional da habilitao oferecida. importanteterclaroodesafiodocartermultidimensionaldapropostapedaggica,que deve dar conta de cobrir contedos e funes da educao bsica e da educao profissional, simultaneamente.Almdasimplicaesdecorrentesdessaassociao,importanteatinar paraacaractersticatambmpluraldaEducaodeJovenseAdultos,jqueelalidacom diferentes estilos cognitivos e de aprendizagens, situao complexa em si para a organizao do processo pedaggico e para a formao de professores que atuam nesse campo.A natureza da problemtica envolvida indica a necessidade de tomar a especificidade da EJA comoprincpiometodolgicoprimriododesenhoedaorganizaocurriculares,semque EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.12. issosignifiquedescuidocomrelaosexignciasdidtico-pedaggicasdaEducao Profissional. Porqueaadoodessecritrio?SegundooParecerCNE/CEBn11/2000,quetratadas DiretrizesCurricularesNacionais,aEJAumamodalidadeeducacional,umacategoria organizacionalconstantedaestruturadaeducaonacional,comfinalidadesefunes especficas,poisotermomodalidadediminutivolatinodemodus(modo,maneira)e expressa uma medida dentro de uma forma prpria de ser. Ela tem, assim, um perfil prprio, uma feio especial diante de um processo considerado como medida de referncia. Asmedidasparacomparaoencontram-senasDiretrizesNacionaisparaoEnsino Fundamental e Mdio e para a organizao curricular da Educao Profissional. Para tanto, preciso interpret-las e aplic-las, mas como um modo especial de ser, feio da Educao de Jovens e Adultos.No desnecessrio enfatizar que se trata de um campo muito complexo. O desenvolvimento doPROEJArepresenta,ento,umagrandeoportunidadeparasuaexploraocomoespao abertopesquisa,experimentaopedaggica,produodemateriaisdidticose formaoespecializadadeprofissionaisdaeducao.Almdamudanaconceitualmuito profunda que houve na forma de entender a EJA, que resultou na obsolescncia do paradigma anteriorqueinformavaasprticasdoEnsinoSupletivo,hodesafiodeinovarnaEducao Profissional mediante essa combinao curricular. Essaassociaocomaformaoespecficaintroduznovoselementosnessamudana paradigmticae requer a criao de alternativas curriculares e pedaggicas e de situaes de ensino-aprendizagem que levem em conta as necessidades de profissionalizao dos jovens e adultos pouco escolarizados, indo alm da sua escolarizao bsica. Aqualidadedaconcepoedaefetividadenodesenvolvimentodeumprojetopedaggico assim orientado requer uma mudana no entendimento de todos os que se propem a lev-lo a termoe,ainda,acapacidadedaequipeexecutoradelidarcomsituaesheterogneas, EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.13. complexas e inovadoras e com universos sociocognitivos diferentes e que, s vezes, se opem contraditoriamente, ainda que no de forma legitimamente justificada. , por outro lado, uma oportunidade mpar para uma instituio educacional se colocar como refernciaeemposiodevanguarda,respondendoaumlequevariadodeexpectativase interesses,processoquelevar,semdvida,constituiodeumcorpodeprofissionais formados com capacidades especficas para dar conta de corresponder aos direitos educao bsica e profissional na juventude e na vida adulta.necessriouminteressemaiorporpartedasfaculdadesecentrosdeEducaoque ministramcursosdePedagogiaedeLicenciaturasnaformaodeprofissionaisparaatuar nesse campo e na produo de conhecimentos, uma vez que no se encontram com facilidade materiais conceituais e didticos aplicveis aos desenhos curriculares com essa especificidade. Urge,poroutrolado,investirnaproduodestessuporteseferramentase,sobretudo,na capacitao dos profissionais que, direta ou indiretamente, se envolveram e se envolvero na execuo dos cursos e programas do PROEJA.Osignificadosocioeconmicodesseprogramareclamaaurgnciadesanarosdficits educacionaisdosjovenseadultospoucoescolarizados,masopatamardasexigncias tecnolgicas,cientficas,culturaisesociais,naatualidade,maisaltoepedequesecuide commaiorzeloeempenhodascondiesedosmeiosquefavoreamresultadose possibilitem uma oferta educacional de maior qualidade. H, sem dvida, um conjunto de experincias educacionais exemplarmente ricas e criativas no campo curricular e pedaggico da Educao de Jovens e Adultos e da Educao Profissional, bemcomonodilogoentrediversosatoresdasociedadeciviledestescomoEstado,oque constitui uma importante base de apoio para o desenvolvimento deste programa. Contudo,precisoreconhecerquegrandesinsuficincias,aindaflagrantes,precisamser equacionadas. Muitos programas e aes se desenvolvem de forma descontnua e as polticas governamentaiscarecemdemaiorarticulaoesustentao.precisoumavano EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.11. significativonapesquisaenaproduodeconhecimentosparasubsidiaraformaoea atuao dos educadores no desenvolvimento dos projetos pedaggicos. No caso da EJA, na sua grande maioria, as experincias tm se dado em cursos noturnos, em horriosociososdeescolaspblicasdeEnsinoFundamentalouemescolasprivadascom estrutura insuficiente para garantir qualidade educacional. A perspectiva que orienta a maioria dosprojetospedaggicosassistencialistaecompensatria,comodecorrnciadasuposio dequeessamodalidadeeducacionalintegraumsistemadeensinoparalelo,independentee inferior ao sistema regular. Esseviscontribuiparareproduziraseletividade,aexcluso,oautoritarismoeoensino precrio,mnemnico,centradonasubordinaodoeducandocomoobjetopassivo.So atuaesquecarecemdeprofissionalismo,marcadaspelafaltadedefiniesclaras,pelo voluntarismo, campanhas emergenciais, apelos improvisao e a solues conjunturais.ApossibilidadedeinterseocurricularentreessecampoeaEducaoProfissional,que tambm apresenta dificuldades que lhe so prprias, no pode, portanto, significar somatrio defragilidades.porissoqueaSecretariadeEducaoProfissionaleTecnolgicado MinistriodaEducaotemprocuradorealizareestimularinvestimentosematividades formativasparaosprofissionaisdocenteseaproduodeconhecimentosedeferramentais didtico-pedaggicos.Cursos de especializao para a formao de professores das redes pblicas de ensino, tendo emvistaodesenvolvimentodoPROEJAcomoumapolticaeducacionalduradoura,foram iniciadosemagostode2006emtodoopas.Espera-sequeosdocentesdessescursossejam capacitadosaajudarnaconstruodessenovocampoconceitual,poisessaexperincia tambmestsendovistacomoumespaofundamentalparaadiscussodosproblemase dificuldades e para a socializao das solues e alternativas que possam ser encontradas.Odesafiomaiorcomrelaoaodesenhoeorganizaocurricularesencontra-sena concretizaoefetivadacomposiosintticadoscamposeducacionaisenvolvidos,de EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.15. maneira que sejam incorporados os avanos que cada um traz, para que, numa perspectiva de superao, surja algo inteiramente novo em relao s experincias que nele desguam. Essa construo requer que cada profissional saia do isolamento de sua experincia especfica, sejadeEducaoProfissionalTcnicadeNvelMdio,formaoinicialecontinuada,de EnsinoFundamentalouMdio,deEducaodeJovenseAdultos,paraintroduzir-senum processodeumnovoaprendizado,queimplica,emprimeirolugar,aconscientizaoda necessidadedeharmonizarcontedos,equepedeinseresdenovoscontedosemsuas prticasecoordenaotemporaldesuasaesdidticas,considerandoasdemandasde compartilhamentoedecooperao,mesmoquesetratedaformaconcomitantedeoferta educacional.Numaperspectivamaisavanadadecomplementao,pede,ainda,quese estruture o trabalho pedaggico de forma interdisciplinar e at transdisciplinar.H pontos de partida que favorecem a construo de um currculo inovador para os cursos do PROEJA, consensos que devem ser considerados e sobre os quais se deve prosseguir, como, por exemplo: a) Conhecer os segmentos de jovens e de adultos para os quais a ao educativa se dirige; suas histriasdevida,suasexpectativasenecessidades,seusprocessosoperatriosde aprendizagem;b)Considerartodaequalquerbagagemanteriorescolaosvaloreseos conhecimentosprviosadquiridosporestespblicosemsuasculturasdeorigemeemseus ambientes de trabalho; c) Reconhecer suas trajetrias sociais e escolares no como processos truncados,mascomocaminhosdiferentesdeformaomental,tica,identitria,cultural, socialepoltica;d)Considerarqueacapacidadedeaprendizagemdestessegmentos potencialmentecapazdeapropriaodecontedoscientficoseformais;e)Ter,como resultado,aampliaodacapacidadedestaspessoasdeestabelecerrelaesentresua bagagem e o conhecimento novo, com significado para suas vidas; f) Respeitar o direito que elas tm de utilizar tanto o conhecimento novo como o anterior, na lida de seu cotidiano. Para prosseguir, contudo, preciso dar respostas para situaes-problema, tais como:EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.1. a) Construes mentais estruturadas com base simplesmente nas relaes com o meio social e cultural vivente, o que corresponde, em muitos casos, desprovimento de instrumentos formais satisfatrios de registros intelectivos; b) Reduzida porcentagem da capacidade de utilizao de tecnologiadeinformaoecomunicao;c)Poucoaproveitamentodeatividadesformativas j experimentadas anteriormente; d) Insuficincias no letramento, manifestadas, por exemplo, noentendimentodeconceitosenvolvidosnoscamposdeformulriosqueprecisamser preenchidos;e)Universovocabularrestrito,dificultandoosprocessosdecomunicao;f) Noes praticamente inexistentes de idiomas estrangeiros; g) Falta de autonomia, embora haja potencialmente maior capacidade para o auto-aprendizado do que em crianas; h) Auto-estima comprometida,sentimentodeinferioridadeedeincapacidade;i)Necessidadedeaceitao, segurana e afirmao na sociedade; j) Expectativas ambguas e contraditrias com relao ao retorno atividade escolar; l) Viso individualista e utilitarista de educao; m) Pouco tempo para o estudo fora da sala de aula, entre outras. So situaes-problema que pedem uma grande ateno para a contextualizao dos processos de ensino-aprendizagem na vida pessoal e na realidade local na configurao das experincias e interesses dos alunos. fundamental desenvolver atividades que incentivem a aprendizagem dos alunos com os prprios pares e em equipe; considerem os tempos e espaos de formao dos sujeitos da aprendizagem; realizem prticas inter/transdisciplinares e de interculturalidade e respeitosas com relao diversidade. Paraquetudoissopossaserealizar,condiesdeinfra-estrutura(salasdeaula,biblioteca, laboratrios,etc.)sorequisitosbsicosquedevemsercriteriosamenteobservados,bem comoacomposiodocorpodocenteetcnico-administrativo,elementosquetambm integram e afetam os arranjos curriculares. Especial ateno deve ser dada s razes mais profundas e menos evidentes do fenmeno da evaso dos alunos. No se pode subestimar o esforo que representa a volta escola para os segmentos socioeconmicos mais desfavorecidos e o sentido de ambigidade que o estudo e a escola lhes despertam.EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.1Z. Aexperinciaescolarprecisaganharsignificncia,partirdeproblemascotidianosese orientarpormediaespedaggicasestimulantes,taiscomocontedoemateriaisdidticos que promovam a contextualizao no processo ensino-aprendizagem e, que permitam exercer asfaculdadesdeatribuiroucaptarossentidoseossignificadosdosenunciadosoudos contedoscurriculares,medianteorelacionamentodestescomoseventos,coisasou pressupostos, que esto em suas origens ou nas suas aplicaes prticas, tendo em vista tornar oprocessodeconhecimentooudeensino-aprendizagemsignificativo,interessantee expressivoparaprofessoresealunos.Explorar,comefeito,opotencialeducativodarelao entre educao profissional e educao geral e bsica. Tambmdeveserfortalecidaacapacidadedeosprofessorestrabalharemcomasvariaes dialetaisecomassupostasdiferenasentreocdigorestrito,provenientedomeio sociocultural de origem, e o cdigo elaborado, priorizado pela escola. Com relao ao material pedaggico, de fundamental importncia ter ateno necessidade de sua adequao s faixas etrias dos alunos, ao seu perfil sociocultural e s necessidades de umaeducaoprofissionaldequalidade.Assim,inovaesnaformadetratamentoeno prpriocontedoprogramticodevemserprevistassem,contudo,dispensarferramentaisj disponveis como, por exemplo vdeos, laboratrios, equipamentos.importantenoesqueceratividadescomplementaresdedesenvolvimentoculturale cientfico,deapoiopsicopedaggico,demotivao,orientaoeacompanhamentodo desenvolvimento profissional e de integrao, bem como um adequado acompanhamento dos estgios, quando esses forem exigncia curricular.precisopreverodesenvolvimentodepolticasdemonitoramento(acompanhamentoe avaliao) do corpo docente, dos discentes e dos egressos, para que efetivamente o PROEJA se consagre como poltica pblica consistente e duradoura. AResoluoCNE/CEBn1/2000,quedisciplinacursosnamodalidadeEJA,claracom relaoaosresultadosesperados:cursosqueofereamumpatamarigualitriodeformao, EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.18. que considerem as situaes, perfis e faixas etrias dos estudantes, que sejam inclusivos e que levem em conta as peculiaridades dos portadores de necessidades especiais. Poroutrolado,aopodeintegraodoEnsinoMdioEducaoProfissionalTcnicade NvelMdionorepresentaumavoltaantigaLein.5.692/71,quenopreviaumreal entrosamento entre os dois ensinos.precisoqueoscursostcnicossejamconcebidosapartirdaclaradefiniodoperfilde conclusodecurso,combaseemelementosdeleituradaestruturascio-ocupacionale tecnolgica,dasdemandassociaisedavocaodainstituiodeensino.Hnecessidade, ainda,dequeessescursossejaminseridosnoCadastroNacionaldeCursosTcnicos,como forma de sua validao nacional.3. Concluso Para que o PROEJA cumpra os significados discutidos neste texto o socioeconmico e o de construo curricular inovadora fundamental que os profissionais e os responsveis pelos cursosquesedesenvolvemedesenvolveronoseumbitotenhamumverdadeiro compromisso com os processos de ensino-aprendizagem.Paratanto,elesprecisamsepautarpelavisodetotalidade,porprticaspedaggicas globalmente compreensivas do ser humano em sua integralidade, por abordagens integradas e integradoras do processo pedaggico e da teoria com a prtica, pela interdisciplinaridade, pela contextualizaoepelapertinnciadoscontedos,peloestmulocriatividadeepela relevncia social e tica. Essetrabalhopedaggico,fundamentadonotrabalhocomoprincpioeducativo,vaimuito almdoqueprepararparaotrabalho,poistemavercomaprpriaconstituiodoser humano como sujeito de sua vida.EJA: F0RVAA0 TECNlCA lNTE0RA0A A0 EN3lN0 VE0l0.19. uma aposta que se integra a outras que vm acontecendoe fazendo amobilizao social e educacional no pas. Tem chances de dar certo, mas depende da conscincia das dificuldades que precisam ser superadas, da clareza quanto aos objetivos visadose, sobretudo, dos meios tornados disponveis e dos esforos que devem ser feitos.Elementosdecincia,cultura,tecnologiaedomundodotrabalhoformamocaldode refernciasparaaconstruodecurrculosinovadoreseestrategicamenteorientados aprendizagemsignificativa,aodesenvolvimentointegradoesustentvel,snecessidades, aspiraes e expectativas dos alunos e transformao da realidade em que vivem. Paratanto,precisoqueasalternativasdidticasdeintegrao,nombitodessePrograma, sejamplanejadas,acompanhadaseavaliadas;queosesforosvisandointegraosejam contnuos e participativos e que as experincias sejam sistematizadas, registradas, avaliadas e tenham seus bons resultados socializados. 8|o||ogral|a ABRAMOVAY,Mriam&CASTRO,MaryGarcia.EnsinoMdio:mltiplasvozes. Braslia: MEC; Unesco, 2003. ARROYO,Miguel.Trabalhoeducaoeteoriapedaggica.In:Frigotto,G.(Org.). Educaoecrisedotrabalho:perspectivasdefinaldesculo.Campinas: Papirus, 1999. p.131-164. BARATO,JarbasNovelino.Embuscadeumadidticaparaosabertcnico.Boletim Tcnico do Senac, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, maio/ago., 1999, 47-55. BRASIL. Congresso Nacional. Constituio Federal da Repbl