ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Adriana …webserver.crcrj.org.br/APOSTILAS/A0091P0203...
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1 Departamento de Desenvolvimento Profissional ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Adriana Valente e-mail: [email protected] 2º semestre de 2015 ______________________________________________________________________________________________ Rua 1º de Março, 33 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – Cep: 20.010-000 Telefone: (21) 2216-9544 e 2216-9545 [email protected] – www.crc.org.br
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Departamento de Desenvolvimento Profissional
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Adriana Valente
e-mail: [email protected]
2º semestre de 2015
______________________________________________________________________________________________
Rua 1º de Março, 33 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – Cep: 20.010-000
Telefone: (21) 2216-9544 e 2216-9545 [email protected] – www.crc.org.br
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O presente material foi desenvolvido para aplicação de aula, única e
exclusivamente, no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio
de Janeiro - CRCRJ. Os textos foram extraídos dos Pronunciamentos
emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, da legislação
societária, Lei 6.404/1976 e de bibliografias consagradas sobre os temas
abordados.
Bom Estudo!!
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do
Relatório Contábil
2 Apresentação das Demonstrações Contábeis
3 Balanço Patrimonial
4 Demonstração do Resultado do Exercício
5 Destinação do Resultado e Distribuição de Dividendos
6 Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados e
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
7 Demonstração do Fluxo de Caixa
8 Demonstração do Valor Adicionado
9 Notas Explicativas
10 Relatório da Administração
11 Princípios Contábeis
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1 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DO
RELATÓRIO CONTÁBIL FINANCEIRO
OBJETIVO DO PRONUNCIAMENTO
Servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem
utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos
Técnicos, na preparação e utilização das demonstrações contábeis das
entidades comerciais, industriais e outras de negócios e também para a
elaboração de outros relatórios.
Características Qualitativas Fundamentais
Relevância Apresentação Fidedigna
A influência de uma
informação contábil na
tomada de decisões. Faz
diferença nas decisões
econômicas dos usuários.
A Relevância depende da
natureza e também da
materialidade (tamanho)
do item em discussão.
Três atributos: completa, neutra e livre
de erro.
Precisa conter
o necessário
para que o
usuário
compreenda o
fenômeno
sendo retratado
Precisa estar
desprovida de
viés na seleção
ou na
apresentação,
não podendo
ser distorcida
para mais ou para menos.
Livre de erro
não significa
total exatidão,
mas sim que o
processo para
obtenção da
informação
tenha sido
selecionado e
aplicado livre
de erros.
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Características Qualitativas de Melhoria
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Permite a identificação e compreensão de
similaridades e diferenças entre os itens. Diferente da consistência que significa aplicação
dos mesmos métodos para os mesmos itens. Comparabilidade implica também em fazer com
que coisas diferentes não pareçam iguais ou coisas iguais não pareçam diferentes.
A informação disponível a tempo de
influenciar o usuário em sua decisão.
Diferentes observadores poderem chegar a
um consenso sobre o retrato de uma
realidade econômica.
Compreensibilidade significa que a
classificação, a caracterização e a
apresentação da informação são feitas com
clareza e concisão, tornando-a
compreensível. Presunção de que o usuário
tem conhecimento razoável de negócios e
que age diligentemente.
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As expectativas de investidores, credores por empréstimos
e outros credores em termos de retorno dependem da avaliação destes quanto ao montante, à tempestividade e
às incertezas associados aos fluxos de caixa futuros de entrada para a entidade.
E... o quão eficiente e efetivamente a administração tem
cumprido com suas responsabilidades no uso dos recursos da entidade.
Entretanto, relatórios contábil-financeiros de propósito geral não
atendem e não podem atender a todas as informações de que necessitam os usuários, que precisam considerar informação pertinente de outras fontes.
Relatórios contábil-financeiros auxiliam a estimar, mas não são elaborados para mostrar o valor econômico da entidade. E também não são
elaborados para atender primariamente a órgãos reguladores e outros usuários que não sejam investidores, credores por empréstimo e outros
credores.
Os relatórios contábil-financeiros são em larga escala baseados em
estimativas, julgamentos e modelos, e não em descrições ou retratos exatos. A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem amparar tais estimativas, julgamentos e modelos. Assim como a maioria dos
objetivos, a visão contida na Estrutura Conceitual do que sejam a elaboração e a divulgação do relatório contábil-financeiro ideal é improvável
de ser atingida em sua totalidade, pelo menos no curto prazo, visto que se requer tempo para a compreensão, aceitação e implementação de novas formas de analisar transações e outros eventos. Recursos econômicos,
reivindicações e suas mudanças.
Primariamente aos Seguintes Usuários Externos:
Investidores Financiadores Outros credores
Sem hierarquia
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Ativo
É um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
Passivo
É uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na
saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios
econômicos.
Patrimônio Líquido
É o interesse residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
Receitas
São aumentos nos benefícios econômicos durante o período
contábil sob a forma da entrada de recursos ou do aumento
de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em
aumentos do patrimônio líquido e que não estejam
relacionados com a contribuição dos detentores dos
instrumentos patrimoniais (proprietários da entidade).
Deve ser reconhecido quando for provável que benefícios
econômicos futuros dele provenientes fluirão para a
entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
Deve ser reconhecido quando for provável que uma saída
de recursos detentores de benefícios econômicos seja
exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo
qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.
A receita deve ser reconhecida quando resultar em aumento
nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento
de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser
mensurada com confiabilidade.
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Despesas
São decréscimos nos benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma da saída de recursos ou da
redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam
em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam
relacionados com distribuições aos detentores dos
instrumentos patrimoniais (distribuição de resultado ou
devolução de capital aos proprietários da entidade).
A despesa deve ser reconhecida quando resultar em
decréscimo nos benefícios econômicos futuros relacionado
com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um
passivo, e puder ser mensurada com confiabilidade.
Reconhecimento dos Elementos Patrimoniais
Custo
Histórico
Custo Corrente
Valor realizável ou valor presente dos futuros Benefícios
econômicos.
Conceito de Capital
Quando o relevante é a manutenção
do capital financeiro (monetário),
lucro é o que excede o capital
financeiro aportado pelos
proprietários. Esse conceito leva,
normalmente, à adoção do custo
histórico para os elementos
patrimoniais (principalmente os não
monetários) e à inclusão, no
resultado, das variações de preços de
determinados elementos.
Quando o relevante é a manutenção
do capital físico, lucro é o que
excede à manutenção da capacidade
física ou operacional inicial do
período. Nesse caso, as variações de
preços dos ativos, por exemplo, são
consideradas ajustes ao capital, e
não lucros, como é o caso das
reavaliações de ativos destinados ao
uso.
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2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Principais pontos do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) Apresentação
das Demonstrações Contábeis.
O objetivo do Pronunciamento Técnico é definir a base para a
apresentação de demonstrações contábeis, inclusive as separadas e
consolidadas, para assegurar a comparabilidade tanto com as
demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade
quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.
Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, como regra: (a)
o balanço patrimonial; (b) a demonstração do resultado; (c) a
demonstração do resultado abrangente; (d) a demonstração das mutações
do patrimônio líquido; (e) a demonstração dos fluxos de caixa; (f) a
demonstração do valor adicionado quando exigida legalmente; e (g) as
notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis
significativas e outras informações explanatórias.
As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e
distinguidas de outras informações e demonstrações divulgadas no mesmo
documento.
As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos
anualmente e devem apresentar apropriadamente a posição patrimonial e
financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade. Em
praticamente todas as circunstâncias, a representação adequada conforme
a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-
Financeiro contida no Pronunciamento Conceitual Básico do CPC é
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conseguida pela conformidade com as práticas contábeis brasileiras
ensejadas pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC.
Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a
concluir que a conformidade com um requisito de um Pronunciamento,
Interpretação ou Orientação conduziria a uma apresentação tão enganosa
que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis
estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro, a entidade não aplicará esse requisito, a não
ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de
vista legal e regulatório.
Na ocasião da elaboração de demonstrações contábeis, a Administração
deve exercer julgamento acerca da capacidade da entidade continuar em
operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser
elaboradas no pressuposto dessa continuidade, a menos que a
Administração pretenda liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou
não tenha alternativa realista senão fazer isso. Quando a Administração
tiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas materiais relacionadas
com acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas
acerca da capacidade da entidade continuar em operação no futuro
previsível, essas incertezas devem ser divulgadas.
O regime de competência, o respeito à relevância e à materialidade das
informações, a não compensação de valores que não possam legal ou
contratualmente ser compensados, a adoção consistente dos mesmos
critérios ao longo do tempo e o seguimento a todos os demais preceitos
estabelecidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro devem sempre estar presentes nas
demonstrações que devem ser apresentadas pelo menos anualmente.
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A menos que um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação
permita ou exija de outra forma, informação comparativa deve ser
divulgada relativa ao período anterior para todos os montantes expressos
nas demonstrações contábeis.
As omissões ou distorções de itens são materiais se puderem, individual
ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende
da dimensão e da natureza da omissão ou distorção julgadas à luz das
circunstâncias que a rodeiam. A dimensão ou a natureza do item, ou uma
combinação de ambas, pode ser o fator determinante.
A entidade deve apresentar os ativos e os passivos segregados em
circulantes e não circulantes exceto quando uma apresentação baseada na
liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, como é o caso
de certas instituições financeiras. Os tributos diferidos ativos e passivos
não devem ser classificados entre os valores circulantes.
O ativo deve ser classificado como circulante quando estiver para ser
realizado no decurso normal do ciclo operacional da entidade, ou estiver
mantido essencialmente CPC_26_R1 com o propósito de ser negociado ou
estiver para ser realizado até doze meses da data do balanço ou for caixa
ou equivalente de caixa.
Quando a entidade não cumprir um compromisso segundo acordo de
empréstimo de longo prazo até a data do balanço, com o efeito de o
passivo se tornar vencido e pagável à ordem do credor, o passivo é
classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, após
a data do balanço e antes da data da autorização para emissão das
demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado como
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consequência do descumprimento do compromisso. O passivo deve ser
classificado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não
tem direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos
doze meses após essa data.
A participação dos não-controladores deve ser apresentada como parte do
patrimônio líquido no balanço consolidado, após o subtotal do patrimônio
líquido dos proprietários da entidade controladora. O resultado do período
e o resultado abrangente do período devem evidenciar a parcela dos
proprietários da entidade controladora e a parcela dos não controladores.
Todos os itens de receitas e despesas reconhecidos no período devem ser
incluídos no resultado do exercício a menos que um Pronunciamento, uma
Interpretação ou uma Orientação o exija de outro modo, como no caso das
circunstâncias específicas em que ocorre o ajuste de avaliação patrimonial
diretamente no patrimônio líquido.
A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as
seguintes rubricas: o resultado líquido do período, cada item dos outros
resultados abrangentes classificados conforme sua natureza, a parcela dos
outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por
meio do método de equivalência patrimonial; e o resultado abrangente.
Em suma, essa demonstração abrange todas as mutações do patrimônio
líquido que não sejam representadas pelas operações entre os
proprietários agindo nessa condição de proprietários e a entidade.
A demonstração do resultado abrangente deve ser apresentada
separadamente da demonstração do resultado, em função da lei brasileira.
A entidade não deve apresentar rubricas ou itens de receitas ou despesas
como itens extraordinários ou não operacionais, quer na demonstração do
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resultado abrangente, quer na demonstração do resultado do período,
quer nas notas explicativas.
A entidade deve divulgar, no resumo das políticas contábeis significativas
ou outras notas, os julgamentos exercidos na elaboração das
demonstrações contábeis, os principais pressupostos relativos ao futuro,
as principais fontes da incerteza das estimativas à data do balanço
patrimonial que ensejem risco significativo de provocar modificação
material no próximo exercício nos valores consignados nas demonstrações
contábeis.
As notas explicativas devem apresentar as informações requeridas pelos
Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações aplicados que
não tenham sido apresentadas nas demonstrações contábeis, prover
informação adicional que CPC_26_R1 seja relevante para sua
compreensão, passivos contingentes e compromissos contratuais não
reconhecidos, divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e
políticas de gestão do risco financeiro da entidade, as bases de
mensuração utilizadas (por exemplo, custo histórico, custo corrente, valor
realizável líquido, valor justo ou valor recuperável) o domicílio e a forma
jurídica da entidade, descrição da natureza das operações da entidade e
das suas principais atividades; nome da entidade controladora e a
entidade controladora do grupo em última instância e todas as demais
notas exigidas legalmente e normativamente.
A essência econômica deve prevalecer sobre a forma jurídica quando esta
não representar aquela e isso colocar em risco o objetivo das
demonstrações contábeis estabelecido no Pronunciamento Conceitual
Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro.
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3 BALANÇO PATRIMONIAL MODELO SIMPLIFICADO DE BALANÇO PATRIMONIAL
Em 31-12-X1 (Em R$)
ATIVO PASSIVO
1. ATIVO CIRCULANTE 1. PASSIVO CIRCULANTE
1.1 DISPONÍVEL Caixa e Equivalentes de Caixa 1.2 CRÉDITOS Cliente (-) Perdas Estimadas Adiantamentos a Empregados Tributos a Recuperar 1.3 ESTOQUES 1.4 DESPESAS ANTECIPADAS Prêmios de Seguros a Vencer Encargos Financeiros a Vencer
Fornecedores Obrigações Trabalhistas Obrigações Fiscais e Sociais a Recolher Adiantamento de Clientes Empréstimos e Financiamentos Arrendamento Mercantil Aluguéis Lucros e Dividendos Debêntures Provisões Trabalhistas
2. ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Clientes (-) Perdas Estimadas Títulos a Receber Créditos de Sócios e Diretores Créditos de Coligadas e Controladas Adiantamentos a Terceiros Participações Societárias 2.2 INVESTIMENTOS Participações Societárias Obras de Arte Imóvel Não de Uso (-) Provisões para Perdas 2.3 IMOBILIZADO Terrenos – Construções – Instalações - Veículos Máquinas e Equipamentos - Móveis e Utensílios (-) Depreciações Acumuladas Benfeitorias em Imóveis de Terceiros (-) Amortizações Acumuladas Construções em Andamento 2.4 INTANGÍVEL Marcas e Patentes
2. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.1 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos Títulos a Pagar Debêntures Provisões para Riscos Fiscais Receitas de Exercícios Futuros (-) Custos e Despesas de Exercícios Futuros 3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.1 Capital Social Capital Social (-) Capital a Integralizar 3.2 Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações Partes Beneficiárias Bônus de Subscrição 3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.4 Reservas de Lucros Reserva Legal Reserva Estatutária Reservas de Contingência Reserva de lucros a realizar Reserva de Retenção de Lucros Reserva de Incentivos Fiscais 3 5 (-) Ações em Tesouraria 3.6 (-) Prejuízos Acumulados
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
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4 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
ESTUTURA SIMPLIFICADA DA DRE Em 31-12-X1 (Em R$)
1. RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS Receitas de Comercialização
Receitas de Venda de Serviços
2. (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Vendas Canceladas Abatimentos e Descontos
Impostos sobre Vendas Descontos Incondicionais
3. (=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
4. (-) CUSTOS DAS VENDAS Custo dos Produtos Vendidos (CPV)
Custo dos Serviços Prestados (CSP) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
5. (=) RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (LUCRO BRUTO)
6. (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Vendas Despesas Administrativas e Despesas Gerais
(+/-) Outras Receitas ou Despesas
7. (=) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO 8. (+/-) RESULTADO FINANCEIRO
Despesas Financeiras Receitas Financeiras
9. (=) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (LAIR)
Provisão para Contribuição Social
Provisão para Imposto de Renda
10. (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS IMPOSTO DE RENDA (LADIR)
11. (-) PARTICIPAÇÕES Debêntures
Empregados Administradores
Partes Beneficiárias 12. LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Lucro Líq. do Exercício por ação do Cap. Social
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Exercícios de Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do
Exercício
1. A contabilidade é um sistema de informação. Compreende-se por
sistema de informações um conjunto articulado de dados, técnicos de
acumulação, ajustes e editagens de relatórios que permite tratar as
informações de natureza repetitiva com o máximo possível de relevância e
o mínimo de custo e dar condições, para por meio da utilização de
informações primárias constantes do arquivo básico, juntamente com
técnicas derivadas da própria contabilidade e (ou) de outras disciplinas,
que sejam elaborados relatórios de exceção com finalidade específica, em
oportunidades definidas ou não.
Nesse contexto, julgue os itens abaixo em certos ou errados:
a) Os acionistas e financiadores são exemplos clássicos de usuários
externos dos sistemas de informações contábeis que requerem
informações dentro dos princípios fundamentais de contabilidade.
b) Os gerentes são usuários internos dos sistemas de informações
contábeis e requerem informações que podem nada ter a ver com a
obediência aos princípios fundamentais de contabilidade.
c) Os dados das transações modificativas (alteram patrimônio líquido) e
permutativas (não altera o patrimônio líquido) são exemplos de entradas
do sistema de informação contábil.
d) A evidenciação é um compromisso inalienável da contabilidade com
seus usuários e com os próprios objetivos. As formas de evidenciação
podem variar, mas a essência é sempre a mesma: Apresentar informação
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quantitativa e qualitativa de maneira ordenada, deixando o menor número
possível de informações fora de demonstrativos formais, a fim de propiciar
uma base adequada de informação para o usuário.
(Sérgio de Iudícibus - com adaptações)
2. Julgue os Itens abaixo em certos ou errados
a) No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do
patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar tanto o
conhecimento quanto a análise da situação financeira da companhia.
b) Para efeito de classificação das contas no balanço, consideram-se de
curto prazo os elementos patrimoniais realizáveis ou exigíveis até o final
do exercício subsequente e de longo prazo aqueles que vencem após esse
prazo. No entanto, caso a empresa tenha um ciclo operacional maior que o
exercício social, a definição desses prazos terá por base a duração desse
ciclo.
3) Quando da constituição da sociedade anônima, um dos acionistas
subscreveu 1.150.000 ações, com valor nominal de R$ 1,00, para
Integralização em equipamentos aos quais ele atribuiu, em documento
endereçado à Assembleia Geral, o valor de R$ 1.145.000,00.
A Assembleia Geral de subscritores nomeou uma empresa especializada
que, em laudo fundamentado, avaliou o conjunto de equipamentos em R$
1.160.000,00.
A Assembleia Geral aprovou o valor dos equipamentos em R$
1.148.000,00.
Considerando as determinações da Lei no 6.404/76, com nova redação
dada pelas Leis nos 9.457/97 e 10.303/01, a integralização do capital deve
ser considerada pelo valor, em reais, de
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(A) 1.145.000,00, atribuído pelo subscritor.
(B) 1.148.000,00, aprovado pela assembleia geral.
(C) 1.150.000,00, sendo a diferença, de R$ 10.000,00, ressarcida ao
subscritor.
(D) 1.150.000,00, sendo esse valor atribuído aos equipamentos, não
havendo ressarcimento.
(E) 1.160.000,00, sendo a diferença, de R$ 10.000,00, considerada como
ágio na subscrição.
4) O estatuto de uma companhia que quer expandir seus negócios,
mediante emissão de novas ações, estabelece que as ações terão valor
nominal, fixando esse valor em R$ 3,00. Prevendo dificuldades para
colocar as ações pelo valor nominal fixado no estatuto, as novas ações são
emitidas com o valor de face de R$ 2,00, preço este tido como de forte
apelo para o mercado. Considerando as determinações da Lei 6.404/76,
com a nova redação dada pelas Leis no 9.457/97, de 5/5/97; no
10.194/01, de 14/2/2001 e no 10.303/01, de 31/10/2001, esta
Companhia deverá:
(A) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas.
(B) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas e, como Reserva de Ágio, a diferença
entre o valor nominal das ações e o valor de face da nova emissão vezes a
quantidade negociada.
(C) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas e, como Deságio, a diferença entre o
valor nominal das ações e o valor de face da nova emissão vezes a
quantidade negociada.
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(D) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas e, como Despesa do Exercício, a diferença
entre o valor nominal das ações e o valor de face da nova emissão vezes a
quantidade negociada.
(E) suspender a emissão das novas ações, pois a Lei Societária veda a
emissão de ações por preço inferior ao de seu valor nominal.
5) Estruturar o Balanço Patrimonial, conforme informações abaixo:
Contas 2014 2013
Capital Social 2.600.000 1.800.000
Empréstimo Exterior – Longo Prazo 120.000 150.000
Lucros Acumulados 471.250 450.000
Investimentos em controladas 750.000 600.000
Bancos 240.000 180.000
Dividendos a Pagar 175.000 150.000
Impostos a Pagar 175.000 125.000
Caixa 100.000 30.000
Salários a Pagar 100.000 90.000
Imobilizado Líquido 2.550.000 2.100.000
Reserva de Capital 200.000 200.000
Reserva Legal 196.250 170.000
Fornecedores 180.000 120.000
Duplicatas a Receber 260.000 165.000
Contas a Receber – Longo Prazo 60.000 70.000
Intangível Líquido 250.000 200.000
Estoques 250.000 180.000
Empréstimos a Pagar -Longo Prazo 80.000 100.000
Reserva Estatutária 202.500 150.000
Reserva Contingência 100.000 150.000
Despesas Antecipadas 140.000 130.000
20
ATIVO 2014 2013 PASSIVO 2014 2013
21
6. Atribua a letra V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
Conforme art. 176 da Lei 6.404/76 § 4º, as demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou
demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. De acordo com o § 5º, do art.
176 da Lei 6.404/76, as notas explicativas devem:
(___) Divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das
demonstrações financeiras.
(___) Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias
demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
(___) Apresentar informações sobre a base de preparação das
demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas, selecionadas e aplicadas para negócios e eventos não relevantes.
7. Atribua a letra V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. De acordo com o § 5º, do art. 177 da Lei 6.404/76, as notas explicativas
deverão indicar:
(___)_O número, espécie e classes das ações do capital social.
(___)_A taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das
obrigações a curto prazo.
(___)_O ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou
contingentes.
8. Atribua a letra V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. Conforme art. 178 da Lei 6.404/76, as contas serão classificadas segundo
os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Portanto,
entre os grupos de contas do balanço estão:
(___) Ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo,
investimentos, imobilizado e diferido.
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(___) Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros ou prejuízos acumulados.
(___) Passivo dividido em passivo circulante, passivo exigível a longo
prazo e resultados de exercícios futuros.
9.Atribua a letra V para as proposições verdadeiras e F para as falsas. Segundo o art. 184 da Lei 6.404/76, no balanço, os elementos do passivo
serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
(___)_As obrigações, os encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis,
inclusive o imposto sobre a renda a pagar com base no resultado do exercício serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço.
(___)_As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade
cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.
(___)_As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo circulante
serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
10. Conforme o Pronunciamento Estrutura Conceitual do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, atribua a letra V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(___)_As características qualitativas são os atributos que tornam as
demonstrações contábeis úteis para os usuários. As quatro principais características qualitativas são: compreensibilidade, relevância,
continuidade e comparabilidade.
(___)_As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente as transações passadas
envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também as obrigações de pagamento no futuro e
recursos que serão recebidos no futuro.
(___)_As demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou
apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou um julgamento, visando a atingir um resultado ou desfecho predeterminado.
23
11. Julgue os itens abaixo em certos ou errados em conformidade com o CPC 00 – Estrutura Conceitual Básica para Elaboração do
Relatório Contábil Financeiro.
a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios
econômicos para a entidade.
b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos
capazes de gerar benefícios econômicos.
c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
d) O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu potencial
em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou
equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial poderá ser produtivo,
quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da
entidade. Poderá também ter a forma de conversibilidade em caixa ou
equivalentes de caixa ou poderá ainda ser capaz de reduzir as saídas de
caixa, como no caso de um processo industrial alternativo que reduza os
custos de produção.
e)O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas,
correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número
de ações que possuírem.
12. A Lei das Sociedades por ações estabelece que os ajustes de
exercícios anteriores não devem afetar o resultado normal do exercício em curso, determinando, então, que seus efeitos sejam registrados
diretamente na conta de lucros ou prejuízos acumulados. São tratados como ajustes de exercícios anteriores, somente:
(A) efeitos de mudança de critério contábil e retificação de erro.
(B) erros ocasionados por negligência ou imprudência.
(C) alteração no prazo de vida útil do bem e variação cambial relevante. (D) fraudes detectadas pela auditoria independente.
(E) despesas diferidas não amortizadas e custos imputados.
24
13. O comprometimento de investir uma certa quantia na empresa, assumido pelos sócios ou acionistas, é conhecido, contabilmente, como
capital:
(A) de risco. (B) autorizado. (C) nominal. (D) próprio. (E) subscrito
14. A Comercial de Papéis S/A, em dezembro de 2006, praticou os seguintes atos:
• venda de veículo do Imobilizado, para acionista, por R$ 80.000,00, vencimento 30/06/07;
• venda de condicionador de ar do Imobilizado, para empregado, por R$ 50.000,00, vencimento 30/06/07;
• venda de mercadoria, para sociedade controlada, por R$ 120.000,00, vencimento 30/06/07;
• adiantamento de R$ 60.000,00 a empregados, a título de 13º salário, vencimento 20/11/07;
• adiantamento de R$ 40.000,00 a diretores, vencimento 20/11/07; • venda de imóvel do Ativo Permanente/Investimentos, para sociedade
coligada, para pagamento em 4 parcelas de R$ 250.000,00, com vencimento para 30/06/07; 30/12/07; 30/06/08 e 30/12/08.
Considerando, exclusivamente, as informações recebidas e as
determinações da Lei das Sociedades por Ações, no balanço de 31/12/06,
os direitos a receber, classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo, atingiram, em reais, o montante de
(A) 500.000,00 (B) 620.000,00 (C) 1.120.000,00 (D) 1.240.000,00
(E) 1.290.000,00
15. Informações sintéticas da Cia. Fortim S/A, em 31/08/06, em reais. A Cia. Fortim, que estuda a possibilidade de captar recursos com o
lançamento de debêntures, quer saber qual o valor máximo que poderá emitir, de tais títulos de crédito, utilizando a melhor das alternativas
estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas, incluindo garantia flutuante e garantia real, esta constituída pelos seus bens imóveis.
Ativo Circulante 150.000,00 Passivo Circulante 130.000,00
ARLP 50.000,00 PELP 44.000,00
Investimentos 50.000,00 Capital 200.000,00
Imóveis 220.000,00 Reservas de Capital 90.0000,00
Móveis e Utensílios 30.000,00 Reserva Legal 36.000,00
Total 500.000,00 Total 500.000,00
25
Considerando a inexistência de gravame sobre os ativos ou de dívidas garantidas por direitos reais, e que as garantias serão oferecidas de forma
isolada, o valor máximo para emissão de debêntures, em reais, é
(A) 176.000,00 (B) 200.000,00 (C) 220.000,00 (D) 240.000,00 (E) 350.000,00
16) Julgue os itens abaixo em certos ou errados:
a)As companhias abertas são obrigadas a publicar o relatório da
administração que deve conter, entre outras, informações relativas à aquisição de debêntures de emissão própria e à política de reinvestimento
de lucros e distribuição de dividendos constantes no acordo de acionistas.
b) É facultada à companhia a publicação, separada e subsidiariamente às demonstrações obrigatórias, de notas explicativas destinadas a elucidar ou
detalhar quaisquer aspectos obscuros de sua posição financeira, econômica e(ou) patrimonial que, em seu julgamento, demandem maiores
esclarecimentos do que os constantes no corpo das próprias demonstrações obrigatórias.
c) O grau de evidenciação das demonstrações contábeis deve propiciar o
suficiente entendimento do que cumpre demonstrar, inclusive com o uso de notas explicativas que, entretanto, não poderão substituir o que é
intrínseco às demonstrações.
17. A empresa Comercial de Elementos S/A apresentou as seguintes contas em 31 de dezembro de 2005, antes de contabilizar a apuração do
resultado do exercício:
Caixa R$ 540,00 Contas a Receber R$ 18.360,00
Mercadorias R$ 2.000,00 Fornecedores R$ 10.180,00
Contas a Pagar R$ 15.620,00 Máquinas e Equipamentos R$ 7.500,00
Depreciação Acumulada R$ 1.260,00 Terrenos R$ 16.880,00
Empréstimos longo prazo R$ 12.000,00
Capital Social R$ 6.300,00 Lucros Acumulados R$ 2.720,00
Vendas de Mercadorias R$ 99.760,00 Despesas Administrativas e Gerais R$ 10.000,00
26
Despesas Comerciais R$ 10.720,00 Depreciação R$ 640,00
Despesas Financeiras R$ 4.000,00 Compras de Mercadorias R$ 77.200,00
Observações:
1 - O estoque de mercadorias ao final do período foi de R$ 9.200,00. 2 - Não considerar implicações de ordem fiscal e tributária, nem
distribuições de lucro.
Considerando as contas e saldos acima, podemos dizer que:
a) o ativo patrimonial é de R$ 52.480,00.
b) o passivo patrimonial é de R$ 25.800,00. c) o patrimônio líquido da empresa é de R$ 9.020,00.
d) o lucro operacional bruto foi de R$ 8.400,00. e) o lucro líquido alcançado no período foi de R$ 4.400,00.
18. A partir dos saldos abaixo, oriundos do balancete da empresa Coimbra S/A, calcule o valor do Patrimônio Líquido (Em R$):
Caixa 100,00
Fornecedores 2.500,00
Capital 4.000,00
Veículos 1.000,00
Impostos a Pagar 700,00
Salários a Pagar 800,00
Imóveis 10.000,00
Despesas Administrativas 75,00
Custo das Mercadorias Vendidas 700,00
Reserva de Capital 190,00
Despesas de Vendas 25,00
Estoques 300,00
Duplicatas a Pagar 1.000,00
Lucros Acumulados 100,00
Reserva de Lucros 1.000,00
Depreciação Acumulada 1.000,00
Receita Financeira 10,00
Bancos 300,00
Receita de Vendas 1.700,00
Duplicatas a Receber 500,00
(A) R$ 4.000,00; (B) R$ 4.290,00; (C) R$ 4.910,00;
(D) R$ 6.200,00; (E) R$ 7.200,00.
27
19. A Cia. Comercial Campo Grande S.A. apresentou, em
31.12.X5, o seguinte balanço patrimonial:
Caixa 50,00 Fornecedores 100,00
Bancos Conta Movimento 150,00 Salários a pagar 30,00
Duplicatas a Receber 100,00 empréstimos a pagar 80,00
Estoques 80,00 Duplicatas descontadas 20,00
Seguros a Vencer 20,00 Provisão p/ devedores duvidosos 5,00
ATIVO CIRCULANTE 400,00 Provisão para Imposto de Renda 15,00
Contas a receber 50,00 PASSIVO CIRCULANTE 250,00
Capital a realizar 200,00 empréstimos a pagar 100,00
Ações em tesouraria 100,00 EXIGÍVEL A L. P. 100,00
REALIZÁVEL L.P. 350,00 Capital social 1.500,00
Investimentos 800,00 Reserva de capital 100,00
Móveis e utensílios 300,00 Reserva de lucros 100,00
Máquinas e equipamentos 200,00 Depreciação acumulada 200,00
Veículos 100,00 Lucros Acumulados 600,00
Edificações 700,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.500,00
ATIVO PERMANENTE 2.100,00
TOTAO DO ATIVO 2.850,00 TOTAL DO PASSIVO 2.850,00
ATIVO PASSIVO
Do ponto de vista dos princípios contábeis geralmente aceitos e
considerando-se os aspectos legais, o balanço patrimonial acima apresenta alguns erros de classificação. Feitas as correções necessárias, os totais do
ativo e do passivo passariam a ser, em reais, de:
a) 2.650,00 b) 2.625,00 c) 2.425,00 d) 2.350,00 e) 2.325,00
20. Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos
observar informações corretas que indicam a existência de:
Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00
Capital Social no valor de R$ 5.000,00
Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00
Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00
Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00
Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00
Capital Investido no valor de R$ 8.000,00
Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00
Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00
Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00
28
A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do Capital Próprio da Cia. Emile é de
a) R$ 5.500,00 b) R$ 5.000,00 c) R$ 4.000,00 d) R$ 3.500,00
e) R$ 3.000,00
21. A Cia Gama S/A, em 31.12.96, apresentou as seguintes
informações:
Com base nestes dados, o saldo da conta Lucros ou Prejuízos acumulados, em 31.12.96, será, em reais, de:
a) 243.775,00 b) 239.750,00 c) 231.425,00
d) 143.775,00 e) 131.425,00
22. A Companhia Capcap de Negócios apresenta os seguintes valores relacionados ao capital próprio:
Capital Autorizado R$ 100.000,00
Capital Subscrito R$ 90.000,00 Capital Integralizado R$ 70.000,00
Lucros Acumulados R$ 20.000,00 Reserva de Ágio na Venda de Ações R$ 19.000,00
Reserva para Contingências R$ 17.000,00 Reserva de Correção Monetária R$ 16.000,00
Reservas Estatutárias R$ 15.000,00
Reservas para Investimento R$ 14.000,00 Reserva Legal R$ 13.000,00
Reserva de Reavaliação R$ 12.000,00
29
Agrupando corretamente os títulos acima, encontraremos
a) Capital Social no valor de R$ 100.000,00 b) Capital a Realizar no valor de R$ 30.000,00
c) Reservas de Lucros no valor de R$ 59.000,00 d) Reservas de Capital no valor de R$ 47.000,00
e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 216.000,00
23) As contas abaixo representam um grupo de receitas e
despesas e, embora distribuídas aqui aleatoriamente, compõem a demonstração do resultado do exercício de X1 da empresa
Boapermuta S/A.
Contas R$
Receita venda imobilizado 2.000
Provisão para Contribuição Social 1.500
Juros Recebidos 1.500
Depreciação 700
Participação de Administradores 800
Impostos e Taxas 500
Propaganda e Publicidade 1.800
Vendas Canceladas 20.000
PIS/PASEP 600
Despesas Bancárias 800
Estoque Inicial 30.000
Comissões sobre Vendas de Mercadorias 3.000
Descontos Incondicionais Concedidos 20.000
Estoque Final 37.000
Descontos Condicionais Concedidos 2.000
Participação de Debenturista 500
Juros Pagos 500
Vendas de Mercadorias 100.000
COFINS 2.000
Salários e Encargos - Administrativo 3.000
Água e Energia 200
Provisão para Imposto de Renda 3.000
Compras de Mercadorias 50.000
ICMS sobre Vendas 7.200
CMV 43.000
Descontos Obtidos 15.000
Salários e Encargos – venda 5.000
30
Apure o lucro líquido ordenando as contas acima adequadamente e em conformidade com as regras de elaboração da Demonstração do Resultado
do Exercício.
Memória de Cálculo:
Impostos Despesas Vendas Despesas
Administrativas
Receitas Financeiras Despesas Financeiras
31
Demonstração do Resultado do Exercício
Contas X1
32
24) A Cia. ABC apresentou as seguintes contas de resultado, em reais, ao
final do exercício de 2004:
• Receita de Prestação de Serviços 400,00
• Custo dos Serviços Prestados 250,00
• Receita de Revendas de Mercadorias 500,00
• Descontos Financeiros Concedidos 10,00
• Custo das Mercadorias Vendidas 300,00
• Imposto sobre Serviços 20,00
• ICMS s/ Vendas 90,00
• Descontos Incondicionais Concedidos 15,00
• Devolução de Vendas 5,00
• Despesa de Vendas 50,00
Com base nos dados apresentados, o lucro bruto da Cia. ABC, em reais,
montou o valor de:
(A) 105,00 (B) 160,00 (C) 170,00 (D) 210,00 (E) 220,00
25) Os dados abaixo se referem às operações de uma empresa.
• Aquisições de mercadorias, no montante de R$ 800,00, sujeitas a ICMS
de 20%.
• Saldo inicial da conta Mercadorias para Revenda de R$ 200,00.
• Montante das vendas equivale a 200% do custo das mercadorias
vendidas.
• Impostos de 20% incidentes sobre as vendas.
• Inventário, ao final do período, no valor de R$ 160,00, já excluído o
ICMS.
Com base nos dados, é correto afirmar que o lucro bruto sobre vendas, em
reais, será:
33
(A) 408,00 (B) 504,00 (C) 840,00 (D) 952,00 (E) 1.360,00
26) A Demonstração do Resultado do Exercício da empresa Gama
apresentava as seguintes contas e valores (em reais) em 31/12/2004:
Contas Valores
Receita Bruta de Vendas 12.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas 6.500,00
ICMS sobre Vendas 2.200,00
Lucro na Venda de Imobilizado 1.100,00
Despesas Financeiras 900,00
Vendas Canceladas 800,00
Os valores, em reais, do Lucro Bruto e do Lucro Operacional,
respectivamente, são:
(A) 2.500,00 e 500,00 (B) 2.500,00 e 1.600,00
(C) 3.300,00 e 500,00 (D) 3.300,00 e 1.600,00
(E) 5.500,00 e 500,00
27. Em 31 de dezembro, uma empresa apresentou como resultado do exercício um lucro líquido antes do imposto de renda no valor de R$
50.000,00. A distribuição desse resultado, segundo as normas legais e estatutárias, foi proposta à Assembleia Geral da seguinte forma:
Imposto de Renda R$ 15.000,00
Participações Estatutárias R$ 3.500,00 Reservas Estatutárias R$ 2.992,50
Reserva Legal R$ 1.575,00 Dividendos R$ 6.733,00
Os lançamentos a débito e a crédito seriam:
34
A) D: Apuração do Resultado do Exercício
C: Diversos C: Prov. p/ IR
C: Participações Estatutárias C: Dividendos a Pagar
C: Lucros Acumulados D: Lucros Acumulados
C: Diversos C: Reservas Estatutárias
C: Reserva Legal
B) D: Apuração do Resultado do Exercício
C: Diversos C: Prov. p/ IR
C: Participações Estatutárias C: Lucros Acumulados
D: Lucros Acumulados C: Diversos
C: Reservas Estatutárias C: Reserva Legal
C: Dividendos a pagar
C)
D: Apuração do Resultado do Exercício C: Diversos
C: Prov. p/ IR C: Participações Estatutárias
C: Reservas Estatutárias C: Reserva Legal
D)
D: Apuração do Resultado do Exercício C: Diversos
C: Prov. p/ IR C: Lucros Acumulados
D: Lucros Acumulados C: Diversos
C: Participações Estatutárias
C: Reservas Estatutárias C: Dividendos a Pagar
35
E) D: Apuração do Resultado do Exercício
C: Lucros Acumulados
D: Lucros Acumulados C: Diversos
C: Prov. p/ IR C: Participações Estatutárias
C: Reservas Estatutárias C: Reserva Legal
C: Dividendos a Pagar
28. Num determinado período do exercício social, a Companhia Comercial apresentou as seguintes informações:
Venda de Mercadorias 250.000,00 Compra de Mercadorias 80.000,00
Devolução de Vendas 10.000,00 Estoque Inicial Mercadorias 5.000,00
ICMS a Recuperar 14.400,00 Estoque Final Mercadorias 10.000,00
Abatimento sobre Vendas 6.000,00 ICMS a Recolher 43.200,00
A receita líquida da Companhia, em reais, no aludido período do exercício social, foi:
(A) 115.800,00 (B) 176.400,00 (C) 190.800,00 (D) 196.800,00
(E) 206.800,00
29. Considere os saldos abaixo:
Estoque Final – R$ 600,00 Compras – R$ 1.000,00
Estoque Inicial – R$ 9.000,00 Devolução de Compras – R$ 200,00
Sabendo-se que do total das vendas, correspondente a R$ 10.000,00,
houve devoluções na ordem de R$ 250,00, pode-se dizer que foi apurado:
(A) resultado nulo; (B) prejuízo de R$ 550,00 (C) lucro de R$ 550,00; (D) prejuízo de R$ 800,00;
(E) lucro de R$ 800,00.
36
30. Assinale a alternativa que contém somente contas de resultado:
(A) despesas financeiras e despesas antecipadas; (B) juros incorridos e juros recebidos;
(C) vendas canceladas e adiantamento de clientes; (D) despesas com pessoal e gastos pré-operacionais;
(E) dividendos propostos e gastos de reorganização.
31. Em 31/12/X4, as contas da CIA BALANCEADA apresentaram os
seguintes saldos:
CONTAS SALDO ($)
Receitas de Vendas 280.000
Custo das Mercadorias Vendidas 216.000
Estoques 280.000
Fornecedores 240.000
Títulos a Receber 240.000
Bancos 80.000
Despesas de Salários 40.000
Contas a Pagar 40.000
Móveis e Utensílios 24.000
Veículos 8.000
Capital 320.000
Lucros Acumulados até 31/12/X3 21.600
Despesas Diversas 13.600
Considerando esses dados, um balancete de verificação que apresentasse apenas o resultado do exercício contábil teria um saldo de:
(A) $ 559.600; (B) $ 621.600; (C) $ 632.000; (D) $ 891.000;
(E) $ 901.600.
32. Na determinação da receita líquida de vendas:
(A) o Imposto de Renda deve ser deduzido;
(B) devem ser deduzidos o IR, o ICMS e o IPI; (C) devem ser deduzidos o ICMS e valores não pertencentes à empresa;
(D) o ICMS deve integrar a receita; (E) abatem-se os descontos condicionais
37
33. A receita liquida é igual ao valor da receita bruta subtraída das deduções, a seguir relacionadas, EXCETO:
(A) devolução de vendas;
(B) abatimentos sobre vendas; (C) Imposto sobre Produtos Industrializados;
(D) incondicionais sobre vendas; (E) Impostos e contribuições sobre vendas (ICMS, ISS, PIS, COFINS)
34. A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta
intitulada “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” com saldo credor de R$ 9.000,00, oriundo do balanço patrimonial de 2002, mas que
permanece inalterado ao final do exercício de 2003. No balanço patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.03, a empresa deverá
demonstrar as contas “Duplicatas a Receber” e “Clientes”, com saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Considerando-se
que está comprovada a expectativa de perda provável de 3% dos créditos a receber, a empresa deverá contabilizar uma provisão. Este fato, aliado
às outras informações constantes do enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de:
a) R$ 7.500,00. b) R$ 9.000,00. c) R$ 16.290,00. d) R$ 16.500,00.
e) R$ 25.500,00.
35. A demonstração do resultado do exercício (DRE) deve ser apresentada de forma dedutiva, a começar pelo detalhamento de receitas, custos,
despesas, ganhos e perdas, finalizando-se com a definição do resultado (lucro ou prejuízo) líquido do exercício, conta em que se faz a distribuição
ou a alocação do resultado. ( V ) ou ( F )
36. A Companhia Anuncia S/A apresentou as seguintes informações,
referentes ao exercício findo em 31/12/2003, em reais:
Prejuízo acumulado (exercício anterior) 700.000,00
Lucro antes do Imposto de renda 2.878.400,00 Imposto de renda normal 429.000,00
Imposto de renda adicional 262.000,00 CSLL 257.400,00
38
A companhia paga participações de 10% para cada um dos seguintes beneficiários:
(1) Administradores; (2) Debêntures;
(3) Empregados.
Considerando somente as informações acima, o lucro líquido do exercício, em reais, após as participações, foi e:
(A) 651.000,00 (B) 896.670,00 (C) 1.351.000,00 (D) 1.561.000,00
(E) 1.596.670,00
37. Informações parciais apresentadas, em reais, pela Companhia
Percentual S.A. de capital fechado.
Exercício de 2008 Patrimônio Líquido 1.300.000,00
Capital Social 1.500.000,00 Prejuízo Acumulado (200.000,00)
Exercício de 2009
Lucro Operacional 1.000.000,00
Provisão para Imposto de Renda 201.000,00 Participações Estatutárias
Administradores 10% Empregados 10%
Partes Beneficiárias 10%
Considerando-se exclusivamente as informações apresentadas pela Companhia e as determinações da Lei Societária, o Lucro Líquido da
Percentual, no exercício social de 2009, em reais, é
(A) 799.000,00 (B) 636.671,00 (C) 559.300,00 (D) 499.300,00 (E) 436.671,00
39
38. Considere apenas as informações a seguir, da empresa Correta S/A, fornecidas em 31 de dezembro de 2006.
Capital Social Realizado R$ 15.000,00
Lucro antes das participações R$ 65.000,00 Participações de Empregados 20%
Participações de Administradores 10% Participações de Debenturistas 10%
Participações de Partes Beneficiárias 5% Conforme dispõe a Lei 6.404/76 acerca da destinação do resultado do
exercício, tem-se que o
(A) montante da participação dos administradores é R$ 5.200,00.
(B) montante da participação dos debenturistas é R$ 5.850,00. (C) valor a ser constituído de Reserva Legal é R$ 3.250,00.
(D) valor a ser constituído de Reserva Legal é superior a R$ 2.000,00 e está dentro do limite estabelecido na lei.
(E) valor do lucro líquido é R$ 42.120,00, pois a participação de partes beneficiárias não é dedutível.
40
5 DESTINAÇÃO DO RESULTADO E DISTRIBUIÇÃO DE
DIVIDENDOS
Reservas de Lucros de acordo com a Lei 6.404/1976:
Reserva Legal – Art. 193 Reserva Estatutária – Art. 194
Reserva para Contingência – Art. 195 Reserva de Incentivos Fiscais – Art. 195-A – Introduzido pela Lei
11.638/2007 Retenção de Lucros – Art. 196
Reservas de Lucros a realizar – Art. 197 Reserva Especial para dividendos obrigatórios não distribuídos – Art.
202 § 5º
Lucro, Reservas e Dividendos
Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer
participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a
Renda.
Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente
absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela
reserva legal, nessa ordem.
Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e
partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem,
com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação
anteriormente calculada.
Parágrafo único. Aplica-se ao pagamento das participações dos
administradores e das partes beneficiárias o disposto nos parágrafos do
artigo 201.
41
Art. 191. Lucro líquido do exercício é o resultado do exercício que
remanescer depois de deduzidas as participações de que trata o artigo
190.
Art. 192. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os
órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia geral
ordinária, observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatuto,
proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.
Reserva Legal
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão
aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva
legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício
em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de
capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por
cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital
social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou
aumentar o capital.
Limite legal: Será destinado do lucro 5% para reserva legal, limitado a
20% do capital social.
Limite facultativo: a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal,
quando a soma dessa reserva acrescida das reservas de capital
ultrapassarem a 30% do capital social.
42
Reserva Estatutária
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros
líquidos que serão destinados à sua constituição; e
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
No estatuto deverá indicar:
a) Sua finalidade (resgate de debêntures, aumento de capital, amortização de ações, resgate de partes beneficiárias)
b) Critérios para determinar a parcela
c) Obedeça o limite máximo permitido pela legislação
Reserva de Contingência
Art. 195. A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a
finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da
perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a
recomendem, a constituição da reserva.
§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as
razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de
administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do
lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para
investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo
obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).
43
Tem por objetivo a equalização dos dividendos em virtude da
probabilidade de em períodos futuros a empresa reduzir sua rentabilidade.
Essa reserva envolve incerteza em relação a perdas futuras que possam
causar a diminuição do resultado da companhia.
A assembleia geral de acionista pode, por proposta dos órgãos da
administração, destinar parte do lucro para a formação dessa reserva, com
a finalidade de compensar, em exercícios futuros, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, em
virtude de:
√ Geadas, secas e enchentes
√ Paralisação das atividades devido a substituições anormais de
equipamentos
√ Desapropriação
√ Perspectivas de escassez de matéria-prima
Retenção de Lucros
Art. 196. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista
em orçamento de capital por ela previamente aprovado.
§ 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a
justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as
fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter
a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por
prazo maior, de projeto de investimento.
44
§ 2o O orçamento poderá ser aprovado pela assembleia geral ordinária que
deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver
duração superior a um exercício social.
Sua finalidade é a manutenção, no patrimônio da empresa, de parte do
lucro líquido, para que seja aplicado em projetos de investimentos.
A assembleia geral de acionista pode, por proposta dos órgãos da
administração, deliberar reter parte do lucro liquido do exercício previsto
no orçamento (plano de investimentos)
Não pode prejudicar a distribuição de dividendos conforme a reserva
estatutária.
Reserva de Lucros a Realizar
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório,
calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela
realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia geral poderá, por
proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição
de reserva de lucros a realizar.
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro
líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização
de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização
financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada
para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do
art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a
45
realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em
dinheiro.
Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que
trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão ser
aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo
obrigatório (artigo 202).
Tem como finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre
lucros ainda não realizados financeiramente.
Limite das Reservas
Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências,
de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o
capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre
aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social
ou na distribuição de dividendos.
Utilização das Reservas de Capital
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas
para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e
as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
46
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa
vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).
Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de
partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.
Dividendos
Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro
líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à
conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o
§ 5º do artigo 17.
§ 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste
artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais, que
deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo da
ação penal que no caso couber.
§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-
fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem
distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os
resultados deste.
Distribuição de Dividendos
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório,
em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se
este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes
normas:
I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos
seguintes valores:
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e
47
b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art.
195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores;
II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá
ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido
realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a
realizar (art. 197);
III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando
realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios
subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado
após a realização.
§ 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do
lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde
que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas
minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.
§ 2o Quando o estatuto for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo
para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá
ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos
termos do inciso I deste artigo.
§ 3o A assembleia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer
acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao
obrigatório, nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido,
nas seguintes sociedades:
I - companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por
debêntures não conversíveis em ações;
II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas
que não se enquadrem na condição prevista no inciso I.
48
§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício
social em que os órgãos da administração informarem à assembleia geral
ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O
conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa
informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à
Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da
assembleia geral, exposição justificativa da informação transmitida à
assembleia.
§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão
registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em
exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o
permitir a situação financeira da companhia.
§ 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197
deverão ser distribuídos como dividendos.
Art. 203. O disposto nos artigos 194 a 197, e 202, não prejudicará o
direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou
mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos.
Antecipação dos Dividendos
Art. 204. A companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária,
levantar balanço semestral, poderá declarar, por deliberação dos órgãos
de administração, se autorizados pelo estatuto, dividendo à conta do lucro
apurado nesse balanço.
§ 1º A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar
balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total
dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o
montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182.
49
§ 2º O estatuto poderá autorizar os órgãos de administração a declarar
dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de
lucros existentes no último balanço anual ou semestral.
Art. 205. A companhia pagará o dividendo de ações nominativas à pessoa
que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como
proprietária ou usufrutuária da ação.
§ 1º Os dividendos poderão ser pagos por cheque nominativo remetido por
via postal para o endereço comunicado pelo acionista à companhia, ou
mediante crédito em conta-corrente bancária aberta em nome do
acionista.
§ 2º Os dividendos das ações em custódia bancária ou em depósito nos
termos dos artigos 41 e 43 serão pagos pela companhia à instituição
financeira depositária, que será responsável pela sua entrega aos titulares
das ações depositadas.
Prazo para pagamento dos Dividendos
§ 3º O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da
assembleia geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for
declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
Ações Ordinárias
Art. 16. As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes
diversas, em função de:
I - conversibilidade em ações preferenciais;
II - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou
III - direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos.
50
Parágrafo único. A alteração do estatuto na parte em que regula a
diversidade de classes, se não for expressamente prevista, e regulada,
requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas.
Ações Preferenciais
Art. 17. As preferências ou vantagens das ações preferenciais podem
consistir:
I - em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;
II - em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; ou
III - na acumulação das preferências e vantagens de que tratam os incisos I e II.
§ 1o Independentemente do direito de receber ou não o valor de
reembolso do capital com prêmio ou sem ele, as ações preferenciais sem
direito de voto ou com restrição ao exercício deste direito, somente serão
admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários se a elas for
atribuída pelo menos uma das seguintes preferências ou vantagens:
I - direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a,
pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício,
calculado na forma do art. 202, de acordo com o seguinte critério:
a) prioridade no recebimento dos dividendos mencionados neste inciso
correspondente a, no mínimo, 3% (três por cento) do valor do patrimônio
líquido da ação; e
b) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições
com as ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao
mínimo prioritário estabelecido em conformidade com a alínea a; ou
51
II - direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, pelo menos
10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária; ou
III - direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle,
nas condições previstas no art. 254-A, assegurado o dividendo pelo menos
igual ao das ações ordinárias.
§ 2o Deverão constar do estatuto, com precisão e minúcia, outras
preferências ou vantagens que sejam atribuídas aos acionistas sem direito
a voto, ou com voto restrito, além das previstas neste artigo.
§ 3o Os dividendos, ainda que fixos ou cumulativos, não poderão ser
distribuídos em prejuízo do capital social, salvo quando, em caso de
liquidação da companhia, essa vantagem tiver sido expressamente
assegurada.
§ 4o Salvo disposição em contrário no estatuto, o dividendo prioritário não
é cumulativo, a ação com dividendo fixo não participa dos lucros
remanescentes e a ação com dividendo mínimo participa dos lucros
distribuídos em igualdade de condições com as ordinárias, depois de a
estas assegurado dividendo igual ao mínimo.
§ 5o Salvo no caso de ações com dividendo fixo, o estatuto não pode
excluir ou restringir o direito das ações preferenciais de participar dos
aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros
(art. 169).
§ 6o O estatuto pode conferir às ações preferenciais com prioridade na
distribuição de dividendo cumulativo, o direito de recebê-lo, no exercício
em que o lucro for insuficiente, à conta das reservas de capital de que
trata o § 1o do art. 182.
52
Redução do Capital Social - Art. 173. A assembleia geral poderá
deliberar a redução do capital social se houver perda, até o montante dos
prejuízos acumulados, ou se julgá-lo excessivo.
Exercícios de Destinação do Resultado e Distribuição de Dividendos
1. O prejuízo do exercício será absorvido:
(A) Conforme deliberado pela Assembleia Geral Ordinária; (B) Lucros Acumulados, Reservas de Lucros e Reserva Legal,nesta ordem;
(C) Ações em Tesouraria, Lucros Acumulados e Dividendos a Distribuir; (D) Lucros Acumulados, Reserva de Lucros e Reserva de Capital;
(E) Pelos lucros não distribuídos.
2) Ao registrar a proposta de destinação dos resultados do exercício, o
setor de Contabilidade da empresa deverá contabilizar:
a) a formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do
Resultado do Exercício.
b) a formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos
Acumulados.
c) a distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos
Acumulados.
d) a distribuição de dividendos, a crédito de conta do Patrimônio Líquido.
e) a distribuição de dividendos, a débito de conta do Passivo Circulante.
3. A Nova redação da Lei no 6.404/76, dada pela Lei no 11.638/07, estabelece as seguintes reservas de lucros:
I - Reserva Legal
II - Reserva Estatutária III - Reserva para Contingências
IV- Reserva de Incentivos Fiscais
V - Reserva de Lucros a Realizar VI - Retenção de Lucros
53
A Lei estabelece, igualmente, que o saldo das reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social, EXCLUINDO desse total APENAS as
reservas identificadas acima como:
(A) I, II e III (B) I, III e V (C) II, III e IV (D) III, IV e V (E) IV, V e VI
4. Quando o total das reservas de lucros, de acordo com o determinado pela Lei no 6.404/76, com nova redação dada pela Lei no 11.638/07,
atingir o limite do capital social, compete à Assembleia deliberar sobre a
aplicação do excesso, somente, para
(A) aumento do capital social, pagamento de dividendos e investimento em ativos imobiliários.
(B) aumento de capital social, integralização do capital social e
investimento em participações societárias.
(C) integralização do capital social, pagamento de dividendos e aplicação em novos ativos.
(D) integralização de capital social, aumento do capital social e pagamento
de dividendos.
(E) integralização de capital social, aumento do capital social, pagamento
de dividendos e investimento em novos ativos.
5. De acordo com o artigo 199 da Lei das Sociedades Anônimas, após
alterações introduzidas pela Lei no 11.638/2007, o limite do saldo das reservas de lucros, excetuando-se as reservas para contingências,
incentivos fiscais e lucros a realizar, NÃO poderá ultrapassar o valor do(a)
(A) Capital Autorizado.
(B) Capital a Realizar. (C) Capital Social.
(D) Ajuste de Variação Patrimonial. (E) Reserva Legal
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6. A Cia. Comercial SST terminou o exercício social com lucro líquido de R$ 120.000,00, devendo constituir a reserva legal nos termos da lei, para fins
de elaboração de suas Demonstrações Financeiras.
O Patrimônio Líquido da referida empresa tem o valor de R$ 224.000,00 e é composto das seguintes contas:
Capital Social R$ 200.000,00
Capital a Integralizar R$ 50.000,00 Reservas de Capital R$ 21.000,00
Reservas de Reavaliação R$ 6.000,00
Reserva Legal R$ 35.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00
Lucros Acumulados R$ 11.000,00
Com base na situação supra descrita, a empresa deverá contabilizar na conta Reserva Legal
a) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com destinação de 5% do
lucro líquido do exercício. b) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do capital social.
c) R$ 4.000,00, pois somada às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social.
d) R$ 3.000,00, pois somada às outras reservas de lucro e às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social.
e) R$ 0,00, pois a reserva legal não deverá ultrapassar 20% do capital
social realizado.
7. Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser
revertida para: a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
economicamente. b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
financeiramente. c) reserva de capital destinada diretamente para distribuição de
dividendos. d) resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se
financeiramente. e) resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se
economicamente.
55
8. O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas não
importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na
proporção do número de ações que possuírem. (V) ou (F)
9. A Companhia Irmãos Flores S/A apresentou as seguintes informações
relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2007:
Em reais
Capital Social Realizado 8.000.000,00
Patrimônio Líquido 10.800.000,00
Lucro Líquido do Exercício 1.600.000,00
Ações Ordinárias 600.000
Ações Preferenciais 400.000
Dividendos Propostos 480.000,00
Cotação Média das Ações 6,40
Considerando, exclusivamente, as informações recebidas, a
representatividade de cada ação (valor patrimonial), em reais, é
(A) 1,60 (B) 8,00 (C) 10,80 (D) 18,00 (E) 27,00
10. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Empresa Lua Cheia apresentava os seguintes saldos, em reais, no final do
exercício de 2003:
Capital 1.000,00
Reserva de Ágio na emissão de Ações 100,00
Reserva Legal 200,00
Lucros Acumulados 300,00
Total 1.600,00
Ocorreram os seguintes fatos, com valores em reais, no exercício de
2004: • Lucro Líquido do Exercício 400,00
• Ajuste Positivo de Exercícios Anteriores 40,00 Sabe-se que o estatuto da empresa define o pagamento de dividendos
de 40% sobre o Lucro Líquido, após a destinação da reserva legal. Considerando as regras definidas na Lei 6.404/76, afirma-se
corretamente que o valor do Patrimônio Líquido da Empresa Lua Cheia, no final do exercício de 2004, em reais, será:
56
(A) 1.851,00 (B) 1.864,00 (C) 1.868,00 (D) 1.880,00 (E) 1.888,00
11. A constituição da Reserva de Lucros a Realizar é facultativa e tem como objetivo evidenciar a parcela de lucros não realizada
financeiramente. São considerados lucros a realizar, para fins de constituição dessa reserva:
(A) as receitas não operacionais e os dividendos recebidos de
sociedades coligadas. (B) as receitas não operacionais e os ganhos de capital sobre alienação
de bens do ativo permanente, realizáveis até o término do exercício seguinte.
(C) o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial e os lucros em vendas a prazo, realizáveis após o término do exercício seguinte.
(D) os prêmios recebidos na emissão de debêntures e o produto de alienação de partes beneficiárias.
(E) os dividendos recebidos de sociedades coligadas e as reversões de
provisões para crédito de liquidação duvidosa.
12. As Reservas criadas para postergar o pagamento relativo a lucros
economicamente existentes, mas financeiramente não realizados, são chamadas de:
(A) Reservas de Lucros a Realizar;
(B) Reservas para Futuros Dividendos; (C) Reservas de Lucros Inflacionários;
(D) Reservas de Lucros Diferidos; (E) Reserva de Lucros Econômicos.
13. No balancete de verificação final, antes do levantamento do
Balanço, em 31 dez. 2004, foram apuradas as seguintes informações, relativas aos saldos das contas.
Em reais
Capital Social 1.250.000,00
Reserva Legal 125.000,00
Reserva Estatutária 100.000,00
Lucros Acumulados 75.000,00
Total 1.550.000,00
57
No mesmo exercício social de 2004, na Demonstração do Resultado do
Exercício, foi apurado o prejuízo de R$ 515.200,00.
No balanço encerrado em 20004, a Conta Prejuízo Acumulado deverá apresentar, em reais, o saldo devedor de:
(A) 215.200,00 (B) 315.200,00 (C) 340.200,00 (D) 440.200,00
(E) 515.200,00
14. A Cia. Moderna apresentou o seguinte resultado, em reais, no final do ano de 2004:
LUCRO OPERACIONAL 5.000,00
(+) Resultado Não Operacional 200,00
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 5.200,00
(-) Imposto de Renda (1.700,00)
LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 3.500,00
(-) Participações de Empregados nos
Lucros
(300,00)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.200,00
A empresa tem saldo de prejuízos acumulados de R$ 100,00, referente
a prejuízo apurado no ano anterior. Assim, a Reserva Legal (5%) a ser
calculada, conforme a legislação societária, em reais, é de:
(A) 155,00 (B) 160,00 (C) 175,00 (D) 250,00 (E) 260,00
15. Em 2007, quando do encerramento do exercício social, uma
Companhia de capital fechado apurou e evidenciou, na Demonstração do Resultado do Exercício, um prejuízo de R$ 200.000,00. No
levantamento do Balanço, antes do registro contábil da transferência do prejuízo acima informado para a conta de Lucros ou Prejuízos
Acumulados, foi comprovada a existência do Patrimônio Líquido, em reais, apresentado a seguir.
Capital Social 2.000.000,00
Reserva Legal 70.000,00
Reserva Estatutária 20.000,00 Retenção de Lucros 10.000,00
Sabe-se que:
• o saldo inicial de lucros acumulados é 0 (zero); • nenhum ajuste de exercício anterior foi feito;
58
• não houve reversão de nenhuma reserva anteriormente constituída;
• não houve distribuição de dividendos fixos.
O valor do prejuízo evidenciado no Balanço Patrimonial, na conta
Prejuízos Acumulados, depois de realizados todos os ajustes obrigatórios em tais situações é, em reais, de
(A) 200.000,00 (B) 190.000,00 (C) 180.000,00 (D) 170.000,00
(E) 100.000,00
16. Julgue os itens em certos ou errados:
a) A princípio todo resultado do exercício deve ser distribuído aos
acionistas, a não ser que existam fortes razões para não fazê-lo. Nesse caso, as razões para a retenção do lucro devem ser suficientes para
justificar a não-distribuição, além de serem devidamente evidenciadas em nota explicativa.
b) As parcelas do lucro destinadas à constituição de reservas, que podem decorrer de determinação legal ou estatutária, ou ainda de
proposta da administração, devem ser aprovadas pela Assembleia Geral e mostradas, em conjunto, na DLPA, sendo, nesse caso, dispensável a
divulgação de informações gerenciais, tais como as razões específicas que justificaram a retenção.
c) A evidenciação do lucro por ação e do dividendo por ação é
obrigatória por lei, bastando, para atender à norma, a exposição dos valores calculados para esses itens, exclusiva e diretamente nas
respectivas demonstrações financeiras, ou seja, na DRE e na DMPL ou na DLPA.
17. Considere a seguinte situação hipotética
Uma empresa apresentava PL compostos das seguintes contas: capital no valor de R$ 800.000,00; reserva legal R$ 160.000,00; reserva
estatutária igual a R$ 27.000,00 e lucros acumulados no valor de R$ 90.000,00. Após o IR e a CSLL, a empresa apurou um lucro de R$
30.000,00.
Nessa situação, a empresa deve destinar, obrigatoriamente, 5% do
resultado do período para a reserva legal. (V) ou (F)?
59
18. O Art. 202, da Lei 6.404/76, diz: “Os acionistas têm direito
de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto”. Caso o estatuto da
empresa seja omisso, os acionistas têm direito a um percentual
do lucro ajustado no montante de:
(A) 25% (B) 30% (C) 40% (D) 50% (E) 100%
19. O estatuto da Comercial S/A determina como pagamento de
dividendos o percentual mínimo obrigatório. A empresa obteve um Lucro Líquido do Exercício de $ 16.000, e decidiu constituir as seguintes
Reservas: Legal, Contingência no valor de $ 3.000 e Estatutária em 10% do Lucro Líquido do Exercício.
O valor do Dividendo a Pagar evidenciado no Balanço Patrimonial dessa
empresa será de:
(A) $ 8.000; (B) $ 6.100; (C) $ 5.300; (D) $ 3.050; (E) $ 2.650.
20. Determinada Companhia apurou um ganho na alienação de Ações em Tesouraria. Este ganho será reconhecido contabilmente no
(A) Patrimônio Líquido, a débito da conta Reserva de Lucros.
(B) Patrimônio Líquido, a débito da conta Capital. (C) Patrimônio Líquido, a crédito da conta Reserva de Capital.
(D) Resultado do Exercício, como receita não operacional. (E) Resultado do Exercício, como receita operacional.
21.Considere as informações a seguir, extraídas da contabilidade da Cia. Pérola.
Lucro Líquido do Exercício R$ 475.000,00 Reversão de Reserva de Contingência R$ 32.150,00
Valor destinado à Reserva Legal R$ 23.750,00
Sabendo-se que o estatuto social da Cia. Pérola é omisso em relação à distribuição de dividendos e atendendo a legislação societária, o valor do
dividendo obrigatório a ser distribuído pela Cia. Pérola, em reais, será
(A) 209.550,00 (B) 225.625,00 (C) 237.500,00 (D) 241.700,00 (E) 265.450,00
60
22. Em relação ao Patrimônio Líquido, pode-se afirmar que:
(A) é composto pelo capital social, reservas, provisões técnicas e os
lucros acumulados;
(B) as reservas de contingências se destinam a dar cobertura a perdas ou despesas já incorridas e ainda não desembolsadas;
(C) as reservas de reavaliação compreendem as contrapartidas de aumentos de valores atribuídos a elementos do passivo em virtude de
novas avaliações dos bens, com base em laudo aprovado pela assembleia geral;
(D) a utilização da reserva legal está restrita a aumentos do capital social;
(E) as reservas de capital se caracterizam por valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo resultado como receitas, por se
referirem a valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartida qualquer esforço da empresa em termos de entrega de
bens ou de prestação de serviços.
61
6 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS E
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Conforme Art. 186, da Lei 6.404/1976, a demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados discriminará:
I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a
correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros
incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas
os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da
retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que
não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar
o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser
incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se
elaborada e publicada pela companhia.
A Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido é obrigatória para as
companhias abertas, por meio da Deliberação CVM nº 676 de
13/12/2011 – CPC 26(R1), que trata da Apresentação das
Demonstrações Contábeis.
62
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Subscrito
Autorizado
A Subscrever (valor ainda não integralizado)
Reservas de Capital
Ágio na Emissão Ações
O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição
Prêmio Recebido na Emissão de debêntures (revogado pela Lei 11.638/07)
Doações e Subvenções para investimentos (revogado pela Lei 11.638/07)
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros (decorrente do lucro companhia)
Reserva Legal
Reserva Estatutária (conforme estabelecido do estatuto da empresa)
Reserva para Contingência
Reservas de Incentivos Fiscais (Incluída pela Lei 10.638/07)
Reservas de Lucros a Realizar
Reservas para Investimentos (para atender projetos de investimentos)
Ações em tesouraria (compra das próprias ações pela companhia)
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PAPTRIMÔNIO LÍQUIDO
63
Diferença entre a DMPL e DLPA
DMPL Evidencia toda movimentação ocorrida no patrimônio líquido
DLPA
Evidencia apenas a movimentação ocorrida na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Exemplos:
√ Aumento de capital social com incorporação de reservas de capital
afeta a DMPL, mas não afeta a DLPA.
√ Aumento de capital social com incorporação de lucros acumulados: afeta a DMPL e a DLPA.
√ Aumento de capital social em dinheiro ou bens: afeta a DMPL, mas não afeta a DLPA.
64
1) Com base nas informações abaixo, elabore a DMPL e DLPA.
Saldo em Saldo em 31 de dezembro de 2012 R$
Capital Social Realizado 225.000
Ágio na Emissão de Ações 30.000
Reserva Legal 15.000
Reserva Estatutária 5.000
Reserva para Contingência 25.000
Lucros Acumulados 0
Total do PL 300.000
Eventos em 2013
Lucro Líquido do Exercício 100.000
Proposta da Administração para Distribuição do Lucro
Reserva Legal 5%
Reserva Estatutária 10%
Reserva para investimentos 35.000
Dividendos Propostos 50.000
Saldo em 31 de dezembro de 2013 350.000
Eventos em 2014
Reversão da Reserva de Contingência 20.000
Aumento de Capital Social:
Aporte de recursos pelos sócios 50.000
Ágio na emissão de ações 30.000
Lucro Líquido do Exercício 120.000
Proposta da Administração para Distribuição do Lucro
Reserva Legal 5%
Reserva Estatutária 10%
Reserva para Investimentos 42.000
Dividendos Propostos 80.000
Saldo em 31 de dezembro de 2014 440.000
65
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO
66
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
Saldo da Conta L/P Acumulados Valores
Em
67
2. A Cia. Sigma, em fase de elaboração de sua Demonstração de
Mutações do Patrimônio Líquido correspondente ao exercício findo em 31/12/2003, deparou-se com a seguinte situação, em reais:
Itens Capital
Social
Reserva
de Capital
Reservas de Lucros Lucro
Acumula
do
Total
Legal Estatutá
ria
Contingên
cia
Saldo
31/12/02
200.000 150.000 25.000 45.000 50.000 60.000 530.000
Aumento de
Capital
100.000 (100.000) -
Reversão de
Reservas
(50.000) 50.000
Lucro Líquido 100.000 100.000
Transferência
s para
Reservas
Dividendos
Propostos
Saldo
31/12/03
A proposta da administração para distribuir o resultado do exercício é a seguinte:
I – Reserva Legal 5% do valor do lucro do exercício
II - Reserva Estatutária 15% do valor do lucro do exercício
III – Reserva para Contingência R$ 35.000,00
IV – Dividendos Propostos 25% do lucro líquido ajustado
Informações adicionais:
Lucro líquido ajustado = lucro líquido do exercício menos valor da reserva legal
constituída no exercício menos valor da reserva para contingências constituída no
exercício.
Com base nesses dados, o saldo da coluna Total, na Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, que corresponde ao saldo do grupo “Patrimônio Líquido”, após a
elaboração da aludida Demonstração, em reais, é de:
a) 560.000,00 b) 575.000,00 c) 615.000,00 d) 630.000,00
e) 700.000,00
68
3. Informação parcial da Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido da Cia. Gama S/A, referente aos saldos finais apresentados no grupo do Patrimônio Líquido, no Balanço de 31/12/05.
Capital Reserva
de Capital Reservas de lucros Lucro
Acumulado Total
Legal Estatutária Contingência
Saldo em 31/12/2005
2.000.000
1.050.000
200.000
250.000
150.000
15.000
3.665.000
Aumento Capital
Reversão
Reserva
LL exercício
Proposta de
Distribuição
do Lucro
Reservas
Dividendos
Saldo em 31/12/2006
Durante o exercício de 2006 ocorreram as seguintes situações:
• aumento de capital proveniente de transferência de reservas de capital
no valor de R$ 500.000,00 e aporte de capital por parte dos sócios de
R$ 500.000,00;
• Reversão de reserva de contingência estabelecida em função de perdas possíveis em matéria-prima que efetivamente ocorreram no
exercício de 2006 no valor de R$ 100.000,00; • Lucro Líquido do exercício no montante de R$ 300.000,00;
Distribuição de lucros em forma de reserva:
• Reserva legal = percentual determinado pela lei • Reserva estatutária = R$ 100.000,00
• Reserva para contingência = 80% do valor da reserva revertida • proposta para dividendos = R$ 0,08 por ação.
Sabendo-se que a Cia. Gama S/A só possui ações ordinárias, cujo valor
nominal em 31/12/06 era de R$ 1,20, o saldo da coluna Lucros ou
Prejuízos Acumulados, em 31/12/06, considerando exclusivamente as informações recebidas, em reais, é
(A) 15.000,00 (B) 20.000,00 (C) 35.000,00 (D) 40.000,00 (E) 115.000,00
69
4) Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser
revertida para:
a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
economicamente.
b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
financeiramente.
c) reserva de capital destinada diretamente para distribuição de
dividendos.
d) resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se
financeiramente.
e) resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se
economicamente.
70
5) Ao registrar a proposta de destinação dos resultados do exercício, o
setor de Contabilidade da empresa deverá contabilizar:
a) a formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do
Resultado do Exercício.
b) a formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou
Prejuízos Acumulados.
c) a distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos
Acumulados.
d) a distribuição de dividendos, a crédito de conta do Patrimônio
Líquido.
e) a distribuição de dividendos, a débito de conta do Passivo Circulante.
71
7 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Art. 176 da Lei 6.404/1976 determina que ao fim de cada exercício
social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da
companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão
exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as
mutações ocorridas no exercício: (...) IV – demonstração do fluxo de
caixa.
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço,
inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à
elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
Deliberação CVM nº 641 de 07/10/2010 - Pronunciamento Técnico CPC
03 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as
demais demonstrações contábeis, proporciona informações que
permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da
entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e
sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos
fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e
oportunidades.
Definições aplicadas ao tema:
Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancário
disponíveis.
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de
alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante
conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de
mudança de valor.
Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de
caixa.
Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de
receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e
72
tampouco de financiamento.
Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda
de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos
equivalentes de caixa.
Atividades de financiamento são aquelas que resultam em
mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital
de terceiros da entidade.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou
outros propósitos.
Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa,
ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de
caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor.
Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente
de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo,
três meses ou menos, a contar da data da aquisição.
Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido)
não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa, a menos
que eles sejam, substancialmente, equivalentes de caixa, como, por
exemplo, no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo
definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo.
Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades
de financiamento. Entretanto, saldos bancários a descoberto,
decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como
cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidadas em
curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da
entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários a descoberto são
incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma
73
característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que
frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor.
A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa
do período classificados por atividades operacionais, de investimento e
de financiamento.
A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa advindos das
atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma
que seja mais apropriada aos seus negócios. A classificação por
atividade proporciona informações que permitem aos usuários avaliar o
impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o
montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas informações
podem ser usadas também para avaliar a relação entre essas
atividades.
Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais
de uma atividade. Por exemplo, quando o desembolso de caixa para
pagamento de empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a
parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a
parte do principal deve ser classificada como atividade de
financiamento.
Atividades Operacionais
Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são
basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita
da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de
outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo.
Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais
são:
recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação
de serviços;
recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários,
74
comissões e outras receitas;
pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados;
recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice;
pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a
menos que possam ser especificamente identificados com as
atividades de financiamento ou de investimento; e
recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura.
Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem
resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido
ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de
caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto,
pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos
mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos,
conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 -
Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades
operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes
de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.
Atividades de investimento
A divulgação em separado dos fluxos de caixa advindos das atividades
de investimento é importante em função de tais fluxos de caixa
representarem a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos
pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no
futuro. Somente desembolsos que resultam em ativo reconhecido nas
demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades
de investimento. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades
de investimento são:
(a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado,
intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem
75
aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos
ativos imobilizados de construção própria;
(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado,
intangíveis e outros ativos de longo prazo;
(c) pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais
ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações
societárias em Ls (exceto aqueles pagamentos referentes a títulos
considerados como equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para
negociação imediata ou futura);
(d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos
patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e
participações societárias em joint ventures (exceto aqueles
recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de
caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou futura);
(e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto
aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira);
(f) recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou
amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles
adiantamentos e empréstimos de instituição financeira);
(g) pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opção e
swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação
imediata ou futura, ou os pagamentos forem classificados como
atividades de financiamento; e
(h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e
swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação
imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados como
atividades de financiamento.
Quando um contrato for contabilizado como proteção (hedge) de
posição identificável, os fluxos de caixa do contrato devem ser
classificados do mesmo modo como foram classificados os fluxos de
caixa da posição que estiver sendo protegida.
76
Atividades de financiamento
A divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de
financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de
fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade.
Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento
são:
(a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais;
(b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade;
(c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas
promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;
(d) amortização de empréstimos e financiamentos; e
(e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo
relativo a arrendamento mercantil financeiro.
Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais
A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades
operacionais, usando alternativamente:
(a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou
(b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos
efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais
passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de
financiamento.
77
Juros, Dividendos e Juros Sobre Capital Próprio
CClassificação
Os juros pagos e recebidos
Dividendos e os juros sobre o
capital próprio recebidos
pPodem ser classificados como fluxos de caixa operacionais, porque eles
entram na determinação do lucro líquido ou prejuízo.
AAlternativamente
Os juros pagos
e os juros os dividendos e os juros sobre o capital
próprio recebidos
PPodem ser classificados, respectivamente, como fluxos de
caixa de financiamento e fluxos de caixa de investimento, porque são
custos de obtenção de recursos
financeiros ou retornos sobre investimentos.
Os dividendos e os juros
sobre o capital próprio pagos pPodem ser classificados como fluxo
de caixa de financiamento porque
são custos da obtenção de recursos financeiros.
AAlternativamente
Os dividendos e os juros
sobre o capital próprio pagos pPodem ser classificados como
componente dos fluxos de caixa das
atividades operacionais, a fim de auxiliar os usuários a determinar a
capacidade de a entidade pagar
dividendos e juros sobre o capital próprio utilizando os fluxos de caixa
operacionais.
A CVM encoraja fortemente CClassificação
Os juros, recebidos ou
pagos.
E os dividendos e juros sobre o capital próprio
recebidos.
CComo fluxos de caixa das
atividades operacionais.
Os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos.
CComo fluxos de caixa das atividades de financiamento.
78
Exercício Sobre Fluxo de Caixa
1. A nova redação da Lei Societária extinguiu a Demonstração de
Origens e Aplicações de Recursos e criou a Demonstração dos Fluxos de Caixa.
A legislação estabeleceu, igualmente, que a Demonstração dos Fluxos
de Caixa deve segregar as alterações de caixa e equivalentes de caixa em três fluxos: 1 - das operações; 2 - dos financiamentos; e 3 - dos
investimentos.
Um exemplo da atividade de financiamento é o recebimento de
(A) integralização do capital social
(B) receitas financeiras
(C) venda de ativos intangíveis
(D) venda de ativos imobilizados
(E) dividendos de sociedades investidas
2. Analise as informações a seguir, em reais, dadas pela Companhia Financeira S/A.
Aumento de capital 25.000,00
Compras de Imobilizado 15.000,00
Despesas pagas Antecipadamente 5.000,00
Distribuição de Dividendos 14.000,00
Duplicatas Descontadas 20.000,00
Pagamento a Fornecedores 104.000,00
Recebimento de Clientes 180.000,00
Venda de Imobilizado 40.000,00
Na Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), feita pelo método direto, o
caixa líquido gerado pelas atividades operacionais, em reais, é de:
a) 11.000,00 b) 25.000,00 c) 76.000,00 d) 91.000,00
e) 96.000,00
79
3. A Demonstração do Fluxo de Caixa apresenta as variações que ocorreram no disponível em um determinado período.
Uma transação que aumenta o saldo de Caixa (disponível) é
(A) compras à vista
(B) venda de itens do ativo não circulante (C) provisão para devedores duvidosos
(D) aquisição de um bem para o imobilizado (E) acréscimo de um ativo avaliado pelo método de equivalência
patrimonial
4. Elabore a Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método Direto e Indireto.
Balanço Patrimonial
CONTAS 31/12/2013 31/12/2014 VARIAÇÃO
Caixa 26.000 16.000 (10.000)
Bancos 3.000 20.100 17.100
Aplicação Financiera 2.000 3.000 1.000
Duplicatas a Receber 10.000 15.000 5.000
Estoques 4.000 1.000 (3.000)
Imobilizado 15.000 15.000
Depreciação Acumulada (1.000) (2.000) 1.000
TOTAL ATIVO 59.000 68.100
Fornecedores 12.000 20.000 8.000
Salário a Pagar 3.000 4.000 1.000
Encargos Sociais 2.000 5.000 3.000
Dividendos 3.000 4.000 1.000
Empréstimo 18.000 13.000 5.000
Capital 20.000 20.000
Lucros Acumulados 1.000 2.100 1.100
TOTAL DO PASSIVO 59.000 68.100
80
Demonstração do Resultado do Exercício em 2014
Vendas 55.000
CMV (29.000)
Lucro Bruto 26.000
Despesas com salários (9.000)
Encargos sociais (8.000)
Outras despesas (3.000)
Depreciação (1.000)
Receitas financeiras 500
Despesas financeiras (400)
Lucro Líquido 5.100
81
Fluxo de Caixa - Método Direto – Ano 2014
R$
82
Fluxo de Caixa - Método Indireto – Ano 2014
R$
83
5. A elaboração da demonstração do fluxo de caixa das atividades operacionais pode ser divulgada, utilizando o método direto ou indireto.
Pelo método indireto, o fluxo de caixa das operações é derivado a partir
do(a)
(A) lucro líquido do exercício (B) lucro bruto do exercício
(C) saldo anterior do ativo (D) receita líquida do exercício
(E) receita bruta do exercício
6. Considere as informações apresentadas pela Cia. Energética em 31 dez. 2004, em reais:
Custo das Mercadorias Vendidas 5.700,00
Estoque no início do exercício 2.800,00
Estoque final 2.200,00
Saldo inicial de Fornecedores 1.600,00
Saldo final de Fornecedores 1.900,00
Elaborando a Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto, o
valor pago a fornecedores de mercadorias, em reais, foi:
(A) 4.800,00 (B) 5.100,00 (C) 5.400,00 (D) 5.700,00
(E) 6.000,00
7. A Cia. União é uma empresa comercial e apresentava os seguintes
dados, em reais, em 2004:
. Saldo inicial de Estoque 350,00
. Saldo final de Estoques 500,00
. Saldo inicial de Fornecedores 450,00
. Saldo final de Fornecedores 500,00
. Receita Bruta de Vendas 2.800,00
. Lucro Bruto 700,00
. Devoluções de Vendas 250,00
Considerando apenas estas informações, pode-se afirmar que as compras desembolsadas no ano, informadas na Demonstração do Fluxo
de Caixa pelo método direto, atingiram, em reais:
84
(A) 1.850,00 (B) 1.950,00 (C) 2.100,00 (D) 2.200,00
(E) 2.650,00
8. Considere os dados abaixo para a elaboração da Demonstração do
Fluxo de Caixa, em reais, de uma determinada empresa. Examinando
os dados apresentados, conclui-se que o caixa líquido consumido nas
atividades operacionais da empresa, em reais, pelo Método Indireto,
será
Lucro Líquido do Exercício 12.000,00
Resultado positivo de Participações em Controladas 1.500,00
Despesa com Depreciação no Período 800,00
Ganho na venda de Imobilizado 1.000,00
Redução do saldo da conta Duplicatas a Receber 3.000,00
Aumento do saldo da conta Estoques 1.200,00
Aumento do saldo da conta Adiantamento de Clientes 500,00
Redução do saldo da conta Fornecedores 1.100,00
Aumento do saldo da conta de Impostos a Pagar 900,00
Examinando os dados apresentados, conclui-se que o caixa líquido
consumido nas atividades operacionais da empresa, em reais, pelo
Método Indireto, será:
(A) 8.200,00 (B) 11.400,00 (C) 12.400,00 (D) 13.800,00
(E) 14.400,00
85
9. Considere o Balanço Patrimonial dos exercícios 2003 e 2004 e a Demonstração de Resultado do ano de 2004 da Cia. São
Leopoldo:
BALANÇO PATRIMONIAL DA CIA. SÃO LEOPOLDO EM DEZ/03 E
DEZ/04
ATIVO Dez/03 Dez/04
Disponibilidades
100,00
125,00
Contas a Receber 520,00 500,00
Estoques 400,00 380,00
Adiantam. a Fornecedores 80,00 75,00
Bens do Ativo Imobilizado 900,00 1.120,00
Total do Ativo 2.000,00 2.200,00
PASSIVO
Dez/03
Dez/04
Fornecedores 250,00 280,00
Contas a Pagar 100,00 120,00
Empréstimos a Pagar 350,00 360,00
Capital 1.100,00 1.100,00
Lucros Acumulados 200,00 340,00
Total do Passivo 2.000,00 2.200,00
DRE DA CIA. SÃO LEOPOLDO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM
DEZ/04
Receita Bruta 5.000,00
(-) Deduções da Receita Bruta (700,00)
Receita Líquida 4.300,00
(-) Custo das Mercadorias Vendidas (2.800,00)
Lucro Bruto 1.500,00
(-) Despesas Operacionais (1.300,00)
Lucro Antes do Imposto de Renda 200,00
(-) Imposto de Renda (60,00)
Lucro Líquido do Exercício 140,00
Com base apenas nos dados apresentados, o valor do pagamento de fornecedores a ser apresentado na Demonstração de Fluxo de Caixa,
como variação das atividades operacionais, pelo método direto, em reais, é de:
(A) 2.760,00 (B) 2.765,00 (C) 2.770,00 (D) 2.800,00
(E) 2.810,00 (F) 2.745,00
86
10. A Cia. Bacias Petrolíferas S/A apresentou, em reais, seus Balanços Patrimoniais, a saber:
ATIVO 2004 2005 PASSIVO 2004 2005
Caixa 30.000 100.000 Fornecedores 120.000 180.000
Bancos 180.000 240.000 Impostos a Pagar 125.000 175.000
DR / Clientes 165.000 260.000 Salários a Pagar 90.000 100.000
Estoques 180.000 250.000 Dividendos a Pagar 150.000 175.000
Ativo Circulante 555.000 850.000 Passivo Circulante 485.000 630.000
Contas a Receber 200.000 200.000 Empréstimos a Pagar 250.000 200.000
Realizável LP 200.000 200.000 Exigível LP 250.000 200.000
Coligadas 600.000 750.000 Capital Social 1.800.000 2.600.000
Imobilizado Líquido 2.100.000 2.550.000 Reserva de Capital / Ágio 200.000 200.000
Diferido Líquido 200.000 250.000 Reserva Legal 170.000 196.250
Reserva Estatutária 150.000 202.500
Reserva Contingência 150.000 100.000
Lucros Acumulados 450.000 471.250
Ativo Permanente 2.900.000 3.550.000 Patrimônio Líquido 2.920.000 3.770.000
TOTAL ATIVO 3.655.000 4.600.000 TOTAL PASSIVO 3.655.000 4.600.000
Informações adicionais referentes ao exercício de 2005, já inclusas nos respectivos balanços, em reais.
Despesa de Depreciação: 280.000,00
Despesa de Amortização do Diferido: 100.000,00
Resultado do Método de Equivalência Patrimonial (positivo):
50.000,00
Aumento de Capital, como segue:
_ Transferência de Lucros Acumulados 300.000,00
_ Aporte de Recursos Novos 500.000,00
Reversão de Reservas de Contingências 100.000,00
Lucro Líquido do Exercício 525.000,00
Proposta da Diretoria para Distribuição do Lucro
Líquido
_ Reserva Legal 26.250,00
_ Reserva Estatutária 52.500,00
_ Reserva para Contingência 50.000,00
_ Dividendos 175.000,00
Com base nas informações acima, pode-se dizer que a empresa apurou:
a) Pelas Atividades Operacionais R$ 0,00
b) Pelas Atividades de Investimentos R$ 810.000 c) Pelas Atividades de Financiamentos R$ 175.000
d) Pelas Atividades de Investimentos R$ 730.000 e) Nenhuma das respostas anteriores
87
11. Considere os seguintes dados para responder às questões
abaixo:
Balanço Patrimonial da Cia. Americana
ATIVO 31/12/X2 31/12/X3 Caixa e Bancos 15.000 25.000
AF Liquidez imediata 80.000 14.000
Clientes 200.000 250.000 (-) Prov. Para Devedores Duvidosos (6.000) (6.300) Estoques 400.000 320.000 Seguros a Vencer 20.000 20.000 Participações Societárias 10.000 20.000 Máquinas 90.000 140.000 Depreciação Acumulada (20.000) (35.000) Terrenos 10.000 15.000
Total do Ativo 799.000 762.700
PASSIVO 31/12/X212222222
22222222222222
31/12/X3 Fornecedores 100.000 70.000 Provisão para Imposto de Renda 20.000 15.000 Salários a Pagar 40.000 57.000 Contas a Pagar 50.000 60.000 Empréstimo de Longo Prazo 125.000 50.000 Capital 300.000 350.000 Reservas de Reavaliação - 10.000 Lucros Acumulados 164.000 150.700 Total do Passivo 799.000 762.700
Demonstração do Resultado do Exercício, em 31/12/X3
Contas R$ Vendas 500.000 CMV (3 80.000) Lucro Bruto 120.000 Despesas de Salários (60.000) Depreciação (15.000) Despesas Financeiras (10.000) Provisão para Devedores Duvidosos (6.300) Reversão de P. p/ Devedores Duvidosos 6.000 Despesas Gerais (18.000) Receitas Financeiras 5.000 Ganhos com Equivalência Patrimonial 5.000 Lucro Antes do IR/CS 26.700 Provisão para Imposto de Renda (15.000) Lucro Líquido 11.700
88
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
Reservas Capital Lucros
Acumulados
TOTAL
Saldo em 31/12/X2 0 300.000 164.000 464.000
Reserva de
Reavaliação
10.000
10.000
Aumento de Capital 50.000 50.000
Lucro Líquido 11.700 11.700
Dividendos Pagos (25.000) (25.000)
Saldo em 31/12/X3 10.000 350.000 150.700 510.700
Outras informações: (1) foram pagos R$ 25.000,00 de dividendos,
sendo uma parte referente ao ano de 20X2 que estava sem destinação; (2) as despesas financeiras foram pagas; (3) as aplicações financeiras
são resgatáveis em 30 dias; (4) todas as operações de venda e compra
de mercadorias foram realizadas a prazo. (5) As receitas financeiras foram recebidas.
Reportando-se à Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada em
31/12/20X3, pode-se afirmar que os valores pagos a fornecedores, os ingressos decorrentes de vendas de mercadorias e os recursos gerados
nas atividades operacionais da Cia. Americana são, respectivamente (em R$):
(a)
330.000,00;
450.000,
00;
44.000,
00 (b)
30.000,00;
250.000,
00;
26.000,
00 (c)
370.000,00;
443.700,
00;
62.000,
00 (d)
330.000,00;
500.000,
00;
52.000,
00 (e)
430.000,00;
443.700,
00;
34.000,
00
12. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA.
(___)_O fluxo de caixa operacional (FCO) considera a depreciação, a
amortização, os investimentos e a variação no capital de giro líquido.
(___)_A depreciação é uma despesa que impacta o caixa da empresa.
(___)_O fluxo de caixa do acionista (FCA) considera o pagamento do serviço da dívida e a contratação de novos financiamentos.
A) V, V, V. B) V, F, V. C) V, F, V. D) F, V, F. E) V, V, F.
89
13. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade e conforme o Pronunciamento Técnico – CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de
Caixa, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, constantes na Deliberação CVM 547/08 e na Resolução do CFC n.º 1.125/08, a
entidade deve divulgar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando:
(___)_O método indireto, segundo o qual as principais classes de
recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas.
(___)_O método direto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é
ajustado pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais
passados ou futuros.
(___)_O método direto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com
fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento.
A) V, V, F. B) V, V, V. C) F, V, V. D) F, F, F. E) F, F, V.
14. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade e conforme
o Pronunciamento Técnico - CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, constantes na
Deliberação CVM 547/08 e na Resolução do CFC n.º 1.125/08, atribua a
letra V para as proposições verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA:
(___)_São exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades
operacionais recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura.
(___)_São exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de
investimento pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade.
(___)_São exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de
financiamento pagamentos para aquisição de ações ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures
(exceto desembolsos referentes a títulos considerados como
equivalentes de caixa ou mantidos para negociação imediata ou venda futura).
A) V, F, F. B) V, V, V. C) F, V, V. D) F, F, F. E) F, F, V.
90
8 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Art. 176 da Lei 6.404 determina que ao fim de cada exercício social, a
diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da
companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão
exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as
mutações ocorridas no exercício: (...) V – se companhia aberta,
demonstração do valor adicionado.
Deliberação CVM Nº 557, de 12/11/2008 – CPC 09
A entidade deve elaborar a DVA e apresentá-la como parte integrante
das suas demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada
exercício social.
A elaboração da DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações
consolidadas e evidenciar a participação dos sócios não controladores
conforme o modelo anexo.
A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis
informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado
período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.
Definições Aplicadas ao Tema
Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma
geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos
adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em
transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
Receita de venda de mercadorias, produtos e serviços representa os
valores reconhecidos na contabilidade a esse título pelo regime de
competência e incluídos na demonstração do resultado do período.
Outras receitas representam os valores que sejam oriundos,
principalmente, de baixas por alienação de ativos não circulantes, tais
como resultados na venda de imobilizado, de investimentos, e outras
91
transações incluídas na demonstração do resultado do exercício que não
configuram reconhecimento de transferência à entidade de riqueza
criada por outras entidades.
Diferentemente dos critérios contábeis, também incluem valores que
não transitam pela demonstração do resultado, como, por exemplo,
aqueles relativos à construção de ativos para uso próprio da entidade
(conforme item 19) e aos juros pagos ou creditados que tenham sido
incorporados aos valores dos ativos de longo prazo (normalmente,
imobilizados).
No caso de estoques de longa maturação, os juros a eles incorporados
deverão ser destacados como distribuição da riqueza no momento em
que os respectivos estoques forem baixados; dessa forma, não há que
se considerar esse valor como outras receitas.
Insumo adquirido de terceiros representa os valores relativos às
aquisições de matérias-primas, mercadorias, materiais, energia,
serviços, etc. que tenham sido transformados em despesas do período.
Enquanto permanecerem nos estoques, não compõem a formação da
riqueza criada e distribuída.
Depreciação, amortização e exaustão representam os valores
reconhecidos no período e normalmente utilizados para conciliação
entre o fluxo de caixa das atividades operacionais e o resultado líquido
do exercício.
Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que
não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a
ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de
equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa
ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas
agregações.
Características das informações da DVA
A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos,
92
buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-
contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação
do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração apresenta o
quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros
e que são vendidos ou consumidos durante determinado período.
Para os investidores e outros usuários, essa demonstração proporciona
o conhecimento de informações de natureza econômica e social e
oferece a possibilidade de melhor avaliação das atividades da entidade
dentro da sociedade na qual está inserida.
Riqueza criada pela própria entidade
A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a
riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza
criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:
Receitas
Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos
tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e
COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto,
mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam
fora do cômputo dessas receitas.
Outras receitas - da mesma forma que o item anterior, inclui os
tributos incidentes sobre essas receitas.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Constituição/Reversão -
inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão.
Insumos adquiridos de terceiros
Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os
valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no
custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos
93
adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros - inclui valores
relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e
serviços adquiridos junto a terceiros.
Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos,
materiais, serviços, energi,a etc. consumidos, devem ser
considerados os tributos incluídos no momento das compras
(por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não.
Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na
demonstração do resultado.
Perda e recuperação de valores ativos - inclui valores relativos a
ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques, imobilizados,
investimentos, etc. Também devem ser incluídos os valores
reconhecidos no resultado do período, tanto na constituição quanto na
reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos,
conforme aplicação do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos (se no período o valor líquido for positivo, deve ser somado).
Depreciação, amortização e exaustão - inclui a despesa ou o custo
contabilizados no período.
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência
pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado
como redução ou valor negativo.
Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as
variações cambiais ativas, independentemente de sua origem.
Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos
avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.
94
Distribuição da riqueza
A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a
riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes
dessa distribuição estão apresentados a seguir:
Pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na
forma de:
Remuneração direta - representada pelos valores relativos a
salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os
pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas
extras, participação de empregados nos resultados, etc.
Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência
médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc.
FGTS – representado pelos valores depositados em conta
vinculada dos empregados.
Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de
renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições aos INSS
(incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que
sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e
contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos
compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser
considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e
representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes
sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens
considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.
Federais – inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles
que são repassados no todo ou em parte aos Estados,
Municípios, Autarquias etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE,
PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal.
Estaduais – inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive
aqueles que são repassados no todo ou em parte aos
Municípios, Autarquias etc., tais como o ICMS e o IPVA.
95
Municipais – inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive
aqueles que são repassados no todo ou em parte às
Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e
o IPTU.
Remuneração de capitais de terceiros - valores pagos ou creditados aos
financiadores externos de capital.
Juros - inclui as despesas financeiras, inclusive as variações
cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de empréstimos
e financiamentos junto a instituições financeiras, empresas do
grupo ou outras formas de obtenção de recursos. Inclui os
valores que tenham sido capitalizados no período.
Aluguéis - inclui os aluguéis (inclusive as despesas com
arrendamento operacional) pagos ou creditados a terceiros,
inclusive os acrescidos aos ativos.
Outras - inclui outras remunerações que configurem
transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas
em capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos
autorais, etc.
Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração
atribuída aos sócios e acionistas.
Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - inclui os
valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta
do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP
transferidos para conta de reserva de lucros. Devem ser
incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado
do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos
distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios
anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros
retidos” no exercício em que foram gerados.
Lucros retidos e prejuízos do exercício - inclui os valores
96
relativos ao lucro do exercício destinados às reservas,
inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento; nos casos
de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.
As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de
Juros sobre o Capital Próprio – JCP, independentemente de
serem registradas como passivo (JCP a pagar) ou como
reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos
dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser
imputados.
97
Modelo I - Demonstração do Valor Adicionado – Empresas em geral - Em milhares de reais
DESCRIÇÃO 20X1 20X0
1 – RECEITAS
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
1.2) Outras receitas
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição)
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS)
2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
2.4) Outras (especificar)
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
6.2) Receitas financeiras
6.3) Outras
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
8.1) Pessoal
8.1.1 – Remuneração direta
8.1.2 – Benefícios
8.1.3 – F.G.T.S
8.2) Impostos, taxas e contribuições
8.2.1 – Federais
8.2.2 – Estaduais
8.2.3 – Municipais
8.3) Remuneração de capitais de terceiros
8.3.1 – Juros
8.3.2 – Aluguéis
8.3.3 – Outras
8.4) Remuneração de Capitais Próprios
8.4.1 – Juros sobre o Capital Próprio
8.4.2 – Dividendos
8.4.3 – Lucros retidos / Prejuízo do exercício
8.4.4 – Participação dos não-controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação)
(*) O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.
98
Exercício de Demonstração do Valor Adicionado
1. Pela legislação vigente, qual tipo de empresa está obrigada a publicar a Demonstração do Valor Adicionado?
(A) Sociedade anônima com capital fechado
(B) Sociedade limitada (C) Empresa individual (D) Sociedade civil (E) Sociedade anônima com capital aberto
2. Pela legislação vigente, qual tipo de empresa está obrigada a
publicar a Demonstração do Valor Adicionado?
(A) Sociedade anônima com capital fechado (B) Sociedade limitada (C) Empresa individual (D) Sociedade civil
(E) Sociedade anônima com capital aberto
3. Determinada empresa comercial apresentou os seguintes dados
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006:
Demonstração do Resultado do Exercício Valores em R$ mil
Receita Bruta (vendas de mercadorias) 650
(-) ICMS incidente sobre as vendas (117)
Receita Líquida 533
(-) Custos das Mercadorias Vendidas (280)
Lucro Bruto 253
(-) Despesas Operacionais
Vendas (*2) (90)
Administrativas (*3) (80)
Despesas financeiras (43)
Lucro Operacional 40
(+) Resultado não Operacional 10
Lucro antes da CSLL e IR 50
(-) Contribuição social sobre o lucro (4)
(-) Imposto de Renda (8)
Lucro Líquido 38
1 – O ICMS destacado na compra de mercadorias montou a R$ 48.
99
*2 – Composição: Provisão para devedores duvidosos – R$ 13; Frete e
propaganda – R$ 25; Comissões de Vendedores (Pessoas Físicas,
empregados da empresa) – R$ 52.
*3 – Composição: Despesas de pessoal – R$ 35; Despesas com tributos
– R$ 8; Despesa com depreciação – R$ 12; Despesas com infra-
estrutura (Energia, Telefone, Gás e outros) - R$ 25.
Considerando apenas os dados informados, o Valor Adicionado Total a
distribuir da empresa analisada, em milhares de reais, será:
(A) 210 (B) 227 (C) 247 (D) 257 (E) 305
100
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO R$
101
4. O pronunciamento técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM no 557, de 12 de novembro
de 2008, apresenta o seguinte conceito:
De forma geral é a medida da diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor recebido em
transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
Tal conceito, de acordo com o CPC 09, indica o
(A) valor adicionado
(B) valor adicionado ampliado (C) valor agregado recebido em transferência
(D) montante do resultado operacional bruto (E) total da receita líquida de mercadorias, produtos e serviços
102
5) Dados para elaboração da DVA
A Companhia Drica S/A apresentou as seguintes demonstrações
contábeis, em milhares de reais:
Balanço Patrimonial, em milhares de reais
ATIVO 2005 2006 PASSIVO 2005 2006
CIRCULANTE 3.126 3.936 CIRCULANTE 2.125 3.032
Caixa 111 125 Fornecedores 1.181 1.676
Duplicatas a Receber 2.275 3.096 Provisão para Imposto de
Renda 81 225
(-)Duplicatas
Descontadas
(550) (770) Dividendos propostos 160 520
Estoques 1.290 1.485 Empréstimos 703 611
EXIGÍVEL LONGO
PRAZO 1.012 912
PERMANENTE 1.408 1.983 Financiamentos 1.012 912
Investimentos 637 359
Imobilizado 1.395 2.496 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.397 1.975
(-)Depreciação
Acumulada
(624) (872)
Capital 1.200 1.365
Reserva Legal 32 87
Lucros Acumulados 165 523
TOTAL DO ATIVO 4.534 5.919 TOTAL DO PASSIVO 4.534 5.919
103
Demonstração do Lucro (Prejuízo)
acumulado, em 31/12/2006
em milhares de
reais
Saldo Inicial 165
(+) Lucro do exercício 1.098
(=) Valor à disposição da AGO 1.263
(-) Incorporação ao capital (165)
(-) Reserva Legal (55)
(-) Dividendos (520)
Dividendo por ação = 0,08667
(=) Saldo Final 523
Demonstração do Resultado do Exercício
31/12/2006
em milhares
de reais
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 5.544
(-) Custo das Mercadorias Vendidas (3.283)
(=) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.261
(-) DESPESAS OPERACIONAIS (970)
Água e Luz (136)
Salários (375)
Despesas de vendas (124)
Depreciação (248)
Despesas Financeiras líquidas (87)
(=) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 1.291
(-) Imposto de Renda (193)
(=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.098
Lucro líquido por ação 0,182467
104
Demonstração do Valor Adicionado – EMPRESAS EM GERAL
R$
105
a) Em 2006, na Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), elaborada pelo
método direto, o valor pago a fornecedores, no fluxo das atividades
operacionais, em reais, é
(A) 1.181.000,00 (B) 2.983.000,00 (C) 3.283.000,00
(D) 3.478.000,00 (E) 4.723.000,00
b) Em 2006, as operações com duplicatas descontadas na
Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), elaborada pelo método
indireto, provocaram no caixa líquido das atividades operacionais, em
reais, um(a)
(A) aumento de 770.000,00
(B) aumento de 550.000,00
(C) aumento de 220.000,00
(D) redução de 220.000,00
(E) redução de 550.000,00
c) Em 2006, o valor adicionado líquido, produzido pela Companhia
Drica, na Demonstração do Valor Adicionado (DVA), em reais, é
(A) 1.098.000,00 (B) 1.753.000,00 (C) 2.001.000,00
(D) 3.543.000,00 (E) 5.544.000,00
6. Na demonstração do valor adicionado, a diferença entre a receita de
bens e serviços e os materiais e serviços adquiridos de terceiros corresponde à(ao):
(A) geração bruta de caixa. (B) geração operacional de caixa.
(C) lucro bruto. (D) valor adicionado a distribuir.
(E) valor adicionado bruto
106
7. Acerca da demonstração do valor adicionado (DVA) e da DRE, julgue os itens que se seguem.
A) A reversão da provisão para devedores duvidosos deve ser
apresentada no grupo das receitas e o saldo deve ser positivo.
B) O valor adicionado bruto, um dos itens de totalização da DVA, deve contemplar a depreciação, a amortização e a exaustão do
período.
C) O valor dos insumos adquiridos de terceiros, tais como materiais,
energia e água, deve ser apresentado na DVA pelo valor total, sem dedução de PIS, COFINS e outros tributos.
D) Os juros sobre capital próprio (JCP) contabilizados como reserva
devem ser evidenciados na DVA no item relativo a lucros retidos.
8. Analise as afirmações a seguir em relação às Demonstrações do Fluxo de Caixa (DFC) e do Valor Adicionado (DVA).
I – A DFC pode ser feita nos métodos direto e indireto, sendo que as
atividades de financiamento e de investimento apresentam a mesma composição nos dois métodos.
II – Na DVA, a depreciação deve ser considerada como distribuição do valor adicionado, referente ao capital imobilizado.
III – A DFC pelo método direto apresenta a reconciliação do lucro
líquido com o caixa gerado nas operações, sendo também chamado de método da reconciliação.
Está(ão) correta (s) apenas a (s) afirmação(ões):
(A) I
(B) II (C) I e II
(D) I e III (E) II e III
107
9. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade e conforme o Pronunciamento Técnico – CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado,
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, constantes na Deliberação CVM 557/08 e na Resolução do CFC n.º 1.138/08, atribua a letra V
para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA:
(___)_Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de
forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado
recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido
à entidade.
(___)_Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e
que a ela é transferida, como, por exemplo, receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties etc. Precisa ficar
destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações.
(___)_A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Um dos principais
componentes dessa distribuição são os gastos com pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de
remuneração direta, benefício, como o FGTS.
A) V, V, F. B) V, V, V. C) F, V, V. D) F, V, F. E) F, F, V.
108
9 NOTAS EXPLICATIVAS
As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e
outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para
esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
As notas deverão indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,
especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização
e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos,
e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de
elementos do ativo;
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes;
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas
avaliações;
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias
prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou
contingentes;
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das
obrigações a longo prazo;
f) o número, espécies e classes das ações do capital social;
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no
exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores;
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que
tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação
financeira e os resultados futuros da companhia.
109
10 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Não faz parte das demonstrações financeiras propriamente ditas, mas a
legislação em seu art. 133 exige a apresentação desse relatório, que
deve evidenciar os negócios sociais e os principais fatos administrativos
do exercício findo.
Por não existir uma padronização desse relatório, existe um consenso
preliminar quanto à sua forma de apresentação, que não significa
padronização para não prejudicar a flexibilidade que esse relatório deve
apresentar.
Podemos destacar:
√ eventos externos incomuns que tenham afetado o desempenho do
grupo e suas perspectivas;
√ mudanças de estratégias e resultados globais;
√ atividades de pesquisas e desenvolvimento;
√ informações sobre estrutura organizacional;
√ programa de investimento;
√ projeções futuras;
√ análise setorial;
√ situação de liquidez e fonte de capital;
√ etc.
110
11 PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE
DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA
Resolução CFC 750/1993
Art. 1º Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os
enunciados por esta Resolução.
§ 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no
exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas
Brasileiras de Contabilidade (NBC).
§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas
e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos
formais.
DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO
Art. 2º Os Princípios de Contabilidade representam a essência das
doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o
entendimento predominante nos universos científico e profissional de
nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais
amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.
I) o da ENTIDADE;
II) o da CONTINUIDADE;
III) o da OPORTUNIDADE;
IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
V) o da COMPETÊNCIA; e
VII) o da PRUDÊNCIA.
111
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto
da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um
conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência,
nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus
sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a
recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de
patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa
unidade de natureza econômico-contábil.
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade
continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a
apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta
circunstância.
O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de
mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para
produzir informações íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e
na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua
relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a
oportunidade e a confiabilidade da informação.
112
O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos
valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus
distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a
serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos
recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os
passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos
em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em
caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar
o passivo no curso normal das operações; e
II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os
componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações
decorrentes dos seguintes fatores:
a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou
ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das
demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores
em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam
necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das
demonstrações contábeis;
b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em
uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa
e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos
para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das
operações da Entidade;
c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente,
descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera
113
seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os
passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro
de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o
passivo no curso normal das operações da Entidade;
d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um
passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma
transação sem favorecimentos; e
e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da
moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis
mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos
componentes patrimoniais.
§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das
transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em
moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos
os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do
Patrimônio Líquido; e
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão
somente o ajustamento dos valores originais para determinada data,
mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a
traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado
período.
114
O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das
transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se
referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a
simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor
para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO,
sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio
líquido.
Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo
grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às
estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos
e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não
sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de
mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
Art. 11. A inobservância dos Princípios de Contabilidade constitui
infração nas alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295,
de 27 de maio de 1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética
Profissional do Contabilista.
