Plano de Gestão do Sítio Histórico de

Olinda

Revisão da Lei 4.849/92

Nossa tarefa

Revisão da Lei 4.849/92Elaboração do Plano de Gestão do Sítio Histórico

Nossa tarefa

SUMÁRIO DO PLANO DE GESTÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA

• Antecedentes• Diagnóstico• Metodologia• Objetivos• Metas• Programas / Projetos / Atividades• Monitoramento e Avaliação

BASES DO PLANO DE GESTÃO Democrático, sendo sua elaboração, atualização e

implementação fruto de ampla participação dos diversos níveis do poder público, da população local e da sociedade civil;

Inclusivo, tendo que contemplar medidas para promover a integração econômica e social de todos os agentes presentes ou utilizadores do Sítio Histórico de Olinda;

Operativo, determinando e explicitando regras, ações e atividades objetivas e mensuráveis a todo e qualquer cidadão;

Adaptável, podendo receber novas contribuições ao longo do processo de sua implementação;

Sistêmico, integrado ao planejamento urbano e ambiental do município de Olinda.

VALORES

Promover e respeitar o controle social; Estimular o empoderamento da

sociedade; Entender a implementação como

aprendizado coletivo; Agir por uma rede de agentes

implementadores.

PREMISSAS Que Olinda é um

patrimônio ambiental com suas características Naturais, Culturais e Artificiais, “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.

(CF. Art.225);

Que o espaço habitável é lugar para as relações da sociedade e da economia;

PREMISSAS

Que o espaço habitável possui vulnerabilidades Naturais e Sociais a serem enfrentadas;

PREMISSAS

Que o espaço habitável possui territórios a serem preservados nos aspectos Naturais e Culturais;

PREMISSAS

Que o espaço habitável é lugar para o exercício de direitos ambientais e sociais.

PREMISSAS

OBJETIVOS

Garantia à mobilidade e acessibilidade no Sítio Histórico de Olinda;

Garantia à Regularização Fundiária nas áreas ocupadas em autoconstrução;

Garantia da retirada de população e edificações em áreas de risco (inundação e deslizamentos)

Garantia do acesso à água potável

Garantia do acesso ao serviço público de coleta e tratamento de esgoto sanitário

Garantia do acesso ao serviço de Coleta e Destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos sólidos

Garantia de uma Drenagem urbana adequada

Garantia de uma iluminação pública adequada

OBJETIVOS

Garantir a limpeza e manutenção dos logradouros públicos para usufruto da coletividade

Garantir a utilização e a manutenção dos equipamentos públicos

Garantir a utilização e a manutenção das edificações de uso coletivo (Igrejas)

Garantir a conservação do casário

OBJETIVOS

Garantir que as estrutura dos serviços de telefonia fixa e móvel, energia, serviços de transmissão de dados, televisão a cabo e outros serviços privados não interfiram na paisagem e segurança do Sítio Histórico

Garantir o acesso à informação sobre o Patrimônio Ambiental da cidade através de processos de educação Ambiental e Patrimonial

OBJETIVOS

Estabelecer um Controle Urbano e Ambiental que garanta a preservação e conservação do Sítio Histórico de Olinda

Garantir o Sítio Histórico como área predominantemente residencial;

Garantir a preservação do traçado das ruas do sítio Histórico e dos edifícios de interesse histórico e arquitetônico;

OBJETIVOS

Estabelecer setores predominantemente de comércio e serviços de turismo e lazer em função da localização e tendências;

Estabelecer normas de Proteção ao meio ambiente natural e cultural, proibindo entre outros aspectos a circulação de veículos pesados no Sítio, e modificação no relevo, corte de árvores e remoção da cobertura vegetal.

OBJETIVOS

CONECTAR POLÍTICAS PÚBLICAS

TRANSVERSALIDADES

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA CONTROLE AMBIENTAL INSTRUMENTOS ECONOMICOS

FOCOS

MATRIZ DE PLANEJAMENTO

MATRIZ DE PLANEJAMENTO

MATRIZ DE PLANEJAMENTO

MATRIZ DE PLANEJAMENTO

MATRIZ DE PLANEJAMENTO

MATRIZ DE PLANEJAMENTO

METAS

OBJETIVO PRAZO (ANO) AGENTESGarantir a utilização e a manutenção dos equipamentos públicos

1 2 3 4 5 •PMO•IPHAN•FUNDARPE

META – 1 UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

PROGRAMAS / PROJETOS/ ATIVIDADES

PROGRAMA PROJETO ATIVIDADERecuperação de equipamentos públicos

Cine Olinda Elaboração de Projeto da CobertaExecução da Coberta

Cine Duarte Coelho Elaboração de Projeto de equipamentos cenográficosInstalação de equipamentos cenográficos

Manutenção preventiva de equipamentos públicos

Vistoria Integrada

Cores Vivas

META – 1 UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

ETAPAS METODOLÓGICAS

ETAPAS METODOLÓGICAS Consulta pública, realizada

através de recepção de sugestões pela internet, seminários temáticos, oficinas de planejamento participativo e audiência pública;

ETAPAS METODOLÓGICAS Consulta pública, realizada

através de recepção de sugestões pela internet, seminários temáticos, oficinas de planejamento participativo e audiência pública;

Fazer técnico, através da sistematização das idéias, do levantamento de dados secundários e da redação técnica do documento.

ETAPAS ETAPA 1 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS ETAPA 2 OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO ETAPA 3 ELABORAÇÃO DE MINUTA DO DOCUMENTO DO

PLANO DE GESTÃO E DO PROJETO DE LEI REVISANDO A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

ETAPA 4 AUDIÊNCIA PÚBLICA ETAPA 5 FINALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E DO PROJETO

DE LEI ETAPA 6 VALIDAÇÃO PELO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO

DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA ETAPA 7 ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL

ETAPA 1 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS

ObjetivosLevantar posições e opiniões sobre os diversos problemas a serem abordados, com uma perspectiva

técnica de especialistas e acadêmicos ligados a questão Urbana, Ambiental e de Patrimônio Cultural;

Criar um acervo de informações e dados secundários a serem utilizados na elaboração do documento;

Socializar informações e pactuar conceitos a serem adotados.Calendário dos Seminários Temáticos18/03 – O papel dos órgãos de Controle Urbano e Ambiental;25/03 – Diagnóstico dos instrumentos normativos que incidem sobre os Sítios Históricos de Olinda;01/04 – Comércio, Serviços e outros usos não residenciais no Sítio Histórico de Olinda;08/04 – Desenvolvimento Sustentável dos Sítios Históricos de Olinda;15/04 – Gestão dos Espaços Públicos no Sítio Histórico de Olinda;22/04 – Mobilidade nos Sítios Históricos de Olinda;29/04 – Gestão da Infraestrutura dos Sítios Históricos de Olinda;06/05 – Meio Ambiente: Paisagem Cultural e Natural;13/05 – Moradia de qualidade;20/05 – Intervenções arquitetônicas de Obras nos Sítios Históricos de Olinda.17/06 – Projeto Recife-Olinda

ETAPA 2 OFICINASDIA 1 DIA 2 DIA 3 DIA 4CHEGANÇA CHEGANÇA CHEGANÇA CHEGANÇAI.Visão do Processo1. Passos Dados2. Onde Estamos 3. Apresentação das Oficinas *4. Focos Temáticos *

I. Análise do Contexto Interno e Externo

1. Forças e Fraquezas2. Oportunidades e

ameaçasa) Trabalho de Grupob) Socialização em

plenáriac) Busca de Síntesi dos

Grupos Temáticos

I. Construção das regras e pactos entre os diferentes atores sobre os focos temáticosFocos temáticos:a) Saneamento, gestão

de equipamentos, manutenção de áreas públicas

b) Mobilidade, segurança publica,

Turismoc) Controle Urbano: usos

(comércio, serviços e residencial), meio ambiente (natural e construído), Utilização de logradouros

I. Construção das regras e pactos entre os diferentes atores sobre os focos temáticos

Focos temáticos:a) Saneamento, gestão

de equipamentos, manutenção de áreas públicas

b) Mobilidade, segurança publica,

Turismoc) Controle Urbano: usos

(comércio, serviços e residencial), meio ambiente (natural e construído), Utilização de logradouros

I. Mapa falado do Sítio Histórico

1. Oportunidades2. Pressões (já acontece)3. Ameaças (está por vir)

II. Avaliação e sensibilização para os próximos dias

II. Encaminhamentos/ próximos passos

I. Avaliação e sensibilização para os próximos dias

CRONOGRAMAETAPAS PRODUTOS ESPERADOS DATA DE

FINALIZAÇÃOETAPA 1. SEMINÁRIOS TEMÁTICOS Criar um acervo de informações e dados secundários

a serem utilizados na elaboração do Projeto de Lei17/06/2015

ETAPA 2. OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

Identificar as pressões e ameaças existentes à integridade dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar suas vulnerabilidades;

Identificar as forças de cada agente e as oportunidades dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar suas potencialidades;

Identificar os pactos de responsabilidades que podem ser estabelecidos por cada agente no gerenciamento dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar as atribuições que cada um deverá assumir nas atividades implementadoras da gestão urbana

Estabelecer regras a serem utilizadas na elaboração do Plano de Gestão e Projeto de Lei

15/10/2015

ETAPA 3. ELABORAÇÃO DE MINUTA DO PROJETO DE LEI E MINUTA DO PLANO DE GESTÃO

Minuta de Projeto de Lei Minuta do Plano de Gestão

10/2015

ETAPA 4. AUDIÊNCIA PÚBLICA Sugestões para finalização do Plano de Gestão e Projeto de Lei

11/2015

ETAPA 5. FINALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI E PLANO DE GESTÃO

Plano de Gestão e Projeto de Lei a ser encaminhado ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda

11/2015

ETAPA 6. VALIDAÇÃO PELO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA

Finalização do Plano de Gestão Finalização do Projeto de Lei

12/2015

ETAPA 7. ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Emissão de Decreto instituindo Plano de Gestão; Encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal

12/2015

O QUE ESPERAMOS