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ELEIÇÕES 2006 E MUDANÇA POLÍTICA NO MARANHÃO:

alternância de governo e cenários para a alternância de políticas.

Arleth Santos Borges Professora do Departamento de Sociologia e Antropologia

da Universidade Federal do Maranhão – UFMA

O ano de 2006 entrará para a história política maranhense como um ano de mudanças

significativas. Não ocorreu apenas mais uma eleição de governador, mas a eleição do pedetista Jackson Lago, vitorioso após sucessivas e derrotadas candidaturas, em acirrada disputa com Roseana Sarney, principal referência do grupo que domina a política local há quatro décadas e que teve como cabo eleitoral o presidente Lula. Tal episódio, de indiscutível impacto local, ganhou dimensão mais ampla porque, no plano nacional, simbolizou, juntamente com a derrota de ACM na Bahia, a condenação popular à política reconhecida como mais atrasada e conservadora do país, cujos chefes se notabilizaram pelo controle quase absoluto da política estadual, pelo adesismo ao governo federal e por combinarem extenso poder e riqueza pessoal com alarmantes níveis de pobreza, clientelismo e exclusão social. O objetivo da presente reflexão é descrever e analisar os fatores que possibilitaram essa mudança e contribuir para a interpretação de seus significados e desdobramentos.

ELEIÇÕES E MUDANÇAS SOCIAIS

Entre tantos significados que podemos atribuir às eleições, um deles é que se trata do principal método adotado nas democracias representativas para a seleção das elites dirigentes, um método de conversão das preferências da sociedade em poder político.

Dentro de regras estabelecidas, que variam muito de país para país, as eleições

podem ser importante meio de mudança social e política, ainda que a arena eleitoral seja relativamente independente da arena governamental e apesar dos candidatos em campanha tenderem mais ao apelo eleitoral que à assunção de compromissos lastreados em projetos de sociedade ou atuação política anterior. É o que se vê nos programas eleitorais cada vez

Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ.

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mais parecidos, genéricos e definidos nem tanto pela identidade social do candidato, mas por imperativos do marketing político-eleitoral. Embora tais circunstâncias expressem tendências cada vez mais fortes, não chegam a impossibilitar que candidatos ou partidos imprimam marcas particulares à sua intervenção política e cada eleição tenha as suas singularidades.

Uma eleição também pode ser vista como um jogo, com atores, regras, estratégias,

torcidas e objetivos bem definidos. Nesta perspectiva, figura como um momento em que os atores procuram garantir melhor posicionamento para justificar seus objetivos de entrar para o quadro de representantes; figura também como momento de “prestação de contas” daqueles que já conquistaram mandato e desejam renová-lo. Nessa justificação ou prestação de contas são mobilizados e contabilizados os benefícios antigos ou atuais que os representantes ou candidatos dirigiram ao eleitorado, assim como a popularidade decorrente de tomada de posições em relação a questões de interesse público ou apenas da intensa exposição na mídia.

Ressalte-se, porém, que esse acerto de contas com o eleitor nem sempre é

retroativo, pois o apoio a um candidato pode decorrer de benefícios imediatos (incluindo os incentivos financeiros no ato da campanha) e promessas de benefícios futuros, desde que sejam apresentadas garantias confiáveis. Todos esses elementos foram mobilizados nas eleições maranhenses de 2006. ELEIÇÕES NO BRASIL

A trajetória das eleições no Brasil, como da própria construção da democracia entre nós, é complexa e tortuosa. Temos um percurso de eleições atravessadas pela exclusão dos pobres, dos analfabetos, pela “fraude de ponta-a-ponta”, voto de cabresto, processos indiretos de escolha até chegarmos à situação atual, onde essas práticas, mesmo não tendo sido erradicadas por completo, perderam força. A adoção da urna eletrônica, hoje universalizada para todas as seções, tem tido papel importante no aperfeiçoamento do processo eleitoral, mas não elimina a possibilidade de fraudes, sendo comum o abuso do poder econômico e as influências da mídia e do marketing, cujos usos nem sempre respeitam a isonomia entre os candidatos e a autonomia do eleitor.

No Brasil, temos eleições a cada dois anos: num ano, para os cargos federais e

estaduais e, no outro, para os cargos municipais. A forma de escolha é regulamentada pelas regras eleitorais e partidárias, sendo majoritária para os cargos executivos e senado (os mais votados são eleitos) e proporcional para os cargos legislativos (as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos dos partidos ou coligações que atingiram o quociente eleitoral). Nas eleições para o Executivo das maiores cidades, o eleito tem que ter maioria absoluta dos votos, ocorrendo, se necessário, um segundo turno entre os dois mais votados.

A DISPUTA DE 2006 NO MARANHÃO

Três pontos são decisivos para a compreensão e para o próprio resultado destas eleições: a ruptura do grupo Sarney, ocasionada pela saída do governador José Reinaldo; o fato inédito do governo do Estado não estar a serviço da candidatura do grupo Sarney e os

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limites às alianças partidárias decorrentes da regra de verticalização1, Para os propósitos da presente análise, não interessa retomar a discussão já antiga sobre o ingresso de José Reinaldo na oposição, discutir a importância do apoio governamental a uma candidatura ou especular sobre os porquês ou conveniência da imposição das alianças nacionais para os estados. Mais importante é saber como esses fatores se desdobraram em estratégias de campanha e como se integraram à performance dos candidatos.

Em relação às estratégias de campanha, venceu o inesperado: a divisão da oposição

em três candidaturas, cada uma com perfil e papel bem diferente, cumpriu o propósito de levar a decisão para o segundo turno, possibilitando um enfrentamento mais equilibrado e, ao fim, a derrota de Roseana Sarney e a vitória de um candidato historicamente reconhecido como de oposição.

A estratégia oposicionista de participar do pleito com três candidaturas (Jackson

Lago, PDT; Aderson Lago, PSDB e Edson Vidigal, PSB/PT) foi em parte espontânea e em parte calculada. Jackson Lago era o candidato natural da oposição, escolhido como pré-candidato desde o início do ano não apenas pelo seu partido, mas pela chamada Frente de Libertação do Maranhão2; a candidatura de Aderson Lago surgiu dos imperativos da verticalização, que impossibilitava a associação estadual entre PSDB e PT; por último, a candidatura de Edson Vidigal, que surgiu da constatação do governador José Reinaldo de que, na base do governo, havia resistências a Jackson pelo seu histórico de oposição, e que esse problema poderia ser mitigado por uma candidatura de menor viés anti-sarney ou esquerdista.

Com todos os riscos de uma racionalização a posteriori, podemos dizer que a divisão

de papéis entre os candidatos se deu nos seguintes termos: Jackson Lago percorria o estado inteiro com seu já conhecido discurso de honestidade e trabalho; Aderson Lago travou a sua batalha principalmente através da mídia, valendo-se da TV e do rádio para combater a candidatura de Roseana e os métodos políticos do grupo Sarney; Edson Vidigal, sob os auspícios do governo estadual, articulava alianças com prefeitos e lideranças locais. Tudo isto alicerçado em forte campanha de mídia, no compromisso dos três estarem juntos no segundo turno e em grande poder econômico – embora não tão ostensivos como os de Roseana Sarney. Em termos de partidos, destaque-se o fato inusitado de que a candidatura mais diretamente ligada ao governador (Vidigal/Terezinha) ter sido lançada justamente por partidos que, dentro desse leque, eram os mais identificados com a esquerda: PT e PSB.

O debate eleitoral ou disputa retórica de 2006 foi centrado no lugar da família Sarney

no comando político estadual. No discurso oposicionista a campanha foi ancorada na idéia de “libertação do Maranhão” e fim do domínio de 40 anos do grupo Sarney, responsabilizado pela posição do estado como campeão de pobreza, injustiça social e improbidade

1 Relativa à decisão do Tribunal Superior eleitoral que, mantendo entendimento do ano de 2002, decidiu que “os

partidos políticos que lançarem, isoladamente ou em coligação, candidato à eleição de presidente da República não poderão formar coligações para eleição de governador de estado ou do Distrito federal, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital com partido político que tenha isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato à eleição presidencial” (Resolução n° 22.156 / Instrução n° 105, Classe 12ª - DF, de 03.03.2006) 2 Os dez partidos inicialmente engajados na Frente de Libertação do Maranhão eram o PSB, PDT, PSDB, PPS,

PT, PAN, PL, PCB, PMN e PCdoB, unidos pela pré-candidatura do ex-prefeito Jackson Lago (PDT) ao Governo do Estado e a do deputado federal João Castelo (PSDB) ao Senado da República, justificada como a união pelo Maranhão e o rompimento com o atraso. In: Jornal Pequeno, 11 de fevereiro de 2006. Com a regra da verticalização, esse projeto foi inviabilizado, visto que PT, PSDB e PDT lançaram candidatos próprios, ocorrendo ainda que o PSDB coligou-se ao PFL que, no Maranhão, era o partido da candidatura de Roseana Sarney.

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administrativa. Já Roseana, assumiu o vínculo familiar, mas negava a associação de seu nome aos “quarenta anos de domínio”, criticava duramente o atual governo, eleito com seu apoio, mas agora apresentado como incompetente, ao mesmo tempo em que destacava suas realizações como governadora, prometendo “fazer muito mais”.

No segundo turno, as estratégias de campanha ganharam novas cores: Jackson

acentuou a idéia de primeiro governador a ser eleito sem a tutela do grupo Sarney, enquanto Roseana concentrou-se no discurso do “eu e Lula”, ou seja, ostensiva divulgação do apoio de Lula à sua candidatura e nas possibilidades de parceria entre governo estadual e federal. Foi uma eleição de intensa participação, como se pode ver nos números seguintes:

Candidatos ao Governo: 08

Candidatos ao Senado: 09

Candidatos a Câmara Federal: 137 (7,6 por vaga)

Candidatos à Assembléia Legislativa: 413 (9,8 por vaga)

Partidos presentes na disputa: 29.

Um ponto sempre lembrado na análise da mobilização eleitoral é o montante de abstenções, votos nulos e votos em branco, comumente interpretados como alienação ou protesto, mas que, na verdade, exigiriam pesquisa específica para conhecermos o real significado dos mesmos. O que os números dessa eleição revelam é que, em média, a abstenção foi até menor que em eleições anteriores; os votos em branco ficaram próximos aos da eleição passada no primeiro turno, havendo forte queda no segundo turno; e os votos nulos, estes sim, ocorreram em taxas mais elevadas. Ressalte-se o crescimento, no segundo turno destas eleições, dos percentuais de abstenção e votos nulos, comparativamente ao primeiro turno.

Por outro lado, a comparação com 2002 deve levar em conta que naquele ano não

houve segundo turno para governador, o que significa menor investimento de candidatos na mobilização eleitoral. Além disso, em 2006, a Justiça Eleitoral desenvolveu sua mais ampla e primorosa campanha de esclarecimento e de mobilização do eleitor. É plausível supor que estes fatores resultaram em incremento dos níveis de participação. Vejamos os indicadores:

PARTICIPAÇÃO ELEITORAL NO MARANHÃO 2006-1998*

ELEIÇÃO TURNO ABSTENÇÃO (%) VOTOS EM BRANCO (%) VOTOS NULOS (%)

2006 2° 24,16 0,82 8,5

1° 20,84 1,78 7,4

2002 2° 34,28 1,62 4,05

1° 22,16 2,14 4,82

1998** 1° 31,05 13,81*** 12,68***

Fonte: TSE *Referente às eleições presidenciais. ** Não houve segundo turno. *** Nestas eleições, praticamente não havia no Maranhão o voto com urna eletrônica, que foi implantado no país a partir de 1996 (eleições municipais) apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Em 2000, completou-se a universalização do voto em urna eletrônica, havendo, a partir de então, forte redução dos votos nulos e brancos.

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CANDIDATOS E ELEITOS

a) Governo Estadual - 2º turno

NOME PARTIDO Nº DE VOTOS % VOTOS VÁLIDOS

Jackson Kepler Lago PDT 1.393.754 51,82

Roseana Sarney Murad PFL 1.295.880 48,18

b) Governo Estadual - 1° turno

NOME PARTIDO COLIGAÇÃO Nº DE VOTOS

% VOTOS VÁLIDOS

Roseana Sarney Murad Vice: João Alberto (PMDB)

PFL MARANHÃO - A FORÇA DO POVO 1 PP/ PTB / PMDB / PTN / PSC / PFL / PRTB / PHS e PV

1.282.053 47,207

Jackson Kepler Lago Vice: Luiz Carlos Porto (Pastor Porto)

PDT FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO MARANHÃO PDT / PPS / PAN

933.089 34,358

Aderson de Carvalho Lago Filho Vice: Maria da Conceição M. Formiga

PSDB 93.651 3,448

Edson Carvalho Vidigal Vice: Terezinha Pereira (PT)

PSB O POVO NO PODER 1 PRB /PT / PMN / PSB PCdoB

387.337 14,262

Joao Melo e Sousa Bentivi Vice: Danilo Adelwal Mendes Reis

PRONA 11.987 0,441

Carlos Saturnino Moreira Filho Vice: Nonnato Masson Mendes Santos

PSOL 6.159 0,227

Antonio Augusto Silva Aragão Vice: Domingas da Trindade Nunes

Nogueira

PSDC 1.534 0,056

Fonte: TSE Grifos em negrito nos eleitos para o segundo turno.

Chama a atenção o grande número de candidaturas, embora o mesmo tenha ficado dentro da média nacional e seja coerente com a regra do segundo turno, que incentiva os partidos a apresentar candidatos e programas próprios na primeira fase da eleição.

Observa-se, também, grandes coligações, que se explicam pelos acordos

relacionados ao tempo de cada partido no horário de propaganda eleitoral gratuita e também por composições centradas na ampliação da base eleitoral. Do primeiro tipo, temos a coligação “Maranhão – a força do povo 1”, nucleada pelo PFL, PMDB e PTB; do segundo tipo, temos a “Frente de Libertação do Maranhão e “O povo no poder 1”, ambas, composições de partidos de menor porte, mas com potencialidades eleitorais. Tais coligações, em geral, envolvem o cargo de vice, como se vê nas chapas: Jackson Lago/Pastor Ponte e Vidigal/Terezinha. No primeiro caso, o vice é de um partido pequeno, o PPS, mas o candidato é um pastor evangélico, segmento que representa 25% do eleitorado maranhense. Já a chapa Vidigal/Terezinha resultou do esforço de trazer o PT, com seu simbolismo, militância e capilaridade social, para uma chapa encabeçada por um candidato, pode-se dizer, estranho à política local.

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c) Eleição para o Senado

NOME PARTIDO COLIGAÇÃO Nº DE VOTOS

% VOTOS VÁLIDOS

Epitácio Cafeteira Afonso Pereira 1° Suplente: Afonso Sérgio Fernandes

Ribeiro

PTB PP, PTB, PMDB, PTN, PSC, PL, PFL, PHS, PV

e PRP

1.016.240 39,37

João Castelo Ribeiro Gonçalves 1° Suplente: Vanilma de Fátima Lima

Palácio (Tati Palácio - )

PSDB - 918.701 35,55

Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa 1° Suplente: Sebastião de Araújo

PT - 557.035 21,52

Luiz Soares Filho 1° Suplente: José Carlos Reis Filho

PSB - 35.304 1,36

Nazaré Bezerra Carvalho Collins 1° Suplente:

PTC - 25.909 1,00

Luiz Carlos Barbosa Noleto 1° Suplente: José Venâncio Braga Diniz

PRONA - 17.655 0,68

Ramon Silva Gomes 1° Suplente: Claudionice Alves Durans

PSTU - 4.743 0,18

Francisco da Chaga Matos 1° Suplente: Gracílio Cordeiro Marques

PSOL - 3.314 0,12

Frederico Luiz Maciel dos Santos 1° Suplente: Antonio Carlos Mendes

Rodrigues

PCB - 2.076 0,08

Fonte: Dados do TSE

Uma eleição também de muitos candidatos, fundamentalmente polarizada por dois ex-governadores (Epitácio Cafeteira e João Castelo), mas com uma terceira candidatura expressiva, a do petista Bira do Pindaré, um dos raros indicados pelo PT-MA para ocupação de cargos federais no estado, no caso, o de delegado regional do trabalho. Valendo-se do lugar de oposição nunca aliada ao grupo Sarney (o que não se aplicava aos principais concorrentes) e de sua inserção pessoal em movimentos da juventude católica, movimento sindical dos bancários e em estratos de movimentos pelos direitos humanos, Bira conquistou parcela significativa de votos, com mais de 70% destes concentrados nas duas maiores cidades do estado, São Luís e Imperatriz, os grandes redutos anti-Sarney. Sua votação foi a maior já obtida pelo PT-MA na disputa senatorial, mesmo com o desconto de que esta eleição era para apenas um senador.

Destaque-se na chapa do PSDB a presença, como primeira suplente, de Tati Palácio,

esposa do prefeito de São Luís, um dos cardeais do PDT, cuja “política familiar”, pelo que sugerem as evidências, segue a velha estratégia do grupo Sarney, de plantar um membro da família em cada partido e, assim, ir espalhando e ampliando seus espaços de poder.

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d) Eleitos para a Câmara Federal

Nome PARTIDO COLIGAÇÃO Nº DE VOTOS

% DE VOTOS

VÁLIDOS

Roberto Coelho Rocha PSDB - 139.294 4,83

José Sarney Filho PV Maranhão - A Força do Povo 2 136.873 4,75

Carlos Orleans Brandão Júnior PSDB - 134.643 4,67

Flavio Dino de Castro e Costa PCdoB O Povo no Poder 1 123.597 4,29

Gastão Dias Vieira PMDB Maranhão - A Força do Povo 2 114.889 3,99

Clóvis Antônio Chaves Fecury PFL Maranhão - A Força do Povo 2 102.404 3,55

Sebastião Torres Madeira PSDB - 98.857 3,43

Jose Eleonildo Soares PSDB - 90.637 3,14

Pedro Novais Lima PMDB Maranhão - A Força do Povo 2 87.582 3,04

Nice Lobão PFL Maranhão - A Força do Povo 2 87.344 3,03

Domingos Francisco Dutra Filho PT O Povo no Poder 1 82.017 2,84

Pedro Fernandes Ribeiro PTB Maranhão - A Força do Povo 2 81.618 2,83

Davi Alves Silva Júnior PDT Frente de Libertação do Maranhão 77.595 2,69

Sétimo Waquim PMDB Maranhão - A Força do Povo 2 75.193 2,61

Cleber Cordeiro Mendes PAN Frente de Libertação do Maranhão 71.734 2,49

Waldir Maranhao Cardoso PSB O Povo no Poder 1 64.286 2,23

Jose de Ribamar Costa Alves PSB O Povo no Poder 1 62.952 2,18

Julião Amin Castro PDT Frente de Libertação do Maranhão 61.095 2,12

Fonte: TSE Coligações: Maranhão – a Força do Povo 2 (PP, PTB, PMDB, PTN, PSC. PL, PFL e PV); União Democrática Independente (PTdoB, PSL e PSC); O Povo no Poder 1 (PRB, PT, PMN, PSB e PCdoB); Frente de Libertação do Maranhão (PDT, PPS e PAN) e Maranhão - Vontade do Povo (PRTB, PHS E PRP).

Esta eleição, assim como a de deputado estadual, será analisada em seção

posterior, especialmente dirigida ao Poder Legislativo. e) Eleitos para a Assembléia Legislativa NOME PARTIDO COLIGAÇÃO Nº DE

VOTOS % DE VOTOS VÁLIDOS

Afonso Manoel Borges Ferreira PSB O Povo no Poder 2 71.372 2,556

Cleide Barroso Coutinho PSDB - 56.634 2,028

João Evangelista Serra dos Santos PSDB - 55.092 1,973

Marcelo Tavares Silva PSB O Povo no Poder 2 50.985 1,826

Soliney de Sousa e Silva PSDB - 50.116 1,795

Carlos Alberto Franco de Almeida PSDB - 46.670 1,671

Rigo Alberto Teles de Sousa PSDB - 42.566 1,524

Carlos Victor Guterres Mendes PV Maranhão – a Força do Povo 3 41.735 1,495

Raimundo Soares Cutrim PFL Maranhão – a Força do Povo 3 40.627 1,455

Antonio Arnaldo Alves de Melo PSDB - 39.938 1,430

João Batista dos Santos Silva PP Maranhão – a Força do Povo 3 39.493 1,414

Hélio Oliveira Soares PP Frente Maranhão Popular 39.459 1,413

Camilo de Lellis C. Figuereido PDT - 37.488 1,342

Graciete de Maria Trabulsi Lisboa PSDB - 37.368 1,338

Jose Max Pereira Barros PFL Maranhão – a Força do Povo 3 37.037 1,326

Ricardo Jorge Murad PMDB Maranhão – a Força do Povo 3 35.521 1,272

Rubens Pereira e Silva Júnior PRTB Maranhão – Vontade do Povo 34.837 1,247

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Maria da Graca Fonseca Paz PDT - 34.491 1,235

Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro PDT - 34.126 1,222

Joao Pavão Filho PDT - 33.124 1,186

Joaquim Nagib Haickel PMDB Maranhão – a Força do Povo 3 32.791 1,174

Stênio dos Santos Rezende PSDB - 30.402 1,089

Jurandir Ferro do Lago Filho PMDB Maranhão – a Força do Povo 3 30.238 1,083

Francisco Dantas Ribeiro Filho PMDB Maranhão – a Força do Povo 3 30.039 1,076

Carlos Alberto Milhomem de Sousa PFL Maranhão – a Força do Povo 3 29.668 1,062

Paulo Roberto Almeida Neto PSB O Povo no Poder 2 28.257 1,012

José Lima dos Santos Filho PSB O Povo no Poder 2 27.124 0,971

Carlos Antonio Muniz Filho PV Maranhão – a Força do Povo 3 26.474 0,948

Antonio Carlos Braide PDT - 25.976 0,930

Francisco de Assis Castro Gomes PFL Maranhão – a Força do Povo 3 25.676 0,919

Antonio Pereira Filho PFL Maranhão – a Força do Povo 3 25.212 0,903

César Henrique Santos Pires PFL Maranhão – a Força do Povo 3 24.294 0,870

Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima

PSDB - 23.816 0,853

Penaldo Jorge Ribeiro Moreira PSC União Democrática Independente 20.530 0,735

Domingos Alburqueque Paz PSB 17.255 0,618

Helena Barros Heluy PT Frente Maranhão Popular 16.199 0,580

Eliziane Pereira Gama PPS Maranhão Livre 15.084 0,540

Marcos Antonio de C. Caldas PTdoB União Democrática Independente 15.091 0,540

Edivaldo de Holanda Braga PTC União Democrática Independente 14.023 0,502

Raimundo Nonato Amaral Aragão PSL União Democrática Independente 12.428 0,445

Valdinar Pereira Barros PT Frente Maranhão Popular 11.290 0,404

Antonio Carlos Bacelar Nunes PDT - 34.612 1,239

Fonte: TSE Coligações: Maranhão – a Força do Povo 3 (PP, PTB, PMDB, PFL e PV); União Democrática Independente (PTdoB, PSL e PTC); O Povo no Poder 2 (PRB, PMN e PSB); Maranhão - Vontade do Povo (PRTB, PHS E PRP) Frente Maranhão Popular (PT e PCdoB) e Maranhão Livre (PPS e PAN) TRANSFERÊNCIAS DE VOTOS E EFEITO LULA

Um dos aspetos mais interessantes das eleições de 2006 no Maranhão foi a maneira independente como o eleitor se comportou. Desde o primeiro turno, quando pesquisas indicavam grande favoritismo da candidata Roseana, o eleitorado se permitiu dar a maioria dos votos às candidaturas oposicionistas, que somaram 53% dos votos válidos; mantiveram tal posição no segundo turno por razões relacionadas, menos à capacidade dos candidatos oposicionistas de transferirem votos (esforço que, de fato, aconteceu), e mais por que a estratégia da oposição (três candidaturas para o mesmo objetivo) já estava sinalizada desde o início da campanha e pelas convicções do eleitor que, por alguma razão, optou pela oposição no primeiro turno.

A dificuldade de transferir votos foi mais emblematicamente explícita no segundo

turno da campanha governamental, quando fracassou todo o esforço de Roseana Sarney em colar a sua candidatura no presidente Lula, com vistas a uma “carona” na votação, prestígio e carisma deste. Outra tentativa de carona também adotada por Roseana Sarney foi a sua ida a templos evangélicos acompanhada pelo bispo Crivella, vindo do Rio de Janeiro especialmente para esse fim, na busca de apoio nesse segmento religioso. Nada

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disso, porém, produziu os efeitos esperados e tudo o que a candidata conseguiu foi um aumento de apenas 1% de um turno para outro.

De algum modo, isto pode ser interpretado como amadurecimento político do eleitor,

decorrente, em parte, da regularidade de funcionamento das instituições democráticas, entre elas as eleições, cujo aprendizado só pode se dar pela participação. Assim, o pequeno impacto da transferência de votos de um candidato para outro, sugere que o voto já não seja de cabresto, mas depende do perfil do eleitor, dos candidatos e até do cargo em disputa, ocorrendo, às vezes, que o mesmo candidato que adquire boa votação para um cargo, não a repete quando disputa outro. Independentemente de quais sejam as razões do eleitor, há sinais claros de que o voto já não é cativo e que as eleições retêm razoável grau de incerteza. Por outro lado, não se pode desprezar o fato de que, em termos materiais, e de acesso a estruturas governamentais, a disputa foi relativamente equilibrada, havendo de ambos os lados grande capacidade de distribuição de benefícios aos eleitores.

Do ponto de vista meramente eleitoral, os resultados apontam que houve disposição

do eleitorado maranhense à promoção de mudanças políticas. Isto se expressa tanto na eleição de Jackson Lago quanto nas taxas de renovação da Câmara e Assembléia e nas votações consagradoras de candidatos novos que foram, entretanto, campeões de votos. A VITÓRIA DE JACKSON LAGO (PDT)

Vários fatores concorreram para isso, entre eles destaco:

desejo de alternância e recusa à continuidade do domínio familiar ou de um mesmo grupo político;

divisão do grupo Sarney, cuja origem remonta à ruptura do governador José Reinaldo;

intervenção do governador do Estado na mobilização de prefeitos ou lideranças locais em favor da estratégia e das candidaturas oposicionistas

formação de uma grande aliança, com forças políticas de origem distintas, mas, por razões diversas, unificadas no propósito de derrotar a chamada “oligarquia Sarney”;

a forma discreta como Jackson Lago se relacionou com as candidaturas presidenciais, não se confrontando com o eleitorado de Lula;

presença do partido de Jackson Lago, o PDT, à frente da Prefeitura de São Luís por três mandatos e meio, com forte incremento da estruturação do partido na capital, formação de redes de apoiadores e administrações com bons níveis de avaliação popular.

A DERROTA DE ROSEANA SARNEY (PFL)

Além dos fatores diretamente associados à vitória de Jackson Lago, há outros ligados especificamente às estratégias e posicionamentos da candidata:

exaustão do eleitor face ao longo domínio do mesmo grupo político, reconhecido como incapaz e/ou desinteressado em reverter os alarmantes níveis de pobreza verificados no estado;

força das denúncias e insuficiências das explicações sobre medidas adotadas no seu governo (colocado no primeiro plano da disputa por ela própria e pelos adversários);

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exagero na sua vinculação, e dependência, para com o presidente Lula, o que, além de minimizar quase por completo seus méritos próprios, não convenceu o eleitor do pretenso exclusivismo do apoio do presidente – até pela história deste – e tampouco da propalada afinidade entre a sua trajetória política e a de Lula, que são flagrantemente distintas;

fracasso da tentativa de transformar a eleição em um plebiscito sobre o governo de José Reinaldo.

ELEIÇÕES PARA O LEGISLATIVO

No Brasil, a tradição presidencialista é muito forte, sendo, então, comum que o

Legislativo não venha merecendo a mesma atenção que o Executivo por parte dos eleitores, que, freqüentemente, sequer lembram para quem votaram nas últimas eleições legislativas. Não obstante, muitos candidatos se apresentam à disputa, destacando-se entre eles alguns que já estão no cargo e desejam reeleger-se.

Ainda por força da tradição presidencialista, também é característico do Legislativo

brasileiro que, em termos de carreira política, este não se constitui um alvo em si mesmo, mas sim lugar de passagem na busca de cargos executivos, vistos como de maior prestígio e poder. Assim, registram-se nessas eleições casos de deputados que concorreram a cargos executivos ou ao Legislativo federal, também vistos como em posição superior ao estadual. Os quadros seguintes sintetizam essas situações para o caso maranhense.

Posicionamento dos Deputados Estaduais nas Eleições de 2006 Deputados

Reeleitos

Deputados

que não

concorreram

Deputados

Candidatos a

outros cargos

Deputados que

não se

reelegeram

Deputados com

candidaturas

impugnadas

Total

23

55%

03

7%

05

12%

09

21%

02

5%

42

100%

Arnaldo Melo

Stênio Rezende

Camilo Figueiredo

Antonio Bacelar

Graça Paz

Francisco Gomes

Antonio Pereira

César Pires

João Evangelista

Soliney Silva Alberto Franco

Rigo Teles

Hélio Soares

Max Barros

Joaquim Haickel

Tatá Milhomem

Carlos Filho

Maura Jorge

Pavão Filho Carlos Braide

Geovane Castro

Cristina Archer

Elígio Pereira

Rubens Pereira

Aderson Lago

Domingos Dutra

Julião Amin

Telma Pinheiro

Tereza Murad

Geovane Castro

Janice Braide

Luiz Pedro

Manoel Ceará

Manoel Ribeiro

Mauro Bezerra

Pedro Veloso

Reginaldo Nunes

Rubem Brito

Deusdedith Sampaio*

Wilson Carvalho**

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José Lima

Helena Heluy Fonte: Dados do TSE *Baseadas na Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, segundo a qual, “Não podem se eleger os inalistáveis, os analfabetos, os que tenham perdido os mandatos por infringira lei, os que tenham representação pela Justiça Eleitoral, os condenados criminalmente, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos rejeitadas por irregularidade”. Segundo o processo, Deusdedith Samapio, ex-prefeito de Açailândia, e Wilson Carvalho, ex-prefeito de Cururupu, tiveram suas candidaturas impugnadas em razão de constarem na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas da União –TCU (http://www.al.ma.gov.br/2006/8/31/Pagina10339.htm).

Observa-se que 23 parlamentares (55%) foram reeleitos e que, conseqüentemente,

serão empossados 19 novos parlamentares. Disso não se pode deduzir, contudo, que o eleitor decidiu renovar praticamente metade da Assembléia, afinal observa-se também no quadro que alguns deputados não se candidataram, outros disputaram outros cargos ou tiveram a candidatura impugnada. Isto significa que estas vagas, doze, necessariamente seriam renovadas, não sendo, portanto, correto interpretar este fato como vontade de mudança pelo eleitorado. Assim, embora a renovação total seja de 45%, temos que considerar que, destes, 29% foi renovação compulsória, decorrente da não candidatura à reeleição; os restantes 16%, aí sim, representam a renovação definida pela vontade do eleitor, entendida neste estudo como renovação líquida.

Destaque-se que a eleição para quem já está no cargo apresenta vantagens, pois

dos 32 que se candidataram à reeleição, 23 (72%) obtiveram êxito. Outro aspecto interessante é que, considerando o quadro geral dos eleitos, a renovação da Assembléia Legislativa não necessariamente significa renovação de interesses organizados com presença nessa Casa, ou poder para vozes ou grupos até então silenciados, afinal, a maioria dos 19 novos deputados são conhecidas figuras da política local, alguns ex-parlamentares, outros com vínculo de parentesco muito próximo com os atuais deputados, etc.. Ilustrando isso, temos:

07 parentes de deputados, prefeitos ou governador: Cleide Coutinho, Marcelo Tavares, Victor Mendes, Graciete Lisboa, Rubens Pereira Júnior, Fátima Vieira e Marcos Caldas;

01 vice-governador: Jurandir Filho;

03 ex-deputados e/ou suplentes: Afonso Manoel, Ricardo Murad e Edvaldo Holanda;

02 ex-prefeitos: Francisco Dantas (Fufuca) e Penaldo Moreira;

03 ex-vereadores: Nonato Aragão, Valdinar Barros e João Batista;

01 detentor de Cargo Público comissionado: Dr. Cutrim;

01 presidente de Federação de Trabalhadores: Domingos Paz e

01 radialista: Eliziane Gama.

É certo que não há nessa constatação de que “os novos não são tão novos” expectativa ou pressuposto de que devessem ou mesmo pudessem sê-lo. Mesmo no tipo mais convencional de carreira política (liderança comunitária, vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, senador, presidente), o cargo de deputado estadual em geral pressupõe uma trajetória pública de alguma projeção. O que importa considerar é se novas vozes ou interesses, distintos dos já “estabelecidos”, adentraram nas instituições políticas. Em relação a isso, o que se pode observar é que não há mudanças profundas, mas há que se destacar as eleições de duas lideranças sindicais ligadas aos trabalhadores rurais, Domingos Paz e Valdinar Barros, e a consolidação de um ator cada vez mais

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presente e influente nas disputas eleitorais: os religiosos, aqui representados tanto por segmentos evangélicos (Edvaldo Holanda e Eliziane Gama) quanto por um católico vinculado ao segmento carismático (Afonso Manoel).

E em relação à Câmara Federal? Comecemos pelo quadro demonstrativo:

Posicionamento dos Deputados Federais nas Eleições de 2006 Deputados

Reeleitos

Deputados

que não

concorreram

Deputados

Candidatos a

outros cargos

Deputados que não

se reelegeram

Deputados com

candidaturas

impugnadas

Total

08

44%

00 05

28%

05

28%

00 18

100%

Sarney Filho

Clóvis Fecury

Sebastião Madeira

Nice Lobão

Ribamar Alves

Gastão Vieira

Pedro Novais

Pedro Fernandes

João Castelo

César Bandeira

Remi Trinta

Neiva Moreira

Terezinha Neves

Luciano Leitoa

Paulo Marinho

Wagner Lago

Antônio Joaquim

Costa Ferreira

Fonte: Dados do TSE

Seguindo o mesmo raciocínio antes esboçado a propósito de renovação compulsória

(decorrente da não candidatura do deputado) e renovação líquida (decorrente da vontade de mudança do eleitor), temos que todos os deputados federais se candidataram, mas nem todos à reeleição, pois alguns preferiram outros cargos. Assim, a renovação total foi da ordem de 56%, sendo que destes, metade foi renovação compulsória (cinco vagas) e a outra metade foi renovação líquida ou definida pelo eleitor. Ressalte-se que dos deputados candidatos à reeleição, 44% se reelegeram.

Também aqui podemos especular sobre quão novos são os “novos” dez deputados

federais eleitos em 2006. A esse respeito temos:

04 ex-deputados e/ou suplente: Roberto Rocha, Domingos Dutra, Julião Amim e Cleber Verde;

02 parentes próximos de atuais ou (antigos) detentores de mandato: Sétimo Waquim (ex-prefeito) e David Alves Silva Júnior;

01 ex-detentor de cargos públicos comissionados: Carlos Brandão (Secretário-Chefe

de Gabinete do Governador do Estado do Maranhão);

01 ex-vereador: Pinto da Itamaraty;

01 ex-detentor de alto cargo na magistratura federal: Flávio Dino (embora também seja filho de político tradicional, não foi classificado pelo parentesco em razão do direcionamento político nitidamente distinto entre este e seu pai que foi deputado e prefeito. Entre ambos prevalecem linhas de descontinuidade, pois enquanto o pai fez sua carreira política à sombra do poder dominante, ligado ao grupo Sarney, Flávio Dino tem uma trajetória de viés mais esquerdista e de crítica ao grupo Sarney) e

01 ex-reitor de Universidade Estadual: Waldir Maranhão.

A principal novidade é a eleição de Flávio Dino, porque o mesmo, de fato, está se candidatando pela primeira vez. Esta situação é formalmente igual à de Davi Alves Silva

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Júnior, mas o conteúdo é distinto, posto que este último elegeu-se, podemos dizer, “em nome do pai”, visto que desde sua candidatura, apresenta-se como herdeiro de Davi Alves Silva (ex-prefeito e ex-deputado federal), como representante e continuador da sua política, cuja força na região tocantina mantém-se após a sua morte (e já elegeu outros parentes) devido aos recursos econômicos e políticos dos herdeiros, mas também à fixação de sua imagem como uma espécie de Robin Hood “que tira dos ricos para dar aos pobres”, independentemente dos métodos.

Outro ponto a destacar é a consolidação da força eleitoral do segmento regueiro que,

unificando proprietários e público de todas as radiolas de reggae, elegeu Pinto da Itamarati, já eleito antes, vereador da capital, juntamente com outro representante deste segmento, o vereador Ferreirinha3.

NOVO QUADRO PARTIDÁRIO

A iminente adoção da cláusula de barreira para os partidos políticos (prevista para ser implementada em 2006) provocou intenso debate em torno dos tipos de partido e dos requisitos que deveriam apresentar para ter assento e poder nas instâncias representativas e acesso a incentivos públicos como o fundo partidário e o acesso gratuito ao rádio e TV.

No Maranhão, não há tradição de partidos fortes. Forte aqui é o governismo,

tradicionalmente associado ao PFL e PMDB, siglas fortes no cenário nacional e, por esta razão, controladas no estado pelo grupo Sarney que, secundariamente, também mobiliza em seu redor o PV, PSD, PTB e outras siglas que ocasionalmente se façam úteis. PTB, PDT e PSDB também se tornaram alvos da inclinação governista, sobretudo a partir da ruptura do governador José Reinaldo com o grupo Sarney e sua conseqüente filiação a outros partidos, primeiro o PTB e posteriormente o PSB.

Politicamente, importa distinguir os partidos maranhenses segundo critério aquém do

tradicional direita/esquerda e sim em termos de oposição/governismo. Uma subdivisão que marcou profundamente a disputa de 2006 separa a oposição em dois grupos que podemos classificar como: oposição histórica (oposição ao grupo Sarney) e oposição circunstancial (a oposição do grupo Sarney ao governo de José Reinaldo).

Não é tarefa fácil enquadrar os partidos e as lideranças políticas maranhenses nestas

classificações, devido à incrível freqüência e velocidade com que se alinham numa ou noutra posição. Mas, de modo geral, podemos dizer que na disputa para o governo venceu a oposição histórica, liderada pelo PDT; na disputa para o Senado, venceu a oposição circunstancial, com o senador Epitácio Cafeteira indo fortalecer a atual bancada composta pelos pefelistas Roseana Sarney e Edson Lobão. Em relação ao Legislativo, tudo o que é

3 O “Itamarati” aposto como sobrenome do deputado Pinto da Itamarati (Jose Eleonildo Soares) alude à “radiola”

(equipamento de som) de sua propriedade, responsável por grandes festas de reggae na periferia. Em São Luís,

esse ritmo musical jamaicano goza de elevadíssima aceitação popular ao ponto de articular forte atividade empresarial envolvendo radiolas, clubes, festas, DJs, dançarinos e programas radiofônicos e televisivos. A presença de agentes do “movimento regueiro” na esfera da representação política começou pela Câmara Municipal de São Luís, ocorrendo, em 1992, a eleição do radialista Ademar Danilo, pelo PT; em 2000 foi eleito Pinto da Itamarati (PTB) e em 2004 este foi reeleito, juntamente com o proprietários da segunda maior radiola de reggae da cidade: Luis Fernando Santos Costa Ferreira, o Ferreirinha (Estrelado Som), eleitos pelo PRONA e PTN, respectivamente. Em 2006, o movimento regueiro (as radiolas e as legiões da chamada “massa regueira”) unificou-se em torno da candidatura de Pinto da Itamarati para deputado federal (PSDB,) e a mesma foi vitoriosa.

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possível adiantar são a composição partidária e os alinhamentos eleitorais, pois as posições “definitivas” só se darão a conhecer quando da montagem dos blocos governistas e oposicionistas tanto na Assembléia Legislativa como na Câmara Federal

partidos alinhados à oposição Histórica nas Eleições de 2006: PDT / PPS / PAN / PRB / PT / PMB / PSB e PCdoB e

partidos alinhados à oposição circunstancial nas eleições de 2006: PP / PTB / PMDB / PTN / PSC / PFL / PRTB / PHS e PV.

Para ilustrar a força e o desempenho eleitoral dos partidos, observemos o quadro

definido pelas três últimas eleições:

PARTIDOS NA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – 2006-1998

Partido Cadeiras na Câmara Federal Cadeiras na Assembléia Legislativa

2006 2002 1998 2006 2002 1998

PAN 01 - - - - -

PCdoB 01 - - - - -

PDT 02 03 01 06 05 03

PFL 02 07 06 06 14 09

PGT - - - - 01 -

PL - 01 02 - 01 03

PMDB 03 02 03 04 03 04

PMN - - - - 01

PP - - - 02 - -

PPB - 01 - - 01 04

PPS - - - 01 01 -

PRP - - - - - 02

PRTB - - - 01 01 02

PSB 02 01 01 05 01 01

PSC - - 01 01 01 01

PSD - - 01 - 06 07

PSDB 04 02 03 09 03 01

PSL - - - 01 - -

PT 01 01 - 02 02 01

PTB - - - - 02 01

PST 01 - - - - 01

PTC - - - 01 - -

PTdoB - - - 01 - 01

PV 01 - - 02 - -

Fonte: Dados do TSE

Observando os números, podemos constatar os seguintes resultados e tendências

dos principais partidos no Maranhão4:

PAN: pela primeira vez elegeu um parlamentar no estado, o deputado federal Cleber Verde, que praticamente dobrou sua votação entre a eleição de 2002 e a de 2006 (passando de 43.093 para 89.484 votos), o que sinaliza crescimento do mesmo;

PCdoB: pela primeira vez elegeu um parlamentar pela própria sigla, o deputado federal Flávio Dino, considerado fenômeno eleitoral. Recém egresso da magistratura

4 Os indicadores de votação citados nesta seção referem-se à eleição para a Câmara Federal em 2002 e 2006.

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federal, Flávio Dino foi recepcionado como esperança de renovação das forças políticas maranhenses em razão de sua prévia e destacada inserção em movimentos organizados da sociedade civil. Sua eleição deve-se à busca de renovação política, à mobilização de amplos setores sociais, particularmente da área jurídica, e a certo vazio político em termos de lideranças de esquerda com trânsito entre os distintos setores sociais; deve-se também ao amplíssimo leque de alianças que construiu em torno de sua candidatura sob o apoio entusiástico do governador José Reinaldo e de incentivos oportunizados pelo governo federal. Com a sua candidatura, a votação do PCdoB saltou de 4.780 votos em 2002 para 128.418 em 2006, acompanhando, assim, o grande crescimento nacional do partido em termos eleitorais. É um partido de longa tradição e em parte pela sua indisfarçada doutrina comunista e alianças eleitorais preferencialmente com partidos de esquerda, o PCdoB tem tido pouco, mas crescente número de representantes eleitos. Não obstante, no caso do Maranhão, teve espaço na esfera governamental durante os dois governos de Roseana Sarney (PFL) e, no plano nacional, a aliança com Lula tem lhe possibilitado espaços importantes, como foi da presidência da Câmara dos Deputados;

PDT: no campo da “oposição histórica”, é o mais forte partido maranhense. Venceu a eleição para o governo numa trajetória que é de crescimento, embora sua bancada federal eleita em 2006 seja um pouco menor que em 2002, sua votação cresceu de 266.405 para 318.895 votos e, no Legislativo estadual a tendência de crescimento é ainda mais clara, sobretudo por que foi um dos beneficiários da “diáspora reinaldista”, ou seja, quando o governador saiu do grupo Sarney levando grande número de governistas, uma parte destes foi para o PDT. Este fato, por outro lado, obriga à relativização do crescimento do partido, visto que decorreu de incentivo externo pouco relacionado à história ou ao programa partidário, como bem o demonstra a posição da deputada Maura Jorge, que saiu do PFL com o governador, filiou-se ao PDT e nestas eleições voltou ao grupo Sarney para apoiar Roseana no segundo turno. Para os parâmetros brasileiros, é um partido antigo, pois adveio da reforma de 1979, tem participado com êxitos de todas as campanhas eleitorais desde a sua fundação; administra a capital do estado há mais de três mandatos; possui base social e estrutura partidária razoavelmente profissionalizada;

PFL: era grande até a eleição passada e agora teve queda significativa, com sua

votação caindo de 739.806 para 225.071, queda de 70%. Considerando a disputa nacional no Maranhão, podemos dizer que o houve uma espécie de “cristianização”5, visto que a candidata pefelista assumiu explícito apoio à chapa concorrente à de seu partido. No plano local, o partido perdeu a eleição para o governo estadual, dada como certa. Ademais, o presidente do partido e deputado federal, César Bandeira, temendo não ser reeleito após o envolvimento de seu nome com o “escândalo dos sanguessugas”, arriscou apenas uma vaga para deputado estadual e, mesmo assim, não obteve êxito. A votação do partido sofreu drástica redução, passando de 739.806 votos em 2002 para 225.071 em 2006. A decisão de Roseana Sarney por apoiar Lula em detrimento da candidatura de seu partido, ensejou a abertura de processo disciplinar com vistas à sua expulsão, que foi, entretanto, tornado sem efeito em razão do preventivo pedido de desligamento do partido, encaminhado pela senadora;

5 “Termo utilizado a partir de 1951 para designar a traição de um partido político a seu candidato a cargo eletivo.

A origem do termo está ligada ao nome de Cristiano Monteiro Machado, candidato à presidência da República em 1950 pelo Partido Social Democrático (PSD) (...) seu partido na realidade apoiou a candidatura de Getúlio Vargas” (Abreu (coord.), 2001, p. 1715)

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PL: já teve representantes na Câmara e na Assembléia Legislativa, mas nesta eleição de 2006 não elegeu ninguém. Sua votação caiu de 739.806 em 2002 para 225.071;

PMDB: mantém-se como uma das maiores bancadas (segunda na Câmara Federal e terceira na Assembléia Legislativa), apresentando pequeno aumento na sua votação, que passou de 342.786 em 2002 para 375.619 em 2006;

PPS e PRTB: sem representantes na Câmara, mantêm uma vaga na Assembléia Legislativa desde 2002, destacando-se que o PRTB chegou a conquistar 02 vagas em 1998;

PSB: na condição de atual partido do governador, teve forte crescimento na sua representação, principalmente na Assembléia Legislativa, onde saltou de 01 para 05 representantes. Na Câmara Federal, passou de 1 para 02 deputados, enquanto sua votação cresceu notavelmente, de 149.541 votos em 2002 para 268.543 em 2006;

PSC e PSD têm força eleitoral declinante. Sem representação na Câmara Federal, já tiveram significativa presença na Assembléia Legislativa, sobretudo o PSD, à época dirigido pelo presidente da Casa, o então deputado Manoel Ribeiro;

PSDB: notável crescimento, pois duplicou sua bancada na Câmara Federal (maior bancada do estado) e triplicou a da Assembléia Legislativa. Sua votação passou de 307.370 em 2002 para 662.782 em 2006. Terá papel decisivo no novo arranjo das forças políticas locais, não obstante sua força nacional ter sido reduzida;

PT: eleitoralmente, estagnou em um baixo patamar, embora tenha havido crescimento na sua votação, que passou de 161.908 em 2002 para 225.493 em 2006. Politicamente, desde a sua fundação, é cindido por tensões internas que, nestes últimos anos, já não se dão apenas em torno de referenciais da esquerda ou mesmo de oposição ao poder dominante, visto haver atualmente no partido nítida ala pró-Sarney. As ingerências nacionais, nas duas últimas eleições, voltadas a alianças do governo Lula com a ala governista do PMDB (leia-se Sarney) têm favorecido a erosão política do partido no estado. Nesta eleição, com intensidade até maior que na anterior, o partido sofreu clara intervenção da coordenação nacional de campanha, que o colocou numa rota de incoerência alimentada pelo próprio presidente Lula, que “cristianizando” seu partido no estado, veio ao Maranhão dar apoio à candidata do PFL, indiferente aos apelos contrários da direção estadual do partido. Parte da direção, ressalve-se, pois enquanto o presidente do Diretório estadual, Domingos Dutra, assumia a campanha de Jackson Lago, o vice presidente do Diretório municipal da capital, José Antônio Heluy, subia no palanque de Roseana Sarney.

Eleições 2006, Partidos e Ideologias

Não é tarefa fácil proceder a classificações ideológicas nos dias atuais. O contexto é de esvaziamento dessas questões dentro dos próprios partidos políticos, cada vez mais

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devotados a disputas eleitorais personalistas, sustentadas em apelos emocionais e distribuição de vantagens materiais imediatas, em detrimento da mobilização social, projetos de sociedade ou modelos de intervenção do poder público. Uma das marcas mais visíveis das eleições e da representação política na contemporaneidade é a despolitização.

O fato de não ser objetivo desta reflexão proceder a uma análise exaustiva do que

significa direita e esquerda hoje, aumentam os riscos e as possibilidades da classificação ser imprecisa e anacrônica. Não obstante, é útil considerarmos os resultados eleitorais do Maranhão sob esse ponto de vista, o que será feito tomando-se como referência conhecidas classificações estabelecidas pela literatura especializada que, combinando critérios programáticos e de posicionamento político, situa os partidos em foco nos seguintes grupos: Esquerda: PCdoB, PDT, PPS, PSB, PT e PV, Centro: PMDB e PSDB, Direita: PAN, PFL, PTB, PP, PRTB, PSC, PTC e PTdoB.

Representando graficamente esses blocos nos resultados das eleições maranhenses de 2006, temos: Resultados Eleitorais segundo a Ideologia Partidária

Assembléia Legislativa

16

13

13

esquerda

centro

direita

Câmara Federal

7

7

4

esquerda

cent ro

direit a

Senado

(composição total após a eleição)

0

1

2

esquer da

centr o

di r ei ta

Valendo esses referenciais, os resultados eleitorais maranhenses seriam dignos de admiração, pois sinalizariam nítida superioridade das forças políticas de centro e esquerda. Contudo, tal constatação, sobretudo no que tange ao tamanho da esquerda, não tem qualquer poder de convencimento e soa estranha para um contexto reconhecido como de antigo e arraigado domínio oligárquico. A explicação envolve fatores diversos: em geral, os partidos não observam seus programas; a tendência dominante é de que o ganho eleitoral suplante a coerência ideológica; na maior parte dos casos, até partidos reconhecidos como de esquerda funcionam como siglas à disposição de políticos que possam trazer dividendos eleitorais, governamentais ou peso político para o partido.

No contexto maranhense, tais situações podem ser ilustradas com os casos do PDT,

PSB e PSDB, que foram inflados por representantes da política tradicional que migraram para a oposição seguindo o governador José Reinaldo; com estratégias do PCdoB, PDT e até do PT, cujos programas mudancistas não impedem composições políticas com forças conservadoras; com o distanciamento entre discursos e práticas, como a do PV que, a

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despeito de seu programa defender os direitos sociais e combater a opressão, é um dos partidos do grupo Sarney, que há quarenta anos conserva o Maranhão como um dos estados onde campeia o descaso para com os direitos sociais da população, ao lado da concentração de renda e poder. Neste cenário, é forçoso reconhecer que o crescimento das oposições não necessariamente significa crescimento da esquerda, que, a rigor, sofreu um certo encolhimento em comparação com a dinâmica político-partidária de 1986, primeira eleição livre após a retomada democrática. VELHA GEOGRAFIA ELEITORAL

O primeiro aspecto a ser destacado é que as eleições de 2006 foram muito equilibradas no que tange às preferências eleitorais: os votos foram disputados, pode-se dizer, “um a um” e a diferença final (97.874 mil votos) acabou sendo definida pelos dois maiores colégios eleitorais (São Luís e Imperatriz), onde Jackson Lago conquistou 211.183 votos acima da concorrente.

A supremacia da candidatura anti-Sarney nos maiores colégios eleitorais não é um

fato novo nem isolado, remonta à tradição oposicionista da ilha de São Luís e tem a ver com a geopolítica do estado, com pouquíssimos municípios de grande densidade eleitoral, muitos municípios com poucos eleitores e o tradicional favoritismo do grupo Sarney (até então sinônimo de governismo) nos menores municípios. Ressalte-se que grande parte destes municípios foi criada nos anos 90, por motivações políticas e sem que os mesmos tivessem qualquer condição de auto-sustentação. O quadro seguinte é ilustrativo:

FAIXAS DE ELEITORES POR MUNICÍPIO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS

Faixas de Eleitorado por Município

N° e %de Municípios

Nº e % de Eleitores

Posicionamento Político-Eleitoral Comparecimento / percentual de votação nos candidatos no 1º e 2° turno e taxa de

crescimento**

Até 5.000 Eleitores:

29 13,3%

121.988 3,115%

Comparecimento: 88.116eleitores (72%)* Lula: ....... 73% 81% 11% Jackson: 19% 38% 100% Roseana: 65% 72% 11%

De 5.001 a 10.000 Eleitores:

72

33,1% 531.833 13,57%

Comparecimento: 375.747 eleitores (71%)* Lula: ...... 78% 86% 10% Jackson: .28% 45% 38% Roseana: 57% 55% - 4%

De 10.001 a 15.000 Eleitores:

47

21,6% 575.098 14,67%

Comparecimento: 403.316 eleitores (70%)* Lula: ..... 80% 87% 9% Jackson: .30% 46% 53% Roseana: 54% 54% 0%

De 15.001 a 20.000 Eleitores:

26

11,9% 446.172 11,38%

Comparecimento: 311.187 eleitores (70%)* Lula: ..... 79% 87% 10% Jackson: 29% 47% 62% Roseana: 53% 53% 0%

De 20.001 a 25.000 Eleitores:

14 5,9%

316.704 8.08%

Comparecimento: 219.477 eleitores (69%)* Lula:....... 80% 87% 10% Jackson: 32% 49% 53% Roseana: 48% 51% 6%

19

De 25.001 a 30 mil Eleitores:

06 2,7%

162.572 4,17%

Comparecimento: 110.061 eleitores (68%)* Lula: .... 76% 83% 9% Jackson: 28% 45% 38% Roseana: 56% 55% - 2%

De 30 a 40 mil Eleitores:

08 3,6%

261.160 6,6%

Comparecimento: 184.186 eleitores (71%)* Lula: .. 78% 87% 12% Jackson: 30% 49% 63% Roseana: 50% 51% 2%

De 40.001 a 50 mil Eleitores

07 3,2%

314.657 8,03%

Comparecimento: 228.988 eleitores (73%)* Lula: 75% 84% 11% Jackson: 38% 52% 37% Roseana: 45% 48% 7%

De 50.001 a 100 mil Eleitores

06 2,7%

429.182 10,95%

Comparecimento: 301.450 eleitores (70%)* Lula: ...... 77% 87% 13% Jackson: 33% 50% 56% Roseana: 45% 50% 11%

Acima de 100 mil Eleitores

02 0.9%

761.242 19,42%

Comparecimento: 596.074 eleitores (78%)* Lula: 63% 76% 21% Jackson: 48% 72% 50% Roseana: 27% 28% 4%

TOTAL

217 100%

3.920.608 100%

Fonte: Dados do TSE

* Números relativos ao comparecimento no 1° turno da eleição presidencial. ** Relativa não ao eleitorado total do município, mas à votação obtida pelo candidato no 1° turno.

Observe-se que, considerando o número de municípios, a mediana (maioria dos casos) está na faixa daqueles de até 15 mil eleitores. Já a mediana do eleitorado está na faixa dos municípios de até 25 mil eleitores. Os grandes colégios eleitorais são poucos e concentram percentual relativamente pequeno de votos: município com mais de 40 mil eleitores são apenas 15 e totalizam 38% dos votos.

Considerando o desempenho dos candidatos, constata-se que o presidenciável Lula teve

fortíssimo apoio no estado desde o 1° turno, com patamares superiores a 70% em todas as regiões, exceto a dos maiores colégios eleitorais, São Luís e Imperatriz, onde conquistou 63% dos votos. No segundo turno, cresceu em todas as faixas, registrando-se novamente o menor percentual de apoios nos maiores municípios. Por outro lado, foi nesses municípios que ocorreu a maior taxa de crescimento (21%), explicada, fundamentalmente, por que o patamar de referência era o mais baixo do estado (63%). É razoável especular, com base em freqüentes depoimentos individuais, que essa taxa de crescimento poderia ser muito maior se não tivesse havido uma colagem tão ostensiva entre as candidaturas de Lula e Roseana, cujos perfis de distribuição dos votos, é razoável concluir, foram bem parecidos.

Em relação a Jackson Lago, podemos dizer que tanto no primeiro como no segundo

turno, a aceitação de seu nome foi menor quanto menores fossem os municípios; registre-se porém que, na passagem do primeiro para o segundo turno, a sua maior taxa de crescimento (dobrou seu eleitorado) ocorreu justamente no grupo dos menores municípios. Perdendo sistematicamente na maioria dos municípios (notadamente nos menores), foi nos colégios eleitorais com mais de 40 mil eleitores, principalmente São Luís e Imperatriz, que Jackson obteve a sua vitória. Nestes últimos, a taxa de incremento de sua votação do primeiro para o segundo turno foi a metade da verificada no grupo dos menores municípios, entretanto os impactos são muito maiores devido à densidade eleitoral desses dois

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municípios que, sozinhos, respondem por 19,42% do eleitorado estadual, enquanto os 29 menores totalizam apenas 3,11%.

Considerando o desempenho de Roseana Sarney, as evidências mostram que, embora

tenha sido a candidata derrotada, a mesma possui forte base eleitoral espalhada no estado todo, incluindo os maiores centros, mas com incidência mais forte nos chamados grotões – os menores e mais pobres municípios. Do primeiro para o segundo turno, não obteve crescimento significativo (de 47,2% para 48,1%), havendo casos, inclusive de involução do seu eleitorado. De um turno para outro, suas maiores taxas de crescimento ocorreram nos municípios de até 5 mil eleitores e na faixa que vai dos 40 a 50 mil eleitores; já nos maiores, seu crescimento foi pífio e por isso, perdeu a eleição.

Para uma apreciação mais detalhada da dinâmica eleitoral, vejamos o desempenho

desses três candidatos no grupo dos dez maiores e dos dez menores municípios. DESEMPENHO DOS CANDIDATOS CONFORME A MAGNITUDE DO COLÉGIO ELEITORAL VOTAÇÃO NOS DEZ MENORES MUNICÍPIOS DO ESTADO

Município Eleitorado

1° Turno 2° Turno

Roseana Jackson Lula Roseana Jackson Lula

São Pedro dos Crentes

3.214 55,1 37,3 34,4 41,75 58,25 44,00

Nova Iorque

3.351 50,59 32,26 64,34 83,67 16,33 75,72

São Félix de Balsas 3.389 89,82 4,90 85,26 85,79

14,21 91,29

Nova Colinas

3.432 50,93 41,80 62,99 54,21 45,79 74,89

São Roberto

3.646 32,47 59,61 85,90 62,10 37,9 95,52

Boa Vista do Gurupi 3.684 34,80

52,46 62,06 65,62 34,28 70,40

Sucupira do Riachão

3.907 94,20 2,84 82,89 84,88 15,12 89,53

Junco do Maranhão 3.947 80,88

12,83 72,50 74,56 25,44 80,75

Bacurituba 3.958 55,68

8,92 92,33 50,94 49,06 94,67

Bernardo do Mearim 4.011 71,22

25,50 83,71 63,63 36,37 90,17

Fonte: Dados do TSE

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VOTAÇÃO NOS DEZ MAIORES MUNICÍPIOS DO ESTADO

Município Eleitorado

1° Turno 2 Turno

Roseana Jackson Lula Roseana Jackson Lula

São Luís 615.977 32,26 50,59 34,42 33,40

66,60 80,87

Imperatriz 145.265 24,08 48,90 58,18 23,18

78,82 70,64

Caxias 91.158 45,79 10,59 83,63 49,42

50,58 91,06

Timon 89.866 42,16 29,58 81,61 59,91

40,09 91,05

Codó 73.067 48,48 40,33 78,51 47,20

52,80 88,23

Açailândia 61.029 51,7 30,7 59,27 50,48

49,52 72,47

Bacabal 60.551 43,22 41,48 77,05 52,10

47,90 80,27

São José de Ribamar 53.511 37,94 45,29 81,22 43,23

56,77 89,23

Santa Inês 49.452 40,73 41,03 74,74 50,28

49,72 83,40

Barra do Corda 48.241 77,27 44,43 77,29 69,96

30,04 86,24

Fonte: Dados do TSE

Confirmam-se nos números tanto o equilíbrio das forças em disputa e a

competitividade do processo eleitoral, como a supremacia de Roseana nos pequenos municípios e a de Jackson nos maiores, principalmente Imperatriz e São Luís. MORTE E VIDA DO SARNEISMO

Poucas eleições no Maranhão foram tão competitivas como esta de 2006: muitos candidatos, relativo equilíbrio nos recursos de campanha; disputa acirrada. Venceu a oposição histórica (oposição ao sarneísmo) e não a oposição circunstancial (do grupo Sarney ao governo José Reinaldo), mas isso não significa, como tão entusiasticamente proclamaram os mais empolgados, que o chamado sarneismo esteja derrotado. Afinal, este não pode ser reduzido à figura ou ao lugar do governador. A idéia de sarneismo envolve estruturas de poder e uma forma específica de governar. Por estruturas de poder consideremos: o lugar de mediador junto ao governo federal e os recursos a ele associados; domínio de ampla rede midiática; controle da maioria das bancadas nos legislativos estadual e federal, acesso privilegiado às instituições judiciárias; controle de variadas e fortes estruturas partidárias e poder econômico. O específico modo de governar, por sua vez, pode ser expresso pelo comportamento patrimonialista, que indistingue público e privado e não hesita ante a apropriação privada de recursos públicos; política assistencialista e de clientela, centralização real do poder, apesar das aparências descentralizadas, como o foram as gerências regionais; mobilização de forte aparato coercitivo a partir dos próprios órgãos de segurança pública; políticas de cooptação e significativo apoio ou base social e eleitoral.

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Entendida nessa perspectiva mais ampla, fica claro que a derrota do sarneismo não é obra para uma eleição, como bem o demonstra o próprio equilíbrio da disputa eleitoral. Trata-se, de um desafio muito maior que passa, inclusive, pelo desempenho dos governantes recém-eleitos em três esferas fundamentais: adoção de novas práticas governamentais ancoradas na democratização do Estado, transparência, mobilização social e eficiência administrativa; II) afirmação do governador como interlocutor legítimo junto ao governo federal; e III) desenvolvimento de políticas públicas de densa capilaridade social e capazes de assegurar crescimento e distribuição de renda, contribuindo para que a força das lideranças políticas locais deixe de ter como esteio a pobreza do povo.

Vale lembrar ainda que a luta contra o sarneísmo não é uma empreitada nova, o que

se viu nesta eleição é também parte de um acúmulo de lutas e, mais enfaticamente, da ruptura feita pelo governador José Reinaldo, que possibilitou uma guinada e reposicionamentos muito significativos. Afinal, nunca a oposição participou da disputa eleitoral com a força e as salvaguardas demonstradas em 2006. As urnas sinalizaram para uma renovação da política maranhense, mas esta precisa ser consolidada por governantes e governados. DESDOBRAMENTOS E CENÁRIOS

Finda a eleição, Jackson Lago, como de praxe, fez o discurso da unidade, do diálogo com todas as forças políticas, especialmente com os detentores de mandatos eletivos. Por seu lado, Roseana Sarney, com aparente serenidade, reconheceu a derrota e afirmou que, como senadora, “continuará trabalhando pelo Maranhão”. Confirmando-se isso, vence o espírito democrático e o estado enquanto beneficiário do esforço coletivo de suas lideranças políticas pela melhoria dos indicadores sociais e o desenvolvimento econômico. Mas, sem ingênuas ilusões, afinal como disse a própria senadora “já passei quatro anos na oposição, passarei mais quatro”, o que quer dizer, que o horizonte do seu trabalho não é exatamente o fortalecimento do governo de Jackson Lago, mas da sua própria posição de poder no estado. Se essa competição entre governo e oposição se der em torno de quem efetivamente trabalhe mais para o estado, vence o Maranhão. Se resvalar para o boicote de políticas públicas necessárias ao estado, em razão de que enalteceria este ou aquele lado da contenda, prejuízo para os maranhenses.

Outro aspecto a ser observado é que o desfecho dessa eleição, tanto no plano

nacional quanto no plano local, tem sido associado a mudanças políticas capitaneadas pela consolidação de um “operário nordestino no poder” e das políticas públicas daí resultantes. Mas, no caso do Maranhão, cumpre reconhecer que a novidade Lula aqui veio em auxílio do mesmo grupo familiar que há muitas décadas governa o estado. O resultado só não foi uma avalanche conservadora de transferência de votos (como se estes pertencessem cativamente a determinadas lideranças) porque, para a surpresa geral, o eleitor (estimulado, como sempre, pelas velhas máquinas governamentais estadual e municipais!) fez a diferença e seguiu não o líder, mas a sua própria consciência ou interesse.

Consciência e interesse, ressalte-se, sem excessos de otimismo republicano. Afinal,

o governo do Estado estava do lado da candidatura oposicionista e isso tem, além do material, inestimável valor simbólico num ambiente cultural ainda impregnado da conveniência de “apoiar-se em árvore que dá sombra”.

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Assim, o recado das urnas se apresenta paradoxal, com mudanças e continuidades: as primeiras, decorrentes da vitória oposicionista e do sui generis direcionamento da “máquina política”, após quase quatro décadas dirigida a candidatos chancelados pela família Sarney e que, nesta eleição funcionou dirigida para outro rumo. Também é novo o fato de que essa derrota incida justamente sobre a principal herdeira política de José Sarney, num contexto em que esta se apresenta à disputa cercada de garantias comumente tomadas como imbatíveis: recursos financeiros, favoritismo absoluto nas pesquisas, mídia privada e tendo o presidente Lula como cabo eleitoral.

Por outro lado, os elementos de continuidade mais destacados são: a confirmação da

força do grupo Sarney; os mimetismos da oposição em relação às estratégias do grupo dominante e o modus operandi de ganhar eleições ancorado na “máquina política” do governo estadual e no poder econômico.

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