ELEIÇÕES AMB 2007 / 2010 - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2007/20071107.pdf · A Comissão...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ELEIÇÕES AMB 2007 / 2010

A Comissão Eleitoral Local (ES) para as eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avisa queserá realizada no próximo dia 9 de novembro, das 09h00 às 18h00, no Mini Auditório do Tribunal de Justiça,a votação para a escolha do membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da AMB para o período 2007/2010.

Contamos com a presença de todos os magistrados associados à AMB.

Comissão Eleitoral Local (ES)

3 Quarta -Feira 07 de Novembro de 2007 Edição nº 3193 D.J. ESPÍRITO SANTO

C O N V I T E

A EMES, está proporcionando o CURSO PREPARATÓRIO INTENSIVOASSESSOR MPES/OAB. As inscrições poderão ser feitas na sede da Escola, mediante o preenchimento de

requerimento próprio, que podem ser baixados no site www.emes.org.br, o curso seguirá o calendário abaixo eas inscrições serão até o dia 09/11/2007, na Sede da EMES.

Maiores informações através do telefone (27)3345-5259.

Vitória (ES), 05 de novembro de 2007.

Juiz Sérgio Ricardo de SouzaDiretor da EMES

ALESSANDRO DANTASCOUTINHO

Professor e autor de obrajurídica

DIREITO ADMINISTRATIVO1.Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Princípios constitucionais do direitoadministrativo. 3. organização administrativa: administração direta e indireta. 4. Atos administrativos:conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação, vinculação e discricionariedade, revogação einvalidação. 5 Agentes públicos: cargo, emprego e função pública, servidores públicos, organização doserviço público, direitos e deveres dos servidores públicos, responsabilidade dos servidores públicos,processo administrativo disciplinar.

18h30min às 22h09.11.2007

PROFESSORTEMAHORÁRIODATA


JOSÉ RENATO DEOLIVEIRA

Professor

PORTUGUÊS:Será facultado ao aluno acompanhar as aulas junto com a turma do 1º período noturno da EMES nos

dias 14/11, 20/11 e 21/11

ANTÔNIO CARLOSSILVA

Professor e autor de obrasjurídicas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.1. Direito e processo; princípios gerais do Direito Processual Civil, natureza e objeto da lei processual,fontes, eficácia e interpretação do direito processual. 2. Jurisdição: conceito e espécies;inter-relacionamento. 3. Competência: conceito; classificação e critérios determinativos; competência. 4.Atos processuais: forma; tempo e lugar; prazos, comunicações; nulidades; preclusão; outros atos 5.Processo: processo e procedimento; relação jurídica processual, pressupostos processuais, requisitos devalidade. 6. Partes do processo: sujeitos do processo; substituição processual; litisconsórcio e assistência;intervenção de terceiros. 7. Formação e extinção de processos: formação, suspensão e extinção; processode conhecimento, de execução, cautelar. 8. Procedimento: procedimento comum: rito ordinário, sumário,procedimento especial, pedido; petição inicial; cumulação de pedidos; resposta do réu; revelia;providências preliminares; reconhecimento do pedido; ação declaratória incidental; 9. Julgamento:conforme o estado do processo; prova: conceito, objeto, ônus, valoração, provas em espécie, audiência,conciliação; sentença; coisa julgada; limites objetivos e subjetivos; duplo grau de jurisdição. 10. Recursos:disposições gerais; processos no tribunal. 11. Execução: execução em geral; espécies e procedimentos;contra a fazenda pública; embargos à execução. 12. Procedimentos cautelares e especiais: medidascautelares: sistemática e tipos; ação de consignação em pagamento; ação monitória; herança jacente; bensde ausentes.

08h às 12he

13h30min às 17h08.12.2007

WILLIAN SILVAJuiz do TJ/ES, Professor

Universitário e autor de obrasjurídicas

DIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial: noticia crime; ação penal: espécies. 2. Jurisdição, competência, prova. 3. Prisão emflagrante

18h30min às 22h07.12.2007

FERNANDO LIRA

Professor e Promotor deJustiça do Espírito Santo

DIREITO CONSTITUCIONAL1. Constituição: conceito, origem; conteúdo, estrutura e classificação; supremacia da Constituição;princípios constitucionais; controle de constitucionalidade das leis. 2. Normas constitucionais einconstitucionais; emenda; reforma e revisão constitucional. 3. Ação Direta de Inconstitucionalidade;Ação Declaratória de Constitucionalidade. 4. Organização do estado Brasileiro; divisão espacial do poder;repartição de competências. 5. Funcionamento dos três poderes; funções essenciais à Justiça. 6. MinistérioPúblico: Natureza, função, princípios institucionais, atribuições e vedações constitucionais dos seusmembros. 7. Princípios constitucionais de seguridade social. 8. Finanças públicas. 9. Da administraçãopública

8h às 12he

13h30min às 17h01.12.2007

PAULO HENRIQUECUNHA

Professor Universitário

DIREITO CIVIL1.Pessoas: pessoa natural e pessoa jurídica – personalidade e capacidade. 2.Bens: classificação 3. NegócioJurídico: defeitos do negócio jurídico; atos jurídicos ilícitos; invalidade; prescrição; decadência 4.Obrigações: modalidades; adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações. 5.Contratos em geral, disposições finais; extinção; espécies. 6. Responsabilidade Civil: Obrigação deIndenizar, indenização.

8h às 12he

13h30min às 17h

24.11.2007

ALESSANDRO DANTASCOUTINHO

Professor e autor de obrajurídica

DIREITO ADMINISTRATIVO6. Serviços públicos: conceito e classificação, regulamentação e controle, serviços delegados e particulares.7. Domínio Público: Conceito e classificação dos bens públicos, administração, utilização e alienação dosbens públicos. 8. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária, ação de indenização, açãoregressiva, controle administrativo, legislativo, judicial. 9. Regime jurídico único dos servidores civis doEstado do Espírito Santo. 10. Licitação: obrigatoriedade, normas gerais, modalidades, tipos de licitação,dispensa e inexigibilidade. 11. Contratos Administrativos: conceito, características, formalização.

18h30min às 22h

23.11.2007

MARCELO NOTTOJuiz do TJ/ES e Professor

universitário.

DIREITO PENALInfração penal: elementos, espécies; sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2. Tipicidade,ilicitude, culpabilidade, punibilidade, imputabilidade penal. 3. crimes contra e pessoa; crimes contra opatrimônio; crimes contra a administração pública. 4. Abuso de autoridade; tráfico ilícito e uso indevidode substância entorpecente. 5. Crimes hediondos; crime de tortura. 6. Crimes contra a administraçãopública. 7. Crimes contra a Ordem Tributária e Ordem Econômica. 8. Crimes previstos nas leis delicitação e responsabilidade fiscal. 9. Crimes previstos na Lei Federal 8.492/1992

8h às 12he

13h30min às 17h

10.11.2007


CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Ofício-Circular nº 1127/GP-CNJ

Brasília, 23 de outubro de 2007.

A Sua Excelência o SenhorDesembargador Jorge Goes CoutinhoPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVitória - ES

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o, venho noticiar, em cumprimento dedeliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que pesquisa realizadapela Associação dos Magistrados Brasileiros aponto os Juizados Especiais como aterceira instituição pública de maior credibilidade no país.

Em razão disso, este Conselho parabeniza os magistrados queatuam nesses órgãos e reitera que os Juizados Especiais são um foroimportantíssimo como instrumento de cidadania, pelo que merecem ter seufuncionamento prestigiado pelos Tribunais.

Atenciosamente,

Ministra Ellen GraciePresidente

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 123/2007

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 036/2007 -,protocolizado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o nº 2007.00.888.734, lavradopelo MM. Juiz de Direito Titular do Primeiro Juizado Especial Cível de Vitória;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº15/95 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, queatribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer asuperintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistraturado Estado.

RESOLVE:

SUSPENDER o atendimento às partes e os prazos processuaisno 1º Juizado Especial Cível de Vitória, nos dias 29, 30 e 31 de outubro docorrente ano, em razão da realização de obras de reforma nas instalações físicas doprédio.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Vitória, 30 de outubro de 2007.

Desembargador JORGE GOES COUTINHOPresidente do TJES




O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a continuidadedos serviços judiciários prestados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº15/95 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, queatribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer asuperintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistraturado Estado.

RESOLVE:

ESTABELECER que, por imperiosa necessidade dos serviçosjudiciários, esta Presidência não deferirá férias simultâneas para todos os membrosde cada uma das Turmas do Colégio Recursal.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, de de 2007.


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O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,e

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos nº2007.00.781.131, em decorrência do Ofício - SCR Nº 319/07, lavrado pelo MM.Juiz de Direito Coordenador do Sistema de Cooperação Regional (Mutirão dasExecuções Fiscais).

RESOLVE:

INCLUIR no quadro de pessoal do Sistema de CooperaçãoRegional ( Mutirão das Execuções Fiscais), os servidores a seguir, a partir de:

a) Ricardo Teixeira da Cruz Rios, Escrevente Juramentado,matrícula nº 206020-89, a partir de 01/12/2006;

b) Cristiane Baêta Santos, Assessor de Juiz de Direito, matrículanº 208010-42, retroativa a 14/02/2006;

c) Beatriz da Silva, Assessor de Juiz de Direito, matrícula nº203874-77, retroativa a 02/05/2007; e

d) Gabriel Grassi Pizetto, Assessor de Juiz de Direito, matrículanº 208125-60, retroativa a 17/03/2006

Publique-se.Vitória, 15 de outubro de 2007.





ATO NORMATIVO N.º 126/2007

EMENTA - Estabelece procedimento a ser observadodurante o período de recesso forense - 20/12/2007 a06/01/2008, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORJORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS, E

CONSIDERANDO a decisão plenário do Egrégio TribunalPleno nos autos do Processo Administrativo nº 2005.00.607.850, em sessãorealizada no dia 19/12/2005, que estabeleceu critério para distribuição eredistribuição de feitos durante o período de recesso forense;

CONSIDERANDO que esta Presidência corrobora com omesmo entendimento anteriormente consolidado;

CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do EgrégioTribunal de Justiça, na qualidade de Chefe máximo do Poder Judiciário Estadual,superintender os trabalhos judiciários.

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR que as Secretarias de Câmaras doEgrégio Tribunal de Justiça se abstenham de proceder a remessa de autos jádistribuídos para redistribuição ao Conselho Superior da Magistratura, no períodode período de recesso forense, compreendido entre 20/12/2007 a 06/01/2008.

Parágrafo único. O envio de autos em grau de recurso pelosJuizados ao Tribunal de Justiça deverá se proceder até o dia 14/12/2007, à exceçãode quando se tratar de causa de natureza urgente.

Art. 2º. ESCLARECER que no período de recessosupramencionado as causas consideradas urgentes correrão perante o ConselhoSuperior da Magistratura, ficando as demais no aguardo de distribuiçãonormal, que ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente seguinte ao términodo recesso.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.


Vitória/ES, 05 de novembro de 2007.

Desembargador JORGE GOES COUTINHOPRESIDENTE DO TJES

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ATO NORMATIVO N.º 127/2007

EMENTA - Recomenda aos Magistrados dos JuizadosEspeciais que designem o maior número de audiênciaspossíveis para o período da Semana Nacional deConciliação - 03 a 08 de dezembro.


CONSIDERANDO o resultado positivo obtido no DiaNacional de Conciliação realizada neste Estado no ano de 2006, bem como osucesso alcançado em outros Estados da Federação;

CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do EgrégioTribunal de Justiça, na qualidade de Chefe máximo do Poder Judiciário Estadual,superintender os trabalhos judiciários.

RESOLVE:

Art. 1º. RECOMENDAR aos Magistrados dos JuizadosEspeciais que designem o maior número de audiências possíveis para a SemanaNacional de Conciliação, a realizar-se durante o período de 03 a 08 de dezembrode 2007.

Art. 2º. Determinar aos Escrivães ou Chefes de Secretarias dosJuizados Especiais que façam a remessa das pautas prévias das audiências designadaspara o período descrito no artigo anterior, à Coordenadoria dos Juizados Especiais,até o dia 25 de novembro.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.



Desembargador JORGE GOES COUTINHOPRESIDENTE DO TJES

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ATO NORMATIVO 129 /2007

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº145/07, datado de 5 de novembro de 2007, da lavra da Excelentíssimo Senhor JuizDiretor do Fórum da Comarca de Muqui, protocolizado neste Tribunal de Justiçasob o número 2007.00.904.596;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 daResolução nº 15/95 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo, que atribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geralpara exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefeda Magistratura do Estado;

RESOLVE:

AUTORIZAR o fechamento do prédio doFórum da Comarca de Muqui, no dia 12/11/2007(segunda-feira), para realizaçãodos serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de calhas e caixasd’águas, quando, por este motivo, os prazos processuais ficarão suspensos.

DETERMINO que afixe-se em local visível ede acesso ao público, mesmo estando o Fórum fechado, o nome do Juiz de DireitoDiretor do Fórum e do servidor por ele designado, e onde possam ser encontrados,inclusive com telefones, para apreciação de causas urgentes.

Publique-se.Vitória, 6 de novembro de 2007

Desembargador JORGE GOES COUTINHOPresidente


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EDITAL Nº 115/2007


RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO os termos do Edital nº 110,publicado no Diário da Justiça do dia 08 de outubro de 2007.

Publique-se.Vitória, 30 de outubro de 2007.


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TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

EDITAL Nº 116/2007

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL.

FAZ SABER aos Exmos. Sr. Drs. Juízes de Direito de EntrânciaEspecial, que será instalada a Terceira Turma Recursal de Vitória, e que no prazo de05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os interessados em a comporpoderão se habilitar ao procedimento, esclarecendo que a escolha se procederá naforma do art. 68, § 1º da Lei Complementar nº 234/2002.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 31 de outubro de 2007.


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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 1100/2007 - TORNAR SEM EFEITO a errata publicada no “DJ” de05/11/07, por ter sido publicado em duplicidade.

PUBLIQUE-SE.Vitória- ES, 05 de novembro de 2007


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ATO Nº 990/07

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EMVISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35,INC.II DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUALNº46/94 .

RESOLVE:

LOCALIZAR provisoriamente, o Srº. FELIPE RUSCHIARAGÃO, Assessor de Juiz de 1º Grau, da 4ª Vara Criminal de Vitória, Comarcada Capital, de Entrância Especial, neste Egrégio Tribunal de Justiça. P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 01 de novembro de 2007.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPresidente

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO Nº 991/07 - AFASTAR voluntariamente, do exercício de suas funções, a Sra.TEREZINHA APARECIDA SILVA DE ABREU, Agente de Serviços FunçãoServiços Gerais, efetiva deste Egrégio Tribunal de Justiça, com fulcro no art. 8º,Incisos I, alínea a e b, inciso II da Emenda Constitucional nº 20/98, a partir de08/10/07, nos termos do que consta no processo nº 200.600.086.732, no aguardoda publicação do ato de aposentadoria.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 31 de outubro de 2007.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPRESIDENTE

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EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

EXCLUSÃO : Na redação do Ato nº 970/07, publicado no “DJ” de 31/10/2007 ...

EXCLUIR: por ter assumido outro cargo público, a partir de 01/10/07.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 05 de novembro de 2007.


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ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ERRATA : Na redação do atos nº 970/07 publicado no “DJ” de 31/10/2007...

Onde se lê: Fernanda Ruy Borges.Leia-se: Fernanda Borges Ruy.


DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPresidente


ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 592/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. VALESKA VILLASCHI SARLO WILKEN, Assistente Técnico JudiciárioI deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos dias 18/10/07 e 19/10/07, na forma do art.129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 593/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. SUZANY LAGHI LARANJA MORAES, Agente Judiciário FunçãoAdministrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de18/10/07, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 594/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. ELIENE SALVADOR DE MAGALHÃES, Assistente Técnico Judiciário Ideste Egrégio Tribunal de Justiça, por 14 (quatorze) dias a partir de 22/10/07, naforma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 595/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúdeem pessoa da família, a Sra. LUCIMARA LORIATO GOMES, AssistenteTécnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 04/10/07, na formado art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 596/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúdeem pessoa da família, a Sra. LUCIMARA LORIATO GOMES, AssistenteTécnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos dias 01/10/07 e02/10/07, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 597/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúdeem pessoa da família, a Sra. MARIA DINORAH DE SÁ DREWS, OficialJudiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de27/09/07, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 598/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúdeem pessoa da família, a Sra. REGINA GEGENHEIMER NASCIMENTO,Agente Judiciário Função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15(quinze) dias a partir de 27/09/07, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº46/94.

ATO A Nº 599/07 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde do Sr.ROBSON ANTÔNIO CITTY, Agente Judiciário Função Administrativa desteEgrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de 12/10/07, na forma doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 600/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. ZILMA VERDAN DA SILVA, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal deJustiça, nos dias 02/10/07 e 03/10/07, na forma do art. 129 da Lei Complementarnº 46/94.

ATO A Nº 601/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. JEANNE ENDLICH FABRE, Assistente Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça, por 03 (três) dias a partir de 17/10/07, na forma do art. 129 daLei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 602/07 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde,a Sra. ZAIONARA MARIA CORDEIRO GOMES, Diretor JudiciárioAdministrativo deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias a partir de15/10/07, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.


JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA

DIRETOR-GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2007 - FUNEPJ106

OBJETO:Contratação de empresa especializada para locação de máquinascopiadoras para atender ao Poder Judiciário.

ABERTURA: 22/11/2007 às 14:00 horas

LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n° 01 doMini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.

INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de disqueteformatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br


LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADEPregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 132/2007 - TJES 069

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços deconservação e limpeza dos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual.

ABERTURA: 04/12/2007 às 09:00 horas

LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n° 01 doMini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.

INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 ou pessoalmente.

DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de disqueteformatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br


LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADEPregoeira

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão nº 112/07

Processo nº TJ - 1182/07 TJES 059

Objeto: Fornecimento de Sistemas Computacionais e Serviços paraimplementação e operacionalização continuada de um sistema de protocolaçãoDigital de Documentos Eletrônicos.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade dodisposto no inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do pregão de quetratam os autos do processo em referência, em que o objeto de seus lotes foiADJUDICADO pela Pregoeira à seguinte licitante vencedora:


LOTE ÚNICO - BRY TECNOLOGIA S.A., pelo valor total de R$100.000,00 (cem mil reais).

Vitória/ES, 31 de outubro de 2007.

Des. JORGE GOES COUTINHOPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA



Edital de Pregão nº 116/07Processo nº TJ - 948/07 e apensos

FUNEPJ 097

Objeto: Fornecimento de piso para o Fórum de Vitória e instalação de pisoemborrachado para o Fórum de Linhares.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no usode suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do pregão de que tratam os autos doprocesso em referência, em que o objeto de seus lotes foi ADJUDICADO pelaPregoeira às seguintes licitantes vencedoras:

LOTE 1 - FERMACO LTDA - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);

LOTE 2 - MOMBRINI DIVISÓRIAS E FORROS LTDA - 3.400,00 (trêsmil e quatrocentos reais)


Des. ALEMER FERRAZ MOULINPresidente em Exercício TJ/ES

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Edital de Pregão nº 120/07Processo nº TJ - 1466/07 e apensos

TJES 063

Objeto: Aquisição de “pallets” para atender a vários setores do TJ/ES.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no usode suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do pregão de que tratam os autos doprocesso em referência, em que o objeto de seus lotes foi ADJUDICADO pelaPregoeira à seguinte licitante vencedora:

LOTE ÚNICO - COLECT VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA., pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).



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Edital de Pregão nº 122/07Processo nº TJ - 1503/07

FUNEPJ 100

Objeto: Realização de diagnósticos da qualidade do ar interior em ambientesclimatizados.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no usode suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do pregão de que tratam os autos doprocesso em referência, em que o objeto foi ADJUDICADO pela Pregoeira àlicitante vencedora:

ITEM ÚNICO - HIDROSERVICE INDÚSTRIA E SERVIÇOSLTDA., pelo valor total de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais);

Vitória/ES, 1º de novembro de 2007.


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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(REPUBLICAÇÃO)

PROCESSO TJ - 1051/07

O Tribunal de Justiça torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, aCONTRATAÇÃO DIRETA com a empresa TELEMAR NORTE LESTES/A, objetivando a prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM parainterligar todas as Comarcas de 3ª entrância e alguns Juizados Especiais ao Tribunalde Justiça, pelo valor total de R$ 28.743,89 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta etrês reais e oitenta e nove centavos) pelo serviço de instalação dos roteadores eATM-FRAME-DATA e de R$ 94.032,77 (noventa e quatro mil e trinta e dois reaise setenta e sete centavos) mensais pelos serviços de manutenção doATM-FRAME-DATA, pelo período de 12 meses. A inexigibilidade de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo legal,visto o que dispõe o Art. 25 Caput da lei anteriormente citada. A publicidade desteaviso obedece ao que dispõe o art. 26, caput, da mesma lei.

Vitória, 05 de novembro de 2007.

JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRADiretor Geral da Secretaria -TJES

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 29/10/2007 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070022502REQTE.: LAURO ROSAADVOGADO(A): DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPESA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDERELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100070022486REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA ESTADUAL EMUNICIPAL DE V


P.INT.PASSIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35030211094EMGTE.: WILSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO PILONI EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA: CÍVEIS REUNIDAS

1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100070022544AUTOR ROSALINA DELLARME BELLONADVOGADO(A): LAECIO CARLOS GUIMARÃESRÉU ANDRE LUIZ FONSECA PIMENTAADVOGADO(A): EMERSON PREZOTTIADVOGADO(A): MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREA HELENA F DE SOUZA ALMEIDARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24050208552EMGTE.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENEMGDO.: ERONI FREITAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS ASNTOSADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOSRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050120559APTE.: ANDRE LUIZ CORRÊA BARBOSAADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20050003951APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: THIAGO LOUZADA BONATOADVOGADO(A): MARIA TEREZA PICALLO ALBERT LIMARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070085781APTE.: ELVIS RODRIGUES REISADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30990002104APTE.: JOSÉ LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): MAURO MENDES NOGUEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6070019036APTE.: L S A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASILADVOGADO(A): NICOLI PORCARO BRASILAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070031504APTE.: ROBERTO MORONARI SILVAADVOGADO(A): EDILSON LOZER JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020518227APTE.: ANTONIO PEREIRA PINTO

ADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030000827APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ANDRESSA LILIANE DA SILVA MUNIZADVOGADO(A): VERALDO NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCISCO AMBROSIO OLIVEIRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040188997APTE.: MARCIO AUGUSTO DE ARAUJOADVOGADO(A): RIZONETTE MARIA DALLEPRANIAPTE.: SIRLEI FARIAS SORO SOARESADVOGADO(A): RIZONETTE MARIA DALLEPRANIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060196447APTE.: CRISTINA GONÇALVES LAHASSEADVOGADO(A): GENOVEVA NOVAIS GONÇALVESAPTE.: MARCOS VINICIUS CARVALHO BAPTISTAADVOGADO(A): JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040261299APTE.: AFONSO ALVES RIBEIROADVOGADO(A): FELIPE GAZONI DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERESADVOGADO(A): BRUNO RUA BAPTISTAADVOGADO(A): VICTOR SANTOS DE ABREU APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1060001532APTE.: CLAUDINEI ALVES DA NEIVA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060030145APTE.: ALEXANDRE VERVLOETADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLEROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040100182APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CLAUDIO ROBERTO FALCA LIMAADVOGADO(A): JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48040156688APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: RODRIGO SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): TEREZINHA SANT ANA DE CASTRO DE SOUZAAPDO.: DOUGLAS SOARES DE MATOSADVOGADO(A): DARLISON WANDER CORRÊARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100070022536PACTE.: WELLINGTON RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE GUASTI DE JESUSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA CENTRAL DEINQUÉRITOS DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100070021801PACTE.: AGUINEL ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTAADVOGADO(A): SIMONE FRINHANI NUNES


A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IUNARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

18 - HABEAS CORPUS Nº 100070022551PACTE.: DIOGO MILANEZI LIRIOADVOGADO(A): DANILO RAPOSO LIRIOA. COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070022528PACTE.: CLOVES JOSÉ DE SOUZAADVOGADO(A): PATRICIA MARIA MANTHAYAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

20 - HABEAS CORPUS Nº 100070022494PACTE.: RAUL MOREIRA NERY FILHOADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

21 - HABEAS CORPUS Nº 100070022510PACTE.: ELIMAR CORRÊA LOPESADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

22 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 24050107549RECTE.: JUIZ DA 1º VARA CRIMINAL DE VITÓRIARECDO.: JEFFERSON SAMORAADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

23 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 59040005858RECTE.: JOSÉ CARLOS RODRIGUES PARANHOSADVOGADO(A): LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

24 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24050206077RECTE.: ADILSON VIEIRA PINTOADVOGADO(A): ELISIO DE OLIVEIRA LOPESRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000605AGVTE.: SOLANGE SIQUEIRA LUBEADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESADVOGADO(A): RODRIGO LUBEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAADVOGADO(A): BARBARA D BERNARDINA LACOURTAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 2020006249REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ALEGREPARTE: RITA DE CASSIA VIEIRA GANDINEADVOGADO(A): JULIO CESAR PAGANIADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRAADVOGADO(A): HUGO DE FIGUEIREDO MOUTINHO

PARTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 2020006249APTE.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGREAPDO.: RITA DE CASSIA VIEIRA GANDINERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079000887AGVTE.: CREDICARD BANCO S/AADVOGADO(A): MARIO CEZAR PEDROSA SOARESADVOGADO(A): KAROL ARAUJO DURÇOADVOGADO(A): ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUERAGVDO.: HERICA PIMENTEL DE MORAISADVOGADO(A): JOSÉ NATALINO CAMPONEZADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES CAMPONEZRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000563AGVTE.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIROS CHAGASAGVDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEVIANAADVOGADO(A): JOAO DE AMARAL FILHORELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001381AGVTE.: AVIABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOEADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTOAGVDO.: CHEFE DA AG DA REC ESTADUAL DE CACH DEITAPEMIRIMRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016283AGVTE.: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOSAGVDO.: DANIEL CARAMURU ARRAISRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001373AGVTE.: J. E. B. DA COSTA MEADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOEADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETEADVOGADO(A): RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTOAGVDO.: CHEFE DA AG DA REC ESTADUAL DE CACH DEITAPEMIRIMRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016291AGVTE.: OGMO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DOTRABALHO PORTUÁRIO AVADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO DALLAS FREITASADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO(A): ALINE DUTRA DE FARIAADVOGADO(A): DIOGO K. PROTASIOAGVDO.: CARLOS EDUARDO LEAO SAADIADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001407AGVTE.: MILLENNIUM CALÇADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOEADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDESAGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DECACHOEIRO DE ITAPEMRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001399AGVTE.: MARB INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOEADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES


ADVOGADO(A): GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETEAGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48079001672AGVTE.: LUCIENE DE FREITAS AMORIMADVOGADO(A): LUCIANO PICOLI GAGNOADVOGADO(A): JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO(A): DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNOADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM RICARDOAGVDO.: CONSELHO TUTELAR DA SERRARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47079000734AGVTE.: MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORAGVDO.: DIANA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): SENAQUERIBI SCARDINIADVOGADO(A): AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINIRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016218AGVTE.: IPAJM INSTITUTO DE PREV ASST J MONTEIROADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIAGVDO.: M L S V (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ADOLFO HONORA FERREIRA SIMÕESAGVDO.: H P V N (MENOR IMPEBERE)ADVOGADO(A): ADOLFO HONORA FERREIRA SIMÕESAGVDO.: MARLENE CONCEIÇÃO SOPRANIADVOGADO(A): ADOLFO HONORA FERREIRA SIMÕESRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000589AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079000903AGVTE.: AUTO POSTO RETA GRANDE LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTEADVOGADO(A): SAYMON DE OLIVEIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): SARAH DA SILVA CAVALCANTEAGVDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/AAGVDO.: CARTÓRIO DO 2º OFICIO - TABELIONATO E PROTESTO -GUARAPARIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002280AGVTE.: FEMCO FUNDAÇÃO COSIPA DE SEG SOCIALADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MIGUEL ARCANJO MIRANDAADVOGADO(A): AYRES JOSÉ DA SILVAADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPEADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: MASSA FALIDA DA COFAVIADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADERELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49079000128AGVTE.: ALTAIR MARTINUSSO FILETEADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOSAGVDO.: ROSA DELFINA DO ROSARIO CORRÊA DA SILVAADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30079000656AGVTE.: ANTÔNIO JOSÉ MONTIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): MARIO CEZAR PEDROZA SOARESADVOGADO(A): KAROL ARAUJO DURÇOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESAGVDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): MARCELO HABICE DA MOTTAADVOGADO(A): SELMA NEGRO CAPETOADVOGADO(A): RUDYANE MANCINI RAHALADVOGADO(A): ARIOVALDO MANOEL VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDO OLAVO SADDI CASTROADVOGADO(A): FULVIA HELENA DE GIOIA PAOLIADVOGADO(A): LEONOR MARIA PASTOREADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CARAM GARCIAADVOGADO(A): ANDRÉ CRUZ DE AGUIARADVOGADO(A): ANDRE RICARDO LEMES DA SILVARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030025214APTE.: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: DEBORAH TOSCANO CONDERELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030070650APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAPDO.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): LIDIA FORMIES B M DE CAMPOSADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO DE SÁ SILVEIRAAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950188417APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ROSENBERGAPDO.: ADEMAR MACHADO GUIMARÃESADVOGADO(A): THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47020011905APTE.: JURANDIR PENHA BATISTAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO(A): FREDERICO J F MARTINS PAIVAADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVAADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .RELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000187393APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: BARJONAS FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REJANE MARIA SEFERIN DAROSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU


24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 59020002271APTE.: /APDO ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITAADVOGADO(A): AMANDA CUNHA CIDADE HEIZERADVOGADO(A): MANOELA FANI DIAS RESENDEADVOGADO(A): ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZADVOGADO(A): TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTAAPDO.: /APTE LUIS FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6050044970APTE.: CARLOS LOPES LOUREIROADVOGADO(A): ROBERTO E F CEVIDANESADVOGADO(A): HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO(A): ANTONIO MAURO FEREGUETIADVOGADO(A): ANCELMA DA PENHA BERNARDOSAPDO.: SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEARACRUZADVOGADO(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69030002245APTE.: SAGIO GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NUNES GOMESADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVAAPDO.: K L A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): MARCO CESAR N DE MENDONÇAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO.: SOLANGE LIMA ARAUJOADVOGADO(A): MARCO CESAR N DE MENDONÇAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040079820APTE.: ORGUEL FACTORINGADVOGADO(A): FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS DA CRUZADVOGADO(A): FELIPE PALHARES GUERRA LAGES APDO.: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA.ADVOGADO(A): NEI LEAL DE OLIVEIRAAPDO.: GERAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): GABRIEL ARCANJO DE SOUZA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35040079820APTE.: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA.APTE.: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA.APDO.: ORGUEL FACTORINGAPDO.: ORGUEL FACTORINGRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030028721APTE.: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: ELAINE FERNANDES DOS SANTOSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14070011144APTE.: /APDO BANCO CITICARD S/AADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO(A): RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMADVOGADO(A): CELIA PADILHA X FERNANDESADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLERADVOGADO(A): CRISTINA MARIA RODRIGUEZ DONADIOADVOGADO(A): ELIANA ALEXANDREADVOGADO(A): ELIZABETH MARIA W DA CUNHA BASTOSADVOGADO(A): FLAVIA VELLARDO KOUYOMKJIANAPDO.: /APTE ANA BARBOSA MACIEL

ADVOGADO(A): JOSÉ ILDEFONSO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MARCOS LINTZRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47020020948APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAPDO.: NEUZA CATARINA GUZZOADVOGADO(A): MARIO DE OLIVEIRA JUNIORRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030028695APTE.: MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): ARTENIO MERCONADVOGADO(A): SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBERAPDO.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO(A): KLEBER CORRADIRELATOR: RÔMULO TADDEI

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12050069835APTE.: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - SALICADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO(A): ANA CECILIA CARNEIROADVOGADO(A): ANDREANE FARIA XAVIERADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): PATRICIA OKIADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDAADVOGADO(A): RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA TANUCCI VIANA NENEZESADVOGADO(A): EDUARDO JUSTINO BRANDAOAPDO.: CATUABA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/AADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROTADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORAPDO.: HIPERPORTO TRANSPORTES LTDA. - MEADVOGADO(A): JOSÉ GERVASIO VICOSIADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 19070008768APTE.: INSSADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAPDO.: MARLENE FRANCISCA DOS REISADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUIRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26050010524APTE.: MOACYR ALVES CARNEIROADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO.: MARIA LUCIA DE SOUZA CARNEIROADVOGADO(A): ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETOADVOGADO(A): POLIANA SANTOS PIZETARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030058215APTE.: WANDERLINO MEDEIROS BASTOSADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM R. R. JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA ABRANCHES A SILVAAPDO.: JOAO MANOEL RIBEIROADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRARELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 46060009688APTE.: ALCEMAR LOPES PIMENTELADVOGADO(A): ROMILSON ALVES TATAGIBAAPDO.: GILBERTO CORRÊA MARTINSADVOGADO(A): CRISTIANO DIAS FERRERORELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060193687APTE.: BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A


ADVOGADO(A): ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA MARIA TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA RUBINSTEIN SERSONADVOGADO(A): DANIELA SPIGOLON LOUREIROADVOGADO(A): DIRCEU JODAS GARDEL FILHOAPDO.: MAURO CARVALHO PITANGAADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA BERNARDOADVOGADO(A): GILMEREZ XAVIER NUNESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 61040008478APTE.: ESPÓLIO DE LAURA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIELAPDO.: OLINDA GUARNIERADVOGADO(A): WILMA MOREIRA DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA DE ALBUQUERQUERELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30050150504APTE.: LUIS SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ MASSUCATIAPTE.: GERLIANE SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ MASSUCATIAPDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHOADVOGADO(A): MARIA JOSÉ ROMAGNAADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHORELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016259APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO.: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016242APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016267APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO UNIBANCO S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA

ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADO(A): MARCIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLOADVOGADO(A): KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOADVOGADO(A): BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVAAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016184APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIAADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGOAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060180072APTE.: EDIMAR GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAAPTE.: ELIZEU FERREIRA PINTOADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAAPTE.: ALVIMAR COUTINHO MOURAADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPTE.: VIVIANE REGINA FAVERO VAREJAOADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPTE.: NINPHA DA SILVA MORAISADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPTE.: JOSÉ CARLOS BARBOZAADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPTE.: LUIZ CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPTE.: RICARDO SEBASTIÃO DO ROSARIOADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPTE.: RITA DE CASSIA CARDOSOADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPTE.: JEAN CARLOS MARTINS FREITASADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTOAPDO.: 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTERELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040095629APTE.: PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIAPDO.: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMOADVOGADO(A): MARCELO SCHIAVINI COSSATIRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA


46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010078158APTE.: MARCOS DAVID SILVA GONÇALVESADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPTE.: TANIA REGINA FERNANDES CAMPOS GONÇALVESADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPDO.: ART CONSTRUÇÕES LTDA..ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARORELATOR: RÔMULO TADDEI

47 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050197334REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DA FAZ PUB MUN DE VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: WOOD PANTOJA LINDEMBERG COELHOADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE: BENEDICTA DE OLIVEIRA BOTTIADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARTE: INSTITUTO PREV ASIST SERV MUN VITÓRIA IPAMVADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050197334APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: WOOD PANTOJA LINDEMBERG COELHORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050245323REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR DEVITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESPARTE: EDILSON DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): FELIPE GAZONI DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERESADVOGADO(A): VICTOR SANTOS DE ABREU ADVOGADO(A): BRUNO RUA BAPTISTAADVOGADO(A): BRUNA DE ASSIS PUPPIM* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050245323APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: EDILSON DOS SANTOS NASCIMENTORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 36040001236REMTE.: JUIZ DA COMARCA DE MUQUI ESPARTE: ALTIVO RAPHAELADVOGADO(A): GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO(A): FÁBIO MAURI VICENTEPARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUIADVOGADO(A): HELENO SALUCI BRAZILRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

50 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010189645REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DE ACIDENTES DETRABALHOPARTE: INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSAPARTE: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIBADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA L. LUCINDO P. LOUREIROADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELIADVOGADO(A): ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIASADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAESADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): ALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): HELEN MABLE CARRECO ALMEIDAPARTE: VIVIANE DA PENHA T. SIQUEIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010189645APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AAPDO.: VIVIANE DA PENHA T. SIQUEIRARELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 2020000614REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGREPARTE: MUNICÍPIO DE ALEGREADVOGADO(A): JOSÉ MOULIN SIMÕESADVOGADO(A): LAELIO DE SOUZAADVOGADO(A): ALCEU SILVEIRAPARTE: NATAL ALBANIADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMAPARTE: MARIA ALICE DE SOUZA ALBANIADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 2020000614APTE.: MUNICÍPIO DE ALEGREAPDO.: NATAL ALBANIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12060123895REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DA FAZ PÚBLICA ESTADUAL DECARIACICAREMTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREMTE.: GILVAN SOARES BRANDAO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12060123895APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GILVAN SOARES BRANDAORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14060031565REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZ PUB EST DECOLATINAPARTE: SERGIO LOCATELLI MEADVOGADO(A): VALERIA PIVA SCHIMIDTPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ARTÊNIO MERÇONRELATOR: RÔMULO TADDEI

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000597AGVTE.: LEONOR LUBEADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTOADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO(A): BARBARA D BERNARDINA LACOURTADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAAGVTE.: SOLANGE SIQUEIRA LUBEADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO(A): BARBARA D BERNARDINA LACOURTADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

-**********-


DISTRIBUIÇÃO



1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100070022593REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100070022569REQTE.: DETRAN / ESADVOGADO(A): PERICLES DO SACRAMENT KLIPPELREQDO.: CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES VICTORIALTDA.ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER


ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZREQDO.: RIVADAVIA FRIZZERA FILHOADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMERADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100070022577REQTE.: WELLINGTON PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO PAES BARRETOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDERELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100070022676REQTE.: ADEVILSON DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO PILONI E SILVA, DEF. PÚBLICOREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12040005626APTE.: ANTONIO ESTANISLAU DA SILVAADVOGADO(A): ADMAR JOSÉ CORRÊAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 25030003674APTE.: VITALIO HOFFMANNADVOGADO(A): WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOAPTE.: CELESTE JOSÉ MAPELLIADVOGADO(A): WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOAPTE.: JOCIMAR MAPELLIADVOGADO(A): WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOAPTE.: ADAO JOSÉ DESABADOADVOGADO(A): WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOAPTE.: JOSÉ ELIDIO FERREIRAADVOGADO(A): WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30030060252APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JACQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ DEJAIR NOGUEIRA CAMPOSRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050099882APTE.: VALDERBERG VITORIANO SILVAADVOGADO(A): JOAO NOGUEIRA DA SILVA NETOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48050010338APTE.: NELSON NUNES MACHADO FILHOADVOGADO(A): NELIO ALVARENGA NASCIMENTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050052992APTE.: ANILDO DIAS FELIPEADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): CAMILLA DE MAGALHÃES GOMESADVOGADO(A): ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050139647APTE.: RONALDO MAGALHÃES PEREIRAADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHIADVOGADO(A): ADAIR Mª DE FATIMA SANTOS BIANCHIADVOGADO(A): TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI

APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30040061530APTE.: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO(A): FREDERICO ERNESTO C. MACIEL, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35079003147APTE.: WENDEL BARBOSA CORADINIADVOGADO(A): LEONARDO GROBBEIRO PINHEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030176743APTE.: MARCOS ANTONIO MALAQUIASADVOGADO(A): LEONARDO GROBBEIRO PINHEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060058104APTE.: ROMERIO BANDEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050055573APTE.: CARLITO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14070024972APTE.: HANZ NUNES DA SILVAADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICOAPTE.: REGINALDO MOLINOADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICOAPTE.: FABIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPÍRITO SANTORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48040106014APTE.: CARLOS ROBERTO MARTINS SIMÕESADVOGADO(A): WALDIR XAVIER SIMÕESAPTE.: ANDRE LUIZ MOREIRA ATHAYDESADVOGADO(A): WALDIR XAVIER SIMÕESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38079000139APTE.: CARMINDO JACINTO DA MOTAADVOGADO(A): CELSO CIMADONAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050138383APTE.: LUIZ PAIVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SERGIO MORAES NETTOAPTE.: JOSÉ GERALDO LOBATOADVOGADO(A): WILDE MORAESADVOGADO(A): FABRICIO BASSETTI MORAESADVOGADO(A): MARLY DÉIA BASSETTI MORAESAPTE.: GERCY LUIZ ALVESADVOGADO(A): WILDE MORAESADVOGADO(A): FABRICIO BASSETTI MORAESADVOGADO(A): MARLY DÉIA BASSETTI MORAESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050052067APTE.: FABIO BANDEIRA PAIVA


ADVOGADO(A): DUMONT SANTOS REISAPTE.: GIOVANA MORAESADVOGADO(A): SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALAPTE.: WILLYE DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDAADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS LESSA FILHOAPTE.: JAQUELINE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS LESSA FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

18 - HABEAS CORPUS Nº 100070022619PACTE.: JOAO BATISTA DE FREITASADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA VICOSAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE IUNARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

19 - HABEAS CORPUS Nº 100070022585PACTE.: E D S S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE GUARAPARIRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

20 - HABEAS CORPUS Nº 100070022668PACTE.: JOSÉ PAULO DOS SANTOSADVOGADO(A): VERONILDE LISBOA BORGOA. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

21 - HABEAS CORPUS Nº 100070022643PACTE.: RENAN LODI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

22 - HABEAS CORPUS Nº 100070022635PACTE.: MAURICIO ALEXANDRE SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 - HABEAS CORPUS Nº 100070022627PACTE.: EDVALDO DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA VICOSAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE IUNARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

24 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35050069638RECTE.: LAURENTE FELIX FILHOADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARALRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016424AGVTE.: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEVADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANOADVOGADO(A): ADRIANA RAMOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROGERIO NUNES ROMANOAGVDO.: BRENNA ROSA FALLER RODRIGUESRELATOR: RÔMULO TADDEI

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 23070002953REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA ESPARTE: INST DE PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO - IPAJMADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESPARTE: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 23070002953

APTE.: INST DE PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO - IPAJMAPDO.: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079000929AGVTE.: PAULO CESAR FREITAS CORDEIROADVOGADO(A): JULIO CESAR F CORDEIROADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETOAGVDO.: ISAC DOS SANTOSADVOGADO(A): DORLENE BARROSO MIRANDAADVOGADO(A): CARLOS ELIAS ABUDRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016457AGVTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIALVALIAADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOSADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADO(A): TIAGO LANNA DOBALADVOGADO(A): BRUNO ZAGOAGVDO.: ANTONIO DOMINGOS SILVAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49079000136AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEADVOGADO(A): JOAO ANTELMO DEL PUPPORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016440AGVTE.: FILIPE IGNACIO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO VALBAO POLETIADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRAAGVDO.: CARLOS ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): KARLA DEBORA CHRISTIANNE VIEIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 56079000123AGVTE.: ADEMAR MENEGUSSIADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITEAGVDO.: W V P M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ROSA ELENA KRAUSE BERGERAGVDO.: SONIA MAGNA PAUTZADVOGADO(A): ROSA ELENA KRAUSE BERGERRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000613AGVTE.: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROAGVDO.: J L MINERAÇÃO LTDA.RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016416AGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONÇALVES FREIREADVOGADO(A): MARGONARI MARCOS ADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANIADVOGADO(A): MARCELLO PRADO BADAROADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME GUIMARÃES CRISTOIADVOGADO(A): EURICO DE JESUS TELES NETOADVOGADO(A): RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MESSOD AZULAY NETOADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO CALDASAGVDO.: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESADVOGADO(A): DAVID GOMES DA SILVEIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003162AGVTE.: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.


ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO MENEGUELLI MUNIZADVOGADO(A): FLAVIO NARCISO CAMPOSAGVDO.: VANIPROL COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.ADVOGADO(A): PAULO RENATO MENDES DE RESENDEADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DE SOUZA PINTORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016390AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONÇAAGVDO.: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTIADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MACHADO LIMAADVOGADO(A): CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47079000742AGVTE.: KARLA BASTOS LANGA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADO(A): ALAOR PINTO FERREIRAAGVDO.: K O S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYAGVDO.: ALEXANDRA DA SILVA DOMINGASADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYRELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016481AGVTE.: TEREZA CRISTINA LOPES DUARTEADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZKADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOADVOGADO(A): CARLA GUSMAN ZOUAINADVOGADO(A): BRUNO COLODETTIADVOGADO(A): CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAGVDO.: AUTOCRED COMERCIO E FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): WILLY RICARDO DE OLIVEIRA ARAUJORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016473AGVTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): MANOELA FANI DIAS RESENDEADVOGADO(A): ALICE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZADVOGADO(A): TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTAAGVDO.: ACTION INFORMATICA LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO SOUZA NUNESRELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016465AGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDESAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016333AGVTE.: MARISTANE ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BENICIO MARQUES DE SOUZAAGVDO.: MARCELO BARBOSA DA SILVARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079000911AGVTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO(A): BRUNO RUA BAPTISTAAGVDO.: ATRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALILADVOGADO(A): RONALDO PAVANADVOGADO(A): RAPHAEL GOBBIE MELOADVOGADO(A): DEISI DE ALMEIDA ULIANAADVOGADO(A): ALEXANDRE CORSINE PAGANIRELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35079003154AGVTE.: SONIA REGINA BEIRIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARTHUR KI BEAK LEEAGVDO.: NEUZA MARIA RIOS MIRANDAADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORADVOGADO(A): ANDRESSA POZES T RIBEIROADVOGADO(A): MAURA RUBERTH GOBBIADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA COSTA COLAADVOGADO(A): TATIANA MARQUES FRANÇARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000512AGVTE.: TELMA DALFIOR ANTUNESADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIAGVDO.: ADILSON DALFIORADVOGADO(A): EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAAGVDO.: LUCILA DALFIORADVOGADO(A): EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016200AGVTE.: IMPORTADORA A B & SILVA COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDESAGVTE.: LENALDO DA SILVA AMARALADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDESAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ARTENIO MERCONRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000621AGVTE.: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROAGVDO.: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOAGVDO.: MARIA RITA DE BONA THOMAZINIADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHORELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES


22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000639AGVTE.: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES CASTROAGVDO.: MINERAÇÃO SULESTE LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIAGVDO.: CARLOS ROBERTO BARBOSA CECCONADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIAGVDO.: ILMA ZAMPIROLE TOSTAADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIAGVDO.: VALCELHO TIRELLO DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016499AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIAGVDO.: COMERCIAL VALBA LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ OURO ALVESAGVDO.: ANIR BATISTA BARRETOADVOGADO(A): JOSÉ OURO ALVESRELATOR: RÔMULO TADDEI

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060307238APTE.: ILZA CARLA CALLEGARI - MEADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIORELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050117911APTE.: /APDO BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPDO.: /APTE IZALINA SCHULZ BABILONADVOGADO(A): RODRIGO DALLA BERNARDINAADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTONAPDO.: /APTE JANIO ANTONIO BABILONADVOGADO(A): RODRIGO DALLA BERNARDINAADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTONAPDO.: /APTE JANIVAL ANTONIO BABILONADVOGADO(A): RODRIGO DALLA BERNARDINAADVOGADO(A): HERLON FACHETTI POTONAPDO.: /APTE FRANCISCO DE ASSIS DIASADVOGADO(A): ELIANA BASTOSADVOGADO(A): MICHELA FERREIRA DIASAPDO.: /APTE JOSÉ ASSIS DIASADVOGADO(A): JOAO CARLOS BATISTAADVOGADO(A): KALINCA DALAPICOLA BATISTARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30070017519APTE.: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOAPDO.: ELIZABETE BORGHI FANTINADVOGADO(A): HERMES DE ALMEIDA NEVESADVOGADO(A): JAMILLY SCARPAT NEVESAPDO.: ORESTES FANTINADVOGADO(A): HERMES DE ALMEIDA NEVESADVOGADO(A): JAMILLY SCARPAT NEVESRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960068690APTE.: NILSON CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO HERNANI M GIURIZATTO

APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016275APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE Z F SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO.: CITIBANK S/AADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): PRISCILLA GOMES ARAUJOADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO(A): CARLOS FELYPE T PEREIRAADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKELAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIADVOGADO(A): GIOVANA T BATISTARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030161587APTE.: IRACEMA ROSA GONÇALVESADVOGADO(A): RAIMUNDO A. ALVARENGAAPDO.: ITAU SEGUROS S.AADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO(A): LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO.: JORGE RAFAEL SPERANDIO COELHOADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CELINAPDO.: CESAR ROMERO LESSA DE SAADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CELINRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030079958APTE.: /APDO GERALDO RIBEIRO DA CRUZADVOGADO(A): JOAO BATISTA SAMPAIOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANIADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMESADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA .ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINIAPDO.: /APTE BANESTES SEGUROS S AADVOGADO(A): JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVASADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTIRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050045225APDO.: HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZESADVOGADO(A): MARCIA AZEVEDO COUTOADVOGADO(A): EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESAPTE.: /APDO JANCE ABREU NEVES


ADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIAPTE.: /APDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVAADVOGADO(A): NILZETE SANTOS DE SOUZAAPTE.: /APDO ANDRE LUIZ MENDES MAITANADVOGADO(A): ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAADVOGADO(A): ANDRESSA DAVEL SOBREIRARELATOR: RÔMULO TADDEI

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016341APTE.: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DANILO SIMÕES MACHADOADVOGADO(A): RONALDO MOREIRA MACHADOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980088394APTE.: MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.ADVOGADO(A): TANIA MARA SILVA NEVESADVOGADO(A): MADALENA CARDOSOADVOGADO(A): LETICIA SEVERIANO ZOBOLIAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): SELCO DALTORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030036318APTE.: AMELINA FERREIRA GOMESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO.: ARNALDO PAULO PINTOADVOGADO(A): NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRARELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010100119APTE.: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLIO IPIRANGAADVOGADO(A): JEFFERSON CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO(A): JAYME FERREIRA CORRÊA DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DA S FILHOADVOGADO(A): EDSON LUIS R VASCONCELOSADVOGADO(A): MARCELO MATA M L BEZERRAADVOGADO(A): GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRAADVOGADO(A): GERMANA SANTA CRUZ HARDMANADVOGADO(A): GUSTAVO CARDOSO PEIXOTOADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO MORGAN APDO.: MARCOS AURELIO COIMBRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ BRAZ FILHOADVOGADO(A): NILMA PEREIRA DE SOUZARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8060024604APTE.: EDSON ANTONIO ZANONIADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZOVICOAPTE.: HERMEVAL CARLOS ZANONIADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZOVICOAPTE.: JOSÉ AUGUSTO ZANONIADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZOVICOAPDO.: ANTÔNIO JOSÉ DA MATTAADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECAADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010010402APTE.: ALAIR NEVES GOMES JUNIORADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANIADVOGADO(A): JALINE IGLEZIAS VIANAADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDAADVOGADO(A): SÉRGIO SOUZA FREITASADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA

ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SAMPAIOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.IND.DE MADEIRASADVOGADO(A): RENATO SOUZA LIMARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970176095APTE.: STONE MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOYADVOGADO(A): LUCIO ANTOS DE REZENDEAPDO.: PEDRO CELSO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO BARROCA AMORIMADVOGADO(A): GILSON LETAIF MANSUR FILHORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016432APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIAPDO.: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTINA BRASIL S/AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUAPDO.: CITIBANK S/AADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SOLANGE PACHECO DE MENDONÇAADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): PRISCILLA GOMES ARAUJOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016408APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SOLANGE PACHECO DE MENDONÇAADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANA TESSAROLO BATISTAADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JANAYNA COSTA RIBEIROAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016317APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO SA DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISELE CASTRO PINTO GARCIA


ADVOGADO(A): MARCIO VICENTEADVOGADO(A): HORACIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIORADVOGADO(A): ROGERIO FERNEDAADVOGADO(A): FLAVIO TADEU ORTEGA GARCIAADVOGADO(A): MARCIO ALLAN SILVEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): LUCILIA B DA ROSAADVOGADO(A): LEANDRO BORGES FILHO APDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016309APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO SA DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO PAULO MARCONDESADVOGADO(A): AMAURI MANSANOADVOGADO(A): MARLI FERREIRA CLEMENTEADVOGADO(A): ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIMADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJOADVOGADO(A): LIDIA FORMIES B M DE CAMPOSADVOGADO(A): GISELE CASTRO PINTO GARCIAADVOGADO(A): MARCIO VICENTEAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016382APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORAPDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): JULIANA SPINASSE SCARPATIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016374APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): JULIANA SPINASSE SCARPATIAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016366APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF

ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEADVOGADO(A): SOLANGE PACHECO DE MENDONÇAADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016358APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAPDO.: CITIBANK S/AADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO(A): PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKELADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): GIOVANA TESSAROLO BATISTAAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060101562APTE.: TELEMAR - NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANIADVOGADO(A): RAFAEL CARÃO LUCASAPDO.: LINHARES SERVIÇOS ON LINE LTDA-MEADVOGADO(A): RODRIGO PANETORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016234APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAPDO.: BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): JOSÉ RENATO LANCE MUCIDAADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO DE SÁ SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO PAULO MARCONDESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PINTOADVOGADO(A): AMAURI MANSANOADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJOADVOGADO(A): LEANDRO BORGES FILHO ADVOGADO(A): LUCILIA B DA ROSAADVOGADO(A): MARCIO ALLAN SILVEIRA DA CUNHAAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12060096075REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA FAZ PÚBLICA EST REG PUBL DECARIACICAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARTE: MARCOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): SANSÃO SILVA BORGES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12060096075APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARCOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

50 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 5040004318REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIACÁPARTE: INSSADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA COSTAPARTE: MIGUEL JORGE DA SILVA RANGELADVOGADO(A): FABRICIO GOMES THEBALDI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5040004318APTE.: INSSAPDO.: MIGUEL JORGE DA SILVA RANGELRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040123918REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZ PUB DE CACH DEITAPEMIRIMPARTE: JOSÉ CARLOS SILVAADVOGADO(A): ARY JOSÉ GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 46050004608REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALCADO-ESPARTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALCADOADVOGADO(A): MARLON ABREU PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS BERNARDESPARTE: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO CORRÊA DALLA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 46050004608APTE.: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALCADOAPDO.: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060355633REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DE VITÓRIAPARTE: PRESIDENTE DO IPAMV INSTITUTO PREVID MUNICIPAL DEVITÓRIAADVOGADO(A): HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE MELO BARCELLOSADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060355633APTE.: PRESIDENTE DO IPAMV INSTITUTO PREVID MUNICIPAL DEVITÓRIAAPDO.: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE MELO BARCELLOSRELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69079000233AGVTE.: JULLIANA AMARAL DE AGUIAR PIAZZIADVOGADO(A): VANDA B PINHEIRO BUENOADVOGADO(A): PAULO ROBERO BRASIL DE SA VIANAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVTE.: JOAO BATISTA FILHOADVOGADO(A): VANDA B PINHEIRO BUENOADVOGADO(A): PAULO ROBERO BRASIL DE SA VIANAADVOGADO(A): JULLIANA AMARAL DE AGUIAR PIAZZIAGVDO.: ZELIA MONTEIRO DE BARROS OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

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DISTRIBUIÇÃO



1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100070011653RECTE.: DULBENS DE CAMPOS CRUZADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070022791REQTE.: ANDREA AZEREDO THEVENARDRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070022601REQTE.: DR. UBIRAJARA PAIXAO PINHEIRORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100070022718PACTE.: WELLISSON HERCULANO NOSSAADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DA 2º VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100070022692PACTE.: J L A R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): SEVERINO RAMOS DA SILVA A. COATORA: JUIZ DA VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDEDE VITÓRIARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - HABEAS CORPUS Nº 100070022700PACTE.: NESTOR RIBEIRO DANTASADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAA. COATORA: JUIZ DA 3º VARA CRIMINAL DE GUARAPARIRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

4 - HABEAS CORPUS Nº 100070022312PACTE.: DYERSON SCHUMACHERADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIA. COATORA: DELEGADO DE POLICIA FEDERALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100070022650PACTE.: B P B (MENOR OUBERE) ADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE GUARARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100070022684PACTE.: ANDREIA DA SILVA FROTTAADVOGADO(A): ELISA LIMA ALONSOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESPECIAL DA CENTRAL DEINQUÉRITOS DE VIRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

7 - HABEAS CORPUS Nº 100070022767PACTE.: FLAVIO DA VITÓRIA ARMINDOADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

8 - HABEAS CORPUS Nº 100070022742PACTE.: ANA CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TADEU FRAGA DE ANDRADEADVOGADO(A): VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): ROMARIO ORTELAN NOGUEIRAPACTE.: POLIANA GOMES MARTINSADVOGADO(A): ROMARIO ORTELAN NOGUEIRAADVOGADO(A): TADEU FRAGA DE ANDRADE


ADVOGADO(A): VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100070022734PACTE.: GIVALDO CARIRI DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - HABEAS CORPUS Nº 100070022726PACTE.: IRAN SOARES DE JESUSADVOGADO(A): ERIKA VANESSA NERY ALVES, DEF. PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11070008443APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: FABIANO RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IDALINA LOCATEL DE CHIPAMORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49070004814RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: RENATO DA SILVA BOTACINADVOGADO(A): NÃO INFORMADOADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050052984APTE.: HUGO JUNIOR DE MIRANDAADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ DA SILVAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35060108939RECTE.: JULIO CESAR OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUESRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

15 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49060018337RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: JOAO BATISTA MADEIRAADVOGADO(A): INEXISTENTEADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060184690APTE.: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/AADVOGADO(A): CAROLINE GIAROLA MARTINSADVOGADO(A): KAMILA ASSIS DE ABREUAPDO.: RAFAEL FILHO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLO ROMÃORELATOR: RÔMULO TADDEI

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060184849APTE.: ENEFER CONSULTORIA PROJETOS LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYAPDO.: ZILDA SOUZA ALVARENGAADVOGADO(A): ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAAPDO.: CELIO SOUZA DE ALVARENGAADVOGADO(A): ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016531APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI

APDO.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULO DE SÁ SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO PAULO MARCONDESADVOGADO(A): MARLI FERREIRA CLEMENTEADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJOADVOGADO(A): LIDIA FORMIES B M DE CAMPOSADVOGADO(A): ROGERIO FERNEDAADVOGADO(A): MARCIO ALLAN SILVEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO BORGES FILHO APDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016556APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIAPDO.: BANCO CITIBANK S.AADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016614APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAPDO.: BANCO CITIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016325APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTEAPDO.: BANCO CITIBANKADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLICIA LOPES RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO(A): MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO(A): LILIAN ASSAF MATTEIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980108085APTE.: MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.ADVOGADO(A): TANIA MARA SILVA NEVESADVOGADO(A): GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO(A): JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100070022759SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA


SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEVITÓRIAP. INT. ATIVA JULIO CESAR CESTARI JÚNIORP.INT.PASSIVA SAÚDE ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONALRELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060054273APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINOFUNDAMENTAL E MEDIO DRRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10050005262APTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): CELSO LUIZ MACHADO JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO COIMBRA NUNESADVOGADO(A): GENESSY GOUVEA DE MATTOSADVOGADO(A): REGINA LUCIA CAMPOSADVOGADO(A): FABIANO BACELAR PEIXOTOADVOGADO(A): FABIANO COIMBRA BARBOSAADVOGADO(A): LUIGI CATALDO BATISTA ADVOGADO(A): VALMIR DE SOUZA TRINDADEADVOGADO(A): CANDIDA RICARDO DE PAULAADVOGADO(A): MARCELO SOARES LUZ AFONSOAPDO.: SEVERINA FALÇÃO DA SILVAADVOGADO(A): NACIF DE SOUZA REISADVOGADO(A): LUCIANO REZENDERELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010299374APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO(A): MARIANGELA CANALAPDO.: TELEMAR NORTE LESTEADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANIADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃOADVOGADO(A): ISAAC PAVESI PUTONADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060126170APTE.: MARINO MARTINS MAFRAADVOGADO(A): VICTOR HUGO MOFATI MORAESAPDO.: DORACI CABRALADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO SILVA MACEDORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990150435APTE.: AMULIO FINAMORE FILHOADVOGADO(A): CARLOS DORSCHAPDO.: BANCO BRASILEIRO COMERCIALADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVARELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060050453APTE.: FERNANDO ROSA STEFENONIADVOGADO(A): RENATO MOTTA VELLOAPTE.: MARCIA CAPISTRANO STEFENONIADVOGADO(A): RENATO MOTTA VELLOAPTE.: FABIANO BARCELOS STEFENONIADVOGADO(A): RENATO MOTTA VELLOAPDO.: IVANIR VENTUROTI ROSAADVOGADO(A): ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHOADVOGADO(A): BARBARA BORTOLUZZI EMMERICHRELATOR: RÔMULO TADDEI

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040087872APTE.: HENRIQUE JOSÉ VIVAS BRANDAOADVOGADO(A): JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESAPDO.: EDUARDO EUGENIO BARROCAADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO FARIARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000662AGVTE.: MENDELSSOHN ERWIIN KIELING CARDONA PEREIRA

ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES CASTROAGVDO.: STONE MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOYRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000654AGVTE.: MENDELSSOHN ERWIIN KIELING CARDONA PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES CASTROAGVDO.: MINERAÇÃO SÃO CRISTOVAO LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000647AGVTE.: MENDELSSOHN ERWIIN KIELING CARDONA PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES CASTROAGVDO.: GRANBON GRANITOS BONADIMAN LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIM RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6079000474AGVTE.: MEGADRILL SOUTH AMERICA ENGENHARIA E COMERCIOLTDA.ADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANOADVOGADO(A): DANIELA MONTEIRO LAUROADVOGADO(A): ADRIANA BARCELLOS SONEGHETADVOGADO(A): SILVIA HELENA ARTHUSOADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA DE CASTILHOAGVDO.: VESCOVI & BITTI LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIOCOMETTIADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALEMADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12079001280AGVTE.: FABRICIO MARTINSADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA NASCIMENTOADVOGADO(A): NARA NASCIMENTO DE JESUSAGVDO.: JURACEMA BATISTA DE FREITASADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE NADAIAGVDO.: TOLENTINO FERREIRA DE FREITASADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE NADAIRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6079000482AGVTE.: MEGADRILL SOUTH AMERICA ENGENHARIA E COMERCIOLTDA.ADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANOADVOGADO(A): DANIELA MONTEIRO LAUROADVOGADO(A): ADRIANA BARCELLOS SONEGHETADVOGADO(A): JOAO LUIS CAETANOADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA DE CASTILHOADVOGADO(A): SILVIA HELENA ARTHUSOAGVDO.: FG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIOCOMETTIADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALEMADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016549AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOSAGVDO.: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIANA ROPKE DA SILVA


RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47079000759AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIAGVDO.: AGROCOCO COMERCIO INDUSTRIA DE COCO EDERIVADOS LTDA.ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016564AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIBAGVDO.: ANA MARIA GUERRAADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTARELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59079000101AGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): PEDRO AGUIAR DE FREITASADVOGADO(A): VALERIA MAIA BARCELLOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ROCHA SEABRAADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO DA COSTA ARAUJOADVOGADO(A): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJALADVOGADO(A): GABRIELLA FREGNIADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PATRONE REGULESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAAGVDO.: SIDERURGICA ORIENTE LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA PESSOA ALVES LUSOADVOGADO(A): ROGERIA COSTARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

26 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100070022783REQTE.: CELSO NOGUEIRA GOMESADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRAREQTE.: TEREZINHA FOFANO GOMESADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRAREQDO.: IDENY TORRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADREQDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE TORRESADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016515AGVTE.: RICARDO SOUTO THEBALDIADVOGADO(A): MARIO SERGIO NEMER VIEIRAAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIAAGVDO.: COORDENADOR TÉCNICO DE POSTURAS E PUBLICIDADERELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

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DISTRIBUIÇÃO


PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070022841REQTE.: JEFFERSON DE HALLEY FERNANDES FONTESREQTE.: CAMILI CATELANRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070022775REQTE.: ADEMIR LUIS POSSATTIREQTE.: MANOEL CARLOS DE ARAUJO ANDRADERELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

3 - RECURSO Nº 100070022817RECTE.: ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPPRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - RECURSO Nº 100070022866RECTE.: JUSSARA BOTELHO DA SILVARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - RECURSO Nº 100070022809RECTE.: ROBERTO VIANA PEREIRA FILHORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

6 - RECURSO Nº 100070022890RECTE.: JUSSARA BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

PARA: CRIMINAL

1 - AÇÃO PENAL Nº 100070022825AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU CLEONE GOMES DO NASCIMENTORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990132553APTE.: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA VIDALADVOGADO(A): LEONARDO GROBBERIO PINHEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040072614APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: WALAS MENEZES MEIRELESADVOGADO(A): RODRIGO BORGO FEITOSARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11060000061APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: DELCIMAR BRAGAADVOGADO(A): IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOAPDO.: ANTONIO GOMES JUNIORADVOGADO(A): IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOAPDO.: SAULO LOUZADA LOURENCOADVOGADO(A): VANDERLAAN COSTARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19040010043APTE.: MANOEL RONALDO NINZ SOUZAADVOGADO(A): CLEMENTE OLIVEIRA FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39079000079APTE.: JOAO LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): WALACE DOS SANTOS ALCUREAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47060069441APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EDNA SILVARES LEMOSADVOGADO(A): WISTONRUS DE PAULA ALVESRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060276425APTE.: RICARDO ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA MONTEIRO TOSTAADVOGADO(A): EUGENIO DAHER COLODETTIADVOGADO(A): PAULA CHRISTINA FONSECA E GUSMÃOADVOGADO(A): LIVIA SOUZA BITTENCOURT MOREIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN


9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11040008390APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: GEDSON DA SILVA BROEDELADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOSRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5070001366APTE.: FLAVIO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRAAPTE.: PEDRO CARLOS LAMAOADVOGADO(A): ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060284387APTE.: JULIANO DE SOUZA ROCHAADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORAPTE.: ATILA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORAPTE.: MAX DIAS NEVESADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030167444APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ADEMIR ALVES DE ASSUNÇAOADVOGADO(A): NÃO INFORMADOADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINIADVOGADO(A): WALTER ROBERTO FIDELISADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGAADVOGADO(A): GERALDO ELIAS DE AZEVEDO, DEF. PÚBLICORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12050119374APTE.: THIAGO DE SOUZA MARINHOADVOGADO(A): GERALDO ELIAS DE AZEVEDO, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060044294APTE.: EDUARDO BATISTA BISPOADVOGADO(A): DORIVAL DE PAULA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

15 - HABEAS CORPUS Nº 100070022833PACTE.: ELIAS MINASSA JUNIORADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAPACTE.: WALKYRIA ANGELHARDT PERIZADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE SÃO MATEUSRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

16 - HABEAS CORPUS Nº 100070022882PACTE.: DIOGENES VIEIRA ROCHAADVOGADO(A): FREDERICO ANGELO RAMALDESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100070022874PACTE.: R S S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): FLAVIO ROSENDO DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE CACHOEIRORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

18 - CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100070022858TESTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALTESDO SEBASTIÃO FERNANDES LEMKEADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016630AGVTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAGVDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO(A): RICARDO B BRUMADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTIADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRERELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30060236905REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL REG PUB E MEIOAMBIENTE DE LINPARTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEPARTE: MARCUS RODRIGUES EVANGELISTAADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHOADVOGADO(A): WESLEY CORRÊA CARVALHO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30060236905APTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARCUS RODRIGUES EVANGELISTARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001415AGVTE.: RICARDO MIGNONE RIOSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DECACHOEIRO DERELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44079000145AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO.: T P V (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRAAGVDO.: F P V (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRAAGVDO.: KEILA SOARES PEREIRAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRAAGVDO.: L P V (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO N DE OLIVEIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016689AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTEAGVDO.: CRISTIANO DANTAS ALVESADVOGADO(A): RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE PIM NOGUEIRAADVOGADO(A): FILIPE PIM NOGUEIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016663AGVTE.: KORPORI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.ADVOGADO(A): EMILY FLEISCHMANNAGVDO.: TECNO CLEAN COMERCIAL LTDA. MEADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO(A): CESAR BARBOSA MARTINSADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCOADVOGADO(A): MARIANA PINHO PERIMADVOGADO(A): RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADO(A): EDUARDO CASTELO BRANCORELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50079000670AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: SOLANGE SIQUEIRA LUBERELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016622AGVTE.: CARLOS ROBERTO CARDOSO


ADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA NASCIMENTOAGVDO.: SUELY DE SOUZA LEITE CARDOSOADVOGADO(A): NIVALDO LUIZ BOURGUIGNONRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079016655AGVTE.: MARCOS VINICIUS PICININ MORAESADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGOAGVDO.: 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35079002776APTE.: MITEQ MONTAGENS E SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRAAPDO.: PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR: RÔMULO TADDEI

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000011247APTE.: TORRES ESTOFADOS IND E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): NIVALDO LUIZ BOURGUIGNONAPDO.: WOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVERGNINIADVOGADO(A): THIAGO BALBI DA COSTAADVOGADO(A): PAULO DE JESUS CUNHAADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A): GIOVANA TESSAROLO BATISTAADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGERELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980035802APTE.: BOLTON NAVIGATION SA M L C/O A S COMPANYADVOGADO(A): ANABELA GALVAOAPDO.: COOPEFORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): ANABELA GALVAOADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDESMENDONÇAADVOGADO(A): ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESAPDO.: VILLIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO(A): ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDESMENDONÇARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060229515APTE.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRANADVOGADO(A): AUGUSTA GOMES AMORIMAPDO.: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVAGAIVOTAS LTDA.ADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO BATISTE GOMESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990146292APTE.: BANCO AMERICA DO SULADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAPDO.: VITÓRIA ADUANEIRA LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAEAPDO.: NATALINO MARCHIORIADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAERELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020302630APTE.: CLAUDIA REGINA SIQUEIRA MACIELADVOGADO(A): MIGUEL BELLINI NETOAPTE.: ANTONIO TAVARES MACIELADVOGADO(A): MIGUEL BELLINI NETOAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZARELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050229426APTE.: REAL SEGUROSADVOGADO(A): RUDOLF JOSO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO.: PEDRO CELESTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILLA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS ASNTOSADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORRÊARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060191095APTE.: DELSON REINOL JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO DA COSTA MORAESADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRAAPDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950167130APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAPDO.: IZILDO ALVARINOADVOGADO(A): LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ ALVES FARAHADVOGADO(A): JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARCALADVOGADO(A): ENOCK SAMPAIO TORRESADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSADVOGADO(A): JOSÉ INACIO BOAVENTURA BORGESADVOGADO(A): JOSUE VIANA ALVARINOADVOGADO(A): JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060019003APTE.: JACY BRANDAO LEITEADVOGADO(A): ALEMER J. MOULINADVOGADO(A): LUCIANA MERÇON VIEIRAADVOGADO(A): JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPESAPDO.: CONDOMINIO VILAMARADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇONRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980301630APTE.: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEMADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETOADVOGADO(A): RICARDO CAMPOSADVOGADO(A): RAPHAEL T DA HÓRAAPDO.: HUDSON KER DE ANDRADEADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPDO.: ROSILENE DE SOUZA KERADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHORELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016580APTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF


ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIAPDO.: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S.AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIAADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGOAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016572APTE.: BANCO ITAU SAADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): ADILSON DE ASSIS DA SILVAAPDO.: PAULO CELIO GOMESADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24079016572APTE.: PAULO CELIO GOMESAPTE.: PAULO CELIO GOMESAPDO.: BANCO ITAU SAAPDO.: BANCO ITAU SARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016606APTE.: GERSON COSERADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDEAPTE.: DONATELLA PIRAS COSERADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDEAPDO.: BANCO BRADESCO S AADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRARELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990018798APTE.: BANCO SAFRA S.AADVOGADO(A): CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOAPDO.: COPES CLINICA DE ORIENTAÇÃO PSICOL DO ES LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030095087APTE.: MENDONZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAPDO.: EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): MIGUEL BECHARA JUNIORAPDO.: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRESADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGERELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016598APTE.: ADAMASTOR PLASTER PIMENTAADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): MARTHA VIOLA DE AGUIARADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTOADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA RIBEIROAPDO.: ERON GARCIA PEREIRAADVOGADO(A): ALINY HELL ROGÉRIORELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920002169APTE.: EDALMO COLODETE SANTOS

ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASAPDO.: CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016648APTE.: /APDO A.R.J CHEMICALS DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): RIVALDO CORRÊA BACELARADVOGADO(A): COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOSAPDO.: /APTE DOM BOSCO IND DE VELAS E COM LTDA.ADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO(A): FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 43070000815APTE.: DANUSA DOS SANTOS SARMENTOADVOGADO(A): JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINAADVOGADO(A): RACHEL CASTRO ROCHA MOULIN TEIXEIRAADVOGADO(A): YARA DEPIANTTI GOBBORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11060127674APTE.: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADO(A): THIAGO TRISTÃO LIMAADVOGADO(A): GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIAPDO.: JOSÉ CARLOS AMARALADVOGADO(A): ROMULO LOUZADA BERNARDOADVOGADO(A): WESLEY O LOUZADA BERNARDOAPDO.: ROBERTO BARBOSA BASTOSADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17030017945APTE.: BANCO ABN-ANRO REAL S/AADVOGADO(A): ENIO SEBASTIÃO PEREIRAADVOGADO(A): WATT JANES BARBOSAAPDO.: LAUDINEI MOREAU DE SOUZAADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMESRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050191626APTE.: MICHELE PEREIRA FERREIRAADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN - ERVENAPDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMOMONTEIROADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030180547APTE.: /APDO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): IARA QUEIROZADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZADVOGADO(A): NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO(A): PATRÍCIA RAGAZZIADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHOAPDO.: /APTE JOSÉ FRANCISCO GOUVEA DE MIRANDAADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES


34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6030023490APTE.: AILTON SIMÕESADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: ALCIDES CONSINI DO SACRAMENTOADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: AMELINO CORRÊA DA SILVAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: CESAR RIBEIROADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: EDGAR NASCIMENTO FRAGAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: FRANCISCO ALVES BATISTAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: GILSON ANTONIO SOTEROADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JEREMIAS LOUREIRO LOPESADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JOSIAS SIMORAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JOAO AMORIM DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JORGE DE CAMPOSADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JOAO ALVESADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JOSÉ ANTONIO MOREIRAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JOSÉ DE MATTOS SOEIROADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CONCEIÇÃO SOEIROADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JOSME PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JURANDIR DA ROCHA LOUREIROADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: JUSCELINO PEREIRA TIMOTEOADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: LUIZ CLAUDIO CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: MANOEL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: NILSON FRANCISCO NUNESADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: NILTON NUNES PEREIRAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: PAULO ROGERIO DA SILVAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: PEDRO PINTO MACHADOADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: RENILTON GUIMARÃES

ADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: SANTILHO BARBOSA INACIOADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: SEBASTIÃO BARBOSA FILHOADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: SEBASTIÃO ROBERTO MOURAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: SEBASTIÃO MIRANDA DA COSTAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: SEBASTIÃO TEODORO DE SOUZAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: SILVANO SCOPELADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: VALDIR DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: VADECINO ANDRADEADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: VALDIONOR LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: VALTER OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPTE.: WALDIR JOSÉ COUTINHOADVOGADO(A): ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ ESADVOGADO(A): DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTOADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESEADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016507APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAESAPDO.: BIGMAR REBOCADORES S/AADVOGADO(A): KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHARELATOR: FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010134112APTE.: FACULDADE ESTACIO DE SAADVOGADO(A): LUCIANO AVELLARADVOGADO(A): EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO SAADI FILHOAPDO.: PRISCILA PUEBLO MARTINSADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIOADVOGADO(A): EDISON CORRÊA DA FONSECA JUNIOR .RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030356550APTE.: LIZANIAS CABRAL FILHOADVOGADO(A): JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO(A): MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO(A): RICARDO SANT ANAADVOGADO(A): FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO(A): SILVANA C. DE OLIVEIRA BABILONAPDO.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SAADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060153969APTE.: LUIS MANOEL FERNANDES GOMES MINEIROADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO


APDO.: WANDERLINO MEDEIROS BASTOSADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060217699APTE.: PRISCYLA SILVESTRE ROSSETOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAPTE.: NEIKSON IGNACIO ROSSETOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAPDO.: GERALDO ROSSETOADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONE JUNIORADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050102322APTE.: ROMA CONSTRUÇÕES COMERCIO REPRESENTAÇÕES EPROMOÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPTE.: ELISA SERAPIAO PASSAMANI LIMAADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPDO.: RICARDO VASCONCELOS DE MATOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRAAPDO.: ELAINE DOBRAWOLSKEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060161129APTE.: PRISCYLA SILVESTRE ROSSETTOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAPTE.: NEIKSON IGNACIO ROSSETOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLOAPDO.: GERALDO ROSSETTOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONE JUNIORRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

42 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000000315REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DA FAZ PUBL EST DEVITORIPARTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANILO DAVID RIBEIROPARTE: BERNADETH RODRIGUES EFFQUENADVOGADO(A): EDUARDO JOSÉ COSTA REISADVOGADO(A): MARCILIO ALVES TEXEIRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000000315APTE.: 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: BERNADETH RODRIGUES EFFQUENRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

43 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24930100334REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUNICIPAL DE VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESPARTE: MKS TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ MARQUESADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVAADVOGADO(A): LUCIA DA COSTA CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOADVOGADO(A): VIVIANE FERRARIADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOPARTE: DHL DO BRASIL AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ MARQUES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24930100334APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESAPDO.: DHL DO BRASIL AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA.RELATOR: RÔMULO TADDEI

44 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040009524REMTE.: JUIZ DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE: ZILDA ELLER DIASADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO

PARTE: DETRANADVOGADO(A): INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA RESENDE COSTAADVOGADO(A): CAROLINA DEL SANTO FALCÃOADVOGADO(A): GUSTAVO COUTINHO PINTOADVOGADO(A): LUCIANO VIEIRA ADVOGADO(A): LUZIA CARRETTA DUARTEADVOGADO(A): MARIANA COSENDEY DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO SOUZA BAIOCOADVOGADO(A): LUCIANA HELENA CORDEIRO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040009524APTE.: DETRANAPDO.: ZILDA ELLER DIASRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES

45 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050114933REMTE.: JUIZ DA VARA DE AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITARPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARTE: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERESPARTE: RAQUEL MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LYRIO PERES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050114933APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRARELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079000937AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃESRELATOR: RÔMULO TADDEI

CONSELHO DA MAGISTRATURA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA12/11/2007 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100070020829COMARCA DE IBIRAÇUREQTE.: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORRELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

VITÓRIA, 05/11/2007.

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 1070001043 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTHAIS DO CARMO BRUM ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 10489 ES FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOSINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO EST ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 58777 RS RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES


006219 ES ROSANGELA RODRIGUES MAIA008867 ES ERICA VERVLOET MOTTA0001616BA AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA12513 ES MICHELLI FREIRE CABRAL12656 ES LEANDRO BARBOSA MORAIS12669 ES RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI12519 ES MARCELO BENETELE FERREIRAPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 50/52 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

2 NO PROCESSO Nº 11079001266 - AGRAVO DE INSTRUMENTODI MANO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005468 ES PAULO LUIZ PACHECO007755 ES PAULO CESAR DA SILVA TORRESPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 63/64 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DELIMINAR E O RECURSO RECEBIDO APENAS EM SEU EFEITODEVOLUTIVO,

3 NO PROCESSO Nº 12079001264 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004123 ES EVELYN BRUM CONTEAR VIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 3876 ES FRANCISCO CARLOS MORAIS SILVA9210 ES ENRICO SANTOS CORREA11588 ES FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA11589 ES JULIANA NASCIMENTO MIRANDAPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 195/198 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OEFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

4 NO PROCESSO Nº 24060098910 - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOALVARO PEREIRA DA SILVA ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 8971 ES RONALDO NUNES ÁVILAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 155 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR: "INTIME-SE O NOBRE ADVOGADO DO AUTOR/APELADO PARA QUE,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REGULARIZE A SUAREPRESENTAÇÃO, TRAZENDO AOS AUTOS O INSTRUMENTO DEMANDATO".

5 NO PROCESSO Nº 24079013843 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 002097 ES JORGE GABRIEL RODNITZKYAUTO SERVIÇO PERIM ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 7152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 45/46 DOS AUTOS, ONDE O RECURSO FOIRECEBIDO APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO; E AOAGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

6 NO PROCESSO Nº 24079014908 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006725 ES SANDRO VIEIRA DE MORAESTUGA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS10406 ES RICARDO CLAUDINO PESSANHA10557 ES FERNANDA DE MEDEIROS VILLAÇA008847 ES DYNA HOFFMANN PADUA ASSI9075 ES MICHELA COSTA RODRIGUES13275 ES RAPHAEL RIBEIRO SANCHES13060 ES RENATO DIAS JACCOUDPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 41/44 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDODE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AGRAVO; E AOAGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

7 NO PROCESSO Nº 24079015095 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO ITAU S/A ONDE É AGRAVANTE

POR SEUS ADVS. DRS. 11287 ES RENATA PAGANINI169080 SP SANDRA SALVADOR MARTINS256B ES PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA037992 SP EDMAR HISPAGNOL053974 SP ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO326B ES RAQUEL M MENDES PESSANHA173267 SP ERIC GARMES DE OLIVEIRA141452 SP MARCOS SOUSA RONCHESEL13621 ES NELSON PASCHOALOTTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 69/71 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO, DEVENDO OS AUTOS PERMANECEREM,POR ORA, NA COMARCA DE ORIGEM.

8 NO PROCESSO Nº 24079015178 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCELULAR 2000 LTDA. - ME ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009120 ES ADRIANA MARIA RONDINA60.94 ES ODETE DA PENHA GURTHERVISANET ADMINIST DE CART DE CRED (COMPANHIA BRAS DEMEIOS PAG ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8670 ES JENEFER LAPORTI PALMEIRA6.094 ES ODETE DA PENHA GURTLER009120 ES ADRIANA MARIA RONDINA92505 SP SILVANA MALTONI GAIA124522 SP MARCELO SANCHES DA COSTA COUTO166408 SP IAVIR ANTONIO CLARO164447 SP FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI183456 SP PAULA SOLERA RAMON166830 SP ANNA TEREZA GUIDOLIN10630 ES FLAVIA MATTOS E SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 169/170 DOS AUTOS, ONDE FOI CONCEDIDO AORECURSO O EFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

9 NO PROCESSO Nº 24079015590 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOLUIZ RODRIGUES DE SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRAPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 167/169 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

10 NO PROCESSO Nº 38079000121 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJORGE CEZAR PELUZIO GOMES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO008647 ES MONICA PERIN ROCHAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12941 ES DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 149/152 DOS AUTOS, ONDE FOI CONCEDIDO OEFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

11 NO PROCESSO Nº 50079000548 AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINS11703 ES LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI008876 ES CAROLINA BONADIMAN ESTEVES138740 RJ MARCOS BONADIMAN FELISBERTO11582 ES MANUELA INSUNZA11797 ES PAULA ALVES CAMPOSPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 32/34 DOS AUTOS.

12 NO PROCESSO Nº 50079000597 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSOLANGE SIQUEIRA LUBE ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS


12151 ES DIOGO PAIVA FARIA009183 ES LUCIANO CEOTTO11869 ES RODRIGO LUBE10262 ES EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDALEONOR LUBE ONDE É AGRAVANTE000262BES FLAVIO CHEIM JORGEPOR SEUS ADVS. DRS.7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS12151 ES DIOGO PAIVA FARIA11869 ES RODRIGO LUBE009183 ES LUCIANO CEOTTO10262 ES EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 62/65 DOS AUTOS, ONDE FOI CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃODA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER A REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA DESIGNADA E PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTODO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 17 E §§ DA LEI N.º 8249/92.

13 NO PROCESSO Nº 50079000605 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSOLANGE SIQUEIRA LUBE ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE009183 ES LUCIANO CEOTTO13259 ES CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUES11869 ES RODRIGO LUBE7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS12151 ES DIOGO PAIVA FARIA10262 ES EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA3866B ES BARBARA D BERNARDINA LACOURTPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 67/70 DOS AUTOS, ONDE FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃODA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER A REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA DESIGNADA E PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTODO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 17 E §§ DA LEI N.º 8.249/92.

14 NO PROCESSO Nº 100070014665 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE1º GRAUCVC COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDA. ONDE ÉREQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009173 ES ITALO SCARAMUSSA LUZ12558 ES BRENO BONELLA SCARAMUSSA10550 ES ISAAC PANDOLFIPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 283 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR: "A TEOR DO QUEPRECEITUA O ART. 491, SEGUNDA PARTE, E ART. 327, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABRA-SE VISTA AO AUTOR, PELOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE QUE APRESENTE RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO".

VITÓRIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 24079015350 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA., ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001507 ES LUIZ JOSÉ FINAMORESIMONI005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI008779 ES LARISSA THEBALDI FRANCA

10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOS10866 ES THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE11078 ES ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS12271 ES RODRIGO DA ROCHA SCARDUA12971 ES EDUARDO METZKER FERNANDESINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 58/60 QUEINDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.

02- NO PROCESSO Nº 50079000563 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIANA,ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 008818 ES JOÃO DE AMARAL FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. (AFS).

03- NO PROCESSO Nº 24079011557 - AGRAVO DE INSTRUMENTOERONDINA MIGUEL VIEIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 12228 ES AILTON FELISBERTO ALVESFILHO11096 ES EDUARDO SANTOS SARLOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

VITÓRIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000103305APTE.: FRANCISCO DEUSDEDITH ALVES BARBOSAADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORAPDO.: BETZABA DA FONSECA BATISTAADVOGADO(A): JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVARRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: SUBS. ELISABETH LORDES APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.000.103.305APTE..:FRANCISCO DEUSDEDITH ALVES BARBOSAAPDA.:BETZABÁ DA FONSECA BATISTARELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃO À FL. 395, O ADVOGADO DO APELANTE FRANCISCO DEUSDEDITHALVES BARBOSA COMUNICA O FALECIMENTO DE SEU CLIENTE,CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO QUE SEGUE À FL. 396.EM ASSIM SENDO, SUSPENSO O PROCESSO, TAL COMO DETERMINAO ARTIGO 265, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DEOPORTUNIZAR A SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS INTERESSADOS, NAFORMA DO ARTIGO 43 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.DA SUSPENSÃO DO PROCESSO, INTIME-SE O ADVOGADOSUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FL. 395.INTIME-SE A APELADA, POR SEU PATRONO (FL. 350), PARA QUETENHA CIÊNCIA DA ÍNTEGRA DESTA DECISÃO.VITÓRIA, 30 DE OUTUBRO DE 2007.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATORAAP03305.DECISÃO

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079013025AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): PATRICIA M GAZOLAAGVDO.: FARMADERM FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA.ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): JANAINA BARCELOSADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA


ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLIADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAAGVDO.: SC-FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. EPPADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLIADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAAGVDO.: VITAL FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-MEADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROSADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO(A): ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLIADVOGADO(A): SAULO BERMUDES MACHADOADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEIRELATOR: RÔMULO TADDEIAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.079.013.025AGVTE..: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAGVDAS.: FARMADERM FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA.. EOUTRASRELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃO REMEMORANDO A HIPÓTESE: TRATA-SE DE AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA CONTRAA DECISÃO (FLS. 73/76) PROLATADA PELO JUÍZO DA VARA DOSFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES QUE,NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PORFARMADERM FARMÁCIA DERMATOLÓGICA E OUTRAS (+2) (ORAAGRAVADAS), DEFERIU A MEDIDA LIMINAR PARA ASSEGURAR-LHESO FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DA MANIPULAÇÃO DE RECEITAS EMLABORATÓRIOS CENTRAIS, BEM COMO A INTERMEDIAÇÃO DERECEITAS ENTRE AS SOCIEDADE EMPRESÁRIAS IMPETRANTES EENTRE AS MESMAS E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS, BEM COMODETERMINOU A ABSTENÇÃO DE QUALQUER ATO SANCIONATÓRIOPOR PARTE DO PODER PÚBLICO QUE POSSA IMPEDIR O REGULARFUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DA CAPTAÇÃO DE RECEITAS EINTERMEDIAÇÃO NA FORMA PRETENDIDA.NAS RAZÕES RECURSAIS DE FLS. 02/12, O AGRAVANTE SUSTENTA -EM APERTADA SÍNTESE - QUE AS IMPETRANTES ALMEJAMCONVERTER AS FARMÁCIAS FILIAIS EM MERAS DROGARIASMEDIANTE A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS CENTRAIS PARAMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. ALEGA VIOLAÇÃO AO DISPOSTONOS ARTS. 36 E 42 DA LEI Nº 5.991/73 NA MEDIDA EM QUE NÃOPODERIA FARMACÊUTICO (DA FARMÁCIA COLETORA) SERRESPONSÁVEL PELA MANIPULAÇÃO EFETUADA POR OUTROPROFISSIONAL. E, FINALMENTE, INVOCA A RESOLUÇÃO RDC Nº 33,DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARAEMBASARIA A IMPOSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO TOTAL DAMANIPULAÇÃO EM APENAS UM DOS ESTABELECIMENTOS.NA DECISÃO DE FLS. 81/86, INDEFERI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, ASSIM RECEBENDO ORECURSO TÃO-SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PROLATOR DO DECISUM A QUOALERTANDO PARA O FATO DE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA NOFEITO ORIGINÁRIO, RESTANDO CONCEDIDA A SEGURANÇAPLEITEADA (FLS. 97/103).POIS BEM. TENDO EM VISTA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO JUÍZOA QUO, TENHO QUE INCIDE À HIPÓTESE O DISPOSTO NO ART. 557,CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.À EVIDÊNCIA, HOUVE PERDA DO OBJETO RECURSAL, O QUECONDUZ À NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECLAMO. ISTOPORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIOESGOTA QUALQUER POSSIBILIDADE DE RESULTADO ÚTIL COM OJULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, REVELANDO HIPÓTESE DE

AUSÊNCIA DE INTERESSE POR CAUSA SUPERVENIENTE, MÁXIMEQUANDO A SENTENÇA CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA.NESSA VEREDA, O ART. 557 DA LEI DOS RITOS AUTORIZA ORELATOR A NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTEINADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EMCONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTEDO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OUDE TRIBUNAL SUPERIOR. NO CASO, O RECLAMO ENCONTRA-SEMANIFESTAMENTE PREJUDICADO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇANO JUÍZO A QUO. DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO,HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE INTERESSE POR CAUSASUPERVENIENTE.COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.INTIMEM-SE AS PARTES.APÓS O DECURSO DE PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE.VITÓRIA/ES, 30 DE OUTUBRO DE 2007.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATORCAGRINST13025-DEC II

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079013587AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIBAGVDO.: MARIO COUTINHOADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINIADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAADVOGADO(A): VINICIUS SUZANA VIEIRARELATOR: RÔMULO TADDEIRELATOR: RÔMULO TADDEIAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.079.013.587AGVTE..: MUNICÍPIO DE VILA VELHAAGVDO..: MÁRIO COUTINHORELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃO REMEMORANDO A HIPÓTESE: TRATA-SE DE AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHACONTRA A DECISÃO (FLS. 280/284) PROLATADA PELO JUÍZO DA VARADOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ESQUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PORMÁRIO COUTINHO (ORA AGRAVADO), DEFERIU A MEDIDA LIMINARPARA GARANTIR AO IMPETRANTE O RECEBIMENTO DOSPROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, COM A REINCORPORAÇÃO DASVERBAS EXCLUÍDAS QUANDO DA SUA APOSENTADORIA. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, O AGRAVANTE SUSTENTA: (A) AIMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR CONTRA AFAZENDA PÚBLICA, NOS MOLDES DOS ARTS. 5º E 7º, DA LEI Nº4.348/64; (B) A FALTA DE INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA; (C)A ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DESEU REPRESENTANTE LEGAL; (D) A AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDOE CERTO A SEM AMPARADO, VISTO QUE NÃO HAVERIA FALAR-SEEM IMOBILIDADE DOS PROVENTOS CONSTITUÍDOS PORGRATIFICAÇÕES DE NATUREZA NÃO SALARIAL E QUE, PORTANTO,PODEM SER SUPRIMIDAS.NA DECISÃO DE FLS. 304/308, INDEFERI O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, ASSIMRECEBENDO O RECURSO TÃO-SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PROLATOR DO DECISUM A QUOALERTANDO PARA O FATO DE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA NOFEITO ORIGINÁRIO, RESTANDO CONCEDIDA A SEGURANÇAPLEITEADA (FL. 319/330).POIS BEM. TENDO EM VISTA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO JUÍZOA QUO, TENHO QUE INCIDE À HIPÓTESE O DISPOSTO NO ART. 557,CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.À EVIDÊNCIA, HOUVE PERDA DO OBJETO RECURSAL, O QUECONDUZ À NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECLAMO. ISTOPORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIOESGOTA QUALQUER POSSIBILIDADE DE RESULTADO ÚTIL COM OJULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, REVELANDO HIPÓTESE DEAUSÊNCIA DE INTERESSE POR CAUSA SUPERVENIENTE, MÁXIMEQUANDO A SENTENÇA CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA.NESSA VEREDA, O ART. 557 DA LEI DOS RITOS AUTORIZA ORELATOR A NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EMCONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE


DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OUDE TRIBUNAL SUPERIOR. NO CASO, O RECLAMO ENCONTRA-SEMANIFESTAMENTE PREJUDICADO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇANO JUÍZO A QUO.DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, NEGO SEGUIMENTOAO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, HAJA VISTA AAUSÊNCIA DE INTERESSE POR CAUSA SUPERVENIENTE.COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.INTIMEM-SE AS PARTES.APÓS O DECURSO DE PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE.VITÓRIA/ES, 30 DE OUTUBRO DE 2007.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATORCAGRINST13587-DEC II

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079001191AGVTE.: BANCO FINASA S/AADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JÚNIORADVOGADO(A): GIOVANA TESSAROLO BATISTAADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVERGNINIADVOGADO(A): THIAGO BALBI DA COSTAAGVDO.: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOADVOGADO(A): ROMULO LOUZADA BERNARDORELATOR: RÔMULO TADDEIRELATOR: RÔMULO TADDEIAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011.079.001.191AGVTE..:BANCO FINASA S/AAGVDO..:WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDORELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI DECISÃOCONSOANTE INFORMAÇÕES EM FL. 81, VERIFICA-SE QUE O JUÍZOORIGINÁRIO RETRATARA-SE QUANTO À SUA OBJURGADA DECISÃO,VALENDO-SE DO EFEITO REGRESSIVO ÍNSITO AO AGRAVO QUE SECUIDA. DESTA FEITA, E COM ESPEQUE NO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, PROFIRO A PRESENTE DECISÃO MONOCRÁTICA ENÃO CONHEÇO DO RECURSO, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSEPOR CAUSA SUPERVENIENTE, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUALDO AGRAVANTE EM OBTER O PROVIMENTO JURISDICIONAL NESTEJUÍZO AD QUEM, REPRESENTADO AQUELE PELA PERDA DO OBJETORECURSAL. COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.INTIMEM-SE AS PARTES.VITÓRIA, 30 DE OUTUBRO DE 2007.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

5 APELAÇÃO CÍVEL 24030166854Nº APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: MUNIZ ARTES GRAFICA LTDA.ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FARDINRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAPELAÇÃO CÍVEL N.º 24030166854APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPELADO: MUNIZ ARTES GRÁFICA LTDA..RELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZADECISÃOCUIDAM OS AUTOS SOB ANÁLISE DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVELINTERPOSTO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EIS QUEIRRESIGNADO COM A R. SENTENÇA PROLATADA PELA MMª. JUÍZADE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA/ES, ÀS126 DOS AUTOS, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALQUE MOVE EM FACE MUNIZ ARTES GRÁFICA LTDA.., EXTINGUIU OPROCESSO COM HOMOLOGAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 269, IV, DO CPC.A APELANTE ADUZ, EM SÍNTESE, TER LABORADO EM EQUÍVOCO ANOBRE MAGISTRADA SINGULAR, QUE AO INTERPRETAR O OFÍCIOENCAMINHADO PELA E. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, INFORMANDO ORESULTADO DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

OUTRORA INTERPOSTO, RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITOTRIBUTÁRIO E EXTINGUIU A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269,IV DO CPC. SUSTENTA QUE A E. CÂMARA JULGADORA JAMAIS DETERMINOU ÀDOUTA JULGADORA QUE FOSSE RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO, MASTÃO SOMENTE QUE FOSSE PROFERIDA DECISÃO, ANALISANDO AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. POR FIM, ALEGA QUE, POR UMA SIMPLES OPERAÇÃO MATEMÁTICAÉ POSSÍVEL EXTRAIR-SE A INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DOCRÉDITO EXEQÜENDO.DESTE MODO, REQUER SEJA PROVIDO O PRESENTE APELO EANULADO O R. COMANDO SENTENCIAL PARA DETERMINAR OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL ORIGINÁRIA. CONTRA-RAZÕES TEMPESTIVAMENTE APRESENTADAS, ÀS FLS.143/151, REFUTANDO TODAS AS ALEGAÇÕES DESPENDIDAS PELOAPELANTE, E PUGNANDO PELO IMPROVIMENTO DO PRESENTERECURSO. É O SUCINTO RELATÓRIO.PASSO A DECIDIR.INICIALMENTE, CUMPRE-ME REGISTRAR QUE A MATÉRIA AQUIDEBATIDA É SINGELA E QUE O RECURSO SE REVELAMANIFESTAMENTE PROCEDENTE, O QUE AUTORIZA A APRECIAÇÃOMONOCRÁTICA DA MATÉRIA, NOS MOLDES PREVISTOS NO ARTIGO557, §1.º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, DEVO TAMBÉM RESSALTAR QUE O CASO VERSADONESTES AUTOS NÃO COMPORTA A REMESSA NECESSÁRIA DOPROCESSO, COMO EQUIVOCADAMENTE ASSEVEROU A NOBREMAGISTRADA, EIS QUE A DÍVIDA ATIVA EMBASADORA DA AÇÃOEXCECUTIVA ESTAMPA VALOR BASTANTE INFERIOR AOS 60(SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, SENDO APLICÁVEL, AOCONCRETO, O §3.º DO ART. 475 DO CPC. POIS BEM. ANALISANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, É POSSÍVELPERCEBER QUE A NOBRE MAGISTRADA ATUANTE EM PRIMEIRAINSTÂNCIA FOI LEVADA A EQUÍVOCO FACE AO TEOR DO OFÍCIO N.º259/2007, ENCAMINHADO ÀQUELA JULGADORA PELA E. TERCEIRACÂMARA CÍVEL.PASSO A UMA BREVE SÍNTESE DOS FATOS QUE CULMINARAM COM AINTERPOSIÇÃO DO PRESENTE APELO.O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AJUIZOU, EM FACE MUNIZ ARTESGRÁFICA LTDA.., AÇÃO EXECUTIVA FISCAL, NA QUAL DEFENDEU-SEA EXECUTADA ATRAVÉS DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. A MAGISTRADA, APRECIANDO O REFERIDO INCIDENTE, APÓSRECHAÇAR UMA SÉRIE DE ARGUMENTOS, INDEFERIU-O EM RAZÃODA INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL UTILIZADA, EIS QUE A SEUVER, DEMANDAVA GRANDE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARACOMPROVAÇÃO DE SUAS SUSTENTAÇÕES.INCONFORMADA, A EMPRESA INTERPÔS AGRAVO DEINSTRUMENTO, REQUERENDO, SUCESSIVAMENTE, ORECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO OU A DA ADEQUAÇÃO DA VIAPROCESSUAL RECHAÇADA EM SINGELA INSTÂNCIA. NAQUELAOPORTUNIDADE, A E. CÂMARA JULGADORA CONFIRMOU AINOCORRÊNCIA DA ALEGADA PRESCRIÇÃO, MAS ACOLHEU PEDIDOSUCESSIVO PARA CONSIDERAR ADEQUADA A VIA ELEITA PELOEXECUTADO, EIS QUE, NO CASO CONCRETO, PRESCINDÍVELQUALQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA.DAQUELE JULGAMENTO, EXTRAIO O SEGUINTE TRECHO:“QUANTO À PRESCRIÇÃO, TAL MATÉRIA FORA POR ELADEVIDAMENTE APRECIADA, E FRISE-SE, DE MANEIRAIRREPREENSÍVEL, DE FORMA QUE, PARA EVITAR TAUTOLOGIA,REPORTO-ME AOS TERMOS LANÇADOS NA DECISÃO OBJURGADA”.(...)“NÃO OBSTANTE SABER DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DISCUTIR-SE MATÉRIASQUE NECESSITEM DE AMPLA PRODUÇÃO DE PROVAS, TENHO QUE,NO CASO CONCRETO, TAL ÓBICE NÃO SE VERIFICA.(...)DESTE MODO, TENHO QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOSAUTOS (NOTAS FISCAIS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - FLS. 45/48 E,AINDA, O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA), SOMADOS ÀSLEGISLAÇÕES ATINENTES AO ICMS E AO ISS, TORNAMPRESCINDÍVEL A ELABORAÇÃO DE OUTRAS PROVAS HÁBEIS ÀCOMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE FATOGERADOR QUE DETERMINE O RECOLHIMENTO DE ICMS.


NESTES TERMOS, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHEPROVIMENTO, PARA DETERMINAR QUE A NOBRE MAGISTRADAAPRECIE A QUESTÃO RELATIVA A NÃO OCORRÊNCIA DO FATOGERADOR DO ICMS”. (GRIFEI)DIANTE DE TAL JULGAMENTO, A MAGISTRADA ASSIM DECIDIU:“FOI INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO DE FLS.74/78 QUE NÃO ACOLHEU A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO LANÇADAPELA EXECUTADA. NO ENTANTO, O ÓRGÃO AD QUEM,CONSOANTE OFÍCIO DE FLS. 124, ENTENDEU POR BEM DARPROVIMENTO AO RECURSO, DE MODO A REFORMAR A DECISÃOIMPUGNADA.NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMHOMOLOGAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC”.VEJAM. PATENTE ESTÁ O EQUÍVOCO DA JULGADORA QUE,CERTAMENTE POR NÃO TER ACESSO A TODO O TEOR DOJULGAMENTO, EXTINGUI O PROCESSO AO INVÉS DE APRECIAR AOBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.DESTARTE, SEM MAIS DELONGAS, CONHEÇO DO RECURSO EDOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, §1.º-A, PARAANULAR A R. SENTENÇA DE FLS. 126, E POR CONSEGUINTE,DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXECUTIVAORIGINÁRIA. COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA, EXCLUÍDA ESTÁ A CONDENAÇÃODO APELANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E VERBASHONORÁRIAS FIXADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.INTIMEM-SE AS PARTES.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA/ES, 25 DE OUTUBRO DE 2007.DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR:

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12069000912AGVTE.: INSPETORIA SÃO JOAO BOSCO - FACULDADE SALESIANADE VITÓRIAADVOGADO(A): MANUELA LEAO PEREIRAAGVDO.: DEBORA NASCIMENTO SIQUEIRARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICATRATAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPOR INSPETORIA SÃO JOÃO DOM BOSCO - FACULDADE SALESIANA,IRRESIGNADA COM O CONTEÚDO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIAJUNTADA EM FLS. 39, QUE INDEFERIU OS PLEITOS FORMULADOSPELA ORA RECORRENTE, DE QUE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAUOFICIASSE ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO QUE EMPREGASSE OSISTEMA BACEN-JUD, PARA ENCONTRAR PATRIMÔNIO DAAGRAVADA E EXECUTADA, PASSÍVEL DE SER RESPONSABILIZADOPELA DÍVIDA EM COBRANÇA.A EMÉRITA MAGISTRADA DE 1º GRAU DECIDIU COMO NARRADOPOR AFIRMAR QUE AS MEDIDAS REQUERIDAS PELA ORARECORRENTE SÃO EXCEPCIONAIS.EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, A AGRAVANTE APONTA QUE AJUIZOUDEMANDA MONITÓRIA, QUE NÃO FOI EMBARGADA, O QUEACARRETOU NA CONVERSÃO DO DOCUMENTO QUE ESTRIBAVA OCRÉDITO EM TÍTULO EXECUTIVO, RESTANDO, POR AGORA, ASATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FIM PARA O QUAL A CONDUTA DOJULGADOR SINGULAR NÃO CONTRIBUIU. REQUER A REFORMA DO JULGADO, PARA O FIM DE QUE SE OFICIEO DETRAN, O REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E O BANCO CENTRAL,POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, NO INTUITO DE QUE TAISÓRGÃOS PÚBLICOS DEMONSTREM SE HÁ QUALQUER BEM EM NOMEDA EXECUTADA, QUE POSSA SER PATRIMONIALMENTERESPONSABILIZADO.HÁ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL,QUE DEFERI. NO CURSO DO PROCEDIMENTO DESTE AGRAVO NÃOFOI POSSÍVEL LOCALIZAR A AGRAVADA, RÉ REVEL EM PRIMEIROGRAU. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIRMONOCRATICAMENTE.O MAGISTRADO, NO CURSO DO PROCEDIMENTO, POSSUI DUASGRANDES RESPONSABILIDADES COMO PRINCIPAL CONDUTOR DOPROCESSO: (I) PREPARAR O JULGAMENTO DA CAUSA; (II) JULGÁ-LA.À PRIMEIRA ESPÉCIE DE ATOS QUE PRATICA, ACIMA DESIGNADAPELO Nº (I), CHAMA-SE DE INSTRUÇÃO. PARA REALIZAR AINSTRUÇÃO, O MAGISTRADO POSSUI PODERES INSTRUTÓRIOS, QUE

SÃO PREVISTOS, DE FORMA AMPLA, NO ART. 130 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.EMBORA A INSTRUÇÃO SEJA, QUASE SEMPRE, ASSOCIADA ÀATIVIDADE PREPARATÓRIA PARA O DESFECHO DO PROCESSO DECONHECIMENTO, TODA E QUALQUER ESPÉCIE DE ATIVIDADEPROCESSUAL, SEJA A CAUTELAR, A EXECUTIVA, AQUELASDESENVOLVIDAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, SÃOPRECEDIDAS DE INSTRUÇÃO.ENTRETANTO, CADA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA, POR SERINSTRUMENTAL, SE ADEQUA E ADAPTA AO TIPO DE FINALIDADEQUE O PROCESSO ALMEJA. NESSES TERMOS, HÁ DE SE FALAR EMFASE INSTRUTÓRIA NA FASE EXECUTIVA, QUE É JUSTAMENTETODO O CONJUNTO DE ATOS PREPARATÓRIOS PARA A SATISFAÇÃODO CRÉDITO. SE HÁ FASE INSTRUTÓRIA, HÁ PODERESINSTRUTÓRIOS, QUE O MAGISTRADO DEVE EXERCER DE FORMAAMPLA, DE ACORDO COM O PARADIGMA DE ESTADODEMOCRÁTICO DE DIREITO EM QUE SE INSERE.NO CASO ESPECÍFICO DA ATIVIDADE EXECUTIVA, TEM-SE PORINSTRUÇÃO TODOS OS ATOS RELACIONADOS À LOCALIZAÇÃO DEBENS QUE POSSAM SER PATRIMONIALMENTE RESPONSABILIZADOSPELO CRÉDITO EM EXCUÇÃO. TAIS BENS DEVEM SERAPREENDIDOS PELO ESTADO, CASO O DEVEDOR NÃO HONREESPONTANEAMENTE SEU ENCARGO, DE ACORDO COM A ORDEMDE PREFERÊNCIA CONTIDA NO ART. 655 DO CPC.PERCEBA-SE QUE, SE O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DODÉBITO NÃO O ADIMPLIR, EM FASE OU PROCESSO EXECUTIVO, AÚNICA VIA QUE RESTA É A DA PENHORA DE SEUS BENS. SE ALÉMDE NÃO PAGAR, NÃO HOUVER A PENHORA, É POSSÍVEL DEIXARQUE PADEÇA O DIREITO EXTERNADO NO TÍTULO?INSERIDO QUE ESTÁ EM UMA ESTRUTURA ESTATAL QUE SECARACTERIZA NÃO SÓ POR ATITUDES OMISSIVAS EM RELAÇÃO ÀSOCIEDADE, MAS POR MEIO DE AÇÕES, É QUE DEVE OMAGISTRADO INSTRUIR O PROCESSO DE EXECUÇÃO, AGINDO DEOFÍCIO OU A REQUERIMENTO, NA BUSCA POR BENS QUE POSSAMGARANTIR A EXECUÇÃO.DA MESMA FORMA QUE PODE E DEVE DETERMINAR A PRODUÇÃODE PROVAS EM SEDE DE CONHECIMENTO, EXERCITANDO SEUSPODERES INSTRUTÓRIOS NESSA SEARA, DEVE FAZÊ-LO NAEXECUÇÃO, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES EXIGIDAS PELAESPECIALIDADE DESSE INSTRUMENTO DE TUTELA.DESTARTE, É OBRIGAÇÃO DO MAGISTRADO DILIGENCIAR, SEJA EMÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, A EXISTÊNCIA DE BENS DODEVEDOR. O QUE O ESTADO-JUIZ NÃO PODE PERMITIR É QUE OJUDICIÁRIO SEJA EMPREGADO COMO MEIO APTO A EVITAR OADIMPLEMENTO, SEJA PELO FORMALISMO EXCESSIVO, SEJA PORLENTIDÃO.DESSA FORMA, O PLEITO TRAZIDO PELO AGRAVANTE DEVE SERACOLHIDO, VISTO QUE SEU FUMUS BONI IURIS ESTÁ MAIS DO QUEEVIDENCIADO, JÁ QUE EXECUTA UM TÍTULO JUDICIAL E OPERICULUM IN MORA É PATENTE, VISTO QUE A CADA DIA QUEPASSA TORNA-SE MAIS DIFÍCIL QUE BENS EM NOME DOEXECUTADO SEJAM ENCONTRADOS.POR CONTA DE TUDO QUANTO FOI EXPOSTO, DEFERI A MEDIDALIMINAR E DETERMINEI O CUMPRIMENTO, EM 2º GRAU DEJURISDIÇÃO, DAS SEGUINTES MEDIDAS, JÁ JÁ FORAM SATISFEITAS:A) QUE SE OFICIASSE O DETRAN-ES, PARA QUE, NO PRAZO DE 10DIAS, INFORMASSE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM VEÍCULOAUTOMOTOR REGISTRADO EM NOME DE DÉBORA NASCIMENTOSIQUEIRA, CPF Nº 108.448.257-60;B) QUE SE OFICIASSEM OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEISDA GRANDE VITÓRIA PARA QUE INFORMEM SOBRE A EXISTÊNCIADE BENS EM NOME DA MESMA PESSOA; NÃO FORAMENCONTRADOS QUAISQUER BENS, O QUE FAZ NECESSÁRIO QUE OÓRGÃO JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU DETERMINE A PESQUISA DECRÉDITOS EM NOME DA AGRAVADA POR MEIO DO SISTEMABACEN-JUD, REFORMANDO-SE MONOCRATICAMENTE A DECISÃODE PISO (ART. 557 DO CPC), VISTO QUE É PACÍFICA AJURISPRUDÊNCIA MODERNA DO STJ ACERCA DOS AMPLOS PODERESINSTRUTÓRIOS DO JUIZ (VIDE RESP 215.247).PELO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE CONHEÇO E DOUPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DETERMINANDO AOJUÍZO DE PISO QUE "OFICIE O BANCO CENTRAL, POR MEIO DOSISTEMA BACEN-JUD, PARA QUE ATESTE SE HÁ VALORESDEPOSITADOS EM NOME DA AGRAVADA". DETERMINO QUE SE


RETIRE CÓPIA DOS OFÍCIOS REMETIDOS PELO DETRAN E PELOSCARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA GRANDE VITÓRIA E SEREMETAM AS MESMAS PARA O JUÍZO A QUO. PUBLIQUE-SE NAÍNTEGRA. INTIMEM-SE AS PARTES. VITÓRIA, 23 DE OUTUBRO DE 2007DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR:

7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIO Nº 30050055398EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSEMGDO.: MARIA ELIZABETI GABURRO MANZOLIADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES SAUDEADVOGADO(A): RODRIGO DADALTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSADECISÃO MONOCRÁTICACONFORME ATESTADO PELO DILIGENTE PROCURADOR DOESTADO, O DR. RAFAEL INDUZZI DREWS, EXISTE PATENTENULIDADE NO ACÓRDÃO DE FLS. 184/187, QUE REJULGOU RECURSODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE APRECIADOPELA COLENDA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJES EM FLS. 173/176.POR UM EQUÍVOCO REAPRECIOU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DEDECLARAÇÃO QUE JÁ HAVIA SIDO JULGADO, SENDO QUEPOSTERIORMENTE A ELE O PRÓPRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPRESENTARA PETIÇÃO NA QUAL RENUNCIARA AO DIREITO DERECORRER, O QUE PRODUZIRA O TRÂNSITO EM JULGADO.PELO EXPOSTO, A FIM DE QUE SE CORRIJAM OS ERROS DE FORMAPERPETRADOS, DETERMINO MONOCRATICAMENTE:(A) A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEFLS. 184/187;(B) QUE SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DOPROCESSO A PARTIR DE 02/08/07, DATA EM QUE O DOUTOPROCURADOR DO ESTADO JUNTOU AOS AUTOS PETIÇÃORENUNCIANDO AO SEU PODER DE RECORRER;(C) A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PISO.(C) A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DESTADECISÃO.VITÓRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2007DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSARELATOR:

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14079000510AGVTE.: KATIA SOLANGE SILVA CARDOSO MARCARINIADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOAAGVDO.: LIBERALINO ROBERTO MORAESADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: DALVA MARIA MAGALHAESADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: PEDRO JOSE ALVESADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: DILCE MAGALHÃES LEITEADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: JOSIAS TADEU BORTOLOZZOADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: MARINETE MAGALHAES LEITEADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: CARLOS ALBERTO MAGALHAES LEITEADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: MARIA OTILIA TARDIN FARIAADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: FRANCISCO DE ASSIS SERAFINIADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: DULCINEIA MAGALHAES LEITEADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: FERNANDO TADEU FERRARIADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: ANA MARIA MAGALHAES LEITEADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: ROBERTO CARLOS MAGALHAESADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: MONICA ALEIGI MATOS LEITEADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA

AGVDO.: JOAO CARLOS DE MORAESADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: JAQUELINE MAGALHAES LEITE DE MORAESADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHARELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARESAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14079000510AGRAVANTE: KÁTIA SOLANGE SILVA CARDOSO MARCARINIAGRAVADO: LIBERALINO ROBERTO MORAES E OUTROSRELATOR: DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESDECISÃO MONOCRÁTICATRATAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPOR KATIA SOLANGE SILVA CARDOSO, POR IRRESIGNAÇÃO DADECISÃO DE FLS. 47 DO PRESENTE, QUE CONCLUIU PELA EXCLUSÃODOS LITISCONSORTES DE SEBASTIANA MAGALHÃES LEITE, EM FACEDA NÃO VINCULAÇÃO DOS MESMOS AO CONTRATO DE COMPRA EVENDA CELEBRADO TENDO POR OBJETO UM LOTE SITUADO NACOMARCA DE LINHARES/ES.SUSTENTA EM SUAS RAZÕES QUE O MAGISTRADO DE PISO SEEQUIVOCOU COM RELAÇÃO A EXCLUSÃO DOS HERDEIROS DOESPÓLIO DE CARLOS COELHO LEITE, FIXANDO SOMENTESEBASTIANA MAGALHÃES LEITE NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃOJURÍDICA PROCESSUAL, DERIVADO DE CONTRATO DE COMPRA EVENDA, JÁ DEVIDAMENTE QUITADO, POIS A CLÁUSULA 4ªESTABELECE QUE:“O PRESENTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA TEM O CARÁTERDE IRRVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE, OBRIGANDOSUCESSORES E HERDEIROS DAS PARTES,...(SIC)(SIC).ADUZ A AGRAVANTE QUE, EM FACE DO DIREITO SUCESSÓRIOAPRESENTADO, ESTARIAM VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO DE FAZER, TODOS OS HERDEIROS DO ESPÓLIO DECARLOS COELHO LEITE, TENDO EM VISTA QUE HOUVE PARTILHAAMIGÁVEL ENTRE A PROMITENTE VENDEDORA E OS DEMAISHERDEIROS.É O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.VERIFICA-SE PLANO A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO PRESENTEINSTRUMENTO RECURSAL COM BASE NO ARTIGO 557 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, EIS QUE MATÉRIA DEVIDAMENTE PACÍFICANA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTES.O INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO ÀS FLS. 35 DO PRESENTERECURSO, ESTABELECE COMO PARTES CONTRATANTES A SR.ªSEBASTIANA MAGALHÃES LEITE, PROMITENTE VENDEDORA EKÁTIA SOLANGE SILVA CARDOSO, PROMITENTE COMPRADORA,TENDO POR OBJETO UM TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DELINHARES/ES, PREÇO CERTO E FIXADO EM MOEDA NACIONAL,ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A FORMAÇÃO DOVÍNCULO JURÍDICO OBRIGACIONAL PARTICULAR, DEVIDAMENTEAMPARADO NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NO ARTIGO 481 DA LEI10.406 DE JANEIRO DE 2002. NÃO SE ENCONTRA NO REFERIDOINSTRUMENTO CONTRATUAL A PACTUAÇÃO EXPRESSA DOSREFERIDOS LITISCONSORCIADOS AOS QUAIS A AGRAVANTEIMPUTA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DESCRITA NA PEÇA VESTIBULAR.A LEGITIMIDADE DOS MESMOS NÃO RESTA CONFIGURADA EMRAZÃO DO INSTRUMENTO NO QUAL SE BASEIA A CAUSA DE PEDIR.SEGUNDO DESCREVE O ARTIGO 481 DO CÓDIGO CIVIL, NOSCONTRATOS DE COMPRA E VENDA, UM DOS CONTRATANTES SEOBRIGA A TRANSFERIR O DOMÍNIO E O OUTRO A PAGAR O PREÇO.ASSIM, AS PARTES SÃO SINGELAMENTE DELINEADAS NOS TERMOSDA AVENÇA, NÃO CABENDO UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA EMUM INSTRUMENTO PARTICULAR QUE VISA A EFETUAR ATRANSMISSÃO DE DOMÍNIO SOBRE A RES.ASSIM, VERIFICA-SE, CONFORME REZA INCLUSIVE O GRANDEMESTRE ORLANDO GOMES A RESPEITO DA MATÉRIA:“O PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA CONSUBSTANCIA-SE NAREGRA DE QUE OCONTRATO É LEI ENTRE AS PARTES. CELEBRADOQUE SEJA, COM A OBSERVÂNCIA DE TODOS OS PRESSUPOSTOS EREQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA VALIDADE, DEVE SEREXECUTADO PELAS PARTES COMO SE SUAS CLÁUSULAS FOSSEMPRECEITOS LEGAIS IMPERATIVOS”ADEMAIS, COMO AFIRMAM OS MESTRES DE DIREITO CIVIL, PABLOSTOLZE E RODOLFO PAMPLONA FILHO, EM NOVO CURSO DEDIREITO CIVIL, VOL. IV, TOMO 01, O CONTRATO É NEGÓCIOJURÍDICO BILATERAL DECORRENTE DA CONVERGÊNCIA DEMANIFESTAÇÃO DE VONTADE CONTRAPOSTAS, FAZENDO ADEVIDA RESSALVA NO QUE TANGE AOS CONTRATOS DE


SOCIEDADE, O QUE NÃO SE APLICA NO PRESENTE CASO, EIS QUE,SE TRATA DE CONTRATO INDIVIDUAL E NÃO COLETIVO.ACRESCENTAM AINDA OS RENOMADOS AUTORES QUE PELOPRINCÍPIO DA RELATIVIDADE SUBJETIVA DOS EFEITOS DOCONTRATO, EM REGRA GERAL, ESTES SÓ GERAM EFEITOS ENTREAS PARTES CONTRATANTES, RAZÃO PORQUE SE PODE AFIRMARQUE A SUA OPONIBILIDADE NÃO É ABSOLUTA OU ERGA OMNES,MAS, TÃO SOMENTE, RELATIVA.AINDA SE POSICIONAM, REFERENTE AO TEMA, ARREMATANDO-ODE FORMA ESPETACULAR QUE:COMO NEGÓCIO JURÍDICO, EM QUE HÁ MANIFESTAÇÃOESPONTÂNEA DA VONTADE PARA ASUMIR LIVREMENTEOBRIGAÇÕES, AS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO, A PRIORI, SOMENTEINTERESSAM ÀS PARTES, NÃO DIZENDO RESPEITO A TERCEIROSESTRANHOS À RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL.ADOTANDO A REGRA DE INTERPRETAÇÃO DERIVADA DO CÓDIGOCIVIL FRANCÊS, PERFEITAMENTE ADEQUADA AO DIREITONACIONAL, POTHIER, EM TRADUÇÃO DE SILVIO VENOSA,REFERE-SE ÀS REGRAS E DÁ O SEGUINTE ENTENDIMENTO:QUANDO, EM UM CONTRATO, OS TERMOS SÃO SUSCETÍVEIS DEDOIS SENTIDOS (AMBOS FACTÍVEIS), DEVE-SE INTERPRETÁ-LOS NOSENTIDO QUE MAIS CONVÉM À NATUREZA DO CONTRATO.COMO SE VERIFICA, É COMEZINHO O ENTENDIMENTO DE QUE OCONTRATO FAZ LEI ENTRE AS PARTES E QUE OS SUCESSORESSOMENTE INTEGRAM A RELAÇÃO DERIVADA DESTE INSTRUMENTOCOM O FALECIMENTO DAS PARTES ORIGINÁRIAS, CONFORME ASSIMSE MANIFESTA O STJ À RESPEITO DA MATÉRIA:RESP - PROCESSUAL CIVIL - LOCAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA - OCONTRATO DE LOCAÇÃO GERA RELAÇÃO JURIDICA ENTRELOCADOR E LOCATARIO. O PRIMEIRO PODE SER USUFRUTUARIO.EM HAVENDO O FALECIMENTO DESTE, OS RESPECTIVOS DIREITOSTRANSMITEM-SE AOS SUCESSORES. A MORTE NÃO E FATODESCONSTITUTIVO DO REFERIDO VINCULO, MAS APENASMODIFICATIVO.(RESP 77.455/SP, REL. MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO,SEXTA TURMA, JULGADO EM 19.12.1995, DJ 27.05.1996 P. 17932)VERIFICA-SE, ASSIM, QUE NÃO EXISTE UM LIAME JURÍDICO ASUSTENTAR A PRETENSÃO DA EMBARGANTE, EIS QUE AMBAS ASCONTRATANTES ENCONTRAM-SE VIVAS E DEVIDAMENTE CAPAZES,RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ COMO SE PRETENDER ESTENDER AOBRIGAÇÃO PACTUADA E SEUS EFEITOS, FORA DO ÂMBITO DODIREITO SUCESSÓRIO, AOS HERDEIROS DE SEBASTIANAMAGALHÃES LEITE.VERIFICA-SE ASSIM, ACERTADA A DECISÃO DO MAGISTRADO DEPISO QUE CORRETAMENTE EXCLUIU DA RELAÇÃO PROCESSUAL OSDEMAIS LITISCONSORTES, TENDO EM VISTA NÃO INTEGRAREM ARELAÇÃO PROCESSUAL EXPOSTA NOS AUTOS DERIVADA DOCONTRATO DE COMPRA E VENDA ASSINADO PELAS PARTES KATIASOLANGE SILVA CARDOSO MARCARINI E SEBASTIANA MAGALHÃESLEITE, TENDO POR SIMPLES ANÁLISE CONTRATUAL DOINSTRUMENTO CONSTANTE DE FLS. 35 E 36 DO PRESENTE. PELOEXPOSTO, CONHEÇO E JULGO IMPROCEDENTE O PRESENTEAGRAVO PARA MANTER IRRETOCÁVEL A DECISÃO ORA ATACADAQUE EXCLUIU OS LITISCONSORTES PASSIVOS, NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC, POR ESTAR EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FARTADOUTRINA NACIONAL.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.VITÓRIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2007.DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESRELATOR:

VITÓRIA, 05/11/2007

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVELPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAQUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11020663560 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527,II CPC) AP CÍVELUNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005393 ES GILDO DALTO JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 17.

2 NO PROCESSO Nº 11020663560 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527,II CPC) AP CÍVELTELEMAR NORTE LESTE S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10462 ES ALTAIR DOS SANTOS JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 13.

3 NO PROCESSO Nº 11990337690 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIOMAIUCE TANURE, ONDE É EMBARGADO001035 ES JOAO CARLOS ASSADPOR SEUS ADVS. DRS. ESPÓLIO DE CARIM TANURE, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001035 ES JOAO CARLOS ASSADRENATO TANURE, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001035 ES JOAO CARLOS ASSADNAGIBE TANURE, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001035 ES JOAO CARLOS ASSADZENY TANURE, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001035 ES JOAO CARLOS ASSADPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 230.

4 NO PROCESSO Nº 12030104009 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527,II CPC) AP VOLUNTÁRIA REM EX- OFFICIOELZA AURELINA SANTOS CRUZ, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6523 ES ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR005618 ES NELSON NOBUYUKI HAYASHINATHALIA SANTOS CRUZ, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6523 ES ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR005618 ES NELSON NOBUYUKI HAYASHIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FL. 10.

5 NO PROCESSO Nº 14050069914 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELCASA DE SAUDE SÃO BERNARDO LTDA., ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009335 ES RODRIGO GOBBO NASCIMENTO008723 ES RENATA SPERANDIO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 180.

6 - NO PROCESSO Nº 14060002962 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AP CÍVELVERCILIA META VERVLOET PESCA, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008747 ES HERLON FACHETTI POTONPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 43.

7 NO PROCESSO Nº 21079000606 - AGRAVO DE INSTRUMENTOM O C (MENOR), ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 007235 ES SILVANA SILVA DE SOUZARINGO LUCARELLI CÂMARA, ONDE É AGRAVANTE003079 ES ORLANDO BERGAMINIPOR SEUS ADVS. DRS. 11459 ES WILLIAN DA MOTTA BERGAMINI12501 ES ORLANDO BERGAMINI JÚNIORMARTA MASCARENHAS OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 007235 ES SILVANA SILVA DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 316/317.

8 NO PROCESSO Nº 24000131722 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO


HERNANI FAGUNDES, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004048 ES JADER NOGUEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 193.

9 NO PROCESSO Nº 24049002082 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOFUNDAÇAO COSIPA SEGURO SOCIAL FEMCO, ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000416AES SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESCOSIPA, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARALANTONIO GUILHERME DOS REIS, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 286.

10 NO PROCESSO Nº 24049010861 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOBULGARI DO BRASIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA., ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGOUSUAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ONDE ÉEMBARGANTEPOR SEU ADV. DR. 5890 ES RODRIGO MAZZEIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 287 V.

11 NO PROCESSO Nº 24050039825 - APELAÇÃO CÍVELLORENA BATISTA CALIMAN, ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005367 ES JOSE MARIA DE OLIVEIRA12432 ES ANDRE SCHAEFFER XAVIER12888 ES FERNANDA ALVARENGA GUEDES3666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO10497 ES VANDERSON PREZOTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 111.

12 NO PROCESSO Nº 24079000154 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV REG AGV INSTRUMENTOLUIZ CARLOS MONJARDIM AYRES, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001258 ES PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS0008821ES JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA9613 ES MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA LOUREIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 51.

13 NO PROCESSO Nº 24079006854 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTOCORYNA CONCEIÇAO FERRARI, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5696D ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 13.

14 NO PROCESSO Nº 24079008371 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTOCGE - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13118 ES BRUNO CESAR LIMONGI HORTA008226 ES CELSO BITTENCOURT RODRIGUES001490 ES AROLDO LIMONGE10357 ES ALEXANDRE CAIADO R DALLA BERNADINAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 09.

15 NO PROCESSO Nº 24079008595 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA DE LOUDES LACHINNI THOMAZINI, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0008323ES ESTANILAU KOSTKA STEIN12037 ES LORENZO SILVA DE PAZOLINIMILTON SEBASTIAO THOMAZINI, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008323 ES ESTANISLAU KOSTKA STEIN12037 ES LORENZO SILVA DE PAZOLINI

PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 333/336.

16 NO PROCESSO Nº 24950063743 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELSUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL A/A, ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAUPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 314.

17 NO PROCESSO Nº 35010035018 - APELAÇÃO CÍVELCAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FL. 485.

18 NO PROCESSO Nº 35030161810 - APELAÇÃO CÍVELLUIZ ANTONIO SIQUEIRA GASIGLIA DE QUEIROZ, ONDE ÉAPELANTEPOR SEU ADV. DR. 3602 ES JADIR CID SIMOESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 135.

19 NO PROCESSO Nº 35040033470 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELESPÓLIO DE PEDRO CORRÊA MELO, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002002 ES JOSE CARLOS FERREIRAAUREA FERREIRA DE MELO, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002002 ES JOSE CARLOS FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 63.

20 NO PROCESSO Nº 35060130560 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELCIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10756 ES MARIO SAMPAIO FERNANDES10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 72.

21 NO PROCESSO Nº 36020002543 - APELAÇÃO CÍVELBANCO DO BRASIL S/A, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11944 ES TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTO004338 ES ANDREA NEVES REBELLO 3294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VINET006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA006543 ES EMIR JOSE TESCH000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES008797 ES PAULO CESAR BUSATOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FL. 174.

22 NO PROCESSO Nº 44079000061 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTOBANCO DO BRASIL S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 72350 SP LUCIDI MANUEL DANTAS DEOLIVEIRA43782 RJ REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES28774 MG SUELI REIS DE SOUZA004338 ES ANDREA NEVES REBELLO 004727 ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA004357 ES FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA2607 ES MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 33.

23 NO PROCESSO Nº 47040077787 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AP CÍVEL


GUALBERTO & ORRICO LTDA., ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007851 ES ANDRE LUIZ MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 50.

24 NO PROCESSO Nº 48030099997 - APELAÇÃO CÍVELMARIA LOPES PEREIRA, ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 5091 ES DORIO ANTUNES DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FL. 158.

25 NO PROCESSO Nº 48079000187 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO10756 ES MARIO SAMPAIO FERNANDES9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FL. 128.

26 NO PROCESSO Nº 69060005480 - APELAÇÃO CÍVELVANTUIL COSTA MARVILA, ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 10324 ES RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FL. 98.


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



RESUMO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 24/10/2007

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULINCOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇARÔMULO TADDEIDES. SUBS. MARCELO MENEZES LOUREIROEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAELIEZER SIQUEIRA DE SOUSAO SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN (PRESIDENTE)DESEJA UMA BOA TARDE A TODOS. DECLARA ABERTA A SESSÃO,JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO DESEMBARGADOR PEDRO VALLSFEU ROSA. DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA SECRETÁRIA, OEMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA NÃOPODERÁ ESTAR PRESENTE. REGISTRA QUE TODOS ESTÃO ACOMPANHANDO, PEDINDO A DEUSPELO BEM ESTAR E PELA SAÚDE DO SEU GENITOR, O QUERIDODESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, QUE TERIA OSEU ESTADO DE SAÚDE PIORADO. OS QUERIDOS COLEGAS DR.MARCELO MENEZES LOUREIRO E DES. RÔMULO TADDEI VÃOEMPRESTAR A SUA COLABORAÇÃO. REGISTRA QUE TODOS OS PROCESSOS EM QUE O DES. PEDRO VALLSFEU ROSA, FOR RELATOR OU REVISOR, AUTOMATICAMENTE ESTÃOADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O SR. DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREGISTRA QUE GOSTARIA DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DAAUSÊNCIA, MUITO SENTIDA, DO COLEGA, EMINENTE

DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA QUE TEM SEMOSTRADO AQUILO QUE SEMPRE FOI, UM EXCELENTE FILHO. ÉUMA PESSOA EXTREMAMENTE CARINHOSA COM TODOS OS SEUSFAMILIARES, COM OS SEUS AMIGOS E QUE AGORA ESTÁ PASSANDOPOR ESSE MOMENTO DE INTENSA DOR, MAS DEMONSTRANDOCOMO SEMPRE O SEU DESPRENDIMENTO COM TODA E QUALQUEROUTRA VIBRAÇÃO QUE NÃO ESSA SUA DOR E DEMONSTRANDO OSEU IMENSO AFETO AO SEU PAI.CUMPRIMENTA OS COLEGAS DES. RÔMULO TADDEI, GRANDECRIMINALISTA E O DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, ASSIMCOMO O DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. ELIEZER SIQUEIRADE SOUZA QUE HOJE OCUPA A CÁTEDRA DO MINISTÉRIO PÚBLICOPERANTE ESTA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:

HABEAS CORPUS100070016975100070018294100070019037100070019664100070018823CONFLITO DE COMPETÊNCIA100070017726APELAÇÃO CRIMINAL3505007879517020000554350700425244803006954524050085265480790010602402003448417079000026240601032806905000787624050037878240402446916106000631148050064210350501011671406010528612060047474107000425248069001823110307148582405022506960050004583AÇÃO PENAL100060042106EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL1203006061512060033565HABEAS CORPUS (DE MENOR)100070015084

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 1000700196642 HABEAS CORPUS Nº 1000700169753 HABEAS CORPUS Nº 1000700188234 HABEAS CORPUS Nº 1000700182945 HABEAS CORPUS Nº 1000700190376 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1000700177267 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 140601052868 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 480690018239 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3505007879510 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 107000425211 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1103071485812 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2406010328013 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4807900106014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050085265


15 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2405022506916 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3507004252417 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6005000458318 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4803006954519 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1206004747420 AÇÃO PENAL Nº 10006004210621 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 1203006061522 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 2400004540123 HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100070015084

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

HABEAS CORPUS Nº 100070014566APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47079000536

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

HABEAS CORPUS Nº 100070017403HABEAS CORPUS Nº 100070014145HABEAS CORPUS Nº 100070019276HABEAS CORPUS Nº 100070018815APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040023351APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69000087630APELAÇÃO CRIMINAL Nº 46050000135APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49060015077APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010145197APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1060016431APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050099080APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060000318APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050120295APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060206802APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30050027512APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50069000086APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49040008747APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1040028035APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050030220APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050139591APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050072652APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12050020606AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 47040003890EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24950026252EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº 24050246313EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 35040054765EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24050153725EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24010074409

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020164810ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 35050139647 - APELAÇÃO CRIMINALRONALDO MAGALHAES PEREIRA,, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12756 ES LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI142170 RJ ADAIR Mª DE FATIMA SANTOS BIANCHI6.619 ES TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 100070019896- HABEAS CORPUSALVARO MARCETTI JUNIOR,, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 6848 ES HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIMINAR.

3 NO PROCESSO Nº 100070020118- HABEAS CORPUSCLEITON JHONE LIMA ENDLICH,, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 6848 ES HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIMINAR.

4 NO PROCESSO Nº 100070020159- HABEAS CORPUSFLAVIO DOUGLAS MENDES,, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007228 ES CLAUDIUS ANDRE MENDONÇACABALLERO11037 ES LEONARDO RANGEL GOBETTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIMINAR.

5 NO PROCESSO Nº 100070021454- HABEAS CORPUSENES BISPO FERREIRA,, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004524 ES ELOIZIO ALBERTO GARCIA005381 ES JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIMINAR.

6 NO PROCESSO Nº 100070021652- HABEAS CORPUSGILSON DE SOUZA SANTOS,, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 002032 ES MAURICIO DOS SANTOS GALANTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIMINAR.

7 NO PROCESSO Nº 100070022387- HABEAS CORPUSDIVALDO MATHIAS JUNIOR,, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9580 ES PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIMINAR



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 35060196447 - APELAÇÃO CRIMINALMARCOS VINICIUS CARVALHO BAPTISTA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006204 ES JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAPARA TOMAR CONHECIMENTO QUE ESTA CÂMARA TORNOU SEMEFEITO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO "DJ" DE 05/11/2007, PARA FINSDE CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, §4º DO CPP, UMA VEZ QUE JÁCONSTAM NOS AUTOS AS RAZÕES RECURSAIS DO APELANTESUPRACITADO.

2 NO PROCESSO Nº 100070021991 - HABEAS CORPUSLUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007782 ES ELISANGELA LEITE MELO


12571 ES LORENA MELO OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

3 NO PROCESSO Nº 100070022411 - HABEAS CORPUSPRISCILA VALADAO GUISSO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 94949 MG LALITE COELHO DE RODRIGUES PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

4 NO PROCESSO Nº 100070022429- HABEAS CORPUSRAMON COLY DE OLIVEIRA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11532 ES EDER JACOBOSKI VIEGAS13013 ES RAPHAEL MACIEL DE PAULA PRADO13092 ES RAFAEL MARIO FERRARI DE MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.



SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100070009251- CONFLITO DE COMPETÊNCIAJOSE GERALDO PINTO SOBRINHO ONDE É PARTE INT. PASSIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 52056 ES JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOSSANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORÀS FLS 366, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA SERCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR "OS CONFLITOS DECOMPETÊNCIA (...) ENTRE JUÍZES VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS.


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100070022452- HABEAS CORPUSWESLEI DA SILVA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 11593 ES MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTILPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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COORDENADORIA DOS JUIZADOSESPECIAIS

________________________________________


COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: JANETE VARGAS SIMÕES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 03

INTIMO:

CÍVEL

1. PROC. N° 024.07.057683-0REQUERENTE: REGINA CYPRINAO LIMAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. ANGELA MARIA CYPRIANO OAB/ES 6107 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

2. PROC. N° 024.07.057756-4REQUERENTE: AUREA LOPES GOMESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. WELLINGTON MARIN SANTOS OAB/ES 10771 PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

3. PROC. N° 024.07.057754-9REQUERENTE: ESPÓLIO DE EDGAR RESENDE REPRESENTADO PORALCIN PINTO RESENDEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS OAB/ES 9070 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

4. PROC. N° 024.07.057750-7REQUERENTE: MARIA CAMPOS LARANJAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO OAB/ES 12633 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

5. PROC. N° 024.07.057745-7REQUERENTE: NEUZA MATTOS BARBOSAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. PAULO CESAR DE ALMEIDA OAB/ES 10433 PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

6. PROC. N° 024.07.057747-3REQUERENTE: WANDERSON BASSANI BARBOSA


REQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. PAULO CESAR DE ALMEIDA OAB/ES 10433 PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

7. PROC. N° 024.07.057728-3REQUERENTE: HELIO JOSE REISENREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

8. PROC. N° 024.07.057726-7REQUERENTE: ZARRIA TANURE SIMÃO PADILHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

9. PROC. N° 024.07.057709-3REQUERENTE: DARLY DOS SANTOS BORGOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. RONI FURTADO BORGO OAB/ES 7828 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

10. PROC. N° 024.07.057720-0REQUERENTE: JOÃO VITORINO FURLANIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

11. PROC. N° 024.07.057711-9REQUERENTE: ALESSANDRA SIMÃO PADILHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

12. PROC. N° 024.07.057778-8REQUERENTE: MARIA DA PENHA CAETANOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

13. PROC. N° 024.07.05784-6REQUERENTE: MARIA ANGELA DEMONER COLNAGOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

14. PROC. N° 024.07.057792-9REQUERENTE: ELISÂNGELA DEMONER COLNAGUI PADILHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, A

SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

15. PROC. N° 024.07.057798-6REQUERENTE: SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MARCIO CORRÊA LIRA OAB/ES 12334 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

16. PROC. N° 024.07.057760-6REQUERENTE: MARIA APARECIDA FRANÇA SIANAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA OAB/ES 11612 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE)

17. PROC. N° 024.07.057806-7REQUERENTE: PAULA QUARTO AMARALREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ELISA HELENA QUARTO AMARAL OAB/ES 9670 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

18. PROC. N° 024.07.057809-1REQUERENTE: ELISA HELENA QUARTO AMARALREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ELISA HELENA QUARTO AMARAL OAB/ES 9670 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

19. PROC. N° 024.07.057813-3REQUERENTE: SARAH VIANA CARVALHO MARINHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). THIAGO NADER PASSOS OAB/ES 9862 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

20. PROC. N° 024.07.057816-6REQUERENTE: VALDELINO MARTINUZZOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA OAB/ES 13413 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

21. PROC. N° 024.07.057769-7REQUERENTE: SUZANA MARIA SIMÕES CAVATTIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

22. PROC. N° 024.07.057819-0REQUERENTE: NOEMI PONTES LOBOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSÉ CRUZEIRO OAB/ES 12149 PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO


1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

23. PROC. N° 024.07.057758-0REQUERENTE: NEUZA MARIA RODRIGUES MIRANDAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). HUDSON MARIANO CARNEIRO OAB/ES 10203 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

24. PROC. N° 024.07.057785-3REQUERENTE: MARIZA NAVARRO DE FREITASREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). LUCIANA FERREIRA PINTO OAB/ES 10594 PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

25. PROC. N° 024.07.057776-2REQUERENTE: MOIRA RESENDE RIBEIROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SAMYRA CARNEIRO PERUCHI OAB/ES 13468 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).


27. PROC. N° 024.07.057793-7REQUERENTE: MARIA CRISTINA PINTO RESENDEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS OAB/ES 9070 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

28. PROC. N° 024.07.057803-4REQUERENTE: LUCIA NAVARRO DE FREITASREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). LUCIANA FERREIRA PINTO OAB/ES 10594 PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

29. PROC. N° 024.07.057810-9REQUERENTE: EDIVAN MARIA SOARES PASSOSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO OAB/ES 11495 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).


31. DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS OAB/ES 9070 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

32. PROC. N° 024.07.058841-3REQUERENTE: MARLETI PERIN ROCHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. MONICA PERIN ROCHA OAB/ES 8647 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

33. PROC. N° 024.07.058844-7REQUERENTE: RITA PAGOTTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR. SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

34. PROC. N° 024.07.05843-9REQUERENTE: MARGDALENA ANDRADE PEIXOTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). CAROLINA GIACOMIN OAB/ES 10801 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

35. PROC. N° 024.07.058842-1REQUERENTE: JOSE SANTANA DAVIDREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOCIANE FROKLICH SANTANA OAB/ES 8914 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

36. PROC. N° 024.07.058838-9REQUERENTE: GERALDO LUIZ DA SILVEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). GERALDO LUIZ DA SILVEIRA OAB/ES 8085 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

37. PROC. N° 024.07.058823-1REQUERENTE: ELSON TEIXEIRA GATTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). NADIR PATROCINIO VIEIRA OAB/ES 3981 PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

38. PROC. N° 024.07.058827-2REQUERENTE: ORMANDO DOS SANTOS CAMPOSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOÃO LIEVORI OAB/ES 2159 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

39. PROC. N° 024.07.058831-4REQUERENTE: MARIO FERNANDO LAZARINOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOÃO LIEVORI OAB/ES 2159 PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SER


REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

40. PROC. N° 024.07.058837-1REQUERENTE: MARILENE MOREIRA COELHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA OAB/ES 9818 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

41. PROC. N° 024.07.058840-5REQUERENTE: ROGERIO MARCOS NOGUEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ANDRE VERVOLET COMERCIO OAB/ES 9626 PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

42. PROC. N° 024.07.058849-6REQUERENTE: ROMEU FERREIRA PEIXOTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). CAROLINA GIACOMIN OAB/ES 10801 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

43. PROC. N° 024.07.058848-8REQUERENTE: LEIA MARIA GONÇALVESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JEMIMA DE OLIVEIRA TINOCO OAB/ES 8176 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

44. PROC. N° 024.07.058847-0REQUERENTE: RENATO FERNANDES MEDEIROSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA OAB/ES 8453 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

45. PROC. N° 024.07.058846-2REQUERENTE: ARISTOTELES AUGUSTO DE CARVALHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MUTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

46. PROC. N° 024.07.058845-4REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO ROBIN DE LIMAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MUTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

47. PROC. N° 024.07.058850-4REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JEMIMA DE OLIVEIRA TINOCO OAB/ES 8176 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

48. PROC. N° 024.07.058855-3REQUERENTE: ALICE NATALINA BRIDI FOEGERREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESANI OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

49. PROC. N° 024.07.058852-0REQUERENTE: VICTOR VIVAS RIBEIRO E OUTROSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). GIULIO CESAR IMBROISI OAB/ES 9678 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

50. PROC. N° 024.07.058865-2REQUERENTE: ALEXANDRE PINTO PESTANAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VALTEN OAB/ES 3596- PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DEAUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL,420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

51. PROC. N° 024.07.058866-0REQUERENTE: ROMULO VIVAS JUNQUEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL OAB/ES 8890 -PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DEAUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL,420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

52. PROC. N° 024.07.058867-8REQUERENTE: JOSITE NUNES ROCHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). BENICIO MARQUES DE SOUZA OAB/ES 3797 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

53. PROC. N° 024.07.058859-5REQUERENTE: DEOZOLINA REBONATO DE SOUZAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

54. PROC. N° 024.07.058868-6REQUERENTE: FABIO CESAR RODRIGUES LIMAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHO OAB/ES10846 - PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS11:30 HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALADE AUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSARHILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

55. PROC. N° 024.07.058861-1REQUERENTE: VIRGINIA HELENA ZANCHETTA E GAVAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

56. PROC. N° 024.07.058862-9REQUERENTE: VALMIR DELESPORTE


REQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

57. PROC. N° 024.07.058860-3REQUERENTE: MARIANA ZANCHETTA E GAVAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

58. PROC. N° 024.07.058863-7REQUERENTE: CRISTOVAO ROBERTO CALHEIROSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

59. PROC. N° 024.07.058864-5REQUERENTE: LIA TAMARA LUCAS CO MACHADO DE SOUZAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA OAB/ES 8453 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

60. PROC. N° 024.07.058871-0REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA MARGARIDA DE MELLO PIRESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MURTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

61. PROC. N° 024.07.058951-0REQUERENTE: JOSE PASOLINIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FLAVIA BERGAMIN FERRARI OAB/ES 13453 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

62. PROC. N° 024.07.058941-1REQUERENTE: ANTONIO DA MOTA LAMAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). CAROLINA GIACOMIN OAB/ES 10801 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

63. PROC. N° 024.07.058918-9REQUERENTE: MARTA GIACOMIN BOFREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). CAROLINA GIACOMIN OAB/ES 10801 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

64. PROC. N° 024.07.058872-8REQUERENTE: ESPÓLIO DE ERILMA DA SILVA LANMASREQUERIDO: BANCO BANESTES S/A

DR(A). CAROLINA GIACOMIN OAB/ES 10801 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

65. PROC. N° 024.07.058869-4REQUERENTE: OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MURTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

66. PROC. N° 024.07.058929-6REQUERENTE: ARISTOTELES AUGUSTO DE CARVALHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MURTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

67. PROC. N° 024.07.058922-1REQUERENTE: ESPÓLIO DE ORLANDO FRANZOTTIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MURTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

68. PROC. N° 024.07.058873-6REQUERENTE: LENY GUASTI DE ALMEIDA CASTROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). BORIS CASTRO JUNIOR OAB/ES 5680 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

69. PROC. N° 024.07.058870-2REQUERENTE: JOÃO BATISTA DA CUNHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). BORIS CASTRO JUNIOR OAB/ES 5680 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

70. PROC. N° 024.07.058996-5REQUERENTE: AMEGLIO SARCINELLIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

71. PROC. N° 024.07.059009-6REQUERENTE: MARIO FREIRE DE ANDRADEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

72. PROC. N° 024.07.059008-8REQUERENTE: ANA MARIA SOUZAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, A



73. PROC. N° 024.07.059006-2REQUERENTE: BENEDITO BARCELOS ARAUJOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

74. PROC. N° 024.07.059002-1REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA ROS SOARESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). RODOLPHO RANDOW DE FREITAS OAB/ES 9070 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

75. PROC. N° 024.07.059001-3REQUERENTE: LIZETE VIVAS JUNQUEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI OAB/ES 9988 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

76. PROC. N° 024.07.058999-9REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MALBAR DA SILVAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FERNANDA DA SILVA MOTA OAB/ES 13028 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

77. PROC. N° 024.07.059005-4REQUERENTE: DILÇA RAMOS DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADRIANA RAMOS DO NASCIMENTO OAB/ES 12655 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

78. PROC. N° 024.07.058997-3REQUERENTE: PEDRO PEREZ PUENTEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). CARLOS JOSE LIMA FARONI OAB/ES 9807 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

79. PROC. N° 024.07.058992-4REQUERENTE: LEILA MARIA MENEZES VINCENZIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA OAB/ES 13143 -PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:00HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DEAUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL,420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

80. PROC. N° 024.07.059135-9REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO PIZAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI OAB/ES 12756 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

81. PROC. N° 024.07.059125-0REQUERENTE: ESPÓLIO DE GUSTAVO VENTURIMREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). DIOGGO BORTOLIN VIGANOR OAB/ES 11525 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

82. PROC. N° 024.07.059157-3REQUERENTE: GILSON DE MORAISREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). LETICIA CORRÊA LIRIO OAB/ES 12009 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

83. PROC. N° 024.07.059144-1REQUERENTE: ALCIN PINTO RESENDEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). RODOLPHO RANDOW DE FREITAS OAB/ES 9070 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

84. PROC. N° 024.07.059159-9REQUERENTE: CECILIA CINELI ZANGRANDEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). RODRIGO MARANGOANHA COLODETE OAB/ES 9080 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

85. PROC. N° 024.07.059147-4REQUERENTE: CLAUDETE RIBEIRO SIMORREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). HUDSON DE LIMA PEREIRA OAB/ES 6664 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

86. PROC. N° 024.07.019260-4REQUERENTE: JOSÉ MARCUS BAPTISTAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSE CRUZEIRO OAB/ES 12149 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

87. PROC. N° 024.07.019258-8REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ANDRADEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSE CRUZEIRO OAB/ES 12149 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

88. PROC. N° 024.07.019259-6REQUERENTE: ROMARIO RONDON RUBIMREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSE CRUZEIRO OAB/ES 12149 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

89. PROC. N° 024.07.019261-2REQUERENTE: ANTONIO SEGRINI


REQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSE CRUZEIRO OAB/ES 12149 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

90. PROC. N° 024.07.060093-7REQUERENTE: SAMUEL NASCIMENTO BARBOSAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSE MARIO VIEIRA OAB/ES 7275 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

91. PROC. N° 024.07.060091-1REQUERENTE: ALFREDO VANTURIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSE MARIO VIEIRA OAB/ES 7275 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

92. PROC. N° 024.07.0018591-3REQUERENTE: FRANCISCO RUY FEU ROSA E OUTROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MARIA JULCY FEU ROSA RODRIGUES OAB/ES 1031 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

93. PROC. N° 024.07.0019630-8REQUERENTE: JOÃO CARLOS RABELLOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSE CARLOS NACIF AMM OAB/ES 1356 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

94. PROC. N° 024.07.018282-9REQUERENTE: WOLMAR RAMOS GALOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSE MARIA RAMOS GAGNO OAB/ES 1415 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

95. PROC. N° 024.07.059023-7REQUERENTE: JOSE FIGUEIREDOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONÇA BORGESOAB/ES 156/B - PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA23/11/07, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DEMUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADANA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

96. PROC. N° 024.07.059013-8REQUERENTE: CESAR BATISTA PERPETUOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONÇA BORGESOAB/ES 156/B - PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA23/11/07, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DEMUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADANA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

97. PROC. N° 024.07.059017-9REQUERENTE: LIA TAMARA LUCAS CO MACHADO DE SOUZAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA OAB/ES 8453 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:30 HORAS, A


98. PROC. N° 024.07.059019-5REQUERENTE: JOSE RUBENS COLNAGOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ALLAN DENIS COLNAGO OAB/ES 1488 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

99. PROC. N° 024.07.059020-3REQUERENTE: ELENIR MOTE ABOU MOURADREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

100. PROC. N° 024.07.059022-9REQUERENTE: WILSON FRAGA BODARTREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI OAB/ES 9988 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 14:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

101. PROC. N° 024.07.059076-5REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE SOUZA SANAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA OAB/ES 12852 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 15:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

102. PROC. N° 024.07.059043-5REQUERENTE: ADILES COZER LACERDAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA OAB/ES 12852 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 15:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

103. PROC. N° 024.07.059046-8REQUERENTE: MARIA LUIZA ROSIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 15:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

104. PROC. N° 024.07.059045-0REQUERENTE: ANTONIO SERGIO NICCHIOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 15:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

105. PROC. N° 024.07.059079-9REQUERENTE: LUIZ PEDRO DE ROSSIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SERGIO RICARDO DIAS COSTA OAB/ES 241B - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 15:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).


106. PROC. N° 024.07.059078-1REQUERENTE: AGENO FARDINREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO OAB/ES 12549 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 15:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

107. PROC. N° 024.07.059082-3REQUERENTE: REGINA CELIA SENFF KONARTREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONÇA BORGESOAB/ES 156B - PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DEMUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADANA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

108. PROC. N° 024.07.059084-9REQUERENTE: TADEU RUBENS KONARTREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONÇA BORGESOAB/ES 156B - PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DEMUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADANA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

109. PROC. N° 024.07.059094-8REQUERENTE: MAROUN SIMAO PADILHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

110. PROC. N° 024.07.059092-2REQUERENTE: VICTORINA LOSS REFLONREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADRIANA MARTINELLI MARTINS OAB/ES 12653 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

111. PROC. N° 024.07.059085-6REQUERENTE: ELIAS EXPEDITO AMARALREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ELISA EXPEDITO AMARAL OAB/ES 9670 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

112. PROC. N° 024.07.059089-8REQUERENTE: CARLOS CELSO PIASSIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA OAB/ES 9670 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

113. PROC. N° 024.07.059087-2REQUERENTE: RODOLFO GOMES DA CUNHA LARANJAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). EDMAR LORENCINI DOS ANJOS OAB/ES 12122 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

114. PROC. N° 024.07.059090-6REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS DOS PASSOSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/A

DR(A). ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS DOS PASSOS OAB/ES 9080 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

115. PROC. N° 024.07.059080-7REQUERENTE: ZENITH MELLO FRANZOTTIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MUTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

116. PROC. N° 024.07.059081-5REQUERENTE: MARILIA BONACOSSA DE CARVALHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). IGOR MUTIZ DE SA OAB/ES 11042 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 16:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

117. PROC. N° 024.07.057773-9REQUERENTE: IVONI MARIA CETTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). HENRIQUE ROCHA FRAGA OAB/ES 9138 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

118. PROC. N° 024.07.057832-3REQUERENTE: WALTER PEREIRA CARVALHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FERNANDA DA SILVA MOTA OAB/ES 13028 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

119. PROC. N° 024.07.057844-8REQUERENTE: MAROUN SIMÃO PADILHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

120. PROC. N° 024.07.057836-4REQUERENTE: ELENIR MOTE ABOU MOURADREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES 12249 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

121. PROC. N° 024.07.057822-4REQUERENTE: TAMIRES GALVÃO DINIZREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FABRICIO CECCATO BORGO OAB/ES 10216 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

122. PROC. N° 024.07.057842-2REQUERENTE: LUCIENE LIMA GUIMARÃESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHO OAB/ES10846 - PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS


11:00 HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALADE AUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSARHILAL, 420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

123. PROC. N° 024.07.060054-9 REQUERENTE: FABIO ROBERTO MORAESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSE CRUZEIRO OAB/ES 12149 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

124. PROC. N° 024.07.060055-6REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL ALVESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

125. PROC. N° 024.07.060056-4REQUERENTE: AGMA LUCIA SANTANAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

126. PROC. N° 024.07.057823-2REQUERENTE: SUZANA TEIXEIRA LOYOLA E OUTROSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). LUZIA MARA BRAVO PUPPIN GATTO OAB/ES 7133 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

127. PROC. N° 024.07.059024-5REQUERENTE: MIGUEL JOAQUIM D OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI OAB/ES 9988 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 15:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

128. PROC. N° 024.07.019863-5REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES TRANCOSO EOUTROSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MOACYR ROSADO OAB/ES 1701 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

129. PROC. N° 024.07.019265-3REQUERENTE: LAIS GOMES DA CUNHA BOINAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). EDMAR LORENCINI DOS ANJOS OAB/ES 12122 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

130. PROC. N° 024.07.017003-0REQUERENTE: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FELIPE FELIZ DA SILVEIRA OAB/ES 13132 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA

DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

131. PROC. N° 024.07.018281-1REQUERENTE: LARISSA FARIA MELLEIPREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). LARISSA FARIA MELEIP OAB/ES 7467 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

132. PROC. N° 024.07.019263-8REQUERENTE: RUBENS FRANCISCO ROCHAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSE CRUZEIRO OAB/ES 12149 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

133. PROC. N° 024.07.060053-1REQUERENTE: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ADILSON JOSE CRUZEIRO OAB/ES 12149 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

134. PROC. N° 024.07.016523-8REQUERENTE: LUIZA CARLOS PEREIRA CARDOSOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

135. PROC. N° 024.07.060049-9REQUERENTE: MARIA TEREZA DOS SANTOS GUIMARÃESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

136. PROC. N° 024.07.060052-3REQUERENTE: MARIA TEREZA DOS SANTOS GUIMARÃESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

137. PROC. N° 024.07.059175-5REQUERENTE: VIRGINIA HELENA ZANCHETTA E GAVAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VIROT HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

138. PROC. N° 024.07.059189-6REQUERENTE: NELO ITALO TOTTIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VIROT HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).


139. PROC. N° 024.07.059010-4REQUERENTE: CONSTANTE GATTIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VIROT HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

140. PROC. N° 024.07.019635-7REQUERENTE: MARIA THEREZINHA DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). ALLAN DENIS COLNAGO OAB/ES 1488 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

141. PROC. N° 024.07.019880-9REQUERENTE: MANOEL CARLOS GOMES HANTHEQUESTREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSÉ CARLOS NACIF AMM OAB/ES 1356 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

142. PROC. N° 024.07.019874-2REQUERENTE: JOSILDO MARCOS DE VARGASREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA OAB/ES 13237 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

143. PROC. N° 024.07.016519-6REQUERENTE: RITA PAGOTTOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

144. PROC. N° 024.07.018318-1REQUERENTE: LATICIA FARIA MELEIPREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). LARISSA FARIA MELEIP OAB/ES 7467 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

145. PROC. N° 024.07.019583-9REQUERENTE: THEREZINHA NESPOLI BARNABÉREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JAMES GOUVEA FREIAS OAB/ES 11679 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

146. PROC. N° 024.07.018270-4REQUERENTE: HILMA SIQUEIRA CINTRADE ABREUREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). DANIELLE BORGES DE ABREU OAB/ES 11832 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

147. PROC. N° 024.07.018727-3REQUERENTE: ROGER LUIZ BRINGHENTIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/A

DR(A). JOEL GUIMARÃES GOMES OAB/ES 3902 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

148. PROC. N° 024.07.019867-6REQUERENTE: CELIA LUCIA ROSA DE VARGASREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA OAB/ES 13237 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

149. PROC. N° 024.07.019268-7REQUERENTE: LEILA GOMES DA CUNHA PACHECOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). EDMAR LORENCINI DOS ANJOS OAB/ES 12122 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

150. PROC. N° 024.07.058953-6REQUERENTE: RITA STELZER E OUTROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FELIPE MORAIS MATTA OAB/ES 12605 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

151. PROC. N° 024.07.058955-1REQUERENTE: JORGE PEREIRA DE SIQUEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SIMONE CRISTINA TOMAS PIMENTA OAB/ES 12630 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

152. PROC. N° 024.07.058959-3REQUERENTE: ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL OAB/ES 10691 -PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DEAUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL,420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

153. PROC. N° 024.07.058990-8REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA CASTROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). PAULO CASTRO CABRAL MACEDO OAB/ES 8321 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

154. PROC. N° 024.07.058986-6REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA NUNES SILVA CASTROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). PAULO CASTRO CABRAL MACEDO OAB/ES 8321 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

155. PROC. N° 024.07.058982-5REQUERENTE: ELUZINETH MARIA SECCHIM MEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, A



156. PROC. N° 024.07.058979-1REQUERENTE: SILVIA CELIA BARBIERI CAMATTAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

157. PROC. N° 024.07.058989-0REQUERENTE: MATUZALEM TRIGUEIROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

158. PROC. N° 024.07.058983-3REQUERENTE: JOSÉ MARIA CALDEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

159. PROC. N° 024.07.058964-3REQUERENTE: RONALDO JOSÉ DE MENEZES VINCENZIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VANESSA VINCENZI DE MALO BATISTA OAB/ES 13143 -PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DEAUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL,420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

160. PROC. N° 024.07.058976-7REQUERENTE: ALFREDO FERREIRA PEREIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VANESSA VINCENZI DE MALO BATISTA OAB/ES 13143 -PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 13:30HORAS, A SER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DEAUDIÊNCIA DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL,420, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

161. PROC. N° 024.07.060058-0REQUERENTE: ELAINE LOVATTO LIMAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

162. PROC. N° 024.07.060063-0REQUERENTE: JOB GUIMARÃES SAPLISCHEREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

163. PROC. N° 024.07.060078-8REQUERENTE: JAYME MARINHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). VITOR HENRIQUE PIOVESAN OAB/ES 6071 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA

DO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

164. PROC. N° 024.07.060073-9REQUERENTE: JOCELINO ALVES FREITASREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A).JOSE MARIO VIEIRA OAB/ES 7275 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

165. PROC. N° 024.07.060068-9REQUERENTE: PAULO JOSE SOARES SERRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A).JOSE MARIO VIEIRA OAB/ES 7275 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

166. PROC. N° 024.07.060059-8REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANGELO BORGOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). FABRICIO CECCATO BORGO OAB/ES 10216 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

167. PROC. N° 024.07.060085-3REQUERENTE: MARIA DOLORES PADOVANIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MONICA PERIN ROCHA OAB/ES 8647 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

168. PROC. N° 024.07.060069-7REQUERENTE: AFONSO RIBEIROREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JULIANA SANTANA PALOME OAB/ES 13376 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

169. PROC. N° 024.07.060064-8REQUERENTE: LIGIA DE FREITAS CORRADIREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO OAB/ES 11495 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

170. PROC. N° 024.07.060082-0REQUERENTE: ORELY LYRIOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). JOSE MARIO VIEIRA OAB/ES 7275 - PARA INTIMAÇÃO DAAUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 11:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

171. PROC. N° 024.07.060041-6REQUERENTE: MARIA TEREZA DOS SANTOS GUIMARAESREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 10:00 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).


172. PROC. N° 024.07.017731-6REQUERENTE: MARIA AMÉLIA GOMES CLAUDIOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307 - PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, A SERREALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).

173. PROC. N° 024.07.060033-3REQUERENTE: LUCIO PINTO LOBOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/ADR(A). MAURO ANTUNES DE SOUZA OAB/ES 9074 - PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA NO DIA 23/11/07, ÀS 09:30 HORAS, ASER REALIZADA EM REGIME DE MUTIRÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIADO 1º JEC QUE SERÁ INSTALADA NA AV. CÉSAR HILAL, 420, BENTOFERREIRA, VITÓRIA/ ES (CAJE).


P/ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01-INTIMO: PAULO DOS SANTOS BATISTA, POR SEUADVOGADO DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, PARA TOMARCONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL.434 PROFERIDO PELOEXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº10794/07 PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02-INTIMO: RENATO SARLO, POR SEU ADVOGADODR. EDY COUTINHO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FL.275 PROFERIDO PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DOCOLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 11737/07 PARA,QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTERECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03-INTIMO: MARCELA PINTO MODENESI, POR SUAADVOGADA DRª. KARLA CECILIA L. PINTO, PARA TOMARCONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL.260 PROFERIDO PELOEXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº11363/07 PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04-INTIMO: GETULIO LUSTOSA CABELINO, POR SEUADVOGADO DR. ADEMAR G.PEREIRA, PARA TOMARCONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FS.487 PROFERIDO PELOEXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº12105/07 PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°9246/06RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDRECDO.: JANILTON NAPOLEÃOADV. DR.ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFL.437 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°9364/06RECTE.:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDRECDA:MARCILIA NUNES DA SILVAADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFL.409 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°10771/07RECTE.:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDRECDO.:GERALDO PEREIRA DE CAMPOSADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFL.477 PROFERIDA PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01-INTIMO: REAL SEGUROS S/A, POR SEUADVOGADO DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PARA TOMARCONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL.161 PROFERIDO PELOEXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº10711/07 PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02-INTIMO: LUCELIA GOMES BERNARDESMARTINS, POR SEU ADVOGADO DR.ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA,PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL.114PROFERIDO PELO EXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NORECURSO INOMINADO Nº 10871/07 PARA, QUERENDO,APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSOEXTRAORDINÁRIO.

03-INTIMO: MARCIO YOSHIO SHIMODA, POR SEUADVOGADO DR.SERGIO MORAES NETO, PARA TOMARCONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL.264 PROFERIDO PELOEXMº. SR. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº11571/07 PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

QUARTA TURMA - REGIÃO SUL

INTIMAÇÃO

01 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2730/07COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPETRANTE: SIMONE DA SILVA ZANI ERLER E ANDRÉIA PEREIRACARVALHOADV: DRª SIMONE DA SILVA ZANI ERLER AUT. COATORA: MM JUIZ DE JUIZ DE DIREITO DO JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DE GUARAPARI. JUIZ RELATOR: DR. MANOEL CRUZ DOVAL FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS.163, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 162, POR FORÇADOS MESMOS MOTIVOS EXPOSTOS NA DECISÃO DE FLS. 156/159, QUENEGOU A CONCESSÃO LIMINAR DA ORDEM PARA SUSPENSÃO DAREFERIDA AÇÃO PENAL.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

SIMONE BARINA MARABOTISECRETÁRIA DO CRJE EM EXERCÍCIO

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

ED. DO FÓRUM - RUA BOGOTÁ – S/ N – JARDIM AMÉRICA CARIACICA- COMARCA DA CAPITAL INTIMAÇÃO - PERÍCIA

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: BEL. THIERS RENATO FERREIRA DESOUZA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL BRASILEIRO:

1) PROC. Nº - 012.07.006176-2 (2764/07) - DR. HANDERSON LOUREIROGONÇALVES - OAB/ES 7.143; DRª. ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA- OAB/ES - 11.601 E DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES4.957AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : GERALDO CARLOS DE OLIVEIRAREQUERIDO : VENTURIM TRANSPORTES LTDA. E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 192 DA SRª. PERITA,INFORMANDO QUE A PERÍCIA MÉDICA SERÁ REALIZADA NO DIA19/12/2007, ÀS 16:30 HORAS, EM SEU CONSULTÓRIO MÉDICO,SITUADO NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, Nº 209, SALA 401, 4ºANDAR, EDIFÍCIO ÁLVARES CABRAL, CENTRO, VITÓRIA/ES. FICAMAINDA CIENTES DE QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTÃOORÇADOS EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) A SEREMPAGOS A FINAL, CASO HAJA SUCUMBÊNCIA DA REQUERIDA.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - ARTIGO 55.

CARIACICA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2007

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BELª. JANAINA MÁRCIA GUIMARÃESJÚNIORESCREVENTES: ANA CAROLINA SIQUARA, LIANA SIMÕESVAREJÃO E RUY BARROS RUY.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 37/2007

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

INTIMO:1) PROC. Nº 012.02.006.302-5 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. - MEREQUERIDO: ORGALENTE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO OAB/ES 4407PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO EM CONTA JUDICIAL NOVALOR DE R$ 4.982,03 BLOQUEADO VIA BACEN JUD, COMO CONSTAEM PETIÇÃO DE FLS.159 DOS AUTOS.

2) PROC. Nº 012.07.006.551-6 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS SERRA SANTOSDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.41/42, CUJA PARTE FINALSEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... JULGO EXTINTO O FEITO,COM FULCRO NO ART.267 INC I DO CPC, PARA VIA DECONSEQÜÊNCIA CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DOSCONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIAS, FACE O ART.26 DO CPC.

3) PROC. Nº 012.07. 012.338-0 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ERNANDES DA SILVA DIASDR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213PARA EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, JUNTANDO O CONTRATOSOCIAL DA EMPRESA EX VI O ART.12, VI DO CPC; REGULARIZANDOO VALOR DADO À CAUSA, FACE O ART.260 DO CPC ECOMPROVANDO O CUMPRIMENTO DO REQUISITO DO ART.1361, § 1ºDO CÓDIGO CIVIL, POSTO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS.14/15 NÃOSERVEM COMO CERTIDÃO DE REGULARIDADE, SOB PENA DEINDEFERIMENTO. TUDO CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.20 DOSAUTOS.

4) PROC. Nº 012.07.012.935-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MOISÉS BRASIL COZERDR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES 11.410PARA EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, JUNTANDO O CONTRATOSOCIAL DA EMPRESA EX VI O ART.12, VI DO CPC; REGULARIZANDOO VALOR DADO À CAUSA, FACE O ART.260 DO CPC, SOB PENA DEINDEFERIMENTO. TUDO CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.22 DOSAUTOS.

5) PROC. Nº 012.07.008.344-4 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V . FINANCEIRA S/A C.F.IREQUERIDO: LUIZ PEREIRA DOS REISDR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.33DOS AUTOS.

6) PROC. Nº 012.04.004.142-3 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: JOSÉ ALVES NETOREQUERIDO: EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTODEMOCRÁTICO BRASILEIRODR. JAQUES MARQUES PEREIRA OAB/ES 1296DR. HELIO MALDONADO JORGE OAB/ES 2412


PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.253/254 QUE INTIMA OADVOGADO DO EXEQUENTE A SE MANIFESTAR EM 05 DIAS, SEDESEJA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 1.041,87 (HUM MIL,QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)BLOQUEADO VIA BACEN JUD, PROMOVENDO ASSIM OS ATOS QUELHE COMPETEM QUAL SEJA ABERTURA DE CONTA. E INTIMA OADVOGADO DO EXECUTADO PARA CASO QUEIRA, OFERECERIMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART.475 L DOCPC.

7) PROC. Nº 012.07.001.422-5 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: REINALDO PEREIRA DE PINHODR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 82, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, ASAUTORIDADES POLICIAIS E A RECEITA FEDERAL. E REITERA AINTIMAÇÃO PARA PROMOVER O DEVIDO IMPULSO PROCESSUAL,FORNECENDO O ENDEREÇO DO RÉU, EM 05 DIAS, SOB PENA DEENTENDIMENTO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

8) PROC. Nº 012.05.008.783-7 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS REQUERENTE: IRENE MARIA LINSREQUERIDO: ELOILSON ALVES SANTOS E OUTRODRª SUZANA HOFFMANN REIS OAB/ES 7643PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.62/63, QUE SEGUEPARCIALMENTE TRANSCRITA. "... JULGO RESTAURADOS OS AUTOSDO PROCESSO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, Nº ANTERIOR2480/96. TRANSITADA EM JULGADO, PROSSIGA-SE COM OS AUTOSRESTAURADOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR NÃO TER HAVIDORESPONSABILIDADE DAS PARTES NA DESTRUIÇÃO. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO DESTA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOSPOSTO QUE DESIGNAREI AUDIÊNCIA NO INTUITO DE CONCILIARAS PARTES."

9) PROC. Nº 01207.007.583-8 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: SEBASTIANA BOA SOARES REQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.DR. FLÁVIO NARCISO CAMPOS OAB/ES 11.779PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 06/12/07 ÀS 13:30 HORAS.

10) PROC. Nº 012.07.014.021-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MICHAEL KANTISON PEREIRA SERRA REQUERIDO: C.G. COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. - MEDRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.44 QUE DEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO SUMÁRIO PARA O DIA 26/11/2007 ÀS 13:30 HORAS.

11) PROC Nº 012.07.013.854-5 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: CHARLESTON HANS FERREIRA E OUTROREQUERIDO: SEBASTIÃO NUNESDR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES OAB/ES 7143PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.22 QUE DEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO SUMÁRIO PARA O DIA 26/11/2007 ÀS 14:30 HORAS.

12) PROC. Nº 012.06.000.220-6 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/A REQUERIDO: WILSON GOMES PEREIRA E OUTROSDR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8392PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.59 DOS AUTOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/11/2007 ÀS14:30 HORAS, FICANDO INTIMADO TAMBÉM PARA QUE ESCLAREÇANO ATO AS PROVAS QUE PRETENDERÁ PRODUZIR EIS QUE O FEITOSERÁ SANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO.E PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.61-VERSO.

13) PROC. Nº 012.06.000.117-4- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSA

REQUERIDO: ELVIS WANDERLEI DE SIQUEIRA E OUTROSDR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8392PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.153 DOS AUTOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2007 ÀS14:30 HORAS, FICANDO INTIMADO TAMBÉM PARA QUE ESCLAREÇANO ATO AS PROVAS QUE PRETENDERÁ PRODUZIR EIS QUE O FEITOSERÁ SANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO.

14) PROC. Nº 012.05.014.549-4 - REINTEGRAÇÃO REQUERENTE: BMP SIDERURGIA S/AREQUERIDO: FERRO E AÇO ESPORTE CLUBE - FAECDR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI OAB/ES 5850DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA OAB/ES 103-APARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.301 QUEENTENDEU PELA DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL E DEFERIU APRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEMARCANDO PRAZO DE 10DIAS PARA O ARROLAMENTO DAS TESTEMUNHAS E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/12/2007ÀS 13:30 HORAS,

15) PROC. Nº 012.07.008.776-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANDERSON SALLESREQUERIDO: FAZENDA INSTÂNCIA DO VALEDRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/ES 5026PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.108 QUE DEIXOU DEACATAR A DENUNCIAÇÃO DA LIDE E INTIMA PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/12/07 ÀS13:30 HORAS, FICANDO INTIMADOS INCLUSIVE PARA QUEESCLAREÇAM NO ATO AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR,POIS O FEITO SERÁ SANEADO CASO NÃO SEJA JULGADO.

16) PROC. Nº 012.07.009.994-5 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: COLÉGIO LUSÍADAS LTDA.EMBARGADO: OFICIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS OAB/ES 11.216PARA APRESENTAR CONTRAFÉ .

17) PROC. Nº 012.05.010.704-9 - MONITÓRIA REQUERENTE: ARABIAN PETRÓLEO LTDA.REQUERIDO: MARIA JOSÉ MOURA SOARESDRª ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/ES 11.786PARA INFORMAR SE DESISTE DA ADJUDICAÇÃO. CONFORME OR.DESPACHO DE FLS.59 DOS AUTOS.

18) PROC. Nº 012.03.014.846-9 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BEATRIZ GOMESEXECUTADO: PAULO SANTANA DOS REISDRª EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9916PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO FEITO, PROMOVENDO ODEVIDO IMPULSO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENADE ENTENDIMENTO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TUDOCONFORME O R.DESPACHO DE FLS.162 DOS AUTOS.

19) PROC. Nº 012.07.001.836-6 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: FERNANDO INOCENTEDR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES 11.410PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 54, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN E ARECEITA FEDERAL. E REITERA A INTIMAÇÃO PARA PROMOVER ODEVIDO IMPULSO PROCESSUAL, FORNECENDO O ENDEREÇO DORÉU, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL.

20) PROC. Nº 012.07.001.252-6 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ALCEMIR BASTOS VIEIRADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA ESCLARECER QUAL O ENDEREÇO EM QUE O RÉU DEVERÁ SERCITADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, UMA VEZ QUE EM PETIÇÃO DE FL.59INFORMA QUE O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO RÉU ESTÁDECLINADO À FL.35, ENTRETANTO TAL INFORMAÇÃO NÃO CONDIZCOM OS ELEMENTOS DOS AUTOS. TUDO CONFORME O R.DESPACHODE FLS.67 DOS AUTOS.


21) PROC. Nº 012.07.012.125-1 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MAURO BRUNE DA SILVADR. MARCELO MIGNONI DE MELO OAB/ES 7140PARA EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, COMPROVANDO OCUMPRIMENTO DO REQUISITO DO ART.1361, § 1º DO CÓDIGO CIVIL,POSTO QUE O DOCUMENTO DE FL.22 NÃO SERVE COMO CERTIDÃODE REGULARIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

22) PROC. Nº 012.07.006.317-2 - USUCAPIÃOREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA REQUERIDO: MARAZUL IMÓVEIS LTDA. E OUTROSDR. MARCELO MARTINS ALTOÉ OAB/ES 8787PARA APRESENTAR A PLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDOATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES SOLICITADAS PELA UNIÃO ÀSFLS.52 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.BEM COMO CIÊNCIA ECUMPRIMENTO DA COTA PROMOTORIAL ÀS FLS.82 DOS AUTOS.

23) PROC. Nº 012.06.003.308-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ ANTONIO RIGUETTE REQUERIDO: CLAUDIO ROGERIO REGIS LARANJADRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8887DRª DANIELLI TRISTÃO LARANJA DE LANDA OAB/ES 12.002PARA CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL APRESENTADO ÀSFLS.116/120. FICANDO AINDA INTIMADA A ADVOGADA DOREQUERENTE PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE AACOMPANHAM ÀS FLS.86/113 DOS AUTOS.

24) PROC. Nº 012.07.003.837-2 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO HONDA S/A REQUERIDO: GERMANO DE PAULA PAGUNGUEDR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.59/60, CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA, "... JULGO EXTINTO O FEITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.267, VI C/C III DO CPC.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS EX VI O ART.20 DO CPC. REVOGO A LIMINARDEFERIDA A FL.41"

25) PROC. Nº 012.07.005.036-9 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: TEREZINHA SOARES DA SILVADRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA VIEIRA OAB/ES 256BPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS.43-VERSO . E REQUERER O QUÊ ENTENDER DE DIREITO.

26) PROC. Nº 012.07.014.083-0 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: JOSEMAR CORREIA CONCHAVOREQUERIDO: MARPEÇAS COM E SERVIÇOS LTDA.DRª ELIZETE PENHA DA LUZ OAB/ES 6380PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.39, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA. "...SENDO ASSIM, EM RAZÃO DAMATÉRIA, É A JUSTIÇA DO TRABALHO O ÓRGÃO JURISDICIONALCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO.DESTA ARTE DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA APRECIAR OFEITO, MORMENTE DO QUE DETERMINO A BAIXA NOS REGISTROSE DISTRIBUIÇÃO DE LEI, BEM COMO A REMESSA DOS AUTOS A UMADAS VARAS DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES"

27) PROC. Nº 012.07.013.694-5 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: WAGNER JULIÃODRª ANA MARIA BARGA ARAÚJO OAB/ES 12.139PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANDOO CUMPRIMENTO DO REQUISITO DO ART.1361, § 1º DO CÓDIGOCIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

28) PROC. Nº 012.07.014.239-8 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: BRUNO FERREIRA COELHODRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO OAB/ES 12.139PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANDOO CUMPRIMENTO DO REQUISITO DO ART.1361, § 1º DO CÓDIGOCIVIL, POSTO QUE O DOCUMENTO DE FL.18 NÃO SERVE COMO

CERTIDÃO DE REGULARIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

29) PROC. Nº 012.07.008.196-8 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: SABRINA AURORA SOUZA LOYOLADR. HERMILTON MACHADO DE MELO OAB/ES 6268PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 42 DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA. DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU, NOPRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE FALTA DEINTERESSE PROCESSUAL.

30) PROC. Nº 012.06.005.781-2 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DIBENSREQUERIDO: DEIVISON ANANIAS FEU MARQUESDR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 71/72 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA, "... JULGO EXTINTO O FEITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.267, VI C/C III DO CPC.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS EX VI O ART.20 DO CPC. REVOGO A LIMINARDEFERIDA A FL.42"

31) PROC. Nº 012.07.002.506-4- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CESCOM CESCONETO COMERCIAL LTDA.EXECUTADO: AUTO SERVIÇO MODELO LTDA. ME -MEEDR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8749PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 50/51 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA, "... JULGO EXTINTO O FEITO, NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.267, VI C/C III DO CPC.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS EX VI O ART.20 DO CPC.

32) PROC. Nº 012.07.008.710-6 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: B.V .FINANCEIRA S.A C.F.I REQUERIDO: ROMILDO RANGELDR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.33, CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA."... DESTA ARTE HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, NA CONFORMIDADECOM O DISPOSTO NO ART.267, VIII DO CPC. CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EX VI O ART.26DO CPC. REVOGO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA AFL.20."

33) PROC. Nº 012.06.000.111-7 - REVISIONAL REQUERENTE: HIGICAIXAS LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXASLTDA. REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/ADR. ANTONIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3463DRªVALESCA CARNEIRO CASTRO OAB/ES 4763DR. ANTONIO PADUA PINTO NETO OAB/RJ 2363-ADR. THIAGO BORTOLINI OAB/ES 11.603PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.218/224 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA. "...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, COM FULCRO NO ART..269 INC I DO CPC E, VIA DECONSEQÜÊNCIA CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM15% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, FACE O QUE ESTABELECE OART.20, § 3º DO CPC."

34) PROC. Nº 012.05.010.481-4 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: HIGICAIXAS LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXASLTDA.DR. ANTONIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3463DR. THIAGO BORTOLINI OAB/ES 11.603DR. ANTONIO PADUA PINTO NETO OAB/RJ 2363-APARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.111/114 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA. "... JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOSAPRESENTADOS, COM FULCRO NO ART.269 INC I DO CPC. ATOCONTÍNUO, CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À


BASE DE 15% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, FACE O QUE DISPÕEO ART.20, § 3º DO CPC. APÓS O TRANSITO DEVE O AUTOR DAMONITÓRIA APRESENTAR OS CÁLCULOS, NOS MOLDES SUPRACONVENCIONADOS, CONSTITUINDO-SE DE PLENO DIREITO EMTÍTULO EXECUTIVO, FACE O QUE PRESCREVE O ART.1.102 "C" § 3ºDO CPC."

35) PROC. Nº 012.06.010.869-8 - USUCAPIÃO REQUERENTE: SEBASTIÃO PIRES GONÇALVES E OUTROREQUERIDO: QUINTILLIANO PEREIRA DA CUNHADR. PEDRO MOTA DUTRA OAB/ES 1.999PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADAÀS FLS.63/65.

36) PROC. Nº 012.07.010.205-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: MARCELO FARIA SILVADR. PAULO CESAR TORRES OAB/SP 182.864PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.21/22 CUJA PARTE FINALSEGUE TRANSCRITA. "... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OFEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART.267, VI DOCPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DASUCUMBÊNCIAS, FACE O ART.26 DO CPC."

37) PROC. Nº 012.07.011.649-1 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MARY ELLEN SILVA GONÇALVESDR. RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JÚNIOR OAB/ES 12.738PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.23DOS AUTOS.

38) PROC. Nº 012.07.006.365-1 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A . C.F.I. REQUERIDO: LEVI RIBEIRODR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 25-VERSO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU,NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE FALTADE INTERESSE PROCESSUAL.

39) PROC Nº 012.07.010.917-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A . C.F.I.REQUERIDO: CARLOS PEREIRA DE SOUZADR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ESPARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.29 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA. "... DESTA ARTE HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OSSEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA ECONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, NA CONFORMIDADECOM O DISPOSTO NO ART.267, VIII DO CPC. CONDENO O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EX VI O ART.26DO CPC."

40) PROC. Nº 012.07.007.572-1 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: WELLINGTON DA SILVA SANTOSDRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA VIEIRA OAB/ES 256BPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.28-VERSO, E REQUERER O QUÊ ENTENDER DE DIREITO.

41) PROC. Nº 012.07.004.501-3 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULEMBARGADO: ADEMAR THOM GOMESDR. JOSÉ EDUARDO IGLESIAS LOPES OAB/ES 10.456PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.231 QUEINTIMA A PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESISTENIA DAPROVA E PREJUÍZO DE SUA DEFESA.

42) PROC. Nº 012.07.014.131-7 -BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: JOSÉ DE SOUZA NUNESDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTANDO OCONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EX VI O ART.12, VI DO CPC E

COMPROVANDO O REQUISITO DO ART.1361, § 1º DO CÓDIGO CIVIL,POSTO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS DE FLS.18 E 20 NÃOSERVEM COMO CERTIDÃO DE REGULARIDADE, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL. TUDO CONFORME O R.DESPACHO DEFLS.24 DOS AUTOS.

43) PROC. Nº 012.07.011.257-3- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VALDENI GOMES DE SOUZADR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA IMPULSIONAR O FEITO, JUNTANDO DOCUMENTO HÁBIL ACOMPROVAR SUA POSSE SOBRE O BEM, MESMO QUE INDIRETA, COMO REGISTRO EM SEU NOME JUNTO AO DETRAN EM 05 DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA DE INGRESSO. TUDOCONFORME O R.DESPACHO DE FLS.36 DOS AUTOS.

44) PROC. Nº 012.07.014.134-1 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: MAICON DE MOURA ROMILTONDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTANDO OCONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EX VI O ART.12, VI DO CPC ECOMPROVANDO O REQUISITO DO ART.1361, § 1º DO CÓDIGO CIVIL,POSTO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS DE FLS.18 E 20 NÃOSERVEM COMO CERTIDÃO DE REGULARIDADE, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL. TUDO CONFORME O R.DESPACHO DEFLS.23 DOS AUTOS.

45) PROC. Nº 012.06.011.531-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HERMÓGENES SÉRGIO DE AZEVEDOREQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.DENUNCIADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA S/ADR. FLÁVIO NARCISO CAMPOS OAB/ES 11.779DR. RICARDO BARROS BRUM OAB/ES 8793DRª MARIANA MENON LEAL OAB/ES 12.831PARA CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL APRESENTADO ÀSFLS.194/200 DOS AUTOS.

46) PROC Nº 012.04.005.692-6 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: ICATU HARDFORD SEGUROS S/AREQUERIDO: HELDER SANTOS SOUZADR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES OAB/ES 11.366PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.462 QUE SEGUETRANSCRITO."EM QUE PESE O EXECUTADO NÃO TERAPRESENTADO IMPUGNAÇÃO PELOS CÁLCULOS DO CONTADOR OVALOR DE CRÉDITO MONTA A IMPORTÂNCIA DE R$ 14.364,20 E NÃOA IMPORTÂNCIA DECLARADA PELO EXEQUENTE QUANDO DAINTERPOSIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENDO ASSIMAUTORIZO TÃO SOMENTE O LEVANTAMENTO DE TAL VALOR..."

47) PROC Nº 012.07.003.072-6 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: FAGNER PIMENTEL ZANON MEDRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO OAB/ES 12.139PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.36-VERSO, REQUERENDO O QUÊ ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DEFALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TUDO CONFORME OR.DESPACHO DE FLS.38 DOS AUTOS.

48) PROC Nº -012.07.014.175-4 - BUSA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: JOÃO BATISTA DE SOUZADR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/RJ 127.796PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.17 QUE INTIMA A EMENDARA INICIAL EM 10 DIAS, COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DOREQUISITO DO ART.1361, § 1º DO CÓDIGO CIVIL ; COMPROVANDOTAMBÉM A DEVIDA CONSTITUIÇÃO DA MORA NA FORMAPRESCRITA NA SÚMULA 72 DO STJ, SOB PENA DO INDEFERIMENTODO PEDIDO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA ENTREGA DACARTA OU NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA AOENDEREÇO DO RÉU, POIS VERIFICA-SE QUE A NOTIFICAÇÃO DEFL.12 NÃO FOI ENTREGUE AO DESTINATÁRIO POR NÃO TER SIDO OMESMO LOCALIZADO NO ENDEREÇO INDICADO.


49) PROC Nº 012.06.006.149-1 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MARIA DA PENHA ROSADR. VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/RJ 127.796PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.34 CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA. "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART.267 VI DO CPC. CONDENO O AUTORAO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EX VI OART.20 DO CPC."

50) PROC Nº 012.07.007.368-4 - MONITÓRIAREQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: JOSÉ LUIS PEREIRADR. FÁBIO FERREIRA OAB/ES 11.994PARA FORMALIZAR A EMENDA DA INICIAL NOS TERMOS DO ART.282DO CPC, BEM COMO JUNTAR A CONTRAFÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

51) PROC Nº 012.04.001.725-8 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: LOJAS DADALTO S/AREQUERIDO: ULTRA RAPIDO CAMILO DOS SANTOS LTDA.DR. FABIANAO LARANJA RIBEIRO OAB/ES 9168PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.181QUE INTIMA A SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMANDO OUTROS BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO POISPROCEDIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN JUD NÃO FOIENCONTRADO QUALQUER VALOR.

52) PROC Nº 012.07.009.344-3 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ADRIANA SOUZA SILVAREQUERIDO: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946DR.SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS OAB/ES 4748PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 12/12/2007 ÀS 13:30 HORAS, FICANDO INTIMADOS AINDA PARAQUE ESCLAREÇAM NO ATO AS PROVAS QUE PRETENDERÃOPRODUZIR EIS QUE O FEITO SERÁ SANEADO CASO NÃO SEJAJULGADO.

53) PROC Nº 012.03.010.157-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIOMIRO ANTONIO DA SILVAREQUERIDO: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA.DR. WANDER REIS DA SILVA OAB/ES 123-BDR. ALEXANDRE PUPPIM OAB/ES 8265PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.572 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO APRESENTADO ÀS FLS.565 EMANTEVE INCÓLUME A R.SENTENÇA E EM RELAÇÃO AO RECURSOAPRESENTADO ÀS FLS.567/570 DEIXOU DE RECEBE-LO DEVIDO ASUA INTEMPESTIVIDADE, NA FORMA DO ART.536 DO CPC E DECONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.

54) PROC Nº 012.06.011.665-9 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: CLAUDIO DEOCLECIO PASSOSDR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 68-VERSO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU,NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DE FALTADE INTERESSE PROCESSUAL.

55) PROC Nº 012.04.001.894-2 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/AEXECUTADO: VERSÁTIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOE MANUTENÇÃO LTDA.DR. CARLOS ANTONIO BREGUNCI OAB/MG 70.351PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.69 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS.67, POIS O ENDEREÇO DECLINADO É O MESMO QUEFOI DILIGENCIADO ANTERIORMENTE, NÃO TENDO SIDO A PARTELOCALIZADA. E TENDO SIDO INDEFERIDO TAMBÉM NOR.DESPACHO DE FLS.60.

56) PROC Nº 012.07.014.052-5 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: TATUZÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: RAFAEL OLIVETO FERNANDES E OUTRO

DRª LARISSA BRUMATTI LAMPIER OAB/ES 12.156PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.136 CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA. "... INTIME DESTA FEITA OAUTOR A PROCEDER A EMENDA DE SUA INICIAL, EIS QUE PODERÁINCORRER EM SUCUMBÊNCIA PELA AÇÃO ACESSÓRIA QUE ESTAIMPROPRIAMENTE INTERPONDO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DALEI."

57) PROC Nº 012.05.002.801-3 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: LUCIENE NEVES DA FONSECAREQUERIDO: PEDRO MOCELLINDR.LUIZ ROBERTO MARETO CALIL OAB/ES 7338PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CERTIDÃO NAFORMA DO ART.615-A DO CPC, DEVENDO COMUNICAR AO JUÍZO ASAVERBAÇÕES CONCRETIZADAS NO PRAZO DE 10 DIAS.

58) PROC Nº 012.07.006.887-4 - COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ FABIANO PINHEIRO PEÇANHAREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODRª ANDRÉIA DADALTO OAB/ES 8297PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.30 CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA. "... DIANTE DE TALINFORMAÇÃO, EFETIVAMENTE NÃO HÁ COMO SE RECONHECERQUALQUER NULIDADE NO ATO INTIMATÓRIO REALIZADO, UMAVEZ QUE ELE ATENDEU AO QUE DETERMINA O ART.95C/C ART.98INC III E PARÁGRAFO 5 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREEGEDORIA. FAÇO AINDA ACRESCENTAR QUE NÃO HOUVEQUALQUER RESSALVA NA PETIÇÃO QUE AS INTIMAÇÕES DEVERIAMSER REALIZADAS EM NOME ESPECÍFICO DE UM DOS SIGNATÁRIOS;MOTIVO PELO QUAL MANTENHO O ATO PROCESSUAL COMOVÁLIDO."

59) PROC Nº 012.05.007.412-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MUNDIAL COMERCIAL LTDA.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. EUCLIDE BERNANRDO MEDICI OAB/ES 521 ADRª DANIELLE ZANOLI GONÇALVES OAB/ES 10.965PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.411/426 CUJA PARTE FINALSEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA. " JULGO PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.269 INC I DO CPC,PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLARAR NULAS PELAABUSIVIDADE A COBRANÇA DA TAXA DE JUROS APLICADOS NOSCONTRATOS DE CHEQUE ESPECIAL E CAPITAL DE GIRO, PELAINCIDÊNCIA DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, BEM COMO ACUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM JUROS E MULTACONTRATUAL... DECLARO A EXISTÊNCIA DE UM SALDO POSITIVONESTES CONTRATOS NO VALOR DE R$ 11.683,98 EM FAVOR DOAUTOR, TODAVIA RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE UM SALDOCREDOR EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO VALOR DE R$39.803,62 RELATIVO AOS DEMAIS CONTRATOS FIRMADOS. JULGOPROCEDENTE O PETIÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COMFULCRO NO ART.269 INC I DO CPC, CONDENANDO A INSTITUIÇÃOREQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.632,04, NAFORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CONDENO O RÉU, FACE ASUCUMBÊNCIA MAJORITÁRIA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS,DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE PERITO E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART.20 § 3º DO CPC.

60) PROC Nº 012.05.008.074-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: FLEXFILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.EXECUTADO: GLOBOPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DR. EDSON DIAS MIZAEL OAB/GO 14.631PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDOO QUÊ ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ENTENDIMENTO DEFALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TUDO CONFORME OR.DESPACHO DE FLS.87.

61) PROC Nº 012.07.004.872-8 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA DO CARMO NICOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADRª SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7307PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASREFERENTE A IMPUGNAÇÃO CONFORME PROVIMENTO 02/2006.


62) PROC Nº 012.07.001.918-2 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE: SERGIO HELMERCONSIGNADO: CURSO DARWIN LTDA.DRª LUDMYLA SANTOS NUNES OAB/ES 11.965PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSO DE APELAÇÃOAPRESENTADO ÀS FLS.133/157 NOS AUTOS.

63) PROC Nº 012.04.008.045-4 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: MECANICA KENNEDY LTDA.REQUERIDO: M T TURISMO LTDA.DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/ES 5026PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.252 QUE SEGUETRANSCRITO. " INTIME O EXECUTADO A FIM DE QUE INFORME NOSAUTOS, EM 05 DIAS, SE CONCORDA EM ENTREGAR O VEÍCULO PELOVALOR DA DÍVIDA, SEM QUE O CREDOR VENHA A PROCEDERQUALQUER RESTITUIÇÃO; BEM COMO JUNTAR NOS AUTOSDECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO QUE CONCORDA EENTREGARÁ O VEÍCULO."

64)PROC Nº 012.07.015.323-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROBIAN CARLOS DOMINGOS LEMOS E OUTROREQUERIDO: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA.DRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 12/12/07 ÀS 14:30 HORAS.

65) PROC Nº 012.07.012.921-3 - CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE: RIODO LOPES RUBIMREQUERIDO: TOP 10 VEÍCULOSDR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA OAB/ES 8421DR. LUCIANO PICOLI GAGNO OAB/ES 13.022PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHADESIGNADA PARA O DIA 11/12/07 ÀS 13:30 HORAS.

CARIACICA / ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

JANAINA MARCIA GUIMARÃES JUNIORESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM, DR.LUIZ RENATO A. DA SILVEIRA E DRª SANDRA LENGRUBER DASILVA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES

LISTA Nº 23/2007

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

INTIMO:DRª ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI - OAB-ES 7049DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA - OAB-ES 9006DRª ARLETE ULIANA - OAB-ES 2274DRª CECÍLIA GALÍCIO BRANDÃO COELHO - OAB-SP 252.775DR. CLÁUDIO PENEDO MADUREIRA - OAB-ES 11377DRª EDNÉIA VIEIRA - OAB-ES 7531DR. EVANDRO SANTANA SONCIM - OAB-ES 9810DRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA - OAB-ES 9.433DR. GETULIO REIS - OAB-ES 5.419DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2977DR. JOSÉ CARLOS COSTA - OAB-ES 1.667DR. JOSÉ LUIZ B. HERINGER - OAB-ES 6148DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE - OAB-ES 5.884DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB-ESDR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8.392

DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO - OAB-ES 8777DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB-ES 88BDR. MARIO NATALI - OAB-ES 8.898DR. MAURILIO ROCHA - OAB-ES 5.419DR. NAMYR CARLOS DE SOUZADR. THIAGO COELHO SARAIVA - OAB-ES 10.081

PROC. Nº .: 012.03.007537-3 (3219/00) - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃODR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8.392DRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA - OAB-ES 9.433PARTES: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA S/A XJOÃO ALVES DA SILVA FILHOPARA CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA22/11/2007 ÀS 08:00 HORAS NO LOCAL DA VISTORIA DO IMÓVEL

PROC. Nº .: 012.06.012029-7 (2489/06) - AÇÃO ANULATÓRIADR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2977DR. JOSÉ CARLOS COSTA - OAB-ES 1.667PARTES: GOLD COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.. X O ESTADO DOESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE APETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 161/163.

PROC. Nº .: 012.06.010753-4 (246106) - AÇÃO ANULATÓRIADR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2977DR. JOSÉ CARLOS COSTA - OAB-ES 1.667PARTES: GOLD COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.. X O ESTADO DOESPÍRITO SANTOPARA, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 193/194 EDOCUMENTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº .: 12079000654 - AGRAVO DE INSTRUMENTODR. JOSÉ CARLOS COSTA - OAB-ES 1667DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB-ES 2977DR. CLÁUDIO PENEDO MADUREIRA - OAB-ES 11377PARTES: GOLD COMÉRCIO DE TRANSPORTES LTDA.. X O ESTADODO ESPÍRITO SANTO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. Nº .: 012.07.014539-1 (2696/07) - AÇÃO COMINATÓRIA DEOBRIGAÇÃO DE FAZERDR. JOSÉ LUIZ B. HERINGER - OAB-ES 6148PARTES: DAIANA ALVES DA SILVA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39 ADIANTE TRANSCRITO:"1-TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE O MEDICAMENTOREQUERIDO PELA AUTORA SOMENTE PODE SER UTILIZADO PORMULHERES QUE NÃO ESTÃO EM IDADE FÉRTIL, DEIXO DEANALISAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS O PRAZODE DEFESA DO RÉU. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. INTIME-SE. CITE-SE..."

PROC. Nº .: 012.07.014835-3 (2699/07) - MANDADO DE SEGURANÇACOM VALORDR. THIAGO COELHO SARAIVA - OAB-ES 10.081PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP.SANTO X DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO EST DE MEIOAMBIENTE - IEMAPARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE AINDA TEMINTERESSE NO FEITO, HAJA VISTA A REALIZAÇÃO DO CERTAME EM7 DE OUTUBRO DE 2007.

PROC. Nº .: 012.03.006789-1 (184/00) - AÇÃO ORDINÁRIA DR. MARIO NATALI - OAB-ES 8.898DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE - OAB-ES 5.884PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X DOMINBARIA BUENOCOUTINHO HULL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.184 ADIANTETRANSCRITO:"ESTADO PRESENTES OS REQUISITOS DEADMISSIBILIDADE RECURSAIS, RECEBO A APELAÇÃO EM SEU DUPLOEFEITO, CONSOANTE ART. 518 DO CPC. 2- VISTA AO APELADO PARARESPONDER NO PRAZO DE LEI. 3 - APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO


EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOM AS NOSSAS HOMENAGENS..."

PROC. Nº .: 012.04.003747-0 (1819/04) - AÇÃO INDENIZATÓRIADRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB-ES 88BPARTES: ARLINDA SANTANA COSTA X IPAJM-INSTITUTO PREV. ASSIT.JERONIMO MONTEIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.250 E INFORMAR SE RENUNCIA AO CRÉDITO QUE FAZ JUS SUPERIORA 4.420 VRTE'S.

PROC. Nº .: 012.06.005148-4 (2377/06) - AÇÃO INDENIZATÓRIADR. ARI FONTES DE OLIVEIRA - OAB-ES 9006PARTES: JOSÉ RENATO DA SILVA JUNIOR E OUTRO X ESTADO DOESPÍRITO SANTO PARA, NO PRAZO LEGAL, ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAISPRECISAM DE PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS.

PROC. Nº .: 012.07.013978-2 (2676/07) - MANDADO DE SEGURANÇADR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO - OAB-ES 8777PARTES: FERNANDA MÉDICE CARLESSO X DIRETOR GERAL DODETRAN E OUTRO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 ADIANTE TRANSCRITO:"ANALISAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS FEITOS DA TUTELAAPÓS MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE DITA COATORA, QUANDOTEREI MAIS ELEMENTOS PARA DECIDIR. INTIM-SE. NOTIFIQUE-SE OIMPETRADO PAR ASE MANIFESTAR NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº .: 012.07.014322-2 (2676/07) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILDR. GETULIO REIS - OAB-ES 5.419PARTE: JOSÉ PEDRO FERREIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº .: 012.07.014709-0 (2698/07) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILDR. MAURILIO ROCHA - OAB-ES 5.419PARTE: LEIA DO ROZARIO RANGEL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAISOU REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA NOS TERMOS DA LEI 1060/1950, DEVENDO, PARA TANTO,APRESENTAR CERTIDÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EAINDA PARA, NO MESMO PRAZO, REGULARIZAR OS DOCUMENTOSDE FLS. 05/06 NOS TERMOS DO ART. 365, III, CPC.

PROC. Nº .: 012.07.013340-5 (2664/07) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILDRª CECÍLIA GALÍCIO BRANDÃO COELHO - OAB-SP 252.775PARTE: ROSANE GARUTTI EID PARA, NO PRAZO DE 30 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR OSDOCUMENTOS DE FLS. 09/10 E 27/28 NOS TERMOS DO ART. 157, CPC.

PROC. Nº .: 012.07.012918-9 (2661/07) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILDRª EDNÉIA VIEIRA - OAB-ES 7531PARTE: ANDRÉ WESTPHOL PEREIRA PARA, CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 18/19 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC E, CONSEQUENTEMENTE,DETERMINOU QUE FOSSE PROCEDIDA A RETIFICAÇÃO NACERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE, PARA QUE O AUTORPASSE A CHAMAR-SE ANDRÉ CURBANI WESTPHOL PEREIRA.

PROC. Nº .: 012.07.001876-2 (2520/07) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILDRª ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI - OAB-ES 7049PARTE: ELIZANGELA DOS REIS DE PAULA PARA, CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 50/51 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,

NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC E, CONSEQUENTEMENTE,DETERMINOU QUE A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÒBITO DESEBASTIÃO JOSÉ VIANA (FL. 09) PARA QUE PASSE A CONSTAR QUEFALECEU NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2006.

PROC. Nº .: 012.07.003110-4 (2537/07) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILDR. EVANDRO SANTANA SONCIM - OAB-ES 9810PARTE: MARIA DE FÁTIMA WITTPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CERTIDÕES REQUERIDASPELO ÓRGÃO MINISTERIAL À FLS. 40.

PROC. Nº .: 012.06.002207-1 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILDR. LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB-ES PARTES: ALDO CELSO PROVETTI E SILVA E OUTROSPARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOSAUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC, EM CONFORMIDADECOM O ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS.

PROC. Nº .: 012.05.004396-2 - AÇÃO DE COBRANÇADRª ARLETE ULIANA - OAB-ES 2274DR. NAMYR CARLOS DE SOUZAPARTES: REJAYNE DA PENHA SILVA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOSAUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC, EM CONFORMIDADECOM O ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMA.

MARIA DA PENHA PEREIRA LOPESESCRIVÃ SUBSTITUTA'

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 27/2007

JUIZ TITULAR: DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCREVENTES JURAMENTADOS: ELISETE REGINA MINIGUITESILVA E GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

ALMIR MELQUIAS DA SILVA, OAB/ES 10.835ANDRÉ GUASTI MOTTA, OAB/ES 11.510ANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINA, OAB/ES 13.470ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,OAB/ES 7.144CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-ADIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR, OAB/ES 5.771EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6.297 EUCLIDE BERNARDO MEDICI, OAB/ES 521 - AFABRÍCIO DE FREITAS MARTINS, OAB/ES 11.172FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, OAB/MG 75.806FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA, OAB/ES 225-AHERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/ES 7.368JENEFER LAPORTI, OAB/ES 8.670JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, OAB/ES 4.142JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1.415LEONARDO DE FREITAS SILVA, OAB/ES 11.539LUIZ ALBERTO DELLAQUA, OAB/ES 5.283LUIZ FELIPE ZOUANIN FINAMORE SIMONI, OAB/ES 9.068MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-BMARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI, OAB/ES 2.400MARINA FARIA ALVES, OAB/ES 13.241MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS, OAB/ES 5.378NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621


NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, OAB/ES 8.539PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11.414RENATO GASPARINI CONRADO MIRANDA, OAB/ES 10.075RICARDO MADEIRA CORTELETTI, OAB/ES 11.983RONALDO PAVAN, OAB/ES 3.007ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES 3.366SAMIR FURTADO NEMER, OAB/ES 11.371SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 6.999SIMONE VALADÃO VIANA, OAB/MG 8.632WILLY DE FRAIPONT, OAB/ES 10.894

01 PROCESSO Nº 048010054863 – ORDINÁRIA EM FASE E EXECUÇÃODE SENTENÇA REQUERENTE: RODO R TRANSPORTES LTDA. REQUERIDA: TOALVITÓRIA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.ADVOGADA: DRª JENEFER LAPORTI, OAB/ES 8.670FICA INTIMADA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.80Vº QUE DEIXA DE PROCEDER PENHORA E AVALIAÇÃO, DEVENDOSE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

02 PROCESSO Nº 048000035625- INDENIZAÇÃO EM FASE DELIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AREQUERIDOS: BLOKOS ENGENHARIA LTDA. E OUTROADVOGADOS: DRª SIMONE VALADÃO VIANA, OAB/MG 8.632, DR.DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR, OAB/ES 5.771 E DR.FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA, OAB/ES 225-AFICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 391QUE NOMEIA PERITO E DETERMINA QUE AS PARTES APRESENTEMQUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,BEM COMO DETERMINA A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARARECOLHER OS HONORÁRIOS PERICIAIS. FICAM INTIMADOS, AINDA,DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS. 393 QUE INDICA SEUSHONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS ECINQÜENTA REAIS).

03 PROCESSO Nº 048970187596 – INDENIZAÇÃO EM FASE DEEXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: JAIRO GOMESREQUERIDA: DEMETAL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.ADVOGADO: DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, OAB/ES 4.142FICA INTIMADO DO AR - AVISO DE RECEBIMENTO, SEMCUMPRIMENTO DEVENDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAR O NOVOENDEREÇO DO REQUERIDO.

04 PROCESSO Nº 048050061182 - MONITÓRIA REQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDA: W W LIMA SERVIÇO DE APOIO A EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO, OAB/ES 7.368FICA INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.53Vº, QUE NOTICIA O FALECIMENTO DA REPRESENTANTE LEGALDA REQUERIDA, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

05 PROCESSO Nº 048070116446 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: JOELSON AFONSO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASINICIAIS ACRESCIDAS, NO VALOR DE R$ 59,95 (CINQÜENTA E NOVEREAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CONTA DECUSTAS DE FLS. 33.

06 PROCESSO Nº 048070103147 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDOS: LOUBOONES TRANSPORTES LTDA. E OUTROADVOGADO: DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA,OAB/ES 172-AFICA INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.24Vº, QUE DEIXA DE CITAR A REQUERIDA, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

07 PROCESSO Nº 048060194767- BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO VILKSWAGEN S/A

REQUERIDO: ELIAS ROQUE DE OLIVEIRAADVOGADOS: DR. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, OAB/MG75.806; DR. RICARDO MADEIRA CORTELETTI, OAB/ES 11.983 E DR.LEONARDO DE FREITAS SILVA, OAB/ES 11.539FICAM INTIMADOS OS PATRONOS DO REQUERIDO PARACOMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A PETIÇÃO A SERDESENTRANHADA DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 39VºE 40 E O PATRONO DO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAISACRESCIDAS, NO VALOR DE R$ 982,87 (NOVECENTOS E OITENTA EDOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

08 PROCESSO Nº 048070088165 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MANOEL SANDRO RODRIGUES CHAVESREQUERIDO: CHRISTIANO SUNDERHUSADVOGADA: DRª MARINA FARIA ALVES, OAB/ES 13.241FICA INTIMADA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/64 E PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

09 PROCESSO Nº 048020043336 - DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL LTDA.REQUERIDO: GEORVANO VENTURAADVOGADO: DR. ANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINA, OAB/ES 13.470FICA INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUEINTIMA O REQUERIDO PARA A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO,DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

10 PROCESSO Nº 048050074227 - INDENIZATÓRIA EM FASE DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: ANDERSON ALVES PINTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS: DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 6.999 EDR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI, OAB/ES 521 - AFICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.138/139, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, ANTE A INTEGRALSATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 475-R C/C ART.794, I DO CPC

11 PROCESSO Nº 048070001705 - ANULATÓRIA REQUERENTE: ZAMPERLINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA.REQUERIDA: RICARDO DA SILVA E CIA LTDA.ADVOGADO: DR. FABRÍCIO DE FREITAS MARTINS, OAB/ES 11.172FICA INTIMADO O AR - AVISO DE RECEBIMENTO, SEMCUMPRIMENTO DEVENDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAR O NOVOENDEREÇO DO REQUERIDO.

12 PROCESSO Nº 048070118202 - EXECUÇÃOREQUERENTE: SL TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA.REQUERIDA: ART MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOSLTDA.ADVOGADO: DR. WILLY DE FRAIPONT, OAB/ES 10.894FICA INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUEDEIXA DE CITAR O EXECUTADO, DEVENDO SE MANIFESTAR NOPRAZO LEGAL.

13 PROCESSO Nº 048070103246 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S/A C. F. I.REQUERIDO: ADSON RESENDE DA SILVAADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 19/20 QUE REABRE AOPORTUNIDADE AO REQUERENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS,PROMOVA A NOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTEDESTA JURISDIÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

14 PROCESSO Nº 048070076111 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: MOISÉS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213FICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASINICIAIS ACRESCIDAS, NO VALOR DE R$ 406,24 (QUATROCENTOS ESEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CONTA DECUSTAS DE FLS. 22.

15 PROCESSO Nº 048070137780 – REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTES: MARCO ANTÔNIO CARVALHO E OUTRO


REQUERIDOS: IBEZA – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. EOUTROSADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1.415FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 241/242QUE INDEFERE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS PARA A CONTADORIA PARACÁLCULO DE CUSTAS E APÓS O PREPARO À CONCLUSÃO.

16 PROCESSO Nº 048060199212 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AREQUERIDO: VALDECI PINHEIROSADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11.414FICA INTIMADO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/52, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

17 PROCESSO Nº 048070072128 – RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: MARCIO COURA DE SOUZAREQUERIDA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADA: DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES088-BFICA INTIMADA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/56, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

18 PROCESSO Nº 048070114151 - EXECUÇÃO REQUERENTE: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDOS: TEVIX ENGENHARIA LTDA. E OUTROSADVOGADA: DRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, OAB/ES 8.539FICA INTIMADA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.34Vº, QUE DEIXA DE CITAR OS EXECUTADOS, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

19 PROCESSO Nº 048070122832 - CAUTELAR REQUERENTE: EXPOGANIT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.REQUERIDA: POSTO DE SERVIÇO ÁGUA DOCE LTDA.ADVOGADO: DR. SAMIR FURTADO NEMER, OAB/ES 11.371FICA INTIMADO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/47, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

20 PROCESSO Nº 048980218118 – INDENIZAÇÃO EM FASE DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTES: JOSMAR MARIANO LACERDA E OUTRO REQUERIDA: BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS (HSBCSEGUROS S/A)ADVOGADOS: DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES6.297 E DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA, OAB/ES 11.510FICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.237/238, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, ANTE A INTEGRALSATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 475-R C/C ART.794, I DO CPC

21 PROCESSO Nº 048050160257 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ZUCCHI STONE LTDA.REQUERIDOS: BRASIL QUARRIES E EXPORTAÇÃO E OUTROADVOGADOS: DR. SEÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016E DR.. RODRIGO GOBÉRIO BORBA, OAB/ES 11.017 FICAM INTIMADOS DA APELAÇÃO DE FLS. 130/138, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

22 PROCESSO Nº 048050067858 – EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: BR FERRAGENS LTDA-MEREQUERIDO: BANESTES S/AADVOGADOS: DR. RENATO GASPARINI CONRADO MIRANDA,OAB/ES 10.075 E DR.. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818FICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 17/18QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC E CONDENOU AEMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

23 PROCESSO Nº 048040007402 - ANULATÓRIA REQUERENTE: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/AREQUERIDA: MEC – MINERADORA EMERICK CÉSAR LTDA.ADVOGADOS: DR. RONALDO PAVAN, OAB/ES 3.007 E DR. ALMIRMELQUIAS DA SILVA, OAB/ES 10.835

FICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.164/165 QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, AFIM DE QUEREGULARIZEM SUAS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS, VISTO QUESEM AS MESMAS TORNA-SE IMPOSSÍVEL A HOMOLOGAÇÃO DOACORDO OUTRORA CELEBRADO E, EM CASO DE INÉRCIA,DETERMINOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES.

24 PROCESSO Nº 048060160131 - DESPEJO REQUERENTE: VERA LÚCIA PAULO DA SILVAREQUERIDO: MILTON PEREIRA PACHUADVOGADO: DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS, OAB/ES 5.378FICA INTIMADO QUE OS AUTOS AGUARDAM O PAGAMENTO DECUSTAS INICIAIS, CONFORME CONTA DE CUSTAS DE FLS. 18, QUEDEVEM SER ATUALIZADAS NA DATA DO PAGAMENTO, E APÓS ACONCLUSÃO DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDOFORMULADO.

25 PROCESSO Nº 048070149413 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: MARIO ALONSO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621FICA INTIMADO PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL E DO INTEIROTEOR DO DESPACHO DE FLS. 22/23 QUE REABRE A OPORTUNIDADEAO REQUERENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA ANOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTAJURISDIÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

26 PROCESSO Nº 048070131825 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDA: JULIETA FRANCISCA DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 42 QUE DEFERE O PEDIDODE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,CONFORME REQUERIDO.

27 PROCESSO Nº 048070121735 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SAFRA S/AREQUERIDO: ALFREDO FERNANDO RODRIGUES REISADVOGADO: DR.. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 20/21QUE REABRE A OPORTUNIDADE AO REQUERENTE PARA QUE, EM 15(QUINZE) DIAS, PROMOVA A NOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CARTÓRIOCOMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA LIMINAR.

28REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: EDSON RIBEIRO GONÇALVES ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621FICA INTIMADO PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL E DO INTEIROTEOR DO DESPACHO DE FLS. 23/24 QUE REABRE A OPORTUNIDADEAO REQUERENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA ANOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTAJURISDIÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

29 PROCESSO Nº 048040028739 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: LAUCIMAR FERNANDES BIONDIADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,OAB/ES 7.144FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 56 QUEDETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO,NO PRAZO DE LEI, EIS QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃODEFERIDO.

30 PROCESSO Nº 048070148761 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: MARCELO OLIMPIO DE SANTANAADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673FICA INTIMADO PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL E DO INTEIROTEOR DO DESPACHO DE FLS. 26/27 QUE REABRE A OPORTUNIDADEAO REQUERENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA ANOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTAJURISDIÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR.


31 PROCESSO Nº 048030012073 - DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MAURPICIO MENEZES DE ALENCARADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 49 QUEDETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO,NO PRAZO DE LEI, EIS QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃODEFERIDO.

32 PROCESSO Nº 048040006990 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: EDSON ASSUNÇÃO SANTOSADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 102 QUEDETERMINA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO,NO PRAZO DE LEI, EIS QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃODEFERIDO.

33 PROCESSO Nº 048060170684 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.IREQUERIDA: ROSANA MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 24Vº QUEDETERMINA QUE OS AUTOS AGUARDEM POR MAIS 30 (TRINTA) DIASA PROVIDÊNCIA DA PARTE PARA ATENDER O DESPACHO DE FLS. 19QUE DETERMINA A EMENDA DA INICIAL.

34 PROCESSO Nº 048070096432 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA- ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MARIO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 37/38QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

35 PROCESSO Nº 048010087244 – RESCISÃO CONTRATUAL EM FASEDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ACÓRDÃO REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A – ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDOS: EDUARDO DIAS MARTINS E OUTROSADVOGADO: DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO, OAB/ES 7.368FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 250 QUE DETERMINA AINTIMAÇÃO DO PATRONO DA EXECUTADA DAWNSTECTECHONOGY DO BRASIL S/ADO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DEFLS. 242/243 QUE DETERMINA QUE OS RÉUS EXECUTADOS, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUEM O CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DO JULGADO, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DE MULTAPREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.

36 PROCESSO Nº 048030093768 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA. REQUERIDO: BANCO CITIBANK S/AADVOGADO: DR. LUIZ FELIPE ZOUANIN FINAMORE SIMONI,OAB/ES 9.068FICA INTIMADO DA PETIÇÃO DE FLS. 232, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

37 PROCESSO Nº 048010019817 - ORDINÁRIA REQUERENTES: LUIZ CARLOS RIZZO E OUTROREQUERIDA: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADOS: DRª ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES 3.366 E DR.LUIZ ALBERTO DELLAQUA, OAB/ES 5.283FICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 247QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EJULGOU EXTINTOS OS FEITOS TOMBADOS SOB OS Nº S 048010019817,048010089315 E 048010092475, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMBASE NO ART. 267, VIII DO CPC E CONDENOU OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

38 PROCESSO Nº 048010089315 - CAUTELAR REQUERENTES: LUIZ CARLOS RIZZO E OUTROREQUERIDA: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADOS: DRª ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES 3.366 E DR.LUIZ ALBERTO DELLAQUA, OAB/ES 5.283

FICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 27QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EJULGOU EXTINTOS OS FEITOS TOMBADOS SOB OS Nº S 048010019817,048010089315 E 048010092475, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMBASE NO ART. 267, VIII DO CPC E CONDENOU OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

39 PROCESSO Nº 048010092475 - CAUTELAR REQUERENTES: LUIZ CARLOS RIZZO E OUTROREQUERIDA: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADOS: DRª ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES 3.366 E DR.LUIZ ALBERTO DELLAQUA, OAB/ES 5.283FICAM INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 105QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EJULGOU EXTINTOS OS FEITOS TOMBADOS SOB OS Nº S 048010019817,048010089315 E 048010092475, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMBASE NO ART. 267, VIII DO CPC E CONDENOU OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

SERRA (ES), 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVÂNIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.

PROC. Nº 048070059836

O DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJOPINTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA1A VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO RÉU WASHINGTON DOS SANTOS, FILHODE JOSIAS DOS SANTOS E DE IZABEL INÁZIA DOS SANTOS, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048070059836, COMO INCURSO NASSANÇÕES DOS ART. 157, § 2º, I E II DO CPB. E COMO OS REFERIDORÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉUCITADO A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINALDA SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS,250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 14:00HORAS A FIM DE PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO, PRODUZIRDEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REFERIDARÉ, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIADO MÊS DE NOVEMBRO DE 2007. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOJUIZ DE DIREITO

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PROC. Nº 048050000552



FAZ SABER AO RÉU LOURIVAL MARTINS GUILHERME,FILHO DE AMADEU FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DE MARIAMARTINS GUILHERME, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048070059836,COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ART. 331 DO CPB. E COMO OSREFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O REFERIDORÉU CITADO A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARACRIMINAL DA SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV.GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 11 DEFEVEREIRO DE 2008, ÀS 13:15 HORAS A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉFINAL DE JULGAMENTO.




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PROC. Nº 048030068992


FAZ SABER A RÉ JULIANA COWOSKI, FILHA DE EURIDECOWOSKI, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048070059836, COMOINCURSO NAS SANÇÕES DOS ART. 136 DO CPB. E COMO A REFERIDARÉ SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA A REFERIDA RÉ CITADA ACOMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA,NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250,CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 13:30HORAS A FIM DE PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO, PRODUZIRDEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.




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PROC. Nº 048030142201


FAZ SABER AO RÉU WALACE SOARES DA SILVA, VULGOPARADINHA, FILHO DE ANTÔNIO SOARES DA SILVA E DE MARIADE LOURDES QUARESMA, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEA JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº048030142201, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ART. 155, § 4º, I DOCPB. E COMO OS REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICAO REFERIDO RÉU CITADO A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1AVARA CRIMINAL DA SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV.GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉFINAL DE JULGAMENTO.




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PROC. Nº 048060035846


FAZ SABER AO RÉU ALEX HENDRIX BAPTISTA, FILHO DESILAS BAPTISTA E DE MARIA NADIR MORAES BAPTISTA, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMAAÇÃO PENAL DE Nº 048060035846, COMO INCURSO NAS SANÇÕESDOS ART. 331 DO CPB. E COMO OS REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU CITADO A COMPARECERPERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA, NO ED. DOFÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA,ES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS A FIM DEPARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.




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PROC. Nº 048060156253



FAZ SABER A RÉ NEUSA CÂNDIDO DA SILVA CRISTO,FILHA DE MAURÍLIO CÂNDIDO E DE LEVINA DA SILVA CÂNDIDO,EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048060156253, COMO INCURSO NASSANÇÕES DOS ART. 129, "CAPUT" C/C O ART. 61, II, "F", AMBOS DOCPB. E COMO A REFERIDA RÉ SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA AREFERIDA RÉ CITADA A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1AVARA CRIMINAL DA SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV.GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS A FIM DE PARTICIPAR DOINTERROGATÓRIO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉFINAL DE JULGAMENTO.




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JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJOPINTOPROMOTOR: DR. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 108/2007

01 - DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9119 PROCESSO: 048070163810REQUERENTE: CRISTIANO ASSISPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ODIA 08 DE NOVEMBRO DE 2007 ÀS 14:00 HORAS.

02 - DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER - OAB/ES 6148PROCESSO: 04807001267ACUSADO: DANIEL DA COSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 14:00 HORAS.

03 - DR. ITAMAR SOUZA CADETE - OAB/ES 3890 PROCESSO: 048070168611ACUSADO: ROBERTO DIAS GOMES E MARCELO FERREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ODIA 08 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 14:00 HORAS.

04 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848PROCESSO: 048070084685ACUSADO: LUCIANO AVELINO DE ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

05 - DRª. MARILENE OTTÍLIA FERREIRA - OAB/ES 291-APROCESSO: 048070171706ACUSADO: CLEBERSON DA SILVA MALTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ODIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 13:15 HORAS.

SERRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº 048.050.015.535

O EXMO. SR. MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS SALINO SIQUEIRA,BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ ALFREDO SIQUEIRA E ALZERINASALINO SIQUEIRA, TENDO SIDO DENUNCIADO COM BASE NO ART.311 E 312 DO CP, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NOFÓRUM DES. “ JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, LOCALIZADO NA AV.GETULIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA/ES, NO DIA 07 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADOE SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDAO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, 05 DENOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTAASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.

ANDRESSA MATHILDE ASSADESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS

PROCESSO Nº 048.050.152.056

O EXMO. SR. MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FÁBIO JÚNIOR GOMES DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES, NASCIDO EM 12/11/81, FILHO DE JOÃO GOMES DOSSANTOS E NEUZA GOMES DOS SANTOS, DENUNCIADO COM BASENO ART. 155, §4º, IV DO CP. FICA O MESMO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DEDIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: FIXO-LHE A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DO FATO. O REGIME PARA OCUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO. SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DEDIREITO, UMA NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ÀCOMUNIDADE, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE AO TEMPO DAPENA, E A OUTRA NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIANO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. CONDENO-O NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R. INTIME-SE. SERRA/ES,24 DE SETEMBRO DE 2007. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, JUIZ DEDIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2007. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO(15 DIAS)

AP Nº 048.070.098.990

O EXMº SR. DR. MARCELO SOARES CUNHA, MMJUIZ DE DIREITO, DESTA 4ª VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO OSEIAS ALVES DE ALMEIDA,FILHO DE EDSON ALVES DA SILVA E ELZA DE ALMEIDA SILVA,BRASILEIRO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 302, PARAGRAFOÚNICO, III E 305 DA LEI 9.503/97, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O N°048.070.098.990 PARA COMPARECER NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE2007, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTOJUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOSDO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSODO PRAZO PRESCRICIONAL,

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2007. EU, CHEFE DE SECRETARIA,PELO ATO 426/07, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.

BISMARCK TINOCO MEIRACHEFE DE SECRETARIA

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5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-PRAZO DE 10 DIAS

PROC. Nº 048070090542

O EXMº SR. DR. IVAN COSTA FREITAS, MM. JUIZDE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA -PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) RENISVALDO MARQUES DEJESUS, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE ADEVALDO MARQUES DEJESUS E JOANICE MARQUES DE JESUS, RESIDENTE Á RUA "L", Nº 12,BAIRRO NOVO HORIZONTE, SERRA/ES, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A

AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO 28 DALEI Nº 11.343/06. E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M)EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S)NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA NO PRAZOLEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55 CAPUT E §1º DA LEI11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR E EXCEÇÕES,PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS AS RAZÕES DEDEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICARAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLAR ATÉ 05 (CINCO)TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER, SER-LHE-Á,NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO ACUSADO(A), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSTRINTA (30) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO

IVAN COSTA FREITASJUIZ DE DIREITO

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PROC. Nº 048070016976


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) DANIEL SATURNINO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 07/11/1985, NATURAL DECARLOS CHAGAS/MG, FILHO DE DARCY SARTUNINO DE OLIVEIRA,RESIDENTE À RUA DOS EUCALIPTOS, S/ Nº FEU ROSA, SERRA/ES,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NASSANÇÕES DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/06. E COMO OSREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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PROC. Nº 048030106719


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) MARCIO BONNANETRAMIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA, FILHO DEONESIO RAMIRO E TEREZINHA BONNANET RAMIRO, RESIDENTENA AV. PROFESSOR EMINÍO BLACKMAN, LOTE 06, CASA 08, MARUÍPE,VITÓRIA/ES, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.368/76. E COMO OSREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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PROC. Nº 048040025800


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) JOSÉ APARECIDO DE JESUS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE FERRO GERAIS, NATURAL DEMINAS GERAIS, NASCIDO EM 12/10/1980, FILHO DE VALDEMIROFERNANDES DE JESUS E MARIA GONÇALVES SARMENTO,RESIDENTE NA RUA GOIÂNIA, Nº 12, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA,SERRA/ES, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6368/76. E COMO OSREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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PROC. Nº 048070011142


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) GUILHERME COSTA DAFONSECA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR DE PAREDE, NATURALDE VITÓRIA/ES, FILHO DE ISA SILVA COSTA, RESIDENTE À RUACASTANHAL, Nº 71, BARCELONA, SERRA/ES, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE AAÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO 28 DALEI Nº 11.343/06. E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M)EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S)NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA NO PRAZOLEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55 CAPUT E §1º DA LEI11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR E EXCEÇÕES,PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS AS RAZÕES DEDEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICARAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLAR ATÉ 05 (CINCO)TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER, SER-LHE-Á,NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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PROC. Nº 048030045784


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) JOSÉ CARLOS DA CRUZ,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 29/11/1971, FILHO DE ANAIRDA CRUZ E DE CARMEM NATALI DA CRUZ, RESIDENTE NA RUA SÃODIMAS, Nº 85, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, JACARAÍPE, SERRA/ES,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA


PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NASSANÇÕES DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6368/76. E COMO OS REFERIDO(S)RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSTRINTA (30) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO


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PROC. Nº 048040027244


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) HAMILTON LAURÊNCIODA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, JARDINEIRO, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO EM 01/01/1968, FILHO DE PAI NÃODECLARADO E NEUZA DA SILVA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENALCOMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6368/76. ECOMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELOQUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARAOFERECER DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORMEDISPÓE O ART. 55 CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EMDEFES PRELIMINAR E EXCEÇÕES, PODENDO ARQUIRPRELIMNARES, INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECERDOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR E, ARROLAR ATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS,CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER, SER-LHE-Á, NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOPRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO


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PROC. Nº 048070073985


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) THIAGO SOUZA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO EM03/03/1989, FILHO DE JOSÉ ANTONIO SILVA E MARTA APARECIDA DESOUZA SILVA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11343/06. E COMO OSREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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PROC. Nº 048060141891


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) LUIZ CLAUDIO BORGESFERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BELOHORIZONTE/MG, NASCIDO EM 26/01/1981, FILHO DE JOSÉ MARIABATISTA FERREIRA E MARIA DIONILIA BORGES FERREIRA,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NASSANÇÕES DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11343/06. E COMO OSREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO


PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO


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PROC. Nº 048060049235


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) THIAGO COSTA DAFONSECA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BRASÍLIA/DF,NASCIDO EM 21/01/1982, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E ISASILVA COSTA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11343/06. E COMO OSREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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PROC. Nº 048030059470


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) ALEX SANDRO GOUVEIALIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPOTEIRO, NATURAL DE JABOATÃODE GUARARAPES/PE, NASCIDO EM 23/07/1977, FILHO DE JOSÉESTEVÃO DE LIMA E DIRCE GOUVEIA DE JESUS, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S)MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO16 DA LEI Nº 6.368/76. E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O

PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S)NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA NO PRAZOLEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55 CAPUT E §1º DA LEI11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR E EXCEÇÕES,PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS AS RAZÕES DEDEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICARAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLAR ATÉ 05 (CINCO)TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER, SER-LHE-Á,NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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PROC. Nº 048020053889


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) TIARLES SANTOS SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM11/01/1980, FILHO DE GUSTAVO SILVA FILHO E DE AMALIA VITÓRIADOS SANTOS, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6368/76. E COMO OSREFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) NOTIFICADO(OS), PARA OFERECER DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL (10 DIAS), CONFORME DISPÓE O ART. 55CAPUT E §1º DA LEI 11343/06, CONSITENTE EM DEFES PRELIMINAR EEXCEÇÕES, PODENDO ARQUIR PRELIMNARES, INVOCAR TODAS ASRAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUEMNTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ARROLARATÉ 05 (CINCO) TESTEMUNHAS, CIENTE DE QUE, SE NÃO O FIZER,SER-LHE-Á, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.




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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 60 DIAS


PROC. 048060002978

O EXMº SR DR. IVAN COSTA FREITAS, MM. JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 5A VARACRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) PAULO ROBERTO DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, NATURAL DE CUBATÃO/SP,NASCIDO NO DIA 12/01/1975, FILHO DE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA EDE ANTÔNIA BERNARDES DA SILVA, RESIDENTE Á RUA ORLANDOAGUIAR, S/ Nº , ROMÃO, VITÓRIA/ES, ESTANDO EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃOPENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 12 CAPUT C/C ART18, INC. III, AMBOS DA LEI Nº 6368/76. E COMO O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 60 DIAS, PELOQUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 297/303, EM QUE FOI CONDENADO Á 01ANO DE DETENÇÃO E 60 DIAS MULTA À FRAÇÃO DE 1/30 DOSÁLARIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, COM ASCORREÇÕES DE LEI.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSTRINTA (30) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PROC. 048060002978


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) ELIVANDRO BOREL DACOSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DEIÚNA/ES, NASCIDO EM 12/01/1984, FILHO DE VICENTE BARROSO DACOSTA E DE MARIA JOSÉ BOREL DA COSTA, RESIDENTE Á RUAORLANDO AGUIAR, S/ Nº, ROMÃO, VITÓRIA/ES, ESTANDO EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S)MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 12CAPUT C/C ART 18, INC. III, AMBOS DA LEI Nº 6368/76. E COMO O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 60DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) INTIMADO(S)DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 297/303, EM QUE FOICONDENADO Á 01 ANO DE DETENÇÃO E 60 DIAS MULTA À FRAÇÃODE 1/30 DO SÁLARIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, COMAS CORREÇÕES DE LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSTRINTA (30) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E

SETE (2007). EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PROC. 048050072122


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) ALEIR RODRIGUESPEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, NASCIDO EM 02/12/1963, FILHO DE EFIGÊNIORODRIGUES DE OLIVEIRA E IRENY ALVES PEREIRA, RESIDENTE NARUA TODOS OS SANTOS, Nº 102, LARANJEIRAS, JACARAÍPE, SERRA/ES,ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NASSANÇÕES DO ART. 12 E 14 DA LEI Nº 6368/76. E COMO O(S)REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 60DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) INTIMADO(S)DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 272/277, EM QUE FOICONDENADO EM 01 ANO DE RECLUSÃO E 40 DIAS MULTA A 1/30 DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE Á ÉPOCA DOS FATOS COM ASCORREÇÕES DE LEI.




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PROC. 048050072122


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) HELOÍSA HELENA FLORES,BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE VITÓRIA, NASCIDA EM14/05/1961, FILHA DE NORBERTO FLORES E ALZIRA FLORES DEFREITAS, RESIDENTE NA RUA TODOS OS SANTOS, Nº 102,LARANJEIRAS, JACARAÍPE, SERRA/ES, ESTANDO EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃOPENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 12 DA LEI Nº6368/76. E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM


LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 272/277,EM QUE FOI ABSORVIDA DE TODAS AS IMPUTAÇÕES QUELHESFORAM FEITAS NA DENÚNCIA.




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PROC. 048.060.171.674


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) JOSÉ GONÇALVES JUNIOR,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 07/12/1986, FILHO DE JOSÉGONÇALVES E NICIA GONÇALVES PEREIRA, ESTANDO EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE AAÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 33 DA LEI Nº11343/06. E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 143/147,EM QUE FOI JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMFULCRO NO ART. 386, VI DO CPB.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSTRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MILE SETE (2007). EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI ERUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.



MÁRCIA JAQUELINE M. BARCELOS OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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JUIZ DE DIREITO: IVAN COSTA FREITAS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DILTON DEPES TALLON NETO ESCRIVÃ: MÁRCIA JAQUELINE MIRANDA BARCELOS OLIVEIRA ESCREVENTES: CHRISTIANE GRIZOTI KIEFER E MARISTELAVALANDRO DE OLIVEIRA

GABARITO 28/2007

1 - DR. NELSON MOREIRA JUNIORACUSADO: NORMA NUNES LYRIOPROCESSO: 048070109185PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/110,EM QUE A ACUSADA FOI CONDENADA A PENA DE 01 ANO E OITOMESES DE RECLUSÃO E 200 D.M. À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DOS FATOS, COM AS CORREÇÕES DELEI, SENDO O CUMPRIMENTO DA PENA O INICIALMENTEFECHADO.

2 - DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI ACUSADO: GABRIELE VIEIRA QUIRINO E OUTROSPROCESSO: 048070155014PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

3 - DR. DARLISSON WANDER CORREAACUSADO: WELES FELIX E OUTROPROCESSO: 048070159214PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL

4 - DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃESACUSADO: WELES FELIX E OUTROPROCESSO: 048070159214PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL

5 - DR. MARILENE OTÍLIA FERREIRA ACUSADO: IVAN CARLOS RIBEIRO E OUTROSPROCESSO: 048070111546PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

6 - DR. MARILENE OTÍLIA FERREIRA ACUSADO: CÁSSIO SANTOS DE SOUZAPROCESSO: 048070086029PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

7 - DR. SÉRGIO MORAES NETO ACUSADO: EDIANE PUPPIN FIGUEREDO E OUTROSPROCESSO: 048070018618PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

8 - DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIROACUSADO: EVANDRO PEREIRA E OUTROSPROCESSO: 048070018618PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

9 - DR. JOSÉ CELSO RAMOS ACUSADO: FAGNER UCHÔA BRAZ E OUTROSPROCESSO: 048070018618PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

10 - DR. HOMERO JUNGER MAFRAACUSADO: LEONARDO FEU ROSA ANDREA VECCIPROCESSO: 048030114226PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR QUANTO AO DOCUMENTODE FLS. 25 DOS AUTOS DO INCIDENTE ONDE O HCTP DE CARIACICAINFORMA QUE EM DATA DE 13/03/2007, O ACUSADO NÃOCOMPARECEU AO EXAME.

11 - DR. EDSON R. VALENTIM ACUSADO: SHAYENE DA COSTA AMBRÓSIO PROCESSO: 048070159263PARA TOMAR CIÊNCIA DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2007 ÀS14HORAS.

12 - DR. MÁRIO CESAR LIMA ACUSADO: HUDSON OLIVEIRA PRADO E OUTROS PROCESSO: 048070162564PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL

13 - DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO ACUSADO: HUDSON OLIVEIRA PRADO E OUTROS PROCESSO: 048070162564PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL


14 - DR. TADEU FRAGA DE ANDRADE ACUSADO: NEUDIMAR COELHO DOS SANTOS PROCESSO: 048070023857PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 140/145,EM QUE O ACUSADO NEUDIMAR FOI ABSOLVIDO COM FUCRO NOART. 386, VI DO CPP.

15 - DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES ACUSADO: MAXSUEL AREDES JANUÁRIA PROCESSO: 048070123319PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

16 - DR. LÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI ACUSADO: ISAAC ISRAEL LEMOS SALGADO E OUTRO PROCESSO: 048070153134PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

17 - DR. TEREZINHA SANT´ANA DE CASTRO ACUSADO: ISAAC ISRAEL LEMOS SALGADO E OUTRO PROCESSO: 048070153134PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

18 - DR. MÁRIO CÉSAR SANTOS RODRIGUESACUSADO: FABRÍCIO RIBEIRO MARIANOPROCESSO: 04807032544PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 108, EMQUE NÃO FOI RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 105,POR SER INTEMPESTIVO. 19- DR. MARILENE OTÍLIA FERREIRA ACUSADO: ROGÉRIO DOA SANTOSPROCESSO: 048070090070PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

20 - DR. ANTÔNIO DE PÁUDA SANTOS ACUSADO: ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR E OUTROSPROCESSO: 048070140107PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.

21 - DR. FLÁVIO JAMIQUES DE LIMA ACUSADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROSPROCESSO: 048070140107PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL

22 - DRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES ACUSADO: WELLINGTON SILVA NASCIMENTOPROCESSO: 048050164929PARA APRESENTAR OS QUESITOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIAQUE FOI DESIGNADO O DIA 16/09/08, ÁS 8:30H, PARA REALIZAÇÃODO EXAME.

23 - DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR ACUSADO: WELLINGTON SILVA NASCIMENTOPROCESSO: 048050164929PARA APRESENTAR OS QUESITOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIAQUE FOI DESIGNADO O DIA 16/09/08, ÁS 8:30H, PARA REALIZAÇÃODO EXAME.

24 - DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA ACUSADO: CARLOS EDUARDO GIUBERTI PEREIRAPROCESSO: 048070014914PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

25- DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO ACUSADO: MARCOS DIAS BICALHOPROCESSO: 048070078273PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/98, EMQUE FOI CONDENADO A PENA DE 04 ANOS DE RECLUSÃO E 300 D.M.A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DOS FATOS, COM ASCORREÇÕES DE LEI, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª. VARA DE FAMÍLIA - SERRA/ES

JUÍZA DE DIREITO TITULAR - EXMA. DRª MARIA IGNEZBERMUDES RODRIGUES

JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTE JUÍZO - EXMA. DRªKÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAESCRIVÃ JUDICIÁRIA – BEL. CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCREVENTES JURAMENTADAS - AMANDA MARIABITTENCOURT WEBER, KEYLA MÁRCIA SILVA DE SOUZA ELUDMILA FELIPPE COSTALONGA EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007

LISTA Nº 58/2007

INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOSADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DRª BLANDELI FERREIRA DE PAULA - OAB/ES 263-A / (OAB/MG45.310)DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI - OAB/ES 10.682DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO - OAB/ES 7422DR. JOEL MACHADO DA SILVA - OAB/ES 2367DR. JULIO RIBEIRO BRANDÃO - OAB/ES 4208DRª LUCIANA FONSECA DE LIMA - OAB/ES 9470DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES 10.386DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - OAB/ES 11.913DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES 4565DRª RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN - OAB/ES 7271DRª VANESKA AZEREDO VALADÃO - OAB/ES 10.082DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR - OAB/ES 5445

DRª VANESKA AZEREDO VALADÃO - OAB/ES 10.082048.07.015161-7 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAA.A. X V.A.F.A. - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 21.02.2008, ÀS 14:40 HORAS;

DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - OAB/ES 11.913048.07.016169-9 - ALIMENTOSASP X PSF - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/15 DOS AUTOS,QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; QUEARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% (VINTE POR CENTO)DOS RENDIMENTOS BRUTOS DO REQUERIDO, DETERMINANDO AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EMPREGADOR DO MESMO; QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26.11.2007, ÀS 14:40 HORAS, DEVENDO ASPARTES COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DEVIDAMENTEACOMPANHADAS DE ADVOGADOS E TESTEMUNHAS,ADVERTINDO-SE QUE A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA IMPLICARÁEM EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO;

DR. JULIO RIBEIRO BRANDÃO - OAB/ES 4208048.07.013670-9 - SEPARAÇÃO CONSENSUALPJGS E LMCS - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 27.11.2007, ÀS 13:00 HORAS;

DRª BLANDELI FERREIRA DE PAULA - OAB/ES 263-A / (OAB/MG45.310)048.07.002399-8 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAIPOM X JVM - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DECONCILIAÇÃO E ORDENAÇÃO DO PROCEDIMENTO DESIGNADAPARA O DIA 27.11.2007, ÀS 14:00 HORAS, PODENDO AS PARTES, ATÉ AAUDIÊNCIA, ESPECIFICAR PROVAS E SUGERIR PONTOSCONTROVERTIDOS PARA FIXAÇÃO, UMA VEZ QUE, SE NÃO HOUVERACORDO NA AUDIÊNCIA, SERÁ ORDENADO O PROCESSO;

DR. JOEL MACHADO DA SILVA - OAB/ES 2367DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES 4565048.07.012141-2 - OFERTA DE ALIMENTOSVNC X AMC - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, QUE FIXOUALIMENTOS CONFORME OFERTADO NA INICIAL; E QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PARA O DIA 26.11.2007, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO ASPARTES COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DEVIDAMENTEACOMPANHADAS DE ADVOGADOS E TESTEMUNHAS,INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, ADVERTINDO-SEQUE A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA IMPLICARÁ EM EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO PROCESSO, E DA PARTE REQUERIDA EMCONFISSÃO E REVELIA; NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO,


PODERÁ O RÉU CONTESTAR, PASSANDO-SE EM SEGUIDA À OITIVADE TESTEMUNHAS;

DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR - OAB/ES 5445048.07.008649-0 - REVISÃO DE ALIMENTOSMSB X FSB - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 26.11.2007, ÀS 13:40 HORAS;

DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES 10.386DRª LUCIANA FONSECA DE LIMA - OAB/ES 9470048.05.004909-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEMP, EM FAVOR DE K.D. X O.F.A. - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 70 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU O AGENDAMENTO DE DATAPARA EXAME DE DNA, JUNTO AO LABORATÓRIO QUINTÃO,DETERMINANDO QUE O CUSTO DA COLETA E EXAME SERÁRATEADO ENTRE OS INTERESSADOS, NA PROPORÇÃO DE 50% PARACADA PARTE, FICANDO O REQUERIDO RESPONSÁVEL PELORESSARCIMENTO DA PARTE PAGA PELA REPRESENTANTE DAINVESTIGANTE, CASO O EXAME SEJA POSITIVO. TAMBÉM PARACIÊNCIA DE QUE A COLETA DO MATERIAL PARA EXAME FOIAGENDADA PARA O DIA 30.11.2007, ÀS 15:30 HORAS;

DRª RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN - OAB/ES 7271048.07.010971-4 - ALIMENTOSWPSA X FLA - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 26.11.2007, ÀS 13:20 HORAS;

DRª DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI - OAB/ES 10.682DRª VANESKA AZEREDO VALADÃO - OAB/ES 10.082048.07.015319-1 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADENBS X IML - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E ORDENAÇÃO DOPROCEDIMENTO PARA O DIA 27.11.2007, ÀS 13:40 HORAS; FICANDO ASPARTES CIENTES DE QUE NESSA AUDIÊNCIA, CASO NÃO SEREALIZE ACORDO, SERÁ ORDENADO O PROCESSO, E DE QUE, ATÉ AAUDIÊNCIA, PODERÃO ESPECIFICAR PROVAS E SUGERIR PONTOSCONTROVERTIDOS PARA FIXAÇÃO;

DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO - OAB/ES 7422048.05.006904-5 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRTA X AVA - PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 152/2007

JUIZ DE DIREITO - DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERTPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO, SAMARA ROCHAGONÇALVES.

RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):

AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8.789BRUNO REZENDE SANTOS - OAB/ES 12.607CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA - OAB/ES 9.730DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - OAB/ES 5091ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5.788MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB/ES 269-B

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.070.183.081 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE BENEDITOMAXIMINO E REQUERIDO(A) ANDRÉ ARAÚJO, INTIME-SE O(A)

DR(A). ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB-ES Nº 5.788, PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADAPARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

2. PROC. Nº 048.070.183.172 - CURATELA - REQUERENTE DIRCE ROSADE ASSIS LEITE E REQUERIDO(A) JOAQUIM FERREIRA LEITE,INTIMEM-SE OS(A) DRS(A). CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA -OAB-ES Nº 9.730 E DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB-ES Nº269-B, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 QUEORA TRANSCREVO: "1. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA; 2. ANALISANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS EARGUMENTOS EXPOSTOS E CONVENCIDO DA VEROSSIMILHANÇADA ALEGAÇÃO, DEFIRO CURATELA PROVISÓRIA POR 180 DIAS.LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO. (...) SERRA/ES, 29 DE OUTUBRO DE2007. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT - JUIZ DE DIREITO." BEM COMOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA O DIA 29/11/2007, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

3. PROC. Nº 048.070.183.156 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE IONE DEABREU ALVES E REQUERIDO(A) APARECIDO DE ABREU ALVES,INTIME-SE O(A) DR(A). AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB-ES Nº8.789, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE ORATRANSCREVO: "1. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 2.ANALISANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS E ARGUMENTOSEXPOSTOS, VERIFICO QUE A AUTORA NÃO LOGROU ÊXITO EMCOMPROVAR OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC, MOTIVO PELOQUAL INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. (...)SERRA/ES, 29 DE OUTUBRO DE 2007. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT -JUIZ DE DIREITO." BEM COMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2007, ÀS 14:45HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

4. PROC. Nº 048.070.182.349 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE ROZAMARIA DAHER E REQUERIDOS GIOVANNA CARLA DAHER SILVA EWAGNER DAHER SILVA, INTIME-SE O(A) DR(A). BRUNO REZENDESANTOS - OAB-ES Nº 12.607 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE2007, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

5. PROC. Nº 048.040.178.013 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE RUBENIGNÁCIO DA SILVA BUTERI E INVENTARIADO LUIZ CARLOS BUTERI,INTIME-SE O(A) DR(A). DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - OAB-ES Nº5.091, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARAO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

SERRA(ES), 05/11/2007.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 153/ 2007

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO - DR. SERENO JOSÉ GARDINRUBERTPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO, SAMARA ROCHAGONÇALVES.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ANA CLAUDIA KRAMER - OAB/ES 8.850CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6.391


CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES - OAB/ES 6.095CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA - OAB/ES 6.021CHARLES AMARAL FALQUETO - OAB/ES 9.029DINALVA PEREIRA SANDES - OAB/ES 5.935ESTEFANIA APARECIDA MACHADO - OAB/ES 8.970ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5.788JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3.318JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9.703MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR - OAB/ES 2.513 RODRIGO BRAGA LEMOS - OAB/ES 9.464ROGÉRIA COSTA - OAB/ES 5.825WALDIR XAVIER SIMÕES - OAB/ES 5.984

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.060.019.519 - ALVARÁ - REQUERENTE GILMARFERREIRA RAMOS E OUTROS, INTIME-SE O DR. CARLOS ALBERTOVALIATTI LOPES - OAB/ES 6.095, PARA JUNTAR AOS AUTOS ACERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE GILMAR FERREIRARAMOS, DE FORMA A COMPROVAR A SUA MAIORIDADE CIVIL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS.11.

2. PROC. Nº 048.060.014.767 - ALVARÁ - REQUERENTE GELCILENEBRANCHES PINHEIRO, INTIME-SE O DR. RODRIGO BRAGA LEMOS -OAB/ES 9.464, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUALDO MENOR DANIEL BRANCHES PINHEIRO, BEM COMO, SEMANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 16 E 22,EMITIDOS, RESPECTIVAMENTE, PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERALE PELO BANCO DE BRASIL S/A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDOEM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 28-VERSO.

3. PROC. Nº 048.060.014.650 - ALVARÁ - REQUERENTE ALEILTON DOSSANTOS SANTANA E OUTROS, INTIME-SE A DRª ESTEFANIAAPARECIDA MACHADO - OAB/ES 8.970, PARA JUNTAR AOS AUTOS ACERTIDÃO DE ÓBITO DO "DE CUJUS" ANTÔNIO TERTULIANOFERRERIA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 32.

4. PROC. Nº 048.060.005.401 - ALVARÁ - REQUERENTE JOSELINAMORAIS BURITI, INTIME-SE O DR. RODRIGO BRAGA LEMOS -OAB/ES 9.464, PARA JUNTAR AOS AUTOS A REPRESENTAÇÃO DO PAIDO "DE CUJUS" VANDEILSON MORAIS BURITI, BEM COMO, JUNTAR ACERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES JUNTO APREVIDÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 02.

5. PROC. Nº 048.050.168.730 - ALVARÁ - REQUERENTE LEIDIANIBATISTA DOS SANTOS E OUTROS, INTIME-SE O DR. ITAMARBALESTRERO COSTA - OAB/ES 5.788, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.31/32, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "[...]ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIALPARA QUE LEIDIANI BATISTA DOS SANTOS E MYLENA DE JESUS DOSSANTOS, ESTA ÚLTIMA REPRESENTADA POR SUA GENITORA,PERCEBAM PESSOALMENTE E EM COTAS IGUAIS, JUNTO À CAIXAECONÔMICA FEDERAL, OS VALORES REFERENTES AO FGTSDEPOSITADOS EM CONTA DE TITULARIDADE DE CARLOS MILTONSANTANA DOS SANTOS. A GENITORA DA REQUERENTE MYLENA DEJESUS DOS SANTOS ESTÁ DISPENSADA DE PROMOVER A PRESTAÇÃODE CONTAS DOS VALORES, TENDO EM VISTA SEREM DE PEQUENAMONTA. SEM CUSTAS, DEVIDO AO AMPARO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, NOS MOLDES DA LEI 1.060/50. P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM ASCAUTELAS DE ESTILO. SERRA/ES, 21 DE AGOSTO DE 2006. MARIA DOCÉU PITANGA PINTO. JUÍZO DE DIREITO."

6. PROC. Nº 048.050.159.390 - ALVARÁ - REQUERENTE ADRIELE DEOLIVEIRA DA SILVA REPRESENTADA POR SUA GENITORA SANDRADE OLIVEIRA, INTIME-SE O DR. WALDIR XAVIER SIMÕES - OAB/ES5.984 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67, QUE ORATRANSCREVO: "ABRA-SE VISTAS AS PARTES CONTRÁRIAS PARA QUE,NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, QUERENDO, SEMANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 64 E COTA MINISTERIALDE FLS. 66 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. DILIGENCIE-SE.

SERRA (ES), 06 DE JUNHO DE 2007. MARCELO PIMENTEL. JUIZ DEDIREITO."

7. PROC. Nº 048.050.149.771 - ALVARÁ - REQUERENTE GERTRUDESDIAS NEIVA E OUTRO, INTIME-SE A DRª DINALVA PEREIRASANDES - OAB/ES 5.935, PARA COMPROVAÇÃO DA ALEGADA UNIÃOESTÁVEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DE FLS. 02.

8. PROC. Nº 048.050.118.784 - ALVARÁ - REQUERENTE ANTÔNIAALMEIDA ARAÚJO INTIME-SE O DR. CHARLES AMARAL FALQUETO- OAB/ES 9.029, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17,QUE ORA TRANSCREVO: "NA FALTA DE DEPENDENTESHABILITADOS, OS CRÉDITOS DE QUE TRATA A LEI 6.858/80DEVERÃO SER PAGOS AOS DEPENDENTES PRESUMIDOS ENATURAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. OCÔNJUGE É DEPENDENTE PRESUMIDO, ENTRETANTO, NAHIPÓTESE, NÃO SE COMPROVOU SUA LEGITIMAÇÃO, UMA VEZ QUEA COMPETENTE CERTIDÃO DE CASAMENTO NÃO FOI JUNTADA.INTIME-SE PARA REGULARIZAÇÃO, EM CINCO DIAS. EM 24/11/05.MARIA DO CÉU PITANGA PINTO. JUÍZA DE DIREITO."

9. PROC. Nº 048.050.108.215 - ALVARÁ - REQUERENTE IZABEL DACONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E OUTRO, INTIME-SE O DR. CARLOSWAGNER SILVA CORRÊA - OAB/ES 6.021, PARA INFORMAR SEEXISTEM OUTROS CRÉDITOS A SEREM LEVANTADOS. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 34-VERSO.

10. PROC. Nº 048.050.100.485 - ALVARÁ - REQUERENTE ALDA DIASAGAPITO E OUTROS, INTIME-SE A DRª ROGÉRIA COSTA - OAB/ES5.825, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: " [...] ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDOINICIAL PARA QUE AS REQUERENTES AURINETE DIAS AGAPITO,ARIANE DIAS AGAPITO E ADELICE DIAS AGAPITO AZEVEDOPOSSAM, PESSOALMENTE, RECEBER PERANTE A INSTITUIÇÃOCOMPETENTE, O VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO DO SEGURODPVAT, BEM COMO, O SALDO DA CONTA Nº 0000803100, JUNTO AOBANCO DO BRASIL, AGÊNCIA Nº 1301, NA PROPORÇÃO DE 1/3 PARACADA. INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, HAJAVISTA, QUE OS VALORES A SEREM RECEBIDOS DESAUTORIZAM OREFERIDO BENEFÍCIO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SERRA/ES, 01 DESETEMBRO DE 2005. MARIA DO CÉU PITANGA PINTO. JUÍZA DEDIREITO."

11. PROC. Nº 048.050.085.686 - ALVARÁ - REQUERENTE MARCELADUARTE ARAUJO, INTIME-SE O DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA -OAB/ES 6.391, PARA PROMOVER A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMODETERMINADA NA SENTENÇA DE FLS. 20/21 DOS AUTOS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 24-VERSO.

12. PROC. Nº 048.050.071.777 - ALVARÁ - REQUERENTE YAN FARIAMOREIRA REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARGARIDA FARIAMOREIRA, INTIME-SE O DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA - OAB/ES9.703, PARA TOMAR CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL, QUE ORATRANSCREVO: "[...] SEJA INTIMADO O REQUERENTE, PARA TRAZERAOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, A DECLARAÇÃO,ATUALIZADA, DE QUE ESTÁ DEVIDAMENTE MATRICULADO E,AINDA, PROVA DA EXISTÊNCIA DE PARCELAS DE MENSALIDADESEM ATRASO. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 18-VERSO.

13. PROC. Nº 048.050.067.296 - ALVARÁ - REQUERENTES THAISMEDINA CESTARO E ADRIELY MEDINA CESTARO REPRESENTADOSPOR ALZENI SILVA MEDINA CESTARO, INTIMEM-SE A DRª MARIA DAPENHA GUIMARÃES JUNIOR - OAB/ES 2.513 E A DRª ANA CLAUDIAKRAMER - OAB/ES 8.850, PARA PREPARAR O CÁLCULO PRÉVIO.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 17. 14. PROC. Nº 048.050.065.639 - ALVARÁ - REQUERENTE CLICE DULCEALVES, INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES3.318, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, QUE ORA


TRANSCREVO: "[...] INTIME-SE PARA INFORMAR SE O DESEJADO ÉAPENAS UMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OU SE EXISTE LITÍGIOENTRE A REQUERENTE E O UNIBANCO. PRAZO: CINCO DIAS, EM02/06/05. MARIA DO CÉU PITANGA PINTO. JUÍZA DE DIREITO."

SERRA(ES), 05/11/2007.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO N° 048.07.014072-7

A EXMA. SRA. DRª GLADYS HENRIQUESPINHEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DESTAVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, FILHA DEMANOEL JESUS DOS SANTOS E IVANI DA SILVA SANTOS, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DEADOÇÃO, REQUERIDA POR A.X.A.; E.S.A. EM FAVOR DO MENORG.C.S.S., FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DOECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.24.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DESUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME, E, SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSCINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE.EU, ESCREVENTE JURAMENTADO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE OFIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

GLADYS HENRIQUES PINHEIROJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 40/07

JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTES JURAMENTADAS: FERNANDA BEATRIZ DE SOUZACÂMARA, JULIANA VIEIRA CARNEIRO NEVES E JUSSIARA DOSSANTOS MARTINS DE SOUZA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB-ES 4209ANA MARIA CALEZANI, OAB-ES 11655

BRUNO LUIZ TIRADENTES FERREIRA, OAB-ES 13382EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB-ES 8456EDUARDO ANDRADE BARCELOS, OAB-ES 12970FRANKLIN LEONEL DOS REIS, OAB-ES 2228KARYNA DA SILVA TORRES COSTA, OAB-ES 12552LISYANNE BUNJES MARTINS, OAB-ES 7123LUCIANO PICOLI GAGNO, OAB-ES 13022MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA, OAB-ES 8059

01- PROCESSO Nº 048070113658 - GUARDAREQUERENTE: T.C.C.REQUERIDO: S.C.C.ADVOGADO: DR.ª ANA MARIA CALEZANI, OAB-ES 11655FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE CONTESTAÇÃOJUNTADA AOS AUTOS.

02- PROCESSO Nº 048980239288 - GUARDAREQUERENTE: B.M.T.; A.M.T.REQUERIDO: C.D.M.T.ADVOGADO: DRª. KARYNA DA SILVA TORRES COSTA, OAB-ES 12552FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.33 QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

03- PROCESSO Nº 048060125530 - REQUERIMENTOREQUERENTE: C.T.R. IREQUERIDO: C.F.A.ADVOGADO: DR. LUCIANO PICOLI GAGNO, OAB-ES 13022FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.118/122.

04- PROCESSO Nº 048070128060 - REQUERIMENTOREQUERENTE: L.A.REQUERIDO: I.J.S.ADVOGADO: DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB-ES 4209FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE MANIFESTAÇÃODE FLS. 33/34.

05- PROCESSO Nº 048060115614 - TUTELAREQUERENTE: I.P.REQUERIDO: R.L.S.ADVOGADO: DR. FRANKLIN LEONEL DOS REIS, OAB-ES 2228FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.64.

06- PROCESSO Nº 048070140594 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: M.P.E.REQUERIDO: D.F.L.ADVOGADO: DR. BRUNO LUIZ TIRADENTES FERREIRA, OAB-ES13382FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NOPRAZO LEGAL.

07- PROCESSO Nº 048050069870 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: M.P.E.REQUERIDO: E.O.L.ADVOGADO: DR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB-ES 8456FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS.

08- PROCESSO Nº 048070036305 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: D.S.F.REQUERIDO: L.S.F.A.L.ADVOGADO: DRª. LISYANNE BUNJES MARTINS, OAB-ES 7123FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.58.

09- PROCESSO Nº 048050112282 - REQUERIMENTOREQUERENTE: C.I.J.REQUERIDO: J.S.ADVOGADO: DR. EDUARDO ANDRADE BARCELOS, OAB-ES 12970FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOREFERIDO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

10- PROCESSO Nº 048070066997 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: M.P.E.


REQUERIDO: S.O.ADVOGADO: DRª. MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA,OAB-ES 8059FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS.


MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

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VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOSE MEIO AMBIENTE DE SERRA

LISTA DE AUDIÊNCIAS E PERÍCIAS - N.º 03/07

JUIZ SUBSTITUTO: DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERTPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ADIB JOSÉ FAIÇALESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA NILMA VALLANDRO.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

AGUIDA DA COSTA SANTOS

PROC. Nº 048 060 113 338 - INDENIZATÓRIAADVOGADO(S): DRª AGUIDA DA COSTA SANTOSREQUERENTE: ROSELANE DE OLIVEIRA NUNESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFICA(M) INTIMADO(S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 168QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS.

SERRA-ES, 30 DE OUTUBRO DE 2007

CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUÍZA: DRA. CYNTHIA ROCHA PENAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTEL

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 57/07

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PROC. 050.03.001925-6- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.REQUERIDO: FRIMAVIL FRIGORIFICO E MATADOURO VIANA LTDADO DESPACHO DE FLS. 172, INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEUILUSTRE PATRONO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.169/170 DOS AUTOS E, DILIGENCIAR NO SENTIDO DEPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA PROC. 050.07.002078-4- AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA

REQUERIDO: CARLOS GERALDO MACHADO CASASCO E OUTRODO DESPACHO DE FLS. 438, PARA RÉPLICA.

DRS. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARAL,NUNO CARDOSO MIRINHA PROC. 050.05.000587-0- AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDAEXECUTADO: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOSLTDADO DESPACHO DE FLS. 75, INTIME-SE O DOUTO PATRONO DOEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO BLOQUEIOON-LINE E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 (DEZ)DIAS.

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS PROC. 050.03.002161-7 - AÇÃO EXECUÇÃOEXEQÜENTE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSEXECUTADO: TRANSBARCELOS TRANSPORTES LTDA DO DESPACHO DE FLS. 106, INTIME-SE A DOUTO PATRONO DOEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO BLOQUEIOON-LINE E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 (DEZ)DIAS.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROC. 050.03.002159-1- AÇÃO EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.EXECUTADO: JOÃO BATISTA RIGASDO DESPACHO DE FLS. 49, INTIME-SE O DOUTO PATRONO DOEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO BLOQUEIOON-LINE E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 (DEZ)DIAS.

DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS PROC. 050.03.001161-8- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: VENAC PNEUS LTDAEXECUTADO: ODIR MANTOVANELLIDO DESPACHO DE FLS. 84, INTIME-SE O DOUTO PATRONO DOEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO BLOQUEIOON-LINE E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 (DEZ)DIAS.

DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA PROC. 050.03.002011-4- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: FLECHA S.A. TURISMO COMÉRCIO INDÚSTRIAEXECUTADO: MNS SILVA-ME E OUTRODO DESPACHO DE FLS. 61, INTIME-SE O DOUTO PATRONO DOEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO BLOQUEIOON-LINE E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 (DEZ)DIAS.

DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO PROC. 050.05.001980-6- AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: UNIÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAREQUERIDO: AUTO SERVIÇO VISTA DOURADA LTDADO DESPACHO DE FLS. 51, INTIME-SE O DOUTO PATRONO DOEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO BLOQUEIOON-LINE E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 (DEZ)DIAS.

DRª. ANDREIA DE MORAES ALMEIDA PROC. 050.05.001240-5- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO DAIMLERCHRYSLER S.A. EXECUTADO: RENOVA DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDADO DESPACHO DE FLS. 54, INTIME-SE O DOUTO PATRONO DOEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO BLOQUEIOON-LINE E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10(DEZ).


DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO, HERMILTON MACHADO DEMELOPROC. 050.07.000429-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: WILLIAN MORAES ANTUNESDO DESPACHO DE FLS. 31.

DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSAPROC. 050.07.001585-9- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GMAC S.A.REQUERIDO: MAYKEL DA FONSECADO DESPACHO DE FLS. 23.

DRS. ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGE, EDUARDO GARCIAJUNIOR PROC. 050.07.000561-1 - AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAUCARD S.A.REQUERIDO: ANTONIO CARLOS PEDROSODO DESPACHO DE FLS. 43.

DRS. MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO PROC. 050.07.002102-2- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: ITAU SEGUROS S.A.REQUERIDO: RONNIE CAROLINO DE SOUZADO DESPACHO DE FLS. 33.

DRS. MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO PROC. 050.07.002892-8 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.REQUERIDO: GILBERTO COZZERDO DESPACHO DE FLS. 29.

LISTA DE ADVOGADOS:

DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSADR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIADR. ANDERSON MARTINS RIBEIRODRª. ANDREIA DE MORAES ALMEIDADR. ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGEDR. ANTONIO NACIF NICOLAUDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. DIOGO DE SOUZA MARTINSDR.DORIO ANTUNES DE SOUZADR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSDRª. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARALDR. HERMILTON MACHADO DE MELODR. MARCELO MIGNONI DE MELODRª. MARIA LUCILIA GOMESDR. NUNO CARDOSO MIRINHADR. RONALDO LOUZADA BERNARDO

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA COMARCA DA CAPITAL

PAUTA DO JÚRI - DEZEMBRO DE 2007

JULGAMENTO 01 - DATA: 04/12/2007, ÀS 12:00 HORASPROCESSO Nº 1379/01 - 050.04.001372-9RÉU: LEADIR SANTANA NETOADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4.275ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NÃO TEM

ARMA: NÃO TEM.TESTEMUNHAS DE PLENÁRIO: MP - JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO(VÍTIMA)LIBELO: FLS. 158/159TIPIFICAÇÃO: ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DOCÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.437/97.

JULGAMENTO 02 - DATA: 06/12/2007 - ÀS 09:00 HORAS.PROCESSO Nº 1927/05 - 050.05.002144-8RÉUS: ADRIANA DE SOUZA COUTO E WALACE PAPINEADVOGADO: DR. VÍTOR VALÉRIO VERVLOET - OAB/ES 4.611DR. HERVAL SALLOTO - OAB/ES 2.155ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NÃO TEMARMA: NÃO TEM.TESTEMUNHAS DE PLENÁRIO: NÃO FORAM ARROLADASLIBELO: FLS. 610/611 E 612/613.TIPIFICAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, I E IV, C/C ARTIGO 29 DO CÓDIGOPENAL E ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252/54.

JULGAMENTO 03 - DATA: 11/12/2007, ÀS 09:00 HORAS.PROCESSO Nº 1450/01 - 050.03.001327-5REUS: ANTÔNIO MIGUEL DOS REIS E JANILSON SCOPELADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO -OAB/ES 4.737ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NÃO TEMARMA: NÃO TEM.TESTEMUNHAS DE PLENÁRIO: NÃO FORAM ARROLADASLIBELO: FLS. 168 E 169.TIPIFICAÇÃO: ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 29, AMBOS DOCÓDIGO PENAL.

JULGAMENTO 04 - DATA: 18/12/2007, ÀS 09:00 HORASPROCESSO Nº 907/96 - 050.03.003104-6RÉU: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTOADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICOASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NÃO TEMARMA: NÃO TEM.TESTEMUNHAS DE PLENÁRIO: NÃO FORAM ARROLADASLIBELO: FLS. 418/419.TIPIFICAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, I DO CÓDIGO PENAL.

VIANA, 5 DE NOVEMBRO DE 2007.

MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS JURADOS

O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM SORTEADOS NO DIA05 DE NOVEMBRO DE 2007, OS JURADOS A SEGUIR NOMINADOS, QUEFICARAM CONVOCADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, A REUNIR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007ÀS 12:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, QUANDO TERÃO INICIO OSJULGAMENTOS DOS PROCESSOS PERTINENTES, ATENDENDO APAUTA PREVIAMENTE ORGANIZADA, DEVENDO OS CONVOCADOSFICAREM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, ATÉ SEREM DISPENSADOS NAFORMA DA LEI

JURADOS TITULARES

ADELSON RIOSANGELA MARIA SIAS TELESELZA KIEFFER DAMAS


FABIANA LYRA DE OLIVEIRA PEREIRAGLÓRIA CARNEIRO MOREIRAHELENA CARNEIROJOSE MARIA DE JESUSJOUBERT DIAS NETTOLADYR GOMESLUCIMARA VIEIRAMARCIUS CARVALHO CAPDEVILLEMARIA DA GLORIA ROLIM BRUNOROMARIA DA PENHA XAVIER GONÇALVESPAULO OTO ZAGO DE SÁREGINALDA LUBE RENATA LYRIOROMILDA CÉLIA ROBERT PIMENTELSERGIO LUIZ LYRIO JORGESUELY RODRIGUES DIAS BRANDÃOVALCEMY MOREIRAVANILZA CAVATI

SUPLENTES

1 -ANITA RODRIGUES ZANONI 2-ANTONIA BENEDITA DA SILVA 3-CELIA MARIA WAILANT DA SILVA 4-CLÉRIA MARIA PIMENTEL TAGARRO TOLENTINO5-EUZI BATISTA ALVES 6-HERMES FREITAS FILHO 7-JULIANO ABDALLA TOLEDO 8-LENITA SANTANA MULLER 9-LUCIANO LYRIO SALLES 10-LUIZ CLAUDIO OTTONI DE PAULA 11-MARCELA PERCILIANO DE SOUZA 12-MARIA DE FÁTIMA LEITE 13-PAULO CESAR GRIJÓ 14-ROSANGELA KUSTER DE ALMEIDA

NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ DEDIREITO QUE FOSSE PUBLICADA A PRESENTE LISTA NA IMPRENSAOFICIAL, A GAZETA E A TRIBUNA E AFIXADO IMEDIATAMENTE ARESPECTIVA CÓPIA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM. EU, MERY RUTH RICASDE OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

VIANA, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

LAUDIO KLIPELJUIZ DE DIREITO-PRESIDENTE DO JÚRI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRAESCREVENTES: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO EFERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI

INTIMO: DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4.275P. Nº 1379/01 (050.04.001372-9)RÉU: LEADIR SANTANA NETOPARA: SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNALDO JÚRI, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS12:00 HORAS.

VIANA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.



COMARCA DA CAPITAL



INTIMO: DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO -OAB/ES 4.737P. Nº 1450/01 (050.03.001327-5)RÉUS: ANTÔNIO MIGUEL DOS REISJANILSON SCOPELPARA: SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNALDO JÚRI, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS09:00 HORAS.



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COMARCA DA CAPITAL



INTIMO: DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET - OAB/ES 4.611P. Nº 1927/05 (050.05.002144-8)RÉUS: ADRIANA DE SOUZA COUTOWALACE PAPINEPARA: SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNALDO JÚRI, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS09:00 HORAS.



JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTONIO -BIANCA LIMA MIRANDA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 28 - SENTENÇAS

INTIMO:

1 - DR. FÁBIO NEFFA ALCURE PROC. Nº 035070207812(17.629)


AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: OLEIDE MARIA ROCHAREQUERIDO(A): CELSO XAVIERPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC,POR FALTA DE INTERESSE -ADEQUAÇÃO, TORNANDOINSUBSISTENTE A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA. CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, ALÉM DA VERBAHONORÁRIA FIXADA EM R$500,00(QUINHENTOS REAIS), NOSTERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC, OBSERVANDO-SE ESTAR APARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

2 - DRA. CAROLINA SINISCALCHI PROC. Nº 035070201740(17.626)AÇÃO: EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTAREQUERENTE: ESCOLA SANTA ADAME LTDAREQUERIDO(A): MARIA DULCINEIA CURITIBAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.28/29, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR FALTADE INTERESSE SUPERVENIENTE DA EXEQUENTE.CUSTASREMANESCENTES, SE HOUVER, PELA EXECUTADA.

3 - DRA. JANETH M. RESENDE VILLELA CAMPOSPROC. Nº 035980246777(12855)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: WILSON DIAS DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 194/195, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267,III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

4 - DR. LEONARDO NEGREIROS PROC. Nº 035070219973AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO(A): ANDRE DE SOUZA BATISTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.22, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, EJULGOU, DE CONSEQUÊNCIA EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER. DEIXOUDE CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADDVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE A PARTE CONTRÁRIA NÃOCHEGOU A SER CITADA.

5 - DRS. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO E UDNO ZANDONADEPROC. Nº 035060118862(16722)AÇÃO: DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: EDUARDO SILVA MOREIRAREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/94, QUE JULGOUPROCEDENTE , EM PARTE, O PEDIDO, PARA DE CONSEQUÊNCIA,CONDENAR O REQUERIDO A RESTITUIR AO AUTOR OS DANOSMATERIAIS NO VALOR DE R$264,43(DUZENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ACRESCIDO DECORREÇÃO MONETÁRIA, DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DAPRESENTE AÇÃO E JUROS LEGAIS, A SEREM CALCULADOS A PARTIRDA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS,POR AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º DO CPC.

06 - DRS. MORGAN SILVA BATALHA E MARCIA REGINA DA SILVANUNESPROC. Nº 035060105364(16.689)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: KIARA GORZA FERREIRAREQUERIDO(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEEDES/UVV

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/70, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR FALTADE INTERESSE SUPERVENIENTE DA AUTORA. CONDENOU AAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SEHOUVER E AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.

07 - DRS. NELSON PASCCHOALOTTOPROC. Nº 035070213687(17.654)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A): SERGIO DOS SANTOS LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, EJULGOU, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU O BANCO-AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER.INDEFERIU OS PEDIDOS DE OFÍCIOS DE FLS. 22, POSTO QUE NÃOHOUVE QUALQUER DETERMINAÇÃO DE RESTRIÇÃO AO BEM,OBJETO DA LIDE, POR PARTE DESTE JUÍZO.

08 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 035070185133(17.570)AÇÃO BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A CFIREQUERIDO(A): FERNANDA OLIVEIRA DE SÁPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, EJULGOU DE CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO VIII C/C ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES , SEHOUVER , PELO AUTOR.

09 - DR. DIOGO MARTINS PROC. Nº 035060216104(16.941)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO(A): FLORIANO BRUCKPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.41, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR FALTADE INTERESSE SUPERVENIENTE DO REQUERENTE. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES SE HOUVER.TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO DETRAN/ES PARAREMOÇÃO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL NO VEÍCULO, OBJETO DA LIDE,DETERMINADA PELO OFÍCIO DE FLS. 26

VILA VELHA-ES, 02 DE NOVEMBRO DE 2007.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

(AUT. PELO PROV. 001 E 006/98)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DEAZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLARODRIGUES MELLO E TEREZA CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA.ESTAGIÁRIOS : LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI E KAROLINEDECOTTIGNIES

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 31/07


INTIMO:

1 - PROC. Nº 035050106687 - DESPEJOREQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA FRAGAREQUERIDO: SERGIO GONÇALVESDR. MARIO LAIBEL COTTA PARA DAR CUMPRIMENTO A SENTENÇANO PRAZO DE 15 DIAS E EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$6.946,26, NA FORMA DO ART. 475,J DO CPC.

2 - PROC. Nº 035040002517 - EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDO: EUGÊNIO DA SILVEIRA FERREIRA DR. WANDERSON C. CARVALHO DAS RESPOSTAS OFÍCIOS DASINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE FLS. 68,70,72.

3 - PROC. Nº 035010133151 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: AGNALDO SUBTIL SIMÕES -MEREQUERIDO: MECRIL - METALÚRGICA CRICIUMA LTDADR. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO DO DESPACHOPARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

4 - PROC. Nº 035030202218 - DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDO: DJALMA DO NASCIMENTODR. WANDERSON C. CARVALHO DA DECISÃO DE FLS. 85 QUEREJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

5 - PROC. Nº 035070136110 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO: JORGE ALBERTO DOS SANTOS FERNANDESDR. EDSON ROSSETTO LIMA FILHO DA DECISÃO DE FLS. 25 QUEDEFERIU A LIMINAR NA FORMA REQUERIDA.

6 - PROC. Nº 035020352130 - EXECUÇÃOREQUERENTE: GONVARRI BRASIL S/AREQUERIDO: RJ NUNES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODR. RENATO MOTA VELHO DAS RESPOSTAS OFÍCIOS.

7 -PROC Nº 035030161349 - DESPEJOREQUERENTE: ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU MEU PEQUENO MUNDOLITDA-MEREQUERIDO: JOSÉ ALTOÉDR. JOÃO SILVA DE JESUS E ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

8- PROC. Nº 035000183596 - TUTELA REQUERENTE: CARLA CRISTINA VOLPEREQUERIDO: FACTORING SOCIEDADE DE FORM. COML. DO ES.S.LTDA E OUTROSDR. DANILO SIMÕES MACHADO, AGLIMAR VELOSO NETO,ALENCAR FERRUGINI MACEDO E ALEXANDRE DE LACERDAROSSONI PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15DIAS.

9- PROC. Nº 035070182114 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: LUCIANO SALGADO DR. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO DA DECISÃO QUE DEFERIU ALIMINAR NA FORMA REQUERIDA.

10- PROC. Nº 035070105743 - COBRANÇAREQUERENTE: IDAIR MARTINS DOS SANTOSREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL DR. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO DA DECISÃO QUE DEFERIU ALIMINAR NA FORMA REQUERIDA.

11 -PROC Nº 035070042904 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: COMERCIAL CEMOK LTDAEXECUTADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACHILES MAGIONIDR. MARILENE NICOLAU DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

12 - PROC. Nº 035060051337 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR SILVADR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.

13 - PROC. Nº 035070167552 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GECEMYR DIONISIO SPALENZA E OUTROREQUERIDO: CARREFOUR - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI PARA REGULARIZARPROCURAÇÃO.

14 - PROC. Nº 035060241136 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: NEEMIAS DIAS DE SOUZA E OUTROREQUERIDO: CARLITO BERNARDES PINTO E OUTRODR. KALISTA LIEGE FIORESE MACHADO DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III EIV DO CPC.

15 - PROC. Nº 035060017585 - COBRANÇAREQUERENTE: VIDHA - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA REQUERIDO: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GARCIA E OUTRODR. GERALDO LUIZ BUSSULAR DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃODO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.

16- PROC. Nº 035060039282 - EMBARGOS TERCEIROEMBARGANTE: GIOVANNI QUILIVI FILHO E OUTROEMBARGADO: BANCO ITAU S/ADR. SLIN RIOS RIBEIRO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

17 - PROC. Nº 035050152020 - CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITOSANTOREQUERIDO: GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL DE SAUDEDR. TÁREK MOUSSALLEN PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 4.060,00.

18 - PROC. Nº 035070179912 - EMBARGOS TERCEIROEMBARGANTE: ELES ARRUDA DE OLIVEIRA E OUTRO EMBARGADO: CASA ESPIRITA CRISTADR. LUCIANA MARACAT E EGEU ANTONIO BISI DO DESPACHO “SÃO OS PRÓPRIOS EMBARGANTES QUE ASSEVERAM QUERECEBERAM O BEM ATRAVÉS DE UMA “DOAÇÃO VERBAL”. ORA, ODIREITO CIVIL EXIGE, PARA OS ATOS TRASLATIVOS DE DOMÍNIODE COISAS IMÓVEIS, A SOLENIDADE DA “ESCRITURA PÚBLICA”,DONDE, ENTÃO, NÃO SER JURIDICAMENTE POSSÍVEL A TAL“DOAÇÃO VERBAL”. O MÁXIMO QUE SE PODE INFERIR, DAQUELENEGÓCIO, É QUE POR MEIO DELE HOUVE A TRANSMISSÃO DA“POSSE”, MAS NUNCA DO DOMÍNIO SOBRE A ÁREA. ASSIM,AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA, AODEPOIS, SER ANALISADO O PEDIDO DE LIMINAR.

19 - PROC. Nº 035070068859 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO: CLAUDIO NEIO ROSA DE AGUIAR DR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

20-PROC Nº 035000181855 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA E OUTROREQUERIDO: NILZA FERREIRA LIMADR. FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA, JOSÉ CARLOSFERREIRA E CLAUDIA CARLA ANTONACCI DA DESCIDA DOSAUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

21 - PROC. Nº 035070190679 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: JERFERSON UNREINDR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DO DESPACHO QUE CONCEDEU OPRAZO DE 10 DIAS A JUNTADA DE DOCUMENTO ATUALIZADOEXPEDIDO PELO DETRAN/ES, ONDE CONSTA O NOME DO RÉUCOMO PROPRIETÁRIO DO BEM MÓVEL (HEAD COPY), PARARESGUARDAR DIREITO DE TERCEIROS DE BOA-FÉ.

22 - PROC. Nº 035070037656 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A


REQUERIDO: VANDERCI ISIDORODR. VALMIR SOUZA ANDRADE DA SUSPENSÃO DO FEITO PELOPRAZO DE 120 DIAS.

23 - PROC. Nº 035070112087 - COBRANÇAREQUERENTE: RONALDO TERHO YASSAKI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

24 - PROC. Nº 035010140420 - CAUTELARREQUERENTE: REGINA LUCIA DA SILVAREQUERIDO: BANESTES DR. ALDA GOMES DE OLIVEIRA E GILMAR ZUMACK PASSOS DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

25 - PROC. Nº 035070066911 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: LUIZ FERNANDO GOLTARA RIBEIRO REQUERIDO: JOSÉ GUIMARÃES NETO E OUTRO DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO E ZILLER RODRIGUES DEOLIVEIRA PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS,ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 05 DIAS.

26 - PROC. Nº 035030186049 - ORDINÁRIAREQUERENTE: UBIRATAN SALLES BRANDIZZIREQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL PR DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA VIR RECEBER A PETIÇÃO EDR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET PARA SE MANIFESTAR.

27 -PROC Nº 035020495392 - EMBARGOS TERCEIRO REQUERENTE: ELIZEU SAMPAIO DA SILVA E OUTROS REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUN. RESID.ARAC. DR. NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO DO PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO.

28 - PROC. Nº 035050002712 - BUSCA APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S A REQUERIDO: MARIA CLARA SERPA AZEVEDODR. NELSON PASCHOALOTTO PARA PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA.

29 - PROC. Nº 035060151640 - DESPEJODENUNCIANTE: ANDRE LUIZ FONSECA PIMENTADENUNCIADO: TADEU DINELLI DO AMARALDR. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL PARA NO PRAZO DE 05DIAS EFETUAR O DEPÓSITO.

30 - PROC. Nº 035020617987 - DESPEJOREQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO HART MADUREIRA REQUERIDO: HELENA FERNANDES RANGELDR. DOMINGOS SÁVIO TALLON DA VISTA ABERTA PELO PRAZO DE05 DIAS.

31 - PROC Nº 035070040726 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: JAQUELI RODRIGUES PINTODR. PATRICIA COUTINHO S. SENA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSOLIDAR A POSSE PLENA DOBEM EM MÃOS DA AUTORA, NOS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA,CONDENANDO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS PARCELASVENCIDAS ATÉ O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DA REINTEGRAÇÃODE POSSE DO BEM ARRENDADO, NA FORMA CONTRATADA.CONDENA A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10 %SOBRE O VALOR DA CAUSA.

32 - PROC. Nº 035040047215 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: JOÃO CARLOS LEITEREQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO- HOSPITALSÃO MARCOSDR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E JOSÉ CARLOS SAID DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOSNA INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE

INDENIZAÇÃO PROVENIENTE DA DANOS MORAIS, EM ATENÇÃOAO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NOVALOR DE R$ 15.000,00, ACRESCIDOS DE JUROS LEGAISDEVIDAMENTE CORRIGIDOS À PARTIR DA FIXAÇÃO. CONDENAAINDA, O REQUERIDO NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, CONFORME SE APURAREM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, ACRESCIDOSDE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NA FORMA DE LEI.POR FIM, CONDENA O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

33 - PROC. Nº 035040080281 - EMBARGOS EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIAS/AEMBARGADO: ANSELMO VIEIRA ROSA DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS DO DESPACHO DEFLS. 146: “ DEIXO DE RECEBER O RECURSO POR SERINTEMPESTIVO”.

34 -PROC Nº 035060121833 - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: JOÃO JOSÉ MOREIRA E OUTROREQUERIDO: ITAMAR SEVERINO DE OLIVEIRA DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JR. PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 36/37.

35 - PROC. Nº 035060105257 - USUCAPIÃO REQUERENTE: ELIANA RANGELREQUERIDO: JOSÉ LOPES PEREIRA E OUTROS DR. ALEXEY CAMPAGNARO LUCENA DO DESPACHO, PARA NOPRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENADE EXTINÇÃO.

36 - PROC. Nº 035010116958 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALEXANDRE LINO MORAESREQUERIDO: BANCO ITAU S.ADR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES E ANTONIONACIF NICOLAU DO LAUDO PERICIAL.

37 - PROC. Nº 035070079419 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHAS.A REQUERIDO: GETULIO ROSALVO OLIVEIRA DA SILVADR. FABIO VIEIRA TOZZI DA DECISÃO QUE REJEITOU AIMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

38 -PROC Nº 035980151068 - ANULATÓRIA REQUERENTE: MIGUEL ROBERTO SEIXAS CHAGAS E OUTROREQUERIDO: ALVIMAR ANDRADE E OUTROSDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIADA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS. 464/466, BEM COMO PARANO PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR O DEPÓSITO INTEGRAL DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, SOB AS PENAS DA LEI.

39 - PROC. Nº 035980133405 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ORLANDO NOVAES DE LIMAREQUERIDO: WALDECI DOS SANTOSDR. ERIKA RODRIGUES BEZERRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 321/323.

VILA VELHA, TERÇA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2007

ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE LEILÃO

PROC. Nº 2119/05 - 035.05.004413-6


A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMª JUÍZA DEDIREITO DESTA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUQUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO DJANIRDA RÓS, INSCRITO NA JUCEES SOB O Nº 002, ESTÁRA LEVANDO APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, NO FÓRUM DEVILA VELHA/ES, SITUADO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS13H 30MIN, POR SALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO,ARREMATANDO, ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER,PAGANDO À VISTA MAIS 5% DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, OSDIREITOS SOBRE: 01 (UM) VEÍCULO, MARCA CHEVROLET, MODELOKADET GSI, ANO DE FABRICAÇÃO 1992, PLACA MPI 5591, CHASSI9BGKW678NNNC501248, RENAVAN 592076075, COR BRANCA, TETOCONVERSÍVEL AVALIADO EM R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOSREAIS).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, MANDOU A MMA. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUEVAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO FÓRUM DESTACOMARCA E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU,, ESCREVENTE JURAMENTADA OFIZ DIGITAR E EU,, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO,DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE LEILÃO

PROC. Nº 1460/02 - 035.02.051427-5


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUQUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO DJANIRDA RÓS, INSCRITO NA JUCEES SOB O Nº 002, ESTÁRA LEVANDO APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, NO FÓRUM DEVILA VELHA/ES, SITUADO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS13H 30MIN, POR SALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO,ARREMATANDO, ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER,PAGANDO À VISTA MAIS 5% DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, OSDIREITOS SOBRE: 01 (UMA) MACHADINHA, AVALIADA EM R$2,00(DOIS REAIS).


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU,, ESCREVENTE JURAMENTADA OFIZ DIGITAR E EU,, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO,DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE LEILÃO

PROC. Nº 1599/03 - 035.03.012425-5


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUQUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO DJANIRDA RÓS, INSCRITO NA JUCEES SOB O Nº 002, ESTÁRA LEVANDO APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, NO FÓRUM DEVILA VELHA/ES, SITUADO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS13H 30MIN, POR SALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO,ARREMATANDO, ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER,PAGANDO À VISTA MAIS 5% DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, OSDIREITOS SOBRE: 01 (UM) RELÓGIO MARCA SEIKO, COM PULSEIRAEM METAL INOX, AVALIADO EM R$10,00 (DEZ REAIS).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA OFIZ DIGITAR E EU,, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO,DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE LEILÃO

PROC. Nº 199/96 - 035.98.031596-0


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUQUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO DJANIRDA RÓS, INSCRITO NA JUCEES SOB O Nº 002, ESTÁRA LEVANDO APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, NO FÓRUM DEVILA VELHA/ES, SITUADO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS13H 30MIN, POR SALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO,ARREMATANDO, ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER,PAGANDO À VISTA MAIS 5% DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, OSDIREITOS SOBRE: 01 (UM) VEÍCULO, MARCA VOLKSWAGEM, MODELOLOGUS, 1.8 GL, A GASOLINA, PLACA RP 1223-4, CHASSIS GRAVADONOS VIDROS Nº PB436163, AVALIADO EM R$500,00 (QUINHENTOSREAIS).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA OFIZ DIGITAR E EU,, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO,DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ-JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE LEILÃO


PROC. Nº 679/97 - 035.97.010605-6


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUQUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO DJANIRDA RÓS, INSCRITO NA JUCEES SOB O Nº 002, ESTÁRA LEVANDO APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, NO FÓRUM DEVILA VELHA/ES, SITUADO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS13H 30MIN, POR SALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO,ARREMATANDO, ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER,PAGANDO À VISTA MAIS 5% DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, OSDIREITOS SOBRE: 01 (UM) VEÍCULO, MARCA CHEVROLET, MODELOKADET GL, ANO DE FABRICAÇÃO 1996, PLACA MPB 4746, CHASSI9BGKZ08GTTB438866, RENAVAN 655707778, COR PRATA, AVALIADO EMR$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA OFIZ DIGITAR E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E ASSINO, DECONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTE JURAMENTADA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZAMARQUES PEREIRA E VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI.

LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA:

PROC. Nº 2194/06 (035.060.010.986 RÉU: NELSON QUINTELA TORRES JÚNIORINFRAÇÃO: ART. 147, "CAPUT' DO CPB. ADVOGADO: DRª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO E DRº RENATODEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7453FINALIDADE: PARA COMPARECER À 5ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13/11/2007 ÀS 14H 30MIN,

VILA VELHA, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTASPROC. 32.825 (035.001.144.150)

PRAZO DE 30 DIAS

O DR. ERILDO MARTINS NETO, JUIZSUBSTITUTO NESTA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA

VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE A JOÃO GOMES MUNIZ, BRASILEIRO, DIVORCIADO,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA, REQUERIDA POR PARTE DE BERNADETEANDRADE COSTA EM FACE DE JOÃO GOMES MUNIZ, FICANDO,ASSIM INTIMADO O REQUERIDO, SUPRAQUALIFICADO, PARA, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DA 1ªVARA DE FAMÍLIA DESTE JUÍZO E RECOLHER AS GUIAS QUE SEENCONTRAM NOS AUTOS DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS NO VALOR DE R$ 320,23(TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), QUESERÃO ATUALIZADAS NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENAINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA NESTE ESTADO,

TUDO DE CONFORMIDADE COM O DETERMINADONOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA. TRATA-SE DEDILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.EU, AAPS, O DIGITEI. ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. VILA VELHA-ES, 27 DESETEMBRO DE 2007.

REGINA CHELLI BEBERESCRIVÃ SUBSTITUTA

CONFORME PROVIMENTO Nº 001/98.

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTASPROC. 36.568 (035.04.000140-2)

PRAZO DE 30 DIAS

O DR. ERILDO MARTINS NETO, JUIZSUBSTITUTO NESTA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE A ROBERTO DOS SANTOS RUIZ MARQUES ECATHARINA DO CARMO NESPOLI, AMBOS BRASILEIROS,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DISSOLUÇAO DE UNIÃOESTÁVEL, REQUERIDA POR PARTE DE ROBERTO DOS SANTOS RUIZMARQUES E CATHARINA DO CARMO NESPOLI, FICANDO, ASSIMINTIMADOS OS REQUERENTES, SUPRAQUALIFICADOS, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECEREM' AO CARTÓRIO DA 1ªVARA DE FAMÍLIA DESTE JUÍZO E RECOLHER AS GUIAS QUE SEENCONTRAM NOS AUTOS DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 68,32 (SESSENTA E OITOREAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), QUE SERÃO ATUALIZADAS NADATA DO PAGAMENTO, SOB PENA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVANESTE ESTADO,

TUDO DE CONFORMIDADE COM O DETERMINADONOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA. EU, AAPS, O DIGITEI.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. VILA VELHA-ES,09 DE OUTUBRO DE 2007.

REGINA CHELLI BEBERESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PROC. Nº 38.885 (035.06.009192-9)PRAZO DE 30 DIAS


O DR. ERILDO MARTINS NETO, JUIZSUBSTITUTO ADJUNTO NA 1ª VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE A IDELSON CARNEIRO PINTO, BRASILEIRO,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERIDA POR STHEFAN DE JESUSCARNEIRO E OUTROS REPRESENTADOS POR SUA GENITORAROSALINA MARIA DE JESUS, FICANDO ASSIM INTIMADO OREQUERIDO, SUPRAQUALIFICADO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS PENSÕES EM ATRASO,CORRESPONDENDO ÀS TRÊS PARCELAS VENCIDAS NO VALORTOTAL DE R$ 2.660,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS),BEM COMO DAS PARCELAS QUE VENCEREM NO CURSO DOPROCESSO, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORMEARTIGO 290 DO CPC, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR EM JUÍZO AIMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO, FICANDOCIENTE DE QUE, A TEOR DA SÚMULA 309 DO STJ, AS PRESTAÇÕESVENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO E NÃO PAGAS TAMBÉMACARRETAM PRISÃO. A IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER DEPOSITADANO BANESTES AGÊNCIA DO FÓRUM, SITO À PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.19, PROFERIDO NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. A PARTE INTERESSADA ESTÁAMPARADA PELA BENESSES DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,

COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIASDO MÊS DE JULHO DE 2007. EU, HQC, O DIGITEI. EU, VLM, ESCRIVÃJURAMENTADA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ERILDO MARTINS NETO JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PROC. 40.044 (035.07.016287-6)PRAZO DE 30 DIAS


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE AO ROBSON ALMEIDA SANT'ANA, BRASILEIRO,CASADO, MOTORISTA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR PARTE DE IEDA ROSAMAGALHÃES, FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDOSUPRAQUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM ASADVERTÊNCIAS DO ART. 285 CPC, DE QUE OS FATOS NÃOCONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS,

TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DEFLS. 19 E CONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOSAUTOS. A PARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELAS BENESSES DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EU, AAPS, O DIGITEI. EU,ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. VILA VELHA-ES, 01 DENOVEMBRO DE 2007.

VERA LUCIA MARIANIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONFORME PROVIMENTO Nº 001/98


COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE AO JOSEVALDO SANTANA NASCIMENTO,BRASILEIRO, CASADO, FOTÓGRAFO, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOTRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO, REQUERIDAPOR PARTE DE NEUZA MARIA DE JESUS NASCIMENTO, FICANDO,ASSIM CITADO O REQUERIDO SUPRAQUALIFICADO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 CPC, DEQUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMOVERDADEIROS,

TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DEFLS. 30 E CONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOSAUTOS. A PARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELAS BENESSES DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EU, AAPS, O DIGITEI. EU,ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.VILA VELHA-ES, 01 DENOVEMBRO DE 2007.



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COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE AO JOSÉ MARIA CARLOS, BRASILEIRO, CASADO,LAVRADOR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE,POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, REQUERIDA POR PARTE DE DORALICE DOS SANTOSCARLOS, FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDOSUPRAQUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM ASADVERTÊNCIAS DO ART. 285 CPC, DE QUE OS FATOS NÃOCONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS,

TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DEFLS. 12 E CONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOSAUTOS. A PARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELAS BENESSES DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EU, AAPS, O DIGITEI. EU,ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.






COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE A ALESSANDRA DE SOUZA MUNIZ, BRASILEIRA,SEPARADA JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃODE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDA PORPARTE DE GERALDO AUGUSTO MENDES JUNIOR, FICANDO, ASSIMCITADA A REQUERIDA SUPRAQUALIFICADA, DE TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 CPC, DE QUEOS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS,





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COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE A HUGO MIGUEL BALTAZAR DOS SANTOS,PORTUGUÊS, CASADO, MANOBRADOR RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOTRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO, REQUERIDAPOR PARTE DE ROBERTA CÔCO DOS SANTOS E SANTOS, FICANDO,ASSIM CITADO O REQUERIDO SUPRAQUALIFICADO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 CPC, DEQUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMOVERDADEIROS,

TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DEFLS. 13 E CONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOSAUTOS. EU, AAPS, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI. VILA VELHA-ES, 31 DE OUTUBRO DE 2007.




COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE AO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, MOTORISTA, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOTRAMITA A AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO, REQUERIDA POR PARTE DE MARIA LÚCIA NUCHIO,FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDO SUPRAQUALIFICADO, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMOVERDADEIROS,

TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DEFLS. 15 E CONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOSAUTOS. A PARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELAS BENESSES DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EU, AAPS, O DIGITEI. EU,ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. VILA VELHA-ES, 01 DENOVEMBRO DE 2007.



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COMARCA DA CAPITAL


O DR. ERILDO MARTINS NETO, JUIZSUBSTITUTO ADJUNTO NESTA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE AO ALTAIR CARDOSO FRANCO, BRASILEIRO,CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO,REQUERIDA POR PARTE DE MARILÚCIA FÁTIMA DE JESUS FRANCO,

FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDOSUPRAQUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM ASADVERTÊNCIAS DO ART. 285 CPC, DE QUE OS FATOS NÃOCONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS,







COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROC. 38.916 (035.06.009897-3)PRAZO DE 20 DIAS

O DR. ERILDO MARTINS NETO, JUIZSUBSTITUTO ADJUNTO NESTA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE A GERALDO RONCHETTI E MARIA DA PENHAXAVIER RONCHETTI, AMBOS BRASILEIROS, CASADOS, RESIDENTESEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALCONSENSUAL, REQUERIDA PELAS PARTES SUPRAMENCIONADAS,

FICANDO, ASSIM, INTIMADOS OS AUTORESSUPRAQUALIFICADOS PARA IMPULSIONAREM O FEITO NO PRAZODE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,

TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DEFLS. 18. OS AUTORES ESTÃO AMPARADOS PELAS BENESSES DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EU, AAPS, O DIGITEI. EU,ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. VILA VELHA-ES, 01 DENOVEMBRO DE 2007.



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2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 16.557 (035.07.022530-1)

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI, MM.JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, DA COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A SRA. AVANI DE MELO COSTA,BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,PROPOSTA POR RUI ROCHA DA COSTA, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A REQUERIDA CITADA PELOPRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADAAÇÃO, BEM COMO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR APÓS OS 30 (TRINTA) DIAS ACIMAESTIPULADOS, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS ASALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É PUBLICADO OPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, BEMCOMO, AFIXADA UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME DESTEFÓRUM, GRATUITAMENTE, POR ESTAR A PARTE AUTORAAMPARADA PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2007. EU,ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA, O DIGITEI.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001 DA CGJ/ES



PROC. Nº 11.356 (035.02.043323-7)



FAZ SABER AO SR. MARCIO GEANDROS SANTANABUQUER, BRASILEIRO, MAIOR, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA SEGUNDAVARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEPENSÃO, PROPOSTA POR VALCEIR BUQUER, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O REQUERIDO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADAAÇÃO, BEM COMO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR APÓS OS 30 (TRINTA) DIAS ACIMAESTIPULADOS, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS ASALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CGJ/ES

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PROC. Nº 16.504 (035.07.021525-2)



FAZ SABER A SRA. CORNÉLIA LUZIA BASTOSFERNANDES, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DASEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO, PROPOSTA POR SALVADOR DE SOUSAFERNANDES, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICAA REQUERIDA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, BEM COMO, PARA QUERENDOCONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR APÓS OS30 (TRINTA) DIAS ACIMA ESTIPULADOS, SOB PENA DE SEREM TIDASCOMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃOINICIAL.





AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001 DA CGJ/ES

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PROC. Nº 16.412 (035.07.018697-4)



FAZ SABER AO SR. FRANCISCO CARLOS CAMPOS,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DASEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, PROPOSTA PORHELEN MARCIA DE FARIA E SILVA, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O REQUERIDO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, BEMCOMO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, A CONTAR APÓS OS 30 (TRINTA) DIAS ACIMA ESTIPULADOS,SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.





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PROC. Nº 16.558 (035.07.022529-3)



FAZ SABER AO SR. ADEMILSON EMIDIO DE ABREU,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,TRAMITA A AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO,PROPOSTA POR JANAÍNA CHAVES ARAÚJO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O REQUERIDO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADAAÇÃO, BEM COMO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR APÓS OS 30 (TRINTA) DIAS ACIMAESTIPULADOS, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS ASALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.





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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA BENICIOCEOTTO BRANDÃO, SHEILA MARIA GAVA FERRÃO, LEONARDOJOSÉ SANTOS BARROS, MARIA DA PENHA DECOTTIGNIES,JACIARA FAVORETTI ÁVILA SESSA, CAROLINA MACHADO VARGASE LÚCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIEREXPEDIENTE DO DIA 25/10/2007

LISTA 33/07

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAALCEBÍADES D'ÁVILA NETOALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUEALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNADINAALOÍSIO LIRAARTHUR FRANKLIN MENDESBRUNO CHIABAI LAMEGOBRUNO DE CASTRO QUEIROZBRUNO MILHORATO BARBOSACHRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGONCLARISSA NUNES LEITE COELHOCLARISSE MERLO SOUTODANIEL ANTÔNIO FARIADANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETODANIELA CARVALHO DOS SANTOSDANIELE BRAGA PINHEIROEDER MAIFREDE CAMPANHAEDUARDO METZKER FERNANDESEDUARDO MALHEIROS FONSECAELIANE MARIA TARDINELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS


ÉRIKA ALBANO DE SOUZAÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHOFELYPE DE JESUS MEIRAGENOVEVA NOVAIS GONÇALVESGERVÁSIO ANTUNES NETOGULHERME VIANA RANOWHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESJOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇALJULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSLÁDIO HUGO KIEFERLAURINDO FRANCISCO MOURALEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARESLUCIANO PICOLO GAGNOLUIZ FERNANDO FAUSTINIMARCO ANTÔNIO BESSA SOARESMARCUS MODENESE VICENTEMARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAMONIQUE LIBARDI LIRANELSON GERANDO ROCHAORCY PIMENTA ROCIORAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELRENATA WANDERLEY LOUREIROROSANE ARENA MUNIZSILVIO FALCÃO SPERANDIOSTÉFANO SANTONINI D' AMATOUDNO ZANDONADEVALMIR DE SOUZAVITO BENO VERVLOETWELLIGTON BORGHIWELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA

PROC. Nº 035.070.006.578DR. EDUARDO METZKER FERNANDESREQUERENTE: STELLA EMERY SANTANAREQUERIDO: TELESR CELULAR S/A-VIVODO R. DESPACHO DE FL. 74V, PARA RECEBER A PEÇA RECURSAL, EMCARTÓRIO, TENDO EM VISTA A SUA INTEMPESTIVIDADE, BEMCOMO PARA CUMPRIR O JULGADO, QUAL SEJA, DECLARARRESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETELEFONIA MÓVEL DA LINHA 021-9899-9484, BEM COMO, RESTITUIRO VALOR DE R$248,00, CORRIGIDOS A PARTIR DA PROPOSITURA DAAÇÃO, ACRESCIDO DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO, ALÉM DEPAGAR A AUTORA A QUANTIA DE R$4.000,00, A TÍTULO DE DANOMORAL, CORRIGIDO A PARTIR DA DATA DA SENTENÇA (22/08/2007),ACRESCIDO DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO.

PROC. Nº 035.060.014.939DR. BRUNO CHIABAI LAMEGODR. EDER MAIFREDE CAMPANHAEXEQUENTE: VÂNIA AUXILIADORA APOLINÁRIOEXECUTADO: ELIANE CRISTINA DA COSTADO R. DESPACHO DE FL. 22, QUE DECLAROU SUSPENSA AEXECUÇÃO, PELO PRAZO REQUERIDO, FINDO O QUAL DEVERÁ APARTE EXEQUENTE INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO PELA PARTE EXECUTADA, NA FORMA DO ART. 792, DOCPC.

PROC. Nº 035.070.015.520DR. ALOÍSIO LIRA EXEQUENTE: VINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. MEEXECUTADO: CASTELO FORTE E PEREIRA JÚNIOR CONST LTDA.DO R. DESPACHO DE FL. 31, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 30,TENDO EM VISTA NÃO HAVER CITAÇÃO DA EXECUTADA, BEMCOMO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PROC. Nº 035.070.017.288DR. ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNADINAREQUERENTE: AIRTON IDUARDO DE SOUZAREQUERIDO: RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS LTDA.DA R. DECISÃO DE FL. 55, QUE RECEBEU OS EMBARGOS, POR SUATEMPESTIVIDADE, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO.

PROC. Nº 035.070.020.157DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE

REQUERENTE: MAGNA FASSARELAREQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EOUTRODO R. DESPACHO DE FL. 89, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 84VE DOCUMENTOS COLACIONADOS PELA AUTORA ÀS FLS. 86/87, BEMCOMO PARA CUMPRIR NA TOTALIDADE A R. SENTENÇA DE FL. 53,EXCLUINDO O NOME DA REQUERENTE DE SEU CADASTRO DEDEVEDORES, JUNTO A EMPRESA DE COBRANÇA LUCIANAPINHEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, INFORMANDO A ESTE JUÍZO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035.070.024.027DR. MARCUS MODENESE VICENTEREQUERENTE: WANESSA FABIANA FERREIRA DE SALESREQUERIDO: RICARDO ELETRO S/A DA R. SENTENÇA DE FL. 45, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO CPC, ARTIGO 794, INCISO I, TENDO EM VISTA AOBRIGAÇÃO TER SIDO SATISFEITA.

PROC. Nº 035.070.024.340DR. VALMIR DE SOUZAREQUERENTE: REBOQUES JOTADAN LTDA-MEREQUERIDO: MARIA DE LOURDES PEDRA CAMPOS E OUTRODO R. DESPACHO DE FL. 51, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DODETRAN/ES DE FLS. 43/47, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 035.060.027.758DR. ALCEBÍADES D'AVILA NETOREQUERENTE: OLIVÉRIO ANTÔNIO BOTANREQUERIDO: MARCOS BERGAMASCHI SESSA E OUTRODO R. DESPACHO DE FL. 166, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 164,POIS TRATA-SE DE ÔNUS DA PARTE.

PROC. Nº 035.070.031.378DR. DANIEL ANTÔNIO FARIAREQUERENTE: ROSÂNGELA COSTAREQUERIDO: GIZETE MARTINS DE SOUZADO R. DESPACHO DE FL. 69/69V, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, JÁ QUE O PATROCÍNIO É DE CAUSÍDICOPARTICULAR, BEM COMO PARA PREPARAR, NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE DESERÇÃO.

PROC. Nº 035.060.031.503DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRAREQUERENTE: ZAURI CAMARGO DE SOUZAREQUERIDO: LUÍS ANTÔNIO DO NASCIMENTODO R. DESPACHO DE FL. 57, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOSBENS (MICROCOMPUTADOR, IMPRESSORA, VIDEO-CASSETE,MICROONDAS E MÁQUINA DE LAVAR ROUPA) PENHORADOS À FL.36.

PROC. Nº 035.060.032.444DR. VITO BENO VERVLOETEXEQUENTE: VITO BENO VERVLOET EXECUTADO: EDUARDO ALEXANDRE BONIFÁCIODO OFÍCIO DO DETRAN/ES DE FLS. 51/55, INFORMANDO AEXISTÊNCIA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PLACAS MPM 4279 E MRG0147.

PROC. Nº 035.060.032.840DRª MONIQUE LIBARDI LIRAREQUERENTE: MARISA LIBARDEREQUERIDO: CRISTIANI VIEIRA MARINHODO R. DESPACHO DE FL. 80, QUE DETERMINOU A CONSTRIÇÃO,PELO SISTEMA “BACEN JUD”, DE R$1.993,86, CORRESPONDENTE AOVALOR DO DÉBITO, SENDO INFORMADO PELO BANCO CENTRAL,QUE A EXECUTADA NÃO POSSUI SALDO SIGNIFICATIVO EMNENHUMA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ONDE POSSUI CONTACORRENTE, BEM COMO DETERMINOU O DESBLOQUEIO DESTEVALOR E O ARQUIVAMENTO DOS DETALHAMENTOS DE ORDENSJUDICIAIS DE BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DE VALORES; BEM COMOPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INCLUSIVE,INDICANDO BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS PARA


PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 035.060.033.772DR. ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHOREQUERENTE: CHRISTIANO RAGAZZI PIGATTIREQUERIDO: ALUMITEC DO R. DESPACHO DE FL. 60, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOOFÍCIO DE FL. 58.

PROC. Nº 035.070.035.940DRª DANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETOREQUERENTE: CARAMELO MODA INFANTIL LTDA-ME REQUERIDO: CREUZA BORGES CARVALHODO R. DESPACHO DE FL. 25, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 23,TENDO EM VISTA SER ÔNUS DA PARTE COLACIONAR AOS AUTOSESTE TIPO DE INFORMAÇÃO.

PROC. Nº 035.050.036.314DRª ELIANE MARIA TARDINREQUERENTE: ROMER CHAVES COELHO REQUERIDO: EDUARDO ALFREDO MAIA E OUTROSDA R. DECISÃO DE FL. 148, QUE MANTEVE A SENTENÇA DE FLS.129/131.

PROC. Nº 035.070.038.662DR. EDUARDO METZKER FERNANDESREQUERENTE: MONIQUE DE OLIVEIRA FRANCO REQUERIDO: VIVODA R. DECISÃO DE FLS. 69/69V, QUE CONHECEU DO RECURSO, MASNEGOU-LHE PROVIMENTO.

PROC. Nº 035.070.044.371DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI EXEQUENTE: HEYDNER LEONARDO RODRIGUES DE FARIA EXECUTADO: ROBERTO NUNES VIEIRADA JUNTADA DOS TÍTULOS DE FLS. 26 AOS AUTOS PELOEXEQUENTE.

PROC. Nº 035.070.059.916DR. SÍLVIO FALCÃO SPERANDIO REQUERENTE: ALINE GRECHI PREDEBONREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/APARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, AO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 119/137.

PROC. Nº 035.050.062.815DRª DANIELE BRAGA PINHEIROREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGGIO DI FIRENZE REQUERIDO: MÁRIO CÉZAR DOS SANTOS JÚNIORDA R. SENTENÇA DE FL. 56, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, TENDO EM VISTA AOBRIGAÇÃO TER SIDO SATISFEITA.

PROC. Nº 035.060.066.632DR. WELLINGTON BORGHIEXEQUENTE: CLARA IZABEL SCHIFFLER CALMONEXECUTADO: GESSANDRA VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRODO R. DESPACHO DE FL. 73, PARA CIÊNCIA DE PETIÇÃOCOLACIONADA PELA AUTORA ÀS FLS. 70/71, BEM COMO PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO, ACERCA DOCUMPRIMENTO DO ACORDO DE FL. 67.

PROC. Nº 035.060.071.566DRª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARESREQUERENTE: NEIDE MAZZA RAMIRO DE ASSISREQUERIDO: GRACCORY-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DO R. DESPACHO DE FL. 126, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 124V, QUE DEIXOU DE PROCEDER APENHORA DE BENS, POIS O EXECUTADO ENCONTRA-SE RESIDINDONO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROC. Nº 035.070.081.837DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL

REQUERENTE: MAÍSA ROSA AMARO DOS ANJOSREQUERIDO: RODOSOLDO DEPÓSITO EFETUADO PELA REQUERIDA À FL. 382, NO VALORDE R$3.563,28 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS EVINTE E OITO CENTAVOS).

PROC. Nº 035.050.085.827DRª CLARISSE MERLO SOUTOREQUERENTE: MARIA DA LUZ ROSAREQUERIDO: VOLTRON LTDA-ME (STAR COMPUTER)PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, AO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 67/74.

PROC. Nº 035.070.085.481DR. GERVÁSIO ANTUNES NETOREQUERENTE: VIRGÍNIA VICENTINI PATERLINIREQUERIDO: MAURO SÉRGIO PENA VIANADO R. DESPACHO DE FL. 36, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXECUTADO, PARA PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$2.595,12(DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZECENTAVOS), REFERENTE AO VALOR DO DÉBITO, A SERATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE R$500,00 (QUINHENTOSREAIS), CONFORME SENTENÇA DE FL. 22.

PROC. Nº 035.060.100.043DR. CHRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON REQUERENTE: JOÃO ANTÔNIO SILVEIRAREQUERIDO: VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA.DO R. DESPACHO DE FL. 162, PARA RECEBER EM CARTÓRIO APETIÇÃO DO RECURSO, TENDO EM VISTA A SUAINTEMPESTIVIDADE.

PROC. Nº 035.060.109.812DR. GUILHERME VIANA RANDOWDR. LUCIANO PICOLI GAGNOREQUERENTE: KARLA SARANDY DE ALMEIDA GASTALHOREQUERIDA: MARCOS ANTÔNIO FEIJODO R. DESPACHO DE FL. 51, QUE FACE A JUSTIFICATIVA SUPRA, DENÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS,DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DA ADUIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO; BEM COMO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DENOVEMBRO DE 2007, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 035.070.113.705DR. BRUNO DE CASTRO QUEIROZ REQUERENTE: GRAZIELLA SENA BORTOLOTTIREQUERIDO: TELEST CELULAR S/A-VIVODO R. DESPACHO DE FL. 32, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOPEDIDO LIMINAR, QUAL SEJA, A IMEDIATA RETIRADA DO NOME DAAUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.

PROC. Nº 035.070.115.387DRª ROSANE ARENA MUNIZREQUERENTE: FLÁVIA RODRIGUES LIMAREQUERIDO: BANCO REALDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DEJANEIRO DE 2008, ÀS 14H30MIN.

PROC. Nº 035.070.132.317 AP 035.070.120.650DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESREQUERENTE: ISMAEL BARBOSA XIMENESREQUERIDO: SOCIETÉ AIR FRANCEPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, AO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 53/61.

PROC. Nº 035.070.120.650 AP 035.070.132.317DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESREQUERENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENESREQUERIDO: SOCIETÉ AIR FRANCEPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, AO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 70/78.

PROC. Nº 035.070.141.185DRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA


EXEQUENTE: ESCOLA MEU PEQUENO MUNDOEXECUTADO: ROSANA NASCIMENTO PEIXOTODA R. SENTENÇA DE FL. 26, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM SUBSTRATO NO ART. 57, DA LEI 9.099/95 E ART. 269, III, DO CPC.PROC. Nº 035.070.145.962DRª GENOVEVA NOVAIS GONÇALVESREQUERENTE: WOLMAR XAVIER DE NOVAESREQUERIDO: ALCY DIAS FERREIRADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 255V,INFORMANDO QUE O EXECUTADO FALECEU NO DIA 26 DE ABRILDE 2007.

PROC. Nº 035.050.151.394DR. ARTHUR FRANKLIN MENDESDR. LAURINDO FRANCISCO MOURAREQUERENTE: SYNCLAIR SOARES DE SOUZAREQUERIDO: CONDOMÍNIO MAR AZULDA DESCIDA DOS AUTOS DO E. COLÉGIO RECURSAL.

PROC. Nº 035.070.162.256DR. FELYPE DE JESUS MEIRAREQUERENTE: FLÁVIO LEÃO CASTELLO RIBEIROREQUERIDO: OI-TNL PCS S/ADO R. DESPACHO DE FL. 80, QUE MANTEVE INTEGRALMENTE ADECISÃO DE FL. 43, DETERMINANDO O IMEDIATO CUMPRIMENTODA MESMA PELA REQUERIDA.

PROC. Nº 035.060.166.861DRª CLARISSA NUNES LEITE COELHOREQUERENTE: DILZA PASSOS MALTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, AO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 433/465.

PROC. Nº 035.060.167.240DR. NIELSON GERALDO ROCHADR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSREQUERENTE: ALVIMAR ANDRADEREQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSDA R. DECISÃO DE FL. 87, QUE RE-RATIFICOU A SENTENÇA DE FLS.64/66, ACRESCENTANDO A SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUINTEDETERMINAÇÃO: EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN/ES PARA ATRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO MARCA FORESCORT GLI-ANO 1996-PLACA MOY 4766-RENAVAM Nº 666897808-PARAA EMPRESA REQUERIDA SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS.

PROC. Nº 035.060.169.402DRª DANIELA CARVALHO DOS SANTOSREQUERENTE: ANDRÉ BARBOSA LACERDA REQUERIDO: ESCOLA SÃO JUDAS TADEUDA R. DECISÃO DE FLS. 36/36V, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS,MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO O JULGADO DE FLS.20/21.

PROC. Nº 035.060.204.843DR. LÁUDIO HUGO KIEFER REQUERENTE: LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA-MEREQUERIDO: BELTRÃO PAULINO GARCIADO R. DESPACHO DE FL. 21, PARA FORMALIZAR O ACORDO, JÁ QUEOS CHEQUES SÃO DO EXECUTADO, A FIM DE HOMOLOGAÇÃO EDEVOLUÇÃO DOS TÍTULOS AO SEU EMISSOR.

PROC. Nº 035.070.204.876DR. LÁUDIO HUGO KIEFERREQUERENTE: MARCUS LUIZ DE OLIVEIRAREQUERIDO: ADWALTER PRANDO DA CUNHADO R. DESPACHO DE FL. 13, PARA FORMALIZAR A COMPOSIÇÃO,PARA DEVOLUÇÃO DO CHEQUE AO SEU EMITENTE.

PROC. Nº 035.060.207.053DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARESDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

REQUERENTE: GABRIEL ALÍPIO LIMA VALADARES REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA-UVVDA R. SENTENÇA DE FL. 71, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NAFORMA DO ART. 794, I, DO CPC, TENDO EM VISTA A OBRIGAÇÃO TERSIDO SATISFEITA.

PROC. Nº 035.060.221.146DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAREQUERENTE: ÁLVARO SANTOS DE ALMEIDAREQUERIDO: BANCO BRADESCO, AGÊNCIA GLÓRIADA R. SENTENÇA DE FL. 69, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, TENDO EM VISTA AOBRIGAÇÃO TER SIDO SATISFEITA.

PROC. Nº 035.060.244.726DRª JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSREQUERENTE: FELIPE CARVALHO DE MORAIS SILVAREQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.DO R. DESPACHO DE FL. 95V, PARA CUMPRIR O JULGADO, QUALSEJA, RESCINDIR O NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO ENTRE ASPARTES E CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR O AUTOR AIMPORTÂNCIA DE R$809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS),CORRIGIDA COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATADO EFETIVO DESEMBOLSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASVOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE MULTA DE 10% (ART. 475-J).

PROC. Nº 035.060.246.572DRª ÉRIKA ALBANO DE SOUZA REQUERENTE: RUDSON BINDACO LUNZREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTODA R. SENTENÇA DE FL. 37, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC.

PROC. Nº 035.060.247.612DR. ARTHUR FRANKLIN MENDESDR. UDNO ZANDONADEDRª RENATA WANDERLEY LOUREIROREQUERENTE: RICARDO JOSÉ REGIS RIBEIROREQUERIDO: MOTO RONDA DA AMAZÔNIA LTDA. E OUTRODA R. DECISÃO DE FL. 201, QUE CONHECEU DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, DANDO-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, PARAFAZER CONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO DE FLS.166/169, QUE: “NO MOMENTO DA ENTREGA DA MOTOCICLETANOVA PELAS REQUERIDAS, DEVOLVERÁ O AUTOR A MOTOCICLETADEFEITUOSA ÀS MESMAS (15 DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,COM INTIMAÇÃO), PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DO BEM AOAGENTE FINANCIADOR, FICANDO A MOTOCICLETA DEFEITUOSALIBERADA DO GRAVAME”, MANTENDO NO MAIS, O JULGADO DEFLS. 166/169.

PROC. Nº 035.060.252.117DR. GUILHERME VIANA RANDOWEXEQUENTE: GUILHERME VIANA RANDOW EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NOGUEIRADO R. DESPACHO DE FL. 99, PARA SE MANIFESTARESPECIFICAMENTE QUANTO AOS BENS CONSTANTES NOS AUTOS EREFERENTES A EXECUÇÃO.

PROC. Nº 035.060.252.695DR. ORCY PIMENTA RÓCIOREQUERENTE: ADEVAIR BARBOSA REQUERIDO: CETELÉM BRASIL S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO E OUTRODO DEPÓSITO DE FL. 169, EFETUADO PELA REQUERIDA, NO VALORDE R$1.283,80 (MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTACENTAVOS).

PROTOCOLO Nº 006114DR. BRUNO MILHORATO BARBOSAPARA INFORMAR A QUE PROCESSO SE REFERE A PETIÇÃOPROTOCOLADA .

INTIMAÇÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NESTE JUIZADOPELO SISTEMA E-PROCEES


PROC. Nº 035.075.003.896DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DAS ANTILHASREQUERIDO: SOUZAN CADE JURIPARA APRESENTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CONVENÇÃO DOCONDOMÍNIO AUTOR.

PROC. Nº 035.075.003.757DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DAS ANTILHASREQUERIDO: TAMARA DELLI FERREIRAPARA APRESENTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CONVENÇÃO DOCONDOMÍNIO AUTOR.

PROC. Nº 035.075.003.732DR. STÉFANO SANTONINI D’AMATOREQUERENTE: ELIANE MARIA VARGAS CONTE ANDRÉREQUERIDO: VIVO S/ADA R. DECISÃO PROFERIDA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUEDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR AO SPC QUERETIRE A RESTRIÇÃO NO NOME E CPF DA AUTORA, PORLANÇAMENTOS DA VIVO S/A, RELATIVO AO CONTRATO Nº0120436946.

PROC. Nº 035.075.003.498DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DAS ANTILHASREQUERIDO: EDUARDO MUSSEPARA APRESENTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CONVENÇÃO DOCONDOMÍNIO AUTOR.

PROC. Nº 035.075.004.535DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DAS ANTILHASREQUERIDO: GENI MARA DA SILVAPARA APRESENTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CONVENÇÃO DOCONDOMÍNIO AUTOR.

PROC. Nº 035.075.004.356DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DAS ANTILHASREQUERIDO: LOURENÇO COSTAPARA APRESENTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CONVENÇÃO DOCONDOMÍNIO AUTOR.

LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA - JUSTIÇA VOLANTE

RUA LUIZA GRINALDA, Nº 377, PRAINHA, VILA VELHA/ES - CEP:29.100-240 - TEL. 3229-2301, RAMAL 209/210


JUIZ DE DIREITO: DR. HELIMAR PINTO. ESCRIVÃ SUBSTITUTA: NÉDIA SALLES. ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUÇARA AZEVEDO VIEIRA, LIGIAMARIA BRANDÃO MELO E MARIA HELENA TEIXEIRA.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.

INTIMO:

01- DRª MARCIA CARVALHO CHRIZÓSTOMO, OAB/ES 11634 E DRªGRAZZIANI FRINHANI, OAB/MG 9872. PROCESSO Nº 035.06.0161706 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. REQUERENTE: JOHNNY MENEZES GARONCE DA SILVA.

REQUERIDOS: ALZIRO FERNANDES VALEJO DA SILVA. FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, EMCONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FL. 70.

02- DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OAB/ES 2111 E DRª JULIANASPINASSÉ SCARPATI, OAB/ES 12.640. PROCESSO Nº 035.06.0091572 - AÇÃO: STONEGRAN MINERAÇÃOLTDA. DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. REQUERENTE: STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA.. REQUERIDOS: REGINA CÉLIA DE SOUZA REIS. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 116 DOS AUTOS,PROFERIDA EM 31/10/07, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "VISTOS, ETC.ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 111, TENDO EM VISTAHAVEREM OS EXECUTADOS CUMPRIDO A OBRIGAÇÃO, JULGOEXTINTA A EXECUÇÃO REQUERIDA POR STONEGRAN MINERAÇÃOLTDA. EM FACE DE REGINA CÉLIA DE SOUZA REIS E O FAÇO COMFULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADAESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS".

VILA VELHA, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

NÉDIA SALLES ESCRIVÃ SUBSTITUTA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATTA RANGELPROMOTOR: CLÉBER PONTES DA SILVA

EXPEDIENTE: 01/11/2007LOTE: 40

INTIME:

EMBARGOS024.990.160.756 - VÓ SANTA CONFECÇÕES LTDA. - ME X BANDES -BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESP. SANTO S/A. ODR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA PARA CONTRA-RAZÕES

BUSCA E APREENSÃO024.990.138.497 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X SEBASTIÃOAPOLINÁRIO DIAS. O DR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHOPARA CIÊNCIA PESQUISA BACEN.

EXECUÇÃO024.000.004.721 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTOX VIVEL - VITÓRIA VEÍCULOS LTDA.. O DR. OMAR MACHADOJÚNIOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 247/249.

024.980.161.574 - BANESTES S/A X NATALINA MEDEIROS DOS SANTOS.O DR. TIAGO SANTOS OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 76.

024.980.161.640 - ARTGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. X JOSÉ CARLOS.O DR. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR PARA CIÊNCIAPESQUISA BACEN.

024.980.139.877 - MAYARA PERUCHEIS NUNES X CLUBE ALIANÇA. ADRª MARIANA GUIMARÃES FONSECA PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 96.

024.980.132.963 - ARTGRAF - GRÁFICA EDITORA LTDA. X CAMBURIEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. (MEGA ZOOM). O DR. JOSÉCARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR PARA CIÊNCIA RESULTADOPESQUISA BACEN.

024.980.213.177 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTOX ROBERTO CARLOS MARQUES MORAES - ME E OUTROS. A DRªLUCIANA BEATRIZ PASSAMANI PARA RETIRADA DE ALVARÁ.


024.980.036.636 - ASSOCIAÇÃO EDUCACCIONAL DE VITÓRIA X ANAJULIA CAMILLATO ANDRADE. O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZASILVA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.980.005.920 - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS X EDUARDO BRITOCARDOSO. O DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO PARAPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.980.130.728 - COMERCIAL CORCOVADO LTDA. X ANNA MARIASTEIN. A DRª FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO PARAPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.980.214.845 - DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ISAURA MARINS LUGON EOUTRO. O DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO PARAPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.980.196.893 - ELZENIR FERREIRA DA SILVA X CONASACONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.. O DR. ELZENIRFERREIRA DA SILVA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 203VERSO.

024.990.165.649 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESP.SANTO - BANDES X LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A EOUTROS. O DR. EURICO SAD MATHIAS PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 116.

024.990.128.746 - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENSLTDA. X SHOPPING TUR VIAGENS E TURISMO LTDA. E OUTROS. ODR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 51 VERSO.

024.990.128.761 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISAX LEVANY ROGGE DUARTE E OUTRO. O DR. CARLOS ROBERTORESENDE DE ÀVILA PEREIRA PARA CIÊNCIA DO AUTO NEGATIVODE PRAÇA.

024.990.037.657 - BANCO DO EST. DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES XARQ-TEC ARQUITETURA ENGENHARIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS. O DR. OMAR DE A. MACHADOJUNIOR PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL. 024.990.100.042 - BCN - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X JULIOCESAR GOUVEA E OUTRA. O DR. WANDERSON C. CARVALHO PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70.

024.990.077.653 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X AMULIOFINAMORE FILHO E OUTRA. O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42.

024.990.114.787 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESP.SANTO - BANDES X LEMAG CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. E OUTROS. O DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA PARACIÊNCIA DO DESPACHO FLS 124.

024.980.002.198 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/A X TATIANY VEÍCULOS LTDA. E OUTROS. A DRª IARA QUEIROZPARA CIÊNCIA PESQUISA BACEN.

024.990.110.728 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X VILA CALÇADOS LTDA.. O DR. SERGIO BERNARDOCORDEIRO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85 VERSO.

ORDINÁRIA024.980.210.645 - MARIA LUCIA ARRUDA SANTOS SMALL X HUMBERTODIAS MACIEL. O DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELLO PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 866.

024.980.210.611 - KENNETH LOWELL SMALL X HUMBERTO DIASMACIEL. O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 813.

024.020.113.371 - A. ROLDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X BANESTESLEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. OS DRS. WELLINGTON

MARIN SANTOS E OMAR MACHADO JÚNIOR PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 23/11/2007, ÀS 15:30 HORAS.

024.980.216.725 - VÓ SANTA CONFECÇÕES LTDA. X BANDES - BANCODE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESP. SANTO S/A. O DR.MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA PARA CONTRA-RAZÕES.

024.990.040.131 - CONSERVICE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. X CONSEL CONSULTORIA ESPECIAL LTDA.. OS DRS. SERGIOZULIANE SANTOS E SUELI DE PAULA FRANÇA PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 143.

024.990.163.255 - EDISON VIANA DOS SANTOS X EDITORA BRASIL S/AE OUTROS. OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E UDNO ZANDONADEPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.990.069.494 - TATIANY VEÍCULOS LTDA. X BANCO BANESTES S/A.OS DRS. GILSON GUILHERME CORREIA E IARA QUEIROZ PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 82.

CAUTELAR024.030.001.275 - KEILA TEIXEIRA BARBOSA X ECAD - ESCRITÓRIOCENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. O DR. EUCLIDESNUNO RIBEIRO NETO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97.

MONITÓRIA024.980.185.565 - PHILIPS DO BRASIL LTDA. X HSU COMERCIAL LTDA..A DRª A DRª THAIS SABBAG MUTO PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 125.

024.980.208.953 - BANCO REAL S/A X RENATO TEIXEIRA DOS SANTOSE OUTRO. A DRª ROSANE ARENA MUNIZ PARA PROSSEGUIMENTODO FEITO.

024.980.129.084 - BANESTES S/A - BANCO DO EST. DO ESP. SANTO XJORGE LUIZ PAULA PENHA. O DR. GILMAR ZUMACK PASSOS PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 210.

024.990.074.072 - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA XVERONA POSTO E AUTO SERVIÇO LTDA.. O DR. DÉCIO FREIREPARA CONTRA RAZÕES.

COBRANÇA024.990.150.377 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ ALMEIDA GOULARTE OUTRO. O DR. HAYNNER BATISTA CAPETTINI PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 99. INDENIZATÓRIA024.980.217.129 - VALDEVINO CAMPAGNARO E OUTRO X BANCOECONÔMNICO. A DRª MARISTELA PEREIRA GUASTI PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 271.

024.980.038.012 - BERSI GAUDINO DE SOUZA X ESCELSA S/A - ESP.SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS. OS DRS. JOÃO ANGELO BELISÁRIO EMARCELO PAGANI DEVENS PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.212.

DESPEJO024.030.144.000 - MARIO ORLANDI X COMERCIAL Z. M. CAÇA E PESCALTDA. E OUTROS. OS DRS. LUIZ ALBERTO DELLAQUA E WAGNERDOMINGOS SANCIO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 246.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.990.032.229 - CARLOS JOSÉ CARDOSO X UNIBANCO - UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S/A. O DR. JORGE FERNANDO PETRA DEMACEDO PARA CONTRA-RAZÕES.

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 33/07


JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.FLAVIO SOUZA SANTOSESCRIVÃ LEGAL: REGINA ITÁLIA PRALON MACHADOEXPEDIENTE DO DIA 05/10/2007

ANULATÓRIA

024.040.090.649 - MARIZETH MARIM PEREIRA X MARIA APARECIDAROCHA DO NASCIMENTO. INTIMA DR. RUBENS FRANCISCO DEJESUS PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS.448/460, EM UM DECÊNDIO

BUSCA E APREENSÃO

024.990.128.845 - MEDICAL BOOKS LTDA..-ME X ROGÉRIOTOLENTINO BARBOSA. INTIMA DR. RENATO DE ASSIS MATOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 81/82, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC

024.040.216.871 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. XTHIAGO DE SOUZA ATHAYDE BRANZ. INTIMA DR. MARCELOVACCARI QUARTEZANI DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO VIII, DO CPC.

024.070.107.339 - BANCO PANAMERICANO S.A. X MARIA DA PENHASILVA. INTIMA DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, NO VALOR DE R$174,91,SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE SEU NOME NA DIVIDA ATIVA, NOSTERMOS DO ARTIGO 26 DO CPC.

024.070.033.758 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. XREGINA LÚCIA PARAIZO DONO. INTIMA DRA DÉBORA HERPESGIESTA R. DESPACHO DE FLS. 40, PARA COMPROVAR EM 15 DIAS ACONDIÇÃO DE PROCURADOR DO AUTOR.

024.070.274.683 - BANCO ITAÚ S.A. X GIANFRANCO STABILE.INTIMA DR. NELSON PASCHOALOTTO DO R. DESPACHO DE FLS. 23PARA COMPROVAR EM 10 DIAS, POR ALGUM MEIO IDÔNEO (CÓPIADE CONTA DE ÁGUA, DE TELEFONE, DE ENERGIA) QUE O RÉU SEJADOMICILIADO NO ENDEREÇO PARA O QUAL A NOTIFICAÇÃO FOIREMETIDA.

024.070.102.785 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X ROBSON PINTOSOBRINHO. INTIMA DRA ANA MARIA BRAGA ARAUJO DO R.DESPACHO DE FLS. 29/30 QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADONA PETIÇÃO DE FLS. 27 E PARA EM 15 (QUINZE) DIAS REQUERER OQUE ENTENDER CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DOPROCESSO.

024.070.267.372 - BANCO BRADESCO S.A. X SERVICOM AGÊNCIA DEVIAGENS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.. INTIMA DR.ANDERSON MARTINS RIBEIRO DO R. DESPACHO DE FLS. 26 PARAAPRESENTA EM 10 (DEZ) DIAS AS VIAS ORIGINAIS OU PELO MENOSFOTOCÓPIAS AUTENTICADAS POR TABELIÃO DOS DOCUMENTOSDESTINADOS Á COMPROVAÇÃO DA ALEGADA MORA DA RÉ (FLS. 14A 16).

024.070.261.698 - BANCO PANAMERICANO S.A. X ROBERTO DEALMEIDA OTAVIANO. INTIMA DR. VALMIR DE SOUZA TRINDADEDO R. DESPACHO DE FLS. 24 PARA EM 10 (DEZ) DIAS TRAZER AOPROCESSO UMA VIA ORIGINAL DO DOCUMENTO DE FLS. 23 OU UMAFOTOCÓPIA DAQUELE DOCUMENTO AUTENTICADA POR TABELIÃO.

024.040.231.706 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.. X ADRIALDO NERI DO AMARAL. INTIMA DR. EDUARDO NEVESGOMES DO R. DESPACHO DE FLS. 58 PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, TRAZER AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DADÍVIDA E DA RESTITUIÇÃO DO BEM MENCIONADO NOS AUTOS.

024.070.088.646 - BANCO PANAMERICANO S/A. X VIVALDO LUCIOCANDIDO DE JESUS. INTIMA DR. NELSON PASCHOALOTTO DO R.DESPACHO DE FLS. 32 QUE INDEFERIU OS PEDIDOS FORMULADOSPELO AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS. 28-9, MANTENDO O QUE FOIDECIDIDO SOBRE O TEMA NA SENTENÇA.

024.030.189.807 - BANCO PANAMERICANO S.A. X RENILDA MARIA DASILVA. INTIMA DRA LIDIA MARIA SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS.49 PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

CANCELAMENTO DE PROTESTO

024.060.059.771 - COBRACRED ASSESSORIA E CONSULTORIAEMPRESARIAL LTDA.. X OFICINA P MACHADO LTDA.. INTIMA DR.PAULO OSCAR NEVES MACHADO PARA PROVAR EM 10 (DEZ) DIAS ACONDIÇÃO DE PROCURADOR AD JUDICIA DA AUTORA, FICANDO,ASSIM, DEFERIDA A VISTA, REQUERIDA ÀS FLS. 43.

024.070.278.445 - LEMGRUBER & FERNANDES LTDA. X CLEIMA LIMARABELO - ME. INTIMA DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA DO R.DESPACHO DE FLS. 19 PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL EM 10DIAS DE MANEIRA A QUE SEJA SATISFEITO O REQUISITOELENCADO NO ART. 801, INCISO III DO CPC.

CAUTELAR

024.060.154.770 - LEONARDO ADRELLE ELLER DIAS X EMESCAM -ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE VITÓRIA. INTIMA DR. CARLOS JOSÉ RODRIGUES DO R.DESPACHO DE FLS. 91 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PAGAR ASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$130,57 E, EM IGUAL PRAZO,COMPROVAR QUE AJUIZOU A AÇÃO PRINCIPAL, OU LIDESATISFATIVA, DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADODA EXECUÇÃO DA RESPEITÁVEL DECISÃO CONCESSIVA DELIMINAR

024.070.309.893 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE X BBCCHARTERING E LOGISTIC GMBH E CO KG. INTIMA DR. WERNERBRAUN RIZK PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 54/167.

024.070.060.835 - JOSÉ ROBERTO B. PASSAMAI X FUNDAÇÃO ESCELSADE SEGURIDADE SOCIAL - ESCELSOS. INTIMA DR. JOSÉ ROBERTO B.PASSAMAI PARA PROVAR EM 10 DIAS O PREPARO DAS CUSTASCONTADAS ÀS FLS. 39, NO VALOR DE R$130,57, SOB PENA DECOMUNICAÇÃO DA EXISTENCIA DA DÍVIDA Á SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA.

COBRANÇA

024.030.126.627 - TMM LINES LIMITED LLC X PESTANA COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA.. INTIMA DR. MARCELO CRUZ PEREIRA DO R.DESPACHO DE FL. 299, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE OSARGUMENTOS LANÇADOS NA PEÇA DE FLS. 297/298, EM 10 (DEZ)DIAS.

024.070.134.242 - DATA POINT INFORMÁTICA E COMPUTAÇÃOGRÁFICA LTDA.. X LEANDRO SOARES SCHMIDT E OUTRO. INTIMADR. GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀSFLS. 36 VERSO.

024.070.252.333 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X LIVIAALBERNAZ PEREIRA. INTIMA DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN DO R.DESPACHO DE FLS. 31, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12/02/2008 ÀS 13:30 HORAS.

024.070.252.515 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X SANDRA MARA ALMEIDA MACHADO. INIMA DR. RODLFO SANTOSSILVESTRE DO R. DESPACHO DE FLS. 41, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2008 ÀS 13:30 HORAS.

024.040.098.683 - INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDA.. X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL. INTIMA DR. ROBERTOJOANILHO MALDONADO DO R. DESPACHO DE FLS. 39, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2007 ÀS 13:30 HORAS.


024.070.319.694 - MARIA HELENA SILVA SUZANO X SABEMISEGURADORA 100% VIDA. INTIMA DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOSJUNIOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PARA ASSINAR A PETIÇÃOINICIAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADA JURIDICAMENTEINEXISTENTE.

024.060.075.660 - BRASIL USA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.. X MBACONFECÇÕES LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. RAPHAEL MADEIRAABAD PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDA PELO ECT JUNTADA ÀS FLS. 131 DO PROCESSO.

024.060.266.228 - MARIA DO CARMO FERREIRA BORGES X LUIZFERNANDO GOLTARA RIBEIRO E OUTRO. INTIMA DR. EVANDOMACIEL BARBOSA, DR. LUIZ ALFREDO PRETTI, DR. MARCELOMARTINS ALTOÉ, DR. FÁBIO PRETTI, DR. ANDRÉ GUASTI MOTA,DR. FELIPE SARDENBERG MACHADO E DR. VITOR CUNHATHOMAZ, DO R. DESPACHO DE FLS. 48 E PARA DIZEREM EM 10 (DEZ)DIAS SE PERMANECEM OU NÃO CMO MANDATÁRIOS DA AUTORA,EM CONFORMIDADE COM A PROCURAÇÃO DE FLS. 40.

024.070.193.099 - MASSA FALIDA DA CREDITEL - COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESASPRIVADAS DE TELECOMUNICAÇÕES X ALCEBIADES BRAZ DONASCIMENTO. INTIMA DR. RAPHAEL AMERICANO SANTOSCÂMARA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.

024.060.311.339 - IVAN BEZERRA MADEIRA E OUTRO X BANCO ITAÚS.A. INTIMA DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU DO R. DESPACHO DEFLS. 25 QUE RECEBEU OS EMBARGOS COM EFEITO SUSPENSIVO EMRAZÃO DA EXISTENCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO 11º VARACÍVEL ESPECIALIZADA EM MATÉRIA DE DEFESA DO CONSUMIDORE PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, QUERENDO, EM 10 DIAS.

024.990.120.115 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XDULCILENE CONCEIÇÃO SALVALAIO. INTIMA DRª JUSSARA S.CORREIA LIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

DECLARATÓRIA

024.040.144.677 - JOÃO BATISTA DALAPICCOLA SAMPAIO X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.INTIMA DR. JOÃO BATISTA DALAPICCOLA SAMPAIO E DRAALESSANDRA GOMES HOUDJARKOFF DA R. DECISÃO DE FLS.130/132 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃODA EXECUTADA PARA O FIM DE CORRIGIR O VALOR DOS JUROS DEMORA CALCULADOS PELO EXEQÜENTE, DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS) PARA R$ 30,00 (TRINTA REAIS), PORQUE ESTE ÚLTIMO É OQUE CORRESPONDE A 1% (UM POR CENTO) DO TOTAL DAINDENIZAÇÃO PACTUADA. ALÉM DISSO, DETERMINOU ÀREQUERIDA QUE EFETUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OPAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS: A) R$ 30,00 (TRINTA REAIS),CORRIGIDOS DESDE MAIO/2006 ATÉ A DATA DO RESPECTIVODESEMBOLSO, REFERENTES AOS JUROS DE MORA EM RAZÃO DOATRASO DE 01 (UM) MÊS NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃOPACTUADA, QUE DEVERIA SE DAR EM 05/04/2006, MAS SÓ SEEFETIVOU EM 04/05/2006; B) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSREFERENTES À EXECUÇÃO MOVIDA, NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); E C) CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 101,24(CENTO E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). RESSALTOUQUE OS VALORES REFERENTES A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ECUSTAS PRÉVIAS DEVERÃO SER ATUALIZADOS DESDE 10/06/2006,POIS OS CÁLCULOS DO EXEQÜENTE SÃO DESTA DATA, ATÉ À DATADO EFETIVO DESEMBOLSO.

DESPEJO

024.070.160.353 - ANTONIO DOS SANTOS CUNHA X BRATEC MOVEISE DECORAÇÕES LTDA-ME. INTIMA DR FIORAVANTE DELLAQUADO R. DESPACHO DE FLS. 46 PARA NO PRAZO DE 10 DIASPROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E CONSEQUENTEEXTINÇÃO DO FEITO.

024.070.245.105 - CID ATHAIDE FRAGA X ERICO A.MANGARAVITE-ME E OUTRO. INTIMA DR. MARCELO ABELHARODRIGUES PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 64/81, EM UM DECÊNDIO.

024.030.133.706 - RUBEM SENNA CAMPOS X ANGELA CONCEIÇÃO DEFREITAS. INTIMA DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA DO R.DESPACHO DE FLS. 52 QUE INDEFERIU A INSTAURAÇÃO DAEXECUÇÃO EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASA ELA REFERENTES.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

024.070.111.661 - INTER TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTASLTDA. E OUTROS X ADENE FOMENTO MERCANTIL LTDA.. INTIMADR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ DO R. DESPACHO DE FLS. 123,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA E PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

EXECUÇÃO

024.990.189.532 - B. S. FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.. XDEOLINDO ALCÂNTARA FADINE E OUTRO. INTIMA DR. RONALDOLOUZADA BERNARDO DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRONOS ARTIGO 267, INCISO III, C/C O ARTIGO 238, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC.

024.990.197.642 - BIOSISTEMS S.A. X PH DIAGNÓSTICO PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA.. INTIMA DR. GUSTAVO BASSINI SCHWATZDA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGO 267,INCISO III, C/C O ARTTIGO 238, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.

024.040.111.908 - COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X MÓVEIS LELLIS LTDA.. INTIMA DR. SAULO JOSÉ PEREIRASOBREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC.

024.030.218.184 - UNILETRA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X TEREZA CRISTINA MOTTACOSTA. INTIMA DR. LEONARDO VARGAS MOURA DO INTEIROTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 50 QUE DEFERIU POR ORA APENHORA ON LINE NO VALOR DE R$2.826,10 QUE É A SOMA DOQUANTUN INDICADO COMO DEVIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 48-9,MAIS R$246,05 COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MAIS R$119,49,REFERENTE AS CUSTAS PRÉVIAS.

024.060.208.691 - ADENE FOMENTO MERCANTIL LTDA. X INTERTINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. E OUTROS.INTIMA DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ E DR. FELIPE OSÓRIODOS SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 107/108 QUE NÃOCONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS 94-7)

024.070.116.959 - J R NIETO ME X BRATERC MÓVEIS E DECORAÇÕESLTDA-ME. INTIMA DR. RICHARD C. MARTINS JUNIOR PARAMANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA, ÀS FLS. 22 VERSO. 024.070.224.647 - SL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.. X IMPERMILCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. INTIMA DR. WILLY FRAIPONT PARAMANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA, ÀS FLS. 27 DOS AUTOS

024.070.216.189 - ITABIRA AGROINDUSTRIAL S.A. X CONSTRUTORASTONE LTDA.. INTIMA DR. EDUARDO TADEU HENRIQUESMENEZES E DR. LUCIANO VIANA NASSAR DO R. DESPACHO DEFLS. 73 QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO ATÉ 22-04-2008, ANTE OCONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 64-5.

024.050.223.411 - MASSA FALIDA COOPETFES - COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS ESCOLASTÉCNICAS E AGROTÉCNICAS FEDERAIS DO ESPÍRITO SANTO X


RICARDO TOMAZ MARTINELLI. INTIMA DR. DELANO SANTOSCÂMARA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 51 PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA JUNTADA AOSAUTOS, EM UM DECÊNDIO

024.030.186.639 - POLITINTAS LTDA.. X VITÓRIA AUTOMOTIVA LTDA..INTIMA DR. GUILHERME GUERRA REIS DO R. DESPACHO DE FLS.106 PARA TOMAR CIÊNCIA DOS LELÕES NEGATIVOS DE FLS. 100 E 104E PARA IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

024.030.195.895 - BANCO SUDAMERIS BRASIL LTDA.. X JANAPATTCONFECÇÕES LTDA..-ME. E OUTROS. INTIMA DR. ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, PARA NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

024.060.146.693 - MASSA FALIDA DE ADEC - ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS X EDSON HELALBONADIMAN. INTIMA DRA SUELI DE PAULA FRANÇA DO R.DESPACHO DE FLS.36 PARA CONHECER DO RESULTADO DOPROCEDIMENTO DE PENHORA ON LINE E MANIFESTAR-SE EM 10(DEZ) DIAS SOB AS PENAS DA LEI.

024.050.224.567 - ODIMAR MATIAS DE SOUZA X ADILSON DA SILVAFARIAS E OUTRO. INTIMA DR. JOSÉ ALTOÉ COGO PARA TOMARCONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS.57/62, N. 1786/2007, DECOLIDER-MT, 27/08/2007, DO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARADE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO E MANIFESTAR-SE JUNTOAO DOUTO JUÍZO DEPRECADO EM 15 (QUINZE) DIAS.

024.060.129.376 - VIPCRED FOMENTO MERCVANTIL LTDA.. X ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO. INTIMA DR. MARIO CEZARPEDROSA SOARES DO R. DESPACHO DE FLS.3110 PARA CONHECERDO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE PENHORA ON LINE EMANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS SOB AS PENAS DA LEI.

024.970.162.806 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - F..V.R.D. X JORGE LUIZ AVILAESTEVAN E OUTRO. INTIMA DR LEONARDO ZEHURI TOVAR E DR.EVANDRO SANT`ANNA SONCIN PARA TOMAREM CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 138 E AINDA DR. EVANDROSANT`ANNA SONCIN PARA CONHECER DO RESULTADO DADILIGÊNCIA QUE REQUEREU NA PETIÇÃO DE FLS. 129-30.

IMISSÃO DE POSSE

024.070.073.846 - LUIZ GONZAGA MEIRELES BELO X IVAN DEVARGAS LOPES JUNIOR. INTIMA DR. LUIZ FELIPE ZOUAINFINAMORE SIMONI PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 407/475.

INDENIZAÇÃO

024.980.197.123 - UNICOPY SISTEMA REPROGRÁFICO E VISUAL LTDA..X XEROX DO BRASIL LTDA.. INTIMA DRª HÉLIDA BRAGANÇA ROSAPETRI DO R. DESPACHO DE FLS. 174, DA VISTA DOS AUTOSDEFERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS

024.990.183.899 - ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X LUZINETEDE OLIVEIRA SPELTA. INTIMA DR.ANOZOR ALVES DE ASSIS E DRACHRISCIANA OLIVEIRA MELO DA R. SENTENÇA DE FLS. 90, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,INCISO I, DO CPC.

024.070.315.528 - IVONE WANDERLEY NASSER X UNIMARTRANSPORTE LTDA.. INTIMA DR. LUCIANO NASSER REZENDE DOR. DESPACHO DE FLS. 53 PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, POISNÃO CONTÉM O REQUISITO PREVISTA NO ARTIGO 282, INCISO VIIDO CPC, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

024.990.034.118 - CHRISTIANE FRANÇA BASSINI X BANCO DO BRASILS.A. INTIMA DR. OZIRES PIZZOL E DR. BENTO MACHADOGUIMARÃES DO R. DESPACHO DE FLS. 149 QUE DEFERIU O PEDIDODE RENOVAÇÃO DE ATO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

FORMULADO PELO RÉU, EVITANDO FUTURA ALEGAÇÃO DECERCEAMENTO DE DEFESA.

024.040.203.713 - MILTON MOURA DA SILVA JUNIOR X SUPERMERCADO CHAMPION CAMBURI. INTIMA DRª KARLA CECÍLIAL. PINTO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDA PELO ECT JUNTADA ÀS FLS. 29 DO PROCESSO.

024.040.207.508 - VIVALDO LORENZON X REAL PREVIDENCIA ESEGUROS S.A. INTIMA DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTOFERNANDES DO R. DESPACHO DE FLS. 136 PARA DILIGENCIAR ETRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO E COMPELETO DOPRIMEIRO REQUERIDO, A FIM DE PROPICIAR SUA REGULARCITAÇÃO.

MONITÓRIA

024.040.205.643 - ELETROMIL COMERCIAL LTDA.. X MARCELOSANTOS RIBEIRO. INTIMA DR. DIOVANO ROSETTI DA R. SENTENÇADE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 267, INCISO III, DO CPC.

024.060.043.718 - AUTO POSTO CONTORNO LTDA. X ALCIMAGALHÃES PEREIRA. INTIMA DR. PAULO SOCAR NEVESMACHADO DO R. DESPACHO DE FLS. 34, DA VISTA DOS AUTOSDEFERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS

024.040.148.777 - BANCO ITAÚ S.A. X TRADIÇÃO IND COMERCIOLTDA-ME. INTIME DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU PARAMANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA, ÀS FLS. 24 VERSO.

024.070.271.705 - CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.. X ARTHUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. INTIMA DR. RUBENSCAMPANA TRISTÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/29, QUE REPUTOUA AUTORA CARECEDORA DA AÇÃO E, EM CONSEQÜÊNCIA,INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

024.990.006.223 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS.A. X HEYDER JORGE BRUNELI. INTIMA DR. DIOGO MARTINS E DRNEY LEAL DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 276/277, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO III, DO CPC

OBRIGAÇÃO DE FAZER

024.060.217.874 - ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR E OUTRO XLORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. INTIMA DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DO R. DESPACHO DE FLS. 161,PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA12/12/2007 ÀS 13:40 HORAS.

ORDINÁRIA

024.040.083.354 - IEDE/ES - INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS X OTTONETTO ANDRADE. INTIMA DR. LEONARDO CASAGRANDE DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 396, QUE RECEBEU NOS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARARESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.960.232.833 - POLLARA TRANSPORTES E SISTEMAS LTDA. X NEXTINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. ETAM LINHAS AÉREAS S.A. INTIMA DR. MAURO MELLO BEVENUTODA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 06/12/2007, AS 13:50 HORAS.

024.070.193.289 - LAELSON SERGIO ALVES BARCELOS ME X ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA. INTIMA DR.ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 116/207 E E SEUSDOCUMENTOS E CONTESTAR A RECONVENÇÃO DE FLS.209/31242/73, EM 15 DIAS.

024.050.021.021 - WILSON BONADIMAN MELLO X LUIZ GONZAGAMEIRELES BELO. INTIMA DR. WALCIMAR PAGOTTO RIGO DO


RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 254, QUE RECEBEU NOS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARARESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

024.060.162.377 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA X ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. INTIMA DR. MARCIOLUIZ LAGE VIEIRA E DRA SIMONE DA SILVA ZANE ERLER DA R.SENTENÇA DE FLS. 118, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC

024.070.039.375 - EADI SUL TERMINAL DE CARGAS LTDA.. X BRASPONTEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.. INTIMA DRA LAURAGARBACCIO VIANNA DA R. SENTENÇA DE FLS. , QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

024.940.060.130 - AUTOMÁTICA TECNOLOGIA SA. E OUTRO X MARIODE SOUZA MARTINS. INTIMA DR. FABIANO GIAQUINTOHERKENHOFF E DRA EVA VASCONCELOS R. RONCALLI DA R.SENTENÇA DE FLS. 147/149 QUE JULGOU COMO CORRETAS EMPARTE AS CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR MEDIANTE APLANILHA DE CÁLCULO E CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 1.099,14 (MIL NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZECENTAVOS) VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER ATUALIZADOMONMETARIAMENTE PELA VARIAÇÃO DO INPC0IBGE DESDE ADATA DA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS EXPOSTOS PELO AUTOR(20-08-2201), DEVENDO SER ACRESCIDO, AINDA, DE JUROS DE MORADE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, CONTADOS A PARTIR DOMOMENTO EM QUE O DEVEDOR FOR INJUMCIONADO A PAGAR.-CONDENOU, TAMBÉM, O RÉU À RESTITUIR AOS AUTORES OSVALORES DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAMENTE ATUALIZADAS,DESDE A DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO, CONFORME FLS. 48, BEMCOMO, AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTESQUE PORVENTURA EXISTAM.- CONDENOU, AINDA, O RÉU AOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXOU, PORAPRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDESTA DATA E ATÉ A SATISFAÇÃO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024.990.118.341 - GM LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X WAGNER SOARES GOMES. INTIMA DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSADA R. SENTENÇA DE FLS. 109, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

024.070.261.599 - CIA ITAULLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANDERSON COITINHO VITORIO. INTIMA DR. ANTONIOCLAUDIO RIBEIRO GEGE DO R. DESPACHO DE FLS. 22 PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL; APRESENTAR UMA VIA ORIGINAL OU UMAFOTOCÓPIA AUTENTICADA DO INSTRUMENTO DI CONTRATOMERCANTIL QUE DIZ TER CELEBRADO COM O RÉU; E PARA PROVARDOCUMENTALMENTE QUE O RÉU RESIDE OU É DOMICILIADO NOENDEREÇO PARA O QUAL FOI REMETIDA A NOTIFICAÇAO DE FLS.16, QUE POR SINAL NÃO FOI RECEBIDA PELO RÉU.

024.070.121.272 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X METALÚRICA ATAIDE LTDA.. INTIMA DR. OMAR DEALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 84/107.

024.070.275.359 - CIA ITAULLEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL X ANGELA MARIA DA SILVA ROCHA. INTIMA DR.EDUARDO GARCIA JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 25 PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL; E PROVAR DOCUMENTALMENTE A ALEGADACELEBRAÇÃO COM A RÉ DE CONTRATO MERCANTIL TENDO POROBJETO O AUTOMÓVEL MENCIONADO NA PETIÇÃO INICIAL.

024.980.204.028 - XEROX DO BRASIL LTDA.. X UNICOPY SISTEMAREPROGRÁFICO E VISUAL LTDA.. INTIMA DRª HÉLIDA BRAGANÇA

ROSA PETRI PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 253PARA NO PRAZO DE 30 DIAS INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DADEVEDORA; APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DE SEUCRÉDITO JUNTO A RÉ, ALUSIVO A ENCARGOS SUCUMBENCIAIS; EADEQUAR SUA PRETENÇÃO EXECUTIVA AO REGIME DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATUALMENTE EM VIGOR POR FORÇADA LEI 11.232, DE 22/12/2005.

REPARAÇÃO DE DANOS

024.070.254.859 - FEIERTAG COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.. X PALÁCIO DOS LEILÕES. INTIMA DR. MATHEUS DE SOUZA LEÃOSUBTIL PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS.61/83.

024.990.057.648 - JOSÉ PEREIRA MORAES X M T K IMÓVEIS LTDA..INTIMA DR. ALESSANDRO SALLES SOARES PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀSFLS. 247 VERSO.

024.060.217.874 - ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR E OUTRO XLORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. INTIMA DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DO R. DESPACHO DE FLS. 133,PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA12/12/2007 ÀS 13:40 HORAS .

RESCISÓRIA

024.070.085.766 - RODRIGO TARDIN FRANCISCHETO X BRASILCONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-ME E OUTROS. INTIMA DR.WALACE SEIDEL PERINI PARA SE MANIFESTAR SOBRE ASCORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS PELA ECT JUNTADA ÀS FLS.99/103 DO PROCESSO.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO

024.980.197.123 - UNICOPY SISTEMA REPROGRÁFICO E VISUAL LTDA..X XEROX DO BRASIL LTDA.. INTIMA DRª HÉLIDA BRAGANÇA ROSAPETRI DO R. DESPACHO DE FLS. 171, DA VISTA DOS AUTOSDEFERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS.

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COMARCA DA CAPITAL

LISTA 37/07

JUIZ DE DIREITO: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO SOUZA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: REGINA ITÁLIA PRALON MACHADO EXPEDIENTE DO DIA 01/11/2007

POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA QUINTA (5ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, FICAM INTIMADOS OS DRS. ADVOGADOS,PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAREM APUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, FORMALIZAREM A CAUÇÃO, BEM COMOA RETIRADA DOS ALVARÁS AUTORIZATIVOS DE LEVANTAMENTO,CARTAS PRECATÓRIAS PARA ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÕES,DOCUMENTOS DESENTRANHADOS, CERTIDÕES, AUTOS E CARTA DEADJUDICAÇÃO, CARTA DE SENTENÇA NOS PROCESSOS DENÚMEROS ABAIXO RELACIONADOS:

024.980.078.042 - DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO024.980.130.660 - DR. JOSÉ ARCISO FIOROT024.970.166.377 - DRª ANA MARIA RANGEL024.890.069.974 - DR. CARLOS MÁRCIO FORES DE CARVALHO024.890.054.083 - DR. EURICO SAD MATHIAS 024.930.151.246 - DRª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA024.000.118.356 - DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI024.000.139.071- DR. CARLOS MÁRCIO FORES DE CARVALHO024.980.166.961 - DR. ANTONIO LUIZ HORTA024.010.121.762 - DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI


024.040.199.085 - DR. ELÍSIO DE OLIVEIRA LOPES024.980.170.427 - DR. FLÁVIO MARANINCHI024.030.118.848 - DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON024.030.103.220 - DR. RICARDO TAUFFER PADILHA024.950.042.598 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU024.050.078.138 - DR. LUIZ FELIPE Z. FINAMORE SIMONI024.060.049.780 - DR. VITOR RIZZO MENECHINI024.930.107.719 - DRª SEVERINA MARIA SOARES024.040.013.666 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO024.980.106.611 - DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO024.050.137.116 - DR. ODIVAL FONSECA JÚNIOR024.980.191.498 - DR. WLADMIR SALLES SOARES024.990.015.307 - DRª PAULA ABRANCHES ARAUJO SILVA024.990.043.796 - DRª PAULA ABRANCHES ARAUJO SILVA024.020.156.568 - DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS024.060.328.796 - DR. ARTHUR FRANLIN MENDES024.030.177.117 - DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER024.060.036.852 - DR. JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA024.060.309.895 - DR. ARTHUR FRANLIN MENDES024.990.074.163 - DR. CARLOS MÁRCIO FROES CARVALHO024.990.110.090 - DR. BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA 024.070.259.189 - DR. SANDRO DE MATOS ZAGO024.070.016.647 - DRª IARA QUEIROZ024.060.004.397 - DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA 024.060.208.899 - DR. GILMAR ZUMAK PASSOS024.890.063.407 - DR. ALCIMAR NASCIMENTO024.070.165.550 - DR. CELSO LUIZ MACHADO JÚNIOR024.070.276.936 - DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA024.000.111.187 - DR. EDMAR SIMÕES024.980.002.901 - DRª IARA QUEIROZ024.070.119.912 - DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA024.040.183.758 - DR. WADI SAMARA FILHO024.060.117.777 - DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS024.980.189.500 - DRA HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI024.040.184.699 - DRª SUELY DE PAULA FRANÇA024.070.021.076 - DR. SANDRO AMERICANO CÂMARA024.070.044.789 - DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR024.030.143.978 - DR. VINICIUS ALVES024.040.139.818 - DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO024.030.039.010 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO024.980.128.680 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU024.070.300.611 - DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ

REGINA ITÁLIA PRALON MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO 024.070.108.576

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEJANAINA MARQUES DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA PORBANESTES SEGUROS S/A EM FACE DE JANAINA MARQUES DOSSANTOS. FICANDO A REQUERIDA, ACIMA CITADA, INTIMADA PARA,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIADO VEÍCULO, MARCA KIA, MODELO CLARUS GLX, PLACA MRM 8777,ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1998/1999, PARA SEU NOME OU DEQUEM LHE APROUVER. OUTROSSIM, FICA CITADA DE TODOS OS

TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASOQUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA EDE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SEENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DEVITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DA CITANDA. TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DE FLS. 31.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, ESPECIALMENTE DE JANAINA MARQUES DOS SANTOS,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADANO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA,SENDO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EMJORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUINZE (15) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO 024.040.150.906

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVELDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO C/CAÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA PROPOSTA POR FERNANDO ANTÔNIOMOREIRA CINELLI EM FACE DE VIXCELL LTDA.., E CONSTANDONOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA, FERNANDO ANTÔNIOMOREIRA CINELLI, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM A FINALIDADE DEINTIMÁ-LO(A) PARA QUE, NO PRAZO 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOSAUTOS (ART. 267, § 1º, CPC). TUDO DE CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 115.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, ESPECIALMENTE DE FERNANDO ANTÔNIO MOREIRACINELLI, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE OPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUASVIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTACOMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E NA IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOPRIMEIRO (1º) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MILE SETE (2007). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 002/98,

DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO 024.010.178.796

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEGILDÁSIO LOPES DA ROCHA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA PORCOOPSMUV - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUODOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA EM FACE DEGILDÁSIO LOPES DA ROCHA, FICANDO O REQUERENTEINTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 31,72 (TRINTA EUM REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃOSUPRACITADA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, ESPECIALMENTE DE GILDÁSIO LOPES DA ROCHA,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADANO LUGAR DE COSTUME (ÀTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, ESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (1º) DIADO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DACORREGEDORIA

GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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COMARCA DA CAPITAL

JUÍZES DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSE LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. PAULO CÉZAR RAMOS

EXPEDIENTE DE 01/11/2007 - LISTA 41/2007

ANULATÓRIA

024.070.278.965 - ALTERNATIVA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EINFORMÁTICA LTDA. X MIBASA GRANITOS LTDA. E OUTROS. FICAINTIMADO O DR.WATT JANES BARBOSA PARA NO PRAZO LEGALREPLICAR AS CONTESTAÇÕES TEMPESTIVAS DE FLS. 95/104 COM OSDOCUMENTOS DE FLS. 105/120; 121/138 E 140/156 COM OSDOCUMENTOS DE FLS. 157/161.

BUSCA E APREENSÃO

024.070.254.347 - UNIBANCO X ANA CAROLINA RIBEIRO CAMPOS - FICAINTIMADO O DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA PARA NOPRAZO LEGAL REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.46/61.

024.070.395.629 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS E OUTRO X ANDERSONRIOS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. NILTON ALVES DE SOUZAPARA NO PRAZO LEGAL REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL AOS AUTOS.

024.030.047.799 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA. XGILIANE BARBOSA DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDOGIVAGO COELHO DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VII DO CPC.

024.070.220.769 - BANCO PANAMERICANO S/A X ILDA CORDEIRO DESOUZA. FICA INTIMADA DRª LÍDIA MARIA DOS SANTOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 33/34 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DAINICIAL CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$14.130,72 (QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA REAIS, SETENTA E DOISCENTAVOS) DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DE SUAEFETIVA QUITAÇÃO CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM. DECLAROU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269,I DO CPC.DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUEPROCEDA A EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DEPROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR OU A TERCEIROS POR ELEINDICADO, LIVRE DE ÔNUS DA PROPRIEDADE JUDICIÁRIA.

024.010.010.759 - MASSA FALIDA DE ADEC - ADMINISTRAÇÃO ESPÍRITOSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. X AYALLA TURISMO EEXCURÇÕES LTDA.. FICA INTIMADA A DRª SUELI DE PAULAFRANÇA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 28/05/2008 ÀS 14:30.

024.000.108.639 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO XFERNANDO CARVALHO MELO. FICA INTIMADO O DR. EDUARDOGIVAGO COELHO MACHADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO AFIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE CAMPOS DEGOITACAZES-RJ, COM FINS DE BUSCA E APREENSÃO/ CITAÇÃO.

COBRANÇA

024.930.040.308 - VIVALDO BENEVIDES X SINDIMETAL . FICAINTIMADO O DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA PARA NO PRAZOLEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS.520.

024.070.315.296 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S. A. XDROGARIA AVALON LTDA. ME. FICA INTIMADO O DR. ÍMERODEVENS PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO.

024.040.191.397 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X SARAGOMES DE OLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRª PATRÍCIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO PRA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2008 ÀS 14:30, BEMCOMO, PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DAREQUERIDA, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POSSAM SERTOMADAS POR ESTA SERVENTIA.

024.060.348.349 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DE LILLE XLINDO LIVO SOARES MOURA E OUTRO. FICA INTIMADA A DRªDANIELLE REIS MACHADO DA RÓS DA R. SENTENÇA DE FLS. 43QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 42 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO794, II, DO CPC.

024.070.252.937 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA -AEV XGABRIELA FRANCO FABRES E OUTRO. FICA INTIMADA A DRªPATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, PARA NO PRAZOLEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 39 VERSO.

024.060.317.088 - JONES LUIZ RIGONE X PORTO SEGURO CIA DESEGUROS GERAIS. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO BATISTADALLAPÍCOLA SAMPAIO E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO DAR. SENTENÇA DE FLS. 90/91 QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIALPARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 25.613,25(VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS, VINTE E CINCOCENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO E ACRESCIDO DOS JUROSLEGAIS DE 1% AO MÊS, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.


DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

024.070.212.949 - MASSA FALIDA DA CRESITEL COOP. DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS DETELECOMUNICAÇÕES X CLÁUDIO LUIZ ZARDINI RIBEIRO. FICAINTIMADO O DR. SANDRO AMERICANO CÂMARA DA R. SENTENÇADE FLS. 40/41 QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL PARACONDENAR O RÉU NO VALOR DE R$ 208.472,65 (DUZENTOS E OITOMIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCOCENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO E ACRESCIDO DOS JUROSLEGAIS DE 1% AO MÊS ATÉ A DATA DP EFETIVO PAGAMENTO.DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ARTIGO 267, I, DO CPC.

024.070.022.686 - MUTIGUIAS INFORMAÇÕES E GUIAS LTDA. X ANAPAULA BODART UCELLE. FICA INTIMADA A DRª SUZANA HOFFMANREIS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008 ÀS 14:30.

024.070.323.985 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARCY MONTEIRO XÁLVARA MENDES DE OLIVEIRA. FICA INTIMADA DRª GLÓRIA DEJESUS SÍRTOLI PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS NO VALOR DE R$141,42 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS, QUARENTA E DOISCENTAVOS) CUJO BOLETO BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃOEM CARTÓRIO.

024.070.168.026 - LUCIANA CASTRO SALAZAR X BANCO BRADESCO S/AE OUTRO. FICA INTIMADO DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES PARA NOPRAZO LEGAL REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.70/82 E 83/97.

024.060.329.240 - NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. XFERNANDA MARIA WAICHERT PINHEIRO. FICA INTIMADO O DR.DIOGO CAMPO DALL'ORTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL E CONDENOU AREQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 3.363,14 (TRÊS MIL, TREZENTOSE SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVIDAMENTE ATUALIZADA ATÉ ADATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ACRESCIDADE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS. DECLAROU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DOCPC.

024.050.211.994 - ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. E CIA XMUTIMES TRADING LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALOÍZIOFARIA DE SOUZA FILHO E RENATA COELHO SARMENTOGUIMARÃES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2008 ÀS 14:00.

024.010.178.556 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XJOALINA KARLA VENTURIM NOGAROL. FICA INTIMADO O DR.CARLOS ALESSANDRO SILVA SANTOS PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2008ÀS 14:30.

024.000.116.889 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X MARIAAUXILIADORA MACHADO GRAÇA. FICA INTIMADA A DRª JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA PARA COMPARECER À AUDÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2008 ÀS 14:00.

024.030.126.593 - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA X VICTORCARDOSO FERREIRA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. MARCOANTÔNIO G. BARRETO PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTARFACE AS CERTIDÕES DE FLS. 57/58 VERSO, DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

DEPÓSITO

024.990.126.989 - BANCO FIAT S/A X LEONARDO MOREIRA. FICAINTIMADO O DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA NO PRAZOLEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 110DA CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ.

024.060.063.732 - BANCO ITAÚ S. A. X CARLOS RAFAEL SANTOS GARCIA.FICA INTIMADA A DRª RENATA PAGANINI PARA NO PRAZO LEGALSE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 56 VERSO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

024.030.136.386 - BANCO FIAT S. A. X SAMUEL TEODÓRO DE PAULA.FICA INTIMADA A DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO DA R.SENTENÇA DE FLS. 65 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC.

DESPEJO

024.960.101.640 - LÉO MUNIZ DE SOUZA X FREIRE FORTEREPRESENTAÇÃO. FICA INTIMADA A DRA. RENATA FERREIRA DESOUZA, PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE ACORRESPONDÊNCIA E AR DEVOLVIDA E FORNECER O ENDEREÇOATUAL DO REQUERIDO.

EMBARGOS

024.980.086.177 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADESOCIAL - VALIA X OCTAVIANO ZANDOMÊNICO. FICA INTIMADO ODR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR PARA NO PRAZO LEGAL SEMANIFESTAR A RESPEITO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOSPELO PERITO, CONTANTE DE FLS. 715/717.

024.930.120.654 - TEOBRASA INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO BRASIL S.A. XBANCO DO NORDESTE DO BRASIL. FICAM INTIMADOS OS DRS.SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO E LAUDICÉA ROSALINA DEALMEIDA GOMES DA R. SENTENÇA DE FLS. 200 QUE DETERMINOUO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E SEUARQUIVAMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 257 DO CPC, E JULGOUEXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, IV DO CPC E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOEM APENSO 024.920.170.875.

024.070.207.972 - AMADEU ALVES CHAVES X ARGENTINO ALVESARAÚJO. FICA INTIMADO O DR.ARMANDO MOREIRA MACEDOPARA NO PRAZO LEGAL REPLICAR A IMPUNAÇÃO AOS EMBARGOSDE FLS. 37/39.

024.070.274.592 - CLÁUDIO D'AVILA DE ALMEIDA MARTINS E OUTRO XBANESTES S/A. FICA INTIMADO O DR. GILMAR ZUMAK PASSOSPARA NO PRAZO LEGAL OFERECER AS CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃ OPOSTOS ÀS FLS. 124/128.

024.010.181.196 - MARTIN JACOB FILHO LTDA-ME E OUTROS X BANDES- BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. FICAINTIMADO O DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIALDE FLS. 173/187.

EXECEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

024.070.588.751 - ANA CAROLINA RIBEIRO CAMPOS X ESTE JUÍZO. FICAINTIMADO O DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA PARA NOPRAZO LEGAL RESPONDER AOS TERMOS DA EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA DE FLS. 02/08 COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/42.

EXECUÇÃO

024.070.100.524- BANESTES S/A X CLÁUDIO D'AVILA DE ALMEIDAMARTINS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ALOÍZIO FARIA DESOUZA FILHO PARA NO PRAZO LEGAL TER VISTAS DOS AUTOS.

024.010.143.006 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO X LINDOMAR SCARPINO COUTINHO E CAMBURIEMPREENDIMENTOS LTDA. - MEGA ZOOM. FICA INTIMADO O DR.RICARDO RIZZO BICALHO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO AFIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTAPRECATÓRIA, EXPEDIDA À COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ COMFINS DE CITAÇÃO/PENHORA.

024.030.040.273 - RENATA CARVALHO BARCELLOS X FRANCISCOMRTINS CÓ. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ CÉLSO RAMOS PARA NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS ESCLARECER O PETITÓRIO DE FLS. 24.


024.060.215.829 SUDESTEFARMA S/A PRODUTOS FARMACÉUTICOS XDROGARIA HEUDES LTDA.. FICA INTIMADA A DRª MÉJIDA ELMASRI PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OALVARÁ EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA.

024.930.025.440 - LÍDER IMÓVEIS LTDA. X LISANIAS GOMES BALTAR EOUTRO. FICA INTIMADO O DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO PARANO PRAZO LEGAL SE NMANIFESTAR SOBER O TEOR DA PETIÇÃO DEFLS. 154.

024.060.146.800 - CREDVISTA FOMENTO MERCANTIL X ROSEMBERGMORAES CAETANO. FICA INTIMADO O DR. FELIPE ITALA RIZKPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBER O TEOR DAPETIÇÃO DE FLS. 49/50 COM DOCUMENTOS DE FLS. 51/56.

024.050.184.076 - AVANTI ILUMINAÇÃO LTDA. X GILMARA SOSSAISILVA DE RESENDE.. FICA INTIMADO O DR. DIOVANO ROSETTIPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EPROVIDENCIAR A PÚBLICVAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃOEXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA.

024.020.025.029 - UNILETRA S/A X NORMA VIGANOR DA SILVA. FICAINTIMADO O DR. LEONARDO VARGAS MOREIRA PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 28/05/2008 ÀS 15:00.

024.020.140.638 - EVA PITHAN DOS SANTOS X SANTOS SEGUROS S/A.FICA INTIMADA A DRª ANDRÉIA ROCHA DE OLIVEIRA MOTA PARANO PRAZO LEGAL TER VISTAS DOS AUTOS.

IMPUGNAÇÃO

024.070.583.554 - CARLOS LIM CONSTRUTORA S/A X AMOS LAVIOLA.FICA INTIMADA A DRª MARIANA PINHO PERIM PARA NO PRAZOLEGAL RESPONDER AOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSA DE FLS. 02/05 E DOCUMENTOSDE FLS. 07.

INDENIZATÓRIA

024.070.326.921 - NÉLIA SOUZA DA SILVA FRANÇA X SAMP- ESPÍRITOSANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A LTDA.. FICA INTIMADO O DR.MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES PARA NO PRAZOLEGAL TER VISTAS DOS AUTOS.

024.070.300.256 - BANCO DO BRASIL S/A X VALDECY JOSÉ ROCHA.FICA INTIMADO O DR.RÓMULO ANTÔNIO COELHO SANTANAPARA NO PRAZO LEGAL TER VISTAS DOS AUTOS.

024.030.066.724 - MÁRIO BROCCO FILHO X ROMÁRIO RODRIGUES.FICAM INTIMADOS OS DRS. LUÍZ ALFREDO DE SOUZA MELLO EEURICO SAD MATHIAS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/06/2008 ÀS14:00.

024.010.090.710 - ELCY DE SOUZA X REDE GAZETA S/A. FICAMINTIMADOS OS DRS. HOMERO JUMGER MAFRA E NEULAN BASTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 333 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.330/331 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.

MONITÓRIA

024.070.247.457 - HSBC BANK BRASIL S/A X TOM EDITORA E SERVIÇOSLTDA. E OUTRO . FICA INTIMADO O DR. CARLOS MÁRCIO FROÉSDE CARVALHO PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE ASCERTIDÕES DE FLS. 90 E 92 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

024.070.326.053 - BANESTES S/A X AF. COSTA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ALOÍSIOPEREIRA SOBREIRA PARANO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACEA CERTIDÃO DE FLS. 57, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

024.070.288.295 - BANESTES S/A X BRUNA DISTRIBUIDORA ECOMÉRCIO DE DOCES LTDA. E OUTRA. FICA INTIMADO O DR.

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR PARA COMPARECEREM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR A PÚBLICAÇÃODO EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO NOSUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA.

024.050.168.939 - CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X JORGECÉSAR MENDONÇA DA SILVA. FICA INTIMADO O DR. SAULO JOSÉPEREIRA SOBREIRA PARA NO PRAZO LEGAL OFERECER ASCONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOST0O AS FLS.52/56.

024.010.092.203 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X NIOBELMIRANDA DOS ANJOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. PATRÍCIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO E JOÃO BRANDINO DOSSANTOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12/06/2008 ÀS 14:00.

ORDINÁRIA

024.050.119.486 - MAERSK DO BRASIL LTDA. X BRASPONTEXCOMÉRCIO EXTERIOR LTDA.. FICA INTIMADO O DR. RENATACOELHO SARMENTO GUIMARÃES E GILBERTO MARTINS FILHOPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 29/05/2008 ÀS 14:00.

024.030.206.911 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DOBANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CAIXA DEPREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI.FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS EEUCLIDE BERNADO MÉDICI DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS. 812, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOSNO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, MANTENDOAINDA A SUA FIXAÇÃO EM 20%, MANTENDO-SE TAMBÉM ORESTANTE DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA.

.024.040.000.605 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOSDO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CAIXADE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVACAMPOS E EUCLIDE BERNADO MÉDICI DO INTEIRO TEOR DADECISÃO DE FLS. 757, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS SÓMENTE PARA O FIM DE DETERMINAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO, MANTENDO AINDA A SUA FIXAÇÃO EM 20%,MANTENDO-SE TAMBÉM A DECISÃO QUE CONCEDEU AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PERSISTINDO ASENTENÇA PROFERIDA.


.024.030.187.108 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOSDO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CAIXADE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVACAMPOS E EUCLIDE BERNADO MÉDICI DO INTEIRO TEOR DADECISÃO DE FLS. 1.485, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS SÓMENTE PARA O FIM DE DETERMINAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO, MANTENDO AINDA A SUA FIXAÇÃO EM 20%,MANTENDO-SE TAMBÉM A DECISÃO QUE CONCEDEU AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PERSISTINDO ASENTENÇA PROFERIDA.




024.040.090.680 - OLDAIR MARCOS TOFFOLI C PROTON ENGENHARIALTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRA E ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA COMPARECEREMÀ AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2008 ÀS14:30.

024.030.176.721 - COURO TOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEREVESTIMENTOS AUTOMOTIVOS LIMITADA X DSF - IMPORTAÇÃOLIMITADA. FICA INTIMADA A DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIREPARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DODÉBITO RECLAMADO NO VALOR DE R$ 11.670,80 (ONZE MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS, OITENTA CENTAVOS)SOB PENA DE10% (DEZ POR CENTO) DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475, "J", DOCPC.

REGRESSIVA

024.010.135.085 - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS XDONATÁRIO SÍLVIO PAVAN. FICA INTIMADO O DR. ELIAS JOSÉMOSCON FERREIRA DE MATOS PARA NO PRAZO LEGAL OFERECERAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO OFERECIDO ÀSFLS. 129/131.

REINTEGRATÓRIA

024.070.178.611 - CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTOS MERCANTILX JORGE ANTÔNIO SILVA CRISTO. FICA INTIMADO O DR. NELSONPASCHOLOTTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL PARA DECLARAR A RESCISÃODE CONTRATO E CONSOLIDOU A PROPRIEDADE E POSSE PLENA EEXCLUSIVA DO BEM, OBJETO DA LIDE, NAS MÃOS DO REQUERENTE.JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC. DETERMINOU OFICIAR ODETRAN A FIM DE PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DADOCUMENTAÇÃO DO BEM LIVRE DE ENCARGOS EM ATRASO,OBSERVANDO AS DEMAIS FINALIDADES REQUERIDAS PELO AUTOR.

RESSARCIMENTO DE DANOS

024.910.098.250 - ESCELSA X WALDINO CORREIA DE ALMEIDA FICAINTIMADO O DR. ÍMERO DEVENS PARA NO PRAZO LEGALREQUERER O QUE LHE APROUVER.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA

024.960.171.643 - ANDRESSA QUEIROZ BATISTA X IRMANDADE SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR.CARLOS ROBERTO BUTERI PARA NO PRAZO LEGAL SEMANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 666/667.

REPARAÇÃO DE DANOS

024.980.204051 - EDSON RABELO MORAIS X WALDOMIRO AVELINONETO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ NASCIF AMM PARA NO PRAZOLEGAL OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀSFLS. 114/118.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA: DRª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA

EXPEDIENTE: 31/ 10 / 07

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.024.030.141.675 - ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO X LEXTECHTECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS.ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO E HOMERO JUNGER MAFRA,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 144, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2008ÀS 15:00 HORAS.

ANULATÓRIA.024.040.228.674 - EDEMILSO JOSÉ GALLETTI X ARLINDA PAZINATOGALLETTI E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTÔNIOBARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE, LEONARDOBATTISTE GOMES, ELIAS MELOTTI JÚNIOR, NEI LEAL DEOLIVEIRA, DELSON SANTOS MOTTA, JOSÉ ELIAS DONASCIMENTO MARÇAL, GERUZA LEBRANCK DE PAULA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 598, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2008 ÀS14:00 HORAS.

024.070.205.414 - LUCINEIA DE SOUZA MARTINS X ROBSON ALVES DOSSANTOS. FICA INTIMADA A DRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36 VERSO, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2008ÀS 14:00 HORAS.

024.040.225.419 - BRAUNA VILAÇA CONTI DENICOLI E OUTROS X ANAMARIA GERMANO DOS SANTOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. THALISBARBOSA E EDWAR BARBOZA FLEXI, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 259, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.030.099.816 - JOÃO FONTENELLE MELLO X VALEXPORTAGRO-INDUSTRIAL S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ FABIANOPENEDO PREZOTI E RAIMUNDO FONTENELLE MELO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 143, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 15:00HORAS.

024.060.304.060 - SEA WORLD NAVEGAÇÃO E OPERADORA PORTUÁRIALTDA.. X EDMAR DOS SANTOS BRUNO. FICAM INTIMADOS OS DRS.ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE E ELIJORGE ESTELITA DESOUZA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE2008 ÀS 15:00 HORAS.

BUSCA E APREENSÃO.024.020.021.586 - BANCO ABN - AMRO REAL S/A X FLÁVIO ANDRADEDA SILVA . FICAM INTIMADOS OS DRS. MAURO SÉRGIO DOSSANTOS LOUREIRO E LUIZ CARLOS BARROS E CASTRO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

COBRANÇA.024.070.037.775 - SOCIEDADE EDUCACIONAL N.S. DO CARMO LTDA.. XPETRONIO MARCO R. COSTA. FICA INTIMADO O DR. MARCIO LUIZLAGE VIEIRA, PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA.


024.060.329.455 - NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA.. XAZEI TRINDADE MORALES . FICA INTIMADO O DR. DIOGO CAMPODALL’ORTO, PARA CIÊNCIA DO CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 13 DEFEVEREIRO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

024.000.100.529 - UNIVENDAS - COOPERATIVA DE VENDEDORES DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO X UNIMED ESPÍRITO SANTO -FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICAM INTIMADOS OS DRS.GEOVANA DE AZEVEDO FIDALGO LEAL E CARLOS AUGUSTO DAMOTTA LEAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 455, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 10 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS. PARA APRESENTAR ROLDE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS.

024.070.227.749 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIFFANY CENTER XWASHINGTON LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRªDANIELLE REIS MACHADO DA RÓS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 37, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA ODIA 18 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.070.161.252 - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. UP - SOCIEDADEEMPRESÁRIA LTDA.. X JULIANA FUSCO BARROS. FICA INTIMADA ADRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.070.161.435 - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. UP - SOCIEDADEEMPRESÁRIA LTDA.. X JANIO FAVARATO. FICA INTIMADA A DRªMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.070.161.351 - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. UP - SOCIEDADEEMPRESÁRIA LTDA.. X MARIO LUIZ HASTENREITER MORAIS. FICAINTIMADA A DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.070.161.450 - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. UP - SOCIEDADEEMPRESÁRIA LTDA.. X MARIA CLARINDA COITINHO CORRADI. FICAINTIMADA A DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

024.070.150.347 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDEN X EUGÊNIOCARLOS PASSOS CHAVES. FICA INTIMADA A DRª LENITA ALVAREZDA SILVA TEIXEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 18 DEMARÇO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.070.159.454 - BANCO CITICARD S/A X IONE APARECIDA PEREIRANOGUEIRA. FICA INTIMADO O DR. MARIO CEZAR PEDROZASOARES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS., QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2008ÀS 15:00 HORAS.

024.980.090.807 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES X D.P.O.DISTRIBUIDORA PAR A INFORMÁTICA LTDA.. FICA INTIMADA A DRªWILMA CHEQUER BOU-HABIB, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 93 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARAO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS, PARA RETIRAR OEDITAL.

024.070.026.877 - ANTÔNIO MARCOS FEITOSA PERIN X TARCÍSIODAMASCENO. FICA INTIMADO O DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.060.329.455 - NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA.. XAZEO TRINDADE MORALES. FICAM INTIMADOS OS DRS. DIOGO

CAMPO DALL’ORTO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA13 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.050.243.195 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XROSIANAN APARECIDA DOS SANTOS. FICAM INTIMADOS OS DRS.PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO E MARIA IVONETERODRIGUES PÊGO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78 E DEFLS. 91, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA20 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.070.161.120 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO CET -FAESA X ALENCAR RIBEIRO DE SOUZA. FICA INTIMADA A DRªPATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 23, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 15:00HORAS.

024.070.150.024 - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. - UP- SOCIEDADEEMPRESÁRIA LTDA.. X AMANDA MARTINS ROSA. FICA INTIMADA ADRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.070.150.255 - SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA.. ME XNILSON ALVES DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. LEE STEPHANDE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 11 DEFEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.070.150.289 - SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA.. ME XÉLSON DE SOUZA JUNIOR. FICA INTIMADO O DR. LEE STEPHAN DEALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.070.133.335 - DATA POINT INFORMÁTICA E COMPUTAÇÃOGRÁFICA LTDA.. X EDER LEPAUS MULLER. FICA INTIMADO O DR.GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 20, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA ODIA 11 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

024.070.091.467 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.. XFRANCISCO JOSÉ BRITO PEREIRA E OUTRA. FICA INTIMADO O DR.MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.39, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 13DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS.

024.060.295.243 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.. XMARCELO LIMA CASTRO. FICA INTIMADO O DR. MARCELOMARTINS ALTOÉ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 19 DEFEVEREIRO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS.

CONSIGNATÓRIA.024.950.046.524 - CARLOS HENRIQUE PITANGA E OUTRA XECONOMISA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA. FICAMINTIMADOS OS DRS. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILAPEREIRA E MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 241, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.024..050.178.254 - ANNA BEATRIZ CURTO MARQUES X ABN AMRO REALS/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. SIMONE GUDDI DA SILVA EDIOGO DE SOUZA MARTINS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.53 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA ODIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

DECLARATÓRIA.024.060.099.603 - LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA..X AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS.NOEMAR SEYDEL LYRIO E LEONARDO SIMONI SILVA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.


024.000.046.391 - ANTONIO PAULO DE SOUZA PINTO X LIRIOSCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS.ANTONIO CARLOS CARVALHO PACHECO E BRENDA CALDARAMODENESE BENEVIDES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARAO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS, DEVENDOJUNTAR O ROL DE TESTEMUNHA NO PRAZO DE 15 DIAS.DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL.024.050.109.757 - WILMAR SCHOENROCK X HEMODINAMICAMERIDIONAL LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. PEDRO CELSOPEREIRA E JURANDIR BARBOSA DE SOUSA FILHO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 68, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

EXECUÇÃO.024.020.026.796 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DOESPÍRITO SANTO - CDA/ES. X CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DOESPÍRITO SANTO - CEASA/ES. FICAM INTIMADOS OS DRS. EDERJACOBOSKI VIEGAS E AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:30HORAS.

INDENIZAÇÃO.024.000.173.682 - CARLOS DANIEL COSTA PEDRO X ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE PRO-MATRE. FICAM INTIMADOS OS DRS. MARIAIVONETE RODRIGUES PEGO E NELSON DOS SANTOS GERANDIO,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2008ÀS 14:30 HORAS.

024.060.146.750 - GERALDO CASSIMIRO X MINASGÁS DISTRIBUIDORADE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA.. (SHV GÁS BRASIL LTDA..). FICAMINTIMADOS OS DRS. IVANILDO JOSÉ CAETANO E JOSÉ CASSIMIRO,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2008 ÀS14:00 HORAS.

024.030.043.053 - SIMONTON DA SILVA VIEIRA X JORGE ARMANDOCORDOVA GUZMAN E OUTROS. FICAM INTIMADAS AS DRAS.KARINA KELLY PETRONETTO, ALDIMARA GUARNIERI DEVASCONCELOS E SARA BEATRIZ DE FREITAS BARBOSA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 306, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:00HORAS.

024.950.027.565 - CONFECTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. XPEDRO LÚCIO DE MENEZES. FICA INTIMADA A DRª LISLIE VALÉRIACORDEIRO DUTRA E PEDRO MOTA DUTRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 270, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

024.040.162.166 - RECOMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.. XHIPER EXPORT - TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS S/A . FICAMINTIMADOS OS DRS. DANIELLE ZANOLI GONÇALVES E ANDRELUIS REMEDE PRANDINA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.180, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 18DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.990.077.224 - WESLEY FARIA DO NASCIMENTO X WALKIAMARTINELLI E OUTRA. FICAM INTIMADOS OS DRS. FLAVIA AQUINODOS SANTOS, ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 254,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARAO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

MONITÓRIA.024.040.061.129 - DAVI FADINI X ALOÍZIO NUNES DE FREITAS . FICAINTIMADO O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 259, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 15:00HORAS.

024.040.138.620 - MR CLEAN COMERCIAL - TECNO CLEAN COMÉRCIOSERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.. X NELSON DANILO NEGRE E

OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODOLPHO RANDOW DEFREITAS E BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 77 VERSO, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2008ÀS 15:00 HORAS.

024.060.112.505 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.. XCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROSALÉM. FICAM INTIMADOS OS DRS.ANGELO POLTRONIERI NETO E JOAQUIM MARCELO DECARVALHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 12 DEMARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

ORDINÁRIA.024.030.219.159 - AKLA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.. XSETPRINT CENTRO TECNOLÓGICO DIGITAL LTDA.. FICAMINTIMADOS OS DRS. LEONARDO LAGE DA MOTTA E LUIZTAKAMATSU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 03 DEMARÇO DE 2008 ÀS 14:30 HORAS.

024.010.170.462 - JOAQUIM CASTELO DE BARROS X BANESTES S/ABANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICAM INTIMADOS OSDRS. ADILSON DE ASSIS DA SILVA E NEUZA SHULTHAISANDRADE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88 VERSO, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 05 DEMARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.060.271.293 - EUROBRASIL LTDA.. X MONTE VERDE MINERAÇÃOLTDA.. E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. FELIPE MARTINSSILVARES COSTA, LUCIANA VALVERDE MORETE E LUIZGUSTAVO TARDIM, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 308, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 21 DEFEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.060.311.263 - HENRIQUE DE ALCÂNTARA PÁSSARO X HOSPITAL EMATERNIDADE GUARAPARI LTDA.. E OUTROS. FICAM INTIMADOSOS DRS. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO, ANDREIA DADALTO EEDUARDO PERINI R. DA FONSECA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 255, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA ODIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.070.069.554 - ALVARENGA COMÉRCIO INDÚSTRIA DA PESCALTDA.. E OUTRO X ENZO RONCOLATO. FICAM INTIMADOS OS DRS.MARCELO BRASIL CANUTO, MAGDA SILVANA PERPETUO DEMENDONÇA BORGES, PARA CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS. 453/454,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARAO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO O ROLDE TESTEMUNHA SER ENTREGUE EM CARTÓRIO ATÉ 60 DIAS ANTESDA AUDIÊNCIA.

024.070.086.541 - COPEMAR - COMÉRCIO DE PESCADO ER MARISCOSLTDA.. X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASSOCIEDADE ANÔNIMA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ÍMERO DEVENSJÚNIOR E ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE2008 ÀS 15:00 HORAS.

024.020.018.741 - ASSUEIRO CÂNDIDO DO VALE E OUTRO X BANCOBRADESCO S/A . FICAM INTIMADOS OS DRS. ALESSANDRE TOTTI EALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 67, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:30HORAS.

REGRESSIVA.024.060.283.371 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS X CCM (CONSTRUTORA CARVALHO MAZZI) - CONSTRUÇÃO CIVIL EMANUTENÇÃO LTDA.. FICA INTIMADO O DR. ELIAS JOSÉ MOSCONFERREIRA DE MATOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 18 DEFEVEREIRO 2008, ÀS 15:00 HORAS.

REPARAÇÃO.024.020.196.234 - ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO E OUTROSX SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDEREIS - SINPRF-ES E


OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. HUMBERTO CAMARGOBRANDÃO FILHO E FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2008ÀS 14:30 HORAS.

024.040.008.310 - JEFERSON RONCONI DOS SANTOS X ALARCON ROSAFERREIRA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. FLÁVIA AQUINODOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS FRINHAM E ANOZOR ALVES DEASSIS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103/106 CERTIDÃO DEFLS. 110, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA11 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.

024.040.056.301 - FELIPE FERNANDES ALTOÉ E OUTROS X ONDA LUZEVENTOS LTDA.. E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. EDILSONAZEREDO, RODRIGO REIS MAZZEI E MARCELO ABELHARODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS. 189, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 04 DE MARÇO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS. PARA APRESENTAR ROLDE TESTEMUNHA ATÉ 60 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

024.960.139.319 - LUIZ ROGÉRIO MITRAUT CASTRO LEITE E OUTRO XBANCO BAMERINDUS S.A E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, JOSÉ ARAÚJO BARBOSA EFERNANDO D’ALMEIDA E SOUZA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 120, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 14:00HORAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.024.050.224.732 - LUZIA SEIXAS BARROSO X ROSILDA DE FREITAS EOUTRO. FICA INTIMADO O DR. TARCISIO ALVES RODRIGUESPEREIRA, LUIZ CARLOS BARROS E CASTRO E LUIZ AUGUSTOMILL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2008ÀS 14:00 HORAS.

RESSARCIMENTO.024.060.002.169 - GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS XPENHA REGINA DALLA BERNARDINA FOLADOR. FICA INTIMADO ODR. ROMEU SEIXAS NETO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.259, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.

VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2007.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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EXCELENTÍSSIMO DR. ROBSON LUIZ ALBANEZJUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.PROMOTOR DE JUSTIÇA DR: MARCELO ZENKNERESCRIVÃO JUDICIÁRIO ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR

EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007 LISTA 73

INDENIZATÓRIA

024060224755 - MONCLAR SUEIRO DE CARVALHO MATTOS E OUTRO XJOSÉ NASCIMENTO MAIA E OUTROS. INTIME-SE A DRª WALESKA DASILVA PIRES, PARA DAR VISTA AOS AUTOS, TENDO EM VISTA ARESTITUIÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR.

MONITÓRIA

024070263124 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO XMERCANTIL VASSORAL LTDA. - ME. INTIME-SE O DR. CARLOS

MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 60 VERSO.

ORDINÁRIA

024020128864 - GATES COMERCIAL LTDA. X IBAR - INDÚSTRIASBRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRETÁRIOS S/A. INTIME-SE O DR.ALEXANDRE DIAS MACIEL, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE2007. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 206.

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EXCELENTÍSSIMO DR. ROBSON LUIZ ALBANEZJUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.PROMOTOR DE JUSTIÇA DR: MARCELO ZENKNERESCRIVÃO JUDICIÁRIO ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR

EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007 LISTA 74

BUSCA E APREENSÃO024070274691 - BANCO ITAU S/A X MARIA DAS GRAÇAS ADRIANO.INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTTO, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO

COBRANÇA024990197337 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XANTÔNIO JOSÉ DA COSTA. INTIME-SE P DR. CARLOS ALESSANDROSANTOS SILVA, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO.

DECLARATÓRIA024050109873 - FORTES ENGENHARIA LTDA. X TRANSCONTERRACONSTRUÇÃO CIVIL DP LOPES. INTIME-SE O DR. NOEMAR SEYDELLYRIO, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO EDITAL DECITAÇÃO.

EXECUÇÃO024050026277 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO X MCL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. - ME.INTIME-SE O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO EDITAL DE CITAÇÃO.

EXECUÇÃO024060204708 - CONSTANCIO BORGES BRANDÃO X ALAOR TEIXEIRA EOUTRO. INTIME-SE O DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO, PARA,NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20.

ORDINÁRIA024970066379 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATEL X FERREIRA E DUTRA LTDA.. INTIME-SE A DRªALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING ALBUQUERQUE,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO EDITAL DEINTIMAÇÃO.

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COMARCA DA CAPITAL

LISTA 75

JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOREXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007

ANULATÓRIA


0240501355461 - MAURO CARVALHO PITANGA X GOOD'S COMERCIALIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INTIME-SE A DRª CINTHIA DESOUZA BONFIM, PARA TOMAR CIÊNCIA DO EDITAL DE CITAÇÃO.

COBRANÇA

024070069547 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS X OSCAVOPRATA RIBEIRO E OUTRO. INTIME-SE A DRª DANIELLE REISMACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOQUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 16 H.TUDO CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS 44.

COBRANÇA

0240600004298 - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI X ANISIAMOURA DE OLIVEIRA. INTIME-SE A DRª MARIA DAS GRAÇASSOBREIRA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 15:30 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 23.

COBRANÇA

024070037858 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DOCARMO LTDA. X JULIANA DA VITÓRIA SIQUEIRA. INTIME-SE O DR.MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRODE 2007 ÀS 14 H. TUDO CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS31.

COBRANÇA

024070218730 - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI X KARINAGUISE STABILE. INTIME-SE A DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRADA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOQUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 16 H.TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 15.

COBRANÇA

024030025373 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DOCARMO LTDA. X ANTONIO OLIMPIO MAGALHAES. INTIME-SE O DR.THIAGO BORTOLINI PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 16:30 H. TUDO CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS 51.

COBRANÇA

024070117791 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X ABILIORODRIGUES DE SOUZA NETO E OUTRO. INTIME-SE O DR. MÁRCIOLUIZ LAGE VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 16 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 38.

COBRANÇA

024070016167 - CONTROLSERVICE INTEGRAÇÃO E SISTEMAS LTDA. XINGELETRIC SUDAMERICA LTDA. INTIME-SE O DR. EDUARDOTHIÉBAUT PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 14 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 184.

COBRANÇA

024070243613 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X RENATASANTANA TAVARES. INTIME-SE O DR. MÁRCIO LUIZ LAGE VIEIRA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁREALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 16:30H. TUDOCONFORME DESPACHO DE FLS 32.

COBRANÇA

0240702430001 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XTELMA JACINTO DOS SANTOS. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRODE 2007 ÀS 14 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 31.

COBRANÇA

024070243241 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XSHAYRA CORRÊA SIMOES E OUTRO. INTIME-SE A DRª PATRICIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 14:30 H. TUDO CONFORME DESPACHO DEFLS 33.

COBRANÇA

024070237888 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X NICOLAUCARONE NETO. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNES ROMANOTRISTÃO PEPINO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 14 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 37.

COBRANÇA

024070233200 - UNIÃO DE PROFESSORE LTDA. - UP - SOCIEDADEEMPRESARIA X VIRGINIA PAULA DE ARAUJO CID. INTIME-SE A DRªMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 14:30 H. TUDO CONFORME DESPACHODE FLS 15.

COBRANÇA

024050215110 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. -MARLI NILCEA SIQUEIRA NICKEL. INTIME-SE O DR. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 15 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS35.

COBRANÇA

024040145658 - AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XLUCIANA DE OLIVEIRA COSTA NALI. INTIME-SE A DRª PATRICIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:30 H. TUDO CONFORME DESPACHO DEFLS 72.

COBRANÇA

024070218722 - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI X ERALDO DESOUZA SOARES. INTIME-SE A DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRADA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOQUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 16 H.TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 25.

COBRANÇA

024070033295 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MOEMA X GERALDOCALHAU E OUTRO. INTIME-SE O DR. ALLAN DENIS COLNAGO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁREALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:30 H. TUDOCONFORME DESPACHO DE FLS 50.

COBRANÇA

024060349479 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA XANNA CRISTINA BORGES PEÇANHA DE MATTOS. INTIME-SE A DRªPATRCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADANO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:30 H. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS 33.

COBRANÇA

024070252374 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X GABRIELNEGRELLI S. M. DE C. GONÇALVES. INTIME-SE O DR. LUIZ


GUSTAVO TARDIN PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 15 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 31.

COBRANÇA

024050086479 - JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA X RENATODE ALBUQUERQUE MELLO E OUTROS. INTIMEM-SE A DRª CLÁUDIAVASCONCELOS SCHIMIDT E O DR. DOUGLAS MATOSOLORENZON PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARQUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:30 H.TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 132.

INDENIZATÓRIA

024060247517 - ACTA ENGENHARIA LTDA. X RONEY VALADARESCASTRO. INTIME-SE O DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁREALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:30 H. TUDOCONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS 63.

INDENIZATÓRIA

0240700009030 - MANCHESTER AUTOMOTORES LTDA. X MOISESPAULO DE SOUZA JUNIOR. INTIME-SE O DR. ALBERTO NEMERNETO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOQUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 15 H.TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 35.

INDENIZATÓRIA

024010113603 - MARLI PEREIRA X MÁRCIA ELIANE DAN. INTIMEM-SEOS DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E CONSTÂNCIOBORGES BRANDÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 14:40 H. TUDO CONFORME DESPACHO DEFLS 198.


024060001104 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTURY PLAZA APARTHOTEL X PILAR CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA..INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 14:30 H. TUDO CONFORME DESPACHO DEFLS 121.


024060318151 - ELBA MARIA DO CARMO X PLANETA INFORMATICA.INTIME-SE A DRª ELBA MARIA DO CARMO PARA TOMAR CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03DE DEZEMBRO ÀS 16 H. TUDO CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIADE FLS 173.

ORDINÁRIA

024070083191 - BLOKOS ENGENHARIA LTDA. X FEAMIG - FABRICA DEEMULSÕES ASFÁLTICAS DE MINAS GERAIS. INTIMEM-SE A DRªSABRINA TORENZANI DA FONSECA E O DR. LUIZ GUSTAVOROCHA OLIVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 14:00 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 296.

ORDINÁRIA

024050171917 - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DEVITÓRIA X EMICLIMEX EQUIPAMENTOS RADIOLOGICOS. INTIME-SEO DR. JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 15 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS150.

ORDINÁRIA

024040234494 - AUTO SERVIÇO JARDIN LTDA. X ESCELSA - ESP. SANTOCENTRAIS ELETRICAS. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ ALEXANDREBUAIZ FILHO E MARCELO PAGANI DEVENS, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁREALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 14 H. TUDOCONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS 302.

ORDINÁRIA

024050089911 - SONIA MARIA VALDIVINO ALVES X BANCO DO BRASILS/A. INTIMEM-SE OS DRS. NILDEVAL FERREIRA STEN E ADILSONGUIOTTO TORRES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DEDEZMBRO DE 2007 ÀS 14:40 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS72.

ORDINÁRIA

024050259001 - GRAFICA LISBOA LTDA. X ESCELSA - ESP. SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE OS DRS. ÍMERO DEVENS EBRUNO PERSICI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 14:30H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 203.

REGRESSIVA

024960077287 - ITAU SEGUROS S/A X WALLACE VIANA BAHIENSE.INTIME-SE O DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADANO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 15 H. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS 137.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024960166247 - LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A X BOA COMPRAPROD. ALIM. TRANSP. COM. INTIMEM-SE A DRª KÁTIA LEÃO BORGESDE ALMEIDA E O DR. GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ, PARATOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SERÁREALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 14:30 H. TUDOCONFORME DESPACHO DE FLS 707.


024050167626 - BANESTES SEGUROS S/A X CARLOS ALBERTOTEIXEIRA. INTIMEM-SE A DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁREALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:00 H. TUDOCONFORME DESPACHO DE FLS. 64.


024030089122 - WERUSCKA BASTOS DINIZ DA SILVA X ZITUR SANTAZITA TURISMO. INTIMEM-SE O DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA EAS DRAS. ANDRÉA DADALTO E LISLIE VALERIA CORDEIRODUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE2007 ÀS 14 H. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS 144.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 43/2007 - SENTENÇA PB

JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DONASCIMENTO JÚNIORESCRIVÃ SUBSTITUTA: KÁTIA PIMENTEL CITTY PREMOLI


INTIMO:

1-DRA. ANDREA FONTES MELO PERES (RTE)PROC. Nº: 024.070.184.320AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ELIANA CUSANO LINDGRENREQUERIDO(s): BANCO REAL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

2-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE) PROC. Nº: 024.070.177.852AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSOREQUERIDO(s): UNIBANCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

3-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE)PROC. Nº: 024.070.167.911AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): SERGIO DE PAULA PEREIRAREQUERIDO(s): BANCO ABN AMRO REAL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

4-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE)PROC. Nº: 024.070.197.975AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): ELBA MARIA DO CARMOREQUERIDO(s): BANCO ABN AMRO REAL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

5- DR. FABRÍCIO DE FREITAS MARTINS (RTE)PROC. Nº: 024.070.195.664AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): ESPÓLIO DE ISIS MARLENE RAYMUNDO DECARVALHOREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 E SS,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

6- DRA.(S) FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN E MARCELOLOUREIRO(RTE)PROC. Nº: 024.070.178.090 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): MODESTA DE ARAÚJO CALILREQUERIDO(s): BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

7- DR. GILSON MEDEIROS DE MELLO (RTE)PROC. Nº: 024.070.215.090AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ADMAR DE ROURE MOULINREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

8-DR. GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ (RTE)PROC. Nº: 024.070.179.486AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE(s): ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMAREQUERIDO(s): BANCO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

9-DR. LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE (RTE)PROC. Nº: 024.070.173.075AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): MARCIA PEDRINI COMERIOREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

10-DR.(S) LUCIANO VIANA NASSAR E LEONNY MIGUEL DALMASOSILVA (RTE)PROC. Nº: 024.070.179.080AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): RUI CARLOS BAROMEU LOPESREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

11-DR.(S) LUCIANO VIANA NASSAR E LEONNY MIGUEL DALMASOSILVA (RTE)PROC. Nº: 024.070.179.015AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): RUI CARLOS BAROMEU LOPES REQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

12-DR.(S) MARCELO LOUREIRO E FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN(RTE)PROC. Nº: 024.070.178.116AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): RONALDO LOUREIRO REQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

13-DR. RENATO BERTOLA MIRANDA (RTE)PROC. Nº: 024.070.178.868AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ANTÔNIO PIPPIREQUERIDO(s): UNIBANCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

14-DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO (RTE)PROC. Nº: 024.070.217.864AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): FRANCISCO HILÁRIO MOROREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

15-DRA. TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA (RTE) PROC. Nº: 024.070.163.498AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): CARLOS ALBERTO RORIZ MORAESREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

16- DRA. TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA (RTE) PROC. Nº: 024.070.163.951AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): NELLY MODENESI MARTINS DA CUNHAREQUERIDO(s): BANCO BRADESCO S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.


17- DRA. TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA (RTE) PROC. Nº: 024.070.167.929AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): DEVANIR CINTRA GILREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.13 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

18-DR. VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ (RTE)PROC. Nº: 024.070.178.306AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): MARISE HELENA SERVINOREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

19-DR. VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ (RTE)PROC. Nº: 024.070.170.816AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): ANTÔNIO JORGE GUEDES PEIXOTOREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

20-DR. VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ (RTE)PROC. Nº: 024.070.171.301AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): ROBSON ANDRADE CERQUEIRAREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

21-DR. WALACE SEIDEL PERINI (RTE)PROC. Nº: 024.070.309.457AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): VERGÍNIA PERIM SEIDELREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

22-DR. ADILSON DE ASSIS DA SILVA (RTE)PROC. Nº: 024.070.194.113*AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): JAMILLA VALLE MILED MONTEIROREQUERIDO(s): BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

23- DRA.(S) ANA CLÁUDIA KRAMER E ROGÉLIA MARIA SPELTAMARTINS (RTE)PROC. Nº: 024.070.184.262 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): JULIANA BARBOSA FIGUEIRAREQUERIDO(s): UNIBANCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

24-DRA. ANA PAULA G. SOUZA RODY (RTE)PROC. Nº: 024.070.197.587 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): FERNANDO AUGUSTO MIRANDAREQUERIDO(s): BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 E SS., QUE... JULGOU

IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

25- DRA. ANDRÉIA DADALTO (RTE)PROC. Nº: 024.070.172.978 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): RENATO PEREIRA DA COSTA FILHOREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

26-DR. CARLOS LACERDA CASTRO CRISSAFF (RTE) PROC. Nº: 024.070.189.139 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): MÁRCIA BRAGATTO TRAZZI ELLERREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

27-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE) PROC. Nº: 024.070.057.880 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): JOSÉ BELFIREQUERIDO(s): BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 61 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

28-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE) PROC. Nº: 024.070.188.776 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): MARICELI ARAÚJO RIBEIROREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

29-DR.(S) DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE)DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E BERESFORD M. MOREIRANETO (RDO)PROC. Nº: 024.070.051.354 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): GILBERTO ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO(s): BRADESCO S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 218 E SS.,QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUALRECURSO DEVERÁ SER APRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

30-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE) PROC. Nº: 024.070.196.712 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): LUIZ CARLOS FIENE REQUERIDO(s): BANCO ABN AMRO REAL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 48 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

31-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE) PROC. Nº: 024.070.190.558 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): PAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRAREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.


32-DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (RTE) PROC. Nº: 024.070.187.950 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): LUIZ ZAMPROGNOREQUERIDO(s): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUEDEFERIU A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

33-DR.(S) GERALDO LUIZ BUSSULAR E GUSTAVO LUIZ BUSSULAR(RTE) PROC. Nº: 024.070.196.761 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): FRANCISCA MARIA VIEIRA DUARTEREQUERIDO(s): BANCO ABN AMRO REAL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

34-DR.(S) GERALDO LUIZ BUSSULAR E GUSTAVO LUIZ BUSSULAR(RTE)PROC. Nº: 024.070.183.520 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): LUCI DA COSTA PETRILHO SILVEIRAREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

35-DR. GLAUCO BARBOSA DOS REIS (RTE)PROC. Nº: 024.070.191.820 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ELISA DE PRA BARBOSAREQUERIDO(s): BANCO BANESTES S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

36- DR. GUILHERME GUERRA REIS (RTE)PROC. Nº: 024.070.201.140 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): MARIA DELORETO C. DA COSTA MIRANDAREQUERIDO(s): BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

37- DRA.(S) INGRID SILVA DE MONTEIRO E MAÍRA DANCOSBARBOSA RIBEIRO (RTE)PROC. Nº: 024.070.195.649 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ELIDA BARBOSA RODRIGUESREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

38- DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO (RTE)PROC. Nº: 024.070.170.659 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ELENY STRAUSS ESTEVEZ GADELHAREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

39-DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (RTE)PROC. Nº: 024.070.191.226 *AJ*

AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): VALDIRENE DE CARVALHO SANTANAREQUERIDO(s): UNIBANCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

40- DR. LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO (RTE)PROC. Nº: 024.070.200.910 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): MONIQUE BASTOS REMIESREQUERIDO(s): BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

41- DRA.(S) MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO E BRUNO SHINITIALVES DA COSTA (RTE)PROC. Nº: 024.070.189.675 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): JOÃO SERAFIM DA SILVAREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 E SS. QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

42- DRA. MARCIA MARIA DE ARAÚJO ABREU (RTE)PROC. Nº: 024.070.203.575 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ROMULO TEÓFILO DE ARAÚJOREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 10 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

43- DR. MÁRCIO PEREIRA FARDIN (RTE)PROC. Nº: 024.070.195.128 *AJ* AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE(s): DJALMA FARDINREQUERIDO(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 E SS, QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

44- DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN (RTE) PROC. Nº: 024.070.203.500 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): JOSÉ EDUARDO MARTINSREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

45- DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN (RTE) PROC. Nº: 024.070.196.704 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): LUIZ JOSÉ CRUZREQUERIDO(s): BANCO AMRO REAL S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

46- DRA. MARIA DA PENHA TRISTÃO CALMON ALVES (RTE)PROC. Nº: 024.070.193.842 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): JOSÉ SAADE FILHOREQUERIDO(s): BANESTES S/A.


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

47- DRA. RENATA GÓES FURTADO (RTE)PROC. Nº: 024.070.193.271 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): LIMARIO BATISTA DA SILVA E OUTROSREQUERIDO(s): UNIBANCO S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 55 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

48- DRA. RENATA GÓES FURTADO (RTE)PROC. Nº: 024.070.203.922 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): ROBERTO VIEIRA DETTOGNIREQUERIDO(s): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 E SS, QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

49- DRA. RENATA GÓES FURTADO (RTE)PROC. Nº: 024.070.191.788 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): JOSÉ VIEIRA DA SILVAREQUERIDO(s): ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 E SS, QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

50- DRA. RENATA GÓES FURTADO (RTE)PROC. Nº: 024.070.183.470 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): ANA MARIA DA VITÓRIA MATTEDI E OUTROSREQUERIDO(s): BANESTES S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 78 E SS, QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

51- DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO (RTE)PROC. Nº: 024.070.184.098 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): WELINO BRUST SPITZREQUERIDO(s): BANCO HSBC BAMERINDUS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

52- DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO (RTE)PROC. Nº: 024.070.192.349 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): WELINO BRUST SPITZREQUERIDO(s): BANCO HSBC BAMERINDUS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

53- DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO (RTE)PROC. Nº: 024.070.184.080 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): SANTO HUGO MOROREQUERIDO(s): BANCO HSBC BAMERINDUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

54- DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO (RTE)PROC. Nº: 024.070.184.072*AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): WELINO BRUST SPITZREQUERIDO(s): BANCO HSBC BAMERINDUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

55- DRA. RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDO (RTE)PROC. Nº: 024.070.191.259*AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): ISALMIR MIRANDAREQUERIDO(s): BANCO BANESTES S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

56- DRA. RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDO (RTE)PROC. Nº: 024.070.204.920 *AJ* AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(s): ISIS ROSA MIRANDAREQUERIDO(s): BANCO BANESTES S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

57- DR.(S) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER E MAÍRA DANCOSBARBOSA RIBEIRO (RTE)PROC. Nº: 024.070.186.069 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): ADELQUE JOÃO ZACHEREQUERIDO(s): UNIBANCO S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

58- DR.(S) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER E INGRID SILVA DEMONTEIRO (RTE)PROC. Nº: 024.070.196.555 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA E OUTROREQUERIDO(s): BANCO REAL - ABN AMRO S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 63 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

59- DR.(S) SIDNEY FERREIRA SCHREIBER E MAÍRA DANCOSBARBOSA RIBEIRO (RTE)PROC. Nº: 024.070.189.931 *AJ* AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(s): MARCO MOLIERE DA SILVA MAIAREQUERIDO(s): BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

60- DRA. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS (RTE)PROC. Nº: 024.070.171.434 *AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): NALMIR RIBEIRO CORREAREQUERIDO(s): BANESTES S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

61- DRA.(S) SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E MARIAIVONETE R. RÊGO (RTE)


PROC. Nº: 024.070.171.459*AJ* AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(s): SÉRGIO WILLIAN FARIA DA SILVAREQUERIDO(s): BANESTES S/A E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, QUEDEFERIU A A.J. E DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 E SS., QUE... JULGOUIMPROCEDENTE A INICIAL. OBS.: EVENTUAL RECURSO DEVERÁ SERAPRESENTADO EM 02 (DUAS) VIAS.

VITÓRIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.KÁTIA PIMENTEL CITTY PREMOLI

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.07.029516-7EDITAL PRAZO DE 15 DIAS

O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ADRIANO MATIAS DE SOUZA,VULGO “PARAÍBA, MORCEGO E TOPOGÍGIO” - BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE JOÃO PESSOA/PB, NASCIDO AOS 05/05/85,FILHO DE ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA E DE MARIA MATIAS.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007,ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NOPROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AOART. 243 DA LEI 8.069/90 E ART. 28 DA LEI 11.343/06, DEVENDOCOMPARECER ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO, OU SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA DEFESA .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊSDE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCRIVÃ QUE OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 55/2007


JUÍZA: EXMA. DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTORA: IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELENITA VITÓRIA ALVES

PROCESSO Nº 024.070.217.351 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZCARLOS TRENTO - INTIMAR DR. FABRÍCIO CAMPOS, OAB/ES 10.328 -PARA COMPARECER(M) AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADOPARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.070.199.492 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X PIETROLELLIS DE BRITO - INTIMAR DR. SÉRGIO FASSBENDER DEREZENDE, OAB/ES 1685 - PARA COMPARECER(M) AO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.070.125.380 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X ALGEMIRODE OLIVEIRA - INTIMAR DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI,OAB/ES 2304 - PARA COMPARECER(M) AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 15:00HORAS.

PROCESSO Nº 024.070.195.763 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X GILMARSOARES DE FREITAS, GERSON SOARES LOPES E IVANILDO PEREIRADOS SANTOS - INTIMAR DR. JUAREZ PIMENTEL OAB/ES 7564 E DR.RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO, OAB/ES 9888 - PARACOMPARECER(EM) AO SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADO PARA ODIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.070.256.060 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X NELSIMARROSA DA SILVA - INTIMAR DR. HILTON MIRANDA ROCHASOBRINHO, OAB/ES 6848 - PARA COMPARECER(M) AO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS14:30 HORAS.

ELENITA VITÓRIA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA - ES

PRIVATIVA DE TÓXICOS

RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 5º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO -VITÓRIA - ES - CEP: 29.015-160 - TEL: 3223.4422 - R: 242

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ( PRAZO - 15 DIAS )

PROCESSO - 024. 070. 178. 793.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINALVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ETC..........

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO; TIAGO GOMES,DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 28 DALEI 11.343/06. FICA O MESMO NOTIFICADO PELO PRESENTE EDITALPARA, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, CONSTITUIRADVOGADO A FIM DE PROMOVER SUA DEFESA, RESPONDENDONOS PRESENTES AUTOS AS ACUSAÇÕES QUE O MINISTÉRIOPUBLICO MOVE CONTRA SUA PESSOA E, APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FIQUE O ACUSADOCIENTE DE QUE, EM NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZOESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARAPROSSEGUIR EM SUA DEFESA. TUDO EM CONFORMIDADE COM OSAUTOS DO PROCESSO CRIME MENCIONADO, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, TENDO UMA CÓPIAAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA - COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS, AOS 23 DEOUTUBRO DE 2007.. EU, ............. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº : 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO QUE O SUBSCREVOE ASSINO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA - ES


EDITAL DE INTIMAÇÃO


PROCESSO - 024. 050. 081. 207.

O DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINALVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ETC..........

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA RACHEL DOS SANTOSOLIVEIRA, DENUNCIADA PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AOART. 12 E 14 DA LEI 6.368/76. FICA A MESMA INTIMADA PELOPRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 284/294 DOS AUTOS ACIMA, QUE ACONDENOU A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQUENTA)DIAS-MULTA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 22 DEOUTUBRO DE 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº : 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO QUE O, SUBSCREVO E ASSINO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA


RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105 - 5º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO -VITÓRIA - ES, CEP: 29.015-160 - TEL: 3223.4422 - R: 242

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO - 15 DIAS)

PROCESSO - 024.070.059.001

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINALVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO DEILSON DE SOUZA, FILHODE PAI NÃO DECLARADO E SANTINHA FRANCISCA DE SOUZA,DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 28 DALEI 11.343/06.

FICA O MESMO NOTIFICADO PELO PRESENTE EDITALPARA, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, CONSTITUIRADVOGADO A FIM DE PROMOVER SUA DEFESA, RESPONDENDONOS PRESENTES AUTOS AS ACUSAÇÕES QUE O MINISTÉRIO PUBLICOMOVE CONTRA SUA PESSOA E, APRESENTAR DEFESA PRELIMINARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FIQUE O ACUSADO CIENTE DE QUE,EM NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA.

TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSOCRIME MENCIONADO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E, TENDO UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO,

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA - COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS, AOS 23 DEOUTUBRO DE 2007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO, QUE O SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO - 024.070.049.077


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, OS ACUSADOS, ELIANCK SABINO DASILVA - NATURAL DE MINAS GERAIS, NASCIDO EM 02/03/1987, FIHODE PAI NÃO DECLARADO E DE MARIA SABINA SILVA VIRGÍLIO,IZAEL FELIX DA COSTA - NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO DEPAI NÃO DECLARADO E TEREZINHA FELIX DA SILVA E WAGNERLUIZ DA SILVA, NASCIDO EM 26..06.78, NATURAL DE MG, FILHO DEPAI NÃO DECLARADO E DE ADELZA MARIA DA SILVA,DENUNCIADOS PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 28DA LEI 11.343/06.

FICAM OS MESMOS NOTIFICADOS PELO PRESENTEEDITAL PARA, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06,CONSTITUÍREM ADVOGADOS, A FIM DE PROMOVER SUAS DEFESAS,RESPONDENDO NOS PRESENTES AUTOS AS ACUSAÇÕES QUE OMINISTÉRIO PUBLICO MOVE CONTRA SUA PESSOA E, APRESENTARDEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FIQUE OACUSADO CIENTE DE QUE, EM NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZOESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARAPROSSEGUIR EM SUA DEFESA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA - COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS, AOS 22 DIAS DEOUTUBRO DE 2007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO, QUE O SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO - 024.070.215.231


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, A ACUSADA EVELIN CAMARGO DOSSANTOS, NASCIDO EM 10/10/86, NATURAL DE VILA VELHA, ES,FILHA DE ANELIO CAMARAGO DOS SANTOS E EVA FRANCISCACAMARGO, DENUNCIADA PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AOART. 28 DA LEI 11.343/06.

FICA A MESMA NOTIFICADA PELO PRESENTE EDITALPARA, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, CONSTITUIRADVOGADO A FIM DE PROMOVER SUA DEFESA, RESPONDENDONOS PRESENTES AUTOS AS ACUSAÇÕES QUE O MINISTÉRIO PUBLICOMOVE CONTRA SUA PESSOA E, APRESENTAR DEFESA PRELIMINARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FIQUE A ACUSADA CIENTE DE QUE,EM NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA.





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PROCESSO - 024.430.600.405


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO MARCELO RODRIGUES,NATURAL DE VITÓRIA, ES, NASCIDO EM 16.03.1983, FILHO DE MARIADE LOURDES RODRIGUES DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6368/76.





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PROCESSO - 024.430.600.874


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO SEBASTIÃO RENATO DEJESUS DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 20/01/1976, NATURAL DEVITÓRIA, ES, FILHO DE FÁBIO RUFINO DE OLIVEIRA E ORLINDAFRANCISCA DE JESUS, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6368/76.





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PROCESSO - 024.060.071.305


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO, DAVID CORDEIRO RIBEIRO- NATURAL DE VITÓRIA, ES, FILHO DE ADÃO CORDEIRO RIBEIRO ELAURITA JOSPE RIBEIRO, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO AO ART. 12 C/C ART. 18, INC. III, AMBOS DA LEI 6368/76.

FICA O MESMO NOTIFICADO PELO PRESENTE EDITALPARA, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, CONSTITUIRADVOGADOS, A FIM DE PROMOVER SUA DEFESA, RESPONDENDONOS PRESENTES AUTOS AS ACUSAÇÕES QUE O MINISTÉRIO PUBLICOMOVE CONTRA SUA PESSOA E, APRESENTAR DEFESA PRELIMINARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FIQUE O ACUSADO CIENTE DE QUE,EM NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA.





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

AÇÃO PENAL Nº D 522/024.990.177.883

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 DIAS

A MM. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, MALDIVAR DOS ANJOS, SEMFILIAÇÃO NOS AUTOS.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/74, A SEGUIRRESUMIDA..... VISTOS ETC. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO MALDIVAR DOS ANJOS, PELA INCIDÊNCIA DAPRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, O QUE FAÇO COM FULCRO NOARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DOCÓDIGO PENAL APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE ÀSBAIXAS E ANOTAÇÕES DE ESTILO E ARQUIVE-SE. INDO O EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROV.Nº 01/02 E 06/98

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LISTA Nº 100/07DIA 05/11/2007

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) PROCESSO N.º 1219/024.040.107.989AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ESRÉU: VITOR CAMPOS DOS SANTOS E OUTROSDR. GERVÁSIO ANTUNES NETO - OAB/ES 9.170, DR. MAURINOROBERTO DE SOUZA - OAB/ES 8.125, PARA CIÊNCIA DATEMPESTIVIDADE DA PETIÇÃO DE FLS. 355 A 361.

ATENCIOSAMENTE.

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

EM, 05/11/2007

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LISTA Nº 101/07DIA 05/11/2007

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) ERRATAPROCESSO N.º 288/024.950.162.412AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ESRÉU: CLEIDSON RAIMUNDO LOPES DA SILVADR. JAIME GRIMALDI NETO - OAB/BA 21.995, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 569/578, DE TEOR SEGUINTE: JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA IMPUTADA NA DENÚNCIAPARA CONDENAR CLEIDSON RAIMUNDO LOPEZ DA SILVA, ÀS IRASDO ARTIGO 1º, INCISOS II E IV, DA LEI 8.137/90, NA FORMA DOARTIGO 71 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO ASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, FIXO COMO NECESSÁRIO ESUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME, APENA-BASE DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO. EM FACE DO CRIMECONTINUADO, AUMENTO DE 1/3 A PENA PARA FIXÁ-LA, EMDEFINITIVO, 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO. EM FACE DO CRIMECONTINUADO, AUMENTO EM 1/3 A PENA DE MULTA PARA FIXÁ-LA,EM DEFINITIVO, EM 160 (CENTO E SESSENTA DIAS-MULTA),VALORANDO O DIA-MULTA EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, ATUALIZADOS. CONDENO AOPAGAMENTO DE CUSTAS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DEPENA É O ABERTO. O ACUSADO PODERÁ APELAR EM LIBERDADE,NÃO HAVENDO FUNDAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO,EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃOESTIVER PRESO.

ATENCIOSAMENTE.

ANA CLAUDIA BICHARA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

EM, 05/11/2007

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 9A. VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES

PROCESSO Nº 024.060.320.504 - AP 1694/06

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO,JUIZ DE DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ROBSON CALCANHA DASILVA - FILHO DE MADALENA CALCANHA.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, “CAPUT” C/C ART. 14, II DOCPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DOCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ART. 366 DO CPP.

FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NODIA 06.03.2008 ÀS 15:30 HS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO.INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EUMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 05(CINCO) DIA(S) DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.007. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº : 002/98


DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

SIMONE SOARES LIMA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS - ENTRÂNCIA ESPECIAL -

VITÓRIA

(RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES -CEP 29015-160 - TEL/FAX - 027 -3223-6157 OU 027-3223-4422 R-114)

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIARIA: CHIRLEY QUEIROZ V. CARUSO

01) FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES Nº . 3734AUTOS 024060210671 PACTE: FÁBIO SANTOS RESENDE E OUTROS INTIMO: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU OPEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTEVE A PRISÃOCAUTELAR DE FÁBIO SANTOS RESENDE E ALESSANDRA SIQUEIRAGIUBERT.

VITÓRIA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ DE DIREITO

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PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA 60/2007

05/11/2007

JUÍZA: DR. ELIZABETH LORDESPROMOTOR: DR. CÁSSIO DE SOUZA SALOMÃO ESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

-INTIMO:

DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELODR. ARTHUR FRANKLIN MENDES DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZADR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRODR. FREDERICO PEZENTI DE SOUZADRA. GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTIDRA. HOSANA LEANDRO DE SOUZADR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOSDR. JÚLIO CESAR FERREIRA SILVADRA. KARLA CECÍCILA LUCIANO PINTO DR. LUCIANO RECH DA SILVEIRADRA. MAGDA MARIA BARRETODR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTODR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZDR. RAFAEL AMORIM RICARDODRA. RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDO

DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO DR. WALDIR TORNIATO

-AÇÃO DE:

ALIMENTOS

PROC.: 024.050.056.712 - T.D.C. REP POR F.C.D. X E.C.DR. FREDERICO PEZENTI DE SOUZA E DR. RAFAEL AMORIMRICARDO, DA SENTENÇA DE FLS. 272/274, QUE JULGOUPROCEDENTE E PEDIDO DA REQUERENTE E CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20% SOBRE A SOMA DASDOZE PRESTAÇÕES DA VERBA ALIMENTÍCIA, ATENDENDO AOCOMANDO DO ART. 259, VI DO CPC E SEGUINDO AS DIRETRIZES DOART. 20 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

PROC.: 024.070.584.982 - M.T.F.N. E OUTRODRA. HOSANA LEANDRO DE SOUZA, PARA O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 10.

PROC.: 024.070.059.233 - V.B.C. X C.R.C.DR.CARLOS HENRIQUE CARNEIRO E DR. PAULO SÉRGIOCAMPONEZ, DA SENTENÇA DE FLS. 43/45, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS E CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20% SOBRE A SOMA DASDOZE PRESTAÇÕES DA VERBA ALIMENTÍCIA, ATENDENDO AOCOMANDO DO ART. 259, VI DO CPC E SEGUINDO AS DIRETRIZES DOART. 20 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

DIVÓRCIO

PROC.: 024.960.166.429 - E.M.A. X M.L.L.DR. WALDIR TORNIATO, PARA VISTAS AOS AUTOS, CONFORMEREQUERIDO.

PROC.: 024.060.055.803 - A.E.P. X M.C.F.P.DR. LUCIANO RECH DA SILVEIRA, PARA O DEPÓSITOHONORÁRIOS DO PERITO CONFORME FLS. 1382 E DO OFÍCIO DE FLS.1384, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1385. PROC.: 024.070.591.557 - G.S.S. X J.R.S.DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, PARA JUNTAR AOS AUTOSDECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REQUERIDO, ASSINADA PELAREQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 02.

PROC.: 024.900.148.248 - H.P. E P.F.S.DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.

EMBARGOS

PROC.: 024.050.025.776 - U.S. X G.V.B.DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO E DRA. GLEYDS FARIA VIANNASIMONETTI, DA SENTENÇA DE FLS. 74, QUE REJEITOU OSEMBARGOS À EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AS ALEGAÇÕESDE DUPLICIDADE DE PENHORA NÃO MAIS PROCEDEM E OEXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO FOI CLARAMENTE DEMONSTRADONOS AUTOS.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PROC.: 024.060.158.953 - M.H.M.R. E OUTRO X C.A.R.DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES E DR. JÚLIO CESAR FERREIRASILVA, DA DECISÃO DE FLS. 32/323, QUE ACOLHEU O PARECERMINISTERIAL E REJEITOSU O PEDIDO FORMULADO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024.060.283.025 - P.A.R. E OUTRO X L.M.R.DRA. MAGDA MARIA BARRETO, DA DECISÃO DE FLS. 306/308, EREQUERER O QUE DE DIREITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 309.


PROC.: 024.040.201.372 - W.B.M.D. E OUTROS X R.M.S.DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO, DA DECISÃO DE FLS. 194, QUEMANTEVE A PRISÃO DO REQUERIDO.

EXONERAÇÃO DE PENSÃO

PROC.: 024.060.035.433 - M.S.R. X M.S.R.J.DRA. RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDO, DA SENTENÇA DEFLS. 51, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL EEXONEROU O REQUERENTE DO ENCARGO DE PENSÃOALIMENTÍCIA PARA O FILHO.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

PROC.: 024.030.113.153 - M.R.S. X ESPOLIO DE J.M.C.DRA. KARLA CECÍCILA LUCIANO PINTO E DR. PAULO CESARCUNHALIMA DO NASCIMENTO, DA SENTENÇA DE FLS. 307, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL E DECLAROU ORECONHECIMENTO DA SOCIEDADE DE FATO ENTRE A AUTORA E ODE CUJUS.

SEPARAÇÃO

PROC.: 024.070.586.557 - R.M.J. X N.C.P.DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZA, PARA EMENDAR A INICIALRETIFICANDO-SE O NOME DA AÇÃO PARA DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL E PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA REQUERENTE NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA AUDIÊNCIAEXPEDIENTE: NOVEMBRO/2007

JUIZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROPROMOTOR DE JUSTIÇA: ANDREA TEIXEIRA DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO: KÁTHIA SILENE PERINI CAETANO

INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 024.070.581.467INTIMAR DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 9597, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 29.11.07, ÀS 15:30 HORAS.

ELIANA FERRARI SIVIEROJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 65/2007

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL; DR.ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR; DR. ADEMAR J. BERMOND;DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.

INTIMO:

PROC. Nº 024.50.05.02283DRª . STEFANIA SCHIMITH BERGHER

REQUERENTE (S): STEFANIA SCHIMITH BERGHERREQUERIDO (A): TELELIG CELULARFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 163.

PROC. Nº 024.50.05.05.01615DR . FÁBIO PRETTIREQUERENTE (S): MARIA DO LORETO ABIGUENEM ABIB SARTÓRIOREQUERIDO (A): LEMUEL SOARES RANGEL FILHO E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA A RESPEITO DA RETIFICAÇÃODOS CÁLCULOS, OBSERVANDO – SE O VALOR DESBLOQUEADO NÃOSUPEROU A IMPORTÂNCIA DE R$ 60,00, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 248 VERSO.

PROC. Nº 024.07.008482-7DRª . ELIZETE PEHA DA LUZREQUERENTE (S): ELIZETE PENHA DA LUZREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 243VERSO.

PROC. Nº 024.50.04.00748DRª . PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTOREQUERENTE (S): JOEL DA COSTAREQUERIDO (A): BANCO HSBCFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS.

PROC. Nº 024.50.99.06666 (7461/99) DR . THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉREQUERENTE (S): ALEX FABIANI FERREIRAREQUERIDO (A): FABRÍCIO COELHO DA SILVAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 252.

PROC. Nº 024.07.018329-8DR . EDER JACOBOSKI VIEGAS DR . CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDREQUERENTE (S): ELIAN ALVES MOREIRAREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 189 /190.

PROC. Nº 024.07.018239-9DR . WALACE SEIDEL PERINI DR . LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIREQUERENTE (S): VERGINIA PERIM SEIDELREQUERIDO (A): TELEST CELULAR S/A - VIVOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 153.

PROC. Nº 024.50.06.03024DR . ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSREQUERENTE (S): WALDOMIRO JOSÉ DE OLIVEIRAREQUERIDO (A): SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUANTO A PENHORAREALIZADA, BEM COMO, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 425.

PROC. Nº 024.50.04.02646DR . ARISTIDES GOMES LAGE DR . ROGÉRIO SIMÕES ALVES DR . HELTON TEIXEIRA RAMOSREQUERENTE (S): GUILHERME BAIAOREQUERIDO (A): ARISTIDIS GOMES LAGE E OUTROSFINALIDADE: PARA MANIFESTAR – SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 161/ 169.

PROC. Nº 024.50.04.01036DR . MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTAREQUERENTE (S): LUIZA SIMONELLI FAVAROREQUERIDO (A): ESCELSA S/A E OUTROFINALIDADE: PARA MANIFESTAR – SE QUANTO AO PEDIDO DE FLS.350, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 351 VERSO.

PROC. Nº 024.50.06.01994DR . CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID


REQUERENTE (S): JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITASREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 130,ONDE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO DE FLS. 96 / 121, POIS NÃOHOUVE DANOS MORAIS.

PROC. Nº 024.50.03.17006 (17.803/03) DRª . SIMONE PAGOTTO RIGOREQUERENTE (S): GILNEY NUNES DE MATOSREQUERIDO (A): OURO CARD VISA – ADM . DE CARTÃO DE CREDIT.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS.

PROC. Nº 024.50.04.02023DR . FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELREQUERENTE (S): SARA MIRANDA DE ALMEIDAREQUERIDO (A): MARCA VEICULOS LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 86 VERSO.

PROC. Nº 024.07.020110-8DR . CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDREQUERENTE (S): CARLOS JOSÉ LINHARESREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUA DEFESA, NOPRAZO DE 30 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 81.

PROC. Nº 024.07.007894-4DRª . ANA PAULA FERREIRA PEIXOTOREQUERENTE (S): RAQUEL DAUDTREQUERIDO (A): BANCO DO BRASILFINALIDADE: PARA MANIFESTAR – SE DE QUANTO É A DIFERENÇA,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 77 VERSO.

PROC. Nº 13.893/01DR . JOÃO BOSCO CARDOSO DA COSTAREQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DAPRAIAREQUERIDO (A): MARCIO ROCHA SALUMEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 35 VERSO.

PROC. Nº 024.50.06.02953DR . DIOVANO ROSETTIREQUERENTE (S): MARIA DAS GRAÇAS BECALLI DEMONERREQUERIDO (A): ANGELA CRISTINA RODRIGUES BARCELLOS EOUTROSFINALIDADE: PARA MANIFESTAR – SE ACERCA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48 VERSO.

PROC. Nº 024.50.05.02261DR . RODRIGO GOBBO NASCIMENTOREQUERENTE (S): ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR EOUTROSREQUERIDO (A): CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.FINALIDADE: PARA TPMAR CIÊNCIA QUANTO A PENHORAREALIZADA, BEM COMO, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NOPRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 96.

PROC. Nº 024.50.06.03253DRª . FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI DR . ROBERTO GARCIA MERÇON REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MARIEREQUERIDO (A): ABIGAIL ENID ULTRA FURNESSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67VERSO.

PROC. Nº 024.07.020422-7DRª . KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERENTE (S): LUIZA FIRME MARINHOREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 118 / 149.

PROC. Nº 024.07.023752-4DRª . KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERENTE (S): ALAOR JOSÉ DE MENDONÇAREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 122 / 157.

PROC. Nº 024.07.023841-5DRª . KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERENTE (S): MARCIA FERNANDES TRISTÃOREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 176 / 208.

PROC. Nº 024.07.006852-3DRª . KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERENTE (S): JOBE ALMEIDAREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 197 / 232.

PROC. Nº 024.07.023751-6DRª . KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERENTE (S): MANOEL DE PAULA JÚNIORREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 137 / 172.

PROC. Nº 024.07.023830-8DRª . KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERENTE (S): PEDRO PAULO SONEGHETI SILVAREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 252 / 289.

PROC. Nº 024.07.023749-0DRª . KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERENTE (S): FRANCISCO LOPESREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 143 / 176.

PROC. Nº 024.07.022679-0DRª . ARIELA RODRIGUES LOUREIROREQUERENTE (S): REGINALDO VELLO LOUREIROREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 174 / 208.

PROC. Nº 024.07.022723-6DRª . ARIELA RODRIGUES LOUREIROREQUERENTE (S): CLAUDIA RODRIGUES LOUREIROREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 136 / 168.

PROC. Nº 024.07.014926-5DR . CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDREQUERENTE (S): CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO MUNIZREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀSFLS. 335 / 341.

PROC. Nº 024.07.023634-4DR . CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID


REQUERENTE (S): CARLOS HENRIQUE CORREIA DE OLIVEIRAREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115 /117, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORALPARA CONDENAR A EMPRESA RÉ A RESTITUIR AO AUTOR OSVALORES A TÍTULO DE PULSOS ALÉM DA FRANQUIA TOTALIZANDOA QUANTIA DE R$ 204,49, A QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADAMONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO,ACRESCIDA COM JUROS DE 01% AO MÊS, A CONTAR DA DATA DACITAÇÃO.

PROC. Nº 024.50.06.03026DR . ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSREQUERENTE (S): LEOVIGILDO JOSÉ BELLOREQUERIDO (A): SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIAFINALIDADE: PARA PAGAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.40 VERSO.

PROC. Nº 024.50.06.02602DR . ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS DRª . VALÉRIA MARIA CID PINTOREQUERENTE (S): ANTÔNIO JOSÉ ALVARENGA IMPERIALREQUERIDO (A): SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.

PROC. Nº 024.07.018293-6DR . CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDREQUERENTE (S): ELIAN ALVES MOREIRAREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 168 /169.

PROC. Nº 024.07.018293-6DR . EDER JACOBOSKI VIEGASREQUERENTE (S): ELIAN ALVES MOREIRAREQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 168 /169, BEM COMO, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES, NOPRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS.127 / 163.

PROC. Nº 024.07.016166-6DR . JOSÉ ARAÚJO BARBOSAREQUERENTE (S): JÚLIO CESAR BORTOLOTTIREQUERIDO (A): ILEANA MARIA MONOZ GUERRAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 67.

PROC. Nº 024.07.018234-0DRª . JULIANA REALIREQUERENTE (S): JULIANA BARQUE BERTONREQUERIDO (A): WAL MART BRASIL LTDA.FINALIDADE: PARA AGUARDAR A COMPROVAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO ACORDO, MAIS PRECISAMENTE DA CLÁUSULA 2ªDA FL. 70, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 71 VERSO.

PROC. Nº 024.50.05.02670DR . CARLOS JOSÉ LIMA FARONIREQUERENTE (S): KARINA MENDES RODRIGUESREQUERIDO (A): FROEN INDUSTRIA DE COMERCIO E MÓVEIS LTDA.- MEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 92 /93.

PROC. Nº 024.50.06.01728DR . PEDRO ARRIVABENE NETOREQUERENTE (S): SHEILA SILVA DO CARMOREQUERIDO (A): ATL / CLAROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUANTO A PENHORAREALIZADA, BEM COMO, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NOPRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 62.

PROC. Nº 024.50.05.02706DRª . CRISTINA CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

REQUERENTE (S): DOUGLAS FERREIRAREQUERIDO (A): RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. E OUTROSFINALIDADE: PARA QUE MANIFESTAR – SE A RESPEITO DAPRETENSÃO AUTORAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO, QUE ACARTA DE ADJUDICAÇÃO SERÁ EXPEDIDA, APÓS A VERIFICAÇÃODO BEM PELA CREDORA E SUA POSTERIOR ENTREGA, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 103 VERSO.

PROC. Nº 024.50.06.00396DR . FABIANO CABRAL DIASREQUERENTE (S): CRISTINA VARGAS CARDOSOREQUERIDO (A): BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A THE GMCARDFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA,CONFORME CÁLCULO DE FLS. 98, NO PRAZO DE 48 HORAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 98 VERSO.

PROC. Nº 024.50.06.01729DRª . FLÁVIA DEMIANREQUERENTE (S): RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOREQUERIDO (A): RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.FINALIDADE: PARA MANIFESTAR – SE ACERCA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA E AUTO DE PENHORA DE FLS. 90 / 92.

PROC. Nº 024.50.04.01147DR . MARCO AURÉLIO ZOVICOREQUERENTE (S): JOSÉ LUIZ COUTINHOREQUERIDO (A): ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45VERSO, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 40 / 42, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

PROC. Nº 024.50.06.03506DR . EDUARDO JOSÉ COSTA REISREQUERENTE (S): PATRÍCIA DELLA FUENTEREQUERIDO (A): AROLDO GOMES RIBEIROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE INTIMO:

CVEL

01. PROC. N° 024.05.014474-0REQUERENTE: VLADIMIR MELGES WALDER E MIRTES VIEIRAREQUERIDO: LUIZ CARLOS VOLPATODR.EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/ES 6.687 PARA PROCEDERA DEVOLUÇÃO DO REFERIDO FEITO, NO PRAZO DE 24 HORAS.


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL



JUIZ DE DIREITO: DR. LUCIANO COSTA BRAGATOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOAQUIM SANTANA LOPES

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DRª ADEJAIR COUTO LEITEDRª ANDREA FONTES MELO PERESDR. FABIO ALEXANDRE FARIADR. MARCOS SIMOES MARTINS FILHODR. MARIO SÉRGIO NEMER VIEIRADR. RODRIGO MARANGONI RUSCHIDR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM

PROCESSO Nº 024.07.504049-2AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SEBASTIÃO ALEXANDRE SANTOSREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADA: DRª ANDREA FONTES MELO PERESFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO R. DESPACHO DE Nº 10 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOFEITO ATÉ 25/12/2007.

PROCESSO Nº 024.07.504595-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIA VILLAÇA POYARESREQUERIDO: BANESTES S.A E OUTRO(S)ADVOGADO: DR. ADEJAIR COUTO LEITEFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO R. DESPACHO DE Nº 08 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS QUE DETERMINA A EMENDA À INICIAL A FIMDE QUE SEJAM COLACIONADOS AOS AUTOS OS ALUDIDOSCOMPROVANTES DE NEGATIVAÇÃO QUE VIABILIZEM A ANÁLISEDO PLEITO LIMINAR ORA REQUERIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

PROCESSO Nº 024.07.501929-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DINAH GUIMIL DE PAULAREQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: DR. FABIO ALEXANDRE FARIAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO R. DESPACHO DE Nº 17 QUE DEIXADE RECEBER O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, DADA SUADESERÇÃO.

PROCESSO Nº 024.07.502205-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA BEATRICE MONJARDIMREQUERIDO: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOADVOGADO: DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE Nº 13, CUJA PARTEDISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: “ANTE O EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO PORMARIA BEATRICE MONJARDIM, E CONDENO A REQUERIDA,CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, APAGAR R$ 1.230,00 (MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), A TÍTULO DEREPETIÇÃO DE INDÉBITO, O QUE CORRESPONDE AO DOBRO DOVALOR DOS JUROS COBRADOS INDEVIDAMENTE. ESSA VERBADEVERÁ SER ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO ECORREÇÃO MONETÁRIA DESDE QUE COBRADA A PRIMEIRA VEZ,TUDO CORRENDO ATÉ A EFETIVA SATISFAÇÃO. CONDENO AREQUERIDA, AINDA, A PAGAR À AUTORA R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ATÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDO DEJUROS DE MORA DESDE O EVENTO DANOSO E CORREÇÃOMONETÁRIA PELOS ÍNDICES OFICIAIS, A PARTIR DA PÚBLICAÇÃODESTA DECISÃO, SEM PREJUÍZO DA MULTA DE 10% (DEZ) PORCENTO QUE DEVERÁ SER ACRESCIDA A ESTE VALOR CASO A RÉNÃO SATISFAÇA ESTA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA,NOS MOLDES DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,AQUI UTILIZADO ANALOGICAMENTE. SEM CONDENAÇÃO EMCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EMOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. RESOLVO O MÉRITONA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

PROCESSO Nº 024.07.505353-0AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SIRLEY MACHADO DA SILVAREQUERIDO: EDIVALDO NICOLEADVOGADO: DR. RODRIGO MARANGONI RUSCHIFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/2007,ÀS 11 HORAS.

PROCESSO Nº 024.07.505361-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOREQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADO: DR. MARCOS SIMOES MARTINS FILHOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/2007AS 11:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.07.505375-9AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: RICARDO SOUTO THEBALDIREQUERIDO: METRON ENGENHARIAADVOGADO: DR. MARIO SÉRGIO NEMER VIEIRAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/2007AS 15:30 HORAS.

VITÓRIA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUÍZA DE DIREITO: PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS

LISTA Nº 91-07

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:DR. AGACI CARNEIRO JÚNIOR OAB/ES 10.341DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA OAB/ES 11.510DR. ANDRÉ LEMOS TOSTA OAB/ES 13.577DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES 6302DRª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO, OAB/ES 12150DRª CAMILA GOMES DA CUNHA OAB/ES 12.143DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10093DRª CHRISTIANI BORGES FERREIRA OAB/ES 11.134DR. CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA, OAB/ES 5526DRª CRISTINA DAHER FERREIRA, OAB/ES 12651DR. DANIEL FERNANDES COURI OAB/MG 96.163DRª DYNA HOFFMAN ASSI GUERRA OAB/ES 8.847DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO, OAB/ES 5929DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINO, OAB/ES 7480DRª FABÍOLA BARRETO SARAIVA OAB/ES 5.770DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8887DRª FRANCISCA DOMINGOS CIEIRA SARTÓRIO OAB/ES 4.516DR. FRANKLIN DELMAESTRO, OAB/ES 2460DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB/ES 5536DRª HARLLEN DINIZ VALE NASCIMENTO, OAB/ES 11847DR. JEFFERSON DIONEY ROHR, OAB/ES 12689DR. KAIO CEZAR GRASSI PIZETTO OAB/ES 12.236DRª KAMILLA ANICIO MACIEL, OAB/ES 13167DR. LAUDIO HUGO KIEFFER, OAB/ES 3439


DR. LUCAS VETTORE SARRETA OAB/ES 11.785DR. MARCUS MODENESI VICENTE OAB/ES 13.280DR. MAURO LUCIO CASTRO RAMOS, OAB/ES 9275DR. PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11414DR. RAIMUNDO A. DE ALVARENGA, OAB/ES 132-ADRª STELLA RANGEL LOURENÇO OAB/ES 12.326DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141DR. VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA, OAB/ES 9849DR. WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS OAB/ES 9.845

PROCESSO: 024037013122AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: JEFFERSON PEREIRA DIASREQDA.: AGF BRASIL SEGUROSDRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8887DO R. DESPACHO DE FL. 193, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 181/192.

PROCESSO: 024070195540AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: LUIZMÁ MOREIRA DOS SANTOSREQDA.: MARINHO NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS SADR. JEFFERSON DIONEY ROHR, OAB/ES 12689DO R. DESPACHO DE FL. 49, QUE DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃODO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,CIENTIFICANDO-SE A AUTORA QUE O DECURSO DO PRAZO INALBIS IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO: 024047035289AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES REQDA.: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10093DO R. DESPACHO DE FL. 59, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “EMQUE PESE RESTAR INCABÍVEL O PAGAMENTO DE EMOLUMENTOSEM SE DE JEC’S, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LJE, UMA VEZEMPREENDIDA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA ÀCONSAGRAÇÃO DA CARGA DOS AUTOS, CASO SUBSISTA OINTERESSE, VEZ QUE DEFERIDA A RETIRADA DOS AUTOS PELOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 40, III DO CPC C/CARTIGO 7º, XVI EAOAB.”

PROCESSO: 024070058912AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: ILDEU LOPES MACHADOREQDA.: VIVO (TELEST CELULAR S/A)DRª. KAMILLA ANICIO MACIEL, OAB/ES 13167DA R. SENTENÇA DE FL. 75, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “COMOSE DEPREENDE DO ALVARÁ JUDICIAL JUNTADO À FL. 74, FOI OMESMO DEVIDAMENTE ENTREGUE AO EXEQÜENTE, CONFORMECERTIDÃO SUPRA, IMPÕE-SE O JULGAMENTO DO FEITO,DECLARANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO794, INCISO I, C.C ARTIGO 795, AMBOS DO CPC.”

PROCESSO: 024060320389AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: GILMAR CUSTÓDIO DOS SANTOSREQDA.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/ADR. PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11414DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/82, QUE JULGA IMPROCEDENTES OSPEDIDOS FORMULADOS PELO REQUERENTE E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

PROCESSO: 024070583729AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: DALCILEA FONSECA DE ASSIS REQDA.: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITODR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES 6302DO R. DESPACHO DE FL. 26, QUE INDEFERE POR ORA O PEDIDOANTECIPATÓRIO ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGADASINSCRIÇÕES; E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO: 024037024376AÇÃO: COBRANÇAREQTE.1: JORGE FERNANDO KDOUKREQTE.2: LUCIA CLÉA ALVES DE ABREU KDOUKREQDO.: BANCO ITAU S/ADR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141DR. RAIMUNDO A. DE ALVARENGA, OAB/ES 132-ADA R. SENTENÇA DE FL. 154, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO:“COMO SE DEPREENDE DO ALVARÁ JUDICIAL JUNTADO À FL. 153,FOI O MESMO DEVIDAMENTE ENTREGUE AO EXEQÜENTE,CONFORME CERTIDÃO SUPRA, IMPÕE-SE O JULGAMENTO DOFEITO, DECLARANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, INCISO I, C.C ARTIGO 795, AMBOS DO CPC.”

PROCESSO: 024037012983AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: VICTOR JAIME RAIMUNDO RUCK VEGAREQDOS.: NELSON SERRA E GURGELDR. MAURO LUCIO CASTRO RAMOS, OAB/ES 9275DA R. SENTENÇA DE FL. 85, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53, §4º DA LEI 9099/95C/C ARTIGO 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO: 024070159280AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO CENTRO RESIDENCIAL DA PRAIAREQDA.: GENTILHA MATTOS PANDOLFODRª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO, OAB/ES 12150DA R. SENTENÇA DE FL. 30, QUE HOMOLOGA O ACORDOENTABULADO NA ASSENTADA DE FLS. 28 ENTRE AS PARTES PARAQUE PRODUZA SEUS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DOCPC. EM TEMPO, DETERMINA A INTIMAÇÃO DA PARTEREQUERENTE PARA QUE ELE SE MANIFESTE ACERCA DASATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DO FEITO.

PROCESSO: 024070061718AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: ROBSON BRANDÃO NEVESREQDA.: FACCACI - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EADMINISTRATIVASDR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO, OAB/ES 5929DO R. DESPACHO DE FL. 87, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO ALEGADO ÀFL. 85, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE FIXAÇÃO DEMULTA DIÁRIA.

PROCESSO: 024037023337AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: FRICOTE CHIC MODA INFANTIL LTRA MEREQDA.: LUNENDER S/ADRª. CRISTINA DAHER FERREIRA, OAB/ES 12651DR. CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA, OAB/ES 5526DA R. DECISÃO DE FL. 98, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1) EMQUE PESE A DECISÃO DE FL. 82 TER CONSIGNADO QUE JULGAVADESERTO O RECURSO INOMINADO DE FLS. 63/69, ESTE NÃO FOIRECEBIDO POR SER INTEMPESTIVO, JÁ QUE A INTIMAÇÃO DASENTENÇA SE DEU EM 07/03/2007 E O RECURSO SÓ FOIPROTOCOLIZADO EM 21/06/2007, MUITO APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO. ASSIM, NO QUE TANGE À NEGATIVA DE SEGUIMENTODO RECURSO INOMINADO, MANTENHO A DECISÃO DE FL. 82,INDEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 88/96. 2) POR NÃO VERIFICAR OINTUITO DE PROCRASTINAÇÃO DO FEITO, INDEFIRO O PEDIDO DEAPLICAÇÃO DE MULTA FORMULADO À FL. 87. 3) INTIMEM-SE. 4)INTIME-SE A REQUERIDA NOS TERMOS COMO POSTULADO À FL. 85.”

PROCESSO: 024027003125AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: 5 ESTRELAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQDO.1: MOACIR LINO DE JESUSREQDA.2: ANNA ANGELICA DANTAS DE JESUS DR. LAUDIO HUGO KIEFFER, OAB/ES 3439


DO R. DESPACHO DE FL. 146, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DOEXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 138/145, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PROCESSO: 024060144326AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: MARCIO COELHO DE MATTOSREQDA.: VIVODR. HARLLEN DINIZ VALE NASCIMENTO, OAB/ES 11847DO R. DESPACHO DE FL. 55, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO PARAPAGAR A MULTA, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

PROCESSO: 024057038504AÇÃO: DESPEJOREQTE.: ESPÓLIO DE SILVESTRE VICENTE GONÇALVESREQDA.: COMERCIAL JUMAN LTDA. (FILIAL)DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINO, OAB/ES 7480DR. VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA, OAB/ES 9849DO R. DESPACHO DE FL. 138, QUE, ANTE A CERTIDÃO DE FL. 137,REDESIGNA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NODIA 12/11/2007, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO: 024070135785AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA NORMANDAREQDO.: PLÍNIO A. P. G. NASCIMENTODRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO, OAB/ES 12150DO R. DESPACHO DE FL. 27, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCADA CONSAGRAÇÃO DO ACORDO COGITADO NA SESSÃOPRELIMINAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO: 024070144720AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: RODRIGO DE SOUZA TRINDADEREQDO.: BANCO BANESTES SADR. FRANKLIN DELMAESTRO, OAB/ES 2460DO R. DESPACHO DE FL. 32, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DASPARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 22, 24, 27, 28, 29 E 31, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO: 024070275946AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARAVELASREQDA.: JUREMA DA CRUZ ESCARPIDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB/ES 5536DA R. CERTIDÃO DE FL. 23, QUE REDESIGNOU O DIA 14 DENOVEMBRO DE 2007, ÀS 14:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

PROCESSO: 024070217039AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: ANTÔNIO JOSÉ PERINI JUNIORREQDA.: MAKRO ATACADISTA S/ADR. ANDRÉ LEMOS TOSTA OAB/ES 13.577DA R. CERTIDÃO DE FLS. 67, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

PROCESSO: 024070147194AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITÓRIA 360ºREQDO.: RONE CARLOS CHEIEPEDRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO OAB/ES 12.150DA R. CERTIDÃO DE FLS. 39 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERENTE PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DAREQUERIDA.

PROCESSO: 024057038348AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: OSWALDO BARBOSA DOS SANTOSREQDA.: MINAS PARK ESTACIONAMENTOS S/C LTDA.DR. DANIEL FERNANDES COURI OAB/MG 96.163

DA R. CERTIDÃO DE FLS. 197 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DEFLS. 196 V.

PROCESSO: 024067046562AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE.: JOCARLIN PEREIRA FILHOREQDA.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/ADRª. CHRISTIANI BORGES FERREIRA OAB/ES 11.134DA R. CERTIDÃO DE FLS. 90 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO V. ACÓRDÃO DE FLS.85/90.

PROCESSO: 024060137700AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: LAODICEIA FRIGERIO DA SILVAREQDA.: COMPRACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA OAB/ES 11.510DA R. CERTIDÃO DE FLS. 45 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERIDA ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43.

PROCESSO: 024037017438AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE.: PATRÍCIA GRATEK VIEIRAREQDA.: PORTALE RIO NORTE S/ADR. WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS OAB/ES 9.845DR. AGACI CARNEIRO JÚNIOR OAB/ES 10.341DA R. CERTIDÃO DE FLS. 169 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERIDA ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 168.

PROCESSO: 024070280201AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE.: EDINA RALGEL LOURENÇOREQDA.1: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.REQDA.2: GE - DAKO S/ADRª. STELLA RANGEL LOURENÇO OAB/ES 12.326DR. MARCUS MODENESI VICENTE OAB/ES 13.280DRª. CAMILA GOMES DA CUNHA OAB/ES 12.143DA R. CERTIDÃO DE FLS. 169 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DASPARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM14/02/2007, ÀS 15:30 H.

PROCESSO: 024057044544AÇÃO: ANULATÓRIAREQTE.: ABRAÃO MICHAEL CARASSO REQDA.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/ADRª. FABÍOLA BARRETO SARAIVA OAB/ES 5.770DRª. CHRISTIANI BORGES FERREIRA OAB/ES 11.134DA R. CERTIDÃO DE FLS. 22 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DASPARTES ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS. 222.

PROCESSO: 024060187622AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: CIRLEI SILVA OLIVEIRAREQDO.: BANCO ITAÚ S/ADRª. DYNA HOFFMAN ASSI GUERRA OAB/ES 8.847DR. LUCAS VETTORE SARRETA OAB/ES 11.785DA R. CERTIDÃO DE FLS. 100 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DASPARTES ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/99.

PROCESSO: 024060149010AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE.: LAURA MARIA DORIA AMARALREQDO.: JUVENAL GONÇALVES DA SILVA NETODRª. FRANCISCA DOMINGOS CIEIRA SARTÓRIO OAB/ES 4.516DO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERENTE PARA INFORMAR SE O REQUERIDO CUMPRIUO ACORDO HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO, ALÉM DE REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROCESSO: 024070137518AÇÃO: COBRANÇA REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPIRE CENTER


REQDO.: ANDRÉ VIEIRA MORAESDRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO OAB/ES 12.150DA R. CERTIDÃO DE FLS. 24 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERENTE PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PROCESSO: 024070121413AÇÃO: COBRANÇA REQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO GUARUJÁREQDO.: OSMAR PASSAMANIDRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO OAB/ES 12.150DA R. CERTIDÃO DE FLS. 37 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DASPARTES ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36

PROCESSO: 024070129648AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: GBRIEL GASSI PIZETTOREQDO.: OSMAR PASSAMANIDR. KAIO CEZAR GRASSI PIZETTO OAB/ES 12.236DA R. CERTIDÃO DE FLS. 50 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERENTE ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48.

PROCESSO: 024047029936AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: ISABEL CRISTINA LETAIF MILANEZREQDA.1: MARIA DA PENHA CASTROREQDO.2: JOSÉ LOUREIRO LYRIO FILHODR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZA OAB/ES 3.797DA R. CERTIDÃO DE FLS. 82 V, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAPARTE REQUERIDA ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81.

PROCESSO: 024060332475AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: SANDRA REGINA SPINASSE REQDA.: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A DR. ANDRÉ CASOTI LOUZADA OAB/ES 12.470DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO OAB/ES 4.732DA R. CERTIDÃO DE FLS. 95 V, QUE DETERMINA A PARTEREQUERIDA PARA CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/31.

PROCESSO: 024070113790AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO CENTRO RESIDENCIAL DA PRAIAREQDA.: MARIA DAS GRAÇAS S. SILVA DRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO OAB/ES 12.150DA R. CERTIDÃO DE FLS. 22, QUE DETERMINA A PARTEREQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO.

PROCESSO: 024070113543AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO CENTRO RESIDENCIAL DA PRAIAREQDA.: FLAVIA GRILO PIASIDRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO OAB/ES 12.150DA R. CERTIDÃO DE FLS. 35 V, QUE DETERMINA A PARTEREQUERENTE ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SERREALIZADA EM 08/11/2007, ÀS 13:30 H.

PROCESSO: 0240700275748AÇÃO: COBRANÇAREQTE.: SERVINO MIGUELREQDA.: SANDRA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA SILVA DR. SERVINO MIGUEL OAB/ES 3.340DA R. CERTIDÃO DE FLS. 12, QUE DETERMINA A PARTEREQUERENTE ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SERREALIZADA EM 10/12/2007, ÀS 16:00 H.


RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDAPÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE

PROCESSO Nº 006.05.004175-2 – EMBARGOS DO DEVEDOREMBARGANTE: AILTON DO ROSÁRIO FERREIRA EMBARGADO: JACI JÚLIO SOARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

O DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EMTELA, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA,POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO O EMBARGANTE AILTON DOROSÁRIO FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, APONTADOR, CPF979.798.567-91, PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS COMPLEMENTARES CONTADAS NOS AUTOS EM TELA,EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, AS QUAIS IMPORTARAM EM R$ 179,78(CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 90, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ES,AOS 29 DE OUTUBRO DE 2007. EU, (POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL),CHEFE DE SECRETARIA, NO FINAL ASSINADO.

ADRIANO CORRÊA DE MELLOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE ARACRUZ

PROCESSO Nº 006.07.002526-4 – AÇÃO ANULATÓRIA DE RESCISÃODE CONTRATOREQUERENTE: ARLINDA UCELLIREQUERIDA: EULINA MARINHO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE (20) DIAS

O DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZDA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOSAUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO TOMBADA SOB Nº006.07.002526-4, REQUERIDA POR ARLINDA UCELLI, POR MEIO DOQUAL FICA CITADA A REQUERIDA EULINA MARINHO DA SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, INSCRITA NO RG SOB O Nº


1272309-ES E CPF SOB Nº 610354917-53, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR APRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DAFLUIÇÃO DO PRAZO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOBPENA DE PRESUMIR-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA INICIAL (ART. 285, DO CPC). E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE DA REQUERIDA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU,POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL, CHEFE DE SECRETARIA, QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

ADRIANO CORRÊA DE MELLOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PÚBLICO, FAZENDA

PÚBLICA EMEIO AMBIENTE DE ARACRUZ

LISTA Nº 209/07

JUIZ DE DIREITO: DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO MARTINEZ BERDEALCHEFE DE SECRETARIA: DRª POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLODR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADR. AUGUSTO MANOEL BARBOSADRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRADR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZDR. ANSELMO TABOSA DELFINODR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTIDRª FABIANA FERREIRADRª SAMARA FREIRE ABUD CUZZUOLDR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. HERMILTON MACHADO DE MELLODRª GILCINÉIA FERREIRA SOARESDRª ÉRIKA CASSINELLI PALMA DR. EDMILSON CAVALHERI NUNESDR. ANDERSON MARTINS RIBEIRODR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOAUTOS Nº 006.05.003073-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

PARTES: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA.. XDEROCY RANGEL DA SILVA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 70 QUE, ANTEAO REQUERIMENTO DE FLS. 67/68, CONCEDEU O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA QUE A EXEQUENTE PROMOVA A CITAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 219, § 3º DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL.

DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA AUTOS N.º. 006.05.002961-7 - AÇÃO MONITÓRIA PARTES: SOCE X MARIA JOSÉ DE SOUZA VALENTIM FINALIDADE: DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 117.

DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSAAUTOS N.º. 006.05.004372-5 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

PARTES: GENARO GOLÇALVES DOS SANTOS X ADYR RODRIGUES DEOLIVEIRA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 164/172,REQUERENDO O QUE ENTEDER DE DIREITO, CONFORMEDESPACHO DE FL. 174.

DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRAAUTOS N.º. 006.02.001453-3 - AÇÃO POSSESSÓRIA PARTES: IRMÃOS MORO LTDA.. X MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES FINALIDADE: TENDO EM VISTA QUE RESTOU ESCOADO O PRAZODE SUSPENSÃO REQUERIDO PELAS PARTES, INFORMAR, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA TENTATIVA DE SOLUÇÃOEXTRAJUDICIAL DA DEMANDA, CONFORME DESPACHO DE FL. 195.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOAUTOS N.º. 006.03.001433-3 - AÇÃO MONITÓRIA PARTES: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA.. X JOSÉCARLOS DE SOUZA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 107 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE90 DIAS.

DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAAUTOS N.º. 006.05.001865-1 - AÇÃO MONITÓRIA PARTES: SOCE X MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS FINALIDADE: DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO, TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 92.

DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZAUTOS N.º. 006.05.004184-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARTES: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA X ERIKA BRAGATTOREBUZZI FINALIDADE: DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 177.

DR. ANSELMO TABOSA DELFINOAUTOS N.º. 006.05.001693-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PARTES: MARCOS ANTÔNIO MARTINELLI X DORME BEM LTDA.. ME FINALIDADE: DAR IMPULSO AO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 110.

DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTIAUTOS N.º. 006.05.004864-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PARTES: UNIMED PIRAQUEAÇU X MAGRAL MECÂNICA DEINSTRUMENTAÇÃO LTDA.. FINALIDADE: DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE 184.

DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRAAUTOS N.º. 006.04.000222-9 - MANDADO DE SEGURANÇA PARTES: VALÉRIA APARECIDA MINCHIO SEVERO BROETO-ME XPREFEITO MUNICÍPIO DE ARACRUZ FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 210/211, CUJAPARTE DISPOSITIVA TEM O SEGUINTE TEOR “ ISTO POSTO, EMFUNÇÃO DA DESÍDIA DA IMPETRANTE A CARACTERIZARABANDONO DA CAUSA, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.”

DRª FABIANA FERREIRAAUTOS Nº 006.03.002682-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PARTES: CERÂMICA DECORITE S/A X REVEST-LAR MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA-ME. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 112/113, CUJAPARTE DISPOSITIVA TEM O SEGUINTE TEOR: “ISTO POSTO, EMFUNÇÃO DA DESÍDIA DA REQUERENTE CARACTERIZARABANDONO DA CAUSA, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, TONRNANDO INSUBSISTENTE O ATO DEPENHORA. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXEQUENTE. SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.”

DRª SAMARA FREIRE ABUD CUZZUOLAUTOS N.º. 006.07.005179-9 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVIL PARTES: NEVITON FREIRE FILHO


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21, QUEDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL.20, BEM COMO PARA PROMOVER A JUNTADA DAS CERTIDÕESREQUERIDAS PELO PARQUET, EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS N.º. 006.07.003939-8 - AÇÃO ANULATÓRIA PARTES: MARCOS ANTÔNIO ADÃO SOEIRO X MUNICÍPIO DEARACRUZ FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS,CONFORME DESPACHO DE FL. 302.

DR. HERMILTON MACHADO DE MELLOAUTOS N.º. 006.07.002099-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

PARTES: BANCO FINASA S/A X RAFAEL VICENTE DOS SANTOS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74, QUEDEFERIU A CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EMDEPÓSITO.

DRª GILCINÉIA FERREIRA SOARESDRª ÉRIKA CASSINELLI PALMA DR. EDMILSON CAVALHERI NUNESAUTOS N.º. 006.07.002149-5 - AÇÃO ORDINÁRIA PARTES: ORLANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO X ARUS -FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA SRA. PERITADOS AUTOS EM TELA, DE QUE DARÁ INÍCIO AOS TRABALHOSPERICIAIS NO CARTÓRIO DESTA VARA, ÀS 15:00 HORAS, DO DIA14/12/2007 (SEXTA-FEIRA), CONFORME INFORMADO ÀS FLS. 512 DOSAUTOS.

DR. ANDERSON MARTINS RIBEIROAUTOS N.º. 006.05.004643-9 - AÇÃO DE DEPÓSITO PARTES: BANCO BRADESCO S/A X ANTÔNIO CORDEIRO DE FREITAS FINALIDADE: DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 133.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS N.º. 006.05.004165-3 - AÇÃO ANULATÓRIA PARTES: JAIME PINTO LOUREIRO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 137/144, CUJAPARTE DISPOSITIVA TEM O SEGUINTE TEOR “ISTO POSTO, COMFULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC, ANTE A MANIFESTAILEGALIDADE DO ATO DE DEMISSÃO, JULGO INTEGRALMENTEPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, PARA DECLARAR ANULIDADE DO DECRETO 6533/96, BEM COMO DETERMINAR QUE OMUNICÍPIO DE ARACRUZ PROMOVA A REINTEGRAÇÃO DEFINITIVADO AUTOR NO CARGO PARA O QUAL FOI ADMITIDO, ALÉM DECONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DE TODOS OS VENCIMENTOS EVANTAGENS DEVIDAS AO REQUERENTE EM FUNÇÃO DO PERÍODOEM QUE FOI MANTIDO AFASTADO, DEVENDO INCIDIR SOBRE ODÉBITO CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PROPOSITURA DOFEITO E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, COMPUTANDO-SETAL PERÍODO COMO DE EFETIVO TEMPO DE SERVIÇO. COMRELAÇÃO AOS JUROS, RESSALTE-SE QUE DEVE SER APLICADADURANTE A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 A TAXA DE 6%(SEIS POR CENTO) AO ANO E, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DOATUAL CÓDIGO CIVIL, A TAXA DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO.OUTROSSIM, CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DASCUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS ESTESEM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ASER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. FACE AO ART. 475,INC. I DO CPC, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TJES,INDEPENDENTEMENTE DE RECURSO VOLUNTÁRIO.”

DRª SAMARA FREIRE ABUD CUZZUOLDR. ANSELMO TABOSA DELFINOAUTOS N.º. 006.05.004182-8 - EMBARGOS DE TERCEIRO PARTES: IRACÉLIA FREIRE CARDOSO X IVANIR DE JESUS SANTOS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.111/112, CUJAPARTE DISPOSITIVA TEM O SEGUINTE TEOR: “ISTO POSTO, EMFUNÇÃO DA DESÍDIA DA REQUERENTE CARACTERIZARABANDONO DA CAUSA, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III, DO CPC,

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOREQUERIDO QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NAFORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC”.

ARACRUZ/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

POLLYANA SEGATTO DEPIZZOLCHEFE DE SECRETARIA

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COMARCA DE ARACRUZCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELAPROCESSO N.º 10.493/06 (006060061030)

DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM JUIZ DEDIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCADE ARACRUZ/ES

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB O Nº 10.493/06 (006060061030),REQUERIDA POR ROSA NILDA LOUREIRO DA ROCHA,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇAPROFERIDA EM 12/07/2007, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU AINTERDIÇÃO DE RONALDO LOUREIRO DA ROCHA, BRASILEIRO,NASCIDO EM 26/02/1979, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO E COMARCADE ARACRUZ/ES, SOB FUNDAMENTO QUE O INTERDITANDO ÉPORTADOR DE DOENÇA MENTAL. EIS QUE A PARTE FINAL DASENTENÇA “... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA EDECRETO A INTERDIÇÃO DE RONALDO LOUREIRO DA ROCHA,ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DOCÓDIGO CIVIL. NA FORMA DO ART. 1183 DO CÓDIGO DO PROCESSOCIVIL, NOMEIO-LHE COMO CURADORA A REQUERENTE, SUAIRMÃ, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO MEDIANTE REGULARTERMO. DETERMINO A IMEDIATA INSCRIÇÃO DA PRESENTESENTENÇA NO REGISTRO CIVIL DO REQUERIDO, NOS TERMOS DOART. 92 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E O REGISTRO NOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA, DE ACORDO COM ODISPOSTO NO ART. 411 E 412 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 038/05, BEM COMO APUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PORTRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DOARTIGO 1.184 DO CPC. SEM CUSTAS. ARACRUZ, 12/07/2007. DR. FELIPELEITÃO GOMES. JUIZ DE DIREITO...”

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL E ÁTRIO DE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 25/10/2007, EU, CELI MARIA GUISSOCABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.

BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS JUIZ DE DIREITO

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB O Nº 10.554/06 (006060065593),REQUERIDA POR JANIETE MIRANDA MARIN, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDA EM28/08/2007, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU A INTERDIÇÃO DEJANAIR MIRAND MARIN, BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/08/1980,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOBFUNDAMENTO QUE A INTERDITANDO É PORTADORA DESÍNDROME DE RUBINSTEIN. EIS QUE A PARTE FINAL DA SENTENÇA“... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA E DECRETO AINTERDIÇÃO DE JANAIR MIRANDA MARIN, ACIMA QUALIFICADO,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL. NAFORMA DO ART. 1183 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL,NOMEIO-LHE COMO CURADORA A REQUERENTE, SUA IRMÃ,QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO MEDIANTE REGULARTERMO. DETERMINO A IMEDIATA INSCRIÇÃO DA PRESENTESENTENÇA NO REGISTRO CIVIL DO REQUERIDO, NOS TERMOS DOART. 92 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E O REGISTRO NOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA, DE ACORDO COM ODISPOSTO NO ART. 411 E 412 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 038/05, BEM COMO APUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PORTRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DOARTIGO 1.184 DO CPC. SEM CUSTAS. ARACRUZ, 28/08/2007. DRª KATIATORÍBIO LAGHI LARANJA. JUÍZA DE DIREITO...”




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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB O Nº 11.044/07 (006070022808),REQUERIDA POR ROSANGELA DE JESUS PIMENTA, ATENDENDOAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDAEM 14/09/2007, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU A INTERDIÇÃO DEROSA DA COSTA PIMENTA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 07/05/1927,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOBFUNDAMENTO QUE A INTERDITANDO É PORTADORA DE DOENÇAMENTAL. EIS QUE A PARTE FINAL DA SENTENÇA “... JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA E DECRETO AINTERDIÇÃO DE ROSA DA COSTA PIMENTA, ACIMA QUALIFICADA,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS

DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL. NAFORMA DO ART. 1183 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL,NOMEIO-LHE COMO CURADORA A REQUERENTE, ROSANGELADE JESUS PIMENTA, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSOMEDIANTE REGULAR TERMO. DETERMINO A IMEDIATA INSCRIÇÃODA PRESENTE SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL DO REQUERIDO, NOSTERMOS DO ART. 92 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E O REGISTRONO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA, DE ACORDO COM ODISPOSTO NO ART. 411 E 412 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 038/05, BEM COMO APUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PORTRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DOARTIGO 1.184 DO CPC. SEM CUSTAS. ARACRUZ, 14/09/2007. DRª KATIATORÍBIO LAGHI LARANJA. JUÍZA DE DIREITO...”




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 10.234/06 (006060036040)

O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTACOMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, O REQUERIDOELZO DE SOUZA CAMPOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO NA VARA DE FAMÍLIA E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS DE Nº SUPRA, REQUERIDA PELOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DE H.S,MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SIMÔNICADOS SANTOS.

FICA O REQUERIDO ELZO DE SOUZA CAMPOS,DEVIDAMENTE CITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇACONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTº285 DO CPC.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. AOS VINTE E CINCODIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007),NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ-ES. EU, CELI MARIAGUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.

BRAZ ARISTÓTELES DOS REISJUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 11.666/07 (00607005552)


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, A REQUERIDAEULA MARIA DE MIRANDA PORTES, BRASILEIRA, CASADA, FILHADE OSMUNDO BARCELOS DE MIRANDA E CONCEIÇÃO LINO PINTODE MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO NA VARA DE FAMÍLIA E CARTÓRIODO TERCEIRO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO DE Nº SUPRA, REQUERIDA POR MANOELMARTIM PORTES.

FICA A REQUERIDA EULA MARIA DE MIRANDA PORTES,DEVIDAMENTE CITADA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇACONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTº285 DO CPC.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. AOS VINTE EQUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE(2007), NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ-ES. EU, CELI MARIAGUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.


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PROCESSO Nº 10.498/06 (006060060909)


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, O REQUERIDOJOSE MARIA LIRIO ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DEJASCIMINO ROCHA E MARIA JOSÉ LIRIO ROCHA, QUE SE ENCONTRAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOSTOMBADOS SOB Nº 10.498/06 (006060060909)- AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR, REQUERIDA PORMARILDA VIEIRA ROCHA.

FICA O REQUERIDO JOSE MARIA LIRIO ROCHA,DEVIDAMENTE CITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇACONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTº285 DO CPC.






PROCESSO Nº 10.694/06 (006060075410)


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, O REQUERIDOFERNANDO MARQUES DA SILVA, VULGO BAIANINHO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS TOMBADOS SOB Nº 10.694/06 (006060075410)-AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,REQUERIDA POR M.C.D, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA PORSUA GENITORA SHEILA DAS CANDEIAS DIAS.

FICA O REQUERIDO FERNANDO MARQUES DA SILVA,DEVIDAMENTE CITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇACONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTº285 DO CPC.



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PROCESSO Nº 8739/04 (006040009471)


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, A REQUERIDAVILMA FERREIRA QUADROS, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO NA VARA DEFAMÍLIA E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DENASCIMENTO DE Nº SUPRA, REQUERIDA POR JOAZEANE SANTOSDA CRUZ.

FICA A REQUERIDA VILMA FERREIRA QUADROS,DEVIDAMENTE CITADA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇACONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTº285 DO CPC.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. AOS VINTE E CINCODIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007),


NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ-ES. EU, CELI MARIAGUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE

ARACRUZS

JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA ALICE RENOLDI MURADEXPEDIENTE 01/11/2007

LISTA 021/07

DRª GILCINEA FERREIRA SOARES. AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 11.091/07 (006070025686)REQUERENTE: M.F.SREQUERIDO: M.T.SINTIMADA PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO COMRELAÇÃO A REQUERIDA.

DR. FABIO TAVARESAÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 11.575/07 (00607005188)REQUERENTE: M.A E OUTROINTIMADO PARA ATENDER AO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO DE FLS.14V: EMENDAR A INICIAL, DE SORTE ACOMPATIBILIZÁ-LA COM UM PROCEDIMENTO AMIGÁVEL OU, SE FOIO CASO LITIGIOSO, PROMOVENDO AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS...

DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINIDR. FRANCISCO GUILHERME M APOLONIO COMETTIAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 9811/05 (006050032041)REQUERENTE: B.M.MREQUERIDO: J.CD.MINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS.62, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“..HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS.53/54...CUSTAS“PRO RATA”...

DR. NILSON FRIGINIAÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO Nº 11429/07 (006070044778) REQUERENTES: B.L.R E OUTROINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.27, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

DR. IVAN DE ANDRADE AMORIMAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Nº 11.437/07 (006070045502)REQUERENTES: A .S.O E OUTROSINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.26, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES ÀS FLS.02/03 DOSPRESENTES AUTOS. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

DR. FABIO TAVARESAÇÃO: GUARDA Nº 11.409/07 (006070043036)REQUERENTE: M.A .S.GREQUERIDO: V.P.AINTIMADO DO DESPACHO DE FLS.28, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACONTESTAÇÃO DE FLS.21/27...”

DR. LUIZ CARLOS DA SILVAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 8998/04(006040020924)REQUERENTE: M.C.M E OUTROSREQUERIDO: V.MINTIMADO PARA ATENDER AO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:”...DAR ANDAMENTO AO

FEITO OU REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃOPOR ABANDONO...”

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA Nº 8220/03 (006030008038)REQUERENTE: N.J.CREQUERIDOS: E.F E OUTROS INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.103,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...INTIMEI R.M.F.C, DANDO-LHECONHECIMENTO DE TODO O CONTEÚDO DA CARTA,ENTREGANDO-LHE CÓPIA, QUE ACEITOU, E QUE, OUVINDO SUALEITURA, E SUA NOTA DE CIENTE. DEIXEI DE INTIMAR E.F; R.J.C ER.J.C POIS OS MESMOS NÃO MORAM MAIS NO LOCAL INDICADOCONFORME INFORMAÇÃO DO PRIMEIRO INTIMADO.

DRª KATHE MENEZESDR. FABIO TAVARESAÇÃO: OFERTA DE ALIMENTOS Nº 11.448/07 (006070045437)REQUERENTE: A .C.RREQUERIDO: C.PINTIMADOS DO DESPACHO DE FLS.22, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 17/01/2008, ÀS 14H 20 MIN...”

DR. GILCINEA FERREIRA SOARESAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº11.660/07 (006070055832)REQUERENTE: M.B.SREQUERIDO: C.GINTIMADOS DO DESPACHO DE FLS.20, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05/12/2007, ÀS 16H00 MIN...”

DR. ELICIO ZUCCOLOTTOAÇÃO: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Nº 10.497/06 (006060060958)REQUERENTE: C.S.MMENOR: B.S.MINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 05/12/2007, ÀS 16H 30 MIN....”

DRª GILCINEA FERREIRA SOARESAÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 11.089/07 (006070025587)REQUERENTE: M.G.ZREQUERIDO: V.S.ZINTIMADA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA17/01/2008 ÀS 13H 00 MIN...”

DR. ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAÇÃO: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 11.703/07 (006070057481)REQUERENTE: H.C.SREQUERIDO: R.S INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 17/01/2008, ÀS 15H 50 MIN...”

DR. ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAÇÃO: ALIMENTOS Nº 11.679/07 (006070056715)REQUERENTE: D.S.P E OUTROREQUERIDO: D.S.P INTIMADO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 15/01/2008, ÀS 14H 30 MIN...”

DRª OTILIA TEOFILO COSTA SILVAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 10.754/06(006060083547)REQUERENTE: W.M.SREQUERIDO: E.T.BINTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DO EXAMEDE DNA DE FLS.38/44, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...O QUESIGNIFICA QUE O SUPOSTO PAI, O SR. A . T.B NÃO É O PAIBIOLÓGICO DE W.M.S...”

DRª FABIOLA ROSSI GONÇALVESAÇÃO: ALIMENTOS Nº 11.506/07 (006070048621)REQUERENTE: T.C.B.V


REQUERIDO: A .SINTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 22/01/2007, ÀS 14H 30 MIN.

DRª MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAÇÃO: ALVARÁ Nº 11.675/07 (006070056806)REQUERENTE: E.N.CINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS.10, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. DETERMINO QUE SEJAEXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ EM NOME DE E.N.C, PARA ORECEBIMENTO DE TODO O VALOR DEPOSITADO EM SEU NOME, EMCONTA JUDICIAL, JUNTO AO BANESTES...”

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOAÇÃO: ALIMENTOS Nº 11.007/07 (006070019911)REQUERENTE: I.G.RREQUERIDO: C.S.RINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 28/11/2007, ÀS 14H 30 MIN.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA AÇÃO: ALIMENTOS Nº 1.438/07 (006070045445)REQUERENTE: M.C.M.TREQUERIDO: M.T.R.FINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 28/11/2007, ÀS 16H 00 MIN. BEM COMOINFORMAR O NÚMERO DA CONTA DE DEPÓSITO DOS ALIMENTOSPROVISÓRIOS.

DR. FABIO TAVARESAÇÃO: ALIMENTOS Nº 11.702/07 (006070057473)REQUERENTE: D.H.R.M REQUERIDO: C.H.MINTIMADO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 17/01/200, ÀS 15H 20 MIN. DEVENDO AINDA, INFORMA ONÚMERO DA CONTA PARA DEPÓSITO.

DR. JUAREZ FERRAZ AGUIARAÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 10.720/06 (006060077952)REQUERENTE: H.C.V.SREQUERIDO: J.A .L.SINTIMADO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/11/2007, ÀS 13H30 MIN

DR. ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORDR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHOAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº9351/05 (006050000717)REQUERENTE: W.L.SREQUERIDO: E.B.SINTIMADOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 29/11/2007, ÀS 17H 30 MIN. A AUTORA DEVERÁ COMPARECERACOMPANHADA DAS TESTEMUNHAS.

DR. MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 11.685/07 (006070056962)REQUERENTE: J.L.SREQUERIDO: A .J.SINTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 10.374/06 (006060048169)REQUERENTE: M.A C.CREQUERIDO: G.P.CINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DE FLS.57 DOS AUTOS.

DR. FABIO TAVARESAÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 10.857/07 (006070002651)REQUERENTE: M.C.F.SREQUERIDO: A .P.SINTIMADO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZODE 10(DEZ) DIAS.

DR. MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 11.676/07 (006070056798)REQUERENTE: G.F.O E OUTROINTIMADO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENADE CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO.

DR. ANSELMO TABOSA DELFINOAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 10.453/06(006060057236)REQUERENTE: MP EM FAVOR L.SREQUERIDO: M.SINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DO EXAMEDE DNA DE FLS.63/69, QUE CONCLUIU QUE O SR. M. A .N.S É O PAIBIOLÓGICO DE L.S.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 10.359/06 (006060046619).REQUERENTE: R.O .MREQUERIDO: M.B.MINTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 9035/04 (006040021625).REQUERENTE: R.M.PREQUERIDO: E.S.PINTIMADO DO DESPACHO DE FLS.78, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...1- ATENDA-SE AO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.DILIGENCIE-SE. TEOR:”...O PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA ACOSTADO ÀS FLS.74/75 DEVE SER REQUERIDO EMAUTOS INDEPENDENTES E NÃO NO BOJO DE PROCESSO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, COM SENTENÇA JÁ TRANSITADAEM JULGADO. DEVERÃO INCLUSIVE, SER PAGAS AS CUSTASPROCESSUAIS REFERENTES A ESTE NOVO PROCESSO...”

DRª TELMA MARTINS FERREIRA ROCHAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 10.885/07(006070004301).REQUERENTE: B.O .M.SREQUERIDO: G.A .CINTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DO EXAMEDE DNA DE FLS.43/48, QUE CONCLUIU QUE O SR. G.ªC É O PAIBIOLÓGICO DE B.O .M.S.

DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETODR. MARCOS CÉSAR G. BORGESAÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELNº 9462/05 (006050005138)REQUERENTE: I.M.GREQUERIDO: E.G.C.CINTIMADOS DO DESPACHO DE FLS.152, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“...1-CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESIGNOAUDIÊNCIA PARA O DIA 05/12/2007 ÀS 13:30 MIN, PARA COLHER ODEPOIMENTO EM JUÍZO DA REQUERENTE, BEM COMO DA SRA.D.R.C...”

CELI MARIA GUISSO CABRAL ESCRIVÃ

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO - AV. MONTE CASTELO, PRAÇA JUIZALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, S/Nº - BAIRROINDEPENDÊNCIA - TEL. (28) 3526-1700

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO 011060132260 - 2166/06 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: WILSON BAPTISTA DA COSTA E OUTROS


OBJETO: “ÁREA DE TERRENO DE FORMATRIANGULAR TENDO NA FRENTE DOIS SEGMENTOS SENDO OPRIMEIRO PARTINDO DA ESQUERDA PARA DIREITA MEDINDOVINTE E SEIS METROS E VINTE CENTÍMETROS (26,20M) E OSEGUNDO SEGMENTO DEZESSEIS METROS E VINTE CENTÍMETROS(16,20M), CONFRONTANDO COM A RUA HERMES SILVA; DO LADODIREITO COMPOSTO DE TRÊS SEGMENTOS SENDO O PRIMEIROCOM QUINZE METROS E CINQÜENTA CENTÍMETROS (15,50M)CONFRONTANDO COM MARIA ALICE PONTES DE OLIVEIRA, OSEGUNDO COM DOIS METROS E SESSENTA CENTÍMETROS (2,60M)CONFRONTANDO COM ROSA MARIA SILVA CAVALCANTE E OTERCEIRO COM QUATORZE METROS (14,00M) CONFRONTANDO COMROSA MARIA SILVA CAVALCANTI; E A ÚLTIMA LINHA FECHANDO OTRIÂNGULO COM TRINTA E OITO METROS E VINTE CENTÍMETROS(38,20M) CONFRONTANDO COM EMETINE LOPES SILVA E HERMESSILVA, TOTALIZANDO SEISCENTOS E CINQÜENTA E UM METROSQUADRADOS (651,00M²)”.

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGARINCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, PARACONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, E PARA,QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOBPENA DE REVELIA. ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ARTIGO285 DO CPC. “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR.”

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 24 DE NOVEMBRODE 2006.

MANOEL CRUZ DOVALJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

1ª VARA CRIMINAL

- PORTARIA -

A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DAPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE NA FORMA DA LEI, ETC.

RESOLVE:

DESIGNAR O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09:00HORAS PARA A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA TERCEIRASESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO CORRENTE ANO E DETERMINARQUE A SENHORA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA TOME AS SEGUINTESPROVIDÊNCIAS:

1. ORGANIZE O QUE NECESSÁRIO SE FIZER PARAQUE O SORTEIO SEJA REALIZADO NO DIA 06 DE NOVEMBOR DE2007, ÀS 16:00 HORAS, CONVIDANDO O DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA,UM ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA E CONVOCANDO UMMENOR.

2. EXPEÇA-SE, EM TEMPO OPORTUNO, OSRESPECTIVOS EDITAIS E MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOSSENHORES JURADOS SORTEADOS.

3. REQUISITE-SE A ESCOLTA MILITAR, NOS TERMOSDO ARTIGO 497, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALÉMDA ESCOLTA POLICIAL NECESSÁRIA PARA CONDUÇÕES DE PRESOS,QUE DEVERÃO SE APRESENTAR PERANTE ESTE JUÍZO 30 (TRINTA)MINUTOS ANTES DA HORA DESIGNADA PARA O INÍCIO DOJULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.

4. ORGANIZE E FAÇA PUBLICAR OPORTUNAMENTE ALISTA DOS PROCESSOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 432 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL,

5. AUTUE A PRESENTE PORTARIA E FAÇA JUNTADA ÀMESMA DE TODOS OS PAPÉIS E DOCUMENTOS ATINENTES ÀREFERIDA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NOCORRENTE ANO.

REGISTRA-SE, QUE DURANTE A PAUTA, PODERÃOSER INCLUÍDOS NOVOS PROCESSOS, QUE PORVENTURAENCONTREM-SE PREPARADOS PARA JULGAMENTO.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, CRISTINA LÚCIADOS SANTOS PESSINE, ASSESSORA, DIGITEI E CONFERI.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉJUÍZA DE DIREITO

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VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..............

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº .011070047458, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE VANDERLEICYPRIANO E INTERDITANDO(A) JOÃO CARLOS CYPRIANO,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 33/35, PROFERIDA EM 12.09.2007, DECRETOU A INTERDIÇÃODE JOÃO CARLOS CYPRIANO, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A)DE SEVERIANO CYPRIANO E DE DEONILA DORIGUETO CYPRIANO,NASCIDO(A) AOS 24.06.1961, RESIDENTE NESTA CIDADE,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A) SR(A)VANDERLEI CYPRIANO, BRASILEIRO(A), CASADO, FUNCIONÁRIOPÚBLICO, RESIDENTE NA RUA AGLIBERTO R. MOREIRA, Nº . 96,BAIRRO AMARELO, NESTA CIDADE, LIMITANDO, CONTUDO, OSPODERES DO(A) CURADOR(A)ORA DESIGNADO(A), O QUAL NÃOPODERÁ ALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENSPERTENCENTES AO INTERDITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTEJUÍZO. .

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREMIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS(03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, COM AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSCINCO (05) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU WALTER PEREIRA DAMACENO, ESCREVENTE, ODIGITEI E CONFERI. EU LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, SUBSCREVO EASSINO.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTO JUIZ DE DIREITO



VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DEFREITAS PERIN LOBATO - MMA. JUÍZASUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...............................

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE RONILSON CÉSAR SANT'ANA, DE RESIDÊNCIAIGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE TUTELA ONDEÉ REQUERENTE PRISCILLA SOARTES SANT'ANA, E MENOR G.P.S.REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDESOB O Nº 2272/07 - 01107016439-4, E COMO CONSTA DOS AUTOS,ENCONTRA-SE O REFERIDO SENHOR EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS, E PARAQUERENDO, CONSTESTÁ-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOBPENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ART. 285DO CPC QUE DIZ: " NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO SEPRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA.. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS05/11/2007. EU, (SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES) O DIGITEI.

MYRELA MARTINS ALMEIDA TIRADENTESESCRIVÃ SUBSTITUTA

ASS. AUT. ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS C.G.J.

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VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DEFREITAS PERIN LOBATO - MMA. JUÍZASUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...............................

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE MIRIAN LIMA PEREIRA, DE RESIDÊNCIAIGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA ERESPONSABILIDADE ONDE SÃO REQUERENTES JOAQUIMALFREDO LEMOS CORDEIRO E VIVIANE DE ABREU LEMOS, E MENOR A.P.P.P., REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 2223/07 - 01107010155-2, E COMOCONSTA DOS AUTOS, ENCONTRA-SE A REFERIDA SENHORA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA DE TODOSOS TERMOS, E PARA QUERENDO, CONSTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMAASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDO DASPENALIDADES DO ART. 285 DO CPC QUE DIZ: " NÃO SENDOCONSTESTADA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA.. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS05/11/2007. EU, (SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES) O DIGITEI.

MYRELA MARTINS ALMEIDA TIRADENTESESCRIVÃ SUBSTITUTA

ASS. AUT. ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS C.G.J.

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VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO

JUIZ DE DIREITO: ROBSON LOUZADA LOPES.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESPROMOTORA: ISABELA DE DEUS CORDEIRO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 47/2007.

AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO.PROCESSO Nº 337/03 - 011.99.029890-0.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.REQUERIDO: GILCEIA ALMEIDA DOS SANTOS.INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, PARA JUNTAR CERTIDÃOATUALIZADA DA ÁREA DESAPROPRIADA, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: EXECUÇÃOA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.PROCESSO Nº 128/03 - 011.00.046679-4.REQUERENTE: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.REQUERIDO: JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZA.INTIMO: A DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA - OAB/ES 1.918,PARA INFORMAR SUA ATUAL QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, OU SEJA, SEÉ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, TENDO EMVISTA AS ALTERAÇÕES NA LEI QUE INSTITUI A FACULDADE DEDIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.PROCESSO Nº 786/05 - 011.05.014601-5.REQUERENTE: IZEQUIEL PEREIRA.REQUERIDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S.A. E OUTRO.INTIMO: A DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR - OAB/ES 10.003,PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REFERIDOS ÀS FLS. 90,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADO COMDANO FÍSICO, ESTÉTICO, MORAL E MATERIAL POR ACIDENTEDE TRÂNSITO.PROCESSO Nº 007/2003 - 011.00.044761-2.REQUERENTE: BENTO NEVES.REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES.INTIMO: OS DRS. CÉLIO MARQUES CASSA - OAB/ES 7.627 EADALTO EUZÉBIO RAMOS, PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DELEI.

AÇÃO: DEMOLITÓRIA.PROCESSO Nº 1.028/07 - 011.07.003457-1.REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.REQUERIDO: DIENER DA CUNHA COSTA.INTIMO: A DRª PRISCILA PERIM GAVA - OAB/ES 12.929, PARA VISTADOS AUTOS ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELOREQUERENTE, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: ORDINÁRIA.PROCESSO Nº 632/04 - 011.04.011056-8.REQUERENTE: KARINA GUERRA RODRIGUES MACHADO.REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.


INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 86, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOSDO ARTIGO 267, III DO C.P.C. E CONDENOU A AUTORA AOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA,RESTANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM CUSTAS.

AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (APENSO 011990313436)PROCESSO Nº 307/03 - 011.03.071974-1.REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.REQUERIDO: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A.INTIMO: DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES - OAB/ES7.966 E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ATRAVÉSDE SEU PROCURADOR GERAL, DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 41/42, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO DE SENTENÇA, ADMITINDO-SE O CÁLCULO DOCONTADOR ELABORADO EM FLS. 37 COMO NO LIMITE DOS TERMOSSENTENCIAIS, COM ACOLHIMENTO DE SUA SISTEMÁTICA,EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, E CONDENOU OEMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 5% DO VALOR DE FLS. 37 DOS AUTOSDEVIDAMENTE ATUALIZADOS, BEM COMO DETERMINOU OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.PROCESSO Nº 1.151/07 - 011.07.009530-9. REQUERENTE: LUCIANA DEBONA DO CARMO.INTIMO: DRª VANDA DA SILVA LOPES FRAGA - OAB/ES 8.924, DA R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 11-VERSO, QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DOCPC. SEM CUSTAS.

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (APENSO 011029000509)PROCESSO Nº 096/03 - 011.01.058138-4. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.REQUERIDO: CAROLINA DE FREITAS ATHAYDE E OUTROS.INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL E O DR. BRENO FAJARDOLIMA, DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 362/368, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR ODOMÍNIO DO MUNICÍPIO SOBRE A ÁREA INDICADA NA EXORDIAL,DORAVANTE, CONDENANDO O MESMO A PAGAR AOSEXPROPRIADOS O VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS ECINQUENTA MIL REAIS), ATUALIZADOS DESDE A CONFECÇÃO DOLAUDO PERICIAL DE FLS. 289/301, RATEADOS IGUALMENTE ENTREOS PROPRIETÁRIOS, DEVENDO INCIDIR JUROS COMPENSATÓRIOSNA ALÍQUOTA DE 12% AO ANO, SOBRE A DIFERENÇA APURADAENTRE O VALOR OFERTADO PELO MUNICÍPIO E O VALOR DASENTENÇA DEVIDAMENTE ATUALIZADO, VEDANDO-SE JUROSCOMPOSTOS, TENDO EM VISTA A DECISÃO DO STF ACERCA DOSTERMOS DO ARTIGO 15-A DA LEI DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM COMOJUROS MORATÓRIOS NA ALÍQUOTA DE 6% AO ANO, CONTADOS APARTIR DE 1º DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTEÀQUELE EM QUE O PAGAMENTO DEVERIA TER SIDO EFETUADONOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA,CONFORME ARTIGO 15-B DA LEI DE DESAPROPRIAÇÃO. AUTORIZOUO LEVANTAMENTO PELOS RÉUS, PRO RATA, DE TODA A QUANTIADEPOSITADA PREVIAMENTE, APÓS OS TRÂMITES DO ARTIGO 34 DALEI DE DESAPROPRIAÇÃO, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 5% DOVALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR OFERTADO E O PREÇOREAL DO IMÓVEL CONSTANTE DA SENTENÇA E DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISPARA TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO AO MUNICÍPIO. REVEBOU ADECISÃO DE FLS. 323/324, DEVENDO SER COMUNICADO AODESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTOACERCA DA REFERIDA REVOGAÇÃO E SENTENCIAMENTO DOPROCESSO. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO.PROCESSO Nº 1.045/07 - 011.07.005423-1. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUERIDO: VENAC - VEÍCULOS NACIONAIS LTDA..INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL E O DR. CÉLIO DECARVALHO C. NETO - OAB/ES 9.100, PARA APRESENTAREMQUESITOS E NOMEAREM ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE DEZDIAS. INTIMO AINDA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL PARA PROCEDER ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INDICADOS ÀS FLS. 79, OUSEJA, R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DE FLAVIOCYPRIANO, EM IGUAL PRAZO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO.PROCESSO Nº 246/03 - 011.01.053246-0.REQUERENTE: DEIVID DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA EELIVAN DA SILVA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.INTIMO: DRS. ROGÉRIO LUIZ MACHADO - OAB/ES 8.470 EMARCOS ADRIANE MACHADO - OAB/ES 8.742, PARA CIÊNCIA DODOCUMENTO DE FLS. 112, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: DECLARATÓRIA NEGATIVA.PROCESSO Nº 369/03 - 011.03.075203-1 (APENSO 011039001646).REQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.REQUERIDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S/AINTIMO: OS DRS. PEDRO PAULO VOLPINI, LUIZ HENRIQUEANTUNES ALOCHIO E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, DA R.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 1.324/1.325, QUE NÃO ADMITIUO RECURSO INTERPOSTO, POR FALTA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO,JULGOU PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 1.195INTERPOSTO POR SELITA, E DETERMINOU QUE SE AGUARDE AREMESSA DO TEOR DA DECISÃO DO AGRAVO INTERPOSTO.

AÇÃO: CIVIL PÚBLICA.PROCESSO Nº 299/03 - 011.99.033802-9.REQUERENTE: SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU DE BIOLOGIAPROFESSOR MELO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM E OUTRO.INTIMO: O DR. SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO E O MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ATRAVÉS DE SEU PROCURADORGERAL, DA R. DECISÃO DE FLS. 313-VERSO, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, DETERMINANDO AREMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA.PROCESSO Nº 012/2003 - 011000422771.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO. INTIMO: O DR. EDMAR AUGUSTO RABELLO - OAB/ES 5.929 E OMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ATRAVÉS DE SEUPROCURADOR GERAL, DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 117/137,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC, FIXANDO O VALOR DA SANÇÃOCIVIL EM DUAS VEZES O VALOR BRUTO DA REMUNERAÇÃO DOPREFEITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, CONSIDERANDO OVALOR NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EM FAVOR DO FUNDOPREVISTO NO ARTIGO 13 DA LACP, DEVENDO O VALOR SERDEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL INICIALMENTE, FRISANDO-SEQUE NESTA DATA O VALOR BRUTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM É DE R$ 11.250,00 (ONZE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), SEGUNDO INFORMAÇÕES DOSETOR DE RECURSOS HUMANOS, DEVENDO HAVER NOVACONSULTA QUANDO DO PAGAMENTO DA MULTA E CONDENOU ORÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 15%DO VALOR DA CAUSA, CONFORME ARTIGO 20 DO CPC, TENDO EMVISTA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É ÓRGÃO DO ESTADO.

AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA.PROCESSO Nº 067/2003 - 011.99.031697-5.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.REQUERIDO: PROSPECTOS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA.. E OUTROS.


INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, DA R. DECISÃO DE FLS.762, QUE RECEBEU A APELAÇÃO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO, BEMCOMO OS DRS. EMANUEL DO NASCIMENTO, LISANDRO DE CASTROLUGON, DR. IZAIAS HENRIQUE DALTO, DR. ARNALDO ARRUDA DASILVA E PAULO SÉRGIO FERREIRA LUDOLF, PARA, QUERENDO,APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 756/760, NOPRAZO DE LEI.

AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 011059000221.APENSO 011.05.001028-6.AGRAVANTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM.AGRAVADO: LAURIANA GRIGORIO DA SILVA.INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL E A DRª MÁRCIAPRUCCOLI GAZONI, PARA VISTA DOS AUTOS, TENDO EM VISTA ADESCIDA DOS MESMOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AÇÃO: ORDINÁRIA.PROCESSO Nº 195/03 - 011.00.040080-1.REQUERENTE: MINERAÇÃO ITALIA LTDA. - ME.REQUERIDO: SECRETÁRIO DO ESTADO PARA ASSUNTOS MEIOAMBIENTE.INTIMO: O DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA - OAB/ES 5.320, PARADIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO FEITO, TENDO EM VISTA OSDOCUMENTOS DE FLS. 207, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADOCOMO DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: DEMOLITÓRIA.PROCESSO Nº 1.217/07 - 011.07.016869-2.REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.REQUERIDO: POSTO NOGUEIRA LTDA..INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, DA R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA DE FLS. 224-VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL,DETERMINANDO A CITAÇÃO NA FORMA DA LEI. RITO ORDINÁRIO.

AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PROCESSO Nº 438/03 - 011.03.078014-9.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOINTIMO: DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB/ES 1.838, DA R.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 152/153.

AÇÃO: ANULATÓRIA.PROCESSO Nº 901/06 - 011.06.010206-5.REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO ECULTURA - ASOEC.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, DA R. DECISÃO DE FLS.174, PARA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.156/172, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICATRIBUTÁRIA.PROCESSO: 109 - 011.02.060840-9.REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.INTIMO: DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8.392, PARAVISTA DOS AUTOS, ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.288, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: DEMOLITÓRIA.PROCESSO Nº 1.029/07 - 011.07.003616-2.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.REQUERIDO: ELUZA SILVA BITENCOURT.INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR GERAL, PARA INFORMAR ACERCA

DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDICADOSÀS FLS. 57/58, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER.PROCESSO Nº 1.062/07 - 011.07.006649-0.REQUERENTE: MARCELO VIANNA OLIVEIRA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.INTIMO: DR. PATRICE LUMUMBA SABINO - OAB/ES 6.752 E OMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ATRAVÉS DE SEUPROCURADOR GERAL, DO R. DESPACHO DE FLS. 225-VERSO, QUEMANTEVE A DECISÃO AGRAVADA.

AÇÃO: CARTA DE SENTENÇA. (APENSO 011059001666)PROCESSO Nº 361/03 - 011.03.079937-0.REQUERENTE: ROSANE FERES PAIVA REIS.REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMINTIMO: O DR. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS - OAB/ES 9.219 EO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ATRAVÉS DESEU PROCURADOR GERAL, DA R. DECISÃO DE FLS. 638-VERSO, QUECONHECEU DO RECURSO DE FLS. 632/638, MAS NEGOUPROVIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO,OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUE FUNDAMENTE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVENDO A MATÉRIA SERELABORADA EM RECURSO PRÓPRIO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06 DE NOVEMBRO DE 2007.

MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZ DE DIREITO: DR. EDIMILSON SOUSA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LOURDES LIBARDI MURTA

LISTA Nº 122/2007

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR.ALFREDO ANGELO GREMASCHIDR.OLAVO RENATO B. JUNIORPROC. Nº 011.06.003500-0 Nº DE ORDEM:7243/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:ANTONIO CARLOS PEREIRA REQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.82/84.PRAZO:DEZ DIAS

DR.CARLOS AUGUSTO CARLETTIDRª.ANDRESSA DAVEL SOBREIRAPROC. Nº 011.06.008290-3 Nº DE ORDEM:7631/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:CELINA BOLELI REQUERIDO:VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA.FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.50/51.PRAZO:DEZ DIAS

DR.CARLOS AUGUSTO CARLETTI PROC. Nº 011.06.009429-6 Nº DE ORDEM:7792/06AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:CARLOS AUGUSTO CARLETTIREQUERIDO:JOVIEL SERAFIM


FINALIDADE:MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.36/82JUNTADOS AOS AUTOS.PRAZO: CINCO DIAS

DR.JAINER ROCHADR.FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESDR.MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº 011.06.009121-9 Nº DE ORDEM:7725/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:JURACY MATA RAMOS REQUERIDO:METLIFE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A E OUTROFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.164/169.PRAZO:DEZ DIAS

DRª.RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDODRª.ALINE FARIA DE OLIVEIRAPROC. Nº 011.06.011473-0 Nº DE ORDEM:7996/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:PATRICIA CORTEZ BARBOSA REQUERIDO:BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.84/86.PRAZO:DEZ DIAS

DRª.MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESDR.FABIANO CABRAL DIASDR.PAULO SÁ DA SILVEIRAPROC. Nº 011.06.011.668-5 Nº DE ORDEM:8007/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:DOLORES SIQUEIRA MELLO REQUERIDO:EDITORA GLOBO E OUTROFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.52/54.PRAZO:DEZ DIAS

DR.EVERALDO VASQUES L.BUTTERDR. JOAO DIAS FILHOPROC. Nº 011.06.011686-7 Nº DE ORDEM:8009/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:FABIOLA CARDOSO LOPES REQUERIDO:ZULEIDE S. MUCELINEFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA Á FL.52.PRAZO:DEZ DIAS

DR.ELSON PEREIRA LACERDADR.ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAPROC. Nº 011.06.013233-6 Nº DE ORDEM:8071/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:SARAEE FILGUEIRAS ALT. REQUERIDO:VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA.FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.85/86.PRAZO:DEZ DIAS

DRª.RAFAELA PORCINO ARAÚJODR.MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA PROC. Nº 011.06.012739-3 Nº DE ORDEM:8096/06AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE:GRACIELLI FIGUEIREDO COSTALONGAREQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁFL.131/133PRAZO:DEZ DIAS

DR.NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRADRª.ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESPROC. Nº 011.06.013284-9 Nº DE ORDEM:8119/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:ANGELICA DE CARVALHO DIAS REQUERIDO:TELEST CELULAR S/AFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA Á FL.54.PRAZO:DEZ DIAS

DR.CLAUDIOMAR BARBOSADR.ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEDRª.RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO DO NASCIMENTOPROC. Nº 011.06.016472-7 Nº DE ORDEM:8484/06AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: IVANA MOREIRAREQUERIDO:FORD DO BRASIL S/A E OUTRO FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.120/122.PRAZO:DEZ DIAS

DR.ARTHUR MENDONÇA VARGAS JÚNIORDR.NEY SANTOS VIANNAPROC. Nº 011.06.017492-4 Nº DE ORDEM:8574/06AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:KAILA DALVI REQUERIDO:RICARDO VIVACQUA E OUTROFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÁSFLS.103/105.PRAZO:DEZ DIAS

DRª.ALESSANDRA SARA DA COSTAPROC. Nº 011.06.017.745-5 Nº DE ORDEM:8580/06AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:JOSÉ MARTINS LEMOS REQUERIDO:FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADEFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA Á FL.25.PRAZO:DEZ DIAS

DR.CLAUDIO FERREIRA FERRAZ PROC. Nº 011.07.007683-8 Nº DE ORDEM:9404/07AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:ALCIR CALEGARI DA SILVA REQUERIDO:INTER TINTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTASLTDA.FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA Á FL.51.PRAZO:DEZ DIAS

DRª.JOSEANE SANTANA DA SILVA PROC. Nº 011.07.012257-4 Nº DE ORDEM:10.031/07AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:JOSÉ MARIA DA SILVA REQUERIDO:MÓVEIS PRIMOS LTDA.FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA Á FL.05.

DRª.ELZA PIRES TAVARESPROC. Nº 011.07.013309-2 Nº DE ORDEM:10.217/07AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE:GERSON ROBERT E OUTRO REQUERIDO:ADELAR DA CRUZFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA Á FL.13.PRAZO:DEZ DIAS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

LOURDES LIBARDI MURTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO

01 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3999/03


AUTORES DO FATO: CLÁUDIO MANCIO BARBOSA E RICARDOBARBOSAVÍTIMA: ANILTON MACHADOINFRAÇÃO: ARTS. 339, 330 E 331 DO CÓDIGO PENALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 59/60 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RICARDOBARBOSA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART.76 DA LEI N.º 9.099/95. E COM BASE NOS ARTS. 92 DA LEI N.º 9.099/95,DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CLÁUDIO MANCIO109, INCISOS V E VI, 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, TENDO EMVISTA, AINDA, O DISPOSTO NO ART. BARBOSA, JÁ QUALIFICADO,POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

02 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4573/03AUTORES DO FATO: FÁBIO SOBREIRA RANGEL, LUIZ ALBERTOVIANNA TEIXEIRA, PAULO SÉRGIO COELHO, THIAGO MOURA DOROSÁRIO, MACIEL CAETANO CARIAS E LUIZ CARLOS ALVES DEPAULO.VÍTIMA: A SOCIEDADE INFRAÇÃO: ART.10 DA LEI N.º 9.437/97 E ART. 16 DA LEI N.º 6.368/76 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 164/165 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FÁBIOSOBREIRA RANGEL, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOSTERMOS DO ART. 76 DA LEI N. 9.099/95. E COM BASE NO ART. 107, IV,PRIMEIRA FIGURA C/C ART. 30 DA LEI N.º 11.343/2006, TENDO EMVISTA, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI N.º 9.099/95, DECRETOA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE LUIZ ALBERTO VIANNATEIXEIRA, PAULO SÉRGIO COELHO, THIAGO MOURA DO ROSÁRIO,MACIEL CAETANO CARIAS E LUZ CARLOS ALVES DE PAULA, PORFORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

03 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5602/04AUTORA DO FATO: TEREZA MOZER DOS SANTOSVÍTIMA: MARIZA PEREIRA BATISTAINFRAÇÃO: ART.139 DO CP.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DE SEUADVOGADO DR. VANDERLAAN COSTA E DA VÍTIMA DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 38 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOSUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ASSIM EXPOSTO, DECRETO EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEDE TEREZA MOZER DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO NOS TERMOS DO§5º DO ART. 89 DA LEI N.º 9.099/95.

04 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5749/04AUTORES DO FATO: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA E MARLENESILVA ALMEIDA.VÍTIMA: CARLA LUIZA MARQUES ALMEIDA XAVIER INFRAÇÃO: ART. 65 DO DECRETO-LEI N.º 3.688/41FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA EDE SEU ADVOGADO DR. ALFREDO ANGELO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 40/41 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, INSERTA NA DENÚNCIAOFERECIDA CONTRA MARLENE DA SILVA ALMEIDA, JÁQUALIFICADA, E, CONSEQÜENTEMENTE, A ABSOLVO DAIMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTONO ART. 386, II DO CÓDIGO PENAL.

05 - PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 8419/07AUTOR DO FATO: LEANDRO GOMES RIBEIROVÍTIMA: A SOCIEDADE INFRAÇÃO: ART. 28 DA LEI N.º 11.353/06FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DE SEUADVOGADO DR. LEANDRO GOMES RIBEIRO DA REFERIDASENTENÇA DE FLS.62 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO

SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTEFINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVA, EDECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO GOMESRIBEIRO, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART.76 DA LEI N.º 9.099/95

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 DE NOVEMBRO DE 2007

DEJAIRO XAVIER CORDEIROJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE COLATINA


PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 074/07

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR: DR. FERNANDO C. FERREIRA PETRUNGARO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES JURAMENTADAS : ADRIANA CORREIA GUEDES,GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS

ALINE ARRIVABENE RAMOSCARLOS ALBERTO BAIÃODURVAL ANTONIO TRÉSESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZJOÃO CARLOS BATISTAJULIANO SOUZA DE SÁKLAUSS COUTINHO BARROSLELIO DO CARMO HATUMNELSON PASCHOALOTTOPONCIANO REGINALDO POLESIRITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDINRODRIGO BASSETTI TARDINUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALÉRIA MARIA CID PINTOWELLINGTON BONICENHA

ALINE ARRIVABENE RAMOSEMBARGOS À EXECUÇÃO PN 014060006948 - CÓD.022/06SUELLEN CONFECÇÕES LTDA.RESOLVE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDOEM VISTA O AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 127/128 E ACERTIDÃO DE FLS. 129, DA LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUEDEIXOU DE INTIMAR A EXECUTADA, POR NÃO TER LOCALIZADOSUA REPRESENTANTE LEGAL.

CARLOS ALBERTO BAIÃODEPÓSITOPN 014060011450 - CÓD.035/06BANCO PANAMERICANOJULIANA DA SILVA OLIVEIRAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 124, QUE VERIFICOU NÃO ASSISTIRRAZÃO AO SUBSCRITOR DA PEÇA DE FLS. 122/123, UMA VEZ QUETODAS AS INTIMAÇÕES FORAM FEITAS AO ADVOGADO SUBSCRITORDA INICIAL, NÃO ENCONTRANDO EM SEU BOJO, INDICAÇÃO PARAINTIMAÇÃO DE OUTRO ADVOGADO, A NÃO SER NA PEÇA DE FLS.122/123, OU REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO QUE LHE FOIOUTORGADA. ASSIM, DEIXOU DE APRECIAR OS PEDIDOS ALICONTIDOS, PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS ÍENSDO DESPACHO DE FLS. 114, MANTENDO APENAS O PEDIDO DEINTIMAÇÃO DORAVANTE DO ADVOGADO ALI INDICADO.


ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAHOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPN 014070108486 - CÓD.294/07PATRICIA DE SOUZA SILVEIRA E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 110, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E,COM APOIO NO ART. 269, III, DO CPC, DECLAROU EXTINTO OPROCESSO. CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS PELA TERCEIRA REQUERENTE.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAMONITÓRIAPN 014050069930 - CÓD.169/02BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTONEIDE MARA CHIEPPE PORTUGAL E OUTROSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 363, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.359, PARA EFETUAR-SE, SE FOR O CASO A PENHORA "ON-LINE", EMNOME DE NEIDE MARA CHIEPPE PORTUGAL E PAULO AFONSOPORTUGAL, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, QUANTO A RESPOSTA DO BACEN.

GUILHERME SOARES SCHWARTZEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014060073005 - CÓD.177/06COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO NORTE DO ESPÍRITO SANTOJUAREZ FADINI E OUTROSFINS: DA CERTIDÃO DE FLS. 152, DA LAVRA DA SRA. OFICIALA DEJUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA, TENDO EM VISTAQUE NAQUELE ENDEREÇO FUNCIONA ATUALMENTE A FIRMA S.A.ARREBOLA-ME, QUE APESAR DE CONTINUAR COM O NOMEFANTASIA, "LETT'OS", FOI ADQUIRIDA PELO ATUAL PROPRIETÁRIO,DOS ANTIGOS DONOS, JUAREZ FADINI E GABRIEL MENDES FADINI.

JOÃO CARLOS BATISTAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014050137489 - CÓD.196/05MEGA SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-MEVALTER LUIZ POTRATZFINS: DA SENTENÇA DE FLS, 61, QUE COM BASE NO ARTIGO 267, C/CARTIGO 598, AMBOS DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,CUSTAS, SE HOUVER, PELA EXEQUENTE.

JOÃO CARLOS BATISTAMONITÓRIAPN 014060016491 - CÓD.054/06CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA.AGNALDO DE SOUZAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 72, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.66/67, PARA EFETUAR-SE, SE FOR O CASO A PENHORA "ON-LINE", EMNOME DE AGNALDO DE SOUZA, BEM COMO PARA NO PRAZOLEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO A RESPOSTA DOBACEN.

JOÃO CARLOS BATISTAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014060011948 - CÓD.037/06CONDOMINIO COLATINA SHOPPINGSERVIC - SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDOEM VISTA QUE O RESULTADO DO 1.º E 2º LEILÕES DO BEMPENHORADO FOI NEGATIVO.

JULIANO SOUZA DE SÁVALÉRIA MARIA CID PINTOINDENIZATÓRIAPN 014070015731 - CÓD.052/07ZAUDINO CELLIN MEBRADESCO SEGUROS S/AFINS: DO DESPACHO DE FLS. 760, QUE MANTEVE A DECISÃOATACADA, E DETERMINOU QUE SE RENOVE OS TERMOS DO OFÍCIOMENCIONADO NA CERTIDÃO DE FLS. 759, COM PRAZO DE QUINZE(15) DIAS PARA SUA RESPOSTA.

LELIO DO CARMO HATUMCANCELAMENTO DE PROTESTO

PN 014050150136 - CÓD.225/05POSTO POR DO SOL LTDA. E OUTROSTOT LUBRIFICANTES LTDA. E OUTROFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 218, QUE COM BASE NO ARTIGO 267,INCISO VIII, C/C ART. 598, TODOS DO CPC, DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, CUSTAS PELO ADVOGADO/EXEQUENTE.

NELSON PASCHOALOTTOBUSCA E APREENSÃOPN 014070099206 - CÓD.269/07BANCO ITAU S/ADIONES COMPER DEFANTEFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDOEM VISTA O AUTO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 56 E 57, BEMCOMO A CERTIDÃO DE FLS. 55 VERSO, DA LAVRA DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PN 014070090189 - CÓD.245/07RODODIESEL PETROLEO LTDA.CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA. E OUTROFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDOEM VISTA O A CERTIDÃO DE FLS. 38, DA LAVRA DA SRA. OFICIALADE JUSTIÇA, QUE DILIGENCIANDO JUNTO AO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS, LOCALIZOU BEM IMÓVEL, PORÉM, EMVIRTUDE DE O REFERIDO CARTÓRIO EXIGIR PAGAMENTO PARAFORNECER MATRÍCULA, DEVOLVEU O MANDADO.

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDINDURVAL ANTONIO TRÉSKLAUSS COUTINHO BARROSINDENIZAÇÃOPN 014050122788 - CÓD.004/03JULIO CEZAR FARONIHOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA EOUTROFINS: DO DESPACHO DE FLS. 645/646, QUE EM RESUMO: QUANTO AOEXECUTADO CARLOS A. SANTOS NETO, RESTOU SATISFEITA SUAOBRIGAÇÃO, PROVIDENCIANDO O DESBLOQUEIO ETRANSFERÊNCIA DE VALORES EM SEU NOME E, QUANTO AOHOSPITAL SANTA CASA, VERIFICOU A IMPOSSIBILIDADE DEPENHORA DOS BENS INDICADOS, POR SEREM OS MESMOSIMPENHORÁVEIS, ART. 649, V DO CPC, BEM COMO PARA NO PRAZOLEGAL, TRAZER AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DE QUE OS VALORESBLOQUEADOS SÃO VERBAS ORIUNDAS DO SUS.

RODRIGO BASSETTI TARDINCAUTELARPN 014070054516 - CÓD.145/07LUIZ ANTONIO PRETTIHSBC BANK BRASIL S/AFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDOEM VISTA AS PETIÇÕES DE FLS. 122/123 E 125/126.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014050071126 - CÓD.154/00GIOVANE FERREIRA DE MOURASIMARIA RAMOSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS ÀSFLS. 217/247, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

WELLINGTON BONICENHAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014050108134 - CÓD.162/04EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AHORÁCIO DOS SANTOS MOREIRAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 65, QUE COM APOIO NO ART. 265, II EVI, PARÁGRAFO 3º, DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 64, PARA SUSPENDERO ANDAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS,A CONTAR A DATA DE SEU PROTOCOLO, FINDO O MESMO DEVERÁ


A EXEQUENTE, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

COLATINA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

QUARTA VARA CRIMINAL

AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,ESPLANADA, COLATINA - ES FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 -CEP: 29.700-090


NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) INFRA NOMINADO(S),INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº : 014.07.007436-5AUTORA:A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: OSVALDO HOFFMANNADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896FINS: INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO ACUSADOPARA O SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA22/NOV/2007 ÀS 14:00 HORAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

COLATINA - ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

FABRÍCIO JACOBCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

QUARTA VARA CRIMINAL

AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,ESPLANADA, COLATINA - ES FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 -CEP: 29.700-090


NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) INFRA NOMINADO(S),INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº : 014.07.008685-6AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: WENDEL ANDRÉ BATISTA GODOYADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348FINS: INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO ACUSADOPARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA06/DEZ/2007 ÀS 14:00 HORAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

COLATINA - ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

FABRÍCIO JACOBCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

COMARCA DE COLATINA

COLATINA-ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.


JUIZ DE DIREITO: DR. MENANDRO TAUFFNER GOMES.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLI. ESCREVENTE JURAMNETADO: ADRIANO GUIO, ISABELLA ZAGODA COSTA, JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE, LUIZ CLAUDIOWOELFFEL NAUMANN

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

JOÃO CARLOS BATISTAUBIRAJARA DOUGLAS VIANA (02 INTIMAÇÕES)WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOWELLINGTON BONICENHA

PN 014.07.010525-0AÇÃO INOMINADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAC/C BUSCA E APREENSÃO.REQTE: JOSIANE CASTELUBER RODRIGUES.REQDO: MUNICÍPIO DE MACAÉ.FINS: INTIMAR AO DR. WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHO DA R.DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 25/26, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DA TUTELA FINAL.

PN 014.06.000936-3.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.REQTE: ADEMAR NICCHIO.REQDO.: SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMBIENTAL.FINS: INTIMAR AO DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA DESCIDA DOSAUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, BEM COMO PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO.

PN 014.07.005072-0.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.REQTE: RIVADAR MAIA DA FONSECA.REQDO.: SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMBIENTAL.FINS: INTIMAR AO DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 38/45, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR.

PN 014.07.005068-2.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.REQTE: MARIO AUGUSTO DELESPOSTE FREIRE.REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA E SANEAR - SERVIÇOCOLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.FINS: INTIMAR AO DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 295/306, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO.

PN 014.05.006806-4.REVISIONAL.REQTE: THELMO MOTTA COSTA.REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.FINS: INTIMAR AO DR. WELLINGTON BONICENHA DO R.DESPACHO DE FLS. 224.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS

E MEIO AMBIENTE DE COLATINA


PROCESSO Nº 014060051068 (6501/06)


O EXMO. SR. DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON,MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DECOLATINA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE SIDNEYCARDOSO DA SILVA, CPF Nº 031.001.257-03, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO, LOCALIZADO NOPRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO,SITO À AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/ Nº , NA PRAÇA DOSOL POENTE, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA, ESPÍRITO SANTO(TEL.3721-5022-RAMAL 208), TRAMITA A EXECUÇÃO FISCALREGISTRADA SOB O Nº 014060051068 (6501/06), PROMOVIDA PELOESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE SIDNEY CARDOSO DASILVA, FUNDADA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 04895/2.005,INSCRITA NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA EM 18/05/2005. FICA,DESTE MODO, ATRAVÉS DESTE, CITADO: SIDNEY CARDOSO DASILVA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 101.567,98 (CENTO E UM MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITOCENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODENDO NO ATO DO PAGAMENTOTER ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA, MULTA E DEMAISENCARGOS, OU NO MESMO PRAZO, OFERECEREM BENS APENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOSOU ARRESTADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARAGARANTIA DO MENCIONADO DÉBITO, FICANDO AINDACIENTIFICADOS, DE QUE PODERÃO OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DAEVENTUAL PENHORA E CASO NÃO APRESENTE DEFESA NESTEPRAZO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS, SERÃO AVALIADOS EALIENADOS EM HASTA PÚBLICA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMADA LEI 6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES,AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOISMIL E SETE (2007). EU, (LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO),ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. E, EU, JOSDILSONBRILHANTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, SUBSCREVI.

JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO: DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: ANA PAULA ANTUNESALOCHIO, STELAMAR CANCIAN MULLER E RENZZO GIACCOMORONCHI.

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7.739DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DRª ANGELINA BALARINE - OAB/ES 8.356DRª ANIELLY VARMER COMÉRIO - OAB/ES 12.581DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737DRª DALNECIR MORELO - OAB/ES 7697DR. DARILDO BISSI JUNIOR - OAB/ES 11.757DR. DAVID GUERRA FELIPE - OAB/ES 4.211DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - OAB/ES 9.370DRª EDILEUZA MARIA LAIA - OAB/ES 10.217

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499DRª ELIANA BASTOS - OAB/ES 8.268DRª ELIZÂNGELA N. C. NUNO RIBIERO - OAB/ES 11.229DR. FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7.831DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1.863DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925DR. HERLON FACHETTI POTON - OAB/ES 8.747DR. HUDSON AUGUSTO DALTO - OAB/ES 12.597DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI - OAB/ES 5.287DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JR. - OAB/ES 6.051DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM - OAB/ES 8.457DR. JULIANO SOUZA DE SÁ, OAB/ES 12.172DRª KATHCILENE RODRIGUES GUERRA - OAB/ES 12.582DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8.760DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD - OAB/ES 10.786DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9.335DR. RODRIGO VIDAL DE FREITAS - OAB/ES 13.323DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - OAB/ES 10.651DRª ROSÂNGELA GUEDES - OAB/ES 7.419DR. SANDRO CÔGO - OAB/ES 7.430DRª SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI - OAB/ES 8.601DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9.141DR. VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 8.325DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - OAB/ES 10.028DRª VIVIANI PIZZOL DE OLIVEIRA - OAB/ES 9.743

1 - DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371AUTOS Nº 014.06.010752-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOREQDO:BANESTES SEGUROS S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS PRESENTES AUTOSDO COLÉGIO RECURSAL, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 102.

2 - DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7.739DRª ELIANA BASTOS - OAB/ES 8.268AUTOS Nº 014.07.011469-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE ALUZITÂNIA EVANGELISTA: REQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA. R. DECISÃO DE FLS. 67/71, ONDEO MM JUIZ INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAPOSTULADO.

3 - DRª ANGELINA BALARINE - OAB/ES 8.356DRª ANIELLY VARMER COMÉRIO - OAB/ES 12.581AUTOS Nº 014.06.008242-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: MARIA DAS GRAÇAS CAMPIREQDO: CARLOS ROBERTO SCHNEIDERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "DÊ-SE CIÊNCIA À EXEQÜENTE,ATRAVÉS DA ADVOGADA CONSTITUÍDA, DA JUNTADA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 61/122, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PENA DEEXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO.."

4 - DR. DARILDO BISSI JUNIOR - OAB/ES 11.757 AUTOS Nº 014.07.005226-2AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: DARILDO BISSI JUNIORREQDO: ADÃO JOSÉ PEREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25,ONDE O MM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO NA FORMADO ART. 53, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº . 9.099/95, C/C O ART.267, INCISO III, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.


5 - DR. DARILDO BISSI JUNIOR - OAB/ES 11.757AUTOS Nº 014.06.011716-6AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: NAIR QUEIROZREQDO: NICÁCIO ALVES COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35,ONDE O MM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO NA FORMADO ART. 53, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº . 9.099/95, C/C O ART.267, INCISO III, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

6 - DR. DAVID GUERRA FELIPE - OAB/ES 4.211AUTOS Nº 014.07.010363-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: JOSÉ IZIDORO RODRIGUESREQDO: JOSÉ DE ALENCAR RODRIGUES E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO. R. DESPACHO DE FLS. 28, ONDEO MM JUIZ REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/12/2007 ÀS 14H30MIN.

7 - DR. DAVID GUERRA FELIPE - OAB/ES 4.211DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS Nº 014.07.005497-9AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MARIA DA GLÓRIA PEIXOTO RODRIGUESREQDO: AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 79/80,ONDE O MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "EM ANÁLISE DOS AUTOS,VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 33 E35) COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTAPOUPANÇA, EM NOME DA REQUERENTE, NOS PERÍODOS 1989 E 1990.CONTUDO, NA PETIÇÃO INICIAL A REQUERENTE MENCIONOU AEXISTÊNCIA DE SALDO EM SUA CONTA POUPANÇA, NO PERÍODODE JUNHO DE 1987. PRECEITUA O ART. 1.194 DO CÓDIGO CIVIL: "OEMPRESÁRIO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SÃO OBRIGADOS ACONSERVAR EM BOA GUARDA TODA A ESCRITURAÇÃO,CORRESPONDÊNCIA E MAIS PAPÉIS CONCERNENTES À SUAATIVIDADE, ENQUANTO NÃO OCORRER PRESCRIÇÃO OUDECADÊNCIA NO TOCANTE AOS ATOS NELE CONSIGNADOS."SENDO ASSIM, DETERMINO QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE15 DIAS, PENA DE CONFISSÃO, O REQUERIDO APRESENTE O TERMODE ABERTURA DA CONTA POUPANÇA DO REQUERENTE,OPORTUNIDADE EM QUE, SE FOR CONTEMPORÂNEA AO MÊS DEJUNHO DE 1987 OU ANTERIOR, DEVERÁ, TAMBÉM APRESENTAR OEXTRATO, COM O SEU RESPECTIVO SALDO. "

8 - DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - OAB/ES 9.370DRª ELIZÂNGELA N. C. NUNO RIBIERO - OAB/ES 11.229AUTOS Nº 014.07.011790-9AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: MARCELO DE SOUZA CARVALHOREQDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/26, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "...DISPOSITIVO. DIANTE DOEXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, DEFIROO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO EFEITO DA TUTELA POSTULADA,PARA DETERMINAR AO REQUERIDO, QUE PROCEDA A RETIRADADO NOME DO REQUERENTE DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITO (SPC E SERASA), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, A CONTAR DA CIÊNCIA DESTE "DECISIUM",RELATIVAMENTE À DÍVIDA APONTADA NOS AUTOS, PENA DEINCORRER EM MULTA DIÁRIA ("ASTREINTES"), NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME DETERMINA O ART. 273,PARÁGRAFO 3º, C/C O ART. 461, PARÁGRAFO 4º, AMBOS DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. INTIMEM-SE. AGUARDE SE AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA."

9 - DRª EDILEUZA MARIA LAIA - OAB/ES 10.217AUTOS Nº 014.06.008549-6AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: ADYR ANTONIO SARTORIOREQDO: JOBSON JOSE CUQUETO E OUTRO

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA R. DECISÃO DE FLS. 42/46, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "...DISPOSITIVO. DIANTE DOEXPOSTO E, SEM MAIORES DELONGAS, CHANCELO O AUTO DEAVALIAÇÃO DE FL. 30, DOS AUTOS EM APENSO, MANTENDO COMOVALOR ATRIBUÍDO AO BEM PENHORADO (VEÍCULO), EM AMBOS OSAUTOS DE EXECUÇÃO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).INTIMEM-SE. INTIME-SE O EXEQÜENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBREO SEU INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO OU ALIENAÇÃO PARTICULARDO MESMO (BEM), PENA DE ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA.JUNTE-SE CÓPIA DESTE "DECISIUM" AOS AUTOS DA EXECUÇÃO EMAPENSO, TOMBADA SOB O Nº . 014.06.009018-1."

10 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD - OAB/ES 10.786AUTOS Nº 014.07.005333-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE: SUELI SOUZA MEIRELLESREQDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 127/128,ONDE O MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "EM ANÁLISE DOS AUTOS,VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO JUNTOU DOCUMENTO (FL. 125)COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTA POUPANÇA,EM NOME DA REQUERENTE, NOS PERÍODOS DE JANEIRO AFEVEREIRO DE 1989; ABRIL A MAIO DE 1990 E JANEIRO A MARÇO DE1991. CONTUDO, NA PETIÇÃO INICIAL A REQUERENTE MENCIONOUA EXISTÊNCIA DE SALDO EM SUA CONTA POUPANÇA, NO PERÍODODE JUNHO DE 1987. PRECEITUA O ART. 1.194 DO CÓDIGO CIVIL: "OEMPRESÁRIO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SÃO OBRIGADOS ACONSERVAR EM BOA GUARDA TODA A ESCRITURAÇÃO,CORRESPONDÊNCIA E MAIS PAPÉIS CONCERNENTES À SUAATIVIDADE, ENQUANTO NÃO OCORRER PRESCRIÇÃO OUDECADÊNCIA NO TOCANTE AOS ATOS NELE CONSIGNADOS."SENDO ASSIM, DETERMINO QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE15 DIAS, PENA DE CONFISSÃO, O REQUERIDO APRESENTE O TERMODE ABERTURA DA CONTA POUPANÇA DO REQUERENTE,OPORTUNIDADE EM QUE, SE FOR CONTEMPORÂNEA AO MÊS DEJUNHO DE 1987 OU ANTERIOR, DEVERÁ, TAMBÉM APRESENTAR OEXTRATO, COM O SEU RESPECTIVO SALDO. "

11 - DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA - OAB/ES 10.729AUTOS Nº 014.07.008453-9AÇÃO: COBRANÇAREQTE: GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMAREQDO: MÁRCIA GALVÃO DA SILVA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA R. SENTENÇA DE FLS. 29, ONDE O MMJUIZ DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51,INCISO I, DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO.CONDENOU A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ENUNCIADO 28 DOFORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. FICANDO A PARTEREQUERENTE TAMBÉM INTIMADA PARA PAGAR AS CUSTASDEVIDAS, DEVENDO COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR AGUIA DE RECOLHIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

12 - DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 1.863DRª VIVIANI PIZZOL DE OLIVEIRA - OAB/ES 9.743DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609AUTOS Nº 014.07.005695-8AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MAURICIO EMILIO ZANETTIREQDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EREITERADO PELA PARTE REQUERENTE NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, ATÉ PORQUE A PROVA REQUERIDA DIFICILMENTESERIA PRODUZIDA POR ELA, JÁ QUE É EVIDENTE A SUAHIPOSSUFICIÊNCIA NESSE CASO CONCRETO, POSTO QUE TODOS OSDADOS DE SUA(S) CONTA(S) POUPANÇA(S) ESTÃO EM PODER DAREQUERIDA. DILIGENCIE-SE, ALERTANDO-SE À REQUERIDA PARATRAZER TODOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS PELAREQUERENTE ATÉ A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PENA DE CONFISSÃO QUANTO AOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL."


13 - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS Nº 014.07.005519-0AÇÃO: COBRANÇAREQTE: THIAGO STEFENONI GUERRAREQDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 132/133,ONDE O MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "EM ANÁLISE DOS AUTOS,VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO JUNTOU DOCUMENTO (FL. 58)COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTA POUPANÇA,EM NOME DA REQUERENTE - THIAGO STEFENONI GUERRA, NOSPERÍODOS DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 1989; ABRIL A MAIO DE 1990E JANEIRO A MARÇO DE 1991. CONTUDO, NA PETIÇÃO INICIAL AREQUERENTE MENCIONOU A EXISTÊNCIA DE SALDO EM SUACONTA POUPANÇA, NO PERÍODO DE JUNHO DE 1987. PRECEITUA OART. 1.194 DO CÓDIGO CIVIL: "O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADEEMPRESÁRIA SÃO OBRIGADOS A CONSERVAR EM BOA GUARDATODA A ESCRITURAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E MAIS PAPÉISCONCERNENTES À SUA ATIVIDADE, ENQUANTO NÃO OCORRERPRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA NO TOCANTE AOS ATOS NELECONSIGNADOS." SENDO ASSIM, DETERMINO QUE, NO PRAZOIMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS, PENA DE CONFISSÃO, O REQUERIDOAPRESENTE O TERMO DE ABERTURA DA CONTA POUPANÇA DOREQUERENTE, OPORTUNIDADE EM QUE, SE FOR CONTEMPORÂNEAAO MÊS DE JUNHO DE 1987 OU ANTERIOR, DEVERÁ, TAMBÉMAPRESENTAR O EXTRATO, COM O SEU RESPECTIVO SALDO. "

14 - DR. HERLON FACHETTI POTON - OAB/ES 8.747AUTOS Nº 014.06.007742-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: K. V. MACHADO CONFECÇÕES - MEREQDO: WELLINGTON ROCHA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54,ONDE O MM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTOEXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 51, "CAPUT", DA LEI FEDERAL Nº .9.099/95, C/C O ART. 569, "CAPUT", DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

15 - DR. HUDSON AUGUSTO DALTO - OAB/ES 12.597DR. RODRIGO VIDAL DE FREITAS - OAB/ES 13.323AUTOS Nº 014.07.004289-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: RONALDO BELATE MENDESREQDO: DIEGO BARBIERIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, DÊ-SE CIÊNCIA AOEXEQUENTE DA PETIÇÃO DE FLS. 29/30 PARA, SE QUISER,MANFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS."

16 - DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI - OAB/ES 5.287DR. SANDRO CÔGO - OAB/ES 7.430DRª SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI - OAB/ES 8.601AUTOS Nº 014.06.007696-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JACYMAR DELFINO DALCAMINIREQDO: ADEMAR JOSÉ THOMAZINI FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63, ONDE OMM JUIZ INDEFIRIU O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 60, POSTO QUE,CONFORME DITO NA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 54/55, OAJUIZAMENTO DE UMA OUTRA DEMANDA DEPENDE DO PRÉVIODEPÓSITO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO DE PRUDÊNCIADEFERIR O PLEITO, A FIM DE BURLAR O COMANDO SENTENCIAL.DEVENDO O REQUERENTE FICAR INTIMADO PARA PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 5 (CINCO) DIAS, PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.

17 - DR. JULIANO SOUZA DE SÁ, OAB/ES 12.172DRª DALNECIR MORELO - OAB/ES 7697AUTOS Nº 014.07.003109-2AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: STEPHANO HUDSON NEGRELLIREQDO: CLAIR JOSE CASOTI

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO O FLS. 28, ONDE O MMJUIZ DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA09/04/2007 ÀS 15H, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, INCISO IV, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

18 - DRª KATHCILENE RODRIGUES GUERRA - OAB/ES 12.582AUTOS Nº 014.07.001272-0AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MARIA DE LOURDES CORADINI SOELLAREQDO: ANDRÉIA BARBOSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34/VERSO,ONDE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU QUE A EXECUTADAINDICOU PARA SER PENHORADO UMA URNA FUNERÁRIA NO VALORAPROXIMADO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), BEM COMO, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO, TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 36.

19 - DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8.760DR. UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9.141DR. FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7.831AUTOS Nº 014.06.008362-4AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTOREQTE: TINORTE TINTAS LTDA. - ME REQDO: BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 167, ONDE O MM JUIZ ASSIMSE MANIFESTOU: "DEFIRO O PEDIDO DE VISTA (FL. 163) DOSPRESENTES AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE OEXECUTADO, ATRAVÉS DO REPRESENTANTE LEGAL, PARA NOPRAZO DE 15 QUINZE DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 8.776,40 (OITOMIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTACENTAVOS), SOB PENA DE SER ACRESCIDO MULTA NO PERCENTUALDE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SEREXPEDIDO MANDANDO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOSDO ART. 52, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 9.099/95 C/C ART. 475-J DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. DEIXO PARA APRECIAR OS PEDIDOSDE PENHORA "ON LINE", APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PARAPAGAMENTO DA QUANTIA MENCIONADA ALHURES.".

20 - DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737AUTOS Nº 014.07.005413-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE: EDMILSON RANGEL CABIDELOREQDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68/69,ONDE O MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "EM ANÁLISE DOS AUTOS,VERIFICA-SE QUE O REQUERENTE, AO INSTRUIIR A PETIÇÃOINICIAL, JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 20/23) QUE INDICAM AEXISTÊNCIA DE UMA CONTA POUPANÇA, EM SEU NOME, NOSPERÍODOS LÁ INDICADOS (1987 A 1990). PRECEITUA O ART. 1.194 DOCÓDIGO CIVIL: "O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SÃOOBRIGADOS A CONSERVAR EM BOA GUARDA TODA AESCRITURAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E MAIS PAPÉISCONCERNENTES À SUA ATIVIDADE, ENQUANTO NÃO OCORRERPRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA NO TOCANTE AOS ATOS NELECONSIGNADOS." SENDO ASSIM, DETERMINO QUE, NO PRAZOIMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS, PENA DE CONFISSÃO, O REQUERIDOAPRESENTE O TERMO DE ABERTURA DA CONTA POUPANÇA DOREQUERENTE, OPORTUNIDADE EM QUE, SE FOR CONTEMPORÂNEAAO MÊS DE JUNHO DE 1987 OU ANTERIOR, DEVERÁ, TAMBÉMAPRESENTAR O EXTRATO, COM O SEU RESPECTIVO SALDO. "

21 - DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DRª ROSÂNGELA GUEDES - OAB/ES 7.419AUTOS Nº 014.06.004769-4AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ANA CONFECÇÕES LTDA. MEREQDO: MARIZA SOUTO IGLESIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: " AO REALIZAR A PESQUISA ONLINE, ESTE JUÍZO, VERIFICOU QUE O Nº . DO CPF FORNECIDO PELAEXEQÜENTE É INVÁLIDO, RAZÃO PELA QUAL, DETERMINO A


INTIMAÇÃO DA MESMA (EXEQÜENTE), ATRAVÉS DAS ADVOGADASCONSTITUÍDAS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER OCORRETO Nº DO CPF DA EXECUTADA, OU INDICAR BENS PASSÍVEISDE SEREM PENHORADOS, PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DOPROCESSO."

22 - DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DRª ROSÂNGELA GUEDES - OAB/ES 7.419DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS Nº 014.07.005394-8AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ANGELA MARIA REISREQDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 143/144,ONDE O MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "EM ANÁLISE DOS AUTOS,VERIFICA-SE QUE A REQUERENTE, AO INSTRUIIR A PETIÇÃOINICIAL, JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 14/31) QUE INDICAM AEXISTÊNCIA DE UMA CONTA POUPANÇA, EM SEU NOME, NOSPERÍODOS LÁ INDICADOS (1985 A 1997). PRECEITUA O ART. 1.194 DOCÓDIGO CIVIL: "O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SÃOOBRIGADOS A CONSERVAR EM BOA GUARDA TODA AESCRITURAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E MAIS PAPÉISCONCERNENTES À SUA ATIVIDADE, ENQUANTO NÃO OCORRERPRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA NO TOCANTE AOS ATOS NELECONSIGNADOS." SENDO ASSIM, DETERMINO QUE, NO PRAZOIMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS, PENA DE CONFISSÃO, O REQUERIDOAPRESENTE O TERMO DE ABERTURA DA CONTA POUPANÇA DAREQUERENTE, OPORTUNIDADE EM QUE, SE FOR CONTEMPORÂNEAAO MÊS DE JUNHO DE 1987 OU ANTERIOR, DEVERÁ, TAMBÉMAPRESENTAR O EXTRATO, COM O SEU RESPECTIVO SALDO. "

23 - DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JR. - OAB/ES 6.051AUTOS Nº 014.06.013027-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE: VICTOR FERREIRA PORTOREQDO: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 110, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "INTIME-SE A EXECUTADA, PORSEUS PATRONOS, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR AQUANTIA DE R$ 5.720,00 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS),SOB PENA DE SER ACRESCIDO MULTA NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SER EXPEDIDOMANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 52,INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº . 9.099/95 C/C ART. 475-J DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL."

24 - DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9.335DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10.028AUTOS Nº 014.06.013197-7AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: RONALDO DA SILVEIRAREQDO: VIAÇÃO SOSSEGO LTDA. ME FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 64, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: " CONFORME TERMOS DOPETITÓRIO DE FL. 52, O REQUERENTE PRETENDE DARCONTINUIDADE AO FEITO, SOB O ARGUMENTO DE TER SIDOPROFERIDO, EM OUTRO JUÍZO, ATO JUDICIAL A RECONHECER ACULPA DA REQUERIDA PELO EVENTO DANOSO QUE OBJETIVOU OINGRESSO DA PRESENTE DEMANDA. ESTABELECE O ART. 463 DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOIDADA PELA LEI FEDERAL N 11.232/2005, QUE "PUBLICADA ASENTNEÇA, O JUIZ SÓ PODERÁ ALTERÁ-LA: I - PARA LHE CORRIGIR,DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDÕESMATERIAIS, OU LHE RETIFICAR ERROS DE CÁLCULO; II - POR MEIODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." DESTARTE, NÃO SENDO AMATÉRIA REGULAMENTADA NO "DECISIUM" DE FLS. 49/50,IMPUGNADA PELOS MEIOS LEGAIS (RECURSOS), DEIXO DEAPRECIAR O PEDIDO DE FL. 52.

25 - DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - OAB/ES10.651DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM - OAB/ES 8.457AUTOS Nº 014.06.012132-5

AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: MARIA PRUDÊNCIO FERNANDESREQDO: INTERMEDICINA MULTI PRIVILÉGIOS LTDA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "ESTABELECE O ART. 398 DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, QUE "SEMPRE QUE UMA DAS PARTESREQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTO AOS AUTOS, O JUIZOUVIRÁ, A SEU RESPEITO, A OUTRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS".DESTARTE, DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 72/73E, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, DÊ-SEVISTA DOS AUTOS À REQUERIDA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR A RESPEITO DOS REFERIDOSDOCUMENTOS."

26 - DR. VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 8.325AUTOS Nº 014.06.007865-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: OSVALDO FAVORETTIREQDO: IMPÉRIO DAS LÂMPADAS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 188, ONDEO MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "CONSIDERANDO OS TERMOSDO DOCUMENTO DE FL. 179, INTIME-SE O EXEQÜENTE, POR SEUPATRONO, PARA JUSTIFICAR O SEU INTERESSE NOS PEDIDOS DEFLS. 181/182 E 184/185, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OCASIÃO EMQUE DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 16 DO CPC."

27 - DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - OAB/ES 10.028DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA OAB/ES - 4.357AUTOS Nº 014.07.005489-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE: ERNESTINA MARIA COSTA DE BRITTOREQDO: AGÊNCIA DO BANCO DO BRASILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69/70, ONDEO MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "EM ANÁLISE DOS AUTOS,VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO JUNTOU DOCUMENTO (FL. 67)COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTA POUPANÇA,EM NOME DA REQUERENTE, NOS PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1988A MAIO DE 1989. CONTUDO, NA PETIÇÃO INICIAL A REQUERENTEMENCIONOU A EXISTÊNCIA DE SALDO EM SUA CONTA POUPANÇA,NO PERÍODO DE JUNHO DE 1987. PRECEITUA O ART. 1.194 DOCÓDIGO CIVIL: "O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SÃOOBRIGADOS A CONSERVAR EM BOA GUARDA TODA AESCRITURAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E MAIS PAPÉISCONCERNENTES À SUA ATIVIDADE, ENQUANTO NÃO OCORRERPRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA NO TOCANTE AOS ATOS NELECONSIGNADOS." SENDO ASSIM, DETERMINO QUE, NO PRAZOIMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS, PENA DE CONFISSÃO, O REQUERIDOAPRESENTE O TERMO DE ABERTURA DA CONTA POUPANÇA DOREQUERENTE, OPORTUNIDADE EM QUE, SE FOR CONTEMPORÂNEAAO MÊS DE JUNHO DE 1987 OU ANTERIOR, DEVERÁ, TAMBÉMAPRESENTAR O EXTRATO, COM O SEU RESPECTIVO SALDO. "

JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI

PORTARIA 20/07

O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVESSANT'ANA, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DOFÓRUM DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DESPACHOPROFERIDO, NOS AUTOS DO PROT. 0732980, PELO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO;


RESOLVE:

DETERMINAR, A IMEDIATA INSTAURAÇÃO DACOMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DOSFATOS;

DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃOPROCESSANTE, SEM PREJUÍZO DA SUAS FUNÇÕES, OSSERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA A SEGUIR RELACIONADOS: MARCELODE SOUZA RAMOS COMO PRESIDENTE, FÁBIO DE SOUZA ROZENDOE JANE ARAÚJO POLTRONIERI, COMO MEMBROS;

O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DACOMISSÃO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE SERÁ COBRADO COMRIGOR, PODENDO SE NECESSÁRIO, SER PRORROGADO.

CUMPRA-SE.REMETA-SE CÓPIA À DOUTA CORREGEDORIA

GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AO DIÁRIODA JUSTIÇA PARA PÚBLICAÇÃO;

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E SETE. EU, RODRIGOEDUARDO LELLIS, SECRETÁRIO DO JUÍZO, REDIGI E SUBSCREVI.

PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANAJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI

AL. FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, CENTRO DE CONVENÇÕES -GUARAPARI/ES - CEP. 29.200-000


Nº DO PROCESSO 21070042367 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: VIDALCI VIEIRA E MATOS JUNIORREQUERIDO: CLAUDIONOR VIEIRA DE MATOS

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DE GUARAPARI, 1ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE PERANTE ESTE CARTÓRIOPROCESSAM-SE OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS E FICAMDEVIDAMENTE CITADOS CLAUDIONOR VIEIRA DE MATTOS ETERCEIROS INTERESSADOS PARA TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARACONTESTAR É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO (20 DIAS).

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE ALEGITIMAÇÃO: LOTES DE TERRENOS DE Nº 06 E 07 DOLOTEAMENTO DENOMINADO “BAIRRO DE ENSEADA AZUL DEGUARAPARI”, GUARAPARI/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

GUARAPARI/ES, 03/08/2007.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRA

PROMOTOR DE JUSTIÇA: ELISABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 197/07

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

DR. MICHEL YAZEJI HADDADDR. JOÃO FELIPE DE M. CALMOM HOLLIDAY E DR GUILHERMEVIANA RANDOWDR. ROGERIO BODART RANGEL DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. ANDREI COSTA CYPRIANODR. DALTON PINHEIRO MACHADODR. JOACIR SOUZA VIANADRª LÍDIA MARIA SANTOSDR. KAMY COSTA LOUREIRODR. HELTON FRANCIS MARETTODR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINODRª SILVANA GALAVOTTIDR. NELSON BRAGA DE MORAISDR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVADR. HERON LOPES FERREIRA

1 - PROCESSO Nº 021.070033655 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S):BANCO SAFRA SAREQUERIDO (S): GLEIDE DOS SANTOSADVOGADO (S): DR MICHEL YAZEJI HADDADINTIME-SE PARA DEPÓSITO DO VALOR CONSTANTE DA PLANILHADE FLS 41, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

2 - PROCESSO Nº 021. 050.002.423 COBRANÇAREQUERENTE (S):CONDOMINIO DO EDIFICIO OLIMPOREQUERIDO (S): PLANO ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO (S): DR. JOÃO FELIPE DE M. CALMOM HOLLIDAY EDR GUILHERME VIANA RANDOWINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE LEI.

3 - PROCESSO Nº 021. 060021843 EXECUÇÃOREQUERENTE (S):GDM FOMENTO MERCANTIL LTDA.REQUERIDO (S): MENDONÇA E PORTELA LTDA. ME ( ÓTICAS CAPRI)ADVOGADO (S): DR ROGERIO BODART RANGEL E DR GILBERTOSIMÕES PASSOS INTIME-SE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO LAUDOPERICIAL DE FLS 62/66.

4 - PROCESSO Nº 021. 020343808 DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIOJURÍDICOREQUERENTE (S):ANA LEONOR D'AGUIAR SILVA DANTASREQUERIDO (S): ADILSON BRAGA GONÇALVESADVOGADO (S): DR ANDREI COSTA CYPRIANOINTIME-SE PARA RETIRADA DOS AUTOS DESARQUIVADOS, NOPRAZO DE LEI.

5 - PROCESSO Nº 021. 060109259 COBRANÇAREQUERENTE (S):CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROSREQUERIDO (S): ALCY DE OLIVEIRA MARINHOADVOGADO (S): DR. DALTON PINHEIRO MACHADO INTIME-SE PARA PROCEDER A RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃOPARA AUDIÊNCIA, EXPEDIDO ÀS FLS 83.

6 - PROCESSO Nº 021. 040031383 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALREQUERENTE (S):LUZIA GONÇALVES LIMA E OUTROREQUERIDO (S): BANCO ABN AMRO S/AADVOGADO (S): DR JOACIR SOUZA VIANAINTIME-SE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZER SE ESTÁSATISFEITO COM SEU CRÉDITO.

7 - PROCESSO Nº 021. 070020181 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S):BANCO PANAMERICANO SAREQUERIDO (S): ROGERIO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO (S): DRA LÍDIA MARIA SANTOS INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DOMANDADO DE FLS 45, NO PRAZO DE LEI.


8 - PROCESSO Nº 021. 060.038.821 AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE (S):VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOREQUERIDO (S): NILSON DE ALVARENGA JÚNIORADVOGADO (S): DR KAMY COSTA LOUREIRO INTIME-SE PARA ESCLARECER A PETIÇÃO DE FLS 73, NO PRAZO DELEI.

9 - PROCESSO Nº 021.010310205 EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE (S):NICÁCIO PEDRO TIRADENTESREQUERIDO (S): CONTINENTAL BANCO S/AADVOGADO (S): DR. HELTON FRANCIS MARETTO INTIME-SE PARA DIZER SE ESTÁ SATIDFEITO COM SEU CRÉDITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

10 - PROCESSO Nº 021. 010281562 DEPÓSITOREQUERENTE (S):BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO (S): FABIOLA DOS PASSOS OLIVEIRAADVOGADO (S): DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DOMANDADO DE FLS 138.

1 1- PROCESSO Nº 021. 070072869 EXECUÇÃOREQUERENTE (S):PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOREQUERIDO (S): AUTO SERVIÇOS GUARAPARI LTDA.ADVOGADO (S): DRA SILVANA GALAVOTTIINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DOMANDADO DE CITAÇÃO DE FLS 52.

12 - PROCESSO Nº 021. 070077512 RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE (S):CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO MORROFLAT SERVICEREQUERIDO (S): NELSON MOREIRA JUNIORADVOGADO (S): DR. NELSON BRAGA DE MORAISINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DACORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA DE FLS 14.

13 - PROCESSO Nº 021. 030369710 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S):FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO EFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO (S): JAIR JOSÉ RODRIGUESADVOGADO (S): DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DOMANDADO DE FLS 93

14 - PROCESSO Nº 021. 070.082.678-CAUTELARREQUERENTE (S):DANILO CARDOSOREQUERIDO (S): JORNAL FOLHA DA CIDADEADVOGADO (S): DR. HERON LOPES FERREIRAINTIME-SE PARA CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS 14, QUE DEFERIU AASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA E A LIMINAR PRETENDIDA, EINDEFERIU O PEDIDO CONTIDO NA LETRA "D".

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SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 30 DIAS)

PROCESSO Nº 021070030297

O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS AO PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SEENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO:TODOS OS OCUPANTES, INTERESSADOS E POSSUIDORES DA

REFERIDA ÁREA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARACÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, PROPOSTA POR ESPÓLIO DE GIULIOPALMIERI EM FACE DE TODOS OS OCUPANTES QUE SEENCONTRAM NA POSSE CLANDESTINA, E, AÍ SENDO, FICAMCITADOS: TODOS OS OCUPANTES QUE SE ENCONTRAM NA ÁREAE INTERESSADOS DA REFERIDA ÁREA: UMA ÁREA DE TERRENOMEDINDO EM SUA TOTALIDADE 9.075,00 M² (NOVE MIL E SETENTA ECINCO METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGARDENOMINADO "CANTO DO MANGUE" SITUADO NA PRAIA DESANTA MÔNICA, EM PEROCÃO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEGUARAPARI - ES, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAROS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA ECONFESSO, E NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL E DESTE FAZENDO PARTEINTEGRANTE, CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ TAMBÉM AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 06 NOVEMBRO 2007. EU, AMA, ESTAGIÁRIA, ODIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI


PROCESSO Nº 021070026048

O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVELDA COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOREINTEGRATÓRIA PROPOSTA POR ZENAIDE FARIA TOMAZELLIEM FACE DE GERALDO EDVIRGEM, E, AÍ SENDO, FICA INTIMADO:GERALDO EDVIRGEM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 40/41,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII DO CPC,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CONDENANDOA AUTORA O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER,BEM COMO, DEIXOU DE CONDENAR EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, VEZ QUE NÃO HOUVE LIDE RESISTIDA. NOENTANTO, RESSALTA-SE DESDE JÁ QUE A AUTORA AFIRMOU NÃOPOSSUIR CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAIS DESPESAS SEM PREJUÍZODO PRÓPRIO SUSTENTO E, POR ISSO ESTÁ SOB O PÁLIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SENDO QUE PARA COBRANÇADE VERBAS DEVERÁ SER OBSERVADO O ART 12 DA LEI 1060/50.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SEDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI-ES, AOS 06 NOVEMBRO 2007. EU, AMA, ESTAGIÁRIA, ODIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DA 1ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 33

EXPEDIENTE DO DIA 5 NOVEMBRO 2007.

JUÍZA DE DIREITO TITULAR:DRª DILCYLENE PEREIRAMEYRELLES OASKES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DELANOOLIVEIRA BERSAN.

PROC. N.º 021.07.004549-3 J.P. X RICARDO DE SOUZA E OUTRO -INTIMAR O DRº. BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA14/11/2007 ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.

PROC. Nº 021.003.040012-7 J.P. X FÁBIO JOSE FERREIRA E OUTROS -INTIMAR O DRº HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA, PARATOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.1399, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DETESTEMUNHAS DA RÉ DJANIRA.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 021.07.009240-4 J.P. X JOÃOPAULO CASTRO DOS SANTOS - INTIMAR O DRº. NEY EDUARDOSIMÕES FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE ADECISÃO DE FLS. 24, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTODE PRISÃO.

PROC. N.º 021.05.003431-9 J.P. X MARCIOGLEI PEREIRA - INTIMAR ODRº LEONARDO LOYOLA GAMA, PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADIA 14/01/2008 ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, PARA OITIVA DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOSE ROBERTO BRZESKY, NO JUÍZODA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA/ES.

PROC. N.º 021.03.040839-3 J.P. X LUIZ AUGUSTO CANTAGALLI DEMELLO ROCHA - INTIMAR O DRº. ANA MARIA BERNARDES ROCHADE MENDONÇA, OAB/ES Nº 13042, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 22/11/2007ÀS 14 HORAS.

PROC. N.º 021.02.035136-3 J.P. X OZIMAR DIONIZÍO DE OLIVEIRA EOUTRO - INTIMAR O DRº. NELSON MOREIRA JUNIOR, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO, SOB AS PENAS DA LEI.

MANOEL GUIMARÃES DIAS NETOCHEFE DE SECRETARIA

MATR.205.558-15

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINALCOMARCA DE GUARAPARI

FÓRUM "DES. GREGÓRIO MAGNO"RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº, BAIRROMUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, TEL:0XX27-3161-7042, CEP:29.200-000

LISTA N.º 82/07

EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2007JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: THAÍS G. POMPERMAIER

PROCESSO Nº 021.060.039.613 - JP X MARCOS ALAN SALES DE SOUZA -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. MICHEL YAZEJI HADDAD,OAB/ES Nº 7.393, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.162/167.

THAÍS G. POMPERMAIERCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

LISTA Nº 83/07

EXPEDIENTE DO DIA: 05/11/2007 JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO ROGÉRIO LUÍS CAPATÃO CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: THAÍS GUIMARÃESPOMPERMAIER

PROCESSO Nº 021.060.045.420 - J.P X MÁRCIO AMORIM FALCÃO EMAGNO AMORIM FALCÃO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR.SÉRGIO DE SOUZA FREITAS OAB/ES Nº 11.445, PARA ESCLARECER OQUE PRETENDE COM OS DOCUMENTOS JUNTADOS.

INQUÉRITO Nº 021.070.090.739 - J.P X CHARLES DA SILVA FERREIRA -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. NEY EDUARDO SIMÕES,OAB/ES Nº 3.788 E DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO, OAB/ES Nº10.975 PARA TOMAR CIÊNCIA QUE O ACUSADO ESTÁ DE ALVARÁ.

PROCESSO Nº 021.050.057.161 - J.P X JACKSON NUNES OLIVEIRA -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL,OAB/ES Nº 8.527, PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP.

PROCESSO Nº 021.030.353.557 - J.P X LWILYANN MARCOS BRUNO -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. BENITO BAHIENSEPIMENTEL, OAB/ES Nº 8.527, PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP.

PROCESSO Nº 021.020.325.987 - J.P X OSCAR LÚCIO VIEIRA - INTIMAR ODOUTO ADVOGADO DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO, OAB/ESNº 9.100, PARA OS FINS DO ART. 499, DO CPP.

PROCESSO Nº 021.040.023.497 - J.P X WELLIGNTON FREDERICO DASILVA CALHEIROS - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. ÁLVAROCALHEIROS, OAB/ES Nº 3.041, PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP.

PROCESSO Nº 021.040.036.697 - J.P X RENATO ARANTES DIAS -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. BENITO BAHIENSEPIMENTEL, OAB/ES Nº 8.527, PARA PROVAR A PROPRIEDADE DOSAPARELHOS CELULARES, BEM COMO A TITULARIDADE DOSCHEQUES APREENDIDOS.

THAÍS GUIMARÃES POMPERMAIERCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIMVARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 56/07

JUÍZA DE DIREITO: DRª. LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO


ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

ALESSANDRA PIOLI CALÇADOCLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITADAIR ANTONIO DARÓSEDMILSON GARIOLLIEDUARDO CALIXTO OLIVEIRAGILMAR CARLETIJOÃO CARLOS ASSADJOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSJOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAMAURÍCIO DOS SANTOS GALANTEONÉZIMO MELCHÍADES SERAFIMPAULO DE SOUZA JÚNIOR


RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSSANDRA MARIA DOMINGUESWALMIR ANTÔNIO BARROSOZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

1) DRª. SANDRA MARIA DOMINGUESDR. GILMAR CARLETIPROCESSO Nº . 02606000687-6 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: INDUKERN DO BRASIL QUÍMICA LTDA.EXECUTADO: BELA VISTA INDUSTRIAL LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48QUE DESIGNOU OS DIAS 11/02/2008 E 25/02/2008, ÁS 14:00 HORAS,PARA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES RELATIVO AO BEM PENHORADONOS AUTOS

2) DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITAPROCESSO Nº . 02606000330-3 - CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃOREQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSREQUERIDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA COSTA SILVEIRA EOUTROSFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO AO R. DESPACHODE FLS. 97

3) DR. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTEPROCESSO Nº . 02603000048-8 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DOPERITO ÀS FLS. 224 E EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS

4) DR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO Nº . 02694000292-1 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: ANTÔNIO ESTANISLAU PEREIRA E OUTROSFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOAPRESENTADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS

5) DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROCESSO Nº . 02605000647-2 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: AGROVITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS AGRÍCOLAFINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE DEZDIAS

6) DR.RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº . 02603001917-3 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: DILZETE RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS.41/42

7) DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESPROCESSO Nº . 02607001567-7 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO: SANDRO PEÇANHA LOUZADAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.22/VERSO, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM OBJETODA PRESENTE DEMANDA

8) DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESPROCESSO Nº . 02607001572-7 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO: ALEXSANDRO FERNANDES BIANCHIFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.22/VERSO, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM OBJETODA PRESENTE DEMANDA

9) DR. JOÃO CARLOS ASSADPROCESSO Nº . 02603001184-0 - USUCAPIÃOREQUERENTE: DORCINO FARDIM PERIMFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PRECATÓRIAJUNTADA ÀS FLS. 94/100

10) DR. ONÉZIMO MELCHÍADES SERAFIMPROCESSO Nº . 02603002794-5 - ANULATÓRIAREQUERENTE: ALCEBÍADES SANSON E OUTROREQUERIDO: GENI MARIA DE AGUIAR E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

11) DR. EDUARDO CALIXTO OLIVEIRAPROCESSO Nº . 02606002431-7 - COBRANÇAREQUERENTE: ERALDO VENTURA DA SILVAREQUERIDO: PLÍNIO MARCOS LIMA LEAL E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37QUE DESIGNOU OS DIAS 11/02/2008 E 25/02/2008, ÁS 14:00 HORAS,PARA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES RELATIVO AO BEM PENHORADONOS AUTOS

12) DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSOPROCESSO Nº . 02607002890-2 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: GRAMABRAN GRANITOS E MÁRMORES BRANDOLINLTDA. MEREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: PARA EMENDAR A INICIAL, BEM COMO DEMONSTRARO DEPÓSITO DOS VALORES QUE PRETENDE CONSIGNAR, NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

13) DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSPROCESSO Nº . 02606005202-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VERSÁTIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: LITORAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 106,59 (CENTO E SEIS REAIS,CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA

14) DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPROCESSO Nº . 02604002304-1 - COBRANÇAREQUERENTE: PAULO DA SILVA SCHERRER E OUTROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 597,02 (QUINHENTOS E NOVENTA ESETE REAIS, DOIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA

15) DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADOPROCESSO Nº . 02605003815-2 - CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃOREQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSREQUERIDO: JOÃO DE SOUZA NETTO E OUTROSFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 43,93 (QUARENTA E TRÊS REAIS,NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA

16) DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROCESSO Nº . 02607002761-5 - JUSTIFICAÇÃOREQUERENTE: EDSON DE JESUS E OUTROFINALIDADE: PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO SEUPEDIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

17) DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSOPROCESSO Nº . 02607002059-4 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: FUTURA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E OUTROREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 32 QUEDEFERIU A CONSIGNAÇÃO MENSAL, RELATIVA A ALÍQUOTA DOSIMPOSTOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM

VARA CRIMINAL



JUIZ DE DIREITO: DR. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REISESCRIVÃ SUBSTITUTA: GLÁUCIA MARIA PASTORE

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS OAB-ES 10.324DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR OAB-ES 9.627DR. VICENTE DA SILVA OAB-ES 10.484PROCESSO: 026.07.002548-6INCURSO: ART. 157, § 2º, I E II TODOS DO CÓDIGO PENAL..ACUSADOS: LUIZ FELIPE DE MATOS RISPERI, WILBRAIN LEONARDOPIMENTEL E OUTROS FINALIDADE PARA QUE COMPAREÇAM, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", 1ºANDAR, NO DIA 26/11/2007 ÀS 13:30 HORAS, A FIM PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1.035PROCESSO: 026.07.001072-8ACUSADO: LUCIANO LUCAS RODRIGUES.INCURSO: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182/183DOS AUTOS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOVEÍCULO AO RÉU.

ITAPEMIRIM, 05 NOVEMBRO DE 2007.

GLÁUCIA MARIA PASTOREESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

LISTA EXTRA DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 030.06.003127-2 - REPARAÇÃO CIVIL POR DANOMORAL – L.D.P. X E.O. E OUTRO - INTIME-SE O DR. OSWALDOMABRÓZIO JÚNIOR, OAB/ES 8.839 E EDSON FERREIRA DE PAULA,OAB/ES 4.809 PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTEMQUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, SOB PENA DE PERDA DAPROVA PERICIAL REQUERIDA.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

LISTA EXTRA DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 030.07.008821-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDÚSTRIADE MÓVEIS MOVELAR LTDA. X BANCO SAFRA S.A - INTIMEM-SE OSDRS. FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI, OAB/ES 10.507, EAMÉRICO D'AMBRÓSIO JÚNIOR OAB/SP 101.731 DA R. SENTENÇADE FLS. 102 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES


JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: JULIANA PIMENTA FERREIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JULLIERME FAVARATO VASSOLER

01 - AÇÃO PENAL N.º 030.07.005562-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CRISTIANO MEDEIROS, ADELSON PEREIRA ESPÍNDOLA,WATSAG BATISTA DO NASCIMENTO E JOSÉ ROBERTO DE SOUZAADVOGADOS: DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB Nº5.595, DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB/ES Nº 8.839 E DR.HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES Nº 7.497.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARACOMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL,NO FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITO NA RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/N.º, TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, NO DIA 28 DENOVEMBRO DE 2007, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

02 - CARTA PRECATÓRIA N.º 030.07.009049-0AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: EDMAURO PEREIRA BORGESADVOGADO: DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO - OAB/ES Nº 7.381.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO PARACOMPARECER PERANTE O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL, NOFÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITO NA RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/N.º, TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, NO DIA 13 DENOVEMBRO DE 2007, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

LINHARES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

JULLIERME FAVARATO VASSOLERESCRIVÃO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOSNº 70/2007

JUIZ DE DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRACHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA MAGNAGO

DATA: 05/11/2007NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ (A)

INTIMO:

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.04.002857-0RÉU: MARCELO RAMOS VICENTEINTIMO: DR. JOSELITA ASSIS DE LIMA OAB/ES 171-AFINALIDADE: PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇAO E DEFESA AREALIZAR-SE EM 19 DE DEZEMBRO DE 2007 ÀS 13:30H.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.05.002707-4RÉU: WANDERLI JOSE ROSA E OUTROINTIMO: DR. DARLI VIEIRA OAB/ES 88-A E DR. ALDO HENRIQUEDOS SANTOS OAB/ES 3.500FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇAO DE CARTAPRECATORIA PARA COMARCA DECONCEIÇAO DA BARRA-ES E NOVAVENECIA PARA OETIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DOSACUSADOS.

AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.021379-7RÉU: FLORISVALDO RIBEIRO DANTAS JUNIOR E OUTROSINTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497 E DR.PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5.203FINALIDADE: PARA SUMARIO DE DEFESA A REALIZAR-SE EM 19 DEDEZEMBRO DE 2007 ÀS 15:00H.

MARIA DA PENHA MAGNAGOCHFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

LISTA Nº 39/07

JUIZ DE DIREITO: DANIEL PEÇANHA MOREIRACHEFE DE SECRETARIA: MANUELLA BRAZ ALMEIDA STEPHAN

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZADRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEDR. AMANTINO PEREIRA PAIVADR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUDR. AVELINO MALACARNEDRª. CAMILA TAQUETI FÁVARODR. CLEYLTON MENDES PASSOSDR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADRª. EDNÉIA VIEIRADR. EDSON VIGUINDR. ELOIZIO ALBERTO GARCIADR. ESMERALDO MELO FILHODR. FERNANDO PEREIRA COUTINHODR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTODR. GEOVALTE LOPES DE FREITASDR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR. HELENO ARMANDO DE PAULADR. HERMES DE ALMEIDA NEVESDRª. JANAÍNA RODRIGUES LIMADR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOSDR. LEANDRO FREITAS DE SOUSADR. LESSANDRO FEREGUETTIDR. LUCAS SCARAMUSSADRª. MAÍRA FIORETTI PINTODR. MÁRCIO PIMENTEL MACHADODR. MARCO ANTONIO B. PESSOADR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHODR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDR. PEDRO EPICHIN NETTODR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEDR. RODRIGO DE SOUZA GRILLODRª. SAMARA MARIM POLTRONIERIDRª. SELMA SEGATO VIEIRADRª. SIDIRLENE SILVA BORGHIDRª. VALDORETI FERNANDES MATTOSDRª. VANESSA M. BARROS GURGEL ZANONIDR. VÍTOR BARBOSA DE OLIVEIRADR. WALACE MACEDO DA SILVA

PROC. Nº 030.07.006532-8AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MARINETE DA PENHA PANSINI MEEXECUTADO: LUZINETE DE JESUS RIBEIRODRª. CAMILA TAQUETI FÁVARO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 38.

PROC. Nº 030.07.007123-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALCIMARA VASCONCELOS CARVALHO E OUTRO(S)REQUERIDO: IEES - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTOS/CDRª. MAÍRA FIORETTI PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 54.

PROC. Nº 030.07.002430-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA AZEREDOREQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/ADR. LESSANDRO FEREGUETTIDRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE

PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 95/96.

PROC. Nº 030.07.005855-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SILVANO JOSÉ ALESREQUERIDO: BANCO ITAÚ CARTÕES S/ADR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58.

PROC. Nº 030.06.024054-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: EPICHIN JAVARINI DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOSLTDA. MEEXECUTADO: ROSANA CORDEIRO VILELADR. PEDRO EPICHIN NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 52.

PROC. Nº 030.07.007482-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MICHEL CUSTÓDIOREQUERIDO: BRASIL TELECOM S/ADR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 69.

PROC. Nº 030.07.003606-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: KELLEN CARVALHO LOPESEXECUTADO: VIVO S/ADR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90.

PROC. Nº 030.07.007041-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS VINÍCIUS DUARTE CARNEIROREQUERIDO: VIVO S/ADR. WALACE MACEDO DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 52.

PROC. Nº 030.07.007519-4AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: BENTO RIGOTTI FILHO MEEXECUTADO: VANTUIL VIANA MOLINÁRIODR. LEANDRO FREITAS DE SOUSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28.

PROC. Nº 030.07.007294-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RITA DE CÁSSIA LOPES DOS SANTOSREQUERIDO: ANDARA CALÇADOSDR. DAYVID CUZZUOL PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37.

PROC. Nº 030.07.009640-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA BNH LTDA. MEREQUERIDO: MARIA NATÁLIA CARAVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)DRª. CAMILA TAQUETI FÁVARODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA21/11/2007, ÀS 09:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009639-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CHARME BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA. MEREQUERIDO: LUCIANA ESTELA SCHAFFELDRª. CAMILA TAQUETI FÁVARODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA21/11/2007, ÀS 09:00 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009642-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CHARME BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA. MEREQUERIDO: ADELVANIA MARCOLINODRª. CAMILA TAQUETI FÁVARODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA21/11/2007, ÀS 10:30 HORAS.


PROC. Nº 030.06.021339-1AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: RODRIGO DE SOUZA GRILLOEXECUTADO: UNIQUE EXPRESS SERVICE LTDA.DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 53.

PROC. Nº 030.05.006280-8AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: HILDEBERTO DE SOUZA E SILVA JÚNIOREXECUTADO: UNIQUE EXPRESS SERVICE LTDA.DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 258.

PROC. Nº 030.07.002123-0AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: JANAÍNA RODRIGUES LIMAEXECUTADO: VIVO S/ADRª. JANAÍNA RODRIGUES LIMADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 197.

PROC. Nº 030.07.006711-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADILSON DOS SANTOSREQUERIDO: ILÁRIO CASAGRANDEDR. WALACE MACEDO DA SILVADR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 53.

PROC. Nº 030.07.000002-8AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ALOCIANO DA SILVA LUZIAEXECUTADO: BANESTES SEGUROS S/ADR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDR. AMANTINO PEREIRA PAIVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 197 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA ART. 794, INC. I DO CPC.

PROC. Nº 030.07.005395-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLÁUDIA CRISTINA ARRECO GRASSIREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADRª. EDNÉIA VIEIRADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 20/11/2007, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009567-1AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: NOBRE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA. ME EXECUTADO: ODAIR MARINHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)DR. AVELINO MALACARNEDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/12/2007, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.006958-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ZEDEQUIAS SARDINHA AMORIMREQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/ADR. ELOIZIO ALBERTO GARCIAPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO,CASO QUEIRA, NO PRAZO DA LEI.

PROC. Nº 030.07.001753-5AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MÁRCIO PIMENTEL MACHADOEXECUTADO: VIVO S/ADR. MÁRCIO PIMENTEL MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 45.

PROC. Nº 030.07.007230-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JULIO CESAR DE SOUZA

REQUERIDO: LAR E LAZER COM. E REP. LTDA. E OUTRO(S)DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA22/11/2007, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 030.07.000235-4 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WENDER JOSÉ NUNES DE SOUZAREQUERIDO: VIVO S/ADRª. SELMA SEGATO VIEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 103.

PROC. Nº 030.07.007318-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA EOUTRO(S)REQUERIDO: IEES - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTOS/CDRª. MAÍRA FIORETTI PINTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 56.

PROC. Nº 030.07.005081-7AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CENTRO DE IDIOMAS GOBBI LTDA. MEEXECUTADO: ANA ROSA PIOL COSTADRª. CAMILA TAQUETI FÁVARO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42.

PROC. Nº 030.06.021954-7AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MARIA LUIZA POLTRONIERIEXECUTADO: JUVENAL GABURRODR. ESMERALDO MELO FILHO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48.

PROC. Nº 030.07.006888-4AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: LUIZ DAVI AREZZIEXECUTADO: VIVO S/ADR. WALACE MACEDO DA SILVADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 35.

PROC. Nº 030.07.005213-6AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: HUMBERTO TRIVILINEXECUTADO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 76.

PROC. Nº 030.07.0000561-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: DANIEL CAPELINIEXECUTADO: AURÉLIO DE SOUZA NETODR. GEOVALTE LOPES DE FREITASPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 78.

PROC. Nº 030.07.006683-9AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: FLÁVIA GUZZOEXECUTADO: VIVO S/ADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 52.

PROC. Nº 030.07.009533-3AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ANTÔNIO CARLOS BARTOLOMEUEXECUTADO: JANEI DE TAL E OUTRO(S)DRª. VALDORETI FERNANDES MATTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 19 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VI DO CPC.

PROC. Nº 030.07.003793-9AÇÃO: EXECUÇÃO


EXEQUENTE: VANESSA M. BARROS GURGEL ZANONIEXECUTADO: VALMIR MORGAN E OUTRO(S)DRª. VANESSA M. BARROS GURGEL ZANONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 18 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO NA FORMA ART. 794, INC. II DO CPC.

PROC. Nº 030.07.006237-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROSÂNGELA MIRANDA DA SILVAREQUERIDO: RODOPAZ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.DRª. SIDIRLENE SILVA BORGHIDR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 97.

PROC. Nº 030.07.004321-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARIA GORETTI FARONI E OUTRO(S)REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 109/111.

PROC. Nº 030.06.019835-2AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAEXECUTADO: PANAPROGRAM PANASONICDR. HERMES DE ALMEIDA NEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 69.

PROC. Nº 030.06.021337-5AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: AFFONSO AGOSTINHO SOPRANIEXECUTADO: JUVENAL GABURRODR. ESMERALDO MELO FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 109.

PROC. Nº 030.07.007302-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LORENA GAVA QUEIROZREQUERIDO: IEES - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTOS/CDRª. MAÍRA FIORETTI PINTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48.

PROC. Nº 030.07.007041-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIROREQUERIDO: VIVO S/ADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 72.

PROC. Nº 030.07.009765-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ISOLANDA SORIANO COUTINHOREQUERIDO: LUIZ FRANÇA JÚNIORDR. FERNANDO PEREIRA COUTINHODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA22/11/2007, ÀS 08:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.003607-1AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: PIGS COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA. MEREQUERIDO: BCP S/ADR. CLEYLTON MENDES PASSOSPARA ADEQUAR O PEDIDO AO ART. 475O DO CPC.

PROC. Nº 030.07.008843-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA BNH LTDA. MEREQUERIDO: ALESSANDRA BIANCHIDRª. CAMILA TAQUETI FÁVARO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 17.

PROC. Nº 030.07.003188-2AÇÃO: INDENIZATÓRIA

REQUERENTE: DORIS SCHIMIDT CORONAREQUERIDO: BANESTES S/ADR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 366.

PROC. Nº 030.07.005875-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SILVÉRIO FÉLIX VENTURINIREQUERIDO: BANCO ITAUBANK S/ADR. LUCAS SCARAMUSSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 72.

PROC. Nº 030.07.005080-9AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CENTRO DE IDIOMAS GOBBI LTDA. MEEXECUTADO: ALESSANDRA SABAINE FEUDRª. CAMILA TAQUETI FÁVARO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42.

PROC. Nº 030.05.017487-6AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: LAFAIETE AMARALEXECUTADO: LUZINETE ANTONIA PANSINIDR. ELOIZIO ALBERTO GARCIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48.

PROC. Nº 030.05.009348-0AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CINALDO OLIVEIRA FERREIRAEXECUTADO: NILZA SANTOS DE OLIVEIRADR. AMANTINO PEREIRA PAIVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 235.

PROC. Nº 030.07.007087-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DROGARIA BNH LTDA. MEREQUERIDO: RENATO BETO DE SOUZADRª. CAMILA TAQUETI FÁVARO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32.

PROC. Nº 030.07.007674-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAULO MIRANDA TEIXEIRAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/ADR. VÍTOR BARBOSA DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 74.

PROC. Nº 030.07.008745-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: J. J. R. INDÚSTRIA DE SOLVENTES LTDA. MEREQUERIDO: CONECT LINE IND. DE VESTUÁRIO MEDR. DAYVID CUZZUOL PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 27.

PROC. Nº 030.07.001948-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: EVALDO NASCIMENTO FREITAS E OUTRO(S)REQUERIDO: LIBERTY CLUBE DE SEGUROS E OUTRO(S)DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZAPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO,CASO QUEIRA, NO PRAZO DA LEI.

PROC. Nº 030.07.008820-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ADRIANO BANHOS MENDESREQUERIDO: CAMATTA & CIA LTDA.DR. HELENO ARMANDO DE PAULADR. PEDRO EPICHIN NETTODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 27/11/2007, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009839-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSIELE RUI ROSA


REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/ADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA20/11/2007, ÀS 16:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009854-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANUNCIADA MARIA ROSSI DA SILVAREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/ADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA20/11/2007, ÀS 10:00 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009845-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BRUNELLA GALAVOTTIREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/ADR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA20/11/2007, ÀS 10:30 HORAS.

PROC. Nº 030.07.009768-5AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: DADALTO E DADALTO LTDA.EXECUTADO: VALQUÍRIA RICARDO ANDRADEDR. EDSON VIGUINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 12.

PROC. Nº 030.07.009767-7AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: DADALTO E DADALTO LTDA.EXECUTADO: ANA ROSA PIOL COSTADR. EDSON VIGUINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 12.

PROC. Nº 030.07.009766-9AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: DADALTO E DADALTO LTDA.EXECUTADO: MARCUS PEREIRA DE SOUZADR. EDSON VIGUINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 12.

PROC. Nº 030.07.009769-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ZENITA DOS SANTOS TOZATTOREQUERIDO: FINANCEIRA DACASADR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 22 E DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/11/2007, ÀS 09:00HORAS.

PROC. Nº 030.07.008757-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GALTER CALÇADOS LTDA. MEREQUERIDO: CALÇADOS CAMPEIRODR. LEANDRO FREITAS DE SOUSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 54.

PROC. Nº 030.07.004258-2AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: W. COUTINHO SILVA MEEXECUTADO: REJANE APARECIDA SILVA GAMA FERREIRADR. DAYVID CUZZUOL PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 27.

PROC. Nº 030.07.009770-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS VINÍCIUS PRATA SEGUNDOREQUERIDO: VIVO S/ADRª. SAMARA MARIM POLTRONIERIPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28 E DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/11/2007, ÀS 09:30HORAS.

MANUELLA BRAZ ALMEIDA STEPHANCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

PROCESSO N.º 069070018416(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA EJUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCADE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE FERNANDA FRANÇA COSTA PEREIRA,BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA EM 25/04/1986, FILHA DE JANINEFRANÇA COSTA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃODE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR CLÁUDIO BARBIRATOPEREIRA EM FACE DE FERNANDA FRANÇA COSTA PEREIRA,FICANDO, ASSIM, CITADA, A REQUERIDA SUPRA QUALIFICADA, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), A CONTAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM AS ADVERTÊNCIA DOS ARTS.285 E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR ENÃO CONTESTADOS, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS, BEM COMO,INTIMADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05/12/2007 ÀS 15:00 HORAS, A REALIZAR-SENA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA EJUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, NAAV. RUBENS RANGEL, S/N°.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES/ES, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2007. EU, MARISARODRIGUES LEÃO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU,ANDREZA M. C. DE ASSIS CASTILHOLI, CHEFE DE SECRETARIA,CONFERI.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 019/2007

JUÍZA QUE RESPONDE PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL: TEREZINHADE JESUS LORDELLO LÉ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCREVENTES JURAMENTADOS: ILZA JOANA DE NADAI EWAGNER SILVESTRE

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS (AS) QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADODR. ANDERSON GUTEMBERG COSTADR. EDGARD VALLE DE SOUZADR. FABRÍCIO PICOLI BRITODR. JORGE SERRA DE SOUZADR. JOSÉ DE ANDRADE FARIASDR. JOSÉ LÚCIO MACHADODR. MANOEL FERNANDES ALVES


DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIASDR. NESTOR AMORIM FILHODR. RONOALDO GIARETTADR. VALDEMI GADIOLI

DRS. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, JOSÉ LÚCIO MACHADOE MANOEL FERNANDES ALVES - CARTA PRECATÓRIA038.07.002800-6 (CÓD. 12.795/07), EXTRAÍDA DOS AUTOS Nº047.04.004474-6 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: JOSÉ FERNANDES ALVESREQDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESPINTIMADOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE2007, ÀS 12H E 30 MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARACÍVEL, DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DRS. ANDERSON GUTEMBERG COSTA E JOSÉ DE ANDRADEFARIAS - PROC. 038.06.002051-8 (CÓD. 11.853/06)EMBGTE: JOSÉ CARLOS SIQUEIRAEMBDO: ELOI FONTANA BISINTIMADOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2007,ÀS 14H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. 038.06.002078-1 (CÓD.11.863/06)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: MARIA PORFÍRIA CARDOSOREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007,ÀS 14H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. 038.07.001263-8 (CÓD.12.454/07)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: IZABELA CASAGRANDE MENEGUETTIREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2007,ÀS 13H E 30 MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARACÍVEL, DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR. FABRÍCIO PICOLI BRITO - PROC. 038.07.002280-1 (CÓD. 12.666/07)AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTES: FRANCISCO ANTONIO BAKU E OUTRAREQDOS: MARCOS BONOMETE E OUTROSINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 13H E 30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DRS. JORGE SERRA DE SOUZA E MARIA ERMELINDA ANTUNESABREU DIAS - PROC. 038.03.000183-8 (CÓD. 9.750/03)NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQTES: ANTONIO FRIGINI CEZAR E OUTROREQDO: GERALDO CEZARINTIMADOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007,ÀS 14H E 30 MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARACÍVEL, DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. 038.07.001160-0 (CÓD.12.440/07)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: ISMAEL ZOTTIREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007,

ÀS 13H E 30 MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARACÍVEL, DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. 038.07.001475-8 (CÓD.12.491/07)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: MARIA HELENA VIEIRAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007,ÀS 16H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. 038.07.002812-1 (CÓD.12.799/07)AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: NILO FELBERGREQDO: SIDNEY FREISLEBER PALÁCIOINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 13H E 30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR. MANOEL FERNANDES ALVES - PROC. 038.07.003197-6 (CÓD.12.902/07)AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTES: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADA PORSUA MÃE JOANIRA RODRIGUES DOS SANTOSREQDOS: FRANCO D'AVILA STEFENONI E OUTROINTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 13H E 45MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DRS. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS E NESTORAMORIM FILHO - PROC. 038.06.001836-3 (CÓD. 8.872/01)INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE: MÁRIO GONÇALVES E OUTRAREQDOS: MILTON RAMOS E OUTRAINTIMADOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DATESTEMUNHA DEUSI OLIVEIRA DA SILVA, DESIGNADA PARA O DIA13 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 13H E 30 MIN, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL.

DR. RONOALDO GIARETTA - PROC. 038.06.000210-2 (CÓD. 11.459/06)AÇÃO ORDINÁRIAREQTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAREQDOS: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E OUTROINTIMADO A COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 13H, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL.

DR. VALDEMI GADIOLI - PROC. 038.04.002374-9 (CÓD. 10.798/04)AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - NOVA VENÉCIAREQDA: INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTOLTDA.INTIMADO A COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA14 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 14H E 30 MIN, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DENOVA VENÉCIA (ES), AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU, ILZA JOANA DE NADAI,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS


O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

AÇÃO PENAL Nº 5.439/07 (038.07.002810-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: BRAULINO BARBOSA E MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. CELSO CIMADON - OAB/ES Nº 1.758. OBJETO: FICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 122, ATRAVÉS DAQUAL FOI MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADOBRAULINO BARBOSA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

AÇÃO PENAL Nº 5.417/07 (038.07.003152-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: SONIMARA COSTA PUTTIM CESCONETTOADVOGADOS: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO(05) DIASDO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DOIS MIL E SETE(2007).EU,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL


AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº . 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃOMATEUS - ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 151/2007

JUÍZA: DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANIDUARTE

ADVOGADO : GILDO SANTANA LIMA - OAB/ES 5795JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5532ADRIANA MACHADO ANDRADE SILVA - OAB/ES 7110JOEL DOS ARCOS ANDRADE - OAB/ES 1543NILO MARCIO BRAUN - OAB/ES 7102PROCESSO : 04704002074-6 (316/97 ) AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : GERLISON PAULO VIRTUOSO E OUTROREQUERIDO : JOSÉ LUIZ MENDES E OUTROS FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO ETJ, E, TAMBÉM, PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS SENDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA.,ATRAVÉS DA GUIA Nº . 70218877 NO VALOR DE R$ 24,40 (VINTE EQUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E GUIA Nº . 70218878 NOVASLOR DE R$ 1.758,28 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITOREAIS E VINTE E OITOS CENTAVOS).

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047040026404 (154/97)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO BRADESCO SA REQUERIDO : MYLTON ALVES DE ALMEIDAFINALIDADE : PARA MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOSREQUERENDO O QUE FOR CONVENIENTE, DESPACHO DE FLS. 83.

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047070039046 - 137/07AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A

REQUERIDO : NORTES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAÇAÕ LTDA. EOUTROS FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37, VERSOE 38 QUE DECLAROU DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA PARAAPRECIAR A PRESENTE LIDE.

ADVOGADO : JOSÉ CARLOS SAID - 5524PROCESSO : 047970002086 - ( 472/97 )AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO : CARMEN FRANCISCA DE OLIVEIRA FINALIDADE : PARA MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOSREQUERENDO O QUE FOR CONVENIENTE, DESPACHO DE FLS. 83.

ADVOGADO : LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - OAB/ES 10981PROCESSO : 047070002036 (008/07)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES REQUERIDO : QUIUQUI FLORESTAL LTDA. ME FINALIDADE : PARA MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS,QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 42, VERSO, REQUERENDO O QUE FORCONVENIENTE, DESPACHO DE FLS. 42.

ADVOGADO : ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692PROCESSO : 047040047079 - (288/99)AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : ANIVAL NUNES LIMA REQUERIDO : MILTON ALVES DE ALMEIDA E OUTRO FINALIDADE : PARA MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOSREQUERENDO O QUE FOR CONVENIENTE, DESPACHO DE FLS. 83.

ADVOGADO : CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6651PROCESSO : 047040000516 - 79/99AÇÃO : NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE : VERGINIA SCOPEL BOSIREQUERIDO : OZENIL MOTAFINALIDADE : PARA ESCLARECER SE PRETENDE EXECUTAR AOBRIGAÇÃO ÀS EXPENSAS DO DEVEDOR. CASO POSITISVOTRAZENDO ORÇAMENTOS PERTINENTES AO CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO.

ADVOGADO : EDINA RANGEL LOURENÇO - OAB/ES 6043PROCESSO : 047950002031 (016/96)AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE : ORLANDA CARRAFA DOS SANTOS REQUERIDO : SAMAVESA SÃO MATEUS VEÍCULOS LTDA.FINALIDADE : PARA PUBLICAREM O NOVO O EDITAL DE PRAÇA,COM AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS.

ADVOGADO : ALEXANDRE ASSIS ROSA - OAB/ES 9055PROCESSO : 047070022968 (081/07) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO GMAC S/AREQUERIDO : HERBERT COSTA BARROS FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 26,VERSO, EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766PROCESSO : 047030054366 (362/98)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : ARNÓBIO BONOMOFINALIDADE : PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO OQUE DE DIREITO, DESPACHO DE FLS. 165, VERSO.

ADVOGADO : ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679ELEIDEMAR MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 186 - BANTONIO CARLOS DA SILVA - OAB/ES 3409ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692PROCESSO : 047040038169 (074/85)AÇÃO : MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE : ARACRUZ CELULOSE S/A REQUERIDO : JONACY OLIVEIRA


FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇADECLARATIVA DE FLS. 330, VERSO, QUE CONHECEU OS EMBARGOSTRAZIDOS, REJEITANDO-OS TODAVIA, POR NÃO VISLUMBRARQUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO,SUBSISTINDO A SENTENÇA NO SEU TODO COMO LANÇADA.

ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA - OAB/ES3409ALBA SOARES DE AGUIAR - OAB/ES 4241PROCESSO : 047040038144 (016/86)AÇÃO : ORDINÁRIA REQUERENTE : ARACRUZ CELULOSE S/AREQUERIDO : JONACY ALAGE DE OLIVEIRAFINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇADECLARATIVA DE FLS. 64, VERSO, QUE CONHECEU OS EMBARGOSTRAZIDOS, REJEITANDO-OS TODAVIA, POR NÃO VISLUMBRARQUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO,SUBSISTINDO A SENTENÇA NO SEU TODO COMO LANÇADA.

ADVOGADO : LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932 PROCESSO : 047060061760 (197/06) AÇÃO : MONITÓRIA CÍVELREQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A MULTIPLOREQUERIDO : FERNANDA LORENTZ MELGAÇO ME E OUTRO FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PLANILHA TRAZIDAAOS AUTOS. DESPACHO DE FLS. 87, VERSO.

ADVOGADO : WILDSON DIAS TOTOCA DE OLIVEIRA - OAB/ES 5886CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - 5616HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA - OAB/ES 9979CAROLINA GIACOMIN - OAB/ES 10801BIACA PICCOLI VALLE - OAB/ES 12648PROCESSO : 047030027016 (128/03)AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE : UMBERTO ALEXANDRE TAQUETE REQUERIDO : ARILTON PIROLA SANTOS FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSPRESENTES AUTOS DO ETJ, FICANDO UMBERTO ALEXANDRETAQUETE INTIMADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,ATRAVÉS DA GUIA Nº . 70218748, NO VALOR DE R$ 24,40 (VINTE EQUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 70218749,NO VALOR DE R$ 135,42 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAVOS), SOB PENA DE INCLUSÃO EMDÍVIDA ATIVA.

ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766 OLIVIA DE SOUZA C. RODRIGUESS - OAB/ES 68307PROCESSO : 047050017848 (058/05)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : BEATRIZ HENRIQUES PEREIRA - MEFINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 169,VERSO, E 170, FICANDO A REQUERIDA INTIMADA, TAMBÉM, PARA,NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CASO LHE CONVENHA,RECONHECER A PROCEDÊNCIA DO DÉBITO E, MEDIDANTE ODEPÓSITO DE 30%(TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO,REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS)PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA EJUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS.

SÃO MATEUS, 01 DE NOVEMBRO DE 2007

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DA 4A. VARA CIVEL


LISTA DE INTIMAÇÃONº 038 / 2007

JUÍZA: LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL

ESCRIVÃ: LUCIANA ANDRÉIA CANAL BRASILESCREVENTE: EVALDO REINAN FONTES SIMÕES

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. CRISTIAN LUÍS HRUSCHKA - OAB/SC - 13.604PROCESSO Nº : 047.07.005233-8AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EMSERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58/60QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, POR MEIO DE SEUILUSTRE PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDE SUA EXORDIAL, SOB AS PENAS DA LEI (ART. 284 DO CPC).

SÃO MATEUS (ES), 05 NOVEMBRO 2007

LUCIANA ANDRÉIA CANAL BRASILESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

01 - PROC. Nº 14.856/07 (001.07.000759-4) - CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - REQUERENTE: LECY MARIA AMAROREQUERIDO: HÉLIO SILVA

OBJETIVO: CITAÇÃO DE HÉLIO SILVA, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, DE PROFISSÃO IGNORADA, RESIDENTEE DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA:01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR LECY MARIAAMARO, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32,CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES. 02) OFERECER, CASO QUEIRA, CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DOPRESENTE EDITAL. AFONSO CLÁUDIO/ES, 05 DE NOVEMBRO DE2007.

ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: TRINTA DIAS

(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)

PROCESSO Nº : 13.254/05 (001.05.000718-4) - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIOEXECUTADO: MICHELLE ANDRESSA BERGAMI LIMA

A DOUTORA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.


PELO PRESENTE EDITAL, CITA A EXECUTADAMICHELLE ANDRESSA BERGAMI LIMA, CPF Nº 022.810.897-70, COMDOMICÍLIO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DOPRESENTE EDITAL, PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DER$ 802,23 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS),ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS (JUROS, MULTA DE MORA,CUSTAS JUDICIAIS), ALÉM DOS ENCARGOS INDICADOS NACERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E PETIÇÃO QUE SE ENCONTRA À SUADISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OUOFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR OPAGAMENTO TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃOFISCAL SUPRA MENCIONADOS, PROVENIENTE DO NÃOPAGAMENTO DE TLLF, EXERCÍCIOS 2002 E 2003 E ISS, EXERCÍCIOS DE2001, 2002 E 2003, CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº Nº0000325/2004.

FIQUE CIENTE AINDA QUE ESTE JUÍZO FUNCIONANA RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, NOHORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS. AFONSO CLÁUDIO, 05 DENOVEMBRO DE 2007.


-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: TRINTA DIAS

(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)

PROCESSO Nº : 13.579/05 (001.05.001339-8) - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSEXECUTADO: MÁRCIA BRANDÃO LEITE

A DOUTORA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

PELO PRESENTE EDITAL, CITA A EXECUTADAMÁRCIA BRANDÃO LEITE, CPF Nº 454.476.917-53, COM DOMICÍLIO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL,PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 58.974,40(CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATROREAIS E QUARENTA CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕESLEGAIS (JUROS, MULTA DE MORA, CUSTAS JUDICIAIS), ALÉM DOSENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E PETIÇÃOQUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIODESTA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCADO PAGAMENTO, OU OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTESPARA ASSEGURAR O PAGAMENTO TOTAL DO DÉBITO, NOPROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL SUPRA MENCIONADOS,PROVENIENTE DÉBITO DE NATUREZA NÃO PREVIDENCIÁRIA - DEORIGEM FRAUDULENTA, CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDAATIVA Nº Nº 35.801.942-7.

FIQUE CIENTE AINDA QUE ESTE JUÍZO FUNCIONANA RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, NOHORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS. AFONSO CLÁUDIO, 05 DENOVEMBRO DE 2007.


COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DA 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADOESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADVOGADOS INTIMADOS:ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDTAMANTINO PEREIRA PAIVAARNALDO LEMPKE ARNALDO ZAHN BRÁZ VALÉRIO BRANDÃO DIOGO MARTINSEDUARDO GARCIA JÚNIOR GUILHERME DA CUNHA ANDRADE JOSÉ DE BARROS NETO MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES PAULO COSTA FILHOSONIA MARIA CÂNDIDA UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

DR. GUILHERME DA CUNHA ANDRADEPROC. N°: 00707000813-6AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO - CÍVEL REQTE.: DOMINGOS SILVA BRASIL REQDO.: VINÍVIUS ANTUNES VALIATI E OUTROS FINS: INTIMO PARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO.

DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES DR. JOSÉ DE BARROS NETOPROC. N°: 00705002120-8AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - CÍVEL REQTE.: MÁRCIA ALVES DOS SANTOS - ME REQDO.: ALDO CARLOS RODRIGUES DA CRUZ FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 119, DOSEGUINTE TEOR:“INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAREM SE HÁ ALGO A REQUERER, TANTO NO PRESENTEFEITO QUANTO NA MEDIDA CAUTELAR EM APENSO, UMA VEZ QUEAPARENTEMENTE A ADJUDICAÇÃO DO VEÍCULO DESCRITO À FL.118 TEVE O CONDÃO DE SATISFAZER O CRÉDITO RECLAMADO.D-SE.”

DRª SONIA MARIA CÂNDIDAPROC. N°: 00706003041-3AÇÃO: ORDINÁRIA - CÍVEL REQTE.: JONAS DE ANDRADE MORATI REQDO.: FLAVIO ROMEU FELLER FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25, DOSEGUINTE TEOR:“1) TENDO EM VISTA QUE O PRIMEIRO REQUERIDO (FLAVIO ROMEUFELLER) FOI CITADO POR EDITAL (FL. 14 E 16) E NÃO APRESENTOUDEFESA, NOMEIO COMO CURADOR À LIDE A DRª SÔNIA MARIACÂNDIDA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA OMÚNUS E, EM CASO POSITIVO, OFERECER DEFESA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.2) APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA DEFESA EM FAVOR DOCURADOR (ITEM “1”), AO AUTOR PARA RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.”

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. N°: 00705002605-8AÇÃO: MONITÓRIA - CÍVEL REQTE.: MINERAÇÃO OURO VERDE - LTDA. REQDO.: COGEMAR BRASILE - LTDA. FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55, DOSEGUINTE TEOR:“1) TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO DEVALORES (PENHORA ON LINE VIA BACENJUD), CONFORME CÓPIADE PROTOCOLAMENTO EM ANEXO, INTIME-SE URGENTEMENTE OEXEQUENTE PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO.2) DILIGENCIE-SE.”

DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESDR. ARNALDO LEMPKE


PROC. N°: 00705001608-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE.: GILSON MAGIONI REQDO.: JOSÉ BELLO DE BARROS FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53, DOSEGUINTE TEOR:“OUÇAM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 49/52, BEMCOMO PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM CABÍVEL NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”

DRª SONIA MARIA CÂNDIDADRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDTDR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESPROC. N°: 00704002244-9 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE- CÍVEL REQTE.: FRITOLIN LINAUSE REQDO.: MARIA LUCIETE PINTO FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.236/VERSO, DO SEGUINTE TEOR: “1) ESPECIFIQUEM AS PARTES ASPROVAS QUE ALMEIJAM PRODUZIR, EM CASO DE NECESSIDADE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;2) APÓS, CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO, SE FOR PRECISO. D-SE.”

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVADRª SONIA MARIA CÂNDIDAPROC. N°: 00706001561-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - CÍVEL REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A REQDO.: ANTÔNIO SÉRGIO DE FREITAS FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53, DOSEGUINTE TEOR:“1) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51/52, NO SENTIDO DE VENDA DOBEM APREENDIDO A TERCEIROS, UMA VEZ QUE TAL PERMISSÃOJUDICIAL JÁ TINHA SIDO CONCEDIDA CONFORME SE NA R.DECISÃO DE FLS. 28/29. NO DETALHE, A MENCIONADA DECISÃOLIMINAR CONFIRMA A PROPRIEDADE E POSSE PLENA NAS MÃOS DOCREDOR FIDUDICIÁRIO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 3° DODECRETO-LEI N° 911/69.2) SOB TAIS RAZÕES, DETERMINO QUE SE OFICIE AO DETRAN PARAQUE EXPEÇA EM FAVOR DO CREDOR-REQUERENTE, OU DETERCEIRO POR ESTE INDICADO, NOVO CERTIFICADO DE REGISTRODE PROPRIEDADE DO VEÍCULO MENCIONADO NA INICIAL.3) DÊ-SE CIÊNCIA DO PRESENTE DESPACHO.4) NOMEIO A DRª SONIA MARIA CÂNDIDA COMO CURADORAESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, INCISO II, DO CPC. INTIME-SE ANOMEADA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEQUANTO A ACEITAÇÃO DO MÚNUS, PRODUZINDO EVENTUALDEFESA. D-SE.”

DR. BRÁZ VALÉRIO BRANDÃOPROC. N°: 00706000874-0AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE.: JOSÉ CARLOS BERGER REQDO.: TELEMAR NORTE LESTE FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118, DOSEGUINTE TEOR:“CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A R. DECISÃO DO COLEGIADORECURSAL (FL. 113), OBSERVANDO-SE AS DETERMINAÇÕES,INCLUSIVE, NO QUE DIZ RESPEITO À SUCUMBÊNCIA, RESSALVADOO PREVSTO NOS ARTIGOS 11, 12 DA LEI 1060/50.”

DR. DIOGO MARTINS PROC. N°: 00707001950-5AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911 - CÍVEL REQTE.: BANCO SAFRA S/A REQDO.: FLAVIO WILSON SOUZA OLIVEIRA FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, DOSEGUINTE TEOR:“OUÇA-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. N°: 00707000114-9

AÇÃO: DEPÓSITO - CÍVEL REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQDO.: PAULO VON RONDON FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, DOSEGUINTE TEOR:“OUÇA-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. D-SE.”

DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PROC. N°: 00705900012-0AÇÃO: AGRAVO POR INSTRUMENTO - CÍVEL REQTE.: JOSÉ SILVA SANTANA REQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: INTIMO PARA PROCEDER PAGAMENTO DE CUSTASREMANESCENTES N° 907074170, DE FLS. 84, NO VALOR DE 43,92(QUARENTA E TRÊS REAIS E NAVENTA E DOIS CENTAVOS).



DR. PAULO COSTA FILHODR. ARNALDO ZAHNPROC. N°: 00707001012-4AÇÃO: ORDINÁRIA - CÍVEL REQTE.: DENISE MARIA FERREIRA MAGGIONI REQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 205, DOSEGUINTE TEOR:“ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVASQUE ALMEJAM PRODUZIR.”

DRª SILVANA CALAVOTTI PROC. N°: 00704000483-5AÇÃO: EXECUÇÃO - CÍVEL REQTE.: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS - LTDA. REQDO.: PAULO LUIS BASÍLIO FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 120, DOSEGUINTE TEOR:“DIANTE DA DILIGÊNCIA NEGATIVA, INTIME-SE O EXEQUENTEPARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDOO QUE DE DIREITO.”

BAIXO GUANDU - ES 05 DE NOVEMBRO DE 2007

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE CASTELOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE CASTELOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

O DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCADE CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO(À) SR(A).MARIO CESAR DIAS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES),SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE DIVÓRCIO -PROC. Nº 013.07.001742-4 (15.059/07), PROPOSTA POR M. M. DE S. D.CONTRA M. C. D., PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE, DO(A) SR(A). MARIO CESAR DIAS, É PASSADO OPRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O(A) MESMO(A)CITADO(A) DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LAE ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA E EXECUÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DOENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, TUDO SOB PENA DEREVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃOPRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTEEDITAL, EM TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NAFORMA DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOSAUTOS RESPECTIVOS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 01DE NOVEMBRO DE 2007. EU, JOÃO GUILHERME CARETA,ESCREVENTE, QUE O SUBSCREVI.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE CASTELO

JUÍZES DE DIREITO:DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRADR. MÁRCIO NUNES DA ROSA

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 20/2007

I N T I M O:

DRª ANA MARY ZACCHI E DRª ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 69 E VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃOREVISIONAL DE ALIMENTOS - PROC. Nº 013.07.000942-1 (14.729/07),PROPOSTA POR P. S. B. J. (ADV.: DRª. ANA MARY ZACCHI) CONTRA P. S.B. (ADV.: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE) -, DESPACHO: "...1) AINDANÃO EXISTEM ELEMENTOS QUE APONTE PARA AVEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. 2) POR ORA, NÃO VEJONECESSIDADE DE SE OFICIAR NA FORMA REQUERIDA ÀS FLS. 26. 3)NOS MESMOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 17/VERSO, DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 04/12/2007, ÀS 15:30 HORAS. 4) DILIGENCIE-SE...";

DRª ANA MARY ZACCHI, PARA CIÊNCIA DE QUE DECRETADA APRISÃO CIVIL DO EXECUTADO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,BEM COMO PARA INFORMAR PRECISAMENTE O VALOR DASPRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DA LIDE, MENCIONANDO-SE OMÊS DE REFERÊNCIA, CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃODE FL. 20, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -PROC. Nº 013.06.003133-6 (14.149/06), PROPOSTA POR M. DA S. C. (ADV.:DRª ANA MARY ZACCHI) CONTRA P. C. A. C.;

DR. ARMANDO VEIGA, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 09, DOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA - PROC. Nº 013.07.001951-1 (15.155/07), ORIUNDA DOJUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES E EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃOJUIZADO/PREVIDENCIÁRIA – PROC. Nº 2007.50.51.001634-2,PROPOSTA POR MARIA AMÉLIA SERAFIM FARDIM (ADV.: DR.ARMANDO VEIGA) CONTRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS -, FOI DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2007, ÀS15H30MIN, A AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA AUTORA, A SRA. MARIAAMÉLIA SERAFIM FARDIM, E DA(S) TESTEMUNHA(S) POR ELAARROLADAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO

EDIFÍCIO DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA”,SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO,CASTELO-ES, FICANDO, O DOUTO ADVOGADO, CIENTE DE QUE ASTESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO;

DR. ARMANDO VEIGA, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 11, DOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA - PROC. Nº 013.07.001952-9 (15.156/07), ORIUNDA DOJUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES E EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃOJUIZADO/PREVIDENCIÁRIA – PROC. Nº 2007.50.51.000047-4,PROPOSTA POR NORMA MARIA CASAGRANDE SCHIAVO (ADV.: DR.ARMANDO VEIGA) CONTRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS -, FOI DESIGNADA PARA O DIA 17/12/2007, ÀS14H30MIN, A AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA AUTORA, A SRA. NORMAMARIA CASAGRANDE SCHIAVO, E DA(S) TESTEMUNHA(S) POR ELAARROLADAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOEDIFÍCIO DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA”,SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO,CASTELO-ES, FICANDO, O DOUTO ADVOGADO, CIENTE DE QUE ASTESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO;

DR. ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR, PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES DE AGRAVO RETIDO, NOS AUTOS DA AÇÃOANULATÓRIA - PROC. Nº 013.05.001349-2 (12.803/05), PROPOSTA PORSCANDAR LATTUFE NEMER (ADV.: DR. ARTUR MENDONÇA VARGASJUNIOR) CONTRA DEPARTAMENTO ESTADULA DE TRÂNSITO -DETRAN-ES (ADV.: DRª ELAINE DUARTE LUCAS);

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, PARA, QUERENDO,APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO - PROC. Nº 013.07.000858-9 (14.691/07), OPOSTOS PORIZOLINO MARTINS RAMOS (ADV.: DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO)CONTRA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOB CACHOEIRO (ADV.: DR. CRISTIANO TESSINARIMODESTO);

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 48, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC.Nº 013.03.001025-3 (11.254/03), PROPOSTA PELO BANESTES S/A (ADV.:DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO) CONTRA ÉLIO DARÉ -,DESPACHO: “SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO ATÉULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DESTACANDO QUE ASUSPENSÃO NÃO PRODUZ O EFEITO DE CRIAR UMA CAUSA DEIMPRESCRITIBILIDADE INFINITA, SEM QUE INCIDA A PRESCRIÇÃOINTERCORRENTE. ASSIM, ATENTO AO PRAZO PRESCRICIONAL DECINCO ANOS, A SUSPENSÃO VIGORARÁ, NO MÁXIMO, ATÉMARÇO/2012. ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO(ANTERIORMENTE, POIS, AO MESMO) DEVERÁ A PARTE AUTORAMANIFESTAR-SE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTOÁ LOCALIZAÇÃO DE BENS OU SOBRE A OCORRÊNCIA DE CAUSA DESUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AUSENTE QUALQUERMANIFESTAÇÃO, PRESUMIR-SE-Á PELA INEXISTÊNCIA DEOBSTÁCULO AO CÔMPUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE...”;

DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO1º OFÍCIO, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUMDA COMARCA DE CASTELO, A FIM DE LHE SER ENTREGUE ACERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, REQUERIDA À FL. 29, DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 013.05.000579-5 (12.608/05),PROPOSTA PELO BANCO BRADESCO S/A (ADV.: DR. DAIR ANTÔNIODARÓS) CONTRA MARIA DEUZEDIR CSAJKOVICS E OUTRO;

DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, PARA CIÊNCIA DE QUEDECRETADA A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, BEM COMO PARA INFORMAR PRECISAMENTE OVALOR DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DA LIDE,MENCIONANDO-SE O MÊS DE REFERÊNCIA, CONFORMEDETERMINADO NA R. DECISÃO DE FL. 14, DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROC. Nº 013.07.000826-6 (14.679/07),PROPOSTA POR D. M. B. (ADV.: DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO)CONTRA J. P. B.;


DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS - PROC. Nº 013.07.000326-7 (14.475/07), PROPOSTA POR D.O. S. (ADV.: DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO) CONTRA O. A. DA S.;

DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, PARA, CONSIDERANDO AINTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANIFESTAR-SENOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROC. Nº 013.06.002788-8(14.009/06), OPOSTOS POR MAGNAGO E IRMÃOS LTDA. (ADV.: DR.DAYVSON FACCIN AZEVEDO) CONTRA COOPERATIVA DE CRÉDITORURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SICOOB (ADV.: DR. CRISTIANOTESSINARI MODESTO);

DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, PARA PROVIDENCIAR AEXTRAÇÃO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DAS CARTASPRECATÓRIAS PARA A CITAÇÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESAEXECUTADA, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL - PROC. Nº 013.02.000747-5 (10.816/02), PROPOSTAPOR RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA. (ADV.: DR. DAYVSONFACCIN AZEVEDO) CONTRA MÁXIMO - CORRETORA DE SEGUROSDE VIDA;

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA CIÊNCIA DEQUE LAVRADO TERMO DE PENHORA À FL. 60, DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO JUDICIAL - PROC. Nº 013.06.001969-5 (13.697/06),PROPOSTA POR JOSÉ GUERRA MOREIRA (ADV.: DR. LUIZ MARIABORGES DOS REIS) CONTRA SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA EPREVIDÊNCIA S/A (ADV.: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DEMATOS) -, BEM COMO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS NO PRAZOLEGAL (15 DIAS);

DR. ENOSMAR OLMO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTADE FL. 50, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -PROC. Nº 013.06.001643-6 (13.571/06), PROPOSTA POR S. DE S. E S. (ADV.:DR. ENOSMAR OLMO) CONTRA J. C. DE S. (ADV.: DR. EURICOEUGÊNIO TRAVAGLIA);

DRª FELÍCIA SCABELLO SILVA, PARA CIÊNCIA DE QUE DECRETADAA PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,BEM COMO PARA INFORMAR PRECISAMENTE O VALOR DASPRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DA LIDE, MENCIONANDO-SE OMÊS DE REFERÊNCIA, CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃODE FL. 17, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -PROC. Nº 013.07.000952-0 (14.736/07), PROPOSTA POR B. S. L. (ADV.: DRªFELÍCIA SCABELLO SILVA) CONTRA J. B. L.;

DR. FELIPE SCABELLO SILVA, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS PERICIAIS (TRÊS PARCELAS DE R$ 300,00), SOBPENA DE PRECLUSÃO, CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS DOPERITO NOMEADO À FL. 52, DOS AUTOS DOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO – PROC. Nº 013.03.003460-0 (11.499/03), OPOSTOS POR SORETRO LTDA. (ADV.: DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA) CONTRAMAXUELL JOSE DE VARGAS E OUTRO (ADV.: DR. FELIPE S. SILVA);

DR. FELIPE SCABELLO SILVA, PARA PROVIDENCIAR AS PEÇASNECESSÁRIAS À CITAÇÃO DOS LITISDENUNCIADOS ANTONIOPUZIOL E MARIA DA PENHA DOS SANTOS PUZIOL, RELATIVA AOSAUTOS DA AÇÃO REINTEGRATÓRIA - PROC. Nº 013.06.003471-0(14.317/06), PROPOSTA POR ARVELINO VICENTINI E OUTRA (ADV.:DR. FELIPE SCABELLO SILVA) CONTRA VALDIR PEREIRA ZANESE(ADV.: DRª MARCELA CLIPES) E OLDAIR PEREIRA GUIMARÃES (ADV.:DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE);

DR. JOÃO ANTELMO DEL-PUPPO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,MANIFESTAR-SE EM RAZÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO - PROC. Nº 013.04.001620-9 (12.263/04), PROPOSTA PORPOLLIANNA TONDORF E OUTROS (ADV.: DRª FABÍOLA CECOTESTEIN DE ANDRADE) CONTRA JAIR AUGUSTO NEPOMUCENO EOUTROS (ADV.: DR. JOÃO ANTELMO DEL-PUPPO);

DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO E DR. FLÁVIOFIGUEIREDO RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 73, DOS AUTOS DA CARTA

PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.06.001692-3 (13.584/06), ORIUNDA DOJUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA-ES EEXTRAÍDA DOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº035.04.001457-9, OPOSTOS POR CAIXA SEGURADORA S/A (ADV.: DR.JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO) CONTRA ELZANIRA CUNHAVILASTI (ADV.: DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO) -, FOIREDESIGNADA PARA O DIA 18/12/2007, ÀS 14 HORAS, A AUDIÊNCIAPARA A OITIVA DA(S) TESTEMUNHA(S) ÉLDER JOSÉ DALVI, MARIAJOSÉ VITORAZZI E JOSÉ CARLOS DA SILVA, ARROLADAS PELAEMBARGADA, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOEDIFÍCIO DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA”,SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO,CASTELO-ES;

DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI, PARA, CONFORME DETERMINADO NOR. DESPACHO DE FL. 24, DOS AUTOS DA EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA - PROC. Nº 013.06.003311-8 (14.234/06), PROPOSTAPOR BANESTES SEGUROS S/A (ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VANDE KOKEN) CONTRA WANDERSON VIEIRA VIANA (ADV.: DR. JUBIRÁSILVIO PÍCOLI) -, MANIFESTAR-SE NA FORMA QUE LHE CONVIER;

DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI, PARA OFERECER O ENDEREÇO DOSDENUNCIADOS VALERIANO ANTÔNIO CEOTTO E MARIA TEREZARIBEIRO CEOTTO, OU REQUERER O QUE LHE CONVIER NOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - PROC. Nº 013.03.003502-9(11.510/03), PROPOSTA POR REGINA LÚCIA GOMES (ADV.: DR. ANDRÉFRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES) CONTRA EDUARDO RIBEIROBASTOS E OUTROS (ADVS. DOS REQUERIDOS: DR. FABRÍCIOCALEGÁRIO SENA, DR. FELIPE SCABELLO SILVA, DR. DAYVSONFACCIN AZEVEDO, DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI, DR. NELSON DEMEDEIROS TEIXEIRA E DRª LIA SIMONATO TOSATO);

DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕESDE APELAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.108, DOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - PROC.Nº 013.03.000708-5 (11.071/03), PROPOSTA POR ANA GARCIA FIORESE(ADV.: DR. VANDERLAAN COSTA) CONTRA ANTÔNIO FIORESE (ADV.:DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI);

DR. LEONARDO VALLE SOARES, PARA CIÊNCIA DE QUE FOIDESIGNADO O DIA 25/02/2008, ÀS 13H, PARA, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DEOLIVEIRA”, SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRROCENTRO, CASTELO-ES, SER REALIZADA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO RELATIVA AOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA -PROC. Nº 013.07.001725-9 (15.049/07), PROPOSTA POR JONAS MATIASCARRILHO (ADV.: DR. LEONARDO VALLE SOARES) CONTRABANESTES SEGUROS S/A -, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃOPROFERIDAS AS DECISÕES RECLAMADAS PELO FEITO, PELO QUEDESDE JÁ SERÁ(ÃO) CONSIDERADO(S) INTIMADO(S), AINDA QUEAUSENTE(S), PODENDO O AUTOR, CASO QUEIRA, APRESENTAR ROLDE TESTEMUNHAS E REQUERIMENTOS DE OUTRAS PROVAS ATÉ ADATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, SOB PENA DEPRECLUSÃO;

DR. LUIZ COLA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DEPARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITODO JUÍZO, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 164,DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROC. Nº 013.02.000082-7(10.551/02), PROPOSTA POR ANGÉLICA BARBIERO VAZOLER EOUTROS (ADV.: DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA) CONTRA CARETA& CIA LTDA. (ADV.: DR. LUIZ COLA);

DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, PARA CIÊNCIA DE QUE,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 14, DOS AUTOSDA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.07.001954-5 (15.158/07),ORIUNDA DO JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃOJUIZADO/PREVIDENCIÁRIA – PROC. Nº 2006.50.51.000667-8, PROPOSTAPOR HELIO DORIGUETTO (ADV.: DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS)CONTRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, FOIDESIGNADA PARA O DIA 18/12/2007, ÀS 16H, A AUDIÊNCIA PARA AOITIVA DO AUTOR, O SR. HELIO DORIGUETTO, E DA(S)TESTEMUNHA(S) POR ELE ARROLADAS, A SER REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DE


OLIVEIRA”, SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRROCENTRO, CASTELO-ES, FICANDO, O DOUTO ADVOGADO, CIENTE DEQUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER À REFERIDAAUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO;

DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, PARA CIÊNCIA DE QUE,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 15, DOS AUTOSDA CARTA PRECATÓRIA - PROC. Nº 013.07.001953-7 (15.157/07),ORIUNDA DO JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃOJUIZADO/PREVIDENCIÁRIA – PROC. Nº 2006.50.51.000864-0, PROPOSTAPOR ANNA DALVA MARIA FELIPPE BERNABE (ADV.: DR. LUIZ MARIABORGES DOS REIS) CONTRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS -, FOI DESIGNADA PARA O DIA 17/12/2007, ÀS 14H, AAUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA AUTORA, A SRA. ANNA DALVA MARIAFELIPPE BERNABE, E DA(S) TESTEMUNHA(S) POR ELA ARROLADAS, ASER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM“ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA”, SITUADO NA AV. NOSSA SRªDA PENHA, Nº 120, BAIRRO CENTRO, CASTELO-ES, FICANDO, ODOUTO ADVOGADO, CIENTE DE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃOCOMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO;

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA, PARA INFORMAR O LOCALONDE SE ENCONTRA O BEM (BARCO), VEZ QUE ESTE NÃO FOIENCONTRADO NA RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 53, DOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO - PROC. Nº 013.02.000998-4 (10.948/02), PROPOSTA PORPIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (ADV.: DR.MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA) CONTRA VALDEMAR JOSÉ MARTINS;

DRª NARJARA VIEIRA LESSA FROSSARD, PARA CIÊNCIA DE QUE FOIDESIGNADO O DIA 04/12/2007, ÀS 15H, PARA, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DEOLIVEIRA”, SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRROCENTRO, CASTELO-ES, SER REALIZADA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RELATIVA AOS AUTOSDA AÇÃO DE ALIMENTOS - PROC. Nº 013.07.001720-0 (15.047/07),PROPOSTA POR A. B. G. (ADV.: DRª NARJARA VIEIRA LESSAFROSSARD) CONTRA W. G. DA C. -, FICANDO O(A)(S) DOUTO(A)(S)ADVOGADO(A)(S) CIENTE(S) AINDA DE QUE AS TESTEMUNHASDEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMO DE QUEFORAM FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% (TRINTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM FAVOR DO(A)(S)ALIMENTANDO(A)(S);

DR. RICARDO MORAES DE RESENDE E DR. EDSON BATISTA DASILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 52 VERSO, DOS AUTOSDA AÇÃO DE SEQUESTRO - PROC. Nº 013.03.002712-5 (9.792/98),REQUERIDA POR IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EMCASTELO (ADV.: DR. RICARDO MORAES DE RESENDE) CONTRANESILIO PEREIRA E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EMCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ADV.: DR. EDSON BATISTA DA SILVA) -,SENTENÇA: "...ASSIM, NÃO TENDO HAVIDO A EMENDA DA PEÇA DEINGRESSO, HEI POR BEM INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, OFAZENDO COM SUPEDÂNEOS NOS ARTIGOS 295, PARÁGRAFO ÚNICODO CPC, VIA DE CONSEQÜÊNCIA EXTINGUINDO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO MERITÓRIA, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 267, I DOCPC. CUSTAS PELO REQUERENTE, SEM CONDENAÇÃO EMPAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA, FACE A NÃOPERFECTIBILIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO...";

DRª URSULA ZANQUETTO OLMO, PARA CIÊNCIA DE QUE FOIDESIGNADO O DIA 06/12/2007, ÀS 13H, PARA, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DEOLIVEIRA”, SITUADO NA AV. NOSSA SRª DA PENHA, Nº 120, BAIRROCENTRO, CASTELO-ES, SER REALIZADA A AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO DO ACORDO RELATIVA AOS AUTOS DA AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - PROC. Nº 013.07.001940-4(15.149/07), PROPOSTA POR J. G. Z. E L. H. A. Z. (ADV.: DRª URSULAZANQUETTO OLMO);

AGUILAR PINHEIRO FILHOESCRIVÃO

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS

MARTINS

LISTA Nº 37/07

JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HERMES ZANETTI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

01 - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 017.07.001419-0 REQUERENTE: AGROCINO COMERCIO DE PRODUTOSAGROPECUÁRIOS LTDA. EPPREQUERIDO: SEEDS COMERCIAL DE SEMENTES LTDA.ADVOGADO: DR. MARCELO BALIANA JUSTOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOQUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS13HORAS E 30MINUTOS.

02- EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 017.04.000595-5EMBARGANTE: WALTER TEODORO DE PAULAREQUERIDO: DOMINGOS MARTINS MATEIRAL DE CONSTRUÇÃOLTDA.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIASAPRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

03- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTE Nº 017.02.000963-9EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A - BANDESEXECUTADA: DURVALINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRAADVOGADO: DR. ALCIMAR NASCIMENTOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, EM DEZ DIAS, EFETUAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 1.980,00.PARA O PREVISTO NO ART. 421, § 1º CPC E, AINDA, PARA JUNTARCERTIDÃO DO RGI EM QUE O BEM PENHORADO ENCONTRA-SEINSCRITO.

04- AÇÃO DE COBRANÇA Nº 017.02.000751-8REQUERENTE: LUCIANO STANGEREQUERIDO: CIA DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADOS: DRS. WALLACE SEIDEL PERINI, PAULO ROBERTOCOSME E CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I, CPC.

05- AÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 017.07.000365-6REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA CHAVES BARROS E OUTROSREQUERIDO: ESTE JUÍZOADVOGADO: DR. GILMAR DE SOUZA BORGESINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEDEFERIU EM PARTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL PARADETERMINAR AO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL QUE PROMOVA ASRESPECTIVAS RETIFICAÇÕES, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃOACIMA EXPENDIDA.

06- EXPEDIENTE ESPECIAIS - JEC Nº 017.07.001624-5REQUERENTE: ETNY MARQUEZI CARMINATIREQUERIDO: JOSÉ GILBERTO KROHLINGADVOGADO: DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE2007, ÀS 15 HORAS.

07- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 017.06.001267-5EXEQUENTE: CASA DO ADUBO LTDA. E OUTROSREQUERIDA: DIRCEU DARCISIS WAIANDTADVOGADO: DR. ENOCK SAMPAIO TORRES


INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA DECISÃO DE FLS. 49/50, ...8-QUENÃO HÁ, POIS, QUALQUER OBSCURIDADE OU OMISSÃO NASENTENÇA DE FLS. 40/41, ESTANDO ELA DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA, CONSOANTE DETERMINA O ART. 93, IN. IX,CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

08- AÇÃO MONITÓRIA Nº 017.03.000552-8REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ENIO SANTANNAADVOGADO: DR. SANDRO RONALDO RIZZATOINTIMAÇÃO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE ...3-ASSIM, REITERAR INTIMAÇÃO DO RÉU PARA, EM CINCO (05) DIAS,PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, RESTANDOELE ADVERTIDO QUE SUA INÉRCIA IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIADA PROVA PERICIAL E NA CONSEQUENTE PROLAÇÃO DESENTENÇA FUNDADA UNICAMENTE NOS ELEMENTOSCONSTANTES DOS AUTOS.

09- EXPEDIENTES ESPECIAIS - JEC Nº 017.06.000294-0REQUERENTE: LEODEMAR HOLLUNDER REQUERIDOS: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, EM CINCO(05) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 107, EXPEDINDOALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA, SE REQUERIMENTOHOUVER.

10- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº017.06.001578-5EXEQUENTE: ITACAR CAMINHÕES LTDA.EXECUTADO: MADEREIRA ENDOLLI LTDA-MEADVOGADO: DR. PAULO FIGUEIREDOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO A SEGUIRDESCRITO: VISTA AO EXEQUENTE.

11- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 017.07.000602-2REQUERENTE: LUIZ CARLOS KROHLINGREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS: DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, EDVÂNIARODRIGUES DE ALMEIDA E JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 88,FACULTANDO-LHES MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.

12- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 017.03.001366-2REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A REQUERIDO: MARCO ANTÔNIO SOUZA BAZÍLIOADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.71, A SEGUIR DESCRITO: 1- JÁ FOI EFETUADA A CITAÇÃO POREDITAL. 2- ASSIM, AO AUTOR PARA ESCLARECER A PETIÇÃO DE FL.69, INCLUSIVE PRESTANDO DECLARAÇÃO DE QUE INCIDE, NAHIPÓTESE, O ART. 231, SOB AS PENAS ESTABELECIDAS PELO ART. 233DO CPC.

13- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 017.07.001345-7REQUERENTE: B. V. FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: GEOVANI MISTURAADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS 21QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E, VIA REFLEXA, EXTINGUIU OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE. CUSTAS PELO REQUERENTE.

14- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DANO MATERIAISE MORAIS Nº 017.03.000970-2REQUERENTE: AUXILIADORA DE LOURDES VIANA E OUTROSREQUERIDO: ADILSON ADOLFO HORTES E OUTROADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.367, BEM COMO PARA, EM QUINZE(15) DIAS APRESENTARCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

15- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº017.06.001014-4

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE ESEXECUTADO: ALDEYR JOSÉ DA CONCEIÇÃOADVOGADA: DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDEINTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA MANIFESTAR-SE, EM DEZ(10)DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 73 VERSO.

16- AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 017.04.000563-3REQUERENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL REQUERIDO: RUBENS CLEITON MARIANOADVOGADO: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, EM DEZ(10) DIAS, REQUERER OQUE ENTENDER PERTINENTE.

17- AÇÃO ORDINÁRIA - JEC Nº 017.05.000413-8REQUERENTE: IVAN OLIMPIO DE SANTANAREQUERIDOS KABANAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EOUTROADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, EM DEZ(10) DIAS, A)APRESENTAR DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO E B)INDICAR OUTRO BEM SOBRE O QUAL PRETENDA RECAIA APENHORA.

18- AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 017.06.001171-9REQUERENTE: BOA VISTA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.REQUERIDA: ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS S/AADVOGADOS: DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT E JOSMAR DE SOUZAPAGOTTO INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E, VIA REFLEXA, DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 569 DO CPC. CUSTASPELO EXEQUENTE.

19- BUSCA E APREENSÃO Nº 017.06.001653-6REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: DEOCLÉSIO VELTENADVOGADOS: DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA EFERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, VIA REFLEXA,DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMADO ART. 267, VIII DOCPC.

20- EXPEDIENTE ESPECIAIS - JEC Nº 017.06.001249-3REQUERENTE: VERA LÚCIA ROCHA ORTOLONI - MEREQUERIDO: ACTIVE CELL E OUTROSADVOGADA: DRª SEVERINA MARIA SOARESINTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO E, VIA REFLEXA, DECLAROEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART, 269, III, CPC, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE.

21- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 017.07.001709-4REQUERENTE: VALTAIR JOSÉ THOMESREQUERIDO; CENTAURO SEGURADORA S/AADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.32 E PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 14HORAS E 30MINUTOS, ADVERTINDOEXPRESSAMENTE AO RÉU QUE NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, NEMINSTITUÍDO O JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTEA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, E, AINDA, CIENTE QUE, DADA ANATUREZA DA CAUSA, CONSOANTE FATOS NARRADOS, AFIGURA-SEHIPÓTESE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

22- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 017.03.000672-4REQUERENTE: CREOSMAR ORTELANREQUERIDO: LITORAL MOTO CENTER LTDA.ADVOGADO: DR. CHEISE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, QUERENDO, APRESENTARIMPUGNAÇÃO EM 15(QUINZE) DIAS.


23- AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 017.06.001553-8REQUERENTE: FERNANDA VELTEN KOEHLERREQUERIDOS: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A E OUTROADVOGADOS: DRS. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES EGUILHERME FAMINIO DA MAIA TARGUETAINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA, EM DEZ(10) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES(ART. 24, § 2º, LEI Nº 9.099/95).

24- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 017.04.000584-9REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSREQUERIDO: JOSÉ LAERTE EFFGENADVOGADO: DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.77A SEGUIR DESCRITO: VISTAS POR CINCO DIAS.

25- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº017.02.001050-4EXEQUENTE: AUTO POSTO HUAFAD LTDA.EXECUTADO: J E DUBBERSTEIN LTDA- MEADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE VALADARES E VALMIR SILVACOUTINHO GOMESINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA DESCIDA DOS AUTOS.

26- AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA Nº 017.03.000220-2REQUERENTE: CLENDA EWALD E OUTROSREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOMINGOS MARTINS - IPASDMADVOGADA: DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHOINTIMAÇÃO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 327, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II, CPC.

27- AÇÃO CAUTELAR Nº 017.07.000582-6REQUERENTE: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS VALE DO SOLREQUERIDO: SHV GAS BRASIL LTDA.ADVOGADOS: DRS. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO EIVANILDO JOSÉ CAETANOINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.68 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E, VIA REFLEXA, DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.

28- AÇÃO DE COBRANÇA - JEC Nº 017.05.001051-5REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE BORTOLOREQUERIDO: MARTA ASSUMPÇÃO SANTANA E OUTROADVOGADO: DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTIINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA, EM DEZ(10) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.55,REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE.

29- AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS EM ACIDENTE DEVEÍCULO Nº 017.05.000205-8REQUERENTE: AERCIO EWALDREQUERIDO: GENILDO ANTÔNIO DE SOUZAADVOGADA: DRª VALÉRIA MARIA CID PINTOINTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA, EM QUINZE(15) DIAS,APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

30- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 017.07.001533-8REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDA: ROSILENE SCHMIDT SCHROEDERADVOGADO: DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO AUTOR PARA, EM DEZ(10) DIAS,PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE,JUNTANDO COMPROVANTE DE QUE NOTIFICAÇÃO FOI RECEBIDANO ENDEREÇO DA RÉ.

31- AÇÃO CAUTELAR Nº 017.07.000538-8REQUERENTE: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS VALE DO SOLREQUERIDO: SHV GÁS BRASIL LTDA.ADVOGADOS: DRS. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO EIVANILDO JOSÉ CAETANOINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.86 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E, VIA REFLEXA, DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.

32- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E DEINEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTONº 017.07.000653-5REQUERENTE: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS VALE DO SOLREQUERIDO: SHV GÁS BRASIL LTDA.ADVOGADOS: DRS. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO EIVANILDO JOSÉ CAETANOINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.91 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E, VIA REFLEXA, DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.

33- IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA Nº 017.03.001055-1IMPUGNANTE: VALDO HELL E SELMA RAINHOLZ STABENOWIMPUGNADA: ELZA SCHLENZADVOGADOS: DRS. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO E EMERSONENDLICH ARARIPE MELOINTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE DECLAROU IMPROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NESTE INCIDENTE, MANTENDO-SE O VALORATRIBUÍDO À CAUSA NOS AUTOS PRINCIPAIS;

34- AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Nº 017.02.000074-5REQUERENTE: ELZA SCHLENZ REQUERIDOS: VALDO HELL E SELMA RAINHOLZ STABENOWADVOGADOS: DRS. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO EAFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.102, QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC.

DOMINGOS MARTINS, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR. FREDERICO LUIS S. PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) N. 49/07

INTIMO:

1). DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB-ES 5047CARTA PRECATÓRIA N. 017070019058 PROCEDENTE DA 7ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA, ES - TRÁFICO DE DROGA -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA DENAIR JOSÉ ALVES - OBJETO: CIÊNCIADE QUE EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE, OMM. JUIZ DESTA VARA DESIGNOU O DIA 12 DE NOVEMBROPRÓXIMO, ÀS 16:00 HORAS, PARA INTERROGATÓRIO DODENUNCIADO, QUE SE ENCONTRA PRESO NA DELEGACIA DEPOLÍCIA DESTA COMARCA;

2). DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5751AÇÃO PENAL N. 017030006682 - ROUBO QUALIFICADO - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA VANDI CAETANO VIANA - OBJETO: APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL,CIENTE, DE QUE A REP. DO M. PÚBLICO REQUEREU ACONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNICIA;

3). FRANCISCO DE OLIVERIA - OAB-EXS 2261AÇÃO PENAL N. 017040003190 - HOMICÍDIO - JUSTIÇA PÚBBLICACONTRA ABEL BASSANI - OBJETO: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DACOMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,DIRIGIDA AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCADE VIANA, ES, EFETIVAMENTE ENTREGUE NAQUELA JURISDIÇÃONO DIA 23 DE OUTUBRO PASSADO, CONFORME AR CONSTANTESDOS AUTOS (FLS. 448);

4). DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5751AÇÃO PENAL N. 017030018562 - ROUBO/FORMAÇÃO DEQUADRILHA - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA VALDECIR BRAUN -


OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE A REPRESENTANTEDO ÓRGÃO MINISTERIAL REQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU NOSTERMOS DA DENÚNCIA;

5). DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB-ES 4275AÇÃO PENAL N. 017050009946 - PORTE ILEGAL DE ARMA - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA BRAZ ANTONIO CALIARI - OBJETO:A). CIÊNCIA DE QUE O SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO NOS AUTOSEM EPÍGRAFE PARA O DIA 09 DE OUTUBRO PASSADO, FOIINSTALADO NA DATA APRAZADA COM A PRESENÇA DO DEFENSORPÚBLICO DA COMARCA, UMA VEZ QUE V. EXA., DEVIDAMENTEINTIMADO, NÃO COMPPARECEU AO ATO, TODAVIA, A AUDIÊNCIANÃO FOI REALIZADA, UMA VEZ QUE A TESTEMUNHA NÃOCOMPARECEU E FOI DISPENSADA PELO M. PÚBLICO; B). CIÊNCIA, AINDA, QUE NA OPORTUNIDADE O MM. JUIZ REMETEUO PROCESSO DIRETAMENTE PARA A FASE PREVISTA NO ARTIGO 499,DO CPP, OPORTUNIDADE EM QUE AS MESMAS NADA REQUERERAM,TENDO SIDO, ENTÃO, DETERMINADO SE DÊ VISTAS ÀS PARTESPARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS, SUCESSIVAMENTE, OQUE AINDA NÃO OCORREU, UMA VEZ QUE FOI DETERMINADOQUANDO DA LAVRATURA DA ATA LAVRADA NA OCASIÃO, QUE V.EXA. JUSTIFIQUE A SUA AUSÊNCIA AO SUMÁRIO ANTESMENCIONADO;

6). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-AAÇÃO PENAL N. 017060018318 - DANO, ABANDONO INTELECTUAL EMAIS QUE CONSTA DA DENÚNCIA - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRAEVERALDO KNACK - CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 08 DEJANEIRO DE 2.008, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIODE DEFESA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE E QUE DEVERÁCOMPARECDER AO ATO ACOMPANHADO DO SEU DEFENSADO;

7). DR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB-ES 6189DR. EMANOEL JANEIRO - OAB-ES 5179AÇÃO PENAL N. 017030015568 - ROUBO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRADEVALCI BATISTA DE ARAUJO, CHRISTHERES MARKEB RODRIGUESTRANCOSO, E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE O MM. JUIZ DEDIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, DESIGNOU ODIA 13 DE FEVEREIRO DE 2.008, ÀS 13:30 HORAS, PARA OITIVA DATESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA OFERECIDA NOS AUTOSEM EPÍGRAFE, CLÁUDIO SILVEIRA, E QUE DEVERÃO COMPARECERAO ATO ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES;

8). DRª ALESSANDRA GALVEIAS MIRANDA - OAB-ES 8533AÇÃO PENAL N. 017060018169 - FURTO QUALIFICADO -JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA MÁGNO DE CARVALHO DETTMAN E OUTROS -OBJERO: A). CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 424 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE,DO TEÔR SEGUINTE: "OBSERVO QUE NA CONFORMIDADE DA R.SENTENÇA DE FLS. 299/309, DOS AUTOS, OS ACUSADOS ERENILSON EERENILDO SILVA ALMEIDA FORAM ABSOLVIDOS DAS IMPUTAÇÕESQUE LHES FORAM FEITAS NOS AUTOS, ENQUANTO QUE OS RÉUSMÁGNO DE CARVALHO DETTMAN E PAULO SERGIO DE JESUSSIMÃO FORAM CONDENADOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO APELOU DAABSOLVIÇÃO DOS RÉUS ERENILSON E ERENILDO, TENDO SIDO ORECURSO PROCESSADO E, A SEU DEVIDO TEMPO, JULGADO PELAEGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA DO TJES, MANTIDA A ABSOLVIÇÃODOS RECORRIDOS (FLS. 378/391)M POR DECISÃO QUE TRANSITOU EMJULGADO PARA AS PARTES (FLS. 408 E 421). OCORRE, QUE POR UMLÁPSO, O PROCESSO FOI REMETIDO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO MINISTERIALINTERPOSTO NOS AUTOS (FLS. 338), SEM QUE OS RÉUS MÁGNO DECARVALHO DETTMAN E PAULO SERGIO DE JESUS FOSSEMINTIMADOS DA DECISÃO CONDENATÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS.INTIMEM-SE, POIS, URGENTEMENTE, OS REFERIDOS ACUSADOS,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PISO E, NA SEQUÊNCIA, SEUSILUSTRES ADVOGADOS, PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITOEM JULGADO. DILIGENCIE-SE. D. MARTINS, 10 DE JULHO DE 2.007";

B). RECURSO, OU TRÂNSITO EM JULGADO, RELATIVAMENTE AAMBOS OS SENTENCIADOS, UMA VEZ QUE O RÉU O RÉU PAULOSERGIO DE JESUS SIMÃO FOI REGULARMENTE INTIMADO NOSAUTOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, E, QUANTO AO ACUSADO

MÁGNO DE CARVALHO DETTMAN, O OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICOU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2.007 QUE DEIXOU DEINTIMAR O ACUSADO MÁGNO DE CARVALHO DETTMAN, "EMVIRTUDE DE O MESMO NÃO RESIDIR MAIS NA RUA JOSÉ KUEL, S/N,BAIRRO SANTO ANDRÉ, VITÓRIA, ES, E DE SUA MÃE, SRA. MARIAGENI DE CARVALHO DETTMAN, NÃO SABER MAIS DO PARADEIRODO FILHO, ESTANDO O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO"(ART. 392, INC. III, DO CPP);

9). DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB-ES 8883AÇÃO PENAL N. 017050016017 - ARTIGO 15, DA LEI 7.802/89 - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA RENATO LUIZ SCHUNK - OBJETO: CIÊNCIA DEQUE FOI DESIGADO O DIA 08 DE JANEIRO DE 2.008, ÀS 14:30 HORAS,PARA ENCERRAMENTO DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADODO SEU CONSTITUINTE;

10). DR. EURICO DELANE PERUIP PORTUGUAL - OAB-ES 419-AAÇÃO PENAL N. 017030008092 - CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE- JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA DESENTUPIDORA RID RID LTDA. ME EANGELITA MARINA FERREIRA MONTEBELLER - OBJETO:A). CIÊNCIA DE QUE OFERECIDA AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS,O MM. JUIZ DESTA VARA BAIXOU OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARAQUE O M. PÚBLICO SE MANIFESTASSE QUANTO À MATÉRIAPREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI 9.605/98, OPORTUNIDADE EM QUEO REPRESENTANTE DO PARQUET ADITOU A DENÚNCIAOFERECIDA NOS AUTOS (ÀS FLS. 291), NOS TERMOS DO ART. 384,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, FACE A NECESSIDADE DE DUPLAIMPUTAÇÃO, DECORRENTE DA CONDUTA HUMANA QUE PERMITIUA PRÁTICA DO DELITO AMBIENTAL PELA PESSOA JURÍDICA, NOCASO, A EXISTÊNCIA DE CO-AUTORIA NECESSÁRIA (FLS. 285/287);B). CIÊNCIA, AINDA, QUE O ADITAMENTO EM QUESTÃO FOIRECEBIDO POR ESTE JUÍZO (FLS. 293), BEM COMO DETERMINADA AEXPEDIÇÃO DA COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEUMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE VILA VELHA, ES,OBJETIVANDO A CITAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIODA ACUSADA ANGELITA MARINA FERREIRA MONTEBELLER, O QUEFOI EFETIVAMENTE FEITO NOS AUTOS;

11). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-AAÇÃO PENAL N. 017050006547 - PORTE ILEGAL DE ARMA - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA GLAUCINEI EMENES BRAUN - OBJETO:APRESENTAR ALEGAÇÕES FIANAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NOPRAZO LEGAL, CIENTE, QUE A REPRESENTANTE DO M. PÚBLICOREQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DA DENÚNCIA.

D. MARTINS, 05 DE NOVEMBRO DE 2.007

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 51/07

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MATTAR COUTINHO.ESCRIVÃO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.

P Nº 019070002399 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.REQUERENTE: EURÍPEDES PEREIRA DE MORAES.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296.REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129 INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 108 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA, EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕES


PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/12/07, ÀS 16:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019060004447 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RECEBIMENTO DEPENSÃO POR MORTE.REQUERENTE: JOÃO OLIVEIRA COSTA.ADV: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531.REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129 INTIMO A ADVOGADA DO REQUERENTE, ACIMANOMINADA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/07, ÀS 17:30 HORAS.

P Nº 019060010386 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C APOSENTADORIAPOR IDADE.REQUERENTE: FLAUSINA DE SOUZA MADALENA.ADV: DR. VITOR LÚCIO LIMA, OABES 8643.REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129 INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 102 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA, EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/12/07, ÀS 14:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

CARTA PRECATÓRIA Nº 019070009147 - PROCESSO DE ORIGEM176/06 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA ESEXEQÜENTE: JULIMAR PROCÓPIO DE OLIVEIRA.ADV: DRª SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR, OABES 9452.EXECUTADO: SEDEUR DA SILVA MACEDO.ADV: NÃO CONSTA DOS AUTOS.INTIMO A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "1) DESIGNOLEILÕES PARA OS DIAS: 03/03/08, ÀS 14:30 H (1º LEILÃO) E 17/03/08,ÀS 14:30 H (2º LEILÃO). 2) DIL-SE ..."

P Nº 019070001466 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PERDAS EDANOS.REQUERENTE: ALVINO ALVES DA COSTA.ADVS: DRS. ALTAIR CARLOS GOMES, OABES 2111 E CLEMENTEOLIVEIRA FILHO, OABES 3600.REQUERIDA: MINERBRAS - MINERAÇÃO BRASILEIRA DE GRANITOSLTDA..ADV: DR. PEDRO PAULO BICCAS, OABES 5515INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/01/08, ÀS 16:30 H ..."

P Nº 019070003595 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AVAL.REQUERENTE: ANALÍCIA DE SOUZA CHAVES.ADV: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OABES 8014REQUERIDO: DATIVO GONÇALVES DE SOUZA.ADVS: DRS. VITOR LÚCIO LIMA, OABES 8643 E EMILSON OTÁVIOFIANCO JUNIOR, OABES 11560INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/01/08, ÀS 15:30 H ..."

P Nº 019060004074 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DENASCIMENTO.REQUERENTE: JANDIRA RAIMUNDA DOS ANJOS.ADV: DR. JONES MADSON TELLES, OABES 10797

INTIMO O PATRONO DA PARTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO EM PARTE:"... PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM21/01/08, ÀS 13:30 HORAS. 3) INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHASEVENTUALMENTE ARROLADAS PELA PARTE INTERESSADA ..."

P Nº 019070004254 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: ABDIAS ALVES DA SILVA.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296INTIMO O PATRONO DA PARTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO EM PARTE:"... PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM28/01/08, ÀS 14:30 HORAS. 3) INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHASEVENTUALMENTE ARROLADAS PELA PARTE INTERESSADA ..."

P Nº 019070004593 - AÇÃO DECLARATÓRIA.REQUERENTE: WENDEL COVRE SANTANA.ADVS: DRS. EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560 EOUTROREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.ADVS: DRS. CARLOS ALBERTO BAIÃO, OABRJ 19728 E CELSO LUIZMACHADO JUNIOR, OABES 12562.INTIMO OS PATRONOS DO REQUERIDO, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/02/08, ÀS 13:30 H..."

P Nº 019070003603 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.REQUERENTE: JOAQUIM REINALDO DE OLIVEIRA.ADV: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO EM PARTE:"... DESIGNO A NECESSÁRIA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/01/08, ÀS13:30 HORAS ..."

P Nº 019030004238 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RECEBIMENTO DEPENSÃO POR MORTE.REQUERENTE: VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS.ADV: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES 6531REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO:"REDESIGNO AIJ PARA 15/01/08, ÀS 14:30 HORAS ..."

P Nº 019070002134 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.REQUERENTE: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/01/08, ÀS 13:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070000310 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C APOSENTADORIAPOR IDADE.REQUERENTE: REGINA MARTINS DA CRUZ.ADV: DR. VITOR LÚCIO LIMA, OABES 8643REQUERIDO: INSS.


PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/01/08, ÀS 16:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

Nº 019070001326 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.REQUERENTE: IRACILDA OLIVIA DE MIRANDA.ADV: DR. VITOR LÚCIO LIMA, OABES 8643REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/01/08, ÀS 15:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

Nº 019070007851 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO DE DEMOLIÇÃO.REQUERENTE: GENÉZIO MIGUEL DE SOUZA.ADV: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OABES 8014REQUERIDO: LUIZ SOARES DO NASCIMENTO.ADV: NÃO CONSTA NOS AUTOSINTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUESEGUE TRANSCRITO EM PARTE: "...1) CONVENIENTE AJUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ALEGADO. CONSEQUENTEMENTE,DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/01/08, ÀS 15:30 HORAS,DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAPARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL, PARA COMPARECEREM AOATO; 2) NOS TERMOS DO ARTIGO 928, CAPUT, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA, EM QUE PODERÁ INTERVIR, DESDEQUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, DEVIDAMENTECONSTITUÍDO NOS AUTOS ..."

Nº 019060007150 - MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DEARRESTO.REQUERENTE: ITALIBRASIL DI NICOLO VALENTI, EXTRAÇÃO,COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP.ADVS: DRS. FELIPE VIEIRA NOGUEIRA, OABES 11680 E JOSÉMARCOS DA SILVA, OABES 8014REQUERIDA: VACCARI GRANITOS LTDA..ADVS: DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO, OABES 3666 E VITOR LÚCIOLIMA, OABES 8643.INTIMO AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 163, QUESEGUE TRANSCRITO EM PARTE: "...2) REDESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/01/08, ÀS 14:30 H ..."

Nº 019060000866 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C AÇÃO DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDO: LEONARDO FERREIRA ALVES.ADVS: DRS. PAULO PIRES DA FONSECA, OABES 5752 E OUTRO.REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DASEDE DA COMARCA DE ECOPORANGA ES.ADV: DR. ELIAS TAVARES, OABES 10705INTIMO OS PATRONOS DOS REQUERIDOS, ACIMA NOMINADOS.

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 191, QUESEGUE TRANSCRITO EM PARTE: "... REDESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/01/08, ÀS 16:00 H ..."

P Nº 019070002381 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.REQUERENTE: SERAFIM NUNES.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296.REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129 INTIMO O PATRONO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA, EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/01/08, ÀS 14:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070003165 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AUXÍLIOMATERNIDADE.REQUERENTE: JANETE ALVES BRAUN FERNANDES DE OLIVEIRA.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 67 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/01/08, ÀS 15:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070002373 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C RECEBIMENTO DEPENSÃO POR MORTE.REQUERENTE: GECILDA PEREIRA RAMOS SANTOS.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 57 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/01/08, ÀS 13:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070003389 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.REQUERENTE: JOSÉ REZENDE.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 50 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/01/08, ÀS 16:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."


P Nº 019070000450 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.REQUERENTE: ROSA DA COSTA GOMES.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 34 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/08, ÀS 14:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070000427 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C RECEBIMENTO DEPENSÃO POR MORTE.REQUERENTE: ZITA MARIA DE JESUS.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/08, ÀS 13:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070002092 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C RECEBIMENTO DEPENSÃO POR MORTE.REQUERENTE: MARTA MARIA AMARO DE SOUZA.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/08, ÀS 15:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070003397 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE PAULA DAL'COL.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/08, ÀS 16:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

P Nº 019070004817 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.

REQUERENTE: MARIA RODRIGUES CHAVES.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/08, ÀS 13:30HORAS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 77.

P Nº 019060009313 - AÇÃO ORDINÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C/CAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ.REQUERENTE: CLAUCI COIMBRA DA SILVA.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "DESIGNONOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/02/08, ÀS 14:30 HORAS ..."

P Nº 019070004304 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C APOSENTADORIA PORIDADE.REQUERENTE: JOSÉ REZENDE DITORI.ADV: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OABES 4296REQUERIDO: INSS.PROCURADORA FEDERAL: DRª GISELA PAGUNG TOMAZINI, MAT.1553129INTIMO O DR. ADVOGADO ACIMA NOMINADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 40 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: "... OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAMIMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕESPROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU OFEITO POR SANEADO. FEITO ISTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/08, ÀS 15:30 HORAS.DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL.INTIMEM-SE..."

ECOPORANGA, 05/11/07.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.ESCRIVÃO

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE GUAÇUÍ

JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARA: DR. KLEBER ALCURIJÚNIOR, DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERÔNICA SPADAROTT BULLUS

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 51/07

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO

INTIMO

01. DRª. RENATA CARVALHO DE SOUZA.AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 020.07.002472-2.INVENTARIANTE: ARIADNE APARECIDA GONÇALVES RESENDE EOUTROS INVENTARIADO: LICIENNE DIAS GONÇALVES RESENDE.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 23 QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES E LAVRAR O TERMO QUE TRATA O ART. 993 DO CPC.

02. DR. PAULO CÉSER DA SILVA TORRES.AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 020.06.001559-9.


INVENTARIANTE: ANDREA CRISTINA DA SILVA INVENTARIADO: ESPOLIO DE VANILDO DE FATIMATRAMONTANAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DEAVALIAÇÃO DA FAZENDA.

03. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXAÇÃO DE ALVARÁ Nº 020.03.000143-0.REQUERENTE: JONATHAS PORTUGAL LEITE E OUTRO REQUERIDO: ESTE JUÍZO FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 103, PARA REGULARIZAR O PETITÓRIO DE FLS. 100/101 DOSAUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS.

04. DR. DANIEL FREITAS JUNIOR. AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 020.06.002153-0.INVENTARIANTE: ELEONORA ALICE PICHA E OUTROS.INVENTARIADO: JOSE CELSO SANTOS DA COSTAFINALIDADE: INTIMAR PARA RECOLHIMENTO DE CUSTASCALCULADAS DE ITCD.

05. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX .AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 020.03.000003-6.INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES MURUCCIINVENTARIADO: ANTONIO MURUCCI.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS ITENS 04 E 05 DOR. DESPACHO DE FLS. 87 .

06 . DR. NELSON RODOLFO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E ARROLAMENTO Nº 020.87.004285-8.INVENTARIANTE: JUDITE FONSECA DA COSTAINVENTARIADO: JOAQUIM CONRADO DA COSTAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃODA FAZENDA ESTADUAL DE FLS. 100/101 DOS AUTOS.

07 . DR. ANDRÉ CHAMBELLA SILVA LOPES. AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 020.07.001204-0.INVENTARIANTE: MARIA INES PARAISO VIEIRA DE PAULA E OUTROSINVENTARIADO: MIGUEL ARCANJO DE PAULAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS.25 QUE DEFERIU O SOBRETESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZODE 120 DIAS.

08 . DRª. ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO VARGAS. AÇÃO DE INVENTARIO Nº 020.06.001761-1.INVENTARIANTE: SEBASTIÃO VARGAS DE CARVALHOINVENTARIADO: ESPOLIO DE ALDA VARGAS DE CARVALHOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS.104 DOS AUTOS .

09 . DR. MARCO ANTONIO COSTA. AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 020.04.000125-5.INVENTARIANTE: NEIZA ROZANE TRIGO AZEVEDO MACHADO.INVENTARIADO: PAULO EDUARDO SILVEIRA MACHADOFINALIDADE: INTIMAR PARA RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTASJUDICIAIS.

10. DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA. AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 020.03.000616-5.INVENTARIANTE : ZILDA MADELA CASSAGOINVENTARIADO: DE CUJUS PEDRO CASSAGO FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 96 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90(NOVENTA)DIAS .

11. DR. DANIEL FREITAS JUNIOR. AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 020.04.000783-1.INVENTARIANTE: ROGERIO TRIGO TEIXEIRAINVENTARIADO: ESPOLIO DE FRANCISCO SILVESTRE TEIXEIRA FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OFICIO DOINSS, NO PRAZO DE 15( QUINZE) DIAS.

12. DR. CRISTHIANO SOUZA PIMENTEL.AÇÃO DE INVENTARIO Nº 020.84.003580-0.

INVENTARIANTE: NAIR BRAGA DA CUNHA INVENTARIADO: SEBASTIÃO PEREIRA DA CUNHAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃODA FAZENDA ESTADUAL, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS .

13. DR. ANGELO JARDIM DE CARVALHO AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Nº 020.07.002531-5.REQUERENTE: ADRIANGELA GUEDES BARBOSAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 17 DOS AUTOS.

14- DR. JORGE RODRIGUES DE CARVALHO.AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 020.06.001987-2.INVENTARIANTE: ARLETE RODRIGUES DE CARVALHOINVENTARIADO: ESPOLIO DE JOÃO MANOEL DE CARVALHOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS.70 DOS AUTOS QUE REINTEIROU O R. DESPACHO DE FLS. 42ITEM 2 E SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS.

15- DR. HELTON GUERRA JACCOUD. AÇÃO DE INVENTARIO Nº 020.06.000349-6.INVENTARIANTE: EDNA VERA LUVY FRANCO MACHADOINVENTARIADO: ESPOLIO DE PAULO MAGALHÃES MACHADOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO PRAZOTRANSCORRIDO DA SUSPENSÃO DO FEITO.

16- DRª. MARCELA SOARES DE SOUZA AÇÃO DE INVENTARIO Nº 020.05.000899-2.INVENTARIANTE: FERNANDA FARIA DA SILVAINVENTARIADO: ESPOLIO DE ELZA MARIA SOARES BODEVANFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR RECOLHIMENTO EPAGAMENTO DE CUSTAS .

GUAÇUÍ/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

VERÔNICA SPADAROTT BULLUSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURI EDR. KLEBER ALCURI JÚNIOR.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 31/2007

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADOINTIMO

01. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA SILVAAÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.001765-0REQUERENTE: EDMAR GONÇALVES CARVALHOREQUERIDO: ALICE MARIA PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19.

02. DR.ª ALINE TANNURE COELHOAÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.001542-3.REQUERENTE: SAULO TANNURE COEHOREQUERIDO: NILO TRIGO ALES MACHADO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 32.

03. DR. JOSÉ LUCIO DE ASSISAÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.001542-3.REQUERENTE: SAULO TANNURE COEHOREQUERIDO: NILO TRIGO ALES MACHADO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 32.


04. DR. JOSÉ LUCIO DE ASSISAÇÃO DE COBRANÇA - Nº 020.06.001089-7.REQUERENTE: MARIA LUZIA MENDONÇAREQUERIDO: FUTURA INFORMÁTICA LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

05. DR. PAULO DE TARSO DE SOUZA SILVAAÇÃO ORDINÁRIA - Nº 020.07.002462-3.REQUERENTE: MARIA JOSÉ MAIA ARRABALREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECEREM AUDIÊNCIA A SE REALIZAR NO DIA 11/12/2007 ÀS 13HORAS.

06. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 020.07.002257-7.REQUERENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA MENDONÇAREQUERIDO: ALVARO JOSÉ FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECEREM AUDIÊNCIA A SE REALIZAR NO DIA 11/12/2007 ÀS 14HORAS.

07. DR. PAULO DE TARSO DE SOUZA SILVAAÇÃO ORDINÁRIA - Nº 020.07.002463-1.REQUERENTE: DELZA DE SOUZA OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECEREM AUDIÊNCIA A SE REALIZAR NO DIA 11/12/2007 ÀS 13H E 30 MIN.

08. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA SILVAAÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.05.001575-7REQUERENTE: JOÃO FABRIREQUERIDO: GENARIO POLIDO FABRIFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/11/2007, ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

09. DR. PINDARO BORGES ECCARDAÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.05.001575-7REQUERENTE: JOÃO FABRIREQUERIDO: GENARIO POLIDO FABRIFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/11/2007, ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

10. DR. PINDARO BORGES ECCARDAÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Nº 020.06.002302-3REQUERENTE: ADILIO JOSÉ DA SILVAREQUERIDO: ICATU HARTFORD SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIAESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2007, ÀS 13:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUAÇUÍ/ES.

11. DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOAÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Nº 020.06.002302-3REQUERENTE: ADILIO JOSÉ DA SILVAREQUERIDO: ICATU HARTFORD SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIAESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2007, ÀS 13:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUAÇUÍ/ES.

12. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002387-2REQUERENTE: CLAUDIO NEVES GALLOREQUERIDO: BANESTES SEGUROSFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2007, ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

13. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002387-2

REQUERENTE: CLAUDIO NEVES GALLOREQUERIDO: BANESTES SEGUROSFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2007, ÀS 13:30 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

14. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002383-1REQUERENTE: NELY DE ARAÚJO GUEDESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2007, ÀS 13:30 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

15. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002390-6REQUERENTE: DENY VALERIO DE ANDRADEREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2007, ÀS 13:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

16. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002384-9REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO RODRIGUESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2007, ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

17. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002389-8REQUERENTE: ISAIAS PALACIOS DE RESENDEREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2007, ÀS 14:30 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

18. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002385-6REQUERENTE: ANTONIA ALVES DE SOUZA BRUMREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2007, ÀS 15:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

19. DR. PAULO DE TARSO DE S. SILVAAÇÃO SEGURO DPVAT - Nº 020.07.002386-4REQUERENTE: OZANON SOUZA SOARESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2007, ÀS 13:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEGUAÇUÍ/ES.

20. DRª FLAVIA VIEIRA DE PAULA AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.001615-7REQUERENTE: MARIA TOMAZIA MOULIN FRANCO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/AFINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA DA DESCIDA DOSAUTOS.

21. DR. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.001615-7REQUERENTE: MARIA TOMAZIA MOULIN FRANCO DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA DESCIDA DOSAUTOS.


22. DRª FLAVIA VIEIRA DE PAULA AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.000927-7REQUERENTE: IVANETE FRANCISCA DE MENDONÇAREQUERIDO: DIVAN MÓVEIS LTDA- MEFINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA DA DESCIDA DOSAUTOS.

23. DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.000927-7REQUERENTE: IVANETE FRANCISCA DE MENDONÇAREQUERIDO: DIVAN MÓVEIS LTDA- MEFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA DESCIDA DOSAUTOS.

24. DR. LEANDRO FRANCO CAMPOS AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.000861-8REQUERENTE: JORNAL FOLHA DO CAPARAO LTDA.REQUERIDO: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA DESCIDA DOSAUTOS.

25. DR. PEDRO ARRIVABENE NETO AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 020.07.000861-8REQUERENTE: JORNAL FOLHA DO CAPARAO LTDA.REQUERIDO: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/AFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA DESCIDA DOSAUTOS.

26. DR. LEANDRO FRANCO CAMPOSAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 020.07.001949-0.REQUERENTE: GUACAR GUAÇUÍ CARROS LTDA.REQUERIDO: PIAÇU EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA PROLATADA AS FLS. 29.

27. DR. JOÃO PAULO FRANCO MACHADOAÇÃO ORDINÁRIAS - Nº 020.06.00045-5.REQUERENTE: JOÃO PAULO FRANCO MACHADOREQUERIDO: BRADESCO SAÚDE FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIADA PETIÇÃO DE FLS. 190/194, BEM COMO OS DOCUMENTOSJUNTADOS ÀS FLS. 195/196, E SE MANIFESTAR NO PRAZO MÁXIMODE 15 (QUINZE) DIAS.

28. DRª FLAVIA VIEIRA DE PAULAAÇÃO DE COBRANÇA - Nº 020.06.001053-3.REQUERENTE: C.H. DA SILVA ASSIS - MEREQUERIDO: RODRIGO FERRAZ MOULIN FINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA PROLATADA AS FLS. 57.

29. DRª FLAVIA VIEIRA DE PAULAAÇÃO DE COBRANÇA - Nº 020.06.001521-9.REQUERENTE: REAL COLCHÕES LTDA.REQUERIDO: MARIA DE LOURDES VARELES FINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA PROLATADA AS FLS. 46.

30. DRª FLAVIA VIEIRA DE PAULAAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 020.05.001409-9.REQUERENTE: WENDEL LIMA DE MENDONÇAREQUERIDO: CORNÉLIO GONÇALVES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA PROLATADA AS FLS. 21.

31. DRª RENATA CARVALHO DE SOUZAAÇÃO DE COBRANÇA - Nº 020.07.000586-1.REQUERENTE: DOROTÉIA CUNHA FIGUEIREDO GOMESREQUERIDO: PETERSON SOUZA PIMENTELFINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA TOMAR CIÊNCIADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 29V, NO PRAZOMÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.

32. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 020.05.001584-9.REQUERENTE: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO: VARP TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - MEFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA QUE SEMANIFESTE, COM RELAÇÃO A PENHORA REALIZADA ATRAVÉS DOSISTEMA BACENJUD, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.

33. DRª GLÁUCIA SCARAMUSSA BACHIETTEAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 020.05.001584-9.REQUERENTE: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO: VARP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - MEFINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA QUE SEMANIFESTE, COM RELAÇÃO A PENHORA REALIZADA ATRAVÉS DOSISTEMA BACENJUD, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.

13. DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALILAÇÃO DE EXECUAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 020.06.001328-9.EXEQUENTE: MALVINA PIMENTEL DE AGUIAREXECUTADO: MARCELO GONÇALVES VARGASFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA QUE SEMANIFESTE, COM RELAÇÃO A PENHORA REALIZADA ATRAVÉS DOSISTEMA BACENJUD, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS.

GUAÇUÍ (ES), 05 DE NOVEMBRO DE 2007.MARÍLIA CLARA BOECHAT TEIXEIRA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO DO 3º.OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PN-032070016764DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDA: EUZA CABRAL DE OLIVEIRA

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER À SRA. EUZA CABRAL DE OLIVEIRA,BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO Nº 032070016764 EM QUE É REQUERENTE JOSERODRIGUES DE OLIVIERA, E REQUERIDA EUZA CABRAL DEOLIVIERA. E POR CONSTAR NOS AUTOS ESTAR EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO A REQUERIDA EUZA CABRAL DE OLIVIERA, TEM OPRESENTE EDITAL A FINALIDADE DE CITÁ-LA DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO. CIENTE QUE PODERÁ APRESENTARCONTESTAÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTONESTE EDITAL, E QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTORA(ARTS. 285, EM SUA SEGUNDA PARTE E 319, AMBOS DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, E PRINCIPALMENTE DA INTERESSADA, PARA NÃO ALEGARIGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMA DASCÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM "DESEMBARGADORO'REILLY DE SOUZA".

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL, EM 01/11/2007. EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA), ESCRIVÃSUBSTITUTA, O MANDEI DIGITAR E SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO



COMARCA DE MIMOSO DO SULCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROC. Nº 032070001063ADOÇÃO DE MENORESREQUERENTES: JOÃO SIRLEI MAURI PREGIONI E ANA MARIADOS SANTOS MAURI

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS


FAZ SABER AO SR. JORGE LUIZ TEIXEIRA E ANAELI MARQUINI, PAIS BIOLÓGICOS DE MATEUS MARQUINITEIXEIRA, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, OS AUTOS DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES032070001063, REQUERIDO POR JOÃO SIRLEI MAURI PREGGIONI EANA MARIA DOS SANTOS MAURI. E POR CONSTAR QUE O SR.JORGE LUIZ TEIXEIRA E A SRA.ANA ELI MARQUINI, ESTÃOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELAQUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OSMESMOS CITADOS ATRAVÉS DESTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, CIENTES AINDA DE QUE PODERÃOCONTESTAR A MESMA EM 15 (QUINZE) DIAS, CUJO LÁPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL, E CASONÃO O FAÇAM, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOSPELOS AUTORES (ARTS. 285, EM SUA SEGUNDA PARTE E 319, AMBOSDO CPC), OU COMPARECER EM JUÍZO E ASSINAR O TERMO DECONCORDÂNCIA QUANTO AO PEDIDO INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, E PRINCIPALMENTE DOS INTERESSADOS, PARA NÃOALEGAREM IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EUMA DAS CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM"DESEMBARGADOR O'REILLY DE SOUZA".

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL, EM 01/11/2007. EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA), ESCRIVÃSUBSTITUTA, O DIGITEI E SUBSCREVI.


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COMARCA DE MIMOSO DO SULCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROC. Nº 032060011593GUARDA DE MENORESREQUERENTES: ALINDORMAR DA SILVA CASTILHO E LUCILENESINVAL COSTACRIANÇA: NATYLA OLIVEIRA VALERIANO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS


FAZ SABER AO SR. ATILA GOMES VALERIANO, PAIBIOLÓGICO DO MENOR NATYLA OLIVEIRA VALERIANO, QUETRAMITA POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DOPROCESSO DE GUARDA DE MENORES Nº 032060011593, REQUERIDOPOR ALINDOMAR DA SILVA CASTILHO E OUTRO. E POR CONSTAR

QUE O SR. ATILA GOMES VALERIANO, ESTÁ ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA QUAL NÃO FOIPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADOATRAVÉS DESTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, CIENTE AINDA DE QUE PODERÁ CONTESTAR A MESMA EM 15DIAS, CUJO LÁPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZOPREVISTO NESTE EDITAL, E CASO NÃO O FAÇA, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTS. 285, EMSUA SEGUNDA PARTE E 319, AMBOS DO CPC), OU COMPARECER EMJUÍZO E ASSINAR O TERMO DE CONCORDÂNCIA QUANTO AOPEDIDO INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, E PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, PARA NÃO ALEGARIGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UMA DASCÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM "DESEMBARGADORO'REILLY DE SOUZA.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE MIMOSO DOSUL, EM 01/11/2007. EU, (LESLEY MARA DOS SANTOS) ESCREVENTEJURAMENTADA O DIGITEI, E EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA),ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL


JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ SUBSTITUTA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA

LISTA 58/2007

PROCESSO Nº 032050004376INVENTÁRIOINVENTARIANTE: LUZIA DE OLIVEIRA TAVARESINVENTARIADO: ARISTIDES PERCIANO DE OLIVEIRAINTIMO: DR. NEY ABDALLAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.483:"...INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA TRAZER AOS AUTOS OENDEREÇO COMPLETO DOS HERDEIROS OU SUAS HABILITAÇÕES,BEM COMO DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE AS AÇÕESMENCIONADAS ÀS FLS. 455/457 SÃO ORIUNDAS DE CRÉDITO DEARISTIDES PERCIANO DE OLIVEIRA...".

PROCESSO Nº 032070002491CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOREQUERENTE: J. M. CANHAÇOREQUERIDA: C. F. CAPETINIINTIMO: DR. NILSON PAVÃOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.47/48:"...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTOEM DIVÓRCIO, A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL (...),NA FORMA DOART. 40,§2º DA LEI N. 6515/77 E ART. 226,§6º DA CF/88, ART. 1120 A 1124DO CPC E AINDA ART. 1571, IV C/C 1579 E SEGUINTES DO CÓDIGOCIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DEAVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE E ARQUIVEM-SE ESTESAUTOS. SEM CUSTAS..."

PROCESSO Nº 032070007219INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: A.RIBEIRO E OUTROREQUERIDA: L.S.SANTOSINTIMO: DR. ROGÉRIO TORRESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12/11/07, ÀS 16:00 HORAS,QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DOFÓRUM LOCAL.

PROCESSO Nº 032070012888REMOÇÃO DE INVENTARIANTE


REQUERENTE: CIDERLY BORGES E OUTROSREQUERIDO: JOSE CLARISMUNDO DE OLIVEIRAINTIMO: DR. ROGERIO TORRESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 09:"APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DE N. 032050001711- INVENTÁRIODO ESPÓLIO DE NEUTON CLARISMUNDO DE OLIVEIRA. APÓS,INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,DEFENDER-SE E PRODUZIR PROVAS..."

PROCESSO Nº 032060001628INVENTARIOINVENTARIANTE: CARMEM GUADALUPE VARELA ATENCIO DEPERCIANOINVENTARIADO: LUIZ ROBERTO PERCIANO DA COSTAINTIMO: DR. NEY ABDALLAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕESDE FLS. 21/26.

PROCESSO Nº 032060010454IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: K. CHEIBUBREQUERIDO: A. O. MACHADOINTIMO: DR. ALDAIR FONSECA FILHOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 49: "DÊ-SECIÊNCIA A PARTE CONTRÁRIA DA PETIÇÃO DE FL.48...". PETIÇÃO DEFL.48: "...PARA DIZER QUE, ACEITAM O ANIMAL OFERTADO EMPAGAMENTO DE HONORÁRIOS, DESDE QUE O VALOR SE AJUSTE,DEVENDO O EXECUTADO DISPONIBILIZAR, DIA, HORA E LOCALPARA VISTA DO ANIMAL, AVISANDO COM ANTECEDÊNCIA..."

PROCESSO Nº 032070013027SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: P. T. PIRES E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIMO: DR. RODRIGO SANTOLINI FITARONIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 26/02/2008 ÀS 12:30 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NO ED. DOFÓRUM LOCAL, SITUADO NA PRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, 184,CENTRO, MIMOSO DO SUL/ES.

PROCESSO Nº 032030000841INVENTARIOINVENTARIANTE: INZALETE DE SOUZA SANTOSINVENTARIADO: JOSE SILVA PEREIRA DOS SANTOSINTIMO: DR. SAMYR GOMES LIMAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASDE FL. 74, NO VALOR DE R$85,43 (OITENTA E CINCO REAIS EQUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

PROCESSO Nº 032050004731ALIMENTOSREQUERENTE: L. M. FONSECA CALILREQUERIDO: I. F. DA ROCHAINTIMO: DR. EWERTON VARGAS WANDERMURENFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 150: "DÊ-SECIÊNCIA AO ILUSTRE ADVOGADO DA EXEQUENTE DA CERTIDÃODE FL. 149 VERSO..." .CERTIDÃO DE FL. 149 VERSO: "CERTIFICO QUEEM CUMPRIMENTO AO PRESENTE, DIRIGI-ME AO ENDEREÇO NELEINDICADO, E, ALI ESTANDO, DEIXEI DE CITAR ISMAR FERNANDESDA ROCHA DEVIDO O MESMO SE ENCONTRAR PESCANDO...".

PROCESSO Nº 032070013621INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JOÃO BATISTA MACHADOINVENTARIADO: ERSON MACHADOINTIMO: DR. ROGERIO TORRESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 50: "INTIME-SE OINVENTARIANTE PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS. APÓS, ÀCONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS E ITCD...". INFORMAÇÃO- FL.50: "...INFORMO RESP. A V. EXA. QUE {ÀS FLS.12/13, OINVENTARIANTE REQUEREU A CONVERSÃO DO INVENTÁRIO EMARROLAMENTO. ENTRETANTO, MANUSEANDO OS AUTOS,

CONSTATEI QUE NÃO CONSTA A HABILITAÇÃO DA VIÚVA-MEEIRA EA CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL..."

PROCESSO Nº 032070014587EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: A. S. LIMA E OUTROSEXECUTADO: L. C. S. LIMAINTIMO: DR. EVALDO CESAR FARIAS ARAÚJOFINALIDADE: "DIGA O ILUSTRE ADVOGADO DOS EXEQUENTES..APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO..."

PROCESSO Nº 032050005902INVENTARIOINVENTARIANTE: MARIA ENY RIBEIRO BATISTAINVENTARIADO: DARCI CARLOS BATISTAINTIMO: DR. NEY ABDALAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 81:"INTIMEM-SE PARA FORMULAREM, SE QUISEREM, O PEDIDO DEQUINHÃO. SOBRE O PEDIDO, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOSEM 05 DIAS...".

PROCESSO Nº 032020006907INVENTARIOINVENTARIANTE: AURORA CANO ARJONAINVENTARIADO: ANTONIO CANO FERNANDES E OUTROINTIMO: DR. ROGERIO TORRESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE ITCD DEFL.105, NO VALOR DE R$435,85 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCOREAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

PROCESSO Nº 032070016244DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL LITIGIOSAREQUERENTE: M. C. P. T. COCKREQUERIDO: M. J. DA SILVAINTIMO: DR. ROGERIO TORRESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 26: "DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/01/2008, ÀS 14:00HORAS. CITE-SE O REQUERIDO PARA COMPARECIMENTO,ANOTANDO NO MANDADO QUE O PRAZO DE 15 DIAS PARA ACONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ACIMA APRAZADA, CASO INFRUTÍFERA UMASOLUÇÃO AMIGÁVEL. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.INTIMEM-SE..."

PROCESSO N. 032070012318INTERDIÇÃOREQUERENTE: ANA LUCIA ALVES MEIRELESREQUERIDO: ORLANDO ALVES MEIRELES NETOINTIMO: DR. EVALDO CESAR FARIAS ARAUJOFINALIDADE: PARA APRESENTAR QUESITOS.INTIMO: DR. JOSÉ CLAUDIO NUNES MEDEIROS - CURADORNOMEADOFINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS.

PROCESSO N. 032050014656INVENTARIOINVENTARIANTE: SANTINHA SABATINI VARGASINVENTARIADO: SEBASTIÃO ROSA DE VARGASINTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYFINALIDADE: PARA APRESENTAR O TERMO DE ÚLTIMASDECLARAÇÕES.

PROCESSO Nº 032010000043INVENTARIOINVENTARIANTE: ANTONIA DAS DORES PAVÃOINVENTARIADO: MILTON PAVÃOINTIMO: DR. NILSON PAVÃOFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO ITCD DE FLS. 140,NO VALOR DE R$335,14 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS EQUATORZE CENTAVOS), NO PRAZO E FORMA DA LEI. DEVENDOAPÓS O PAGAMENTO JUNTAR O COMPROVANTE DE QUITAÇÃO NOSAUTOS.


MIMOSO DO SUL, 01/ 11 /2007.

JUSSARA BOTELHO DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL


JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ SUBSTITUTA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA

LISTA 59/2007

CARTA PRECATÓRIA Nº .032070017291DEPRECANTE: J.D.1ª.VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ESDEPRECADO: ESTE JUÍZOEXTRAÍDA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO Nº .17.517 -011060181648SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: L. G. DE S. FIRMINOREQUERIDO: R.M.FIRMINOINTIMO: DRª MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO E DR. FABIOMAURI VICENTEFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE OITIVADE TESTEMUNHAS, DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2007, ÀS 16:30HORAS, QUE SE REALIZARÁ NO PRÉDIO DO FÓRUM SITUADO NAPRAÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, MIMOSO DO SUL/ES.

MIMOSO DO SUL-ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

JUSSARA BOTELHO DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PANCAS


PROCESSO N° 039.07.000755-2.

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL N° 039.07.000755-2, QUE TEM COMO EXEQÜENTE O ESTADODO ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADO MINERAÇÃO PEDRAAGULHA LTDA. MEE E OUTRO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº39.642.665/0001-34 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 081.700.08-3, COMENDEREÇO NO CÓRREGO SÃO PEDRO, ZONA RURAL, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTOE, AI SENDO, CITEM-SE A EXECUTADA MINERAÇÃO PEDRAAGULHA LTDA. MEE, E SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHORJUVENAL RIBEIRO STANZANI, PORTADORA DO CPF Nº796.023.397-72, COM ENDEREÇO NA AVENIDA JONES DOS SANTOSNEVES, 51, SANTO ANTONIO, CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, PARA EFETUAREM OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$. 4.654,83 (QUATRO MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS) CORRESPONDENTES AO PRINCIPAL ATUALIZADO ATÉ31/07/2007, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO,OS QUAIS SERÃO ATUALIZADOS NA ÉPOCA DO EFETIVOPAGAMENTO, EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE

DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA, QUE DERAM ORIGEM APRESENTE EXECUÇÃO, OU QUE INDIQUE BENS À PENHORA, OSQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE MANDADO,CIENTES ESTE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, DA LEI 6.830, DE22.09.80, COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO LEGAL DE TRINTA (30) DIAS,PARA OFERECIMENTO DE SEUS EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDOS DE QUE, O ESCOAMENTO DO PRAZO SEM OPOSIÇÃODE DEFESA, APLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA CREDORA EM SUAINICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PANCAS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ADAIS MARTINS,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE DIGITEI E ASSINO.

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIOMATRÍCULA 205430-81-0

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS

O DR. FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZSUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELO CARTÓRIO CRIMINALDA 2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS, A CARGO DO ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE A ESTE SUBSCREVE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 039.04.000121-4 (1.618/04), EM QUE É DENUNCIANTEO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DENUNCIADO DENISTEODORO DE LIMA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDOAOS 13-9-1975, FILHO DE ALVIN TEODORO DE LIMA E MARIALOURENÇO FERREIRA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N,BAIRRO OPERÁRIO, PANCAS-ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 14 DALEI FEDERAL Nº 10.826/03. E COMO CONSTA QUE O MESMO SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMOINTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/109,PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS, CONFORME SEGUE:SENTENÇA ... DISPOSITIVO ... DIANTE DO EXPOSTO, PELOSFUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA,CONDENO O DENUNCIADO DENIS TEODORO DE LIMA, VULGO“GARNINZÉ”, JÁ QUALIFICADO NA PEÇA ACUSATÓRIA, NASSANÇÕES COMINADAS À PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NOART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 (ESTATUTO DODESARMAMENTO). PASSO À DOSIMETRIA DA PENA, DENTRO DE UMCRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE, EM ESTRITA OBSERVÂNCIAAO DISPOSTO NOS ARTS. 59, 60 E 68, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EART. 5O, INC. XLVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA APERFEITA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, ATRAVÉS DO SISTEMATRIFÁSICO PRECONIZADO POR NELSON HUNGRIA, ADOTADO PELALEGISLAÇÃO PENAL PÁTRIA. A CULPABILIDADE RESTOUCOMPROVADA; ANTECEDENTES MACULADOS, CONFORMECERTIDÃO DE FL. 34 E FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DEFL. 64; A SUA CONDUTA SOCIAL É TIDA COMO BOA; APERSONALIDADE DO HOMEM COMUM; OS MOTIVOS DO CRIME E ASCIRCUNSTÂNCIAS DO FATO NÃO O FAVORECEM; ASCONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS NÃO FORAM GRAVES; SENDO QUENÃO SE PODE COGITAR SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA,POIS O SUJEITO PASSIVO É A SOCIEDADE E, POR FIM, NÃO EXISTEMDADOS PARA AFERIR A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DENUNCIADO.


SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS EDESFAVORÁVEIS AO DENUNCIADO E, LEVANDO EMCONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ART. 14 DA LEI FEDERALNº 10.826/2003 (RECLUSÃO, DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, EMULTA), BEM COMO O FATO DE SEREM AS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS, EM SUA MAIORIA, FAVORÁVEIS AO DENUNCIADO, FIXO APENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO EMULTA. MILITA EM FAVOR DO DENUNCIADO, A ATENUANTEPREVISTA NO ART. 65, INCISO III, ALÍNEA "D", DO ESTATUTOREPRESSIVO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, ATENUO A PENA EM 03(TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, PASSANDO A FIXANDO-A EM 02 (DOIS)ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIASAGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO CAUSASESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA, RAZÃO PELAQUAL TRANSFORMO-A EM DEFINITIVA. QUANTO À PENA DEMULTA, FILIO-ME À CORRENTE QUE DEFENDE QUE A MESMA DEVESER APLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59DO CP) JÁ ANALISADAS E QUE O VALOR DO DIA-MULTA DEVE SERESCOLHIDO COM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ACUSADO(ART. 60 DO CP), NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES,AGRAVANTES E NEM AS CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OUAUMENTO (CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS). SENDO ASSIM,CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTS. 49 E SEGUINTES DOCÓDIGO PENAL, BEM COMO AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁANALISADAS (ART. 59, DO CP) E A CONDIÇÃO ECONÔMICA DODENUNCIADO (ART. 60 DO CP), E AINDA OS LIMITES PREVISTOS NOART. 49, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL (10 A 360 DIAS-MULTA), FIXO APENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO CADADIA-MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE À ÉPOCA DOFATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA “C”, DO CÓDIGOPENAL. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS (ART. 44 DO CP),SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, PORDUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SABER: 1) PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, A SERESPECIFICADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, DEVENDO SERCUMPRIDA À RAZÃO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DECONDENAÇÃO, QUE SERÁ DISTRIBUÍDA E FISCALIZADA DE MODOA NÃO PREJUDICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CONDENADO; 2)INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NAPROIBIÇÃO DE FREQÜENTAR DETERMINADOS LUGARES A SEREMESPECIFICADOS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SE REVELAREM ASMAIS ADEQUADAS AO PRESENTE CASO NA BUSCA DAREINTEGRAÇÃO DO DENUNCIADO À COMUNIDADE E COMOFORMA DE LHE PROMOVER A AUTO ESTIMA E COMPREENSÃO DOCARÁTER ILÍCITO DE SUA CONDUTA, E ENTENDER NECESSÁRIO ESUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME.DEVERÁ, AINDA, SER CIENTIFICADO QUE AO DENUNCIADO ÉFACULTADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO(ART. 55 DO CP), SENDO QUE, NUNCA INFERIOR À METADE DA PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA OU RESTANTE. CONCEDO AODENUNCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZQUE PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUÇÃOPROCESSUAL, NÃO EXISTINDO QUALQUER MOTIVO PONDEROSO ÀDECRETAÇÃO DE SUA CUSTÓDIA CAUTELAR.CONDENO ODENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.DISPOSIÇÕES FINAIS: OPORTUNAMENTE, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO DESTE “DECISUM”, DETERMINO QUE SEJAM TOMADAS ASSEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) LANCE-LHE O NOME DODENUNCIADO NO ROL DOS CULPADOS, NA FORMA DO ART. 5O,INCISO LVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 383, INCISOII, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL; B) PROCEDA-SE ORECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUÍDO A TÍTULO DE MULTA, EMFAVOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO, DEVENDO O VALOR SERCORRIGIDO POR OCASIÃO DO EFETIVO PAGAMENTO (ARTS. 49, 50 E60 DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;C) EXPEÇA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL,PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À ESPÉCIE, NA FORMA DO ART.66-B, DA LEI COMPLEMENTAR NO 234, DE 18 DE ABRIL DE 2002 -CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO

364, DE 08 DE MAIO DE 2006;D) OFICIE-SE AO CARTÓRIO ELEITORAL,COMUNICANDO A CONDENAÇÃO DO DENUNCIADO,ACOMPANHADA DE FOTOCÓPIA DO PRESENTE “DECISUM”, PARA

CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 71, PARÁGRAFO 2O, DOCÓDIGO ELEITORAL C/C 15, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA; E) OFICIE-SE, PARA ANOTAÇÕES, AOS ÓRGÃOS DEESTATÍSTICA CRIMINAL DO ESTADO. F) NA FORMA DO ART. 25 DOESTATUTO DO DESARMAMENTO, OFICIE-SE AO 38º BATALHÃO DEINFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ENCAMINHANDO ASARMAS APREENDIDAS, PARA FINS DE DESTRUIÇÃO.P.R.I. ECOMUNIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O IRMP.TUDO CUMPRIDO,ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PANCAS/ES,11 DE SETEMBRO DE 2007. BOANERGES ELER LOPES. JUIZ DEDIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS OS INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO ACUSADO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, AOS 29 DE OUTUBRO DE 2007. EDNOEL DEMONER,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

FELIPE LEITÃO GOMESJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO CRIME

LISTA 32/2007

JUIZ SUBSTITUTO: DR. FELIPE LEITÃO GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALOYR DIAS LACERDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5326DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280DR. LELIO DO CARMO HATUM - OAB/ES 7993DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6378DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES 3673

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 039.07.000990-5 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: GENILDA DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007,ÀS 13H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DACOMARCA DE PANCAS-ES.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 039.04.000777-3 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: PAULO RODRIGO MACHADO DE SOUZAFINALIDADE: PARA O JULGAMENTO DO RÉU PAULO RODRIGOMACHADO DE SOUZA, EM PLENÁRIO DO JÚRI, NO DIA 6 DEDEZEMBRO DE 2007, ÀS 9H, NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DEPANCAS-ES.

DR. LELIO DO CARMO HATUM TC Nº 039.07.000961-6 AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO ETELVINO DA SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINARREDESIGNADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 13H, NASALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS-ES.

DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO Nº 039.06.000937-8 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MAURO DA SILVA REZENDE


FINALIDADE: PARA O JULGAMENTO DO RÉU MAURO DA SILVAREZENDE, EM PLENÁRIO DO JÚRI, NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE2007, ÀS 9H, NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DE PANCAS-ES.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS PROCESSO Nº 1.267/99 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MAURINO ANACLETOFINALIDADE: PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA TAXA DEDESARQUIVAMENTO. PRAZO: 5 DIAS.

DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE PROCESSO Nº 039.04.000347-5 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ALTENIR RIBEIRO COSTAFINALIDADE: PARA O JULGAMENTO DO RÉU ALTENIR RIBEIROCOSTA, EM PLENÁRIO DO JÚRI, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2007,ÀS 9H, NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DE PANCAS-ES.

PANCAS/ES, 5 DE NOVEMBRO DE 2007.

EDNOEL DEMONERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRA REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.


INTIMO

DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES OAB/ES 10756AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, PROC.Nº 7540/04 (04504000419-9)REQUERENTE: JOÃO LUIZ PIMENTEL REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS PARA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BELOHORIZONTE/MG COM VENCIMENTO EM 21/11/2007, PARA AFINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHA ENGUER BERALDOGARCIA, PODENDO SER PAGA EM QUALQUER BANCO ATÉ OVENCIMENTO, DEVENDO JUNTAR A 1ª VIA DA GUIA (AUTOS/TJMG)COM O COMPROVANTE ORIGINAL DE QUITAÇÃO E ENVIAR PARA ACENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO. SENDO QUE A GUIA DAS CUSTAS SEENCONTRAM NESTA SERVENTIA PARA SEREM PAGAS.

DR. PEDRO PAULO PESSI– OAB/ES 6615AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROC. Nº 7123/01 (04506000400-4) REQUERENTE: ANGELA MARIA RODRIGUESREQUERIDO: ESTADO DO ESPARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO – OAB/ES 3901AÇÃO DE COBRANÇA, PROC. Nº 6883/00 (04504001216-8) REQUERENTE: ECADREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES EASSOCAM – ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DO NORTE DOESTADO DO ES. PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO – OAB/ES 3901AÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COMPEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA ESPECIFICA

PREVISTA NO ART. 105 DA LEI 9610/98 C/C COBRANÇA DEDIREITOS AUTORAIS, PROC. Nº 8158/07 (04507.000140-4)REQUERENTE: ECADREQUERIDO: PHILL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 01 DE NOVEMBRO DE 2007.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRªMORGANA DARIO EMERICK

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 38/07

INTIMO:

DR.AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES 8070DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 05 DEDEZEMBRO DE 2007, ÀS 10:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº .3430/07 (04507000431-7), PROPOSTA PELA JUSTIÇA PUBLICA DESTACOMARCA EM FACE DE ALEANDRO NASCIMENTO VIEIRA.

DR.JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES3595DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 04 DEMARÇO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.3384/07 (04507000027-2), PROPOSTA EM FACE DE ORNEZIO RIBEIRODOS SANTOS.

DR.JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES 3595DA REDESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 08 DEABRIL DE 2008, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.3210/06 (04506000840-1), PROPOSTA FACE A GILMAR BATISTA PIRES,VULGO “GILMAZINHO”.

DR.ANTONIO DE OLIVEIRA NETO – OAB/ES 7745DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 08 DEABRIL DE 2008, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.3308/06 (04506001419-3), PROPOSTA FACE A CLEOMAR DE SOUZA.

SÃO GABRIEL DA PALHA (ES), 05 DE NOVEMBRO DE 2007

JULIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 50/2007

JUIZ DE DIREITO: DR. FLAVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:


DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, EUCLIDES NUNORIBEIRO NETO E PAULO PIRES DA FONSECA.PROCESSO Nº 057.03.000330-5 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOSAUTORAIS.REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 790, QUEDETERMINOU SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALDE ÁGUIA BRANCA, REQUISITANDO-LHE O PAGAMENTO DODÉBITO INDICADO À FL. 786, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOBPENA DE SEQÜESTRO DO NUMERÁRIO SUFICIENTE AOCUMPRIMENTO DA DECISÃO, A TEOR DO ARTIGO 17 DA LEI Nº10.259/2001.

DR. RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA.PROCESSO N° 057.07.000444-5 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: DELTA CONSTRUÇÕES S/A.AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASDO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 333/338,QUE INDEFERIU A LIMINAR POSTULADA.

DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E EDIVAN FOSSE DA SILVA.PROCESSO Nº 057.07.000153-2 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRANOVA.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES.REQUERIDO: ALTAIR ANDREA POLEZ E OUTRO. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 48: “(...) 1.DIANTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/46, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERIGUAÇÃO PARA CUMPRIMENTOPELO OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA DOAUTO CIRCUNSTANCIADO DE FLS. 25, O QUAL DEVERÁ ELABORARUM SEGUNDO LAUDO DESCREVENDO AS ALTERAÇÕES EFETUADASNO IMÓVEL APÓS O EMBARGO DA OBRA, PARA FINS DE APURAÇÃODA RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO CRIME DEDESOBEDIÊNCIA, E INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA JÁ FIXADA NADECISÃO DE FLS. 21/22. 2. INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUETOMEM CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/46,MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMOPARA QUE SUSPENDAM, IMEDIATAMENTE, QUALQUER ATIVIDADEVOLTADA À CONTINUIDADE OU MESMO ALTERAÇÃO DO ESTADODE FATO DA OBRA JÁ EMBARGADA PELA DECISÃO DE FLS. 21/22,SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, ENOVA INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA QUE AUMENTO PARA R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). (...)”.

DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E EDIVAN FOSSE DA SILVA.PROCESSO Nº 057.07.000155-7 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRANOVA.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES.REQUERIDO: ALMIR LUIZ FUZARI E OUTRO. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 59: “(...) 1.DIANTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 46/57, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERIGUAÇÃO PARA CUMPRIMENTOPELO OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA DOAUTO CIRCUNSTANCIADO DE FLS. 25, O QUAL DEVERÁ ELABORARUM SEGUNDO LAUDO DESCREVENDO AS ALTERAÇÕES EFETUADASNO IMÓVEL APÓS O EMBARGO DA OBRA, PARA FINS DE APURAÇÃODA RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO CRIME DEDESOBEDIÊNCIA, E INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA JÁ FIXADA NADECISÃO DE FLS. 21/22. 2. INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUETOMEM CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 46/57,MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMOPARA QUE SUSPENDAM, IMEDIATAMENTE, QUALQUER ATIVIDADEVOLTADA À CONTINUIDADE OU MESMO ALTERAÇÃO DO ESTADODE FATO DA OBRA JÁ EMBARGADA PELA DECISÃO DE FLS. 21/22,SOB PENA DE CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, ENOVA INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA QUE AUMENTO PARA R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). (...)”.

ÁGUIA BRANCA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ SUBSTITUTO: DR:RONEY GUERRA DUQUE.ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2007.

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS PARA ASFINALIDADES ABAIXO.

DRª. LUCIANA PATROCINIO BORLINI - OAB/ES Nº 10211PROCESSO Nº : 003.06.0014499AÇÃO DECLARATÓRIAPARTES: LUIZ CARLOS BRAVIN DESTEFANI X SILVESTRE TONANIFINALIDADE: INTIMADA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.132, DEFERINDO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO EDETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES Nº 9914PROCESSO Nº 00305.000161-3 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE: ANTONIO CANALFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADETERMINANDO POR VIA REFLEXA A PARTILHA DE FLS. 26/28.

DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA - 9522DRª. BRUNA LÉGORA DE PAULA - OAB/ES 12430PROCESSO Nº 003030005502 - INVENTÁRIO REQUERENTE: EZITA MARCONI THOMAZINI INVENTARIADO: ANGELO JOSÉ THOMAZINIFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 291NOMEANDO O DR. BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA COMOINVENTARIANTE, INCLUSIVE TOMAR O COMPROMISSO NO PRAZODE LEI, BEM COMO DAR ANDAMENTO AO FEITO.

ALFREDO CHAVES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIRETO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PORTARIA Nº 004/2007DE 05/11/2007.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LEONARDOMANNARINO TEIXEIRA LOPES, MM. JUIZ DEDIREITO, ADJUNTO DO FÓRUM DA COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZOINSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS NOS CARTÓRIOS ESERVENTIAS DESTA COMARCA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 48,INCISO VI, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA;

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃOTEM COMO OBJETIVO AINDA, QUE CONSTITUI DEVER DE OFÍCIODA DIRETORIA DO FÓRUM DESTA COMARCA EM ZELAR PELAORDEM E DILIGÊNCIA DOS SERVENTUÁRIOS NO CUMPRIMENTO DESUAS FUNÇÕES, COMO DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS - TJ/ES;

RESOLVE:

1º - REALIZAR A INSPEÇÃO JUDICIAL GERAL EMTODOS OS CARTÓRIOS DESTA COMARCA A PARTIR DO DIA 19 DE


NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DEVENDO OSSENHORES RESPONSÁVEIS COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO OSLIVROS E PROCESSOS EM ANDAMENTOS;

2º - NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PRAZOS E NEM ASAUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS DURANTE ESTE PERÍODO,ENTRETANTO, OS PROCESSOS NÃO PODERÃO SAIR DO CARTÓRIO,ANTES DA INSPECIONADOS E RELACIONADOS, PODENDO A PARTE,SE QUISER, TIRAR CÓPIAS ÀS SUAS EXPENSAS;

3º - QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃOPARA RESTITUIÇÃO DOS AUTOS QUE ESTEJAM SOB CARGA E CUJOPRAZO LEGAL DA VISTA TENHA SE ESGOTADO, NO PRAZO DEVINTE E QUATRO HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO;

4º - DETERMINAR A SECRETARIA DO JUÍZO DECIÊNCIA DESTA PORTARIA AO ÓRGÃO MINISTERIAL, AOSCARTÓRIOS EM GERAL, A CONTADORIA E AOS CARTÓRIOS DOREGISTRO CIVIL E GERAL DE IMÓVEIS, PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DAJUSTIÇA, FIXAÇÃO DESTA NO ÁTRIO DO FÓRUM PARA QUE DELATOMEM CIÊNCIA E PRINCIPALMENTE OS SENHORES ADVOGADOS EQUE REMETA CÓPIA DESTA AO EXMO. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO EXMO. SR.DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIASDO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E SETE ( 2007).

PUBLIQUE-SECUMPRA-SE

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO ADJUNTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO


JUIZ: DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES .PROMOTORA: ELAINE COSTA DE LIMA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE JURAMENTADA: KÁTIA VÂNIA DA SILVA MARCOS


DOUTOR: JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES Nº 6.822

INTIMO:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 053.07.000111-9 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO. REQUERENTE. D. C. DA S..REQUERIDO. DEVAIR VIANA DOS REIS. PARA NO PRAZO LEGALTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO À FOLHA 30 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARAABERTURA DO EXAME DE DNA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE2007, ÀS 10:00 HORAS.

ALTO RIO NOVO-ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

KÁTIA VÂNIA DA SILVA MARCOSESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO


JUIZ: DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES .PROMOTORA: ELAINE COSTA DE LIMA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE JURAMENTADA: KÁTIA VÂNIA DA SILVA MARCOS


DOUTORES: CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - OAB/ES Nº8.201

JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES Nº 6.822

INTIMO:

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA 053.06.000031-1 - CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO.EXEQÜENTES. B. N. DA S. E R. N. DA S.. EXECUTADO. ADILSON DASILVA. PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO), EXPONDO EREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR053.06.000538-5 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO. REQUERENTE. RENI LUCAS DACOSTA. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHOPROFERIDO Á FOLHA 29 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FOLHA 20 E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS INFORMAR O VALOR A SER PARTILHADO, COM A DEVIDACOMPROVAÇÃO, INDICANDO O QUANTUM QUE DEVERÁ SERLEVANTADO POR CADA UMA DAS PARTES.

ALTO RIO NOVO-ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

KÁTIA VÂNIA DA SILVA MARCOSESCREVENTE JURAMENTADA

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

CITA O (S) DEVEDOR (ES) ABAIXO REFERENCIADOPARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZOACIMA, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº : 00405000673-5CDA N°: 05168/04EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS: ANTÔNIO SANTANA - BAR E MERCEARIA DOTONHO ME MEE, E SEU REPRESENTANTE LEGAL: VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.069,83 (QUATRO MIL, SESSENTA E NOVEREAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)DATA DO AJUIZAMENTO: 05.08.2005

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO ÁTRIO DO FORUM DE ANCHIETA, LOCALIZADO NAAV. CARLOS LINDEMBERG, 159, CENTRO, ANCHIETA/ES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU, ARIMADIEHL PEREIRA TRAVASSOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI ESUBSCREVO.

ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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CITA O (S) DEVEDOR (ES) ABAIXO REFERENCIADOPARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZOACIMA, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº : 00406001798-7CDA N°: 72 4 03 000944-00EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADOS: MARCHEZI & FREIRE LTDA.., E SEUREPRESENTANTE LEGAL: JOÃO BOSCO MARCHEZIVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.209,93 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVEREAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)DATA DO AJUIZAMENTO: 06.03.2006




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CITA O (S) DEVEDOR (ES) ABAIXO REFERENCIADOPARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZOACIMA, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº : 00404000733-0CDA N°: 564/2000EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADOS: FRIGORÍFICO PROBOI, E SEU REPRESENTANTELEGAL: VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.067,47 (DEZ MIL, SESSENTA ESETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)DATA DO AJUIZAMENTO: 28.01.2003




COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE APIACÁ - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 578/2007.(005070002406)

A DOUTORA KELLY KIEFER, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE APIACÁ, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ASERGIO HILÁRIO CAPETINI, BRASILEIRO, DIVORCIADO,LAVRADOR, NASCIDO EM 25/09/1973, NATURAL DE MIMOSO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE ARGEU HILÁRIO CAPETINIE MARIA ANTONIA RAPOSO, RESIDENTE NA FAZENDA"CONQUISTA", DISTRITO DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE APIACÁ /ES, ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 005070002406 (578/07),QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, PORINFRAÇÃO DO ART. 147 E 61, INCISO II, LETRA "F", TODOS DOCÓDIGO PENAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.340/2006,FICANDO O MESMO DESDE JÁ DEVIDAMENTE CITADO PARATODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO E, AINDA, INTIMADO PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "DES.JOSÉ FORTUNATO RIBEIRO", SITUADO NA ALAMEDA MOACYRTARDIN DE FIGUEIREDO, NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ/ES, NO DIA OITO DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOISMIL E OITO (08.01.2008) ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM EPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TINTA E UM (31) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO (10), DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

KELLY KIEFERJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOA ESPERANÇA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. MAXON WANDER MONTEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LÉLIO MARCARINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI

INTIMO

DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-BAÇÃO PENAL N.º 009.07.001032-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ADRIANO FERREIRA FRANÇA E OUTRADA: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO O DIA 29-11-2007ÀS 13:30 HORAS.

DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-BAÇÃO PENAL N.º 009.07.001030-2


AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: LEIDE ANA DA SILVADA: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO O DIA 29-11-2007ÀS 14:00 HORAS.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA, OAB-ES 6.861AÇÃO PAULIANA N.º 009.04.000948-3REQUERENTE: JULIANO QUINQUIM TEIXEIRAREQUERIDOS: ADEMIL BOLSANELLO E OUTROSPARA: TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS DORETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB-ES 10.196AÇÃO ORIDNÁRIA (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO) N.º 009.07.000950-2REQUERENTE: EUNICE SILVA NASCIMENTO BRUNNETREQUERIDO: IPASBE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ESPARA: TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIASSOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 207/256.

DRª REGINA DE CASTRO BORGES ABREU, OAB-ES 7.970DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB-ES 5.616AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 009970000065, N.º ATUAL 009.03.000845-3EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: TANNUS DE CASTRO BORGES E OUTRAPARA: TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOSAPRESENTADOS PELO EXEQUENTE, CONSTANTE DE FLS. 317/326.

DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB-ES 7.106DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 009.05.000498-6EMBARGANTE: MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.EMBARGADO: JOSÉ DE OLIVEIRA CORADI E OUTROSPARA: TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS DORETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB-ES 7.106AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 009.04.000458-3EXEQUENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA CORADI E OUTROEXECUTADO: MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.DO: DESPACHO DE FLS.222Vº QUE DEFERIU SOMENTE A AVALIAÇÃODO BEM PENHORADO.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º009.03.000997-2 (N.º ANTIGO 009.00.000020-2)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRAPARA: MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, OAB-ES 10.192DRª. JEANINE NUNES ROMANO, OAB-ES 11.063DRª. SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR, OAB-ES 9.452AÇÃO ORDINÁRIA N.º 009.05.000562-9REQUERENTE: THIAGO SAVERGNINI DE OLIVEIRAREQUERIDO: FAESA - FACULDADES INTEGRAGAS ESPÍRITOSANTENSEDA: DECISÃO DE FLS. 104Vº, QUE CONHECEU DO RECURSO E DEUPROVIMENTO AO MESMO PARA FIXAR OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS),INTEGRANDO ASSIM A SENTENÇA DE FLS. 102.

DRª. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS, OAB-ES 3.723DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO N.º 009.05.000490-3REQUERENTE: VITALINA TON BONFANTEREQUERIDA: NORMA GABRECHET

PARA: TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS DODESPACHO DE FLS.82Vº, QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO NOS TERMOSDO ARTIGO 1060, I DO CPC. DEU CURSO NOVAMENTE A AÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 1062 DO CPC.

DRª. MARINEIDE MORENO MONTES DOS SANTOS, OAB-ES 10.427AÇÃO DECLARATÓRIA N.º 009.05.001023-9REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSDA: SENTENÇA DE FLS. 42/47, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLAROU RECONHECIDO OTEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO AUTOR À ESCOLAAGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TEREZA-ES, NA CONDIÇÃO DEALUNO-APRENDIZ, NO PERÍODO DE 02-01-1967 A 31-12-1973,DETERMINANDO AO RÉU AS AVERBAÇÕES DEVIDAS, PARA TODOSOS FINS PREVIDENCIÁRIOS, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAÇÃODE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA.CONDENANDO AINDA O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL EQUINHENTOS REAIS).

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-BAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROS N.º 009.03.000880-0EMBARGANTE: NILDO PEREIRA DOS SANTOSEMBARGADO: NILSON ALVESDA: SENTENÇA DE FLS. 96 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO DEHONORÁRIOS, COM FULCRO NO ARTIGO794, I DO CPC.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 009.07.000931-2EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ESEXECUTADO: AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRAPARA: TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA CERTIDÃODE FLS. 25Vº DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CITOU O EXECUTADO, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO NEMOFERECEU BENS À PENHORA NO PRAZOE NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM BEM EM NOME OU NA POSSEDO MESMO.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 009.07.000930-4EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ESEXECUTADO: AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRAPARA: TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA CERTIDÃODE FLS. 24Vº DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CITOU O EXECUTADO, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO NEMOFERECEU BENS À PENHORA NO PRAZOE NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM BEM EM NOME OU NA POSSEDO MESMO.

DRª. HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI, OAB-ES 5.883AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 009.06.001246-6REQUERENTE: BANCO VOLKWAGEN S.A.REQUERIDO: GERALDO ANTONIO ADEULARDO: DESPACHO DE FLS. 51, QUE DEFERIU PARCIALMENTO OPEDIDO PARA CONCEDER O PRAZO DE 60 DIASPARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, VEZ QUE O CPC NÃOCONTEMPLA TAL HIPÓTESE DE SUSPENSÃO.

DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB-ES 6.504DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Nº 009.07.000352-1REQUERENTE: LELIENE VIANA TONREQUERIDO: MARCO ANTONIO TONDA: SENTENÇA DE FLS. 29/30 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, A TEOR DO ART. 269, I DO CPC. DEIXANDO DECONDENAR A AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO,POR SE ENCONTRAR SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-BAÇÃO MONITÓRIA N.º 009.06.001351-4


REQUERENTE: POSTO IRMÃOS TOMAZINI LTDA.REQUERIDO: DAMIÃO BRAGADO: DESPACHO DE FLS. 30Vº, DO SEGUINTE TEOR: "CONSIDERANDOO VALOR DA EXECUÇÃO, COMPLETAMENTE DESPROPORCIONALAO BEM PENHORADO, TORNO SEM EFEITO A PENHORA DESTESAUTOS, POIS A EXECUÇÃO DEVE SER O QUANTO MENOS GRAVOSOAO DEVEDOR. PROCEDA-SE A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA EMQUESTÃO E APÓS AVERBE-SE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS(CPC, ARTIGO 674) EM QUE O DEVEDOR POSSUI CRÉDITO PARARECEBER NESTE JUÍZO (3º OFÍCIO). OFICIE-SE PARA BAIXA".

DRª. SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR, OAB-ES 9.452AÇÃO PENAL N.º 009.06.000807-6AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GIRALDO ANGELO DA SILVAPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE TRÊS (03)DIAS.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653AÇÃO PENAL N.º 009.04.000121-7AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ERONIDES DA SILVA GOMESDA: SENTENÇA DE FLS. 44, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE, NA FORMA DO ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES 7.653AÇÃO PENAL N.º 009.04.000840-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MARCELO MOREIRA DOS SANTOSDA: SENTENÇA DE FLS. 68/72 QUE ABSOLVEU O ACUSADO.

DRª. SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR, OAB-ES 9.452AÇÃO PENAL N.º 009.05.000842-5AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JONAB DA SILVA SOUZA E OUTROSPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE TRÊS (03)DIAS.

DR. JORGE SERRA DE SOUZA, OAB-ES 7.636AÇÃO PENAL N.º 009.04.000691-9AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GETÚLIO MENDONÇA DE AGUIARPARA: MANIFESTAR NO PRAZO DO ARTIGO 499 DO CPP.

DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB-ES 6.504AÇÃO PENAL N.º 009.06.000851-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ELIANO CARDOSO DE JESUSPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE TRÊS (03)DIAS.

BOA ESPERANÇA (ES),05 DE NOVEMBRO DE 2007.

ADEMAR JOSÉ LUCCHIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: LÉLIO MARCARINIIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

PROCESSO: 009.04.001134-9NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: A UNIÃO

EXECTA.: AGROPECUÁRIA PEDRA BRANCA LTDA.ADVOGADO: DR. PAULO CESAR CAETANO - OAB/ES 4892FINALIDADE: FICA INTIMADO DA DECISÃO EXARADA EM 31 DEOUTUBRO DE 2007 ÀS FLS. 171/175, QUE INDEFERIU A EXCEÇÃOOPOSTA NOS AUTOS (FLS. 41/55), SENDO CONDENADO OEXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CASOHAJA REFERENTES AO INCIDENTE.

PROCESSO: 009.04.001200-3 (REF. A CDA 3760/98 A)NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS EMBARGANTE: JOSEFINA MARIA DO LIVRAMENTO TONIATOEMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ES – CREA/ESADVOGADA: DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS SE DESEJAM A PRODUÇÃO DE PROVASEM AUDIÊNCIA.

BOA ESPERANÇA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES-

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOIMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

A DR.ª. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃODO CASTELO- ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EMLUGARES INCERTOS E NÃO SABIDO, O ACUSADO NIVALDO PÁGIO,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE CONCEIÇÃO DOCASTELO- ES, FILHO DE FILHO DE ALBINO PÁGIO E DELVINAFAZOLO PÁGIO, INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INCISOS I EIV C/C ART. 14 INCISO II TODOS DO CP ( TENTATIVA DE HOMÍCIO).FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOEDIFICIO DO FÓRUM "JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTELJÚNIOR", SITO NA AV. JOSÉ GRILO, Nº 166, CENTRO NESTA CIDADE ECOMARCA, NO DIA 29/01/2008,, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SERQUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL DE Nº 016070008004, E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E FIXADO NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE DOIS MIL E SETE (2007), EU ( NATALINA SPADETOFERREIRA), ESCREVENTE JURAMENTADA DIGITEI E EU ELIANA DASILVA DUFRAYER, E ASSINO.

ELIANA DA SILVA DUFRAYER



COMARCA DE IBITIRAMA



EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI. ETC.

FAZ SABER AO EXECUTADO JOSÉ MIGUEL

REZENDE, BRASILEIRO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PORPARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEIBITIRAMA, FOI AJUIZADA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,PROCESSO Nº 058.06.000259-7.

FICA POIS, O EXECUTADO JOSÉ MIGUEL REZENDE,CITADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIADE R$146,30 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTACENTAVOS), SUJEITA A ATUALIZAÇÃO, CORRESPONDENTE AOVALOR PRINCIPAL, COM OS ACRÉSCIMOS PORVENTURAEXISTENTES, CUSTAS PROCESSUAIS OU NOMEIE BENS À PENHORA,CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS DA EXECUTADA, CABE-LHEINDICÁ-LOS, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO, SER-LHEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO EM SUA TOTALIDADE.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTEEDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBITIRAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊSDE NOVEMBRO, DO ANO DOIS MIL E SETE (05/11/2007).

HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR

SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, MM.JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DEIBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A REQUERIDA ADRIANA RONDELIVIEIRA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, POR PARTE DE JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, FOI AJUIZADA AAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PROCESSO Nº 058.07.000628-1, NOSTERMOS DA LEI Nº 6.515/77.

FICA POIS, A REQUERIDA ADRIANA RONDELIVIEIRA DA SILVA CITADA DOS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA, BEMCOMO PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE CASONÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, NA PEÇAEXORDIAL DE FOLHAS 02/03 (ARTIGO 285 DO CPC - REVELIA).

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE

EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBITIRAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊSDE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E SETE (05/11/2007).

HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR

SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESPROMOTOR: DR. MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIATEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA: SORAYA CONCEIÇÃO EPIFANIOPEREIRAESCREVENTE JURAMENTADA: JUSSARA PEREIRA SANTOS

DATA: 31 DE OUTUBRO 2007.

ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E BENTOSANTO FIOROTTI PROCESSO Nº : 025.95.000038-7 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES EXECUTADO: KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA..FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DECISÃO DE FLS. 222, QUESUSPENDEU A EXECUÇÃO NOS TERMOS DOS RT. 791, III, DO CPC.

ADVOGADO: DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO PROCESSO Nº : 025.04.000733-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOANA KLUG STUMM REQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 247, PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADOS: DRS. FRANKLIN DELMAESTRO E BENTO SANTOFIOROTTI PROCESSO Nº : 025.03.000867-3 – EMBARGOS DO DEVEDOREMBARGANTE: ALBERICO CORTELETTI EMBARGADO: BANESTES FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DECISÃO DE FLS. 97, DA PENHORA ONLINE DE FLS. 98, DA DECISÃO DE FLS. 99, E DO RESULTADONEGATIVO DA PENHORA ON LINE DE FLS. 100, BEM COMO PARA APARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

ADVOGADA: DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR PROCESSO Nº : 025.07.000533-2 - RETIFICAÇÃO DE NOMEREQUERENTE: JOSÉ ANGELI COMPER E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 39, PARA NO PRAZODE 30 DIAS ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 34/35, EMENDARA INICIAL OU JUNTAR AS SEGUINTES CERTIDÕES COM RELAÇÃOAOS LITISCONSORTES (AUTORES E RÉUS): 1- DO CARTÓRIODISTRIBUIDOR CRIMINAL DA COMARCA ONDE MANTÉM ODOMICÍLIO; 2- DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FORNECIDA PELAPOLÍCIA CIVI-ES; 3- ANTECEDENTES CRIMINAIS FORNECIDA PELAPOLÍCIA FEDERAL; 4- DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DAJUSTIÇA FEDERAL; 5- DE REGULARIDADE JUNTO A JUSTIÇAELEITORAL; 6- NEGATIVA DO CARTÓRIO DE FALÊNCIA,CONCORDATA E INTERDIÇÕES; 7- DO CARTÓRIO CÍVEL E FAZENDAPÚBLICA; 8- NEGATIVA DE PROTESTOS; 9- NEGATIVA DE DÉBITOSJUNTO AO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO E 10- DE NASCIMENTOITALIANA JUNTADA ÀS FLS. 13, DEVIDAMENTE AUTENTICADA OURECONHECIDA PELA AUTORIDADE CONSULAR.


ADVOGADA: DRª ALINE ARRIVABENE RAMOS PROCESSO Nº : 025.05.000100-4 – AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOSIEL SCHIMIDTFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA EXPEDIÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL A QUAL FOI ENCAMINHADA PARA A COMARCA DE COSTAMARQUES – RONDÔNIA/RO.

ADVOGADA: DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER CARTA PRECATÓRIA Nº : 025.07.000525-8REQUERENTE: SICOOB- SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. REQUERIDA: OLGA DE ALMEIDA MOREIRA FINALIDADE: INTIMÁ-LA DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS12/02/2008 E 26.02.2008, AMBOS ÁS 13:00 HORAS.

ADVOGADOS: DRS. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES EEDEMILSO MANSK PROCESSO Nº : 025.95.000020-5 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BASILIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.. FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS. 518, QUE DEFERIUO PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS, NA FORMA DO ARTIGO 791,III DO CPC.

ADVOGADO: DR. ARMANDO JOSÉ BERTI PROCESSO Nº : 025.07.000716-3 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: CAIMEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.. EXECUTADA: HELETROIDA INSTALAÇÕES HIDRAULICAS EELETRICA LTDA..FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$397,49.

SORAYA CONCEIÇÃO EPIFÂNIO PEREIRA CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA


GABARITO DE INTIMAÇÃO Nº 55/2007

JUIZ DE DIREITO: DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO DE Nº 014/99,FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTEINTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOSABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR - OAB/ES 9.494 PROCESSO CÍVEL Nº 1.449/2006 - 029.06.000742-3 (AÇÃO ORDINÁRIAVISANDO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE)REQUERENTE: MARIA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DO TERMINO DOPRAZO DE SUSPENSÃO.

PROCESSO CÍVEL Nº 1.448/2006 - 029.06.000736-5 (AÇÃO DENOTIFICAÇÃO JUDICIAL)REQUERENTE: ANTÔNIO PATTA SOBRINHOREQUERIDO: VERA LÚCIA SILVAFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DO TERMINO DOPRAZO DE SUSPENSÃO.

PROCESSO CÍVEL Nº 1.535/2007 - 029.07.000368-5 (AÇÃO ORDINÁRIADE COBRANÇA)REQUERENTE: GILBERTO RIDOLFIREQUERIDO: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DE JERONIMO MONTEIRO

FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DO TERMINO DOPRAZO DE SUSPENSÃO.

DRª LETÍCIA SEVERIANO ZOBOLI - OAB/RJ 131.329DR. DAYVSON F. AZEVEDO - OAB/ES 9.635PROCESSO CRIME Nº 951/2006 - 029.06.000027-9 (AÇÃO PENAL)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: JOSÉ GERALDO CAMPANA JÚNIOR E OUTROSFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIOPÚBLICO, DESIGNADA PARA O DIA 19.11.2007, ÀS 14 H. A REALIZAR-SENA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (3ª VARA CRIMINAL).

DR. EVERSON COELHO - OAB/ES 12.948PROCESSO CÍVEL Nº 1.602/2007 - 029.07.000957-5 (AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITAAUTERA PARTE)REQUERENTE: GERSON LOPES CATEIN, SANDRA REGINA LIMACATEIN, KAROLINE LIMA CATEIN E LORENA LIMA CATEINREQUERIDO: DARCI RODRIGUES DOS SANTOSFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA E SE MANIFESTE SOBRE OR. DESPACHO DE FLS. 20 .

DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUES - OAB /ES 11.907PROCESSO CÍVEL Nº 1.598/2007 - 029.07.000941-9 (AÇÃOPREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE)REQUERENTE: CANDIDO CARDOSO GUIMARÃESREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

DR. LAÉLIO DE SOUZA - OAB/ES PROCESSO CÍVEL Nº 615/1997 - 029.03.000743-8 (AÇÃO DE EXECUÇÃO)EXEQUENTE: LÚCIA HELENA SIQUEIRA GONÇALVESEXECUTADO: CATEDRAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EOUTROSFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O DOCUMENTO DEFLS. 67 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673 PROCESSO CÍVEL Nº 1.178/2004 - 029.04.000478-9 (AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL)EXEQUENTE: BANCO UTAÚ S/AEXECUTADO: CAIO GRACO OLIVEIRA MOREIRAFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DO TÉRMINO DOPRAZO DE SUSPENSÃO.

DR. ALFREDO ERVATI - OAB/ES 4.924 PROCESSO CÍVEL Nº 134/1987 - 029.03.000699-2 (AÇÃO DEINDENIZAÇÃO)REQUERENTE: ROBERTO FORTUNATO DA SILVAREQUERIDO: JOÃO DE SOUZA LIMAFINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DO TÉRMINO DOPRAZO DE SUSPENSÃO.

DR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS - OAB/ES 11.936PROCESSO CÍVEL Nº 1.472/2007 - 029.07.000064-0 (AÇÃOPREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADORA RURAL COMPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA)REQUERENTE: JOSELINA MOREIRA DA SILVAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS95/99, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.

DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO - OAB/ES 10.009PROCESSO CÍVEL Nº 1.605/2007 - 029.07.000978-1 (AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO)REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/CLTDA.REQUERIDO: THIAGO BRITO PEREIRAFINALIDADE: PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$148,88 (CENTO E QUARENTA EOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).


DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - OAB/ES 10.619 PROCESSO CÍVEL Nº 1.601/2007 - 029.07.000954-2 (AÇÃO DECOBRANÇA)REQUERENTE: THALES TRANSPORTE TURISMO E LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROFINALIDADE: PARA QUE PROVIDENCIEM O RECOLHIMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$2.044,24 (DOIS MIL, QUARENTA EQUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES 7.807DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD TEIXEIRA - OAB/ES 7.945PROCESSO CÍVEL Nº 985/2003 - 029.03.000868-3 (AÇÃO DE EXECUÇÃOPOR QUANTIA CERTA)EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOBEXECUTADO: SEBASTIÃO RABELO, JÂNIO PATTA E ADEZILIOSALUCCIFINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.128, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O PROCESSO.

DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES - OAB/RJ 84.802CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 1.599/2007 - 029.07.000945-0(PROCESSO ORIGINAL 2004.208.005329-9)REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: SILVANIA DA PASCHOA BIANCHIFINALIDADE: PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$107,78 (CENTO E SETE REAIS ESETENTA E OITO CENTAVOS).

DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861 PROCESSO CÍVEL Nº 1.510/2007 - 029.07.000236-4 (AÇÃO DECOBRANÇA)REQUERENTE: MARIA DA PENHA MASSINIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA PRELIMINARREDESIGNADA PARA O DIA 12.12.2007 ÀS 16H30M, NESTE FÓRUM.

JERÔNIMO MONTEIRO, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

PAULO CÉSAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA


EDITAL DE CITAÇÃOPRADO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES,MM JUIZ SUBSTITUTO, TITULAR DESTA COMARCADE JOÃO NEIVA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, AUTOS Nº06707001115-9, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE PATRICIAJACINTO BITTENCOURT E COMO REQUERIDO FABRICIOBITTENCOURT, BRASILEIRO, CASADO, PINTOR, COM ENDEREÇO,EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADO, PARA CIÊNCIADA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO RESPONDER, CASO QUEIRA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE DOREQUERIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, O QUALSERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJOÃO NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DOMÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU,(JOSÉ HELSON SANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI,DIGITEI E CONFERI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA


AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)FONE: (27) 3258-1933 - RAMAL: 24

LISTA Nº 27/07

JUIZ SUBSTITUTO - DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. PABLO DREWS BITTENCOURTCOSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DR. JOSE CARLOS NASCIF AMMDR. RODRIGO JOSE PINTO AMMPROCESSO Nº 06707000016-0AÇÃO DE INVENTARIOINVENTARIANTE: JOSELITA DEL FIUME SARCINELLIINVENTARIADO: ARTEMIO SARCINELLIINTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 51, QUE DEFERIUVISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE LEI, DEVENDO O ILUSTREPATRONO APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM 20 DIAS(ART. 993, CPC), FAZENDO MENÇÃOS DE TODOS OS BENS QUECOMPÕE O ACERVO HEREDITÁRIO, CONFORME SALIENTADO.

DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIPROCESSO Nº 06707000016-0AÇÃO DE INVENTARIOINVENTARIANTE: JOSELITA DEL FIUME SARCINELLIINVENTARIADO: ARTEMIO SARCINELLIINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 51, NOSSEGUINTES TERMOS: "INTIMAR OS CAUSÍDICOS QUE TIVERAM SEUSMANDADOS REVOGADOS, ACERCA DE TAL REVOGAÇÃO".

DR. PAULO AFONSO FANTINPROCESSO Nº 06703000001-1AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: ANA LUISA PEREIRAREQUERIDO: AILTON DE CASTRO JORGEINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 65, NOSSEGUINTES TERMOS: "PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ALEGADOFALECIMENTO, JUNTANDO AOS AUTOS A RESPECTIVACOMPROVAÇÃO (ATESTADO DE ÓBITO) E, BEM ASSIM, PARA QUEINFORME A EXISTÊNCIA DE SUCESSORES LEGAIS E RESPECTIVASCOMPROVAÇÕES E ENDEREÇOS, PARA FINS DE HABILITAÇÃO NOSAUTOS"

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(PROV. 001/98)

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS




JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DASILVA

1 - DR. ÉLIDA MARIA DE MORAIS (OAB-ES 8.508)PROCESSO N° 031.07.000.886-2 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS ESEMBARGADO: ENY RODRIGUES DANIELFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NOPRAZO LEGAL.

2 - DR. RENATA ELIAS PONTES FONSECA (OAB-ES 12.452)PROCESSO N° 031.07.000.771-6 AÇÃO: REQUERENTE: ALMERICA MARTINS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR CUMPRIR O REQUERIMENTO MINISTERIALDE FLS. 12 VERSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

3 - DR. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB-ES 6531)PROCESSO N° 031.06.000.904-5 AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARIA CRISTINA MARQUES MOREIRAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALFINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIASACERCA DO RESULTADO DA PERÍCIA, CONFORME OFÍCIO JUNTADOAOS AUTOS ÀS FLS. 170/172.

4 - DR. GILSON VIEIRA DA SILVA (OAB-ES 12.484)PROCESSO N° 031.07.000.058-8 AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CELI ALVES DE SOUZAEXECUTADO: MANOEL DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO NOPRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

5 - DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB-ES 316 B)PROCESSO N° 031.06.000.138-0 AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: AMARILDO ALVES DE OLIVEIRAEXECUTADO: JOSÉ MOREIRA MOTAFINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDODE FLS. 136/137, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

MANTENÓPOLIS, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

RENILSON TONINI DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPESESCRIVÃO SUBSTITUTA: EDNALVA BATISTA DE SOUSACAPETTINI

01- AÇÃO PENAL Nº 031.06.000035-8ADVOGADO: DR. SIRANIDES ELEOTÉRIO GOMES - 0AB/MG Nº58.153RÉU: ALEX TORRES.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NADA SENDO REQUERIDOOS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

02- AÇÃO PENAL Nº 031.07.000636-1ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - 0AB/ES Nº 6.822RÉU: WUDSON MARLONE ROSA.FINALIDADE: INTIMÁ-LO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 29.11.2007, ÀS 17:00 HORAS.

03- AÇÃO PENAL Nº 031.07.000636-1ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - 0AB/ES Nº 6.822RÉU: WUDSON MARLONE ROSA.

FINALIDADE: INTIMÁ-LA, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA, PARA A COMARCA DE ALTO RIO NOVO/ES, PARAINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.

MANTENÓPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2007.

EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


AV. ANTÔNIO PAULINO, 445, CENTRO, TELEFAX 027-3754-1120

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 036/2007

JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDAESCRIVÃO SUBSTITUTO: ANTÔNIO MAURO DONDONIESCREVENTES JURAMENTADOS: VALTENIR NUNES E JORGELUIZ SCHAIDER DO Ó

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZAPROCESSO Nº 03307001035-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS, COM PEDIDO DE LIMNAR - JECREQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSREQUERIDA: PAPELARIA SILOFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM DES. "AYRESXAVIER DA PENHA", NESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, NO DIA12 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 12:00 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOSAUTOS SUPRA.

DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03306001106-2 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOSREQUERIDOS: HERDEIROS DE ALCEBÍADES FRANCELINO DEOLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUMDESEMBARGADOR "AYRES XAVIER DA PENHA", NESTA COMARCADE MONTANHA-ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 13:00HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS SUPRA.

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIOPROCESSO Nº 03306000357-2 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTE: JONAS BRAZ DE ALMEIDAREQUERIDA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUMDESEMBARGADOR "AYRES XAVIER DA PENHA", NESTA COMARCADE MONTANHA-ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 14:00HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA.

DR. OSWALDO BENÍCIO LOPES FILHOPROCESSO Nº 03303000003-9 - REPRESENTAÇÃOAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAREPRESENTADOS: JOSÉ CONCEIÇÃO BARBOSA E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUMDESEMBARGADOR "AYRES XAVIER DA PENHA", NESTA COMARCADE MONTANHA-ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 15:30HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃONOS AUTOS SUPRA.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTAPROCESSO Nº 03306001038-7 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A


REQUERIDO: JOSÉ RICARDO FERREIRA ARAÚJOFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUMDESEMBARGADOR "AYRES XAVIER DA PENHA", NESTA COMARCADE MONTANHA-ES, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 12:30HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,NOS AUTOS SUPRA.

MONTANHA/ES, 01 DE NOVEMBRO DE 2007

ANTÔNIO MAURO DONDONIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITALLISTA DE INTIMAÇÃO: Nº 027/2007

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PEDRO ROSÁRIO DE SOUZACHEFE DA SECRETARIA: FRANCISCO ALUIZO XAVIER

CARTA PRECATÓRIA: 034.07.000.920-3

FICA INTIMADO O DR. ALTAMIR MORAIS FILHO,OAB/ES Nº 5383 - DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DEJANEIRO DE 2008, ÀS 13H, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº034.07.000.920-3, QUE TEM COMO AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL E COMO RÉU VANELSON COUTINHO DOS SANTOS.

O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL ESETE (2007). EU, FRANCISCO ALUIZO XAVIER, O DIGITEI.

FRANCISCO ALUIZO XAVIERCHEFE DA SECRETARIA CRIMINAL

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI


AÇÃO PENAL Nº 1521/07 (03607000731-9).DENUNCIADOS: WANDERSON DA SILVA GUEDES; PAULOHENRIQUE RODOLFO E OUTRO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

O DOUTOR JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURI,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALDE CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOSDA AÇÃO PENAL Nº 1521/07 (03607000731-9), QUE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA MOVE EM FACE DE WANDERSON DA SILVAGUEDES, VULGO "PELANCA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM

PROFISSÃO, NASCIDO AOS 06/10/1981, EM PRESIDENTEKENNEDY/ES, FILHO DE ANTONIO C. FLORIANO DA SILVA EALOÍZA PEIXOTO GUEDES, E PAULO HENRIQUE RODOLFO,VULGO "PAULINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO,NASCIDO AOS 16/09/1978, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,FILHO DE VILIM RODOLFO E LUIZA GILL, E COMO CONSTA DOSAUTOS QUE OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO. FICAM, POIS, OS REFERIDOS ACUSADOS CITADOS DAPRESENTE AÇÃO E INTIMADOS A COMPARECEREM PERANTE ESTEJUÍZO E FÓRUM LOCAL, NO DIA 05/03/2008, ÀS 14:30 HORAS, SOBPENA DE REVELIA, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS EINTERROGADOS, COMO INCURSOS NAS IRAS DO ART. 163,PARÁGAFO ÚNICO, III, COM OBSERVÂNCIA AGRAVANTE CONTIDAJUNTO AO ART. 61, INCISO I, TODOS DO CP, FICANDO CIENTES QUELOGO APÓS O INTERROGATÓRIO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS,PODERÃO OFERECEREM ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAREMTESTEMUNHAS. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIAMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NA FORMA DA LEI. "CUMPRA-SE NAFORMA DA LEI".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E SETE. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIOO FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 1524/07 (03607000782-2).

DENUNCIADO: AELTON MARINHO BISPOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

O DOUTOR JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURI,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALDE CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOSDA AÇÃO PENAL Nº 1524/07 (03607000782-2), QUE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA MOVE EM FACE DE AELTON MARINHO BISPO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, GUIA TURÍSTICO, COM 30 ANOS DE IDADE,NATURAL DE EUNÁPOLIS/BA., FILHO DE HUGO MAGNO BISPO EVALMA LEAL MARINHO BISPO, RESIDENTE EM EUNÁPOLIS/BA(QUALIFICAÇÃO INDIRETA), E COMO CONSTA DOS AUTOS QUE OACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA,POIS, O REFERIDO ACUSADO CITADO DA PRESENTE AÇÃO EINTIMADO A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E FÓRUM LOCAL,NO DIA 05/03/2008, ÀS 13 HORAS, SOB PENA DE REVELIA, A FIM DESER QUALIFICADO E INTERROGADO, COMO INCURSO NAS IRAS DOART. 155, § 4º, INCISOS I (ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ASUBTRAÇÃO DA COISA) E II (MEDIANTE ESCALADA), DO CP,FICANDO CIENTE QUE LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO, OU NOPRAZO DE TRÊS DIAS, PODERÁ OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS EARROLAR TESTEMUNHAS.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIAMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NA FORMA DA LEI. "CUMPRA-SE NAFORMA DA LEI".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E SETE. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIOO FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIJUIZ SUBSTITUTO


COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº . 040.06.001409-5REQUERENTE: LAURINÉIA SOUZA MOTAREQUERIDA: SEBASTIÃO MOTA FILHOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. MARINEIDE MORENO MONTE DOSSANTOS, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/ES SOB O Nº . 10.427, COMESCRITÓRIO PROFISSIONAL SITUADO NA CIDADE E COMARCA DEBOA ESPERANÇA - ES, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DENOVEMBRO DE 2007 ÀS 9H, A SER REALIZADA NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA", NAAV. AGENOR LUIZ HERINGER, Nº . 888, CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE PINHEIROS-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAIDENTIFICADA, EM CURSO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIROOFÍCIO

PINHEIROS-ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

IDALZA RITA CANAL FÁVEROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº . 006/98 – C. G. J. E. S.

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE PIÚMA


JUIZ: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª ANA LUCIA IVANESCIUC DEVALLIN BRAGA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO

PROCESSO: 06207001400-6AÇÃO: RECONHECIMENTO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DEFATO C/C PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: M. J. L.REQUERIDO: R. M.ADVOGADO: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 17 QUE ASSIM DIZ:“...A INICIAL ESTÁ ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS QUECOMPROVAM O VÍNCULO JURÍDICO EXISTENTE ENTRE OS FILHOSDO CASAL E O REQUERIDO, NA FORMA PREVISTA DO ART. 1694 DOCCB, RAZÃO PELA QUAL VISLUMBRO PRESENTES OS PRESSUPOSTOSDO DEVER ALIMENTAR. ENTRETANTO, NÃO HÁ NOS AUTOS PROVADOS GANHOS DA PARTE REQUERIDA E NEM DE EXISTÊNCIA DEVÍNCULO EMPREGATÍCIO CERTO, APESAR DE AFIRMADO, MOTIVOPELO QUAL ARBITRO ALIMENTOS PROVISIONAIS EM 75% (SETENTAE CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO DEVIDA PARA OSFILHOS.COM RELAÇÃO À AUTORA, NÃO HÁ PROVA DE QUE NECESSITE DOSALIMENTOS, UMA VEZ QUE APARENTA SER CAPAZ DE PROVER SUAMANUTENÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS, PELO QUE INDEFIRO OPEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS POR ENQUANTO.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 06 DEMAIO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃOMENCIONADA...”

PROCESSO: 06207001298-4

AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQUERENTES: J. A. & M. R. A.ADVOGADOS: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA & A DR.ª ROSANA RIGONI CARDOSOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA MENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19 QUE EM SUAPARTE FINAL ASSIM DIZ: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃODO PEDIDO PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, PARAPRODUÇÃO DA PROVA DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DEFATO, DEVENDO TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEDE INTIMAÇÃO...”

PROCESSO: 06207000835-4AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTOREQUERENTE: M. DA S.ADVOGADA: DR.ª LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 QUE EM SUAPARTE FINAL ASSIM DIZ: “...ASSIM, DIANTE DA PROVADOCUMENTAL APRESENTADA E DO PARECER FAVORÁVEL DOMINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO O PEDIDO INICIAL DETERMINO SEJAFEITA A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO NO TOCANTE AO NOME DOAUTOR, PASSANDO A CONSTAR MOISÉS DA SILVA FERREIRA,MANTENDO-SE OS DEMAIS DADOS REFERENTES À FILIAÇÃO EPARENTESCO...”

PROCESSO: 06203000147-3AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: Y. DA S. M., MENOR, REPR. P/S MÃE A. M. DA S. M.REQUERIDO: A. A. DO F.ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 114 QUE ASSIM DIZ:“...INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS O CPF DOEXECUTADO BEM COMO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, A FIMDE SE PROCEDER À CONSULTA AO BACENJUD...”

PROCESSO: 06205001472-9AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: R. CR. S. D.REQUERIDO: D. G. D.ADVOGADA: DR. ª LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47 QUE ASSIM DIZ:“...INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TRAZER O CPF DO EXECUTADOBEM COMO ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, PARA FINS DE CONSULTAAO BACENJUD...”

PROCESSO: 06207000805-7AÇÃO: ORDINÁRIA DE GUARDA DE MENORREQUERENTE: M. Á. B. E D. M. S. B.REQUERIDA: M. L. S. B.ADVOGADO: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19 ITEM 1 QUEASSIM DIZ: “...INTIME-SE OS AUTORES PARA INFORMAREM OENDEREÇO DA RÉ;ITEM 2: COM ENDEREÇO, CITE-SE NA FORMA DO ART. 285 DO CPC...”

PROCESSO: 06207001397-4AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: RH. P. R. C. E OUTRA, MENORES, REPR. P/S/ MÃE D. V.R.REQUERIDO: G. L. C.ADVOGADA: DRª. LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 12, BEM COMO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2008 ÀS 13:30 HORAS, NOSAUTOS DA AÇÃO MENCIONADA.


COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO BANANAL


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSN.º 026/07

JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO.ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEXSANDER ALVES FERREIRA.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES)

INTIMO:

01) - DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES 12.398 E DRª. ELOISAHELENA GRASSI - OAB/ES 6.476.PROCESSO: 052.07.000505-4 - AÇÃO PENAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: PASCASIO ARAUJO DE JESUS E OUTRO.PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM ALEGAÇÕESFINAIS, NA FORMA DO ART. 406 DO CPP.

02) - DR. RODRIGO VIDAL DE FREITAS - OAB/ES 13.323.PROCESSO: 052.07.000285-3 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PARCERIAAGRÍCOLA C/C PERDAS E DANOS.REQUERENTE: JOÃO LUIZ BRETT.REQUERIDO: EUGÊNIO MARIANI.PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA ACONTESTAÇÃO DE FLS. 27/50.

03) - DRª. SOLANGE R. SILVA - OAB/ES 13.131.PROCESSO: 052.07.000565-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECOM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.REQUERENTE: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: MANUEL GUNE DOS SANTOS.PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

04) - DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO - OAB/ES 10.009.PROCESSO: 052.07.000261-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA..REQUERIDO: EDIO FRANCA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 35, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, IV DO CPC.

05) - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673.PROCESSO: 052.05.000278-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A.REQUERIDO: VALDECI BORGES.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 109, QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS).

RIO BANANAL/ES, 05/11/2007.

ALEXSANDER ALVES FERREIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO- COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA


JUIZ DE DIREITO: CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOPROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA


DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO- OAB/ES8454PROC.: 043060001369-(392/07)- AÇÃO PENALAUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EDSON FLÁVIO CORRÊA DE CASTROPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DESIGNADAPARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2007 ÀS 15:30 HORAS.

DRª. HELONDINA C. SOARES- OAB/ES 4.089REQUERENTE: NATAN BOECHART DE AZEREDOREQUERIDO: ARILDA DAS GRAÇAS DE MENEZES DA SILVA,REPRESENTANDO SEUS FILHOPARA EFETIVAR O PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS,PRÓ-RATA NO IMPORTE DE R$70,56 (SETENTA REAIS E CINQUENTA ESEIS CENTAVOS)

DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES-OAB/ES 2283REQUERENTE: MIGUEL LEÃO FILHOREQUERIDO: VINICIUS FONSECA LEÃO E OUTROPARA EFETIVAR O PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS NOIMPORTE DE R$155,30 (CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTACENTAVOS) NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 257DO CPC.

SANTA LEOPOLDINA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIOPROV. 002/98- ECGJ/ES

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, S/ Nº - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 2008

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

A DRª. EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL TOMBADA SOB O N.º 504/04 (056.04.000481-6), EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUER EM FACE DEADIVALDO RODRIGUES BRAGA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,LAVRADOR, NASCIDO AOS 24.03.1980, NATURAL DE CATAJÁS/MG,FILHO DE CONCEIÇÃO RODRIGUES BRAGA E NILDA RODRIGUESBRAGA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE TOMBA VENTO,PROPRIEDADE DE LUIZ ZANOTTI, ZONA RURAL, ITARANA/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, POR


INFRAÇÃO AO ARTIGO155, CAPUT DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA OACUSADO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FIQUECIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 144/149, PROFERIDANOS REFERIDOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA:"...III - CONCLUSÃO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E CONDENO ADIVALDO RODRIGUES BRAGA NASSANÇÕES PENAIS DO ARTIGO 155, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL. IV -DA APLICAÇÃO DA PENA. EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (ART. 5º XLVIDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) CORROBORADO PELAS DISPOSIÇÕESINSERTAS NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL, PASSO À ANÁLISE DACIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, PARA FIXAÇÃO DA PENA. O ACUSADOAGIU COM ELEVADO GRAU DE CULPABILIDADE. SUA VIDA ANTEACTA É IMACULADA, NOS TERMOS DAS CERTIDÕES DE FLS. 40-41,57-58. SUA CONDUTA SOCIAL, QUE SE REFLETE NA CONVIVÊNCIA,NO GRUPO E SOCIEDADE NÃO PODE SER AFERIDA EM SEUDESFAVOR. SUA PERSONALIDADE OU O TODO COMPLEXO NÃOFORAM AFERIDOS POR PROFISSIONAL HABILITADO, NÃO PODENDOSER COMPUTADO EM SEU DESFAVOR. OS MOTIVOS, PRECEDENTESCAUSAIS DE CARÁTER PSICOLÓGICO DA AÇÃO OU MOLAPROPULSORA DO DELITO SÃO INJUSTIFICÁVEIS. ASCIRCUNSTÂNCIAS, QUE SE RESUMEM NO LUGAR DO CRIME, TEMPODE SUA DURAÇÃO E OUTROS NÃO SÃO DE TODO DESFAVORÁVEISAO ACUSADO. AS CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME, QUE SE RESUMEMNOS EFEITOS PRODUZIDOS PELA AÇÃO CRIMINOSA, O MAIOR OUMENOR VULTO DO DANO OU PERIGO DE DANO E O SENTIMENTODE INSEGURANÇA TRAZIDO PELA AÇÃO NÃO REFLETEM EMREPROVABILIDADE MAIS ELEVADA. O COMPORTAMENTO DAVÍTIMA EM NADA INFLUIU. ASSIM, SENDO AS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS MAJORITARIAMENTE FAVORÁVEIS AO ACUSADO,ESTABELEÇO, COMO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARAREPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A PENA BASE DE 1 (UM)ANO DE RECLUSÃO E MULTA. EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART.68 DO CÓDIGO PENAL, PASSO A AFERIR AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAISINCIDENTES PARA FIXAR A PENA DEFINITIVA. INCIDE AATENUNATE DA CONFISSÃO, ENTRETANTO DEIXO DE DIMINUIR APENA E RAZÃO DESTA JÁ TER SIDO FIXADA NO MÍNIMO LEGAL EDA IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO ABAIXO DESTE LIMITE, NOSTERMOS DA SÚMULA 132 DO STJ. INEXISTEM AGRAVANTES, CAUSASDE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO. DESTA FORMA, FIXO A PENADEFINITIVA EM 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO E MULTA. COM ALICERCENAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ AFERIDAS, BEM COMO, NASITUAÇÃO ECONÔMICA DO CONDENADO (ART. 60 DO CP), FIXO APENA BASE EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTAEM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCADO FATO, A DESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DEVINCULAÇÃO. INCIDE A ATENUANTE DA CONFISSÃO, RAZÃO PELAQUAL REDUZO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA,CALCULANDO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. INEXISTEMAGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA.DESTA FORMA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA,JÁ VALORADO O DIA-MULTA. V- DISPOSIÇÕES FINAIS. O REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O ACUSADO SERÁ OABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C" DO CPB, TENDOEM VISTA SER O CONDENADO PRIMÁRIO. APLICÁVEL ASUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMARESTRITIVA DE DIREITO OU MULTA, EIS QUE PREENCHIDOS OSREQUISITOS DO ART. 44 DO CPB. ASSIM, CONFORME A SEGUNDAPARTE DO § 2º DO REFERIDO ARTIGO, SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, ASER DEFINIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ISENTO O ACUSADOADIVALDO RODRIGUES BRAGA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS,TENDO EM VISTA ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS,APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, FACE ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º,LVII DA CF. PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. P. R. I. C.SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 18 DE JUNHO DE 2007. REGINA LÚCIADE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO.", EM TRÂMITE PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EMLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DEOUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA DIGITEI E IMPRIMI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,CONFERI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ



AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROCESSO N.º 909/03 (05603000456-0)

A DRª. EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

OBJETO: “UM (01) TERRENO AGRÍCOLA MEDINDO377.798,34 M2 (CONFORME PLANTA DE FLS 06) OU 358.400 M2(CONFORME RECIBO DE FLS 14), SITUADO NA LOCALIDADE DE RIOPASTILHA, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM EMILIO SHLIWE E OTTOSTHUR, AO SUL COM JOSÉ SOARES, A LESTE COM DARCYGONÇALVES E A OESTE COM LUIZ BUSS".

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS RÉUS INCERTOS EDESCONHECIDOS, BEM COMO TERCEIROS INTERESSADOS, ESUAS ESPOSAS SE CASADOS FOREM, PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 22 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA DO FÓRUM "DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA", SITONA RUA HERMANN MIERTSCHINK, S/Nº, CENTRO, SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, CONSOANTE R. DESPACHO DE FLS. 92 DOS AUTOS DAAÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL SUPRA MENCIONADA, EMTRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, QUE SEENCONTRAM EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO MESMO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EMLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DENOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA DIGITEI E IMPRIMI. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL DE INTERDIÇÃOASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

A DRª EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO, MMA.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SEPROCESSAM OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR Nº056.06.001825-8, DE DJALMA FRIEDRICH, NASCIDO EM 31/08/1970, EQUE ÀS FLS.15/16 DOS REFERIDOS AUTOS, FOI PROLATADA A R.


SENTENÇA QUE SUBSTITUIU A CURADORA ANTERIOR PARANOMEAR COMO CURADORA DO INTERDITANDO A PESSOA DEIRZILE FRIEDRICH RECKEL

FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, E, PARA QUE NINGUÉM POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03(TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO DAJUSTIÇA, DESTE ESTADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 05/11/2007.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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EDITAL DE CITAÇÃO

A DRª EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO, MMA.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,ESPECIALMENTE A JORGE GOMES FERREIRA, FILHO DE JOSÉGOMES FERREIRA E DE MARIA GARCIA SOBRINHA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE ADOÇÃO Nº 056.07.001112-9, EM QUE ISMAEL TRESMANNREQUER A ADOÇÃO DE SEU FILHO L.G.F, FICANDO O MESMOCITADO PARA QUERENDO, CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOAUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, EAINDA, DE SER DECRETADA A SUA REVELIA.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 30/10/2007.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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RUA HERMANN MIERTSCHINK, S/N - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

DR. MARCELO SANTOS LEITE, OAB/ES 5356PROCESSO Nº 056.06.000538-8 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: EVERALDO DISCHERREQUERIDO: ANDERSON DISCHERFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS.34/35, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DOCPC.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN ESCRIVÃO

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

DA COMARCA SANTA TERESA

EXPEDIENTE DO DIA 01.11.2007

JUIZ DE DIREITO:MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044030004434PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X ALCIDIMAR SILVA DE ARAUJOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº - 044040004986PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X JOBES DA SILVA BISPOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA DE SANTA TERESA


JUIZ DE DIREITO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DESOUZAESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AMÁLIA LIMA SOARES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.876 PROCESSO: 044.04.0006221 APENADOS: DIONES PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS FINALIDADE: FICA DO DOUTO CAUSÍDICO, INTIMADO DO CALCULODA MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 248/249/250, (MULTA 50DIAS - R$501,15 - FLS. 248; CUSTAS R$ 89,48- FLS. 249 E R$65,07), A QUEFORA CONDENADO SEU CONSTITUINTE).

SANTA TERESA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 02/98-CGJ/ES)


COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO - 30 DIAS

(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)

O DOUTOR EVANDRO ALBERTO DA CUNHA,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRA. CRISLAINE DOS SANTOS BRISON,(GENITORA DO MENOR E.G.B.S.), FILHA DE LUIZ FERNANDOGONÇALVES BRISON E DE VANIA CRISTINA DOS SANTOS BRISON,NATURAL DE SÃO JOÃO DE MERITI(RJ), ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE GUARDA Nº 046070010387, REQUERIDA POR ZELIATEIXEIRA ROCHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICAMUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DEREZENDE, Nº 116, B. IDERALDO ALMEIDA VIEIRA, NESTA CIDADE,EM FAVOR DE SEU NETO MENOR E.G.B.S. FICANDO A SRA.CRISLAINE DOS SANTOS BRISON, CITADA DE TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO. CIENTE, AINDA, QUE PODERÁ CONTESTÁ-LADENTRO DO PRAZO DE LEGAL, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ENA IMPRENSA LOCAL, SENDO UMA CÓPIA AFIXADA NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DESÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZEDIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU,,NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL,SUBSCREVI E DIGITEI, SEGUINDO ASSINADO PELO MM. JUIZ.

EVANDRO ALBERTO DA CUNHAJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAPROCESSO Nº 046060004440 - (AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALLITIGIOSA C/C ALIMENTOS)REQUERENTE: MARLENE DE AQUINO VALIMREQUERIDO: JORGE ROBERTO DA SILVA VALIM

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JORGEROBERTO DA SILVA VALIM, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADORRURAL, NASCIDO AOS 06/10/1968, FILHO DE JOÃO TEIXEIRA VALIM ETEREZINHA DA SILVA VALIM, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇOCONSTANTE DOS AUTOS COMO SENDO NA RUA JOSÉ CARNEIROTERRA, BECO 45, B. AEROPORTO, PARTE ALTA, ITAPERUNA(RJ), EESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA A FLS. 37/39, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “...QUANTO AO PEDIDO DE FIXAÇÃO DEVERBA ALIMENTÍCIA EM PROL DOS FILHOS MENORES DO CASAL,ORA ALIMENTADOS, TENHO QUE DEVA SER FIXADO NO PATAMAR

INICIAL DE 35% (TRINTA E CINCO) POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE, VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER PAGO DIRETAMENTE EMMÃOS DA GENITORA E REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES,MEDIANTE RECIBO E ATÉ O DIA 05 DE CADA MÊS, POSTERIORVENCICO. PERMANECENDO A GUARDA DOS 03 FILHOS COM AGENITORA. ISTO POSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO,DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL MARLENE DE AQUINOVALIM E JORGE ROBERTO DA SILVA VALIM, NOS TERMOS DOPETITÓRIO DE FLS. 02/05, PONDO FIM AOS DEVERES DOCASAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 1.571, III, 1.573 E 1.576 DOCÓDIGO CIVIL/2002, CONFORME PRECONIZADO NOS ART. 34 E SEUSPARÁGRAFOS DA LEI Nº 6.515, DE 26.02.77. O CÔNJUGE VIRAGOVOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, OU SEJA, MARLENE DESOUZA AQUINO. VIA REFLEXA, RESOLVO O MÉRITO DO PRESENTEPROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC. REGISTRE-SE.DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELAINTIMADAS OS PRESENTES, BEM COMO OS DOUTOS ADVOGADOS EO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE O REQUERIDO,PARA INTEGRAL CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE OS COMPOTENTESMANDADOS AO CARTÓRIO COMPETENTE QUE DEVERÁ SERCUMPRIDO SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEFERIDO APARTE AUTORA. ARQUIVE-SE A SEGUIR. AUTORIZO A EXTRAÇÃO DECÓPIAS NECESSÁRIAS. EM, 11/09/2007 (AA.) MARCO AURÉLIO SOARESPEREIRA - JUIZ DE DIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DESÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTADIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EUSUBSTITUTA LEGAL, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.

NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLASUBSTITUTA LEGAL

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JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHASUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA


01) DR. MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI - OAB/RJ 2607-APROCESSO Nº 046060001354 - REITEGRAÇÃO DEPOSSE/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE/EXEQÜENTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., NOVADENOMINAÇÃO DE AGIP LIQUIGÁS S/AREQUERIDO/EXECUTADO: L.C.C. MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DAPARTE AUTORA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 95, A FIM DEPROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERANTE O JUÍZODEPRECANTE (MACAÉ-RJ), NA QUAL DEVERÁ CONSULTAR O SITE:HTTP://WWW.TJ.RJ.GOV.BR - OPÇÃO: CORREGEDORIA/DÚVIDASSOBRE CUSTAS OU PELOS TELEFONES (0XX21) 2588-2156/2365, OUSOBRE O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

02) DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ - OAB/ES 8.172PROCESSO Nº 046040003330 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: MARIA MADALENA LAMÃO OLIVEIRAREQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DAPARTE AUTORA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 99/100, NAQUAL RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO VEICULADO PELOMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO (AUSÊNCIA DERAZÕES/FUNDAMENTOS E PEDIDO DE NOVA DECISÃO), DEIXOUDE RECEBER O REFERIDO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 98.

03) DR. EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - OAB/ES 9.048PROCESSO Nº 046070007698 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTES: JOSÉ FRANCISCO CASTANHEIRA DE MORAES EJOANA D'ARC CASTANHEIRA DE MORAES


REQUERIDOS: PEDRO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DANIELECASTANHEIRA DE MORAES SILVAMENORES: P.H.M.S. E I.C.M.S.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DOSREQUERENTES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/28, NAQUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E,CONSEQÜENTE, INDEFERINDO O PEDIDO DE GUARDA DOSMENORES. VIA REFLEXA, TENHO POR RESOLVIDO O MÉRITO DOPRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC.

04) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673PROCESSO Nº 046070007664 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: AILSON LEMOS PIMENTELFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRANO DAPARTE AUTORA, PARA CIÊNCIA E REQUERIMENTOS DIANTE DOCERTIFICADO/INFORMADO A FLS. 23Vº, EM PRAZO MÁXIMO DE 30DIAS.

05) DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/ES 78.664PROCESSO Nº 046040002423 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: JOSÉ LUIZ MOREIRA MONTEIROREQUERIDA: LILIAN MARCIA DOMINGUES AGUIAR - MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DAPARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. O ACÓRDÃOPROFERIDO POR AQUELA CORTE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO DE APELAÇÃO VEICULADO PELA PARTE AUTORA, ASSIMPERMANECENDO INCÓLUME O COMANDO SENTENCIAL DESTEJUÍZO (FLS. 77/81). APÓS INTIMAÇÃO DAS PARTES, AGUARDARÁ EMCARTÓRIO POR PRAZO MÁXIMO DE 06 MESES (ART. 475-J, § 5º, CPC),POSSÍVEL REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO DA SENTENÇA.

06) DRª ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-APROCESSO Nº 046070007243 - AÇÃO INDENIZATÓRIA CÍVELREQUERENTE: SÉRGIO SERQUEIRA MARÇALREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA, PATRONA DAPARTE REQUERIDA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE ODERRADEIRO PEDIDO DE DESISTÊNCIA VEICULADO PELA PARTEAUTORA (FLS. 70), EM PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.

07) DR. RODRIGO LINS LOURENÇO - OAB/BA 18.333DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE - OAB/ES 9632DRª FLÁVIA VIEIRA DE PAULA - OAB/ES 11064PROCESSO Nº 046050002990 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO/EXECUÇÃODE SENTENÇAEXEQÜENTES: CONSTRUTEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DECONTRUÇÃO LTDA., E SEU PATRONO DR. EVARISTO ALMEIDA DASILVAEXECUTADO: VIVO - TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS, PATRONOSDA PARTE EXECUTADA, PARA CIÊNCIA DO PETITÓRIO DE FLS. 85,DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, NO TOCANTEA MULTA DO ART. 475-J, SOB AS PENAS DA LEI.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO(ES), 05 DE NOVEMBRO DE 2007.

NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLASUBSTITUTA LEGAL

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO RELATIVA AO RECESSOFORENSE COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO

DE 2007 A 05 DE JANEIRO DE 2008

DIRETORIA DO FÓRUM DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO

REGIÃO IV – Cachoeiro de Itapemirim (sede), Atílio Vivácqua, Rio Novodo Sul, Mimoso do Sul, Muqui, Castelo, Jerônimo Monteiro e Vargem Alta.

MARCELINO BETTEROCAIADO

4ª VARA CÍVELCACHOEIRO

DEITAPEMIRIM

04/JAN

LUIZ CLÁUDIOZANOTELLI

JUIZADOESPECIAL CÍVEL

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM03/JAN

A SER DESIGNADO PELOJUIZ DIRETOR DO

FÓRUMVARA ÚNICA

RIO NOVODO SUL

02/JAN

KARLA FERNANDESPARTELI

1ª VARA CÍVELCACHOEIRO

DEITAPEMIRIM

31/DEZ


FÓRUM2ª VARACASTELO28/DEZ


FÓRUMVARA ÚNICA

MIMOSO DOSUL

27DEZ

JOTAN FERREIRACAVALCANTI

1ª VARA DOSFEITOS FAZ

PUBL ESTADUAL

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM26/DEZ


FÓRUMVARA ÚNICA

ATÍLIOVIVÁCQUA

24/DEZ


FÓRUMVARA ÚNICAMUQUI21/DEZ

JOSÉ AUGUSTOVEREDIANO

2ª VARA DEFAMÍLIA

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM20/DEZ

OFICIAL DE JUSTIÇAJUIZ /

CARTÓRIOCOMARCADIA

Observações:

Escala elaborada nos termos da Resolução 048/2007 (DJ-ES de 29/10/2007);

No curso do sorteio, compareceram os Exmo(s) Juízes de Direito: Dr. DejairoXavier Cordeiro, Dr. Evandro Coelho de Lima, Drª Fabíola Casagrande Simões, Dr.Manoel Cruz Doval, Drª Viviane Brito Borille.

Os atendimentos aos sábados, domingos e feriados ocorrerão de conformidade comescalas distintas, quais sejam, as de Plantão Judiciário.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º/11/2007.

JOÃO BATISTA CHAIA RAMOSJuiz de Direito Diretor do Fórum

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE LINHARESSECRETARIA DO JUÍZO

TEL.:(27) 3371-1876 / 9831-6321

O DOUTOR WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DOFÓRUM DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃOJUDICIÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO FORENSE DE20/12/2007 À 05/01/2008, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 048/2007,PUBLICADA NO D.J. DE 29/10/2007.


2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DELINHARES (9831-6321)JUIZ: VANDERLEI RAMALHOMARQUES

JANEIRO4

1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEDA COM. DE LINHARES (9831-6321)JUIZ: DANIELA DE VASCONCELOSAGAPITO

JANEIRO3

COMARCA DE RIO BANANAL(3265-1240)JUIZ: CARLOS HENRIQUE R. DOAMARAL FILHO

JANEIRO2

1ª VARA CÍVEL DA COM. DELINHARES (9831-6321)JUIZ: GISELE ONIGKEIT

DEZEMBRO31

COMARCA DE FUNDÃO - VARAÚNICA (3267-1118)JUIZ: MARIANA LISBOA CRUZHALLIDAY

DEZEMBRO28

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEIBIRAÇU (3257- 1395)JUIZ: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR

DEZEMBRO27

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DACOM. DE LINHARES (9831-6321)JUIZ: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA

DEZEMBRO26

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COM.DE ARACRUZ (3256-1328 / 9831-6305)JUIZ: ALEXANDRE FARINA LOPES

DEZEMBRO24

2ª VARA DE FAMÍLIA DA COM. DELINHARES (9831-6321)JUIZ: SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO

DEZEMBRO21

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE LINHARES (9831-6321)JUIZ: DANIEL PEÇANHA MOREIRA

DEZEMBRO20VARA/COMARCAMÊSDIA

OBS. CASO OS DIAS 24/12/07 E 31/12/07 SEJAM DECRETADOS COMOPONTOS FACULTATIVOS, OS JUÍZES DE PLANTÃO NESTES DIASSERÃO AQUELES JÁ ESCALADOS PARA OS DIAS 23/12/07 E 30/12/07.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSJUIZ DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE SÃO MATEUS

PLANTÃO JUDICIÁRIO DA XI REGIÃO (CONCEIÇÃO DA BARRA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI,

PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS E SÃO MATEUS)

JANEIRO

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS05 E 06 QUARTA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS12 E 13 JUIZ DE DIREITO DE MUCURICI19 E 20 JUIZ DE DIREITO DE MONTANHA26 E 27 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS

FEVEREIRO

02 E 03 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS04 E 05 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS06 JUIZ DE DIREITO DE PEDRO CANÁRIO09 E 10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS16 E 17 PRIMEIRA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA23 E 24 SEGUNDA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

MARÇO

01 E 02 TERCEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS08 E 09 JUIZ DE DIREITO DE JAGUARÉ15 E 16 JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROS20 E 21 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS22 E 23 QUARTA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS29 E 30 JUIZ DE DIREITO DE MUCURICI31 JUIZ DE DIREITO DE MONTANHA

ABRIL

05 E 06 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS12 E 13 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS19 E 20 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS21 JUIZ DE DIREITO DE PEDRO CANÁRIO26 E 27 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS

MAIO

1 PRIMEIRA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA03 E 04 SEGUNDA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA10 E 11 TERCEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS13 JUIZ DE DIREITO DE MONTANHA13 COMARCA DE SÃO MATEUS FERIADO EM PEDROCANÁRIO17 E 18 JUIZ DE DIREITO DE JAGUARÉ22 E 23 JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROS24 E 25 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS31 QUARTA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

JUNHO

1º QUARTA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS07 E 08 JUIZ DE DIREITO DE MUCURICI14 E 15 JUIZ DE DIREITO DE MONTANHA17 COMARCA DE SÃO MATEUS FERIADO EM PEDROCANÁRIO21 E 22 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS24 COMARCA DE SÃO MATEUS FERIADO EM PINHEIROS28 E 29 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

JULHO

05 E 06 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS12 E 13 JUIZ DE DIREITO DE PEDRO CANÁRIO19 E 20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS26 E 27 PRIMEIRA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

AGOSTO

02 E 03 SEGUNDA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA09 E 10 TERCEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS


11 JUIZ DE DIREITO DE JAGUARÉ16 E 17 JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROS23 E 24 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS30 E 31 QUARTA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

SETEMBRO

06 E 07 JUIZ DE DIREITO DE MUCURICI13 E 14 JUIZ DE DIREITO DE MONTANHA16 COMARCA DE SÃO MATEUS FERIADO EM JAGUARÉ20 E 21 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS27 E 28 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

OUTUBRO

04 E 05 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS6 COMARCA DE SÃO MATEUS FERIADO EM CONC. DABARRA11 E 12 JUIZ DE DIREITO DE PEDRO CANÁRIO18 E 19 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS25 E 26 PRIMEIRA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA28 SEGUNDA VARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

NOVEMBRO

01 E 02 TERCEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS08 E 09 JUIZ DE DIREITO DE JAGUARÉ15 E 16 JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROS22 E 23 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS29 E 30 QUARTA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

DEZEMBRO

06 E 07 JUIZ DE DIREITO DE MUCURICI8 JUIZ DE DIREITO DE MONTANHA13 E 14 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS20 E 21 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS24 E 25 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS27 E 28 JUIZ DE DIREITO DE PEDRO CANÁRIO29 COMARCA DE MONTANHA FERIADO EM MUCURICI31 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS

SÃO MATEUS/ES, 1º DE NOVEMBRO DE 2007.

ANTONIO CARLOS FACHETIJUIZ RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DE GUAÇUÍ

PLANTÃO JUDICIÁRIO - DEZEMBRO DE 2007

O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃOJUDICIÁRIO, PARA VIGORAR NA III REGIÃO - COMARCAS DE:ALEGRE 1ª E 2ª VARA, APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE, DORES DO RIOPRETO, GUAÇUÍ 1ª E 2ª VARA, IBITIRAMA, MUNIZ FREIRE, SÃO JOSÉDO CALÇADO.

GABRIELACAMPOSDEALMEIDAAZEVEDO

28-3553-3404CARTÓRIO 2ºOFÍCIO- FABIOLA QUAIOTO

DR.EVANDRO JOSERAMOSFERREIRA

IBITIRAMA30

RODRIGOPINHEIRO

28-3553-3404CARTÓRIO DOCRIME-ANGÉLICA SILVATRIGOVAILANT

DR.KLEBERALCURIJUNIOR

GUAÇUÍ 2ªVARA

29

LUIZGONZAGAFERNANDESTEIXEIRA

28-3553-3404CARTÓRIO 3ºOFÍCIO-VERONICASPADAROTTBULLUS

DR. MARCOAURÉLIOSOARESPEREIRA

GUAÇUÍ 1ªVARA

25

JORGEMARQUESDE SOUZA

28-3559-1184CARTÓRIO DO2º OFÍCIO-GIOVANIAGUARINI MAGRO

DR.KLEBER ALCURIJUNIOR

DORES DORIO PRETO

23

SEBASTIÃO CARLOSQUINTÃO

28-3562-1222CARTÓRIO DO2º OFÍCIO-PEDRO LÚCIOM. DE ABREU

DR. MARIODA SILVANUNES NETO

BOM JESUSDO NORTE

22

ANTONIOCESARDOSSANTOSMATTOS

28-3557-1226JUIZADOESPECIAL -SEBASTIÃOCARLOSPEDROZA

DRª KELLYKIEFER

APIACÁ16

GERALDOMAGELALIBARDI

28-3552-1130CARTÓRIOJUIZADOESPECIALCRIMINAL-FÁBIOLIBERATO

DR ILTON LOVEN

ALEGRE 2ªVARA

15

BALTAZAR

BRAMBILLA

28-3552-1130CARTORIO DO2º OFÍCIO-ALDA MARIA SOBREIRA

DR. ILTONLOVEN

ALEGRE 1ªVARA

9

DAVID AUGUSTODE SOUZA

28-3556-1252CARTÓRIO DO 2ºOFICIO-ELLENMEDEIROSASSAD

DR.EVANDRO CUNHA

SÃO JOSÉDOCALÇADO

8

DALMIRDOSSANTOSALVES

28-3544-1398CARTÓRIO DO2º OFICIO -ROMÁRIOLÚCIO

DRªCATARINARAMOSANTUNES

MUNIZFREIRE

4

GABRIELACAMPOSDEALMEIDAAZEVEDO

28-3569-1151CARTÓRIO DO2º OFICIO -JOSIANEPEREIRA NUNES

DREVANDRO JOSÉRAMOSFERREIRA

IBITIRAMA2

RODRIGOPINHEIRO

28-3553-3404CARTÓRIO DO CRIME-ADRIANA MOULIN DEFARIACARVALHO

DR KLEBERALCURIJÚNIOR

GUAÇUÍ 2ªVARA

1

OFICIAL(A) DEJUSTIÇA

TEL.CONTATO

CARTÓRIOJUIZ (A) DEDIREITO

COMARCADIA

OBS: DIA: 04 FERIADO MUNICIPAL NA COMARCA DE IBITIRAMA25 NATAL

GUAÇUÍ, 05 DE NOVEMBRO DE 2007

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO


174COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .174COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .173COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .169COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .166COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .157COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .153COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .151COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .149COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .149COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .140COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .134COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128

COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

122COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42

COORDENADORIA DOS JUIZADOSESPECIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

42SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .40PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


187PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .186COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .185COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .182COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .182COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .181COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .181COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .180COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .179COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .179COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .178COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .177COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .177COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .176COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

191 Quarta -Feira 07 de Novembro de 2007 Edição nº 3193 D.J.ESPÍRITO SANTO

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