Eleições de segunda ordem e ciclos eleitorais no ...· eleições legislativas, locais e europeias

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Andr Freire* Anlise Social, vol. XL (177), 2005, 815-846

Eleies de segunda ordem e ciclos eleitoraisno Portugal democrtico, 1975-2004**

INTRODUO: PRINCIPAIS OBJECTIVOS DA INVESTIGAO

A finalidade da presente investigao explorar as relaes entre aseleies legislativas, locais e europeias em Portugal durante o perodo demo-crtico. Na seco seguinte apresentamos uma breve introduo ao sistemapoltico portugus. Dada a importncia relativa dos diferentes organismosque asseguram o seu funcionamento, iremos argumentar que as eleieslocais, regionais e europeias so eleies nacionais de segunda ordem, ao

* Departamento de Sociologia do Instituto Superior de Cincias do Trabalho e da Empresa.** Comunicao apresentada na conferncia A construo europeia pelo prisma das

eleies de Junho de 2004 para o Parlamento Europeu, organizada pela Associao deCincias Polticas francesa e pelo Grupo de Sociologia Poltica Europeia em Estrasburgo (IEP),18-19 de Novembro de 2004. A verso inglesa est disponvel em http://www.afsp.msh-paris.fr/activite/groupe/europe/europe.html.

Foi apresentada uma verso preliminar da presente investigao na 98. reunio anual daAmerican Political Science Association (APSA), como parte de um trabalho conjunto (Freiree Baum, 2002). A presente investigao uma verso actualizada com novos dados daseleies europeias de 1999 e 2004 e das eleies legislativas de 1999 de um artigo publicadorecentemente (Freire, 2004).

O autor agradece aos dois avaliadores cientficos (referees) annimos da South EuropeanSociety & Politics, bem como a Susannah Verney, Michael Baum, Carlos Cunha e MarinaCosta Lobo, as suas sugestes e crticas sobre verses anteriores desta investigao. O autoragradece ainda aos avaliadores cientficos annimos da Anlise Social, bem como a todos osque comentaram o paper na conferncia A construo europeia pelo prisma das eleies deJunho de 2004 para o Parlamento Europeu, nomeadamente a Robert Harmsen (QuennsUniversity of Belfast). Todas as deficincias que subsistem so, naturalmente, da exclusivaresponsabilidade do autor.

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passo que as eleies legislativas so eleies de primeira ordem. Utilizamosa definio de eleies nacionais de primeira ordem e de segunda ordem que hoje habitualmente empregue na bibliografia (Reif, 1985b; Reif e Schmitt,1980; v. tambm Marsh e Franklin, 1996, Marsh, 1998, e Norris, 1997). Aseleies de primeira ordem so aquelas em que est em jogo algo de muitoimportante, designadamente o controlo do poder executivo nacional. Istosignifica que, nos sistemas parlamentares, as eleies legislativas so deprimeira ordem, tal como o so as eleies do chefe de Estado nos regimespresidencialistas. As eleies de segunda ordem, pelo contrrio, no tm umimpacte directo no controlo do poder executivo nacional.

A relao entre as eleies parlamentares e presidenciais nos sistemassemipresidencialistas mais problemtica. Por exemplo, ao descrever a VRepblica Francesa, Reif considera que as eleies presidenciais e legislativasso ambas de primeira ordem, excepto em determinadas circunstncias(Reif, 1985b; v. tambm Marsh, 1998). No entanto, os sistemas semi-presidencialistas so efectivamente muito diversos. Em alguns deles Fran-a, Finlndia, Polnia e Litunia , o presidente desempenha um papel muitoimportante, tendo, nomeadamente, o poder de propor legislao, promoverreferendos e presidir ao Conselho de Ministros (neste caso, o presidente chefe do governo, pelo menos em algumas circunstncias, nomeadamentequando no h uma situao de coabitao). Ao passo que noutros sistemas ustria, Bulgria, Islndia, Irlanda, Eslovnia, Romnia e Portugal a partirda reviso constitucional de 1982 o presidente apenas exerce um controlomuito restrito sobre o poder executivo (Freire e Magalhes, 2002, pp. 71--91 e apndice C). Por conseguinte, no caso destes ltimos pases, nopodemos dizer que os resultados das eleies presidenciais e legislativastenham a mesma importncia no que se refere ao funcionamento do sistemapoltico, porque no tm. As eleies parlamentares so nitidamente maisimportantes. Somos, portanto, obrigados a concluir que a classificao deReif no se pode aplicar inteiramente ao caso portugus nem a outros sis-temas semipresidencialistas fracos. Alm disso, pelo menos em Portugal, ocerne da competio e os alinhamentos dos actores que disputam as eleiespresidenciais no tm sido sempre os mesmos que nas eleies legislativas,nomeadamente em termos da diviso esquerda-direita (v. Freire, 2004). Portodas estas razes, iremos concentrar a nossa anlise, principalmente, nascomparaes entre as eleies legislativas, por um lado, e as eleies locaise europeias, por outro lado.

Mas qual a relao que existe entre as eleies de primeira e de segundaordem em Portugal? O primeiro objectivo da presente investigao com-parar a evoluo do sistema partidrio e dos nveis agregados de volatilidadeeleitoral (total e entre blocos) nos diferentes tipos de eleies. Devido slimitaes sobejamente conhecidas das medidas agregadas de volatilidade,

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iremos comparar as determinantes sociais e ideolgicas das opes partid-rias (voto partidrio), a nvel individual, em diferentes tipos de eleies(eleies locais e europeias, por oposio a eleies legislativas) umamedida que substitui, a nvel do indivduo, a volatilidade entre blocos.

O segundo objectivo da investigao testar teorias sobre ciclos eleito-rais, comparando os resultados eleitorais agregados das eleies legislativas,locais e europeias em diferentes perodos do ciclo eleitoral nacional e utili-zando como ponto de partida os vencedores de cada uma das eleieslegislativas precedentes. A hiptese que aqui iremos testar se as eleiesde segunda ordem tm um carcter prprio ou se so utilizadas pelos elei-tores como forma de manifestarem a sua satisfao ou o seu descontenta-mento em relao ao governo nacional.

No princpio de cada seco passaremos em revista a bibliografia sobreas eleies de segunda ordem e definiremos aquilo que a presente investiga-o acrescenta de novo ao que j sabemos sobre este tipo de eleies e sobreas suas relaes com as eleies de primeira ordem. Mas h trs contributosmetodolgicos que vamos mencionar desde j. Os estudos empricos sobreas eleies de segunda ordem no contexto europeu tm estabelecido, normal-mente, uma comparao entre as eleies legislativas e as eleies para oParlamento Europeu (PE) e no incluem, habitualmente, uma perspectivalongitudinal. Utilizando apenas dados eleitorais portugueses (1975-2004),tencionamos superar em parte estas duas deficincias de estudos anterioresalargando as comparaes a mais tipos de eleies de segunda ordem eintroduzindo uma perspectiva a longo prazo. Com a perspectiva a longoprazo, pretendemos determinar se as eleies legislativas nacionais exercemuma influncia estrutural sobre as eleies de segunda ordem, nomeadamenteem termos de tendncias a nvel do formato do sistema partidrio.

O terceiro contributo especfico da investigao o facto de se consi-derar apenas um nico pas em que se utilizam sistemas eleitorais muitosemelhantes em diferentes tipos de eleies (exceptuando-se as eleiespresidenciais) v. adiante , o que nos permitir testar todas as hiptesesde uma forma sistemtica, controlando simultaneamente outros factoresinstitucionais, culturais, sociais e polticos susceptveis de dificultarem umacomparao clara das eleies de primeira ordem com as de segunda ordem.

Por outro lado, a anlise das eleies de segunda ordem pode ajudar-nosa conhecer e compreender melhor o sistema poltico-partidrio portugus.Em primeiro lugar, poder ajudar-nos a compreender que papel desempe-nham efectivamente as eleies de segunda ordem no funcionamento dosistema poltico. Em que medida que este tipo de eleies, em Portugal,reflecte lgicas especficas (locais ou europeias)? E qual o papel dosfactores nacionais nas eleies portuguesas de segunda ordem? Tratar-se-simplesmente de eleies-barmetro (Anderson e Ward, 1996)? Em se-

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gundo lugar, sabemos que, desde 1987, existe uma tendncia maioritria (nosentido do bipartidarismo) nas eleies legislativas (e no sistema polticonacional no seu conjunto) (Bruneau et al., 2001; Lopes e Freire, 2002,pp. 179-183). Mas ser que esta tendncia tambm est presente nas eleiesde segunda ordem? Por outras palavras, ser que as eleies de primeiraordem produzem um impacte a longo prazo nas de segunda ordem? Emterceiro lugar, poder a anlise das eleies de segunda ordem dizer-nosalguma coisa sobre o grau de sofisticao dos eleitores portugueses? Porexemplo, ser que, tal como noutros pases europeus, os eleitores portugue-ses se servem das eleies de segunda ordem para enviarem sinais ao go-verno nacional? E qual o papel dos factores ideolgicos nas eleies deprimeira e de segunda ordem? Nas seces seguintes procuraremos respon-der a todas estas questes1. Mas, primeiramente, vamos apresentar algumainformao contextual.

O PAPEL DAS ELEIES NO SISTEMA POLTICO PORTUGUS

Antes da revoluo dos cravos de 25 de Abril de 1974 em Portugal, emque praticamente no houve derramamento de sangue, pouco se ouvira falarna nao de eleies livres e justas com sufrgio universal e um sistemapartidrio competitivo. A transio de Portugal para a democracia iniciou-secom um golpe de Estado conduzido por jovens oficiais das foras armadas,que se comprometeram a realizar eleies populares livres e justas um anoaps o golpe de Estado. As eleies para a Assembleia Constituinte portu-guesa realizaram-se, conforme programado, em 25 de Abril de 1975 e umano depois, em 25 de Abril de 1976, tiveram lugar as primeiras eleieslegislativas constitucionais livres.

O sistema poltico portugus um sistema semipresidencialista (Duver-ger, 1980), o que significa que as nicas duas instituies com legitimidadeeleitoral a nvel nacional e com competncia para formar governo so opresidente da Repbli