Eleições para o Parlamento suíço, 2015 Vote na mudança ... · destes partidos também estão...

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De quatro em quatro anos há elei- ções para o Parlamento suíço. Este tem duas câmaras, o Conselho Na- cional e o Conselho de Estados. De forma simplista, pode dizer-se que o Conselho Nacional, com os seus 200 conselheiros, representa direc- tamente o povo, enquanto o Con- selho de Estados, constituído por 46 conselheiros (dois por cantão), representa os cantões. Actualmente os partidos do centro-direita têm a maioria no Parlamento, tendo a UDC o maior número de deputa- dos. Isto tem de mudar no dia 18 de Outubro. Uma política social e económica justa As questões que se nos colocam são as seguintes: Queremos que os mi- grantes sejam tratados cada vez pior? Queremos que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres mais po- bres? Ou queremos antes salários bons e justos? E pensões de reforma que dêem para uma velhice digna? Para que sejam possíveis políticas económicas e sociais justas, é ne- cessário uma mudança da paisagem política nas próximas eleições. Os partidos de esquerda devem alcançar a maioria! Dois «grandes partidos de esquerda» Os dois «grandes partidos de esquer- da» na Suíça são o Partido Socialis- ta (SP Schweiz/PS Suisse-Svizzera) e os Verdes (Die Grünen Schweiz/ Les Verts). O PS é o partido que tradicionalmente representa os tra- balhadores e os sindicatos. O seu programa eleitoral reivindica habita- ção a preços acessíveis, salários justos e reformas seguras. O Partido dos Verdes, tradicionalmente o partido ecológico, estabeleceu no seu pro- grama 12 prioridades para a próxima legislatura. Além dos temas ecológi- cos clássicos, como energias limpas, defesa do clima e não à betonização da Suíça, os verdes posicionam-se claramente por uma Suíça aberta e exigem que o país se empenhe por paz no mundo, mais oportunidades de formação e preservação dos di- reitos fundamentais. As juventudes destes partidos também estão orga- nizadas: nos JUSO/ JS/ GS (jovens socialistas) e Jungen Grünen/ Jeunes Vert-e-s/ Giovani Verdi (verdes). Muitos «pequenos» partidos de esquerda Outros partidos de esquerda são as Listas Alternativas (Alternativen Listen) em Zurique e Schaffhausen, a «Alternative Linke» de Berna, o «Bündnis Grüne BastA!» em Basi- leia, o PdA e muitos mais. Todos eles defendem políticas que garantam os direitos fundamentais, a redistribui- ção da riqueza, contra a privatização, políticas de refugiados e de migração justas, bem como uma sociedade solidária. Na Suíça de expressão fran- cesa, os seguintes partidos têm um programa de esquerda: PST-POP em Neuchâtel, POP vaudois no cantão Vaud, CS-POP no Jura. Todos defen- dem políticas antifascistas e justiça social. Candidatos sindicais e migrantes Nos partidos acima referidos, há vá- rios candidatos próximos dos sin- dicatos, alguns dos quais de origem imigrante. Todos eles são apoiados pelas uniões sindicais cantonais. Quem se quiser informar melhor, encontra mais dados na página de in- ternet da União de Sindicatos Suíços. Seleccionando o seu cantão, pode depois aceder a informações locais: www.sgb.ch/der-sgb/kantonale- buende/ Como votar? Pode votar quem tiver a nacionalida- de suíça. Todos os eleitores recebem, cerca de três semanas antes das elei- ções (portanto, em fins de Setembro, princípios de Outubro), uma carta com boletins de votos e documen- tos informativos relacionados com as eleições. O preenchimento dos boletins de votos varia ligeiramente de cantão para cantão. Quem quiser conhecer o procedimento exacto, encontra na seguinte página infor- mações em três línguas nacionais: www.ich-will-waehlen.ch www.je-veux-voter.ch/fr www.voglio-votare.ch/it Faça uso do seu direito de eleitor, vote pela mudança! A política diz respeito a todos! / Aurora García No dia 18 de Outubro haverá eleições para o Parlamento suíço. Esta é, portanto, uma data importante e todos os cidadãos que têm o passaporte suíço são chamados a expressar-se sobre o que desejam para o país. Para nós é claro, nós queremos uma Suíça aberta, solidária e social. Se pode votar, tome já nota desta importante data! Eleições para o Parlamento suíço, 2015 Vote na mudança política! Nr. 5 | Setembro 2015 | português Sai como suplemento do jornal «work» | Redacção T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch Por uma Europa aberta e solidária! Lena Frank Secretária nacional pela juventude 2 10 anos de licença de maternidade Para melhor conciliação de trabalho e família 4 Construção civil Abertas as inscrições para a formação em Portugal! PO 18.10 Eleições federais de 18 de Outubro de 2015: oportunidade para votar na mudança! Estamos em época de campanha eleitoral. A época em que os par- tidos tentam cair nas boas graças dos eleitores, sem se importarem, no entanto, com o que preocupa a população. O público-alvo des- ta enorme campanha publicitária é claro: a população com direito de voto. Muitos partidos vão tão longe que chegam a jogar poten- ciais eleitores contra a minoria de pessoas que não tem direito de voto. Criam-se medos, encontram- -se bodes expiatórios e propõem-se soluções. Para isso, recorre-se aos mais variados truques, que são depois misturados com os meios financeiros de líderes partidários egocêntricos. Esta massa é cozi- nhada com a ajuda dos meios de comunicação social e resulta num pão, inchado e difícil de digerir, que é atirado ao povo. Bem alimentado e mole, o povo repete as palavras de ordem sem reflectir e sem colo- car em causa palavras e a actua- ção de tais políticos. Agora, pouco antes das próximas eleições para o Parlamento Federal, as máquinas partidárias voltaram a trabalhar ao máximo. E afirmações como «os re- fugiados deveriam ser afundados directamente no Mediterrâneo» já não chocam, não provocam reac- ções. Quando leio os comentários em jornais ou nas plataformas so- ciais, alguma coisa me fica presa na garganta. A batalha naval pa- rece ter-se tornado um desporto popular. É bárbaro pensar só no próprio protagonismo e assim fa- zer jogos à custa de quem procura protecção e asilo. Alteremos o dis- curso. Está na hora de fazermos o nosso próprio pão – um pão social e humano – e de o partilharmos com quem necessita! Editorial Política de asilo A tragédia dos refugiados às portas da Europa 3

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Page 1: Eleições para o Parlamento suíço, 2015 Vote na mudança ... · destes partidos também estão orga-nizadas: nos JUSO/ JS/ GS ... Todos eles defendem políticas que garantam os

De quatro em quatro anos há elei-ções para o Parlamento suíço. Este tem duas câmaras, o Conselho Na-cional e o Conselho de Estados. De forma simplista, pode dizer-se que o Conselho Nacional, com os seus 200 conselheiros, representa direc-tamente o povo, enquanto o Con-selho de Estados, constituído por 46 conselheiros (dois por cantão), representa os cantões. Actualmente os partidos do centro-direita têm a maioria no Parlamento, tendo a UDC o maior número de deputa-dos. Isto tem de mudar no dia 18 de Outubro.

Uma política social e económica justaAs questões que se nos colocam são as seguintes: Queremos que os mi-grantes sejam tratados cada vez pior? Queremos que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres mais po-bres? Ou queremos antes salários bons e justos? E pensões de reforma que dêem para uma velhice digna?

Para que sejam possíveis políticas económicas e sociais justas, é ne-cessário uma mudança da paisagem política nas próximas eleições. Os partidos de esquerda devem alcançar a maioria!

Dois «grandes partidos de esquerda»Os dois «grandes partidos de esquer-da» na Suíça são o Partido Socialis-ta (SP Schweiz/PS Suisse-Svizzera) e os Verdes (Die Grünen Schweiz/Les Verts). O PS é o partido que tradicionalmente representa os tra-balhadores e os sindicatos. O seu programa eleitoral reivindica habita-ção a preços acessíveis, salários justos e reformas seguras. O Partido dos Verdes, tradicionalmente o partido ecológico, estabeleceu no seu pro-grama 12 prioridades para a próxima legislatura. Além dos temas ecológi-cos clássicos, como energias limpas, defesa do clima e não à betonização da Suíça, os verdes posicionam-se claramente por uma Suíça aberta e

exigem que o país se empenhe por paz no mundo, mais oportunidades de formação e preservação dos di-reitos fundamentais. As juventudes destes partidos também estão orga-nizadas: nos JUSO/ JS/ GS (jovens socialistas) e Jungen Grünen/ Jeunes Vert-e-s/ Giovani Verdi (verdes).

Muitos «pequenos» partidos de esquerdaOutros partidos de esquerda são as Listas Alternativas (Alternativen Listen) em Zurique e Schaffhausen, a «Alternative Linke» de Berna, o «Bündnis Grüne BastA!» em Basi-leia, o PdA e muitos mais. Todos eles defendem políticas que garantam os direitos fundamentais, a redistribui-ção da riqueza, contra a privatização, políticas de refugiados e de migração justas, bem como uma sociedade solidária. Na Suíça de expressão fran-cesa, os seguintes partidos têm um programa de esquerda: PST-POP em Neuchâtel, POP vaudois no cantão Vaud, CS-POP no Jura. Todos defen-dem políticas antifascistas e justiça social.

Candidatos sindicais e migrantes Nos partidos acima referidos, há vá-rios candidatos próximos dos sin-

dicatos, alguns dos quais de origem imigrante. Todos eles são apoiados pelas uniões sindicais cantonais. Quem se quiser informar melhor, encontra mais dados na página de in-ternet da União de Sindicatos Suíços. Seleccionando o seu cantão, pode depois aceder a informações locais:www.sgb.ch/der-sgb/kantonale- buende/

Como votar?Pode votar quem tiver a nacionalida-de suíça. Todos os eleitores recebem, cerca de três semanas antes das elei-ções (portanto, em fins de Setembro, princípios de Outubro), uma carta com boletins de votos e documen-tos informativos relacionados com as eleições. O preenchimento dos boletins de votos varia ligeiramente de cantão para cantão. Quem quiser conhecer o procedimento exacto, encontra na seguinte página infor-mações em três línguas nacionais: www.ich-will-waehlen.chwww.je-veux-voter.ch/frwww.voglio-votare.ch/it

Faça uso do seu direito de eleitor, vote pela mudança! A política diz respeito a todos!

/ Aurora García

No dia 18 de Outubro haverá eleições para o Parlamento suíço. Esta é, portanto, uma data importante e todos os cidadãos que têm o passaporte suíço são chamados a expressar-se sobre o que desejam para o país. Para nós é claro, nós queremos uma Suíça aberta, solidária e social. Se pode votar, tome já nota desta importante data!

Eleições para o Parlamento suíço, 2015

Vote na mudança política!

Nr. 5 | Setembro 2015 | portuguêsSai como suplemento do jornal «work» | Redacção T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch

Por uma Europa aberta e solidária!

Lena FrankSecretária nacional pela juventude

210 anos de licença de maternidadePara melhor conciliação de trabalho e família 4

Construção civil

Abertas as inscrições para a formação em Portugal!

PO

18.10Eleições federais de 18 de Outubro de 2015: oportunidade para votar na mudança!

Estamos em época de campanha eleitoral. A época em que os par-tidos tentam cair nas boas graças dos eleitores, sem se importarem, no entanto, com o que preocupa a população. O público-alvo des-ta enorme campanha publicitária é claro: a população com direito de voto. Muitos partidos vão tão longe que chegam a jogar poten-ciais eleitores contra a minoria de pessoas que não tem direito de voto. Criam-se medos, encontram--se bodes expiatórios e propõem-se soluções. Para isso, recorre-se aos mais variados truques, que são depois misturados com os meios financeiros de líderes partidários egocêntricos. Esta massa é cozi-nhada com a ajuda dos meios de comunicação social e resulta num pão, inchado e difícil de digerir, que é atirado ao povo. Bem alimentado e mole, o povo repete as palavras de ordem sem reflectir e sem colo-car em causa palavras e a actua-ção de tais políticos. Agora, pouco antes das próximas eleições para o Parlamento Federal, as máquinas partidárias voltaram a trabalhar ao máximo. E afirmações como «os re-fugiados deveriam ser afundados directamente no Mediterrâneo» já não chocam, não provocam reac-ções. Quando leio os comentários em jornais ou nas plataformas so-ciais, alguma coisa me fica presa na garganta. A batalha naval pa-rece ter-se tornado um desporto popular. É bárbaro pensar só no próprio protagonismo e assim fa-zer jogos à custa de quem procura protecção e asilo. Alteremos o dis-curso. Está na hora de fazermos o nosso próprio pão – um pão social e humano – e de o partilharmos com quem necessita!

Editorial

Política de asilo

A tragédia dos refugiados às portas da Europa 3

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horizonte Nr. 5 | Setembro 2015 | português 2

50 anos depois da catástrofe de Mattmark 88 trabalhadores, entre os quais 56 italianos, morreram há 50 anos durante a construção da barragem de Mattmark. A tragédia poderia ter sido evitada. Apesar dos avisos, as obras e as barracas dos traba-lhadores encontravam-se num sítio muito perigoso, directamente ao fundo do glaciar, conhecido pela sua instabilidade e por repetidos desmoronamentos. No Valais hou-ve vários eventos comemorativos desta fatídica data. Em Agosto foi, além disso, publicado um livro, co--financiado pelo Unia, sobre a tragé-dia de Matt mark.

Novo CCT do ramo de padarias e pastelarias O novo contrato colectivo de traba-lho (CCT), de força obrigatória, para o ramo de padarias, pastelarias e confeitarias regulamenta as condi-ções de trabalho dos trabalhadores do ramo em toda a Suíça. Infeliz-mente ele só é válido, ao contrário do CCT genebrino para as vendas a retalho, para pessoas com forma-ção profissional. Graças à interven-ção do Unia foi possível introduzir algumas melhorias para Genebra. No entanto, o ramo tem de ser me-lhor controlado para se evitar casos de dumping salarial.

Comemoração da conferênciade Zimmerwald Há 100 anos (5 a 8 de Setembro de 1915), durante a Primeira Guerra Mundial, foi realizada a Conferência de Zimmerwald na localidade com o mesmo nome, perto de Berna. A conferência foi organizada pe-lo social-democrata suíço, Robert Grimm, com o objectivo de reor-ganizar a Internacional Socialista. Os 37 participantes de doze paí-ses – na sua maioria exilados polí-ticos – aprovaram o Manifesto de Zimmerwald. Neste, declararam a Primeira Guerra Mundial como uma consequência do imperialismo e exi-giram às forças socialistas que se unissem na luta pela paz. Apelaram aos partidos socialistas de todas as nações para rejeitarem créditos pa-ra a guerra e manifestaram a todas as vítimas da guerra a sua solidarie-dade incondicional. Face às muitas guerras e conflitos ainda a decorrer na Terra, algumas posições do manifesto mantêm-se actuais: «…Essa paz não deve con-duzir à ocupação de países inteiros nem a anexações parciais. O direito dos povos de dispor de si mesmos deve ser o fundamento inabalável na ordem das relações de nação para nação...». O manifesto termina com o apelo: «Proletários de todos países, uni-vos!» Na Suíça realizam-se diversas jor-nadas comemorativas desta impor-tante data.

Notícias breves

A caixa de seguro de saúde é obri-gada a informar os segurados sobre os novos prémios o mais tardar dois meses antes destes entrarem em vi-gor. Na carta com essa informação, a caixa tem de informar também sobre o direito de rescisão do con-trato. O seguro de saúde pode ser rescindido o mais tardar até 30 de Novembro.

Isto significa que, se quiser mudar o seguro básico de saúde, a caixa de seguro de saúde tem de receber a sua carta de rescisão antes do dia 30 de Novembro. Não é relevante se o segurado rescinde o seguro porque optou por um modelo de seguro especial, como é o caso de HMO, modelo de médico de família ou a opção por uma franquia de escolha livre, ou se o faz por o prémio ter aumentado. Mas é fundamental que

a caixa de seguro de saúde tenha informado, antes do dia 31 de Outu-bro, sobre o novo prémio de seguro autorizado pelo Gabinete Federal de Saúde Pública.

Atenção ao prazo de rescisão!Muito importante é que a segura-dora receba a carta de rescisão antes do final do prazo! Se o último dia do prazo for um feriado, a rescisão tem de dar entrada na seguradora no último dia de trabalho anterior a esta data. Recomenda-se que a rescisão seja sempre enviada por carta registada. Desta forma, pode--se demonstrar, se necessário, que a carta foi realmente enviada dentro do prazo. Além disso, deve-se ter em conta que, se houver prémios em falta, isto pode ter como consequên-cia que seja recusada uma mudança da caixa de saúde.

Atenção aos seguros comple mentares e à confirmação da antiga seguradora!Os prazos de rescisão são diferen-tes para os seguros complementares. De forma geral, o prazo de rescisão dos seguros complementares é 30 de Setembro, algumas caixas de se-guro têm, no entanto, prazos mais longos (até 30 de Junho). Confirme os prazos contratuais contidos nas condições gerais do seguro. O que é que acontece se o segurado passa demasiado tarde para uma nova cai-xa de seguro de saúde? O seguro só é considerado efectivamente rescindi-do na antiga caixa depois de a nova ter informado a primeira que o segu-rado passou, sem interrupção, a estar por ela segurado. Assim, enquanto o segurado não aderir a uma nova caixa de seguro de saúde e esta não tiver enviado uma confirmação

à antiga caixa, o segurado continua a ser segurado nesta. Se a nova caixa de saúde falhar no envio da confir-mação do novo seguro ou se o fizer demasiado tarde, é obrigada a assu-mir a responsabilidade por danos que possam daí resultar para o segurado, em especial a diferença de prémios.

/ Osman Osmani

As sindicalistas distribuíram a convi-dados/as e passantes fatias de um bo-lo de aniversário gigantesco. Therese Meyer (Partido Democrata Cristão) e Ursula Streckeisen (professora em So-ciologia jubilada pela Universidade de Berna), que lutaram desde o início por este direito, recordaram, em breves testemunhos, a sua incansável luta pela introdução da licença de mater-nidade. A conselheira nacional Aline Trede, por seu lado, lançou um olhar para o futuro.

Tem de continuar! Após 10 anos, está na hora de se fazer novos avanços na protecção da ma-ternidade e paternidade, bem como nas formas de conciliação da vida fa-miliar com o trabalho. Muitos ramos e empresas não utilizaram a solução de compensação de vencimentos para melhorar a licença de maternidade para além do mínimo legal (14 sema-nas com um subsídio salarial de 80%). «É uma desilusão», afirma Corinne Schärer, membro do comité direc-

tor do Unia. «Os meios financeiros disponibilizados pela introdução do seguro de maternidade não foram prioritariamente investidos em me-lhoramentos.» O Unia e os outros sin-dicatos da União de Sindicatos Suíços (USS) aproveitaram o aniversário para tornar conhecidas as suas exigências.

18 semanas de licença de maternidade com um salário de 100 %A compensação salarial de 80 % não chega para cobrir os custos de vida, sobretudo no caso de mulheres com salários mais baixos. 18 semanas de licença de maternidade corresponde também àquilo que é exigido pela Organização Internacional do Traba-lho (OIT).

Licença de paternidade e tempo para os paisUma distribuição justa de trabalho pago e não pago entre homens e mu-lheres só é possível se os pais passarem mais tempo com os filhos, assumindo

cedo na vida destes o seu lugar como pessoa de referência. Os sindicatos da USS lutam por uma licença de pater-nidade de 8 semanas, bem como um período de 24 semanas para ambos os pais. Este último deverá ser dividido entre pai e mãe de forma igualitária.

Regulamentos pré-maternidadeFinalmente, as grávidas têm de ter o direito de poder tirar uma licença pa-ga quando tiverem necessidade.

Por uma melhor conciliação entre trabalho e família Estas soluções vão ao encontro das necessidades das famílias. Elas con-tribuem para que a Suíça saia da cau-da da Europa no que diz respeito à conciliação entre vida familiar e profissional.

/ Aurora García

No dia 1 de Julho de 2005 foi introduzida na Suíça a lei relativa à licença de maternidade, após várias décadas de lutas realizadas sobretudo por sindicatos e organizações de mulheres. Mulheres sindicalistas festejaram esta data na Praça Federal em Berna.

Mudar para outra caixa pode ser o caminho para poupar nos prémios do seguro de saúde!

As mulheres comemoraram 10 anos de licença de maternidade . . .

. . . com um bolo de aniversário . . . . . . gigante!

Mudança de seguro de saúde

Informações importantes Os prémios do seguro de saúde voltarão a subir no próximo ano. Dependendo da caixa de seguro de saúde e do cantão, prevê-se, para 2016, uma subida dos pré-mios de até 20 %. O aumento médio deverá ser cerca de 4 %. O que é que o segurado pode fazer se o prémio do seguro básico de saúde au-mentar demasiado? O que é que deverá ter em conta se quiser mudar de caixa? Da-mos brevemente resposta às perguntas mais frequen-tes.

Igualdade entre mulheres e homens

10 anos de licença de maternidade

Mais informaçõesEm www.praemien.admin.ch en-contra os prémios actuais para toda a Suíça, bem como uma calculadora de prémios. Esta permite-lhe calcular, pa-ra todas as caixas de seguro de saúde autorizadas na sua região, os prémios correspondentes à sua situação. Mais informações em: www.bag.admin.ch/themen/krankenversiche-rung/06368/index.html?lang=de

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Política de asilo

Viver uma vida em dignidade

Para fugir à guerra e procurar uma vida melhor, muitas famílias arriscam . . .

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. . . a vida no mar. Muitos, desmasiados, são os que não chegam ao destino sonhado, a Europa.

A Europa queixa-se actualmente da «enorme onda de refugiados» que supostamente a estão a invadir. Isto não é de admirar face ao número de conflitos a decorrer mesmo à frente das nossas portas (Síria, Iraque, vá-rias zonas de África), bem como dos regimes autoritários e da pobreza que esmagam uma grande parte dos países deste mundo. Muitos países europeus têm também responsabi-lidades em muitos dos conflitos e problemas existentes. São conheci-dos, além disso, os perigos por que os refugiados passam para chegar à Europa: todos os anos morrem milhares de pessoas.

O barco está cheio?Muitas pessoas na Europa são da opi-nião que «o barco está cheio», não podemos acolher mais ninguém. Talvez devêssemos ter presente os números seguintes. A Suíça, um dos países mais ricos do mundo, é mais ou menos quatro vezes maior do que o Líbano e tem o dobro dos seus habi-tantes. Enquanto o Líbano, um país marcado por uma longa guerra civil, acolheu há décadas meio milhão de refugiados palestinianos e em muito pouco tempo acolheu um milhão de refugiados sírios, a Suíça queixa-se de 20 000 requerentes de asilo. No

início de 2000, a Suíça pôde acolher 40 000 requerentes de asilo. Por isso é claro: havendo vontade, muita coisa se pode fazer.

O que é um refugiadoQuem chega à Suíça e apresenta um pedido de asilo entra primeiro para um centro de trânsito para refugia-dos. A primeira decisão a ser tomada é se o seu pedido será tratado ou não. Se a pessoa entrou por um país assinante do Regulamento de Dublim, o seu pedido nem será analisado, o reque-rente de asilo tem de deixar a Suíça e voltar para o país por onde entrou. Na Suíça, é considerado refugiado quem, devido à sua pertença a um determinado grupo, a uma religião ou devido às suas convicções políti-cas, é ameaçado e perseguido e corre, por isso, perigo de ser torturado ou morto. Refugiados cujo pedido de asilo tenha sido aceite (refugiados reconhecidos ou exilados) recebem teoricamente um permis B. Aqueles cujo pedido de asilo não é reconhe-cido, mas que não podem regressar ao seu país, são considerados como provisoriamente reconhecidos e re-cebem um permis F. 90 % das pessoas consideradas provisoriamente refu-giadas permanecem, segundo dados da Federação, a longo prazo na Suíça.

O que fazem os refugiados?Os requerentes de asilo não podem trabalhar nos primeiro três meses. A proibição de trabalho pode ser prolongada por mais três meses. No entanto, desde 2013 que é permitido aos refugiados fazerem trabalho de interesse geral útil para as comu-nidades, no âmbito de programas ocupacionais. Recebem, para isso, uma pequena remuneração. Se tra-balharem, os requerentes de asilo e pessoas cujo pedido de asilo tenha sido temporariamente reconhecido têm de pagar uma taxa especial, cerca de 10 % do salário, até terem entre-gue 15 000.– francos.

Trabalhar? Na realidade, muitas vezes impossívelUm refugiado que receba asilo ou cujo pedido seja provisoriamente reconhecido pode trabalhar, mas o empregador tem de apresentar um requerimento para uma autorização de trabalho. Acontece, no entanto, que muitos não podem trabalhar. Seja porque não recebem uma autorização de trabalho, seja porque eventuais empregadores não sabem que lhes podem dar trabalho ou não o que-rem fazer. Tem de se mudar isto! Os refugiados devem ser apoiados para aprenderem a língua e os seus conhe-cimentos devem ser reconhecidos e aproveitados. O acesso a um trabalho digno não pode ser obstruído por obstáculos burocráticos. Que isso é possível mostram muitos exemplos em diversos cantões. Todas as pes-soas têm o direito de viver de forma digna.

/ Äurora García

Neste Verão falou-se muito em toda a Europa sobre refu-giados. Quem é que ainda não ouviu falar das dezenas de pessoas que quase todos os dias morrem no mar ou, mais recentemente, nas estradas? Quem é que ainda não ouviu falar da incapacidade das autoridades responsáveis para lidar com o assunto? Ouvimos muitas vezes dizer a frase «o barco está cheio». Mas, tanto nos meios de comunicação social como na política, raramente se ouve falar de humani-dade, raramente se divulgam os factos correctos.

horizonte Nr. 5 | Setembro 2015 | português 3

Juntos por melhor assistência

Entrevista

No dia 11 de Julho de 2015, um ano após a bem-sucedida greve no cantão de Zurique, as assistentes ao domicílio oriundas da Europa do Centro e do Leste fundaram um Grupo nacional Unia de assistentes ao domicílio migran-tes. A greve, que foi levada a cabo por assistentes polacas e eslovacas, durou 11 dias e terminou com uma grande vitória: introdução do 13º mês, salários mais elevados e pagamento do caminho para o trabalho.

Já desde o início de 2013 e 2014 que existem em Lugano e Zurique, respec-tivamente, grupos regionais de assistentes aos domicílio migrantes. Estas querem agora organizar-se a nível nacional para poderem trocar experiên-cias e dar apoio a assistentes de outros países. O Horizonte falou com as co-presidentes do novo grupo nacional de tra-balhadoras no ramo da assistência ao domicílio, Alina Badowska (AB) do Ticino e Anna Kaczorowska (AK) de Zurique.

Por que motivo é que fundaram este grupo?AB: Há cada vez mais mulheres que vêm para a Suíça para trabalharem na assistência ao domicílio, mas que infelizmente não conhecem bem os seus direitos. Muitas delas são exploradas e sujeitas a bullying, como se vê pelo exemplo de Bogusia. Esta era uma assistente polaca que se suicidou por causa das condições de trabalho horríveis a que estava sujeita. Nós faremos tudo para que o caso de Bogusia não se venha a repetir. AK: A maioria das nossas colegas trabalham na assistência 24 horas por dia e estão isoladas no seu trabalho. Através do nosso grupo podem não só conhecer os seus direitos, mas também outras mulheres.

Que outros problemas é que as assistentes da Europa do centro-leste têm?AK: Na Suíça de língua alemã o maior problema é a língua. Para fazermos frente a isto, estamos a tentar organizar, em conjunto com o Unia, um curso de alemão para assistentes domiciliárias. Infelizmente não é muito fácil, na medida em que muitas de nós trabalhamos 24 horas por dia e só temos o domingo livre. Mas ao domingo as escolas de língua estão fechadas. Outro problema é o reconhecimento, melhor, a falta de reconhecimento, dos nossos diplomas.AB: No Ticino temos problemas semelhantes. Por isso organizamos desde Setembro um curso de formação contínua para assistentes ao domicílio. Assim as mulheres poderão melhorar as suas competências profissionais, bem como o salário.

Quais são os vossos planos para o futuro?AB: Não nos podemos esquecer que não somos só vítimas. Com o apoio dos sindicatos conseguimos lutar com sucesso pelos nossos direitos. No Ticino fundámos uma residência para mulheres que sejam despedidas e fiquem, por isso, automaticamente sem local de residência. Em conjunto com o Unia do Ticino lutamos por um CCT regional com melhores salários, horários de trabalho, etc. AK: Eu sou da mesma opinião. A greve em Zurique mostrou que é possível lutarmos com sucesso pelos nossos direitos. Em Setembro teremos uma reunião em Berna em que discutiremos os objectivos para o próximo ano. Importante para nós é que mulheres de outros países também sejam infor-madas sobre o nosso grupo e que se tornem activas no Unia. Além disso, eu tenho contactos com assistentes domiciliárias na Alemanha que querem dar início a um grupo semelhante. Nós vamos apoiá-las.

/ Adam Rogalevski

Encontra mais informações sobre o grupo na página do Unia sobre a assis-tência e cuidados domiciliários de longa duração: www.gutepflege.ch/cee

Alina Badowska, do Ticino, e Anna Kaczorowska, de Zurique.

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Incapacidade de trabalho: O que acontece com as minhas férias? Sou pedreiro e tive um pequeno acidente. Torci a mão direita de tal maneira que a minha médica me declarou 100 % incapacitado de trabalhar nas próximas três semanas e me pôs de baixa. Mas eu e a minha família planeávamos partir dentro de uma semana para as bem merecidas férias. Tenho de descontar estas duas semanas das minhas férias?

Sim. O senhor está incapacitado de trabalhar na sua profissão de pedreiro por ter torcido a mão, mas não está «incapacitado» para férias. Os subsídios diários de incapacidade por acidente serão interrompidos e durante esse período recebe do seu empregador o salário de férias normal. O caso seria diferente se o senhor, por causa da sua doença ou acidente, não pudesse descansar. As férias existem para que as pessoas possam descansar do trabalho. Se o senhor estivesse de cama ou se tivesse de ficar em casa por ter de ir regularmente ao médico, por exemplo, então esse objectivo, o descanso, não seria alcançado.

Myriam Muff, work, 3.7.2015

Trabalhadora doméstica: Como é que peço aumento de salário ao meu chefe?Trabalho desde 1 de Agosto de 2011 quatro horas por semana numa casa privada no cantão de Berna. Faço a limpeza, cozinho e trato da roupa. Não tenho formação nesta área, só esta experiência profissional de pouco mais de 4 anos. O meu contrato de trabalho estipula que ganho 18.– francos à hora. Além disso, estipula que o contrato-tipo de trabalho não é aplicável ao trabalho doméstico no cantão de Berna. O meu chefe quer aumentar para seis, a partir de Setembro de 2015, o número de horas de trabalho por semana. Eu concordo com este aumento, desde que receba mais salário. Pode ajudar-me com argumentos?

Sim. O salário pode ser objecto de negociação. O seu chefe parece estar satis-feito com o seu trabalho, senão não iria querer aumentar o número de horas que a senhora trabalha. Este é um bom argumento a seu favor. Além disso, há um argumento muito concreto para a sua exigência, nomeadamente o contrato-tipo para o trabalho doméstico (CTT de serviço doméstico), válido para toda a Suíça. Ele regulamenta o salário mínimo para os trabalhadores domésticos em casas particulares – e é de aplicação obrigatória, ao con-trário do CTTde trabalho doméstico do cantão de Berna, ao qual a senhora estava até agora sujeita, cujas directrizes só são aplicáveis desde que não tenha sido acordado nada por escrito. O CTT de serviço doméstico é válido para todas as pessoas que trabalhem no mínimo 5 horas por semana para o mesmo empregador. Este será o seu caso a partir de Setembro de 2015, se aumentar efectivamente o número de horas de trabalho.O aumento do número de horas semanais de trabalho ainda teria um outro efeito positivo: quem realiza trabalho doméstico durante pelo menos 5 horas por semana pode fazer validar esse tempo como experiência profissional. Depois de 4 anos de trabalho, deixa de pertencer à categoria profissional «sem formação profissional» com um salário mínimo, à hora, de 18.55 fran-cos e passa para a categoria «sem formação profissional com pelo menos 4 anos de experiência no serviço doméstico». Nesta categoria tem direito a um salário de 20.35 francos à hora.

Myriam Muff, work, 3.7.2015

horizonte Nr. 5 | Setembro 2015 | português 4

www.unia.ch

Todos os anos o Parifonds, fundo paritário da construção, organiza nos meses de Janeiro e Fevereiro cursos em Portugal e na Espanha para os trabalhadores portugueses e espanhóis do ramo. Esta formação é única porque é feita na língua dos trabalhadores e dá direito a que su-bam de categoria salarial.

Salários da categoria ANestes cursos, os trabalhadores aprofundam os seus conhecimen-tos técnicos e no final recebem um certificado de formação suíço que lhes permite passar para a catego-ria profissional A, com o salário correspondente. Os cursos contêm uma parte teórica (leitura de pla-nos, cálculos, etc.) e muita prática em diferentes áreas da construção: alvenaria, cofragens, canalizações e entivações, além de segurança no trabalho.

Vantagens da formaçãon A formação confere um certificado

de trabalhador especializado. Isto significa que o trabalhador passa para a categoria salarial A.

n O trabalhador recebe 80 % do seu salário durante o período de fre-quência do curso, desde que a sua empresa seja associada do Parifon-ds.

n O trabalhador com autorização de estadia de curta duração e o seu empregador comprometem-se a fazer um novo contrato de traba-lho para o ano de 2016.

Trabalhadores temporáriosQuem trabalha para uma agência de trabalho temporário também pode fazer o curso, mas sob condições es-pecíficas. A sua agência tem de fazer um requerimento ao fundo paritário dos temporários, temptraining, e de regularizar a sua participação com

a Sociedade Suíça de Empresários da Construção. Além disso, o tra-balhador recebe CHF 2300.– como compensação pela perda de salário (pelos dois meses).

Mais de 2000 trabalhadores já fizeram esta formaçãoEstes cursos realizam-se desde 1987 (1982 em Espanha) e mais de dois mil trabalhadores já melhoraram a sua situação profissional graças a eles. A formação e valorização pro-fissional e pessoal dos trabalhadores são fundamentais para o sindicato Unia. Por isso, vai continuar a apos-tar nestes cursos.

Informe-se sobre os cursos e como se inscrever no seu secretariado Unia ou através de [email protected]. Os lugares são limitados.

/ Marília Mendes

Estão abertas as inscrições para os cursos do Projecto de formação profissional em Portugal e na Espanha, que serão realizados em Janeiro e Fevereiro de 2016. Estes cursos são uma boa oportunidade para trabalhadores da construção portugueses e espanhóis melhorarem a sua situação pro-fissional.

Trabalhadores da construção, formação profissional

Abertas as inscrições para os cursos em Portugal

Formandos no centro de formação perto do Porto.

. . . e cofragens.

Os formandos fazem trabalhos em alvenaria . . .

Inspecção dos trabalhos em La Coruña.

Formandos com os seus trabalhos no Porto.

Pergunte, que nós respondemos

Impressum: Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événe-ment syndical | Heraus geber work, Gewerkschaft Unia, Chefredak tion: Marie-José Kuhn; Événement syndical SA, Lausanne, Chefredaktion: Sylviane Herranz; Edizioni Sociali SA, Lugano, Chef redak tion: Claudio Carrer | Redak­tionskommission A. García, D. Filipovic, E. Sariaslan, M. Martín, M. Mendes, O. Osmani | Sprachverant wortlich Marília Mendes | Layout C. Lonati, Unia | Druck NZZ Print, Zürcherstrasse 39, 8952 Schlieren | Adresse Unia Redaktion «Horizonte», Weltpoststrasse 20, 3000 Bern 15, [email protected]

Inscrições abertas até:

sexta-feira, dia 6 de Novembro de 2015

Os cursos de 2016 terão lugar de 4 de Janeiro a 26 de Fevereiro, no Porto, em Lisboa e em La Coruña.